I Seminário de Administração
Tributária
Brasil/Alemanha
Sobre o Seminário:
I.
Período da Viagem: 09 a 20 de maio de 2015.
II.
Realização do Seminário: 11 e 12 de maio de 2015 (12 horas).
III. Horário: Manhã 10:00 às 13:00 horas - Tarde 14:00 às 17:00 horas.
IV. Visitas Técnicas: 13,14 e 18 de maio de 2015.
V. Publico alvo:
Auditores Fiscais dos Estados Brasileiros
Auditores Fiscais da Alemanha
VI. Local: Universidade Humboldt de Berlim, Hamburgo e Munique.
VII. Temperatura Média: Mínima 8ºC / Máxima 19º
VIII. Fuso Horário: +4 horas em relação ao horário de Brasília.
Objetivos do Seminário:
Exposição e debates sobre temas relacionados à
administração pública e administração tributária, de
forma a comparar as realidades em ambos os países e
prospectar melhores experiências aplicáveis à realidade
brasileira.
Com o objetivo de ampliar e aprofundar as relações
entre os dois países, pretende-se dar maior visibilidade à
cooperação e incentivar novas parcerias.
Temas:
• Visão geral sobre como está estruturado o Estado Alemão e
seu sistema de tributação e repartição das receitas
tributárias;
• Investimentos em ferramentas tecnológicas para a
Administração Tributária Alemã;
• Aspectos relacionados à concessão de incentivos
econômicos e fiscais para a geração de desenvolvimento
na Alemanha;
• Aspectos relacionados ao combate aos crimes de
sonegação fiscal;
• Perspectivas para a economia alemã e europeia;
• Aspectos relacionados com a representação sindical dos
Auditores Fiscais Alemães e estruturação de sua carreira.
Universidade Humboldt de Berlim
• Fundada em 1810, é considerada a "mãe
de todas as universidades modernas.
• Está entre as universidades de excelência
na Alemanha, e conta com alto grau de
reconhecimento.
• Em comparações internacionais, a
Universidade alcança rankings superiores
entre as dez melhores universidades
alemãs.
• A Universidade Humboldt emprega todas
as forças para ser um lugar de excelência
na pesquisa e no ensino, promovendo
talentos e tendo um efeito positivo na
economia e na sociedade através de sua
estrutura.
Currículo da Universidade Humboldt
• São 9 Faculdades espalhadas por toda a cidade.
• Possui mais de 30.000 estudantes vindos de mais de 100
países.
• Oferece 185 cursos.
• 80º lugar a nível mundial e 4º lugar na Alemanha no
Ranking “Times Higher Education” – atual comparação
mundial entre 400 universidades de pesquisa e ensino.
• 29 ganhadores do Prêmio Nobel: como Max Planck, Robert
Koch e Fritz Haber.
• Foram alunos: Otto von Bismarck, Heinrich Heine e Karl
Marx, Albert Einstein, Emil Fischer, Max Planck e Fritz Haber.
Sala Senatssaal - Faculdade de Direito
• Capacidade: 135 pessoas
Cum Laude
O restaurante da Universidade de Humboldt
Localizado na rua transversal da
Universidade de Humboldt.
Fornecerá os almoços e coffee breaks
do evento.
Programação do Evento / Palestras: 11/05:
•
09:30-10:00 - Chegada dos Participantes e Coquetel de Abertura.
•
10:00-10:20 - Saudações ao Semináro - Prof. Dr. Christian Waldhoff , Chefe da Faculdade de Direito da HU
•
10:20-11:15 - Estruturas do sistema de tributação e métodos de trabalho dos consultores fiscais e das repartições das
receitas tributárias
Palestrante: Sr. Jörg Schwenker, Diretor Geral da Câmara Federal de Consultores Fiscais
•
11:15-12:00 - Contribuição do Palestrante Brasileiro e Discussão.
Palestrante: Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da FENAFISCO
•
12:00-13:00 – Modernização da Administração Tributária da Alemanha – Novas tecnologias e Direito Administrativo Fiscal
Palestrante: Margaret Horb, Diretora do Comitê de Finanças do Parlamento Federal
•
13:00-14:00 - almoço
•
14:00-14:45 - Aos passos do Wilhelm e do Alexander von Humboldt: Passeio na Universidade
Guias da Universidade
•
14:45-15:30 - Curso de língua estrangeira de Direito, especialmente Direito Brasileiro, na Humboldt-Universidade
Palestrantes: Sra. Anne Starke e Dr. Natascha Trennepohl
- Percursos de formação dos Auditores Fiscais na Alemanha
Palestrantes: Sr. Oliver Thiess, Auditor Fiscal da receita tributária de Berlim-Neukölln e membro do DStG
•
15:30-16:00 - coffee break
•
16:00-17:00 - Aspectos relacionados com a representação sindical dos Auditores Fiscais Alemães e estruturação de sua
carreia.
Palestrante: Andrea Sauer-Schnieber, Vice-Presidente do Sindicato Alemão de Tributação - DStG
Programação do Evento / Palestras: 12/05:
•
10:00-11:00 - Sistema e administração de benefícios fiscais na Alemanha
Palestrante: Martin Erhardt, Ministério Federal das Finanças
•
11:00-12:00 - Aspectos relacionados ao combate aos crimes de sonegação fiscal
Palestrante: Sr. Oliver Kumpfert, Consultor Fiscal
•
12:00-13:00 - Contribuição do Palestrante Brasileiro aos temas anteriores e Discussão.
Palestrante: Dr. Antonio Marcos Gavazzoni – Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina
•
13:00-14:00 - almoço
•
14:00-15:00 - Perspectivas para a Economia Alemã e Europeia.
Palestrante: a definir
•
15:00-16:45 - Pulsos: Experiências Brasileiras e Alemãs, Painel de discussão.
Debatedores: Sr. Oliver Kumpfert, Sr. Manoel Isidro dos Santos Neto, Dr. Antonio Marcos Gavazzoni.
•
16:45 – 17:00 - Evento de Encerramento e Agradecimentos.
Programação da viagem:
•
13/05 - quarta-feira:
Visitas técnicas em Berlim (com intérprete):
- 09:30 às 12:00: Visita técnica ao Ministério das Finanças da Alemanha - com palestra.
- 13:30 às 15:00: Visita técnica na casa "Paul-Löbe-Haus" (Casa de Funções do
Parlamento Alemão).
- 15:15 às 16:00: Visita técnica no Parlamento Alemão “Reichstag”.
- Visita à Embaixada do Brasil em Berlim (a confirmar).
•
14/05 - quinta-feira: * Saída de Berlim para Hamburgo – 288 km (2h,47m).
- 12:00 às 15:00: Visita ao Porto de Hamburgo (será realizada com barco, “MS
Hammonia” – almoço a bordo - duração de 3 horas com intérprete).
* Saída de Hamburgo para Munique – 775 km (6h,56m).
Programação da viagem:
• 15, 16 e 17/05 - sexta-feira, sábado e domingo:
- Dias livres: compromissos a definir.
•
17/05 - domingo:
- 19:00h: Jantar no Restaurante da cerveja Hofbräuhaus - (por adesão).
•
18/05 - segunda-feira:
- 10:00 às 12:00 - visita ao Ministério das Finanças da Baviera em Munique (com
intérprete).
- 13:30 às 15:00 - Visita ao estádio ALLIANZ ARENA - Bayern de Munique (com
intérprete).
- 16:00 - Retorno para Berlim - Saída de Munique para Berlim – 584 km (5h, 42m).
Pontos turísticos de Berlim
Portão de Brandemburgo: O Portão de Brandemburgo, ou Porta de
Brandemburgo, é uma antiga porta da cidade, reconstruída no final do
século XVIII como um arco do triunfo neoclássico, e hoje um dos
marcos mais conhecidos da Alemanha.
Palácio do Reichstag: prédio onde o parlamento
federal da Alemanha exerce suas funções.
Localiza-se em Berlim no distrito de Mitte.
Museu Judaico de Berlim: é um museu que cobre a história dos
judeus alemães ao longo de dois milênios. Este museu, foi
fundado no ano de 1933 em Oranienburger Straße e foi
encerrado em 1938 pelo Regime nazista.
Pontos turísticos de Berlim
Catedral de Berlim: é uma catedral protestante localizada em Berlim,
na Alemanha. Foi construída entre 1895 e 1905 e se encontra na Ilha
dos Museus. É vizinha do Lustgarten e do Berliner Stadtschloss.
Jardim Botânico de Berlim: é um jardim botânico de 43
hectares que possui aproximadamente 22 mil espécies de
plantas. Situado em Berlim, capital alemã, é administrado
pela Universidade Livre de Berlim.
Castelo Charlottenburg: ou Charlotemburgo, em alemão
Schloss Charlottenburg, é um antigo palácio real do Reino da
Prússia, localizado no povoado de Charlottenburg, distrito
berlimense de Charlottenburg-Wilmersdorf, na Alemanha.
ALEMANHA
Distâncias:
Distância Berlin → Hamburgo
Rota: 288,79 km
Distâncias:
Distância Hamburgo → Munique
Rota: 775 km
Distância Munique → Berlim
Rota: 584 km
Passagens Aéreas:
•
•
•
•
Saída de São Paulo: USD 775,00 + taxas
Saída do Rio de Janeiro: USD 874,00 + taxas
Saída de Fortaleza: USD 896,00 + taxas
Saída de Brasília: USD 926,00 + taxas
Forma de pagamento
Parcelamento no cartão
IBERIA: 10X
TAM E TAP: 5X
Horários voos:
Iberia
Saída de São Paulo (Guarulhos): USD 775,00 + taxas
Data
Dia
Cia
Voo
09 MAI
Sábado
Ibéria
6820
10 MAI
Domingo
Iberia
3674
De
São Paulo
(Guarulhos)
Para
Hora saída
Hora chegada
Data chegada
Madrid (Barajas)
22:55
14:15
10 MAI
19:45
22:45
10 MAI
12:25
15:35
20 MAI
00:35
06:30
21 MAI
Berlin (BerlinMadrid (Barajas)
tegel / Otto
Lilienthal)
Berlin (Berlin20 MAI
Quarta
Iberia
3677
tegel / Otto
Madrid (Barajas)
Lilienthal)
21 MAI
Quinta
Iberia
6827
Madrid (Barajas)
Sao Paulo
(Guarulhos)
Horários voos:
Ibéria
Saída do Rio de Janeiro: USD 874,00 + taxas
Data
Dia
Cia
Voo
09 MAI
Sábado
Iberia
6024
10 MAI
Domingo
Iberia
3672
De
Rio De Janeiro
(Galeão)
Para
Hora saída
Hora chegada
Data chegada
Madrid (Barajas)
18:45
09:40
10 MAI
15:45
18:45
10 MAI
07:30
10:40
19 MAI
11:50
17:25
19 MAI
Berlin (BerlinMadrid (Barajas)
tegel / Otto
Lilienthal)
Berlin (Berlin19 MAI
Terça
Iberia
3673
tegel / Otto
Madrid (Barajas)
Lilienthal)
19 MAI
Terça
Iberia
6025
Madrid (Barajas)
Rio De Janeiro
(Galeão)
Horários voos:
Tap
Saída de Fortaleza: USD 896,00 + taxas
Data
Dia
09 MAI
Sábado
10 MAI
10 MAI
19 MAI
19 MAI
19 MAI
Domingo
Domingo
Terça
Terça
Terça
Cia
TAP - Air
Portugal
TAP - Air
Portugal
TAP - Air
Portugal
TAP - Air
Portugal
TAP - Air
Portugal
TAP - Air
Portugal
Voo
32
De
Fortaleza (Pinto
Martins)
Para
Hora saída
Hora chegada
Data chegada
Lisbon (Portela)
22:45
09:50
10 MAI
12:00
15:40
10 MAI
16:40
18:00
10 MAI
08:35
10:00
19 MAI
11:25
13:10
19 MAI
16:25
20:05
19 MAI
Brussels
618
Lisbon (Portela)
(Brussels
Airport)
7488
7485
Brussels
Berlin (Berlin-
(Brussels
tegel / Otto
Airport)
Lilienthal)
Berlin (Berlin-
Brussels
tegel / Otto
(Brussels
Lilienthal)
Airport)
Brussels
617
(Brussels
Lisbon (Portela)
Airport)
31
Lisbon (Portela)
Fortaleza (Pinto
Martins)
Horários voos:
Tap
Saída de Brasília: USD 926,00 + taxas
Data
Dia
Cia
Voo
De
Para
Hora saída
Hora chegada
Data chegada
Lisbon (Portela)
16:45
05:55
10 MAI
09:00
13:20
10 MAI
06:00
08:40
20 MAI
09:35
15:15
20 MAI
Brasília, Distrito
09 MAI
Sábado
TAP - Air
Portugal
Federal
58
(Presidente
Juscelino
Kubitschek)
10 MAI
Domingo
20 MAI
Quarta
TAP - Air
Portugal
TAP - Air
Portugal
536
539
Lisbon (Portela)
Berlin (BerlinSchoenefeld)
Berlin (BerlinSchoenefeld)
Lisbon (Portela)
Brasília, Distrito
20 MAI
Quarta
TAP - Air
Portugal
Federal
59
Lisbon (Portela)
(Presidente
Juscelino
Kubitschek)
Hotel: NH Berlin Mitte
Proximidade: 12mim da
Universidade.
O Hotel:
Hall de entrada
Standard Room
Standard Room Individual
O Hotel:
Restaurante
Terraço
Sauna
Buffet
Bar
Tarifas Hotel em Berlim:
6 diárias
VALORES EM EURO:
- Diária por pessoa em apartamento duplo: EUR 73,33 ou R$ 255,92
Valor total para 6 diárias: EUR 879,96 ou R$ 3071,06 (total para duas pessoas)
-Diária por pessoa em apartamento single: EUR 115,12 ou R$ 401,77
-Valor total para 6 diárias: EUR 690,72 ou R$ 2.410,61
VALOR EM EURO:
Total por pessoa em apto. DBL/TWB: EUR 439,98 (6 diárias)
Total Individual em apto. SGL:
EUR 690,72 (6 diárias)
Cotação do Euro:
Em 18/03/2015:
R$ 3,49
**os valores podem sofrer alterações devido a taxa de câmbio.
Incluso:
•Hospedagem;
•Translado;
•Café da Manhã no Hotel;
•City tour de 3 horas em ônibus privativo +
Guia local falando português ou Espanhol.
Forma de pagamento: 25% + taxas de entrada e saldo
em até 9x sem juros no cartão de crédito, cheque, boleto bancário ou
débito em conta com parcela mínima de R$ 100,00.
Tarifas Hotel em Munique:
4 diárias
Hotel Sugerido: Hotel BW
Atrium
VALOR EM EURO:
- Diária por pessoa em apartamento duplo: EUR 66,50 - R$ 232.09
Valor total para 4 diárias: EUR 532,00 - R$ 1.856,68 (total para duas pessoas)
-Diária para uma pessoa em apartamento single: EUR: 125,62 - R$ 438,41
-Valor total para 4 diárias: EUR 502,48 - R$ 1753,66
VALOR EM EURO:
Total por pessoa em apto. DBL/TWB: EUR 266,00 (4 diárias)
Total Individual em apto. SGL:
EUR 502,48 (4 diárias)
Cotação do Euro:
Em 18/03/2015:
R$ 3,49
**os valores podem sofrer alterações devido a taxa de câmbio.
* Este hotel é apenas uma sugestão
** Valores com base na tabela do Booking podem sofrer alterações.
Tarifas Viagem pacote - opção 2
Valor total
Apto Duplo – valor para duas pessoas – EUR 3.080,00 – R$ 10,749,20
Apto Single – valor para uma pessoa – EUR 1.930,00 – R$ 6.735,70
Hotéis sugeridos:
- Berlin : Hotel NH Berlin Mitte
- Munique : Hotel BW Atrium
Não inclui passagem aérea
Incluso:
- Acomodação nos hotéis mencionados ou similares, incluindo impostos locais
- Café da manhã Buffet diariamente nos hotéis
- Transporte em ônibus de luxo com ar-condicionado
- Maleteiros nos aeroportos e hotéis, 1 mala por pessoa
* Por motivos de segurança, os ônibus não podem exceder a capacidade do bagageiro, por este
motivo, é permitido apenas por uma mala por pessoa nos transfers mencionados
- Assistentes falando Português ou Espanhol durante os traslados
- Guias locais falando Português ou Espanhol durante os passeios
- Entradas conforme mencionadas no itinerário
Itinerário Sugerido
10.05.15 - Domingo - ... / Berlin
- Chegada em Berlin
- Maleteiro no aeroporto incluso (1 mala por pax)
- Traslado APT/HTL em ônibus privativo
- Assistente local durante o traslado falando Português ou Espanhol
- Acomodação
- Maleteiro no hotel incluso (1 mala por pax)
11.05.15 - Segunda - Berlin
- Café da manhã buffet no hotel
- HD city tour panorâmico de 3 horas em ônibus privativo
- Guia local durante o city tour falando português ou Espanhol
- nenhuma entrada inclusa
- tarde livre
- Acomodação
12.05.15 - Terça - Berlin
- Café da manhã buffet no hotel
- Dia livre
- Acomodação
13.05.15 - Quarta - Berlin
- Café da manhã buffet no hotel
- Dia livre
- Acomodação
Itinerário Sugerido
14.05.15 - Quinta - Berlin / Hamburgo / MUNIQUE
-- Café da manhã buffet no hotel
- Traslado HTL/STA em ônibus local privativo
- Assistente local durante o traslado falando português ou Espanhol
- Maleteiro na estação de Berlin não incluso
- Bilhete de trem em segunda classe de Berlin a Hamburgo incluso - Horário aproximado 8:00 até 9:00 hs - (duração de
viagem : mais ou menos 2 horas)
- Chegada em Hamburgo, Maleteiro na estação de trem não incluso
- Pick up na estação, ônibus e guia falando português a disposição por 6 horas
- Visita panorâmica a cidade e visita ao Porto
- Drop off na estação de trem
- Bilhete de trem em segunda classe de Hamburgo a MUNIQUE incluso – Horário aproximado 17hs -(duração de viagem :
mais ou menos 7 horas)
- Chegada em MUNIQUE, maleteiro na estação não incluso
- Traslado STA/HTL em ônibus local privativo com assistente falando Português ou Espanhol
- Acomodação
- Maleteiro no hotel incluso (1 mala por pax)
15.05.15 - Sexta - Munique
- Café da manhã buffet no hotel
- HD city tour panorâmico de 3 horas em ônibus local privativo
- Guia local durante o city tour falando Português ou Espanhol
- Nenhuma entrada inclusa
- Tarde livre
- Acomodação
16.05.15 - Sábado - Munique
- Café da manhã buffet no hotel
- Dia livre
- Acomodação
Itinerário Sugerido
17.05.15 - Domingo - Munique
- Café da manhã buffet no hotel
- Dia livre
- Acomodação
18.05.15 - Segunda - Munique / Berlin
- Café da manhã buffet no hotel
- Traslado HTL/STA em ônibus local privativo com assistente falando Português ou Espanhol
- Maleteiro na estação de Munique não incluso
- Bilhete de trem de Munique a Berlin direto (duração de viagem : mais ou menos 10 horas)
- OBS: Tem um trem que sai as 22:15 de Munique e vai direto para Berlin chegando as 08:44 da manhã. Cotamos este
bilhete em cabines de 2 pessoas, incluindo café da manhã a bordo do trem.
- Pernoite no trem
19.05.15 - Terça - Berlin
- Café da manhã inluso a bordo do trem (Será servido um Breakfast Kit na cabine)
- Chegada em Berlin
- Traslado até o hotel em ônibus local privativo
- Assistente local durante o traslado falando Português ou Espanhol
- maleteiro no hotel (1 mala por pax)
20.05.15 - Quarta - Berlin
- Café da manhã
- Traslado até o aeroporto em ônibus local privativo
- Assistente local durante o traslado falando Português ou Espanhol
- maleteiro no aeroporto incluso (1 mala por pax)
FENAFISCO
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL