Universidade de Brasília
ELTON FERNANDES DE OLIVEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE/LAZER
Análise dos Centros Educacionais Unificados
São Paulo
2007
ii
ELTON FERNANDES DE OLIVEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE/LAZER:
Análise dos Centros Educacionais Unificados
Trabalho apresentado ao Curso de
Especialização em Esporte Escolar do
Centro de Educação à Distância da
Universidade de Brasília em parceria com
o Programa de Capacitação Continuada
em Esporte Escolar do Ministério do
Esporte para obtenção do título de
Especialista em Esporte Escolar.
Orientador:
Profª. Ms. Thelma Hoenes Peres Polato
São Paulo
2007
iii
OLIVEIRA,Elton Fernandes
Políticas Públicas de Esporte/lazer. São Paulo, 2007.
28 p.
Monografia (Especialização) – Universidade de Brasília. Centro de Ensino a Distância, 2007.
1. Políticas Públicas 2. Lazer 3. Centro Educacional Unificado
iv
ELTON FERNANDES DE OLIVEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE/LAZER:
Análise dos Centros Educacionais Unificados
Trabalho apresentado ao Curso de
Especialização em Esporte Escolar do
Centro de Educação à Distância da
Universidade de Brasília em parceria com
o Programa de Capacitação Continuada
em Esporte Escolar do Ministério do
Esporte para obtenção do título de
Especialista em Esporte Escolar pela
Comissão formada pelos professores:
Presidente:
Professora Mestre Thelma Hoenes Peres Polato
Universidade de Cruzeiro do Sul
Professor Mestre Luciana Venâncio
Membro:
São Paulo (SP), 18 de Agosto de 2007.
v
A Deus, pela vida.
A minha mãe Edna, pelo incentivo.
A Val, minha esposa pelo carinho
e dedicação a nossa Família.
vi
AGRADECIMENTOS
Meu profundo agradecimento a todos aqueles que contribuíram em minha carreira
profissional; professores, companheiros profissionais e colegas de turmas, pelo incentivo
constante e pela orientação e em especial à minha família.
vii
“Todo homem é o arquiteto do seu
próprio destino”.
Appius Claudius
viii
RESUMO
As políticas públicas é o caminho na qual o poder público utiliza para intervir de
forma a criar estratégias que garantam condições da população usufruir o lazer. Com o intenso
processo de urbanização dos espaços da cidade, as poucas opções para o esporte e lazer estão
sob responsabilidade da iniciativa privada, tais como clubes, associações, sindicatos,
conjuntos residenciais fechados e academias que para sua utilização devem ser pagas,
enquanto os espaços e serviços públicos têm sido desqualificados, sucateados, tratados como
algo não necessário.
Desta forma centraremos nosso estudo procurando compreender os princípios básicos da
elaboração de políticas públicas de lazer e analisar os Centros Educacionais Unificados na
tentativa de responder as seguintes questões: Quais as linhas gerais de atuação do Núcleo de
Esporte e Lazer? Essas diretrizes estão de acordo com o perfil socioeconômico da região?
Existe a possibilidade da Participação Popular na formulação de ações direcionadas a área de
esporte e lazer? A proposta do Núcleo de Esporte e Lazer está inter-relacionada com os
demais núcleos do CEU? Qual a atenção dada aos espaços e equipamentos do CEU Parque
Veredas? Na formulação de suas propostas o Núcleo de Esporte e Lazer considera a questão
do Tempo Livre na sociedade?
Palavras Chaves: Políticas Públicas, Lazer, Centro Educacional Unificado.
9
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.................................................................................................... 10
2
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................ 11
3
MÉTODO............................................................................................................... 18
4
RESULTADOS E DISCUSSÃO........................................................................... 19
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 26
6
REFERÊNCIAS.................................................................................................... 27
10
Introdução
O Lazer é um fenômeno social histórico que se intensificou na Era Moderna, a
partir da Revolução Industrial, emergindo como conquista de reivindicações sociais
oriundas da necessidade de qualidade de vida para os trabalhadores.
O direito ao lazer é um desejo presente em toda história humana, conquista de
lutas coletivas por espaços de tempo que pudessem se contrapor às obrigações
cotidianas, especialmente às do mundo do trabalho.
Com o intenso processo de urbanização dos espaços da cidade, as poucas opções
para o esporte e lazer estão sob responsabilidade da iniciativa privada, tais como clubes,
associações, sindicatos, conjuntos residenciais fechados e academias que para sua
utilização devem ser pagas, enquanto os espaços e serviços públicos têm sido
desqualificados, sucateados, tratados como algo não necessário.
Não podemos deixar de destacar que apesar do lazer ser considerado um direito
social 1 , a partir da constituição de 1988, não é uma área priorizada pelo poder público,
já que, se observarmos o cenário econômico em que se encontra o país, outras áreas
como o trabalho, a saúde, educação, moradia, encontram-se precarizadas o que faz do
investimento ao lazer não se caracterizar uma prioridade. Fica clara a falta de
ressonância social, o lazer acaba não sendo entendido como essencial, ou seja, tanto os
investimentos como os espaços e equipamentos de lazer não costumam receber a
atenção necessária por parte do poder público.
Analisando os estudos sobre a temática do trabalho, podemos perceber que as
transformações que ocorrem no mundo do trabalho sejam elas tecnológicas ou
organizacionais vão influenciar decisivamente a questão do tempo livre na sociedade.
Devido a esse aumento no “tempo livre”, e sabendo que o lazer acontece no “tempo
livre”, tivemos a preocupação de mostrar que o lazer vem sendo desfrutado de maneira
compensatória, porque se levarmos em consideração essa questão a maioria dos
trabalhadores procuram descanso para recuperar as energias para enfrentar as tensões,
desgostos e insatisfações vivenciadas na vida cotidiana.
1
Capítulo II- Dos Direitos Sociais – Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta constituição.
11
Portanto diante do quadro exposto o presente estudo teve como objetivos:
9
Realizar uma discussão na área de políticas públicas de esportes e
lazer.
9 Analisar o Centro Educacional Unificado (CEU), da Prefeitura da
Cidade de São Paulo.
Desta forma centraremos nosso estudo procurando compreender os princípios
básicos da elaboração de políticas públicas de lazer e ao final tentar responder as
seguintes questões: Quais as linhas gerais de atuação do Núcleo de Esporte e Lazer?
Essas diretrizes estão de acordo com o perfil socioeconômico da região? Existe a
possibilidade da Participação Popular na formulação de ações direcionadas a área de
esporte e lazer? A proposta do Núcleo de Esporte e Lazer está inter-relacionada com os
demais núcleos do CEU? Qual a atenção dada aos espaços e equipamentos do CEU
Parque Veredas? Na formulação de suas propostas o Núcleo de Esporte e Lazer
considera a questão do Tempo Livre na sociedade?
Fundamentação teórica
1. Transformações no mundo do Trabalho e Tempo livre
Um dos fenômenos de maior impacto no século XX e que continuam causando
grandes mudanças nas formas de vida na sociedade contemporânea, deste inicio de 3º
milênio, sem dúvida diz respeito às transformações no mundo do trabalho advindas do
avanço científico, em nível mundial, geradas pelas novas tecnologias.
Essas transformações alteraram não só as máquinas e seus processos como
também as ações humanas no trabalho e fora dele. Isso fica claro quando se faz um
apanhado histórico do processo fordista, no início do séc XIX, ao toyotismo
caracterizado pela acumulação flexível.
Uma das transformações fundamentais que ocorreram foi à substituição do
12
tradicional sistema de produção criado pelo americano Henry Ford, denominado de
fordismo, que se caracterizou fundamentalmente pela produção em larga escala, que
utilizava a linha de montagem para uma maior velocidade do processo fabril. Suas
características principais podem ser compreendidas conforme Ricardo Antunes (2001,
p.17), no qual os “elementos constitutivos básicos eram dados pela produção em massa,
através da linha de montagem e de produtos mais homogêneos”.
O Fordismo se mostrou, durante décadas, como um processo de produção
eficiente na acumulação de capital, tendo como características o parcelamento de
tarefas, o aumento da produção e a racionalização do trabalho nas fábricas.
Devido à crise estrutural do capital vivenciada durante a década de 70,
verificou-se que o grande contingente de produção, o alto valor da força de trabalho,
somado ao aumento de paralisações e reivindicações sindicais, e o surgimento de novos
competidores no mercado como Alemanha e Japão, tornou-se necessário uma
reorganização no processo de acumulação de capital. Criaram-se assim, novas formas
de combater o excesso de produção, diminuir as reivindicações trabalhistas e acumular
capital.
Com a finalidade de produzir conforme a necessidade do mercado capitalista é
criado, pelo japonês Kiichiro Toyoda, o processo de produção denominado toyotismo
ou também chamado de acumulação flexível, que substitui o fordismo, tendo como
características básicas à introdução do Just in Time, da flexibilização, da terceirização,
do Kanban e do Controle de qualidade.
As transições desses processos produtivos acarretaram mudanças na organização
do mundo do trabalho como a ocorrência do que alguns chamam de desemprego
estrutural, ou seja, uma progressiva diminuição dos postos de trabalho na indústria, o
que Antunes (1995) vem chamar de “desproletarização industrial-fabril” e,
consequentemente, um aumento dos empregos em tempo parcial, ajustados as
desregulações das leis trabalhistas.
Para alguns autores, a introdução desses novos métodos organizacionais visou,
antes de tudo, a reestruturação das formas institucionais de representação operária,
tendo como objetivo a quebra da resistência trabalhista.
13
Valquíria Padilha (2000, p.25) que segue o mesmo raciocínio nos alerta que
muitas das conquistas dos trabalhadores “são diretamente atacadas pelas atuais formas
de gestão (...)”, entre os quais destaca a terceirização ou subcontratação, anteriormente
citadas.
Um ponto que não podemos deixar de considerar é que com essa nova
tecnologia, o que veio beneficiar um aumento e melhor andamento da produção, foi
decisivo “de forma a tornar mais viáveis as estratégias de extração de mais valia
absoluta” (Padilha, 2000, p.26), ou seja, maior acumulação de capital em troca de uma
“extensão da jornada de trabalho com redução de salário real” (Padilha, 2000, p.26).
Para as indústrias, o novo sistema aparece como uma solução para a crise, tendo
em vista que o princípio da flexibilização reformulou o padrão dos processos de
trabalho, de consumo e de organização trabalhista. Além disso, mesmo que o
desenvolvimento tecnológico e organizacional expulse os trabalhadores das indústrias é
preciso, para aqueles que se mantêm no trabalho, adaptarem-se e se submeterem a uma
nova qualificação, já que a nova organização do trabalho requer que o trabalhador
exerça diversas funções.
É preciso que aqueles que se mantêm no trabalho se adaptem e se
submetam as novas exigências da acumulação flexível. Isso é
conseguido, em grande medida, por estas transformações do mercado
de trabalho, que tem se tornado um “mercado dual”: um centro
composto por uma pequena parcela de trabalhadores superqualificados cercado por uma periferia composta por muitos
trabalhadores desqualificados que ocupam empregos parciais,
temporários ou subempregos (Padilha, 2000, p.26).
Essas mudanças no sistema industrial, a partir dos anos 70, tiveram grandes
impactos no mundo ocidental, como sendo uma opção para os países avançados diante
da crise do capital, mas essa implantação vai acontecer de acordo com as
particularidades de cada país.
Entretanto, nos parece difícil pensar nas transformações tecnológicas e
organizacionais se não levarmos em consideração suas conseqüências, no que se refere
à própria transformação do trabalho, enquanto elemento econômico e central na vida do
ser social.
Tais transformações também foram fundamentais na difusão e utilização do
tempo livre em nossa sociedade.
14
Hoje, nesta sociedade, as relações de trabalho não vêm sendo um momento de
realização para os indivíduos, já que o trabalho é monótono, repetitivo o que não
traduz prazer para aquele que o realiza.
Dessa forma esses indivíduos buscam a tão almejada realização nos
momentos de não trabalho ou nos momentos de lazer, no qual o último, na maioria
das vezes é pautado por atividades elitistas. Não podemos desconsiderar as
influências que a lógica do sistema produtor de mercadorias impõem até mesmo nas
atividades de lazer.
Com isso, percebemos não ser possível conciliar a relação de trabalho e de não
trabalho, o que contribui de maneira fundamental para o surgimento de barreiras
sociais que impedem o ser social de ter uma vida cheia de sentido fora do trabalho, já
que o tempo de não trabalho é regido pela lógica do capital.
Nesse sentido concordamos com Antunes (1995) que diz que se deve ter uma
intensificação pela redução da jornada de trabalho e a ampliação do tempo livre. Pois o
tempo livre atualmente é marcado para consumir mercadorias.
2. Lazer: Mercadoria a ser Consumida?
Muitas são as concepções, entendimentos e propostas quando o assunto é o
Lazer. Divergências essas que vão, desde um lazer pautado sob a égide funcionalista,
revestido por ações políticas de caráter duvidosas que compreendem o lazer como
mecanismo de ocultamento das contradições da sociedade e às abordagens
compensatórias ou de “passa tempo”, no qual o lazer tem a árdua missão de recuperar os
trabalhadores, depois de um exaustivo dia de trabalho, com atividades recreativas que
devem estimular a alegria e a felicidade.
Temos também os otimistas de plantão, que acreditam no lazer como uma
possível realidade do futuro das sociedades modernas, sem ao menos questionar esta
realidade no que ela tem de mais concreta e contraditória, que nos colocam diante de
alguns enigmas combinando: desemprego estrutural, violência, descaso do poder
público, fome e miséria.
15
Por outro lado, como nos aponta Renato Sadi (1999, p.748) “as manifestações do
chamado tempo livre são manifestações de caráter burguês se as setas não forem
invertidas a favor dos trabalhadores”. Manifestações essas destinadas apenas para uma
minoria, ou seja, os que podem pagar.
Tais práticas podem ser exemplificadas hoje através dos esportes radicais, dos
parques aquáticos, dos carros de passeio e de tantos outros aparatos disponíveis apenas
para a classe dominante 2 (Sadi, 1999, p.748).
Nossa intenção nesse momento não é apontar os principais estudiosos do lazer,
abordando suas concepções e propostas, até porque, não é o foco central do nosso
estudo e também pela própria limitação que a configuração de um artigo apresenta.
Porém, gostaríamos de trazer a conceituação de lazer elaborada pelo sociólogo
francês Joffre Dumazedier, tendo em vista a aceitação da maioria dos estudiosos e de
seus diversos seguidores, que enfatizam em seus trabalhos e propostas de lazer, públicas
ou não, seus principais pensamentos 3 .
Embora mereça alguns questionamentos, Dumazedier considera o lazer:
Um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de
livre vontade seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e
entreter-se ou ainda para desenvolver essa formação desinteressada,
sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora,
após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais,
familiares e sociais (Dumazedier, 1980, p.19).
Nesta definição, o lazer seria uma atividade escolhida pelo indivíduo e praticada
durante um tempo disponível e que deve proporcionar descanso físico e mental,
divertimento, desenvolvimento de habilidades e da sociabilidade.
Dumazedier também considera em sua obra os interesses culturais do lazer que
podem ser diferentes conforme: os interesses físico-esportivos, manuais, artísticos,
intelectuais e sociais.
Para este autor, os estudos do lazer devem considerar sempre os aspectos tempo
e atitude. Com relação à segunda categoria, Dumazedier deixa claro que esta atividade
deve ser desinteressada, não podendo ter fins lucrativos, utilitários e ideológicos.
2
São considerados os esportes radicais: Rafting, Canyoning (descida em rapel pelo meio de uma
corredeira), Hikking (caminhada pelo leito ou margem dos rios e riachos), Boiacross, etc. Além desses há
outros mais conhecidos: Jet-Ski, Canoagem, Paraglider, Para-quedismo, Esqui-aquático, Balonismo,
Trilhas Bike, Enduro a pé (Trekking), Rapel, Pesca esportiva, entre outros.
3
Muitos são os seguidores das idéias do sociólogo francês Joffre Dumazedier em todo mundo. No Brasil,
entretanto, destacamos os principais estudiosos que se utilizam suas contribuições, sendo eles: Renato
Requixa, Luiz O. Camargo e Nelson C. Marcellino.
16
Quando uma atividade está ligada a algum destes fins, ela não deve ser chamada de
lazer e sim “semilazer”.
Apesar da importância e das contribuições deste autor no campo do lazer, cabenos agora levantarmos alguns questionamentos sobre tal definição.
Parece-nos difícil pensarmos em alguma atividade de lazer ou de quaisquer
atividades dos campos de atuação do homem, sem que as mesmas não estejam atreladas
ou vinculadas a lógica da sociedade capitalista.
Padilha (2000) faz uma crítica às idéias de Dumazedier, esclarecendo que essa
concepção de lazer, mesmo estando vinculada a atividades que objetivem a satisfação
das necessidades humanas como descanso, divertimento e desenvolvimento da
personalidade, acabam não dando conta de compreender a dinâmica social na qual se
manifestam essas necessidades.
Concordamos com esta crítica de que a análise de Dumazedier fica restrita às
funções que o lazer pode ou não corresponder, pois acaba se distanciando de um
entendimento mais amplo, vinculado às necessidades humanas – sem hierarquizá-las –
ao processo histórico e às transformações da civilização.
Ainda esta autora afirma que na totalidade dos autores que discutem o lazer, o
trabalho esta sendo suposto, ele existe como obrigação. O lazer corresponde à ocupação
da parte do tempo (fim de semana, férias, aposentadorias, etc.) fora do tempo de
trabalho.
A maior crítica feita à forma como são elaborados estes conceitos é que eles
acabam sendo funcionalistas, na medida em que tempo livre e lazer são pensados como
tempos necessários para atividades ou mero descanso, visando compensar às restrições e
o descontentamento do trabalho. Assim, lazer e tempo acabam sendo dotados de
“poderes mágicos” sobre os seres humanos.
A maioria dessas concepções são funcionalistas, pois pensam no lazer
como o tempo necessário para atividades ou descanso que visem
prioritariamente a compensação do trabalhador para que ele possa
voltar novamente ao trabalho um pouco mais recuperado (Padilha,
2000, p.60).
No entanto, é preciso reconhecer que para os trabalhadores, essas atividades que
envolvem diversão, desenvolvimento, descanso são importantes, tendo em vista o
desgaste causado no dia a dia pelo trabalho. O grande problema é que as abordagens
17
compensatórias de lazer vistas em diversas propostas, não incentivam nenhum tipo de
questionamento.
Para Padilha (2000, p.61) “o carater de divertimento no lazer é inegável, mas
não é este o problema maior quando se pensa em emancipação humana 4 ; é preciso ir
mais longe à reflexão do contexto social, político e econômico (...)”.
Outro ponto a ser levantado diz respeito à afirmação do lazer não estar vinculado
a fins lucrativos. Como já foi dito anteriormente, essa possibilidade não existe, pois
qualquer atividade realizada no tempo livre ou no lazer, sob a lógica do capital, se reduz
ao consumo de mercadorias, muitas vezes, da indústria cultural. Por detrás de todo
colorido lúdico das diversões que se tornam mais apelativas numa sociedade
individualizada, está a trama da exploração social.
Embora estejamos num momento de grandes progressos, principalmente
tecnológicos, essa evolução dos tempos carrega consigo marcas que geram
conseqüências nem sempre favoráveis ao desenvolvimento dos indivíduos.
Ao tentar adaptar-se ao processo de modernização, o homem consome horas
entre o trabalho e o consumo, como uma das formas de ocupar seu tempo livre.
O aumento do tempo livre presente na sociedade de acumulação flexível
(Toyotismo) assume um caráter negativo, fazendo com que os trabalhadores resistam à
idéia de tempo livre. Esse processo de negação se dá pela própria submissão e
domestificação desses trabalhadores no processo fabril, no qual o lazer representa
apenas descanso para a reposição das energias para esse mesmo trabalho. O lazer
enquanto consumo e indústria do entretenimento não fazia parte da vida dos operários
da era fordista/taylorista.
Podemos ainda citar nesse contexto os Shopping Centers e parques temáticos,
“templos sagrados” para o consumo de mercadorias e locais por excelência de lazer,
com seus estacionamentos privados, praças de alimentação e áreas de convivência. Não
é difícil entender o interesse das pessoas por esses espaços, tendo em vista as
comodidades que esses locais oferecem e o descaso do poder público pelos espaços de
lazer não pagos.
4
Por emancipação humana concordamos com Padilha (2000) como o processo de libertação dos homens
em relação ao seu estado de sujeição ao sistema e aos imperativos econômicos oriundos do modo de
produção. Uma sociedade cujos membros são emancipados é uma sociedade que possibilita o livre
desenvolvimento dos mesmos sem que eles tenham que sacrificar as próprias vidas em função de
interesses que não são diretamente as necessidades humanas, coletivas e sociais. Padilha, V,. Tempo
Livre e Capitalismo: um par imperfeito. Campinas, S.P: Editora Alínea, 2000, p.16 e 17.
18
Para Ana de Pellegrin (1996), que em seu artigo fala da importância e as
possibilidades dos espaços de lazer na cidade, tendo em vista o papel do poder público,
“soma-se a esta tendência uma visão mercantilista de espaço urbano, ou seja, o espaço
passa a significar mercadoria e investimento” (p.32) e, ao mesmo tempo, acaba
resultando e contribuindo para desequilíbrios espaciais gerados em vários setores.
Essa mesma autora, fundamentando-se em Milton Santos, enfatiza que no caso
dos equipamentos de lazer e dos espaços de convívio, afirma haver uma tendência à
privatização:
Quem não pode pagar pelo estádio, pela piscina, pela montanha e o ar
puro, pela água, fica excluído do gozo desses bens que deveriam ser
públicos porque essenciais (Santos apud Pellegrin, 1996, p.32).
Assim, se o lazer se efetiva na relação tempo e espaço, torna-se obrigação do
poder público intervir nas relações de tempo na sociedade – sejam elas vistas na questão
da redução da jornada de trabalho sem acarretar redução de salário, melhoria na
condição de vida, garantia dos direitos trabalhistas, etc.
Entretanto, cabe agora questionarmos, se é possível pensar na importância dos
espaços de lazer, de preferência desvinculados dessa lógica elitista, destinada apenas
para poucos?
Métodos e técnicas de coleta de dados
Como o objetivo de estudar as políticas públicas de lazer, procuramos trilhar um
caminho que nos conduza a compreensão de políticas públicas de esporte e lazer.
A metodologia utilizada para a realização da pesquisa esta centrada em duas
vertentes, sendo elas a pesquisa bibliográfica e a analise documental. Na pesquisa
bibliográfica, realizamos um estudo a partir da literatura da área, publicações no campo
da educação física que tratam do estudo do lazer e das políticas públicas para este setor,
legislação pertinente que direcionam as ações desta administração em especial o
19
“Programa São Paulo é uma Escola” que trata da implantação e funcionamento da
escola de período integral, artigos e teses.
Posteriormente realizaremos um levantamento de dados referente às diretrizes
do Centro Educacional Unificado que são tratadas no documento intitulado “Regimento
Padrão dos Centros Educacionais Unificados”, realizamos entrevistas com gestores e
Coordenadores do equipamento.
Resultados e discussão
O esporte, o lazer e as atividades físicas em geral historicamente não receberam
a devida atenção por parte do poder público em especial na formulação de políticas
social. Conforme Sadi (2004) política social é “conjunto de planos, programas e
normas, nos quais o Estado estabelece suas diretrizes, fixando ordens de governo e
concedendo alguns mecanismos de reprodução social.”
Devemos nos atentar que no Brasil as políticas sociais sempre foram delineadas
no sentido de um ajustamento social como estratégia de manter a reprodução social
vigente. No que se refere a políticas especificas no campo do esporte e lazer estas
sempre se pautaram no que se denomina políticas de eventos, ou seja, aquelas com data
e hora marcada para acontecer com fim em si mesma, ou em programas esportivos
voltados para o “descobrimento” de talentos esportivos.
A cidade de São Paulo que tem o 3º maior orçamento do País perdendo apenas
para a União e o Estado de São Paulo, podemos dizer que apresenta até uma série de
equipamentos para a vivência do lazer, como por exemplo as unidades do Sesc e os
parques públicos, porém não podemos deixar de considerar as barreiras sociais que
impedem o melhor aproveitamento desses equipamentos como a dificuldade de acesso
tendo em vista o custo do transporte público, o horário de funcionamento que impede
que muitos trabalhadores possam usufruir dos equipamentos e outras séries de fatores
muitos deles ligados a questão econômica.
Desta forma durante a administração municipal da cidade de São Paulo na
gestão Marta Suplicy (2000-2004) foi idealizado e concebido os Centros Educacionais
Unificados popularmente conhecidos como CEU ou “Escolões”, referência utilizada
pela imprensa de São Paulo, são equipamentos públicos para atender a população,
20
constituem-se pólo de desenvolvimento e de educação continuada da comunidade, e
tendo por objetivos:
I. Promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e
adultos;
II. Ser um pólo de desenvolvimento da comunidade;
III. Ser um pólo de experiências educacionais inovadoras;
IV.
Promover o protagonismo infanto-juvenil
O projeto de concepção e implementação dos CEUs, beneficiou-se de um
histórico de tentativas que visavam a instituir projetos pedagógicos voltados para as
classes populares. Segundo Padilha (2004, p.13), o projeto dos CEUs não ignorou as
experiências anteriores, considerando em seu planejamento os avanços e fracassos de
realizações já desenvolvidas.
Dentre essas iniciativas, destacam-se os Centros Integrados de
Educação Pública ( CIEPs), do Rio de Janeiro ( 1983-1987), os
Programas de Formação Integral da Criança ( PROFICs), do Estado
de São Paulo (1986), os Centros Integrados de Atendimento à Criança
(CIACs) e os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente
(CAICs), criados em 1994, por iniciativa do Governo Federal.
Os Centros Educacionais foram construídos em locais onde o mapa da
exclusão/inclusão social 5 mostrava pouca ou nenhuma presença do poder público, em
especial as questões de lazer, principalmente para os jovens.
Desta forma foi concebido um projeto de educação popular que tem como
principio a educação cidadã, na qual o povo é visto com dignidade e respeito. Com a
idéia de fortalecer a escola publica, associando-a ao desenvolvimento comunitário, a
prioridade se deu em localizar os CEUs em áreas periféricas.
Por ser um Centro de Educação Unificado com o objetivo de realizar
experiências inovadoras os CEUs tem proporcionado a população que os freqüenta
experiências que antes só oportunizadas aos mais privilegiados socialmente.
propiciar à população o acesso à biblioteca, centros culturais e
esportivos integrados aos centros de educação infantil (CEIs), às
escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e às escolas
5
O Mapa da exclusão/inclusão social foi desenvolvido pela Professora Aldaísa Sposati, ver SPOSATI,
Aldaísa. Mapa de Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo do ano 2000. São Paulo:
Cortez/PUC,2003.
21
municipais de ensino fundamental (EMEFs) num mesmo complexo
que seja alegre, prazeroso e que permita ressignificar o espaço escolar,
onde aquele que ensina também aprende e aquele que aprende também
ensina (Padilha, 2004, p.27).
NÚCLEO DE ESPORTE/LAZER
O núcleo de Esporte e lazer é a unidade responsável pelo desenvolvimento e
execução da programação esportiva e de lazer do CEU. Dentre as atribuições do núcleo
compete:
I. Articular os envolvidos na elaboração e execução da programação
esportiva e de lazer do CEU;
II. Apoiar, respeitada sua área de atuação, o desenvolvimento dos projetos
estratégicos de integração ou projetos estruturantes do CEU;
III. Promover o caráter intencionalmente educacional de todas as ações
desenvolvidas pelo núcleo.
O Centro Educacional Unificado Parque Veredas e consequentemente o núcleo
de esporte e lazer , não faz parte das unidades que atuam diretamente com o programa
Segundo Tempo, no entanto , as atividades desenvolvidas no núcleo de esporte e lazer
estão contextualizadas nos pressupostos do programa, ou seja, visam atender a
população com atividades esportivas em uma perspectiva de lazer, formação e
autoconhecimento, democratizando o acesso aos elementos da cultura corporal.
O programa Segundo Tempo idealizado pelo governo Federal através do
ministério do esporte, tem como uma de suas premissas aumentar e assegurar a prática
de esportes, através de uma educação esportiva de qualidade que possa contribuir para
que o esporte desenvolvido seja uma ferramenta pedagógica e um instrumento de
inclusão social.
Através de capacitações como esta desenvolvida neste curso o objetivo capacitar
professores de Educação Física, em nível de pós-graduação, utilizando a modalidade de
ensino a distância.
O programa pauta-se por uma concepção de ensino de esportes que se
contraponha ao modelo tradicional de ensino tecnicista, acreditando que intervenções
22
desta natureza contribuem objetivamente para a formação de sujeitos autônomos e
conscientes da realidade que estão inseridos e capazes de atuar frente ao panorama
social que assola o mundo.
Análise do Centro Educacional Unificado
Se o lazer nesta organização societária vem se constituindo um bem de consumo,
sendo acessível apenas àqueles que detêm uma capacidade econômica de consumi-lo,
como ficam aqueles que estão à margem do consumo?
As políticas públicas é o caminho que o poder público utiliza para intervir de
forma a criar estratégias que garantam condições da população usufruir o lazer. Para
iniciarmos a discussão é importante esclarecermos que entendemos política pública
conforme a definição utilizada por Marco Paulo Stigger (1998, p.84).
(...) quando o assunto é políticas públicas, se está falando de um
determinado tipo de intervenção (...) que, necessariamente,
deverá trazer consigo e ter, como ponto de partida, a posição
político-ideológica que a norteia e que deverá estar inserida na
concretização de todas as ações que vierem a ser adotadas.
Uma intervenção pública na área do lazer deve basear-se na luta pela
democratização do acesso às diversas opções de lazer, a fim de possibilitar alternativas
para população no seu tempo livre diferente das opções de lazer relacionadas à
sociedade do consumo.
Porém, através das obras (bibliografias pesquisadas) a respeito de políticas
públicas de esportes e lazer é possível perceber que grande parte dessas políticas são
orientadas pela política de eventos, sendo estas definidas pelas programações com dia,
hora e local marcado, determinadas por atividades com fins em si mesmas.
Concordamos com Luiz Fernando Veronez (2001, p.06) ao afirmar que uma
intervenção política desta natureza normalmente atende a uma minoria de indivíduos,
além de não considerar os interesses e necessidades da maioria da população
"geralmente, atendem interesses exclusivos de determinadas corporações ou de grupos
privilegiados”. Quando ultrapassam este nível, dificilmente deixam de ter o caráter
clientelista e assistencialista.
23
É importante lembrarmos que apesar do lazer ser considerado um direito social
não é uma área priorizada pelo poder público e pela população, já que, se observarmos o
cenário econômico em que se encontra o país, outras áreas como o trabalho, a saúde,
educação, moradia, encontram-se precarizadas o que faz do investimento ao lazer não se
caracterizar uma prioridade. Fica clara a falta de ressonância social, o lazer acaba não
sendo entendido como essencial, ou seja, tanto os investimentos como os espaços e
equipamentos de lazer não costumam receber a atenção necessária por parte do poder
público.
Para que ocorra um resultado positivo nas políticas públicas é de extrema
importância que a população esteja envolvida no processo de elaboração das ações do
poder público. Como nos aponta Stigger (1998), participação é entendida como acesso a
um bem social, estando ligada ao direito dos cidadãos usufruírem daquilo que é
historicamente construído pela sociedade. Diferentemente da maioria das políticas
governamentais, na qual o poder de decisão fica restrito ao poder instituído,
representados pelos políticos ou profissionais técnicos.
Stigger (1998), destaca que a administração participativa, como modelo de
gestão nas políticas sociais de lazer e o papel do governante em si devem estar
comprometidos com o processo emancipatório da sociedade, no sentido da conquista e
dos interesses coletivos. Acreditamos que uma administração participativa além de
favorecer a população de modo geral estará despertando um olhar crítico nos
indivíduos, em relação à sociedade de forma a estimular a organização coletiva para
reivindicações de seus direitos sociais. A participação neste processo deve ocorrer tanto
na construção de propostas como na efetiva vivência de atividades de lazer.
Neste momento, apresentaremos os resultados desta pesquisa após verificar os
documentos da proposta do CEU que foram submetidos a uma analise a partir das
questões que nortearam este estudo, colocadas já na introdução desta pesquisa.
1. Quais as linhas gerais de atuação do Núcleo de Esporte e Lazer?
O núcleo de esporte e lazer do Centro Educacional Unificado tem
elaborado e implementado suas ações utilizando-se como principal referência as
orientações contida no “Programa São Paulo é uma Escola” que sugere a
ampliação do tempo de permanência da população infanto-juvenil nos espaços
educacionais, através de oficinas na área do Esporte.
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2. Essas diretrizes estão de acordo com o perfil socioeconômico da região?
O Centro Educacional Unificado Parque Veredas está localizado na Zona
Leste de São Paulo no bairro do Itaim Paulista, área da periferia da cidade e com
população de baixo nível sócio econômico, a gestão do CEU considera que
oferece atendimento gratuito, proporcionando aos usuários contato com diversas
modalidades esportivas, ampliando as possibilidades de conhecimento, no
entanto devemos salientar que não basta o atendimento ser gratuito é necessário
atentarmos para a qualidade das atividades.
3. Existe a possibilidade da Participação Popular na formulação de ações
direcionadas a área de esporte e lazer?
O Regimento Padrão dos Centros Educacionais estabelece que cada unidade
possua seu conselho gestor que é formado por integrantes do quadro de funcionários,
pais e alunos e representantes de entidades sediadas na comunidade, o conselho deve se
reunir mensalmente para discutir questões relativas ao atendimento do CEU, no entanto
o que se observa é que as reuniões não ocorrem mensalmente, como previsto no
regimento, e a participação da população neste colegiado ocorrem apenas como
“ouvintes” já que as decisões encontram-se pré-determinadas por decretos e orientações,
das Secretarias de Educação, Esporte e Cultura.
4. A proposta do Núcleo de Esporte e Lazer está inter-relacionada com os demais
núcleos do CEU?
O Regimento Padrão enfatiza a necessidade de integração dos núcleos de
Educação, Esporte e Cultura na elaboração e implantação das ações do Centro
Educacional, porém não é possível observar uma proposta articulada entre os três
núcleos, as atividades são desenvolvidas isoladamente, na qual não foi possível perceber
está integração entre os núcleos ou conhecimento e percepção dos usuários.
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5. Qual a atenção dada aos espaços e equipamentos do CEU Parque Veredas?
Em relação aos equipamentos a coordenação do núcleo de esporte e lazer
enfatiza que a proposta do núcleo é sempre procurar atender as especificidades
de cada equipamento, com atividades direcionadas e que atendam o maior
número de usuários possíveis. No que diz respeito aos espaços verificamos que a
unidade conta apenas com uma quadra, que na maior parte do período é utilizada
pela EMEF para a realização das aulas de educação física do ensino
fundamental, o que obriga os técnicos de educação física e monitores a
adaptarem as atividades em espaços ociosos que muitas vezes não oferecem
estrutura e segurança para a realização de atividades esportivas.
6. Na formulação de suas propostas o Núcleo de Esporte e Lazer considera a
questão do Tempo Livre na sociedade?
Nos grandes centros urbanos a maior parte da população gasta enorme parte do
seu tempo nas atividades do trabalho, sendo parte dele no trabalho propriamente dito e
nos deslocamentos para ir e vir do trabalho.
Desta forma o tempo dedicado às atividades de lazer acaba sendo muito restrito;
os Centros Educacionais Unificados funcionam todos os dias da semana no horário
entre 7:00 e 22:00h de segunda a sexta e entre 7:00 e 20:00h aos sábados, domingos e
feriados o que proporciona a população uma maior oferta de atividades no tempo não
destinado ao trabalho.
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Considerações Finais
Procuramos, nessa pesquisa, analisar a proposta dos Centros Educacionais
Unificados procurando trilhar um caminho que nos guiasse a compreensão de políticas
públicas de esporte e lazer, para tanto escolhemos dar prioridade e investigar a relação
lazer/trabalho e tempo livre.
Inicialmente discutimos a questão das transformações no mundo do trabalho, e
identificamos que, diante dessas transformações, aconteceu a fragmentação da classe
trabalhadora, e consequentemente o que podemos chamar de desemprego estrutural,
fatores esses que contribuíram para o aumento do tempo livre na sociedade.
Enfatizamos a problemática do lazer enquanto mercadoria a ser consumida. Isto
fica evidente no crescimento da indústria do entretenimento, no consumo de produtos
em Shopping Centers durante o tempo livre dos indivíduos.
A formulação de políticas públicas de esporte e lazer, bem como a análise da
proposta dos Centros Educacionais Unificados é tratada no último capítulo, na qual
realizamos um estudo, a partir do que vem sendo abordado no meio acadêmico.
Na tentativa de finalizarmos esta pesquisa, respeitando as possibilidades e
limitações deste estudo, acreditamos que há muito a se fazer, porém a existência de um
espaço como os CEUs que abriga equipamentos e condições de oferecer Educação
formal e não formal com acesso a atividades de esporte e cultura deve ser valorizada e
considerada um grande avanço nas administrações públicas.
No entanto, devemos deixar claro que ainda necessitamos avançar no que tange
a formulação de propostas a partir das características da demanda atendida, procurando
desta forma superar a denominada política de eventos, sem nos esquecer que o lazer não
pode ser visto como solução para os problemas sociais e sim como um direito social
garantido pela constituição federal.
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Centralidade do Mundo do Trabalho. S.P: Ed. Unicamp/ Cortez, 1995.p. 13-39.
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Fontes de Pesquisa
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