MODELO EUROPEU DE CURRICULUM VITAE INFORMAÇÃO PESSOAL FERNANDES DE OLIVEIRA, ANTÓNIO Nacionalidade Português Data de nascimento 17/03/1972 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL De Junho de 2009 até (…) Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados RL., Av. da Liberdade, n.º 200, 5.º Dto., Lisboa Sociedade de advogados Advogado Assuntos diversos na área fiscal • Datas (de – até) • Nome e endereço do empregador • Tipo de empresa ou sector • Função ou cargo ocupado • Principais actividades e responsabilidades • Datas (de – até) • Nome e endereço do empregador De Outubro de 2003 até Abril de 2009 PLMJ - A.M. Pereira, S. Leal, O. Martins, Júdice & Associados, Av. da Liberdade, Edificio Eurolex, 224, Lisboa Sociedade de advogados Advogado Assuntos diversos na área societária e fiscal • Tipo de empresa ou sector • Função ou cargo ocupado • Principais actividades e responsabilidades • Datas (de – até) • Nome e endereço do empregador De Outubro de 1995 até Setembro de 2002 (excepto 2000) Abreu, Cardigos & Associados (actual Abreu & Associados), Av. das Forças Armadas, 125 - 12.º, Lisboa • Tipo de empresa ou sector • Função ou cargo ocupado • Principais actividades e responsabilidades • Datas (de – até) • Nome e endereço do empregador • Tipo de empresa ou sector • Função ou cargo ocupado • Principais actividades e responsabilidades Sociedade de advogados Advogado estagiário e advogado Assuntos diversos na área financeira e fiscal De Janeiro de 2000 até Dezembro de 2000 Actividade em prática isolada Advocacia Advogado Assuntos diversos na área fiscal FORMAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL • Formação (Datas) LL.M (Outubro de 2002 a Junho de 2003) • Nome da organização de formação Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge • Principais disciplinas International Commercial Tax, International Banking and Financial Law, Corporate Finance Law e Competition Law • Classificação obtida 2.1 (second first) 1. 26.09.2011 Pós-graduação em Mercados, Instituições e Instrumentos Financeiros (Outubro de 1999 até Junho de 2000) (ex) Bolsa de Derivados do Porto, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Faculdades de Economia e de Direito da Universidade Nova de Lisboa • Formação (Datas) • Nome da organização de ensino • Principais disciplinas Valores Mobiliários, Operações de Bolsa, Organização Financeira e Supervisão, Fusões, Aquisições e Ofertas Públicas, Finanças Empresariais, Contabilidade, Operações a Prazo e Fiscalidade dos Instrumentos Financeiros. • Classificação obtida 16 Valores • Formação (Datas) Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade (Outubro de 1996 a Junho de 1997) • Nome das organizações de ensino Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF) • Classificação obtida Contabilidade, Sistema Fiscal Português I, II e III (IRC, IRS e IVA), Fiscalidade e Integração Europeia, Auditoria Fiscal e Contencioso Fiscal 15 Valores • Formação (Datas) Licenciatura em Direito (1990 -1995) • Nome da organização de ensino Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa • Principais disciplinas Teoria Geral, Obrigações, Direitos Reais, Direito Penal, Direito da Família, Processo Civil e Processo Penal • Classificação obtida 14 Valores • Principais disciplinas APTIDÕES E COMPETÊNCIAS PESSOAIS PRIMEIRA LÍNGUA Português OUTRAS LÍNGUAS Inglês • Compreensão escrita • Expressão escrita • Expressão oral Muito bom Muito bom Bom APTIDÕES E COMPETÊNCIAS Domínio da informática no utilizador: Word, EXCEL e Power Point TÉCNICAS OUTRAS APTIDÕES E COMPETÊNCIAS Autor em diversas publicações: • A Legitimidade do planeamento fiscal, as cláusulas gerais anti-abuso e os conflitos de interesse, Coimbra Editora, Novembro de 2009; • A Residência, a Fonte e a Tributação, CTF nº 420, 2008; 2. 26.09.2011 • “Responsabilidade Civil dos Administradores”, in Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, Almedina (Coimbra), 2008; • Taxation of Dividends distributed by Portuguese resident companies, Intertax, 2006 (em co-autoria); • Os artigos 39º e 43º do Tratado da Comunidade Europeia e a Tributação Directa a Jurisprudência do TJCE, Fisco 117/118 – 2004; • Remuneração de Administradores e Planos de Aquisição de Acções, Caderno do Mercado de Valores Mobiliários, nº 19, Dezembro de 2004; - O IVA nas transacções internacionais de comércio electrónico, FISCALIDADE, nº 2, Abril de 2000. CARTA DE CONDUÇÃO De veículos ligeiros 3. 26.09.2011