Bandepe Previdência Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA PARA ELEIÇÕES NA BANDEPREV A Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho Deliberativo da BANDEPREV – Bandepe Previdência Social, no uso de suas atribuições delegadas e com base no Regulamento Eleitoral, aprovado por aquele Conselho em sua reunião ordinária de 30 de julho de 2015, convoca os Assistidos, incluindo os Pensionistas, e Participantes (ativos) da BANDEPREV, para as eleições de: • 01 (um) membro para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, escolhidos entre os assistidos e participantes (ativos), com mandato de 04 (quatro) anos. As eleições serão realizadas no dia 27 de outubro de 2015 com início às 9 horas e encerramento às 17 horas. As Mesas Receptoras estarão instaladas no edifício sede da BANDEPREV, situada na Rua do Apolo, 91- Bairro e Cidade do Recife – PE e na sede da ASFABE – Associação dos Funcionários Aposentados do BANDEPE, situada na Rua José Bonifácio, 339, Torre – Recife – PE. Até às 17 horas do dia 11 de setembro de 2015, serão recebidos os Requerimentos de Inscrição dirigidos à Comissão Eleitoral protocolados na BANDEPREV. Estarão aptos a votar todos os Assistidos e Participantes (ativos), inclusive Pensionistas, inscritos na BANDEPREV, e que estiverem em pleno gozo dos seus direitos estatutários. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO I – Ser Assistido ou Participante (ativo), em gozo de seus direitos estatutários, maior de 21(vinte e um) anos: II - Ter comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, ou de auditoria (inciso I, do § 3º, do Art. 35 da Lei Complementar n.º 109/2001); III - Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado (inciso II, do § 3º, do Art. 35 da Lei Complementar n.º 109/2001); IV - Não ter sofrido pena administrativa por infração da legislação à seguridade social, inclusive da previdência complementar, ou como servidor público (inciso III, do § 3º, do Art. 35 da Lei Complementar n.º 109/2001). V - Ter ficha cadastral sem restrições; VI - Ter formação de nível superior em estabelecimento reconhecido pelo Ministério de Educação; VII – Não ser autor de ação judicial contra a BANDEPREV; O atual Diretor Administrativo poderá se inscrever, desde que atenda os requisitos previstos neste Edital. A eleição ocorrerá em turno único, pelo voto pessoal direto e secreto, sendo que cada eleitor poderá votar em 01(um) candidato inscrito para concorrer à vaga. É assegurado o voto por correspondência, cujo material e instruções nesse sentido serão encaminhados aos eleitores até o dia 16 de outubro de 2015, sendo considerados apenas aqueles recepcionados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT até às 17 horas do dia da eleição (27/10/2015), os quais deverão ser recolhidos pela BANDEPREV até o dia 18/11/2015. Apuração dos votos será na sede da BANDEPREV às 9 horas do dia 19/11/2015 e logo em seguida divulgação do resultado. O Regulamento Eleitoral encontra-se a disposição no “site” www.bandeprev.com.br , na sede da BANDEPREV e na sede da ASFABE. Sede Social: Rua do Apolo, 91 – Bairro do Recife - CEP.: 50.030-220 E-mail: [email protected] PABX: (81) 3419-4600 Fax: (81) 3424-8934 Bandepe Previdência Social CRONOGRAMA DATA DIA EVENTO/HORA 31/08/2015 Sexta-feira Prazo limite para divulgação do Edital de Convocação, informando onde poderá ser acessado o Regulamento completo da eleição. 11/09/2015 Sexta-feira Prazo limite para inscrição de candidatos - até às 17 horas na sede da BANDEPREV. 16/09/2015 Quarta-feira 18/09/2015 Sexta-feira 22/09/2015 Terça-feira Prazo limite para comunicação ao candidato que teve sua inscrição contestada 25/09/2015 Sexta-feira Prazo limite para o candidato entrar com defesa contra a solicitação de impugnação de sua inscrição, via requerimento dirigido a Comissão Eleitoral a ser protocolado na sede da BANDEPREV - até às 17 horas. 29/09/2015 Terça-feira Reunião da Comissão Eleitoral para decisão sobre impugnação de inscrição de candidatura. 30/09/2015 Quarta-feira Prazo limite para divulgação da lista definitiva dos candidatos inscritos através de informativo e ou quadro de avisos na sede da BANDEPREV e ASFABE. 16/10/2015 Sexta-feira Prazo limite para envio do material para votação por correspondência para os eleitores. 27/10/2015 Terça-feira Data limite para recepção de votos por correspondência pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT - até às 17 horas. 27/10/2015 Terça-feira Data da Eleição, com a urna na sede da BANDEPREV e na sede da ASFABE – no horário das 9 horas até às 17 horas. 18/11/2015 Quarta-feira Prazo limite para o recebimento dos votos encaminhados por correspondências e que foram postados nos Correios - até às 17 horas do dia da Eleição. 19/11/2015 Quinta-feira Início da apuração dos votos na sede da BANDEPREV às 9 horas e logo em seguida divulgação do resultado 30/11/2015 Prazo limite para divulgação dos nomes dos candidatos inscritos através de informativo e ou quadro de avisos na sede da BANDEPREV e ASFABE Associação dos Funcionários Aposentados do BANDEPE. Prazo limite para solicitar impugnações de candidatos inscritos, através de requerimento a ser protocolado na sede da BANDEPREV e dirigido a Comissão Eleitoral - até às 17 horas Segunda-feira Posse do eleito na sede da BANDEPREV às 16h30. Recife, 31 de julho de 2015. Comissão Eleitoral Presidente: GILBERTO FIGUEIROA DE SOUZA FILHO Membros: HILTON MAYRINCK DE SOUZA GAYOSO MARCIANO FAUSTINO VILA NOVA SEBASTIANA TENÓRIO PINTO Sede Social: Rua do Apolo, 91 – Bairro do Recife - CEP.: 50.030-220 E-mail: [email protected] PABX: (81) 3419-4600 Fax: (81) 3424-8934