Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Divulgação: Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Publicação: Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 LEGISLATIVO Ordens de Serviço ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2014, que estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Porto Alegre nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, a partir das 12 horas e suspende os expedientes dos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015: Para visualizar, na íntegra, a ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2014, acesse o link a seguir: ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1274_cl_110977_1.pdf LEGISLATIVO PESSOAL Portarias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inc. VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, DESIGNA, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, os servidores constantes do quadro abaixo para constituírem Comissão de Avaliação para fins de Progressão aos cargos de Assistente Legislativo V e Assessor Legislativo III, conforme Portaria 479, de 13/11/2014 (Processos 2322 e 2324/14). http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 1/5 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Titular Matr. JORGE PAULO ANTONINI RIBEIRO MARJANE BARTOLOMÉ MARTINS NILO REUS PERPÉTUO KAUFFER LAURO ROBERTO DOS ANJOS DA SILVA LUIZ ANTONIO BARBOZA Suplente 76773-9 76869-0 76858-6 - - 76745-4 JOSÉ VITOR JUCHEM 76708-9 76780-6 - - DESIGNA, a contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, os servidores constantes do quadro abaixo para constituírem Comissão de Avaliação para fins de Progressão ao cargo de Assistente Legislativo IV, conforme Portaria 480, de 13/11/2014 (Processo 2320/14). Titular GIOVANA RIGO JUREMA BASTOS DE ALMEIDA MARGARETE SOUZA CARDOSO DO NASCIMENTO Matr. 77066-0 76886-0 Suplente SILVIA HELENA TREMARIN CARLA CAMPOS DA SILVA Matr. 77587-6 12763-5 10560-3 - - LUIZ ANTONIO BARBOZA 76780-6 - - DESIGNA CARLA CAMPOS DA SILVA, 12763-5, Assistente Legislativo VI, 1.3.1.9.11c, para a condição de preposto que representará esta Casa no que se refere à reclamatória trabalhista constante no processo nº 0021353-45.2014.5.04.0010 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme Portaria 481, de 17/11/2014 (Processo 2480/14). DOCUMENTOS OFICIAIS Documentos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CONCURSO PÚBLICO 01/2014 EDITAL 04/2014 – HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES A Câmara Municipal de Porto Alegre, representada pelo seu Presidente, o senhor Carlos Alberto Oliveira Garcia, no exercício de suas atribuições legais, torna pública, por este Edital, a Homologação das Inscrições – Lista Oficial, nos termos abaixo, e comunica o que segue: 1 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 1.1 A Lista Oficial de Inscritosencontra-se disponível no site da Fundatec www.fundatec.org.br. 2. RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECURSOS 2.1 Não houve interposição de recurso referente à Homologação Preliminar das Inscrições. Porto Alegre, 21 de novembro de 2014. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GARCIA, Presidente da CMPA. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 2/5 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 EDITAL 05/2014 – DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS A Câmara Municipal de Porto Alegre/RS, representada pelo seu Presidente, o senhor Carlos Alberto Oliveira Garcia, no exercício de suas atribuições legais, torna público o Edital de data, hora e local de realização das provas teórico-objetivas, que ocorrerão na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 30/11/2014, DOMINGO, conforme segue: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: TARDE - 14h CÓD. CARGOS 1e2 CARGOS LOCAL DA PROVA Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I e Procurador COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA Av. Professor Oscar Pereira, N° 3052 – Bairro Glória 1.2 A Prova Teórico-Objetiva para o cargo de Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I terá duração de 4 (quatro) horas e para o cargo de Procurador, a Prova Teórico-Objetiva terá duração de 5 (cinco) horas. 1.3 O candidato poderá consultar o endereço do local de prova, assim como o número da sala pelo site www.fundatec.org.br. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de uma hora, munido obrigatoriamente de documento de identidade em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento, caneta tipo esferográfica de material transparente, de tinta azul ou preta com ponta grossa. 2.1.1 Nas salas de prova e durante a realização desta, não será permitido ao candidato: manter em seu poder relógios, armas (de fogo e/ou branca) e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3, tablets, etc.), devendo acomodá-los no saco plástico fornecido pelo aplicador para este fim. O candidato que estiver portando qualquer desses instrumentos durante a realização da prova será eliminado do Concurso Público. 2.1.2 Todo e qualquer pertence pessoal deverá ser depositado pelo candidato em local indicado pelo fiscal do Concurso. 2.2 Não será permitido o uso de lápis, borracha, lapiseiras, marca-texto, rótulo de garrafas, squeeze, latas e garrafas térmicas, sendo permitidas somente garrafas transparentes. 2.2.1 Ao candidato, durante a realização da prova, não será permitido utilizar óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, touca, lenço ou qualquer outro acessório que lhe cubra a cabeça ou parte desta. 2.3 O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas portando o caderno de provas, depois de transcorrida 1 hora e 30 minutos do seu início. 2.4 Os candidatos devem vir preparados no que se refere à alimentação. A Fundatec não se responsabiliza pela disponibilização de locais para alimentação. 2.5 A lista oficial com os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas está disponibilizada na íntegra, no site da Fundatec: www.fundatec.org.br. Porto Alegre, 21 de novembro de 2014. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GARCIA, Presidente da CMPA. EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/14, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a comunidade porto-alegrense para a Audiência Pública, a ocorrer no dia 10/12/2014, às 19 horas, No Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, nº 255, nesta Capital, com o objetivo de debater a proposição legislativa acima referida. Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2014. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 3/5 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 VEREADOR PROFESSOR GARCIA, Presidente. EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À ESCOLA PORTO ALEGRE – EPA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a comunidade porto-alegrense para a Audiência Pública, a ocorrer no dia 17/12/2014, às 19 horas, No Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, nº 255, nesta Capital, com o objetivo de debater o tema acima referido. Gabinete da Presidência, 18 de novembro de 2014. VEREADOR PROFESSOR GARCIA, Presidente. EDITAIS Editais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 424/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A EMPRESA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC: Para visualizar, na íntegra, o TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01, acesse o link a seguir: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1274_cl_110979_1.pdf EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 4/5 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4888 - Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 5/5