Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014
Segmento: TCERS
14/01/2014 | Diário de Santa Maria | Economia | 6
O próximo passo
Até segunda, prefeitura fará levantamento de custos
A prefeitura de Santa Maria deve finalizar, até a próxima segunda-feira, o levantamento das despesas com combustíveis e insumos,
como peças, pneus e acessórios, materiais levados em consideração para o cálculo da passagem do transporte coletivo. A informação
partiu do secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini. Segundo ele, a medida é uma forma de mensurar todos os gastos e, com
isso, “saber ao certo” o que é que pode ser concedido de reajuste da tarifa, numa resposta ao pedido da Associação dos
Transportadores Urbanos de Santa Maria (ATU), que encaminhou novo pedido à prefeitura na última sexta-feira.
O presidente da ATU, Luiz Fernando Maffini, afirma seguir à espera de um retorno da prefeitura quanto ao pedido da ATU por um
novo cálculo da planilha de custos, que é considerada a primeira etapa para o reajuste. Maffini acredita que o novo valor da
passagem não deva ficar abaixo de R$ 2,70 (a tarifa custa, há dois anos, R$ 2,45). O secretário Passini sustenta que “ainda é cedo”
para se falar em valores. Contudo, Passini sustenta que, depois de finalizado o estudo, que está sendo feito por servidores da pasta, o
material será encaminhado ao Conselho Municipal de Transportes e, inclusive, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE):
– Vamos submeter a planilha ao TCE, até porque eles (do Tribunal) terão condições de dizer se as planilhas apresentadas estão
utilizando fórmulas de cálculos que sejam adequadas.
Maffini se vale de números para dizer que o consórcio SIM (Sistema Integrado Municipal), composto por seis empresas, tem
cumprido as exigências feitas pela prefeitura desde 2010 em relação à frota e aos serviços prestados. Segundo ele, em 2011, as
empresas somavam, juntas, 200 veículos. Atualmente, o total da frota é de 236 ônibus:
– Padronizamos e renovamos a frota, viabilizamos a bilhetagem eletrônica e a passagem integrada. Estamos fazendo a nossa parte.
Uma das instituições mais vigilantes quanto ao preço da passagem, o DCE da UFSM, vê com temor o pedido de novo aumento. O
coordenador-geral do DCE, Felipe Costa, acredita que o preço de aumento é descabido.
Impasse está na colocação
do ar-condicionado na frota
O presidente da ATU admite que o grande entrave para o consórcio SIM está na colocação de ar-condicionado na frota. Segundo ele,
hoje há um ônibus com ar-condicionado e outros dois com climatizadores. Maffini reitera que o custo para a instalação de
ar-condicionado nos veículos é alto:
– O preço médio de um ônibus gira em R$ 300 mil. Já a colocação de ar-condicionado, de 80 mil BTUs, faz com que o preço vá para
R$ 500 mil, R$ 550 mil. Trata-se de um ar pesado, forte e que implica em adaptações no veículo, na carroceria. E, obviamente, tudo
isso traz alguns custos.
Uma fonte ligada ao consórcio SIM disse que, com ar-condicionado nos ônibus, a passagem poderia custar entre R$ 3,05 e R$ 3,10.
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14/01/2014 | Jornal do Povo | Política | 7
Prefeitura está devolvendo os professores à sala de aula
Desvios de função deverão perdurar por pelo menos uma década
No primeiro ano de governo, o prefeito Neiron Viegas devolveu pelo menos 10 professores municipais que estavam em desvio de
função para a sala de aula. O balanço apresentado pela Secretaria Municipal da Administração revelou que no mesmo período
nenhum docente concursado foi colocado em função que não tenha a ver com as escolas ou com a educação.
Ainda assim, a secretária municipal da Administração, Cristina Mór, acredita que o desvio de função de professores municipais
ainda se estenderá por mais uma década no serviço público. O último levantamento feito pela pasta revelou que 85 docentes estavam
executando funções para as quais não foram concursados.
CULTURA – A maior parte dos professores que estão fora da sala de aula está vinculada aos órgãos do Núcleo Municipal da
Cultura (NMC). Essa situação é natural porque o setor pertenceu à Secretaria Municipal da Educação (Smed), explicou Cristina.
Além disso, muitos professores da Cultura são considerados peças essenciais para o funcionamento do setor. “Não teria como
substitui-los hoje sem trazer prejuízo ao serviço público”, reconheceu a secretária.
Ela disse que à medida que os docentes forem se aposentando, a Prefeitura deverá realizar concurso público para preencher as vagas
com técnicos da área, conforme vem apontando o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Obviamente, essas adequações dependerão
das administrações futuras”, ponderou Cristina.
PARA SABER MAIS
Onde há professores fora da escola
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Dos cinco professores da pasta, só restam três. Um aposentou-se e outro foi devolvido à sala de aula. Os que ficaram realizam
tarefas consideradas essenciais na pasta.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Apenas um professor é mantido na pasta. Ele executa tarefas ligadas à educação ambiental, trabalhando diretamente nas escolas.
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
São professores que atuam na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que está ligada à Smic. Eles executam tarefas ligadas à
educação superior e técnica e também na administração do polo de ensino a distância de Cachoeira do Sul.
SECRETARIA DE OBRAS
Dos dois professores que Neiron encontrou na pasta,
um se aposentou e outro foi devolvido à sala de aula.
SECRETARIA DA FAZENDA
Havia dois professores municipais atuando na pasta com regime de 20 horas. Essa situação é irregular e eles passaram a cumprir as
40 horas de trabalho nas escolas.
FONTE: Secretaria Municipal da Administração
IMPORTANTE
O desvio de função está tão arraigado ao serviço público que professores recém-concursados forçam a barra para não irem para a
sala de aula, revelou a secretária da Administração. Cristina Mór garantiu, no entanto, que o governo tem sido infl exível e não
permite essa distorção: “O desvio de função não contribui para a qualidade do serviço público”.
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Segmento: Interesse
14/01/2014 | Jornal VS | Geral | 19
Investigado na Kilowatt, servidor deixa o cargo
Porto Alegre - O diretor administrativo da Secretaria de Educação do Estado, Cláudio Somacal, foi afastado do cargo conforme
publicação no Diário Oficial da União de ontem. Ele é o sétimo na Lista dos servidores que deixaram a função com as investigações
da Operação Kilowatt, que começou Quinta-feira. Na sexta-feira, três integrantes. sob investigação da Policia Civil, da pasta
estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, coordenada pelo secretário Luiz Carlos Busato, pediram
afastamento do cargo. Busato informou que será aberta uma sindicância para apurar o suposto envolvimento dos servidores em
irregularidades.
Ontem o governador Tarso Genro garantiu que as obras investigadas pela Polícia Civil terão continuidade e confirmou o afastamento
de investigados. "Está consolidado o afastamento das pessoas que ocupavam cargos de confiança até o momento em que tivermos a
manifestação do Ministério Público para verificarmos, a partir dai, se as informações indiciarias se confirmam ou não", afirmou em
nota.
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