SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO REALIZADA NO DIA QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 No dia quatorze de outubro do ano de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, na Sala de Reunião do Instituto de Ciências da Educação - ICED realizou-se uma reunião extraordinária da Congregação do ICED. Estiveram presentes nessa reunião os seguintes membros: Professora Doutora Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho – Diretora Geral do ICED; Professora Doutora Georgina Negrão Kalife Cordeiro - Diretora da Faculdade de Educação; Professora Doutora Renata Vivi Cordeiro Diretora da Faculdade de Educação Física; Professor Doutor Ronaldo Marcos de Lima Araújo – Coordenador do Programa de Pós-Graduação do ICED; Silvestre Nunes Direito, Bernadete Costa de Oliveira, Cássia Maria Reis Caldas, Isalu Cavalcante Muniz Mauler, Rosineide de Soares Moutinho Cavalcante, Miguel Nazareno da Silva e Silva representantes dos técnico-administrativos, Doriedson do Socorro Rodrigues - Representante discente da Pós-Graduação; Jorge Tadeu Ferreira Alves – Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, Thaís de Nazaré dos Santos Bastos – Representante discente do Curso de Educação Física. Justificaram ausência: Professora Doutora Eliana da Silva Felipe – Diretora Adjunta do ICED; Professora Doutora Wilma Nazaré Baía Coelho - Representante docente suplente da Pós-Graduação; Professor Mestre Leandro Klineyder Gomes de Freitas, Representante da Faculdade de Educação; Professora Doutora Vera Lúcia Jacob Chaves – Representante docente do ICED no CONSEPE; Professora Mestre Fátima de Souza Moreira - Representante docente da Faculdade de Educação Física; Professora Doutora Sônia de Jesus Nunes Bertolo – Representante docente da Faculdade de Educação; Professora Doutora Olgaíses Cabral Maués, Professora Doutora Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos – Representantes docentes da Pós-Graduação, Nairo Bentes de Melo - Representante discente da Pós-Graduação. Ausentes: Bruna Bittencourt Gaspar - Representante discente do Curso de Educação Física, Maria da Conceição Souza Mendes - representante dos técnico-administrativos, Antonio Cléber Brito de Araújo e Fabiano Marques da Cruz – representantes discentes do Curso de Pedagogia. Em suas palavras iniciais, a Professora Ana Tancredi agradeceu a presença de todos e, desejou que todos pudessem realizar uma reunião tranqüila e produtiva. Ordem do dia 1.1. Projeto de Extensão “Conexões de Saberes: diálogo entre a Universidade e as Comunidades Populares”. Apreciação da aprovação ad referendum da Congregação. Interessado ICED. Professora Doutora Ana Tancredi informou que por não ter sido antes submetido à apreciação das instâncias deliberativas do ICED e por solicitação da Coordenadora do Projeto de Extensão, Professora Doutora Maria José Aviz do Rosário por questão de prazos foi necessário aprovar ad referendum da Congregação e submete agora a aprovação do ad referendum da Congregação, o que foi aprovado por todos os membros. 1.2. Progressão funcional da Classe de Professor Associado nível I para a Classe de Professor Associado nível II da Professora Doutora Ilda Estela Amaral - Banca Examinadora: Professora Doutora. Arlete Maria Monte de Camargo, Professor. Associado II, Professora Doutora. Josenilda Maria Maués da Silva, Professor Associado II, Professora Doutora. Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho – Professor Associado II. Em parecer a Comissão analisa as atividades desenvolvidas no período de 01/08/2008 a 01/08/2010 e emite parecer emitido favorável à progressão funcional da Classe de Professor Associado Nível I para a Classe de Professor Associado Nível II, a partir do dia 01 de agosto de 2010, no que foi acompanhada pelos membros da Congregação aprovando o parecer.1.3. Projeto de Extensão “Educar Para Formar Conselheiros: construindo o fortalecimento de Conselhos Tutelares No Estado Do Pará”. Interessado ICED. Na análise do Projeto a parecerista informa que o objetivo geral do Projeto é: implementar a estrutura material dos Conselhos Tutelares e a formação técnica e política de conselheiros tutelares visando fortalecer o papel social que os conselhos precisam desenvolver enquanto representantes da sociedade civil na defesa e no controle social da garantia de direitos de crianças e adolescentes no Estado do Pará. Após leitura do parecer, o projeto foi aprovado pela Congregação. 1.5. Projeto de Extensão: Implantação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Pará – “Escola de Conselhos”. Interessado ICED. A relatora do 2 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 processo em seu parecer informa que entre os objetivos do projeto está o de fortalecer o papel social e instrumentalizar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares por meio da implantação da Escola de Conselhos no Estado do Pará, no sentido de promover a formação continuada dos integrantes dos órgãos públicos de acompanhamento e de instituições da sociedade civil que exercem o controle social das políticas públicas, visando o fortalecimento da rede de proteção social em sintonia com os pressupostos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes (SGD). Após leitura do parecer o projeto foi aprovado pela Congregação. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião, sendo lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros presentes. Belém, 14 de outubro de 2010.Aprovada em reunião ordinária da Congregação realizada no dia 26 de outubro de 2010.