REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 Série Número 2 Sumário SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Lista n.º 1/2014 LISTA FINAL DA APLICAÇÃO DOS DONATIVOS RECEBIDOS NA CONTA FUNDO DE APOIO À RECONSTRUÇÃO / MADEIRA. 2 Número 2 3 de janeiro de 2014 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS Lista n.º 1/2014 LISTAGEM FINAL DA APLICAÇÃO DOS DONATIVOS RECEBIDOS NA CONTA "FUNDO DE APOIO À RECONSTRUÇÃO / MADEIRA" (em cumprimento com o disposto no n.º 3 da Resolução n.º 256/2010, de 4 de março, publicado no JORAM, I Série, n.º 18, de 12 de março). PONTO DE SITUAÇÃO EM 31.12.2013 NIF BENEFICIÁRIOS VALOR ATRIBUÍDO 241.607.841 José Feliz Silva de Abreu 6.432,08 € 145.765.067 Maria Bernardete de Gouveia Martins Fernandes 7.721,05 € 191.414.638 Fernanda de Azevedo 3.565,56 € 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Engenho Velho: 153.311.916 - Maria Balbina Ferreira Silva -- 102.285.020 - Manuel Gregório Vieira -- 148.950.736 - Ana Maria Pinto Silva -- 209.701.978 - José Domingos Pinto Figueira -- 177.053.143 - Humberto Januário Abreu -- 154.045.560 - Maria Assunção Pinto Jardim -- 148.293.158 - Dulcinda Gonçalves -- 209.358.076 - José Paulo Gouveia Silva -- 193.243.296 - Raúl da Conceição da Câmara Sá -- 223.772.887 - Vítor Hugo Canhas Mendonça -- 229.746.420 - Pedro Filipe Vares Teles -- 233.168.591 - Francisco José Sá Leão -- 169.955.818 - Ângela Maria Pita Nunes -- 114.279.470 - Maria Lídia Nunes Rodrigues Cró -- 103.027.009 - Maria José Gomes Garanito -- 120.258.870 - José Vieira -- 180.555.901 - António Eduardo dos Santos -- 185.274.666 - Jordão Octaviano Figueira Teles -- 172.709.741 - José Heleodoro Pestana Leão -- 220.892.768 - Hirondina Patrícia Chaves Rodrigues Nunes -- 102.284.750 - Maria Marques Luís Rodrigues Mano -- 129.861.910 - Ludgero Freitas da Conceição -- 180.499.939 - Manuel da Câmara -- 188.189.769 - Maria José Gomes Camacho -- 176.426.434 - Maria do Céu Camacho Bettencourt Ornelas -- 190.521.414 - Sónia Maria Silva Mendes Abreu -- 1.160.008,06 € 3 de janeiro de 2014 NIF 3 Número 2 BENEFICIÁRIOS VALOR ATRIBUÍDO 176.024.972 - Agostinho Vieira de Sá -- 216.181.585 - Policarpo Gomes Capelo -- 184.705.142 - Noémia Mercedes Ferraz Freitas -- 168.920.778 - Sidónio Velosa -- 166.528.889 - Maria Ema Camacho -- 191.126.560 - Ana Luísa Pestana Campos -- 207.545.405 - José Ilídio de Sousa Henriques -- 211.848.891 - Sónia Patrícia Vieira Ornelas -- 104.881.151 - Conceição de Jesus Sardinha da Silva -- 176.194.894 - Emanuel Pereira Oliveira -- 185.739.512 - Elsa Maria Freitas Mendonça Costa -- 191.415.243 - Maria Idalina Aguiar da Silva Camacho -- 232.110.603 - Edgar Maurílio Sousa Faria -- 216.594.499 - Manuel Alcindo Clemente Abreu -- 176.426.434 - Maria do Carmo Camacho Bettencourt Craveiro -- 171.654.552; 198.563.167 - Idalina Encarnação dos Santos e Maria Rita Santos Pimenta -- 189.108.037 - Duarte Vieira Freitas Silva -- 220.240.310 - Nélio Joaquim de Sousa Fernandes -- 242.664.032 - Helena Raquel Gois Nascimento -- 125.684.886 - Maria da Conceição dos Ramos -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Edifício Quitéria Park IV: 197.568.254 - Irene de Jesus Relva Fernandes -- 215.197.593 - Sónia Maria Olival Sousa -- 217.943.349 - Lino Camacho Fernandes -- 106.184.458 - Maria da Encarnação Fernandes Rebolo Rodrigues -- 133.969.940 - Maria Gilda Serrão -- 189.984.356 - Maria Eugénia Gomes de Aguiar -- 205.367.453 - Ana Maria Gonlaçves da Silva Conceição -- 102.295.760 - Herberta Maria Escórcio Kiekeben -- 224.509.756 - Abílio Dinarte Camacho Rodrigues 803.964,53 € -- 112.746.411 - Maria Lígia Sousa Ferreira -- 102.116.741 - Maria José Fernandes Calçada -- 109.520.912 - Maria José Fernandes Velosa de Freitas -- 228.531.322 - Nuno Alexandre Sousa Gomes Serrão -- 187.643.016 - Paulina Maria Silva Lucas -- 168.696.796 - José Manuel Figueira Baroca -- 4 Número 2 NIF BENEFICIÁRIOS 3 de janeiro de 2014 VALOR ATRIBUÍDO 216.672.341 - Sandra Patrícia Barradas Rodrigues Velosa -- 194.614.476 - José Manuel Sousa Câmara -- 170.945.480 - Antero Severiano Ferreira Correia -- 176.016.627 - Maria Leonor Pontes Livramento -- 153.206.845; 109.589.483 - Emanuel Rodrigues da Cruz e Ana Maria Coelho Abreu -- 201.078.651 - Maria Clotilde Afonso Pontes -- 184.305.519 - Olívia Isabel Nunes de Almeida -- 216.093.775 - Maria Solange Ramos Sousa Vieira -- 145.354.830 - Guida Tomé Vasconcelos Vieira Almeida -- 244.780.870 - Kátia Sofia Rico Sá -- 128.954.817 - Maria José Rodrigues Cró Leitão -- 183.309.065 - Rosa Maria Freitas Aguiar Camacho -- 213.926.490 - Nélia Maria Ramos Sousa -- 225.861.399 - Tânia Marlene Fernandes Andrade -- 192.718.401 - Maria Graça Ramos Oliveira Baptista -- 140.012.680 - Ana Bela Freitas Ramos -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Santo Amaro V: 186.301.618 - Carlos Alberto Correia -- 149.009.569 - Carlos Duarte Andrade Teles -- 109.136.918 - Celestina Jerónima Cândida Fernandes Silva -- 134.821.793 - Fátima Teixeira Macedo Sousa -- 108.313.697 - Filomena de Jesus do Livramento -- 123.432.634 - João de Andrade -- 136.769.233 - José João da Costa Andrade -- 203.667.247 - Maria Albertina Camacho Mendonça -- 52.609,32 € 108.268.322 - Maria Cecilia Rodrigues -- 166.537.764 - Maria Julieta Neves Nóbrega -- 184.710.847 - Rui Alberto Gouveia -- 230.141.935 - Sofia Marlene Silva de Sousa -- 137.391.552 - José de Lima -- 168.851.750 - Celestino Teixeira Camacho -- 201.499.770 - Dinis Gonçalves Gomes -- 197.940.757 - Rita Maria de Andrade -- 101.800.789 - Manuel Gonçalves de Sousa -- 183.934.970 - Iolanda Fernandes Velosa de Jesus -- 3 de janeiro de 2014 NIF 5 Número 2 BENEFICIÁRIOS VALOR ATRIBUÍDO 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Sítio do Poiso, Serra de Água: 395.566,04 € 192.521.276 - Ernesto Teixeira Santos de Jesus -- 143.839.020 - José Valter Fernandes Luís -- 208.979.352 - Susana Correia de Gouveia -- 170.875.130 - Fernando Fernandes de Sousa -- 195.759.397 - Magda Alexandra Pestana Ribeiro -- 168.705.699 - Helder de Jesus -- 226.406.253 - Andreia Patrícia Pereira de Sousa Ferreira -- 239.808.657 - Zulmira Correia de Abreu Sousa -- 112.931.553 - Carlos Rodrigues Pestana Diniz -- 192.703.757 - Gabriel de Gouveia -- 194.220.842 - Leonardo Rodrigues Pestana Diniz -- 212.910.795 - José Alves Félix -- 153.360.208 - Francisco Paulo Pestana -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Edifício Assomada Park: 155.345.966 - Manuel Salvador Vieira Quemquer -- 191.670.189 - Jaime Fernandes Rodrigues -- 179.756.958 - Guida Maria de Freitas Nóbrega Conceição -- 109.558.359 - Maria de Freitas Andrade Mata -- 206.899.947 - Marta Elisabete Gomes Gouveia de Jesus -- 217.414.010 Virgínia de Jesus Vieira Gomes 2.451,66 € 183.296.532 Maria Solanja Teixeira Ferraz 4.950,40 € 165.307.331 Júlia de Freitas 114.560.447 José Ricardo Rodrigues 7.087,30 € 202.937.496 Arsénio de Jesus Baptista 1.930,22 € 144.471.639 Maria da Mata Vieira Prioste 6.257,68 € 226.328.490 Marcia Sofia Gonçalves Coelho Veleiro 6.990,68 € 187.129.878 Maria Graça Jesus de Freitas 4.685,55 € 170.729.052 António Teixeira Baptista 2.756,00 € 110.177.924 Mercês Maria de Nóbrega Teixeira 191.270.105 Maria da Encarnação de Góis 1.208,83 € 125.453.140 Maria Germana Correia de Freitas 2.175,47 € 109.974.700 Maria de Sousa Correia 2.464,73 € 110.301.625 Gabriela Gomes da Silva 969,28 € 184.385.903 Manuel de Abreu Serrão 1.213,06 € 164.574.255 Maria José de Abreu 191.481.998 Maria José da Silva Fineza 208.491,74 € 16.690,55 € 16.033,68 € 989,00 € 3.688,26 € 6 Número 2 NIF BENEFICIÁRIOS 3 de janeiro de 2014 VALOR ATRIBUÍDO 189.459.719 Graça Maria Pimentel Pestana das Trevas 4.380,10 € 135.005.329 Rosária de Jesus Ferreira 100.780.164 José de Abreu dos Reis 3.807,23 € 219.101.507 António Freitas da Costa 4.992,00 € 123.528.356 Maria de Jesus 2.186,08 € 144.919.320 Agostinha Jesus Figueira 1.994,72 € 109.989.295 Joaquim Patrício Caldeira 2.900,56 € 104.340.088 José Celestino Baptista Gouveia 184.165.741 José Porfírio da Silva 4.243,20 € 169.834.913 Agostinho dos Santos 5.871,84 € 133.607.992 Manuel Gonçalves Figueira 117.056.593 Maria Angelina da Silva 189.313.960 Júlia de Freitas 149.239.262 Virgínia Gouveia de Jesus 5.253,04 € 126.538.891 Arlindo Ferreira de Freitas da Conceição 1.618,24 € 145.556.824 Maria Ana Pereira 5.107,70 € 106.182.560 Ludovina Melim Freitas Vieira 5.990,40 € 111.198.224 Maria Vera Gonçalves Rodrigues 3.744,00 € 165.918.667 Virgílio Augusto Bettencourt Gonçalves de Abreu 6.709,53 € 132.405.199 José de Freitas 4.763,20 € 225.460.343 Carlos Eduardo Gomes Filipe 7.737,60 € 126.280.886 José Marcos Gomes de Mendonça 4.133,06 € 174.807.988 Domingos da Silva Freitas Filipe 13.571,58 € 217.193.633 Elias Gomes Santos 11.493,00 € 117.363.901 Maria Fernanda Camacho Ascensão Andrade 8.298,99 € 213.264.161 Carla Patrícia Ascensão Ascenso 9.512,81 € 128.810.998 Maria de Fátima Batista Vieira de Freitas 6.635,20 € 208.775.641 José Lopes dos Passos 6.239,24 € 15.572.011 Maria França Teixeira 4.341,17 € 190.705.361 Teresa Maria Teixeira Dantas 7.101,95 € 114.563.047 Manuel António de Nóbrega 2.559,23 € 170.000.109 José de Sá Miranda de Freitas 29.927,88 € 187.494.436 Rosa da Trindade Góis Ferreira 7.883,47 € 176.254.870 Elias Barreto Gonçalves 7.523,35 € 152.598.898 Luís de Nóbrega Vieira 15.136,38 € 191.382.027 Ana Isabel Gonçalves Vieira de Jesus 15.763,29 € 10.302,18 € 12.376,08 € 10.640,67 € 3.762,30 € 15.373,28 € 3 de janeiro de 2014 NIF Número 2 BENEFICIÁRIOS 7 VALOR ATRIBUÍDO 232.404.640 Cátia Cristina Martins Azevedo Silva 5.279,04 € 109.204.352 Madalena Gonçalves Cabo 166.526.509 Manuel Gonçalves Marques da Silva 2.729,79 € 228.990.882 Bruna Letícia Santos Abreu Henriques 2.106,21 € 173.969.011 Francisco de Jesus Marques 4.722,85 € 219.990.182 Emília de Jesus da Encarnação Gomes 8.985,60 € 173.969.763 Maria Rosa de Sá 6.582,83 € 212.565.060 Elisabete de Sá da Câmara Sousa 5.200,00 € 109.136.284 Benvinda Ribeiro de Sousa 10.732,27 € 208.546.278 António de Jesus Gonçalves Júnior 29.927,88 € 188.317.988 José Gomes Carranca 4.054,75 € 147.222.559 Beatriz do Espírito Santo Barradas 2.379,52 € 116.336.650 Maria da Encarnação Gonçalves 3.098,37 € 170.526.615 José Pestana 175.538.450 Maria Augusta Abreu Silva 6.063,62 € 111.476.895 Conceição Ferreira Pestana 1.411,07 € 191.481.939 Maria Lúcia Abreu da Silva 4.915,53 € 115.797.378 Serafina da Luz da Silva 5.699,07 € 135.005.230 Maria Serradas da Côrte Pereira 164.898.425 Manuel Narciso da Câmara 7.092,80 € 137.330.430 Maria Teixeira Mendes 4.377,57 € 135.611.512 Maria Estelita Mendonça da Silva 225.307.553 Ângela Isabel Cruz Costa 1.958,53 € 100.612.970 Agostinho Batista Andrade 3.630,36 € 182.375.706 Maria Matilde das Neves Duarte 4.147,00 € 156.924.188 Maria da Conceição Barreto 3.089,42 € 211.246.808 Sidónio Figueira Ferraz 3.455,40 € 183.933.184 Maria Ivone de Jesus Câmara 6.747,49 € 168.911.140 Francisco de Jesus 6.212,71 € 134.399.838 Maria da Glória Gonçalves 9.440,61 € 138.485.232 António Gonçalves / Maria Augusta de Jesus 6.396,30 € 121.047.911 Manuel de Jesus da Câmara 3.894,06 € 188.255.494 Maria Cecília de Jesus 6.855,06 € 192.717.685 Maria Irene Camacho Figueira Luís 4.797,31 € 182.870.707 Manuel Silva dos Ramos 7.788,96 € 192.690.256 José Manuel Fernandes 9.678,03 € 100.593.925 Florinda Fernandes dos Ramos 11.643,86 € 10.469,36 € 17.331,06 € 15.497,37 € 10.130,92 € 8 Número 2 NIF 3 de janeiro de 2014 BENEFICIÁRIOS VALOR ATRIBUÍDO 121.406.636 Maria Bibiana Correia Rodrigues 140.044.922 Maria Celeste Rodrigues de Sousa 19.075,17 € 176.840.249 Maria da Conceição de Jesus Andrade 10.525,67 € 183.298.373 Pedro Simão Vares Rodrigues 8.305,79 € 194.294.013 Maria José Freitas Pereira 3.120,00 € 162.537.786 Manuel Filipe da Silva Viveiros 2.905,80 € 168.716.577 João Abel Vieira Gouveia 182.017.702 Ana Maria Rodrigues Baltasar da Silva 191.469.289 Élia Maria Rodrigues 6.725,60 € 192.936.919 Benvinda de Jesus Sá 5.042,00 € 229.460.259 Juvenal Raimundo de Sousa Ornelas 5.848,50 € 157.872.556 Maria Fátima Quintal Correia 5.014,21 € 141.222.999 Maria Dolores Vasconcelos de Freitas Ferreira 17.151,12 € 140.140.743 Adelino de Nóbrega Aveiro 12.425,92 € 152.590.803 José Vieira de Abreu 16.617,15 € 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Edifício Machico Park VI: 234.173.289 - Lúcia Henriques Pontes -- 171.619.064 - José Adriano de Freitas Gouveia -- 209.371.455 - Elsa Santira Freitas Gouveia Baptista -- 124.441.556 - José Balduino da Silva Gouveia -- 140.140.743 - Adelino de Nóbrega Aveiro 1.800,00 € 537,47 € 11.481,63 € 146.459,50 € -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Conjunto Habitacional do Vale - Machico 145.592.073 - Agostinho Alves Teixeira -- 121.311.724 - Manuel Lúcio Castro Ferreira -- 168.904.063 - Maria da Paz Freitas Perestrelo Alves -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Conjunto Habitacional da Torre - Machico 46.319,03 € 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Conjunto Habitacional do Jardim da Serra - Câmara de Lobos 23.519,00 € 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Conjunto Habitacional de Santo António - Funchal: 14.665,10 € 186.039.077 - António Luciano Gonçalves Cruz 72.511,51 € -- 186.705.280 - Adelina Maria Caires de Sousa Milho -- 187.564.892 - Joel José Gouveia dos Santos -- 178.224.960 - João Carlos Mendes Serrão -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Sítio da Pereira, Serra de Água: 9.782,06 € 3 de janeiro de 2014 9 Número 2 NIF BENEFICIÁRIOS VALOR ATRIBUÍDO 171.712.170 - Teresa Maria Canha Pestana -- 153.360.470 - Carlos dos Ramos Gouveia -- 200.134.752 - Oscar Hunziker -- 123.382.831 - Maria Laurinda Ramos da Costa Diniz -- 186.257.260 - Marcelina Rodrigues Pestana Diniz -- 119.978.229 - Nuno Jesus Gouveia -- 239.808.657 - Zulmira Correia de Abreu Sousa -- 215.122.062 - Peter Jover Ramos Câmara -- 188.017.500 - Rosária Pestana Andrade Diniz -- 140.571.230 - Ezequiel Ramos Pestana -- 137.859.740 - Maria de Sousa Câmara -- 199.630.780 - Maria Gorete Sousa da Silva -- 104.372.818 - José Carlos Sousa Borges -- 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Curral das Freiras, Câmara de Lobos 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Santa, Porto Moniz 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Achada, Porto da Cruz 58.344,44 € 511.035.365 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM - Edifício Assomada Park e Edifício Colinas Park: 74.503,12 € 179.498.584 - Trindade de Jesus dos Santos 7.308,00 € 201.483,70 € -TOTAL 4.034.769,34 € 10 3 de janeiro de 2014 Número 2 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda .......................€15,91 cada Duas laudas .....................€17,34 cada Três laudas ......................€28,66 cada Quatro laudas ..................€30,56 cada Cinco laudas ...................€31,74 cada Seis ou mais laudas .........€38,56 cada EXEMPLAR ASSINATURAS €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa................................. €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €3,05 (IVA incluído)