RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2011-2014
Rio de Janeiro
Março de 2015
SUMÁRIO
PÁGINA
7
ORGANOGRAMA
10
ÁREAS DE ATUAÇÃO
11
POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS
1
– CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
11
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS RECURSOS HUMANOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES
DE ARQUIVO NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SINAR, POR MEIO DE SEMINÁRIOS
E OFICINAS
11
2
DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE ARQUIVOS PRIVADOS
13
3
NORMAS LEGAIS NECESSÁRIAS AO APERFEIÇOAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
13
4
ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO FORMULADORES DE
POLÍTICAS NACIONAIS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA
14
5
PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO E REPARAÇÃO DE ATOS LESIVOS À POLÍTICA
NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
15
6
PROMOVER A ELABORAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E
PRIVADOS
15
7
ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ARQUIVO NOS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO, NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS
15
8
PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TEXTOS TÉCNICOS
17
9
ASSISTÊNCIA TÉCNICA A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SINAR
19
10
ATUAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL NAS CÂMARAS TÉCNICAS E SETORIAIS DO
CONARQ
19
11
PROJETOS DO CONARQ PARA
B
2015
20
21
AÇÃO INTERINSTITUCIONAL
1
CENTRO DE REFERÊNCIA DAS LUTAS POLÍTICAS NO BRASIL
MEMÓRIAS REVELADAS
(1964-1985) –
2
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR)
28
3
PROJETO “ARQUIVO VIRTUAL SOBRE O HOLOCAUSTO/USP”
29
4
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
(IBRAM), A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) E O ARQUIVO NACIONAL
29
5
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO
(IHGB) E A DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
29
21
Página3
A
APRESENTAÇÃO
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ARQUIVO HISTÓRICO DO EXÉRCITO (AHEX)
29
7
CENTRO DE REFERÊNCIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DO RIO DE JANEIRO
30
8
FESTAS CHILENAS: SOCIABILIDADE E POLÍTICA NO RIO DE JANEIRO NO OCASO DO
IMPÉRIO
30
9
PROJETO “CADASTRO NACIONAL DE ALFORRIADOS DO BRASIL”
30
10
ACERVO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
30
11
COMISSÕES E COMITÊ (PARTICIPAÇÃO)
31
12
ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES NACIONAIS
31
13
ARQUIVO NACIONAL E SOCIEDADE CIVIL
33
AÇÕES INTERNACIONAIS DO ARQUIVO NACIONAL
36
1
O ARQUIVO NACIONAL E A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS (ALA)
36
2
O ARQUIVO NACIONAL E O CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS (CIA)
36
3
O ARQUIVO NACIONAL E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS FÍLMICOS
(FIAF)
38
4
O ARQUIVO NACIONAL E O INTERPARES
39
5
O ARQUIVO NACIONAL E O IBERARCHIVOS-PROGRAMA ADAI
41
6
O ARQUIVO NACIONAL E O PROGRAMA MEMÓRIA DO MUNDO DA UNESCO
42
7
O ARQUIVO NACIONAL E O ESCUDO AZUL (BLUE SHIELD)
46
8
O ARQUIVO NACIONAL E O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
47
9
O ARQUIVO NACIONAL E O GOVERNO DE TIMOR LESTE
49
10
O ARQUIVO NACIONAL E O GOVERNO DO LÍBANO
53
11
O ARQUIVO NACIONAL, A BROWN UNIVERSITY (EUA) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MARINGÁ (PR)
53
12
O ARQUIVO NACIONAL E O SULTANATO DE OMÃ
54
13
O ARQUIVO NACIONAL E O ARQUIVO NACIONAL DA ITÁLIA
55
14
O ARQUIVO NACIONAL E O ARQUIVO NACIONAL DA HOLANDA
55
15
O ARQUIVO NACIONAL E O ARQUIVO NACIONAL DE PORTUGAL
56
16
O ARQUIVO NACIONAL E A BRAZILIAN STUDIES ASSOCIATION (BRASA, EUA)
56
17
O ARQUIVO NACIONAL E A EUROPALIA BRASIL
56
18
O ARQUIVO NACIONAL E O ARQUIVO NACIONAL DA POLÔNIA
57
19
O ARQUIVO NACIONAL E A RED DE TRANSPARENCIA Y ACCESO A LA INFORMACIÓN
(RTA)
57
20
O ARQUIVO NACIONAL E O OPEN GOVERNMENT AND TRUSTWORTHY RECORDS
(GOVERNO ABERTO E DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS CONFIÁVEIS)
57
GESTÃO DE DOCUMENTOS
59
C
D
1
SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
PÚBLICA FEDERAL
–
2
ENCONTROS DE INTEGRANTES DO SIGA E SEMINÁRIOS DE GESTÃO
SIGA DA ADMINISTRAÇÃO
59
61
Página3
(DPHDM)
6
3
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS ÓRGÃOS SETORIAIS E SECCIONAIS DO SISTEMA
62
4
ANÁLISE TÉCNICA DE TABELAS DE TEMPORALIDADE E PLANOS DE DESTINAÇÃO
70
5
ANÁLISE TÉCNICA DE CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS
72
6
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE LISTAGENS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
72
7
REGISTRO GERAL DE ENTRADA DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS (REGENT)
86
8
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
87
9
PESQUISA E ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS PARA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SIGA
95
10
ARQUIVO NACIONAL DIGITAL
96
11
PESQUISA E ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS PARA GESTÃO E PRESERVAÇÃO DIGITAL
NO ARQUIVO NACIONAL
97
12
PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS DE HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
98
PROCESSAMENTO TÉCNICO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO
99
1
RECOLHIMENTOS, DOAÇÕES E COMODATOS DE FUNDOS E COLEÇÕES
99
2
ARRANJO E DESCRIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS
100
3
PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ABRANGENDO
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA VOLTADAS AO TRATAMENTO TÉCNICO E
CONSERVAÇÃO DE ACERVOS, COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL NACIONAL, DESENVOLVIDAS PELA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSAMENTO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO (COPRA)
106
4
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO DESENVOLVIDOS PELA COORDENAÇÃO
REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL (COREG)
108
5
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS PARA CONTROLE INTELECTUAL E
FÍSICO DE DOCUMENTOS
110
6
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS PARA REFORMATAÇÃO DE ORIGINAIS
115
7
CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO FÍSICA E MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
118
8
AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE PRESERVAÇÃO
121
ACESSO À INFORMAÇÃO
127
1
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
127
2
ATENDIMENTO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
127
3
ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
138
4
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAIS (BANCOS E BASES DE DADOS)
139
5
OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E ACESSO
155
6
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
156
7
ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL
158
8
CONCURSOS E PRÊMIOS DE PESQUISA
159
9
ESTUDOS E PESQUISAS: PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
161
10
AÇÕES DE
CULTURAL
11
ORGANIZAÇÃO DA OFICINA
12
RECINE
13
FEIRAS E OUTROS EVENTOS EXTERNOS
F
DIVULGAÇÃO
INSTITUCIONAL
E
DIFUSÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICA
– FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ARQUIVO
E
169
178
178
178
Página3
E
EXPOSIÇÕES
179
15
MOSTRAS E EXPOSIÇÕES DE CURTA DURAÇÃO
180
16
EXPOSIÇÕES VIRTUAIS
181
17
ITINERÂNCIA DE EXPOSIÇÕES
182
18
VÍDEOS E PRODUTOS MULTIMÍDIA
182
19
MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
183
20
PORTAIS E PÁGINAS INSTITUCIONAIS
183
GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
192
1
GESTÃO DE PROCESSOS
192
2
ORÇAMENTO E FINANÇAS
193
3
SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA PREDIAL
195
4
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO DA REDE E
DESENVOLVIMENTO
204
5
AUDITORIAS EXTERNAS
206
6
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
206
INVESTIMENTOS EM PROJETOS FUTUROS
237
1
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PREDIAL
237
2
SISTEMA DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO ACERVO
242
3
INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS TÉCNICOS DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO
250
CONCLUSÃO
262
CRÉDITOS
264
G
H
Página3
14
APRESENTAÇÃO
Este relatório tem por objetivo apresentar para o público interno e externo o que foi
realizado pelos servidores das diversas áreas que compõem a estrutura organizacional
do Arquivo Nacional, no quadriênio de 2011-2014, a partir da missão institucional. O
relatório corresponde, portanto, ao período de gestão governamental que se encerrou em
31 de dezembro de 2014.
Produzido pelas áreas técnicas e administrativas do Arquivo Nacional e sistematizado
pelo Gabinete da Direção-Geral, este relatório espelha as atividades e projetos
desenvolvidos no âmbito das cinco coordenações-gerais integrantes da macroestrutura
da Instituição, e das unidades de assessoramento do Gabinete.
O Projeto de Modernização Institucional Administrativa do Arquivo Nacional, a
passagem do Arquivo para órgão autônomo da administração direta na estrutura do
Ministério da Justiça e a mudança para o edifício anexo à antiga Casa da Moeda, em
janeiro de 1985, contribuíram para que a instituição se tornasse membro do Comitê
Executivo do Conselho Internacional de Arquivos, sendo escolhida por esse organismo
para desenvolver, na América Latina, nos anos 1984-1985, o projeto de modernização
de arquivos históricos do tipo tradicional. Acompanharam essas transformações a
edição do primeiro número da revista Acervo, em 1986, a fundação da Associação
Cultural do Arquivo Nacional (Acan), em 1987, e a montagem, em 1989, da exposição
Natureza, Razão e Liberdade, comemorativa do ano de 1789 na França e no Brasil.
Entre 2000 e 2011, o Arquivo Nacional integrou a estrutura básica da Casa Civil da
Presidência da República, retornando então ao Ministério da Justiça. A instituição
Página3
O Arquivo Nacional é uma instituição arquivística de âmbito nacional, criada no Rio de
Janeiro como Arquivo Público do Império, pelo regulamento nº 2, de 2 de janeiro de
1838, que deu instruções sobre o Arquivo Público, estabelecido pelo artigo 1º, em
caráter provisório, na Secretaria de Estado dos Negócios do Império. A administração
de Joaquim Pires Machado Portela (1873-1898) notabilizou-se por uma série de
medidas, como a elaboração do “plano de classificação de documentos”, a
sistematização do recolhimento e a ativação da Seção Histórica. Pelo regulamento de
1876 foram estabelecidos prazos para o recolhimento de documentos, comprometendose o Parlamento com o envio dos originais de seus atos para a Instituição. Com a
proclamação da República, integrado à estrutura do Ministério da Justiça e Negócios
Interiores, passou a denominar-se Arquivo Público Nacional e, a partir de 1911,
Arquivo Nacional. Nas primeiras décadas do novo regime foram publicados os
regulamentos de 1893, 1911 e 1923. Em 1959 é aprovado um novo regimento para o
Arquivo Nacional, quando foram criados o Conselho de Administração de Arquivos, o
Serviço de Documentação Escrita, o Serviço de Documentação Cartográfica e
Fonofotográfica, o Serviço de Pesquisa Histórica, o Serviço de Registro e Assistência, a
Seção de Consultas, a Seção de Restauração e a Seção de Administração. Na década de
1970 destaca-se o regimento de 1975, que estabeleceu a Divisão de Pré-Arquivo,
instalada no ano seguinte em Brasília. A preservação de documentos do Poder Público
como finalidade do Sistema Nacional de Arquivo (Sinar) – tendo como órgão central o
Arquivo Nacional e composto pelos órgãos da administração federal direta e indireta
que exercessem as atividades de arquivo intermediário e permanente – foi uma das
conquistas do final dos anos 1970.
mudou-se para a sua sede definitiva no Rio de Janeiro em 2004, no conjunto
arquitetônico anteriormente ocupado pela Casa da Moeda (1868-1983), após uma longa
trajetória iniciada no século XIX em busca de instalações próprias e condizentes com
sua missão.
O Arquivo Nacional conserva hoje, no Rio de Janeiro e em sua sede em Brasília, mais
de 55 km de documentos textuais, cerca de 1,74 milhão de fotografias e negativos,
duzentos álbuns fotográficos, 15 mil diapositivos, quatro mil caricaturas e charges, três
mil cartazes, mil cartões postais, trezentos desenhos, trezentas gravuras e vinte mil
ilustrações, além de mapas, filmes, registros sonoros e uma coleção de livros raros que
supera oito mil títulos. O atual regimento interno, de 24 de outubro de 2011, o definiu
como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da
Administração Pública Federal, órgão específico singular da estrutura organizacional do
Ministério da Justiça, diretamente subordinado ao ministro de Estado, com a finalidade
de “implementar a política nacional de arquivos, definida pelo Conselho Nacional de
Arquivos – órgão central do Sistema Nacional de Arquivos, por meio da gestão, do
recolhimento, do tratamento técnico, da preservação e da divulgação do patrimônio
documental do governo federal, garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar
as decisões governamentais de caráter político-administrativo, o cidadão na defesa de
seus direitos e incentivar a produção de conhecimento científico e cultural”.

Criação, em 12 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 4.915, do Sistema
de
Gestão
de
Documentos
de
Arquivo
(SIGA)
[http://www.siga.arquivonacional.gov.br ], pelo qual se organizam, sob a
forma de sistema, as atividades de gestão de documentos de arquivo no
âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal;

Estruturação, em 2004, do Sistema de Informações do Arquivo Nacional
(SIAN) [http://www.an.gov.br/sian/inicial.asp]. Disponível no portal da
instituição, permite a consulta à base Memória da Administração Pública
Brasileira (Mapa) e consolida as informações do acervo da instituição em
módulos multiníveis que seguem as normas internacionais de descrição
arquivística (descrição multinível) que integram os documentos em
distintos níveis de descrição;

Constituição, em 13 de maio de 2009, do Centro de Referência das Lutas
Políticas
no
Brasil
(1964-1985),
Memórias
Reveladas
[http://www.memoriasreveladas.gov.br ], que objetiva difundir
informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no
Brasil, nas décadas de 1960 a 1980;

Ampliação da política de controle, tratamento e digitalização de
documentos, em especial aqueles produzidos por unidades de inteligência
durante o regime militar, para atender às demandas de pesquisadores e da
Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada em 2012;
Página3
No século XXI, a Instituição vem liderando e participando de projetos de âmbito
nacional e internacional em conjunto com outras instituições e organismos, nas áreas de
gestão de documentos, preservação, acesso e difusão da informação arquivística.
Apresentam-se como principais iniciativas e atividades:

Atuação junto ao Programa Memória do Mundo (MoW) da Unesco,
organizado em comitês, como o Comitê Internacional, o Nacional do
Brasil, no qual o Arquivo Nacional tem assento, e o Regional para a
América Latina e o Caribe. A instituição teve acervos inscritos no Registro
Nacional desde 2007. Em 2011 foram inscritos como patrimônio da
humanidade pelo Comitê Internacional do Programa Memória do Mundo
os acervos articulados pelo projeto “Rede de informações e
contrainformações do regime militar no Brasil (1964-1985)”;

Aprovação, em 2004, da Carta para a Preservação do Patrimônio
Arquivístico Digital Brasileiro, elaborada pelo Conselho Nacional de
Arquivos (Conarq), seguindo a convocatória da Unesco em sua Carta para
a Preservação do Patrimônio Digital do Mundo. Distinguida em 2006 com
o Prêmio Rodrigo Melo Franco do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), na categoria Preservação de Bens Móveis e
Imóveis;

Participação, desde 2007, no Projeto InterPARES (The International
Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems), voltado
à preservação de documentos arquivísticos digitais autênticos;

A presidência da seção brasileira da Comissão Luso-Brasileira para
Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental (Coluso), que avalia
e chancela projetos de tratamento e difusão da informação de interesse
comum aos dois países;

Realização, a partir do ano de 2002, do REcine – Festival Internacional de
Cinema de Arquivo, em parceria com a Rio de Cinema Produções
Culturais;
Página3
 Criação, em 2009, do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas;
continuidade do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, instituído em
1992; edição eletrônica da revista Acervo, a partir de 2011; montagem de
mais de dez exposições presenciais na sede institucional; publicação de
livros a partir da obtenção de patrocínios e formação de parcerias, a
exemplo de Retratos Modernos (2005), Marcas do Progresso (2009) e
Festas Chilenas (2014), além da construção de sítios web dedicados à
difusão do acervo da Instituição.
Página3
ORGANOGRAMA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A) POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS – Conselho Nacional de Arquivos
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), criado pelo art. 26 da Lei nº 8.159, de 8 de
janeiro de 1991, é um órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacional. O Conarq tem
por finalidade a formulação, o monitoramento, a avaliação e a orientação normativa da
política nacional de arquivos, visando à gestão documental e à proteção especial dos
documentos de arquivo, bem como promover a preservação do patrimônio documental
do país.
O Conarq tem como estrutura básica o Plenário – órgão superior de deliberação do
Conarq; as Câmaras Técnicas – incumbidas de elaborar estudos e normas necessários à
implementação da política nacional de arquivos públicos e privados; as Câmaras
Setoriais – responsáveis por identificar, discutir e propor soluções para questões
temáticas que repercutirem na estrutura e organização de segmentos específicos de
arquivos, interagindo com as câmaras técnicas; e as Comissões Especiais – para exame
de assuntos específicos.
Ações desenvolvidas pelo Conarq no período de 2011 a 2014:
1. Capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo
nas instituições integrantes do Sinar, por meio de encontros, seminários, colóquios e
oficinas. Nesse período, o Conarq promoveu os seguintes eventos:
 Oficinas técnicas regionais (Bahia) – realizadas em parceria com o
Arquivo Público da Bahia: 1) oficina técnica sobre elaboração e gestão de
projetos incentivados e acordos de cooperação técnica internacional
(Unesco), com 170 participantes; 2) oficina técnica sobre Modelos de
Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de
Documentos – e-ARQ, com 150 participantes; 3) oficina técnica sobre
Reformatação e Preservação de Acervo Documental Arquivístico (2011),
com 192 participantes.
 Oficinas técnicas regionais (Pará) – realizadas em parceria com o Arquivo
Público do Pará: 1) oficina técnica sobre Modelos de Requisitos para
Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ,
com 60 participantes; 2) oficina técnica sobre elaboração e gestão de
projetos incentivados e acordos de cooperação técnica internacional
(Unesco), com 60 participantes; 3) oficina técnica sobre a Norma
Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), com 60 participantes
(2011).
Página3
 Oficinas técnicas regionais (Mato Grosso do Sul) – realizadas em parceria
com o Arquivo Público do Mato Grosso do Sul: 1) oficina técnica sobre
Reformatação e Preservação de Acervo Documental Arquivístico, com 92
participantes; 2) oficina técnica sobre a Norma Brasileira de Descrição
Arquivística (Nobrade), com 90 participantes (2011).
 Oficinas técnicas regionais (Minas Gerais) – realizadas em parceria com o
Arquivo Público Mineiro: 1) oficina técnica sobre Modelos de Requisitos
para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – eARQ, com 120 participantes, 2) oficina técnica sobre elaboração e gestão
de projetos incentivados e acordos de cooperação técnica internacional
(Unesco), com 120 participantes; 3) oficina técnica sobre a Norma
Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), com 120 participantes
(2011).
 Oficinas técnicas regionais (Paraíba) – realizadas em parceria com a
Prefeitura de João Pessoa: 1) Arquivo Público como instrumento de
gestão, transparência e eficiência: um dever do poder público e um direito
do cidadão, com 115 participantes; oficina técnica sobre Reformatação e
Preservação de Acervo Documental Arquivístico, com 128 participantes;
oficina técnica sobre a Norma Brasileira de Descrição Arquivística
(Nobrade), com 119 participantes (2011).
 Oficinas técnicas regionais (Pernambuco) – realizadas em parceria com o
Arquivo Público de Pernambuco: oficina técnica sobre elaboração e gestão
de projetos incentivados e acordos de cooperação técnica internacional
(Unesco), com 40 participantes (2011).
 O I Singpad foi organizado pelo Conarq, no período de 9 a 12 de abril de
2013 e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas. O
evento teve por objetivo contribuir para o debate, a disseminação, o
compartilhamento e a troca de experiências em torno de temas relevantes
como produção, gestão, utilização, tratamento, controle, preservação e
acesso aos documentos e informações públicas, tanto em formato
analógico quanto digital, além da questão da capacitação dos recursos
humanos, uma vez que as temáticas em torno dessa realidade são
constantemente alteradas e novos desafios se apresentam para as
organizações e profissionais no dia a dia de suas atividades. O públicoalvo do I Singpad era de arquivistas, diretores, gestores de arquivos e de
centros de documentação dos setores público e privado de vários estados
do Brasil, além de outros profissionais da área de gestão da informação e
da área de direito. O simpósio foi dividido em eventos principais e
paralelos – painéis, palestras, oficinas técnicas e encontros – abordando
vários temas, como, por exemplo:
 Produção, gestão, utilização, tratamento, controle,
preservação de documentos;
 Transparência pública;
 Direito de acesso aos documentos e informações públicas;
 Legislação (a LAI, legislação arquivística etc.);
 Implantação e implementação de política de gestão de
documentos e informações nos estados e municípios
brasileiros;
 Capacitação.
Página3
 Realização do I Simpósio Nacional sobre Gestão, Preservação e Acesso
aos Documentos Arquivísticos (I Singpad).
2. Declaração de interesse público e social de arquivos privados
3. Normas legais necessárias ao aperfeiçoamento e à implementação da política nacional
de arquivos públicos e privados
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de anteprojeto de lei aprovado
pelo Conarq, dispondo sobre a avaliação e a destinação de autos judiciais e demais
documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário (2011);
Publicação da Resolução nº 33, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação
do Informativo Conarq e dá outras providências;
Publicação da Resolução nº 34, de 15 de maio de 2012, que dispõe sobre a adoção
das Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água
pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar);
Publicação da Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012, atualizando o Código
de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública:
Atividades-Meio e a Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública,
aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conarq;
Publicação da Resolução nº 36, de 19 de dezembro de 2012, dispondo sobre a
adoção das Diretrizes para a gestão arquivística do correio eletrônico
corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos
(Sinar);
Publicação da Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012, aprovando as
Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos
digitais;
Publicação da Resolução nº 38, de 9 de julho de 2013, dispondo sobre a adoção
das Diretrizes do produtor – a elaboração e a manutenção de materiais digitais:
diretrizes para indivíduos e Diretrizes do preservador – a preservação de
documentos arquivísticos digitais: diretrizes para organizações;
Constituição de comissão especial para revisão do Dicionário Brasileiro de
Terminologia Arquivística (Dibrate) (2014);
Página3
Os arquivos privados que, em razão do conteúdo de seus documentos, registram marcos
ou dimensões significativas da história social, econômica, técnica ou cultural do país
podem ser declarados de interesse público e social por meio de decreto presidencial.
Pelo estabelecido no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, cabe ao Conarq propor
ao presidente da República, por intermédio do ministro da Justiça, a declaração de
interesse público e social de arquivos privados. No período entre 2011-2014, foram
aprovados os pareceres referentes às solicitações declaração de interesse público e
social dos acervos privados de:
 César Lattes (2011)
 Cúria Diocesana de Nova Iguaçu (2012)
 Paulo Freire (2012)
 Augusto Ruschi (2013)
 Central Única dos Trabalhadores – CUT (2013)
 Associação Cultural Cachuera (2014)
 Dom Lucas Moreira Neves (2014)
 Isaac Rozemberg (2014) e
 Moisés Weltman (2014)
4. Articulação com outros órgãos do poder público formuladores de políticas nacionais
nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia, informação e informática
Página3
Constituição de comissão especial para elaborar diretrizes para procedimentos de
microfilmagem (2014);
Publicação da Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014, estabelecendo diretrizes
para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e
recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas
dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar);
Publicação da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os
procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar);
Publicação da Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a
inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em
programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), visando a sua preservação e
acesso. Aprovação de minuta de resolução sobre a inserção dos documentos
audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de
documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional
de Arquivos, visando a sua preservação e acesso;
Publicação da Resolução nº 42, de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a
análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos
arquivísticos;
Reencaminhamento aos governadores:
 Da proposta de decreto visando à adoção de política de acesso universal e
comum aos arquivos integrantes da Rede Nacional de Cooperação e
Informações Arquivísticas – Memórias Reveladas, com vistas a estimular
os governos estaduais a criarem mecanismos de abertura à consulta de
documentos do período do regime militar;
 Das Recomendações do Seminário Arquivos da Ditadura e Democracia:
a Questão do Acesso (2011).
Encaminhamento ao Ministério da Justiça de proposta de projeto de lei que altera
dispositivos da Lei nº 8.159, de 1991, a Lei Federal de Arquivos do país. Nessa
proposta, procurou-se:
 Explicitar a abrangência da aplicação da lei;
 Definir o perfil da instituição arquivística pública, esclarecendo sua
atuação como órgão central responsável pela gestão, preservação e
acesso aos documentos e informações produzidos, recebidos e
acumulados pelo Poder Público;
 Reestruturar o capítulo IV da Organização e Administração de
Instituições Arquivísticas Públicas, dando-lhe maior precisão;
 Reforçar a importância do Poder Público em dar cumprimento ao
disposto no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal de 1988;
 Estimular a criação de um fundo nacional de arquivos para apoiar a
implementação de projetos de modernização de infraestrutura
tecnológica, organização, preservação e acesso de acervos arquivísticos e
de capacitação técnica de recursos humanos; e
 Desvincular o Conarq do Arquivo Nacional, dotando-o de estrutura
própria vinculada ao ministro de Estado da Justiça (2014).
O Conarq buscou articular-se com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação para a criação de cursos de mestrado
em arquivologia no país (2011).
5. Providências para apuração e reparação de atos lesivos à política nacional de arquivos
públicos e privados
 Ofício do Conarq ao governador do estado da Bahia acerca de denúncias
recebidas quanto a problemas de infraestrutura no Arquivo Público da Bahia,
solicitando seu apoio para a recuperação física e patrimonial desse arquivo.
Ofício de igual teor foi encaminhado ao Ministério Público Federal, Ministério
Público do Estado da Bahia, Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e Secretaria de Cultura do
Governo do Estado da Bahia (2012);
 Ofício do Conarq ao governador do estado do Pará acerca de denúncias
recebidas quanto às precárias condições de infraestrutura no Arquivo Público
do Pará, solicitando seu apoio para a recuperação física e patrimonial desse
arquivo. Ofício de igual teor foi encaminhado à Procuradoria da República no
Pará, Ministério Público do Estado do Pará e Secretaria de Estado de Cultura
do Pará (Secult) (2012);
 Ofício do Conarq à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de
Santa Catarina, solicitando que o Ministério Público apurasse denúncia de
suposta destruição de documentos sem critério ou parâmetros técnicos pela
Prefeitura do Balneário de Camboriú (2012);
6. Promover a elaboração do cadastro nacional de arquivos públicos e privados
Registro de 145 instituições no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de
Acervos Arquivísticos (Codearq).
Realização da primeira fase da Campanha de Fomento à Criação e Desenvolvimento de
Arquivos Públicos Municipais, que contou com as seguintes ações: a) envio de ofícios
às universidades que oferecem cursos de arquivologia, às associações de municípios,
aos tribunais de contas, aos ministérios públicos, aos arquivos públicos estaduais e às
associações de arquivistas, explicando os objetivos da campanha e solicitando o apoio
destes entes na sua ampla divulgação e na colaboração de ações e atividades
relacionadas ao desenvolvimento dos arquivos e da arquivologia; b) envio a 1.850
prefeituras municipais de aviso circular do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça
juntamente com a publicação Criação e desenvolvimento de arquivos públicos
municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania; c)
desenvolvimento de website para apoiar a referida campanha (2014); d) envio de carta
do presidente do Conarq a todas as prefeituras do país sobre o início da campanha de
estímulo à criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais; e) envio de carta
do presidente do Conarq a todas as prefeituras do país informando sobre o início da
campanha de estímulo à criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais; f)
realização de evento para o lançamento da referida campanha nas instalações do
Página3
7. Estimular a implantação de sistemas de arquivo nos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário da União, nos estados, no Distrito Federal e nos poderes Executivo e
Legislativo dos municípios
Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, dia 5 de dezembro de 2014, em parceria com a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a Assessoria de
Comunicação do Ministério da Justiça, com a apresentação de um filme sobre a
importância da criação e desenvolvimento dos arquivos públicos (2014).
Cena do filme sobre a importância da criação e desenvolvimento dos arquivos públicos
Página3
Lançamento da campanha de criação e desenvolvimento
dos arquivos públicos municipais, 5/12/2014
Hotsite da campanha de criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais
http://www.conarqarquivosmunicipais.arquivonacional.gov
Página3
8. Pesquisa e elaboração de textos técnicos
 Atualização periódica da Coletânea da legislação arquivística e correlata (20112014)
 Elaboração da publicação Criação e desenvolvimento de arquivos públicos
municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania
(2014).
 Elaboração do Guia resumido de como criar um arquivo público municipal
(2014).
Página3
 Elaboração do folder Arquivos públicos municipais: mais transparência pública,
mais informação, mais memória e cidadania (2014).
 Elaboração do Relatório de atividades 2010-2014 da Comissão Luso-Brasileira
para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental – Coluso (Seção
Brasileira). Inserido nas comemorações do V Centenário do Descobrimento do
Brasil, o Ministério da Justiça do Brasil firmou, em 16 de agosto de 1995, com a
Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa, um Protocolo de
Colaboração, visando estimular a permuta de informações contidas nos acervos
arquivísticos de interesse mútuo, sob a guarda de cada um dos países
intervenientes. Para operacionalizar o desenvolvimento dos trabalhos, o item 5
do referido Protocolo de Colaboração preconizava, para esse fim, a criação de
uma comissão bilateral. Assim, pela portaria nº 1.248, de 25 de setembro de
1995, do ministro da Justiça, o Conselho Nacional de Arquivos foi designado
órgão executor do mencionado protocolo. Pela portaria nº 12, de 27 de fevereiro
de 1996, do presidente do Conarq, foi criada a Seção Brasileira da comissão
bilateral, que passou a ser designada Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda
e Divulgação do Patrimônio Documental (Coluso), por proposta do Conarq,
aprovada pelos membros da Seção Portuguesa.
 Ampliação e atualização do Dicionário brasileiro de terminologia arquivística.
Grupo de trabalho: técnicos do Arquivo Nacional, gradualmente contando com a
colaboração de profissionais de instituições afins (Biblioteca Nacional,
UFRJ/Faculdade de Arquitetura, PUC-SP/Cedic, USP). Apoio: Coordenação de
Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos. Período: 2014 (2º sem.)-...
9. Assistência técnica a diversos órgãos e entidades integrantes do Sinar
No período 2011-2014, a Coordenação de Apoio ao Conarq prestou orientações técnicas
a aproximadamente três mil órgãos e entidades integrantes do Sinar
Cabe ao Arquivo Nacional implementar a política nacional de arquivos, definida pelo
Conselho Nacional de Arquivos, por meio da gestão, recolhimento, tratamento técnico,
preservação e divulgação do patrimônio documental do governo federal, garantindo
pleno acesso à informação, visando apoiar as decisões governamentais de caráter
político-administrativo, o cidadão na defesa de seus direitos e incentivar a produção de
conhecimento científico e cultural.
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10. Atuação do Arquivo Nacional nas câmaras técnicas e setoriais do Conarq
O Arquivo Nacional possui 23 de seus funcionários como membros das seguintes
câmaras técnicas: Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos, Câmara Técnica de
Capacitação de Recursos Humanos, Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais,
Iconográficos e Sonoros e Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística.
11. Projetos do Conarq para 2015
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 Continuidade da Campanha de criação e desenvolvimento de arquivos públicos
municipais;
 Realização do curso de ensino a distância na área de gestão documental;
 Lançamento do novo site institucional do Conarq.
B) AÇÃO INTERINSTITUCIONAL
1. Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias
Reveladas
Criado em maio de 2009 pela então ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da
República Dilma Rousseff, o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (19641985) – Memórias Reveladas consolidou-se, entre os anos de 2011 e 2014, como um
polo difusor de informações contidas em registros documentais a respeito das lutas
políticas travadas no país durante a ditadura militar, sob a guarda de diversas entidades
e instituições brasileiras.
Criação do Centro de Referência Memórias Reveladas.
Palácio do Itamaraty, 13 de maio de 2009
A gestão do Centro de Referência Memórias Reveladas foi confiada ao Arquivo
Nacional, suscitando, pela primeira vez, a cooperação entre a União, estados e o Distrito
Federal para a integração, em rede, de arquivos e instituições públicas e privadas em
comunicação permanente.
O Centro de Referência Memórias Reveladas empreende um conjunto diversificado de
ações com o objetivo de favorecer a difusão de informações contidas nos registros
documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980, atuando,
também, no sentido de promover o debate e a reflexão sobre temas de interesse para a
reconstituição da memória nacional do período da ditadura militar, bem como sobre as
particularidades que envolvem o tratamento e a difusão dos acervos da época.
Dentre as ações desenvolvidas com a participação do Memórias Reveladas, no período
de 2011-2014, destacam-se aquelas voltadas para a preservação e difusão de
informações contidas em registros documentais do período de 1964-1985, a realização
de eventos de natureza técnico-científica, a promoção de concursos monográficos, o
apoio técnico aos parceiros da Rede Memórias Reveladas e as iniciativas destinadas à
padronização do acesso a informações do período de 1964-1985.
A Rede Memórias Reveladas consiste na reunião das instituições parceiras do Centro de
Referência Memórias Reveladas e tem por objetivo central promover a integração de
arquivos brasileiros a partir da alimentação progressiva, realizada on-line pelos
parceiros, dos dados e informações contidos nos acervos no Banco de Dados Memórias
Reveladas, bem como incentivar a difusão de boas práticas no campo da arquivologia.
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 Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas
Dessa forma, por intermédio de ações da Rede, busca-se ampliar a cooperação entre
instituições e entidades que desenvolviam, até então, ações estanques no tratamento da
informação pública ou privada de interesse público do período de 1964 a 1985.
A Rede Memórias Reveladas mais do que duplicou de tamanho no período de 2011 a
2014, quando saltou de 40 para 96 instituições parceiras, distribuídas em todas as
regiões do Brasil. O gráfico abaixo demonstra esse crescimento.
De início composta exclusivamente por arquivos, centros de documentação e entidades
de defesa dos direitos humanos, a Rede Memórias Reveladas passou a contar, a partir de
2011, com um perfil mais heterogêneo, que inclui universidades, centros de pesquisa,
sindicatos, grupos artísticos e outros movimentos sociais organizados.
 O Memórias Reveladas e as comissões Nacional e estaduais da Verdade
A criação do Memórias Reveladas deu-se em um contexto de transformações do Estado
brasileiro, sobretudo no que se refere ao acesso a informações sobre graves violações de
direitos humanos praticadas no período de 1964-1985.
Nesse sentido, o Memórias Reveladas pautou sua atuação entre os anos de 2011 e 2014
de forma a apoiar iniciativas de recuperação de fatos historicamente relevantes para o
reencontro do país com sua história recente, seja por intermédio da articulação das
instituições arquivísticas e padronização de condições de acesso, seja pela busca e
identificação de fontes documentais do período da ditadura militar.
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O Arquivo Nacional e o Memórias Reveladas participaram ativamente dos debates
sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade (Lei 12.527/11) e a promulgação da
nova Lei de Acesso à Informação (LAI) (Lei 12.528/11), ambas de 18 de novembro de
2011, bem como sobre a regulamentação da LAI (Decreto 7.724, de 16 de maio de
2012).
No Arquivo Nacional foram digitalizadas mais de 12 milhões de páginas de
documentos do Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (Sisni),
agilizando o trabalho de pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade e de mais de
uma dezena de comissões estaduais, municipais e universitárias que buscaram o apoio
do Arquivo Nacional e do Memórias Reveladas.
Com o mesmo objetivo, o Arquivo Nacional estabeleceu em sua sede, no Rio de
Janeiro, e em sua coordenação regional, no Distrito Federal, espaços próprios para o
trabalho dos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade e de outras comissões.
Adicionalmente, o Arquivo Nacional e o Memórias Reveladas apoiaram a realização de
estudos, visitas técnicas e diligências da Comissão Nacional da Verdade e de outras
comissões estaduais e universitárias. Exemplo dessa modalidade de cooperação foi a
visita realizada, em abril de 2014, às antigas dependências do Dops-RJ, em parceria
com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Comissão da Verdade da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.
Por fim, cabe destacar que, conforme determinado pela lei que criou a Comissão
Nacional da Verdade, o acervo resultante dos trabalhos da comissão será recolhido ao
Arquivo Nacional e integrado ao Memórias Reveladas.
 O Conselho Consultivo do Memórias Reveladas
O Memórias Reveladas conta com um conselho consultivo estabelecido, em 2009, pelo
diretor-geral do Arquivo Nacional, cujo papel é subsidiar a gestão do Memórias
Reveladas por parte do Arquivo Nacional, articulando suas ações com as de outros
órgãos de governo e aproximando sua gestão da sociedade civil. Para tanto, o Conselho
Consultivo inclui representantes de ministérios (Justiça, Direitos Humanos, Defesa,
Planejamento, Cultura e Educação), da rede de parceiros do Memórias Reveladas, de
associações científicas como a Anpuh (História), Anpocs (Ciências Sociais), Conpedi
(Direito), e de associações profissionais como a ABI (Imprensa) e a OAB (advogados).
O Conselho Consultivo se reúne duas vezes por ano na sede do Arquivo Nacional, no
Rio de Janeiro.
Como elemento de apoio técnico-científico e de integração com o mundo acadêmico,
foi criada, pelo diretor-geral do Arquivo Nacional, a Comissão de Altos Estudos do
Memórias Reveladas, que tem por objetivo estimular a produção de conhecimento, de
pesquisas e artigos acadêmicos e de difusão científica. A Comissão de Altos Estudos do
Memórias Reveladas é composta por especialistas brasileiros e estrangeiros no Brasil e
no exterior, de diferentes campos do conhecimento (história, sociologia, direito,
arquivologia, serviço social etc.). Por sugestão da Comissão de Altos Estudos, o
Arquivo Nacional instituiu, em 2009, o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas,
concurso monográfico bienal que premia com publicação obras que utilizem fontes
documentais do período de 1964-1985. Atualmente, a Comissão de Altos Estudos,
juntamente com a equipe do Arquivo Nacional, desenvolve o projeto Sala de Aula,
voltado para a produção de conteúdo sobre a ditadura militar direcionado a professores
e alunos do ensino médio e fundamental.
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 A Comissão de Altos Estudos do Memórias Reveladas
 Programa de apoio a atividades de digitalização de documentos nos estados para
integração de dados e associação de imagens no Banco de Dados do Centro de
Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1965) – Memórias Reveladas
O Memórias Reveladas e o Arquivo Nacional finalizaram, em 2011, o projeto “Pronac
07-6040”, financiado por meio da Lei Rouanet e desenvolvido em 13 estados da
federação com o objetivo de garantir a salvaguarda da documentação dos extintos
Departamentos de Ordem Política e Social (Dops). O projeto envolveu, principalmente,
atividades de identificação, higienização, controle da informação e acondicionamento
da documentação nos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás,
Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande
do Sul, São Paulo e Sergipe. Uma pequena parcela da documentação foi também
digitalizada.
Em 2014, a partir de uma demanda do Arquivo Nacional, o Ministério da Justiça
garantiu recursos necessários ao estabelecimento de um programa de apoio à
digitalização dos acervos contemplados no projeto Pronac 07-6040, além de outros
conjuntos documentais identificados após 2011.
Os acervos em questão são, em sua quase totalidade, dos extintos Departamentos de
Ordem Política e Social (Dops). Para elaboração do programa de digitalização, o
Arquivo Nacional e o Memórias Reveladas vêm realizando contatos e reuniões técnicas
com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Ministério da Justiça e com os arquivos
estaduais parceiros da Rede Memórias Reveladas, destacando a importância dessa
documentação. Com base no levantamento feito, estima-se que o programa possa levar,
nos próximos anos, à digitalização de cerca de seis a oito milhões de páginas contidas
em acervos estaduais.
Cabe destacar que o Arquivo Nacional já vem desenvolvendo um vasto projeto de
digitalização da documentação federal do período de 1964-1985. A digitalização dos
acervos sob a guarda dos estados tem por objetivo complementar esse quadro, integrar
documentos por intermédio da Rede Memórias Reveladas e abrir novas possibilidades
para pesquisadores, estudantes, vítimas da repressão política e familiares de
desaparecidos políticos.
 Ações de mapeamento de acervos de interesse da temática do Centro de Referência
das Lutas Políticas no Brasil (1964-1965) – Memórias Reveladas junto a órgãos e
entidades da administração pública federal
Página3
Pronac 07-6040, visita técnica ao Rio Grande do Sul em 2011
O Brasil possui o maior acervo documental da América do Sul referente à repressão
política na segunda metade do século XX. A documentação federal relacionada ao
Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (Sisni), que tinha por órgão
central o Serviço Nacional de Informações, soma cerca de 12 milhões de páginas que se
encontram atualmente sob a guarda do Arquivo Nacional, digitalizadas e abertas à
consulta pública. Esse processo, iniciado em 1999, acelerou-se substancialmente a partir
de 2005, conforme gráfico abaixo:
De 2005 a 2014 deu-se a maior parte dos recolhimentos de acervos do
período da ditadura militar ao Arquivo Nacional
Contudo, estima-se que dezenas de acervos relacionados ao Sisni não foram ainda
localizados e recolhidos ao Arquivo Nacional. Por essa razão, o Memórias Reveladas,
entre os anos de 2011 e 2013, coletou subsídios para que o Ministério da Justiça
encaminhasse aviso circular a todos os ministérios solicitando que procedessem ao
levantamento e à identificação de documentos do período do regime militar (19641985) que se encontrem sob a sua guarda ou, ainda, sob a guarda de entidades
vinculadas, como órgãos, institutos, fundações e empresas públicas, visando ao
recolhimento dos conjuntos documentais ao Arquivo Nacional.
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Parte desse trabalho envolveu determinar, a princípio, sob a guarda de que ministérios e
entidades os acervos deveriam estar. Para tanto, foi necessário reconstituir o processo de
transformações pelas quais o Estado brasileiro passou desde 1964 até 2011. Esse estudo
resultou em diversos quadros e esquemas que acompanharam o aviso circular do
Ministério da Justiça. No exemplo a seguir, um quadro resume as transformações
ministeriais no período em questão.
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Quadro de transformações ministeriais 1964-2011
 Ações de mapeamento de dados de acervos de interesse da temática do Centro de
Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1965) – Memórias Reveladas junto a
arquivos públicos estaduais
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A iniciativa, considerada uma ação permanente, vem permitindo a localização de
acervos em universidades, órgãos públicos e nos próprios ministérios. Destaca-se, como
exemplo, a localização, em 2013, de um enorme volume documental no Ministério do
Trabalho e Emprego, incluindo documentação do período da ditadura militar. Esse
acervo se encontra atualmente em tratamento técnico.
A ditadura militar brasileira construiu uma extensa rede de órgãos destinados à
vigilância e à repressão daqueles que ousavam contestar o regime. Essa rede era
integrada por órgãos federais, estaduais e, até mesmo, municipais.
Nos estados, assumiam posição central os chamados Departamentos de Ordem Política
e Social, estruturas pré-1964 que foram reformuladas e ampliadas para atender aos
ditames do regime repressivo. Os conjuntos documentais relacionados a esses órgãos
possuem importância regional, por estarem relacionados às lutas específicas em cada
estado da federação e, uma vez interligados, passam a ter importância nacional, por
permitirem a composição de um quadro informativo sobre como a repressão política se
abateu, ora de forma semelhante, ora de forma diferenciada, no país.
Por outro lado, ao articular esses acervos, o Arquivo Nacional e o Memórias Reveladas
permitem a recuperação de informações que se julgavam perdidas, colocando-as à
disposição dos cidadãos.
Para tanto, reuniões e contatos foram feitos com os estados no sentido de quantificar
essa documentação e padronizar condições de acesso, identificando conjuntos de
interesse para a reflexão sobre o período de 1964-1985. Essa iniciativa, que vem sendo
continuamente aperfeiçoada e ampliada desde 2011, permitiu a composição da primeira
quantificação de acervos estaduais do período da ditadura, conforme tabela a seguir.
ACERVOS ESTADUAIS DO PERÍODO DE 1964-1985 (DOPS E OUTROS)
TEXTUAIS
ICONOGRÁFICOS
MICROFILMES
ARQUIVO PÚBLICO
(M)
(UND)
(FOTOGRAMAS)
ALAGOAS
5,76
75
***
CEARÁ
120
2.000
***
ESPÍRITO SANTO
18,34
395
***
MARANHÃO
25,18
***
***
MINAS GERAIS
7,8
***
1.146.200
PERNAMBUCO
130
330
***
RIO DE JANEIRO
372
1.829
***
RIO GRANDE DO SUL
70
1.500
***
(AHRS)
RIO GRANDE DO SUL
40,33
***
***
(APERS)
SÃO PAULO
893
***
***
SERGIPE
139
145
***
TOTAIS
TEXTUAIS (M)
ICONOGRÁFICOS (UND)
MICROFILMES (ROLOS)
FICHAS (UND)
FICHAS
(UND)
***
***
***
***
***
***
2.000.000
***
***
***
***
1.821,41
6.274
1.146.200
2.000.000
A partir de uma demanda da Seppir, elaborou-se o projeto de atualização e ampliação
do alcance do Guia brasileiro de fontes para a história da África, da escravidão negra
do negro na sociedade atual. Interlocução técnica e elaboração do projeto: Carla Lopes
(Sala de Consultas) e Cristina Ruth Santos (Equipe SIAN). Período: 2011.
Página3
2.
Projeto de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir)
3.
Projeto “Arquivo virtual sobre o Holocausto/USP”
O projeto consiste em disponibilizar para um público maior a documentação que
expresse a postura do governo brasileiro diante do Holocausto e dos refugiados do
nazifascismo, assim como dos sobreviventes dos campos de concentração interessados
em buscar refúgio no Brasil (1933-1948). No universo do Arquivo Nacional destacamse, para interesse do Arq-Shoah, processos de naturalização, prontuários de estrangeiros
dos serviços de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SPMAF), fichas consulares, e
os acervos fotográficos do Correio da Manhã e da Agência Nacional. O Arquivo
Nacional participa da iniciativa indicando fontes documentais, em ações conjuntas para
o tratamento da informação e difusão desses documentos e outras propostas que
contribuam para o conhecimento do tema dos sobreviventes do Holocausto no Brasil e
da política e participação brasileira no período. Período: 2011-2013.
4.
Acordo de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Arquivo Nacional
Processo n. 00320.000438/2010-55. Extrato publicado sob o n. 05/2011, no DOU, n.
250, Seção 3, p. 21, 29 dez. 2011. Objetivos: promoção de ações de cooperação técnica
entre o AN, a FBN e o Ibram em prol da preservação, valorização e divulgação do
patrimônio documental arquivístico, bibliográfico e museológico. Atividades: tiveram
início em 2012, com a elaboração de uma portaria institucional para criação de grupo de
trabalho (portaria n. 1, de 4 de outubro de 2012). Em 28 de fevereiro de 2013 foi
realizada a primeira reunião de trabalho. A segunda reunião ocorreu em 20 de agosto de
2014, tendo-se minutado um plano e cronograma de trabalho. Grupo de trabalho pelo
Arquivo Nacional: Maria Elizabeth Brêa Monteiro (AN/Coped), Carlos Augusto Silva
Ditadi (AN/Coged), Marcelo Nogueira de Siqueira (AN/Codac), Silvia Ninita de Moura
Estevão (AN/Gabin/SIAN).
5.
Cooperação técnica com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e
a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM)
Objeto: reuniões técnicas para apresentação do ICA-AtoM tendo em vista sua utilização
por ambas as instituições para entrada de dados referentes aos documentos custodiados
pelo IHGB produzidos pela Marinha ou a ela referentes. Interlocução técnica: Cristina
Ruth Santos (Equipe SIAN). Período: 2011-2012, 2014.
Cooperação técnica com o Arquivo Histórico do Exército (AHEx)
Objeto: curso de curta duração de paleografia prática. Docente: Vitor Manoel Marques
da Fonseca. Período: 2012. Nesses quatro anos também foi dado treinamento às equipes
do AHEx, pelas áreas de Processamento e Preservação do Acervo do Arquivo Nacional,
nas áreas de processamento técnico, preservação e digitalização de documentos, bem
como diagnóstico de filmes cinematográficos e digitalização de documentos
cartográficos, solicitados por demanda específica do AHEx. Em contrapartida, o AHEx
prestou auxílio na preparação do espaço físico a ser usado pelas equipes de digitalização
Página3
6.
de acervo do Arquivo Nacional (2013) e para a transferência de 5.400 caixas de
documentos entre os blocos G e D, na sede do AN no Rio de Janeiro (2014).
7.
Centro de Referência e Memória da Educação Popular e da Educação de Jovens
e Adultos do Rio de Janeiro
Objeto: capacitação de pessoal e tradução das tags (etiquetas) do software ICA-AtoM,
do Conselho Internacional de Arquivos, para sua utilização pela equipe do projeto (ver
http://www.ica-atom_treinamento.uerj.br/index.php/?sf_culture=pt).
Responsáveis:
Carla Lopes (Sala de Consultas), Cristina Ruth Santos e Vitor Manoel Marques da
Fonseca (Equipe SIAN). Período: 2012.
8.
Festas chilenas: sociabilidade e política no Rio de Janeiro no ocaso do Império
Publicação realizada em parceria com a editora da PUCRS. O livro contempla a
Coleção Festas Chilenas do Rio de Janeiro, custodiada pelo Arquivo Nacional. Período
2013-2014.
9.
Projeto “Cadastro Nacional de Alforriados do Brasil”
Parceria do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) e do Arquivo
Nacional, com vistas à catalogação de documentos e registros que tratam da população
negra escrava e do processo de abolição no Brasil, e posterior criação de um banco de
dados com acervos do período de 1850 a 1888 do Arquivo Nacional e demais
instituições, que possibilitaria a realização de pesquisas históricas e levantamento de
árvores genealógicas de afrodescendentes no Brasil. Carla Lopes (Centro de Referência
Memórias Reveladas/Arquivo Nacional). Período: 2014-...
10.
Acervo Superior Tribunal Militar
Página3
Objeto: A cooperação técnica com o Superior Tribunal Militar compreende o
diagnóstico, higienização, pequenos reparos e digitalização em scanners planetários, de
documentos encadernados do Superior Tribunal Militar (STM), com geração de
representantes digitais matrizes para preservação e representantes digitais derivados
para acesso. Também foi feita a análise do diagnóstico do acervo e plano de trabalho
para organização e digitalização do acervo. Participantes (p/ Equipe de Normalização do
SIAN): Cristina Ruth Santos, Silvia Ninita de Moura Estevão, Vitor Manoel Marques
da Fonseca. Período: 2º sem. 2014. Em contrapartida, o STM prestou apoio logístico na
movimentação do acervo da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito
Federal, de modo a instalar a documentação nas novas estantes autoportantes.
11.
Comissões e Comitê (participação)
 Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museu – Ibram
A primeira reunião do novo Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus aconteceu
no dia 29 de maio de 2014, na sede do Instituto Brasileiro de Museus, em Brasília.
Nomeado no dia 16 de abril desse ano, por portaria da ministra da Cultura, o comitê é
composto por 23 representantes de ministérios, autarquias vinculadas ao MinC, sistemas
de museus, conselhos e associações de classe, museus privados e comunitários, além de
universidades.
Os membros possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O SBM
tem suas finalidades previstas na Lei nº 11.904/2009, que instituiu o Ibram, tendo sido
regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013, que esclarece que o comitê gestor tem o
papel de propor diretrizes e ações, apoiar e acompanhar o desenvolvimento do setor
museológico brasileiro e aprovar a inclusão no sistema de participantes que não sejam
museus.
Nessa primeira reunião, os membros se apresentaram e conheceram um pouco mais do
trabalho do Ibram, por intermédio dos diretores do instituto. Também foram formados
grupos para trabalhar os temas pertinentes ao comitê: Decreto nº 8.124/2013 e
Regimento Interno Comitê Gestor; Registro e Cadastro Nacional de Museus; Risco ao
Patrimônio Musealizado Brasileiro e Plano Nacional Setorial de Museus. O Arquivo
Nacional se integrou no GT Risco ao Patrimônio Musealizado Brasileiro, composto
também pelo Icom.
Acordos de cooperação com entidades nacionais
12.1 Existiam acordos de cooperação técnica no âmbito do Projeto
InterPARES entre o Arquivo Nacional, o Ministério da Saúde, a Unicamp e a Câmara
dos Deputados desde 2008; a esses somou-se o acordo com o Arquivo do Estado de São
Paulo, em 2010. Esses quatro acordos de cooperação vigoraram até 2012 e visavam à
realização de estudos de caso em conjuntos documentais digitais, com o objetivo de
estabelecer planos de ação para a preservação dos documentos digitais de maneira a
garantir sua autenticidade ao longo do tempo. As atividades foram desenvolvidas no
âmbito do Projeto InterPARES – projeto de pesquisa colaborativa internacional de
Página3
12.
preservação de documentos arquivísticos digitais autênticos, no qual o Arquivo
Nacional atuou como coordenador da equipe brasileira (TEAM Brazil).
12.2 Acordo de cooperação técnica entre Arquivo Nacional, Biblioteca
Nacional e Ibram: Acordo de cooperação nº 04/2011 que entre si celebraram o Arquivo
Nacional, a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Brasileiro de Museus. Objeto:
promoção de ações de cooperação técnica entre o AN, a FBN e o Ibram em prol da
preservação, valorização e divulgação do patrimônio documental arquivístico,
bibliográfico e museológico do país. Vigência: 4 (quatro) anos.
12.3 Acordo de cooperação técnica do Arquivo Nacional com o Colégio Pedro
II. Processo nº 08060.000186/2013-27. Objeto: cooperação técnica, científica,
educacional e cultural entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e à execução
conjunta de programas e projetos, e ao intercâmbio em assuntos educacionais, culturais,
científicos e tecnológicos. Vigência: 5 (cinco) anos.
12.4 Acordos de cooperação técnica do Arquivo Nacional / Memórias
Reveladas, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro para intercâmbio técnico, científico e cultural. Visando ao
desenvolvimento de projetos em diferentes campos do conhecimento, à realização de
eventos e de obras acadêmicas e de difusão científica – 2014.
12.5 Acordo de cooperação técnica entre Arquivo Nacional / Memórias
Reveladas e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de
Janeiro, visando ao estabelecimento de parcerias para a realização de eventos, produção
de publicações e outras ações de interesse comum entre as partes – 2014.
12.6 Acordo de cooperação técnica entre Arquivo Nacional e Casa da Moeda
para a troca de recursos institucionais na área documental e arquivística, a promoção da
preservação de patrimônio histórico-cultural e o estímulo à cultura de arquivo. Em
discussão no ano de 2014 para ser assinado em 2015.
12.8 Acordo de cooperação técnica entre Arquivo Nacional e Rio de Cinema
Produções Culturais – assinado em 14 de maio de 2014, contido no processo nº
00320.000119/2010-40, para promoção e realização do 13º Festival Internacional de
Cinema de Arquivo (REcine), no período de 24 a 28 de novembro de 2014,
constituído pelos seguintes eventos culturais: duas mostras de filmes, sendo uma
informativa e uma competitiva; oficina de vídeo; oficinas técnicas; edição de revista
Página3
12.7 Acordo de cooperação técnica entre Arquivo Nacional e Imprensa
Nacional nº 1/2010 e Termo Aditivo nº 2/2012, prorrogando sua vigência por dois anos.
Processo IN nº 00034.000760/2010-18. Ambos visavam ações cooperadas para
confecção, por parte da Imprensa Nacional, de itens gráficos de materiais de difusão de
conhecimento e promoção de eventos realizados pelo Arquivo Nacional.
Posteriormente, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2014, que tem por
objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, visando à capacitação e ao desenvolvimento de recursos
humanos, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades
complementares de interesses comuns entre o Arquivo Nacional e a Imprensa Nacional.
Processo IN nº 00034.002212/2013-67. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
e programa; organização de fórum de debates e palestras; homenagens a
personalidades ligadas ao tema do festival e outras atividades relacionadas a esse
objetivo. Vigência: 1 ano. A publicação no DOU foi em 16/5/2014.
13. Arquivo Nacional e sociedade civil
13.1 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) – Convênio de
cooperação técnica entre a Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito
Federal (Coreg) e a Apae. Objetivo: treinamento e qualificação de professores
instrutores e aprendizes com deficiência intelectual e múltipla, para o preparo
profissional na área de higienização de documentos de arquivo e conservação
preventiva. O treinamento foi interrompido para as obras na Coreg, em 2011, e
retomado em fevereiro de 2012. Processo nº 00320.000222/2008-75.
13.2 ONG Ser Cidadão – A parceria, de mais de oito anos, é voltada para a
inclusão social e geração de renda para jovens, entre 16 e 24 anos, de comunidades
carentes do Complexo da Maré e entorno, por meio de cursos de formação profissional.
O Arquivo Nacional oferece seu espaço e pessoal especializado como capacitadores no
projeto “Encadernando ideias”, no qual os jovens aprendem a fabricar papéis artesanais
e papel marmorizado, além de técnicas de encadernação e cartonagem. O Arquivo
Nacional também oferece o uso de seu espaço para o projeto “Com futuro e sem medo”,
Página3
Alunos do convênio AN / Apae-DF
no qual instrutores da Ser Cidadão minstram curso de auxiliar de logística. Processo nº
00320.000464/2007-88.
Oficina de encadernação, 12/11/2014
Formatura da turma de auxiliar de logística, 1/8/2014
Foram doadas cerca de 11 toneladas de papel e papelão e 5 toneladas de outros tipos de
materiais recicláveis. Em 2012 foram doadas 13 toneladas de papel em dez meses. Além
do papel, doaram-se mobiliários fora de uso que seriam descartados pelo Arquivo
Nacional, ação realizada em conjunto com a Coordenação de Recursos Logísticos
(Colog). Dentre os diversos tipos de materiais – madeira, plásticos e ferro – 848
cartuchos de impressoras usados tiveram destinação ambientalmente correta.
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13.3 Coleta seletiva Rio de Janeiro – O Arquivo Nacional possui uma Comissão
para Coleta Seletiva Solidária que gerencia a seleção das cooperativas de catadores de
lixo que recebem por doação os resíduos recicláveis da instituição, em cumprimento ao
Decreto-Lei nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que determina a separação dos resíduos
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta
e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos
catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Em 2011 foi aumentada a
média de toneladas de doações de materiais recicláveis e deu-se prosseguimento à
política de educação ambiental em parceria com a UFRJ e com a nova cooperativa
parceira (Rio Coop 2000). O projeto passa por um processo de conscientização e
cooperação que inclua todos os funcionários da instituição.
Tendo em vista o aumento do consumo de copos descartáveis, foram intensificadas
campanhas de conscientização do uso de copos permanentes pelos funcionários. Em
2013 foi também organizado um “amigo oculto de canecas” entre os funcionários da
instituição com o objetivo de incentivar o uso de copos permanentes e confraternizar.
Em dezembro de 2014 ocorreu o processo seletivo entre cinco cooperativas candidatas
para assumir a parceria. Processo nº 08060.000086/2014-81, de 11/3/2014.
Página3
13.4 Coleta seletiva Coreg – A Coordenação Regional do Arquivo Nacional no
Distrito Federal (Coreg) possui uma Comissão de Coleta Seletiva Solidária que realiza,
conjuntamente com a Imprensa Nacional, órgão com o qual divide o prédio, a coleta,
separação e doação de resíduos recicláveis a cooperativas de catadores de lixo, em
cumprimento ao Decreto-Lei nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Em 2014 tomou-se a
decisão de integrar Brasília e Rio para implantação de coletas seletivas em outros
suportes. Ver processo nº 08060.000086/2014-81, de 11/03/2014.
C) AÇÕES INTERNACIONAIS DO ARQUIVO NACIONAL
1. O Arquivo Nacional e a Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA)
A Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) foi criada em 1973, na cidade de
Lima, Peru. É uma entidade de caráter profissional e cultural, sem fins lucrativos, que
busca servir como ente promotor do desenvolvimento arquivístico dos países de língua
espanhola e portuguesa da América Latina, Espanha e Portugal. Além disso, a
instituição é uma das ramificações regionais mais ativas do Conselho Internacional de
Arquivos.
O diretor-geral do Arquivo Nacional ocupa, desde 2011, a presidência da ALA e, nessa
condição, faz parte do comitê executivo do Conselho Internacional de Arquivos, tendo
participado de sua última reunião na cidade de Paris, França, em abril de 2014, quando
se elegeu a nova presidência do Conselho.
O Arquivo Nacional, por ocupar a presidência da Associação, foi responsável pela
reformulação (2011) do sítio eletrônico da ALA e pela alimentação da página desde
então, além de se responsabilizar, a partir de 2013, pelo lançamento da newsletter e sua
distribuição trimestral aos associados.
A instituição também organizou o 7º Seminario Internacional de Archivos de Tradición
Ibérica (SIATI), que teve por tema Funciones archivísticas y preservación documental,
ocorrido na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), de 27
de junho a 1º de julho de 2011, com cerca de 300 participantes de diversas
nacionalidades e palestras em português e espanhol por intengrantes da ALA e
convidados.
O servidor do Arquivo Nacional Vitor Manoel Marques da Fonseca participou do 8º
Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica (SIATI), onde apresentou as
palestras Princípios de acceso a los archivos: diretrices del Consejo Internacional de
Archivos e ICA-AtoM, em Bogotá, Colômbia, no período de 3 a 5 de julho de 2013.
2. O Arquivo Nacional e o Conselho Internacional de Arquivos (CIA)
2.1
Participação em comitês técnicos do CIA
O referido servidor também participa, desde 2010, do Fund for International
Development of Archives do CIA, órgão de fomento às atividades de treinamento e/ou
tratamento de documentos arquivísticos e, desde 2012, do Program Commission do
Página3
O servidor da equipe de normalização do Arquivo Nacional Vitor Manoel Marques da
Fonseca foi membro do Committee on Best Practices and Standards (Comitê de Boas
Práticas e Normas – CBPS) do CIA/Unesco, órgão responsável pela compatibilização
das normas ISAD, ISAAR, ISDF e ISDIAH, de 2007 a 2012, quando foi extinto o
comitê. Em 2011 e 2012, Vitor Fonseca trabalhou na consolidação das normas de
descrição do Conselho Internacional de Arquivos e foi convidado (2012) a se juntar ao
novo comitê do CIA, o Experts Group on Archival Description (EGAD), responsável
pela elaboração de um modelo conceitual para a descrição arquivística.
CIA, responsável pela elaboração e acompanhamento do programa técnico do Conselho.
Desde 2011, é consultor do “Projeto África Atlântica”, desenvolvido pelo Arquivo
Histórico Ultramarino de Portugal e pelo Conselho Internacional de Arquivos.
A servidora do Arquivo Nacional Silvia Ninita de Moura Estevão, autoridade de
monitoramento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-AN) participa, desde 2011,
do Working Group on Access (WGA/CIA), órgão responsável pela elaboração de
estudos e compilação de boas práticas quanto ao acesso a documentos. De 2011 a 2012,
o WGA/CIA pesquisou e escreveu em conjunto o documento Principles of Access to
Archives, que após submissão a consulta pública foi traduzido para diversos idiomas e
publicado em 2012.
De 2 a 6 de dezembro de 2014, a servidora Silvia Ninita de Moura Estevão participou
em Fort-de-France, Martinique, da 10th Conference of the Caribbean Branch of the
International Council on Archives (X CARBICA), onde apresentou a palestra “A lei
brasileira de acesso à informação: implantação e implementação”, além de tomar parte
de oficinas sobre acesso, classificação de documentos por grau de sigilo e informações
pessoais.
2.2
Tradução de textos técnicos
Terminologia arquivística: cenário contemporâneo
ICA Multilingual Database: Contribuição para alimentação de base de dados em
terminologia arquivística internacional, promovida pelo Conselho Internacional de
Arquivos, associada o Programa InterPARES, sob a coordenação de Luciana Duranti.
Participação (pelo Arquivo Nacional): Cristina Ruth Santos, Vitor Manoel Marques da
Fonseca, Silvia Ninita de Moura Estevão, Claudia Lacombe, José Márcio, Vera Hess.
Período:
agosto
a
dezembro
de
2011.
Disponível
em:
http://icarchives.webbler.co.uk/14282/ica-multilingual-archival-terminology/icamultilingual-archival-terminology.html
Tradução para português do manual do software para banco de dados ICA-AtoM.
Responsável: Cristina Ruth Santos. Período: 2011.
Tradução para português das etiquetas do software ICA-AtoM, para banco de dados
ICA-AtoM, do Conselho Internacional de Arquivos. Responsável: Cristina Ruth Santos;
Vitor Manoel Marques da Fonseca. Período: 2011
Tradução para o português de Princípios de acesso aos arquivos – parte 1. Equipe:
Vitor Manoel Marques da Fonseca e Silvia Ninita de Moura Estevão. Período: 20112012.
Disponível
em:
http://www.ica.org/13619/toolkits-guides-manuals-andguidelines/principles-of-access-to-archives.html
 Governo aberto e documentos arquivísticos confiáveis – instrumento de referência
para marcos regulatórios/institucionais e capacidades.
Página3
Em 2013 foram traduzidos para o português três textos do Conselho Internacional de
Arquivos que tratam dos documentos de arquivo e as iniciativas de governo aberto,
atendendo a uma solicitação do Conselho:
 Governo aberto e documentos arquivísticos confiáveis – parâmetros para marcos
regulatórios/institucionais e capacidades.
 Apresentação (pequeno filme) intitulada Governo aberto e documentos arquivísticos
confiáveis.
Em 2014 foi traduzido o texto Princípios de acesso aos arquivos: orientação técnica
para gestão de arquivos com restrições (no original Technical Guidance on Principles
of Access). Texto de autoria do Working Group on Access Principles, do Conselho
Internacional de Arquivos. Equipe: SIAN. Período: fevereiro-junho de 2014. Disponível
em: http://www.ica.org/11126/toolkits-guides-manuals-and-guidelines
Também foram encaminhados à Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA), por
intermédio do Arquivo Nacional, textos técnicos do Grupo de Trabalho de Acesso do
Conselho Internacional de Arquivos, para tradução, publicação e disseminação em
idioma espanhol. Período: 2011 e 2014
3. O Arquivo Nacional e a Federação Internacional de Arquivos Fílmicos (FIAF)
A International Federation of Film Archives (FIAF) é uma associação que reúne os mais
importantes arquivos fílmicos mundiais com o objetivo de assegurar a preservação
apropriada dos filmes, de produzir e disseminar pesquisa e conhecimento sobre a
história do cinema, oferecendo a seus associados capacitação profissional, informações
técnicas, consultoria para a construção de edificações e diagnósticos de situação. Ela
reúne mais de 120 arquivos de filmes, em aproximadamente 65 países, que preservam,
restauram, catalogam e exibem filmes e todo tipo de documentação cinematográfica. O
Arquivo Nacional está integrando a FIAF como membro pleno desde 2008.
O Arquivo Nacional, como afiliado da FIAF, realiza anualmente o seminário Dia
Mundial do Patrimônio Audiovisual, com o intuito de conscientizar a sociedade da
importância da preservação dos acervos fílmicos. Entre 2011-2014, os seminários
trataram dos seguintes temas:
 Preservação da memória audiovisual brasileira: contexto, estratégias e
propostas. Datas: 25, 26 e 27 de outubro de 2011.
 Formação profissional em preservação audiovisual. Datas: 29 e 30 de
outubro de 2012.
 Fitas videomagnéticas em debate. Datas: 29 e 30 de outubro de 2013.
 Arquivos em risco: muito mais a fazer – a Agência Nacional, um estudo
de caso. Datas: 29, 30 e 31 de outubro de 2014.
A Fundação Cinemateca Brasileira foi a representante das instituições brasileiras
custodiadoras de arquivos fílmicos nas conferências da FIAF de 2011 e 2012. Em 2013,
o Arquivo Nacional enviou à conferência anual da FIAF o supervisor da área de
Imagens em Movimento do Arquivo Nacional, Antônio Laurindo dos Santos Neto, que
Página3
Além dos seminários, o Arquivo Nacional envia, a cada ano, no mês de fevereiro, um
relatório completo sobre as atividades do ano anterior e responde a um questionário com
informações sobre o número de servidores nas áreas de guarda e preservação de filmes,
o estado dos depósitos, a composição do acervo e as novas aquisições, as dificuldades e
implementos realizados.
apresentou uma comunicação sobre o “Projeto de Mapeamento do Fundo Divisão de
Censura de Diversões Públicas (DCDP): identificação dos materiais para diagnóstico do
acervo, avaliação e seleção de filmes, descrição das imagens e atualização do
instrumento de pesquisa (Sistema de Informações do Arquivo Nacional)” na mesa
“Censura, remontagens e coproduções” (Barcelona, Espanha, de 21 a 27 de abril de
2013).
4. O Arquivo Nacional e o InterPARES
O Projeto InterPARES – International Research on Permanent Authentic Records in
Electronic Systems (Pesquisa Internacional sobre Documentos Arquivísticos Autênticos
Permanentes em Sistemas Eletrônicos), coordenado pela Universidade de British
Columbia, no Canadá, tem desenvolvido conhecimento teórico-metodológico essencial
para a preservação de longo prazo de documentos arquivísticos digitais autênticos.
InterPARES 1: A primeira fase do projeto teve como objetivo identificar requisitos
conceituais para avaliar e manter a autenticidade dos documentos digitais. Os principais
produtos dessa fase foram (originais em inglês):

Requisitos de base e de referência para presunção da autenticidade dos
documentos arquivísticos digitais (http://www.interpares.org/display_file.cfm?
doc=ip1_authenticity_requirements.pdf);

The long-term preservation of authentic electronic records: findings of
the InterPARES Project (http://www.interpares.org/book/index.htm).
InterPARES 2: Em sua segunda fase, o projeto focalizou os documentos arquivísticos
digitais gerados no contexto de atividades artísticas, científicas e governamentais, em
sistemas experienciais, interativos e dinâmicos. Nessa fase, os produtos gerados foram:
 Base de dados de terminologia em inglês
(http://www.interpares.org/ip2/ip2_terminology_db.cfm);
 Modelos conceituais de preservação
(http://www.interpares.org/ip2/ip2_models.cfm);
 Diretrizes para produção e preservação de documentos digitais autênticos,
disponíveis em português nos sítios;
 Diretrizes do produtor
 http://www.interpares.org/ip2/display_file.cfm?
doc=ip2_creator_guidelines_booklet--portuguese.pdf e
 Diretrizes do preservador http://www.interpares.org/ip2/display_file.cfm?
doc=ip2_preserver_guidelines_booklet--portuguese.pdf;
 Conjunto de estratégias voltadas para a preservação de documentos digitais
de longo prazo (http://www.interpares.org/ip2/ip2_models.cfm); e
 International Research on Permanent Authentic Records in Electronic
Systems (InterPARES) 2: experiential, interactive and dynamic records
(http://www.interpares.org/ip2/book.cfm).
Por meio de parcerias com instituições de doze países/regiões, entre eles o Brasil, essa
fase buscou aplicar o conhecimento teórico-metodológico desenvolvido nas duas fases
anteriores para capacitar programas e organizações responsáveis pela produção e
Página3
InterPARES 3
manutenção de documentos arquivísticos digitais no desenvolvimento de estratégias de
preservação e acesso de longo prazo.
O Arquivo Nacional liderou a equipe brasileira do Projeto InterPARES 3, realizado de
2007 a 2012, por meio de compromisso assumido com a direção do projeto na
Universidade de British Columbia (UBC), em Vancouver, Canadá. Os pesquisadores do
Arquivo Nacional foram responsáveis por orientar nove estudos de caso realizados nas
quatro instituições parceiras (Ministério da Saúde, Unicamp, Arquivo do Estado de São
Paulo e Câmara dos Deputados), por uma estudante de mestrado da Universidade
Federal de Porto Alegre em sua dissertação, conforme listado a seguir:
 Ministério da Saúde: Procedimentos para a gestão e preservação da
Autorização de Internação Hospitalar (AIH) produzida no Sistema de
Informação Hospitalar Descentralizado (SIHD).
 Unicamp: Procedimentos para produção, gestão e preservação das
fotografias digitais produzidas pela Assessoria de Comunicação da
Unicamp.
 Unicamp: Procedimentos para produção, gestão e preservação dos
documentos audiovisuais (programas de TV) da rádio e televisão da
Unicamp.
 Unicamp: Procedimentos para gestão, preservação e acesso às teses e
dissertações digitais da Biblioteca da Unicamp.
 Unicamp: Procedimentos para gestão e preservação do boletim de notas e
frequência dos alunos produzido no sistema de informação acadêmica da
Unicamp.
 Unicamp: Procedimentos para gestão e preservação dos demonstrativos
de pagamento de pessoal produzidos no sistema que processa o
pagamento dos funcionários da Unicamp.
 Câmara dos Deputados: Identificação de requisitos e definição de
procedimentos para a produção e preservação de longo prazo do dossiê
de proposição legislativa de forma autêntica.
 Arquivo do Estado de São Paulo: Análise do sistema de gestão de
documentos utilizado pelos órgãos estaduais no estado de São Paulo.
 Prefeitura de Porto Alegre: Procedimentos para gestão e preservação do
sítio internet de gestão do governo municipal de Porto Alegre como
documento arquivístico.
A equipe brasileira, liderada pelo Arquivo Nacional, também participou do estudo de
terminologia do Projeto InterPARES, na tradução para o português dos termos do
glossário multilíngue produzido no projeto. Como subproduto dessa atividade, foram
escritos dois artigos a respeito dos desafios encontrados na tradução de termos e a
adequação ao contexto nacional.
O percurso traçado nos estudos de caso, as estratégias de preservação delineadas por
cada um deles e os demais produtos do InterPARES 3 estão disponíveis no sítio do
TEAM Brasil (http://www.interpares.org/ip3/ip3_index.cfm?team=4), e nos links a
seguir:*
Página3
A participação no glossário multilíngue do InterPARES desdobrou-se na contribuição
para o glossário multilíngue do Conselho Internacional de Arquivos, que foi elaborado
inicialmente no âmbito do projeto InterPARES.
 Relatórios finais dos estudos de caso
(http://www.interpares.org/ip3/ip3_products.cfm?item=4)
 Base de dados de terminologia [em sete idiomas, inclusive português]
(http://www.interpares.org/ip3/ip3_terminology_db.cfm)
*Para visualizar o sítio e os documentos em português, basta clicar no ícone com a
bandeira brasileira.
InterPARES Trust
Iniciou-se, em 2013, a atual fase do projeto, chamada “InterPARES Trust”
(http://www.interparestrust.org/), um programa que visa apoiar o desenvolvimento, em
diversos países, de redes integradas e consistentes no estabelecimento de políticas,
regras, leis, procedimentos e padrões destinados aos documentos arquivísticos digitais
armazenados na internet. Essa iniciativa conta, no Brasil, com a participação do
Arquivo Nacional, que coordena, sob a supervisão do TEAM América Latina, um
estudo de caso em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A
atual fase está prevista para ser concluída em 2018.
5.
O Arquivo Nacional e o Iberarchivos-Programa ADAI
O Arquivo Nacional contribui, com uma cota anual de 8.500 euros, que permite a esta
instituição e a outros arquivos do Brasil receberem apoio financeiro do Programa ADAI
Página3
O Iberarchivos-Programa ADAI (Apoio ao Desenvolvimento dos Arquivos Iberoamericanos) é uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos,
articulada e ratificada pelas Conferências Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de
Governo, para o fomento ao acesso, organização, descrição, conservação e difusão do
patrimônio documental, contribuindo de maneira decisiva para consolidar o espaço
cultural ibero-americano. Com 15 anos de trajetória, Iberarchivos-Programa ADAI é a
principal referência regional em matéria de cooperação arquivística.
para projetos de preservação, conservação, restauração, acesso e divulgação de
arquivos. O diretor-geral do Arquivo Nacional é o responsável pelo Programa de Apoio
ao Desenvolvimento de Arquivos Ibero-americanos (ADAI) no Brasil. Sendo a
autoridade arquivística do país, é sua atribuição avaliar os projetos propostos por
instituições brasileiras que melhor se enquadrem nos parâmetros do Programa. Ato
seguinte, tais projetos são submetidos ao comitê executivo do Programa, que concede as
subvenções por meio de concorrência e assegurando uma divisão equitativa do fundo
entre todos os países participantes do Programa.
Projetos brasileiros beneficiados pelo Programa ADAI:
2012 – XV Convocatória
 Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA)
III Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos –
Direito à Verdade e à Memória
2013 – XVI Convocatória
 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Memória da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro
 Fundação Butantan
Preservação da memória científica do Instituto Butantan: organização,
preservação e disponibilização do acervo do laboratório de herpetologia
2014 – XVII Convocatória
A XVII Convocatória recebeu candidaturas de 15 de julho a 30 de setembro de 2014,
para subvenções de até 10.00,00 euros que envolvam:
 Acesso dos cidadãos aos arquivos;
 Melhoria da organização, descrição, conservação e difusão dos fundos
documentais;
 Povos indígenas e afrodescendentes;
 Direitos das mulheres;
 Projetos de memória compartilhada dos povos iberoamericanos;
 Arquivística de tradição ibérica;
 Projetos conjuntos em colaboração com outros programas de cooperação
iberoamericana.
O resultado da XVII Convocatória será conhecido após a reunião do Comitê
Intergovernamental do Programa ADAI, programada para ocorrer em Quito, Equador,
em julho de 2015.
6.
O Arquivo Nacional e o Programa Memória do Mundo da Unesco
O Programa Memória do Mundo é genuinamente internacional, com uma secretaria
central, comitês internacionais regionais e nacionais e com parcerias nos setores
Página3
O Programa Memória do Mundo reconhece patrimônio documental de significância
internacional, regional e nacional; mantém registros dele e lhe confere uma logomarca
que o identifica. O Programa facilita a preservação e o acesso a esse patrimônio sem
discriminação. Trabalha para despertar a consciência sobre o patrimônio documental,
para alertar governos, o público em geral e os setores industriais e comerciais sobre a
necessidade de preservação e para arrecadar recursos.
governamentais, profissionais e empresariais, o que lhe permite manter uma perspectiva
global, abrangendo todos os países e povos cujos esforços coletivos serão necessários
para assegurar-se que a memória seja retida sem distorções e perdas.
O Programa Memória do Mundo tem três objetivos principais:
a) Facilitar a preservação do patrimônio documental mundial mediante as técnicas
mais adequadas;
b) Facilitar o acesso universal ao patrimônio documental;
c) Criar uma maior consciência em todo o mundo da existência e importância do
patrimônio documental.
Seguem os dados sobre a participação do Arquivo Nacional no Comitê Nacional do
Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MoWBrasil:
- O Arquivo Nacional sedia a secretaria do Comitê MoWBrasil desde a sua instalação,
em 2007. Nesse período, o lançamento dos editais anuais de candidaturas ao Registro
Nacional do Brasil têm sido administrados pela instituição. Nos quatro editais lançados
de 2011 a 2014, foram selecionadas 35 candidaturas de documentos ou coleções
documentais consideradas patrimônio documental do país.
- Em 2011, o Fundo Francisco Bhering – A Carta do Brasil ao Milionésimo (17771937), proposto pelo Arquivo Nacional, foi selecionado.
- O representante do Arquivo Nacional no Comitê MoWBrasil de 2011 a 2014 foi o
servidor Vitor Manoel Marques da Fonseca.
 Participação no Comitê Regional da América Latina e do Caribe do Programa do
Mundo da Unesco – MoWLAC:
- Em 2012 foi proposta e aprovada a candidatura brasileira ao Registro Regional do
MoWLAC dos “Fundos da Rede de Informações e Contrainformação”. Essa foi uma
candidatura conjunta, proposta por várias instituições brasileiras, a saber: Arquivo
Nacional, Arquivo Público do Ceará, Arquivo Público do Espírito Santo, Arquivo
Público Jordão Emerenciano de Pernambuco, Arquivo Público do Maranhão, Arquivo
Público Mineiro, Arquivo Público do Rio de Janeiro, Arquivo Público de São Paulo,
Departamento de Arquivo do Paraná e Universidade Federal de Goiás.
- O representante brasileiro de 2011 a 2012 no Comitê MoWLAC foi o servidor do
Arquivo Nacional Vitor Manoel Marques da Fonseca. Ele participou da XIIª Reunião
anual do MoWLAC em Montevidéu, Uruguai, de 4 a 6 de outubro de 2011, quando foi
aprovada a inscrição de 35 acervos documentais e bibliográficos de países latinoamericanos e do Caribe no registro regional como patrimônio documental da
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- Em 2013 foi proposta e aprovada a candidatura brasileira ao Registro Regional do
MoWLAC de “A Guerra da Tríplice Aliança: representações iconográficas e
cartográficas”. Essa foi também uma candidatura conjunta, proposta pelo Arquivo
Nacional; Arquivo Histórico do Exército; Arquivo Histórico e Mapoteca Histórica do
Itamaraty; Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Fundação
Biblioteca Nacional; Museu Histórico Nacional; Museu Imperial; Museu Nacional de
Belas Artes e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
humanidade, entre os quais dois do Brasil. Participou, ainda, da XIIIª Reunião Anual do
MoWLAC, na cidade de Port of Spain, Trinidad & Tobago, de 24 a 26 de outubro de
2012, quando foi aprovada a inscrição de oito acervos documentais e bibliográficos de
países latino-americanos e do Caribe no registro regional como patrimônio documental
da humanidade, dos quais três eram do Brasil.
- Conferência “Memoria del Mundo, un programa por la preservación del patrimonio
documental”, por Vitor Manoel Marques da Fonseca, no auditório da Biblioteca
Nacional del Peru. Local: Lima, Peru. Período: 6/2/2012
- Curso sobre postulação ao Programa Memória do Mundo da Unesco, ministrado por
Vitor Manoel Marques da Fonseca, em La Paz, Bolívia, por ocasião da cerimônia de
entrega de certificados de registro junto ao Comité Regional para América Latina y el
Caribe del Programa Memoria del Mundo (Unesco) do acervo Prensa em miniatura de
Alacita de la ciudad de La Paz. Período: 22/2/2013
- Conferência de abertura do ano letivo de 2013 da carreira de archivística da
Universidad de Costa Rica, com o tema “Memoria del Mundo y el património digital”,
dada por Vitor Manoel Marques da Fonseca. Local: San Jose, Costa Rica. Período:
29/8/2013
- Palestra na 23ª Conferência Geral do International Council of Museums (Icom), “The
Regional Committee for Latin America and the Caribean of the Memory of the World
Program Unesco”, por Vitor Manoel Marques da Fonseca. Local: Lima, Peru.
Período: 23-25/10/2013
- O atual representante brasileiro no Comitê MoWLAC é, desde 2013, o servidor do
Arquivo Nacional Carlos Augusto Silva Ditadi. Ele assumiu a posição na XIVª Reunião
anual do MoWLAC em Lima, Peru, de 23 a 25 de outubro de 2013, quando foi
aprovada a inscrição de nove acervos documentais e bibliográficos de países latinoamericanos e do Caribe no registro regional como patrimônio documental da
humanidade. Destes, dois eram do Brasil. Carlos Ditadi participou também da XVª
Reunião anual do MoWLAC, na cidade de Puebla, México, de 15 a 17 de outubro de
2014, quando foi aprovada a inscrição de 12 acervos documentais e bibliográficos de
países latino-americanos e do Caribe no registro regional como patrimônio documental
da humanidade.
- Desde 2013, o representante do Brasil administra o sítio eletrônico do Comitê
MoWLAC: http://mowlac.wordpress.com/.
- Em 2011, a candidatura brasileira “Fundo da Rede de Informações e
Contrainformação” foi inscrita no registro internacional do Programa Memória do
Mundo da Unesco. O Arquivo Nacional organizou, com o apoio do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil e do Comitê MoWBrasil, um extenso trabalho de
levantamento de acervos documentais referentes ao tema na própria instituição e em
mais nove instituições brasileiras: Arquivo Público do Ceará, Arquivo Público do
Espírito Santo, Arquivo Público Jordão Emerenciano de Pernambuco, Arquivo Público
do Maranhão, Arquivo Público Mineiro, Arquivo Público do Rio de Janeiro, Arquivo
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 Participação no Programa Memória do Mundo da Unesco Internacional – MoW:
Público de São Paulo, Departamento de Arquivo do Paraná e Universidade Federal de
Goiás. Além disso, os técnicos do Arquivo Nacional padronizaram a descrição
arquivística de cada parcela dos acervos candidatados, produziram os textos
explicativos da candidatura e, posteriormente, revisaram sua tradução para o inglês.
Note-se que essa candidatura somente foi possível pelo trabalho prévio de criação de
contatos e consolidação de fontes e acervos sobre o tema desenvolvido pelo Centro de
Referência das Lutas Políticas no Brasil, 1964-1985: Memórias Reveladas.
- Em 2011, o servidor do Arquivo Nacional Carlos Augusto Silva Ditadi, na qualidade
de membro do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco,
foi convidado a participar da Fourth International Conference on the Memory of the
World – Unesco, realizada em Varsóvia, Polônia, de 18 a 21 de maio. Ele proferiu
palestra, no dia 21 de maio, no workshop An Addendum to the Unesco Guidelines for
the Preservation of the Digital Heritage, que teve o propósito de avaliar o impacto da
“Carta de Preservação do Patrimônio Digital” da Unesco (2003) e do respectivo
Guidelines, elaborado pela Biblioteca Nacional da Austrália, e debater a necessidade de
alterações ou aperfeiçoamentos nesses documentos. O servidor apresentou uma
exposição sobre importantes ações institucionais para a preservação do patrimônio
cultural e documental em formato digital no Brasil, relatando a publicação da “Carta de
Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital” (2005) pelo Conselho Nacional de
Arquivos (Conarq), os planos de digitalização de acervos e o Programa ANDigital do
Arquivo Nacional para a criação de seu repositório digital.
- O servidor Vitor Manoel Marques da Fonseca é, desde 2013, um dos 12 membros
escolhidos por mérito no International Advisory Board do Programa Memória do
Mundo da Unesco Internacional.
- Em 2013, duas candidaturas brasileiras foram aprovadas pelo International Advisory
Board para inscrição no Registro Internacional: “Acervo arquitetônico Oscar
Niemeyer”, proposto pela Fundação Oscar Niemeyer, e “Documentos relativos às
viagens do imperador d. Pedro II pelo Brasil e pelo mundo”, proposto pelo Museu
Imperial.
- Reunião do International Advisory Committee (IAC) do Programa Memória do
Mundo da Unesco para exame e recomendação das candidaturas propostas em 20112012 e outras decisões sobre o Programa. Ocorreram eleições para o Board do IAC,
tendo o representante brasileiro sido eleito para a vice-presidência, de 2013 a 2015.
Participante: Vitor Manoel Marques da Fonseca. Local: Gwanju, Coreia do Sul.
Período: 17-21/6/2013
- Reunião de especialistas do Programa Memória do Mundo visando consolidar
sugestões a serem encaminhadas à diretora-geral da Unesco com vistas ao
aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa. Participante: Vitor Manoel Marques da
Fonseca. Local: Varsóvia, Polônia. Período: 8-10/5/2013
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- A Unesco incentivou a realização, nos anos de 2013 e 2014, de uma série de eventos
para destacar os arquivos de documentação sobre direitos humanos incluídos nos
registros Memória do Mundo. O Arquivo Nacional, por intermédio de seus servidores,
participou nos seguintes eventos:
- Reunião dos arquivos de direitos humanos listados no registro internacional do
Programa Memória do Mundo da Unesco – participação de representantes da Austrália,
Barbados, Brasil, Camboja, Chile, Filipinas, França, Letônia, Nova Zelândia, Polônia,
República da Coreia, República Dominicana e Uruguai. Evento inserido na Conference
of Institutions Holding Human Rights Records. Participante: Vitor Manoel Marques da
Fonseca. Local: Gwanju, Coreia do Sul. Período: 14-17/5/2013
- Palestra “Memórias Reveladas: Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil
(1964-1985)”. Evento inserido na Conference of Institutions Holding Human Rights
Records. Participante: Vitor Manoel Marques da Fonseca. Local: Gwanju, Coreia do
Sul. Período: 14-17/5/2013.
- Palestra “O Programa Memória do Mundo e a documentação sobre violações de
direitos humanos”, por Vitor Manoel Marques da Fonseca. Local: Rio de Janeiro,
Arquivo Nacional. Período: 27/3/2014
- Reunião em Varsóvia, Polônia, com especialistas internacionais e responsáveis pela
área de Informação e pelo Programa Memória do Mundo da Unesco sobre a elaboração
de uma recomendação a ser submetida à Assembleia-Geral da Unesco relativa à
preservação do patrimônio documental mundial. Reunião informal do Bureau do
International Advisory Committee do Programa Memória do Mundo, para avaliação dos
trabalhos realizados e perspectivas até a próxima reunião, no segundo semestre de 2015.
Participante: Vitor Manoel Marques da Fonseca. Período: 26-27/5/2014
7. O Arquivo Nacional e o Escudo Azul (Blue Shield)
A missão do Escudo Azul é internacional, independente e profissional. A missão do
ICBS é trabalhar em prol do patrimônio cultural por meio da coordenação das
preparações para enfrentar e responder a situações de emergência. Seus objetivos são:
 Facilitar as respostas internacionais a ameaças e emergências que causem
impacto aos patrimônios culturais;
 Encorajar a proteção e respeito ao patrimônio cultural especialmente por meio de
prevenção de riscos;
 Treinar especialistas nos níveis nacionais e regionais para prevenir, controlar e
recuperar de desastres;
 Agir em uma capacidade consultiva para a proteção do patrimônio em risco;
 Aconselhar e cooperar com outras entidades incluindo a Unesco, o Iccrom e o
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC).
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O Escudo Azul é o equivalente cultural da Cruz Vermelha. É um símbolo especificado
pela convenção de Haia, de 1954, para marcar sítios culturais que devem ser protegidos
de ataques em caso de conflitos armados. É também o nome de um comitê
internacional, criado em 1996, para trabalhar em prol da proteção do patrimônio cultural
ameaçado por guerras e desastres naturais. O Comitê Internacional do Escudo Azul
(ICBS) abrange museus, arquivos, sítios históricos e bibliotecas. Ele une conhecimento,
experiência e redes internacionais de cinco (5) organizações especializadas em
patrimônio cultural: um corpo de profissionais sem rival, que agora está disponível para
aconselhar e assistir nas respostas a eventos como a guerrra na antiga Iuguslávia e danos
provocados por furacões na América Central.
Esses objetivos são trabalhados por meio da:
 Coleção e compartilhamento de informações sobre ameaças ao patrimônio
cultural em todo o mundo;
 Conscientização do público sobre os danos ao patrimônio cultural;
 Promoção de boas normas de gerenciamento de risco entre aqueles responsáveis
pelo patrimônio cultural em todos os níveis, das instituições aos governos
nacionais;
 Conscientização dos tomadores de decisão e equipes técnicas da necessidade de
desenvolver medidas de prevenção, prontidão e recuperação;
 Prover conhecimento profissional para ajudar em emergências;
 Identificar os recursos para prevenção de desastres e para a rápida intervenção
em emergências;
 Encorajar o estabelecimento de comitês Escudo Azul nacionais.
Em 2014, com o apoio do Conselho Internacional de Arquivos (CIA), do Conselho
Internacional de Museus (Icom), do Conselho Internacional de Sítios e Monumentos
(Icomos) e da Federação Internacional de Bibliotecas (IFLA), diversas instituições e
entidades brasileiras – Arquivo Nacional; Conselho Nacional de Arquivos (Conarq);
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, seção Brasil (Icomos/Brasil);
Conselho Internacional de Museus, seção Brasil (Icom/Brasil); Associação LatinoAmericana de Arquivos (ALA); Museu de Arte Moderna (MAM); Fundação Armando
Álvares Penteado; Biblioteca Municipal Mário de Andrade (SP); Corpo de Bombeiros
da Cidade de São Paulo – uniram-se para refundar o Comitê Nacional do Brasil do
Escudo Azul. O Comitê deverá iniciar suas atividades em 2015.
8. O Arquivo Nacional e o Governo de Moçambique

Em atendimento ao Acordo Geral de Cooperação entre a República Federativa do
Brasil e a República de Moçambique, assinado em 15 de setembro de 1981 e
promulgado por meio do decreto nº 89.929, de 9 de julho de 1984, publicado no DOU
de 10 de julho de 1984, e ao Programa Executivo do Acordo Cultural entre a República
Federativa do Brasil e a República de Moçambique para os anos 2007-2010, foi
firmado, em 8 de maio de 2009, o Programa Executivo do Acordo Geral de Cooperação
entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique para o Projeto
“Apoio à implementação do Sistema Nacional de Arquivos de Estado – SNAE”,
referência no Ministério das Relações Exteriores: Cooperação Técnica entre Países em
Desenvolvimento (Brasil-Moçambique/Projeto BRA 04 044).
No período de 2011-2014 realizaram-se as seguintes atividades no âmbito do projeto
SNAE:
- Complementação da capacitação para elaboração de Plano de Classificação de
Documentos de Arquivo e de Tabela de Temporalidade de Documentos de
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Em 2010 foi realizada a preparação do programa de treinamento para capacitação
técnica para elaboração de Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e de
Tabelas de Temporalidade de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim, e três
cursos de Formação de Formadores em Gestão Documental para servidores públicos
moçambicanos, em difentes cidades de Moçambique.
Arquivo relativos às atividades-fim, com a vinda de seis técnicos moçambicanos
ao Arquivo Nacional para participação no Estágio Técnico de Complementação
do Curso de Formação de Formadores em Gestão Documental, realizado no
período de 12 a 30 de setembro de 2011. Participantes: Ilda Paulino Langa, da
Secretaria Provincial de Maputo; Paula Osvalda Nhantumbo, do Serviço Distrital
de Saúde, Mulher e Ação Social de Zavala; Alberto Guiritone Samanhada, do
Gabinete do Administrador de Chifunde (Tete); Santos Francisco Jaieie, do
Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (Cedimo); Atija
Ibraimo, Secretaria Provincial de Nampula; e Balute Chico Ração, Secretaria
Distrital de Ibo (Cabo Delgado).
- Elaboração de relatório sobre o estágio de implementação do modelo transferido.
- Monitoramento à distância (relatórios de situação, orientações e esclarecimentos
de dúvidas via telefone, correio postal e eletrônico) das atividades de elaboração
de Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e de Tabela de
Temporalidade de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim, desde
2010.
- Realização do primeiro monitoramento presencial da implementação das
atividades de elaboração do Código de Classificação de Documentos de Arquivo e
da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividadesfim em diferentes instituições, no período de 12 a 30 de novembro de 2012.
- No período de 2010 a 2012 foram aprovados pelo Ministério da Função Pública,
órgão central do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE), 21 Códigos de
Classificação e Tabelas de Temporalidade relativos às atividades-fim, sendo nove
em 2012.
- O Cedimo indica um técnico, dentre os seus seis profissionais, para orientar e
monitorar as atividades de construção dos Códigos de Classificação e das Tabelas
de Temporalidade nas instituições e órgãos.
- As secretarias provinciais e distritais e os conselhos municipais possuem
estatutos orgânicos semelhantes, assim a metodologia utilizada pelo Cedimo é de
elaborar uma proposta de Código de Classificação e de Tabela de Temporalidade
e encaminhar para que os referidos órgãos analisem e façam sugestões de ajustes.
- As Comissões de Avaliação das Instituições e órgãos têm dificuldades em
definir os prazos de guarda e a destinação (obs.: durante as reuniões e visitas os
técnicos receberam orientação técnica);
 Ações independentes de cooperação entre o Arquivo Nacional e o Centro de
Documentação e Informação de Moçambique (Cedimo)
Página3
- Seleção de dez títulos bibliográficos na área de gestão de documentos de
arquivo, administração pública, teoria de sistemas e sistemas de arquivo,
adquiridos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).
- Capacitacão dos técnicos Arlanza Eduardo Sabino Dias (diretora nacional do
Cedimo), Fabião Eusébio Nhatsave (chefe do Departamento de Documentação e
Arquivos do Estado – DDAE); Isaías Ernesto Hômo (técnico do DDAE) e Maria
de Fátima Manjate (técnica do DDAE) no Arquivo Nacional do Brasil nas áreas
de documentos digitais, microfilmagem e digitalização de documentos, em
setembro de 2013.
- Participação da arquivista Brenda Couto, da Equipe de Documentos Digitais da
Coged, Arquivo Nacional, na conferência sobre Gestão de Documentos e nas
reuniões técnicas realizadas em Maputo, Moçambique, no período de 31 de julho
a 1º de agosto de 2014.
Conferência em Maputo, Moçambique, 31/7/2014
- Missão técnica de estudos, no Arquivo Nacional do Brasil, dos técnicos João
Maivio Tsandzana, Félix Alexandre Senete e Felicidade Chabela, no período de
24 de novembro a 5 de dezembro de 2014.
9.
O Arquivo Nacional e o Governo de Timor Leste
Referência no Ministério das Relações Exteriores: Cooperação Técnica entre Países em
Desenvolvimento (Brasil-Moçambique/Projeto BRA 04 043 –S142/BRA13/008-S004).
O projeto se insere no âmbito do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Timor Leste,
firmado em 20 de maio de 2002; do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação
Página3
Projeto Apoio à Implementação do Sistema de Arquivos de Timor Leste (ANTL)
entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
Democrática de Timor Leste para a implementação do Projeto Apoio à Implementação
do Sistema Nacional de Arquivos Timor Leste e do Protocolo de Intenções entre o
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de
Timor Leste sobre Cooperação Técnica na Área de Arquivos, firmado em 11 de julho de
2008.
O Arquivo Nacional de Timor Leste: de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº
6/2008, visto e aprovado pelo Conselho de Ministros em 23 de janeiro de 2008,
promulgado em 28 de fevereiro de 2008 e publicado no Jornal da República em 5 de
março de 2008, o Arquivo Nacional do Timor Leste integra a administração indireta do
Estado, no âmbito do Ministério da Administração Estatal (MAE), como entidade
administrativamente autônoma encarregada da recuperação, manutenção e guarda dos
documentos históricos e oficiais do país, cabendo-lhe:
a) Promover a recuperação e restauração de documentos de importância histórica
para o país;
b) Assegurar a guarda e depósito adequado aos documentos históricos e oficiais;
c) Propor e desenvolver normas e instruções pertinentes à classificação,
tratamento, restauro e arquivamento da documentação;
d) Estabelecer ligações e propor a celebração de acordos de cooperação com
entidades congêneres nacionais e estrangeiras;
e) Assegurar aos investigadores, estudiosos e ao público em geral o acesso à
documentação histórica e oficial que não esteja coberta por segredo de Estado;
f) Promover a padronização das normas e práticas de arquivamento na
administração pública.
O Projeto de Apoio à Implementação do Sistema de Arquivos de Timor Leste prevê a
integração sistêmica dos arquivos do Estado, a partir do apoio técnico no
estabelecimento de política nacional e na criação e implementação do sistema de
arquivos de Timor Leste, resultando no uso efetivo das rotinas e procedimentos de
gestão de documentos de arquivos; a capacitação de recursos humanos do Arquivo
Nacional (ANTL) e da administração pública com o acompanhamento e a supervisão do
Arquivo Nacional (AN); a formação de quadros na administração pública; troca de
informações sobre experiências nos domínios da gestão, da conservação e restauração
de documentos em qualquer suporte; transferência de suportes; transferência de novas
tecnologias de informação aplicadas ao setor de arquivos; intercâmbio na área de
arquivos.
Atividades realizadas pelo Arquivo Nacional do Brasil, por meio de técnicos das
coordenação-gerais de Gestão de Documentos; de Processamento e Preservação do
Acervo e do Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN), a partir de 2010:
- Atuação do especialista Vitor Manoel Marques da Fonseca, do Arquivo
Nacional do Brasil, da Equipe do Sistema de Informação do Arquivo Nacional
(SIAN/Gabin), no período de 12 a 30 de julho de 2011, para ministrar capacitação
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- Preparação de material sobre arquivística para apoiar as aulas de português
instrumental no curso de português para capacitação de funcionários do Arquivo
Nacional e da administração pública em Timor Leste, no período de 2010 e 2011;
técnica em arranjo e descrição arquivística para funcionários do Arquivo Nacional
e da administração pública timorense, o que resultou na produção do inventário da
série Câmara Municipal de Dil;
- Elaboração de relatório técnico da missão;
- Apoio às atividades de revisão e complementação de instrumentos técnicos de
gestão de documentos: Plano de Classificação de Documentos de Arquivo relativo
às funções-fim, Manual Orientador e o Plano de Classificação de Documentos de
Arquivo relativos às funções-meio do Arquivo Nacional, este último visando a sua
utilização pela administração pública, e a elaboração do Código de Classificação
de Documentos de Arquivo e da Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documento relativos às funções-fim do Arquivo Nacional;
- Visita da coordenadora de Preservação do Acervo do Arquivo Nacional do
Brasil, Lúcia Regina Saramago Peralta, ao ANTL, com o objetivo de avaliar o
estado de conservação dos documentos, suas dimensões e diversidade de suportes,
visando à indicação de materiais e embalagens para acondicionamento dos
documentos (março de 2012);
- Elaboração de relatório técnico com a descrição dos locais de guarda e acervo,
informando as necessidades e orientando a implantação de um laboratório de
conservação/restauração (1º semestre de 2012);
- Preparação do programa de Treinamento para Elaboração de Plano de
Classificação de Documentos de Arquivo e de Tabela de Temporalidade de
Documentos de Arquivo relativos às funções-fim de três ministérios;
- Realização de curso de gestão de documentos para elaboração de Plano de
Classificação de Documentos de Arquivo e de Tabela de Temporalidade de
Documentos relativos às funções-fim para capacitar técnicos do ANTL e de
órgãos da administração pública, no período de 11 a 27 de novembro de 2013;
- Elaboração de relatório sobre estágio de implementação do modelo transferido;
- Monitoramento à distância (relatórios de situação, orientações e esclarecimentos
de dúvidas via telefone, correio postal e eletrônico e videoconferência) das
atividades de elaboração de Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e
de Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo relativos às funções-fim
no Arquivo Nacional, de 2010 a 2014.
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- Organização da vinda de seis técnicos do Timor Leste ao Arquivo Nacional do
Brasil para complementar capacitação para elaboração de Plano de Classificação
de Documentos de Arquivo e de Tabela de Temporalidade de Documentos de
Arquivo relativos às funções-fim, no período de 10 a 27 de março de 2014, para
participação no estágio técnico de complementação do curso de gestão de
documentos, objetivando implementar ações que consolidem o Sistema Nacional
de Arquivos de Timor Leste;
- Seleção de material bibliográfico na área de gestão de documentos de arquivo,
administração pública, teoria de sistemas e sistemas de arquivo para enviar à
Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em setembro de 2013; a compra do
referido material foi realizada pela ABC/MRE em 2014.
- Realização de capacitação de três servidores do ANTL em
conservação/restauração de documentos e quatro em gestão de documentos
(inclusive o diretor do ANTL), no Arquivo Nacional do Brasil. O treinamento
aconteceu entre os dias 10 a 26 de março de 2014. Para complementar os
conteúdos, foram realizadas visitas técnicas a instituições parceiras do Arquivo
Nacional no Rio de Janeiro – Biblioteca Nacional e Centro de Documentação da
Aeronáutica – proporcionando aos técnicos timorenses outra vivência, com a
observação de realidades diferentes.
Equipe do ANTL em visita ao Arquivo Nacional, 2014
Equipe do ANTL durante treinamento em Díli, Timor Leste, 2014
Página3
- Complementação da capacitação de três técnicos do Arquivo Nacional de Timor
Leste em conservação e restauração de documentos, no período de 18 de agosto a
5 setembro de 2014, no Arquivo Nacional de Timor Leste. O curso foi ministrado
pela coordenadora de Preservação do Acervo, Lúcia Regina Peralta, e pela
supervisora de Processamento e Preservação do Acervo, Emiliana Brandão. O
treinamento foi ministrado basicamente com atividades práticas, visando à
elaboração e introdução de rotinas e metodologias de trabalho.
10.
O Arquivo Nacional e o Governo do Líbano
Em 26 de abril de 2010, foi assinado o Protocolo de Cooperação Técnica entre o
Arquivo Nacional do Brasil e o Instituto dos Arquivos Nacionais do Líbano, visando ao
aprimoramento técnico-científico e cultural de ambas as instituições. Com esse objetivo,
tem sido promovida a troca de experiências e informações nas áreas de preservação,
conservação, segurança, manutenção e restauração de acervos documentais, inclusive no
que tange à legislação vigente nessas áreas; a troca de informações sobre a
documentação de interesse mútuo nos seus respectivos acervos; e foram acertados
mecanismos para a troca de cópias desses documentos, respeitados todos os direitos de
autor, imagem e conexos que porventura incidam sobre a referida documentação.
Esse acordo foi o precursor do Acordo de Cooperação Técnica e Cultural entre o
Arquivo Nacional e a Igreja Maronita do Brasil, assinado em 10 de maio de 2013, e que
gerou a implementação do projeto “Memória da imigração libanesa do Rio de Janeiro”
(2014-2015), com o objetivo de ampliar o banco de dados já existente com registros de
vapores que chegaram aos portos do Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP), entre 1894 e
1986. Dez estagiários pagos pela Igreja Maronita e supervisionados por técnicos do
Arquivo Nacional realizam esse trabalho desde 6 de janeiro de 2014, aumentando o
universo da pesquisa à distância com a visualização das imagens digitais dos
documentos que contêm os nomes das embarcações, em ordem cronológica de chegada,
para o público em geral. Em dezembro de 2014 havia sido concluída a indexação dos
registros de entrada de vapores até o ano de 1920. Até o final de 2015, com os novos
programas de indexação já adquiridos, será possível associar automaticamente as
imagens do documento a sua respectiva descrição arquivística no SIAN, além de
possibilitar carregar imagens maiores que 10,5 Mb, superando assim nossa limitação
atual quanto à disponibilização de grandes documentos na rede.
A cooperação teve por objeto o apoio ao Opening Archives, projeto de pesquisa e
digitalização de documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos recolhidos
ao National Archives (EUA). Realizado pela Brown University, em convênio com a
Universidade de Maringá (Paraná), o projeto deu ênfase aos anos de 1964-1985. O
Arquivo Nacional participou na intermediação da aproximação da Brown University
Página3
11.
O Arquivo Nacional, a Brown University (EUA) e a Universidade Estadual de
Maringá (PR)
com o National Archives, a instituição também recebeu uma estagiária norte-americana
para treiná-la no trabalho de descrição e inserção de dados no banco de dados Memórias
Reveladas. Participação: Equipe SIAN. Período: 2012-2013.
http://library.brown.edu/openingthearchives/
https://repository.library.brown.edu/studio/collections/id_644/
O Arquivo Nacional e o Sultanato de Omã
Em 2013, o embaixador Khalid al Jaradi e o diretor da Divisão de Documentos
Especiais do Arquivo Nacional de Omã, Hammoud Salem al Hinai, e comitiva, vieram
conhecer o Arquivo Nacional com vistas a subsidiar o trabalho que vem sendo
desenvolvido pela Autoridade Nacional de Documentação de Omã na reestruturação do
Arquivo Nacional de Omã. Como parte dessa tarefa, técnicos do sultanato buscam em
Página3
12.
instituições estrangeiras documentos sobre a história daquele país e a possibilidade de
ações de cooperação técnica. O Arquivo Nacional do Brasil preparou para o evento uma
pequena exposição do acervo existente na instituição sobre Omã. Nela, foram
apresentados documentos cartográficos e obras raras, principalmente ligados à
colonização portuguesa na costa oriental da África e em Goa, e aos conflitos entre
portugueses e o sultanato nos séculos XVII e XVIII. A visita foi um desdobramento da
viagem que o vice-presidente brasileiro Michel Temer fez a Omã em abril de 2013. Em
2015, a convite do governo do sultanato, um técnico da área de Acesso e Difusão
Documental do Arquivo Nacional deverá realizar um estágio no Arquivo Nacional de
Omã.
13.
O Arquivo Nacional e o Arquivo Nacional da Itália
Para a exposição Viagens Italianas, montada em 2011, a área de Pesquisa realizou um
levantamento de documentos de interesse para a temática existentes no Arquivo Central
de Roma e inéditos para o público brasileiro. A partir dos arquivos digitais cedidos pelo
Archivio Centrale Dello Stato, esses documentos foram tratados, editados e
reproduzidos, sendo integrados à mostra.
14.
O Arquivo Nacional e o Arquivo Nacional da Holanda
Em 26 de outubro de 2011, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o
Arquivo Nacional e o Nationaal Archief (Arquivo Nacional da Holanda), cujas
informações constam no processo nº 08060.000395/2011-7. Objeto: realização de um
censo de fontes documentais de interesse comum entre ambos os países, especialmente
direcionado para a história comum do século XVII e imigração; criação de uma
biblioteca digital com textos técnicos de arquivologia e outros assuntos de interesse
comum; intercâmbio acadêmico e técnico na área de conservação de documentos;
exame da possibilidade de realização de exposições, encontros de estudos e coedições,
que contribuam para o aperfeiçoamento da cooperação técnico-científica entre ambos os
países. Vigência: 3 anos. Produtos do acordo:
- Levantamento e produção de um Guia de fontes para a história da Holanda e
holandeses no Brasil, disponível em http://linux.an.gov.br/icaatom/index.php/?
sf_culture=pt
Página3
- Realização da oficina Encoded Archival Description e International Council on
Archives – Access to Memory (EAD/ICA-AtoM workshop). Período novembro de
2011. Participante: Silvia Ninita de Moura Estevão. Local: Haia, Países Baixos.
- Pesquisa, redação e publicação do livro: D’ALMEIDA, Maria Luiza Otero
(coord.). Parâmetros de controle para caixas box destinadas a arquivos. São
Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas; Arquivo Nacional, 2013 (Publicação
IPT; 2014); publicado também em inglês e com prefácio de Vitor M. M. da
Fonseca.
- Oficina sobre preservação, arranjo e descrição de arquivos para voluntários
encarregados do tratamento do acervo da Nederlandse Vereniging te Rio de
Janeiro (Associação Neerlandesa do Rio de Janeiro) (nov. 2014). Consultores:
Cristina Ruth Santos, Lucia Regina Saramago Peralta, Silvia Ninita de Moura
Estevão e Vitor Manoel Marques da Fonseca. Período: 2011-2014
15.
O Arquivo Nacional e o Arquivo Nacional de Portugal
Em 30 de junho de 2011, foi assinado Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre
o Arquivo Nacional e a Direcção-Geral de Arquivos de Portugal, presente no processo
nº 08060.000239/2011-48, que visava ao desenvolvimento e à execução conjunta de
programas e projetos, bem como ao intercâmbio em assuntos culturais, científicos e
tecnológicos. Nesse mesmo ano foi assinado o Termo Aditivo nº 1, referente à
preservação digital, contemplando todos os aspectos relativos à incorporação,
preservação e acesso de objetos digitais tendo em vista parceria relativa à preservação
digital, no uso e aperfeiçoamento colaborativo do Repositório de objectos digitais
auténticos (RODA). O RODA é um repositório desenvolvido numa parceria do Arquivo
Nacional de Portugal com a Universidade do Minho, baseado em software livre e
aderente às principais normas internacionais de preservação digital e de arquivo.
Vigência: 4 anos.
16.
O Arquivo Nacional e a Brazilian Studies Association (Brasa, EUA)
Termo de Cooperação Técnica nº 2/2011, de 10 de maio de 2011, presente no processo
nº 00320.000485/2010-07, celebrado entre o Arquivo Nacional e o Brazilian Studies
Association (Brasa) para realizar o Prêmio Thomas Skidmore, concurso de monografias
que promove os estudos brasileiros em todas as áreas, especialmente nas de ciências
sociais e humanas; a difusão da história contemporânea brasileira e a produção
historiográfica brasileira em língua inglesa, considerando a importância da obra do
brasilianista Thomas Skidmore, professor emeritus de história da América Latina da
Brown University em Providence, Rhode Island, Estado Unidos. Os ganhadores do
prêmio têm suas publicações vertidas para o inglês.
O Arquivo Nacional e a Europalia Brasil
A Europalia é um festival internacional com sede em Bruxelas, Bélgica, e o Brasil foi o
país homenageado na edição de 2011. Por meio de convite do Ministério da Cultura
(MinC), a supervisão de Pesquisa do Arquivo Nacional participou do levantamento de
fontes e preparação de textos para a exposição brasileira no evento. Inauguração em 4
de outubro de 2011, encerramento em fevereiro de 2012.
Página3
17.
18.
O Arquivo Nacional e o Arquivo Nacional da Polônia
Durante a 2ª Conferência anual do Conselho Internacional de Arquivos, em outubro de
2014, em Girona, Espanha, o diretor-geral do Arquivo estatal da Polônia (Archiwa
Państwowe) iniciou negociações para a assinatura de um acordo de cooperação técnica
com o Arquivo Nacional, com ênfase no levantamento de acervos de interesse comum
para a história das relações entre os dois países (inclusive movimentos migratórios),
exibições conjuntas, publicações, seminários etc. A proposta é de que o acordo seja
assinado em 2015.
19.
O Arquivo Nacional e a Red de Transparencia y Acceso a la Información (RTA)
Participação da coordenadora-geral de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional na
Oficina Regional para a Construção do Modelo de Gestão de Arquivos Rede de
Transparência e Acesso a Informação (RTA). A coordenadora palestrou sobre a situação
da gestão de documentos no Brasil, a partir de um roteiro previamente enviado pelos
organizadores do evento, no âmbito do Taller Regional para la Construcción del
Modelo de Gestión de Archivos Red de Transparencia y Acceso a la Información
(RTA), cuja temática foi “Gestão de documentos, transparência e acesso”, no período de
9 a 11 de junho de 2014, no Archivo General de la Nación, em Bogotá, Colômbia, em
apoio à Advocacia-Geral da União em matéria de gestão de documentos. A RTA é uma
iniciativa apoiada pela União Europeia.
A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership),
lançada em 2011, é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar
globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao
acesso à informação pública e à participação social. A OGP foi lançada em 20 de
setembro de 2011, quando os oito países fundadores da parceria (África do Sul, Brasil,
Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a
Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus planos de ação. Atualmente, 63
países integram a parceria, inclusive o Brasil.
Página3
20. O Arquivo Nacional e o Open Government and Trustworthy Records (Governo
aberto e documentos arquivísticos confiáveis)
Para fazer parte da OGP, os países participantes endossam uma Declaração de
Princípios e apresentam planos de ação nacionais, comprometendo-se a adotar medidas
concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos
governamentais, combate à corrupção, fomento à participação cidadã, gestão dos
recursos públicos, integridade nos setores público e privado, entre outros objetivos. Os
compromissos que os países parceiros da OGP devem seguir remetem aos quatro
princípios de governo aberto definidos pela OGP: 1. transparência; 2. participação
cidadã; 3. accountability; e 4. tecnologia e inovação.
A ação do Arquivo Nacional, por meio do Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, é um dos pontos do 2º Plano de
Ação do Governo Brasileiro: projeto “Implementar a política de gestão de documentos
do
governo
federal”:
http://governoaberto.cgu.gov.br/no_brasil/planobrasileiro/segundo-plano/index.asp
O projeto monitorado pelo SIGA visa fortalecer os serviços arquivísticos
governamentais, por meio da capacitação dos servidores que atuam na área de gestão de
documentos, nos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA). Também haverá uma ampliação
no número de reuniões técnicas entre o órgão central, os setoriais e os seccionais do
SIGA.
Acompanhamento da ação: O compromisso de implementação da política de gestão de
documentos no governo federal, assumido pelo Ministério da Justiça por meio do
Arquivo Nacional, tem sido contemplado com o devido fortalecimento dos serviços
arquivísticos governamentais, visando dar maior eficiência e eficácia aos serviços
prestados à administração e ao cidadão. Em 31 de dezembro de 2014, o Arquivo
Nacional cumpriu parte de seu compromisso com a publicação no Diário Oficial da
União, seção 1, página 100, da Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de
2014, que “Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal” e da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de
dezembro de 2014, que “Define os procedimentos relativos à utilização do Número
Único de Protocolo – NUP no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública
federal e dá outras providências”.
Página3
Além disso, técnicos do Arquivo Nacional realizaram a tradução para o português dos
textos emitidos por International Records Management Trust (IRMT) referentes ao
Governo Aberto. Equipe: Supervisão de Vitor Manoel Marques da Fonseca e Cláudia
Lacombe Rocha. Colaboradores: Sílvia Ninita de Moura Estevão, Vera Hess. Período:
fev.-dez. 2012. Disponível em: http://irmt.org/portfolio/open-government-trustworthyrecords/attachment/port_benchmark-_revisto_20_-mar_2014_final
D) GESTÃO DE DOCUMENTOS
Entende-se por gestão de documentos de arquivo o conjunto de procedimentos e
operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação
ou recolhimento para guarda permanente.
Desenvolver programas de gestão de documentos implica acompanhar todo o ciclo vital
dos documentos produzidos pelos órgãos e instituições da administração pública, no
exercício de suas funções, incluindo os arquivos das entidades de direito privado
encarregadas de serviços públicos, por integrarem a categoria de arquivo de Estado.
A prática permanente das atividades de gestão de documentos permitirá a produção
racional dos documentos, a preservação dos documentos de valor permanente, a redução
da massa documental produzida e acumulada, ao determinar quais documentos devem
ser eliminados a curto, médio e longo prazos, resultando em eficiência e economia de
tempo e espaço e na utilização racional de recursos humanos, materiais e financeiros.
1.
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA da Administração Pública
Federal
Criado pelo Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, o Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, organiza, sob a
forma de sistema, as atividades de gestão de documentos de arquivo no âmbito dos
órgãos e entidades da administração pública federal.
Integram o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA da Administração
Pública Federal: como órgão central, o Arquivo Nacional; como órgãos setoriais, as
unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos de
arquivo nos ministérios e órgãos equivalentes; e como órgãos seccionais, as unidades
vinculadas aos ministérios e órgãos equivalentes.
Compete ao Arquivo Nacional, enquanto órgão central do SIGA, acompanhar,
coordenar e dar as orientações técnicas necessárias à implementação do Sistema,
visando integrar as atividades de gestão de documentos de arquivo nos órgãos e
entidades da administração pública federal, integrantes do SIGA. Cabe à Comissão de
Página3
O SIGA tem por objetivo garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades da administração
pública federal, integrantes do SIGA, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos
de arquivo e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e as
restrições administrativas ou legais; integrar e coordenar as atividades de gestão de
documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que dele
fazem parte; disseminar normas relativas à gestão de documentos de arquivo;
racionalizar a produção da documentação arquivística pública; racionalizar e reduzir os
custos operacionais e de armazenagem da documentação arquivística pública; preservar
o patrimônio documental arquivístico da administração pública federal; articular-se com
os demais sistemas que atuam direta ou indiretamente na gestão da informação pública
federal.
Coordenação do SIGA – presidida pelo diretor-geral do Arquivo Nacional e integrada
por um representante do Arquivo Nacional, responsável pela coordenação do SIGA,
designado pelo diretor-geral do Arquivo Nacional; um representante do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e um representante do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), indicados pelo ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão e os coordenadores/presidentes das subcomissões dos ministérios e
órgãos equivalentes – propor políticas e diretrizes relativas à gestão de documentos,
bem como as adaptações necessárias ao aperfeiçoamento das atividades.
Assim, cabe ainda aos ministérios e aos órgãos equivalentes a criação de subcomissões
de coordenação do SIGA que reúnam representantes dos órgãos seccionais de seu
âmbito de atuação, com vistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a
serem apresentadas à Comissão de Coordenação. As normas emanadas e deliberadas
pela Comissão de Coordenação do SIGA serão aprovadas pelo ministro de Estado da
Justiça.
Após a reunião de instalação do SIGA, em 28 de janeiro de 2004, a Comissão de
Coordenação vem realizando reuniões, visando dar cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.915, de 2003, isto é, discutir questões pertinentes à gestão de documentos
arquivísticos nos órgãos e entidades da administração pública federal. Foi também
elaborada minuta de regimento interno, aprovada pela Portaria nº 2.420, de 24 de
outubro de 2011.
Em 2014, o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA da Administração
Pública Federal possuía 34 subcomissões de coordenação instituídas, sendo 24 em
ministérios e dez em órgãos equivalentes, entre os 36 ministérios e órgãos equivalentes
existentes.
 O acompanhamento e orientação técnica das atividades das subcomissões de
coordenação, nos ministérios e órgãos equivalentes, inclusive para elaboração de
instrumentos técnicos de gestão: Código de Classificação e Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades
finalística e Planos de Destinação;
 A aprovação de Listagens de Eliminação de Documentos, pelo diretor-geral do
Arquivo Nacional, bem como a suspensão de Editais de Ciência de Eliminação
cujas listagens não foram aprovadas e a eliminação autorizada, conforme
determina a Lei nº 8.159, de 1991 (Lei de Arquivos);
 Acompanhamento das atividades realizadas pelas comissões permanentes de
avaliação de documentos nos órgãos e entidades da administração pública federal,
integrantes do SIGA;
 Elaboração de material didático e instrutoria para a capacitação em cursos básicos
de gestão de documentos para integrantes do SIGA, para que desenvolvam suas
atividades com maior conhecimento, facilidade, agilidade e eficiência;
 Orientação para tratamento técnico de acervos de órgãos extintos e dos acervos
federais de órgãos privatizados, estadualizados e municipalizados;
Página3
Desde a implantação do SIGA, em janeiro de 2004, o Arquivo Nacional, como órgão
central do Sistema, por meio de sua Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, tem
efetuado o planejamento e controle das atividades de gestão de documentos
arquivísticos na administração pública federal, entre as quais podemos citar:
 Orientação para tratamento técnico dos acervos arquivísticos da administração
pública federal, com a aplicação do Código de Classificação e da Tabela Básica
de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio da
administração pública, aprovado pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001,
pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), conforme determina o Decreto nº
4.073, de 3 de janeiro de 2002;
 Coordenação do Grupo de Trabalho Arquivo Nacional & Instituições Federais de
Ensino Superior (AN&IFES/MEC), visando à elaboração do Código de
Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de
Arquivo relativos às atividades-fim, a serem utilizados por todas as IFES,
aprovados pela Portaria AN/MJ nº 092, de 23 de setembro de 2011 – DOU nº 185,
seção 1, p. 26, de 26/9/2011;
 Coordenação do Grupo de Trabalho Arquivo Nacional & Ministério da Defesa e
Forças Armadas (AN&MD) para elaboração do Código de Classificação e da
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às
atividades-fim, a serem utilizados pelo Ministério da Defesa e Comandos da
Aeronáutica, Exército e Marinha, aprovados pela Portaria AN/MJ nº 154, de
18/10/2013 – DOU nº 204, seção 1, p. 30, de 21/10/2013;
 Orientação técnica para elaboração do Código de Classificação e da Tabela de
Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividadesfim da Receita Federal do Brasil (RFB/MF), aprovados pela Portaria AN nº 221,
de 10/11/2014 – DOU nº 218, seção 1, p. 26, de 11/11/2014;
 Criação, implementação e manutenção do Cadastro Nacional dos Integrantes do
SIGA, com o objetivo de reunir as informações referentes aos profissionais que
atuam na área de gestão de documentos de arquivo na administração pública
federal;
 Reuniões de coordenação do Sistema de Gestão de Documentos, promovidas pela
presidência da comissão de coordenação, cujo público alvo são os
presidentes/coordenadores e/ou respectivos suplentes das subcomissões de
coordenação do SIGA nos ministérios e órgãos equivalentes;
 Recebimento de relatórios trimestrais das presidências e/ou coordenações das
subcomissões de coordenação do SIGA nos ministérios e órgãos equivalentes, e
análise e apresentação de propostas e sugestões para aprimoramento das
atividades informadas, quando necessário.
2.
Encontros de integrantes do SIGA e seminários de gestão
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Em junho de 2011 e agosto de 2014 ocorreram, respectivamente, o IV e o V Encontros
Técnicos dos Integrantes do SIGA e o IV e V Seminários de Gestão de Documentos na
Administração Pública Federal, em Brasília/DF, voltados para os que atuam na área de
gestão de documentos da administração pública federal. Os eventos tiveram entre os
principais objetivos estabelecer procedimentos para integração e coordenação das
atividades de gestão de documentos, e promover o debate sobre a importância da
aplicação das rotinas e procedimentos de gestão de documentos nos órgãos e entidades
integrantes do Sistema, tendo contado com ampla participação dos órgãos e entidades
da administração pública federal integrantes do SIGA. As inscrições para todos os
eventos do SIGA são realizadas on-line.
A fim de acompanhar, coordenar, controlar, orientar, promover e divulgar as atividades
de gestão de documentos desenvolvidas nos órgãos e entidades da administração
pública federal integrantes do SIGA, o Arquivo Nacional, órgão central do Sistema,
organiza e promove, a cada dois anos, desde setembro de 2006, o Encontro Técnico dos
Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos – SIGA, da Administração Pública
Federal, que abriga em sua estrutura as reuniões técnicas dos membros das
subcomissões de coordenação do SIGA, realizadas em cada ministério ou órgão
equivalente, a partir de uma pauta básica e comum a todos, elaborada pela coordenação
do Sistema. Organiza também o seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na
Administração Pública Federal, com conferências e palestras enfocando sempre temas
relevantes para área, como as normas e legislação arquivísticas, classificação,
temporalidade, destinação, preservação, acesso aos documentos não digitais e digitais e
segurança da informação, e relatos de informações sobre as atividades desenvolvidas
pelos diferentes órgãos e entidades integrantes do SIGA. Em 2014 foram incluídas na
estrutura do encontro técnico reuniões entre o Arquivo Nacional e as Instituições
Federais de Ensino Superior e com os Conselhos Federais de Fiscalização de Profissões
Regulamentadas.
Tais eventos reúnem servidores e empregados públicos da área de arquivo, em especial
de gestão de documentos, vindos de diferentes unidades da federação. Os seminários
são sempre realizados em Brasília/DF: o primeiro (2006) foi realizado no Teatro Pedro
Calmon, no Quartel-General do Exército, e o II (2008), III (2010), IV (2012) e V (2014)
seminários, no auditório D. João VI, na Imprensa Nacional. Além do diretor-geral do
Arquivo Nacional, os dois últimos encontros contaram com a presença de autoridades
do governo, como o ministro de Estado da Justiça, dr. José Eduardo Cardozo, e o
ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, dr. Jorge Hage Sobrinho, e o dr.
Gilberto Waller Júnior, ouvidor-adjunto da Ouvidoria-Geral da União.
Nos seminários são elaborados documentos oficiais contendo moções e recomendações
que visam nortear todo o trabalho de gestão, além de ser o momento para difusão de
novas ideias, apresentação dos trabalhos realizados, de questionamentos e de dúvidas
que são discutidas em âmbito nacional, possibilitando o planejamento da revisão e/ou a
implementação de novas ações para a área de gestão de documentos federais.
No período abrangido por este relatório realizaram-se dois encontros: o IV Encontro
Técnico dos Integrantes do SIGA (2012) e o V Seminário A Gestão de Documentos
Arquivísticos na Administração Pública Federal (2014). (Para detalhes dos eventos, ver
seção do relatório sobre Acesso à Informação.)
3.
Assistência técnica aos órgãos setoriais e seccionais do Sistema
 implantação de programas de gestão de documentos e de sistemas
informatizados de gestão arquivística de documentos;
 aplicação da legislação e normas arquivísticas vigentes;
Página3
No período de 2011 a setembro de 2014, a Coordenação-Geral de Gestão de
Documentos (Coged) prestou orientação técnica a 298 órgãos e entidades da
administração pública federal, bem como a algumas entidades privadas, no que diz
respeito a:
 aplicação do Código de Classificação e da Tabela Básica de Temporalidade e
Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-meio;
 elaboração e aplicação de códigos de classificação e tabelas de temporalidade e
destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim;
 elaboração e aplicação de planos de destinação de documentos;
 elaboração de Listagens de Eliminação de Documentos, de Editais de Ciência de
Eliminação de Documentos e de Termos de Eliminação de Documentos;
 tratamento técnico dos acervos arquivísticos produzidos e acumulados por
órgãos e entidades em processo de extinção, municipalização e desestatização,
objetivando a sua destinação final.
ANO
2011
2012
2013
2014
Nº DE ÓRGÃOS E
ENTIDADES ATENDIDOS
136
115
145
148
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Abrigo Cristo Redentor – 2011
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) – 2012
Advocacia-Geral da União (AGU) – 2011, 2012, 2013, 2014
Aeroportos Brasil – Viracopos S.A. – 2012
Agência Nacional de Águas (ANA) – 2011, 2012, 2013, 2014
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – 2011, 2012, 2013, 2014
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 2011, 2013, 2014
Agência Nacional de Saúde (ANS) – 2011, 2012, 2014
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – 2011
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – 2012, 2013, 2014
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – 2011, 2012, 2013, 2014
Agência Nacional do Cinema (Ancine) – 2011, 2012, 2013, 2014
Agência Nacional do Petróleo (ANP) – 2013
Arquivo Histórico do Itamaraty – 2012
Arquivo Nacional – Coordenação Regional no Distrito Federal (Coreg) – 2014
Arquivo Nacional – Sede: Coordenação de Documentos Audiovisuais e
Cartográficos (Codac), Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo (Coped),
Coordenação de Preservação do Acervo (Copac), Coordenação de Tecnologia da
Informação (Cotin), Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental (Coace),
Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged) e Coordenação-Geral de
Processamento e Preservação do Acervo (Copra), Divisão de Protocolo e Arquivo
(Dipar), Promoção Institucional (PI), Coordenação de Documentos Escritos (Codes),
Coordenação-Geral de Administração (Coad) e Memórias Reveladas – 2011, 2012,
2013, 2014
Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) – 2014
Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) – 2013, 2014
Arquivo Público Mineiro (APM) – 2013
Arquivo Público Municipal de Viamão (APMV) – 2014
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Apresentamos abaixo a relação dos órgãos e entidades atendidos e os anos de
atendimento:
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Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro) – 2013
Autoridade Pública Olímpica (APO) – 2012, 2013, 2014
Banco Central do Brasil (Bacen) – 2013
Banco do Brasil S.A. (BB) – 2001, 2012
Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – 2014
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – 2012, 2014
Biblioteca Municipal Mario de Andrade – Araraquara/SP – 2012
Câmara dos Deputados – 2014
Câmara Municipal de Campo Mourão/PR – 2013
Cartório do 1º Ofício de Notas da Capital do Estado do Rio de Janeiro – 2011
Cartório do 5º Ofício de Notas do Estado de São Paulo – 2012
Casa Civil da Presidência da República (CC/PR) – 2011
Casa da Moeda do Brasil (CMB) – 2011, 2012, 2013, 2014
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas) – 2011, 2012, 2013,
2014
Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) – 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) –
2012, 2013, 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) – 2012
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) – 2011
Centro Técnico Aeroespacial (CTA) – 2014
Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) – 2014
Centro Universitário Unifafibe – 2014
Centro Universitário UnirG – 2014
Colégio Pedro II (CPII) – 2014
Colégio Positivo – 2013
Comando da Aeronáutica (COMAer): Assessoria de Segurança da Informação
(ASEG) e Centro de Documentação e Histórico (Cendoc) – 2011, 2012, 2013
Comando da Marinha (COMAR) – 2011, 2014
Comando do Exército (COMEx): 1º Batalhão de Guardas (1º BG) e Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS) – 2013, 2014
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara) – 2014
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – 2011, 2012, 2013, 2014
Comissão Municipal de Arquivos – Araraquara/SP – 2012
Comissão Nacional da Verdade (CNV) – 2014
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – 2013
Companhia Brasileira de Entrepostos e Comércio (Cobec) [extinta] – 2011, 2012
Companhia Brasileira de Infraestrutura Fazendária (Infaz) [extinta] – 2011, 2012
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – 2011, 2012, 2013
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) – 2011, 2012, 2013, 2014
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) – 2013
Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) – 2011
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – Porto de Santos – 2013
Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) – 2012, 2013
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) - 2013
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – 2011, 2012, 2014
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Conselho Federal de Biologia (CFBio) – 2014
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – 2014
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – 2014
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) – 2013
Conselho Federal de Farmácia (CFF) – 2013, 2014
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) – 2014
Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) – 2011, 2012, 2013, 2014
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – 2013,
2014
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter) - 2013
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) – 2014
Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC/RJ) –2014
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren/MG) – 2014
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) – 2012, 2014
Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) – 2014
Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA) – 2014
Controladoria-Geral da União (CGU) – 2011, 2012, 2013, 2014
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde da Bahia (Funasa/CRBA) –
2011
Defensoria Pública da União (DPU) – 2011, 2013, 2014
Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE) – 2014
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (DRF/VRA) – 2013
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) – 2013, 2014
Departamento de Polícia Federal (DPF) – 2011, 2012, 2013, 2014
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) – 2011, 2012, 2013, 2014
Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná (DEAP) – 2012, 2013
Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) – 2011, 2012, 2013, 2014
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – 2011, 2013
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) –2012
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – 2011, 2012, 2013
Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – 2011, 2012, 2013
Eletrobras Amazonas Energia/Eletrobras Distribuidora de Energia S.A. – 2011, 2012
Eletrobras Distribuição Acre (Eletroacre)/Companhia de Eletricidade do Acre –
2012, 2013, 2014
Eletrobras Distribuição Rondônia/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) – 2011,
2012, 2013
Eletrobras Distribuição Roraima/Boa Vista Energia S.A. – 2013, 2014
Eletrobras Furnas/Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) – 2013
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) – 2013, 2014
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – 2011, 2013, 2014
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – 2011, 2013
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Sede, Transferência de
Tecnologia, Suínos e Aves, Semiárido, Informação Tecnológica, Trigo, Arroz e
Feijão e Pantanal – 2011, 2012, 2013, 2014
Empresa Brasileira de Portos do Brasil (Portobras) [extinta] – 2011
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) – 2011,
2012, 2013, 2014
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) – 2011, 2013, 2014
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Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul) – 2013
Empresa Gestora de Ativos (Emgea) – 2013, 2014
Escola Nacional de Botânica Tropical – 2012
Escola Superior de Guerra (ESG) – 2014
Faculdade Avantis – 2014
Faculdade de Guanambi – 2014
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) – 2011
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) – 2011
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) – 2014
Fundação Educacional Dr. Raul Bauab – Jaú/SP – 2012
Fundação Escola de Sociologia do Estado de São Paulo (FESPSP) – 2014
Fundação Getúlio Vargas (FGV) – 2012
Fundação Nacional do Índio (Funai) – 2011
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Casa de Oswaldo Cruz (COC), Instituto Nacional
de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), Diretoria de Administração (Dirad) e
Instituto Fernandes Figueira (IFF) – 2011, 2012, 2013, 2014
Fundação Roquette Pinto [extinta] – 2011, 2014
Fundação Universidade de Brasília (FUB) – 2011, 2012, 2013, 2014
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – 2012, 2013
Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) – 2014
Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) – 2011
Fundação Vale do Rio Doce de Seguro Social (Valia) – 2011
Fundacentro – 2013, 2014
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) – 2013
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – 2011, 2012, 2013
Governo do Distrito Federal (GDF) – 2011
Governo do Estado de Alagoas – 2012
Governo do Estado de Mato Grosso – 2012
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul – 2011
Gráfica Tupi e Böhringer do Brasil – 2012
Grupo Sinaf Seguros – 2013
Hospital Universitário Pedro Ernesto – 2011
Imprensa Nacional – 2011, 2014
Instituto Benjamin Constant (IBC) – 2011
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2011
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) – 2011, 2012
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – 2011, 2013
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
– 2011, 2012, 2013, 2014
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – 2011
Instituto Evandro Chagas (IEC) – 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) – 2013
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) – 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – 2014
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) – 2014
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 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) – 2011,
2013, 2014
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) – 2014
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) 2011
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha: Campus São
Vicente do Sul – 2012, 2013, 2014
 Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – 2013
 Instituto Militar de Engenharia (IME) – 2011
 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Instituto Nacional de Cardiologia (INC) – 2011
 Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) – 2013
 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) –
2011, 2012, 2013, 2014
 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) –
2011
 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – 2014
 Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) – 2012, 2013
 Instituto Nacional do Câncer (Inca) – 2013
 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 2011
 Martins Digital – 2013
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – 2013
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): referente à eliminação
de documentos públicos em poder do Frigorífico Guarantã (SIF 2575) – 2011
 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério da Cultura (MinC) – 2011
 Ministério da Defesa (MD) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério da Educação (MEC) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério da Fazenda (MF) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério da Integração Nacional (MI) – 2011, 2012, 2013
 Ministério da Integração Regional (MIR) – 2014
 Ministério da Justiça (MJ) – 2011, 2012, 2013
 Ministério da Justiça (MJ): Departamento de Estrangeiros (DEEST) – 2014
 Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – 2011
 Ministério da Previdência Social (MPS) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério da Saúde (MS) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério da Saúde (MS): Coordenação de Arquivos e Gestão de Documentos e
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
 Ministério das Cidades (MCidades) – 2011, 2012, 2013
 Ministério das Comunicações (MC) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério das Relações Exteriores (MRE) – 2011
 Ministério de Minas e Energia (MME) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – 2013
 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – 2011, 2012,
2013
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – 2011,
2012, 2013, 2014
 Ministério do Esporte (ME) – 2011
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 Ministério do Meio Ambiente (MMA) – 2013
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) – 2013
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP): Coordenação de
Documentação e Informação (Codin), Secretaria de Recursos Humanos (SRH),
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro (CGERJ), Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e Secretaria de Gestão Pública (Segep)
– 2011, 2012, 2014
 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Ministério do Turismo (MTur) – 2011, 2013, 2014
 Ministério dos Transportes (MT) – 2011, 2012, 2013
 Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – 2014
 Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 2011
 Ministério Público do Paraná (MPPR) – 2013, 2014
 Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) – 2013
 Moçambique: Centro Nacional de Documentação e Informação (Cedimo), Gabinete
do Administrador de Chifunde, Secretaria Distrital de Ibo – Cabo Delgado,
Secretaria Provincial de Maputo, Secretaria Provincial de Nampula e Serviço
Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Zavala – 2011
 Museu da Imagem e do Som (MIS) – 2014
 Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) – 2011, 2013, 2014
 Museu do Índio (MI) – 2011, 2014
 Museu Paraense Emílio Goeldi – 2014
 NN Solutions – 2013
 Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. – 2011, 2012, 2013
 Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes – 2012
 Prefeitura Municipal de Araraquara/SP – 2012
 Prefeitura Municipal de Barretos/SP – 2013
 Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP – 2011, 2014
 Prefeitura Municipal de Rancharia/SP – 2013
 Presidência da República (PR) – 2011
 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - 2013
 Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) [extinta] – 2011, 2012, 2013, 2014
 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – 2013
 Revista Direito e Liberdade – 2013
 S&A Soluções Empresariais – 2013
 Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE) – 2011
 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – 2012
 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – 2011, 2012
 Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) - 2012
 Senado Federal – 2014
 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): Barra Mansa/RJ e Rio de
Janeiro/RJ – 2012
 Serviço Nacional do Comércio (Senac): Rio de Janeiro/RJ – 2012; e Santa Catarina –
2014
 Serviço Social do Comércio (Sesc) – 2014
 Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) – 2013, 2014
 Superintendência da Receita Federal do Brasil no Ceará (SRRF/CE) – 2014
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Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – 2011, 2012, 2013, 2014
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – 2011
Superintendência de Seguros Privados (Susep) – 2011, 2012, 2013, 2014
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) no Estado do Rio de Janeiro – 2014
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de
Janeiro (Iphan/SR/RJ) – 2011, 2012, 2013, 2014
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) – 2011
Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco (SRPF/PE) – 2013
Superintendência Regional da Polícia Federal de Santa Catarina (SRPF/SC) – 2011
Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
do Amazonas (Incra/AM) – 2013
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Maranhão
(SRTE/MA) – 2012
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul
(SRTE/RS) – 2011
Superior Tribunal Militar (STM) – 2014
Tabelionato de Notas da Cidade de Cidreira/RS – 2013
Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) – 2011
Timor Leste – 2014
Tribunal de Contas do Estado da Amazônia – 2011
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 2012
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – 2012
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) – 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco (TRT6) – 2011
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT2) – 2014
Uniesp – 2013
Universidade Comunitária – 2012
Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) – 2014
Universidade de Caxias do Sul (UCS) – 2013
Universidade de Passo Fundo (UPF) – 2014
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – 2011
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2013
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – 2012, 2013
Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) – 2013
Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) – 2011
Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 2011, 2013, 2014
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – 2012, 2013, 2014
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) – 2013, 2014
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – 2011
Universidade Federal de Alagoas (Ufal) – 2013, 2014
Universidade Federal de Alfenas (Unifal) – 2012, 2013, 2014
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – 2011, 2012, 2013, 2014
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) – 2011,
2012, 2013, 2014
Universidade Federal de Goiás (UFG) – 2011, 2012
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – 2011, 2012, 2013, 2014
Universidade Federal de Lavras (UFLA) – 2011
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 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): Escola de Ciência da Informação e
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento – 2011, 2012
 Universidade Federal de Pelotas (UFPel) – 2013
 Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – 2012
 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Hospital Universitário (HU) –
2011, 2013, 2014
 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – 2013, 2014
 Universidade Federal de São Carlos (UFScar) – 2014
 Universidade Federal de Sergipe (UFS) – 2013
 Universidade Federal de Viçosa (UFV) – 2011
 Universidade Federal do ABC (UFABC) – 2014
 Universidade Federal do Acre (Ufac) – 2012, 2014
 Universidade Federal do Amazonas (Ufam) – 2012, 2014
 Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 2013
 Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – 2014
 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – 2014
 Universidade Federal do Pará (UFPA) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 2011, 2012, 2014
 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – 2014
 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Universidade Federal do Rio Grande (FURG) – 2012, 2013
 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – 2012
 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 2011, 2012, 2013, 2014
 Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – 2011
 Universidade Federal Fluminense (UFF) – 2011, 2012, 2014
 Universidade Federal Fluminense (UFF): Hospital Universitário Antônio Pedro
(HUAP) – 2013
 Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) – 2012
 Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) – 2013, 2014
 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – 2011, 2013
 Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) – 2011, 2012
 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – 2011, 2012, 2013, 2014
4.
Análise técnica de tabelas de temporalidade e planos de destinação
Assim, no período de 2011 a 2014, foram aprovados pelo diretor-geral cinco planos de
destinação de documentos:
 Ministério das Cidades (MCidades):
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Os órgãos e entidades da administração pública federal que ainda não possuem códigos
de classificação e tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo
relativos às atividades-fim, e que necessitam definir a destinação final para grandes
conjuntos documentais, podem elaborar os planos de destinação de documentos.
- Plano que estabelece como destinação final a eliminação de documentos
referentes às solicitações, que não foram atendidas, de prefeituras municipais,
governos estaduais, do Distrito Federal e de parlamentares para obter recursos do
Orçamento Geral da União, aprovado em 13 de junho de 2011.
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 13/7/2011, do período de
1998-2004, totalizando aproximadamente 8,26 metros lineares.
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 13/2/2012, do período de
1999-2009, totalizando aproximadamente 5,74 metros lineares.
 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):
- Plano que estabelece a destinação final, aprovado em 30 de maio de 2012, para
os seguintes conjuntos documentais:
a) avaliação da educação básica: Prova Brasil ou Avaliação Nacional do
Rendimento Escolar (Anresc), Exame Nacional de Certificação de Competências
de Jovens e Adultos (Encceja) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
b) avaliação da educação superior: Exame Nacional de Cursos – “Provão” (ENC)
e atual Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade);
c) cooperação internacional: Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
(Pisa).
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 7/5/2012, do período de
1999 a 2009, totalizando 2.689,26 metros lineares.
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 8/10/2012, do período de
2003 a 2009, totalizando 924,48 metros lineares.
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 28/4/2014, do período de
2008 a 2011, totalizando 1.298,19 metros lineares.
 Departamento Nacional de Trânsito (Denatran):
- Plano que estabelece como destinação final a eliminação de documentos
decorrentes da edição anual do concurso Prêmio Denatran de Educação no
Trânsito, que, após pré-seleção, foram desclassificados por estarem em desacordo
com as especificações do regulamento do concurso, aprovado em 11 de dezembro
de 2012.
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 19/3/2013, do período de
2000-2010, totalizando aproximadamente 118,44 metros lineares.
 Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa):
- Plano que estabelece como destinação final a eliminação dos conjuntos
documentais relativos ao controle do ingresso e internamento de mercadorias
nacionais nas áreas de atuação da Suframa, utilizado, apenas, para verificação e
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 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT):
- Plano que estabelece como destinação final a eliminação de documentos
referentes ao Demonstrativo Financeiro Agência Consolidado, produzido pelas
agências da ECT, cujas informações são recapituladas no balancete regional e,
depois, nos balanços patrimonial e geral da ECT, aprovado em 17 de dezembro de
2013.
- Listagem de Eliminação Documentos, aprovada em 23/12/2013, do período de
1997-2000, totalizando aproximadamente 15.353,38 metros lineares.
- Listagem de Eliminação Documentos, aprovada em 14/4/2014, do período de
1989-1992/1995-1996, totalizando aproximadamente 1.513,12 metros lineares.
conferência da carga transportada com a documentação fiscal que a acompanha,
aprovado em 10 de julho de 2014.
- Listagem de Eliminação de Documentos, aprovada em 19/11/2014, do período
de 1983-2006, totalizando 6.871 metros lineares.
5. Análise técnica de códigos de classificação de atividades finalísticas
De 2011 a 2014 foram aprovados cinco Códigos de Classificação e Tabelas de
Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos
órgãos e entidades da administração pública federal:
 Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das Instituições Federais de
Ensino Superior: aprovados pela Portaria nº 092, de 23 de setembro de 2011, do
diretor-geral do Arquivo Nacional, publicada no DOU de 26 de setembro de 2011.
 Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Defesa:
aprovados pela Portaria nº 154, de 18 de outubro de 2013, do diretor-geral do
Arquivo Nacional, publicada no DOU de 21 de outubro de 2013.
 Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Secretaria da Receita
Federal do Brasil: aprovados pela Portaria nº 221, de 10 de novembro de 2014, do
diretor-geral do Arquivo Nacional, publicada no DOU de 11 de novembro de
2014.
 Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Museu de Astronomia e
Ciências Afins (MAST): aprovados pela Portaria AN nº 291, de 12 de dezembro
de 2014, do diretor-geral do Arquivo Nacional, publicada no DOU, de 16 de
dezembro de 2014.
 Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de
Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de
Águas (ANA): aprovados pela Portaria AN nº 295, de 29 de dezembro de 2014,
do diretor-geral do Arquivo Nacional, publicada no DOU, de 30 de dezembro de
2014.
6. Análise e aprovação de Listagens de Eliminação de Documentos
Em 2011 foram aprovadas 32 Listagens de Eliminação de Documentos, tendo sido
publicados 23 Editais de Ciência de Eliminação de Documentos referentes às listagens
aprovadas. O quadro a seguir apresenta um levantamento do total em metros lineares de
conjuntos documentais destinados à eliminação relacionados em Editais de Ciência de
Eliminação de Documentos publicados no Diário Oficial da União em 2011. Editais
Página3
No período de 2011 a 2014, foram aprovadas pelo diretor-geral do Arquivo Nacional
312 Listagens de Eliminação de Documentos, tendo sido publicados no Diário Oficial
da União 129 Editais de Ciência de Eliminação de Documentos, podendo cada edital
referir-se a mais de uma listagem de eliminação de um órgão. Apresentamos, a seguir,
dados detalhados a respeito das listagens aprovadas e dos editais publicados.
com listagens de eliminação de documentos não aprovadas pelo Arquivo Nacional
foram desconsiderados da contagem:
MINISTÉRIO OU
ÓRGÃO
EQUIVALENTE
ÓRGÃO/ENTIDADE
TOTAL EM METROS
LINEARES POR
ÓRGÃO/ENTIDADE
TOTAL EM
METROS
LINEARES POR
MINISTÉRIO
OU ÓRGÃO
EQUIVALENTE
ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO
(AGU)
SECRETARIA-GERAL
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011, DE 3.3.2011 –
DOU Nº 45, SEÇÃO 3, P. 2, DE 4.3.2011)
71,07
71,07
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
(MAPA)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – EMBRAPA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – EMBRAPA
TRIGO, DE 25.2.2011 – DOU Nº 59, SEÇÃO
3, P. 8, DE 28.3.2011)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – EMBRAPA
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, DOU
Nº 97, SEÇÃO 3, P. 8, DE 23.5.2011)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS – SERVIÇO DE
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA – DOU Nº 158, SEÇÃO 3, P.
9, DE 17.8.2011)
537,32
537,32
1,85
1,85
MINISTÉRIO DA
CULTURA (MINC)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO DE JANEIRO
– IPHAN/SR/RJ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011, DE 5.4.2011 –
DOU Nº 69, SEÇÃO 3, P. 16, DE 11.4.2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO – UFRJ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 138, DE 30.11.2011 –
DOU Nº 230, SEÇÃO 3, P. 105, DE
120
1.12.2011)
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO
NACIONAL (MI)
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA (MJ)
192
58
14
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO Nº
1/2011, DE 5.1.2011 – DOU Nº 6, SEÇÃO
3, P. 102, DE 10.1.2011)
ARQUIVO NACIONAL – AN
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS – DOU Nº 250, SEÇÃO 3, P.
51,38
51,38
280
324
Página3
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (MEC)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO – IFES
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011, DE 30.3.2011 –
DOU Nº 62, SEÇÃO 3, P. 34, DE 31.3.2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DE PORTO ALEGRE – UFCSPA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1, DE 12.1.2011 – DOU
Nº 13, SEÇÃO 3, P. 31, DE 19.1.2011)
124, DE 29.12.2011)
MINISTÉRIO DA
SAÚDE (MS)
MINISTÉRIO DAS
CIDADES
(MCIDADES)
MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
(MME)
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
GESTÃO (MP)
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTERIOR (MDIC)
MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
(MMA)
5.12.2011)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2/2011, DE 2.12.2011 –
DOU Nº 232, SEÇÃO 3, P. 164, DE
5.12.2011)
44
208
211,82
3,82
18,8
1.373,54
1354,74
8,26
8,26
28,2
28,2
28,14
28,14
158,62
158,62
11,2
38,82
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – DOU Nº 191,
SEÇÃO 3, P. 108, DE 4.10.2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011, DE 9.3.2011 –
DOU Nº 47, SEÇÃO 3, P. 47, DE 10.3.2011)
Página3
MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA
SOCIAL (MPS)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA –
SRPF/SC
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011, DE 14.3.2011 –
DOU Nº 57, SEÇÃO 3, P. 79, DE 24.3.2011)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1, DE 6.12.2011 – DOU
Nº 235, SEÇÃO 3, P. 130, DE 8.12.2011)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
– DATAPREV
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1, DE 9.11.2011 – DOU
Nº 216, SEÇÃO 3, P. 126, DE 10.11.2011)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ
(EDITAL Nº 1/2011 DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS, DE 6.6.2011 – DOU Nº
123, SEÇÃO 3, P. 132, DE 29.6.2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA – ANVISA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – DOU Nº 113,
SEÇÃO 3, P. 82, DE 14.6.2011) (EDITAL
DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2/2011 – DOU Nº 113,
SEÇÃO 3, P. 82, DE 14.6.2011)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – DOU Nº 139,
SEÇÃO 3, P. 100, DE 21.7.2011)
ELETROBRAS AMAZONAS
ENERGIA/ELETROBRAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – DOU Nº 221,
SEÇÃO 3, P. 196, DE 18.11.2011)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011, DE 2.12.2011 –
DOU Nº 232, SEÇÃO 3, P. 164, DE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2011 – DOU Nº 4,
SEÇÃO 3, P. 173 E 174, DE 6.1.2011)
27,62
3.025,02
TOTAL
Em 2012 foram aprovadas 66 Listagens de Eliminação de Documentos, tendo sido
publicados 27 Editais de Ciência de Eliminação de Documentos referentes às listagens
aprovadas. O quadro a seguir apresenta um levantamento do total em metros lineares de
conjuntos documentais destinados à eliminação relacionados em editais de ciência de
eliminação de documentos publicados no Diário Oficial da União em 2012. Editais com
listagens de eliminação de documentos não aprovadas pelo Arquivo Nacional foram
desconsiderados da contagem.
MINISTÉRIO OU ÓRGÃO
EQUIVALENTE
ÓRGÃO/ENTIDADE
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (MAPA)
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA –
EMBRAPA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 74, SEÇÃO
3, P. 9, DE 17.4.2012)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO (MCTI)
INSTITUTO BRASILEIRO DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – IBICT
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 228, SEÇÃO
3, P. 16, DE 27.11.2012)
(RETIFICADO PELA PUBLICAÇÃO
NO DOU Nº 230, SEÇÃO 3, P. 17,
DE 29.11.2012)
124,6
124,6
19,6
19,6
3,25
30,96
28.11.2012)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
– ANCINE
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 138, SEÇÃO
3, P. 12, DE 18.7.2012)
27,71
Página3
MINISTÉRIO DA CULTURA
(MINC)
SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO RIO DE JANEIRO –
IPHAN/SR/RJ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 140, SEÇÃO
3, P. 16, DE 20.7.2012) (EDITAL
DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2/201 – DOU
Nº 229, SEÇÃO 3, P. 21 E 22, DE
TOTAL EM METROS
LINEARES POR
ÓRGÃO/ENTIDADE
TOTAL EM
METROS
LINEARES POR
MINISTÉRIO
OU ÓRGÃO
EQUIVALENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO –
UNIRIO
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012, DE 20.5.2012 – DOU
Nº 115, SEÇÃO 3, P. 64, DE
75,56
15.6.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
(MEC)
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 147, SEÇÃO
3, P. 56, DE 31.7.2012)
INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
– INEP
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 89, SEÇÃO
3, P. 52, DE 9.5.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 2/2012 – DOU Nº 211, SEÇÃO
3, P. 68, DE 31.10.2012)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA – FUB
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012, DE 29.10.2012 – DOU
Nº 213, SEÇÃO 3, P. 48 E 49, DE
3.873,88
3.613,74
184,58
5.11.2012)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
(MF)
CASA DA MOEDA DO BRASIL –
CMB
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012, DE 31.10.2012 – DOU
Nº 213, SEÇÃO 3, P. 131, DE
361,62
361,62
118,4
118,4
1.691,36
1.878,83
5.11.2012)
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL
(MI)
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE – SUDENE
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2011, DE 2.1.2012 – DOU
Nº 4, SEÇÃO 3, P. 108, DE
AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA –
ANVISA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1 – DOU Nº 56, SEÇÃO 3, P.
115, DE 21.03.2012) (EDITAL DE
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2 – DOU Nº 56,
SEÇÃO 3, P. 115 E 116, DE
21.3.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 3/2012 – DOU Nº 189, SEÇÃO
Página3
5.1.2012)
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)
3, P. 139, DE 28.9.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 4/2012 – DOU Nº 189, SEÇÃO
3, P. 139, DE 28.9.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 5/2012 – DOU Nº 217, SEÇÃO
3, P. 177, DE 9.11.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 6/2012 – DOU Nº 217, SEÇÃO
3, P. 177, DE 9.11.2012)
MINISTÉRIO DAS CIDADES
(MCIDADES)
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (MDIC)
MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA (MME)
MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE (MMA)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 212, SEÇÃO
3, P. 162, DE 1.11.2012)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 34, SEÇÃO
3, P. 107, DE 16.2.2012)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 202, SEÇÃO
3, P. 150, DE 18.10.2012)
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO
ACRE –
ELETROACRE/COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ACRE
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 57, SEÇÃO
3, P. 109, DE 22.3.2012)
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO
RONDÔNIA/CENTRAIS ELÉTRICAS
DE RONDÔNIA – CERON
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 88, SEÇÃO
3, P. 124, DE 8.5.2012)
166,47
21
28,84
394,7
28,84
394,7
58,55
67,12
8,57
116,49
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
– ANA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 131, SEÇÃO
3, P. 136, DE 9.7.2012)
10,92
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
105,57
Página3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ –
FIOCRUZ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 142, SEÇÃO
3, P. 81, DE 24.7.2012)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 220, SEÇÃO
3, P. 173, DE 14.11.2012)
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 1/2012 – DOU Nº 219, SEÇÃO
3, P. 160, DE 13.11.2012)
7.015,04
TOTAL
Em 2013 foram aprovadas 81 Listagens de Eliminação de Documentos, tendo sido
publicados 34 Editais de Ciência de Eliminação de Documentos referentes às listagens
aprovadas. O quadro a seguir apresenta um levantamento do total em metros lineares de
conjuntos documentais destinados à eliminação relacionados em Editais de Ciência de
Eliminação de Documentos publicados no Diário Oficial da União em 2013. Editais
com Listagens de Eliminação de Documentos não aprovadas pelo Arquivo Nacional
foram desconsiderados da contagem.
ÓRGÃO/ENTIDADE
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
(MAPA)
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A. – CEASAMINAS
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013 – DOU Nº 163, SEÇÃO 3, P.
7, DE 23.8.2013)
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA –
EMBRAPA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013 – EMBRAPA SUÍNO E AVES,
DE 22.2.2013, DOU Nº 44, SEÇÃO
3, P. 9 E 10, DE 6.3.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2012 – EMBRAPA SEMIÁRIDO,
DE 17.10.2012, DOU Nº 40, SEÇÃO
3, P. 7, DE 28.2.2013)
MINISTÉRIO DA CULTURA
(MINC)
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (MEC)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO RIO DE JANEIRO –
IPHAN/SR/RJ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1, DE 18.3.2013 – DOU Nº 55,
SEÇÃO 3, P.13, DE 21.3.2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
ALEGRE – UFCSPA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013 – DOU Nº 81, SEÇÃO 3, P.
TOTAL EM METROS
LINEARES POR
ÓRGÃO/ENTIDADE
33
104,69
71,69
1,99
1,99
17,5
711,004
Página3
MINISTÉRIO OU ÓRGÃO
EQUIVALENTE
TOTAL EM
METROS
LINEARES POR
MINISTÉRIO
OU ÓRGÃO
EQUIVALENTE
35, DE 29.4.2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MATO GROSSO DO
SUL – UFMS
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1 – DOU Nº 8, SEÇÃO 3, P. 35, DE
11.1.2013
MINISTÉRIO OU EQUIVALENTE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
ÓRGÃO OU ENTIDADE: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MATO GROSSO DO SUL – UFMS
5 LISTAGENS DE ELIMINAÇÃO
APROVADAS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE – UFCG
(EDITAL Nº 1, DE 3.7.2013, DE
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS – DOU Nº 128,
SEÇÃO 3, P. 83, DE 5.7.2013)
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE
(EDITAL Nº 1, DE 22.5.2013,
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS –
DOU Nº 99, SEÇÃO 3, P. 37, DE
32,81
299,644
2,1
24.5.2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS – UFG
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1, DE 15.4.2013 – DOU Nº 72,
SEÇÃO 3, P. 61, DE 16.4.2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA – UFSM
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013, DE 29.11.2013 – DOU Nº
233, SEÇÃO 3, P. 91, DE
32,7
49,9
2.12.2013)
(RETIFICADO PELA PUBLICAÇÃO
NO DOU Nº 235, SEÇÃO 3, P. 85,
DE 4.12.2013)
28.6.2013)
(EDITAIS DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
126,1
Página3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO –
UNIRIO
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1, DE 28.2.2013 – DOU Nº 44,
SEÇÃO 3, P.105, DE 6.3.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
2/2013 – DOU Nº 119, SEÇÃO 3, P.
78, DE 24.6.2013. RETIFICADO
PELA PUBLICAÇÃO NO DOU Nº
123, SEÇÃO 3, P. 74, DE
3 DE 2013 – DOU Nº 119, SEÇÃO
3, P. 78, DE 24.6.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
4, DE 16.7.2013 – DOU Nº 137,
SEÇÃO 3, P. 75, DE 18.7.2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO – UFRJ
(EDITAL Nº 396, DE 5.11.2013 –
DOU Nº 219, SEÇÃO 3, P. 124, DE
11.11.2013)
(EDITAL Nº 397, DE 5.11.2013 –
DOU Nº 219, SEÇÃO 3, P. 124, DE
11.11.2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL – UFRGS
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013, DE 18.11.2013 – DOU Nº
224, SEÇÃO 3, P. 101 E 102, DE
19.11.2013. RETIFICADO PELA
PUBLICAÇÃO NO DOU Nº 232,
SEÇÃO 3, P. 99, DE 29.11.2013)
AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1, DE 7.2.2013 – DOU Nº 29,
SEÇÃO 3, P. 79, DE 13.2.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
2, DE 7.2.2013 – DOU Nº 29,
SEÇÃO 3, P. 79, DE 13.2.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
3, DE 21.3.2013 – DOU Nº 57,
SEÇÃO 3, P. 92, DE 25.3.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
4, DE 29.7.2013 – DOU Nº 146,
SEÇÃO 3, P. 119, DE 31.7.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
5/2013 – DOU Nº 166, SEÇÃO 3, P.
125, DE 28.8.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº6, DE 21.10.2013 – DOU Nº 205,
SEÇÃO 3, P. 119, DE 22.10.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
7/2013, DE 4.12.2013 – DOU Nº
236, SEÇÃO 3, P. 135, DE
100
2.768,984
2.336,33
5.12.2013)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
8, DE 5.11.2013 – DOU Nº 216,
SEÇÃO 3, P. 186, DE 6.11.2013)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ –
FIOCRUZ
110,15
Página3
MINISTÉRIO DA SAÚDE
(MS)
50,25
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
01/2013, DE 1.7.2013 – DOU Nº
124, SEÇÃO 3, P. 141, DE
1.7.2013)
MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES (MC)
MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE (MMA)
COORDENAÇÃO-GERAL DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
(EDITAL Nº 1, DE 6.9.2013, DE
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS – DOU Nº 174,
SEÇÃO 3, P. 131, DE 9.9.2013)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013, DE 28.6.2013 – DOU Nº
133, SEÇÃO 3, P. 126, DE
322,504
140,42
140,42
660,42
660,42
11,20
44,52
12.7.2013)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS –
ANA
(EDITAL Nº 1/2013 DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE
6.12.2013 – DOU Nº 239, SEÇÃO 3,
P. 120, DE 10.12.2013)
33,32
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (MDIC)
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO/
COORDENAÇÃO-GERAL DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
(EDITAL Nº 1, DE 5.9.2013, DE
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS – DOU Nº 175,
SEÇÃO 3, P. 126, DE 10.9.2013)
76,7
76,7
MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO
(MTE)
COORDENAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE
24.6.2013 – DOU Nº 123, SEÇÃO 3,
P. 180, DE 28.6.2013)
84,28
84,28
TOTAL
4.593,008
Em 2014 foram aprovadas 133 Listagens de Eliminação de Documentos, tendo sido
publicados 45 Editais de Ciência de Eliminação de Documentos referentes às listagens
aprovadas. O quadro a seguir apresenta um levantamento do total em metros lineares de
Página3
MINISTÉRIO DAS CIDADES
(MCIDADES)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1/2013 – DOU Nº 13, SEÇÃO 3, P.
153, DE 18.1.2013)
(EDITAL Nº 2 DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE
6.8.2013 – DOU Nº 155, SEÇÃO 3,
P. 113, DE 13.8.2013)
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
1, DE 26.3.2013 – DOU Nº 60,
SEÇÃO 3, P. 111, DE 28.3.2013)
conjuntos documentais destinados à eliminação relacionados em Editais de Ciência de
Eliminação de Documentos publicados no Diário Oficial da União até junho de 2014.
Editais com Listagens de Eliminação de Documentos não aprovadas pelo Arquivo
Nacional foram desconsiderados da contagem.
---
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
(MAPA)
MINISTÉRIO DA
CULTURA (MINC)
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (MEC)
ÓRGÃO/ENTIDADE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO RIO GRANDE DO SUL – CRF/RS
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 2/2014, DE
12.11.2014 – DOU Nº 226, SEÇÃO 3, P.
220, DE 21.11.2014)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – EMBRAPA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 –
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA, DOU Nº
105, SEÇÃO 3, P. 11, DE 4.6.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 –
EMBRAPA SOJA, DE 30.5.2014 – DOU
Nº 117, SEÇÃO 3, P. 7, DE 23.6.2014)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
NO RIO DE JANEIRO – IPHAN/SR/RJ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014, DE
27.6.2014 – DOU Nº 127, SEÇÃO 3, P.
10, DE 7.7.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 2/2014, DE
8.8.2014 – DOU Nº 158, SEÇÃO 3, P.
18, DE 19.8.2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA – FUB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE – UFCG
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014, DE
1.9.2014 – DOU Nº 168, SEÇÃO 3, P.
49, DE 2.9.2014 – REPUBLICADO:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014, DE
4.9.2014 – DOU Nº 171, SEÇÃO 3, P.
56, DE 5.9.2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA – UFSM
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 2.1.2014 –
DOU Nº 4, SEÇÃO 3, P. 49, DE
7.1.2014)
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2, DE 2.6.2014 –
TOTAL EM METROS
LINEARES POR
ÓRGÃO/ENTIDADE
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
---
21,32
21,32
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
---
449,62
1.804,43
(CONTEMPLADA
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
APENAS A
METRAGEM ATÉ
JUN. 2014, NÃO
REPRESENTAND
OA
TOTALIDADE)
56,62
Página3
MINISTÉRIO OU
ÓRGÃO
EQUIVALENTE
TOTAL EM
METROS
LINEARES POR
MINISTÉRIO
OU ÓRGÃO
EQUIVALENTE
DOU Nº
105, SEÇÃO 3, P. 74, DE
4.6.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 3/2014 – DOU Nº
189, SEÇÃO 3, P. 94, DE 1.10.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 4/2014 – DOU Nº
189, SEÇÃO 3, P. 94, DE 1.10.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 5/2014 – DOU Nº
240, SEÇÃO 3, P. 82, DE 11.12.2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO – UFRJ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 276/2014, DE
4.9.2014 – DOU Nº 171, SEÇÃO 3, P.
84, DE 5.9.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 277/2014, DE
4.9.2014 – DOU Nº 171, SEÇÃO 3, P.
84, DE 5.9.2014)
MINISTÉRIO DA
FAZENDA (MF)
MINISTÉRIO DA
SAÚDE (MS)
1.298,19
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO – UFRPE
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
204, SEÇÃO 3, P. 72, DE 22.10.2014)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
– CVM
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
33, SEÇÃO 3, P. 127, DE 17.2.2014)
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA – ANVISA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 8.1.2014 –
DOU Nº 6, SEÇÃO 3, P. 25, DE
1.333,98
9.1.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 26.3.2014
– DOU Nº 59, SEÇÃO 3, P. 145, DE
27.3.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 2, DE 10.4.2014
– DOU Nº 70, SEÇÃO 3, P. 132, DE
11.4.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 3/2014, DE
3.7.2014 – DOU Nº 126, SEÇÃO 3, P.
157, DE 4.7.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
141,83
141,83
1.417,7
(CONTEMPLADA
APENAS A
METRAGEM ATÉ
JUN. 2014, NÃO
REPRESENTAND
OA
TOTALIDADE)
Página3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
82, SEÇÃO 3, P. 57, DE 2.5.2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE –
UFCSPA (EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1 – DOU Nº 145,
SEÇÃO 3, P. 42, DE 31.7.2014)
DE DOCUMENTOS Nº 4, DE 7 DE
AGOSTO DE 2014 – DOU Nº 152,
SEÇÃO 3, P. 92, DE 11.8.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 5/2014 – DOU Nº
231, SEÇÃO 3, P. 233, DE 28.11.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 9, DE 7.1.2014 –
DOU Nº 5, SEÇÃO 3, P. 132, DE
8.1.2014)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ –
FIOCRUZ
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1 DE 2014 – DOU
Nº 101, SEÇÃO 3, P. 116, DE
29.5.2014)
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2, DE 7.7.2014 –
DOU Nº 129, SEÇÃO 3, P. 50, DE
9.7.2014)
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 3, DE 30.7.2014 –
DOU Nº 145, SEÇÃO 3, P. 108, DE
31.7.2014 – RETIFICADO PELA
PUBLICAÇÃO NO DOU Nº 149, SEÇÃO
3, P. 110, DE 6.8.2014)
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 4, DE 30.7.2014 –
DOU Nº 145, SEÇÃO 3, P. 108 E 109,
DE 31.7.2014 – RETIFICADO PELA
PUBLICAÇÃO NO DOU Nº 149, SEÇÃO
3, P. 110, DE 6.8.2014)
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 5, DE 30.7.2014 –
DOU Nº 145, SEÇÃO 3, P. 109, DE
31.7.2014 – RETIFICADO PELA
PUBLICAÇÃO NO DOU Nº 149, SEÇÃO
3, P. 110, DE 6.8.2014)
23
SECRETARIA EXECUTIVA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
12, SEÇÃO 3, P. 170, DE 17.1.2014)
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2, DE 11.7.2014 –
DOU Nº 137, SEÇÃO 3, P. 96, DE
21.7.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 3/2014 – DOU Nº
232, SEÇÃO 3, P. 108, DE 1.12.2014)
60,72
MINISTÉRIO DAS
CIDADES (MCIDADES)
(EDITAL Nº 1/2014 DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS – DOU Nº 2, SEÇÃO
3, P. 133, DE 3.1.2014)
978
978
MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES (MC)
EMPRESA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS – ECT
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 23.4.2014
– DOU Nº 77, SEÇÃO 3, P. 140, DE
16.865,5
16.865,5
24.4.2014)
Página3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S.A. – TRENSURB
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 2/2014 – DOU Nº
117, SEÇÃO 3, P. 2, DE 23.6.2014)
MINISTÉRIO DE MINAS
E ENERGIA (MME)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
6, SEÇÃO 3, P. 138, DE 9.1.2014)
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE –
ELETROACRE/COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ACRE
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
63, SEÇÃO 3, P. 127, DE 2.4.2014)
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO
RORAIMA/BOA VISTA ENERGIA S.A.
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 24.2.2014
– DOU Nº 40, SEÇÃO 3, P. 139, DE
26.2.2014)
273,78
57,82
344,72
13,12
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 2, DE 21.5.2014
– DOU Nº 98, SEÇÃO 3, P. 163, DE
26.5.2014)
MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE (MMA)
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
232, SEÇÃO 3, P. 174, DE 1.12.2014)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
RENOVÁVEIS – IBAMA
(EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1, DE 22.7.2014 –
DOU Nº 139, SEÇÃO 3, P. 170, DE
23.7.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 2/2014 – DOU Nº
174, SEÇÃO 3, P. 116, DE 10.9.2014)
(EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
DE DOCUMENTOS Nº 1/2014 – DOU Nº
219, SEÇÃO 3, P. 140, DE 12.11.2014
– RETIFICADO PELA PUBLICAÇÃO NO
DOU Nº 225, SEÇÃO 3, P. 180, DE
20.11.2014) (EDITAL DE CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº
4/2014 – DOU Nº 232, SEÇÃO 3, P.
174, DE 1.12.2014)
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
---
(O LEVANTAMENTO
DA METRAGEM NÃO
COMPREENDE O
PERÍODO DESTA
PUBLICAÇÃO)
---
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
S.A. – EBC
EDITAL Nº 1/2014 CIÊNCIA DE
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – DOU
506,94
Nº 4, SEÇÃO 3, P. 3, DE 7.1.2014
(RETIFICADO PELA PUBLICAÇÃO NO
DOU Nº 6, SEÇÃO 3, P. 3, DE 9.1.2014)
TOTAL
(CONTEMPLADA APENAS A METRAGEM ATÉ JUN. 2014, NÃO REPRESENTANDO A
TOTALIDADE)
SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
(SECOM/PR)
506,94
22.080,44
Página3
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
(MDIC)
Observação – editais suspensos:
No período de 2011 a 2014, foram suspensos três Editais de Ciência de Eliminação de
Documentos, uma vez que se referiam a Listagens de Eliminação de Documentos que
não haviam sido aprovadas pelo diretor-geral do Arquivo Nacional. São eles:
 Edital nº 1/2011, de 1.8.2011 – DOU nº 149, seção 3, p. 117, de 4.8.2011
Ministério ou equivalente: Ministério das Comunicações (MC)
Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2011, de 17.5.2011 – DOU
nº 95, seção 3, p. 31, de 19.5.2011
Ministério ou equivalente: Ministério da Educação (MEC)
Órgão ou entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2012 – DOU nº 12, seção
3, p. 7, de 17.1.2012
Ministério ou equivalente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa)
Órgão ou entidade: Superintendência Regional da Companhia Brasileira de
Abastecimento em Mato Grosso (Conab/MT)
7. Registro Geral de Entrada de Acervos Arquivísticos (Regent)
No período de 2011 a 2014 foram incluídas na base de dados Regent informações
relativas a 34 entradas de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional, a saber:
Ano de 2011
 Rádio MEC – 13/2/2011
 Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – 17/2/2011
 Cartográfica – 23/3/2011
 Ofício de Notas do Rio de Janeiro, 1 – 10/5/2011
 Dirceu Quintanilha – 18/5/2011
 José Lafayette Silviano do Prado – 12/7/2011
 Itens documentais – 15/7/2011
 Darcy Ribeiro – 8/11/2011
 Eulália Maria Lahmeyer Lobo – 21/12/2011
 Sidney Fix Marques dos Santos – 22/12/2011
 Apolônio de Carvalho – 14/2/2012
 Família Bicalho – 11/4/2012
 Vídeos avulsos – 7/5/2012
 Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – 31/5/2012
 Estado-Maior das Forças Armadas – 30/6/2012
 Gabinete pessoal do presidente da República – 1/7/2012
 Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais) – 22/8/2012
 Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande (Paraíba) – 22/8/2012
Página3
Ano de 2012
 Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (Paraná) – 22/8/2012
 Delegacia de Polícia Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul) – 22/8/2012
 Rute Gusmão Pereira de Azevedo – 8/11/2012
 Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção
Mineral – 13/11/2012
 Ministério da Indústria e Comércio – 6/12/2012
Ano de 2013
 Família Guinle de Paula Machado – 28/1/2013
 Conselho Nacional do Petróleo – 26/2/2013
 Divisão de Informações da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima – 29/5/2013
 Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Roraima –
12/7/2013
 Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco
– 12/7/2013
 Telecomunicações Brasileiras Sociedade Anônima – 8/8/2013
 Recine Festival Internacional de Cinema de Arquivo – 1/10/2013
 Antônio Dias Leite Júnior – 9/12/2013
 Niomar Moniz Sodré Bittencourt – 21/11/2013
Ano de 2014
 Lúcia Velloso Maurício – 1/1/2014
 Ministério da Integração Regional – 24/1/2014
 Constituições e emendas constitucionais – 14/2/2014
Além disso, realizaram-se 154 atualizações de informações na base de dados Regent,
solicitadas por meio de guias de transferência de documentos, mensagem de correio
eletrônico ou processos administrativos.
As informações atualizadas referem-se à transferência de documentos entre unidades
administrativas do Arquivo Nacional, à atualização de mensuração e quantificação, à
inclusão de espécies de documentos encontrados após o tratamento do acervo, à
atualização da descrição sumária do acervo ou à alteração na denominação do
fundo/coleção.
8. Cursos de capacitação
Apresentamos, a seguir, a relação dos órgãos e entidades participantes:
 Advocacia-Geral da União (AGU)
Página3
A Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged) e a Coordenação Regional no
Distrito Federal (Coreg) ministraram dez cursos de capacitação em gestão de
documentos nos anos de 2013 e 2014. Participaram dos cursos 126 órgãos e entidades,
tendo sido capacitados um total de 342 agentes públicos. Os cursos foram realizados em
Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Maceió/AL e Porto Alegre/RS.
Página3
 Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
 Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
 Agência Nacional do Cinema (Ancine)
 Arquivo Nacional – Coordenação Regional no Distrito Federal (Coreg)
 Arquivo Nacional – Sede
 Banco Central do Brasil (BCB)
 Caixa Econômica Federal (CEF)
 Casa da Moeda do Brasil (CMB)
 Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Eletronuclear)
 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel)
 Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI)
 Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet)
 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)
 Colégio Pedro II (CPII)
 Comando da Aeronáutica (COMAer)
 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
 Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
 Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
 Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
 Conselho Federal de Serviço Social (CFSS)
 Defensoria Pública Geral da União (DPGU)
 Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)
 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
 Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
 Eletrobras Furnas/Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas)
 Eletrobras Termonuclear (Eletronuclear)
 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
 Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras)
 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
 Empresa Brasileira de Telecomunicações (Telebras)
 Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)
 Escola de Administração Fazendária (Esaf)
 Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
 Fundação Cultural Palmares (FCP)
 Fundação Nacional de Artes (Funarte)
 Fundação Nacional do Índio (Funai)
 Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir)
 Fundação Universidade Federal do Acre (Ufac)
 Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
 Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
 Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
 Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea)
Página3
 Instituto Federal de Alagoas (Ifal)
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)
 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)
 Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
 Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSudeste)
 Instituto Federal Norte de Minas Gerais (IFNMG)
 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
 Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines)
 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)
 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
 Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
 Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa)
 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
 Ministério da Cultura (MinC)
 Ministério da Defesa (MD)
 Ministério da Educação (MEC)
 Ministério da Fazenda (MF)
 Ministério da Integração Nacional (MI)
 Ministério da Justiça (MJ)
 Ministério da Previdência Social (MPS)
 Ministério das Comunicações (MC)
 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
 Ministério de Minas e Energia (MME)
 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
 Ministério do Esporte (ME)
 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
 Ministério dos Transportes (MT)
 Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast)
 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (Nems/PE)
 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul (Nems/RS)
 Presidência da República (PR)
 Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Acre (PFN/AC)
 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
 Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) – extinta
 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
 Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio
de Janeiro (Samf/RJ)
 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
Alagoas (Samf/AL)
 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do
Paraná (Samf/PR)
 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio
Grande do Sul (Samf/RS)
 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São
Paulo (Samf/SP)
 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do
Espírito Santo (Samf/ES)
 Superintendência de Seguros Privados (Susep)
 Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
 Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE/PB)
 Universidade Federal Catarinense (UFC)
 Universidade Federal da Bahia (UFBA)
 Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
 Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
 Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
 Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
 Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
 Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
 Universidade Federal de Itajubá (Unifei)
 Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
 Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
 Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
 Universidade Federal do Ceará (UFC)
 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
 Universidade Federal do Paraná (UFPR)
 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
 Universidade Federal Fluminense (UFF)
 Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
 Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR)
 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Os quadros a seguir apresentam maiores detalhes a respeito dos cursos de capacitação
ministrados:
13 a 24 de maio de 2013 – Rio de Janeiro (RJ)
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE)
ARQUIVO NACIONAL – COORDENAÇÃO REGIONAL NO DISTRITO
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
2
2
2
Página3
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
FEDERAL (COREG)
ARQUIVO NACIONAL – SEDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB)
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEPEL)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA (CEFET)
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU)
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ)
ELETROBRAS FURNAS (FURNAS)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST)
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. (RFFSA) – EXTINTA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ)
17
TOTAL
4
2
1
2
1
2
1
2
2
2
3
5
2
2
1
38
24 a 28 de junho de 2013 – Rio de Janeiro (RJ)
ARQUIVO NACIONAL
FEDERAL (COREG)
– COORDENAÇÃO REGIONAL NO DISTRITO
ARQUIVO NACIONAL – SEDE
CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO
(ELETRONUCLEAR)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
(CTI)
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA
S.A. (CEITEC)
COLÉGIO PEDRO II (CPII)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM)
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A.
(TRENSURB)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE)
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (ICEA)
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA)
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. (RFFSA) – EXTINTA
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
2
1
5
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SAMF/RJ)
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ)
TOTAL
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
20
1
2
1
31
26 a 30 de agosto de 2013 – Brasília (DF)
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
AGENTES PÚBLICOS
Página3
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
TREINADOS
ARQUIVO NACIONAL
FEDERAL (COREG)
– COORDENAÇÃO REGIONAL NO DISTRITO
5
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)
1
17
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (MDIC)
3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (PR)
5
TOTAL
3
29
16 a 20 de setembro de 2013 – Brasília (DF)
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
(INFRAERO)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE)
MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
MINISTÉRIO DO ESPORTE (ME)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN)
TOTAL
14
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
1
4
5
2
1
1
3
1
1
2
1
4
2
2
30
14 a 18 de outubro de 2013 – Brasília (DF)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO (DPGU)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES (DNIT)
ELETROBRAS TERMONUCLEAR (ELETRONUCLEAR)
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEBRAS)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI)
1
2
1
1
1
1
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE)
3
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI)
MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC)
1
1
2
1
4
3
1
MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR (MDIC)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP)
TOTAL
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
16
1
1
25
Página3
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
18 a 22 de novembro de 2013 – Brasília (DF)
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
ARQUIVO NACIONAL – COORDENAÇÃO REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL (COREG)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO (DPGU)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES (DNIT)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM)
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (TELEBRAS)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE)
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (IBICT)
MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MC)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP)
16
TOTAL
TOTAL DE
CURSOS 2013
TOTAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
3
4
2
2
1
1
1
1
2
1
3
2
3
1
1
1
29
TOTAL DE AGENTES
PÚBLICOS
TREINADOS
6
65*
182
*Este número não corresponde à soma dos totais parciais, pois há órgãos e entidades que enviaram
servidores para mais de um curso de capacitação.
5 a 9 de maio de 2014 – Brasília (DF)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN)
ARQUIVO NACIONAL
FEDERAL (COREG)
– COORDENAÇÃO REGIONAL NO DISTRITO
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
2
2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFSS)
1
1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE (DNIT)
4
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI)
1
3
1
INSTITUTO FEDERAL NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA)
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI)
MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (MT)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (PR)
2
1
1
7
1
1
1
1
Página3
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)
1
1
1
33
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
TOTAL
19
2 a 6 de junho de 2014 – Maceió (AL)
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)
2
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
(HEMOBRAS)
1
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE)
1
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS (IFAL)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA (IFPB)
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
(IFSUDESTE)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS (IFTO)
1
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES)
2
2
3
1
1
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
PERNAMBUCO (NEMS/PE)
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE
(PFN/AC)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DE ALAGOAS (SAMF/AL)
UNIVERSIDADE FEDERAL CATARINENSE (UFC)
1
1
2
1
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
(UNILA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)
2
16
1
1
3
1
46
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR)
20
15 a 19 de setembro de 2014 – Porto Alegre (RS)
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA)
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
1
1
1
1
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO (IFPE)
1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA)
3
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO SUL (NEMS/RS)
2
1
Página3
TOTAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ (SAMF/PR)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SAMF/RS)
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR (PREVIC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB)
1
1
1
1
1
1
2
2
10
1
33
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁ (UTFPR)
TOTAL
19
3 a 7 de novembro de 2014 – Rio de Janeiro (RJ)
ARQUIVO NACIONAL – SEDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB)
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)
4
3
3
1
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
(HEMOBRAS)
2
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN)
2
1
1
4
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA (IFPB)
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS (IFMG)
5
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS (IFAM)
1
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME (MDS)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SAMF/SP)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SAMF/ES)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)
1
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR (PREVIC)
1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DA
PARAÍBA (SRTE/PB)
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
1
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
ALEGRE (UFCSPA)
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)
1
1
4
2
1
48
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)
TOTAL
AGENTES PÚBLICOS
TREINADOS
27
1
1
1
1
Página3
ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
TOTAL DE
CURSOS 2014
TOTAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES
TOTAL DE AGENTES
PÚBLICOS
TREINADOS
4
85*
160
*Este quantitativo não corresponde à soma dos totais parciais, pois há órgãos e entidades que enviaram
servidores para mais de um curso de capacitação.
Cabe ressaltar que, nos anos de 2011 e 2012, não foi realizado nenhum curso de
capacitação para os órgãos e entidades da administração pública.
9. Pesquisa e elaboração de normativas para instrumentalização do SIGA
1.1 Portarias interministeriais do Número Único de Protocolo (NUP), Procedimentos
de Protocolo e Sistema de Protocolo Integrado
 O Arquivo Nacional, em parceria com a Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP) elaborou
três portarias interministeriais:
 Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Oficial de 31 de dezembro de 2014, seção 1, página 100, que institui o Sistema
Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal,
objetivando possibilitar a consulta com visão integrada de informações sobre a
tramitação de documentos, avulsos ou processos, pelas partes interessadas.
 Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Oficial de 31 de dezembro de 2014, seção 1, página 100, que objetiva estabelecer os
procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP) nos órgãos e
entidades integrantes da administração pública federal, atualizando as regras
estabelecidas pela Portaria SLTI/MP nº 3, de 16 de maio de 2003.
 A portaria interministerial que aprova os procedimentos gerais para o
desenvolvimento das atividades de protocolo nos órgãos e entidades integrantes da
administração pública federal, atualizando as regras estabelecidas pela Portaria
SLTI/MP nº 5, de 19 de dezembro de 2002, e pela Portaria SLTI/MP nº 12, de 23 de
novembro de 2009, foi redigida em conjunto pelos técnicos do Arquivo Nacional/MJ e
da SLTI/MP e está sendo analisada pelas consultorias jurídicas do Ministério da Justiça
e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo ser publicada no início
de 2015.
9.2 Resoluções normativas
A Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged) foi responsável pela
elaboração do texto da resolução que irá substituir a Resolução nº 7, de 20 de maio de
1997, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que dispõe sobre os procedimentos
para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do poder
público. Cabe ressaltar que a proposta da nova resolução foi apresentada e aprovada na
reunião do plenário do Conarq, ocorrida em 26 de novembro de 2014.
Arquivo Nacional Digital
Página3
2.
O programa AN Digital, iniciado em março de 2010, tem como objetivo dotar o
Arquivo Nacional de infraestrutura básica para receber, descrever, armazenar, preservar
e dar acesso aos documentos arquivísticos digitais produzidos pelos órgãos e entidades
do governo federal que serão recolhidos ao Arquivo Nacional para guarda permanente.
Essa infraestrutura compreende um sistema informatizado, equipamentos, formação de
equipe especializada, definição de política de preservação digital, procedimentos e
padrões.
O programa é composto por nove projetos distribuídos em três linhas de ação:
prospecção de tecnologia, definição do modelo de negócios e sistema de preservação e
acesso. Ao longo da gestão de 2011-2014 foram realizados os seguintes projetos:
Projeto 3 – Identificação da produção documental de documentos digitais na
administração pública federal. Este projeto teve como objetivo coletar características e
volume dos documentos digitais que estão sendo produzidos pelos órgãos e entidades da
administração pública federal, com vistas a subsidiar as definições do sistema
informatizado e equipamentos do AN Digital. Foram realizadas as seguintes atividades:
elaboração de versão preliminar do formulário de levantamento, teste do formulário em
três órgãos, revisão do formulário e envio para os órgãos setoriais do SIGA (ministérios
e órgãos equivalentes).
Projeto 4 – Modelagem de processos. Este projeto teve como objetivo levantar a
necessidade de adaptações ou introdução de novos processos, para atender
especificidades dos documentos digitais, nas atividades de entrada, tratamento técnico,
preservação e acesso. Realizou-se a modelagem dos processos atuais (AS IS) e foram
elaborados uma modelagem de novos processos (TO BE), um plano de implementação
e uma proposta de alteração na estrutura do Arquivo Nacional.
Projeto 5 – Abordagem do Arquivo Nacional para preservação digital. O objetivo deste
projeto foi a definição de uma política e de procedimentos de gestão e preservação
digital para o Arquivo Nacional e teve como produto final o documento “Política de
preservação digital do AN Digital”.
3. Pesquisa e elaboração de normativas para gestão e preservação digital no Arquivo
Nacional
Página3
Projeto 6 – Especificação de requisitos do sistema. Este projeto teve como objetivo
subsidiar a escolha de solução informatizada para o repositório do AN Digital e
desenhar uma proposta de integração da solução informatizada de repositório com o
Sistema de Informação do Arquivo Nacional (SIAN). Foram realizados testes no RODA
e desenhou-se um projeto de integração para os dois sistemas, de tal maneira que a
entrada no Arquivo Nacional e a preservação dos objetos digitais seja realizada por
meio do RODA e sua descrição e acesso por meio do SIAN.
A equipe de documentos digitais realizou um diagnóstico da situação dos documentos
digitais produzidos pelas unidades do Arquivo Nacional e elaborou uma proposta para
organizar os documentos digitais (minutas e originais) na infraestrutura computacional
em uso na instituição. Nessa proposta também foram contemplados, provisoriamente, os
representantes digitais, ou seja, as cópias digitalizadas dos documentos permanentes sob
a guarda do Arquivo Nacional, que são produzidos para facilitar o acesso a esses
documentos. Quando o repositório do AN Digital estiver em funcionamento, esses
representantes digitais serão transferidos desta solução provisória para o repositório, que
abrigará todo o acervo permanente (nascidos digitais e representantes digitais).
Após o diagnóstico, redigiram-se duas cartilhas para orientar a produção e a gestão dos
documentos correntes e intermediários no Arquivo Nacional, estruturou-se um grupo de
trabalho para gestão do acervo de representantes digitais – GT Gadan, e elaborou-se um
manual para orientar a nominação e a organização dos representantes digitais.
Normativas produzidas:
1- Cartilha de gestão de mensagem de correio eletrônico no Arquivo Nacional;
2- Cartilha de procedimentos para gestão de documentos arquivísticos digitais
no Arquivo Nacional;
3- Manual de procedimentos para a organização dos representantes digitais no
Arquivo Nacional.
4. Pesquisa e elaboração de textos científicos de história administrativa
Programa Memória da Administração Pública Brasileira (Mapa): O programa
permanente de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira constitui-se
numa base de dados que reúne informações sobre a estrutura administrativa colonial,
imperial e republicana. Desse universo fazem parte órgãos e entidades da administração
central e do Poder Executivo federal cuja documentação integra o acervo do Arquivo
Nacional, contribuindo a Base de Dados Mapa para o processo de identificação e
organização dos conjuntos documentais sob a guarda da instituição.
Integrada ao Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), a Base de Dados
Mapa é uma ferramenta de consulta disponível na internet que armazena e disponibiliza
informações padronizadas sobre diversos órgãos da estrutura administrativa brasileira,
do período colonial aos nossos dias.
Página3
Um segundo meio de divulgação das pesquisas realizadas pelo programa Mapa sobre a
administração pública brasileira são os livros impressos, que obedecem ao recorte
temporal, e a série de publicações virtuais Cadernos Mapa, que reúne trabalhos
monográficos. Os Cadernos estão disponíveis em: http://linux.an.gov.br/mapa/?p=1384.
E) PROCESSAMENTO TÉCNICO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO
1. Recolhimentos, doações e comodatos de fundos e coleções
 Fundos recolhidos
 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro
 Departamento de Órgãos Extintos (Depex)/Ministério do Planejamento
 Divisão de Informações da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima
 Ministério da Habitação e Bem-Estar Social (MBES)
 Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU)
 Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU)
 Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro
 Telecomunicações Brasileiras S.A.
 Fundos privados doados
 2011
o Acervo Nelson Rodrigues, Noílton Nunes, Rubem Corveto de Azeredo e Paulo
Roberto Jabur – Documentos de imagens em movimento
o José Lafayette Silvano do Prado – Documentos escritos e iconográficos
o Euclides Quandt de Oliveira – Documentos escritos
o Família Briggs – Documentos escritos
 2012
o Apolônio de Carvalho – Documentos escritos, de imagem em movimento e
sonoros
o Eulália Maria Lahmeyer Lobo – Documentos cartográficos
o Luiz Carlos Prestes – Documentos escritos e iconográficos
o Rute Gusmão – Documentos escritos
o Sidney Fix Marques dos Santos – Documentos escritos
 2013
o Família Guinle de Paula Machado – Documentos escritos e cartográficos
o João Coelho Brandão – Documentos escritos e cartográficos
o Niomar Muniz Sodré – Documentos escritos e iconográficos
 2014
o Antônio Dias Leite Júnior – Documentos escritos
o Moema Toscano – Documentos escritos






Acervo Caribe Produções
Acervo Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
Acervo Clovis Molinari
Acervo Helena Solberg
Acervo Ivan Cardoso
Acervo LC Barreto
Página3
 Fundos em comodato (Documentos de imagens em movimento)






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

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
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



2.
Acervo Luiz Fernando Goulart
Acervo Mapa Filmes
Acervo Maria do Rosário
Acervo Orlando Senna
Acervo Paulo Roberto Martins
Acervo Regina Filmes
Acervo Regina Machado
Acervo RF Farias
Acervo Ricardo Pinto e Silva
Acervo Roberto Moura
Acervo Ronaldo German
Acervo Vladimir Carvalho
Fundo Edilson Plá
Fundo Hilton Kauffmann
Fundo Júlio Graber
Fundo Raccord Produções
Fundo Vera de Figueiredo
Fundo Victor de Almeida
Gilberto Vianna Loureiro
Jom Tob Azulay
Arranjo e descrição de fundos documentais






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Ana Maria Guimarães
Apolônio de Carvalho
Auditoria Geral da Marinha
Bolsa de Valores do Rio de Janeiro
Brasil Urgente
Brasões
Campanha da Mulher pela Democracia (Camde)
Casa da Suplicação do Brasil
Códices do Poder Judiciário
Coleção Itens Documentais
Comissão Construtora da Avenida Central
Conferência do Rio
Conselho de Estado
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Corte de Apelação
Decretos do Executivo – Período Imperial
Dirceu Quintanilha
Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras/RJ
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça
Eulália Lobo
Família Bicalho
Família Briggs
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2.1. Fundos/coleções processados (identificados, organizados, descritos e com
instrumento de pesquisa e registro no SIAN) pela Coordenação de Documentos Escritos
– Codes (100 fundos):
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Família Ferrez
Família Hungria Machado
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
Festas Chilenas do Rio de Janeiro
Floresta da Tijuca
Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência – Instrumentos de
Pesquisa
Gabinete Civil da Presidência da República – Série Bilhetes
Inspetoria Geral de Terras e Colonização
Inventário e outros
José Lafayete Silviano do Prado
Lúcia Maurício Velloso
Luiz Carlos Prestes
Luiz Gonzaga Mirando
Mário Augusto Teixeira de Freitas
Mário Lago
Marquês de Barbacena
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Negócios de Portugal
Ofício da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Magé, 1º
Ofício de Notas do RJ, 1º
Ofício de Notas do RJ, 3º
Ofício de Notas do RJ, 5º
Ofício de Notas do RJ, 8º
Ofício de Notas do RJ, 10º
Ofício de Notas do RJ, 11º
Ofício de Notas do RJ, 12º
Ofício de Notas do RJ, 14º
Ofício de Notas do RJ, 15º
Ofício de Notas do RJ, 16º
Ofício de Notas do RJ, 18º
Ofício de Registro de Títulos e Documentos do RJ, 1º
Ofício de Registro de Títulos e Documentos do RJ, 2º
Ofício de Registro de Títulos e Documentos do RJ, 3º
Ofício de Registro de Títulos e Documentos do RJ, 6º
Ofício de Registro de Títulos e Documentos do RJ, 8º
Paulo de Assis Ribeiro
Philadelpho de Souza Castro Júnior
Política Operária (Polop)
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 1ª (Freguesia da Candelária e Paquetá) / Registro
Civil
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 2ª (Freguesia de Santa Rita e Ilha do
Governador) / Registro Civil
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 3ª (Freguesia de Santana) / Registro Civil
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 3ª (Freguesia de Santo Antônio) / Registro Civil
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 4ª (Freguesia da Glória e Coração de Jesus) /
Registro Civil
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 7ª (Freguesia Bonsucesso) – Registro Civil – ZA
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 7ª (Freguesia Inhaúma) – Registro Civil – 6U
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 Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 7ª (Freguesia Irajá e Jacarepaguá) – Registro
Civil
 Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 8ª (Distrito Municipal de Madureira) / Registro
Civil
 Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 8ª (Freguesia de Campo Grande, Madureira e
Bangu) / Registro Civil
 Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 3ª (Freguesia de Santana e Santo Antônio)
 Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 5ª (Freguesia do Espírito Santo e Engenho
Velho)
 Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 7ª (Freguesia de Inhaúma, Irajá e
Jacarepaguá)
 Pretoria Criminal do Rio de Janeiro, 8ª (Freguesia de Campo Grande, Santa Cruz
e Guaratiba)
 Pretoria do Rio de Janeiro, 8ª (Freguesia de Santana)
 Pretoria do Rio de Janeiro, 12ª (Freguesia do Engenho Velho)
 Pretoria do Rio de Janeiro, 13ª (Freguesia do Engenho Novo)
 Privilégios Industriais
 Roland Corbisier
 Salgado Filho
 Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura
 Série Interior – Nacionalidades (IJJ6)
 Serviço de Censura de Diversões Públicas/RJ
 Serviço de Censura de Diversões Públicas/Letras Musicais
 Serviço de Censura de Diversões Públicas/Peças Teatrais
 Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras/São Paulo – Santos
 Serviço Nacional de Informações
 Sidney Fix Marques dos Santos
 Supremo Tribunal de Justiça –BU – série Habeas Corpus
 Supremo Tribunal de Justiça –BU – série Revista Cível
 Supremo Tribunal Federal
 Supremo Tribunal Militar
 Tribunal de Segurança Nacional – série: Processo crime/Habeas corpus/Queixa
crime e diversos
 Tribunal do Júri do Rio de Janeiro
 Valderi Antão Ruviaro e Yara Sílvia Tucunduva
 Vara Criminal do Rio de Janeiro, 3ª
 Vara Criminal do Rio de Janeiro, 4ª
 Vara Criminal do Rio de Janeiro, 5ª
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Academia Brasileira de Letras
Acervo Braz Chediak
Acervo Breno Kuperman
Acervo Bruno Vianna
Acervo Caribe Produções
Acervo Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
Acervo Clovis Molinari
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2.2. Fundos/coleções processados (identificação, arranjo, descrição, instrumento de
pesquisa e registro no SIAN) pela Coordenação de Documentos Audiovisuais,
Iconográficos e Cartográficos (Codac):
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Acervo Helena Solberg
Acervo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Acervo Ivan Cardoso
Acervo LC Barreto
Acervo Luís Carlos Lacerda
Acervo Luiz Fernando Goulart
Acervo Mapa Filmes
Acervo Maria do Rosário
Acervo Nelson Rodrigues, Noílton Nunes, Rubem Corveto de Azeredo e Paulo
Roberto Jabur
Acervo Orlando Senna
Acervo Paulo Roberto Martins
Acervo Poliana Paiva
Acervo Regina Filmes
Acervo Regina Machado
Acervo RF Farias
Acervo Ricardo Pinto e Silva
Acervo Roberto Moura
Acervo Roland Corbisier
Acervo Ronaldo German
Acervo Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
Acervo Vladimir Carvalho
Afonso Pena
Afonso Pena Júnior
Agência Nacional
Alarico Land Avelar
Alberto do Rego Rangel
Ana Maria Magalhães
Antonio Ferreira Viana
Apolônio de Carvalho
Arquivo Nacional
Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República e Serviços de
Educação e Saúde da Presidência da República
Barão Homem de Melo
Carlos Molleta
Casa Edison
Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB)
César Nunes
Coevos Filmes
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Conselho de Estado
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Correio da Manhã
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)
Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS)
Dirceu Quintanilha
Diretoria de Telecomunicações da Secretaria de Administração da Casa Civil da
Presidência da República
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Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP)
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça
Duque de Caxias
Edilson Plá
Elysio Martins
Empresa Brasileira de Notícias (EBN)
Ernesto Germano Pares
Família Bicalho
Família Doyle Silva
Família Ferrez
Família Guinle de Paula Machado
Família Henrique Oswald
Família Vieira Tosta
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
Floriano Peixoto
Fotografias Avulsas
Francisco Bhering
Francisco Lobo Leite Pereira
Franz Borborema
Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa (TVE)
Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência (FCBIA)
Fundação Darcy Ribeiro (Fundar)
Gilberto Vianna Loureiro
Hilton Kauffmann
Humberto Franceshi
Inspetoria Geral de Terras e Colonização
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes)
Isa Albuquerque
Isabela Cerqueira
João Coelho Brandão
João Figueiredo
João Goulart
Joaquim Vaz de Carvalho
Jom Tob Azulay
José Carlos Asbeg
José Lafayette Silviano do Prado
Júlio Graber
LC Barreto
Lúcia Velloso Maurício
Maria Beatriz do Nascimento
Maria da Conceição da Costa Neves
Mário Augusto Teixeira de Freitas
Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Ministério da Fazenda
Ministério da Guerra
Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas
Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Ministério da Marinha
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Ministério da Viação e Obras Públicas
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Exército
Ministério do Império
Ministério do Interior
Moysés Weltman
Murilo Salles
Música Popular
Nelson Pereira dos Santos
Niomar Muniz Soares Bittencourt
Noilton Nunes
Objeto Voador Não Identificado (OVNI)
Olney São Paulo
Paulo de Assis Ribeiro
Paulo Thiago
Percival Farquhar
Polidoro da Fonseca Quintanilha Jordão
Presidência da República
Proveniência desconhecida
Raccord Produções
Rádio Mayrink Veiga
Rádio MEC
Raiz Produções
Recine 2013
Recine 2014
Rede Federal de Armazéns Ferroviários
Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)
Roland Corbisier
Romualdo Pessoa Campos Filho
Salgado Filho
Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura
Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (Sepem)
Serviço de Censura de Diversões Públicas/RJ (SCDP/RJ)
Serviço Social da Indústria (Sesi)
TV TUPI – RJ
Valderi Antão Ruviaro e Yara Tucunduva
Vera de Figueiredo
Victor de Almeida
Virgílio Várzea
 2011
o Assessoria de Segurança e Informações da Companhia Energética do Piauí
(ASI/Cepisa)
o Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
o Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores –
(DSI/MRE)
Página3
2.3. Fundos/coleções processados (identificação, arranjo, descrição, instrumento de
pesquisa e registro no SIAN) pela Coordenação Regional no Distrito Federal (Coreg):
o Processos da Comissão Geral de Investigações (CGI)
 2012
o Assessoria de Segurança e Informações do Ministério da Saúde (ASI/MS)
o Assessoria de Segurança e Informações da Delegacia do Ministério de Agricultura
de Minas Gerais (Dema)
o Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores
(DSI/MRE)
o Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
o Serviço Nacional de Informações (SNI) / Textual
 2013
o Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção
Mineral (ASI/DNPM)
o Delegacia da Polícia Federal de Roraima
o Delegacia da Polícia Federal de Campina Grande/PB
o Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora/MG
o Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
o Delegacia da Polícia Federal em Dourados/MS
o Delegacia da Polícia Federal de Pernambuco/PE
o Divisão de Censura de Diversões Pública (DCDP) – subsérie Letras Musicais
o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA)
o Serviço Nacional de Informações (SNI)
o Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE)
o Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República
(Saden)
o Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores
(DSI/MRE)
o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA)
Página3
 2014
o Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio
(ASI/Funai)
o Assessoria de Segurança e Informações de Furnas (ASI/Furnas)
o Assessoria de Segurança e Informações do Ministério da Saúde (ASI/MS)
o Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores
(DSI/MRE)
o Objeto Voador Não Identificado (OVNI)
o Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE)
o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras de Pernambuco
(SPMAF/PE)
o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Ceará (SPMAF/CE)
o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras do Mato Grosso
(SPMAF/MT) – em andamento
o Serviço Nacional de Informações (SNI) – Anexos
3.
Promoção e intercâmbio de informações e tecnologias, abrangendo atividades de
assistência técnica voltadas ao tratamento técnico e conservação de acervos, com vistas à
consolidação de uma política de proteção ao patrimônio documental nacional,
desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do Acervo (Copra)
 2011
 Acervo Airton Pisco – Guarará/MG
 Acervo Altino Ferreira das Neves
 Acervo digital de cultura negra (Cultne)
 Acervo Eulália Maria Lahmeyer Lobo
 Acervo Família Bicalho
 Acervo Humberto Franceschi
 Acervo José Lafayette Silviano do Prado
 Acervo Luiz Carlos Prestes
 Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
 Casa da Memória – Fundação Cultural de Curitiba/PR
 Centro de Pesquisa e Documentação Histórica de Valença/RJ
 Fundação Abrigo Cristo Redentor/RJ
 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
 Instituto de Terras do Paraná
 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
 Sindicato dos Bancários/RJ
 Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região RJ
 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
 Universidade Federal Fluminense (UFF)
 2013
 Anima Mundi – Festival de Cinema de Animação
 Arquivo Histórico do Exército (AHEx)
 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj)
 Casa da Moeda do Brasil
 Centro de Memória de Educação Brasileira
 Centro Técnico Audiovisual (CTAv)
 Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)
 Instituto de Educação/RJ
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 2012
 Acervo Fluminense Futebol Clube
 Acervo Sérgio Bernardes
 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj)
 Casa da Moeda do Brasil
 Centro de Documentação da Aeronáutica (Cendoc)
 Circo Voador – Rio de Janeiro/RJ
 Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
 Instituto Carlos Éboli – Governo do Estado do Rio de Janeiro
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
 Museu de Astronomia (Mast)
 Senado Federal
 Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM)
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Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB)
Instituto Rubens Gerchman
Museu Casa da Hera
Museu da Imagem e do Som (MIS/RJ)
Museu da República
Museu de Astronomia (Mast)
Museu do Índio
Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)
Senado Federal
Sítio Roberto Burle Marx
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM)
Unicamp
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
4.
Assistência técnica e treinamento desenvolvidos pela Coordenação Regional no
Distrito Federal (Coreg)
 2011
Página3
 2014
 Acervo Marcos Medeiros
 Agência Nacional de Aviação Civil
 Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
 Arquivo Histórico do Museu Aeroespacial / Ministério da Defesa
 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
 Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro (Apserj)
 Biblioteca Nacional – escritório de Direitos Autorais
 Casa de Oswaldo Cruz (Fiocruz)
 Centro da Mulher Brasileira – fevereiro 2014 Centro Técnico Audiovisual (CTAv)
 Centro de Memória Institucional da 2ª Região TRF
 Colégio Pedro II
 Comissão Estadual da Verdade/RJ
 Comunidade Espírita Casa do Caminho – Juiz de Fora/MG
 Departamento da Polícia Federal/RJ
 Departamento de Polícia Rodoviária Federal/RJ
 Elisabeth Garsons Passi de Moraes
 Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
 Federação dos Trabalhadores da Agricultura
 Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) – Maranhão
 Fundação Oswaldo Cruz (COC)
 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
 Instituto de Geografia e História Militar do Brasil
 Instituto de Psiquiatria da UFRJ
 Instituto Internacional Correr Bem
 Museu da Fazenda Federal – Ministério da Fazenda
 Museu da Imagem e do Som (MIS/RJ)
 Rede Ferroviária Federal (SP)
 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
 União Nacional dos Estudantes (UNE)
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Arquivo Público do Distrito Federal (ARPDF)
Centro Pró-Memória – Seção Judiciária de Rondônia
Fundação Nacional do Índio (Funai)
Fundação Projeto Rondon
Imprensa Nacional
Ministério da Justiça – Arquivo Central
Ministério das Cidades – Coordenação de Documentação, Arquivo, Acervo e
Informação (Codoc)
Ministério das Comunicações (MC)
Ministério das Minas e Energia – Arquivo Central
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) –
Departamento de Estatística e Apoio à Exportação (Deaex)
Ministério do Planejamento (MP)
Ministério Público Militar
Senado Federal – Arquivo
Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)
Universidade de Brasília (UnB)
 2013
 Arquivo da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional da Paraíba
 Arquivo Público do Estado do Piauí (APPI)
 Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
 Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
 Ministério da Justiça – Arquivo Central
 Ministério da Justiça – Biblioteca
 Ministério de Minas e Energia (MME)
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 2012
 Advocacia-Geral da União (AGU) de João Pessoa/PB
 Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
 Arquivo Central do Ministério das Minas e Energia
 Arquivo Público do Estado do Piauí (APPI)
 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae)
 Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM)/MME
 Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
 Imprensa Nacional
 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)/MEC
 Ministério da Agricultura
 Ministério da Defesa (MD)
 Ministério da Justiça (MJ)
 Ministério da Justiça – Projeto de Revitalização da Biblioteca de Obras Raras do
Ministério da Justiça
 Ministério da Saúde (MS)
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
 Ministério do Planejamento – Departamento de Assuntos Extrajudiciais (Deaex)
 Ministério dos Transportes (MT)
 Senado Federal – Secretaria de Arquivo
 Superior Tribunal Militar (STM)
 Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)
 Universidade de Brasília (UnB)
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
 Secretaria de Relações Institucionais/Subchefia de Assuntos Parlamentares
(Supar)/Presidência da República
 Senado Federal – Arquivo
 Superior Tribunal Militar (STM)
 Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)
 2014
 Arquivo Público do Distrito Federal (ARPDF)
 Departamento de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão (Depex/MP)
 Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
 Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI)
 Ministério da Justiça (MJ)
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
5. Desenvolvimento de projetos especiais para controle intelectual e físico de
documentos
5.1.
O Arquivo Nacional e o Family Search
O objetivo do acordo de cooperação técnica entre o Arquivo Nacional e a Family
Search International (processo nº 00320.000124/2009–19) foi a reformatação e entrega
dos representantes digitais da documentação referente aos fundos que tratam de
imigração e registros civis, bem como a conferência e renomeação dos representantes
digitais das fichas consulares (2.500.000) e registros civis. A primeira fase do projeto
foi concluída. O Arquivo Nacional está em negociações com os representantes do
Family Search para novos projetos em 2015.
5.2. O Arquivo Nacional e a Igreja Maronita
O programa teve início em janeiro de 2014, e o primeiro resultado da Carta de Intenções
foi o projeto de ampliação do banco de dados do Sistema de Informação do Arquivo
Nacional (SIAN) com links para representantes digitais de registros de vapores que
Página3
Em 10 de maio de 2013, após discussões técnicas provenientes do acordo entre o
Instituto dos Arquivos Nacionais do Líbano e o Arquivo Nacional (protocolo nº
01/2010, de 26 de abril de 2010, no processo nº 00320.000109/2010-12), foi assinada
uma Carta de Intenções entre o Arquivo Nacional e a Igreja Maronita do Brasil que tem
por objetivos: fornecer um amplo levantamento de fontes sobre a imigração libanesa e o
imigrante libanês no Brasil, facilitando aos cidadãos de ambos os países a defesa,
comprovação e proteção de seus direitos; concorrer para a construção de políticas que
incrementem a preservação da história e da memória da comunidade libanesa no Brasil;
resgatar o valioso patrimônio imaterial dos libaneses e das comunidades árabes no
Brasil, especificamente no estado do Rio de Janeiro, e a sua contribuição para a
formação da cultura e da identidade brasileiras; e proporcionar subsídios, por meio da
divulgação de acervos, para políticas públicas que contemplem direitos de cidadania dos
migrantes e o reconhecimento de signos identitários.
chegaram ao porto do Rio de Janeiro entre 1874 e 1950. Isto possibilitará o aumento do
universo da pesquisa a distância pelo usuário e a visualização da imagem digital dos
documentos (relação de desembarque) contendo os nomes das embarcações, em ordem
cronológica de chegada, além dos nomes dos imigrantes de todas as nacionalidades que
delas desembarcaram. Há indicativo de que o projeto será renovado por dois anos em
2015, para atender a entrada de vapores no Rio de Janeiro de 1950 a 1964 e o
recadastramento de estrangeiros constantes no fundo Serviço de Polícia Marítima,
Aérea e de Fronteiras (SPMAF), que corresponde aproximadamente a cinco milhões de
prontuários.
5.3. O Arquivo Nacional e o BNDES
Para garantir a missão institucional de preservar a memória brasileira por meio dos
registros documentais, zelando simultaneamente pela guarda e conservação adequada da
documentação sob sua responsabilidade e pela divulgação das informações relevantes à
história e à cultura nacionais, são desenvolvidos, dentro do programa de trabalho
institucional, projetos de organização e tratamento do acervo com o objetivo de
democratizar o acesso da população à documentação custodiada pela instituição.
Assim, foram selecionados para apresentação ao edital de chamamento 2010 do BNDES
diferentes acervos de memória política e social sob a guarda da instituição, que têm a
necessidade de ações específicas envolvendo sua preservação e a garantia de acesso. A
seguir, são especificadas as justificativas por ação.
5.3.1. BNDES Projeto Âncora Aglutinado – Fundos a serem trabalhados no projeto
BNDES de 2014 a 2017. Processo: 08060.000224/2014-22 – Contrato nº 14.2.0125.1 –
Valor total do Projeto Âncora – R$ 4,989,931.24. O projeto começou em 2014 e deverá
terminar no final de 2016.
 Serviço de Censura de Diversões Públicas do Rio de Janeiro
O presente projeto pretende arranjar, descrever e disponibilizar, em meio digital, no
Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), a documentação referente à série
Censura Prévia do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Rio de Janeiro, no
tocante às subséries Peças Teatrais, Letras Musicais e Carnaval. Os documentos serão
organizados e descritos de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística
(Nobrade); os que estiverem em estado precário de conservação serão reparados e
acondicionados adequadamente. Toda essa documentação será digitalizada e as
descrições arquivísticas e os representantes digitais dos documentos irão alimentar o
Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), para acesso on-line.
Página3
O fundo Serviço de Censura de Diversões Públicas do Rio de Janeiro evidencia o
controle exercido pelos aparelhos do Estado, por meio de uma legislação específica,
sobre a produção artística e cultural do país, procurando inibir, deter, impedir,
desarticular a contestação da ordem vigente durante a ditadura. Além do aspecto da
repressão institucionalizada, é possível reconstituir os múltiplos movimentos de
resistência que, através das manifestações artísticas, contribuíram para ampliar a luta
pela volta do Estado democrático.
A subsérie Peças Teatrais abrange 4.858 processos. Deste conjunto, já foram
digitalizadas 1.279 processos/dossiês. A subsérie Letras Musicais contém cerca de
oitenta mil letras de música, mil pareceres censórios e cerca de três mil aberturas de
processos que devem ser reunidos para o processamento arquivístico e posterior
disponibilização. A subsérie Carnaval compreende cerca de trinta caixas de documentos
contendo processos e croquis que que serão identificados, descritos e disponibilizados
no SIAN.
 Divisão de Censura de Diversões Públicas
O acervo da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), com 3.328 caixas,
contém processos sobre peças teatrais, filmes, letras musicais e novelas. Destarte, parte
importante da produção cultural brasileira objeto de análise dos censores no período de
1960 até a extinção da DCDP, em 1988. Em 2005 deu-se início ao processo de
recolhimento dos acervos do regime militar ao Arquivo Nacional. A partir dessa
iniciativa, a Coordenação Regional de Brasília (Coreg) elaborou a Base de Dados dos
Órgãos de Informações do Regime Militar, no intuito de integrar em um mesmo
instrumento de pesquisa toda a documentação do período.
O acervo da DCDP, ao registrar a censura efetuada nas diversas manifestações artísticas
que envolvem a vida cultural brasileira, é fundamental para o conhecimento da
sociedade brasileira em um período tão conturbado da nossa história. O acesso às
informações sobre as diferentes séries documentais por meio do Sistema de Informações
do Arquivo Nacional (SIAN), além de agilizar a pesquisa, possibilitará ao usuário a
visão global do acervo.
O projeto a ser desenvolvido visa promover a organização e descrição dos documentos da
subsérie Letras Musicais pertencente ao fundo Divisão de Censura de Diversões
Públicas, série Censura Prévia, de acordo com a Norma Brasileira de Descrição
Arquivística (Nobrade); reparar documentos em estado precário de conservação e
acondicioná-los adequadamente; realizar a digitalização dos documentos e, finalmente,
alimentar o SIAN para acesso on-line.
 Serviço Nacional de Informações
Além dos documentos analíticos produzidos pelo SNI, o órgão acumulou e produziu os
chamados “documentos não microfilmáveis” que formaram os Anexos. Esse acervo é
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Durante os 21 anos de vigência do regime militar (1964-1985), mais de seis mil pessoas
foram condenadas pelos atos institucionais ou processadas com base na Lei de
Segurança Nacional, cerca de cinquenta mil viveram a experiência dos interrogatórios
policiais, trinta mil sofreram tortura, centenas morreram em consequência desses
suplícios e outros milhares de cidadãos foram indiciados, acusados e condenados por
crimes políticos na Justiça Militar. O acervo do extinto Serviço Nacional de
Informações (SNI), recolhido ao Arquivo Nacional em dezembro de 2005, com seus
nove milhões de páginas de textos, expressa os resultados das atividades de espionagem
e repressão integradas à política de Estado, como expressam os dossiês com
informações sobre milhares de cidadãos brasileiros e estrangeiros, abrangendo os mais
variados assuntos, desde segurança do Estado, movimento estudantil e sindical,
subversão, depoimentos e partidos políticos, até registros de mortes.
composto por milhares de fotografias de espionagem, livros e jornais apreendidos, fitas
de entrevistas, cartazes, bandeiras de movimentos sociais, correspondências violadas
pelos correios e muitos outros documentos característicos da atividade de serviço
secreto. O quadro abaixo descreve a composição do acervo:
ANEXOS DO SNI
DIVERSOS
TEXTUAIS
MICROGRÁFICOS
ICONOGRÁFICOS
CARTOGRÁFICO
SONOROS
AUDIOVISUAL
DIGITAL
55
14.039
241
15.933
788
180
9
6
A seguir, são especificadas as justificativas por ação:
 Agência Nacional
As imagens da Agência Nacional pertencem à categoria do fotojornalismo. O objetivo
principal da Agência era acompanhar os compromissos das autoridades públicas,
principalmente os presidentes do Brasil. Registram o cotidiano do governo federal, o dia
a dia dos presidentes, os eventos ligados às Forças Armadas, pessoas notórias e fatos
relacionados ao governo federal e à administração pública, como reuniões ministeriais,
revistas a tropas militares, recepção a autoridades, inaugurações, visitas oficiais,
cerimônias de posse, celebração de datas cívicas etc., denotando um projeto de
construção política da imagem dos titulares e demais integrantes dessas gestões
públicas. Os fotógrafos da Agência Nacional, por estarem em lugares e posições
privilegiadas, geralmente cobriam os eventos com exclusividade, seja em relação aos
ângulos das imagens ou à proximidade com o ente público. Tais imagens são
importantes fontes para a compreensão de significativa parcela de nossa história
contemporânea, colaborando ricamente em pesquisas, trabalhos acadêmicos,
documentários, obras literárias, programas televisivos etc.
O trabalho consistirá na pesquisa, identificação, descrição e indexação dos documentos da
série negativos fotográficos pertencentes ao fundo Agência Nacional, de acordo com a
Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade); na realização dos
procedimentos de conservação (diagnóstico do estado de conservação, identificação das
bases – nitrato e acetato de celulose –, higienização e acondicionamento dos negativos
fotográficos em envelopes de papel alcalino); na realização dos procedimentos para
digitalização dos documentos (preparo para reformatação digital, geração de matrizes de
alta resolução e derivadas para acesso, guarda em repositório digital com requisitos de
segurança e preservação digital); e, finalmente, na inserção dos dados e das imagens
derivadas digitais no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN).
O acervo de obras raras da Biblioteca do Arquivo Nacional é composto por uma
significativa quantidade de livros religiosos, científicos, biográficos, de medicina,
direito, relatos e descrições extravagantes e pitorescas sobre o Brasil, abrangendo os
séculos XV ao XIX. Essa parte do projeto visa ao aperfeiçoamento da infraestrutura
Página3
 Obras raras
necessária para a guarda do acervo de obras raras, com a instalação de um sistema de
climatização em uma área já construída. Objetiva também a instalação de um sistema de
monitoramento ambiental (temperatura e umidade relativa do ar), com o objetivo de
fornecer subsídios para a equipe de Conservação. Será também insalado um sistema de
arquivos deslizantes, com características específicas para esse tipo de acervo, o que
proporcionará um ganho de espaço físico em torno de 70% em relação a arquivos
convencionais. Por fim, será realizada a higienização de todo o acervo, antes de ele ser
transferido para esse novo local seguro, com mobiliário específico e condição ambiental
requerida para sua conservação.
5.3.2
Projeto BNDES individual
Além do projeto Âncora, o Arquivo Nacional teve selecionado um projeto individual,
no valor total de R$1.000.000,00 – processo nº 08060.000223/2014-88 – contrato nº
13.2.0758.1: “Projeto de entrada de passageiros no porto do Rio de Janeiro – Controlar
para disponibilizar”.
Essa documentação foi escolhida para compor o projeto individual porque é a mais
consultada por usuários no Arquivo Nacional. As relações de passageiros em vapores
constituem para o Brasil do final do século XIX e início do XX uma fonte fundamental
para a compreensão da própria nacionalidade – país miscigenado, cadinho de povos e
culturas. Tais documentos são testemunhos privilegiados da grande vaga imigratória
que deu braços à lavoura do café e, depois, às indústrias. Sua importância é, entretanto,
maior: outros povos também precisam desses dados para completar lacunas e dirimir
dúvidas sobre a força e direção da vaga emigratória que sofreram, assim como cidadãos,
brasileiros e estrangeiros, precisam desses dados para a solução de questões concretas,
que passam pela reunião de famílias, direitos de cidadania e de propriedade.
O grande número de interessados em consultar essa parcela do acervo produzida no
final do século XIX e início do XX acelerou o processo de desorganização e de
deterioração, visto que as relações de passageiros foram produzidas em papel com alto
teor de acidez, tornando-se com o tempo quebradiço e necessitando de reparos.
Assim, a ampliação do banco de dados já existente, com registros de imigrantes
desembarcados no porto do Rio de Janeiro, possibilitará o aumento do universo da
pesquisa e a visualização da imagem digital do documento original, visto que os
instrumentos de pesquisa existentes são listagens datilografadas contendo os nomes das
embarcações, em ordem cronológica do desembarque. Dessa forma, os interessados em
obter a certificação de desembarque de algum passageiro, e que desconhecerem a data
do desembarque e o nome do vapor, devem proceder a uma árdua pesquisa em todas as
listas nominais manuscritas, que, além de exigir conhecimento paleográfico, foram
muitas vezes produzidas pelas companhias de navegação em outros idiomas.
a) Os Anexos do acervo do SNI serão identificados e acondicionados
segundo padrões técnicos exigidos para sua conservação e estarão
digitalizados para preservação e consulta nos termos da legislação
vigente;
b) A Base de Dados Entrada de Estrangeiros no Brasil Porto do Rio de
Janeiro disponibilizará a pesquisa onomástica (por nome,
Página3
Os dois projetos financiados pelo BNDES resultarão nos seguintes produtos
nacionalidade, instrução, estado civil e profissão). Atualmente estão
disponíveis 283 mil nomes e a meta é chegar a 1.000.0000 (um
milhão) até o final de 2016.
5.4. O Arquivo Nacional e a Unicamp
O projeto de organização dos fundos Casa da Suplicação do Brasil e Supremo Tribunal
de Justiça objetiva promover a organização e descrição dos 2.403 processos referentes à
Casa da Suplicação do Brasil (1808-1834) e dos 8.749 processos referentes ao Supremo
Tribunal de Justiça (1830-1890). O projeto visa preservar esses registros documentais e,
simultaneamente, zelar pela guarda e conservação adequada da documentação sob a
responsabilidade do Arquivo Nacional e pela divulgação das informações relevantes
para a história e a cultura do país. A contribuição da Unicamp é a contratação de mão de
obra para a organização dos acervos, com auxílio da Fapesp aprovado em 2014. O
objetivo da Unicamp é a reformatação, primeiramente em microfilmes e posteriormente
digital, de processos referentes a escravos existentes nesses fundos. O Arquivo Nacional
fica responsável pelo tratamento técnico e a supervisão do projeto, que terá início em
janeiro de 2015 e duração de um ano, e cujas etapas incluem: reparo e
acondicionamento adequado de documentos que tenham problemas de conservação;
microfilmagem dos processos relativos a escravos; e alimentação de uma base de dados
que oferecerá acesso on-line aos inventários dos fundos, disponibilizando-os no portal
do Arquivo Nacional através do SIAN. Na etapa que se iniciará em 2015, está prevista a
organização do fundo Relação do Rio de Janeiro e a respectiva produção dos
representantes digitais dos processos referentes a escravos.
6.
Desenvolvimento de projetos especiais para reformatação de originais
A reformatação é uma técnica de migração que consiste na mudança da forma de
apresentação de um documento para fins de acesso ou manutenção dos dados, por
exemplo: transformação de documentos textuais para microfilmes ou digitais, de
microfilmes para documentos digitais etc.
6.1. O Arquivo Nacional e a Comissão Nacional da Verdade
FUNDO/COLEÇÃO
APOLÔNIO DE CARVALHO
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE
FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP)
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DO PIAUÍ (CEPISA)
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DA DELEGACIA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM
MINAS GERAIS (ASI/DEMA/MG)
CÓDIGO DO
FUNDO/COLEÇÃO
CONTEÚDO*
BR_RJANRIO_GK
37.240 MATRIZES
460 DERIVADAS
BR_DFANBSB_AA5
192 MATRIZES
01 DERIVADA
BR_DFANBSB_AA7
5.213 MATRIZES
10 DERIVADAS
BR_DFANBSB_ASP
4.323 MATRIZES
29 DERIVADAS
Página3
DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DE INTERESSE DA CNV
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
(ASI/DNPM)
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO
GRANDE DO SUL (SFA/RS/MA)
CÓDIGO DO
FUNDO/COLEÇÃO
CONTEÚDO*
BR_DFANBSB_AAE
437 MATRIZES
17 DERIVADAS
BR_DFANBSB_H5
35.000 MATRIZES
179 DERIVADAS
BR_DFANBSB_ASQ
16.720 MATRIZES
62 DERIVADAS
BRASIL URGENTE
BR_RJANRIO_F5
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E
DESAPARECIDOS POLÍTICOS
BR_DFANBSB_AT
COMISSÃO GERAL DE INQUÉRITO
POLICIAL-MILITAR (CGI-PM)
BR_DFANBSB_AAJ
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ARMAZENAMENTO (CIBRAZEN)
BR_DFANBSB_AA4
13 MATRIZES
01 DERIVADA
76.032 MATRIZES
911 DERIVADAS
17.022 MATRIZES
978 DERIVADAS
137 MATRIZES
02 DERIVADAS
COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN)
BR_DFANBSB_XR
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE / PB
BR_DFANBSB_HC
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL
DOURADOS / MS
BR_DFANBSB_H8
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM
FOZ DO IGUAÇU / PR
BR_DFANBSB_HD
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM
JUIZ DE FORA / MG
BR_DFANBSB_HE
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DA
PETRÓLEO BRASILEIRO SOCIEDADE
ANÔNIMA – PETROBRAS
(PRONTUÁRIOS)
BR_RJANRIO_HF
229.221 MATRIZES
129.494 DERIVADAS
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DA
PETRÓLEO BRASILEIRO SOCIEDADE
ANÔNIMA – PETROBRAS (EXPEDIENTES
DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL)
BR_RJANRIO_HF
43.389 MATRIZES
116 DERIVADAS
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DA
PETRÓLEO BRASILEIRO SOCIEDADE
ANÔNIMA – PETROBRAS (AVULSOS E
LIVROS DE REGISTROS)
BR_RJANRIO_HF
9.568 MATRIZES
32 DERIVADAS
BR_DFANBSB_DP
4.118 PÁGINAS
121 DERIVADAS
BR_DFANBSB_ZZ
85 MATRIZES
01 DERIVADA
DIVISÃO DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (DSI/MAPA)
DIVISÃO DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA (MFAZ)
DIVISÃO DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA (DSI/MJ)
BR_RJANRIO_TT
113 MATRIZES
09 DERIVADAS
440 MATRIZES
04 DERIVADAS
7.300 MATRIZES
405 DERIVADAS
77 MATRIZES
01 DERIVADA
2.347 MATRIZES
174 DERIVADAS
143.175 MATRIZES
2.723 DERIVADAS
(SÉRIE MOVIMENTOS
CONTESTATÓRIOS)
8.800 MATRIZES
197 DERIVADAS
(SÉRIE PESSOAL)
Página3
FUNDO/COLEÇÃO
FUNDO/COLEÇÃO
CÓDIGO DO
FUNDO/COLEÇÃO
CONTEÚDO*
38.500 MATRIZES
(SÉRIE QUESTÕES
FUNDIÁRIAS)
206.800 PÁGINAS
(SÉRIE
IRREGULARIDADES
POLÍTICOADMINISTRATIVAS)
93.500 PÁGINAS
(SÉRIE JUSTIÇA)
DIVISÃO DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES (DSI MRE)
BR_DFANBSB_Z4
634.565 MATRIZES
6.163 DERIVADAS
DIVISÃO DE SEGURANÇA E
INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (DSI MS)
BR_DFANBSB_IS
21.215 MATRIZES
322 DERIVADAS
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
(EMFA)
BR_DFANBSB_2M
837.493 MATRIZES
65.024 DERIVADAS
INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS
SOCIAIS (IPES)
BR_RJANRIO_QL
196.000 MATRIZES
LUIS VIANA FILHO
BR_RJANRIO_RH
25.200 MATRIZES
LUIZ CARLOS PRESTES
BR_RJANRIO_LC
13.720 MATRIZES
MÁRIO LAGO
BR_RJANRIO_ML
6.304 MATRIZES
635 DERIVADAS
SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA
DEFESA NACIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA (SADEN)
BR_DFANBSB_HL
2.810 MATRIZES
23 DERIVADAS
BR_RJANRIO_H4
78.710 MATRIZES
23.952 DERIVADAS
BR_RJANRIO_V8
3.211.483 MATRIZES
193.562 DERIVADAS
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
(SNI) – ACERVO MICROFICHA –
PRONTUÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS
BR_RJANRIO_V8
288.491 MATRIZES
6.511 DERIVADAS
SERVIÇO DE NACIONAL DE
INFORMAÇÕES (SNI) – TEXTUAL
BR_DFANBSB_V8
SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA (SAE) – AGÊNCIAS
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
(SNI) – ACERVO MICROFICHA –
AGÊNCIAS
BR_RJANRIO_GJ
TAÍS MORAES
BR_ANBSB_VAY
O Arquivo Nacional e o Superior Tribunal Militar (STM)
Assistência técnica para digitalização de trezentos (300) códices históricos provenientes
do STM, contendo os seguintes assuntos: atas, fichas financeiras, dados contábeis e
livros de acórdãos, datando de 1850 até 1984, com geração de representantes matrizes
digitais em alta resolução (300 dpi / cor) e representantes derivadas em baixa resolução
para acesso (processo nº 08060.000275/2014-54).
Página3
6.2.
SIDNEY FIX MARQUES DOS SANTOS
53.954 MATRIZES
2.647 DERIVADAS
124 MATRIZES
51 DERIVADAS
1.256 MATRIZES
83 DERIVADAS
6.3.
O Arquivo Nacional e o Arquivo Histórico do Exército
Treinamento da equipe técnica do AHEx nas áreas de processamento técnico,
preservação e digitalização de documentos textuais, iconográficos e cartográficos.
Análise técnica de filmes cinematográficos do acervo do Arquivo Histórico do Exército,
com a finalidade de restauração/duplicação e digitalização.
7. Controle da distribuição física e movimentação de documentos
7.1.
Atualização de topográficos
Em 2011 teve início na Coreg um projeto de identificação do mapa topográfico com
endereçamento (placas de identificação da localização de rua, módulo, estantes etc.) e
atualização de instrumento de localização dos fundos nos depósitos. O trabalho
prosseguiu por 2012, 2013 e 2014. Em 2011 também se iniciou o processo de
implantação do topográfico em ambiente virtual.
7.2. A movimentação de acervos para consulta e tratamento técnico
A Central de Movimentação de Acervo viabiliza aos usuários externos e internos o
acesso aos documentos necessários para o desenvolvimento de suas pesquisas. A partir
da segunda quinzena de janeiro de 2014, foi introduzido o SIAN – Módulo Consultas
em substituição ao antigo programa Recdoc. No período de janeiro a dezembro de 2014,
foram atendidas 31.743 requisições de documentos.
Para garantir o controle e a agilidade no transporte dos conjuntos documentais dos
blocos F, D e G – onde se encontram os depósitos – para o bloco A, em que estão
localizados a triagem, a sala de leitura e o atendimento a distância, e o seu retorno para
as áreas de depósito, alguns procedimentos são necessários:
 Transporte do malote das Requisições de Documentos Arquivísticos do bloco P
para o bloco F;
 Digitação das requisições de documentos arquivísticos e bibliográficos no
Programa SIAN, desenvolvido pela Coordenação de Tecnologia da Informação do
AN;
 Equivalência da notação lógica para notação física das requisições de documentos
arquivísticos;
 Retirada dos documentos dos depósitos;
 Encaminhamento dos documentos à Gestão de Depósitos para higienização;
 Transporte dos documentos nos carros elétricos do bloco F para o bloco C;
 Retorno do transporte de documentos já consultados do bloco C para o bloco F;
 Guarda dos documentos nos depósitos;
 Baixa nas requisições de documentos.
EQUIVALÊNCIAS DOS PROCESSOS DO JUDICIÁRIO *
ANO
EQUIVALÊNCIAS
Página3
Na movimentação de acervo são feitas as equivalências da notação lógica para a
notação física das requisições de documentos arquivísticos dos processos do Judiciário,
uma vez que o topográfico desse acervo ainda está sendo atualizado:
REALIZADAS
2013
2014
4.434
2.621
TOTAL DO PERÍODO
7.055
*A contagem desse procedimento começou a ser realizada em 2013
O atendimento às solicitações de consulta dos usuários internos é realizado através de email:
CONSULTAS POR USUÁRIOS INTERNOS*
SOLICITAÇÕES POR EMAIL
ANO
2013
2014
1.611
2.066
3.677
TOTAL DO PERÍODO
*A contagem desse procedimento começou a ser realizada em 2013
A equipe de Movimentação de Acervo também é responsável pelo monitoramento das
consultas realizadas nos acervos fotográfico e de obras raras:
CONSULTAS AOS ACERVOS FOTOGRÁFICO E OBRAS RARAS
2
ANO
USUÁRIOS
2011
2012
2013
2014
646
468
436
280
1.830
TOTAL DO PERÍODO
Além de atender as demandas dos usuários internos e externos, a central disponibiliza
documentação a pedido das áreas de tratamento técnico e, ainda, realiza os
remanejamentos necessários a fim de aperfeiçoar os espaços nos depósitos.
REMANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS E CAIXAS
(JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014)
COORDENAÇÃO / UNIDADE
EXECUTIVO
CODES
JUDICIÁRIO
PRIVADOS
COCAC
BILBIOTECA
TOTAL
UNIDADES DE
ARQUIVAMENTO
CAIXAS
–
4.952
4.343
4.600
30
13.925
METROS
LINEARES
891,36
781,74
828,00
5,4
2.506,5
Obs: Consideramos a caixa no padrão 0,18m. Nos volumes encadernados, consideramos a medida 0,02m;
nas latas, a medida 0,40.
7.3. A gestão de depósitos
Página3
Capacitação das equipes do Arquivo Nacional: a supervisora da equipe de
Movimentação de Acervo realizou um treinamento no SIAN – Módulo Consultas para
as áreas técnicas do Arquivo Nacional nos dias 14, 21, 28 de agosto e 24 de setembro.
Monitoramento e desenvolvimento das atividades de movimentação do acervo, no que
diz respeito à higienização, acondicionamento, vistoria biológica, monitoramento
ambiental, gerenciamento de risco, em conjunto com as equipes da Coordenação-Geral
de Acesso e Difusão Documental e Coordenação de Logística.
Em 2012, as coordenações de Documentos Escritos e de Consultas ao Acervo
retomaram os trabalhos do GT Topográfico com a finalidade de fazer o diagnóstico dos
depósitos e controlar os acervos armazenados no bloco F. Infelizmente, a urgência de
outras demandas tornou necessária a interrupção do trabalho, impedindo a conclusão do
relatório e a implementação das ações necessárias para alcançar os objetivos.
Em 2013, a dificuldade em localizar documentos solicitados pelos usuários através das
coordenações de atendimento reforçaram a urgência de ações que visem não só à
localização como ao controle e movimentação do acervo.
Com a finalidade de otimizar a tramitação dos documentos, tanto para atendimento ao
usuário quanto às áreas técnicas do Arquivo Nacional, e evitar os equívocos na guarda
do acervo, mantendo os depósitos limpos e iluminados e as embalagens em boas
condições, elaborou-se o presente projeto, fruto de inúmeras reuniões entre as
coordenações responsáveis pela guarda, movimentação e tratamento técnico dos fundos
documentais.
A primeira etapa do planejamento consiste na preparação e organização do bloco D para
o retorno dos acervos que precisaram ser remanejados para a obra de reforma do prédio.
Essa etapa foi concluída no final de outubro de 2014, quando se iniciou a fase seguinte
do planejamento.
A segunda etapa refere-se à execução das rotinas de controle do acervo do bloco F
prevista para 2015. Para o início dessa etapa deverão ser tomadas medidas de
preparação logística:

Alteração da numeração dos depósitos dos blocos A, B e C do 3º andar.
Atualmente são A301, C301 e B301; a nova proposta é a numeração sequencial
dos depósitos por andar com a letra referente ao bloco. Exemplo: A301, C302 e
B303.

Estudo de adequação do quantitativo de técnicos e material permanente
(área de processamento de acervo) e estudo do layout das áreas de movimentação
(setor de engenharia).
Página3

Alteração da informação dos depósitos do bloco F. A notação utilizada
pela engenharia para monitoramento dos depósitos tem causado dúvidas quando
associada à denominação original do depósito. Exemplo: F503 ( monitoramento)
– Depósito 510 (denominação anterior)

Alocação de material e pessoal, conforme determinado pelos estudos
anteriores, para as atividades de gestão de depósitos. Cada depósito terá uma
equipe responsável.
Por fim, a terceira etapa, que deverá ocorrer simultaneamente à segunda, ajustará as
rotinas de movimentação do acervo.
Ao final do projeto, todos os depósitos e seus acervos terão sido vistoriados (todas as
caixas de documentos serão abertas e conferidas), reorganizados, e a nova metodologia
de gestão de depósitos terá sido adotada permanentemente.
8.
Ações preventivas e corretivas de preservação
Conservação preventiva é o conjunto de ações visando à preservação dos acervos
documentais, como monitoramento dos ambientes de guarda de documentos
(depósitos); limpeza periódica das áreas de guarda de documentos (depósitos); vistoria
biológica nos documentos para identificação de possíveis focos de contaminação
(insetos ou fungos), retirando-os do depósito para posterior tratamento; higienização dos
documentos, retirando sujidades e partículas ácidas que contribuem para a sua
deterioração; consolidação de pequenos rasgos para estabilização do suporte
documental; acondicionamento dos documentos, confeccionado com materiais com
qualidade arquivística.
Rotinas de conservação preventiva – Coreg
8.1. O Sistema Climus para controle de umidade e temperatura
Página3
Confecção de encadenações e capas – Coreg
Monitoramento diário da temperatura e umidade relativa nos depósitos de guarda do
acervo, permitindo ajustes em caso de alterações significativas no ambiente de guarda.
Para a realização do monitoramento dos depósitos, foi feito um convênio com o Centro
Federal de Educação Tecnológica (Cefet), cujos estagiários (2) efetuam o
monitoramento diário, comunicando ao responsável técnico a necessidade de ajustes no
sistema de ar condicionado, elaborando relatórios e mapeando possíveis problemas
(processo nº 08060.000376/2011-82).
8.2. Limpeza periódica
A limpeza periódica dos depósitos é realizada pela equipe de limpeza, com orientação
de servidores da equipe de Gestão de Preservação dos Depósitos, da Coordenação de
Preservação do Acervo.
8.3. Controle de micro-organismos e insetos bibliófagos
A vistoria biológica para identificação de focos de contaminação nos depósitos é
realizada mediante a utilização de uma planilha contendo o mapeamento de cada
depósito de guarda, na qual são marcados os locais que apresentam focos de infestação
de insetos e micro-organismos para tratamento curativo.
8.4.
Higienização do acervo
A higienização do acervo é realizada por demanda da Sala de Consultas ou das áreas de
processamento técnico. Todos os documentos retirados do depósito são encaminhados
para a equipe de Gestão de Preservação dos Depósitos para serem diagnosticados e
higienizados. Caso haja problemas graves de deterioração ou contaminação, o
documento é interditado para posterior tratamento de conservação ou descontaminação.
8.5.
Consolidação de rasgos e planificação
A ação de consolidação de rasgos e planificação é realizada pela equipe de conservação,
utilizando materiais com pH neutro que permitem a estabilização física do suporte
documental. Essa estabilização contribui para o manuseio do documento a ser
reformatado. Após a sua reformatação (microfilmagem ou digitalização), o documento é
acondicionado e guardado no depósito, permitindo que não seja mais manuseado.
As ações corretivas são: desinfecção dos documentos contaminados por fungos,
desinfestação dos atacados por insetos bibliófagos e restauração de documentos com
suporte muito deteriorado pela ação do tempo ou guarda inadequada.
Ações corretivas
Após a vistoria biológica e o mapeamento de contaminação, o documento é retirado do
depósito e encaminhado para a sala de quarentena, onde passa por um processo de
descontaminação utilizando-se etanol a 70% em água. Os documentos infestados
também são retirados do depósito e encaminhados para a sala de quarentena, onde são
desinfestados. No momento a desinfestação é realizada com higienização e retirada do
inseto manualmente, mas o Arquivo Nacional adquiriu no ano de 2014 um freezer para
desinfestação pelo processo de congelamento.
Página3
8.6.
8.7. A fábrica de papel e a reintegração de documentos
A atividade da fábrica de papel consiste no refino de celulose bruta para posterior
utilização na confecção de folhas de papel artesanal a serem usadas na restauração de
documentos e encadernação de livros, e também na elaboração de polpa de celulose
tingida para a reintegração de documentos. A equipe da Coordenação de Preservação do
Acervo desenvolve pesquisa para reutilização de aparas de papel moeda, com o objetivo
de produção de papéis com qualidade arquivística; e, em conjunto com a Biblioteca
Nacional (processo nº 08060.000589/2013-76), desenvolve pesquisa para produção de
papel com qualidade arquivística, a partir da fibra de algodão transgênico.
8.8. O laboratório de análise e reparo de documentos
O laboratório desenvolve suas atividades de pequenos reparos e restauração de
documentos do acervo, bem como de acervos de outras instituições, com utilização de
papel com qualidade arquivística produzido na fábrica de papel do Arquivo Nacional.
Ministra também treinamento para outras instituições.
Laboratório de restauração do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro
8.9. Os laboratórios de microfilmagem e digitalização de documentos
O laboratório de microfilmagem desenvolve suas atividades com a geração de
microfilmes matrizes em sais de prata, e duplicatas em sais de prata, do acervo textual e
cartográfico do Arquivo Nacional, e ministra treinamento para outras instituições.
Página3
O laboratório de digitalização desenvolve suas atividades com a geração de
representantes digitais matrizes de alta resolução, para preservação e geração de
representantes digitais derivadas para acesso, de documentos textuais, cartográficos,
iconográficos e sonoros; e ministra treinamento para outras instituições.
Laboratório de digitalização do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro
8.10. Participação em grupos de pesquisa sobre conservação preventiva1
8.10.1. Grupo Carioca de Conservação Preventiva (2008-2013)
1
Ver HANNESCH, O. Projeto Carioca de Conservação Preventiva: origens e ações. 2012. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
Página3
Técnicos do Arquivo Nacional, tanto da sede quanto da Coordenação Regional no
Distrito Federal, participaram, juntamente com técnicos de outras instituições
cariocas (Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro; Arquivo Histórico do
Exército; Fundação Oswaldo Cruz; Fundação Casa de Rui Barbosa e Museu de
Astronomia), do Grupo Carioca de Conservação Preventiva (2008-2013). Os
estudos desenvolvidos pelo grupo, com apoio da professora dra. Millagros
Vaillant Callol – bióloga cubana convidada do Departamento de Conservación y
Restauración de Bienes Culturales da Universidade Politécnica de Valencia,
vinculada à Uneac (União de Escritores e Artistas de Cuba) –, tinham por objetivo
a conservação dos acervos das instituições no âmbito de uma parceria
interinstitucional para o desenvolvimento de uma metodologia de diagnóstico e
controle de degradação dos acervos arquivísticos. O grupo teve como elemento
aglutinador o Projeto Carioca de Conservação Preventiva. Desse trabalho
resultou:
o A reciclagem dos técnicos das instituições, com participação em cursos e
seminários desenvolvidos pela profª. Millagros sobre biodeterioração e Ana
Saramago, sobre o Gerenciamento de Risco, e também um intercâmbio de
conhecimento e experiências técnicas entre as instituições participantes.
o A realização de um grande diagnóstico das instituições, com análise da
região onde estão situadas, estrutura predial, áreas de guarda (depósitos) e
acervo, identificando-se os principais problemas de deterioração nos acervos.
Esse diagnóstico nos possibilitou modificar algumas ações relativas à
movimentação e guarda do acervo; os dados coletados serão também utilizados
no Projeto de Gerenciamento de Risco.
o A realização de um estudo aprofundado do clima nas cidades do Rio de
Janeiro e Brasília, e as suas possíveis influências sobre a deterioração dos
acervos documentais. Para esse estudo também foram compilados dados
climatológicos coletados nos depósitos de guarda de acervo.
o O produto desse estudo foi a exposição de um pôster, em um seminário na
Casa de Rui Barbosa, apresentando uma metodologia de monitoramento
ambiental em depósitos de guarda de acervo e a influência do ambiente de
guarda na deterioração de documentos.
Grupo carioca de conservação. AHEx, Rio de Janeiro, 2011
8.10.2. Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial
Técnicos da Coordenação Regional no Distrito Federal participaram, em 2011, da
Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, para prestar
orientação técnica no processo de conservação preventiva, restauro,
acondicionamento e ambiente de guarda dos documentos dos cartórios de Registro
de Imóveis da Amazônia Legal.
O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de um sistema de embalagens
que possibilite regular a flutuação da temperatura e umidade relativa no interior
das embalagens, podendo funcionar como uma barreira efetiva para a redução de
risco para as coleções. Também pretende promover a proteção contra outros
agentes de deterioração que afetam as coleções de arquivos e bibliotecas, como
força física, água, fogo, pragas e poluentes, entre outros. Além disso, será de
extrema importância a identificação de materiais e indústrias locais para que
sejam realizados testes, tornando viável (custo/benefício) o desenvolvimento de
um sistema de embalagens acessível a todas as instituições mantenedoras de
acervos.
Página3
8.10.3. Projeto especial de embalagens (Termo de Cooperação Brasil-Holanda)
Para viabilizar o projeto, além da parceria entre o Arquivo Nacional do Brasil e o
Arquivo Nacional da Holanda (processo nº 08060.000395/2011-17), foi
fundamental a parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Brasil
(IPT/SP) – responsável pelo suporte tecnológico necessário ao desenvolvimento
das pesquisas – e a participação, como consultor, do cientista da conservação José
Luiz Pedersoli, que já é o representante do Arquivo Nacional da Holanda no
Brasil.
A primeira etapa do projeto, para elaboração do artigo técnico “Parâmetros de
controle para caixas Box destinadas a arquivos”, foi realizada em dois anos, com
início em 2010 e término em 2012. O artigo define trinta e três parâmetros de
qualidade, sendo doze referentes à caixa arquivo e vinte e um aos seus materiais
constituintes: papelão, plástico corrugado e metal. Descreve os métodos analíticos
para determinação dos parâmetros de qualidade, visando fornecer às instituições
detentoras de acervos arquivísticos uma ferramenta que possibilite nortear com
embasamento técnico a escolha e o desenvolvimento de caixas arquivo
otimizadas.
Página3
A próxima etapa, ainda sem data prevista, será a avaliação do desempenho de
caixas arquivo existentes no mercado, manufaturadas em chapas de papelão
ondulado e plástico corrugado, visando propor melhorias.
F) ACESSO À INFORMAÇÃO
1.
Carta de Serviços ao Cidadão
Com base no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, que prevê a simplificação do
atendimento público, o Arquivo Nacional desenvolveu sua Carta de Serviços ao
Cidadão, ratificando o comprometimento da instituição com a busca contínua pela
excelência na execução de sua missão, que compreende, sobretudo, o atendimento ao
usuário. O objetivo do documento é divulgar os compromissos de qualidade assumidos
com os usuários dos serviços oferecidos pelo Arquivo Nacional, informando e munindo
o cidadão de instrumentos capazes de permitir sua participação efetiva no processo de
modernização do setor público.
2.
Atendimento presencial e a distância
1.1
Procedimentos para admissão de usuários
O atendimento é realizado na Sala de Consultas, onde o usuário requisita e examina os
documentos de seu interesse pertencentes ao acervo do Arquivo Nacional: manuscritos,
filmes, fitas audiomagnéticas, fotografias, mapas e plantas, livros, periódicos, folhetos e
teses.
É permitido aos consulentes levar para a Sala de Consultas apenas os objetos listados a
seguir, devidamente acondicionados em bolsas plásticas fornecidas pela recepcionista
do guarda-volumes: lápis ou lapiseira, borracha, apontamentos de pesquisa, papel para
anotação, porta-notas de pequenas dimensões, talão de cheques, cartões de crédito e
documentos de identificação pessoal (carteira de identidade ou passaporte). A entrada
de qualquer material imprescindível à realização de pesquisas, como computadores
portáteis, câmeras e outros equipamentos fotográficos, depende de autorização prévia da
Página3
No local, uma equipe de servidores especializados oferece orientação sobre os acervos
disponíveis, auxilia no manuseio dos instrumentos de pesquisa (inventários, índices,
catálogos em papel e em meio eletrônico) e nos procedimentos para requisição dos
documentos. É por meio da Sala de Consultas que são encaminhados os pedidos de
cópias e certidões às unidades competentes e feitos os contatos necessários com as áreas
de guarda, tratamento e conservação do acervo, às quais os usuários não têm acesso.
supervisão da Sala de Consultas e é registrada em formulário próprio. É permitido
fotografar o material pesquisado, exceto os documentos iconográficos, sem o uso do
flash.
Não é autorizada a entrada nas Salas de Consultas de objetos que possam causar danos
aos documentos e instalações do Arquivo Nacional, comprometer a segurança do acervo
ou perturbar o silêncio, como alimentos e bebidas; canetas, líquidos corretores,
cortadores de papel e assemelhados; bolsas, pastas, embrulhos, sacolas, valises, malas e
guarda-chuvas; agendas, livros, encadernados, revistas, jornais, folhetos, fotografias,
mapas, plantas, gravuras, microfilmes e assemelhados; copiadoras portáteis (scanners).
Sala de Leitura da sede, Rio de Janeiro
1.2
Cadastro de usuários
A inscrição do usuário é gratuita, bastando apresentar documento de identidade.
1.3
Módulo Cadastro de Usuários do SIAN
Em novembro de 2013 foram retomados os esforços para implementação do módulo
Consultas do SIAN, que pretende integrar as atividades desenvolvidas a partir da Sala
de Consultas com aquelas realizadas pelas áreas de processamento da documentação. O
módulo foi ativado em janeiro de 2014 e um grupo de acompanhamento se reúne uma
vez por mês com o objetivo de avaliar os problemas encontrados e propor soluções.
O módulo inclui recursos de cadastramento de usuários, agendamento de consultas,
requisição de documentos, requisição de serviços e o trâmite dos documentos entre as
áreas intervenientes.
Com vistas a garantir o entendimento de termos técnicos e dos conceitos expostos,
assim como a unificar a compreensão sobre a operação do sistema, foram programados
treinamentos, dos quais participaram servidores das áreas de acesso do Rio e de Brasília
e das áreas de processamento.
Página3
A adoção de um sistema de informação significa mais que a implantação de uma
tecnologia. Implica um processo de mudança organizacional, envolvendo não apenas a
revisão dos processos, mas a realização de uma releitura do contexto cultural da
organização. Com a ativação desse módulo, pretende-se erradicar os problemas de
localização dos documentos, seja para propiciar consultas ou para viabilizar
reproduções.
1.4
Horário de atendimento e serviços prestados
O Arquivo Nacional atende a consultas em sua sede, no Rio de Janeiro, e em sua
unidade regional, no Distrito Federal, nos dias úteis das 8h30 às 17h, podendo o usuário
permanecer até às 18h. Possui também serviço de atendimento a distância, pelo
endereço eletrônico [email protected].
O acesso presencial é imediato a cópias de documentos no suporte disponível (disco
óptico, microfilme, fitas videomagnéticas, fitas audiomagnéticas). Documentos
originais podem ser consultados mediante agendamento.
O serviço de atendimento a distância é oferecido a pessoas físicas e jurídicas (públicas e
privadas) nacionais e estrangeiras, por meio de correspondência postal, eletrônica ou
fax, com prestação de informações sobre a documentação de interesse, orientação de
referência e envio de reproduções ou certidões.
Podem ser fornecidas reproduções de documentos por meio de cópia em papel, em disco
óptico (CD e DVD, fornecidos pela instituição) e em meio videomagnético, mediante a
entrega do suporte (fitas Mini DV ou Betacam analógica) pelo usuário. Em todos os
casos, após pagamento de guia de recolhimento da união (GRU), conforme tabela de
prazos e valores dos serviços de reprodução realizados pelo Arquivo Nacional, definida
em ordem de serviço própria.
Além das reproduções, são emitidas gratuitamente certidões probatórias nas formas de
extrato de documento e “nada consta”. Podem ainda ser fornecidas transcrições integrais
de documentos, mediante pagamento antecipado de GRU, conforme tabela de prazos e
valores.
Sala de Consultas da Coreg em Brasília
Página3
Sala de Consultas da sede no Rio de Janeiro
2.5. Núcleo de Atendimento à Comissão Nacional da Verdade
O artigo 6º da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, permite que a Comissão
Nacional da Verdade (CNV) atue de forma articulada e integrada com o Arquivo
Nacional no levantamento de informações pertinentes a sua atuação. A instituição, com
apoio do Ministério da Justiça, empreendeu em 2013-2014 uma série de medidas para
possibilitar e agilizar esse atendimento.
 A partir da Portaria nº 168, de 4 de novembro de 2013, foi instalado na sede do
Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, o Núcleo de Atendimento a pesquisadores
credenciados pela Comissão Nacional da Verdade e comissões estaduais. Com a
atribuição de “agilizar as demandas de pesquisadores credenciados da Comissão
Nacional da Verdade e das comissões estaduais congêneres, orientando o acesso às
bases e outros instrumentos de recuperação da informação dos fundos e coleções de
interesse, assim como mediar ou solicitar informações às áreas de tratamento técnico da
Instituição para a consecução do atendimento”, o Núcleo de Atendimento à CNV
(NAC) constituiu o “braço carioca” de um serviço que já vinha sendo prestado pelo
Arquivo Nacional, desde 2005, em sua unidade regional no Distrito Federal.
 Foram destinadas aos membros da CNV, nas dependências da Coordenação Regional
do Arquivo Nacional no Distrito Federal, salas de trabalho, pesquisa e reunião. No Rio
de Janeiro, criou-se um espaço de consulta dedicado aos pesquisadores da Comissão
Nacional da Verdade, com facilidades de utilização de e-mail e de cópia de
representantes digitais em mídias de armazenamento portáteis. Esse espaço foi
estabelecido no piso zero do prédio A da sede do AN, e contava com seis estações de
trabalho e com identidade visual que ajuda a identificar o local de atendimento aos
pesquisadores credenciados. Além disso, foi criada infraestrutura de funcionamento
para a CNV no prédio principal. Aos demais pesquisadores e cidadãos interessados nos
acervos da ditadura também foram disponibilizados, na Sala de Consultas do Rio de
Janeiro, equipamentos habilitados a acessar e pesquisar o acervo digital. A montagem
da Sala de Consultas exclusiva da Coreg foi feita com apoio do setor de informática e
logística do Ministério da Justiça. Na sede do Arquivo Nacional, o espaço de trabalho
para as equipes da Comissão Nacional da Verdade foi montado com apoio do Banco do
Brasil.
Salas de atendimento à CNV e às Comissões Estaduais da Verdade na Coreg e na sede (2013-2014)
Página3
Brasília
Rio de Janeiro
IDENTIDADE VISUAL DA SALA DA CNV
2.6. Gerenciamento de instrumentos de pesquisa, banco e bases de dados para
recuperação de informações
Em novembro de 2013, o diretor-geral incumbiu a Coordenação-Geral de Acesso e
Difusão Documental de realizar um diagnóstico dos instrumentos de recuperação de
informações dos fundos e coleções do Arquivo Nacional, tanto analógicos como
informatizados.
Para subsidiar esse trabalho, a gerência do Sistema de Informações do Arquivo
Nacional (SIAN) forneceu uma relação dos instrumentos de pesquisa inseridos no
módulo Descrição Multinível Integrada (DMI), que foi analisado e atualizado com
informações e links dos recursos hoje utilizados pelos usuários.
O objetivo foi reunir os dados relativos aos instrumentos de pesquisa sobre o acervo
disponíveis em diversos locais, físicos e/ou virtuais. Foram considerados instrumentos
de pesquisa quaisquer relações de documentos que pudessem contribuir com a
localização de informações sobre o acervo. Dessa forma, foram listadas relações de
recolhimento, publicações do Arquivo Nacional e até publicações avulsas que já
constavam dos relatórios de nível 1 do Sistema.
A análise do desdobramento de níveis de descrição no SIAN demonstrou que as áreas
de processamento do acervo que mais inserem informações de nível 4 ou 5 no sistema
são as equipes de Documentos Sonoros e de Imagens em Movimento, da Coordenação
de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, e a equipe de Documentos do Judiciário e
Extrajudicial, da Coordenação de Documentos Escritos. Esta última complementa os
instrumentos de recuperação alimentando as bases auxiliares que funcionam como
índices e substituem 44 fichários, hoje com consulta automatizada.
2.6.1. Propostas de aperfeiçoamento e atualização dos instrumentos
Página3
O processo de informatização dos dados disponíveis é fundamental também para os
demais fichários e instrumentos de pesquisa em forma de listagem, cuja localização e
consulta apresentam os problemas comuns aos instrumentos analógicos: conservação
precária do suporte e dificuldades no cruzamento ágil de informações. Uma
concentração de esforços na digitação dos dados que ainda se encontram em meio
analógico seria de grande utilidade para o usuário e para a equipe de atendimento, sendo
recomendável a continuidade do planejamento físico e orçamentário da atividade de
informatização de instrumentos de pesquisa pelas áreas técnicas.
Visando agilizar o processo de disponibilização de instrumentos de pesquisa, assim
como garantir seu acesso ao maior número possível de usuários, o Arquivo Nacional
acelerou a publicação on-line dos instrumentos referentes a seus fundos documentais.2
– 2011-2014
Nº
INSERÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA NO SIAN
ÁREA
DOCUMENTOS ESCRITOS
EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
PRIVADOS
DOCUMENTOS
AUDIOVISUAIS E
CARTOGRÁFICOS
IMAGENS EM MOVIMENTO
CARTOGRÁFICO
ICONOGRÁFICO
SONOROS
ARQUIVO NACIONAL
INSTRUMENTOS
11
16
22
5
19*
17
TOTAL
27
63
90
*Três desses instrumentos são provisórios: Apolônio de Carvalho (GK), Lúcia Velloso Maurício (GL) e
Luiz Carlos Prestes (LC).
2.7. Sala de Leitura Virtual
Para facilitar o acesso imediato ao acervo digitalizado de interesse da Comissão
Nacional da Verdade, foi desenhada pela equipe da Coordenação de Tecnologia da
Informação uma interface de pesquisa que permite a recuperação de palavras nos textos
dos documentos digitais: a Sala de Leitura Virtual (SLV).
A partir da SLV é possível acessar o conteúdo do servidor de armazenamento do acervo
digital e realizar a pesquisa via ferramenta Windows Search, disponível na versão 7 do
sistema operacional Windows. Digitando a expressão de busca na caixa de pesquisa,
tem-se como resultado uma lista de arquivos relevantes em que os termos de pesquisa
são destacados para facilitar o exame da lista. Permitindo a utilização de filtros e de
operadores booleanos, a pesquisa pela Sala de Leitura Virtual garante a recuperação da
informação e a visualização integral do acervo, além de sua organização e quadro de
arranjo.
2
Ver no SIAN o campo 4.5, “Instrumentos de pesquisa”.
O DSpace é um repositório digital que permite a indexação, preservação e compartilhamento de
documentos em qualquer formato (texto, vídeo, áudio e dados).
3
Página3
A SLV e a base de dados Acervos dos Órgãos de Informação do Regime Militar,
construída em DSpace,3 têm acesso apenas local e demandam a presença do usuário nas
salas de consultas do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro ou em Brasília. A
disponibilização on-line dessa possibilidade de pesquisa é hoje uma demanda dos
usuários.
Tela inicial da Sala de Leitura Virtual
Espólios informacionais digitais disponíveis para acesso
Nº
CÓDIGO*
TÍTULO
1
2
3
4
5
6
7
8
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
9
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE
FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO – CFP
AA5
10
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DO PIAUÍ – ASI/CEPISA
AA7
11
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA DELEGACIA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM MINAS GERAIS – ASI/DEMA/MG
ASP
12
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA ELETROBRAS
ASI/ELETROBRAS
13
14
15
DS
ADMINISTRAÇÃO DA FLORESTA DA TIJUCA
TA
AFONSO PENA
ON
AFONSO PENA JÚNIOR
OO
AFONSO VASCONCELOS VÁRZEA
1W
AGÊNCIA NACIONAL
EH
APOLÔNIO DE CARVALHO
GK
ARQUIVO NACIONAL
AN
–
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL –
ASI/DATAPREV
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – ASI/FUNAI
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA FURNAS CENTRAIS
ELÉTRICAS S.A. – ASI/FURNAS
– ASI/SUDECO
AAD
AT1
AA3
AT5
16
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA SUDECO
17
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA – SUDEPE
ZP
18
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL – ASI/SFA/RS
ASQ
19
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA – ASI/UNBRS
AA1
20
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS – AESI/UFMG
AT4
21
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA UNIVERSIDADE
AAE
TS
Página3
2.8.
Nº
CÓDIGO*
TÍTULO
– ASI/UFPA
22
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – ASI/DNPM
H5
23
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS
1Z
24
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
ASI/BNDES
25
26
27
28
29
30
31
32
BRASIL URGENTE
F5
BRASÕES
0D
CAMDE
PE
CARTOGRÁFICA
JL
33
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 4ª
0Y
34
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 5ª
0Z
35
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 7ª
11
36
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 8ª
12
37
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 9ª
14
38
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 10ª
15
39
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 11ª
16
40
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO,12ª
17
41
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 13ª
18
42
CIRCUNSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO RIO DE
JANEIRO, 14ª
19
43
44
45
46
COMISSÃO CONSTRUTORA DA AVENIDA CENTRAL
47
COMISSÃO EXECUTIVA CENTRAL DO SESQUICENTENÁRIO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
1J
48
COMISSÃO EXECUTIVA DA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA
INDEPENDÊNCIA
1I
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
COMISSÃO GERAL DE INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR
–
AA6
CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL
EJ
CASA REAL E IMPERIAL
0O
CENTRO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DA AERONÁUTICA
CENTRO DE INFORMAÇÕES DO EXTERIOR
– CISA
– CIEX/MRE
IE
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DO BANCO DO BRASIL
– CEI/BB
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
COMISSÃO GERAL DE INVESTIGAÇÕES
– CGI
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VAZ
– ASI/CIBRAZEM
– CODESP
1C
T2
AA0
AT0
AAJ
1M
AA4
PA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Z9
CONSELHO DE FAZENDA
EL
CONSELHO SUPREMO MILITAR E DE JUSTIÇA
1X
CONSTITUIÇÕES E EMENDAS CONSTITUCIONAIS
DK
CORREIO DA MANHÃ
PH
– PERÍODO IMPERIAL
DECRETOS DO EXECUTIVO – PERÍODO REPUBLICANO
22
23
DECRETOS DO EXECUTIVO
Página3
FEDERAL DO PARÁ
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
CÓDIGO*
TÍTULO
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE (PARAÍBA)
HC
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM DOURADOS (MATO GROSSO DO
SUL)
H8
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU (PARANÁ)
HD
DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM JUIZ DE FORA (MINAS GERAIS)
HE
DEOCLÉCIO LEITE DE MACEDO
30
2C
04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO
– DASP
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DO POVOAMENTO
OB
DIRCEU QUINTANILHA
FW
DIVERSOS
– SDH – CAIXAS
– CAIXAS E CÓDICES
DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL –
DI/DPF
DIVISÃO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE FRONTEIRAS
2H
DIVERSOS GIFI
OI
DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
AGRICULTURA – DSI/MAPA
DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
– DSI/MFAZ
DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
DSI/MJ
DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
DSI/MS
DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
RELAÇÕES EXTERIORES – DSI/MRE
ZD
OL
DO MINISTÉRIO DA
DP
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
–
-
DO MINISTÉRIO DAS
ZZ
TT
IS
Z4
78
79
80
DUQUE DE CAXIAS
RT
EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO
06
ERNESTO PARÉS
FJ
81
ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO
AAC
82
83
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
2M
EULALIA MARIA LAHMEYER LOBO
GE
84
FACULDADE FEDERAL DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO – ASI/UFOP
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
FAMÍLIA BICALHO
AT3
PQ
FAMÍLIA FERREZ
FF
FAMÍLIA GUINLE DE PAULA MACHADO
HK
FAMÍLIA HENRIQUE OSWALD
QJ
FAMÍLIA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
DJ
FAMILIA VIEIRA TOSTA
RI
FAMÍLIA WERNECK
PY
FAZENDA PAU GRANDE
05
FEDERAÇÃO BRASILEIRA PELO PROGRESSO FEMININO
Q0
FESTAS CHILENAS NO RIO DE JANEIRO
Q3
FLORIANO PEIXOTO
Q6
FOTOGRAFIAS AVULSAS
O2
FRANCISCO BHERING
F4
FRANCISCO LOBO LEITE PEREIRA
QD
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
– ASI/FIOCRUZ
GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE D. JOÃO VI
AT2
35
U1
Página3
Nº
60
CÓDIGO*
TÍTULO
GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA
VAX
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JF
GÓES MONTEIRO
SA
HÉLIO DE BRITO
C7
INFORMANTE DO REGIME MILITAR
X9
INSPETORIA GERAL DAS TERRAS E COLONIZAÇÃO
3D
N9
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ
INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS
– IPES
QL
ITENS DOCUMENTAIS
QN
JOÃO GOULART
D7
JOAQUIM CAETANO DA SILVA
QW
JOSÉ EDUARDO PRADO KELLY
TI
JUÍZO DA PROVEDORIA DO RIO DE JANEIRO
ZJ
JUÍZO DOS FEITOS DA FAZENDA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO
JUNTA DO COMÉRCIO, AGRICULTURA, FÁBRICAS E NAVEGAÇÃO
3Z
7X
LUÍS GASTÃO D’ESCRAGNOLLE DÓRIA
RE
LUÍS MENDES DA SILVA
1S
LUIS VIANA FILHO
RH
LUIZ CARLOS PRESTES
LC
LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
07
MARCOS CARNEIRO DE MENDONÇA
U0
MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO
2D
MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
RR
MÁRIO LAGO
ML
MARQUÊS DE BARBACENA
Q1
MESA DO DESEMBARGO DO PAÇO
4K
MILTON DE MENDONÇA TEIXEIRA
EP
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS PÚBLICAS
4M
MINISTÉRIO DA GUERRA
OG
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
4Q
50
4T
4X
4Y
53
55
57
59
5D
5E
5F
5H
5I
5J
5K
5L
5M
5N
MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, CORREIOS E TELÉGRAFOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES
MINISTÉRIO DA MARINHA
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DO IMPÉRIO
MINISTÉRIO DO INTERIOR
MINISTÉRIO DO REINO
NEGÓCIOS DE PORTUGAL
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO,
1º
2º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 3º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 5º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 7º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 8º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 10º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 11º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 12º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 14º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO,
Página3
Nº
102
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140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
CÓDIGO*
TÍTULO
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO,
15º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 16º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 18º
OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO RIO DE JANEIRO,
6º
ORLANDO GUERREIRO DE CASTRO
PAULO ASSIS RIBEIRO
5O
5P
5Q
5S
S2
S7
PERCIVAL FARQUHAR
SC
POLÍCIA DA CORTE
0E
POLIDORO DA FONSECA QUINTANILHA JORDÃO
SE
POLÍTICA OPERÁRIA
F3
160
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, 1ª (FREGUESIAS DE CANDELÁRIA,
PAQUETÁ E SÃO JOSÉ) – REGISTRO CIVIL
6I
161
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, 2ª (FREGUESIAS DE SANTA RITA,
ILHA DO GOVERNADOR E SACRAMENTO) – REGISTRO CIVIL
6K
162
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, 3ª (FREGUESIAS DE SANTO
ANTÔNIO E SANTANA) – REGISTRO CIVIL
6M
163
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, 4ª (FREGUESIAS DA GLÓRIA,
CORAÇÃO DE JESUS, LAGOA E GÁVEA) – REGISTRO CIVIL
6O
164
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO,
SANTO E ENGENHO VELHO)
5ª (FREGUESIAS DO ESPÍRITO
6P
165
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO,
REGISTRO CIVIL
7ª (FREGUESIA DE BONSUCESSO) –
166
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO,
REGISTRO CIVIL
7ª (FREGUESIA DE INHAÚMA) –
167
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO,
E JACAREPAGUÁ) – REGISTRO CIVIL
7ª (FREGUESIAS DE IRAJÁ, PENHA
168
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, 8ª (FREGUESIAS DE CAMPO
GRANDE, MADUREIRA E BANGU) – REGISTRO CIVIL
N4
PRETORIA DO RIO DE JANEIRO,
9ª (FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO)
PRETORIA DO RIO DE JANEIRO, 11ª (FREGUESIA DO ENGENHO VELHO)
T7
PRIVILÉGIOS INDUSTRIAIS
PI
PROVENIÊNCIA DESCONHECIDA
F2
PRUDENTE DE MORAIS
SF
169
170
171
172
173
174
175
176
ZA
6U
N3
T8
AA8
RÁDIO JORNAL DO BRASIL
RÁDIO MAYRINK VEIGA
SG
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – ESTRADA DE FERRO
LEOPOLDINA/MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AQ
177
178
179
180
181
REGISTRO GERAL DAS MERCÊS
182
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA (SAE)
H4
183
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
U3
184
SECRETARIA DO ESTADO DO BRASIL
86
185
SÉRIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
[IC3]
186
187
188
RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
SALGADO FILHO
SAN TIAGO DANTAS
SECRETARIA DA CULTURA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
– COMÉRCIO – JUNTA E TRIBUNAL ETC.
– CORPO DE BOMBEIROS [IJ8]
– CLÍNICA MÉDICA – HOSPITAIS - CLÍNICAS ETC. [IS3]
SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PÚBLICAS – RJ
82
84
R0
Q8
U2
9X
SÉRIE JUSTIÇA
AH
SÉRIE SAÚDE
BD
TN
Página3
Nº
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
Nº
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
CÓDIGO*
TÍTULO
SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE FRONTEIRAS
– SP (SANTOS)
BS
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI)
V8
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI)
V8
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
T3
SESMARIAS
BI
SETOR DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR (SSI/CNEN)
XR
SIDNEY FIX
GJ
SOCIEDADE ANIMADORA DA CORPORAÇÃO DOS OURIVES
ZG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL EM RORAIMA
HI
HJ
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BU
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
BV
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
BW
TAÍS MORAIS
VAY
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SOCIEDADE ANÔNIMA
(ASI/TELEBRAS)
CZ
TESOURARIA DA FAZENDA DA PROVÍNCIA DO CEARÁ
C1
C8
TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (ASI/UFS)
AA2
VICE-REINADO
D9
VIRGÍLIO VÁRZEA
ST
* Pode-se pesquisar na Sala de Leitura Virtual diretamente pelo código.
2.9. Implantação de bureau de pronto atendimento para reprodução de documentos já
digitalizados
Foi designado servidor da equipe de digitalização da Coordenação de Preservação de
Acervo da Copra para serviço de pronto atendimento de reprodução de documentos já
digitalizados demandados por usuários, agilizando assim o atendimento ao cidadão e
diminuindo o tempo de resposta às demandas de reprodução recebidas pela
Coordenação de Consultas ao Acervo, da Coace.
3. Estatísticas de atendimento presencial e a distância
3.1. Análise comparativa no período
ANO
2011
2012
2013
QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS – 2011-2014
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA
TOTAL
SÍTIOS ELETRÔNICOS
(COCAC; COADI; COREG)
588.523
801.859
906.882
545.956
763.347
878.024
42.567
38.514
28.858
Página3
O quantitativo acumulado entre janeiro de 2011 e novembro de 2014 foi de 3.359.811
atendimentos, nas modalidades presencial e a distância, e acessos aos sítios eletrônicos
institucionais.
2014
1.172.827
1.138.099
34.728
4. Sistemas de informação institucionais (bancos e bases de dados)
O Arquivo Nacional possui no momento 25 bases de dados em diversos formatos,
utilizadas tanto para suas atividades-meio como para sua atividades-fim.
DESCRIÇÃO
FORMATO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO
ARQUIVO NACIONAL – SIAN
CONSULTA À DOCUMENTAÇÃO DO
ARQUIVO NACIONAL
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA MEMÓRIAS
REVELADAS – MR
CONSULTA À DOCUMENTAÇÃO DO
PERÍODO DA DITADURA MILITAR
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA DOCUMENTOS
JUDICIÁRIO
CONSULTA AOS DADOS DAS NOTAÇÕES
LÓGICAS DOS DOCUMENTOS
JUDICIÁRIOS
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO
DE PORTUGUESES NO BRASIL
(1808-1842) – LUSO
CONSULTA AOS DADOS REFERENTES A
ENTRADA DE PORTUGUESES NO BRASIL BANCO DE DADOS
DE 1808 A 1842 (FUNDO POLÍCIA DA
RELACIONAL SQLSERVE
CORTE)
SISTEMA PRONTUÁRIOS
PETROBRAS
CONSULTA AOS PRONTUÁRIOS DA
PETROBRAS
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA CADASTRO DE
IMIGRANTES DAS RELAÇÕES DE
VAPOR
CONSULTA AOS DADOS DOS
IMIGRANTES CONSTANTES DAS
RELAÇÕES DE VAPORES (FUNDO
DPMAF)
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA TABELA JUDICIÁRIO
CONSULTA AOS DADOS DA TABELA DO
JUDICIÁRIO
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA FAMÍLIA FERREZ
CONSULTA AOS DADOS DO ACERVO DA
FAMÍLIA FERREZ
BANCO DE DADOS
RELACIONAL
CONSULTA AOS PROCESSOS DE
NATURALIZAÇÃO (FUNFO IJJ6)
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA LLOYD BRASILEIRO
CONSULTA AO ACERVO DO LLOYD
BRASILEIRO
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA DNOS
CONSULTA ÀS PASTAS FUNCIONAIS DO
DNOS
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
SISTEMA NATURALIZAÇÃO
(1823 -1959)
Página3
NOME
SISTEMA ACERVOS DOS
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
CONSULTA DE INFORMAÇÕES SOBRE
ACERVOS DOS PRESIDENTES DA
REPÚBLICA
SISTEMA IAA
CONSULTA AOS DADOS DO FUNDO
INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
SISTEMA SECOM
CONSULTA AOS DADOS DO FUNDO
MJNI (1940-1959)
SISTEMA PRIND
CONSULTA AOS DADOS DO FUNDO
PRIVILÉGIOS INDUSTRIAIS
SISTEMA DSPACE
CADASTRAR E DAR ACESSO AOS
ACERVOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA BANCO DE DADOS
QUE AGIRAM DURANTE O PERÍODO
RELACIONAL POSTGRESQL
MILITAR
BRSEARCH
CONSULTA AOS ACERVOS DO SERVIÇO
NACIONAL DE INFORMAÇÃO (SNI –
EXTINTO), COMISSÃO NACIONAL DE
INVESTIGAÇÃO (CGI), CONSELHO DE
SEGURANÇA NACIONAL (SÉRIE
PROCESSOS) (CSN) E CADASTRO
NACIONAL DO SNI
TEXTUAL, ORIGINAL
UTILIZADO NO ÓRGÃO
BRSEARCH
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
CONSULTA AOS A REGISTROS DE
ÓRGÃOS EXTINTOS LIGADOS AO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ACCESS
BASE CART
BASE DE DADOS UTILIZADA
PRINCIPALMENTE PARA GERAR
RELATÓRIO DE IMPRESSÃO
MICRO-ISIS
SISTEMA ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS
GERIR AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
PRESTADAS PELA COGED E COREG
BASE DE DADOS
SISTEMA INSCRIÇÃO SIGA
CONTROLAR AS INSCRIÇÕES EM
EVENTOS PROMOVIDOS PELO SIGA
BASE DE DADOS
SISTEMA CENSO DE ARQUIVOS
BRASILEIROS
CADASTRAR DADOS SOBRE PERFIL
INSTITUCIONAL E UNIVERSO
DOCUMENTAL DOS PRODUTORES E
ACUMULADORES DE ACERVOS
ARQUIVÍSTICOS
BASE DE DADOS
SISTEMA CADASTRO NACIONAL
DOS INTEGRANTES DO SIGA
REGISTRAR E ATUALIZAR
INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
EXECUTIVO FEDERAL QUE ATUEM NA
ÁREA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
BASE DE DADOS
SYSBIBLI
CONSULTA AOS DOCUMENTOS QUE
FAZEM PARTE DO ACERVO DA
BIBLIOTECA
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
ROTEIRO DE FONTES DO
ARQUIVO NACIONAL PARA A
HISTÓRIA LUSO-BRASILEIRA
CONSULTA AOS FUNDOS RELATIVOS À
HISTÓRIA LUSO-BRASILEIRA
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN)
O SIAN foi projetado em 2000 e seu desenvolvimento básico deu-se nos dois anos
seguintes. Entre 2005 e 2006, num processo de composição e recomposição da equipe
de informática da instituição, passou a receber aprimoramentos sistemáticos. Essa
equipe é a origem da atual Coordenação de Tecnologia da Informação.
Página3
4.1.
BANCO DE DADOS
RELACIONAL SQLSERVE
Um dos objetivos iniciais do sistema, perseguido até o presente, era dotar a instituição
de um instrumental capaz de minimizar a dispersão de informações sobre o acervo
custodiado, assim como ser o eixo do fluxo de informações sobre os documentos desde
seu ingresso até sua disponibilização ao usuário.
Esse sistema é diariamente alimentado, atualizado e corrigido, sendo seu conteúdo
objeto de constantes alterações, correções e complementos. É dividido em módulos com
funções específicas e o objetivo é fazer com que eles interajam plenamente de modo a
otimizar os esforços de controle sistemático e divulgação.
Os principais módulos do SIAN são:





Mapa;
Multinível;
Topográfico;
Atendimento à consulta;
Regent.
Estão visíveis ao público externo, até agora, os módulos Mapa e Multinível.
 Módulo Mapa
A base de dados Mapa destina-se a compilar e sistematizar atos legais – entre leis,
decretos e portarias – que criaram, extinguiram, transformaram, organizaram e
reorganizaram a estrutura e o funcionamento de órgãos da administração colonial, da
administração central e da administração pública federal, do século XVI ao XX.
O módulo Mapa volta-se para a informação referente à história administrativa do âmbito
federal e, no passado, da administração central. São indicados os principais atos de
criação, transformação, extinção, assim como as estruturas dos órgãos, finalidades e
competências. Os órgãos são, ou foram no seu tempo, produtores de acervos recolhidos
ao Arquivo Nacional ou que foram repassados aos órgãos sucessores que assumiram
suas funções, e nesses casos o Arquivo Nacional deve manter controle da destinação da
documentação. O Mapa constitui fonte de informação estratégica para a compreensão
do funcionamento da administração pública e do relacionamento entre os órgãos.
 Módulo Multinível
Esse módulo já oferece possibilidades de leitura remota de documentos por meio da
imagem que se associa à descrição, ainda aquém do desejado, seja em quantidade ou em
agilidade de recuperação, e esse recurso tem sido objeto de estudo para
redimensionamento e modernização.
Página3
O módulo Multinível destina-se a mediar a pesquisa, por meio da descrição do acervo
do geral ao particular, sobre os corpos documentais, podendo chegar a itens específicos
que integram os dossiês dos fundos e coleções. A potencialidade do Multinível é quase
infinita, pois, quanto mais informações descritivas forem incluídas, mais combinações
de fontes de fundos diferentes e coleções diversas são permitidas, oferecendo um
universo amplo e, às vezes, inesperado ao usuário.
A atividade de cadastramento no SIAN formaliza a entrada do acervo na instituição, ao
qual é atribuído um código de referência. A partir daí, as operações de manutenção
tornam-se constantes, inserindo-se dados gerais e, gradativamente, dados específicos
sobre o conteúdo dos dossiês e processos.
CÓDIGO
TÍTULO
2011 E 2014
DATA DE
CADASTRAMENTO
REFERÊNCIA (PROC.)
00320.000136/2009-DV
00320.000153/2002-DV
COLEÇÃO - NÃO TEM
FT
FU
ANAMARIA MACHADO GUIMARÃES
LUIZ GONZAGA DE MIRANDA
2011 (23/2)
2011 (23/2)
JL
CARTOGRÁFICA
2011 (21/3)
FV
FW
GILBERTO VIANNA LOUREIRO
DIRCEU QUINTANILHA
FX
JOSÉ LAFAYETE SILVIANO DO PRADO
DREAM VISION FILM AND VIDEO PRODUCTION
LTDA (COMODATO)
ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO
(COMODATO)
RICARDO MONIZ BARRETO DE ARAGÃO
(COMODATO)
ROSÁRIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E
AUDIOVISUAIS LIMITADA (COMODATO)
NELSON RODRIGUES, NOILTON NUNES, PAULO
ROBERTO JABUR, RUBEM CORVETO DE
AZEREDO
2011 (21/7)
2011 (27/7)
2011 (27/7)
00320.000278/2003-DV
00320.000466/2010-72
08060.000195/2011-56
2011 (1/8)
00320.000519/2002-45
2011 (1/8)
00320.000512/2002-DV
2011 (2/8)
00320.000384/2003-DV
2011 (15/8)
00320.000311/2002-DV
2011 (16/8)
00320.000197/2003-DV
FY
FZ
G1
G2
G3
PROCESSO CENTRALIZADO
G4
VF PRODUÇÕES DE ARTE LIMITADA
(COMODATO)
2011 (2/9)
00320.000177/2003-DV
G5
RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
CINEMATOGRÁFICAS LIMITADA (COMODATO)
2011 (23/9)
00320.000012/2003-DV
G7
TOSCANA AUDIOVISUAL LIMITADA
(COMODATO)
2011 (23/9)
00320.000091/2003-DV
G8
G9
HILTON KAUFFMANN (COMODATO)
JULIO GRABER (COMODATO)
2011 (23/9)
2011 (17/10)
00320.00011/2003-DV
00320.000385/2002-DV
GA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
SOCIEDADE ANÔNIMA
2011 (27/10)
00322.00584/2008-DV
2011 (10/11)
00322.000584/2008-DV
2011 (15/12)
00320.000423/2002-DV
GD
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CEASA/AM
ARTURO RICARDO URANGA ZINNY
(COMODATO)
VICTOR HUGO DE ALMEIDA (COMODATO)
GE
GH
EULALIA MARIA LAHMEYER LOBO
DARCY RIBEIRO (CUSTÓDIA TEMPORÁRIA)
GJ
GK
SIDNEY FIX MARQUES DOS SANTOS
APOLÔNIO DE CARVALHO
GL
GM
LÚCIA VELLOSO MAURÍCIO
FAMÍLIA BRIGGS
GN
GP
ISABELLA CERQUEIRA CAMPOS (COMODATO)
CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
2011 (19/12)
2011 (21/12)
2011 (22/12)
2011 (28/12)
2012 (24/1)
2012 (2/2)
2012 (15/3)
2012 (25/3)
2012 (29/3)
00320.000494/2002-DV
08060.000406/2011-51
00320.000463/2008-DV
08060.000568/2011-99
08060.000052/2012-25
00320.000177/2010-73
08060.000412/2011-16
00320.000001/2003-92
00322.000932/2010-08
GQ
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
2012 (29/3)
00322.000932/2010-08
GR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA
2012 (29/3)
00322.000652/2010-91
GS
RÁDIO MEC
2012 (16/4)
(C.1940-1960) NÃO DISPONÍVEL*
GT
VÍDEOS AVULSOS
2012 (30/4)
GU
MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
2012 (22/5)
COLEÇÃO - NÃO TEM
PROCESSO CENTRALIZADO
00322.001185/2008-DV
GV
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
(PROC. 00322.001184/2008-DV)
2012 (22/5)
00322.001184/2008-DV
GB
GC
Página3
FUNDOS E COLEÇÕES CADASTRADOS NO SIAN ENTRE
GY
GZ
H1
H2
H4
H5
H6
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR
SOCIAL
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
E MEIO AMBIENTE
RONALDO GERMAN
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
RUTE GUSMÃO PEREIRA DE AZEVEDO
2012 (22/5)
00322.001187/2008-DV
2012 (14/6)
00322.001186/2008-DV
2012 (14/6)
00322.001188/2008-DV
2012 (14/6)
00322.001189/2008-DV
2012 (22/5)
00320.000517/2002-DV
2012 (31/5)
08061.000423/2013-40
2012 (4/12)
08061.000590/2012-18
2012 (5/12)
08060.000142/2012-16
H8
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM
DOURADOS (MATO GROSSO DO SUL)
2012 (7/12)
00322000001/2006-15
HÁ
INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS
E ECONÔMICAS
2012 (26/12)
00320.000219/2008-DV
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM
CAMPINA GRANDE (PARAÍBA)
2013 (7/2)
08060.000403/2012-06
2013 (14/2)
00322000001/2006-15
2013 (14/2)
00322000001/2006-15
2013 (14/2)
00322000001/2006-15
2013 (3/6)
08060.000031/2013-91
HB
HC
HD
HE
HF
HG
HH
HI
HJ
HK
HL
HM
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUAÇU (PARANÁ)
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUIZ DE
FORA (MINAS GERAIS)
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES DA PETRÓLEO
BRASILEIRO SOCIEDADE ANÔNIMA
CASA EDISON
SECRETARIA DA POLÍCIA DO DISTRITO
FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM
PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM
RORAIMA
FAMÍLIA GUINLE DE PAULA MACHADO
SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA
DEFESA NACIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA – SADEN
RECINE FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA
DE ARQUIVO
2013 (3/6)
2013 (27/6)
2013 (12/7)
08060.000171/2013-69
2013 (12/7)
08060.000171/2013-69
2013 (9/9)
08060.000293/2012-74
2013 (14/10)
08061.000423/2013-40
2013 (15/10)
08060.000241/2013-89
HN
JUÍZOS MUNICIPAIS DIVERSOS
2013 (15/10)
HQ
JOÃO COELHO BRANDÃO
2013 (19/12)
HR
ANTÔNIO CARLOS SIMÕES DA SILVA (ANTIGO
AN,RIO PA)
2014 (4/2)
HS
HT
ROMUALDO PESSOA CAMPOS FILHO
NIOMAR MONIZ SODRÉ BITTENCOURT
2014 (19/3)
2014 (26/3)
HU
JUÍZO DE PAZ DA FREGUESIA DE INHAÚMA DO
RIO DE JANEIRO
2014 (4/4)
HV
MOEMA TOSCANO
HW
EUCLIDES QUANDT DE OLIVEIRA
2014 (14/4)
2014 (13/5)
HX
HY
PROVEDORIA DA FAZENDA REAL DA
CAPITANIA DE MINAS GERAIS
PRETORIA DO RIO DE JANEIRO, 1
(CANDELÁRIA)
(C. 1900-1930) NÃO
DISPONÍVEL*
(1895-1925) NÃO
DISPONÍVEL*
2014 (29/7)
2014 (5/9)
(1832-1891) NÃO
DISPONÍVEL*
08060.000584/2013-43
(1938) NÃO DISPONÍVEL*
00320.000448/2009-57
08060.000570/2013-20
(1866-1887) NÃO
DISPONÍVEL*
NÃO DISPONÍVEL
08060.000580/2013-65
(1730-1731) NÃO
DISPONÍVEL*
(1890–1894) NÃO
DISPONÍVEL*
Página3
GW
TOTAL
66
* Os fundos mais antigos não possuem processos de recolhimento numerados, pois não era o uso na
época.
Após serem inseridos no módulo Multinível do SIAN, os registros devem ser
publicados para visualização pelo usuário externo.
SIAN MULTINÍVEL
PERÍODO
– PUBLICAÇÃO DE REGISTROS (2001-2014) –
TOTALIZAÇÕES
REGISTROS
REGISTROS
INSERIDOS
PUBLICADOS
2001-2010
2011-2014
577.817
463.365
570.500
312.463
REGISTROS A
PUBLICAR
7.317
150.902
Os números na tabela acima, referentes à publicação de registros, indicam redução do
quantitativo no sistema, em parte devido à correção de problemas decorrentes da
migração inicial de dados de diferentes bases para o SIAN. A tabela seguinte ilustra
essa dinâmica.
SIAN MULTINÍVEL –
VARIAÇÃO DA QUANTIDADE DE REGISTROS (INSERIDOS E EXCLUÍDOS) POR ANO
REGISTROS
INSERIDOS
EXCLUÍDOS
VARIAÇÃO
EM SIAN
2007
443
185
2008
3.128
7.459
2009
11.066
1.171
2010
22.399
181
2011
39.548
684
2012
20.423
934
2013
29.166
398
258
4.331
9.895
22.218
38.864
19.489
28.768
(2007-2014)
2014
TOTAL
137.440
263.613
29.701
39.713
107.749
223.900
Fonte: AN/COTIN. Controle estatístico (2007-2014)
Os dois conjuntos de dados a seguir permitem visualizar a situação em dezembro de
2014. Os quantitativos alteram-se diariamente e podem ser observados pelo público a
distância.
ESTATÍSTICA DE CÓDIGOS DE REFERÊNCIA HABILITADOS (DIA
6/1/2015)
PUBLICADO
NÍVEL
TOTAL
880
340.177 39.480 300.697
ITEM
6.973
499
6.474
TOTAL DE REGISTROS: 348.030
FUNDO
DOSSIÊ
NÃO PUBLICADO
NÍVEL
TOTAL
DOSSIÊ
866 120.945
ITEM
110
2.890
TOTAL DE REGISTROS: 124.818
FUNDO
7
121.811
3.000
Importante: Os registros que possuem o ícone de CD têm a imagem do documento digitalizado
associada à descrição arquivística e estão acessíveis on-line para o público externo, inclusive para
download.
Página3
Fonte: Arquivo Nacional. SIAN: estatística. 6 jan 2015
Boa parte dos registros publicados ou ainda não publicados corresponde ao nível de
descrição estrategicamente importante para o público pesquisador: o de dossiês e
processos; no entanto o número de registros que são acompanhados de visualização
digital do documento ainda é baixo, conforme pode ser visto no quadro a seguir:
SIAN MULTINÍVEL
2014: DESTAQUES
TOTAL DE REGISTROS (PUBLICADOS + NÃO PUBLICADOS)
TOTAL DE DOSSIÊS DISPONÍVEIS COM LEITURA DE IMAGENS
463.365
22.930
No próximo quadro, apresentamos a proporção numérica entre fundos e coleções
públicos e privados (de acordo com sua proveniência) custodiados pela instituição. O
sistema não disponibiliza automaticamente essa proporção em relação aos tamanhos dos
fundos, embora o acervo produzido e acumulado pela administração pública seja
claramente maior do que o de natureza privada.
SIAN
– FUNDOS E COLEÇÕES POR NATUREZA JURÍDICA
DA PRODUÇÃO/ACUMULAÇÃO
NATUREZA
PÚBLICA
QUANTIDADE
PRIVADA
MISTA
TOTAL (FUNDOS E COLEÇÕES)
%
65,79
33,18
1,01
100
PERCENTAGEM
581
293
09
883
No processo de normalização das descrições arquivísticas várias tabelas sofrem
constante manutenção, tendo em vista detalhamento dos dados no sistema. Destacamos
as que exigem atenção especial:
SIAN
TÍTULOS DE SEÇÕES E
SÉRIES
ENTIDADES (PESSOAS,
FAMÍLIAS E ENTIDADES
COLETIVAS):
VOCABULÁRIO
CONTROLADO
2014 MULTINÍVEL – MANUTENÇÃO DE TABELAS
SITUAÇÃO EM
1.139 TÍTULOS
574.254 ENTRADAS
59.786 ENTRADAS
9/12/2014
PESSOAS
ENTIDADES
COLETIVAS
FAMÍLIAS
556.913
17.316
SITUAÇÃO EM
16/12/2014
25
SITUAÇÃO EM
16/12/2014
 Módulo Topográfico
Até dezembro de 2014, apenas os depósitos do Rio de Janeiro, destinados à guarda de
documentos, encontravam-se registrados em SIAN, a maioria com a indicação das
instalações físicas (mobiliário utilizado e convenções de localização). No entanto, ainda
é necessária a atualização dos dados referentes à alocação física do acervo e respectiva
correspondência lógica, considerados, especialmente, os seguintes fatores: alterações na
configuração física (retirada, inserção ou substituição de equipamentos nos depósitos) e
Página3
O módulo Topográfico baseia-se no módulo Multinível e serve para orientar trabalho
interno, não sendo visualizado pelo usuário externo. Contém informações sobre a
localização física dos documentos, que ainda hoje, em boa parte, é efetuada
manualmente. A alimentação do módulo Topográfico no sistema deverá agilizar o
atendimento aos usuários, propiciando a rápida tramitação da solicitação de documentos
até se completar o atendimento e, assim, retornar os originais ao seu local de guarda.
deslocamentos de acervo de um depósito para outro, tendo em vista a racionalização do
gerenciamento e expansão de necessidades de espaço decorrentes da organização e
acondicionamento mais adequado. Acham-se assim distribuídos pelos diferentes blocos
na sede:
SIAN
PRÉDIO
BA
2014 – TOPOGRÁFICO DEPÓSITOS NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITOS
BD
01
09
BF
33
BG
01
OBSERVAÇÕES
DEPÓSITO DESTINADO A DOCUMENTOS ESCRITOS
DEPÓSITOS DESTINADOS A DOCUMENTOS ESCRITOS
UM DELES AINDA CONSTA NO SISTEMA, MAS NÃO
EXISTE MAIS. OS DADOS DEVERÃO SER DESLOCADOS
PARA DEPÓSITO EM OUTRO BLOCO.
OS DEPÓSITOS ATENDEM DOCUMENTOS ESCRITOS,
IMAGENS EM MOVIMENTO, DOCUMENTOS SONOROS E
DOCUMENTOS CARTOGRÁFICOS
DEPÓSITO DESTINADO A DOCUMENTOS ESCRITOS
Para atualização dos dados, aguarda-se aperfeiçoamento de programa em SIAN que
permita a realocação de grande quantidade de dados de um depósito para outro, e
programa que favoreça a inserção mais rápida da equivalência entre notação física e
notação lógica. Superando-se essa fase, os dados serão, com maior facilidade,
sistematicamente associados aos registros descritos em nível de descrição nd4
(dossiê/processo) no módulo Multinível. Diante das dificuldades para alocação física
em SIAN, no que diz respeito aos fundos e coleções a situação hoje é a seguinte:
SIAN TOPOGRÁFICO
PARÂMETROS
2014 – ALOCAÇÃO FÍSICA
QTDE.
SIAN MULTINÍVEL:
FUNDOS/COLEÇÕES
SIAN TOPOGRÁFICO : FUNDOS/COLEÇÕES
%
883
264
40.696
SIAN TOPOGRÁFICO : UNIDADES DE INSTALAÇÃO FÍSICA
100
29,90
-
SIAN 2014 (9/12) – MÓDULO TOPOGRÁFICO –
FUNDOS/COLEÇÕES COM ALOCAÇÃO FÍSICA PARCIAL OU INTEGRAL
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
ADMINISTRAÇÃO DA FLORESTA DA TIJUCA
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
AFONSO PENA
AGÊNCIA NACIONAL
AGOSTINHO DIAS NUNES DE ALMEIDA
AGOSTINHO LUÍS DA GAMA
ALEXANDRE PAULO DE BRITO AMORIM
ALFREDO DIOCLECIANO DA SILVA TAVARES
AMÉRICO BRASIL DONNICI
ANAMARIA MACHADO GUIMARÃES
ANDRÉ PINTO REBOUÇAS
ANTÔNIO CARLOS SIMÕES DA SILVA
ANTÔNIO FELINTO DE SOUSA BASTOS
ANTÔNIO FERREIRA VIANA
ANTÔNIO JOSÉ DA FONSECA LESSA
APOLONIO DE CARVALHO
ARNALDO GUIMARÃES
ARNALDO LUÍS FONTES
ARQUIVO NACIONAL
BARÃO DE COCAIS
REFERÊNCIA
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
DS
TA
01
ON
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P4
OP
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OU
OV
FT
OW
HR
OX
OZ
P1
GK
P2
TF
AN
R8
CAIXAS /
AUDIOVISUAL
9
2
134
25
516
1
1
1
1
1
1
1
1
6
1
7
19
1
1
350
1
Página3
NOME DO FUNDO / COLEÇÃO
2ª
DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ
DIRCEU QUINTANILHA
DIRETORIA DOS CORREIOS
DIVERSOS – SDH – CAIXAS
DIVERSOS – SDH – CÓDICES
DIVERSOS GIFI – CAIXAS E CÓDICES
DIVISÃO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE
FRONTEIRAS
DOMINGOS DE LIMA VEIGA
DOMINGOS PACÍFICO
DUQUE DE CAXIAS
ESCOLA POLITÉCNICA DO RIO DE JANEIRO
EULALIA MARIA LAHMEYER LOBO
EUSÉBIO DE QUEIRÓS
QF
RN
RL
PZ
P5
P6
P7
F5
0D
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0G
0H
PE
P9
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0O
PC
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1
1
6
1
1
1
1
1
4
1
1
1
12
1
810
259
173
1
1
173
BR AN,RIO OH
1
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
BR AN,RIO 1J
10
BR AN,RIO 1I
251
BR AN,RIO T4
5
25
1
1
4
3360
148
41
1
22
1
1
40
10
1
1
87
BR AN,RIO 6E
69
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
20
SY
PL
T6
FW
OF
2H
NP
OI
43
4
2
55
247
550
BR AN,RIO OL
29
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
PF
PG
1N
TK
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1Q
TG
1X
PH
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
PK
DL
RT
2L
GE
PM
1
1
1
1
110
9
Página3
BARÃO DE LORETO
BARÃO DE SANTO ÂNGELO
BARÃO DE SURUÍ
BARÃO E BARONESA DE ITAMARANDIBA
BELCHIOR MARCELINO DA CUNHA
BERNARDO DE ALMEIDA AMAZONAS
BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS
BRASIL URGENTE
BRASÕES
CAIENA
CAIXA DE AMORTIZAÇÃO
CAIXA GERAL FUNERÁRIA
CAMPANHA DA MULHER PELA DEMOCRACIA
CARLOS SAYÃO DANTAS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
CASA DOS CONTOS
CASA REAL E IMPERIAL
CASIMIRO DE ABREU
CÉSAR AUGUSTO MARQUES
CHANCELARIA-MOR
COMISSÃO ENCARREGADA DO DESEMBARQUE E
REMOÇÃO PARA O INTERIOR DOS IMIGRANTES RECÉMCHEGADOS
COMISSÃO EXECUTIVA CENTRAL DO
SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
COMISSÃO EXECUTIVA DA COMEMORAÇÃO DO
CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
COMISSÃO NACIONAL DO GUIA BRASILEIRO DE FONTES
PARA A HISTÓRIA DA ÁFRICA
COMPANHIA RADIOTELEGRÁFICA BRASILEIRA
CONDE DE GESTAS
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
CONSELHO DE ESTADO
CONSELHO DE FAZENDA
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO
CONSELHO RODOVIÁRIO NACIONAL
CONSELHO SUPREMO MILITAR E DE JUSTIÇA
CORREIO DA MANHÃ
CORTE DE APELAÇÃO
CRISTIANO BENEDITO OTONI
DANIEL BRANDÃO DE CASTRO
DECRETOS S/N
DELEGACIA AUXILIAR DA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO,
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
OY
PO
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3
1
9
2
1
2
1
1
5
1
10
5
1
1
16
1
1
1
20
593
6
4
1
1
1
4
12
306
1
67
173
2
7
2
1
2
1
3
1
1
9
3
1
1
1
1
2
1
6
1
1
1
2
1
BR AN,RIO 3R
30
BR AN,RIO 3S
22
BR AN,RIO 3T
16
Página3
FAMÍLIA ANTÔNIO FELIZARDO CUPERTINO DO AMARAL
FAMÍLIA BELFORD
FAMÍLIA BICALHO
FAMÍLIA BRIGGS
FAMÍLIA CARVALHO SOARES BRANDÃO
FAMÍLIA DOYLE SILVA
FAMÍLIA DRUMOND
FAMÍLIA OLIVEIRA BARBOSA
FAMÍLIA PACHECO DA SILVA
FAMÍLIA VILHENA
FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ
FESTAS CHILENAS NO RIO DE JANEIRO
FILIPE FRANCO DE SÁ
FILIPE JOSÉ PEREIRA LEAL
FISICATURA-MOR
FRANCISCO DE LIMA E SILVA
FRANCISCO DE SOUSA BARROSO
FRANCISCO JUVÊNCIO SADOCK DE SÁ
FRANCISCO LOBO LEITE PEREIRA
GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DE D. JOÃO VI
GOVERNADOR FARIA LIMA
GRÃO-DUQUE CONSTANTINO
HERACLIDES CÉSAR DE SOUZA ARAUJO
INCONFIDENTES – AUTÓGRAFOS
INFORMANTE DO REGIME MILITAR
INSPETORIA GERAL DAS TERRAS E COLONIZAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ
INSTITUTO DE CULTURA IORUBÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS
INSTITUTO NACIONAL DO MATE
INTENDÊNCIA DA MARINHA E ARMAZÉNS REAIS
INTENDÊNCIA DO ARSENAL REAL DO EXÉRCITO
JOÃO ADRIÃO CHAVES
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOÃO GONÇALVES DA SILVA
JOÃO GOULART
JOÃO HUET DE BACELAR PINTO GUEDES SOTTO MAIOR
JOÃO PERDIGÃO DE OLIVEIRA
JOÃO VALENTIM DE FARIA SOUSA LOBATO
JOAQUIM CAETANO DA SILVA
JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA BARBOSA
JOAQUIM JANUÁRIO RODRIGUES CASAL RIBEIRO
JOAQUIM SALDANHA MARINHO
JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA GOMES
JOSÉ ANTUNES DA LUZ
JOSÉ BERNARDES MONTEIRO GUIMARÃES
JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
JOSÉ LAFAYETTE SILVIANO DO PRADO
JOSÉ PAULO DE FIGUEIROA NABUCO DE ARAÚJO
JOSÉ PLÁCIDO DE CASTRO
JOSÉ WANDERLEY DE ARAÚJO PINHO
JUÍZO DA PROVEDORIA DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO DE ÓRFÃOS E AUSENTES
JUÍZO DE PAZ DA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE DO RIO
DE JANEIRO
JUÍZO DE PAZ DA FREGUESIA DE GUARATIBA DO RIO DE
JANEIRO
JUÍZO DE PAZ DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA
CANDELÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JUÍZO DE PAZ DA FREGUESIA DE PAQUETÁ DO RIO DE
JANEIRO
JUÍZO DE PAZ DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO RIO DE
JANEIRO
JUNTA DA FAZENDA DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO
JUNTA DA REAL FAZENDA DA CAPITANIA DE
PERNAMBUCO
JUNTA DA REAL FAZENDA DA CAPITANIA DO PARÁ
JUNTA DA REAL FAZENDA DA CAPITANIA DO RIO DE
JANEIRO
JUNTA DO COMÉRCIO, AGRICULTURA, FÁBRICAS E
NAVEGAÇÃO
LÚCIA VELLOSO MAURÍCIO
LUÍS MARINHO DA SILVA E OLIVEIRA
LUÍS MENDES DA SILVA
LUÍS VIANA FILHO
LUIZ CARLOS PRESTES
LUIZ GONZAGA DE MIRANDA
MANOEL DA MATA LEITE DE ARAÚJO
MANUEL ANTÔNIO PIMENTA BUENO
MANUEL CARNEIRO DA SILVA
MANUEL FELIZARDO DE SOUSA MELO
MANUEL PINTO DE SOUSA DANTAS
MÁRIO DE VASCONCELOS RIBEIRO
MÁRIO LAGO
MARQUÊS DE BARBACENA
MARQUÊS DE BONFIM
MARQUÊS DE CARAVELAS
MARQUÊS DO LAVRADIO
MAURÍCIO DE NASSAU
MESA DA CONSCIÊNCIA E ORDENS
MESA DO DESEMBARGO DO PAÇO
MIGUEL NUNES VIDIGAL
MILTON BARBOSA GONÇALVES
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMÉRCIO E OBRAS
PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MINISTÉRIO DA GUERRA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, CORREIOS E
TELÉGRAFOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES
MINISTÉRIO DA MARINHA
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
MINISTÉRIO DO IMPÉRIO
MINISTÉRIO DO INTERIOR
BR AN,RIO 3U
7
BR AN,RIO 3V
24
BR AN,RIO EG
97
BR AN,RIO
49
1
BR AN,RIO 4A
6
BR AN,RIO 4B
1
BR AN,RIO 7X
136
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
GL
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4
2
6
14
7
1
1
1
1
3
1
3
8
21
1
1
4
1
82
418
1
1
BR AN,RIO 4M
18
BR AN,RIO 4O
BR AN,RIO OG
BR AN,RIO 4Q
120
46
1
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR AN,RIO
BR
BR
BR
BR
BR
50
2
AN,RIO 4T
AN,RIO 4X
AN,RIO 4Y
AN,RIO 53
AN,RIO 55
54
12
2
198
1
403
[110 PACOTILHAS
MINISTÉRIO DO REINO
NEGÓCIOS DE PORTUGAL
NEWTON DE CASTRO BELEZA
NICOLE ALGRANTI
NIOMAR MONIZ SODRÉ BITTENCOURT
OBSERVATÓRIO NACIONAL
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO,
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO,
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO,
1º
2º
3º
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
55
57
59
RX
AAH
HT
5A
5D
5E
5F
E
317
ENCADERNADOS]
9
130
1
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
1
1227
1391
2004
Página3
BR AN,BSB
MINISTÉRIO DO INTERIOR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
5G
5H
5I
5J
5K
5L
5M
5N
5O
5P
5Q
315
2272
711
361
867
813
449
300
375
2027
525
BR AN,RIO 5S
290
BR AN,RIO 5T
261
BR AN,RIO
66
492
BR AN,RIO
67
13
BR AN,RIO
68
171
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
RY
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S0
S2
6B
6D
S4
S3
S5
S6
S8
S7
S9
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SE
F3
2
1
1
4
3
1
1
1
1
1
2
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AUDIOVISUAL
1
1
341
15
4
BR AN,RIO 6H
6
BR AN,RIO 7A
1
BR AN,RIO PI
BR AN,RIO 7T
BR AN,RIO 80
190
25
145
BR AN,RIO HM
AUDIOVISUAL
AN,RIO SM
AN,RIO 82
AN,RIO 83
AN,RIO 84
18
87
13
83
1
BR
BR
BR
BR
REUNIÃO FILATÉLICA DE IPANEMA
BR AN,RIO SH
RICARDO MONIZ BARRETO DE ARAGÃO
ROBERVAL DUARTE DE ARAÚJO
ROCHA SOBRINHO & CIA
ROLAND CORBISIER
RUFINO DE LOY
SAN TIAGO DANTAS
SEBASTIÃO PINTO DO REGO
SECRETARIA DA CULTURA DO MINISTÉRIO DA
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
G1
FE
SI
VB0
DN
Q8
TD
U2
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
1
21
7
61
1
1
Página3
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 4º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 5º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 7º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 8º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 10º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 11º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 12º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 14º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 15º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 16º
OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO, 18
OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO RIO DE
JANEIRO, 6º
OFÍCIO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO RIO DE
JANEIRO, 8º
OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO RIO
DE JANEIRO, 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO RIO
DE JANEIRO, 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO RIO
DE JANEIRO, 3º
OLINTO JOSÉ MEIRA
OLIVEIRA E SILVA
ONOFRE GOMES LIMA
ORLANDO GUERREIRO DE CASTRO
OUVIDORIA-GERAL DA COMARCA DE PARANAGUÁ
OUVIDORIA-GERAL DO RIO DE JANEIRO
PADRE ANTÔNIO VIEIRA
PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PARTITURAS MUSICAIS
PAULO BERGER
PAULO DE ASSIS RIBEIRO
PAULO JOSÉ PEREIRA DALMEIDA TORRES
PEDRO II
POLÍCIA DA CORTE
POLIDORO DA FONSECA QUINTANILHA JORDÃO
POLÍTICA OPERÁRIA
PRETORIA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, 1 (FREGUESIAS DE
CANDELÁRIA, PAQUETÁ E SÃO JOSÉ)
PRETORIA DO RIO DE JANEIRO, 10 (FREGUESIA DO
ESPÍRITO SANTO)
PRIVILÉGIOS INDUSTRIAIS
PROVEDORIA DA FAZENDA REAL DE SANTOS
RECEBEDORIA DO RIO DE JANEIRO
RECINE FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE
ARQUIVO
RECORDAÇÕES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
REGISTRO GERAL DAS MERCÊS
RELAÇÃO DA BAHIA
RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DA POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DO ESTADO DO BRASIL
SECRETARIA DO GOVERNO DA CAPITANIA DO PARÁ
SECRETARIA DO GOVERNO DA CAPITANIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DO GOVERNO DA CAPITANIA DO RIO
GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO GOVERNO DA NOVA COLÔNIA DE
SACRAMENTO
SECRETARIA DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DE MATO
GROSSO
SECRETARIA DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO CEARÁ
SECRETARIA DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO RIO
GRANDE DO SUL
SÉRIE FAZENDA – BANCOS E CAIXAS [IF5]
SÉRIE FAZENDA – CASA DA MOEDA – CAIXA DE
AMORTIZAÇÃO (IF6)
SÉRIE FAZENDA – TESOURARIA DA FAZENDA –
ALFÂNDEGAS – ETC. (IF3)
SÉRIE MARINHA – ARSENAL DA BAHIA (VIII M)
SÉRIE MARINHA – QUARTEL-GENERAL E CONSELHO
NAVAL (III M)
SERMÕES
SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE
FRONTEIRAS/PR
SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE
FRONTEIRAS/RJ
SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE
FRONTEIRAS/SP
SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE
FRONTEIRAS/SP (SANTOS)
SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E
FARMÁCIA
SIDNEY FIX MARQUES DOS SANTOS
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TESOURARIA DA FAZENDA DA PROVÍNCIA DA BAHIA
TESOURARIA DA FAZENDA DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO
TESOURARIA DA FAZENDA DA PROVÍNCIA DO CEARÁ
TESOURARIA DA FAZENDA DA PROVÍNCIA DO PARÁ
TRIBUNAL CIVIL E CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL
TRIBUNAL DO COMÉRCIO DA CORTE
TRIBUNAL DO JÚRI DO RIO DE JANEIRO
UBALDINO DO AMARAL FONTOURA
VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO, 5ª
VICENTE JOSÉ DE BRITO JUNIOR
VIRGÍLIO VÁRZEA
VISCONDE DO BOM CONSELHO
VISCONDE E VISCONDESSA DE TORRE BELA
VITOR DE OLIVEIRA
VULTOS ILUSTRES
575
514
1
BR AN,RIO 8B
2
BR AN,RIO 8C
1
BR AN,RIO 8D
7
BR AN,RIO
87
1
BR AN,RIO 8E
BR AN,RIO 88
5
5
BR AN,RIO 8F
1
BR AN,RIO 9A
2
BR AN,RIO 9B
127
BR AN,RIO 9I
27
BR AN,RIO AP
25
BR AN,RIO B5
1
BR AN,RIO SN
1
BR AN,RIO BN
95
BR AN,RIO BO
5901
BR AN,RIO BR
5231
BR AN,RIO BS
3
BR AN,RIO BH
180
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
AN,RIO
1
5
163
46
2
2
6
707
2
99
1
583
1
10
1
1
2
1
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
BR
GJ
BU
BX
BY
C1
BZ
C4
C8
EI
CA
SR
CS
SS
ST
R4
SU
SV
SW
– TOTALIZAÇÕES
SIAN MULTINÍVEL:
FUNDOS/COLEÇÕES
883
100%
SIAN TOPOGRÁFICO :
FUNDOS/COLEÇÕES
264
29,90%
40.696
-
SIAN TOPOGRÁFICO : UNIDADES
Página3
TOPOGRÁFICO
BR AN,RIO HH
BR AN,RIO 86
BR AN,RIO 89
DE INSTALAÇÃO FÍSICA
 Módulo Atendimento à Consulta
O módulo de Atendimento permite o cadastro eletrônico dos usuários, o agendamento
de pesquisas, assim como a tramitação da demanda.
A inauguração do módulo de Atendimento à Consulta no SIAN, ainda não plenamente
utilizado por todas as unidades de atendimento da instituição, foi responsável pela
inclusão, no decorrer de 2014, das atividades de diversos servidores (40 técnicos
encarregados do atendimento presencial e a distância, dois estagiários e três
terceirizados) até então pouco envolvidos com o desafio de um trabalho coletivo como
esse. Este processo, com o tempo, deverá imprimir maior agilidade ao atendimento,
encurtando o tempo de busca e localização dos documentos desejados; e o envolvimento
gradativo de mais profissionais amplia a conscientização do corpo de servidores para a
necessidade de se reduzir omissões ou atrasos na inclusão de informações nos outros
módulos (por exemplo, Multinível e Topográfico), conferindo assim maior qualidade ao
sistema e às informações prestadas aos usuários internos e externos.

Outros módulos têm finalidade gerencial técnica e administrativa e, a médio
prazo, o SIAN poderá receber outros. Um deles é o módulo Regent, que inclui os
registros de entrada dos documentos na instituição, não importa a forma de ingresso do
acervo, de recolhimento a doação, e relaciona-se com o Multinível por meio de
informações específicas, como a procedência dos documentos, data e forma de entrada,
e referência.
4.2. Banco de dados do Memórias Reveladas – Centro de Referência das Lutas
Políticas no Brasil (1964-1985)
Existem hoje 229 fundos/coleções cadastrados no BDMR, sendo que 112 registros
referem-se a fundos/coleções do Arquivo Nacional. Embora o banco continue
recebendo informações em nível de dossiê e processo, a inserção de dados nesses níveis
precisa ser intensificada. Com o término, em 2011, das ações patrocinadas no Projeto
Página3
O Banco de Dados Memórias Reveladas (BDMR) foi criado como uma ferramenta
cooperativa disponível na internet (http://www.an.gov.br/mr/Seguranca/Principal.asp)
para a difusão de acervos do período da ditadura militar. Representou, quando de sua
inauguração, uma experiência de vanguarda na área dos arquivos, ao criar a
possibilidade de participação de diferentes profissionais e instituições num mesmo
sistema por meio da descrição de documentos estruturada em multiníveis. A opção por
essa metodologia favorece o cruzamento de informações, permitindo a reunião de
documentos acumulados por órgãos distintos sobre um mesmo evento ou processo. A
satisfação dessas expectativas depende, contudo, de investimento das próprias entidades
custodiadoras na organização e descrição de seus respectivos acervos, uma vez que sua
alimentação é feita, progressivamente, pelos próprios parceiros da Rede Memórias
Reveladas, incluindo o Arquivo Nacional, arquivos públicos estaduais e centros de
documentação públicos e privados. Atualmente, 43 entidades alimentam o banco, com
80 usuários ativos (45 do Arquivo Nacional e 35 das demais parceiras).
Pronac 07-6040 de tratamento de acervos dos DOPS nos estados, o BDMR aumentou
significativamente a quantidade de registros, passando de 16.109, em 2009, para
434.946, em 2014. Desses, 419.623 registros foram publicados, isto é, estão disponíveis
para consulta pelo usuário. O Banco de Dados Memórias Reveladas está passando por
modernização técnica e visual, com o duplo objetivo de simplificar sua utilização pelo
usuário leigo e aperfeiçoar seus mecanismos de busca.
Tela inicial da Base de Dados Acervos dos Órgãos de Informação do Regime Militar
ENTIDADE CUSTODIADORA
ARQUIVO
CENTRAL
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE
ARQUIVO EDGARD LEUENROTH
– CENTRO DE PESQUISA E
DOCUMENTAÇÃO SOCIAL
ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO
ARQUIVO HISTÓRICO DO RIO
GRANDE DO SUL
ARQUIVO NACIONAL
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DE SERGIPE
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DO MARANHÃO
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DO PARANÁ
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TOTAL
GERAL
1
-
-
-
-
-
-
1
23
-
-
-
-
-
-
23
1
-
-
-
-
-
-
1
-
19
815
3.058
2.091
-
-
5.984
627
2
22.939
-
4.819
1.750
1.457
-
2.058
-
3.298
-
3.470
-
38.668
1.752
1
3.956
-
-
-
-
-
3.957
-
-
789
-
-
-
-
789
24
-
1.323
163
11
626
10
2.161
1
737
228
52
-
-
-
1.018
1
3.173
-
-
-
-
-
3.174
277
1.142
15
3
--
-
-
1.437
263
5.972
-
-
-
-
-
6.235
Página3
BASE DE DADOS MEMÓRIAS REVELADAS – MULTINÍVEL (2008-2014) –
REGISTROS INSERIDOS POR ENTIDADE (DIFERENTES NÍVEIS DE DESCRIÇÃO)
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL
JORDÃO EMERENCIANO
ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO
-
-
2.474
-
-
-
-
2.474
1
-
3.814
386
-
-
-
4.201
1
-
2.277
-
-
-
-
2.278
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA PROF.
CASEMIRO DOS REIS FILHO
(PUC- SP/CEDIC)
4
-
-
-
-
-
-
4
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E
MEMÓRIA DA UNESP
6
-
-
-
-
-
-
6
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E
MEMÓRIA SOCIAL DA CUT
-
6
-
-
-
-
-
6
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA VERGUEIRO
1
-
-
-
-
-
-
1
1
23.757
1.793
1
-
-
-
25.552
4
-
-
-
-
-
-
4
E
-
1
-
-
-
-
-
1
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
FUNDAÇÃO INSTITUTO JOÃO
GOULART
INTERCÂMBIO, INFORMAÇÕES,
ESTUDOS E PESQUISAS (IIEP)
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
MEMORIAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DO RIO GRANDE DO
SUL
-
-
-
39
-
-
-
39
-
-
-
-
-
3
-
3
-
-
-
6
-
-
-
6
-
-
-
7
-
-
-
7
-
-
-
3
-
-
-
3
NÚCLEO
DE CIDADANIA
DIREITOS HUMANOS
-
-
4.452
15.123
-
-
-
19.575
-
-
-
-
-
1
172
173
1.239
61.702
24.549
20.298
4.160
3.928
3.652
119.533
CENTRO DE INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA
(UFGO)
CENTRO
DE
PESQUISA
E
DOCUMENTAÇÃO EM HISTÓRIA
CONTEMPORÂNEA DO BRASIL
FUNDAÇÃO
E
ARQUIVO
MEMÓRIA DE SANTOS
UNIVERSIDADE
BAHIA
FEDERAL
E
DA
TOTAL
O número de registros ainda não publicados no banco de dados, isto é ainda sendo
trabalhados pelas equipes de descrição, é muito pequeno em relação ao cômputo de
registros publicados, isto é, revisados e colocados a disposição do público em geral.
Esta é a situação atual do banco de dados:
MEMÓRIAS REVELADAS – ESTATÍSTICA DE REGISTROS
PARTE SUPERIOR DO FORMULÁRIO
(17/12/2014)
PUBLICADO
NÃO PUBLICADO
NÍVEL
NÍVEL
230
DOSSIÊ 399.052 11666 387.386
ITEM
20.341 7.507 12.834
TOTAL DE REGISTROS: 419.623
FUNDO
PARTE INFERIOR DO FORMULÁRIO
TOTAL
DOSSIÊ
408 10.924
ITEM
52 4.036
TOTAL DE REGISTROS: 15.439
FUNDO
19
11.332
4.088
Página3
TOTAL
4.3. Roteiro de Fontes para a História Luso-Brasileira
O Roteiro de Fontes do Arquivo Nacional para a História Luso-Brasileira, séculos XVIXIX, é uma base de dados que abrange três mil e quinhentos conjuntos documentais. A
totalidade do acervo sob a guarda da instituição relativo ao Império Ultramarino e à
América portuguesa (do século XVI até a Independência) foi indexada por fundo,
notação, descritores temáticos, toponímicos e onomásticos, e datas limite.
5.
Outros canais de comunicação e acesso
5.1. Serviço de Informação ao Cidadão do Arquivo Nacional (SIC-AN)
PEDIDOS DE ACESSO PELO E-SIC
ANO/
MÊS
2012
2013
2014
TOTAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL
34
40
74
18
36
54
34
19
53
18
13
31
42
24
28
94
47
16
10
73
47
22
8
77
31
33
9
73
29
24
9
62
39
23
11
73
27
19
07
53
26
15
11
52
288
280
201
769
PEDIDOS ATENDIDOS E EM TRAMITAÇÃO PELO E-SIC
PEDIDOS
ATENDIDOS
EM TRAMITAÇÃO
2012
2013
2014
288
280
201
769
288
280
192
760
9
9
TOTAL
PERGUNTAS POR SOLICITANTE PELO E-SIC
ANO
(2012 A 15/12/2014)
ANO
PEDIDOS
PERGUNTAS
SOLICITANTES
(2012 A 15/12/2014)
SOLICITANTES COM UM ÚNICO
PEDIDO
2012
2013
2014
288
335
243
280
350
218
201
192*
104
TOTAL
769
877
565
* Como há pedidos em tramitação, o sistema não acusa ainda o quantitativo final.
214
192
80
486
5.2. Ouvidoria
A Ouvidoria do Arquivo Nacional foi implantada em 1º de junho de 2010. Inicialmente,
a única forma de contato era por meio eletrônico. Visando ampliar os mecanismos de
comunicação, estimular a reivindicação e facilitar a inclusão dos usuários, instalamos,
em maio de 2012, a Ouvidoria Presencial, nas duas unidades de funcionamento, no Rio
de Janeiro e Brasília. Somando-se a esses canais, eletrônico e presencial, a comunicação
eventual por carta e telefone, foram computadas 1.362 ocorrências nesses quatro anos.
As solicitações feitas, em sua maior parte, não se referiam às atividades da Ouvidoria,
mas eram pedidos de pesquisa no acervo da instituição que foram repassados às áreas de
consulta.
322
ESTRAN-
REGIME
PESQUISAS
CONCURSO E
GEIROS
MILITAR
DIVERSAS
ESTÁGIOS
77
19
62
38
PUBLICAÇÕES
CURSOS
20
9
QUEIXA
S
14
OUTROS
83
Página3
2011
2012
322
2013
378
2014
340
ESTRAN-
REGIME
PESQUISAS
CONCURSO E
GEIROS
MILITAR
DIVERSAS
ESTÁGIOS
67
17
46
45
ESTRAN-
REGIME
PESQUISAS
CONCURSO
GEIROS
MILITAR
DIVERSAS
E ESTÁGIOS
53
15
49
23
ESTRAN-
REGIME
PESQUISAS
CONCURSO
GEIROS
MILITAR
DIVERSAS
E ESTÁGIOS
73
08
52
20
PUBLICAÇÕES
CURSOS
QUEIXAS
OUTROS
15
11
31
72
QUEIXAS
OUTROS
58
81
QUEIXAS
OUTROS
38
89
ELOGIOS E
PUBLICAÇÕES
SUGESTÕE
S
21
17
ELOGIOS E
PUBLICAÇÕES
SUGESTÕE
S
08
47
Entre os resultados obtidos a partir de demandas à Ouvidoria, destacam-se: a
reformulação da Tabela de Prazos e Serviços, que foi incluída na Carta de Serviços ao
Cidadão; a concessão de desconto para estudantes e professores na aquisição de
publicações; a abertura de processo para instalar corrimão na entrada do bloco principal;
a mudança das luvas de algodão por luvas de látex, para pesquisa de documentos
iconográficos; o acesso, em casos de urgência, em condições especiais, a documentos
que estavam interditados; e a discussão sobre a reestruturação do gerenciamento dos
depósitos de documentos.
A Ouvidoria tem contribuído para a melhoria das relações entre o Arquivo Nacional e
os cidadãos, com desdobramentos no âmbito interno e externo.
6.
Assessoria de Comunicação Social
A Assessoria de Comunicação (Ascom) tem como atribuição principal divulgar a
instituição e suas ações ao público em geral, promovendo a difusão de informações
sobre o Arquivo Nacional, sua missão e atividades, junto aos veículos de comunicação,
assim como nas ferramentas de comunicação institucional, como portal e redes sociais.
No período 2011-2014, foram produzidos os seguintes materiais:
Clippings
ANO
Nº DE
CLIPPINGS
2011
2012
2013
2014
481
314
292
106
Releases e matérias
Nº DE RELEASES
2011
2012
2013
2014
E MATÉRIAS
58
36
122
34
Atendimento à imprensa
Página3
ANO
ANO
Nº DE
ATENDIMENTOS
2011
2012
2013
2014
68
88
105
63
Acompanhamento de entrevistas e filmagens na instituição
Nº DE
ANO
2011
2012
2013
2014
ACOMPANHAMENTOS
75
25
51
29
6.1. Twitter
Desde julho de 2011, o Arquivo Nacional utiliza esta ferramenta. Nela são divulgadas
informações sobre o acervo institucional e as ações e atividades realizadas pelo órgão,
bem como matérias de interesse do campo da arquivologia, ciência da informação,
história, museologia, sociologia e comunicação, entre outras. No período em questão
foram postados 3.781 “tweets”. O Arquivo Nacional possui hoje 6.400 seguidores.
6.2. Facebook
A partir de 1º de agosto de 2014, o Arquivo Nacional passou a contar com mais um
canal nas redes sociais. A página da instituição no Facebook visa apresentar o órgão a
um público heterogêneo, buscando a comunicação tanto com pesquisadores e
especialistas de áreas afins quanto com pessoas que não conhecem sua história, atuação
e acervo. Além de uma linguagem direta e leve, como demandam as redes sociais, a
página busca atrair visualmente os usuários, utilizando reproduções de documentos do
acervo, sejam textuais, fotografias, ilustrações e mapas, entre outros suportes.
- Conheça o Arquivo Nacional – visa divulgar o funcionamento da instituição,
suas áreas, projetos e ações.
- Acervo – busca difundir os documentos sob a guarda do Arquivo Nacional,
aproveitando efemérides e datas históricas. Além disso, às quintas-feiras, é
produzido um post descrevendo um documento relevante da instituição e, às
segundas-feiras, são divulgados documentos relacionados à exposição que estiver
em cartaz ou a alguma mostra já realizada.
- Notícias – divulga ações como seminários, mesas-redondas, exposições
(vigentes e virtuais), palestras, visitas (técnicas e em grupos), assistência técnica
(na instituição ou fora) promovida pelos servidores e outras notícias que
envolvam o órgão. Também noticia ações internacionais do Arquivo Nacional
(atuação no Programa ADAI, Projeto Interpares, Memória do Mundo, ALA, CIA,
Coluso).
- Avisos – apresenta informações úteis para os usuários, como alterações no
horário de funcionamento, liberação ou interdição de fundos, entre outras.
Página3
Conforme orientação do Manual para redes rociais da Secom (PR), estão sendo
publicados de 1 a 3 posts por dia, que se dividem nas seguintes editorias:
Coube à Ascom estruturar as “seções” que integram a página do Arquivo Nacional no
Facebook, redigir a política de uso, analisar as páginas de órgãos e instituições
congêneres, nacionais e internacionais, visando adequar nosso conteúdo às iniciativas
similares.
Além disso, a área é responsável pelo gerenciamento da página, incluindo a redação e
edição de notas e a pesquisa de imagens.
Desde sua criação em agosto até 10 de dezembro de 2014, foram publicados 324 posts.
A página possui hoje 5.967 curtidas.
7.
Assessoria de Promoção Institucional
Suas atividades englobam a realização de eventos institucionais internos e externos,
reforçando a imagem pública do Arquivo Nacional, nas áreas de acesso e difusão
documental, e divulgando a missão institucional para a sociedade.
Nas ações voltadas ao público externo, a Assessoria de Promoção Institucional promove
a realização de visitas guiadas, destinadas ao público em geral, servidores de outras
instituições e estudantes.
ANO
Visitas técnicas
Nº DE VISITANTES
36
410
17
267
14
170
48
650
Nº INSTITUIÇÕES
2011
2012
2013
2014
ANO
2011
2012
2013
2014
Eventos
Nº DE EVENTOS
18
14
17
15
Em 2014, o Arquivo Nacional também recebeu 277 estudantes de nível médio durante a
exibição de filmes da sessão infanto-juvenil do Festival Internacional de Cinema de
Arquivo – REcine 2014.
Página3
A Assessoria de Promoção Institucional é responsável, ainda, pela divulgação de
informações para o público interno por meio da intranet. Além disso, em maio de 2014,
a venda das publicações produzidas pelo Arquivo Nacional foi incluída entre as
atividades da PI. Até dezembro daquele ano, foram comercializadas 211 obras.
Visita de integrantes do projeto Jovem Aprendiz, setembro de 2014
8.
Concursos e prêmios de pesquisa
8.1. Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa
Instituído pela Portaria nº 6, de 18 de março de 1991, e alterado pela Portaria nº 59, de
15 de abril de 2013, o Prêmio AN de Pesquisa acontece a cada dois anos. Ele classifica
até cinco trabalhos, premiando com a publicação os três primeiros colocados. Para
participar é exigido que entre as fontes analisadas encontrem-se conjuntos documentais
do acervo arquivístico da instituição. Foram lançados 32 títulos em 23 anos. Entre 2011
e 2014, ocorreram duas edições do prêmio, com habilitação de 17 monografias
concorrentes em cada um.
É um concurso de monografias elaboradas com base em fontes documentais referentes
ao período do regime militar no Brasil (1964-1985), de periodicidade bienal, instituído
pela Portaria nº. 95, de 19 de novembro de 2009, e alterado pela Portaria nº. 072/2012,
ambas do diretor-geral do Arquivo Nacional. Qualquer pessoa pode participar,
Página3
8.2. Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas
individualmente ou em grupo, até o limite de um trabalho por candidato. São
classificadas como vencedoras até três monografias, premiadas com a publicação. O
Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas encontra-se em sua terceira edição (2010,
2012, 2014), consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de difusão de
estudos e pesquisas sobre o período 1964-1985.
8.3. Prêmio Thomas Skidmore
Concurso bienal que premia livros autorais que contemplem, a cada edição, um período
ou temática correspondente à obra de Skidmore: 1930-1964, 1964-1985, história da raça
e temáticas sobre a história do Brasil no século XX em geral. A realização do prêmio é
decorrente do termo de cooperação técnica firmado entre o Arquivo Nacional e a
Brazilian Studies Association (BRASA), processo n. 00320.000485/2010-07.
Em 2011, integraram a Comissão de Julgamento das monografias: James Naylor Green
(University of Brown), Vitor Manoel Marques da Fonseca (Arquivo Nacional e UFF),
Ângela Maria de Castro Gomes (CPDOC/FGV), Maria Helena Capelato (USP) e Luiz
Edmundo de Souza Moraes (UFRRJ), portaria AN nº 90, de 19 de setembro de 2011.
Monografia premiada: FONTES, Paulo. Um nordeste em São Paulo: trabalhadores
migrantes em São Miguel Paulista (1945-66). Rio de Janeiro: FGV, 2008.
Página3
Em 2013, a Comissão de Julgamento foi composta por James Naylor Green (University
of Brown), Denise Rollemberg (UFF), Inez Terezinha Stampa (Arquivo Nacional e
PUC-Rio), João Roberto Martins Filho (UFSCAR) e Ken Serbin (University of Brown).
Monografia premiada: CHIRIO, Maud. A política nos quartéis: revoltas e protestos de
oficiais na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
9.
Estudos e pesquisas: publicações técnico-científicas
Para divulgar seu acervo, o Arquivo Nacional desenvolve, desde 1886, um programa
diversificado de publicações. Entre os produtos editoriais estão a revista Acervo, de
periodicidade semestral; a série Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa e o Prêmio de
Pesquisa Memórias Reveladas; instrumentos de pesquisa e de trabalho; publicações
históricas e manuais; obras raras; além de catálogos de exposições e álbuns, por ocasião
de eventos e datas comemorativas. A cada ano, o Arquivo Nacional imprime uma média
de cinco mil exemplares, além das publicações digitais.
9.1. Publicações do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa






Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos
anos 1970, de Douglas Attila Marcelino, 2011 (Prêmio 2009)
Engenhocas da moral: redes de parentela, transmissão de terras e direitos
de propriedade na freguesia de Campo Grande, de Manoela Pedrosa, 2011
(Prêmio 2009)
Jardim regado com lágrimas de saudade: morte e cultura visual na
Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula (Rio
de Janeiro, séc. XIX), de Henrique Sérgio Batista, 2011 (Prêmio 2009)
O Império e as revoltas: Estado e nação nas trajetórias dos militares do
Exército imperial no contexto da Guerra dos Farrapos, de José Iran
Ribeiro, 2014 (Prêmio 2011)
Conversas reservadas: vozes públicas, conflitos políticos e rebeliões em
Pernambuco no tempo da Independência do Brasil, de Flavio José Gomes
Cabral, 2014 (Prêmio 2011)
A Ilha de Santa Catarina e sua terra firme: estudo sobre o governo de uma
capitania subalterna (1738-1807), de Augusto da Silva, 2014 (Prêmio
2011)
 O terror renegado: a retratação pública de integrantes de organizações de
resistência à ditadura civil-militar no Brasil (1970-1975), de Alessandra
Gasparotto, 2013 (Prêmio 2010)
Página3
9.2. Publicações do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas
 Todo o leme a bombordo: marinheiros e ditadura civil-militar no Brasil
da rebelião de 1964 à anistia, de Anderson da Silva Almeida, 2013 (Prêmio
2010)
 No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirantes e
no DOI de São Paulo (1969-1975), Mariana Joffily (Prêmio 2010), coedição
com Edusp
 Dossiê Itamaracá, de Joana Côrtes (Prêmio 2012) – em revisão,
programado para 1º sem. 2015
 Os vigilantes da ordem, de Pâmela Resende (Prêmio 2012) – em revisão,
programado para 1º sem. 2015
 Os protagonistas do Araguaia, de Patrícia Mechi (Prêmio 2012) – em
revisão, programado para 1º sem. 2015
Prêmio Memórias Reveladas de Pesquisa, 2010
9.3. Publicações do Prêmio Thomas Skidmore
 Um nordeste em São Paulo: trabalhadores migrantes em São Miguel Paulista
(1945-66), de Paulo Fontes (2011)
 A política nos quartéis: revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar
brasileira, de Maud Chirio (2013)
9.4. Série Publicações Históricas
 Os presidentes e a República, 5ª edição revista e ampliada (2012)
 O Arquivo Nacional (1838-2012), 2ª edição ampliada (2012)
 Ministério da Justiça, 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil (2012)
 A escrita da repressão e da subversão (2013)
 Arquivos da repressão e da resistência (2014)
 Continuidades e rupturas: a administração pública brasileira e a consolidação
do Estado independente (1822-1840) – prevista para 1º sem. 2015
 e-ARQ Brasil: modelos de requisitos para sistemas informatizados de gestão
arquivística de documentos (2011)
 Dicionário de terminologia arquivística (2013, reimpressão)
Página3
9.5. Série Publicações Técnicas
 Princípios de acesso aos arquivos (2012)
 Norma brasileira de descrição arquivística (2013)
 Diretrizes do preservador (2014, reimpressão)
Recomendações concretas para a preservação de documentos arquivísticos
digitais, direcionada para organizações que têm como missão a preservação de
longo prazo de documentos arquivísticos digitais. A publicação foi produzida
no âmbito do InterPARES e traduzida para o português pela equipe brasileira
deste projeto, sediada no Arquivo Nacional.
 Diretrizes do produtor (2014, reimpressão)
Recomendações concretas para a preservação de documentos arquivísticos
digitais nas fases corrente e intermediária, destinada especialmente para
indivíduos ou pequenas organizações que produzem documentos arquivísticos
digitais. A publicação foi produzida no âmbito do InterPARES e traduzida para
o português pela equipe brasileira deste projeto, sediada no Arquivo Nacional.
9.6. Série Instrumentos de Pesquisa
4
http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=167
Página3
De 2011 a 2014, foram editados 37 instrumentos de pesquisa produzidos pelas áreas de
processamento do acervo e publicados em formato .pdf no portal institucional em seção
específica,4 por meio de parceria entre a Coordenação-Geral de Acesso e Difusão e a
Coordenação-Geral de Processamento e Preservação.
Página3
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Acesso e Difusão
Documental. Inventário de instrumentos de pesquisa. Rio de Janeiro: Arquivo
Nacional, 2013. 116 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Coleção Academia Brasileira de Letras (DS): instrumento provisório
dos documentos cartográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 31 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. Fundo:
Administração do Porto do Rio de Janeiro (01): inventário sumário dos
documentos textuais e impressos. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,
2012. 67 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo:
Administração da Floresta da Tijuca (TA): inventário dos documentos textuais. 2.
ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 108 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Agência Nacional (EH): catálogo de documentos sonoros,
subsérie discursos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. 216 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos Privados. Coleção Agostinho Dias Nunes de
Almeida – (P4): inventário sumário dos documentos textuais. 3. ed. rev. Rio de
Janeiro : Arquivo Nacional, 2010. 15 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Apolonio de Carvlho (GK): catálogo de documentos sonoros.
Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 15 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Apolonio de Carvalho (GK): instrumento provisório dos
documentos iconográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. 21 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos Privados. Coleção Casimiro de Abreu (PC):
inventário. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 10 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos Privados. Fundo Comba Marques Porto (TJ):
inventário. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 153 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos Privados. Coleção Moacyr Domingues (TC):
inventário. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 14 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. Coleção:
Privilégios Industriais (PI): inventário analítico – índices. 2. ed. rev. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 751 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo:
Conselho de Ministros Parlamentarista (1T): inventário dos documentos textuais.
2. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 22 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo:
Departamento Nacional do Café (DNC): inventário dos documentos textuais /
Página3
Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. 2. ed. rev. Rio de Janeiro:
Arquivo Nacional, 2013. 21 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Dirceu Quintanilha (FW): catálogo dos documentos sonoros.
Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 10 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo:
Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça: Inventário dos
dossiês avulsos da série Irregularidades Administrativas. 2. ed. Rio de Janeiro:
Arquivo Nacional, 2013. 165 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo: Divisão de Segurança e
Informações do Ministério da Justiça: Inventário dos processos da série
Irregularidades Administrativas/ Equipe de Documentos do Executivo e
Legislativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 217 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo: Divisão de Segurança e
Informações do Ministério da Justiça: Inventário dos dossiês avulsos da série
Movimentos Contestatórios/ Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo.
2. ed. Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2013. 209 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo: Divisão de Segurança e
Informações do Ministério da Justiça: Inventário dos processos da série
Movimentos Contestatórios/Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. 2.
ed. Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2013. 301 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Ernesto Germano Parés (FJ): catálogo dos documentos
sonoros. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 20 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Francisco Bhering (F4): instrumento provisório dos
documentos cartográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 338 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos Privados. Fundo Floriano Peixoto – (Q6): inventário sumário dos
documentos textuais. / Equipe de Documentos Privados. 3. ed. rev. Rio de Janeiro:
Arquivo Nacional, 2010. 467 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Humberto Moraes Franceschi (W3): catálogo do acervo
sonoro, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 633p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo: Instituto Brasileiro do
Café (IBC): inventário dos documentos textuais / Equipe de Documentos do
Executivo e Legislativo. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 66 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Executivo e Legislativo. Fundo Instituto Nacional do Sal – (03):
inventário sumário dos documentos textuais e impressos / Equipe de Documentos
do Executivo e Legislativo. 1. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 31
p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (QL): catálogo de
filmes. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 13 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Lúcia Velloso Maurício (GL): instrumento provisório dos
documentos textuais e iconográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 17
p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Luis Mendes da Silva (1S): catálogo de documentos sonoros.
Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 9 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Luiz Carlos Prestes (LC): instrumento provisório dos
documentos iconográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. 12 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas –
MACOP (4M): instrumento provisório dos documentos cartográficos. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 122 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Ministério da Guerra (OG): instrumento provisório dos
documentos cartográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 99 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Equipe de Documentos Privados. Coleção Partituras Musicais (S6):
inventário. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 10 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo Rede Federal de Armazéns
Gerais Ferroviários S.A. – (EK): inventário sumário dos documentos textuais e
impressos / Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. 1. ed. rev.
Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. 73 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação-Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Salgado Filho (R0): instrumento provisório dos documentos
textuais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 125 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação Geral de Processamento e Preservação
do Acervo. Fundo Salgado Filho (R0): instrumento provisório dos documentos
cartográficos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. 29 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documento Escritos. Equipe de
Documentos do Poder Executivo e Legislativo. Fundo: Secretaria da Cultura do
Ministério da Educação e Cultura (U2): inventário provisório dos documentos
textuais - Equipe de Documentos do Poder Executivo e Legislativo. 1. ed. rev. Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2013. 415 p.
 Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Executivo e Legislativo. Fundo: Serviço de Censura e Diversões
Públicas: texto de telenovelas submetidos à Censura. Inventário provisório dos
documentos textuais; 1ª. ed. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 245 p.
A revista passou, a partir do segundo semestre de 2010, a ter também uma versão
eletrônica, com base no sistema de publicação do Open Journal Systems, o que tem
permitido a manutenção estrita de sua periodicidade. Para melhor leitura em tela, foi
Página3
9.7. Revista Acervo
elaborado um novo projeto editorial, que manteve alguns elementos do antigo, mas que
deixou de ter o texto apresentado em colunas e optou por algumas outras mudanças que
favorecessem tanto a leitura quanto a eventual impressão dos artigos pelos usuários.
Foram retomados esforços no sentido da indexação da revista em bases bibliográficas
especializadas, repositórios e sítios acadêmicos, tendo-se alcançado o registro na
Latindex, no Google Scholar e no Diretório de Revistas do SEER (Ibict).
A Revista Acervo, na última avaliação do Qualis Periódicos em 2014, alcançou os
seguintes conceitos: B1 – Interdisciplinar, História; B2 – Letras, Linguística; B3 –
Artes/Música, Ciências Sociais Aplicadas, Antropologia/Arqueologia, Sociologia,
Educação; B4 – Saúde Coletiva, Engenharia; B5 – Biodiversidade; C – Direito.
Os números publicados no período 2011-2014 estão disponíveis eletronicamente. São
eles:
 Revista Acervo– Arte e cultura na experiência colonial, v. 24, nº 2 (2012)
 Revista Acervo– Difusão cultural em arquivos, v. 25, nº 1 (2012)
 Revista Acervo– Estado, poder e administração, v. 25, nº 2 (2013)
 Revista Acervo– Arquivos e história das ciências, v. 26, nº 1 (2013)
 Revista Acervo– Arquivos, bibliotecas e museus, v. 26, nº 2 (2013)
 Revista Acervo– 50 anos do golpe: ditadura e transição democrática no Brasil, v.
27, nº 1 (2014)
 Revista Acervo– Arquivos e esporte, v. 27, nº.2 (2014)
9.8. Revista REcine




Revista REcine– Brasil e Itália em tempo de cinema, nº 8 (2011)
Revista REcine– A arte do humor no cinema, nº 9 (2012)
Revista REcine– Rio de Janeiro, capital do cinema, nº 10 (2013)
Revista REcine– Com a palavra, o cinema, nº 11 (2014)
 Coletânea Arquivos do Mundo dos Trabalhadores, em parceria com a CUT,
com artigos do 2º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus
Arquivos: Memória e Resistência (2012).
 Arquivo, Memória e Resistência dos Trabalhadores no Campo e na Cidade, em
parceria com a CUT, reunindo as comunicações feitas no âmbito do 2º Seminário
Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos: Memória e
Resistência (2012).
 Coleção “Arquivos e o direito à memória e à verdade”. Comunicações do 3º
Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos, em
parceria com a CUT, reunindo as comunicações feitas no âmbito do 3º Seminário
Internacional “O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos – Direito à Memória
e à Verdade”. A publicação terá 5 livros, o 1º livro foi lançado em dezembro de
2014 (os demais serão em janeiro, fevereiro, março e abril de 2015).
 Arquivos da repressão e da resistência, comunicações do 1º Seminário
Internacional Documentar a Ditadura (livro eletrônico) (2013).
Página3
9.9. Anais de encontros e seminários Memórias Reveladas
 Documentar a ditadura: arquivos da repressão e da resistência. Organização
de Angélica Müller (Universo), Inez Stampa (AN/MR) e Marco Aurélio Santana
(UFRJ/CAE MR). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. 268p.
9.10. Publicações com parceiros da Rede Memórias Reveladas
 “Os arquivos da ditadura e a Comissão Nacional da Verdade”, Revista
Perspectiva Histórica, v. 2, nº 3, dossiê ditadura militar. Parceria do CEBEP,
Grupo TNM-BA e Segrase/Edise, 2012.
 “Memórias Reveladas: justiça de transição e o sombrio legado da ditadura
militar” e pesquisa de imagens do acervo do Arquivo Nacional e de parceiros da
Rede MR, Revista Em Pauta nº 33: Dossier 50 Anos da Ditadura no Brasil (19641985), 2014.
 “Prefácio” por Inez Stampa (Arquivo Nacional/MR) e Vicente Rodrigues
(Arquivo Nacional/MR), coletânea Os anos de chumbo vistos através das janelas
da escola, elaborada no âmbito da disciplina “Produção de recursos e materiais
didáticos”, ministrada por professoras do curso de mestrado profissional em
Práticas de Educação Básica do Colégio Pedro II – novembro de 2014.
 “Direito à memória e arquivos da ditadura: a experiência do Centro de
Referência Memórias Reveladas”, de Inez Stampa (AN/MR), Marco Aurelio
Santana (CAE/MR) e Vicente Rodrigues (AN/MR), na coletânea Documentos
sensíveis: informação, arquivo e verdade na ditadura de 1964, organizada por
Icléia Thiesen (Unirio/CAE MR) – outubro de 2014.
9.11. Publicações avulsas (catálogos)





Viagens italianas, catálogo de exposição (2011)
Registros de uma guerra surda (2011)
O mundo luso-brasileiro (2013)
Arquivos do Brasil, Memória do Mundo (2013)
Jango: nossa breve história (2014)
9.12. Publicações do MAPA
9.12.2. Publicações e Cadernos Mapa (digitais)
 Dicionário On-Line da Administração Pública Brasileira do Período Colonial
(1500-1822). Reúne informações referentes a órgãos e cargos estabelecidos no
Brasil pela Coroa portuguesa desde 1501 até a Independência, em 1822. Iniciado
em 2011 e concluído em 2014, totaliza 128 verbetes.
 Dicionário On-Line da Administração Pública Brasileira do Período Imperial
(1822-1889). Reunirá informações referentes a órgãos e cargos vigentes no Brasil
da Independência, em 1822, até o advento da República, em 1889. Iniciado em
2014, foram previstos 152 verbetes, já tendo sido disponibilizados 42. Previsão de
conclusão em 2015.
 Cadernos Mapa:
Página3
9.12.1. Ministério da Justiça 190 Anos: Justiça, direitos e cidadania – Rio de Janeiro:
Arquivo Nacional, 2012. (impressa)
o O Império brasileiro e a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça
(1821-1891) (2011)
o Entre caminhos e descaminhos: o Estado brasileiro e a organização do
Poder Executivo (1990-1994) (2011)
o A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras
Públicas e a modernização do Império (1860-1891) (2012)
o A Secretaria de Estado dos Negócios do Império (2013)
o A Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra (2013)
o A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das
relações exteriores no Brasil (2013)
o A Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha (1822-1891) (2014)
o Fernando de Noronha: uma ilha-presídio nos trópicos (1833-1894)
(2014)
 Guia da Administração Pública Brasileira: Império e Governo Provisório (18221891)
O Guia da Administração Pública Brasileira (1822-1891) será um instrumento de
consulta, capaz de oferecer informações rigorosas e sistematizadas, na forma de
verbetes, sobre os órgãos que vigoraram no Brasil de sua Independência até a
Constituição de 1891, num total de 335 órgãos. O Guia será publicado em 2015.
10.
Ações de divulgação institucional e difusão técnico-científica e cultural
10.1. 2º Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos –
“Memória e resistência” (2011)
Realizado em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no período
de 30 de março a 1º de abril de 2011, o seminário teve como objetivo realizar
debates sobre os documentos reunidos pelos arquivos operários, rurais, sindicais e
populares, bem como sobre as particularidades que envolvem o tratamento desses
acervos. Constitui-se em um fórum privilegiado para a transferência de
informações e o incentivo à recuperação e à preservação dos arquivos dos
trabalhadores e suas organizações. O evento, já em sua segunda edição, contou
com a participação de conferencistas e especialistas nacionais, acompanhados por
um público de 180 pessoas.
Público do 2º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos
da Política
Operária
na história
Página3
10.2. Seminário Nacional “A importância
contemporânea do Brasil” (2011)
Realizado em parceria com o Centro de Estudos Victor Meyer, em 29 de março de
2011, com o objetivo de debater os depoimentos e posições de ex-militantes de
diferentes fases da trajetória dessa organização revolucionária nas lutas de classe,
entre a data de sua fundação, em janeiro de 1961, e sua dissolução no Partido dos
Trabalhadores (PT), em 1985. O seminário contou com 60 participantes.
10.3. Oficina “Fontes para a história do regime militar” (2011)
Realizada entre 5 e 7 de dezembro de 2011, em parceria com a Secretaria de
Direitos Humanos/Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, Memória, a
oficina pretendeu aproximar pesquisadores de diferentes formações,
especializações e experiências com as fontes documentais custodiadas pelos
arquivos, especialmente as relacionadas ao período da ditadura militar. A oficina
teve um público de 80 pessoas.
10.4. VII Seminário Internacional de Arquivos de Tradição Ibérica (AN/ALA, 2011)
O Arquivo Nacional promoveu, em conjunto com a Associação Latino-Americana
de Arquivos (ALA), o VII SIATI, com o tema “Funções arquivísticas e
preservação documental”, no Rio de Janeiro, de 27 de junho a 1º de julho 2011,
com a participação de 275 profissionais e conferencistas de 21 países. As
atividades dos servidores do Arquivo Nacional incluíram o planejamento,
correspondência, produção de material, tradução e revisão de texto e apresentação
de trabalhos específicos e/ou participação em mesa.
10.5. Palestras internacionais sobre fundos de imigração sob a guarda do Arquivo
Nacional

“A experiência do Arquivo Nacional na recuperação e tratamento de
fundos de imigração”, palestra proferida por Mauro Lerner Markowski, no âmbito
do curso Archivos y Migraciones, organizado pela Agencia Española de
Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID), de 13 a 17 de junho de
2011, no Centro Cultural de Espanha em Montevidéu, Uruguai. Apresentada para
dirigentes e técnicos de arquivos latino-americanos que possuem acervos sobre
imigração.

“A experiência do Arquivo Nacional na recuperação e tratamento de
fundos de imigração: os países do Mediterrâneo”, palestra proferida por Mauro
Lerner Markowski, no âmbito do VIII Seminário Internacional sobre a Emigração
Portuguesa para o Brasil, organizado pelo Centro de Estudos da População,
Economia e Sociedade (Cepese), de 9 a 13 de julho de 2012, na Universidade
Lusíada do Porto, Portugal. Apresentada para pesquisadores da imigração
europeia.
Realizado em 8 e 9 de agosto de 2012 na sede do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, no Rio de Janeiro, o evento mobilizou nove professores e
pesquisadores de diferentes áreas de conhecimento de diversas universidades do
país, além do professor Roquinaldo A. Ferreira, da Universidade da Virgínia,
Página3
10.6. III Seminário Internacional de História Luso-Brasileira – “Sertão e litoral”
(AN/IHGB, 2012)
EUA. O seminário teve como principais linhas de debate os temas Sertões da
África e do Brasil e O sertão na literatura e na cultura brasileira. Cada dia foi
aberto com conferências proferidas pelos professores Roquinaldo Ferreira, no dia
8, e Marcus Vinicius de Freitas (Universidade Federal de Minas Gerais), seguidas
de mesas-redondas. Público: 120 pessoas.
10.7. Seminário Estado e Administração (AN/Aperj, 2012)
Promovido pelo Arquivo Nacional em parceria com o Arquivo Público do Estado
do Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de abril de 2012, no Arquivo Geral da Cidade
do Rio de Janeiro.
10.8. IV Encontro Técnico dos Integrantes do SIGA (2012)
O IV Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivo (SIGA), da administração pública federal, foi realizado em Brasília no
período de 25 a 28 de junho de 2012. O primeiro dia foi dedicado a reuniões de
cada Subcomissão de Coordenação do SIGA dos ministérios e órgãos
equivalentes com técnicos do Arquivo Nacional. A partir do segundo dia,
realizou-se o IV Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na
Administração Pública Federal, cujo tema foi “Lei de Acesso a Informações:
Gestão de Documentos, Transparência e Cidadania”.
Parte I: Reuniões dos membros das Subcomissões de Coordenação do SIGA de
cada ministério e órgãos equivalentes com representantes do Arquivo Nacional.
Data: 25 de junho de 2012. Participantes: membros das subcomissões, bem como
servidores que atuam na área de protocolo, arquivo e documentação nos
ministérios e órgãos equivalentes, e demais órgãos e entidades da administração
pública federal. Pauta:
- As atividades das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos nos
diversos órgãos e entidades: atividades desenvolvidas e em desenvolvimento e
preparação do Plano de Trabalho para os anos de 2012-2013, incluindo o
levantamento da produção documental para a elaboração das classes do código de
classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo
relativos às atividades-fim, para aqueles órgãos e entidades que ainda não
iniciaram os trabalhos;
- Identificação dos servidores que atuam na área de gestão de documentos para
participarem dos cursos de capacitação e reciclagem a serem oferecidos pelo
Arquivo Nacional, órgão central do SIGA, no segundo semestre de 2012, e
indicação daqueles com potencial para serem agentes multiplicadores;
- Outros assuntos de interesse das Subcomissões de Coordenação do SIGA.
 Advocacia-Geral da União – AGU (por questões administrativas, realizou a
reunião em 20 de junho de 2012)
 Casa Civil da Presidência da República (CC-PR), juntamente com a SecretariaGeral da Presidência da República (SGPR)
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Ministérios e órgãos equivalentes que realizaram, no dia 25 de junho de 2012, as
reuniões de suas respectivas Subcomissões de Coordenação do SIGA, conforme
proposta da Coordenação do Sistema:













Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Ministério da Cultura (MinC)
Ministério da Educação (MEC)
Ministério da Fazenda (MF)
Ministério da Integração Nacional (MI)
Ministério da Justiça (MJ)
Ministério da Previdência Social (MPS)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério das Cidades (MCidades)
Ministério das Minas e Energia (MME)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Parte II: IV Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração
Pública Federal – “Lei de Acesso a Informações: Gestão de Documentos,
Transparência e Cidadania”. Data: 26, 27 e 28 de junho de 2012. Participantes:
aproximadamente 370 integrantes do SIGA – servidores e empregados públicos
do Poder Executivo federal que trabalham na área de gestão de documentos
(protocolo, arquivo setorial, arquivo central ou geral), integrantes das Comissões
Permanentes de Avaliação de Documentos, da Comissão de Coordenação do
SIGA e das Subcomissões de Coordenação do Sistema. Pauta:
- Estabelecer procedimentos para integrar e coordenar as atividades de gestão e
acesso aos documentos desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais
integrantes do SIGA, da administração pública federal;
- Promover o debate sobre a importância da aplicação das rotinas e
procedimentos de gestão e acesso aos documentos nos órgãos e entidades
integrantes do SIGA;
- Disseminar a legislação e as normas relativas à gestão e ao acesso aos
documentos de arquivo em qualquer suporte; e
- Conscientizar os integrantes do SIGA da importância de implementar a
classificação e a avaliação de documentos, como atividades fundamentais no
desenvolvimento de programas de gestão de documentos e como instrumentos
facilitadores do acesso a informações nos órgãos e entidades da administração
pública federal.
Promovida pela Comissão de Anistia entre os dias 14 a 17 de agosto de 2012, na
cidade do Rio de Janeiro (campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, PUC-Rio), reuniu cerca de cem pesquisadores e especialistas
internacionais que debateram as ações de recuperação da memória política da
América Latina na segunda metade do século XX. O Arquivo Nacional e o
Memórias Reveladas apoiaram a conferência internacional, participando da mesa
de abertura e apresentando a remontagem da exposição Registros de uma Guerra
Surda, que ficou em cartaz durante o evento.
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10.9. Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional
e comparada (2012)
10.10. “Tendências e perspectiva do trabalho no capitalismo contemporâneo – a
ditadura em cena” (2012)
Aula inaugural do Departamento de Serviço Social – Ditadura e Democracia no
Brasil. Proferida pelos professores Ricardo Antunes (Unicamp), Inez Stampa
(Arquivo Nacional/Memórias Reveladas) e Marco Aurélio Santana (Universidade
Federal do Rio de Janeiro/Memórias Reveladas), no dia 9 de abril de 2012, nas
dependências da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
10.11. Seminário Latino-Americano sobre Lugares de Memória (2012)
O seminário foi realizado no Arquivo Nacional, nos dias 27 e 28 de novembro, e
teve por objetivo promover a reflexão sobre os direitos humanos e a identificação
de “lugares de memória” nos quais ocorreram graves violações desses direitos.
Buscou-se discutir a elaboração de políticas públicas que permitam a
ressignificação da memória, debatendo o papel dos lugares onde se cometeram
violações contra os direitos humanos na construção da memória coletiva. Para
tanto, foram apresentadas as experiências de Argentina, Chile e Uruguai nesse
campo. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SASDH/RJ) e Arquivo Nacional, por
meio do Memórias Reveladas, e contou com um público de cem pessoas.
10.12. Seminário Brasil: nunca mais e violações de direitos humanos na ditadura –
memória e democracia (2012)
Realizado em São Paulo, no dia 27 de novembro de 2012, no Auditório Paulo
Freire do TeatroTuca, na PUC-SP, conjuntamente com a exposição de mesmo
nome. No âmbito da parceria para o desenvolvimento do Brasil Nunca Mais, o
seminário teve por objetivo divulgar as ações desse projeto e estimular a discussão
sobre os direitos à memória e à verdade sobre as violações de direitos humanos
ocorridas no regime militar. Dessa forma, buscou promover o debate sobre a
relevância da documentação tratada pelo Brasil Nunca Mais no encaminhamento
de questões urgentes colocadas pela conjuntura de atuação da Comissão Nacional
da Verdade para a sociedade brasileira. O evento foi organizado pelas seguintes
instituições: Procuradoria Regional da República/3ª Região (PRR 3ª Região),
Centro de Documentação e Informação Científica da PUC-SP (Cedic/PUC-SP),
Arquivo Nacional/Memórias Reveladas, Arquivo Público do Estado de São Paulo
(Apesp) e Armazém Memória.
O seminário foi realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2013, no auditório
principal do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores e
estudantes de diferentes nacionalidades, inseridos nos campos da história, ciências
sociais, ciência política, direito, serviço social, ciência da informação e
arquivologia, entre outras áreas, interessados na temática dos acervos da ditadura
militar no Brasil (1964-1985) e na América Latina, suas instituições e as formas
de resistências da sociedade. O ponto de convergência das diversas experiências
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10.13. I Seminário Internacional Documentar a Ditadura: arquivos da repressão e da
resistência (2013)
apresentadas foi marcado pelo debate em torno dos atos de documentar o regime
ditatorial, isto é, sobre os documentos e arquivos criados pelas instituições
militares e civis que serviam ao regime, bem como pelos movimentos sociais,
grupos e indivíduos que resistiram naquele período. O seminário teve um público
de 150 pessoas.
10.14. 3º Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos (2013)
Esse seminário promoveu, no período de 16 a 20 de setembro de 2013,
conferências, palestras e reflexões sobre os arquivos dos trabalhadores e dos
movimentos sociais da cidade e do campo, discutindo suas ações, histórias e
memórias. Em sua terceira edição, o evento foi acompanhado por 110 pessoas e
teve como tema “Direito à verdade e à memória”. Foram destacados os arquivos e
documentos dos trabalhadores e a importância da recuperação, organização e
divulgação dessas fontes fundamentais para o direito à verdade, à memória e à
justiça, num momento em que a Comissão Nacional da Verdade intensificava suas
atividades.
10.15. Seminário Ditadura e Transição Democrática: cinco anos do Memórias
Reveladas (2014)
No cinquentenário do golpe de Estado que destituiu o presidente João Goulart, o
seminário colocou em perspectiva a criação do Centro de Referência das Lutas
Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas e a instalação da Comissão
Nacional da Verdade, bem como a promulgação da Lei de Acesso a Informações,
iniciativas compreendidas como de grande importância para o exame e reparação
do sombrio legado da ditadura estabelecida em 1964. O evento foi acompanhado
por 140 pessoas e contou com especialistas nacionais e estrangeiros, além da
realização de uma mostra de filmes sobre a repressão política no Brasil.
O V Encontro Técnico dos Integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivo (SIGA), da administração pública federal, foi realizado em Brasília no
período de 18 a 21 de agosto de 2014. O primeiro dia foi dedicado a reuniões de
cada Subcomissão de Coordenação do SIGA dos ministérios e órgãos
equivalentes. A partir do segundo dia, realizou-se o V Seminário A Gestão de
Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal, cujo tema foi ”O
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10.16. V Encontro Técnico dos Integrantes do SIGA (2014)
Impacto da Lei de Acesso a Informações nas Atividades de Gestão de
Documentos dos Órgãos e Entidades Integrantes do SIGA”.
Ministérios e órgãos equivalentes que realizaram, no dia 18 de agosto de 2014, as
reuniões de suas respectivas Subcomissões de Coordenação do SIGA, conforme
proposta da Coordenação do Sistema:

Advocacia-Geral da União (AGU)

Casa Civil da Presidência da República (CC-PR), Secretaria-Geral da
Presidência da República (SGPR) e Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR) [reunião conjunta]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Ministério da Cultura (MinC)

Ministério da Educação (MEC)

Ministério da Fazenda (MF)

Ministério da Previdência Social (MPS)

Ministério de Minas e Energia (MME)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
- Observação: o Ministério da Defesa (MD) informou com antecedência que
deixaria de realizar a reunião no âmbito do V Encontro por já tê-la realizado
em data muito próxima.
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Parte I: Reuniões dos membros das Subcomissões de Coordenação do SIGA de
cada ministério e órgão equivalente com representantes do Arquivo Nacional.
Data: 18 de agosto de 2014. Participantes: membros das subcomissões, bem como
servidores que atuam na área de protocolo, arquivo e documentação nos
ministérios e órgãos equivalentes, e demais órgãos e entidades da administração
pública federal. Pauta:
- As atividades das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos nos
diversos órgãos e entidades: atividades desenvolvidas e em desenvolvimento;
avaliação do Plano de Trabalho 2014 (janeiro-julho) e replanejamento, se
necessário; preparação do Plano de Trabalho para 2015-2016, incluindo o
levantamento da produção documental para a elaboração das classes do código
de classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de
arquivo relativos às atividades-fim, para aqueles órgãos e entidades que ainda
não iniciaram os trabalhos;
- Identificação dos servidores que atuam na área de gestão de documentos para
participarem dos cursos de capacitação e reciclagem, a serem oferecidos pelo
Arquivo Nacional, órgão central do SIGA, no segundo semestre de 2014, e
indicação daqueles com potencial para serem agentes multiplicadores;
- Troca de informações sobre a consulta pública relativa à portaria
interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos gerais para o
desenvolvimento das atividades de protocolo, à portaria interministerial
MJ/MP que aprova os procedimentos relativos à utilização do Número Único
de Protocolo (NUP) e à portaria interministerial MP/MJ que institui o Sistema
de Protocolo Integrado;
- Outros assuntos de interesse das Subcomissões de Coordenação do SIGA.
Parte II: V Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração
Pública Federal: “O Impacto da Lei de Acesso a Informações nas Atividades de
Gestão de Documentos dos Órgãos e Entidades Integrantes do SIGA”. Data: 19 e
20 de agosto de 2014. Participantes: aproximadamente 265 integrantes do SIGA –
servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal que trabalham na
área de gestão de documentos (protocolo, arquivo setorial, arquivo central ou
geral), integram uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a
Comissão de Coordenação do SIGA e/ou uma Subcomissão de Coordenação do
SIGA. Local: Auditório D. João VI, Imprensa Nacional, Brasília. Pauta:
- Estabelecer procedimentos para integrar e coordenar as atividades de gestão e
acesso aos documentos desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais
integrantes do SIGA, da administração pública federal;
- Promover o debate sobre a importância da aplicação das rotinas e
procedimentos de gestão e acesso aos documentos nos órgãos e entidades
integrantes do SIGA;
- Disseminar a legislação e as normas relativas à gestão e ao acesso aos
documentos de arquivo em qualquer suporte; e
- Conscientizar os integrantes do SIGA da importância da implementação da
classificação e da avaliação de documentos, como atividades fundamentais no
desenvolvimento de programas de gestão de documentos e como instrumentos
facilitadores do acesso a informações nos órgãos e entidades da administração
pública federal.
Parte III – Reunião entre Arquivo Nacional e Instituições Federais de Ensino
Superior. Realizou-se, no dia 21 de agosto, das 9h às 13h, no auditório da
Imprensa Nacional, com a participação de 12 técnicos do AN e mais 90 técnicos
das seguintes instituições: Cefet-MG, FUB, IF Baiano, IFC, IFES, IFFarroupilha,
IFMG, IFMS, IFPB, IFPE, IFPR, IFSC, IFSudeste-MG, Inep, Ufal, Ufam,
UFCSPA, Ufersa, UFES, UFF, UFFS, UFG, UFMS, UFMT, UFOP, Ufopa,
UFPA, UFPE, UFPR, UFRA, UFRB, UFRJ, UFRPE, UFRRJ, UFSC, UFSCar,
UFT, UnB, Unifap, Unifei, Unila, Unipampa, Unirio, Univasf e UTFPR.
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Parte IV – Reunião entre Arquivo Nacional e Conselhos Federais de Fiscalização
de Profissões Regulamentadas. Realizou-se, no dia 21 de agosto, das 15h às 18h,
no auditório da Imprensa Nacional, com a participação, além de 12 técnicos do
AN, de 22 representantes dos seguintes Conselhos: CAU/BR, CFB, CFBio,
CFBM, CFC, Cofeci, Cofecon, Confef, Cofen, Confea, CFMV, CFM, CFP e
CFESS.
10.17. Seminário Arquivos e Arquitetos (2014)
O objetivo do seminário foi promover o debate entre instituições detentoras de
acervos de arquitetura e engenharia civil e o intercâmbio entre os profissionais da
área, proporcionando uma ampla discussão sobre o tratamento técnico
desenvolvido por essas instituições e as suas estratégias de preservação, acesso e
difusão do conhecimento, enfatizando as possibilidades oferecidas pelos novos
ambientes digitais. O público-alvo constituiu-se de arquitetos, arquivistas,
historiadores, servidores de instituições detentoras de acervos cartográficos,
pesquisadores e estudantes. O evento aconteceu em 7 maio de 2014 e contou com
o apoio do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
10.18. “O Golpe de Estado de 1964: 50 anos depois – Movimentos de resistência à
ditadura na experiência de assistentes sociais” (2014)
Aula inaugural proferida pelas professoras Mariléa Venâncio Porfírio
(NEPPDH/UFRJ), Marilda Villela Iamamoto (FSS/UERJ,) Inez Stampa (Arquivo
Nacional/Memórias Reveladas) e Tania Horsth Noronha Jardim (DSS/PUC-Rio).
O evento foi realizado em 27 de março de 2014 nas dependências da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro e abordou, entre outros temas
relacionados, a experiência do Centro de Referência Memórias Reveladas.
10.19. Seminário “O Programa Memória do Mundo e a documentação sobre violações
de direitos humanos” (2014)
10.20. Workshop internacional sobre “Políticas de memória na América do Sul e África
do Sul: balanços, perspectivas e diálogos” (2014)
Apresentação de palestras na sessão análises e de balanços de experiências no
Brasil pela equipe do Memórias Reveladas. No Núcleo de Direitos Humanos do
Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
de 17 a 19 de novembro de 2014
11. Organização da oficina ministrada pelas professoras Luciana Duranti e Corinne
Rogers, respectivamente diretora e coordenadora do projeto InterPARES Trust
O projeto investiga a confiabilidade dos documentos arquivísticos digitais produzidos e
mantidos nas nuvens computacionais e é sediado na University of British Columbia, em
Vancouver, Canadá. A oficina foi realizada no dia 1º de dezembro de 2014 no auditório
principal do Arquivo Nacional e teve 114 inscritos.
REcine – Festival Internacional de Cinema de Arquivo
Evento anual promovido pelo Arquivo Nacional e a Rio de Cinema Produções
Culturais desde 2002, com o objetivo de promover a aproximação entre arquivos e
cineastas, estimulando o uso de imagens custodiadas em instituições arquivísticas
para a produção de novos filmes, com a perspectiva de refletir sobre guarda e
preservação de imagens em movimento. Ao longo de mais de uma década, o
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12.
REcine abordou diferentes temas, como censura no Brasil, imprensa, futebol, a
história do rádio, o humor no cinema, entre outros. O festival é composto por uma
mostra competitiva e uma mostra informativa de filmes, uma oficina de vídeo,
mesas-redondas, oficinas técnicas na área de preservação e restauro.
 X REcine – A Itália e o Cinema Brasileiro (2011)
 XI REcine – REcine ri à toa (2012)
 XII REcine – Rio em provas e fitas (2013)
 XIII REcine – Com a palavra o cinema (2014)
Abertura X REcine, novembro de 2011
13.
Feiras e outros eventos externos
 Primavera dos Livros
Evento organizado pela Liga Brasileira de Editoras (Libre) e destaque no calendário
cultural do Rio de Janeiro, a Primavera dos Livros congrega editores brasileiros e de
outros países e possibilita ao Arquivo Nacional divulgar seu programa editorial,
facilitando a aquisição das publicações. O AN participa desde 2007 da Primavera e nos
últimos anos vem observando um crescente interesse pelos livros, revistas, periódicos e
outros impressos editados pela instituição. Exemplares vendidos: 202 em 2011, 261 em
2012, 215 em 2013 e 235 em 2014.
 Participação na 9ª e 11ª Semana de Museus, em maio 2011 e de 2013.
14.
Exposições
 Registros de uma Guerra Surda (2011)
Realizada por um grupo curador composto por representantes de diversas áreas
técnicas do Arquivo Nacional, a exposição ficou disponível na sede, no Rio de
Janeiro, de 1º de abril a 26 de agosto de 2011. A exposição apresentou
documentos do Arquivo Nacional e de instituições parceiras do Centro de
Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas, e foi
uma das mais visitadas daquele ano. Em 2012, a exposição foi remontada na
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, durante a Conferência
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As exposições montadas nos espaços do Arquivo Nacional vêm atraindo um público
que cresce a cada ano. Esse aumento na frequência deve-se, em grande medida, ao
contato com escolas para promover visitas guiadas com pesquisadores da área de
Pesquisa da instituição.
Internacional – Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e
Comprada (2012), ficando em cartaz de 12 a 17 de agosto.
 Viagens Italianas – Comemorativa do Momento Itália-Brasil (2011)
Para a exposição Viagens Italianas, foram levantados documentos de interesse
para a temática, existentes no Arquivo Central de Roma e inéditos para o público
brasileiro. A partir dos arquivos digitais enviados pelo Archivo Centrale Statale,
estes foram tratados, editados e reproduzidos, sendo integrados à mostra.
 Arpilleras da Resistência Política Chilena (2012)
Uma realização do programa Marcas da Memória, da Comissão de Anistia,
Ministério da Justiça.
 Arquivos do Brasil, Memória do Mundo (2013)
Exposição comemorativa dos vinte anos do Programa Memória do Mundo da
Unesco/Memory of the World (MoW) e dos cinco anos de instalação do Comitê
Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo. Tendo como público-alvo
estudantes dos três níveis de ensino, apresentou aproximadamente 400 imagens,
oriundas de acervos nominados Memória do Mundo custodiados por 43 diferentes
instituições brasileiras.
 Estampas do Rio (2013)
Originalmente montada em 2001, o Arquivo Nacional promoveu a reedição dessa
exposição por ocasião do REcine – Festival Internacional de Cinema de Arquivo
que teve por tema a cidade do Rio de Janeiro.
 O Mundo Luso-Brasileiro (2013)
Reedição da mostra originalmente montada em 2005, redação de textos
complementares para exposição e catálogo, e visita guiada para os alunos da
organização não governamental Ser Cidadão, em 11 de setembro de 2013. Entre
26 de agosto e 30 de dezembro, 848 visitantes assinaram o livro, uma média de
212 pessoas por mês. A exposição contou ainda com a exibição do vídeo
Nordeste: o país dos holandeses.
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 Jango, nossa Breve História (2014)
Nos cinquenta anos do golpe militar, o Arquivo Nacional apresenta, em sua sede
no Rio de Janeiro, a exposição Jango: nossa Breve História, com cerca de 160
fotografias, reproduzidas ou projetadas, um vídeo de 32 minutos e cinco vitrines
contendo vinte documentos originais e publicações dos anos de 1960. Composta
exclusivamente com o acervo da instituição, a mostra é dedicada ao governo de
João Goulart, chegando até as imagens do exílio.
Visita de estudantes à exposição Jango, nossa breve história, 2014
Mostras e exposições de curta duração
 Sultanato de Oman
Entre julho e agosto de 2013, a área de Pesquisa empreendeu um mapeamento do
acervo da instituição relativo à história de Oman, consultando cerca de trinta
pacotes de manuscritos e 32 livros raros, e identificando cinco itens do acervo
cartográfico. Foram redigidos textos, legendas e ementas, acompanhados de
versões para o inglês. Como resultado, foi apresentada uma exposição de
originais, acompanhada de um DVD com documentos digitalizados.
 Governo do Líbano
Miniexposição temática sobre imigração libanesa e a comunidade libanesa no
Brasil, e confecção de folder para a visita do Patriarca Maronita de Antioquia e
todo o Oriente e do cônsul-geral do Líbano, 2013.
 O Arquivo Nacional da Holanda
Pesquisa realizada para mostra de trinta documentos manuscritos e dez livros
raros sobre Brasil e Holanda entre os séculos XVI e XVIII, para o evento de
lançamento dos primeiros resultados da parceria entre o Arquivo Nacional e o
Nationaal Archief da Holanda, no âmbito do Programa Mutual Cultural Heritage
(MCH), em 25 de setembro de 2013.
 Solenidade de diplomação dos acervos nominados no programa Memória do
Mundo da Unesco (2012)
Exibição de documentos originais custodiados pelo Arquivo Nacional e
nominados Memória do Mundo pela Unesco: Inconfidência em Minas – Levante
de Tiradentes; Lei Áurea; Relações de Vapores – Serviço de Polícia Marítima,
Aérea e de Fronteiras – SPMAF/São Paulo – Santos; Fundo Francisco Bhering –
A Carta do Brasil ao Milionésimo.
 Visita de comitiva da Unesco (2014)
Exibição de documentos originais custodiados pelo Arquivo Nacional e
nominados Memória do Mundo pela Unesco: Inconfidência em Minas – Levante
de Tiradentes; Lei Áurea; Fundo Francisco Bhering – A Carta do Brasil ao
Milionésimo.
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15.
16.
Exposições virtuais
Página inicial do sítio Exposições Virtuais
O sítio Exposições Virtuais do Arquivo Nacional recebeu, no período entre 2011 e
2014, 91.383 visitantes únicos que realizaram 165.368 visitas e efetuaram 757.565
downloads de páginas. Exposições disponibilizadas ao público no período:
 Nas águas do mesmo Lago (2011)
Mostra exclusivamente virtual, contendo 7 salas com 127 matérias e 369 imagens
que abordam as atividades de Mário Lago no teatro, rádio, televisão, cinema,
música e literatura.
 Brasil: O império dos trópicos (2012)
Remontagem virtual de exposição integrante das comemorações dos 200 anos da
chegada da corte ao Brasil. Apresenta o século XIX em 12 salas com 389 matérias
e 1.155 imagens sobre a chegada da Corte, viajantes, índios, escravidão, ordem
econômica, vida privada, fim do Império.
 França: uma festa brasileira (2012)
Remontagem virtual de exposição integrante das comemorações do Ano da
França no Brasil. Em 8 salas são apresentadas 172 matérias e 504 imagens
relativas a fotografia, moda, artes, cultura e política.
 A história em preto e branco: periódicos no Brasil do século XIX (2012)
Exposição exclusivamente virtual, com 3 salas, 90 matérias e 258 imagens sobre
os periódicos produzidos no país, desde os primeiros que surgiram durante o
processo de Independência até os que circularam na segunda metade do século
XIX, nos quais a utilização de imagens era um traço característico.
 190 anos do Ministério da Justiça (2013)
Exposição exclusivamente virtual, apresenta 5 salas, com 40 matérias e 96
imagens, sobre o negro e a cultura africana vistos como ameaça; repressão aos
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 Capitais da Bossa Nova: Rio e Brasília nos anos JK (2013)
Remontagem virtual de exposição comemorativa aos 50 anos da inauguração de
Brasília. Em 4 salas, com 199 matérias e 585 imagens, são apresentados o Rio de
Janeiro dos anos JK, carnaval, 50 anos em 5, construção de Brasília.
movimentos políticos; crimes e criminosos; sistema penitenciário; direitos
humanos.
 O Rio do morro ao mar: demolições e comemorações em 1922 (2013)
Exposição exclusivamente virtual elaborada como parte das comemorações dos
450 anos da fundação da cidade do Rio de Janeiro. Em 5 salas, com 107 matérias
e 309 imagens, apresenta as transformações da cidade colonial em capital, as
demolições dos morros do Castelo e de Santo Antônio e a exposição Internacional
de 1922.
 Viagens italianas (2014)
Remontagem virtual de exposição comemorativa ao Ano da Itália no Brasil. Em 8
salas, com 347 matérias e 1.041 imagens, apresenta tradição clássica,
Renascimento e as Luzes; Portugal, Itália/Igreja e Estado; ópera italiana e maestro
Henrique Oswald; a imigração italiana nos séculos XIX e XX; o Brasil na guerra;
a Itália nas telas do pós-guerra; cidades italianas.
17.
Itinerância de exposições
 Registros de uma guerra surda, durante a Conferência Internacional Memória –
América Latina em perspectiva internacional e comparada/61ª Caravana da
Anistia/PUC-Rio, 2012.
 50 anos de desenvolvimento nacional, itinerância por oito municípios do estado
do Rio de Janeiro (emenda parlamentar n. 23970014). Contatos e organização em
2014, início da itinerância em 2015.
Vídeos e produtos multimídia
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19.
A queda (vídeo, 2011)
O começo do fim (vídeo, 2011)
A face pública do regime (vídeo, 2011)
Manuscritos iluminados do Arquivo Nacional (vídeo, 2011)
Força Expedicionária Brasileira na Itália (vídeo e trilha sonora, 2011)
Cidades italianas (multimídia, 2012)
Navegadores, cartógrafos e naturalistas (multimídia, 2012)
Agência Nacional: a informação a serviço do Estado (vídeo, 2012)
Síndrome do vinagre (vídeo, 2012)
Missão de pesquisas folclóricas (vídeo e trilha sonora, 2012)
Povos indígenas e política indigenista (vídeo, 2013)
Guerra de Canudos (vídeo, 2013)
Ditaduras e democracias nas imagens oficiais (vídeo, 2013)
Arquitetura da desconstrução (filme, 2013)
Nordeste, o Brasil dos holandeses (multimídia, 2014)
Jango: uma década de esperança e incerteza (vídeo, 2014)
Materiais de divulgação
 Folders institucionais
Página3
18.
No período de 2011-2014, foram produzidos 15 mil folders do Memórias
Reveladas em português e, adicionalmente, em inglês (3 mil), espanhol (3 mil) e
francês (mil), para permitir a divulgação internacional do Centro de Referência.
Os folders são utilizados, principalmente, em ações de divulgação em eventos e
visitas técnicas.
 Marcadores de livros
Desde 2011, o Arquivo Nacional vem editando marcadores de livros no intuito de
difundir o acervo e as atividades da instituição. Em 2014, foram produzidos
marcadores de divulgação da revista Acervo e uma série com iconografia do Rio
de Janeiro com vistas às comemorações dos 450 anos da cidade em 2015.
 Catálogos e folders de exposições
Para as exposições Registros de uma guerra surda; Arquivos do Brasil, Memória
do Mundo e Jango: nossa breve história.
 Pastas, sacolas e canetas para eventos
20.
Portais e páginas institucionais
20.1. Portal do Arquivo Nacional
Ao longo de 2011, o portal foi reformulado e, em julho daquele ano, passou a apresentar
novo layout e novas formas de exibir os conteúdos. A partir da promulgação da Lei
Federal n° 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que estabeleceu o acesso a
informações públicas como direito fundamental de todo cidadão, procedeu-se a mais
alterações na estrutura do portal, tendo por base, especificamente, o art. 8º dessa lei: “É
dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos,
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O portal fornece informações padronizadas sobre a história, funcionamento, programas,
ações e atividades do Arquivo Nacional, entre outras. A partir dele é possível acessar
bases de dados, publicações digitais e portais e sítios desenvolvidos pela instituição,
como Memórias Reveladas, O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira,
Exposições Virtuais, SIGA, Conarq, Memória da Administração Pública Brasileira
(Mapa) e Revista Acervo.
a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações
de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”.
Nesse sentido, e cumprindo o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que
regulamentou a Lei nº 12.527 no que se refere à transparência ativa, foi criada a seção
Acesso à Informação, na qual se podem obter dados referentes à história da instituição,
ações e programas, convênios, auditorias, relatórios, licitações, atos normativos de
acesso. A partir de maio de 2012, o portal também passou a oferecer links para as
seções Ouvidoria e SIC-AN, incluindo banners na página principal.
Quanto ao número de visitantes que acessaram o portal, observa-se uma curva
ascendente: passamos de 98.136 usuários únicos em 2011 para 184.474 em dezembro de
2014. Se em 2011 havia 1.52 visitas por usuário, temos hoje 3.12. Sobre os países que
mais acessam o portal do Arquivo Nacional, eliminando-se os IPs desconhecidos,
temos, em primeiro lugar, os Estados Unidos, seguidos pelo Brasil. Também têm sido
usuários frequentes cidadãos da Holanda, Portugal, Grã-Bretanha, França, Itália,
Alemanha, Espanha, Austrália e China.
São feitas, em média, noventa atualizações de conteúdo por ano, considerando-se as
mudanças em textos já redigidos. A partir de 2011, houve a ampliação de seções e
matérias que incrementam o acesso aos acervos, destacando-se a inclusão maciça de
instrumentos de pesquisa em meio eletrônico. Foram efetuadas 337 inclusões de
matérias na seção Notícias e 815 matérias na seção AN na Mídia. O número de matérias
indica a preocupação do Arquivo Nacional em manter seus usuários atualizados acerca
de suas ações, atividades, funcionamento e também sobre as informações produzidas
pela mídia referentes à instituição.
20.2. Portal do Memórias Reveladas
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O portal do Centro de Referência Memórias Reveladas visa divulgar informações
contidas em acervos documentais de interesse para a temática das lutas políticas no
Brasil (1964-1985), bem como proporcionar acesso aos sistemas de informação
desenvolvidos pelas instituições que integram o Centro (bancos de dados dos acervos
institucionais, multimídias, exposições virtuais, referências bibliográficas e outros). O
portal foi criado em Publique!, software de gerenciamento de conteúdo que permite
sistematizar e automatizar o processo de criação e atualização de informações on-line.
Atualmente, o portal está sendo reformulado, buscando-se migrar suas funções para a
plataforma Joomla, que tem como vantagens a maior flexibilidade na produção de sites
e na elaboração de ambientes virtuais atraentes e interativos. Isso é particularmente
importante porque foi possível identificar que o público que acessa o portal Memórias
Reveladas é composto, em sua grande maioria, por pesquisadores e especialistas
vinculados a universidades e centros de pesquisa. Por essa razão, estão atualmente em
desenvolvimento novas seções, como a Sala de Aula, no intuito de atrair também um
público mais jovem e menos especializado, incluindo professores e alunos do ensino
médio e fundamental. O portal é atualizado diariamente com notícias e outras
informações para o público interessado nos arquivos da ditadura militar.
Como complemento à divulgação realizada no Portal do Memórias Reveladas, o Centro
de Referência possui, desde 2012, página na rede social Facebook, contando com
aproximadamente sete mil seguidores. A página é atualizada diariamente,
retransmitindo notícias jornalísticas, informações de parceiros da Rede Memórias
Reveladas, bem como conteúdo original criado especialmente para essa ferramenta de
divulgação.
20.3. Página do SIGA
Página3
O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, da administração pública federal,
possui um sítio eletrônico administrado pela Coordenação do SIGA, dedicado a
disseminar informações e conhecimentos pertinentes à gestão documental no âmbito do
Poder Executivo Federal. O sítio eletrônico do SIGA segue o disposto no art. 8º da Lei
n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informações), bem como as
diretrizes do Comitê Executivo de Governo Eletrônico (e-GOV).

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Principal – breve apresentação do SIGA e chamadas para divulgação de eventos,
mudanças na legislação arquivística e consultas públicas;
Arquivo Nacional – direciona o consulente do sítio ao portal do Arquivo
Nacional, órgão central do SIGA;
Conarq – direciona ao sítio eletrônico do Conselho Nacional de Arquivos;
Fale conosco – possibilita ao cidadão escrever mensagens à Coordenação do
SIGA;
Sobre o SIGA – apresenta de forma mais pormenorizada o que é o SIGA, seu
histórico e objetivos;
Acesso à informação – dá acesso direto à página do portal do Arquivo Nacional
dedicada ao acesso à informação, conforme estabelece a Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011. A seção também leva à página eletrônica sobre a Lei de
Acesso a Informações da Controladoria-Geral da União;
Legislação e normas – disponibiliza legislação e normas relacionadas ao SIGA, a
saber: Constituição da República Federativa do Brasil (excertos), leis, medidas
provisórias, decretos, instruções normativas do Arquivo Nacional, resoluções do
Conarq; portarias, e o Regimento Interno da Comissão de Coordenação do SIGA;
Comissão de Coordenação – traz as competências da Comissão de Coordenação
do SIGA, composição atual, regimento interno e histórico de reuniões desde 2004,
além do relatório de atividades do ano corrente e do planejamento para o ano
seguinte;
Subcomissões de Coordenação – as atuais composições de cada Subcomissão de
Coordenação do SIGA dos 38 ministérios e órgãos equivalentes e seus respectivos
dados de contato. A frequência com que ocorrem alterações na composição varia
de acordo com a subcomissão, mas em geral acontece uma por mês, incluindo as
exonerações sem substituições nomeadas. A seção também disponibiliza um
Página3
O sítio eletrônico é frequentemente atualizado com novas informações pertinentes às
áreas de interesse do SIGA, obtidas mediante consultas diárias ao Diário Oficial da
União, envio voluntário ou solicitado de notícias pelos representantes da Comissão e
das Subcomissões de Coordenação do SIGA, além das informações relativas a eventos
promovidos pela Coordenação do SIGA. O Cadastro Nacional dos Integrantes do
Sistema, acessível pelo sítio, também é constantemente atualizado com novos registros
e/ou alterações nos já existentes. O sítio possui as seguintes seções:
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
histórico do envio de Relatórios Trimestrais de Atividades por parte dos
presidentes/coordenadores das subcomissões para a Coordenação do SIGA.
Foram encaminhados 27 relatórios em 2011, 23 em 2012, 17 em 2013 e 11 em
2014.
Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (Composição e
Relatórios Trimestrais de Atividades) – em fase de elaboração, visa disponibilizar
todas as composições das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos
(CPAD) e das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos
(CPADS), de todos os órgãos setoriais e seccionais, além do órgão central do
SIGA.
Cadastro Nacional dos Integrantes do SIGA – traz formulário eletrônico para
registro no Cadastro Nacional dos Integrantes do SIGA, destinado a servidores
públicos federais do Poder Executivo, bem como empregados de empresas
públicas e de economia mista que atuam diretamente na área de gestão de
documentos. A seção dá acesso aos presidentes/coordenadores das Subcomissões
de Coordenação do SIGA e ao banco de dados do cadastro para fins de
gerenciamento das informações registradas no âmbito de seu respectivo ministério
ou órgão equivalente. O acesso a esse banco, entretanto, só é possível mediante
inserção de login e senha, dados de acesso exclusivo gerenciados pela
Coordenação do SIGA. Tanto o formulário quanto o banco de dados contam com
manuais de uso em formato PDF disponíveis na seção. Em 2011, foram
adicionados 261 registros e 21 atualizações de dados; em 2012, 98 registros e 7
atualizações; em 2013, 164 registros e 64 atualizações; e em 2014, 354 registros e
45 atualizações.
Eventos – chamadas para os eventos do SIGA, bem como seus registros
fotográficos. Todas as chamadas direcionam o consulente a maiores informações
em outras seções do sítio do SIGA;
Encontros Técnicos dos Integrantes do SIGA – memória de todos os Encontros
Técnicos dos Integrantes do SIGA, eventos bienais promovidos pelo Arquivo
Nacional, órgão central do Sistema, desde 2006 até o mais recente, ocorrido em
2014. Constam registros escritos sobre as pautas, programações, conferencistas e
palestrantes, fotografias e registros sonoros, além das respectivas moções e
recomendações elaboradass e aprovadas ao final de cada encontro;
Resultados das atividades de gestão documental – nesta seção encontram-se os
códigos de classificação de documentos de arquivo e as tabelas de temporalidade
e destinação de documentos elaborados pelos órgãos e entidades da administração
pública federal e aprovados pelo Arquivo Nacional, os Editais de Ciência de
Eliminação de Documentos e os Relatórios de Atividades das Comissões
Permanentes de Avaliação de Documentos dos órgãos e entidades da
administração pública federal;
Instrumentos técnicos de gestão documental – textos que servem como
instrumentos técnicos para gestão de documentos no âmbito da administração
pública federal, como Publicações Técnicas, Assentamento Funcional Digital e
Códigos de Classificação e Tabelas de Temporalidade/Destinação de Documentos
(atividades-fim);
Gestão de documentos digitais – elaborada com o objetivo de dar orientações
aos órgãos integrantes do SIGA concernentes à produção e à manutenção e
preservação dos documentos digitais;
Programa AN Digital – seção dedicada ao Programa Permanente de Preservação
e Acesso a Documentos Arquivísticos Digitais (AN Digital), que tem como


objetivo dotar o Arquivo Nacional das condições de infraestrutura organizacional
e tecnológica capazes de preservar e dar acesso aos documentos digitais por ele
recolhidos em cumprimento às suas atribuições;
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – elenca os
objetivos e direciona ao sítio eletrônico do programa GesPública, administrado
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que tem a finalidade de
contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos
cidadãos e para o aumento da competitividade do país;
Perguntas mais frequentes – seção com respostas para as dúvidas mais
frequentes sobre gestão de documentos e o SIGA.
Uma nova versão do sítio eletrônico do SIGA, mais avançada tecnologicamente, com
mais recursos e mais adequada às diretrizes do Comitê Executivo de Governo
Eletrônico (e-GOV), está sendo construída em colaboração com a Coordenação de
Tecnologia da Informação do Arquivo Nacional.
20.4. Página do Conarq e câmaras técnicas
O Conarq possui um sítio eletrônico institucional, uma página no facebook e sítios
específicos para a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos, Câmara Técnica de
Capacitação de Recursos Humanos e Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais,
Iconográficos e Sonoros, que contabilizaram mais de um milhão de acessos entre 20112014.
Dedicado à pesquisa e difusão do acervo do Arquivo Nacional compreendido entre os
séculos XVI e XIX sobre o império ultramarino e mantido há uma década pela área de
Pesquisa da instituição, o sítio apresenta 58 temas estruturados com ementas de
documentos manuscritos, transcrições acompanhadas por ementas, textos analíticos,
notícias e uma agenda voltados para áreas de conhecimento afins. Reúne um total de
1.919 matérias distribuídas pelas seções e recebeu, entre 2011 e 2014, 176.280
visitantes únicos, 393.213 visitas e 1.414.289 hits.
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20.5. O Arquivo Nacional e a História Luso Brasileira
Seção Sala de Aula: entre 2011 e 2014, foram publicadas 12 seções temáticas, 543
ementas e 46 matérias de salas de aula, assim distribuídas:
2011: Viagens e expedições; Sociedade do açúcar; Repressão ao tráfico de
escravos
2012: Impostos, contrabando e revoltas; Grão-Pará e Maranhão sob a política
ilustrada; Alimentação na América portuguesa
2013: Ouro e diamantes na colônia americana; Nossa Senhora dos Remédios de
Parati; Saúde e higiene pública na ordem colonial e joanina; Mulatos na sociedade
colonial
2014: Prisões, presigangas e cadeias na colônia; Pesca da baleia na colônia;
Órfãos e expostos no império luso-brasileiro

Textos científicos no sítio resultantes de pesquisa:
o
Viagens e expedições científicas: o projeto luso-brasileiro. Arquivo
Nacional, 2011
o
A sociedade do açúcar. Arquivo Nacional, 2011
o
A repressão ao comércio ilegal de escravos no século XIX. Arquivo
Nacional, 2011
o
Impostos, contrabando e revoltas no setecentos colonial. Angelo Alves
Carrara (UFJF), 2012
o
O “paraíso na terra” ou o Estado do Grão-Pará na segunda metade do
século XVIII. Fabiano Vilaça dos Santos (Uerj), 2012
o
História da alimentação na América portuguesa. Leila Mezan Algranti
(Unicamp), 2012
o
Descobertas. Arquivo Nacional, 2013
o
Parati. Arquivo Nacional, 2013
o
A saúde pública no período colonial e joanino. Flávio Coelho Edler (Casa
de Oswaldo Cruz, Fiocruz), 2013
o
Mulato ou pardo? Brasil colonial. Raimundo Agnelo Soares Pessoa (UFG),
2013
o
Prisões, presigangas e cadeias na colônia. Arquivo Nacional, 2014
o
A pesca da baleia no período colonial: o século XVIII. Camila Baptista Dias
(UFF), 2014
Página3

20.6. Exposições virtuais do Arquivo Nacional
Criado com o objetivo de divulgar o acervo institucional por meio de exposições
virtuais, o sítio inaugurado em 2007 oferece, atualmente, a visita a 19 exposições, com
os mais diferentes recortes temáticos e temporais, utilizando as diversas tipologias
documentais custodiadas pela instituição – documentos textuais, iconográficos,
audiovisuais e obras raras. Permite recuperar a memória das mostras realizadas pelo
Arquivo Nacional ao longo dos últimos 25 anos e construir outras, exclusivamente
virtuais, abrindo novas possibilidades de difusão do acervo. Além disso, viabiliza uma
expansão do acesso ao atingir novos e diversificados públicos. Desde seu lançamento
em 2007, o sítio disponibilizou 2.622 matérias e recebeu 149.964 visitantes únicos, que
realizaram 253.284 visitas e efetuaram 1.649.515 downloads de páginas.
20.7. Memória da Administração Pública Brasileira
Criado inicialmente como um projeto, em 1981, o atual Programa de Pesquisa
Memória da Administração Pública Brasileira (Mapa) tem como principal
objetivo atender à necessidade das áreas técnicas do Arquivo Nacional no
processo de identificação e organização dos conjuntos documentais sob a guarda
da instituição.
Além disso, o trabalho do Mapa busca suprir a crescente demanda de estudos
sobre a história do Estado nacional e a evolução de suas políticas públicas. Para
isso, o grupo vem tentando disponibilizar seu trabalho em diferentes meios de
divulgação, como livros, publicações virtuais e o Dicionário da Administração
Pública on-line, lançado no segundo semestre de 2011.
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Suas atribuições envolvem a reunião e sistematização de informações relativas à
história da administração pública desde o período colonial, organizadas por meio
de uma metodologia própria, que retrata a dinâmica administrativa e suas
constantes transformações, fornecendo o registro rigoroso e padronizado da
legislação sobre o tema em diversos momentos da história nacional.
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O resultado das atividades do programa Mapa vem sendo disseminado, desde
2011, numa página própria na internet, que disponibiliza as publicações virtuais e
o Dicionário da Administração Pública Brasileira on-line, que apresenta verbetes
que buscam recuperar aspectos singulares do funcionamento dos órgãos e
entidades estudados. (http://linux.an.gov.br/mapa/?p=5649)
G) Gestão administrativa, infraestrutura e logística
1. Gestão de processos
Para uma melhor definição das atividades desempenhadas pela instituição, é necessário
o mapeamento de seus processos e o desenho de fluxogramas que demonstrem
graficamente as atribuições de cada área de negócios, assim como sua relação com as
outras coordenações do Arquivo Nacional.
Desde o segundo semestre de 2014, a Assessoria de Planejamento, vinculada,
diretamente, à Direção-Geral, tem realizado o mapeamento dos processos das áreas de
Licitação, Compras e Contratos. Os trabalhos da Assessoria foram, inicialmente,
focados na Coordenação-Geral de Administração, por demanda daquela área de
negócios.
Para 2015, esse mapeamento será realizado nas áreas de Recursos Humanos e
Atendimento ao Público.
A metodologia a ser seguida é aquela estabelecida pela rotina de mapeamento e
posterior modelagem de processos, com uso da escrita abreviada por meio de um
conjunto de sinais na linguagem BPMN e do software Bizagi. Para isso, é dividida em
três etapas básicas:
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 Planejamento – definição dos processos a serem mapeados;
 Mapeamento – diagramação e descrição do fluxo do processo;
 Modelagem – análise e redesenho do processo; análise da situação atual;
redesenho e melhoria dos processos, conforme exemplo a seguir do setor de
compras, em fase de finalização:
Em 2011, o orçamento do Arquivo Nacional foi de R$74.458.930,00. Houve sensível
crescimento das dotações orçamentárias em relação ao exercício de 2010, com exceção
das despesas de capital, que foram reduzidas. Contudo, não se pode deixar de mencionar
o crédito bloqueado para controle interno da ordem de R$2.096.855,96, que levou à
alteração de algumas atividades planejadas. Houve, ainda, a devolução de créditos
orçamentários da ordem de R$1.000.000,00 no exercício de 2011, em razão da não
assinatura de termo de parceria com a Unesco.
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2. Orçamento e finanças
Em 2012, o orçamento aprovado foi de R$75.995.002,00. Para as despesas
discricionárias, foram destinados recursos da ordem de R$16.606.602,00, sendo
R$2.760.602,00 a título de crédito suplementar, e para movimentação e empenho,
R$14.418.367,08, com R$2.188.234,92 contingenciados pelo órgão central. A
suplementação de crédito foi liberada para utilização em 20 de dezembro de 2012, assim
esse limite destinou-se apenas a complementar empenhos referentes a serviços
continuados e a contratações e aquisições para atender a demandas da Comissão
Nacional da Verdade.
Como o fluxo da liberação de limites para movimentação e empenho não acompanhou
as demandas do Arquivo Nacional, e levando-se em conta as despesas fixas vigentes, foi
necessário definir prioridades, e com isso algumas ações tiveram seu desempenho
prejudicado, a saber: Capacitação de Recursos Humanos e Gestão de Documentos de
Arquivo. A ação de Preservação do Acervo Nacional teve a dotação inicial de
R$655.678,00 e suplementação de crédito da ordem de R$651.135,00, para atender a
demanda de digitalização de acervo para a Comissão da Verdade. Este serviço foi
contratado com economia de cerca de 50%.
Em 2013, o orçamento aprovado para o Arquivo Nacional foi da ordem de
R$94.284.037,00, sendo R$ 61.772.531,00 destinados a pessoal, R$19.191.483,00 a
despesas administrativas e R$9.452.278,00 para as despesas discricionárias da ação
Patrimônio Arquivístico Nacional. Dos montantes acima, a importância de
R$16.907.578,00 corresponde a crédito suplementar e extraordinário, sendo o último da
ordem de R$925.348,00, reabertos. O Arquivo Nacional foi provisionado com
orçamento do Ministério da Justiça, da ordem de R$6.432.307,85, destinado às obras de
reforma das calhas e telhados do complexo arquitetônico e de instalação da sala-cofre.
No exercício de 2014, o órgão recebeu a dotação orçamentária de R$101.019.531,00,
sendo que R$78.328.276,00 destinaram-se a despesas com pessoal, entre elas os
auxílios previstos em legislação específica. Do montante de R$22.691.255,00 para
despesas discricionárias, incluídos R$3.486.000,00 relativos a crédito suplementar para
compor as despesas necessárias à execução dos serviços continuados, o Arquivo
Nacional, a exemplo dos anos anteriores, não teve seu orçamento integralmente liberado
para movimentação e empenho, sendo bloqueado crédito orçamentário da ordem de
R$2.433.836,24.
Até o mês de novembro de 2014, a execução orçamentária atingiu o patamar de
R$97.844.179,61, cerca de 96,85% do orçamento aprovado e 99,24% se comparado ao
limite autorizado para movimentação e empenho.
Execução orçamentária
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
2013
– 2011-2014
JAN-NOV 2014
2011
2012
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
74.458.930,00
75.995.002,00
94.014.037,00
101.019.531,00
35,67%
DESPESA
EMPENHADA
69.205.446,00
73.572.540,00
90.015.229,00
97.844.179,61
41,38%
DESPESA
LIQUIDADA
66.105.203,00
68.596.189,01
80.047.363,58
75.139.630,11
13,66%
DESCRIÇÃO
% CRESCIMENTO
Página3
2.1
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
VALORES PAGOS
5.034.297,00
11.855.504,00
3.240.530,00
15.126.613,94
200,47%
70.821.260,00
70.426.189,01
78.574.479,58
74.881.079,62
5,73%
– 2011-2014
2013
445.187,00
6.432.307,85
DESTAQUES ORÇAMENTÁRIOS
DESTAQUES
CONCEDIDOS
RECEBIDOS
3.
2011
324.399,24
0,00
2012
213.516,05
110.775,19
JAN-NOV
2014
398.214,27
0,00
Segurança e infraestrutura predial
3.1. Restauração do prédio D da sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro,
danificado por chuvas, para guarda e preservação de acervo (2013-2014)
Identificadas as demandas extraordinárias causadas pela chuva do dia 5 de março de
2013, o Arquivo Nacional solicitou, por meio do ofício nº 058/2013/Gabin-AN, de 8 de
março de 2013, recursos emergenciais descentralizados a partir do Ministério da Justiça,
necessários a uma ação emergencial para reforma do sistema de escoamento de águas
pluviais do conjunto arquitetônico tombado (blocos A, B, C e P) e do bloco D, no Rio
de Janeiro. O pedido foi prontamente atendido pelo ministério com a assinatura de um
termo de descentralização de crédito orçamentário no valor de R$2.470.000,00, em 20
de março de 2013. Após a realização de estudos técnicos, foi elaborado pela Equipe de
Engenharia do Arquivo Nacional um termo de referência para obra, datado de 17 de
maio de 2013, que levou em consideração o status de conjunto arquitetônico tombado
dos blocos A, B, C e P e a situação diferenciada do prédio D, não tombado e usado
como depósito de acervo documental.
Conforme o Relatório de Obras no Telhado, elaborado pela Coordenação de Logística
(Colog) e pela Equipe de Engenharia do Arquivo Nacional, foi aberto o processo nº
08060.000213/203-61, relativo à execução dos serviços de engenharia de restauro de
calhas, cordões, mantas, telhas, instalações pluviais e revestimentos dos prédios do
Página3
Foi aberto pregão para contratação de firma para realização do serviço (pregão nº
10/2013), concluído em 5 de julho de 2013. Entretanto, como o valor de fechamento do
certame foi de R$2.908.900,00, ultrapassando a previsão inicial, foi necessário novo
termo de descentralização de crédito de R$438.900, do Ministério da Justiça ao Arquivo
Nacional, recebido em 8 de agosto de 2013, para cobrir o valor total inicial da obra.
conjunto arquitetônico tombado e do prédio D, incluindo-se o fornecimento de todo o
material e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Após processo
licitatório foi assinado o contrato nº 19/2013 com a empresa Poli Construções e
Instalações Ltda.
Em setembro de 2014, todas as obras contratadas haviam sido entregues.
OBRA NO PRÉDIO D (NÃO TOMBADO) – FOTOS TIRADAS EM 16 DE JANEIRO DE 2014
 Remoção das telhas para colocação de uma manta de subcobertura (manta com isolante térmico,
refletividade de 95% e emissividade de 5%, tipo Durafoil extra 50m) em toda a extensão do telhado
Página3
 Execução de novo ripamento sobre a manta de subcobertura, de modo a evitar o acumulo de água sob
as telhas e seu posterior assentamento
3.2
Restauração de todos os telhados e calhas dos prédios P, A, B e C da sede,
danificados pela chuva (2013-2014)
Processo nº 08060.000213/2013-61 e Contrato nº 19/2013, com a contratação da
empresa Poli Construções e Instalações Ltda. para execução dos serviços de engenharia
de restauro de calhas, cordões, mantas, telhas, instalações pluviais e revestimentos dos
prédios do conjunto arquitetônico tombado e do prédio D.
CONJUNTO TOMBADO (PRÉDIOS A, B, C, P) – FOTOS TIRADAS EM 17 DE JANEIRO DE 2014
 Substituição de telhas, madeiramento, manta de subcobertura e demais elementos danificados ou
faltantes (prédios A,B,C)
Página3
 Imprimação asfáltica das calhas de águas pluviais e posterior restauro da impermeabilização com
aplicação de manta asfáltica aluminizada, com espessura de 4mm, sobre toda a superfície das calhas
(prédio P)
Página3
 Reconstituição dos cordões dos telhados, em massa cimentícia
 Montagem de andaimes fachadeiros e de tela de proteção de fachadas
3.3. Reforma da infraestrutura predial da Coordenação Regional do Arquivo Nacional
no Distrito Federal (Coreg, 2011), com melhoria das instalações elétricas, de telefonia,
lógicas, hidrossanitárias e mecânicas, climatização dos ambientes de trabalho, montacargas para transporte do acervo, reforma dos banheiros, pintura geral, colocação de
proteção solar nas fachadas do edifício e reforma do telhado da edificação (2010-2011):
3.3.1. Reforma parcial da Coreg
Pregão eletrônico nº 43/2010
Processo nº 00320.000461/2010-40
Obras de fevereiro a setembro de 2011
Serviços executados: melhoria das instalações elétricas, de telefonia, lógicas,
hidrossanitárias e mecânicas
Página3
 Climatização da área administrativa
 Instalação de monta-cargas para transporte do acervo
 Colocação de proteção solar na fachada do edifício
Página3
 Novos banheiros e copas
 Pintura das áreas que sofreram intervenção
Página3
3.3.2 Projeto do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio
Contrato nº 16/2010
Processo nº 00320.000.221/2010
Contratado em agosto de 2010
Entrega em maio de 2011
3.3.3. Reforma do telhado da Coreg
Contrato nº 21/2010
Processo nº 00320.000.275/2010-19
Início em novembro de 2010 e término em março de 2011
3.4.1 Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal
Instalação de dois conjuntos de estanterias autoportantes com capacidade para receber
40.620 caixas de documentos, ampliando consideravelmente a capacidade de estocagem
da unidade (2012).
Pregão eletrônico nº 34/2011
Processo nº 08060.000511/2011-90
Instalação de fevereiro a março de 2012
Página3
3.3. Aumento da capacidade de guarda dos depósitos de documentos
Total sala 1 = 15.980 caixas
Total sala 2 = 24.640 caixas
Total de caixas nas estantes autoportantes = 40.620 caixas
OBS: O projeto de iluminação das estantes autoportantes foi feito pela
empresa Enetec (processo nº 080060.000343/2012, dispensa de licitação nº
34/2014) e entregue em novembro de 2014. Será feito termo de referência
para licitação da execução do projeto em 2015.
Página3
3.4.2 Sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro
Aquisição em 2014 de 216 módulos de estantes deslizantes com capacidade
para receber 6.480 caixas (900m) para serem instalados em fevereiro de
2015 no terceiro andar do bloco B.
Além disso, foi realizada a restauração do bloco D de outubro de 2013 a agosto de 2014,
quando foram retiradas aproximadamente 50 mil caixas, guardadas em depósito
temporário, para serem posteriormente retornadas ao término da obra.
4. Tecnologia da informação: infraestrutura, administração da rede e desenvolvimento
4.1. Aumento da capacidade de armazenamento digital: aquisição e instalação de
930Tb para storage de documentos digitais (2011-2014).
ANO
TERABYTES
COMPRADOS
TERABYTES
INSTALADOS
2011
2012
2013
2014
2015
100
230
500
230
-
100
230
500
230
A meta de instalação de pelo menos 100Tb por ano foi superada, alcançando-se 232%.
O aumento substancial de 730Tb em 2012/2013 foi para atender a demanda de storage
de documentos digitalizados da Comissão Nacional da Verdade e sua disponibilização
aos usuários.
4.2. Aumento da velocidade da rede externa (links) no período de 2011 a 2014: de
2Mb para 50Mb na Coordenação Regional no Distrito Federal (25x) e de 4Mb para
100Mb na sede no Rio de Janeiro (25x).
Página3
Os storages comprados em 2014 são para guarda de documentos de acervo digitalizados
e documentos recebidos natos digitais. Processo nº 08060.000383/2014-27.
4.3. Criação, em 2011, da VPN (virtual private network) entre a sede no Rio de
Janeiro e a Coordenação Regional no Distrito Federal para interligar todos os sistemas.
4.4
Implantação, em 2014, do novo data center, em sala-cofre, com 52m², para
melhor segurança dos acervos guardados nos equipamentos de armazenamento de
dados.
4.5
Reestruturação, em 2014, da rede lógica do bloco F, que estava comprometida,
dificultando os trabalhos realizados no prédio.
4.6
Reestruturação, em 2013/2014, da infraestrutura de informática na Coordenação
Regional no Distrito Federal com novos equipamentos, para atender a demanda
crescente de digitalização/consulta dos documentos.
4.7
Modernização do ambiente de servidores, utilizando tecnologia de virtualização,
para melhor aproveitamento dos equipamentos existentes (2011-2014).
4.8
Atendimento de 11.453 solicitações de suporte aos usuários.
4.9
Instalação de 278 equipamentos novos: 160 computadores Positivo, 25 Dell e 93
Lenovo.
Aquisição de ativos:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ANO
2011
– 2011-2014
ATIVO
QUTD
FIREWALL DE BORDA (ASA)
2
17
1
SERVIDOR DE REDE
STORAGE DE 100TB
UNIDADE DE FITA PARA REALIZAÇÃO DE BACKUP COM CAPACIDADE DE
LTO-4
2012
126
FITAS
1
NOVA SOLUÇÃO DE REDE (FIREWALL)
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES: SISTEMA OPERACIONAL, BACKUP, ANTIVÍRUS E
AUMENTO DO NÚMERO DE LICENÇAS DE USUÁRIOS DE CORREIOS ELETRÔNICOS
MICROCOMPUTADORES PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO
1
STORAGE DE 230TB
SWITCH FIBRA ÓTICA
SERVIDORES DE REDE
4
160
1
2
2
Página3
4.10
SWITCH DE TOPO RACK
2013
MICROCOMPUTADORES PARA PRODUÇÃO DE IMAGENS
MICROCOMPUTADORES PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO
STORAGE DE 500TB
SWITCH DE FIBRA ÓTICA
SWITCH CORE
SERVIDORES DE REDE
2014
FIREWALL INTERNO
UNIDADE DE FITA COM 12 DRIVES DE LEITURA E GRAVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
BACKUP COM CAPACIDADE DE 300 FITAS LTO-6
SALA COFRE DE 52M²
NOVOS SISTEMAS
DE BANCO DE
DADOS
DESENVOLVIDOS
1
1
N/M
REFEITA A INFRAESTRUTURA DO BLOCO F COM NOVOS SWITCHES E RACKS
FIREWALL INTERNO DE 10MBITS (PARA ENTREGA EM 2015)
MICROCOMPUTADORES PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (PARA ENTREGA EM
MICROCOMPUTADORES PARA PRODUÇÃO (PARA ENTREGA EM 2015)
2
25
93
1
2
1
1
N/M
2015)
SISTEMA DE PRONTUÁRIOS DA PETROBRAS
OBJETIVO: CADASTRAR AS DADOS DOS PRONTUÁRIOS DA
PETROBRAS
SISTEMA DE FREQUÊNCIA DIGITAL
OBJETIVO: REGISTRAR O PONTO DOS SERVIDORES
SISTEMA DE GESTÃO DA FREQUÊNCIA DIGITAL
OBJETIVO: GERIR OS REGISTROS DE PONTO DOS SERVIDORES
SISTEMA DE CONTROLE DE PEDIDOS DE MICROFICHAS
OBJETIVO: CONTROLAR AS SOLICITAÇÕES DE MICROFICHAS
SISTEMA DE FREQUÊNCIA DIGITAL – TERCEIRIZADOS
OBJETIVO: REGISTRAR O PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DE
EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
SISTEMA GESTÃO DA FREQUÊNCIA DIGITAL - TERCEIRIZADOS
OBJETIVO: GERIR OS REGISTROS DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS
DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS
SALA DE LEITURA VIRTUAL
OBJETIVO: DAR ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES À
DITADURA MILITAR
1
195
38
8
SISTEMA INTEGRADO DO ARQUIVO NACIONAL – MÓDULO
CONSULTA
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO MÓDULO CONSULTA;
CONTROLAR A MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE
PESQUISA, DESDE O AGENDAMENTO ATÉ O TRÂMITE FINAL DO
DOCUMENTO SOLICITADO PELO PESQUISADOR
SISTEMAS DE BANCO DE DADOS ADAPTADOS
5.
31
Auditorias externas
Nos exercícios de 2011 e 2013, as auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da
União (CGU) não identificaram desconformidades ou irregularidades em atos de gestão
que pudessem impactar a execução das políticas públicas a cargo do Arquivo Nacional.
No exercício de 2012, não foi realizada auditoria externa pela CGU. Ver:
http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=142.
6. Gestão de recursos humanos
Atualmente, o Arquivo Nacional conta com 495 servidores como força de trabalho
(ativos, requisitados, nomeados, excedente à lotação), distribuídos nas áreas meio e,
Página3
6.1 Força de trabalho do Arquivo Nacional
principalmente, finalística. Nestes últimos anos, com o aumento das demandas
governamentais e da sociedde em geral, e, paralelamente, com o advento de novas
tecnologias de informação, o dimensionamento da força de trabalho nesta instituição
passou a ter tratamento diferenciado, pois precisaria estar integrado ao planejamento
estratégico da organização, bem como à política interna de recursos humanos.
Dimensionar os recursos humanos significa preestabelecer as dimensões ou proporções
de algo, tarefa muito complexa quando se trata de força de trabalho no âmbito da
administração pública federal, pois depende não só de conhecer a organização e como
ela pensa o seu futuro, como de lidar com as próprias limitações orçamentárias e
financeiras dos recursos da União em relação ao pagamento de pessoal, bem como a
política que o governo adota para os servidores públicos federais.
O planejamento da força de trabalho envolve o estudo e a avaliação das mudanças
potenciais dos ambientes interno e externo, com o intuito de estimar as necessidades
futuras de recursos humanos, e a comparação com a situação atual do quadro de pessoal.
Desde já, podemos inferir, conforme os quadros a seguir, que uma quantidade muito
expressiva de servidores públicos do quadro efetivo de pessoal do Arquivo Nacional
possuem os requisitos básicos para se aposentarem com base na Emenda Constitucional
nº 41/2003 (117 servidores ou cerca de 25% do total). Isto significa que podem solicitar
a aposentadoria a qualquer momento, e, além disso, um número bem expressivo desses
servidores encontram-se próximos da aposentadoria compulsória, indicando que no
futuro teremos de realizar novo concurso público para reestruturar a força de trabalho.
FORÇA DE TRABALHO DO ARQUIVO NACIONAL
QUANT.
SITUAÇÃO FUNCIONAL
460
ATIVO PERMANENTE
31
REQUISITADOS
NOMEADOS
– CARGO COMISSÃO
3
10
CEDIDOS
EXCEDENTE À LOTAÇÃO
1
EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO CARREIRA
0
94
APOSENTADOS
SERVIDORES COM ABONO DE PERMANÊNCIA
EQUIPE DE CADASTRO/CORHU, EM
117
9/1/2015
CARGO
#
AGENTE ADMINISTRATIVO
2
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2
ANALISTA LEGISLATIVO
1
ARQUIVISTA
1
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE
1
ASSESSOR TÉCNICO
2
Página3
REQUISITADOS DE OUTROS ÓRGÃOS POR
LOTAÇÃO/CARGO/FUNÇÃO EM 22/12/2014
CARGO
#
ASSISTENTE ADMINISTRADOR II
1
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III
1
ASSISTENTE DE DISTRIBUIÇÃO II
1
AUXILIAR INSTITUCIONAL I
1
DATILÓGRAFO
2
DOCUMENTAÇÃO
3
ESPECIALISTA EM POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA
1
MOTORISTA OFICIAL
1
OFICIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1
PROFESSOR ASSISTENTE
1
PSICÓLOGO
1
TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO
1
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
1
TÉCNICO
2-III
1
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
1
TÉCNICO AUDIOVISUAL
1
TÉCNICO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
1
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
1
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
TOTAL
31
SERVIDORES DO ARQUIVO NACIONAL
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS EM 22/12/2014
DATA DE
CESSÃO
CARGO
1.
1992/11/25
TÉC. EM ASSUNTOS CULTURAIS
NS – S III
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
– PR
2.
2009/3/3
AGENTE DE PORTARIA
NI – S III
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
– PR
3.
2010/9/10
AGENTE ADMINISTRATIVO
NI – A V
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
– CGU/PARAÍBA
4.
2012/12/14
ESPEC. DE NÍVEL SUPERIOR
NS – S III
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
– PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR
5.
2013/2/6
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
NS – B I
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA
UNIÃO – DPU
6.
2013/5/14
ECONOMISTA
NS – S III
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
– FBN
7.
2013/7/15
ARQUIVISTA
NS – B I
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA– EPE
8.
2013/10/28
ARQUIVISTA
NS – B I
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES –
APO
LOCALIZAÇÃO
Página3
#
9.
2014/4/30
TÉC. DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
10.
2014/12/5
AGENTE ADMINISTRATIVO
NI – B III
SISTEMA SIAPE EM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
TRE/RJ
–
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
– PR
22 DE DEZEMBRO DE 2014
QUADRO DE SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM NO ARQUIVO NACIONAL
–
2011-2014
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
DATA
APOSENTADORIA
2010/1/18
2011/4/15
2011/4/20
2011/5/11
2011/5/11
2011/6/6
2011/11/8
2011/11/18
2012/3/28
2012/3/30
2012/6/8
2012/9/11
2012/9/14
2013/2/28
2013/3/5
2013/3/11
2013/4/24
2013/5/6
2013/7/9
2013/10/14
2013/10/18
2014/2/1
2014/2/20
2014/5/24
CARGO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
NS – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
NI – S II
TÉCNICO EM MKT PROPAGANDA
NI – S III
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
NS – S III
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
NI – S II
AGENTE ADMINISTRATIVO
NI – S III
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
TÉCNICO ESPECIALIZADO
NS – S III
AUXILIAR EM ASSUNTOS CULTURAIS
NI – S III
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
NI – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
AGENTE DE PORTARIA
NI – S III
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE
NA – S III
MOTORISTA OFICIAL
NI – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
NS – S III
DATILÓGRAFO
NI – S III
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
Página3
#
#
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
DATA
APOSENTADORIA
CARGO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
NS – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
NS – S III
ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR
NS – S III
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
NI – S III
ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO
NS – S III
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
NS – S III
ARQUITETO
NS – S III
AGENTE ADMINISTRATIVO
NI – S III
2014/6/1
2014/8/1
2014/8/01
2014/8/3
2014/9/1
2014/10/6
2014/11/1
2014/12/3
2014/12/26
6.2. Capacitação de recursos humanos
A política de Capacitação de Recursos Humanos do Arquivo Nacional visa a
organização e o direcionamento das ações de capacitação para os servidores,
considerando o autodesenvolvimento alinhado às estratégias do órgão, contribuindo,
assim, para um modelo dinâmico de desenvolvimento institucional. Essa política é
planejada em consonância com o disposto nos incisos I, II e III do artigo 5° do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que estabelece como instrumentos da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o plano anual de capacitação, o relatório de
execução e a gestão por competências. A gestão por competências se propõe,
fundamentalmente, a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar por
competências, nos diferentes níveis – individual, grupal e organizacional –, com o
objetivo de reduzir ao máximo a discrepância entre as competências necessárias à
consecução dos objetivos organizacionais e aquelas já disponíveis na organização.
Essa política de capacitação também leva em consideração as diretrizes institucionais,
os resultados alcançados no anos anteriores e os formulários de desenvolvimento
profissional, preenchidos pelas diversas unidades. Sua execução, prevendo um mínimo
de atendimento a todas as unidades, sem prejuízo da fundamentação estratégica,
depende, entretanto, da disponibilidade do orçamento previsto para a capacitação,
principalmente, se os eventos de capacitação forem realizados fora da área de exercício
do servidor, acrescentando gastos com diárias e passagens.
No período de 2011-2014, foram realizadas as seguintes ações de capacitação:
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
–
ANO
2011
2012
2013
2014
TOTAL
Nº DE EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO
Nº DE CAPACITAÇÕES DE
SERVIDORES
106
71
99
123
399
366
155
339
285
1.145
Página3
2011-2014
– 2011
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
8
2
IDEMP
RIO DE
JANEIRO
24
1
CURSO ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, PARECERES E
NOTAS TÉCNICAS
IDEMP
RIO DE
JANEIRO
16
25
SEMINÁRIO SOBRE LER-DORT –
VALORIZAÇÃO E
INTERPRETAÇÃO SEMIOLÓGICA
DO APARELHO LOCOMOTOR EM
MEDICINA DO TRABALHO E
DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL
FACE AO RISCO ERGONÔMICO
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
MEDICINA DO
TRABALHO
RIO DE
JANEIRO
5
1
SEMINÁRIO IMPORTÂNCIA DA
POLOP NA HISTÓRIA
CONTEMPORÂNEA DO BRASIL
CENTRO DE ESTUDOS
VICTOR
MEYER/ARQUIVO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
8
22
INSTITUTO BRASILEIRO
DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
– IBICT
RIO DE
JANEIRO
24
2
CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES/ARQ
UIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
24
25
CURSO GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS E PLANOS DE
CARREIRA
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
A DISTÂNCIA
20
1
9
28 DE
ABRIL A
16 DE
JUNHO
CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE
EDITORAÇÃO E PREPARAÇÃO
DE ORIGINAIS
ESTAÇÃO DAS LETRAS
RIO DE
JANEIRO
16
1
10
28 E 29
DE ABRIL
ENCONTRO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS SUDESTE-SUL
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
RIO DE
JANEIRO
12
1
3 A 5 DE
SEMINÁRIO NACIONAL A NOVA
PLANILHA DE CUSTOS E
PREÇOS DA IN Nº 02/08 DE
ACORDO COM AS ALTERAÇÕES
DA PORTARIA NORMATIVA Nº
ZÊNITE
CURITIBA
24
2
RIO DE
JANEIRO
24
27
RIO DE
JANEIRO
16
2
BRASÍLIA
16
4
Nº
1
DATA
2 DE
MARÇO
21 A 23
2
DE
MARÇO
22 E 23
3
4
5
DE
MARÇO
23 DE
MARÇO
29 DE
MARÇO
29 A 31
6
7
8
11
DE
MARÇO
31 DE
MARÇO A
1º DE
ABRIL
5 A 25 DE
ABRIL
MAIO
4 A 6 DE
12
MAIO DE
2011
13
14
10 E 11
DE MAIO
11 E 12
DE MAIO
EVENTO
CURSO APLICAÇÃO DO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
PARA A ORGANIZAÇÃO DOS
REPRESENTANTES DIGITAIS NO
ARQUIVO NACIONAL
CURSO MAPEAMENTO,
MODELAGEM E MELHORIA DE
PROCESSOS
CURSO PUBLICAÇÃO DE
REVISTAS CIENTÍFICAS
UTILIZANDO O SISTEMA
ELETRÔNICO DE EDITORAÇÃO
DE REVISTAS – SEER
2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL
O MUNDO DOS
TRABALHADORES E SEUS
ARQUIVOS – MEMÓRIA E
RESISTÊNCIA
04/11
4º ENCONTRO DE BASES DE
DADOS SOBRE INFORMAÇÕES
ARQUIVÍSTICAS
37º CONGRESSO DE GESTÃO DE
PESSOAS
OFICINA DE TRABALHO DO
PROGRAMA TEMÁTICO
CIDADANIA E JUSTIÇA – PPA
2012-2015
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
RECURSOS HUMANOS
RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
–
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
15
16
17
18
– 2011
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
18 A 20
I CONGRESSO BRASILEIRO DE
PALEOGRAFIA E DIPLOMÁTICA
ARQUIVO PÚBLICO DE
CAMPOS DOS
GOYTACAZES
CAMPOS DOS
GOYTACAZES
20
4
SEMINÁRIO DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS – 20 ANOS DE
POLÍTICAS ARQUIVÍSTICAS E
DO ARQUIVO PÚBLICO DA
CIDADE DE BELO HORIZONTE /
MESA REDONDA GESTÃO DE
DOCUMENTOS NO BRASIL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE CULTURA/ARQUIVO
PÚBLICO DA CIDADE DE
BELO HORIZONTE
BELO
HORIZONTE
8
1
I REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO
DAS EQUIPES DE GESTÃO DE
PESSOAS
ARQUIVO
NACIONAL/INMETRO/JA
RDIM
BOTÂNICO/ÓRGÃOS
FEDERAIS
RIO DE
JANEIRO
4
2
REUNIÃO ANUAL DO COMITÊ
DE NORMAS E BOAS PRÁTICAS
DO CONSELHO INTERNACIONAL
DE ARQUIVOS
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
BUCARESTE/R
OMÊNIA
40
1
SÃO PAULO
24
1
DE MAIO
19 DE
MAIO
19 DE
MAIO
21 A 29
DE MAIO
19
24 A 26
DE MAIO
XIV INTERNATIONAL SECURITY
FAIR – EXPOSEC
CIPA FIEIRA
MILANO/ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS
EMPRESAS DE
SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE
SEGURANÇA
20
30 DE
MAIO A 1º
DE JUNHO
8º ENCONTRO PLENÁRIO DO
TEAM BRASIL – PROJETO
INTERPARES/AN
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
24
2
21
30 DE
MAIO A 3
DE JUNHO
CURSO SIAPE CADASTRO
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
RIO DE
JANEIRO
40
2
SEMINARIO DE ACTUALIZACIÓN
ARCHIVÍSTICA GESTIÓN DE
DOCUMENTOS
UNIVERSIDAD FASTA
A DISTÂNCIA
65
1
IX CURSO DE SEGURANÇA EM
ACERVOS CULTURAIS
MUSEU DE
ASTRONOMIA E
CIÊNCIAS AFINS
RIO DE
JANEIRO
40
3
CGASS
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
8
1
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
16
2
XIII CONGRESSO DE
PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SOCIEDADE DE
PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
32
1
CURSO DE CHAVEIRO
INSTITUTO MONITOR
RIO DE
JANEIRO
27
2
CURSO ARCHIVO Y
MIGRACIONES
AGENCIA ESPAÑOLA DE
COOPERACIÓN
INTERNACIONAL PARA
EL DESARROLLO
MONTEVIDEU
/URUGUAI
40
1
OFICINA GERENCIAMENTO DE
RISCOS PARA O PATRIMÔNIO
CULTURAL
ASSOCIAÇÃO DE
CONSERVADORES E
RESTAURADORES DE
BENS CULTURAIS
CURITIBA
32
1
22
23
24
25
1º DE
JUNHO
6 A 10 DE
JUNHO
7 DE
JUNHO
8 E 9 DE
JUNHO
OFICINA DE TRABALHO DO
PROGRAMA TEMÁTICO
CIDADANIA E JUSTIÇA – PPAM
26
27
28
29
8 A 11 DE
JUNHO
13 A 15
DE JUNHO
13 A 17
DE JUNHO
13 A 17
DE JUNHO
Página3
2012-2015
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
– 2011
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
CURSO ANÁLISE E INDEXAÇÃO
DA INFORMAÇÃO
ARQUIVO
NACIONAL/UNIVERSIDA
DE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
32
21
31
13 DE
JUNHO A
31 DE
OUTUBRO
CURSO PRODUÇÃO GRÁFICA E
FUNDAMENTOS DO DESIGN
GRÁFICO
FACULDADES
CATÓLICAS
RIO DE
JANEIRO
120
1
32
15 DE
JUNHO A
18 DE
JULHO
CURSO (DISCIPLINA)
CONSERVAÇÃO DE
DOCUMENTOS EM PAPEL
MUSEU DE
ASTRONOMIA E
CIÊNCIAS AFINS
RIO DE
JANEIRO
44
1
PAPEL DA ALTA
ADMINISTRAÇÃO NA
GOVERNANÇA DE TI
TCU
BRASÍLIA
8
2
MINISTÉRIO DA
CULTURA/GOVERNO DE
MINAS/UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO
PRETO
OURO PRETO
40
1
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
EDITORES CIENTÍFICOS
CAMPINAS
6
1
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
ENFERMAGEM
CAMPO
GRANDE
40
1
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
8
1
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
20
14
SECRETARIA NACIONAL
DE JUSTIÇA
-DEPARTAMENTO DE
ESTRANGEIROS
BRASÍLIA
8
1
ARQUIVO
NACIONAL/ASOCIACIÓN
LATINOAMERICANA DE
ARCHIVOS
RIO DE
JANEIRO
40
20
UNESCO/CONTROLADO
RIA- GERAL DA UNIÃO
BRASÍLIA
16
12
II SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE JUSTIÇA DE
TRANSIÇÃO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
16
1
JULHO
CURSO EXTRATOR DE DADOS E
DW
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
40
2
5 DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
GESTÃO ELETRÔNICA DE
PROCURADORIA-GERAL
DA REPÚBLICA
BRASÍLIA
8
1
MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
20
1
Nº
DATA
13 DE
30
33
34
35
JUNHO A 5
DE JULHO
16 DE
JUNHO
16 A 20
DE JUNHO
18 DE
JUNHO
ENCONTRO NACIONAL DE
ARQUIVOS E ACERVOS
AUDIOVISUAIS BRASILEIROS –
6ª MOSTRA DE CINEMA DE
OURO PRETO
III SEMINÁRIO SATÉLITE PARA
EDITORES PLENOS
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
19 A 22
DE JUNHO
20 DE
JUNHO
20 A 22
DE JUNHO
27 DE
JUNHO
27 DE
JUNHO A
1º DE
JULHO
7 E 8 DE
JULHO
7 E 8 DE
JULHO
4 A 8 DE
REUNIÃO SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO E
PAGAMENTO DA
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO
DE CURSO OU CONCURSO
CURSO ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, PARECERES E
NOTAS TÉCNICAS
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
SOBRE ARQUIVOS E
MOVIMENTOS POPULACIONAIS
7º SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DE ARQUIVOS DE TRADIÇÃO
IBÉRICA
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
ACESSO À INFORMAÇÃO –
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
JULHO
DOCUMENTOS – DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
11 A 15
DE JULHO
CURSO ILUMINAÇÃO DE
MUSEUS
Página3
16º SEMINÁRIO NACIONAL DE
PESQUISA EM ENFERMAGEM –
CIÊNCIA DA ENFERMAGEM EM
TEMPOS DE
INTERDISCIPLINARIDADE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
46
47
48
49
50
51
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
11 A 29
DE JULHO
CURSO DE ARRANJO E
DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA NO
ARQUIVO NACIONAL DO TIMOR
LESTE
AGÊNCIA BRASILEIRA
DE
COOPERAÇÃO/MINISTÉ
RIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
DILI – TIMOR
LESTE
PALESTRA SOBRE OS PROJETOS
E OS ACERVOS DE IMIGRAÇÃO
DO ARQUIVO NACIONAL
FUNDAÇÃO ARQUIVO E
MEMÓRIA DE SANTOS
SANTOS
24
1
ANPUH
SÃO PAULO
60
7
IDEMP
RIO DE
JANEIRO
16
1
MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
20
1
CURSO FUNDAMENTOS PARA
ELABORAÇÃO DE
VOCABULÁRIO CONTROLADO
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
1
ENCONTRO SOBRE A
SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
8
2
TREINAMENTO/APRESENTAÇÃO
DO NOVO MÓDULO DE
DIVULGAÇÃO DE COMPRAS
SIASGNET
SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE
DADOS
RIO DE
JANEIRO
10
1
MARIANA
60
3
RIO DE
JANEIRO
40
7
FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ
RIO DE
JANEIRO
8
1
III JORNADAS NACIONALES
PARA EL ESTUDIO DE BIENES
CULTURALES
COMISIÓN NACIONAL
DE ENERGIA ATÓMICA
BUENOS
AIRES /
ARGENTINA
24
2
XIII REUNIÃO DA REDE DE
ARCHIVOS DIPLOMÁTICOS
IBEROAMERICANOS
REDE DE ARCHIVOS
DIPLOMÁTICOS
IBEROAMERICANOS
ASSUNÇÃO/
PARAGUAI
16
1
DE
SETEMBR
O
CURSO O AZULEJO, SUA
PRESENÇA NO BRASIL
MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
15
1
12 A 16
SEMINÁRIO INTERNACIONAL –
PRESERVACIÓN Y
VALORIZACIÓN DE ARCHIVOS
AUDIOVISUALES
ESCOLA
INTERNACIONAL DE
CINEMA E TV
SAN ANTONIO
DE LOS
BAÑOS –
CUBA
40
1
CONFERENCE ON
TECHNOLOGY, CULTURE AND
MEMORY – CTCM
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO
RECIFE
24
1
PROFª. RACHEL
MONNIER FERREIRA
RIO DE
JANEIRO
20
2
13 A 15
DE JULHO
17 A 22
DE JULHO
25 E 26
DE JULHO
25 A 29
DE JULHO
28 E 29
DE JULHO
DE
AGOSTO
18 E 19
53
DE
AGOSTO
22 A 25
54
DE
AGOSTO
22 A 26
XXI SIMPÓSIO NACIONAL DE
HISTÓRIA
– ANPUH: 50 ANOS
CURSO AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS DE PROGRAMAS
DE T&D
CURSO COMO ELABORAR E
DIVULGAR TRABALHOS
CIENTÍFICOS
5º SEMINÁRIO NACIONAL DE
HISTÓRIA DA HISTORIOGRAFIA
DE
AGOSTO
CURSO LEGISLAÇÃO DE
PESSOAL – BENEFÍCIOS DE
SEGURIDADE SOCIAL
56
1º DE
SETEMBR
O
SEMINÁRIO ACERVOS DE
ARQUITETURA E URBANISMO
PERSPECTIVAS E USOS
57
7 A 9 DE
SETEMBR
O
55
12 E 13
58
DE
SETEMBR
O
–
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO
PRETO
ARQUIVO
NACIONAL/MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
GESTÃO/UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
DATA
11 E 12
52
– 2011
1
59
60
DE
SETEMBR
O
13 A 15
61
62
DE
SETEMBR
O
14 DE
SETEMBR
O A 5 DE
OUTUBRO
CURSO DE IMERSÃO
ESPANHOL
–
Página3
12 A 16
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
16ª CONFERÊNCIA TRIENAL
ICOM-CC
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
MUSEUS
LISBOA/
PORTUGAL
40
1
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS
FUNDAÇÃO CASA DE
RUI BARBOSA
RIO DE
JANEIRO
24
1
I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO
DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
PORTUGUESA
LISBOA/
PORTUGAL
24
1
CURSO SISTEMA PÚBLICO E
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
12
1
II ENCONTRO NACIONAL DE
ARQUIVISTAS DAS IFES
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA
JOÃO PESSOA
24
2
CURSO GESTIÓN DE FONDOS
DOCUMENTALES PRIVADOS
MINISTÉRIO DA
CULTURA DA ESPANHA
MADRID/
ESPANHA
200
1
XXI ESCUELA DE ARCHIVOS
PARA IBEROAMERICA
MINISTÉRIO DA
CULTURA DA ESPANHA
MADRID/
ESPANHA
200
1
FÓRUM FEDERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS
ARQUIVO
NACIONAL/INMETRO/JA
RDIM
BOTÂNICO/ÓRGÃOS
FEDERAIS
RIO DE
JANEIRO
16
3
ARCHIVO GENERAL DE
LA NACIÓN
LIMA/ PERU
32
1
COLÉGIO E CENTRO
UNIVERSITÁRIO
BENNETT
RIO DE
JANEIRO
16
1
MUSEU IMPERIAL
PETRÓPOLIS
22
5
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
16
1
ARQUIVO PÚBLICO
MINEIRO/CONSELHO
ESTADUAL DE
ARQUIVOS
BELO
HORIZONTE
16
10
I CONGRESSO BRASILEIRO DE
REPRESENTAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO
CONHECIMENTO (ISKO-BRASIL)
INTERNATIONAL
SOCIETY FOR
KNOWLEDGE
ORGANIZATION –
BRASIL
BRASÍLIA
24
1
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
ARQUIVOS – ETAPA REGIONAL
CENTRO-OESTE
ARQUIVO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL
BRASÍLIA
16
5
19 A 23
63
DE
SETEMBR
O
– 2011
21 A 23
64
DE
SETEMBR
O
26 E 27
65
DE
SETEMBR
O
26 A 29
66
DE
SETEMBR
O
68
69
70
DE
SETEMBR
O
3 DE
OUTUBRO
A 2 DE
DEZEMBR
O
3 DE
OUTUBRO
A 2 DE
DEZEMBR
O
6 E 7 DE
OUTUBRO
11 A 14
71
DE
OUTUBRO
17 E 18
72
DE
OUTUBRO
19 A 21
73
DE
OUTUBRO
19 A 21
74
DE
OUTUBRO
20 E 21
75
DE
OUTUBRO
20 A 22
76
DE
OUTUBRO
22 E 23
77
DE
OUTUBRO
CONGRESSO INTERNACIONAL
ARCHIVAR PARA QUÉ?
–
IX SEMINÁRIO DE
MUSEOLOGIA, HISTÓRIA E
DOCUMENTAÇÃO
SEMINÁRIO NACIONAL DE
DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO
E DIFUSÃO DE ACERVOS
PATRIMONIAIS
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
INTERLOCUÇÕES BRASILITÁLIA – A PRESENÇA
ITALIANA NA ARQUITETURA
DAS CIDADES BRASILEIRAS
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
ARQUIVOS – ETAPA REGIONAL
SUDESTE
Página3
27 A 30
67
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
78
79
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
23 A 26
XII ENCONTRO NACIONAL DE
PESQUISA EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA
BRASÍLIA
32
1
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
– CITRA
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
TOLEDO/
ESPANHA
40
1
II CONGRESSO BRASILEIRO DE
LICITAÇÕES
JAM
RIO DE
JANEIRO
24
4
SEMINÁRIO NACIONAL
VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
UNIVERSIDADE DE
SANTA CRUZ DO SUL
PORTO
ALEGRE
16
2
PALESTRA SOBRE O MODELO
DE REQUISITOS PARA SISTEMAS
INFORMATIZADOS DE GESTÃO
ARQUIVÍSTICA DE
DOCUMENTOS E-ARQ BRASIL
ARQUIVO NACIONAL
BELÉM
24
1
DE
OUTUBRO
24 A 28
DE
OUTUBRO
25 A 27
80
DE
OUTUBRO
27 E 28
81
DE
OUTUBRO
6 A 8 DE
82
– 2011
NOVEMBR
O
83
7 DE
NOVEMBR
O
MESA-REDONDA NO INFONAVIT
INFONAVIT
CIDADE DO
MÉXICO/
MÉXICO
8
1
84
7 A 11 DE
NOVEMBR
O
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
SOBRE A (E)IMIGRAÇÃO
PORTUGUESA PARA O BRASIL
UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
SÃO PAULO
32
1
85
9 A 11 DE
NOVEMBR
O
XXXIII REUNIÓN NACIONAL DE
ARCHIVOS
ARCHIVO GENERAL DE
LA NACIÓN DE MÉXICO
MANZANILLO
/ MÉXICO
24
1
IX CONGRESSO DE
ARQUIVOLOGIA DO MERCOSUL
FACULTAD
POLITÉCNICA DE LA
UNIVERSIDAD
NACIONAL DE
ASUNCIÓN
SAN
LORENZO/
PARAGUAI
24
1
VISITA TÉCNICA AO ARQUIVO
PÚBLICO MINEIRO
ARQUIVO PÚBLICO
MINEIRO
BELO
HORIZONTE
8
1
CURSO EQUIPES DE ALTO
DESEMPENHO
IDEMP
RIO DE
JANEIRO
16
20
16 A 18
86
87
DE
NOVEMBR
O
21 DE
NOVEMBR
O
DE
NOVEMBR
O
89
22 DE
NOVEMBR
O
OFICINA TÉCNICA SOBRE O EARQ-BRASIL
ARQUIVO PÚBLICO
MINEIRO/CONARQ/UNE
SCO
BELO
HORIZONTE
8
1
90
22 DE
NOVEMBR
O
APRESENTAÇÃO E
TREINAMENTO NO NOVO CPR
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
8
2
91
23 DE
NOVEMBR
O
PALESTRA ASPECTO QUÍMICO
DA FOTOGRAFIA P/B
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
MARIA
SANTA
MARIA
4
1
92
24 DE
NOVEMBR
O
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
MARIA
SANTA
MARIA
4
1
93
24 DE
NOVEMBR
O
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
MARIA
SANTA
MARIA
4
1
PALESTRA CARACTERÍSTICAS
DE MATERIAIS QUE
CONSTITUEM DOCUMENTOS
ARQUIVÍSTICOS
PALESTRA CARACTERÍSTICAS
TECNOLÓGICAS DA
FABRICAÇÃO DE PAPEL
MODERNO
24 A 30
94
95
DE
NOVEMBR
O
OFICINA DE EAD – ENCODED
ARCHIVAL DESCRIPTION
NATIONAAL ARCHIEF
MUTUAL CULTURAL
HERITAGE PROGRAMME
HAGUE/
HOLANDA
60
1
25 DE
NOVEMBR
O
PALESTRA CAUSAS DA
DETERIORAÇÃO DE MATERIAIS
ARQUIVÍSTICOS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
MARIA
SANTA
MARIA
4
1
Página3
21 E 22
88
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
– 2011
Nº
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
96
25 DE
NOVEMBR
O
PALESTRA OS PROFISSIONAIS
DA CIÊNCIA DA CONSERVAÇÃO
NA ÁREA ARQUIVÍSTICA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
MARIA
SANTA
MARIA
4
1
VII ENCONTRO NACIONAL DE
HISTÓRIA E CULTURA
UNIVERSIDADE DE
TIRADENTES
ARACAJU
8
1
QUALIDADE NO ATENDIMENTO
A CLIENTES
IDEMP
RIO DE
JANEIRO
16
20
24
2
29 E 30
97
98
DE
NOVEMBR
O
1 E 2 DE
DEZEMBR
O
15 A 17
99
DE
DEZEMBR
O
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE
ARQUIVOS
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
100
2011
DOUTORADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
101
2011
DOUTORADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
RIO DE
JANEIRO
2
102
2011
MESTRADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
RIO DE
JANEIRO
2
103
2011
MESTRADO EM HISTÓRIA
POLÍTICA E BENS CULTURAIS
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS
RIO DE
JANEIRO
1
104
2011
DOUTORADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
105
2011
MESTRADO EM ESTUDOS DA
LINGUAGEM
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
106
2011
DOUTORADO EM MEMÓRIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
1
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
1
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
16 A 20
TREINAMENTO NA COORDENAÇÃO
REGIONAL DO AN NO DISTRITO
FEDERAL
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
40
2
ESTÁGIO NA COORDENAÇÃO
REGIONAL DO AN NO DISTRITO
FEDERAL
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
40
2
VISITA DE INSPEÇÃO E APOIO
TÉCNICO DO ACERVO DOCUMENTAL
DA EXTINTA RFFSA
UNIDADE REGIONAL DA
INVENTARIANÇA EM
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
32
1
OFICINA SOBRE RELATÓRIO DE
GESTÃO E PROCESSO DE CONTAS
CGU
BRASÍLIA
8
1
UNESCO
PERU
20
1
ARCHIVO GENERAL DE
LA NACIÓN DO PERÚ
PERU
20
1
ESTÁGIO SOBRE NORMAS E
PROCEDIMENTOS DE ACESSO
DOCUMENTAL
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
24
3
REUNIÃO DE TREINAMENTO PARA
ALIMENTAÇÃO DO BLOG DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
4
1
DE
JANEIRO
23 A 27
2
DE
JANEIRO
24 A 27
3
4
– 2012
DE
JANEIRO
25 DE
JANEIRO
2011
FEVEREIR
O
PERU DO PROGRAMA MEMÓRIA DO
MUNDO DA UNESCO
6 A 10 DE SEMINÁRIO SOBRE NORMAS
6
FEVEREIR
O
13 A 15
7
8
DE
FEVEREIR
O
9 DE
MARÇO
TÉCNICAS DE DESCRIÇÃO
ARQUIVÍSTICA
Página3
6 A 10 DE REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL DO
5
Nº
9
10
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
9 DE
VISITA TÉCNICA À COORDENAÇÃO
REGIONAL DO AN NO DISTRITO
FEDERAL
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
4
1
VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E
GOVERNO ELETRÔNICO
CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO
BRASÍLIA
8
1
2° CONGRESSO BRASILEIRO DE
ARQUIVOS DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
BRASÍLIA
24
2
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MUSEU DE
ASTRONOMIA E
CIÊNCIAS AFINS
RIO DE
JANEIRO
396
1
SEMINÁRIO NACIONAL
CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – COMO PLANEJAR E
JULGAR AS LICITAÇÕES E
FISCALIZAR OS CONTRATOS DE
ACORDO COM A IN N° 04/10
ZÊNITE
BRASÍLIA
24
1
WORKSHOP SOBRE A LEI DE ACESSO
À INFORMAÇÃO
CGU
BRASÍLIA
8
1
SEMINÁRIO TAREFAS E
RESPONSABILIDADES DO MÉDICO
DO TRABALHO
CREMERJ
RIO DE
JANEIRO
5
1
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
2
SEMINÁRIO ESTADO E
ADMINISTRAÇÃO – PERSPECTIVAS
DE PESQUISA
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
16
2
WORKSHOP DOCUMENTOS DIGITAIS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA
MARIA
SANTA
MARIA
20
1
RIO DE
JANEIRO
16
1
PARIS/FR
ANÇA
24
1
MARÇO
27 DE
MARÇO
28 A 30
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
– 2012
DE
MARÇO
MARÇO A
NOVEMBR
O
2 A 4 DE
ABRIL
10 DE
ABRIL
13 DE
ABRIL
17 E 18
DE ABRIL
25 E 26
DE ABRIL
25 E 26
DE ABRIL
26 E 27
DE ABRIL
2 A 5 DE
MAIO
3 E 4 DE
MAIO
7 A 9 DE
MAIO
CURSO TAXONOMIAS
PRÁTICA
– TEORIA E
CURSO ORGANIZAÇÃO DE ACERVOS
FOTOGRÁFICOS
OFICINA DO SERVICE
INTERMINISTERIEL DES ARCHIVES
DE FRANCE
TREINAMENTO DO SERVIÇO DE
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DO
ARQUIVO NACIONAL – SIC-AN
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
8
2
TREINAMENTO SOBRE A REDE DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO – REDE SIC
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
16
2
24
1
16
1
8 A 10 DE REUNIÃO DO PROGRAMA MEMÓRIA
MAIO
DO MUNDO
10 E 11
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO
PROJETO DE INTERPARES 3
DE MAIO
18 DE
MAIO
21 A 23
DE MAIO
22 A 24
DE MAIO
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
UNESCO
UNIVERSIDADE DE
BRITISH COLUMBIA
2ª OFICINA REGIONAL DO
VARSÓVI
A/POLÔNI
A
ISTAMBU
L/TURQUI
A
UNESCO
RIO DE
JANEIRO
8
1
SINFORGEDS II
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ
FORTALE
ZA
32
1
WORKSHOP PRESERVAÇÃO DE
PAPÉIS E BENS CULTURAIS – O USO
DA RADIAÇÃO IONIZANTE
INSTITUTO DE
PESQUISAS
ENERGÉTICAS E
NUCLEARES DA USP
SÃO
PAULO
20
1
PROGRAMA MEMÓRIA DO MUNDO
DA UNESCO
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
28
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
28 E 29
SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE
ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DE
IMAGEM E MEMÓRIA
NÚCLEO DE ESTUDOS
INTERDISCIPLINARES
DE IMAGEM E
MEMÓRIA DA USP
SÃO
PAULO
16
1
A
DISTÂNCI
A
60
1
FLORIAN
ÓPOLIS
6
1
DE MAIO
28 DE
29
30
31
32
33
34
MAIO A
20 DE
JULHO
CURSO A PRÁTICA DA INDEXAÇÃO
DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS
30 DE
OFICINA REGIONAL DO PROGRAMA
MEMÓRIA DO MUNDO – UNESCO
MAIO
31 DE
MAIO
14 DE
JUNHO
25 A 28
DE JUNHO
18 A 22
DE JUNHO
36
37
38
39
40
JUNHO A
17 DE
AGOSTO
6 DE
JULHO
11 A 13
DE JULHO
25 A 28
DE JULHO
6 A 10 DE
AGOSTO
6 A 31 DE
AGOSTO
20 A 24
41
42
43
DE
AGOSTO
22 A 24
DE
AGOSTO
24 DE
AGOSTO
FEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
ASSOCIAÇÕES DE
BIBLIOTECÁRIOS,
CIENTISTAS DA
INFORMAÇÃO E
INSTITUIÇÕES
FUNDAÇÃO
CATARINENSE DE
CULTURA
TREINAMENTO BASE MAPA
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
3
22
SEMINÁRIO EL PATRIMONIO
DOCUMENTAL DIGITAL EM
IBEROAMERICA: POLÍTICAS,
PROBLEMAS Y RETOS PARA SUA
PRESERVACIÓN
AGN COLOMBIA
BOGOTÁ/
COLÔMBI
A
8
1
IV SEMINÁRIO A GESTÃO DE
DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL/IV ENCONTRO TÉCNICO
DOS INTEGRANTES DO SIGA
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
32
13
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE
ARQUIVOLOGIA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
40
4
CURSO GENERAL ENGLISH
SHAFSTON
INTERNATIONAL
COLLEGE
BRISBAN
E/AUSTR
ÁLIA
III ENCONTRO DE ARQUIVOS
MILITARES E II ENCONTRO DE
BIBLIOTECAS MILITARES
INSTITUTO HISTÓRICOCULTURAL DA
AERONÁUTICA
RIO DE
JANEIRO
8
1
OFICINAS NO TALLER DE
PRESERVACIÓN Y CONSERVACIÓN
DE DOCUMENTOS ELECTRÓNICOS
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DEL PERÚ
LIMA/PER
U
24
1
SEMINÁRIO SOBRE ICA-ATOM E
OFICINA DE TREINAMENTO SOBRE
NORMAS INTERNACIONAIS DE
DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA
ARCHIVO GENERAL DE
LA NACIÓN DO
URUGUAY
MONTEVI
DÉU/URU
GUAI
32
1
CURSO TÉCNICO DE CONSERVAÇÃO
E RESTAURAÇÃO DE ACERVOS
BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS –
MÓDULO IV – QUÍMICA APLICADA À
RESTAURAÇÃO
IPHAN E SECRETARIA
DE CULTURA DO
CEARÁ
FORTALE
ZA
40
1
CURSO GENERAL ENGLISH
KAPLAN
INTERNATIONAL
BOSTON/
EUA
80
1
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRISBAN
E/AUSTR
ÁLIA
40
1
RIO DE
JANEIRO
24
1
RIO DE
JANEIRO
8
4
25 DE
35
– 2012
CONGRESSO DO CONSELHO
INTERNACIONAL DE ARQUIVOS
COMPETÊNCIAS CONVERSACIONAIS
II FÓRUM DE GESTÃO DE PESSOAS
INT
1
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
Nº
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
XXII REUNIÃO DE ALTAS
AUTORIDADES EM DIREITOS
HUMANOS E CHANCELARIAS DO
MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS
MRE
PORTO
ALEGRE
40
1
XXI ENCONTRO ESTADUAL DE
HISTÓRIA – TRABALHO, CULTURA E
MEMÓRIA
ANPUH /SP
SÃO
PAULO
32
1
CELEBRACIÓN DE LOS 20 AÑOS DEL
PROGRAMA MEMÓRIA DEL MUNDO
UNESCO
MONTEVI
DÉU/URU
GUAI
8
2
TREINAMENTO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PAD
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
27
1
RIO DE
JANEIRO
28
4
SALVADO
R
50
4
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS
RIO DE
JANEIRO
12
1
CREMERJ
RIO DE
JANEIRO
5
1
CURSO MICROFILMAGEM E
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
2
PROJETO INTERPARES 3 –
PRESERVAÇÃO E ACESSO DE
DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS
AUTÊNTICOS – OS RESULTADOS DO
TEAM BRASIL
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE
CAMPINAS
CAMPINA
S
8
1
OUTUBRO
E 1° DE
NOVEMBR
O
30 E 31
DE
OUTUBRO
CURSO NOVO SIAFI-CPR VIA WEB,
CONTAS A PAGAR E RECEBER
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
16
13
II SEMINÁRIO EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO INPI
INPI
RIO DE
JANEIRO
16
2
21 DE
ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE
CONCLUSÃO DO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA
BRASÍLIA
ENCONTRO TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – CONTROLE
EXTERNO EM AÇÃO
INSTITUTO
SERZEDELLO
CORRÊA/TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO
BRASÍLIA
14
1
XIII ENCONTRO NACIONAL DE
PESQUISADORES EM SERVIÇO
SOCIAL
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE
FORA
JUIZ DE
FORA
40
1
GESTÃO TRIBUTÁRIA EM
CONTRATOS TERCEIRIZADOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
16
11
SÃO
PAULO
8
1
DATA
2 A 6 DE
44
SETEMBR
O
3 A 6 DE
45
SETEMBR
O
14 DE
46
SETEMBR
O
17 A 21
47
DE
SETEMBR
O
25 A 28
48
49
50
51
DE
SETEMBR
O
1° A 5 DE
OUTUBRO
53
–
IV SIMPÓSIO NACIONAL REVISADA E
ATUALIZADA – QUESTÕES
POLÊMICAS SOBRE A LEGISLAÇÃO
ONE CURSOS
DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DOS
V CONGRESSO NACIONAL DE
ARQUIVISTAS DA
ARQUIVOLOGIA
BAHIA
8 A 10 DE CURSO SOCIOLOGIA
OUTUBRO
18 DE
OUTUBRO
18 E 19
52
– 2012
DE
OUTUBRO
24 DE
OUTUBRO
CONTEMPORÂNEA
FÓRUM DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CREMERJ/ABMT
NEXOS E A MEDICINA DO
TRABALHO
–
31 DE
55
56
MAIO A
08 DE
JULHO
5 E 6 DE
57
NOVEMBR
O
5 A 9 DE
58
NOVEMBR
O
22 E 23
59
60
DE
NOVEMBR
O
27 DE
NOVEMBR
O
SEMINÁRIO CEDIC – MEMÓRIA,
DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA –
BRASIL NUNCA MAIS E VIOLAÇÕES
PUC
- SP
2
Página3
54
Nº
DATA
3 A 7 DE
EVENTO
DE DIREITOS HUMANOS NA
DITADURA – MEMÓRIA E
DEMOCRACIA
2° CURSO DE PRESERVAÇÃO DE
ACERVOS CIENTÍFICOS E
CULTURAIS
– 2012
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
40
1
61
DEZEMBR
O
62
2012
DOUTORADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
RIO DE
JANEIRO
2
63
2012
DOUTORADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
64
2012
MESTRADO EM ESTUDOS DA
LINGUAGEM
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
65
2012
DOUTORADO EM MEMÓRIA SOCIAL
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
1
66
2012
MESTRADO EM PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
1
67
2012
MESTRADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
RIO DE
JANEIRO
2
68
2012
MESTRADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
69
2012
MESTRADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
70
2012
MESTRADO EM HISTÓRIA POLÍTICA
E BENS CULTURAIS
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS
RIO DE
JANEIRO
1
71
2012
MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
#
1
2
3
4
5
6
7
8
DATA
2 A 31 DE
JANEIRO
14 E 15 DE
JANEIRO
22 DE
JANEIRO A
21 DE
FEVEREIRO
23 DE
FEVEREIRO
28 DE
FEVEREIRO
6, 7 E 9 DE
MARÇO
4 A 15 DE
MARÇO
18 E 19 DE
MARÇO
EVENTO
PÓS-GRADUAÇÃO POLÍTICAS DE
INFORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO
CONHECIMENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO/ARQUIVO
NACIONAL
– 2013
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
RIO DE
JANEIRO
Nº DE
PART.
1
CURSO PLANEJAMENTO DE
SEGURANÇA PARA PESSOAS COM
RISCO DE VIDA E TÉCNICAS DE
SEGURANÇA PARA GRANDES
EVENTOS
TREINAR – CENTRO DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES
SÃO
PAULO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE/ARQUIVO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
8
6
CICLO DE REUNIÕES DE TRABALHO
DA CGU/CJU-RJ – PROJETO BÁSICO
E TERMO DE REFERÊNCIA
CGU
RIO DE
JANEIRO
8
4
GREEN IDEAS APRESENTA: PAPO
SUSTENTÁVEL
GREEN IDEAS
RIO DE
JANEIRO
16
1
GESTÃO DE DOCUMENTOS E USO
DE RECURSOS COMPUTACIONAIS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
30
31
CURSO FUNDAMENTOS PARA
ELABORAÇÃO DE VOCABULÁRIO
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
RIO DE
JANEIRO
16
1
16
1
1
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
#
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
– 2013
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
8
4
CURSO DE FORMAÇÃO EM
DESENVOLVEDOR JAVA
INFNET
RIO DE
JANEIRO
144
1
I SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE
GESTÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO
AOS DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS
CONSELHO NACIONAL
DE ARQUIVOS
RIO DE
JANEIRO
32
4
PROCURADORIA
FEDERAL DOS DIREITOS
DO CIDADÃO
BRASÍLIA
8
1
SEMINÁRIO ACESSO À
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO
PORTO
ALEGRE
4
1
CURSO REDAÇÃO OFICIAL COM
ENFOQUE NO NOVO ACORDO
ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA
PORTUGUESA
COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS
RIO DE
JANEIRO
20
1
CURSO DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
6
ENCONTRO COM INVESTIDORES
COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS
BRASÍLIA
8
1
FIAF
BARCELO
NA/ESPAN
HA
48
1
CURSO PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO
DE PESSOAL
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
24
4
CURSO GESTÃO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
15
22
CURSO INDEXAÇÃO EM ARQUIVOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
5
CURSO GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
SEMINÁRIO DE 1 ANO DA LEI DE
ACESSO À INFORMÇÃO
CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO
BRASÍLIA
8
2
CURSO IMPLANTAÇÃO E GESTÃO
PREVENTIVA DE INSTALAÇÕES DE
ARQUIVO
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
8
1
23 DE
MAIO, 6,
11 E 13 DE
JUNHO
IV CICLO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EM HISTÓRIA MILITAR –
MINICURSO GUERRA E PAZ NO
ORIENTE MÉDIO
CASA HISTÓRICA DE
DEODORO
RIO DE
JANEIRO
12
1
24 DE
CURSO ALTERAÇÕES NO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
ESAD
RIO DE
JANEIRO
8
3
GUIA BUSINESS MEDIA
RIO DE
JANEIRO
8
1
ONE CURSOS
BRASÍLIA
24
3
DATA
23 DE
MARÇO
4 DE
ABRIL A
27 DE
MAIO
9 A 12 DE
ABRIL
10 DE
ABRIL
11 DE
ABRIL
15 A 19 DE
ABRIL
16 E 17 DE
ABRIL
18 DE
ABRIL
21 A 27 DE
ABRIL
24 A 26 DE
ABRIL
6 A 10 DE
MAIO
13 E 14 DE
MAIO
13 A 24 DE
MAIO
16 DE
MAIO
18 DE
MAIO
MAIO
27 DE
MAIO
27 A 29 DE
MAIO
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
CONTROLADO
BRASILEIROS
CURSO MIASP – METODOLOGIA,
IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E
SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
WORKSHOP SOBRE A LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI N°
12.527/2011
FIAF CONGRESS
2013
CONGRESSO ECMSHOW
2013
CURSO FOLHA DE PAGAMENTO,
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE
APOSENTADORIA E PENSÕES E
APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
#
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
– 2013
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
PALESTRA SOBRE A RELEVÂNCIA
DA GESTÃO DOCUMENTAL NO
CONTEXTO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
4
1
MAIO
TREINAMENTO SIOP – FASE
QUALITATIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
BRASÍLIA
8
2
29 DE
MAIO A 1°
DE JUNHO
XXII ENCONTRO NACIONAL DO
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA
EM DIREITO
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE
CURITIBA
CURITIBA
32
1
4 A 6 DE
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DOCUMENTAR A DITADURA
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
18
2
V ENCONTRO DE BASE DE DADOS
SOBRE INFORMAÇÕES
ARQUIVÍSTICAS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
24
25
FUNDAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INSTITUTO
LEGISLATIVO
BRASILEIRO
A
DISTÂNCI
A
60
1
III FÓRUM DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO CORPORATIVA
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO/MINIST
ÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
BRASÍLIA
8
1
EVOLUÇÃO
RIO DE
JANEIRO
8
1
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
RIO DE
JANEIRO
35
1
II CONGRESSO BRASILEIRO DE
PALEOGRAFIA E DIPLOMÁTICA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
20
1
CURSO GERENCIAMENTO DE
PROJETOS
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
RIO DE
JANEIRO
40
2
CURSO GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
SEMINÁRIO PRESERVAÇÃO DE
ACERVOS EM PAPEL
MUSEU DE ARTE
MURILO MENDES
JUIZ DE
FORA
12
1
CONFERÊNCIA DIÁLOGOS
SETORIAIS SOBRE GESTÃO POR
COMPETÊNCIAS NO SISTEMA DE
PESSOAL CIVIL DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL – SIPEC
SECRETARIA DE
GESTÃO PÚBLICA DO
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
8
2
GESTÃO DE PESSOAS:
FUNDAMENTOS E TENDÊNCIAS
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
RIO DE
JANEIRO
24
1
TREINAMENTO REFERENTE AO
MANUSEIO DA BASE E
PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO
DSPACE
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
ARCHIVO GENERAL DE
LA NACIÓN DE
COLOMBIA
BOGOTÁ/
COLÔMBI
A
24
3
DATA
28 DE
MAIO
28 DE
JUNHO
4 A 6 DE
JUNHO
5 DE
JUNHO A 8
DE
AGOSTO
6 DE
JUNHO
17 DE
JUNHO
17 A 21 DE
JUNHO
19 A 21 DE
JUNHO
24 A 28 DE
JUNHO
24 A 28 DE
JUNHO
26 A 28 DE
JUNHO
28 DE
JUNHO
2 A 4 DE
JULHO
3 E 4 DE
JULHO
SEMINÁRIO ECONOMIA,
SEGURANÇA E SAÚDE NAS
EMPRESAS REFERENTE AOS
PROBLEMAS RELACIONADOS AO
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
CURSO DIDÁTICA PARA
FACILITADORES DA
APRENDIZAGEM
1
2
3 A 5 DE
8° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
SETEMBRO
ARQUIVOS DE TRADIÇÃO IBÉRICA
10 A 23 DE
CURSO AUTODESK REVIT
ARCHITECTURE BÁSICO
PRO-SYSTEMS
INFORMÁTICA
BRASÍLIA
40
1
CURSO CLASSIFICAÇÃO
ARQUIVÍSTICA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
9
JULHO
11 A 12 DE
JULHO
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
#
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
– 2013
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
15 A 17 DE
CURSO QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
24
1
XXVII SIMPÓSIO NACIONAL DE
HISTÓRIA
ANPUH
NATAL
40
4
TREINAMENTO REFERENTE AO
MANUSEIO DA BASE E
PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO
DSPAC
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
8
1
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO,
CIÊNCIA, POLÍTICA E FORMAÇÃO
FUNDEP
TIRADEN
TES/SÃO
JOÃO DEL
REI
32
2
PALESTRA A FUNPRESP-EXE E O
NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS DO BRASIL
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
2
35
SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO –
INFORMAÇÕES DE NATUREZA
PESSOAL E ECONÔMICA
AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BRASÍLIA
8
1
CURSO GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
12
19
CURSO DE CONSERVAÇÃO
FOTOGRÁFICA – IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDIMENTOS BÁSICOS
MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
20
1
WORKSHOP DAS ASSESSORIAS DE
COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
BRASÍLIA
8
1
NEGÓCIOS PÚBLICOS
RIO DE
JANEIRO
16
1
MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
20
5
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
30
4
CURSO SOBRE O ICA-ATOM
ARCHIVO NACIONAL DE
COSTA RICA
SAN JOSÉ
40
1
OFICINA DE MONITORAMENTO DO
PPA 2012-2015 – 1º 2013
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
BRASÍLIA
VI ENCONTRO DE ARQUIVOS
CIENTÍFICOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
24
3
CNPQ
BRASÍLIA
16
1
PERÍCIAS E JUNTA MÉDICA OFICIAL
NO SERVIÇO PÚBLICO – UMA
ABORDAGEM PARA ALÉM DO
EXAME PERICIAL
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
24
2
CURSO ESCUELA DE ARCHIVOS
PARA IBEROAMÉRICA
MINISTERIO DE
EDUCACIÓN, CULTURA
Y DESPORTO
MADRID
136
1
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL O
MUNDO DOS TRABALHADORES E
SEUS ARQUIVOS – DIREITO À
MEMÓRIA E À VERDADE
CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES/ARQ
UIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
40
2
JULHO
22 A 26 DE
JULHO
31 DE
JULHO
1 A 4 DE
AGOSTO
5 DE
AGOSTO
6 DE
AGOSTO
19 A 22 DE
AGOSTO
19 A 23 DE
AGOSTO
26 DE
AGOSTO
26 E 27 DE
AGOSTO
26 A 28 DE
AGOSTO
26 A 30 DE
AGOSTO
26 A 30 DE
AGOSTO
28 A 30 DE
AGOSTO
3 A 5 DE
SETEMBRO
4 A 6 DE
SETEMBRO
11 A 13 DE
SETEMBRO
16 DE
SETEMBRO
A 15 DE
OUTUBRO
16 A 20 DE
SETEMBRO
ELABORAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DA PLANILHA
DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS NA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CURSO DIGITALIZAÇÃO E
ARQUIVAMENTO DE IMAGENS
DIGITAIS
3º ENCONTRO TEMÁTICO – GESTÃO
DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
1
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
#
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
17 A 19 DE
CURSO GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
15
16
CURSO GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVÍSTICOS DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
15
20
3 E 4 DE
OUTUBRO
CURSO PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS – REGIME
PRÓPRIO COMPLEMENTAR
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
14
2
7 DE
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
GEOTECNOLOGIAS, HISTÓRIA E
MEIO AMBIENTE
APESP
SÃO
PAULO
8
1
ABEPSS
ÁGUAS
DE
LINDÓIA
46
1
SETEMBRO
23 A 27 DE
SETEMBRO
OUTUBRO
14 A 18 DE
14° CONGRESSO BRASILEIRO DE
OUTUBRO
ASSISTENTES SOCIAIS
16 A 18 DE
III REUNIÃO BRASILEIRA DE
ENSINO E PESQUISA EM
ARQUIVOLOGIA
REPARQ E UFBA
SALVADO
R
24
1
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS –
MÓDULO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
24
2
CARAVANA DAS OUVIDORIAS
OUVIDORIA GERAL DE
SÃO PAULO
SÃO
PAULO
16
1
OFICINA DE ARQUITETURA,
METADADOS E XML PARA
COMUNICAÇÃO DOS SISTEMAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
ELETRÔNICOS
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
20
1
24 DE
OUTUBRO
IV SIMPÓSIO BAIANO DE
ARQUIVOLOGIA – MESA-REDONDA
UFBA
SALVADO
R
8
3
24 A 25 DE
SEMINÁRIO DAR NOME AOS
DOCUMENTOS – DA TEORIA A
PRÁTICA
FUNDAÇÃO INSTITUTO
FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO/ASSOCIAÇÃO
DOS ARQUIVISTAS DE
SÃO PAULO
SÃO
PAULO
16
1
NOVEMBR
O
CURSO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
MINISTÉRIO DA
DEFESA/CENTRO DE
CONTROLE INTERNO DA
AERONÁUTICA
BRASÍLIA
9
1
6 A 8 DE
NOVEMBR
O
CURSO PERÍCIA OFICIAL
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE NO
SERVIÇO PÚBLICO
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
24
2
13 A 16 DE
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA
EM DIREITO
CONSELHO NACIONAL
DE PESQUISA EM
DIREITO
SÃO
PAULO
32
1
PARIS/FR
ANÇA
24
1
BRASÍLIA
40
1
OUTUBRO
16 A 18 DE
OUTUBRO
23 E 24 DE
OUTUBRO
23 A 25 DE
OUTUBRO
OUTUBRO
5 A 7 DE
77
78
79
NOVEMBR
O
18 A 20 DE
80
NOVEMBR
O
18 A 22 DE
81
NOVEMBR
O
21 E 22 DE
82
NOVEMBR
O
23 E 24 DE
83
– 2013
NOVEMBR
O
CONFERENCE INTERNATIONALE
SUPÉRIEURE DES ARCHIVES
CURSO DE FORMAÇÃO DE
FACILITADORES – CGPROG
INTERNATIONAL
COUNCIL ON
ARCHIVES/ARCHIVES
NATIONALES DE
FRANCE
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS –
MÓDULO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
16
2
CONFERÊNCIA ANUAL DO
CONSELHO INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
BRUXELA
S/BÉLGIC
A
16
2
Página3
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
#
DATA
25 E 26 DE
84
NOVEMBR
O
30 DE
85
NOVEMBR
O
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
OFICINA DE DISCUSSÃO DO
DOCUMENTO DE VISÃO E
REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS DO
BARRAMENTO DE SERVIÇOS PARA
INTEROPERABILIDADE ENTRE
SISTEMAS DE PROCESSO
ELETRÔNICO
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
16
1
CURSO GERENCIAMENTO DE
PROJETOS ARQUIVÍSTICOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
8
1
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
MEDICINA DO
TRABALHO
RIO DE
JANEIRO
4
1
OFICINA SOBRE RELATÓRIO DE
GESTÃO – ORIENTAÇÕES DA
PORTARIA DO TCU Nº 15
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
BRASÍLIA
8
1
20ª JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DO
MÉDICO DO TRABALHO –
86
87
6 DE
DEZEMBRO
13 DE
DEZEMBRO
– 2013
PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO
TRABALHADOR E AVALIAÇÃO DA
EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE
SAÚDE
88
2013
DOUTORADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT /UFRJ
RIO DE
JANEIRO
2
89
2013
DOUTORADO EM ESTUDOS DA
LINGUAGEM
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
90
2013
DOUTORADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
2
91
2013
DOUTORADO EM HISTÓRIA
RIO DE
JANEIRO
2
92
2013
DOUTORADO EM MEMÓRIA SOCIAL
RIO DE
JANEIRO
1
93
2013
MESTRADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT /UFRJ
RIO DE
JANEIRO
2
94
2013
MESTRADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
2
95
2013
MESTRADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
3
96
2013
MESTRADO EM HISTÓRIA POLÍTICA
E BENS CULTURAIS
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS
RIO DE
JANEIRO
2
97
2013
MESTRADO EM MEMÓRIA SOCIAL
RIO DE
JANEIRO
1
98
2012
MESTRADO EM PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL
RIO DE
JANEIRO
1
99
2013
MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS
RIO DE
JANEIRO
3
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
#
1
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
3 A 5 DE
FEVEREIRO
TREINAMENTO INTENO NA COREG
SOBRE TRATAMENTO
ARQUIVÍSTICO DE DOCUMENTOS
AUDIOVISUAIS, ICONOGRÁFICOS E
SONOROS
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
24
1
Página3
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
#
2
3
4
5
6
7
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
17 A 19 DE
REUNIÃO TÉCNICA INTERPARES
TRUST’S 1ST INTERNACIONAL
PLENARY
INTERPARES TRUST
VANCOU
VER/CAN
ADÁ
24
1
IV ENCUENTRO NACIONAL DE
ARCHIVOS
ASOCIACIÓN LATINO
AMERICANA DE
ARCHIVOS
SANTO
DOMINGO
DE
GUZMÁN/
REPÚBLIC
A
DOMINIC
ANA
16
2
TREINAMENTO INTERNO EM
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE
DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
40
1
CURSO INDEXAÇÃO EM ARQUIVOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
3
CURSO MÉTODO DE ANÁLISE E
MELHORIA DE PROCESSOS
PDCA CURSOS
RIO DE
JANEIRO
16
2
CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS
CINÉDIA CENA
CRIATIVA
RIO DE
JANEIRO
12
1
ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO DO
PARÁ/SECRETARIA DO
ESTADO DA CULTURA –
PARÁ E UNIVERSIDADE
DA AMAZÔNIA
PARÁ
16
1
ZÊNITE
BRASÍLIA
24
5
MDH-MERCOSUL/SDHPR
PORTO
ALEGRE
8
1
SEMINÁRIO A MÍDIA, AS MARCAS E
OS ARQUIVOS – 50 ANOS DO GOLPE
MILITAR DE 1964
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTO
ALEGRE
8
1
SEMINÁRIO DIREITO À MEMÓRIA E
À VERDADE
FUNDAÇÃO PEDRO
CALMON – GOVERNO
DO ESTADO DA BAHIA
SALVADO
R
24
1
SEMINÁRIO GOLPE MILITAR – 50
ANOS – MEMÓRIA, HISTÓRIA E
DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA
SÃO
PAULO
16
1
CURSO BIODETERIORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL –
ASPECTOS MICROBIOLÓGICOS
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
CONSERVADORESRESTAURADORES DE
BENS CULTURAIS
RIO DE
JANEIRO
8
2
CURSO LÍNGUA PORTUGUESA E
REDAÇÃO OFICIAL “DE OLHO NA
LÍNGUA(GEM) – O PORTUGUÊS
BRASILEIRO E O NOVO ACORDO
ORTOGRÁFICO”
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA/MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
BRASÍLIA
63
3
FEVEREIRO
20 A 21 DE
FEVEREIRO
10 A 14 DE
MARÇO
20 E 21 DE
MARÇO
22 E 29 DE
MARÇO
25 DE
MARÇO A
15 DE
ABRIL
31 DE
8
MARÇO A
1° DE
ABRIL
9
31 DE
MARÇO A
2 DE
ABRIL
10
2 DE
ABRIL
11
12
13
14
2 DE
ABRIL
2 A 4 DE
ABRIL
9 E 10 DE
ABRIL
10 DE
ABRIL
17 DE
15
ABRIL A 5
DE JUNHO
EVENTO MEMÓRIA E ARQUIVOS –
50 ANOS DO GOLPE CIVIL MILITAR
NA AMAZÔNIA
SEMINÁRIO NACIONAL – O QUE
MUDA NA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS COM AS
ALTERAÇÕES NA IN N. 02/2008
CONFERÊNCIA MEMÓRIA, DIREITOS
HUMANOS E REPARAÇÃO –
POLÍTICAS MUSEOLÓGICAS E
ARQUIVÍSTICAS COMO EIXO E
SUPERAÇÃO DO LEGADO DO
TERRORISMO DE ESTADO E PARA A
CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA
NO CONE SUL
Página3
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
#
DATA
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
ARCHIVO GENERAL DE
LA NACIÓN DE
COLOMBIA
BOGOTÁ/
COLÔMBI
A
40
1
CURSO TABELA DE
TEMPORALIDADE
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
1
XIII ENCONTRO NACIONAL DO
CONPEDI
CONSELHO NACIONAL
DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO EM
DIREITO
FLORIAN
ÓPOLIS
32
1
CURSO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
22
2
I SEMINÁRIO INTERNACINAL DE
PRESERVAÇÃO DIGITAL – I SINPRED
E III ENCONTRO NACIONAL DA
REDE CARINIANA
REDE CARINIANA/IBICT
BRASÍLIA
24
3
CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO
EM GESTÃO DE DOCUMENTOS –
MÓDULO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
20
2
II CURSO DE INTRODUÇÃO À
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
ESPECIAIS DE CT&I
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
CONSERVADORESRESTAURADORES DE
BENS CULTURAIS
RIO DE
JANEIRO
20
1
EVENTO
16
17
18
19
20
21
22
ABRIL DA
1° DE
MAIO
29 E 30 DE
ABRIL
30 DE
ABRIL A 3
DE MAIO
5 A 9 DE
MAIO
7 A 9 DE
MAIO
7 A 9 DE
MAIO
7 A 9 DE
MAIO
DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO DE
DOCUMENTOS DIGITAIS DA
ASSOCIACIÓN LATINO AMERICANA
DE ARCHIVOS/OFICINA DE
PRESERVAÇÃO DIGITAL
23
9 DE MAIO
CURSO DE POLÍTICAS E PROJETOS/I
SINPRED
REDE CARINIANA/IBICT
BRASÍLIA
4
1
24
9 DE MAIO
CURSO DE PRESERVAÇÃO NO
ARQUIVEMÁTICA/I SINPRED
REDE CARINIANA/IBICT
BRASÍLIA
4
2
25
9 DE MAIO
CURSO DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS/I SINPRED
REDE CARINIANA/IBICT
BRASÍLIA
4
2
BRASÍLIA
16
1
BRASÍLIA
14
1
26
27
28
8 E 9 DE
MAIO
12 E 13 DE
MAIO
12 , 13, 15
E 16 DE
MAIO
29
30
31
32
15 E 16 DE
MAIO
22 E 23 DE
MAIO
27 E 28 DE
MAIO
27 DE
MAIO A 09
DE JUNHO
TREINAMENTO DE ELABORAÇÃO DE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
CURSO ELABORAÇÃO DE EDITAIS
PARA AQUISIÇÕES NO SETOR
PÚBLICO
SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS/MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
CURSO PRODUÇÃO E USO DE
DOCUMENTOS DIGITAIS NO
ARQUIVO NACIONAL
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
12
15
CURSO QUÍMICA APLICADA À
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE BENS CULTURAIS
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
CONSERVADORESRESTAURADORES DE
BENS CULTURAIS
RIO DE
JANEIRO
12
1
RIO DE
JANEIRO
8
4
RIO DE
JANEIRO
16
1
A
DISTÂNCI
A
15
1
CURSO DOCUMENTO MUSICAL
PRECEITOS, PROCESSOS E
PROPOSTAS
–
CURSO TRABALHOS ACADÊMICOS
NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS
AUTORAIS
CENTRO DE ESTUDOS E
PROJETOS
ARQUIVÍSTICOS
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Página3
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA
27 DE
#
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
1° ENCONTRO REDESIC
CONTROLADORIAGERAL DA
UNIÃO/MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
10
1
UNIVERSO PRODUÇÃO
OURO
PRETO
40
2
OFICINA INFORMAÇÕES
PESSOAIS/1° ENCONTRO REDESIC
CONTROLADORIAGERAL DA
UNIÃOMINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
5
1
CAFÉ COM LOGÍSTICA
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
5
2
APRESENTAÇÃO DA REDE SIC
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
8
1
CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO
EM GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
MACEIÓ
32
3
CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO
EM GESTÃO DE DOCUMENTOS –
MÓDULO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
MACEIÓ
20
2
JUNHO
CAPACITAÇÃO EM LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
8
2
5 DE
JUNHO
IV FÓRUM DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO CORPORATIVA
MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
BRASÍLIA
8
1
SÉRIE MEMÓRIA E INFORMAÇÃO –
PALESTRA O EMPREGO DA QUÍMICA
NA CONSERVAÇÃO DE ACERVO
DOCUMENTAL EM SUPORTE PAPEL
FUNDAÇÃO CASA DE
RUI BARBOSA
RIO DE
JANEIRO
2
1
PRIMER SEMINARIO
IBEROAMERICANO SOBRE
DIFUSIÓN, CONSERVACIÓN Y
EDIFICIOS DE ARCHIVO
ASOCIACIÓN
LATINOAMERICANA
DEARCHIVOS/ARCHIVO
GENERAL DE LA
NACIÓN DE COLOMBIA
BOGOTÁ/
COLÔMBI
A
24
1
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
18
1
II SEMINÁRIO DE MÉTRICAS DO SISP
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
16
1
TREINAMENTO INTERNO NA
COORDENAÇÃO REGIONAL DO AN
NO DISTRITO FEDERAL
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
16
1
12ª SEMANA DE MUSEUS DO IBRAM
INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS
FERRAZ
DE
VASCONC
ELOS/SP E
SÃO
PAULO
16
1
CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE A
GESTÃO DOCUMENTAL
GESTÃO DA
INFORMAÇÃO
MAPUTO/
MOÇAMBI
QUE
40
1
DATA
29 E 30 DE
MAIO
29 DE
MAIO A 2
DE JUNHO
30 DE
MAIO
30 DE
MAIO
30 DE
MAIO
1° A 4 DE
JUNHO
4 A 6 DE
JUNHO
5 DE
11 DE
JUNHO
2 A 4 DE
JULHO
15 E 16 DE
JULHO
22 E 23 DE
JULHO
22 E 23 DE
JULHO
26 A 27 DE
JULHO
28 DE
JULHO A 2
DE
AGOSTO
9ª MOSTRA DE CINEMA DE OURO
PRETO
TREINAMENTO – MÓDULO
MONITORAMENTO DO PPA
2012/2015
Página3
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
#
49
50
51
52
53
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
SEMINÁRIO DE DESCRIÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO
EM ARQUIVOS
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
8
6
XVI ENCONTRO REGIONAL DE
HISTÓRIA – SABERES E PRÁTICAS
CIENTÍFICAS
ANPUH-RJ
RIO DE
JANEIRO
40
6
SEMANA ESPECIAL DE SIAPECAD –
CADASTRO DE PESSOAL E SIAPE –
FOLHA PASSO A PASSO
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
40
1
I SEMINÁRIO DE GESTÃO DE
DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DOS HOSPITAIS
FEDERAIS NO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
–GRUPO DE HOSPITAIS
FEDERAIS NO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
8
1
TREINAMENTO – MÓDULO DE
CONSULTA DO SISTEMA SIAN
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
16
3
V ENCONTRO TÉCNICO DE
INTEGRANTES DO SIGA/V
SEMINÁRIO GESTÃO DE
DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
40
13
IV ENCONTRO DE MUSEUS DE
CULTURA MILITAR
MUSEU NAVAL
RIO DE
JANEIRO
40
1
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL –
DOCUMENTAÇÃO COMO
FERRAMENTA DA PRESERVAÇÃO
ESCOLA DE BELAS
ARTES/UNIVESIDADE
FEDERAL DE MINAS
GERAIS
BELO
HORIZON
TE
30
4
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
30
2
ANPUH-SP – XXII ENCONTRO
ESTADUAL DE HISTÓRIA –
HISTÓRIA – DA PRODUÇÃO AO
ESPAÇO PÚBLICO
ANPUH-SP/UNISANTOS
SANTOS
32
1
CURSO MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE
PROJETOS NO SETOR PÚBLICO
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
30
1
CURSO ÊNFASE DAS
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DO
CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DO
VALOR ADICIONADO
CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
12
1
CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO
EM GESTÃO DE DOCUMENTOS –
MÓDULO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
20
3
EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO
FLUXO ATUAL DO BARRAMENTO
DE INTEGRAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DO MODELO DE DADOS
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
BRASÍLIA
16
1
3 A 5 DE
SETEMBRO
PALESTRA SOBRE GERENCIAMENTO
DE RISCO
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
24
1
7 E 8 DE
1° ENCONTRO PRESENCIAL DO
CURSO EAD – OS USOS DE
ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SÃO
PAULO
8
2
SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
BRASÍLIA
36
1
NITERÓI
30
2
DATA
28 DE
JULHO
28 DE
JULHO A
1° DE
AGOSTO
4 A 8 DE
AGOSTO
7 DE
AGOSTO
13 E 14 DE
AGOSTO
18 A A 22
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
DE
AGOSTO
18 A 22 DE
AGOSTO
24 A 27 DE
AGOSTO
26 A 30 DE
AGOSTO
1 A 4 DE
SETEMBRO
1 A 4 DE
SETEMBRO
2 A 5 DE
SETEMBRO
3 E 4 DE
SETEMBRO
3 E 4 DE
SETEMBRO
SETEMBRO
DOCUMENTOS DE ARQUIVO NA
SALA DE AULA
8 A 12 DE
QUÍMICA APLICADA À
CONSERVAÇÃO DE ACERVO
DOCUMENTAL EM SUPORTE PAPEL
SETEMBRO
10 A 12 DE
SETEMBRO
2° SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
HISTÓRIA PÚBLICA – PERSPECTIVAS
DA HISTÓRIA PÚBLICA NO BRASIL
REDE BRASILEIRA DE
HISTÓRIA PÚBLICA E
LABORATÓRIO DE
HISTÓRIA ORAL E
Página3
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
#
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
14 A 18 DE
CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO
EM GESTÃO DE DOCUMENTOS
ARQUIVO NACIONAL
PORTO
ALEGRE
40
5
16 DE
SETEMBRO
A 30 DE
OUTUBRO
CURSO HISTÓRIA DO RIO DE
JANEIRO – PELOS 450 ANOS DE
FUNDAÇÃO DA CIDADE
INSTITUTO HISTÓRICO E
GEOGRÁFICO DO RIO
DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
25
1
7 A 9 DE
OUTUBRO
REUNIÃO DA COMISSÃO LUSOBRASILEIRA DE SALVAGUARDA DO
PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO
COMUM – COLUSO E FÓRUM DE
DIRIGENTES DE ARQUIVOS DE
PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
COMISSÃO LUSOBRASILEIRA DE
SALVAGARDA DO
PATRIMÔNIO
ARQUIVÍSTICO COMUM
LISBOA/P
ORTUGAL
24
1
2ª CONFERÊNCIA ANUAL DO
CONSELHO INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
CONSELHO
INTERNACIONAL DE
ARQUIVOS
GIRONA/E
SPANHA
56
2
VI CONGRESSO NACIONAL DE
ARQUIVOLOGIA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS DO
ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
SANTA
MARIA
32
10
II SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA
NA PRESERVAÇÃO DE ACERVOS
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
ENCADERNAÇÃO E
RESTAURO
SÃO
PAULO
16
1
CURSO DE ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, PARECERES E NOTAS
TÉCNICAS
ENCONTRO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE CUSTO DO
GOVERNO FEDERAL –
IMPLANTAÇÃO NO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
16
13
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
8
2
PALESTRA QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO – COMO TORNAR ESSA
REALIDADE POSSÍVEL
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
4
1
FÓRUM PERMANENTE E
INTERDISCIPLINAR DE
CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – ARQUIVAMENTO
DE DOCUMENTOS EM NUVEM
(CLOUD)
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE
CAMPINAS
CAMPINA
S
8
1
OFICINA DE REDE DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO
RED DE
TRANSPARENCIA Y
ACCESO A LA
INFORMACIÓN
BRASÍLIA
16
1
CURSO MAPEAMENTO E
MODELAGEM DE PROCESSOS
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
24
19
PALESTRA SOBRE O CENTRO DE
REFERÊNCIAS DAS LUTAS
POLÍTICAS NO BRASIL (1964-1985)
– MEMÓRIAS REVELADAS
CONSELHO NACIONAL
DE PESQUISA EM
DIREITO - CONPENDI
JOÃO
PESSOA
24
1
SETEMBRO
10 A 18 DE
OUTUBRO
20 A 23 DE
OUTUBRO
21 E 22 DE
OUTUBRO
21 A 24 DE
OUTUBRO
22 DE
OUTUBRO
29 DE
OUTUBRO
30 DE
OUTUBRO
3 E 4 DE
77
78
NOVEMBR
O
4 A 6 DE
NOVEMBR
O
5 A 8 DE
79
NOVEMBR
O
80
6 E 7 DE
NOVEMBR
O
CURSO PRESERVAÇÃO DE ACERVOS
FOTOGRÁFICOS – DISCOS DE VINIL
E GOMA-LACA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
16
1
81
9 E 10 DE
NOVEMBR
O
CURSO EAD – OS USOS DE
DOCUMENTOS DE ARQUIVO NA
SALA DE AULA
ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SÃO
PAULO
16
1
Página3
IMAGEM/UFF
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
#
82
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
10 A 14 DE
IV CURSO DE PRESERVAÇÃO DE
ACERVOS CIENTÍFICOS E
CULTURAIS
MUSEU DE
ASTRONOMIA E
CIÊNCIAS AFINS
RIO DE
JANEIRO
40
5
CURSO CENÁRIOS DE ILUMINAÇÃO
EM MUSEUS E EXPOSIÇÕES
MUSEU HISTÓRICO
NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
20
1
ENCONTRO DE ARQUIVOS PESSOAIS
E CULTURA
ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUIVISTAS
BRASILEIROS
RIO DE
JANEIRO
22
8
CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
16
8
ARQUIVO NACIONAL
BRASÍLIA
15
8
BRASÍLIA
16
2
NOVEMBR
O
10 A 14 DE
83
NOVEMBR
O
11 A 13 DE
84
NOVEMBR
O
11 A 14 DE
85
NOVEMBR
O
87
NOVEMBR
O
NORMAS INTERNACIONAIS E
NOBRADE
12 E 13 DE
ENCONTRO ANUAL DE RECURSOS
HUMANOS DO PLANALTO CENTRAL
– 24° ENCONTRARH
NOVEMBR
O
17 DE
88
NOVEMBR
O
17 E 18 DE
89
NOVEMBR
O
19 DE
90
NOVEMBR
O
21 DE
91
NOVEMBR
O
NOVEMBR
O
25 A 27 DE
93
NOVEMBR
O
25 A 27 DE
94
NOVEMBR
O
95
26 A 28 DE
NOVEMBR
O
–
ENCONTRO SOBRE A NORMA DE
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2014 E ABERTURA DO EXERCÍCIO
DE 2015
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
BRASÍLIA
8
2
ELABORAÇÃO DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÕES NO SETOR PÚBLICO
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
14
1
CURSO SOBRE ELABORAÇÃO E
ANÁLISE DE PLANILHA DE CUSTO E
FORMAÇÃO DE PREÇOS – COM
ENFOQUE NOS VALORES DE
REFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
LIMPEZA
SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS/MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
8
1
CURSO SOBRE ELABORAÇÃO E
ANÁLISE DE PLANILHA DE CUSTO E
FORMAÇÃO DE PREÇOS – COM
ENFOQUE NOS VALORES DE
REFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
LIMPEZA
SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS/MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA
8
1
II ENCONTRO DA REDE SIC
ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
BRASÍLIA
16
1
WORKSHOP – ESTUDOS E
DISCUSSÕES NO SENTIDO DE
PADRONIZAR PROCEDIMENTOS E
ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO
TÉCNICO E PRESERVAÇÃO
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
24
4
DEPARTAMENTO DE
LOGÍSTICA E SERVIÇOS
GERAIS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
RIO DE
JANEIRO
20
1
BELO
HORIZON
TE
20
1
20 E 21 DE
92
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
RECURSOS HUMANOS
DF
TREINAMENTO OPERACIONAL PARA
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG,
MÓDULOS – CAMAT, CATSER,
SICAF CONSULTA, SIDEC,
DIVULGAÇÃO DE COMPRAS, IRP,
SISPP, SISRP E COTAÇÃO
ELETRÔNICA
2° FÓRUM REGIONAL DE
ARQUIVISTA DE INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO DA REGIÃO
SUDESTE – 2° ARQUIFES/SE –
IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE
DOCUMENTOS FÍSICOS E DIGITAIS
NAS IFES – RESULTADOS E
DIRETORIA DE
ARQUIVOS
INSTITUCIONAIS/UNIVE
RSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS
Página3
12 E 13 DE CURSO DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA –
86
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
#
DATA
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
MINICURSO PESQUISANDO E
ARQUIVANDO EXPOSIÇÕES – III
SEMINÁRIO SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO EM MUSEUS 2014
ASSOCIAÇÃO DE
ARQUIVISTAS DE SÃO
PAULO
SÃO
PAULO
3
2
SEMINÁRIO NACIONAL
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ZÊNITE
RIO DE
JANEIRO
24
2
OFICINA TRUSTING RECORDS IN
ONLINE AND HYBRID
ENVIRONMENTS
ARQUIVO NACIONAL
RIO DE
JANEIRO
16
1
RIO DE
JANEIRO
8
1
EVENTO
DESAFIOS
96
97
98
NOVEMBR
O
1 A 3 DE
DEZEMBRO
1 A 3 DE
DEZEMBRO
99
2 DE
DEZEMBRO
I FÓRUM DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA DA UFRJ
INSTITUTO TÉRCIO
PACITTI DE
APLICAÇÕES E
PESQUISAS
COMPUTACIONAIS/UFRJ
100
2 E 3 DE
DEZEMBRO
I SIMPÓSIO SOBRE EXPOSIÇÕES
VIRTUAIS DE ACERVOS E
COLEÇÕES
MUSEU DE CIÊNCIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
SÃO
PAULO
8
1
101
4 E 5 DE
DEZEMBRO
SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÃO – FEDERAÇÃO 2014
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PORTO
ALEGRE
8
1
PALESTRA – 2° WORKSHOP DE
INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIA EM
COMPRAS GOVERNAMENTAIS – A
EXPERIÊNCIA DA FRANÇA COM A
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPRAS
DO ESTADO – SAE – ETAPA RIO DE
JANEIRO
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
3
1
CURSO O NOVO PLANO DE CONTAS
DA UNIÃO (PCASP) E AS SUAS
PRINCIPAIS ROTINAS CONTÁBEIS
ONE CURSOS
RIO DE
JANEIRO
16
8
LIBREOFFICE CALC
ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
RIO DE
JANEIRO
24
7
40
1
102
103
104
105
5 DE
DEZEMBRO
8 E 9 DE
DEZEMBRO
8 A 11 DE
DEZEMBRO
8 A 12 DE
DEZEMBRO
OFICINA DE RESTAURAÇÃO
AUDIOVISUAL DA CINEMATECA
BRASILEIRA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM
FILOSOFIA – LICENÇA
CAPACITAÇÃO
CINEMATECA
BRASILEIRA
SÃO
PAULO
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
1
106
2014
107
2014
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL –
LICENÇA CAPACITAÇÃO
AVM FACULDADE
INTEGRADA/UNIVERSID
ADE CANDIDO MENDES
RIO DE
JANEIRO
1
2014
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO
E GESTÃO DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA – LICENÇA
CAPACITAÇÃO
LABORATÓRIO DE
NOVAS TECNOLOGIAS
DO
ENSINO/UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI/S
EMIPRESE
NCIAL
1
109
2014
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO E POLÍTICAS CULTURAIS
INSTITUTO ITAÚ
CULTURAL E
UNIVERSIDADE
GIRONA/ESPANHA
SÃO
PAULO/SE
MIPRESE
NCIAL
110
2014
DOUTORADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO – AFASTAMENTO E
LICENÇA CAPACITAÇÃO
IBICT/UFRJ
RIO DE
JANEIRO
108
750
1
1
Página3
28 DE
cAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL – 2014
CARGA
HORÁRIA
Nº DE
PART.
#
DATA
EVENTO
INSTITUIÇÃO
PROMOTORA
LOCAL
111
2014
DOUTORADO EM ESTUDOS DA
LINGUAGEM – AFASTAMENTO
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
112
2014
DOUTORADO EM HISTÓRIA
AFASTAMENTO
–
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
113
2014
DOUTORADO EM HISTÓRIA
LICENÇA CAPACITAÇÃO
–
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
114
2014
DOUTORADO EM HISTÓRIA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
1
115
2014
MESTRADO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO – LICENÇA
CAPACITAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
2014
MESTRADO EM HISTÓRIA
DISPENSA E LICENÇA
CAPACITAÇÃO
–
116
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
117
2014
MESTRADO EM HISTÓRIA
AFASTAMENTO
–
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
118
2014
MESTRADO EM HISTÓRIA
AFASTAMENTO
–
UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE
NITERÓI
1
119
2014
MESTRADO EM HISTÓRIA POLÍTICA
E BENS CULTURAIS –
AFASTAMENTO
FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS
RIO DE
JANEIRO
1
120
2014
1
2014
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
121
MESTRADO EM PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL –
AFASTAMENTO
MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS –
LICENÇA CAPACITAÇÃO
RIO DE
JANEIRO
1
122
2014
1
2014
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RIO DE
JANEIRO
123
MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS –
LICENÇA CAPACITAÇÃO
MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DE DOCUMENTOS –
LICENÇA CAPACITAÇÃO
RIO DE
JANEIRO
1
Atualmente, a instituição possui 20 servidores com titulação de mestrado e oito de
doutorado. Houve um expressivo crescimento do número de servidores com pósgraduação no período 2011-2014, quando a instituição implementou políticas de
liberação dos servidores para esta modalidade de capacitação. Este número aumentará,
pois, em dezembro de 2014, cinco servidores cursavam doutorado, cinco mestrado e um
especialização.
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ARQUIVO NACIONAL
– PÓS-GRADUAÇÃO –
2011-2014
TIPO DE PÓSGRADUAÇÃO
NOME DO CURSO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
DOUTORADO
CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
MAI/2010
A
MAR/2014
JUL/14
MESTRADO
MEMÓRIA SOCIAL
UNIRIO
MAR/2011
A SET/2013
SET/13
MESTRADO
HISTÓRIA
POLÍTICA E BENS
CULTURAIS
FGV
DOUTORADO
CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
UFRJ
CURSANDO DEFENDEU
MAI/13
MAR/13
Página3
MAR/2011
A
MAR/2013
MAI/2010
A
MAR/2013
ABR/11
HISTÓRIA SOCIAL
UFF
DOUTORADO
HISTÓRIA SOCIAL
UFRJ
MESTRADO
CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
UFF
MESTRADO
CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
MESTRADO
CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO
IBICT/UFRJ
MESTRADO
LETRAS
UERJ
DOUTORADO
ESTUDOS DE
LINGUAGEM
UFF
MESTRADO
GESTÃO DE
DOCUMENTOS
UNIRIO
DOUTORADO
MEMÓRIA SOCIAL
UNIRIO
MESTRADO
HISTÓRIA,
POLÍTICA E BENS
CULTURAIS
FGV
ESPECIALIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO
EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
MESTRADO
HISTÓRIA SOCIAL
UFF
DOUTORADO
HISTÓRIA
UFF
MESTRADO
HISTÓRIA
UFF
DOUTORADO
HISTÓRIA
UFRJ
MAI/2013
A
MAR/2017
-
AN/UFRJ
MAR/2012
A
FEV/2013
FEV/13
POLÍTICAS DE
INFORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DE
CONHECIMENTO
DOUTORADO
HISTÓRIA
UFF
MESTRADO
HISTÓRIA
UFF
MESTRADO
HISTÓRIA
UFF
MESTRADO
HISTÓRIA
UFF
MESTRADO
GESTÃO DE
DOCUMENTOS
UNIRIO
MAR/2012
A
MAR/2014
MAR/2011
A
MAR/2013
MAI/2011
A
MAR/2013
MAI/2010
A
MAR/2011
MAR/2012
A
MAR/2016
SET/2012 A
JUN/2014
OUT/2011
A SET/2013
MAR/2013
A
MAR/2015
AGO/2014
A
FEV/2015
MAI/2010
A
ABR/2011
MAR/2013
A
DEZ/2016
MAR/2013
A
DEZ/2014
JUL/2009 A
DEZ/2011
MAR/2013
A
MAR/2015
MAR/2013
A
ABR/2015
MAR/2012
A
MAR/2014
SET/2012 A
JUN/2014
MAI/14
MAR/13
MAR/13
MAR/11
AGO/14
SET/13
ABR/11
-
DEZ/11
MAR/14
JUN/14
Página3
JUL/2010 A
MAR/2013
ABR/2013
A
MAR/2017
MESTRADO
GRADUAÇÃO
FILOSOFIA
UERJ
MESTRADO
PESQUISA E
PLANEJAMENTO
URBANO E
REGIONAL
UFRJ
MESTRADO
ESTUDOS DE
LINGUAGEM
UFF
DOUTORADO
HISTÓRIA
UFF
MESTRADO
GESTÃO DE
DOCUMENTOS
UNIRIO
MAR/2009
A
DEZ/2014
MAR/2012
A AGO /
DEZ/14
AGO/14
2014
MAR/2010
A
FEV/2015
MAR/2011
A
MAR/2015
SET/2012 A
JUN/2014
JUN/14
6.3 Reestruturação do Arquivo Nacional e plano de carreiras
O Arquivo Nacional vem pleiteando há 15 anos um plano de carreiras. Em março de
2011, o ministro da Justiça, ao visitar a sede, sinalizou para os servidores e a DireçãoGeral que apoiaria a reinvidicação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MP). Nestes quatro anos, o Arquivo Nacional apresentou várias propostas ao
MP e, na última rodada de negociações, após mais de sete meses de reuniões (de
19/2/2014 a 4/9/2014) com a área responsável pela análise de organização estrutural e
planos de cargos e carreiras do Ministério do Planejamento, as análises foram
praticamente concluídas em reunião no dia 4 de setembro de 2014, sem, entretanto, o
AN receber um posicionamento oficial daquele órgão.
Foi realizado o levantamento nominal dos servidores, definido o perfil de cada cargo, de
cada atividade desenvolvida, destacando-se o aumento das atribuições do Arquivo
Nacional, e, ao se detalhar os custos de transformação e implantação de um Plano de
Cargos e Carreiras, comprovou-se que o impacto seria negativo. Enfim, a instituição
atendeu a todas as solicitações do Ministério do Planejamento. Na última reunião, em 4
de setembro de 2014, foi feita uma análise, por parte dos técnicos do MP, que
informaram não existir órgão cabeça de sistema que seja autarquia, mas, ao mesmo
tempo, quando questionados se existe algum impedimento legal para que isso ocorra, foi
indicado que não existe nada na legislação que impeça esta situação e, por conta da não
alteração da personalidade jurídica, a implantação de um plano de cargos traria uma
série de problemas para o Ministério do Planejamento com o restante dos outros órgãos
da administração pública federal, que iriam exigir as mesmas condições do Arquivo
Nacional. Foi reconhecida a necessidade de fortalecimento da instituição com a
Página3
Já na primeira reunião em Brasília, a instituição apresentou sua proposta de mudança de
personalidade jurídica para autarquia federal, que permitiria o fortalecimento do quadro
de pessoal, com a realização de concurso e a implantação de um plano de cargos e
carreiras. Um volume extraordinário de documentos, estudos, perfis e quadros foi
elaborado neste período. Houve ao todo seis reuniões em Brasília e contato intenso por
e-mail, sempre se adequando as propostas e documentos do Arquivo Nacional ao que
era solicitado pelos técnicos e responsáveis pelo Departamento de Modelos
Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação
Governamental (Desig).
realização de um concurso público e o ministério se comprometeu a buscar cargos, em
todos os órgãos da APF, para que se possa concretizar a seleção. Os representantes do
MP recomendaram que o Arquivo Nacional aguardasse o término do período eleitoral e
disseram que um relatório prévio seria encaminhado à instituição por e-mail.
Página3
O Arquivo Nacional solicitou essa mensagem, mas até o momento não teve resposta. A
instituição acredita que tanto a mudança de personalidade jurídica como o
estabelecimento de um plano de cargos e carreiras dependem, sobretudo, de uma
decisão política, afinal, não existe impedimento técnico ou legal. Segundo o MP, no
entanto, implantar somente o plano de cargos sem alterar a personalidade jurídica
causaria insatisfação nos outros órgãos, principalmente nos do próprio Ministério da
Justiça. A administração do Arquivo Nacional fez o que foi possível, mas o
prosseguimento das negociações dependerá da parte política para resolução dos
problemas da instituição.
H) INVESTIMENTOS EM PROJETOS FUTUROS
1. Infraestrutura e segurança predial
Vista aérea da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal –
área em vermelho no prédio dividido com a Imprensa Nacional
Página3
Planta do conjunto arquitetônico da sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro
 Construção de cobertura e reforma das fachadas do prédio F (sede)
O objetivo deste projeto é eliminar a possibilidade de entrada de água de chuva, seja
pela fachada ou devido a possíveis vazamentos nos depósitos, provenientes das
tubulações de águas pluviais. Os serviços irão proporcionar que as fachadas sejam
estanques e também a remoção das tubulações de coleta de águas pluviais para a parte
externa do prédio. O projeto se justifica pela existência de trincas no revestimento
cerâmico atual e desgaste das esquadrias, o que permite a penetração de água da chuva,
bem como dificulta a estabilização das condições de temperatura e umidade internas.
Status: a ser incluída no PPA 2016-2019.
 Contratação de serviço para manutenção de esquadrias e brises (Coreg)
Realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em
manutenção de esquadrias, com objetivo principal de reparar os pontos já deteriorados
pela ferrugem, solucionar a falta de vedação que atualmente permite a entrada de água
da chuva e colocar tela para impedir a entrada de insetos, possibilitando, assim, a
abertura e fechamento de janelas para maior aeração dos depósitos. Status: aguardando
destinação do recurso financeiro para iniciar o processo de licitação. Prazo de
conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
 Subestação elétrica (Coreg)
A Companhia de Energia de Brasília (CEB) reconheceu que existe separação física com
os demais órgãos que ocupam o terreno, condição essencial para que a Coreg possa
separar a medição de seu uso de energia e, a partir daí, construir uma nova subestação
elétrica. A que existe hoje é obsoleta e está fora dos padrões atuais.
No final de 2014, foi preparado termo de referência para elaboração do projeto de
construção da nova subestação. A empresa Lighting Engenharia e Comércio foi a
vencedora, com o preço de R$12.000,00. No dia 23 de dezembro, o projeto foi
submetido a reanálise e aprovação da CEB e a concessionária tem o prazo de 30 dias
para se manifestar. Após aprovação junto à companhia, será desenvolvido o projeto
básico e feita a pesquisa de mercado. Status: aguardando o prazo de manifestação da
Companhia Energética de Brasília. Prazo de conclusão: se aprovado pela CEB no prazo
previsto inicialmente, a entrega do projeto básico deve ocorrer até a segunda quinzena
de março. A ser incluída no plano de execução orçamentária para 2015.
Com este projeto, pretende-se realizar o upgrade do sistema de monitoramento e
controle eletrônico em funcionamento, compreendendo a expansão do sistema existente
na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e a implantação de novo sistema na
Coreg, bem como a interligação desses sistemas. A proposta se justifica pela
necessidade de substitutir equipamentos obsoletos e com pequena capacidade de
armazenamento de imagens e de estabelecer um sistema eficaz de controle de acesso de
pessoas e de guarda e movimentação do acervo. Prazo de conclusão: a ser incluída no
plano de execução orçamentária para 2015.
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 Revisão e ampliação do sistema de monitoramento eletrônico (sede e Coreg)
 Telefonia (Coreg)
Como não houve proponentes na licitação, os serviços estão sendo contratados por meio
de dispensa, visando a instalação de discagem direta a ramal (DDR) e melhorias na
central telefônica. Status: aguardando a conclusão do processo de contratação do
serviço, para convocar a empresa para instalação da placa E1, já adquirida, e
reprogramação das configurações da central telefônica. Prazo de conclusão: a ser
incluída no plano de execução orçamentária para 2015.
 Modernização dos dois elevadores tipo passageiro, marca Kholl, 8 paradas (sede,
prédio F)
O objetivo é garantir o transporte vertical de pessoas de forma contínua e segura. Os
elevadores da década de 1990 têm sua manutenção dificultada pela inexistência de
peças originais para substituição, em decorrência da falência da empresa Kholl. Prazo
de conclusão: a ser incluída no plano de execução orçamentária para 2015.
 Substituição dos dois elevadores tipo carga, marca original Atlas, 8 paradas (sede,
prédio F)
A intenção é permitir de forma contínua e segura o transporte vertical de acervos e
cargas diversas no prédio F. Os elevadores instalados nos anos 1960, quando da
construção do prédio para a Casa da Moeda, foram naturalmente desgastados pelo uso e
sua manutenção é dificultada pela inexistência de peças originais para substituição, em
decorrência da falência da empresa Kholl. Prazo de conclusão: a ser incluída no plano
de execução orçamentária para 2015.
 Construção de muro e guaritas no entorno do prédio F (sede)
O Arquivo Nacional está localizado em uma área considerada “de risco” pela Secretaria
de Segurança. O gradil atual não oferece a segurança necessária, já que diversas barras
de ferro foram furtadas ou estão danificadas, permitindo a invasão da área do entorno,
bem como a ação de pichadores. Essa proposta contemplaria a construção de um muro
de alvenaria, complementando o já existente, de duas novas guaritas e a instalação de
portões automatizados, elevando, significativamente, o grau de segurança do
patrimônio, servidores e usuários. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 20162019.
 Drenagem de águas pluviais do estacionamento e pátio (Coreg)
O período de chuvas em Brasília (setembro a março) causa inundações em três pontos
do estacionamento. Como as vias de escoamento não dão conta de drenar tanta água, o
resultado é o alagamento, que pode resultar em erosões no asfalto e diminui, por causa
da lama, a já reduzida quantidade de vagas. Para solucionar o problema, deve ser
contratada empresa para executar projeto de melhoria no escoamento da água. Prazo de
conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
O piso emborrachado da rampa de acesso, trocado pela última vez há 15 anos, está
completamente liso, podendo causar quedas, e precisa ser substituído. O piso e outros
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 Recuperação da rampa de acesso (Coreg)
materiais necessários à execução da obra de manutenção já foram adquiridos, porém só
serão entregues no começo de 2015. O serviço será executado pelo contrato de
manutenção estabelecido por termo de cooperação técnica junto à Imprensa Nacional.
Considerando que a rampa possui um desnível que começa na via de carros e não tem
patamar, itens obrigatórios nesse tipo de construção conforme a NBR 9050/2004, será
instalada fita antiderrapante para áreas externas para aplicação em superfícies
irregulares e resistentes a chuva, como solução paliativa. Status: aguardando a entrega
do produto. Prazo de conclusão: a ser incluída no plano de execução orçamentária para
2015.
 Substituição do piso e adequação do depósito azul (Coreg)
Tendo em vista a mudança do acervo do Banco Nacional de Crédito Cooperativo do
Ministério da Agricultura (BNCC) para as estantes autoportantes e a doação do
mobiliário do depósito azul, ficaram evidentes o estado de deterioração do piso e a
necessidade urgente de manutenção. Como o espaço está atualmente desocupado
(porém com estudo e previsão de ocupação futura), é o momento adequado para realizála. A área a ser trabalhada é de 835 m².
Além disso, existem caixas para ligações elétricas ou mecânicas para mobilidade e
ligação das máquinas do período em que o depósito ainda era utilizado pela Imprensa
Nacional. É preciso realizar um mapeamento descritivo e a limpeza de cada caixa (com
os funcionários da manutenção predial) para verificar a possibilidade de seu
desligamento total e fechamento definitivo, permitindo o nivelamento do piso para que
o espaço receba as novas salas para quarentena, biologia e higienização ou a instalação
de novas estantes. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
Após a saída do pessoal alocado na Coreg para os trabalhos da Comissão Nacional da
Verdade, fez-se estudo e proposta de readequação dos espaços desta coordenação para
disponibilizar um ambiente para as atividades de protocolo e realizar melhorias na área
destinada ao atendimento ao público. Para isso, não será preciso nenhuma adaptação no
projeto do ar-condicionado central, mas, sim, o fornecimento e instalação de divisórias,
em alguns casos com vidro, serviços de readequação das redes elétricas, de telefonia e
de lógica, e recolocação de 5m² de piso. Status: aguardando a chegada das divisórias e a
disponibilização de pessoal nos termos do acordo firmado com a Imprensa Nacional.
Prazo de conclusão: a entrega das divisórias está prevista para o primeiro trimestre de
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 Mudança de layout (Coreg)
2015 e a execução da obra pode ser concluída num prazo de 20 dias, permitindo, em
parte, a reestruturação dos espaços.
Projetos correlatos para sua consecução: contratação dos serviços de manutenção
predial e aquisição de mobiliário. A ser incluída no PPA 2016-2019.
 Protocolo (Coreg)
É preciso criar espaço físico para alocação do protocolo da Coreg. Foi realizado estudo
para readequação dos espaços físicos com o objetivo de incluir o espaço destinado ao
protocolo dessa Coordenação. Nesta readequação serão incluídas a instalação de balcão
de atendimento e a mudança da porta da entrada principal. Status: aguardando a chegada
das divisórias e a disponibilização de pessoal nos termos do acordo firmado com a
Imprensa Nacional. Prazo de conclusão: a entrega das divisórias está prevista para o
primeiro trimestre de 2015 e a execução da obra pode ser concluída num prazo de 20
dias.
 Arquivo intermediário (Coreg)
Está previsto o uso do espaço no final do depósito azul para a guarda de documentação
intermediária da Coreg e foi solicitada a compra de divisórias para fechamento de área
de 15 metros lineares. Status: aguardando a chegada das divisórias para execução do
serviço de montagem e instalação, utilizando os serviços previstos no termo de
cooperação técnica firmado com a Imprensa Nacional. Prazo de conclusão: a entrega
das divisórias está prevista para o primeiro trimestre de 2015 e a execução da obra pode
ser concluída num prazo de 20 dias, no entanto, o piso deve ser reparado primeiro.
 Aquisição de móveis (Coreg)
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Em virtude da adequação dos espaços físicos, é preciso adquirir itens de mobiliário:
gaveteiros para as salas de trabalho; poltronas, sofá e mesa para a entrada; mobiliário
para a sala de descanso dos servidores; bancos para o vestiário; armários; bancadas;
persianas; guarda-volumes e balcão de recepção em L com espaço reservado para
atendimento a cadeirantes. Status: aguardando a destinação do recurso financeiro para
iniciar o processo de licitação. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
 Serviços de manutenção predial (sede e Coreg)
A contratação de serviços especializados de manutenção predial preventiva e corretiva,
a ser incluída no PPA 2016-2019, é necessária para oferecer segurança à instituição,
preservando o patrimônio, a vida e os bens materiais, e, ainda, devido à inexistência no
quadro de pessoal do Arquivo Nacional de profissionais especializados para cumprir
essa missão.
2. Sistema de infraestrutura, segurança e preservação do acervo
 Revisão e ampliação dos sistemas de detecção e combate a sinistros (incêndios) (sede
e Coreg)
Revisão, reteste, reforma e ampliação dos sistemas de detecção, com sensores
eletrônicos, e combate a incêndios, com uso de gases inertes para proteger o acervo
documental dos danos causados pela água. Prazo de conclusão: a ser incluído no PPA
2016-2019.
 Obras de adequação do prédio F para guarda e preservação de acervos – depósitos,
corredores e janelas (sede)
O bloco F possui, aproximadamente, 16.300m² distribuídos em sete pavimentos, além
da cobertura utilizada como pavimento técnico e do subsolo, que abriga os vestiários
das empresas terceirizadas, reserva técnica de exposições e laboratórios de química,
biologia, fábrica de papel e atividades de preservação. A realização de obras para
adequação do bloco F visa a melhoria das condições de preservação do acervo e maior
agilidade no atendimento aos usuários.
O prédio, dividido em dois por uma junta de dilatação, possui duas finalidades: na
cabeça estão instaladas áreas técnicas de processamento da informação e acesso, e no
corpo os diversos depósitos para guarda de documentos, o que requer a adoção de todos
os critérios de segurança para a preservação do acervo abrigado nos sete pavimentos,
acondicionado em caixas-padrão, dispostas em prateleiras, que comporão o sistema de
arquivos deslizantes mecânicos.
Este projeto tem como característica principal a fixação de parâmetros adequados para
conservação do acervo referentes ao controle rigoroso de temperatura, umidade relativa
do ar e um sistema eficaz de detecção e combate a incêndio. O atendimento a estes
parâmetros, com a utilização de alta tecnologia, refletirá nos custos das obras de
adequação do espaço, para as quais serão necessários, preliminarmente, a elaboração de
projeto executivo de climatização, detecção e combate a incêndio, instalações elétricas e
de telefonia, dentro dos parâmetros estabelecidos pelos técnicos em preservação do
acervo. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
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 Implantação de novo sistema automatizado de climatização para os depósitos de
documentos do prédio F (sede)
Além de substituir equipamentos fora de linha para climatização das áreas de trabalho
do prédio e implantação de novo sistema de climatização dos depósitos do prédio F, este
projeto permitirá:
 a separação dos sistemas de climatização dos depósitos e das áreas de trabalho;
 o controle da temperatura e da umidade individualmente, por depósito,
adequando as condições ambientais às necessidades específicas de cada tipo de
documento.
Prazo de conclusão: a ser incluído no PPA 2016-2019.
 Ampliação do controle ambiental e climatização dos depósitos (Coreg)
A preservação de documentos está diretamente ligada ao ambiente de armazenagem.
Cada suporte possui uma especificidade de guarda e os valores adequados de
temperatura e umidade relativa do ar variam bastante de suporte para suporte, sendo que
a estabilidade desses parâmetros é fator primordial para preservar a documentação.
Temperaturas acima de 21°C e umidade relativa (UR) superior a 55-60% favorecem o
desenvolvimento de fungos e insetos. Danos adicionais ocorrem em extremos
climáticos: alta UR aumenta a formação de ácidos; UR muito baixa torna quebradiços
os papéis, pergaminhos, adesivos, emulsões fotográficas e outros materiais. O clima de
Brasília, tropical com estação seca, possui temperatura média anual de 20,6°C, sem
grandes variações de temperatura (média dos extremos: setembro 21,7ºC, julho 18,3ºC),
mas a umidade relativa do ar varia de forma significativa – de aproximadamente 70%
pode chegar a 20% ou menos durante o inverno.
Há dois projetos de ampliação do controle ambiental e climatização dos depósitos da
Coreg, diferenciados pelas características de cada depósito:
 Instalação de ar-condicionado nos depósitos do subsolo
Aquisição e instalação de ar-condicionado nos depósitos do subsolo (o bege e o
depósito ao lado da sala da segurança), diminuindo a umidade e aumentando a
ventilação, a fim de se evitar contaminação fúngica nas futuras áreas de depósito a
serem instaladas. Status: aguardando a destinação do recurso financeiro para
iniciar o processo de licitação. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 20162019.
 Projeto de ventilação forçada das estantes autoportantes
Por causa da diminuição do pé-direito do espaço que abriga as estantes
autoportantes, houve redução da aeração e aumento da temperatura. Para a
conservação do acervo é necessário um estudo para introduzir a ventilação
mecânica no ambiente. Status: aguardando a destinação do recurso financeiro para
iniciar o processo de licitação. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 20162019.
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Os parâmetros ambientais nos depósitos de documentos devem ser permanentemente
monitorados, porque interferem na velocidade dos danos que podem ser causados à
documentação e representam um alerta importante sobre condições inadequadas para o
acervo. A Coreg possui um ambiente climatizado: o sistema de monitoramento
ambiental Climus foi instalado no depósito que se destina à guarda dos anexos do fundo
Serviço Nacional de Informações (SNI), bem como de outros documentos mais
sensíveis. Os depósitos para documentos com suporte papel, porém, ainda não possuem
sistemas de refrigeração/climatização, embora contem com o sistema Climus de
monitoramento ambiental.
 Obras de adequação dos prédios D e E para implantação de novos serviços e
melhoria das condições de guarda e preservação de acervos (sede)
O objetivo é adequar o prédio D aos critérios de segurança para preservação do acervo
estabelecidos pelos técnicos do Arquivo Nacional e permitir que o prédio E seja
adaptado para o funcionamento de áreas de treinamento e a instalação de um
miniauditório no último nível.
O prédio D está subdividido por piso em estrutura metálica sustentado por estantes
autoportantes, em cujas prateleiras estão acondicionadas caixas com documentos. Não
há laje de cobertura, climatização e ventilação adequadas e sistema de detecção e
combate a incêndio, o que põe em risco o acervo. Já o prédio E foi parcialmente
reformado, contemplando-se somente o térreo e o primeiro piso. Prazo de conclusão: a
ser incluída no PPA 2016-2019.
 Área de quarentena e higienização de documentos (Coreg)
Com a liberação do espaço por causa da mudança do acervo do Banco de Crédito
Cooperativo do Ministério da Agricultura (BNCC) para o depósito de estantes
autoportantes, será construída a sala de quarentena e higienização de documentos. É
necessária a colocação de divisórias, instalação elétrica, adaptação da hidráulica, forro,
rede de telefonia, rede lógica e ar-condicionado, uma vez que a área de quarentena não
deve compartilhar as tubulações do sistema de ar-condicionado central. A área de
quarentena anterior, que até dezembro de 2014 estava sendo utilizada pela equipe da
Comissão Nacional da Verdade, se destinará a ampliar a área de pesquisa utilizada para
atendimento ao público externo. A intervenção será realizada em aproximadamente
250m². Status: as intervenções dependem do término da substituição do piso e da
conclusão de procedimento licitatório para manutenção predial, pois serão de número e
vulto superiores ao limite orçamentário estabelecido no termo de cooperação firmado
com a Imprensa Nacional. Prazo de conclusão: a ser incluída no plano de execução
orçamentária para 2015.
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 Instalação de estantes deslizantes nos depósitos dos prédios F, A, B e C (sede)
O último pavimento dos blocos A, B e C e o corpo do prédio F estão destinados à
guarda de documentos. Nesses depósitos, visando melhor aproveitamento do espaço,
será utilizado um sistema de arquivos deslizantes mecânicos que permitirá a ampliação
da área de estocagem de documentos e agilizará o atendimento ao consulente. Este
sistema é composto por estantes que se movimentam sobre trilhos de aço, com
capacidade de armazenar um volume de informações superior em, aproximadamente,
70% em relação aos arquivos tradicionais. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA
2016-2019.
 Novo módulo de estanterias autoportantes (Coreg)
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Deverão ser contemplados os seguintes requisitos:
 deslocamento mecânico com mínimo esforço do usuário;
 dispositivo de segurança que, no ato da abertura dos corredores variáveis, trave
automaticamente sem necessidade de intervenção direta dos usuários;
 construção robusta e bem-estruturada atendendo as condições mínimas de
segurança para o ambiente, acervo e usuários;
 tratamento contra ferrugem com fosfatização e pintura epoxi pó por processo
eletrostático.
O projeto de instalação de estanterias autoportantes pretende ampliar a capacidade de
armazenagem de documentos, aproveitando-se a transferência do acervo do BNCC e a
doação do mobiliário antes alocado no depósito azul. Serão colocadas, primeiramente,
do lado direito do depósito. O projeto para o espaço total do depósito azul foi feito pela
Altamira, a mesma empresa que realizou anteriormente a instalação de estantes
autoportantes. Status: aguardando a destinação do recurso financeiro para iniciar o
processo de licitação, porém, para realização do projeto, são necessárias a instalação do
piso e as intervenções descritas no item anterior. Prazo de conclusão: a ser incluída no
PPA 2016-2019.
 Iluminação das estantes autoportantes atuais (Coreg)
O projeto foi entregue em 3 de dezembro de 2014, elaborado pela Enetec ao preço de
R$7.546,00 (ART no CREA-DF 0720140069262), e contemplava:
 planta elétrica impressa, em arquivo DWG e em PDF;
 plotagem dos pontos de iluminação e tomada;
 diagrama unifilar descrevendo a instalação;
 memorial de cálculo, descritivo e quantitativo;
 dimensionamento da demanda, dos cabos e eletrodutos, de proteção e do quadro
terminal;
 estudo luminotécnico e cálculo do conforto luminoso; e
 descrição dos pontos de iluminação necessários.
O termo de referência para execução da obra está sendo reformulado de acordo com as
solicitações de mudança da equipe de engenharia da sede e adaptado ao modelo
indicado pela AGU. A pesquisa de mercado para levantamento do custo foi iniciada em
dezembro de 2014. Estima-se que na segunda quinzena de fevereiro terá sido concluído
o termo de referência e, após este período, contam-se os prazos para aprovação, análise
pela Conjur/MJ e autorização para licitação. Prazo de conclusão: a ser incluída no plano
de execução orçamentária para 2015.
 Aquisição de novos servidores de rede para ampliação progressiva da capacidade de
guarda e preservação de acervos digitais
 Interligação do prédio F com a junção dos prédios A e C (sede)
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Com a instalação da sala-cofre em 2014, que é um ambiente destinado, especialmente, à
guarda de documentos digitais, com requisitos de segurança, sistema de climatização
independente e outras características que garantem a segurança necessária à preservação
e ao acesso, o Arquivo Nacional dispõe hoje de um dos mais modernos sistemas de
guarda de documentos digitais. Atualmente, nossa capacidade de guarda é pouco
superior a 800Tb, com previsão de crescimento até 2017 de 2Pb, garantindo assim a
preservação e o acesso aos representantes digitais que serão gerados a partir dos
documentos originais, bem como o recolhimento de documentos natos digitais que
começará em breve. A partir de 2015, está previsto também o início da digitalização de
documentos de imagem em movimento, a partir de fitas de vídeo e filmes
cinematográficos. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
A proposta é interligar os blocos C, F e G e, consequentemente, os blocos A e B por
meio de uma passarela metálica com climatização adequada para circulação de
documentos e pessoas. Essa interligação se dará entre dois blocos modernos e o
conjunto tombado pelo IPHAN, motivo da preocupação com a preservação do
patrimônio aliada à função. A estrutura metálica, já utilizada durante a restauração, foi
definida como o método mais econômico, limpo e rápido de realizar a interligação, que
não interromperá as rotinas de trabalho. Cientes de que a preservação de documentos
exige controle adequado sobre as condições ambientais durante manuseio, inspeção e
transporte, a proposta desta via de circulação surge com a função de agilizar a chegada
destes aos consulentes e técnicos do Arquivo Nacional e, principalmente, preservá-los,
com a minimização do choque térmico aliada à melhoria das condições de transporte,
livre de trepidações. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA 2016-2019.
 Construção do banco de matrizes (sede)
A construção do banco de matrizes incluirá:
 projeto de arquitetura – plantas, cortes, detalhes construtivos e tabela de
acabamentos;
 projeto de fundação – estudos e cálculos necessários à execução da fundação
conforme projeto arquitetônico, incluindo estudo de solo;
 projetos de instalações mecânicas, hidráulicas e elétricas – plantas, cortes,
detalhes construtivos e especificações técnicas referentes às instalações prediais e
de missão crítica;
 projetos de infraestrutura de telefonia e dados – plantas, cortes, detalhes
construtivos e especificações técnicas referentes às instalações prediais;
 projeto de proteção e combate a incêndio – plantas, cortes e detalhes
construtivos, elaborados de acordo com o projeto de proteção contra incêndio
aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
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O banco de matrizes será uma área destinada exclusivamente à guarda, a médio e longo
prazos, de documentos arquivísticos com suportes que possuem características físicoquímicas sensíveis e de deterioração rápida em países tropicais, que exigem condições
ambientais especiais – temperatura e umidade relativa, sistemas de filtragem do ar,
evitando, assim, o contato de agentes poluidores, como o enxofre, presente em centros
urbanos –, bem como requisitos de segurança contra sinistros, como incêndio e
inundação. O banco de matrizes é fundamental para a preservação de parcela
significativa do acervo (como películas cinematográficas, documentos magnéticos de
áudio e vídeo, discos, negativos e diapositivos fotográficos e microformas), que hoje
encontram-se em ambientes adaptados, com sistemas de climatização inadequados à sua
preservação a médio e longo prazos.
Para a construção do edifício serão contemplados: serviços preliminares, demolição do
galpão existente denominado bloco G, infraestrutura e superestrutura em concreto
armado, laje impermeabilizada, vedações em alvenaria de bloco de concreto,
revestimentos (paredes, piso e tetos), pinturas, impermeabilizações, esquadrias, sistema
de águas pluviais, instalações sanitárias, instalações elétricas, rede de energia, sistema
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Será construído um edifício de três pavimentos com cobertura, sendo o térreo em
pilotis; primeiro e segundo pavimentos destinados a arquivo em sala-cofre; terceiro,
área administrativa e casa de máquinas; e cobertura com barrilete e chillers, totalizando
aproximadamente 1.250m² de área construída.
de ar-condicionado, sistema SPDA, revestimento em parede, forro modular e
acartonado, pintura em látex PVA e acrílica. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA
2016-2019.
 Construção do prédio inteligente (Coreg)
A proposta é implantar, no Setor de Anexos Norte da Esplanada dos Ministérios, um
prédio inteligente para guarda automatizada de documentos produzidos e acumulados
pela administração pública federal, bem como grandes massas documentais tradicionais,
já recolhidas ou transferidas à Coordenação Regional do Arquivo Nacional, em Brasília,
além dos documentos sob a guarda dos diversos órgãos e entidades localizados no
Distrito Federal e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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O prédio inteligente, com uso de avançada tecnologia da informação, serviços
automatizados e sistemas de estocagem com uso de transelevadores e estanterias
autoportantes, ajudará a reduzir custos operacionais com a racionalização da guarda de
documentos de valor intermediário e permanente produzidos e acumulados pelas
entidades da administração pública federal. Prazo de conclusão: a ser incluída no PPA
2016-2019.
Estruturas metálicas – estantes autoportantes
3. Institucionalização de programas técnicos de preservação e difusão
 Arquivo Nacional Digital
Os próximos projetos do programa AN Digital serão o desenvolvimento de solução
informatizada para o repositório e a realização de teste-piloto. O primeiro consiste na
instalação do sistema selecionado, sua customização e a implantação das
funcionalidades projetadas para a integração do sistema de preservação com o SIAN. O
segundo, o teste-piloto, deverá ser realizado em duas frentes: com um conjunto de
documentos digitais produzidos por órgão ou entidade integrante do SIGA que já tenha
atingido temporalidade para ser recolhido ao Arquivo Nacional e um conjunto de
representantes digitais do Arquivo Nacional.
Ao longo da realização desses dois últimos projetos deverá ser formada a equipe que
ficará responsável pela administração do repositório e pela preservação dos documentos
digitais nele mantidos. Esta equipe será capacitada pelo Grupo Executivo do AN
Digital, que vem desde 2001 estudando, pesquisando e atuando nas iniciativas de gestão
e preservação digital no Arquivo Nacional, tendo também participado de projetos e
comitês internacionais relacionados ao assunto.
O Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Justiça (SEI-MJ) foi criado a
partir de sistema utilizado pela Justiça Federal para gerenciar o conhecimento
institucional de forma totalmente eletrônica, eliminando-se a tramitação de
procedimentos em meio físico, promovendo a celeridade dos processos de trabalho,
valorizando a coerência das decisões administrativas e favorecendo a gestão dos
recursos humanos. A proposta visa atender a necessidade de compartilhar o
conhecimento institucional em todos os órgãos do Ministério da Justiça reduzindo
drasticamente o tempo de realização das atividades administrativas, com organização e
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 Sistema SEI
enxugamento dos fluxos de trabalho, além de promover a atualização das informações
administrativas em tempo real, utilizando uma mesma plataforma de gestão do
conhecimento.
O Arquivo Nacional desistiu de desenvolver um sistema de controle e protocolo de
documentos próprio (ANDoc) em vista desta nova política adotada pelo Ministério da
Justiça, que desativou seu sistema próprio (MJDoc) para adotar o SEI-MJ em dezembro
de 2014.
 Manutenção permanente para aperfeiçoamento dos módulos do SIAN
O Sistema de Informações do Arquivo Nacional serve como ferramenta de
sistematização de dados sobre o acervo em diferentes etapas do trabalho técnico, como
identificação, organização e descrição propriamente dita, podendo dispor as
informações em diferentes graus de generalidade:
 Regent – registra a ocorrência de entrada dos documentos de acordo com a
orientação da unidade receptora do fundo/coleção;
 Mapa – base de dados que reúne informações sobre a estrutura administrativa
colonial, imperial e republicana;
 Multinível – destina-se a explorar a potencialidade do acervo institucional.
Organizado por fundos e coleções, articula informações sobre os documentos, que
podem ser encontradas em até cinco níveis de detalhamento (níveis de descrição);
 Topográfico – controla a localização física dos documentos e auxilia na gestão
dos depósitos no que diz respeito à ocupação dos espaços;
 Consultas – este módulo entrou em funcionamento efetivo em janeiro de 2014,
proporcionando melhor controle do fluxo de documentos movimentados a partir de
solicitações de usuários. Inclui recursos de cadastramento de usuários, emissão de
carteirinhas, agendamento de consultas, registro de requisição de documentos e de
guias-fora, controle de requisições de serviço, e funciona como um protocolo interno
das diversas áreas envolvidas no atendimento ao usuário do Arquivo Nacional, seja
no Rio de Janeiro ou em Brasília, envolvendo todas as etapas da disponibilização do
acervo ao consulente, seja pelas áreas de atendimento, conservação ou
processamento. Inclui, portanto, funcionalidades relacionadas a:
o Usuário
o Requisição documentos
o Requisição serviço
o Trâmite
 Vocabulário controlado – reflete os temas do acervo descrito em multinível por
meio de termos normalizados.
O Sistema de Informações do Arquivo Nacional está em constante aperfeiçoamento. As
áreas técnicas e a gerência do SIAN reúnem-se periodicamente para discutir as
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 Implantação de novos módulos e interfaces no SIAN
necessidades de ampliação das funcionalidades do sistema com a criação de novos
módulos e interfaces, para que assim, além de ser um sistema que viabilize maior
agilidade na busca da informação, ele se transforme em um efetivo mecanismo de
controle e gerenciamento da entrada, processamento, preservação, gerenciamento e
acesso aos fundos documentais da instituição. Para isso, a Coordenação de Tecnologia
da Informação do Arquivo Nacional, após consulta às áreas técnicas da instituição, está
desenvolvendo novos módulos no SIAN, a saber:
 Interface de pesquisa – será oferecida ao usuário do Arquivo Nacional, a partir de
2015, a possibilidade de consulta on-line a todo o acervo digitalizado e hoje
disponível para consulta local no Rio de Janeiro e em Brasília, mediante aceitação do
termo de utilização de documentos. Serão produtos desta nova interface:
o cadastro de usuário on-line (em fase de homologação);
o Sala de Leitura Virtual on-line (já disponível para consultas presenciais).
 Módulo Preservação – destinado ao acompanhamento das atividades de
preservação necessárias ao documento, indicando sua disponibilidade e
possibilitando o agendamento da consulta. Com a implantação do Módulo Consultas
do SIAN, que permite acompanhar a tramitação de um documento solicitado pelo
usuário desde a requisição de pesquisa até a requisição de serviços de reprodução,
tornou-se fundamental a criação de um módulo de preservação, com o objetivo de
acompanhar a tramitação dos documentos submetidos a processos de reprodução e de
conservação, seja por solicitação de usuários, de áreas de trabalho ou para o
planejamento de intervenções geradas por política de preservação e gestão de
depósitos. O Módulo Preservação do SIAN encontra-se em fase de formulação dos
requisitos de programação e deverá entrar em teste até o final de 2015.
 Módulo Busca de Conteúdo em Documentos Gráficos (impressos, datilografados
ou digitados) – permitirá a indexação e busca por palavras em documentos digitais
no formato PDF, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR). O Arquivo
Nacional já disponibiliza a consulta local ao conteúdo de mais de 16 milhões de
páginas digitalizadas de documentos dos órgãos de informação do período 19641985. Para 2015, planeja-se possibilitar esta pesquisa on-line, via SIAN, por meio de
software que permitirá a busca por palavras no formato PDF. A implantação deste
módulo requer:
o aquisição de software de compactação e geração de arquivos PDF com
reconhecimento ótico de caracteres (OCR) – para permitir a compactação de
diversos representantes digitais matrizes em apenas um representante digital
derivado (multipáginas), possibilitando assim o acesso pela web, tendo em vista o
alto grau de compactação sem perda de qualidade de imagem;
o aquisição de software extrator de palavras de PDF;
o aquisição de software indexador de palavras do PDF;
o aquisição de software buscador para o índice gerado com a lógica booleana.
Obra em aproximadamente 50m2 para infraestrutura (climatização, elétrica, proteção,
combate a incêndio etc.), com instalação de piso elevado e ar-condicionado, abertura de
porta dupla, nova iluminação para máxima eficiência energética e segurança no
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 Reforma da sala CPD (Coreg)
armazenamento dos dados. Status: aguardando a destinação do recurso financeiro para
iniciar o processo de licitação. Prazo de conclusão: a ser incluída no plano de execução
orçamentária para 2015.
 Modernização e manutenção de sítios institucionais
Seguindo os requisitos obrigatórios do e-GOV, foram estabelecidos padrões de
qualidade de uso, desenho, arquitetura de informação, navegação, fluxo de criação,
desenvolvimento, manutenção na gestão dos sítios governamentais, consolidação de
acessibilidade, conformidade com os padrões estabelecidos pelo W3C, utilizando as
tecnologias abaixo para melhor atender as necessidades da instituição.
Em seguida, foi feita a seleção do sistema de gestão de conteúdo (content management
system – CMS) que correspondesse a esses parâmetros, tendo sido escolhido o Joomla,
prêmio 2011 de melhor CMS open source, por sua separação entre design, programação
e conteúdo, que permite grande flexibilidade na produção de sites com design
extremamente customizado. Além disso, existem milhares de templates prontos que
agilizam o processo de criação de sites, com rapidez e menor investimento.
Durante o ano de 2014, foi feito o planejamento, treinamento das equipes e alimentação
das seções, para a transferência dos sítios eletrônicos do Arquivo Nacional para Joomla
a partir de janeiro de 2015. O sítios que utilizarão essa tecnologia serão:
 Arquivo Nacional;
 Arquivos Municipais;
 Câmara Setorial de Arquivos de Instituições de Saúde – Conarq;
 Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário – Conarq;
 Câmara Técnica de Capacitação de Recursos Humanos – Conarq;
 Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais – Conarq;
 Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos – Conarq;
 Câmara Técnica de Preservação de Documentos – Conarq;
 Conarq;
Página3
As vantagens da adoção do Joomla pelo Arquivo Nacional serão:
 Arquivamento para conteúdos não utilizados (Lixeira);
 Busca otimizada (qualquer palavra registrada);
 Código aberto (Licença GPL);
 Compatibilidade com versão anterior;
 Editor de conteúdo WYSIWYG;
 Estatísticas básicas de visitantes (módulos mais complexos podem ser
adicionados);
 Extensões livres em diversos sites (módulos, componentes, templates, traduções);
 Fácil instalação para novos templates, módulos e componentes;
 Front-end já traduzido em várias línguas;
 Gerenciamento de banners;
 Hierarquia para grupos de usuários;
 Ferramenta de atualização do sistema e seus módulos ou extensões;
 Sistema de publicação do conteúdo;
 Sistema simples de fluxo de aprovação;
 Sistemas de índices de avaliação;
 Sumário de conteúdo no formato RSS.





Dicionário de Terminologia Arquivística;
Iconográficos e Sonoros;
Intranet;
Memórias Reveladas;
Revista Acervo.
O Arquivo Nacional também prepara a atualização e lançamento dos sítios eletrônicos
para seus programas de educação a distância em arquivística. Após análise das
necessidades da instituição e dos sistemas disponíveis, foi escolhido o Moodle –
Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment (Ambiente de Aprendizagem
Modular Orientado a Objetos) para ser a plataforma dos setores que precisam divulgar
cursos a distância em nome do Arquivo Nacional. O Moodle foi projetado por um
pedagogo e cientista da computação, baseando-se nos princípios do “construtivismo
social”, e as atividades pedagógicas são o principal elemento do sistema de
gerenciamento de cursos. As principais funcionalidades do Moodle são:
 Atribuir perfis de acesso, nomeadamente aluno, professor e administrador;
 Avaliar notas e desempenho dos formandos nos cursos;
 Criar cursos e-learning e editar seus conteúdos e atividades;
 Inscrever alunos e professores em cursos e organizá-los em grupos;
 Monitorar os acessos dos utilizadores e o progresso dos alunos inscritos;
 Registrar alunos na plataforma manualmente e de maneira automática, entre
outras formas.
A plataforma Moodle considera, essencialmente, três tipos de utilizadores: formadores
ou tutores, formandos e administradores:
 Administradores – podem executar todo o trabalho de administração da
plataforma, ou seja, alterar o aspeto do site, inscrever diferentes tipos de utilizadores,
definir suas permissões etc.;
 Formadores ou tutores – podem fazer qualquer coisa dentro de um curso,
inclusive alterar as atividades e avaliar os formandos;
 Formandos – podem acessar os conteúdos dos cursos em que se encontram
inscritos, escrever em alguns fóruns e realizar atividades solicitadas durante o curso.
 Chat – comunicação em tempo real;
 Diálogo – é uma atividade do Moodle que permite uma comunicação assíncrona
privada entre o formador e um formando ou entre formandos.
 Fórum – é uma atividade do Moodle que permite diálogos assíncronos do grupo
sobre um determinado tema, ajudando os formandos a esclarecer e desenvolver a sua
compreensão de um tema.
 Glossário – é uma atividade do Moodle que permite criar uma compilação dos
termos mais usados num curso. Existem várias opções de representação, como em
lista, enciclopédia, FAQ, dicionário e outras;
 Inquérito – ajuda a criar cursos mais eficazes, oferecendo uma variedade de
inquéritos (COLLES, ATTLS);
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E possibilita as seguintes atividades:
 Lição – possibilita criar e gerir um conjunto de “páginas ligadas”. Cada página
pode terminar com uma pergunta e, de acordo com a resposta, o formando pode
progredir na lição ou retornar;
 Recursos – servem para incluir conteúdos num curso. Podem ser texto sem
formato, ficheiros, links, wiki, HTML (o Moodle tem editores de conteúdo
incorporados), além de permitir a inserção de referências bibliográficas;
 Questionário – é possível criar questionários incluindo perguntas de verdadeiro ou
falso, múltipla escolha, respostas curtas, associação, perguntas aleatórias, numéricas,
inseridas no texto, e todas podem conter gráficos;
 Referendo – os formadores podem criar uma pergunta e opções de resposta para
obter a opinião dos formandos;
 Trabalho – permite atribuir tarefas on-line ou off-line.
Além disso, o Arquivo Nacional pesquisou e está adotando ferramentas de
gerenciamento de sistemas que facilitam suas atividades-meio, entre elas o GLPI
(Gestion libre de parc informatique), atendimento de suporte técnico, isto é, um
software multifunção que pode ser utilizado para inventário, help-desk, reserva de
equipamentos, controle de custos e estatísticas. O GLPI possui as seguintes
características:













Abertura de chamados por interface web ou e-mail;
Acompanhamento de chamados pela web ou por e-mail;
Agendamento de atendimento de chamados;
Atribuição de chamados automaticamente para os responsáveis;
Atribuição de máquinas ao chamado;
Atribuição de tempo e custo do chamado;
Controle de inventário;
Diversas formas de autenticação (local, LDAP, active directory e outros);
Multientidades;
Chamados adicionados com prioridades e categorias;
Personalização de perfis;
Anexação de documentos aos chamados;
Reabertura de chamados.
O GLPI pode ser integrado com o OCS Inventory, importando sua base de dados de
modo a:




Atribuir um computador a um usuário do GLPI;
Controlar custos de equipamentos;
Manter um histórico de modificações;
Relacionar chamados com equipamentos.
 Um sistema de monitoramento para gestão de indisponibilidade e impacto,
server monitor (monitoramento de portais). Implementado na rede Cotin do Arquivo
Nacional, o sistema de monitoramento é mais uma ferramenta para auxílio e
prevenção na área de segurança, permitindo controle de:
o Gráfico de latência média;
o Notificação gráfica de indisponibilidade;
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Além dessas ferramentas estão sendo incorporados:
o Notificação por e-mail;
o Notificação por SMS;
o Tempo de resposta.
 E um sistema de gestão de senhas para administrar criptografia, acesso, hardening
etc., incluindo:
o Catalogação de senhas em um repositório seguro;
o Gestão de acessos e controle dos grupos;
o Níveis de privilégios para cada administrador de rede.
 Programa de modernização da biblioteca e implantação da biblioteca on-line
Em 2015, estão previstas as atividades a seguir:
ATIVIDADE
AMPLIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS,
INÍCIO
FINAL
JANEIRO
2015
ATIVIDADE CONTINUADA
ASSINATURA DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DAS ÁREAS DE
ARQUIVOLOGIA, HISTÓRIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS
JANEIRO
2015
ATIVIDADE CONTINUADA
AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO
JANEIRO
2015
DEZEMBRO
IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO WEB DO CATÁLOGO ON-LINE
JANEIRO
2015
MARÇO
PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES DE DISSEMINAÇÃO DO
ACERVO
JULHO
DISPONIBILIZAR, NA VERSÃO WEB DO CATÁLOGO ON-LINE,
COLEÇÃO DE JORNAIS RAROS (280 DE 509 JORNAIS
DISPONÍVEIS)
JANEIRO
COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2015
2015
PLANEJAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DAS OBRAS RARAS, PARA
SETEMBRO
DISPONIBILIZAÇÃO DA VERSÃO WEB DO CATÁLOGO ON-LINE
LEVANTAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DO AN, COM VISTAS À
EFEMÉRIDE DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 1886
2015
2015
2015
2015
ATIVIDADE CONTINUADA
ATIVIDADE CONTINUADA
ATIVIDADE CONTINUADA
2016
 Projeto luminotécnico do auditório principal e das salas de exposição (sede)
O auditório localizado no nível 0 do bloco B do conjunto arquitetônico tombado abriga
congressos e seminários, por isso é necessário garantir um sistema que ofereça
visibilidade adequada para palestrantes e audiência.
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A instalação de equipamentos luminotécnicos visa dotar o auditório do Arquivo
Nacional de um sistema permanente de iluminação capaz de atender tecnicamente aos
eventos organizados na instituição.
Auditório principal com 150 lugares
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Salão expositivo 1
Salão expositivo 1
Salão expositivo 2
 Sonorização do auditório principal
Página3
Espaços expositivos da cave
É preciso garantir um sistema que possua boa inteligibilidade, além de níveis de pressão
sonora adequados ao ambiente em questão, para que a fala venha a ser facilmente
compreendida e o processo de interação orador-assistentes ocorra da maneira mais
eficaz possível. O sistema deve ter tratamento diferenciado para cada área:
 Sonorização – o sistema deve favorecer a inteligibilidade, além de prover
cobertura da audiência, resposta de frequências e pressão sonora condizentes com o
ambiente, garantindo uma dinâmica confortável aos espectadores;
 Multimídia – o sistema deve permitir a exibição de diversos formatos multimídia
(recursos de vídeo);
 Viabilidade técnico-econômica – o sistema deve refletir o equilíbrio entre os
custos de sua implantação e os possíveis benefícios diretos e indiretos.
 Iluminação do pátio central
A instalação de equipamentos luminotécnicos visa dotar o pátio central, o palco e o
anfiteatro do Arquivo Nacional de um sistema permanente de iluminação capaz de
atender tecnicamente aos eventos que são realizados, como concertos, festival de
cinema, entre outros. Com a instalação de um sistema definitivo de iluminação, não será
necessário investir recursos na contratação e/ou aluguel de iluminação provisória cada
vez que uma atividade é organizada.
 Implantação da cafeteria e livraria na cave do prédio P
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Trata-se de concessão de uso para uma área, que denominaremos de livraria, de
aproximadamente 173m², com fornecimento ao Arquivo Nacional dos equipamentos,
mobiliário e instalações para seu pleno funcionamento, além da execução do projeto.
Como o imóvel é tombado, a empresa que receber a concessão de uso deverá,
obrigatoriamente, seguir o projeto aprovado pelo IPHAN; realizar todas as transações
comerciais necessárias à execução dos serviços, exclusivamente em seu próprio nome;
cumprir o horário de funcionamento determinado pela instituição, diariamente e em
horário especial de acordo com a agenda de eventos do Arquivo Nacional.
 Consolidação do programa de comunicação social e de uso das mídias sociais
Visando ampliar a divulgação das ações institucionais, propõe-se a realização das
seguintes atividades:
O conteúdo do informativo pode englobar agenda de eventos, notícias, destaques
do acervo, com reproduções de documentos, além de informações práticas como
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 Criação do Informativo do Arquivo Nacional
O objetivo do informativo eletrônico é divulgar as ações do Arquivo Nacional
junto a instituições parceiras e com interesses comuns. O público-alvo são as
entidades públicas e privadas de todo o país que executem ou possam vir a
executar ações conjuntas com o AN. O informativo deverá ser enviado por e-mail
para mailing fornecido pelas coordenações que possuam esse tipo de diálogo
institucional. A periodicidade proposta é quinzenal, com a possibilidade de
edições extras quando necessário, e deverá ser disponibilizado no portal.
alterações de horário de atendimento, interdição de fundos para pesquisa, entre
outras.
 Criação de canal no Youtube
O perfil na rede amplia a presença da instituição nas mídias socias, com ênfase no
material audiovisual. Os vídeos devem difundir as ações do Arquivo Nacional e
seu acervo. As divulgações pelo Youtube devem ser integradas ao Facebook e ao
Twitter. Prevista para janeiro de 2015.
 Produção de novo vídeo institucional
A partir de articulação com a Secom, propõe-se a criação de um novo vídeo
institucional, com versões em português, espanhol e inglês. Caberá à Ascom a
produção do roteiro e a pesquisa e seleção de documentos para este produto, em
articulação com as coordenações do Arquivo Nacional.
 Produção de material audiovisual
Edição de vídeos curtos com entrevistas de servidores visando a divulgação de
eventos e atividades institucionais, em parceria com a Coordenação de
Documentos Audiovisuais e Cartográficos. Este material deverá ser divulgado no
canal do Arquivo Nacional no Youtube e nas diferentes redes sociais.
 Criação e alimentação do novo portal
Em articulação com as demais coordenações da instituição, a Ascom será
responsável por efetuar uma revisão do portal atual, propor novos conteúdos,
pesquisar e selecionar material a ser utilizado em suas diversas seções. O objetivo
é ampliar o potencial do portal institucional como meio de difusão das ações e do
acervo.
 Visita virtual
A equipe da Ascom propõe a criação de um aplicativo articulado ao novo portal
que permita a visita virtual ao Arquivo Nacional.
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 Capacitação da equipe
Para melhor aproveitamento, fluidez e conhecimento das ferramentas utilizadas
pela Assessoria de Comunicação e das atividades desempenhadas por ela, é
importante que a equipe possa realizar cursos e treinamentos em áreas como
assessoria de imprensa, comunicação pública, gestão de mídias sociais,
Photoshop, fotografia, edição de vídeo, inglês, espanhol.
CONCLUSÃO
No período de 2011 a 2014, o Arquivo Nacional teve grandes avanços no tratamento
arquivístico de seus fundos (conjuntos) documentais, tanto em suporte físico quanto em
meio digital, garantindo sua segurança e preservação, e o acesso aos documentos pelos
cidadãos e a administração pública nas diferentes esferas de governo. Foram realizadas
obras nos depósitos e áreas de trabalho da instituição, em sua sede no Rio de Janeiro e
em sua Coordenação Regional no Distrito Federal, visando à preservação do acervo
documental da instituição, bem como melhores condições de trabalho para os
servidores. Ademais, foram compradas novas estanterias para a guarda de documentos:
3.929 metros lineares em sua sede (incluídos os arquivos deslizantes adquiridos em
2014 e ainda em fase de instalação) e 27.400 metros lineares na Coreg (com as estantes
autoportantes), além de servidores de informática com capacidade de armazenamento de
1.120 terabytes.
O acesso ao acervo sob a guarda do Arquivo Nacional também foi ampliado nesse
período. A Lei nº 12.527, a chamada Lei de Acesso à Informação, e a Lei nº 12.528, que
criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), ambas de 18 de novembro de 2011,
tiveram a participação de técnicos do Arquivo Nacional na discussão e redação de seus
textos, de modo a assegurar sua coerência com a legislação arquivística vigente,
otimizar o acesso dos cidadãos à informação pública, à documentação referente ao
período do regime militar, assim como a gerada para atender ao trabalho desenvolvido
pela CNV. De 2012 a 2014, o Arquivo Nacional trabalhou em estreita cooperação com a
CNV, cedendo espaço físico, técnicos e providenciando, sempre com o apoio financeiro
e logístico do Ministério da Justiça e da Presidência da República, a digitalização de
mais de doze milhões de páginas cujos representantes digitais ficaram disponíveis em
Salas de Consulta Virtual. Além disso, com apoio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instituição continuou a realizar
projetos de organização e digitalização de seus fundos documentais, viabilizando o
acesso, entre outros documentos, aos registros relativos à imigração, que são objeto de
consultas frequentes por parte dos cidadãos e estudiosos do tema. Hoje é possível
afirmar que trinta por cento dos fundos documentais da instituição já está disponível em
formato digital.
Como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos – SIGA, da
administração pública federal, um dos subsistemas do Sinar, o Arquivo Nacional
elaborou minuta de decreto, com as respectivas exposições de motivos e justificativas,
Página3
Ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), atuando como órgão
central do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), por meio de suas Câmaras Técnicas e
Câmaras Setoriais, desenvolveu pesquisas, estudos e contatos com organismos
nacionais e internacionais para elaborar resoluções e recomendações sobre diferentes
temas relativos a documentos digitais e não digitais. Após serem aprovadas pelo
Plenário do Conarq, essas resoluções e recomendações tornam-se válidas para todos os
órgãos e entidades integrantes do Sinar. O Plenário também foi responsável pela
elaboração da minuta de projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 18 de
janeiro de 1991, conforme sugestão da I Conferência Nacional de Arquivos (CNARQ),
e está atuando fortemente em uma campanha para viabilizar a criação de arquivos
públicos municipais.
para atualizar o SIGA, enquanto sistema estruturante do Governo que trata dos arquivos
administrativos. As equipes técnicas do Arquivo Nacional também ajudaram a preparar
normativas técnicas e instrumentos do SIGA, além de dar orientações e realizar visitas
técnicas sobre gestão de documentos de interesse dos órgãos e entidades integrantes do
Sistema. A instituição desenvolveu parcerias com organismos internacionais e órgãos e
entidades federais integrantes do SIGA, em especial com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, com o objetivo de auxiliar na elaboração e revisão das portarias
que tratam dos Assentamentos Funcionais Digitais, isto é, procedimentos relativos à
organização, digitalização e armazenamento dos assentamentos funcionais em meio
digital e que adequam as normas arquivísticas relativas às atividades de protocolo, já
defasadas, à realidade atual da administração pública federal, abordando não só os
documentos não digitais, mas também os digitais. Como resultado dessa parceria com o
Ministério do Planejamento, foram editadas, em 30 de dezembro de 2014, a Portaria
Interministerial MJ/MP nº 2.320, que institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito
dos órgãos e entidades da administração pública federal, o qual possibilita a
interoperabilidade dos diferentes sistemas de protocolo e arquivo em uso nos órgãos e
entidades públicos federais; e a MJ/MP nº 2.321, que define os procedimentos relativos
à nova sistemática da utilização do Número Único de Protocolo (NUP) no âmbito dos
órgãos e entidades da administração pública federal e dá outras providências, além da
portaria que define os procedimentos de protocolo, em vias de publicação. Todas as
portarias são de uso obrigatório para os órgãos e entidades integrantes do SIGA.
A celeridade na realização de alguns projetos no período foi afetada pela liberação em
parcelas, e por limite, da dotação orçamentária do Arquivo Nacional. A organização de
grandes eventos na cidade do Rio de Janeiro e em Brasília influíram no
desenvolvimento das atividades da instituição, como na de outros órgãos e entidades da
administração pública federal, mas não impediu que o Arquivo Nacional mantivesse o
mesmo nível de excelência no desempenho de suas funções.
Há necessidade de reforço na força de trabalho do Arquivo Nacional, com perfis
capazes de dar continuidade aos avanços realizados pela instituição em razão da própria
dinâmica da administração pública federal e da sociedade, pela vacância de cargos por
aposentadorias e/ou mortes.
Como dirigente máximo e servidor de carreira do Arquivo Nacional, registro, com
orgulho, os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelo corpo técnico e
administrativo sob a minha orientação, coordenação e monitoramento, no período de
abrangência deste relatório (2011-2014). Cabe também ressaltar a capacidade da
instituição em construir parcerias nacionais e internacionais que resultaram em
benefícios para as partes envolvidas e sobretudo para os cidadãos. Em que pese o muito
realizado, ainda restam projetos importantes a serem concretizados, como a
transformação do Arquivo Nacional em autarquia, conforme proposto pelo ministro de
Estado da Justiça, e a maior regionalização de sua atuação, como previsto em lei.
Página3
Jaime Antunes da Silva
Diretor-Geral do Arquivo Nacional
Jaime Antunes da Silva
DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL
Maria Elisa Bustamante
ASSISTENTE DA DIREÇÃO-GERAL
PESQUISA, CONSOLIDAÇÃO, REDAÇÃO FINAL E REVISÃO
Alexandre Herculano, Cláudia Miller Chagas Ribeiro Sequeira, Cristina Ruth Santos, Flora
Matela Lobosco, Inez Terezinha Stampa, Karina Gomes Augusto de Araújo, Maria do Carmo
Teixeira Rainho, Sílvia Ninita Moura Estevão, Vicente Arruda Câmara Rodrigues, Vitor
Manoel Marques da Fonseca, Wanda de Cássia Ribeiro
PESQUISA – GABIN
Maria Aparecida Silveira Torres
COORDENADORA-GERAL DA COACE
Carmen Tereza Coelho Moreno, Cláudia Beatriz Heynemann, Daniele Werner Catalão, Denise
de Morais Bastos, Luiz Salgado Neto, Maria Elizabeth Brea Monteiro, Maria Helena Soares
Miranda, Mariana Lambert Passos Rocha, Nadilene Alves Fernandes da Rosa, Renata William
Santos do Vale, Rosina Iannibelli de Almeida, Sônia Resende Ferreira Medeiros, Viviane
Gouvea
PESQUISA – COACE
Renato Diniz
COORDENADOR-GERAL DA COAD
Alfredo Monteiro, Ana Lúcia Baptista de la Vega Silva, Joelson da Silva, Josete Mothe Viegas
de Mello, Márcia Restum Siqueira, Nádia Maria de Oliveira Parentes, Sérgio Miranda
PESQUISA – COAD
Maria Izabel de Oliveira
COORDENADORA-GERAL DA COGED
Adriano Curvelo Leite, Carlos Augusto Silva Ditadi, Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha,
Cláudio da Silva Braga, Dilma Fátima Avellar Cabral Costa, Elizabeth da Silva Maçulo, Juliana
Bravo Menezes, Maria Izabel de Oliveira, Vera Lúcia Hess de Melo Lopes
PESQUISA – COGED
Domícia Gomes
COORDENADORA DO CONARQ
Marcos Luiz Barreto Gomes
PESQUISA – CONARQ
Alex Pereira de Holanda, Antonio Laurindo, Beatriz Moreira Monteiro, Carlos Alfredo Linhares
Fábio, Cristiane Torrão Pinto, Fábia Oliveira Martins de Souza, Fátima Cristina Taranto
Martins, Flávio Lopes, José Luiz Macedo de Farias Santos, Isaura Lázaro de Almeida
Figueiredo, Lúcia Regina Saramago Peralta, Luiz Antonio Silva Alves da Rosa, Luiz Fernando
de Souza Barreto Ferreira, Luzidea Gomes de Azevedo, Marcelo Nogueira de Siqueira, Maria
Júlia Cardoso Faissal, Mauro Lerner Markowski, Sátiro Ferreira Nunes, Sérgio Miranda de
Lima, Sheila Christina Mueller Mello, Thiago de Oliveira Vieira, Vitor Hugo Augusto Bastos
PESQUISA – COPRA
Página3
Mauro Domingues de Sá
COORDENADOR-GERAL DA COPRA
Eliana de Fátima Aguiar
COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA – COREG
Eliana Lobo, Emiliana Brandão, Flávia Cristina Diogo Claudino, Giselle Cristina Rocha Stein
Rasera, Marcus Vinícius Queiroz Barbosa, Pablo Endrigo Franco, Renata de Carvalho Porto,
Sonia Souza Pereira, Suely Rodrigues da Silva Sant’anna
PESQUISA – COREG
Alba Gisele Gouget, Mariana Simões Lourenço
REVISÃO
Giselle Teixeira
Página3
CAPA