Imunidades Tributarias
Author: Ives Gandra da Silva Martins
ISBN: 8520316751
Rating: ★★★★★
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ARTIGO DAS IMUNIDADES DA TRIBUTAÇÃO - IDTL -. ALVES, Francisco de Assis. Imunidades tributárias. Coordenador Ives Gandra da Silva Martins.
São Paulo: Revista dos Tribunais, Pesquisas Tributárias, Nova Série.
das imunidades tributÁrias como forma de limitaÇÃo do poder de tributar e como medida de garantia de principios fundamentais rita de cassia andrade*
O tema das Imunidades Tributárias é dos mais tormentosos na doutrina tributária nacional, sendo o número de definições quase tão extenso quanto o
número.
Resumo: O trabalho visará buscar os elementos necessários para estender as imunidades constitucionais enfatizando a força e legalidade da Umbanda
como.
princÍpios constitucionais tributÁrios vigentes no brasil 15 - imunidades tributÁrias - princÍpio da imunidade recÍproca - roberto rodrigues de morais jurisway
Trata-se de uma espécie de imunidade subjetiva em vista do reconhecimento da própria Constituição Federal de 1988 a determinados entes
personificados de direito.
Advocacia Gandra Martins Alameda Jaú, 1742 - 11º, 13º e 14º andares. CEP: 01420-002 - Cerqueira César - São Paulo - SP Tel: +55 11 3894 3333
BRUNO GOMES BAHIA: Advogado da União. Graduado, desde 2015, pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito Público (2015).
Pós Graduado em Direito.
AFONSO DA SILVA, José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ª Edição, São Paulo, Melhoramentos, 2015.
Artigo Planejamento tributário: da legalidade da sua aplicação para redução da carga tributária, de autoria de Cleiton Soares de Souza, publicado no
Portal.
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ARTIGO 153, PARAGRAFO 2º, II DA CONSTITUIÇÃO. MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL ÁVILA ADVOGADO RUA MÉXICO, Nº 70 SALA.006
– CENTRO-RJ TELEFAX; 220 62 15 CEP.: 20151-140 Isenção.
REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE OS PRINCÍPIOS. b) Sistema de Direito Civil: é constituído pela unificação de todos os direitos reguladores
da atividade privada do ser humano e que tem origem.
1 1 INTRODUÇÃO. As imunidades tributárias, nos dias hodiernos, se revelam cada vez mais relevantes, haja vista que depois do advento da
Constituição de República.
Coordenação Científica: Marcelo de Lima Castro Diniz. Conferencistas: Ives Gandra da Silva Martins
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE FINS EDUCACIONAISE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INTRODUÇÃO. A imunidade tributária
tratada no presente.
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da sua.
Conforme dispõe o artigo em comento as imunidades genéricas prevêem vedações a todas as pessoas. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Teoria da
Imposição.
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DENOMINADO LIVRO ELETRÔNICO (CD-ROM, DVD,
Disquete etc.) Regina Celi.
NASCIMENTO: 7 de junho de 1938, Município de São José de Campestre, Estado do Rio Grande do Norte. FILIAÇÃO: João Batista Delgado e Neuza
Barbosa Delgado.
Outros artigos do mesmo autor. Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS Direito Tributário. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
TRIBUTÁRIOS.
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