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AS BASES DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARISTÓTELES E A
FUNDAÇÃO DE UMA FILOSOFIA POLÍTICA
Thiago Silva Freitas Oliveira1
Prof. Dr. Luiz Felipe N. de A. e Silva Sahd2
Resumo: O presente trabalho é resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi
analisar os livros I, II e III da política de Aristóteles buscando demonstrar como a
Filosofia Política deste autor concede à Polis a finalidade da existência do homem,
demonstrando que somente na cidade-estado o homem será capaz de desenvolver todas
as suas capacidades. A Polis será aquela cidade que torna possível a felicidade obtida
pela vida criativa da razão (bios theoretikos). À felicidade individual deve corresponder
o bem comum e, portanto, uma cidade feliz (polis eudaimon), (1323b30).
Diferentemente de Platão, Aristóteles não constrói a idéia de uma cidade paradigmática
exterior à história, o que gera o problema entre a cidade ideal e os regimes políticos
existentes na época, tema que será tratado no percorrer da pesquisa3.
Referir-nos-emos, aqui, à concepção de Polis como o lugar onde os indivíduos
podem ser considerados como seres políticos e, desse modo, é somente nela que eles
encontrarão a sua realização. Para atingir a atualização de todas as suas possibilidades, o
homem deve estar inserido na cidade e essa deve dispor de todos os meios para garantir
o soberano bem daqueles que a compõem. A atualização da natureza do homem só pode
se dar na cidade, que, nesse caso, é a Polis. O fundamento da existência do homem, bem
como o objetivo de sua existência, só pode ser pensado na Polis. Essa visa o bem maior
porque abrange outras comunidades menores e possui uma auto-suficiência que as
comunidades menores não alcançam.
Palavras-chave: Aristóteles; Política; Polis; ética; cidadão
1
Departamento de Filosofia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Campus Santa Mônica,
Bloco 1U, Av. João Naves de Ávila, 2121 – Bairro Santa Mônica CEP 38.408-100 Uberlândia – MG –
Brasil, Programa Institucional de Apoio à Iniciação Científica - PIAIC/UFU UFU,
[email protected]
2
Departamento de Filosofia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Campus Santa Mônica,
Bloco 1U, Av. João Naves de Ávila, 2121 – Bairro Santa Mônica CEP 38.408-100 Uberlândia – MG –
Brasil, Orientador, [email protected]
3
Cumpre notar que entre os estudiosos platônicos há um grande debate sobre a pertinência do alcance
desta tese. Em geral ela só é aceita no que se refere à República, mas não no que se refere ao livro das
Leis.
2
Abstract: The present paper is resulted of a research whose objective was to
analyze the books I, II and III of Aristotle's politics trying to demonstrate how the
author's Political Philosophy grants to the Polis it he purpose of the man's existence,
demonstrating that only in the city-state, man will be capable to develop all his
capacities. The Polis it will be the city that turns possible the happiness obtained by the
creative life of the reason (bios theoretikos). The individual happiness should
correspond the well common and, therefore, a happy city (you polish eudaimon),
(1323b30). Differently of Plato, Aristotle doesn't build the idea of a model city outside
to the history, what generates the problem at that time between the ideal city and the
existent political regimes, theme that will be treated as the research goes on.
We will refer, here, the conception of the Polis as the place where the individuals
can be considered as political beings and, in that way, it is only in the city-state that they
will find its accomplishment. To reach the updates of wholl its possibilities, the man
should be inserted in the city and this should give all the means to guarantee the
sovereign well of those that compose it. The updates of the man's nature can only be
given in the city, wich, in this case, it is she the Polis. The basis of the man's existence,
as well the objective of its existence, can only be thought in the Polis. The Polis seeks
the wealth fare state because it embraces other smaller communities and has a selfsufficiency that the smaller communities don't reach.
Key-words: Aristotle; Politics; ethics; citizen
foram os precursores de tal ciência. Mas
o surgimento dessa ciência, bem como
INTRODUÇÃO
de todo o pensamento filosófico da
É necessário, sempre que se tratar
antiguidade, não se deu devido um
do tema “Política”, remontar às origens
milagre grego, mas ocorreu de acordo
do pensamento político grego a fim de
com um período histórico e condições
descrever melhor como se deu o
que contribuíram notadamente para o
surgimento
é,
rompimento com a cultura mítica e o
indiscutivelmente, uma das maiores
surgimento de um novo mundo cujo
contribuições desse pensamento. Todo o
fundamento
vocabulário foi e é construído segundo
compreendido por essa razão agora
os conceitos elaborados no pensamento
liberta.
político grego. Portanto, para falar de
surgimento da política se dá pelo
política é necessário falar daqueles que
choque ocorrido entre essas condições e
dessa
ciência
que
É
podia
preciso
e
deveria
notar
que
ser
o
3
o
desenvolvimento
possibilitava
da
a
Polis
ampliação
que
politicamente e encontrar os meios para
das
realizar
suas
potencialidades.
É
potencialidades dessa razão livre, agora
interessante notar que essa autonomia
também
o
das cidades ou das Polis não permanece
entendimento da vida em comum
presente em toda a Grécia antiga, mas
estabelecida pela Polis e, portanto,
encontraram no seu auge grandes obras
capaz de dar uma consciência ao corpo
referentes à constituição destas como a
coletivo
aqui referida Política de Aristóteles.
direcionada
social
para
justificando
sua
existência e seu objetivo. Logo, a
A constituição do pensamento
política surge como a prática da Polis
político
sobre si mesma, capaz de estabelecer
características particulares, e o risco de
seus fundamentos e necessidades. Ela
uma analogia entre o nosso modo de
permitiu
sujeitos
pensar política e o deles é no mínimo
históricos capazes de agir sobre essa
um descuido conceitual e cronológico.
história
na
Fazer referência à construção histórica
construção da Polis e pensar a vida
do pensamento político é uma coisa,
política, o que ela poderia ser e o que
reduzir toda a História do pensamento
ela deveria ser. Ao se pretender,
político à compreensão atual de política
também, uma Filosofia Política presente
é um erro. Isso dito porque para os
na antiguidade, muito se deve às três
gregos a vida política é mais complexa
considerações anteriormente citadas que
e ampla do que aquela na qual estamos
permitiram, já na Grécia antiga e mais
inseridos. Toda a esfera da vida pública
especificamente
a
é política para eles. Fazer política é
objetivação de uma ciência capaz de
participar da vida comum, uma vez que
determinar a vida política mantendo um
a política faz parte da comunidade, e é a
distanciamento como o característico
atividade por excelência. É atividade
entre o cientista e seu objeto.
por excelência, pois só através dela é
que
de
Tratar
surgissem
modo
de
em
a
interferir
Aristóteles,
política
é
dos
gregos
se
deu
com
tratar
que o indivíduo será considerado como
especificamente das coisas ou negócios
civilizado e como parte integrante do
referentes à cidade considerada no
todo que é a Polis, sua condição de
âmbito de sua autonomia, característica
existência
de uma entidade capaz de sustentar a si
finalidade. O homem político deve
mesma. Eis porque aquele que não se
sempre manifestar as qualidades morais
encontra na cidade é incapaz de viver
mais elevadas como a justiça, a piedade,
e
realização
de
sua
4
a hombridade e principalmente, a
Filosofia totalmente Política. É com
amizade4. Desse modo é que se afirma
Platão que vemos o apontamento para
aqui o surgimento da Filosofia Política
uma cidade ideal cujas bases devem ser
através do entrelaçamento entre a razão
lançadas sobre essa razão livre capaz de
livre
pensamento
objetivar a política e a atividade
racional, para o qual os gregos se
política, mas é só em Aristóteles que
voltaram
determinadas
temos, de fato, uma Filosofia Política. O
condições, e o desenvolvimento da
que parece contradizer a idéia do
cidade-estado que manifestou a aurora
entrelaçamento exposto acima, posto
de uma vida pública participativa capaz
que Aristóteles já se encontre no fim
de gerar por si mesma as condições
desse período da Polis clássica, não o é
necessárias
da
de fato, pois o que foi afirmado é um
que
entrelaçamento não determinado pelo
característica
natureza
do
seguindo
para
a
humana,
realização
ou
aquilo
Aristóteles irá chamar de “seu fim”.
tempo
Apesar das diferentes datas entre século
encaminhamento
V e século IV, a Grécia não deixaria de
necessárias para a relação sem oposição
experimentar
esse
entre Filosofia e Política.
inevitável
despeito
entrelaçamento
histórico,
mas
das
pelo
condições
várias
É com Aristóteles que temos um
divergências entre a filosofia e a Polis,
vocabulário específico e totalmente
entre a idade de ouro baseada na moral
direcionado à prática política sem um
pragmática e reduzida e o livre pensar,
distanciamento desta com os conceitos
entre aquele grande Sócrates e a
filosóficos uma vez que ele diferencia
condenação pela cidade. Contra a
essa prática política de um saber
perspectiva cronológica, que é claro
imutável, e não reduz aquela a esta
deve ser respeitada, mas que não
última.
considera
valorização
a
o
das
processo
de
Com
Aristóteles
das
coisas
temos
a
humanas
desenvolvimento dessa razão política, é
respeitando suas particularidades, pois
preciso notar que dessas discrepâncias
em si tratando de política, é das coisas
emerge o projeto, com referências ao
humanas que falamos, daquelas que
grande homem político do auge da
dependem de nós e das variações
Polis, ou seja, Sócrates, de tornar a
pertinentes a cada ação individual e
contingente,
4
Conf. AUBENQUE, P. A prudência em
Aristóteles. Trad. Maria Lopes. São Paulo:
Discurso Editorial, 2003.
uma
vez
que
são
pertinentes à condição de existência da
liberdade deste mundo que é nosso, é
5
humano. A cidade real existe sob estas
política que se faz até aquela que
condições e ela deve ser o objeto da
deveria
Filosofia Política, considerando que a
observadora das relações entre os
política trata das coisas humanas, não
homens e é capaz de objetivar um modo
um ideal de cidade que rompe com as
melhor para estas relações. Em seu
contingências presentes na realidade
comentário bastante detalhado sobre os
humana e as quais não devem ser
livros I e III da Política, o professor F.
descuidadas.
por
Wolff nota como a relação entre
Aristóteles, a política é a suprema
prescrição e descrição é necessária, pois
ciência da qual dependem o estudo e a
não há prescrição sem descrição. O
Como
foi
dito
5
se
fazer.
Coloca-se
como
efetivação do soberano bem . Logo, a
distanciamento do observador aqui não
política trata das condições para o
se dá de modo semelhante ao de um
homem realizar sua natureza que tende
astrônomo, a relação entre descrição e
sempre à felicidade enquanto um fim
prescrição é de complementação, o que
em si mesmo, e um fim este que
torna mais difícil de diferenciar em uma
somente na cidade e pela cidade o
Filosofia como a de Aristóteles que trata
homem será capaz de alcançar. Nota-se
não só de descrever a essência de um
ai a relação estreita entre ética e
ser, mas de dizer para o que sua
política, mas uma relação que respeita a
natureza tende.
autonomia de ambas. Sob esse prisma
surge
a
Filosofa
Política,
que
é
Por outro lado, Wolff aponta para
dois outros tipos de procedimentos
anunciada pelo autor de Política no
presentes
livro III, 12, 1282b 23.
Aristóteles, a saber, o especulativo e o
na
Filosofia
Política de
Essa Filosofia Política surge desde
positivo. O primeiro preocupa-se mais
seu início como descritiva e prescritiva.
com o rigor conceitual, a busca pelos
Ela é capaz de fazer uma análise da
fundamentos da cidade e da vida
política, em linhas gerais, pretende
5
É sabido que, para Aristóteles, as téchinai não
se confundem com a espistéme que é o
conhecimento cientifico. Somente a epísteme é
capaz de conhecer as causas e os princípios. As
ciências em Aristóteles podem ser divididas em
práticas (produtivas) ou teóricas. A ciência
política em Aristóteles é uma ciência pratica e é
a mais elevada entre todas, pois trata doBem
Supremo, uma vez que toda ciência trata de um
bem respectivo. O bem da ciência pilítica é o
supremo, por isso ela é a magna ciência ( 1282b,
14-17 Política).
teorizar a prática política. O segundo
parte
de
realidades
empiricamente
constatáveis sem ultrapassar a realidade
que lhe é posta como objeto específico
de analise6. O que nos daria então
6
Aqui, Wolff estabelece duas grandes questões
na Filosofia Política de Aristóteles: “ Como são
6
quatro projetos combinatórios na obra
política. O livro I e o III são aqueles
política de Aristóteles: uma atividade
considerados como os principais por
especulativa
ora
essa pesquisa, pois manifestam as
prescritiva, e uma atividade positiva ora
características da Filosofia Política de
descritiva ora prescritiva. Os livros aqui
Aristóteles ao se referir aos vários tipos
analisados, bem como toda a obra
de vida social e às várias constituições
Política, se enquadram dentro dessas
possíveis. Já o livro II, apesar de
combinações. Desse modo temos os
adentrar em uma discussão sobre a
livros I e III segundo uma intenção
doutrina platônica das leis e criticar sua
descritiva partindo de um procedimento
republica,
especulativo,
idealizar a cidade perfeita e o melhor
ora
descritiva
livros
essenciais
à
procede
VII e VIII são de intenção prescritiva e
Aristóteles faz um estudo crítico das
procedimento especulativo. O livro IV é
melhores constituições. É um livro que,
de
mas
em um primeiro momento, parece
procedimento positivo e os livros V e
deslocado devido a grande diferença de
VI são de intenção prescritiva e
conteúdo em relação ao primeiro e ao
procedimento positivo. Não cabe aqui a
terceiro, o que nos levará a analisá-lo de
discussão sobre a construção completa
modo superficial e apenas para uma
deste quadro feita por F. Wolff, o que
complementação da idéia de Filosofia
fugiria ao objetivo aqui proposto, nem
Política
se cada livro corresponde às respectivas
justamente por remeter a essa análise do
posições estabelecidas por este autor,
melhor regime ou da melhor politéia,
mas pelo menos aqueles que aqui são
aquela que possui a melhor constituição
abordados parecem-nos que de modo
e é capaz de propiciar a melhor vida
satisfatório
política.
se
encaixam
nas
suas
presente
em
a
regime.
descritiva,
livro,
maneira
abordagem deste projeto. Os livros II,
intenção
Neste
de
em
especial,
Aristóteles
posições determinadas. Os livros I, II e
III
buscam,
ao
mesmo
tempo,
MATERIAL E MÉTODOS
determinar os fundamentos de uma
Adotamos aqui, juntamente com o
as coisas da cidade?” e “ Como elas devem
ser?”. É desse modo que Wolff constrói um
quadro estrutural com os quatro grandes
projetos de Filosofia Política em Aristóteles
com base nos oito livros da Política. Conf.
WOLFF, Francis. Aristóteles e a Política. p 2225
prof.
Francis
Wolff,
uma
análise
estrutural dos três primeiros livros da
Política
de
Aristóteles
a
fim
de
compreender melhor a noção de política
7
levantada pelo autor da obra e o
problema
possível entendimento de uma Filosofia
partindo sempre do texto original e
Política já presente em seu pensamento.
respeitando o arcabouço conceitual
Os textos utilizados foram aqueles
criado pelo autor. A análise irá primar
presentes nas referencias bibliográficas
os livros I e III por entender que aí se
que se encontram no final deste
encontra a estrutura fundamental da
trabalho, mas é importante destacar
Filosofia Política aristotélica e as bases
entre eles a tradução da Política da
de seu pensamento político. O livro I é
editora Gredos, o livro de F. Wolff
o menor, mas não menos importante.
sobre
Possui
Aristóteles
e
a
Política,
a
exposto
apenas
por
Aristóteles
quatro
capítulos
República de Platão, e o texto de Jaeger.
distribuídos por temas que pretendem
Com todo esse arcabouço bibliográfico,
discutir, principalmente, a finalidade e
partimos de uma primeira análise de
limite da ciência, os elementos da
cada um dos três livros da obra
cidade, seu fundamento na família, a
mencionados. Após isso, dedicamos a
sociedade doméstica e suas relações
uma interpretação mais detalhada de
internas, e a posse da virtude7.
cada um dos temas levantados nos
Já no primeiro parágrafo do
livros na tentativa de uma nova leitura
capitulo I, Aristóteles propõe uma
visando demonstrar a proposta inicial da
definição para a cidade e afirma ser esta
pesquisa, o que felizmente nos levou a
uma associação visando sempre a um
resultados relevantes e ao conceito de
bem, bem esse que será considerado
deliberação comunicada, estabelecendo
pelo estagirita o supremo. Tal bem só
uma relação imediata entre a atividade
pode ser alcançado pela sociedade
ético-politica
política que deve possibilitar e fornecer
e
a
linguagem
em
os meios e condições para a atualização
Aristóteles.
dessa
ANÁLISE
PRIMEIROS
ESTRUTURAL
LIVROS
DOS
potencialidade
da
natureza
humana. Isso dependerá sempre do tipo
DA
7
POLÍTICA DE ARISTÓTELES
O que se fará agora é uma breve
análise dos primeiros livros da Política,
dos capítulos considerados aqui mais
importantes para a compreensão do
Em seu livro Aristote. La justice et la cite, R.
Bodéüs diz o seguinte: “ Est d’abord posée la
différence spécifique de la communauté
politique par rapport aux autres formes de
communautés humaines plus restreintes,
principalement la famille. Puis se trouve
exposée la maniére dont cette communauté
procede naturellement des communautés plus
restreintes et leur assigne ultimement une fin
propre; lê bien, au-delà d’une survie
confortable.” P.22.
8
de governo a ser considerado sempre
homem, o que isoladamente ele seria
em relação à quantidade de governados.
incapaz de conseguir. As necessidades
No terceiro parágrafo o autor indica o
que aqui aparecem encontrarão sua
método a ser seguido a fim de alcançar
plena satisfação no todo formado por
a definição da cidade perfeita, e o
aquela cidade da qual a parte família faz
método deve ser analítico “Ficamos
parte. É desse modo que Aristóteles irá
convencidos disso se examinarmos a
empregar seu método analítico que lhe
questão de acordo com o método
permitirá decompor a cidade até as suas
analítico que nos orientou..” (1252a 18-
bases para depois proceder de modo
20), dividindo o problema até elementos
inverso e justificar a existência das
simples que representam as partes
partes constitutivas somente enquanto
mínimas do todo. Ao proceder desse
componentes desse todo que é anterior
modo é que teremos o desmembramento
segundo a ordem natural e ontológica.
da cidade até chegar à sua constituição
Por mais que parta das partes para
fundamental denominada família que
construir a noção do todo, é somente no
por sua vez é constituída de indivíduos.
todo que Aristóteles terá a compreensão
O importante notar aqui é que essa
plena do desenvolvimento, o que nos
noção de individuo não possui sentido
remete a uma noção de História que
forte, mas apenas conceitual, a fim de
permite um progresso em direção à
indicar a natureza humana que tende,
realização
como veremos, à associação e à vida
potencialidades. Não cabe aqui uma
política.
Aristóteles
discussão sobre uma possível Filosofia
coloca o homem no quadro dos seres
da História em Aristóteles, mas fica o
que
existência
apontamento para o problema uma vez
individual, visto que a natureza sempre
que está claro que o próprio autor
o conduz à união e à necessidade de
permite essa noção de uma natureza (ou
criar um descendente.
um fim) que tende a se realizar somente
não
Na
realidade,
possuem
uma
de
determinadas
Assim surge a família, através da
no seu fim e ao mesmo tempo constitui
união entre homem e mulher, senhor e
a condição para os momentos e as
escravo. A primeira comunidade e a
partes que compõe o todo.
célula que comporá juntamente com
Para
Aristóteles,
a
primeira
outras famílias o todo da cidade. Essa
sociedade constituída de muitas famílias
primeira comunidade surge para atender
visando o bem comum é o burgo ou a
às necessidades diárias imposta ao
vila. A união entre as muitas famílias
9
ocorre como algo natural. A sociedade
dentro da sociedade para a qual o
formada por vários destes burgos ou
homem tende enquanto um ser social.
vilas gera a cidade-estado, uma cidade
Por possuir palavra significativa o
completa que possui todos os meios
homem é o ser social por excelência. A
necessários para a auto-satisfação e para
palavra expressa o caráter de eticidade
alcançar a sua finalidade dada por
das ações humanas. Somente no homem
natureza que é a existência feliz. É por
ela permite a distinção entre o justo e o
natureza que estas sociedades existem e
injusto, entre o bem e o mal. É segundo
promovem a finalidade de bastarem a si
essa ordem da linguagem que o homem
próprias. É aqui que encontramos a
é capaz de estruturar o real segundo sua
clássica definição do homem como um
cadeia de significados, fugindo da
animal político por natureza que deve
passividade
viver em sociedade. Este homem é
desprovidos da deliberação comunicada,
determinado pela razão que lhe fornece
e, desse modo, formar o Estado.
os meios para a ação virtuosa e desse
Entenda-se
modo realizar uma existência capaz de
comunicada como a relação intrínseca
alcançar o objetivo para o qual ela se
entre a linguagem e a ação moral, entre
dirige.
a ação moral capaz de interferir nas
Fica
deliberação
em
significados que é condição para a
Aristóteles uma relação direta com as
efetivação dessa ação. A deliberação
coisas humanas. A cidade é parte
comunicada deve sempre se referir à
integrante da natureza humana, e esta
possibilidade da ordenação do real
própria natureza criou as primeiras
segundo juízos e valores que encontram
sociedades8. Elas existem por natureza,
seu fundamento na relação necessária
por natureza tendem a seu fim, e por
entre razão subjetiva e mundo objetivo.
natureza
coisas
Cumpre notar que tal conceito não é
humanas. A condição de bastar-se a si
retirado do autor aqui estudado, mas é
mesmo é o ideal natural realizado
um salto conceitual, com referências
política
fazem
parte
como
essa
seres
relações sociais e uma cadeia de
de
aqui
aqui
aos
o
conceito
evidente
imposta
encontra
das
neste autor, de ordem necessária para
8
“Uma cidade conforme a seu conceito não é
simples sociedade onde coexistem indivíduos, é
comunidade da qual participam cidadãos em
vista de viver harmoniosamente juntos”
VERGNIÈRES, S. Ética e política em
Aristóteles: physis, ethos e nomos. Trad.
Constança M. César. São Paulo: Paulus, 1999.
uma possível aplicação da noção de
política aqui defendida sob o novo
prisma contemporâneo do conceito de
atividade política.
10
É esse todo formado pelo Estado
Aristóteles
afirma
serem
os
anterior segundo a ordem natural, uma
instrumentos destinados à produção. já a
vez que o todo é sempre posto antes de
propriedade é apenas de uso. Para ele, a
cada parte que o compõe. Logo, ele é
propriedade é uma existência, e uma
anterior à família e a cada indivíduo. Só
existência
o Estado é por si mesmo e a natureza
produção, mas é uso. Desse modo, o
faz com que todos os homens se
escravo serve para facilitar o uso
associem. Isolado não há homem, mas
enquanto uma propriedade do senhor.
como diz o próprio estagirita: “... o que
Segundo
há é um ser vil ou superior ao homem.”
diferença específica entre produção e
(livro I, cap. I, §10). Segundo sua
uso. Assim Aristóteles tenta estabelecer
filosofia, Aristóteles sempre procurou
a relação entre servo e escravo. O
definir a função de cada ser segundo sua
escravo pertence a outro e é ao mesmo
natureza e sua essência. Logo, o Estado
tempo um ser em si distinto deste outro
deve anteceder por natureza, pois ao
ao qual ele pertence. Ele serve como
compor o todo, ele é quem dá sentido às
instrumento de uso separado do corpo
partes, uma vez que as partes não são
ao qual pertence. A escravidão, segundo
capazes de serem por si mesmas. O
o estagirita, é natural. A relação entre
homem só encontra sua excelência no
servo e senhor não é uma simples
Estado.
relação de autoridade e obediência, mas
O capítulo dois é destinado,
também
não
o
necessariamente
filósofo,
implica
uma
existe
relação
é
uma
de
principalmente, a análise da economia
utilidade para ambos. Alguns seres são
doméstica
de
destinados por nascimento a obedecer e
indivíduos: marido e mulher; senhor e
outros a mandar. Por outro lado, temos
servo; pais e filhos. Aqui, Aristóteles
a obediência do corpo ao espírito, da
faz uma defesa da propriedade como um
parte apetitiva à inteligência e à razão9.
e
das
três
classes
instrumento necessário à vida na Polis e
É também por se tratar de seres
uma
incompletos que essas relações são
propriedade. Não entraremos no debate
estabelecidas, mas sempre tendo em
acerca da justificação aristotélica em
9
considera
o
servo
como
favor da escravidão. Há também aqui
uma
antecipação
conceitual
de
bastante
um
binômio
debatido
na
modernidade, a saber, produção-uso.
Segundo Vergnières, a virtude ética está para
além da continência e do domínio de si, pois ele
implica a total eliminação dos excessos e vícios.
Para alcançar a verdadeira virtude é necessário a
paidéia da criança pequena e a passagem do
homem da continência à temperança. O homem
temperante é aquele cuja faculdade de desejar é
unificada e consoante ao logos. Id., p.129-130.
11
vista um bem comum e supremo.
relação uma necessidade intrínseca,
Enquanto o senhor é capaz de prever
dado que um não pode existir sem o
pelo pensamento, o escravo é capaz de
outro, uma necessidade tomada como
executar pela força. O senhor necessita
condicional,
do escravo na medida em que este é
concerne aos seres submetidos ao devir,
capaz de executar e o escravo precisa de
essa necessidade implica que uma coisa
alguém
ações
não pode ser ou ser boa sem outra, é
concebendo o que deve por ele ser feito.
sempre uma necessidade dos meios em
Logo, um tem necessidade do outro
vista de um fim, ou seja, ela estabelece
para
necessidades
uma relação de complementaridade.
cotidianas, imediatas e que dizem
Sem esta união, ambos não alcançarão o
respeito às coisas domésticas.
fim para o qual eles existem. O terceiro
que
lhe
satisfazer
dirija
suas
as
ou
seja,
aquela
que
Ainda referente á discussão sobre
se refere à conseqüência natural dessa
a economia doméstica, Aristóteles trata
união que é a procriação. O que não
também da relação entre o marido e a
quer dizer que essa relação seja
mulher e estabelece também entre eles
reduzida a isso. Homem e mulher não
uma distinção hierárquica dada por
vivem para somente preencherem essa
natureza a favor do homem. Segundo
carência, mas através da procriação é
ele, o homem é dotado por natureza de
que eles continuam existindo, o que é
uma perfeição maior que a da mulher
bem diferente do fim para o qual eles
que deve por natureza obedecer ao
existem que é a vida feliz. Logo, sem
homem. É por natureza também que
união não há procriação, sem procriação
esses dois seres se unem sempre tendo
não há a continuidade da espécie, sem
em vista a procriação, e porque um não
essa continuidade o homem deixa de
pode viver sem o outro, ou melhor,
existir para o seu fim. É assim que o
nenhum dos dois pode viver isolado.
homem pode perpetuar sua forma que
Como diz Wolff, essa união possui
não se sujeitará ao devir e se tornará
quatro características essenciais que lhe
uma extensão eterna da definição que
dão um sentido muito específico.
lhe é própria, e essa é a quarta
Primeiro, é uma relação estabelecida
característica dessa união, a tendência a
pela natureza a todo macho e a toda
deixar semelhante com o intuito de
fêmea, desse modo, vale para todos os
perpetuar a espécie e o seu eidos.
animais, não fugindo o homem dessa
Biologicamente homem e mulher se
determinação. Segundo, existe nessa
completam e se unem em direção ao fim
12
maior para o qual existem. Através
elementos
dessa perpetuação, os homens criam
unidade do vilarejo e da cidade. Essas
uma unidade que suplanta o devir
três
presente
ao
segundo a ordem cronológica são
conceder à continuação, através da
anteriores à cidade, mas lhe são
espécie que contém a forma, uma
posteriores segundo a ordem natural,
existência que conserva a identidade.
fornecem a condição necessária para
nos
seres
individuais
base
que
comunidades
constituem
elementares,
a
que
A relação entre pai e criança é
Aristóteles construir o seu conceito de
fundada em uma diferença natural de
uma cidade enquanto condição para a
idade e exercida através da afeição.
existência e realização dos indivíduos e
Temos então três tipos de relações que
como o fim a que eles se dirigem. Ao
fundam a família segundo Aristóteles:
desmembrar a primeira comunidade,
1) a relação entre homem e mulher ou
Aristóteles está apto para analisar a
conjugal,
segunda: o burgo, ou vilarejo.
que
ocorre
de
maneira
horizontal, mas com a predominância
Da
comunidade
familiar
os
do homem; 2) a relação entre senhor e
homens passam ao vilarejo. Na sua
servo, que ocorre de maneira vertical e
reconstrução da genealogia da cidade,
diz respeito às relações econômicas
Aristóteles
dentro da família; 3) e a relação entre o
desenvolvimento natural da primeira
pai e a criança, que ocorre também de
comunidade o burgo ou vilarejo que
maneira vertical segundo a ordem
seria a reunião de várias famílias a fim
natural da idade, relação chamada de
realizar
parental. Tais relações estabelecem uma
necessidades cotidianas, mas não está
distinção entre três tipos de poder, a
reduzida a essa simples satisfação, pelo
saber, um poder político exercido pelo
contrário, cria novas relações como a
marido sobre a mulher, mas entre seres
administração
iguais e livres, um poder régio, exercido
celebrações religiosas. Desse modo, a
pelo pai sobre as crianças, entre seres
comunidade do vilarejo estabelece uma
livres mas desiguais, e um poder
autoridade ainda maior que aquela
despótico, exercido pelo senhor sobre o
presente na família, autoridade essa
escravo, sobre seres que, por natureza,
capaz
não são livres.
cumprimento
É através de seu método analítico
que Aristóteles chega a esses três
encontra
mais
do
satisfatoriamente
da
ordenar
necessidades.
através
justiça
o
vilarejo
dessas
Dentro
e
dessa
as
das
no
outras
nova
sociedade, o poder constitutivo será um
13
dentre os homens que compõem esse
cidade o homem será capaz de encontrar
vilarejo e que é naturalmente superior
a verdadeira felicidade. Eis porque a
aos outros, sendo capaz de reunir os
cidade é seu próprio fim, pois ela
vários lares a fim de formar o vilarejo.
confunde sua natureza com sua própria
Após isso, o nível seguinte será o da
existência, e desse modo, faz com que
cidade ou Polis.
os homens realizem o projeto histórico
A
cidade
é
a
ultima
das
de sua natureza e de sua existência.
comunidades naturais, é o apogeu, e só
Percebe-se uma teleologia política
com ela temos a autarquia de modo
em
completo. Ela é capaz de realizar todas
ontologicamente. Existem seres cujo
as potencialidades dos homens que nela
fim da existência é a autarquia e o meio
vivem, pois ela promove a tendência
para alcançar é a cidade que desse modo
natural do homem ao fim por excelência
se torna também o fim dessa natureza,
que é a felicidade. Cada comunidade
posto que ela permite a realização dessa
anterior tinha uma existência em função
natureza fazendo com que a existência
da satisfação de algumas necessidades,
dos homens se dirija para a realização
e uma após outra foi surgindo para
desse fim. Se associar em comunidades
satisfazer aquilo que a anterior não era
é natural aos homens. Essas associações
capaz de fazê-lo. É a Polis, aquela capaz
desembocam na construção histórica de
de realizar todas as potencialidades dos
uma cidade decorrente dessa natureza
indivíduos.
humana
Somente
a
cidade
é
Aristóteles
política.
condicionada
A
cidade
está
autárquica, ou seja, auto-suficiente. Ela
potencialmente presente no inicio desse
se coloca no fim de um projeto histórico
projeto
construído pela natureza do homem que
constrói
tende a essa união e a formar uma
comunidades e é o acabamento, o fim
comunidade maior que as primeiras a
do desenvolvimento em direção a
fim de realizar todas as satisfações, uma
autarquia, tornando essa possível. A
vez que só ela é capaz de suprir todas as
cidade é para si mesma e em si mesma.
carências dos seres humanos. É para
Tomado enquanto individuo, o homem
essa autarquia que a comunidade da
é impossibilitado de realizar todas as
cidade existe e para a autarquia ela
suas necessidades, sejam naturais ou
conduz
uma
artificiais. Não pode haver a noção de
ευδαιµονια que em grego significa
individuo anterior á noção de uma
bem viver, em outras palavras, só na
associação, uma vez que naturalmente
seus
cidadãos,
para
dado
naturalmente,
mediada
pelas
ela
se
primeiras
14
os homens, sendo políticos, tendem a
dessas necessidades. A comunidade se
formar uma associação cuja função é
coloca então como natural porque todas
tornar
as outras, enquanto meios para a
esse
homem
um
individuo
inserido em uma sociedade capaz de
satisfação
realizar suas necessidades. Isto ocorre
também
dado que o grande fim da natureza do
desenvolvimento histórico em direção
homem é a felicidade, e, segundo
àquela comunidade política capaz de
Aristóteles, só encontra a felicidade
realizar o fim da natureza humana de
aquele que alcança a autarquia e
modo completo e perfeito. Aqui uma
consegue bastar a si mesmo, e essa
discussão se interpõe, a saber, se a
condição da existência do homem se
proposta aristotélica também não passa
confunde com o fim da cidade. Um
de um projeto idealizado de um Estado
homem sozinho é carente, incompleto.
hipotético que se coloca contrário até
Logo, ao se tratar de seres de carências,
mesmo ao tipo de Estado no qual ele
é
estes
estava inserido, ou se, por outro lado,
encontrarão os meios para realizar as
essa proposta não passa de uma
satisfações.
a
tematização teórica baseada realmente
definição da natureza do homem, este
em dados fornecidos pela experiência
não poder ser fora da comunidade, e
que lhe mostrou os diversos tipos de
mais, ele só é nela e por ela. Na
constituições e, portanto, não é um
comunidade política o homem atinge o
projeto idealizador, mas uma leitura dos
ser plenamente, pois ela basta a si
fundamentos
mesma e permite ao homem alcançar
enquanto objetivo e condição para a
esta autarquia.
existência do individuo. Colocamos-nos
somente
na
união
Portanto,
que
seguindo
das
naturais
da
necessidades,
e
parte
sociedade
são
do
política
Surge desse modo uma discussão
dentro da segunda via exposta, uma vez
direta com aqueles que não afirmam
que Aristóteles põe termo à separação
essa natureza do homem, ou seja, viver
entre política e Filosofia. Com ele, as
em sociedade, e de que esta realmente
coisas humanas passam a fazer parte da
exista
tomado
Filosofia, inclusive a política, e, desse
isoladamente o homem é um ser
modo, ele permite uma nova ciência,
carente, e essa carência esta presente
capaz de determinar os fundamentos da
naquele homem que naturalmente tende
vida publica e das cidades. No mais, a
a satisfazê-las, o objetivo será a
comunidade política se coloca como o
autarquia que é justamente a satisfação
fim do movimento natural das outras, o
naturalmente.
Se
15
fim do desenvolvimento histórico cujo
mesmo tempo aquilo que determina o
projeto é a plena realização das
seu ser, e somente o fim da cidade é
satisfações na vida autárquica. Todas as
perfeito. O bem a que nos referimos
outras comunidades tendem a essa que é
aqui é aquele que é bom por si mesmo,
a única capaz de bastar a si mesma. A
e nunca em vista de outra coisa. A
primeira comunidade, ou a família,
diferenciação é importante, pois diz
tende ao vilarejo que é a segunda
respeito ao bem visado pela cidade, que
comunidade, que por sua vez, tende à
é um bem em si. Um bem que visa outra
cidade, sendo essa a atualização das
coisa diferente de si mesmo, tem que
potencialidades
necessariamente
encontradas
nas
ser
considerado
anteriores e aquela que não tende a
inferior àquilo que ele visa. O único
nenhuma outra, mas ao bastar a si
bem ao qual visamos como um fim em
mesma permite a vida feliz de todos
si mesmo é o bem soberano e aquele
aqueles cidadãos que dela fazem parte.
que
Logo, a cidade se coloca como aquela
alcançar, pois ela é condição para a
que
outras
felicidade e para a existência dos
comunidades realizando plenamente sua
indivíduos. Desse modo, fica explicito
natureza. Encontramos aqui a relação
como a natureza humana tende à união
sempre presente na filosofia aristotélica
em comunidade. Naturalmente somos
entre potência e ato. Não existe nada em
levados
a
ato que antes não tenha sido em
criando
meios
potência. Logo, a atualização das outras
comunidade, desde a família até a
comunidades é a cidade, na qual
cidade, marca um progresso dessa busca
encontramos
reunidas
as
pela autarquia, ou seja, o bem supremo
potencialidades
presentes
nas
que nos permite realizar todas as
comunidades anteriores. Desse modo, a
necessidades e alcançar o fim que é por
mudança é um movimento histórico
si mesmo: a felicidade. Aristóteles deixa
cujo projeto é a realização da natureza
bem claro isso no início de sua Ética á
humana e que só alcança seu fim na
Nicômaco:
efetivação da cidade. Ainda, a natureza
procedimento, assim como toda ação e
de um ser tende para o seu bem, no caso
toda escolha tendem para algum bem,
dos homens, eles tendem à felicidade,
segundo a opinião geral. Por isso
bem como a cidade tende à autarquia.
declara-se, com razão, que o Bem é
Aquilo para o que um ser se dirige é ao
aquilo para o que todas as coisas
finda
o
devir
das
somente
na
suprir
cidade
nossas
para
“Toda
tal
arte
podemos
carências
e
e
cada
todo
16
tendem. Mas há uma diferença entre os
antecedem, mas sempre lhes sendo
fins: alguns consistem em atividades;
superior, ou de modo absoluto, ou seja,
outros, em obras distintas das próprias
totalmente bom por si mesmo, bastando
atividades”
10
. O fundamento da Ética
a si mesmo. Todas as outras coisas
é
sua
visam ao soberano bem, mas ele mesmo
metafísica, para a qual todo ser tende
não visa mais nada. Todas as outras
necessariamente à realização da sua
coisas são boas graças a ele, e são boas
natureza, à atualização plena da sua
no sentido do movimento já elucidado,
potência: e nisto está o seu fim, o seu
ou seja, na busca da atualização de suas
bem, a sua felicidade. Por ser dotado de
potencialidades. Tudo que é bom é bom
razão, e uma razão deliberativa, realiza
em si ou para outra coisa. Somente o
ele
vivendo
bem soberano é bom em si mesmo.
racionalmente e sendo disto consciente.
Parece haver aqui um padrão referencial
A felicidade é alcançada mediante a
nos textos de Aristóteles, pois existe
virtude,
uma
para a ação ética um ser supremo que
atividade conforme a razão. Logo, o fim
regula as ações e é o ponto referencial
do homem é a felicidade, a que é
destas, e existe na metafísica uma
necessária à virtude, e a esta é
substância, ou um ser enquanto ser, que
necessária à razão. A virtude é ação
garante a existência de outros seres.
consciente segundo a razão, que exige o
Logo, o bem soberano nunca é relativo
conhecimento absoluto, metafísico, da
a outro, mas é em si. Tem-se assim uma
natureza
natureza
comparação entre a metafísica e a ética
segundo a qual e na qual o homem deve
aristotélica, o lugar que a substância
operar. Percebe-se como surge ainda na
ocupa na metafísica seria o mesmo que
Grécia antiga a necessidade de dominar
o bem soberano ocupa na ética. O bem
a natureza através da razão, de criar os
supremo é duplamente soberano, pois é
mecanismos necessários para o homem
a realização de todas as carências
se sobrepor à natureza.
humanas e é ao mesmo tempo a
aristotélica
a
o
sua
que
e
mesmo
natureza
é
do
de
precisamente
universo,
Esse soberano bem pode ser
perfeição absoluta, a autarquia. Por não
entendido de dois modos: de modo
bastarem a si mesmos é que os homens
relativo, ou seja, referente aos que lhe
se associam em comunidade, e a
comunidade auto-suficiente é a cidade
10
ARISTÓTELES. Ética a Nicomaco. Trad.
Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. Trad.,
coment. 4. ed. -São Paulo : Nova Cultural, 1991.
ou Polis que, desse modo, se coloca
ontologicamente natural. É um ser
17
natural e necessário para a realização
rebelde por natureza a qual se opõe à
humana.
noção
Só
nela
o
homem
é
efetivamente ele mesmo sem carência.
aristotélica
de
indivíduo
inacabado e que tende por natureza à
A cidade não é tomada como
vida política. Essa incompletude natural
original por Aristóteles, uma vez que na
do homem faz com que ele necessite do
construção genética ela aparece como a
outro ser semelhante a ele e imperfeito.
ultima das comunidades, mas ela é
Desse modo, a cidade, enquanto possui
natural ao homem. Ser natural não
uma existência natural, possui também a
implica em ser em primeiro lugar, mas
razão de ser homens. E o homem é o
que faz parte da definição da coisa. A
animal político por exigência, pois só
cidade, em oposição aos filósofos da
ele é capaz de colocar em comum os
política clássica moderna, faz parte de
valores do homem comum. Só o homem
um
é dotado de logos capaz de expressar
desenvolvimento
característico
de
esses valores. Logo, o homem possui o
imperfeição do homem que tende a se
logos naturalmente e desse modo pode
associar. Não existe aqui uma distinção
estabelecer uma relação de valor com
entre um Estado de natureza e um
outro semelhante a fim de preencher
Estado civil enquanto efeito de uma
suas carências. O homem é um animal
convenção. Há na natureza do homem
político e sociável no sentido forte, pois
essa tendência a viver em cidades e ao
só ele é capaz de associar com base em
realizar essa tendência, o homem tende
valores morais. Nenhum valor moral
ao seu próprio bem. Noções de homem
tem sentido fora da vida comum. Polis e
solitário e feliz, de um estado natural
logos exercem papéis de importantes na
diferenciado de um estado civil, bem
natureza do homem.
como
de
de
uma
um
originário
estado
liberdade
natural
Cumpre notar que esse animal
diferenciada de uma liberdade civil, não
político possui características morais
são admissíveis para a política grega
que só ele é capaz de expressar
menos ainda para a Filosofia Política de
enquanto um ser dotado de fala. A
Aristóteles. Não existe uma noção de
política de Aristóteles é estritamente
individuo independente da cidade, uma
ligada à sua ética. Ambas, em conjunto,
noção que expresse um ser completo e
definem as características que devem
acabado. Assim se equiparam, por
ser manifestas no bom cidadão. É
exemplo, Protágoras e Hobbes, os quais
dentro da sociedade política, e somente
admitem uma noção de indivíduo
com prudência e virtude moral que o
18
homem conseguirá alcançar seu fim
de toda a obra. Nele, o estagirita retoma
natural que é a felicidade. A ação
toda essa discussão acima citada e já
virtuosa do bom cidadão da Polis é
desenvolvida em sua ética. È também
reconhecida naquele que segue a virtude
nesse livro que Aristóteles estabelece a
moral que determina os bons princípios
relação entre a virtude moral e a
da ação e age de modo prudente. Só
atividade política ligada à noção do
assim
a
regime ideal. O regime ou constituição
deve,
é o principio máximo da associação
naturalmente, lhe proporcionar. Ao
política, constituindo sua forma e
definir a virtude moral como uma
estrutura
condição para a realização desse homem
estabelecer, de acordo com o tipo de
político,
governo, uma soberania. Mas antes de
esse
homem
felicidade
que
a
encontrará
Polis
Aristóteles
inaugura
uma
organizada
de
modo
a
Filosofia Política ligada ao homem
desenvolvermos
inserido na Polis. Esse homem virtuoso
detalhado esses problemas, façamos um
não é distinguido da sociedade como em
breve
Platão,
capítulos e seus temas para assim
mas
esclarecido
um
e
homem
consciente
político
de
sua
de
modo
levantamento
dos
mais
principais
obtermos uma melhor referência.
natureza. Não há a distinção entre um
O capitulo I se inicia definindo o
conhecimento superior e imutável e a
governo ou a constituição política como
pratica humana. Logo, a Filosofia
sendo
Política de Aristóteles parte das próprias
aqueles que moram na cidade. Mas cabe
coisas humanas para elevar daí a virtude
definir quem são esses moradores das
moral do bom cidadão. A busca da
cidades e para isso, Aristóteles terá de
prudência não é estranha à atividade
definir o que é o cidadão, pois a cidade
política que gera uma separação entre
é um conjunto de cidadãos. É nesse
esta e a Filosofia assim como queria
sentido que ele irá buscar a idéia
Platão.
absoluta
A
busca
da
prudência
é
uma
de
ordem
estatuída
cidadão,
entre
chegando
à
necessária à atividade política interna da
conclusão de que esse deve ser aqueles
Polis
e
Aristóteles
que
é
como
considerada
por
que podem ser juiz e magistrado. Todos
a
por
os que participam da magistratura são
atividade
excelência.
cidadãos. Mas cumpre notar com
Essa é a principal discussão
Aristóteles que o cidadão não é o
presente no livro III da Política, livro
mesmo em todas as formas de governo,
que é considerado aqui como o principal
por isso cabe procurar e encontrar a
19
melhor forma de governo e o cidadão
como sendo a organização regular de
que lhe corresponde.
todas as magistraturas. Para ele, a
No capítulo II, Aristóteles passa a
constituição mesma é o governo. No
investigar se a virtude do homem de
capítulo VII temos a famosa distinção
bem é a mesma do bom cidadão. Na
das várias formas de governo. Essa
Polis, é necessário que a virtude do
distinção estabelece seis tipos que
cidadão esteja em relação direta com a
Aristóteles
forma política que lhe corresponde.
considerados os normais: a realeza, a
Nesse
perfeita
aristocracia e a politéia; e três sendo
caracteriza o homem de bem, já a do
considerados os anormais: a tirania, a
bom cidadão, dependendo das formas
oligarquia e a democracia, sendo todas
de governo, pode não possuir uma
estas constituições viciadas e que vêem
virtude perfeita e uma. A melhor forma
o interesse ou apenas do monarca ou
de governo seria aquela na qual a
dos ricos ou dos pobres. Discussão que
virtude de todos fosse a do bom
permanecerá até o capitulo VIII.
sentido,
a
virtude
cidadão, sendo uma condição essencial
estabelece,
sendo
três
Em resumo, o livro pode ser
da politéia perfeita. É importante essa
dividido
distinção, pois a cidade é composta de
capítulos I a V, temos a pesquisa sobre
partes diferentes que caracterizam seus
o cidadão, a virtude cívica e a cidade.
componentes: razão e desejo referem-se
Dos capítulos VI a VIII, temos a
à alma; a família refere-se ao homem e
distinção entre os diferentes regimes
a mulher; e a propriedade refere-se ao
políticos. Dos capítulos IX a XIII, o
senhor e escravo. A cidade engloba
autor
todos esses elementos distintos. Logo, é
distribuição do poder. Dos capítulos
necessário que a virtude não seja
XIV a XVII Aristóteles estuda a
idêntica em todos os cidadãos. Tanto se
realeza. Todas as partes devem ser
justifica essa idéia em Aristóteles que
sempre remetidas á parte principal ou
no capitulo seguinte ele afirma não ser
discussão essencial do livro que é a
necessário erguer ao grau de cidadão
essência
aqueles que a cidade precisa para
políticos e a relação da atividade
existir,
política virtuosa com a forma de
mas
somente
aqueles
que
participam do serviço público.
No
capitulo
IV
faz
em
quatro
uma
dos
blocos.
analise
diferentes
Dos
sobre
a
regimes
governo.
Aristóteles
A classificação dos regimes será
definirá a constituição de um estado
feita no capitulo VII seguindo a
20
definição de regime dada no capitulo VI
considerados como a perversão dos três
e a finalidade da vida política. Em
primeiros, estes são: a tirania, que é o
primeiro lugar terá de definir o regime
governo de um só com interesse pessoal
(politéia) que para ele é a organização
e corresponde à perversão da realeza; a
de diversas magistraturas e sobre tudo
oligarquia, que é o governo de alguns
daquela que é soberana entre todas: o
com interesse próprio e que corresponde
governo da cidade (1278b 9-10). Existe
à
uma relação entre poderes. Entre os
democracia ou demagogia, que é o
poderes deliberativos ou de decisão
governo da massa popular em vista de
política e o poder central que é o
seu interesse, ou apenas dos pobres e
governo. Nesse capitulo, Aristóteles
que corresponde à perversão do governo
identificará
constitucional.
a
constituição
com
o
perversão
da
aristocracia;
e
a
governo e poderá assim distinguir os
O ideal de suprema felicidade da
tipos de governo de acordo com a
cidade-estado implica, dentro do regime
soberania no capitulo conseqüente.
político, a noção de virtude política
Desse modo, no capítulo VII ele
(arché politiké) que deve ser buscada
distinguirá um regime no qual o poder é
pelo
exercido por um só em vista de todos e
associação política é feita em vista da
chamado de realeza; o regime no qual o
vida melhor e não do interesse de
poder é exercido por alguns tendo em
poucos. Para alcançar essa eudaimonia,
vista todos, chamado de aristocracia; e o
o legislador, em primeiro lugar, deve
regime no qual é exercido o poder pela
criar as condições para o cultivo desta
massa dos cidadãos com interesse a
em sociedade. Nesse sentido, o melhor
satisfazer a vontade geral, chamado de
regime será aquele que depositar na lei
governo constitucional11. Esses três são
a soberania e não no homem que está
considerados os regimes sadios. Mas
sujeito ás paixões. A lei estabelece os
existem
parâmetros para o que deve e o que não
três
outros
que
são
legislador,
uma
vez
que
a
deve ser para a comunidade.
11
Essa é comumente chamada de politéia. Tal
regime não possui nome específico segundo
Aristóteles, mas aqui se refere ao bom regime
popular que está de acordo com a essência da
vida política, e, por isso, Aristóteles lhe concede
o nome genérico e comum a todos os regimes.
Esse regime expressa a essência da cidade na
qual todos os cidadão governam fazendo da
Polis a condição última de sua existência e
necessária à realização de seu fim.
CONCLUSÃO
A
POLIS
PARA
A
INDIVIDUO
COMO
CONDIÇÃO
FELICIDADE
DO
21
Para
Aristóteles,
do
princípio. Assim como em Hegel, a
individuo coincide com o bem da
historia de um ser é a atualização de
cidade.
melhor
suas potencialidades e a efetivação de
constituição são o fim último da
sua natureza. A natureza humana se
existência do individuo e a realização da
confunde com o seu fim e esse só é
natureza deste. Logo, a comunidade
alcançado na Polis. O ser tende a se
perfeita é retratada na sua constituição
tornar, na Polis, aquilo que ele é
que permite a realização dos ideais
naturalmente.
legislativos. A Polis virtuosa pressupõe
necessariamente anterior à parte, pois só
cidadãos virtuosos e é aquela capaz de
o todo possui independência ontológica.
realizar a natureza humana de acordo
A cidade-estado pode existir sem o
com suas potencialidades éticas e
individuo, porem o individuo não pode
dianoéticas.
existir sem a cidade-estado. O todo dá
A felicidade
o
e
bem
a
É a Polis uma cidade-estado
(Koinonia), possuidora de fins que lhe
Logo,
o
todo
é
sentido às partes. O final possui a razão
de ser do começo12.
são próprios e, assim sendo, é um ser
O desenvolvimento do homem em
autárquico, pois permite a realização da
direção à realização de sua natureza é
natureza humana que coincide com seu
um
próprio fim. É na Polis que o bem maior
político, e esse culmina na Polis, a
será encontrado, uma vez que ela
cidade-estado, única que é por si mesma
encerra em si os meios e as condições
e capaz de propiciar a plena realização e
para a realização dos intentos de cada
efetivação
comunidade que lhe é anterior. A
homem tornando-o apto a alcançar o
autarquia é uma característica exclusiva
bem soberano. É nela que o homem
da cidade-estado, que é a comunidade
encontra sua felicidade. Mais que sua
perfeita
das
subsistência, a Polis fornece aos homens
comunidades que lhe precedem na
a completude vital para a sua realização.
ordem do tempo. Ao operar com o
Fora da Polis não há individuo. Ou é um
surgida
da
reunião
desenvolvimento
das
naturalmente
potencialidades
do
método analítico, Aristóteles remonta a
12
uma ordem genética que nos leva às
comunidades originarias e destas à
cidade, mas essa não é a ordem natural.
Isto porque o devir caminha no sentido
contrário da realidade, pois o fim é
Uma comparação com os contratualistas se
torna inevitável, uma vez que estes concebem os
homens antes de qualquer associação política,
capazes de viverem livres e isolados, capazes de
serem individualmente homens. Tal proposta se
coloca de modo oposto a que aqui defende
Aristóteles e a qual afirma a existência do
homem enquanto individuo condicionada pela
Polis.
22
ser superior e auto-suficiente, o que por
A virtude é virtude de caráter ou
natureza o homem não é, ou é um
força
animal selvagem ou um deus. Por isso o
moderação para o justo meio ou justa
estagirita afirmará ser a comunidade
medida. A virtude não é uma inclinação
perfeita aquela que reúne as varias vilas
(o desejo é inclinação natural), mas uma
formando a cidade, cuja função é
disposição. Não é uma aptidão, é um
produzir as condições de uma boa
hábito adquirido ou uma disposição
existência. Logo, toda cidade é natural,
constante
precedendo à família e a cada individuo
racionalmente em conformidade com
tomado separadamente.
uma medida humana. A tarefa da ética
de
caráter
e
educado
permanente
para
pela
agir
Algumas condições ideais são
juntamente com a política é orientar-nos
importantes na consideração do Estado:
para aquisição desse hábito, a educação
uma diz respeito à população, pois ela
do caráter, tornando-nos virtuosos e, se
deve ser na justa medida, nem exígua
possível, prudentes. A prudência orienta
nem numerosa. Outra diz respeito ao
a escolha, isto é, a deliberação racional
território, que deve ser capaz de
porque é capaz de discernir o bom e o
fornecer o necessário à vida mas sem
mau
ser muito extenso. Deve também ser
convenientes
fácil de defender. Outro se refere à
Portanto
qualidade dos cidadãos, que devem
disposição
possuir uma virtude política necessária
pertence
à vida em comunidade. É importante a
voluntárias
existência de varias funções internas à
deliberadas sobre os meios possíveis
cidade,
e
para alcançar um fim que está ao
sustentá-la. Funções estas que, segundo
alcance ou no poder do agente e que é
Aristóteles, todos os cidadãos deverão
um bem para ele. Sua causa material é o
realizar. Dentre todas as condições a
éthos do agente, sua causa formal, a
principal
a
natureza racional do agente, sua causa
virtuosidade de cada cidadão. Uma
final, o bem do agente, sua causa
cidade torna-se feliz na medida em que
eficiente, a educação do desejo do
cada cidadão é virtuoso13.
agente. É a disposição voluntária e
13
ethos, a causa formal a natureza racional do
agente, a causa eficiente a educação e, por fim, a
causa final o bem.
capaz
ou
de
movimentá-la
essencial
será
Sobre esse ponto é importante notar como
Aristóteles aplica aqui sua teoria das quatro
causas ao afirmar ser a causa material da ação o
nas
coisas
a
as
relações
entre
meios
e
fins.
virtude
ética
é:
uma
constante
que
interior
ao
e
gênero
feitas
das
por
ações
escolhas
23
refletida para a ação excelente, tal como
ou elementos encontram a realização de
praticada pelo homem prudente. Logo, a
suas potencialidades e que, determinada
cidade deve proporcionar as condições
por uma constituição, proporciona uma
para cada cidadão alcançar essa vida
simples existência econômica e uma
virtuosa que é necessária para se
vida ética e política.
alcançar a felicidade. Como o próprio
Aristóteles diz na sua ética a respeito da
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
virtude e da prudência considerando-as
ARISTÓTELES. Ética a Nicomaco.
como condição para a felicidade:
Trad.
Quanto à prudência, poderíamos
apreender (o que ela é) considerando
quais homens qualificamos de prudentes.
É nossa opinião que é prudente aquele
Leonel
Vallandro
e
Gerd
Bornheim. Trad., coment. 4. ed. -São
Paulo : Nova Cultural, 1991.
____________. Física. Trad. Guillermo
que é capaz de bem deliberar sobre as
R. de Echandia. Madrid: Editorial
coisas boas e úteis para si, e isso não de
Gredos, S. A., 1995.
maneira parcial, como, por exemplo, que
____________. Politica. Intr., trad. y
coisas são boas para a saúde e para a
notas de M. García Valdés. Rev.: M.ª L.
força física, mas com respeito ao bemviver em sua totalidade. São também
Inchausti
Gallarzagoitia.
prudentes aqueles que sabem calcular
Editorial Gredos, S. A., 1995.
em
ARISTÓTELES.
vista
de
algum
fim
honesto
La
Madrid:
Metaphysique.
relativamente ao qual não há nenhuma
Tradução e comentários de J. Tricot.
arte. De maneira, geral, o homem
Nova Edição. Paris: Vrin, 1953. Tomo
prudente é aquele que sabe deliberar
(...). A prudência não é nem ciência nem
1, Livro 4-25.
arte. Não é uma ciência porque o objeto
AUBENQUE, P. A prudência em
do agir pode ser diferentemente do que
Aristóteles. Trad. Maria Lopes. São
ele é; não é uma arte porque agir e
Paulo: Discurso Editorial, 2003.
fabricar são diferentes quanto ao gênero.
______________. (org.). Concepts et
A prudência é uma disposição prática,
estável e razoável concernente às coisas
categories dans la pensèe antique.
boas e más para o homem. (Aristóteles,
Paris: Libraire Philosophique J. Vrin.
Livro VI, Ética a Nicômaco).
1980.
Enfim,
comunidade
a
cidade
soberana
que
é
uma
BARNES, J. (ed). The complete works
permite
of Aristotle. Princeton University Press,
realizar primeiro a autarquia econômica
e depois a autarquia ética dos cidadãos.
A Polis é uma pluralidade cujas partes
1984.
24
BEKKER, I. Aristotelis opera. Org. O.
Gigon Berlim: Walter de gruyter, 1950,
vol. I-II.
BODÈÜS, R. Aristote. La justice et la
cite. Paris: Presses Universitaires de
France, 1996
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Trad. Sérgio Duarte. Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 1985.
JAEGER,
Werner.
Aristotle:
Fundamentals of the history of his
development, Oxford, O.U.P., 2ª ed,
1967;
trad.
com
acrescentos
e
correcções do autor, pp.259-60.
PLATÃO. A República. Trad. Maria
Helena da R. Pereira. Lisboa: Fundação
Calouste Goubenkian: Lisboa, 1996
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2ª ed. Trad. Thereza C. F. Stummer e
Lygia
A.
Watanabe.
Discurso Editorial, 2001.
São
Paulo: