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D618c
DIVERIO, Tâmara S. M.
Caderno de Economia Aplicada ao Direito Dom Alberto / Tâmara S.
M. Diverio. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010.
Inclui bibliografia.
1. Direito – Teoria 2. Economia Aplicada ao Direito – Teoria I. DIVERIO,
Tâmara S. M. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV.
Título
CDU 340.12(072)
Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10
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APRESENTAÇÃO
O Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto teve sua semente
lançada no ano de 2002. Iniciamos nossa caminhada acadêmica em 2006,
após a construção de um projeto sustentado nos valores da qualidade,
seriedade e acessibilidade. E são estes valores, que prezam pelo acesso livre
a todos os cidadãos, tratam com seriedade todos processos, atividades e
ações que envolvem o serviço educacional e viabilizam a qualidade acadêmica
e pedagógica que geram efetivo aprendizado que permitem consolidar um
projeto de curso de Direito.
Cinco anos se passaram e um ciclo se encerra. A fase de
crescimento, de amadurecimento e de consolidação alcança seu ápice com a
formatura de nossa primeira turma, com a conclusão do primeiro movimento
completo do projeto pedagógico.
Entendemos ser este o momento de não apenas celebrar, mas de
devolver, sob a forma de publicação, o produto do trabalho intelectual,
pedagógico e instrutivo desenvolvido por nossos professores durante este
período. Este material servirá de guia e de apoio para o estudo atento e sério,
para a organização da pesquisa e para o contato inicial de qualidade com as
disciplinas que estruturam o curso de Direito.
Felicitamos a todos os nossos professores que com competência
nos brindam com os Cadernos Dom Alberto, veículo de publicação oficial da
produção didático-pedagógica do corpo docente da Faculdade Dom Alberto.
Lucas Aurélio Jost Assis
Diretor Geral
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PREFÁCIO
Toda ação humana está condicionada a uma estrutura própria, a
uma natureza específica que a descreve, a explica e ao mesmo tempo a
constitui. Mais ainda, toda ação humana é aquela praticada por um indivíduo,
no limite de sua identidade e, preponderantemente, no exercício de sua
consciência. Outra característica da ação humana é sua estrutura formal
permanente. Existe um agente titular da ação (aquele que inicia, que executa a
ação), um caminho (a ação propriamente dita), um resultado (a finalidade da
ação praticada) e um destinatário (aquele que recebe os efeitos da ação
praticada). Existem ações humanas que, ao serem executadas, geram um
resultado e este resultado é observado exclusivamente na esfera do próprio
indivíduo que agiu. Ou seja, nas ações internas, titular e destinatário da ação
são a mesma pessoa. O conhecimento, por excelência, é uma ação interna.
Como bem descreve Olavo de Carvalho, somente a consciência individual do
agente dá testemunho dos atos sem testemunha, e não há ato mais desprovido
de testemunha externa que o ato de conhecer. Por outro lado, existem ações
humanas que, uma vez executadas, atingem potencialmente a esfera de
outrem, isto é, os resultados serão observados em pessoas distintas daquele
que agiu. Titular e destinatário da ação são distintos.
Qualquer ação, desde o ato de estudar, de conhecer, de sentir medo
ou alegria, temor ou abandono, satisfação ou decepção, até os atos de
trabalhar, comprar, vender, rezar ou votar são sempre ações humanas e com
tal estão sujeitas à estrutura acima identificada. Não é acidental que a
linguagem humana, e toda a sua gramática, destinem aos verbos a função de
indicar a ação. Sempre que existir uma ação, teremos como identificar seu
titular, sua natureza, seus fins e seus destinatários.
Consciente disto, o médico e psicólogo Viktor E. Frankl, que no
curso de uma carreira brilhante (trocava correspondências com o Dr. Freud
desde os seus dezessete anos e deste recebia elogios em diversas
publicações) desenvolvia técnicas de compreensão da ação humana e,
consequentemente, mecanismos e instrumentos de diagnóstico e cura para os
eventuais problemas detectados, destacou-se como um dos principais
estudiosos da sanidade humana, do equilíbrio físico-mental e da medicina
como ciência do homem em sua dimensão integral, não apenas físico-corporal.
Com o advento da Segunda Grande Guerra, Viktor Frankl e toda a sua família
foram capturados e aprisionados em campos de concentração do regime
nacional-socialista de Hitler. Durante anos sofreu todos os flagelos que eram
ininterruptamente aplicados em campos de concentração espalhados por todo
território ocupado. Foi neste ambiente, sob estas circunstâncias, em que a vida
sente sua fragilidade extrema e enxerga seus limites com uma claridade única,
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que Frankl consegue, ao olhar seu semelhante, identificar aquilo que nos faz
diferentes, que nos faz livres.
Durante todo o período de confinamento em campos de
concentração (inclusive Auschwitz) Frankl observou que os indivíduos
confinados respondiam aos castigos, às privações, de forma distinta. Alguns,
perante a menor restrição, desmoronavam interiormente, perdiam o controle,
sucumbiam frente à dura realidade e não conseguiam suportar a dificuldade da
vida. Outros, porém, experimentando a mesma realidade externa dos castigos
e das privações, reagiam de forma absolutamente contrária. Mantinham-se
íntegros em sua estrutura interna, entregavam-se como que em sacrifício,
esperavam e precisavam viver, resistiam e mantinham a vida.
Observando isto, Frankl percebe que a diferença entre o primeiro
tipo de indivíduo, aquele que não suporta a dureza de seu ambiente, e o
segundo tipo, que se mantém interiormente forte, que supera a dureza do
ambiente, está no fato de que os primeiros já não têm razão para viver, nada
os toca, desistiram. Ou segundos, por sua vez, trazem consigo uma vontade de
viver que os mantêm acima do sofrimento, trazem consigo um sentido para sua
vida. Ao atribuir um sentido para sua vida, o indivíduo supera-se a si mesmo,
transcende sua própria existência, conquista sua autonomia, torna-se livre.
Ao sair do campo de concentração, com o fim do regime nacionalsocialista, Frankl, imediatamente e sob a forma de reconstrução narrativa de
sua experiência, publica um livreto com o título Em busca de sentido: um
psicólogo no campo de concentração, descrevendo sua vida e a de seus
companheiros, identificando uma constante que permitiu que não apenas ele,
mas muitos outros, suportassem o terror dos campos de concentração sem
sucumbir ou desistir, todos eles tinham um sentido para a vida.
Neste mesmo momento, Frankl apresenta os fundamentos daquilo
que viria a se tornar a terceira escola de Viena, a Análise Existencial, a
psicologia clínica de maior êxito até hoje aplicada. Nenhum método ou teoria foi
capaz de conseguir o número de resultados positivos atingidos pela psicologia
de Frankl, pela análise que apresenta ao indivíduo a estrutura própria de sua
ação e que consegue com isto explicitar a necessidade constitutiva do sentido
(da finalidade) para toda e qualquer ação humana.
Sentido de vida é aquilo que somente o indivíduo pode fazer e
ninguém mais. Aquilo que se não for feito pelo indivíduo não será feito sob
hipótese alguma. Aquilo que somente a consciência de cada indivíduo
conhece. Aquilo que a realidade de cada um apresenta e exige uma tomada de
decisão.
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Não existe nenhuma educação se não for para ensinar a superar-se
a si mesmo, a transcender-se, a descobrir o sentido da vida. Tudo o mais é
morno, é sem luz, é, literalmente, desumano.
Educar é, pois, descobrir o sentido, vivê-lo, aceitá-lo, executá-lo.
Educar não é treinar habilidades, não é condicionar comportamentos, não é
alcançar técnicas, não é impor uma profissão. Educar é ensinar a viver, a não
desistir, a descobrir o sentido e, descobrindo-o, realizá-lo. Numa palavra,
educar é ensinar a ser livre.
O Direito é um dos caminhos que o ser humano desenvolve para
garantir esta liberdade. Que os Cadernos Dom Alberto sejam veículos de
expressão desta prática diária do corpo docente, que fazem da vida um
exemplo e do exemplo sua maior lição.
Felicitações são devidas a Faculdade Dom Alberto, pelo apoio na
publicação e pela adoção desta metodologia séria e de qualidade.
Cumprimentos festivos aos professores, autores deste belo trabalho.
Homenagens aos leitores, estudantes desta arte da Justiça, o Direito.
.
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
Coordenador Titular do Curso de Direito
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Sumário
Apresentação.................................................................................................. 3
Prefácio........................................................................................................... 4
Plano de Ensino.............................................................................................. 8
Aula 1
A Economia e o Direito.................................................................................. 12
Aula 2
Aspectos da Evolução da ciência Econômica............................................... 24
Aula 3
Globalização e as Transformações na década de 90.................................... 34
Aula 4
O Desequilíbrio do Setor Externo.................................................................. 37
Aula 5
Os Desequilíbrios das Contas Públicas......................................................... 48
Aula 6
As fases da integração econômica................................................................ 50
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Centro de Ensino Superior Dom Alberto
Plano de Ensino
Identificação
Curso: Direito
Disciplina: Economia Aplicada ao Direito
Carga Horária (horas): 30
Créditos: 2
Semestre: 1º
Ementa
Economia: conceito e evolução teórica. Noções de teorias econômicas: clássicos, neoclássicos,
keynesianos, marxistas. Formação do valor na economia. Funcionamento do sistema econômico.
Pressupostos da escola clássica e neoclássica. Sistema de preços em diferentes sistemas econômicos.
Características da Economia de mercado. Repartição do produto. Formação do produto da atividade
econômica. Funções do Governo: intervenção do Estado na economia de mercado. Relações econômicas,
políticas, sociais, culturais e religiosas no comércio internacional. Relações Sociais no Capitalismo. Questão
do poder nas relações econômicas. Modos de planejar, controlar e dirigir a atividade econômica.
Objetivos
Geral:
Relacionar a evolução da sociedade e do Estado com a economia.
Específicos:
Apresentar as diferentes teorias econômicas e suas principais prerrogativas.
Apresentar a formação do valor da economia, o sistema de preços e as características da economia de
mercado.
Expor as formas de intervenção do Estado na economia, as relações sociais no capitalismo e a questão do
poder nas relações econômicas.
Inter-relação da Disciplina
Horizontal: História aplicada ao Direito, Economia aplicada ao Direito, Introdução à Ciência do Direito.
Vertical: Sociologia aplicada ao Direito, Filosofia aplicada ao Direito, Teoria da Constituição, Direito
Constitucional e Direito Internacional Público.
Competências Gerais
Capacidade de raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica acerca da relação entre a
História, o Estado e a Economia.
Competências Específicas
- Capacidade de expressão verbal e escrita na análise de problemas econômicos e sociais;
- Capacidade interpretativa de textos econômicos para discernimento dos principais fatos econômicos
apresentados no cenário mundial e nacional.
- Capacidade de relacionar problemas de natureza econômica/social no mundo/Brasil com os fundamentos
sobre crescimento, desenvolvimento e distribuição da riqueza social.
- Capacidade de decisão a partir da análise dos dados através de leituras gráficas e indicadores
econômicos.
Habilidades Gerais
Utilizar raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica acerca da relação entre a História, o
Estado e a Economia.
Habilidades Específicas
- Estar apto à expressão verbal e escrita na análise de problemas econômicos e sociais;
- Interpretar textos econômicos para discernimento dos principais fatos econômicos apresentados no
cenário mundial e nacional.
- Estar apto a relacionar problemas de natureza econômica/social no mundo/Brasil com os fundamentos
Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes,
comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”.
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sobre crescimento, desenvolvimento e distribuição da riqueza social.
- Decidir a partir da análise dos dados através de leituras gráficas e indicadores econômicos.
Conteúdo Programático
1. Premissas da Economia
1.1Ciência Econômica e suas relações com o direito;
1.2 Principais conceitos;
1.3 Economia de mercado e economia planificada;
1.4. Sistema Financeiro Nacional
2. Aspectos da evolução da Ciência Econômica
2.1 O Mercantilismo e a Fisiocracia;
2.2 Os Clássicos;
2.3 Os Neoclássicos;
2.4 A evolução do pensamento socialista;
2.5 O Keynesianismo;
2.6 O período recente.
3. Teoria elementar do funcionamento do mercado;
3.1 Estruturas de mercado (concorrência pura ou perfeita, monopólio, oligopólio, cartéis, etc.);
3.2 Regulamentação dos mercados;
3.3 Produção e repartição do produto no sistema econômico;
4. O governo e a economia
4.1. O crescimento da participação do setor público na atividade econômica;
4.2. Os objetivos e funções econômicas do Setor Público;
4.3. Déficit Público: conceitos e formas de financiamento.
5. Relações econômicas internacionais
5.1. As relações externas e o funcionamento das economias;
5.2. Relações econômicas, políticas, sociais, culturais e religiosas no comércio internacional (A globalização);
5.3 Formação dos blocos econômicos: UE, NAFTA, MERCOSUL, O Projeto ALCA.
Estratégias de Ensino e Aprendizagem (metodologias de sala de aula)
Aulas expositivas dialógico-dialéticas. Trabalhos individuais e em grupo e preparação de seminários.
Leituras e fichamentos dirigidos. Elaboração de dissertações, resenhas e notas de síntese. Utilização de
recurso Áudio-Visual.
Avaliação do Processo de Ensino e Aprendizagem
A avaliação do processo de ensino e aprendizagem deve ser realizada de forma contínua, cumulativa e
sistemática com o objetivo de diagnosticar a situação da aprendizagem de cada aluno, em relação à
programação curricular. Funções básicas: informar sobre o domínio da aprendizagem, indicar os efeitos da
metodologia utilizada, revelar conseqüências da atuação docente, informar sobre a adequabilidade de
currículos e programas, realizar feedback dos objetivos e planejamentos elaborados, etc.
Para cada avaliação o professor determinará a(s) formas de avaliação podendo ser de duas formas:
1ª Avaliação – trabalho em sala de aula com peso 10,0 (dez);
2ª Avaliação:
Peso 8,0 (oito): Prova;
Peso 2,0 (dois): referente ao Sistema de Provas Eletrônicas – SPE (média ponderada das três
provas do SPE)
Avaliação Somativa
A aferição do rendimento escolar de cada disciplina é feita através de notas inteiras de zero a dez,
permitindo-se a fração de 5 décimos.
O aproveitamento escolar é avaliado pelo acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele
obtidos nas provas, trabalhos, exercícios escolares e outros, e caso necessário, nas provas substitutivas.
Dentre os trabalhos escolares de aplicação, há pelo menos uma avaliação escrita em cada disciplina no
bimestre.
O professor pode submeter os alunos a diversas formas de avaliações, tais como: projetos, seminários,
Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes,
comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”.
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pesquisas bibliográficas e de campo, relatórios, cujos resultados podem culminar com atribuição de uma
nota representativa de cada avaliação bimestral.
Em qualquer disciplina, os alunos que obtiverem média semestral de aprovação igual ou superior a sete
(7,0) e freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento (75%) são considerados aprovados.
Após cada semestre, e nos termos do calendário escolar, o aluno poderá requerer junto à Secretaria-Geral,
no prazo fixado e a título de recuperação, a realização de uma prova substitutiva, por disciplina, a fim de
substituir uma das médias mensais anteriores, ou a que não tenha sido avaliado, e no qual obtiverem como
média final de aprovação igual ou superior a cinco (5,0).
Sistema de Acompanhamento para a Recuperação da Aprendizagem
Serão utilizados como Sistema de Acompanhamento e Nivelamento da turma os Plantões Tira-Dúvidas que
são realizados sempre antes de iniciar a disciplina, das 18h00min às 18h50min, na sala de aula.
Recursos Necessários
Humanos
Professor.
Físicos
Laboratórios, visitas técnicas, etc.
Materiais
Recursos Multimídia.
Bibliografia
Básica
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: LTC, 1986
FURTADO, Celso. O capitalismo global. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro. Contraponto, 2000.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 2002.
HUGON, Paul. Histórias das Doutrinas Econômicas. São Paulo: Atlas, 1995.
Complementar
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Seculo XX. Rio de Janeiro: UNESP, 2003.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1999.
BAUMANN, Renato. Economia internacional: Teoria e Experiência Brasileira. São Paulo: Elsevier, 2004.
Periódicos
Jornais: Zero Hora, Folha de São Paulo, Gazeta do Sul, entre outros.
Jornais eletrônicos: Clarín (Argentina); El País (Espanha); El País (Uruguai); Le Monde (França); Le Monde
Diplomatique (França).
Revistas: Achegas - Revista de Ciência Política.
Sites para Consulta
www.achegas.net
www.tj.rs.gov.br
www.trf4.gov.br
www.senado.gov.br
www.stf.gov.br
www.stj.gov.br
www.ihj.org.br
www.oab-rs.org.br
Outras Informações
Endereço eletrônico de acesso à página do PHL para consulta ao acervo da biblioteca:
http://192.168.1.201/cgi-bin/wxis.exe?IsisScript=phl.xis&cipar=phl8.cip&lang=por
Cronograma de Atividades
Aula
Consolidação
Avaliação
Conteúdo
Procedimentos
Recursos
Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes,
comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”.
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1ª
2ª
3ª
Primeira:
Trabalho
4ª
5ª
6ª
7ª
1
8ª
Segunda
9ª
Substitutiva
Legenda
Procedimentos
Código
AE
TG
TI
SE
Recursos
Descrição
Aula expositiva
Trabalho
em
grupo
Trabalho
individual
Seminário
Procedimentos
Código
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Recursos
Descrição
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Descrição
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Seminário
SE
Seminário
Missão: "Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes,
comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional”.
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Aula 1
A ECONOMIA E O DIREITO
Quando se analisa a teoria dos mercados, que é parte da microeconomia, dois
enfoques são encontrados: de um lado, estuda-se o comportamento dos produtores e dos
consumidores quanto a suas decisões de produzir e de consumir; de outro, além de se
conceituarem os agentes das relações de consumo – consumidor e fornecedor, do ponto de
vista do Código de Defesa do Consumidor -, colocam-se os direitos do consumidor frente
aos deveres do fornecedor de bens e serviços.
Por sua vez, quando se estuda o estabelecimento comercial e o papel do empresário,
novamente duas visões emergem da análise: a econômica e a jurídica. A visão econômica
enfatiza o papel do administrador na organização dos fatores de produção – capital,
trabalho, terra e tecnologia - combinado-os de modo a minimizar seus custos ou maximizar
seu lucro. A jurídica, extraída de Direito Comercial, apresenta várias concepções, que
enfatizam que o estabelecimento comercial é um sujeito de direito distinto do comerciante,
com seu patrimônio elevado à categoria de pessoa jurídica, com a capacidade de adquirir e
exercer direitos e obrigações.
DEFINIÇÃO DE ECONOMIA
A economia é fundamentalmente a ciência da escassez. Não fossem os bens
escassos, não se depararia a humanidade com os problemas que envolvem sua produção e
distribuição. As pessoas têm necessidades e desejos. As necessidades são de caráter mais
geral, como: alimentar-se, abrigar-se, locomover-se, reproduzir, ter segurança e aceitação
social. Os desejos são a forma como as pessoas buscam satisfazer suas necessidades. A
necessidade de vestir-se é de caráter universal, mas a forma como as pessoas se vestem
depende de fatores como fantasias, idade, sexo, cultura, religião e preconceitos, por
exemplo.
Da mesma maneira, as pessoas podem satisfazer as mesmas necessidades e desejos
de modos diferentes: através da aquisição de bens ou através da prestação de serviços.
Uma pessoa pode satisfazer sua necessidade de abrigar-se através da aquisição ou do
aluguel de um imóvel. A pessoa pode comprar uma tesoura ou utilizar os serviços de um
cabeleireiro para ter seus cabelos aparados. Outros fatores que influenciam decisivamente
na forma como as pessoas satisfazem suas necessidades e desejos são a disponibilidade de
recursos naturais, clima, grau de conhecimento técnico acumulado e as relações de
produção.
A Teoria Econômica analisa, de forma simplificada, o funcionamento de um
sistema econômico, utilizando um conjunto de suposições e hipóteses acerca do mundo
real, procurando obter as leis que o regulam. Ela divide-se em dois grandes grupos:
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1.
Microeconomia: que trata do comportamento das firmas e dos indivíduos
ou famílias, preocupando-se com a formação dos preços e o funcionamento do mercado de
cada produto individual;
2.
Macroeconomia: que diz respeito aos grandes agregados nacionais, estuda
o funcionamento do conjunto da economia de um país, envolvendo o nível geral dos
preços, formação da renda nacional, mudanças na taxa de desemprego, taxa de câmbio,
balanço de pagamentos etc.
Por meio do estudo do comportamento dessas variáveis macroeconômicas, as
autoridades econômicas estabelecem políticas monetárias, fiscais, cambiais, taxa de juro
etc., visando influenciar o nível da atividade econômica. Para que se mantenha em uma
situação de equilíbrio, ou em direção às metas estabelecidas. As decisões do nível
macroeconômico têm suas repercussões no equilíbrio microeconômico do mercado. Da
mesma forma, o comportamento dos consumidores e das firmas reflete-se no nível
agregado, influenciando variáveis macroeconômicas.
OS PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS
Constitui-se indubitavelmente o problema central de qualquer economia decidir O
que produzir?, Como produzir? e Para quem produzir? Sabe-se que escolher corretamente
o investimento é tão importante quanto a torná-lo operacional. Definiremos a seguir
individualmente o que vem a ser cada um deles.
1) O que produzir?
Diz respeito a definição de quanto e do que deve ser produzido. Sabendo-se que
há infinitas possibilidades de investimentos, esta questão é decisiva para o fracasso ou o
sucesso de qualquer economia. A União Soviética, por exemplo, no início do século XX,
época da revolução socialista, optou por investir a maior parte de seus recursos produtivos
nos setores de siderurgia e mineração, as conseqüências vieram no final do mesmo século,
quando a União Soviética percebeu que não produzia bens de consumo modernos como
computadores, celulares, aparelhos de fax e eletro-eletrônicos em geral, ao contrário
possuía um parque industrial obsoleto, ao passo que os países capitalistas desenvolvidos
oferecia uma confortável qualidade de vida, respaldada pela oferta de bens de consumo
modernos e de um desenvolvimento tecnológico em todas as áreas da economia. O país
então, se fragmentou e o sistema comunista perdeu de vez a sua credibilidade.
2) Como produzir?
Refere-se ao tipo de tecnologia implementado na produção. É o chamado knowhow (como fazer), e ao mesmo tempo é uma tarefa complexa, pelo fato de requerer
investimentos corretos nas devidas áreas de pesquisas científicas, ou mesmo de demandar
do exterior o know-how mais adequado a produção.
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3) Para quem produzir?
Trata de definir a forma como será repartida a produção, quem serão os
consumidores do que será produzido.
OBS.: As questões o que, como e para quem produzir são equacionadas de formas
diferentes e de acordo com o sistema econômico que prevaleça. Nos sistemas capitalistas a
definição destes questionamentos são dadas pelo próprio mercado. Nos sistemas socialistas
ou planificados, é o governo quem define o que, como e para quem produzir.
CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA:
Procure entender bem estes conceitos de economia, pois precisará deles para
entender outras relações mais a frente da disciplina. Procure compreender como alguns dos
principais temas econômicos têm relações entre si, influenciam uns aos outros e afetam a
vida de todas as pessoas.
O que são os juros? É o preço do dinheiro emprestado.
Ex.: Se um banco lhe empresta 1000 reais hoje com a condição de que você
devolva 1150 reais no mês que vêm, então a taxa de juro que ele está cobrando é de 15%
ao mês.
Aumento das taxas de juros:
O governo gastaria mais com os encargos da dívida pública;
Por conseqüência queda imediata no crescimento econômico (pois inibe os
investimentos);
Maior rentabilidade nas aplicações;
Reduzindo a arrecadação do próprio governo;
A produção diminui causando desemprego;
Diminuição das taxas de juros:
Crédito torna-se atrativo;
Aumento dos gastos por parte dos consumidores;
Maiores investimentos por parte das empresas (os recursos financeiros possuem
custos menores);
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O que é a Taxa Selic e quem determina?
Existe uma taxa básica de juros na economia brasileira que se chama Taxa Selic.
Ela é determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central – órgão
do governo federal que regula a quantidade de dinheiro em circulação no país e
supervisiona o sistema bancário. A taxa selic são os juros que o Banco Central cobra pelos
empréstimos que faz aos bancos. A partir dela, os bancos estipulam os juros que cobrarão
daqueles que lhes pedem empréstimo (como você, quando usa o cheque especial, por
exemplo). Por isso, ela é chamada de taxa básica. Naturalmente, o banco cobra mais
daqueles a quem empresta do que quanto paga ao tomar emprestado do Banco Central.
Essa diferença é chamada de “spread” (palavra em inglês para a diferença entre o preço do
custo e o de venda).
O que é o PIB (Produto Interno Bruto)?
É o valor do que é produzido pelos três setores da economia (indústria,
agropecuária e serviços) em certo período – em geral, em um ano.
PIB per capita: é o PIB dividido pelo número de habitantes, ou seja, quanto caberia
a cada pessoa se as riquezas produzidas fossem divididas igualmente. Esta medida nos
mostra que pouco adianta o PIB crescer se a população aumenta em ritmo mais rápido,
porque o país acaba ficando mais pobre.
O que é INFLAÇÃO?
É o aumento generalizado dos preços. Se, por exemplo, uma cesta de produtos que
custa 100 reais em fevereiro passa a ser vendida por 150 reais em março, apurou-se uma
inflação de 50% no mês. Cabe relembrar que a inflação, já foi o grande drama da economia
brasileira. A partir dos anos 1980, vários planos fracassaram na tentativa de contê-la. Mas,
desde 1994, com a implantação do Plano Real, ela está relativamente sob controle. Depois
de ter atingido mais de 40% ao mês naquele ano, a inflação está há quase três anos abaixo
de 1,7% ao mês. Houve aumento em 2002 por causa de uma crise cambial, mas desde
então o acumulado do ano encontra-se em queda.
Mas, como o Brasil controla a inflação?
Através dos juros altos: aos tornar os financiamentos (como crediário ou cartão de
crédito) muito caros, eles diminuem a procura (consumo) por bens e serviços e freiam a
economia. Como conseqüência, os preços sobem menos, o que é explicado pela lei da
oferta e procura – quanto menor a procura por um produto ou serviço, menor tende a ficar
seu preço, para o comerciante tentar estimular a venda.
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O que é taxa de câmbio?
Definição: Taxa Cambial é o preço de uma moeda nacional em termos de outra.
Taxa Cambial no Brasil: em geral, a taxa cambial de um país qualquer é expressa
como unidades de moeda nacional necessárias para comprar uma unidade de moeda
estrangeira.
Valorização cambial da moeda nacional ocorre quando o poder de compra desta em
relação à demais cresce; e desvalorização cambial, quando seu poder de compra cai.
Exemplo: No Brasil, um dólar custa dois reais. Se a taxa cambial varia para um real
por dólar, dizemos que se valorizou. Se varia para três reais por dólar, a moeda se
desvalorizou.
Que fatores tem possibilitado a entrada de muitos dólares no nosso País?
Um dos fatores são as altas taxas de juros, pois estas atraem investimentos
financeiros internacionais, feitos em dólar. Outro é o bom desempenho das exportações,
que têm batido recordes.
Mas quais as conseqüências do real valorizado?
Como é comum em economia, o real valorizado traz conseqüências boas e ruins.
Entre as boas podemos citar duas: como fica mais barato comprar produtos estrangeiros, a
indústria se moderniza com a importação de tecnologia. Além disso, como as matériasprimas importadas tornam-se mais baratas, o preço do produto final tende a cair, o que
pressiona a inflação para baixo. Mas, por outro lado, com o real valorizado, as exportações
e a balança comercial tendem a ser prejudicadas.
Crescimento da economia mundial
Eis um bom exemplo de como, em economia, tudo está relacionado e nem sempre o
óbvio acontece. O real valorizado deveria comprometer o resultado da balança comercial
brasileira, mas a taxa de câmbio desfavorável para exportações tem sido compensada pelo
ótimo cenário da economia global nos últimos anos.
É principalmente o crescimento da China e dos EUA que compõe esse cenário, pois
os dois países fazem muitas compras no mercado global. Mas, outros fatores estimulam as
nações em desenvolvimento, como o Brasil. O primeiro são os preços recordes da
commodities (as matérias-primas de grande importância econômica, como o petróleo e a
soja, em geral exportados por países emergentes. O segundo são os juros baixos nos países
ricos, que reduzem o custo dos empréstimos e estimulam o investimento nas nações em
desenvolvimento, nas quais são pagas taxas mais altas, como no Brasil.
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O SISTEMA FINANCEIRO
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
“conjunto de instituições financeiras que se dedicam, de alguma forma, ao
trabalho de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos
entre poupadores e investidores”.
CLASSIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
1.
Intermediários financeiros:
captam poupança diretamente do público (por sua própria iniciativa e
responsabilidade);
aplicam estes recursos junto a empresas (através de empréstimos e
financiamentos);
Ex.: bancos comerciais, caixas econômicas e os bancos de investimentos, etc.
2.
Instituições auxiliares:
apenas colocam em contato os poupadores e investidores.
Ex.: Bolsa de valores, sociedades corretoras e distribuidoras.
3.
Instituições financeiras monetárias:
Recebem depósitos à vista, criam moeda.
Ex.: bancos comerciais, caixas, bancos múltiplos e cooperativas de crédito;
4.
Instituições financeiras não-monetárias:
Não recebem depósitos à vista;
Operam com ativos não monetários (ações, CDB, títulos, etc.)
Ex.: corretoras, bancos de investimento, bndes, etc.
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AUTORIDADES MONETÁRIAS
1. CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
É o órgão normativo do sistema financeiro. Não lhe cabem funções executivas. É
responsável por diretrizes de Políticas Monetárias, Cambial e de créditos. Conselho de
Política Econômica.
COMPETÊNCIAS DO CMN
Determina a quantidade dos meios de pagamento necessários ao
funcionamento da economia;
regular o valor interno e externo da moeda nacional;
Determina as normas de atuação das instituições financeiras;
Coordena a política monetária.
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CMN
Autorizar a emissão de papel-moeda;
determinar as taxas do recolhimento compulsório das instituições financeiras;
regular as operações de redesconto de liquidez;
regular o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que
operem no país.
Em 1977, foi criado o COPOM (Comitê de Política Monetária) canal pelo qual o
CMN delibera sobre a política monetária.
COPOM
Comitê de Política Monetária
O COPOM é composto por diretores do Bacen e o Ministro da Fazenda.
Sua gestão visa:
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Definir meta para a taxa SELIC;
Avaliar o relatório das metas da inflação;
Monitorar a inflação e fixar as metas de juros básicos.
Taxa Selic - Sistema Especial de Liquidação e Custódia
O que é?
É a taxa de negociação de títulos públicos;
(quanto o governo remunera quem empresta dinheiro a ele)
o Definida pelo Copom e calculada pelo Bacen;
A taxa de juros brasileira é a mais alta do mundo.
Taxa de juros alta inibe o crescimento econômico.
Usada também para frear a inflação.
2 BANCO CENTRAL
ATRIBUIÇÕES DO BACEN
controle da política monetária:
emitir papel moeda;
executar serviços de meio circulante;
realizar operações de open market;
depositário das reservas das instituições financeiras;
realizar operações de redesconto para as instituições financeiras;
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regular a execução dos serviços de compensação de cheques.
fazer a regulação do sistema financeiro;
autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras;
guardião do valor da moeda nacional;
OBS.:
O CMN – Conselho Monetário Nacional determina as taxas do
recolhimento compulsório das instituições financeiras.
O Bacen recebe os recolhimentos compulsórios.
Quem emite papel-moeda e moeda metálica é o Banco Central.
Quem autoriza a emissão de papel-moeda e o CMN – Conselho Monetário
Nacional.
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AUTORIDADES DE APOIO
1 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CMV)
OBJETIVOS DA CVM
Fortalecimento do mercado de ações;
regular as bolsas de valores e assegurar um funcionamento eficiente;
organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
2 BANCO DO BRASIL (BB)
É um banco comercial que funciona como agente financeiro do governo;
É o principal agente da política de crédito agrícola e industrial.
Ou seja, em alguns casos opera como agente do governo federal
executor da política oficial de crédito rural;
compensação de cheques e outros papéis;
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3. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
(BNDES)
OBJETIVOS BNDES
impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país;
fortalecer o setor empresarial nacional;
atenuar os desequilíbrios regionais (criando pólos de produção;
promover o desenvolvimento integrado das atividades agrícolas, industriais e de
serviços;
4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)
Exercem atividades típicas de bancos comerciais (recebem depósitos à vista
em cc e fazem empréstimos);
Também atuam no crédito direto ao consumidor, financiando bens de
consumo duráveis, empréstimos sob garantia de penhor industrial e caução
de títulos.
Detém a exclusividade das operações de empréstimo sob penhor de bens
pessoais.
Agente do governo federal para a execução de sua política habitacional.
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INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Os Bancos Comerciais
Criam moeda: efeito multiplicador
Captação: depósitos à vistas
Empréstimos
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Aula 2
ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA ECONÔMICA
1 MERCANTILISMO
Política econômica adotada na Europa do século XVI a meados do século XVII.
Objetivo: O fortalecimento do Estado (RIQUEZA E PODER);
Apogeu do Absolutismo (monarca tem todos os poderes)
CARACTERÍSTICAS
Metalismo: a riqueza de um país era medida pela quantidade de metais que
ele possuía;
Balança comercial favorável: Quando ocorre mais exportações e menos
importações, isto é, acumula-se riquezas no país;
Intervenção do estado na economia: através do Estado Nacional, a
economia concentrava-se na intervenção estatal;
Protecionismo: Há um incentivo no consumo de produtos nacionais, isto é,
evita-se as importações para proteger a produção nacional;
Monopolismo: somente o Estado (Metrópole) pode ter exclusividade na
exploração colonial;
Para o desenvolvimento do mercantilismo era necessário a CONQUISTA DE
COLÔNIAS, as quais abasteceriam a Metrópole com seus produtos e seriam
consumidores dos produtos metropolitanos.
A isto se dá o nome de PACTO COLONIAL
2 FISIOCRATAS
Os fisiocratas consideravam a agricultura como fonte original de toda riqueza,
porque somente ela permitia larga margem de lucros sobre um investimento
pequeno;SOMENTE A TERRA OU NATUREZA É CAPAZ DE PRODUZIR
ALGO NOVO;
Transferiram o centro da análise do âmbito do comércio para o da produção
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3 CLÁSSICOS
Adam Smith afirma que não é a prata ou o ouro que determina a prosperidade de
uma nação, mas sim o trabalho humano;
Em conseqüência, qualquer mudança que aprimore as forças produtivas enriquece
uma nação
A principal delas - além da mecanização - é a divisão social do trabalho,
amplamente estudada por ele.
Defendem o LIBERALISMO;
Elaboram o conceito de racionalidade econômica, no qual o indivíduo deve
satisfazer suas necessidades sem se preocupar com o bem-estar coletivo;
A liberdade de todos os comportamentos econômicos (do consumidor, do produtor)
assegura, em sua opinião, a maior e a melhor produção possível ao menor custo
estabelecendo que a verdadeira fonte da riqueza é o trabalho;
Ao governo compete:
patrocinar a defesa nacional,
garantir a livre concorrência entre as empresas e a
proteção à propriedade privada.
A iniciativa individual deve ser incentivada.
4 O PENSAMENTO MARXISTA
Criticavam a "ordem natural" e a "harmonia de interesses", pois há
concentração de renda e exploração do trabalho.
Desenvolveu, também, a teoria da mais-valia (exploração do trabalho),
que é a origem do lucro capitalista, de acordo com o pensamento marxista;
(Analisou as crises econômicas, a distribuição de renda e a acumulação de
capital);
Marx exerceu grande impacto e provocou importantes transformações com a
publicação:
Manifesto Comunista e O Capital.
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Segundo sua doutrina, a industrialização vinha acompanhada de efeitos danosos
ao proletariado, tais como:
baixo padrão de vida,
longa jornada de trabalho,
reduzidos salários e
ausência de legislação trabalhista.
5 NEOCLÁSSICOS
Amparados pelas idéias do filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832),
criador do utilitarismo, eles afirmam que o valor de um produto é uma
grandeza subjetiva: relaciona-se com a utilidade que ele tem para cada um;
Essa utilidade, por sua vez, depende da quantidade do bem de que o
indivíduo dispõe;
Dessa maneira, o preço das mercadorias e dos serviços passa a ser definido
pelo equilíbrio entre a oferta e a procura. Essa lei do mercado, para os neoclássicos,
conduz à estabilidade econômica.
6 KEYNESIANOS
Revolução : A obra Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936);
Keynes contesta as hipóteses neoclássicas de que as forças do mercado
conduzem ao equilíbrio econômico;
Mostra que é possível, em uma economia de mercado, a permanência de longas
crises, marcadas pela recessão e pelo desemprego;
Segundo o autor, elas ocorrem quando o investimento na economia é
relativamente reduzido, não sendo suficiente para garantir o pleno emprego da
força de trabalho existente;
o Para superá-las, recomenda o aumento do gasto público;
As obras estatais, por exemplo, criam novos postos de trabalho, diminuindo o
desemprego.
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TEORIA ELEMENTAR DO FUNCIONAMENTO DE MERCADO
O funcionamento do sistema de economia de mercado
mercado
famílias
empresas
Os mercados e os preços
compradores (demandantes)
vendedores (ofertantes)
Livre jogo da oferta e da demanda
■peça-chave no funcionamento de toda a economia de mercado
Mercado Competitivo
A existência de muitos Demandantes e Ofertantes
A demanda
Quantidade de mercadoria que o consumidor deseja adquirir a determinado
preço.
preço
gosto
preferência
renda disponível
preço dos bens relacionados
O que é Curva de demanda?
Ela nos mostra a relação entre a quantidade demandada de um bem por todos os
indivíduos e seu preço, mantendo constantes outros fatores (gosto, renda, preço de bens
relacionados )
A lei da demanda
Mostra que quanto maior o preço de um bem, menor a quantidade desse bem que os
consumidores estariam dispostos a comprar. Paralelamente, quanto mais baixo o preço do
bem, mais unidades serão demandadas.
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Obs.: Você deve entender o gráfico abaixo e saber que é um gráfico que expressa a
lei da demanda.
A oferta
Quantidade de mercadoria que os produtores estão dispostos a vender a
determinado preço.
Depende de um conjunto de fatores:
tecnologia
os preços dos fatores produtivos
o preço do bem que se deseja oferecer
O que é a Curva de Oferta
É a relação entre o preço e a quantidade ofertada.
A Lei da Oferta
Mostram como a quantidade ofertada aumenta junto com preço, refletindo o
comportamento dos produtores.
Obs.: Você deve entender o gráfico abaixo e saber que é um gráfico que expressa a
lei da oferta.
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O Equilíbrio de Mercado
Interação entre os agentes
produtores
consumidores
estudo conjunto de ambas as curvas
preço de equilíbrio
quantidade de equilíbrio
O preço de equilíbrio
é aquele em que coincidem os planos dos demandantes ou consumidores e dos
ofertantes ou produtores
O Equilíbrio de Mercado
O preço em uma economia de mercado é determinado tanto pela oferta como pela
demanda. O equilíbrio se encontra onde as curvas de oferta e de demanda se cruzam. Ao
preço de equilíbrio, a quantidade oferecida é igual a quantidade demandada (quantidade de
equilíbrio).
Relação entre a quantidade demandada
e preços de outros bens e serviços
(bens substitutos e complementares)
O que são bens substitutos ou concorrentes?
É quando o consumo de um bem substitui o consumo do outro.
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Exemplos:
1 - Carne de vaca, frango e peixe.
2- Cerveja: Antarctica e Brahma.
3- Coca-cola e Guaraná.
O que são bens complementares?
São bens consumidos em conjunto, ou seja, bens para os quais o aumento no preço
de um dos bens leva a uma redução na demanda pelo outro bem.
Exemplos:
camisa social e gravata;
Pneu e câmara.
Pão e manteiga.
Sapato e meia.
Litro de gasolina e automóvel.
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RELAÇÃO ENTRE A DEMANDA DE UM BEM E A RENDA DO
CONSUMIDOR
Bem Normal = tudo o mais constante, um aumento na renda provoca
Aumento na quantidade demandada do bem.
um
Bem Inferior = tudo o mais constante, um aumento na renda provoca
diminuição na quantidade demandada do bem.
Ex.: Passagem de ônibus, carne de segunda.
uma
ESTRUTURAS DE MERCADO
Introdução
Mercado em Concorrência Perfeita
Monopólio
Oligopólio
Concorrência Monopolística
Introdução
As várias formas ou estruturas de mercado dependem fundamentalmente de 3
características:
a) número de empresas que compõem esse mercado;
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b) tipo do produto (se as firmas fabricam produtos
idênticos ou diferenciados);
c) se existem ou não barreiras ao acesso de novas
empresas nesse mercado.
TIPOS DE ESTRUTURAS DE MERCADO
Concorrência Pura ou Perfeita
Mercado atomizado: mercado com infinitos vendedores e compradores
(como “átomos”), de forma que um agente isolado não tem condições
de afetar o preço de mercado.
Produtos Homogêneos: todas as firmas oferecem um produto semelhante, homogêneo. Não há diferenças de embalagem, qualidade nesse
mercado.
Mobilidade de firmas: não há barreiras para o ingresso de empresas
no mercado.
Monopólio
Características Básicas
uma única empresa produtora do bem ou serviço;
não há produtos substitutos próximos;
existem barreiras à entrada de firmas concorrentes.
As barreiras de acesso podem ocorrer de várias formas:
Monopólio puro ou natural = devido à alta escala de produção requerida, exigindo um
elevado montante de investimento. A empresa monopolística já está estabelecida em
grandes dimensões e tem condições de operar com baixos custos. Torna-se muito difícil
alguma empresa conseguir oferecer a um preço equivalente à firma monopolista;
Patentes = direito único de produzir o bem.
Controle de matérias-primas básicas = Exemplo : o controle das minas de bauxita pelas
empresas produtoras de alumínio.
Monopólio estatal ou institucional, protegido pela legislação, normalmente em setores
estratégicos ou de infra-estrutura. (Energia, Petróleo, comunicações).
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Oligopólio
Definido de duas formas:
pequeno nº de empresas no setor. Ex. Indústria automobilística.
ou um pequeno nº de empresas domina um setor com muitas empresas.
Ex.: Indústria de bebidas.
Devido à existência de empresas dominantes, elas têm o poder de fixar os preços de venda
em seus termos, defrontando-se normalmente com demandas relativamente inelásticas, em
que os consumidores têm baixo poder de reação a alterações de preços.
No oligopólio, assim como no monopólio, há barreiras para a entrada de novas empresas
no setor.
Tipos de oligopólio:
com produto homogêneo (alumínio, cimento);
com produto diferenciado (automóveis).
Formas de atuação das empresas:
1. concorrem entre si, via guerra de preços ou de promoções (forma de atuação
pouco freqüente);
2. formam cartéis (conluios, trustes). Cartel é uma organização (formal ou informal)
de produtores dentro de um setor, que determina a política para todas as empresas
do cartel. O cartel fixa preços e a repartição (cota) do mercado entre as empresas.
Concorrência Monopolística
muitas empresas, produzindo um dado bem ou serviço;
cada empresa produz um produto diferenciado, mas com substitutos próximos;
cada empresa tem um certo poder sobre os preços, dado que os produtos são
diferenciados, e o consumidor tem opções de escolha, de acordo com sua
Preferência.
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Aula 3 (Tema para o trabalho)
GLOBALIZAÇÃO E AS TRANSFORMAÇÕES NA DÉCADA DE 90
CRISES ANOS 90
MÉXICO
Efeito Tequila: Crise Cambial sofrida pelo México;
Fortes déficits em transações correntes de seu Balanço de Pagamentos;
Crise: enorme fuga de capitais;
Peso mexicano intensa desvalorização;
Aumenta suas exportações para o EUA;
Ganha competitividade devido:
Desvalorização e proximidade física EUA;
Tailândia, Filipinas, Indonésia e Malásia
Perdem mercado para México e China;
Não conseguiram acompanhar as desvalorizações (moedas atreladas ao dólar);
Aumenta déficit em transações correntes;
Era preciso alguém para financiar os déficits: Quem?
Japão: “Junta-se a fome com a vontade de comer”
Os países do Sudeste asiático eram considerados estáveis, confiáveis e de elevada
rentabilidade para os investidores;
Então:
Banqueiros japoneses com muito dinheiro em caixa estavam procurando
melhores remunerações para os seus investimentos;
Fugindo de seu próprio mercado interno (taxa de juros muito baixas);
Os japoneses queriam reverter a situação de recessão com taxa de juros baixa;
Mas:
Quando esses credores externos se convenceram de que aqueles países
representavam um risco maior do que o que eles estavam dispostos a assumir, recusaramse a continuar financiando o déficit, fato que gerou a crise cambial nesses quatro países e
os obrigou, a desvalorizar fortemente suas moedas;
TAILÂNDIA, FILIPINAS, INDONÉSIA E MALÁSIA
Desvalorizaram suas moedas em relação ao dólar em 30%;
Essa crise do sudeste asiático foi se espalhando, envolvendo a Coréia, Taiwan,
Hong Kong até alcançar a Rússia.
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HONG KONG E TAIWAN
Hong Kong
volta para a China em 1997;
Coincidiu com a Crise Asiática;
Para defender a estabilidade da sua taxa de câmbio:
Aumentou taxa juros;
Usou todas as suas reservas;
Queria se defender do ataque especulativo;
Moeda se manteve inalterada.
Taiwan
Antes: China até 2ª guerra;
Com o apoio EUA, tornou-se um Estado independente;
China quer recuperar Taiwan
Também desvalorizou sua moeda.
E as consequências para o resto do mundo?
Diminui renda variável (ações);
Aumento títulos de renda fixa (rendimento previamente conhecido);
Receosos de uma crise de grandes proporções, os investidores em renda
variável (na Bolsa de Valores de Hong Kong) iniciaram um deslocamento
maciço para renda fixa ou compraram títulos do tesouro norte-americano (mais
seguros do mundo);
A crise asiática e recessão japonesa causaram outros estragos:
Com a diminuição do crescimento econômico: Países dependentes petróleo;
Importava da Rússia;
Rússia diminui consumo de Petróleo;
Crise Rússia (Bolsa de Moscou forte abalo)
Repercutiu no mundo todo.
Ou seja, a Rússia, foi afetada pela queda dos preços do petróleo que a redução
da demanda do países em crise ocasionou.
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O EFEITO MANADA
“Se um megainvestidor está saindo de um lugar considerado seguro é porque este
deixou de sê-lo. Então é melhor sair também antes que seja tarde”.
O país que sofre esse ataque especulativo não tem como defender sua taxa de
câmbio e acaba desvalorizando-a.
E o que o governo brasileiro fez?
Elevou bruscamente as taxas de juros 20% para 39% ao ano;
(para manter os investimentos financeiros e evitar a dilapidação das
reservas);
Relativo êxito
Não foi preciso desvalorizar o real, mas
Os juros aumentou a dívida interna;
Aumentou o déficit público.
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Aula 4
O DESEQUILÍBRIO DO SETOR EXTERNO
Notícia de jornal do final de novembro de 1998 dizia o seguinte:
“O déficit em transações correntes chegou a 4,4% do Produto Interno Bruto na
série de doze meses terminada em outubro. É o maior saldo negativo registrado desde o
início do Plano Real...Este dado reflete a crise financeira internacional”.
A notícia referia-se ao déficit existente nas “transações correntes”
O que significa isto?
Quando os jornais se referem ao déficit externo em “transações correntes”
ou em “conta corrente”, eles estão indicando que GASTAMOS MAIS DO QUE
ARRECADAMOS no COMÉRCIO, nos SERVIÇOS e nas TRANSFERÊNCIAS
UNILATERAIS.
São contas que registram as relações econômicas e financeiras de um país,
com o resto do mundo.
1.Balança Comercial
2.Balança de serviços
3.Transferências unilaterais
Transações correntes
1.
Balança Comercial
Déficit: Importações > Exportações
Superávit: Exportações > Importações
Lembrando:
Taxa de câmbio: “é a relação de valor entre duas moedas”.
2.
Balança de Serviços
(Viagens Internacionais)
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Déficit: Brasileiros gastaram muito mais no exterior do que turistas
estrangeiros gastaram no Brasil;
Despesa com o pagamento de juros da dívida externa;
Remessa de lucros e dividendos do capital estrangeiro investido no Brasil.
3.
Transferências Unilaterais
Brasileiros que vivem em outros países e transferem recursos para o Brasil;
Despesas que um país realiza para a manutenção de embaixadas e
consulados em todo o mundo;
Doações em casos de calamidades.
Balança de transações correntes
Se essa conta for SUPERAVITÁRIA:
Significa que o país está recebendo recursos que podem ser utilizados:
No pagamento de compromissos assumidos anteriormente (diminuição do
endividamento externo);
Para aumentar as reservas do país;
Se essa conta for DEFICITÁRIA:
(implica a necessidade de):
De investimentos de estrangeiros no país (aumentando o controle de
estrangeiros sobre empreendimentos no país);
De se contraírem empréstimos no exterior (aumentando o endividamento do
país);
De diminuir as reservas nacionais de divisas internacionais.
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Qual a saída?
Estímulo as Exportações e diminuição das Importações
(Superávit Comercial)
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para cobrir o déficit de Serviços.
EM RESUMO
Um país que déficits em transações correntes grandes e crescentes depende muito
da entrada de recursos externos;
Como necessita conceder vantagens para quem vier será prisioneiro da manutenção
de ELEVADAS TAXAS DE JUROS e da manutenção de outros benefícios para os
investidores.
DÉFICITS GÊMEOS E O PERIGO DE UMA ATAQUE ESPECULATIVO
Repetidos déficits em transações correntes
Cobrir o rombo atrair capitais externos (taxas juros elevadas)
Plano Real : já sofreu três ataques especulativos
O que é um ataque especulativo?
Ocorre quando existe uma desconfiança dos investidores sobre a solidez dos
fundamentos que sustentam a estabilidade de uma moeda. Causa desastres econômicos e
financeiros
Formação das Reservas
Quando um país NÃO CONSEGUE COBRIR O DÉFICIT em transações correntes
do BP com A ENTRADA DE CAPITAIS (empréstimos e financiamentos)?
Recorre as RESERVAS
DE ONDE VÊM ESSAS RESERVAS?
⇒
anteriores.
Têm origem em superávits do Balanço de Pagamentos obtidos em anos
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OBS.: Quanto maiores forem as reservas em moeda forte, maiores serão as
garantias para uma economia enfrentar eventuais déficits futuros.
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Relação entre o esgotamento
das reservas e a desvalorização
do câmbio
Reservas não suficientes para cobrir um
déficit
CRISE CAMBIAL
(ESCASSEZ DE MOEDA FORTE NO PAÍS)
O DÉFICIT EM TRANSAÇÕES CORRENTES DEVE SER REDUZIDO:
Desvalorização Cambial
Transformar um déficit em um Megasuperávit
Exportações (AUMENTO) Importações (DIMINUI)
Então:
Superávit na Balança Comercial
+
Saldo Positivo das transferências unilaterais
=
Reduz ou elimina o déficit em transações correntes
(causou o problema)
Obs.: Compensa o déficit da conta de serviços
Desvalorização Cambial X Inflação
Exportações estimuladas e importações reduzidas;
O preço de todos os produtos importados se elevarão;
Inflação.
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Para mudar a balança comercial de déficit para superávit
Desvalorização Cambial
Superávit comercial: mais exportação, menos importação;
Ocorre entrada de divisas;
Aumenta reservas
Aumenta inflação
Aumenta preços produtos importados
Facilita elevação dos preços internos
Desvalorização Cambial
X
Debandada de Investidores
•GLOBALIZAÇÃO: Os mercados financeiros internacionais passaram a operar on-
line 24 horas.
•Os investimentos financeiros se movimentam com grande agilidade e em grandes
volumes a todo momento.
INVESTIMENTO FINANCEIRO, REQUER:
SEGURANÇA
ESTABILIDADE CAMBIAL
Em grande parte dos países a moeda estrangeira necessita transformar-se em
moeda nacional para ser aplicada internamente e obter a desejada rentabilidade.
Quem utiliza moeda forte e aplica em países de moeda fraca e duvidosa realiza
um salto perigoso: TROCA SEU DINHEIRO “BOM” POR OUTRO QUE
PODE SE DESVALORIZAR”.
Obs.: A desconfiança do investidor de que um governo está prestes a desvalorizar a
moeda na qual ele tem suas aplicações pode levá-lo, a trocá-las por dólares, e sair
rapidamente antes que tal desvalorização aconteça.
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TEXTO COMPLEMENTAR: CERVO. A. L. A. A internacionalização da economia
brasileira. Coleção Divulgação. Fundação Alexandre Gusmão. Diponível em:
http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/o-livro-na-rua-serie-diplomacia. Acesso em 16
de setembro de 2010.
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA
Nacionalizar a economia internacional
Por volta de 2005, a economia brasileira alcança uma nova etapa rumo a sua
maturidade macroeconômica. A transição que se observa então, é bem verdade, lança
raízes em condições que vinham sendo preparadas há anos. Desde os anos 1930, sob
impulso do paradigma desenvolvimentista, a grande estratégia consistia em nacionalizar a
economia internacional. Trazer para dentro do país capitais e empresas estrangeiros,
importação procurada para manter o elevado ritmo de crescimento, que era apoiado na
produção para o mercado interno e no protecionismo.
O modelo resultava, com efeito, em crescimento industrial de longo prazo, porém
criava certos gargalos de longo prazo também, como o isolamento do país, a baixa
produtividade sistêmica interna e a manutenção de características de dependência
estrutural. O choque da abertura nos anos 1990 deu continuidade à tendência de
importação de insumos, pois que o neoliberalismo conduziu à nacionalização da
globalização, especialmente dos serviços. Mas a abertura despertou o empresariado, que
não mais poderia manter-se em letargia, isolado no espaço nacional e vivendo à sombra
das tarifas. Como a maturação de uma tendência é lenta, somente no século XXI toma
impulso a mudança que conduz à nova etapa do desenvolvimento, a expansão para fora de
empresas brasileiras.
Internacionalizar a economia nacional
Uma nação alcança essa etapa do desenvolvimento quando reúne condições
adequadas para tal. No Brasil, o caminho para a maturidade econômica foi preparado
durante décadas, porém o conjunto de condições para o salto de qualidade produziu-se
apenas na primeira década do século XXI.
A internacionalização das empresas brasileiras tornou-se, com efeito, possível e viável por
razões mentais e materiais. Em primeiro lugar, a capitalização das empresas e a elevação
de sua produtividade ao nível sistêmico global, sem o que elas não estariam preparadas
para instalar-se e operar fora do país. Em segundo lugar, o nível de organização
empresarial, de captação de informação e de apropriação de expertise necessárias para
expandir o negócio além fronteiras. Em terceiro lugar, o apoio do Estado para visualização
e aproveitamento de oportunidades a que se voltam as lideranças sociais.
Essa última condição, muito relevante, diz respeito à política exterior e supõe tanto
uma mudança da mentalidade empresarial como da função do Estado. A sociedade
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comprova a mudança em curso da mentalidade empresarial, por exemplo, quando aparece,
em 1994, a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização
Econômica, hoje com centenas de sócios no meio empresarial. A mudança da mentalidade
pública se faz na virada do milênio com a transição do paradigma desenvolvimentista para
o neoliberal e deste para o Estado logístico. Logístico é o Estado que não mais dispõe dos
meios de produção, tampouco entrega ao mercado seu inteiro domínio, porém repassa aos
segmentos organizados da sociedade a responsabilidade pelo desenvolvimento. E lhes
presta orientação e apoio, zelando, igualmente, pela harmonia na realização de interesses
setoriais, cuja soma configura o interesse nacional.
A nova função do Estado pressupõe, em nossos dias, apoio político e jurídico às
empresas, por meio do tratado ou do ordenamento estável para garantia dos investimentos.
Da mesma forma, a bitributação dos lucros apresenta-se como empecilho, por tal razão o
governo brasileiro já tem firmado cerca de três dezenas de acordos para evitá-la.
O papel do Estado, por mais que se decante a autonomia do mercado, nunca deixou
de ser essencial para a internacionalização econômica em qualquer das fases históricas de
expansão e em qualquer sistema econômico.
Instrumentos e mecanismos
A internacionalização da economia brasileira se faz por meio de diversos
instrumentos e mecanismos, a exemplo do que sucede com outros países que percorreram
esse caminho. A ação mais relevante é o investimento direto, dito produtivo, mediante a
instalação da filial, a compra total da empresa estrangeira ou a associação com ela.
Existem, contudo, investimentos em ações, empréstimos e depósitos diversos, sem
considerar os bancários.
O tempo figura entre os elementos de cálculo do investidor, ao qual não interessa a
flutuação conjuntural, porém a perspectiva do longo prazo. A capacidade de atração,
entretanto, condiciona os fluxos e o destino dos empreendimentos. Ela é determinada por
ordenamento jurídico confiável, credibilidade política e estabilidade econômica. Nos
últimos anos, os países emergentes, despertam nova onda de transnacionalização
econômica. Com efeito, no ano 2000, 81% dos investimentos totais realizados no mundo
provinham das economias avançadas, apenas 68% em 2007. Por outro lado, quando para
eles dirigem-se os fluxos, influem especificamente como fatores de atratividade entre os
emergentes o tamanho da economia e do respectivo mercado de consumo e o ritmo de
crescimento econômico.
As condições da atratividade existentes na economia brasileira explicam o grande
fluxo de investimentos diretos externos para o país: 22 bilhões de dólares ao ano em média
desde o plano real de 1994, 45 bilhões apenas em 2008. Explicam, do mesmo modo, o
destino dos investimentos diretos brasileiros no exterior.
O Brasil multinacional
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De acordo com relatórios do Banco Central, o estoque de investimento direto
brasileiro no exterior atingiu a soma de 129,8 bilhões de dólares em dezembro de 2007,
acrescentando-se o investimento de 20,457 bilhões em 2008. O assessor da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Embaixador Rubens Barbosa, registra em artigo
para o jornal O Globo que o Brasil ocupa então a décima quarta posição no ranking dos
países com maior estoque de investimento direto no exterior.
O número de empresas que investem no exterior acompanha o aumento desse
estoque, a demonstrar que o investimento direto lá fora movimenta as grandes como as
médias empresas. Cerca de mil empresas brasileiras operam no exterior. Os setores mais
dinâmicos são representados pelas instituições financeiras, empresas mineradoras e
siderúrgicas, produção energética, serviços de engenharia, alimentação e têxtil, porém a
pulverização de investimentos ocorre também, envolvendo inúmeros outros setores e
outras empresas.
Um dos objetivos da política exterior brasileira do século XXI tem em mira a
construção da América do Sul como unidade econômica e concebe a integração produtiva
como o caminho mais adequado para promover o progresso e o desenvolvimento. Governo
e empresariado embarcaram nessa estratégia, o primeiro preparando o terreno político e
jurídico por meio do Mercosul e da Unasul, o segundo tomando o caminho dos negócios.
A necessidade de prover a região de ordenamento jurídico favorável à expansão das
empresas realizou-se, em boa medida, no Cone Sul, mas não se logrou a assinatura de
acordos de garantia de investimentos com os vizinhos. Depois de exercer enorme
capacidade de atração de investimentos diretos brasileiros por alguns anos, especialmente a
Argentina, que mantém a atratividade, a vizinhança afugenta investidores aqui e ali.
Bolívia e Equador, entre outros, preocupam, ao embargar projetos em curso de grandes
empresas como Petrobras e Odebrecht.
A globalização sugere a diversificação dos destinos, porém as escolhas dependem
das condições acima referidas e da afinidade cultural. A Ásia movimenta poucas empresas,
a África exerce boa atratividade, a Europa e a Rússia pequena. Entretanto, em 2008, os
Estados Unidos ficaram com 27,6% dos investimentos brasileiros realizados no exterior.
China e Índia, povos e mercados que ostentam tamanho e dinamismo ímpares, recebem
poucos agentes brasileiros, ainda despreparados para lidar com familiaridades tão distintas.
Benefícios da internacionalização
Acompanhar a tendência da globalização econômica significa para uma economia
emergente elevar-se ao nível da maturidade e manter-se nesse nível. A primeira vantagem
advém da penetração nas cadeias produtivas mundiais. O fenômeno não somente espelha
como induz o emparelhamento do processo produtivo, especialmente tecnológico, às
condições sistêmicas de operacionalidade. Sabem bem disso as economias avançadas,
ascendem a tal patamar as emergentes.
A transnacionalização de empresas beneficia o país de origem com exportações de
melhor qualidade. Contribui para aumentar o valor e o quantum das exportações, elevar
sua qualidade intrínseca, diversificar a pauta e mesmo os mercados. A captação de recursos
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que alimentam o cofre das empresas se faz por meio de ações lançadas em outros mercados
de capital e de empréstimos contratados no exterior. Por modo a reforçar a acumulação de
capital e aumentar a disponibilidade para novos investimentos.
As remessas ou repatriações ocorrem rotineiramente, porém adquirem significado
maior quando se destinam a resolver problemas financeiros da matriz. Ademais, compõem
o balanço de pagamentos do país como nova fonte de recursos.
O reforço do poder nacional para influir, por exemplo, sobre a ordem mundial
traçada pelas negociações multilaterais resulta, do mesmo modo, da presença de seus
agentes econômicos nos espaços mundiais.
Para um país como o Brasil, que durante décadas estendeu o chapéu com o fim de
recolher capitais, empresas e tecnologias alheias para tocar seu desenvolvimento, a
internacionalização de sua economia equivale passar à fase de global player e de superação
da dependência estrutural. Se vivos estiverem, felizes devem estar, pois, os economistas
cepalinos dos anos cinqüenta e os teóricos da dependência da década seguinte, observando
que, finalmente, o país galgou o processo de desenvolvimento em seu último patamar. Bem
percebeu o operário Luiz Inácio Lula da Silva, promotor da internacionalização da
economia brasileira como Presidente, ao estimular os empresários a tomar o caminho do
mundo e dizer-lhes: “é bom para o Brasil”.
Para saber mais
BARROS, Octavio de & Giambiagi, Fabio (orgs.). Brasil globalizado. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2008.
CERVO, Amado Luiz & Bueno, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.
Brasília: EdUnB, 2008.
Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização
Econômica-Sobeet (site e publicações diversas).
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Aula 5
Os Desequilíbrios das Contas Públicas
Governo gasta > arrecada
= Déficit público
Para cobrir diferença entre despesas e receitas
Emitir moeda
• Cria inflação
• Aumento na quantidade dinheiro > crescimento bens e serviços
• Inflação dispara
• Troca de moeda nacional/estrangeira
• Hiperinflação: escambo
Lançar títulos dívida pública
Governo captura dinheiro em circulação
Para alguém comprar
Governo:
pagar juros
Devolver dinheiro emprestado
Os recursos obtidos com a venda de títulos tem de ser devolvidos
Se no vencimento não tiver como pagar
Emite mais títulos
Aumenta a dívida interna
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Dívida interna alta
• Desconfiança dos credores
• Governo tem que aumentar taxa de juros e encurtar prazo pág.
• Altas taxas de juros (corrói contas públicas) Déficit público
• Inibe crescimento vendas e produção
• Diminui estímulo de novos investimentos pelas empresas
• Consumo e investimento se contraem
• Diminui inflação
Quando não se consegue cobrir os déficits em transações correntes do Balanço de
pagamentos (empréstimos e financiamentos)
Reservas
De onde vêm?
Superávits do Balanço de pagamentos obtidos em anos anteriores
Para mudar a balança comercial de déficit para superávit
• Desvalorização cambial
• Superávit comercial: mais exportação, menos importação
• Ocorre entrada de divisas
• Aumenta reservas
• Aumenta inflação
• Aumenta preços produtos importados
• Facilita elevação dos preços internos.
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Aula 6
As fases da integração econômica
1ª: ZONA DE LIVRE COMÉRCIO
Criação de uma zona em que as mercadorias provenientes dos países membros
podem circular livremente;
Nesta zona livre, as tarifas alfandegárias são eliminadas e há flexibilidade nos
padrões de produção, controle sanitários e de fronteiras;
Estão neste estágio: Nafta e a Apec.
2ª UNIÃO ADUANEIRA
Além da zona de livre comércio, essa etapa envolve a negociação de tarifas
alfandegárias comuns para o comércio realizado com outros países;
O Mercosul encontra-se neste estágio do processo.
3ª MERCADO COMUM
Engloba
as fases anteriores e acrescenta a livre circulação de pessoas, serviços e
capitais;
4ª UNIÃO MONETÁRIA
Essa fase pressupõe a existência de um mercado comum em pleno
funcionamento. Consiste na coordenação das políticas econômicas dos países
membros e na criação de um único banco central para emitir a moeda que será
utilizada por todos eles;
5ª ETAPA: UNIÃO POLÍTICA
Última etapa da integração, a união política engloba todas as anteriores e
envolve também a unificação das políticas de relações internacionais, defesa,
segurança interna (terrorismo, narcotráfico) e segurança externa (guerras);
Em sua meta de unificação, a EU está voltada para a efetivação dessa etapa;
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Qual é a diferença entre Zona de Livre Comércio, União Aduaneira e o
Mercado Comum?
Uma Zona de Livre Comércio é a etapa ou tipo de integração em que são
eliminadas todas as barreiras ao comércio entre os membros do grupo. A União Aduaneira
é a etapa ou tipo de integração em que, além do livre comércio entre os membros do grupo,
existe a aplicação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) ao comércio com terceiros países.
No Mercado Comum, além da TEC e do livre comércio de bens, existe a livre circulação
de fatores de produção (capital e trabalho).
UNIÃO EUROPÉIA
Ceca (Comunidade do Carvão e do Aço)
CEE (Comunidade Econômica Européia)
EU (União Européia)
Sede:
Bruxelas
Em 1993, a EU eliminou todas as restrições ainda existentes ao livre fluxo de
mercadorias, serviços e recursos (incluindo mão-de-obra) entre os seus membros,
tornando-se assim um mercado único unificado;
A união assim ampliada representa o maior bloco comercial do mundo;
O comércio intra-EU foi estimado como sendo o dobro do que teria sido caso não
houvesse a integração;
Mais da metade dessa expansão comercial ocorreu através do comércio intraindústria.
Tratado de Maastricht
(pontos principais)
Criada uma moeda única (EURO);
Criado um banco central único;
EU será um mercado sem fronteiras e totalmente integrado;
A EU é a grande parceira comercial do Brasil;
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O projeto da Europa unificada foi extremamente arrojado, com a criação de
um sistema de defesa comum europeu, independente da Otan, e a criação de
uma moeda única, o EURO;
A adoção do Euro elimina os custos de câmbio, ou seja, o custo da troca de
moedas, existente nas transações comerciais;
O NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte)
Entrou em vigor em 1994;
Foi assinado em 1992 pelos EUA, Canadá e México;
Trata-se de um gigantesco mercado de mais de 370 milhões de pessoas e um
PNB superior a 7 trilhões de dólares;
Tendo como centro polarizador a economia do EUA, essa zona de livre
comércio deve ser implantada como a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre
os três países localizados na América do Norte;
Derrubada de todas as tarifas alfandegárias: 2015;
O objetivo do Nafta é estabelecer apenas uma Zona de Livre Comércio;
Portanto, diferente do Mercosul, que é uma União Aduaneira;
Bancos americanos e canadenses poderão operar no México e até comprar
bancos mexicanos. Antes do acordo, o sistema bancário mexicano era protegido por leis
especiais;
Empresas americanas e canadenses poderão comprar 100% do capital de
empresas mexicanas. Antes do acordo, só podiam comprar 49%;
O transporte entre os países-membros será desregulamentado. Antes do
acordo, só empresas mexicanas podiam atuar no território mexicano;
Os executivos de empresas poderão morar e trabalhar em qualquer paísmembro, sem maiores exigências burocráticas. Entretanto, para os trabalhadores,
continuam as mesmas normas anteriores da imigração.
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ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)
Em 1994, na cidade de Miami, EUA, iniciaram as negociações para a
criação da ALCA, que reunirá 34 países, ou seja, todas as nações do continente americano,
exceto Cuba;
Divergência: relacionada ao destino dos blocos econômicos já existentes
(Nafta, Mercosul e Pacto Andino, etc.);
Os EUA queriam a sua extinção assim que a Alca estiver criada, e os
integrantes do Mercosul, sua manutenção;
Alca causaria maior dependência americana.
Os EUA são os principais interessados na instalação da ALCA. Sozinhos,
eles absorvem 15% das importações dos países do Mercosul e 38,5% dos demais países
latino-americanos (exceto o México);
O Brasil e o Mercosul, entretanto, mantém uma posição de precaução,
exigindo, numa primeira etapa, a eliminação (total ou substancial) das barreiras não
tarifárias impostas pelos EUA às exportações do Brasil e de outros países contrários às
normas de livre comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio);
A proposta é implementar mudanças graduais, o que contraria os interesses
norte-americanos, que querem rapidez. As negociações, já em andamento, devem ser
concluídas em 2005.
A ALCA não tem entre suas metas o desenvolvimento econômico ou social
dos países do continente. Simplesmente visa propiciar às empresas da região a
possibilidade de atuar em todo o continente com vantagens superiores. Isso beneficiará
preponderantemente as grandes empresas e principalmente as norte-americanas, sobretudo,
aquelas que ainda não possuem operações em nosso país;
A iniciativa do governo brasileiro visa fortalecer o Mercosul e procura
assegurar ao Brasil uma posição hegemônica entre os países da região;
Estrategicamente, o acordo representa também uma resposta dos países sulamericanos à investida dos EUA, que insistem em impor à América do Sul, uma área de
livre comércio, a Alca.
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O MERCOSUL
Com uma área total de quase 12 milhões de km2, um mercado potencial de 220
milhões de consumidores e um PIB próximo de um trilhão de dólares, o Mercosul
representa boas perspectivas para o futuro. Se considerarmos que, no desenrolar do
século XXI, a água será um elemento estratégico essencial, a exemplo do petróleo,
cabe destacar que dentro do Mercosul estão as duas bacias hidrográficas mais
caudalosas do planeta: a do Prata e da Amazônia.
Tratado de Assunção: 1991 (Mercosul);
1995: grande passo: com a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC), o que
transforma a região de zona de livre-comércio em união aduaneira.
O Objetivo principal de um mercado comum, além da livre circulação de
bens, pessoas e serviços, é fazer com que exista uma conduta única, um
bloco coeso, na hora de negociar com quem está do lado de fora.
O Brasil é o que demonstra menos dependência do Mercosul, pois possui
mais parceiros comerciais fora do bloco.
Apesar de o Mercosul ser considerado uma instituição fundamental para o
crescimento do continente, pouco significa, ainda, diante do peso de outros
blocos no comércio mundial.
Nos últimos quatro anos, o Brasil amplia suas exportações para os EUA e
para os parceiros do Mercosul em ritmo bem superior ao das importações.
Assim, cresce o superávit do Brasil na relação com esses países. Isso se
nota quando a linha verde fica acima da azul (superávit comercial com os
EUA) e quando a amarela fica acima da vermelha (Superávit ante o
Mercosul).
O que o Brasil ganha com o Mercosul?
A criação de blocos comerciais regionais constitui tendência que vem se
consolidando há décadas. Nesse sentido, o Mercosul representa tanto um esforço de
integração econômica que aproxima seus países membros dessa tendência mundial quanto
um projeto de aproximação política no Cone Sul. Ao integrar-se ao Mercosul, o Brasil
ganha peso nas negociações internacionais, já que passa a negociar não mais
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individualmente, mas como bloco diante de outros blocos econômicos. Seu poder de
negociação é, portanto, potencializado. O bloco também representa um mercado potencial
de 200 milhões de habitantes e um PIB acumulado de mais de 1 trilhão de dólares, o que o
coloca entre as quatro maiores economias do mundo, logo atrás do Nafta, União Européia e
Japão. Por essa razão, o Mercosul é hoje um dos principais pólos de atração de
investimentos do mundo. O objetivo de se estabelecer uma moeda única para o Mercosul
ainda é remoto. No entanto, tem avançado bastante o exercício de coordenação
macroeconômica entre os quatro países-membros, que é condição indispensável para
qualquer política de unificação monetária.
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TEXTO COMPLEMENTAR: CERVO. A. L. A. O Mercosul. Coleção Divulgação.
Fundação Alexandre Gusmão. Diponível em: http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/olivro-na-rua-serie-diplomacia. Acesso em 16 de setembro de 2010.
O MERCOSUL
Antecedentes e impulsos
A idéia da integração vem dos anos cinqüenta. Os presidentes argentinos, Juan
Domingo Perón e Arturo Frondizi, e seus colegas brasileiros, Juscelino Kubitschek e Jânio
Quadros, queriam a integração. Os regimes militares plantados nos anos sessenta abalaram
inicialmente essa idéia, mas não extinguiram o diálogo. Na passagem dos anos setenta para
os oitenta, convenceram-se de que o entendimento bilateral era conveniente e mesmo
inevitável, tendo em vista a convivência necessária entre vizinhos. Depois dos generais,
coube aos presidentes civis José Sarney e Raúl Alfonsín retomar nos anos oitenta a idéia da
integração, que Carlos Menem e Fernando Collor de Melo converteram no Mercosul.
Reunidas as condições políticas, avançou se firmemente no caminho do
entendimento com dois acordos firmados durante o regime militar, em 1979 e 1980, o
primeiro superando o atrito acerca do aproveitamento dos rios da Bacia do Prata, o
segundo estabelecendo a cooperação. Depois deles, a Ata de Itaipu de 1985 e os Protocolos
de Cooperação do ano seguinte assinados por Sarney e Alfonsín aprofundaram e
expandiram mecanismos de ação bilateral.
Há, pois, na origem e na evolução do Mercosul, um lastro histórico que
especialistas chamam de relações em eixo. O eixo se estabelece quando duas potências
regionais decidem unir seu destino por uma boa causa. Dois exemplos ilustram esse
argumento. A construção da paz motivou França e Alemanha a assinarem o Tratado do
Eliseu, em 1963. A promoção do desenvolvimento motivou Brasil e Argentina a assinarem
os Acordos de Uruguaiana em 1961 e a Ata de Itaipu em 1985. O eixo se firma mediante
cooperação que se situa na gênese dos processos de integração na Europa e no Cone Sul.
Com efeito, ao conjugar forças de dois países de liderança regional, a relação especial
ultrapassa o âmbito das relações bilaterais e suscita reações na vizinhança, em princípio no
sentido da aglutinação, como ocorreu durante a origem e a expansão da União Européia e
do Mercosul.
Tratatado de Assunção (26 de março de 1991)
“Este Mercado Comum implica:
• A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos...
• O estabelecimento de uma tarifa externa comum...
• A coordenação de políticas macroeconômicas...”.
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Criação e expansão
O Mercosul foi criado em 1991 quando os governos de Argentina, Brasil, Paraguai
e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção. Recebeu, depois, a adesão de Chile, Bolívia,
Peru, Equador e Colômbia como membros associados e o pedido de adesão da Venezuela
como membro pleno. O Protocolo de Ouro Preto de 1994 conferiu ao bloco o status de
sujeito de direito internacional. Desde então, o Mercosul negocia em bloco acordos com
outros países e com outros blocos de nações.
O Mercosul persegue, com sua ação, dois objetivos essenciais: primeiramente, a
expansão do comércio entre seus membros; em segundo lugar, a expansão do comércio
com seus parceiros externos e a produção de regras favoráveis pelos órgãos multilaterais,
especialmente a Organização Mundial do Comércio. A negociação conjunta agrega um
suplemento de poder aos países membros nas negociações multilaterais. Fez, por exemplo,
malograr o projeto para criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), vista
como ameaça aos interesses da industrialização dos países do Cone Sul. Por outro lado, o
Mercosul negocia com a União Européia a criação de uma zona comum de livre comércio
entre os dois blocos e negocia com a Comunidade Andina a criação da área de livre
comércio sul-americana. Ademais, exerceu influência direta para a fundação, em 2008, da
União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
O Parlamento do Mercosul, que desde 2006 substitui as Comissões
Interparlamentares, faz aflorar a cidadania e o senso coletivo junto aos órgãos
intergovernamentais que exercem a direção do bloco.
Comércio e investimentos
A evolução do comércio intrazonal registra crescimento exponencial, passando de
cerca de quatro para mais de trinta bilhões de dólares anuais, entre 1991 e 2008. Não se
trata de desvio de comércio, mas de expansão natural, em razão das facilidades que o livre
comércio estabelece no interior do bloco.
O crescimento do comércio não ocorreu sem tropeços. Expandiu-se muito nos anos
noventa, no embalo da abertura dos mercados sugerida pelas experiências neoliberais,
contraiu-se no início do século XXI, em razão da desvalorização do Real em 1999 e da
crise argentina em 2001-02, e recuperou a tendência de alta quando as nações
restabeleceram o ritmo de crescimento econômico com o avançar do século XXI.
O comércio entre os membros do bloco revelou a existência de outros problemas.
Depois de quebrada pela crise do neoliberalismo, a Argentina busca recuperar no século
XXI sua vocação industrial e incomoda os exportadores brasileiros de produtos
manufaturados com medidas de proteção que ferem o princípio do livre comércio. Essa
contrariedade revela a qualidade assimétrica nas exportações industriais brasileiras aos
parceiros do Mercosul, face a importações de produtos primários.
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O fluxo de capitais e empreendimentos no interior do Mercosul, tido como alavanca
do desenvolvimento visto que realiza a integração produtiva, expandiu-se também de
forma exponencial. A Argentina foi eleita como destino privilegiado dos investimentos
diretos brasileiros no exterior. Tradicionais empresas argentinas, como Quilmes, Perez
Companc Loma Negra, Alpargatas, Acindar e alguns frigoríficos foram adquiridas por
capitais brasileiros. O reverso – investimentos dos três outros parceiros no Brasil em
grande escala – não ocorre. Conclui-se que a assimetria registrada pelo comércio desigual
verifica-se também no campo dos investimentos.
Fragilidades
Percebeu-se, no parágrafo anterior, que comércio e investimentos circulam e
irrigam as economias dos países membros do Mercosul como se fossem a alma do negócio.
E que seus fluxos revelam a existência de assimetrias. Para enfrentar a desigualdade entre
os países membros, instituíram-se Fundos de Convergência Estrutural e outros mecanismos
financeiros em favor das economias mais fracas. São, contudo, insuficientes para promover
a equalização dos níveis de produção,
produtividade e bem-estar. O Mercosul prossegue assimétrico.
A tarifa externa comum configura o próprio bloco como traço constitutivo e com
ele se confunde, de certo modo. Mas a livre circulação de bens, serviços e fatores de
produção, bem como a coordenação de políticas macroeconômicas, os dois outros traços
constitutivos do Mercosul nos termos do Tratado de Assunção, apenas parcialmente estão
se realizando.
A força do Mercosul
Além das duas forças profundas percebidas acima – comércio e investimentos –
outros fatores concorrem para a consolidação do bloco.
Em primeiro lugar, extraordinária empatia das inteligências e da própria opinião
pública. O conhecimento do outro expandiuse em ritmo exponencial equivalente ao do
comércio. A quantidade de estudos, conferências e encontros de acadêmicos, empresários e
diplomatas resultaram em volume tão grande de publicações que confundem o leitor na
hora de escolher o que ler para conhecer o Mercosul. O conhecimento do outro evolui da
empatia à simpatia e se derrama em avalanches de visitantes que se sentem em casa dentro
de todos os países do Mercosul. Sem os constrangimentos e mesmo a discriminação que
sofrem em tantos outros países.
Além disso, postos de lado os efeitos das assimetrias e das crises nacionais que
sugerem o andar solto dos Estados, a coesão de fundo diante de outros blocos e países se
mantém, mesmo que tropeçando. A ação externa comum expressa, pois, uma força
congênita, que os governos não ousam descartar em razão do acréscimo de poder que
agrega a cada país membro e das vantagens que pode canalizar. Por isso, os governos
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zelam pelo entendimento político entre si, no espírito de Uruguaiana, como valor de
origem e impulso permanente para consolidação interna e sucesso externo.
O espectro de negociações externas em andamento e os nexos já concretizados
fazem do sujeito internacional Mercosul um ente ativo e expressam dinamismo. Tal
dinamismo se deve tributar aos avanços institucionais que consolidam internamento o
bloco e o dotam de meios de ação na frente externa.
O Mercosul nasceu embrionário. Em sua evolução, lida com fragilidades e
problemas como qualquer outro bloco de países que, nas últimas décadas, se articulam para
evitar efeitos negativos e maximizar oportunidades da era da globalização. Integração e
globalização constituem, com efeito, as duas tendências das relações internacionais
contemporâneas. Essas constatações evidenciam a utilidade do Mercosul, levado
necessariamente a consolidar-se ao longo do tempo.
Os grandes momentos dessa evolução foram, entre outros, a decisão de negociar
externamente como bloco, a criação de fundos de convergência estrutural, a constituição
do Parlamento do Mercosul, a adesão de novos membros e, enfim, a adoção de moedas
próprias em negócios entre os sócios.
Para saber mais:
BRASIL, Congresso Nacional. Mercosul: legislação e textos básicos. Brasília: 2005, 4ª
edição.
VIDIGAL, Carlos Eduardo. Relações Brasil-Argentina: a construção do entendimento
(1958-1986). Curitiba: Juruá (no prelo).
PATRÍCIO, Raquel Cristina de Carla. As relações em eixo franco-alemãs e as relações em
eixo argentinobrasileiras: gênese dos processos de integração. Lisboa: ISCSP, 2007.
CERVO, Amado Luiz e Bueno, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil.
Brasília: EdUnB, 2008.
RAPOPORT, Mario e Cervo, Amado Luiz (orgs.). El Cono Sur: una historia común.
Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2001.
VAZ, Alcides Costa. Cooperação, integração e processo negociador: a construção do
Mercosul. Brasília: Ibri, 2002.
LAVAGNA, Roberto. Argentina, Brasil, Mercosul, - UNA decisión estratégica Buenos
Aires. Editorial Ciudad Argentina, 1997.
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Referências Bibliográficas
CARVALHO, M. L. M. Decifrando o Economês. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.
Economia. Editora Central de Concursos Ltda. , 2003.
CERVO. A. L. A. O Mercosul. Coleção Divulgação. Fundação Alexandre Gusmão.
Diponível em: http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/o-livro-na-rua-serie-diplomacia.
Acesso em 16 de setembro de 2010.
CERVO. A. L. A. A internacionalização da economia brasileira. Coleção Divulgação.
Fundação Alexandre Gusmão. Diponível em: http://www.funag.gov.br/biblioteca-digital/olivro-na-rua-serie-diplomacia. Acesso em 16 de setembro de 2010.
FORTUNA. E. Mercado Financeiro. Produtos e Serviços. Ed. Qualitymark, 2005.
GREMAUD, A. P. etc. Economia Brasileira Contemporânea. 4ª ed. São Paulo: Atlas,
2002.
LUZ. R. T. Relações Econômicas Internacionais: teoria e questões. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2006 – 3ª reimpressão.
OLIVEIRA, M. E. Conversando sobre economia: interpretação crítica da economia
brasileira. Campinas, SP: Editora Alínea, 2002.
PINDYCK,R.S. & RUBINFELD,D. Microeconomia. São Paulo: Pearson Education,
2005.
SANDRONI, P. Traduzindo o Economês – para entender a economia brasileira na época
da globalização. Editora Best Seller, 2005.
SCHENINI, P. H. & MATESCO, V. R. Economia para não-economistas: princípios
básicos de economia para profissionais em mercados competitivos. Editora Senac Rio,
2005.
SULLIVAN ETC. Introdução à Economia. Princípios e Ferramentas. Prentice Hall,
2004.
TROSTER, R. & MOCHÓN, F. Introdução à economia. São Paulo: Makron books, 2000.
USP, Equipe de professores. Manual de economia. São Paulo: Saraiva, 4ª Ed, 2003.
VASCONCELLOS, G. Manual de microeconomia. São Paulo: Atlas, 2002.
VASCONCELLOS, M. & GARCIA, M. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva,
1998.
VASCONCELLOS, M. A. S. “Economia – Micro e Macro” - Editora Atlas (lâminas por
Roberto Name Ribeiro).