RADIODIFUSÃO SONORA
Quotas da música portuguesa
Ao abrigo do regime de exceção, foram autorizadas as isenções de
cumprimento das quotas aos serviços de programas constantes na
fig. 39, que contemplam uma programação musical centrada nos
géneros dance music, hip-hop e jazz.
Fig. 39 – Serviços de programas temáticos isentos do cumprimento de quota
ao abrigo do art. 45.º da Lei da Rádio e do Regulamento da ERC n.º 495/2008.
Serviço de programas
Cidade FM Centro
Cidade FM Minho
Cidade FM Ribatejo
Cidade FM Lisboa
MegaFM Lisboa
Orbital
Oxigénio
Rádio Independente de Aveiro
Rádio Marginal
Rádio Nova Era
Rádio Nova Era Terra Verde 100.1
Rádio Satélite
Smooth FM - Barreiro
Smooth FM - Figueiró dos Vinhos
Smooth FM - Matosinhos
Classificação
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Temática
Programação musical
Hip-hop, rap, urban
Hip-hop, rap, urban
Hip-hop, rap, urban
Hip-hop, rap, urban
Dance music, urban, hip-hop
Dance music
Dance music, urban
Dance music, rap, hip-hop
Jazz, blues
Dance music
Dance music
Hip-hop, rap, urban
Jazz, blues
Jazz, blues
Jazz, blues
Síntese conclusiva
No decurso do ano de 2011, registou-se a monitorização média de
136 serviços de programas através do sistema automático de quotas
de música, dos 182 operadores ativos.
Tendo por base as diversas formas de monitorização desenvolvidas,
foram observados 163 serviços de programas, o que corresponde a
40,8 % do universo das rádios licenciadas.
Dos operadores ativos, no que respeita a serviços de radiodifusão
locais e de acordo com os dados recebidos, mais de 80 % dos mesmos
cumpre a quota legal de 25 % de difusão de títulos portugueses.
Da subquota de 60 % dedicada a temas em língua portuguesa composta
ou interpretada por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia,
uma percentagem superior a 90 % das rádios locais cumpre este
requisito.
Verificaram-se, em alguns meses do ano, registos na aplicação de
desvios dos valores percentuais nos serviços de radiodifusão nacionais privados e regional sul, os quais se encontram sob monitorização e correção.
Verificou-se um aumento nos valores percentuais gerais de cumprimento de quota dos serviços locais, face ao ano anterior.
Encontram-se isentos de cumprimento de quota 15 serviços de
programas temáticos musicais, ao abrigo do regime de exceção
previsto no art. 45.º da Lei da Rádio e tendo por base o Regulamento da ERC, cuja programação assenta nos géneros dance music,
hip-hop e jazz.
337 ERC • VOLUME 1
siderados insuficientemente produzidos em língua portuguesa, sendo
estes: hip-hop/rap/urban, infantil, jazz/blues, dance e clássica, de
acordo com os dados recolhidos junto da AFP – Associação Fonográfica Portuguesa.