DMPF-e Nº 184/2013 - ADMINISTRATIVO 54 2952 55 11219 56 7793 57 7793 58 19470 59 22984 60 6219 61 13386 62 2663 63 11065 64 3591 65 20670 66 24103 67 2869 68 5399 PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DE OLIVEIRA PAULA SIMONI COELHO POLIANA RIBEIRO TOLENTINO POLIANA RIBEIRO TOLENTINO RICARDO NICOLAU COTA KOURY ROBERTA ABREU SENA PINHEIRO RODRIGO FERREIRA PINTO ROSAIZABEL XIMENES DE ARAGAO ROSELY CARNEIRO DA MOTTA SERGIO MARCIO DE LACERDA SILVA SHEILA NEVES DE OLIVEIRA SOLANGE SOARES VELOSO STHEFANY ANDREA BRAZAO DOS REIS TANIA REGINA DINIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS Divulgação: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2013 NTC/PRCE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 5 13/11/201317/11/2013 GABPR11-HMS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA 202/203 1 202/203 1 202/203 1 202/203 1 202/203 1 202/203 1 202/203 1 11/10/201311/10/2013 13/11/201313/11/2013 14/11/201314/11/2013 29/08/201329/08/2013 14/11/201314/11/2013 18/09/201318/09/2013 13/11/201313/11/2013 ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 202/203 2 202/203 10 202/203 1 202/203 3 202/203 1 202/203 1 DIED/ESMPU DIED/ESMPU GABPR11-HMS NTC SERAF/PRMG GABPR5-AMM GABPRM3-RGP GABPR8-JBS ASPINF/CORREG NUJUR V/PRMG GABPR4-HRA DRH/PRMG NAAC/PRGO 23 13/11/201313/11/2013 18/11/201319/11/2013 20/11/201329/11/2013 16/10/201316/10/2013 28/10/201330/10/2013 30/09/201330/09/2013 19/11/201319/11/2013 RETIFICAÇÃO Nº 210/2013 Retificar licença médica de IVANA REBELLO MAGALHAES PEREIRA, matrícula nº 23570 publicada no DMPF-e nº 183, de 22/11/2013. Onde se lê 19/11/2013 a 20/11/2013, leia-se 20/11/2013 a 20/11/2013. Em 25 de novembro de 2013 RETIFICAÇÃO Nº 211/2013 Retificar licença médica de SIRLENE MARIA PEIXOTO, matrícula 3756, referente ao período de 02/10/2013 a 02/10/2013, publicada no DPMF-enº 178, de 14/11/2013. Onde se lê Artigo 202/203, leia-seArtigo 83. Em 25 de novembro de 2013 RETIFICAÇÃO Nº 212/2013 Retificar licença médica de FERNANDA JAQUELINE GORGES matrícula nº 24459 publicada no DMPF-e nº 129, de 04/09/2013. Onde se lê 26/08/2013 a 26/08/2013, leia-se 27/08/2013 a 26/08/2013. Retificar licença médica de LIDIANE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 21234publicada no DMPF-enº 166 de 25/10/13 . Onde se lê 18/10/2013 a 24/10/2013, leia-se 18/10/2013 a 22/10/2013. Em 25 de novembro de 2013 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/1ª REGIÃO - BRASÍLIA, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE: Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. DMPF-e Nº 184/2013 - ADMINISTRATIVO DECISÃO Conceder MEMBRO Divulgação: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 MATRICULA Doutor(a) Adriana 513 Costa Brockes LOTAÇÃO PRR1ª REGIÃO PRR/1ª REGIÃO BRASÍLIA QUINQUÊNIO - 14/08/1995 - 11/08/2000 Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2013 PERÍODO INICIAL a 09/12/2013 a 19/12/2013 24 PERÍODO SUSPENSO / INTERROMPIDO PUBLIQUE-SE. JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO AS DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/1ª REGIÃO - BRASÍLIA, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE: DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO Conceder Doutor(a) Antonio 641 PRR1ª REGIÃO Carlos Welter PRR/1ª REGIÃO BRASÍLIA PERÍODO QUINQUÊNIO INICIAL - 22/06/2001 a 09/12/2013 a - 20/06/2006 19/12/2013 PERÍODO SUSPENSO / INTERROMPIDO PUBLIQUE-SE. JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO AS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 7/2013 Em 31 de outubro de 2013 Reconheço em favor da sociedade empresária C F CAPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.868.000/0001-61, a dívida a que faz referência o Processo nº 1.02.000.000996/2013-56, no valor de R$ 25.775,52 (vinte e cincomil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), no tocante ao período compreendido entre 01/03/2013 e 31/10/2013, decorrentes de repactuação contratual. RODNEI JORGE BORGES RUBEM Secretário Regional Procuradoria Regional da República – 2ª Região PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE PORTARIA Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o que consta no Mem. Nº 62/2013-PR/BA-CA-PA, resolve: I – Dispensar a servidora HIGINA MARIA DE JESUS SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 3834, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, código FC-02, da Procuradoria da República no Estado da Bahia. II – Designar a servidora SABRINA BARBOSA PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 25060, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, código FC-02, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da dispensa de HIGINA MARIA DE JESUS SOARES, matrícula nº 3834. PABLO COUTINHO BARRETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE PORTARIA N° 233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NODISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhes foram delegadas pela Portaria PGR n° 696, de 30 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. de 1º de outubro de 2013 e considerando a Instrução Normativa – MPF/SG/SA/Nº 001/93, aprovada pela Portaria SG/PGR n° 383, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores LEONARDO SILVA PINTO, matrícula n° 12844-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, FRANCISCO JOSÉ GUANABARA BRITO, matrícula n° 22086-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico de Informática, WALDEMAR ALVES DA CUNHA, matrícula n° 4558-6, ocupante do cargo de Técnico Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.