2
Nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2007
Processo no 00011.000124/2007-41. Afastamento do País do servidor
PEDRO LUIS ROCHA MONTENEGRO, matrícula SIAPE
1396277, código DAS-101.4, Chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para participar do seminário sobre implementação do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura nos países
do Mercosul promovido pela Associação para a Prevenção da Tortura
e o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, que será realizado em Assunção/Paraguai, no período de 28 a 30/05/2007, incluindo trânsito, com ônus.
Autorizo, em 23 de maio de 2007.
no
Processo
00005.001022/2007-21. Afastamento do País do servidor
THIAGO MELAMED DE MENEZES, matrícula SIAPE
01443508, Supervisor, código GR V, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para acompanhar e
assessorar o Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos na
VIII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Chancelarias (VIII RAADH), que será realizada em Assunção/Paraguai, no período de 28/05 a 02/06/2007, incluindo trânsito, com ônus.
Autorizo, em 23 de maio de 2007.
no
Processo 00009.000214/2007-81. Afastamento do País da servidora
CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHEZ, matrícula SIAPE 1310647, código DAS-102.3, Assessora Técnica da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para participar da Conferência Interamericana pelos Direitos e
Dignidade das Pessoas com Deficiência e suas Famílias e da Rede
Iberoamericana de Organizações de Pessoas com Deficiência e suas
Famílias-RIADIS, a realizar-se na cidade de Panamá/Panamá, no período de 28 de maio a 03 de junho de 2007, incluindo trânsito com
ônus limitado.
Autorizo, em 23 de maio de 2007.
Processo no 00005.000966/2007-81. Afastamento do País da servidora
MARIA BEATRIZ CORRÊA SALLES, matrícula SIAPE 1523816,
Assessora, código DAS-102.4, da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, para participar de visita de
estudo, com o objetivo de conhecer os Sistemas da Justiça Criminal
de Portugal e França, no período de 04 a 15 de junho de 2007,
inclusive trânsito, com ônus.
Autorizo, em 23 de maio de 2007.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
ANEXO I
Cargo: FISCAL FED. AGROPECUÁRIO/ ENG. AGRÔNOMO
Vaga: ACRE - AC
Inscrição
Candidato
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID310447-1>
PORTARIA N o- 92, DE 22 DE MAIO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 2 o- , inciso III, do Decreto n o- 4.374, de 11 de
junho de 2003, tendo em vista os resultados do concurso público, de
provas, destinado ao provimento de cargos de Fiscal Federal Agropecuário, da respectiva carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, homologados pelo Edital n o- 8/MAPA, de 18 de
maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de
2007, Seção 3, págs. 3 a 6, resolve:
Art. 1 o- Nomear para cargos efetivos de Fiscal Federal Agropecuário, da respectiva carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2 o- Convocar os candidatos nomeados para:
I - providenciarem, às suas expensas, os exames laboratoriais e
complementares necessários para o exame admissional (Anexo II); e
II - apresentarem à área de recursos humanos da localidade escolhida a relação de documentos necessários para a posse (Anexo III).
Art. 3 o- Informar que o Atestado de capacidade física e mental deverá ser emitido por médico do SUS ou por médico do serviço
público federal, estadual, municipal ou distrital.
Art. 4 o- Determinar que a avaliação dos exames de aptidão
dos candidatos portadores de deficiência serão realizados na unidade
da federação onde o candidato exercerá suas atividades, quais sejam
AM, CE, DF, MS, PR, RS e SP, em endereço oportunamente a ser
divulgado.
Art. 5 o- Convocar os candidatos nomeados por esta Portaria,
para a escolha de vagas, a recair sobre as localidades, segundo sua
ordem de classificação e preferência.
Art. 6 o- As opções dar-se-ão unicamente por meio eletrônico,
das 08h00 do dia 24 de maio de 2007 até às 19h00 do dia 2 de junho
de 2007, horário de Brasília, mediante escolha das localidades e
indicação de unidades de lotação no sistema de informática disponibilizado no endereço www.agricultura.gov.br, no banner CGRH Fiscal Federal Agropecuário - Concurso Público (Opção).
Art. 7 o- O candidato que não atender à convocação, nos
termos do art. 6 o- , desta Portaria, será excluído do Concurso, na
forma do item 15.6, do Edital n o- 4/MAPA, de 2006.
Art. 8 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINHOLD STEPHANES
256.678-8
BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH
271.069-2
CARLOS RAMOS VENANCIO
281.768-3
LUIZ NATONIO G. RODRIGUES DE SOUZA
3
81
81
80,5
250.875-3
ALFREDO CARLOS CAVEDAL
80
Nota Final
268.130-7
IZABELA MENDES CARVALHO
80
252.514-3
HENRIQUE MARTINS SANT ANNA
79
280.852-8
FERNANDA PEREIRA SOARES
80
283.802-8
ANA CAROLINA MIRANDA LAMY
78
271.559-7
MARIANA COELHO DE SENA
80
77,5
255.065-2
UÉLLEN LISOSKI DUARTE
75
275.853-9
WILHELM NUREMBERG MOREIRA [DEF]
79,5
011.502-9
MARCELO YUJI INOUE
250.188-0
PAULO ROBERTO ALVES SILVA
253.892-0
GERALDO DE MELO MOURA
74,5
270.540-0
CARLOS RICARDO DE CARLI [DEF]
270.062-0
MARIANA DA SILVA PAULA
74,5
270.239-8
MARCELO AUGUSTO DE FREITAS [DEF]
68
273.281-5
JOÃO GUIMARÃES TANAJURA FILHO [DEF]
67
289.074-7
MARCELO TURSI TOLEDO [DEF]
66
Vaga: ALAGOAS - AL
Inscrição
Candidato
Nota Final
261.599-1
LUÍS CARLOS JINFEN KO
254.673-6
EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO
78,5
84
272.446-4
LEONARDO DE AZEVEDO LESSA
72,5
Vaga: AMAZONAS - AM
Inscrição
Candidato
Nota Final
71
68,5
Vaga: ESPÍRITO SANTO - ES
Inscrição
Candidato
010.032-3
CRISTIANE FERREIRA BRITTO
275.073-2
MÁRIO LÚCIO CARVALHO BITTENCOURT
281.317-3
CESAR ROSSO PIVA
286.101-1
DANIEL NOGUEIRA MARTINS
Nota Final
81,5
81
80
78,5
256.795-4
TIAGO ALVES FERNANDES
269.217-1
HILDER CARLOS NORÕES ROLIM
86,5
80
260.877-4
MIRNE PASSOS SANTANA
80
273.283-1
OLAVO PIMENTEL
78,5
Inscrição
281.415-3
CARLOS EDUARDO MARCHI
78,5
265.449-0
MARINA GONÇALVES
011.844-3
MARK ELBER SALES DANTAS
78,5
268.847-6
ARNOLDO DAHER DE A. JUNQUEIRA
81,5
282.221-0
KLERYSSON DA COSTA SANTANA
78,5
267.428-9
GILSON GARCIA DE QUEIROZ
80,5
280.021-7
ANDERSON RESENDE ALMEIDA
77,5
256.247-2
ANA CLAUDIA MARQUES CINTRA
80
280.350-0
SÉRGIO DE CASTRO MAYRINK
77,5
288.595-6
MARCELO FREDERICO GONCALVES
79
257.968-5
ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO
76,5
259.140-5
MARIA DA GLÓRIA TRINDADE
79
258.804-8
EDUARDO GABRIG MACHADO
75,5
271.777-8
ALEXANDRE DE CASTRO SILVA
75,5
287.043-6
ANDRE KNEWITZ LEVY
75,5
287.903-4
CARLA ALESSANDRA POVOA LEMES
75
Inscrição
Candidato
284.084-7
ALLAN KARL ZUBIATE AUGUSTIN
75
277.471-2
ANGELO LUIZ TADEU OTTATI
269.189-2
SEVERINO PEREIRA FALCÃO [DEF]
67
273.974-7
CLAUDIA SPONHOLZ
79
266.320-1
CLAUDIO MORENO DE LIMA PORTO [DEF]
64
286.670-6
GILMARTIM DE SOUSA SANTOS
78
013.434-1
JOSE WELLINGTON SOUSA DA SILVA
77,5
264.812-1
AURENICE LUCENA PEREIRA
74,5
Vaga: AMAPÁ - AP
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ISSN 1677-7050
Inscrição
Candidato
Vaga: GOIÁS - GO
Candidato
Nota Final
82
Vaga: MARANHÃO - MA
Nota Final
80
Nota Final
Vaga: MINAS GERAIS - MG
266.982-0
JORGE LUIZ UZUELLI
77,5
287.259-5
MÁRCIO COSTA RODRIGUES
75,5
251.928-3
JOSE ROBERTO MOURAO DUARTE
74
Inscrição
284.091-0
MANOEL ALMEIDA SILVA
73,5
273.117-7
NILSON CÉSAR CASTANHEIRA GUIMARÃES
82
275.614-5
FRANCISCO LUCIO MARTINS E SILVA
72,5
275.189-5
MARIA IZABEL FURST GONÇALVES
80
258.933-8
BRENO EDUARDO NOGUEIRA NEVES
72,5
Candidato
Nota Final
Vaga: MATO GROSSO DO SUL - MS
Vaga: BAHIA - BA
Inscrição
Inscrição
Candidato
254.138-6
LUCAS SENA LOPES
011.933-4
YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA
Inscrição
Candidato
FRANCISCO LEANDRO DE PAULA NETO
Nota Final
252.487-2
FÁBIO AKIO MIZOTE
79
272.450-2
JORGE PERES
78,5
281.343-2
RAFAEL RIBAS OTONI
80,5
013.521-6
CARLOS EDUARDO PEREIRA WOLLMANN
80,5
288.175-6
CELSO DE SOUZA MARTINS
Vaga: CEARÁ - CE
276.376-1
Candidato
Nota Final
82
81,5
79
Nota Final
80
Vaga: MATO GROSSO - MT
Inscrição
Vaga: DISTRITO FEDERAL - DF
Nota Final
Candidato
269.329-1
RAQUEL MORTARI GIMENES
281.427-7
MARCELO AUGUSTO B FIGUEIREDO ALVES
Nota Final
82,5
Inscrição
Candidato
271.203-2
SILVIO HENRIQUE DE CASTRO
86,5
266.088-1
DALCI DE JESUS BAGOLIN
80
250.316-6
MARINA MARTINS MATOS
85,5
254.767-8
GUSTAVO HENRIQUE DE A. TEIXEIRA
79
259.221-5
GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER
85
010.411-6
UBIRATAN FIGUEREDO ROCHA
79
259.409-9
MARIANA GUIMARÃES CORRÊA
85
278.918-3
MARCELO ZANCONATO PINTO
78,5
288.725-8
CARLOS BICALHO SCHLOTTFELDT
84,5
256.480-7
EVANDRO PEDROLLO DE ASSIS
78
264.191-7
PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES
267.623-0
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS
83,5
272.050-7
KATIA MARZALL
83,5
266.601-4
FILIPE GUERRA LOPES
83
261.345-0
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE BARROS
83
274.938-6
FÁBIO FRAGA SCHWINGEL
271.608-9
SIDNEY ALMEIDA F. DE MEDEIROS
82,5
275.127-5
MARIANA DE SOUZA E. S. COSTA TEIXEIRA
82,5
289.528-5
DIOGO DE CAMPOS PINTO
82,5
269.599-5
CAROLINE JÁCOME COSTA
82,5
259.219-3
GUSTAVO BRACALE
82,5
261.742-0
NÉLIO RICARDO DO AMARAL CASTRO
82
012.607-1
ELYSON SANTOS AMARAL
82
280.146-9
LEIDIANE APARECIDA FERREIRA
82
252.841-0
JOÃO CRUZ REIS FILHO
82
264.723-0
ALINE MARIA SACILOTTO DETONI
81,5
252.736-7
ROBERTO SIQUEIRA FILHO
81,5
276.136-0
MARCELO JOSÉ SIMÕES DE FRANÇA
81,5
Inscrição
254.747-3
PATRICIA METZLER SARAIVA
81
280.617-7
SARA MEDEIROS DA ROCHA MELO
281.614-8
MARIA RAQUEL SILVA
81
267.345-2
GUILHERME FLORENCIO MACIEL
253.530-0
FERNANDA ANTINOLFI LOVATO
81
289.391-6
SEVERINO CAPITULINO DE QUEIROZ FILHO
80
84
83
Vaga: PARÁ - PA
Inscrição
Candidato
Nota Final
277.006-7
ANDREZA TAVARES TOMÉ PENALBER
289.271-5
JULIANO SCHWARZBACH
81
252.962-9
JANAIR BARRETO VIANA
76,5
271.106-0
VANDEIR GREGORIO ALVES
75,5
78,5
Vaga: PARAÍBA - PB
Inscrição
Candidato
268.090-4
GECEMAR CORDEIRO JUNIOR
Nota Final
79,5
Vaga: PERNAMBUCO - PE
Candidato
Nota Final
76
76
75,5
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2007
<!ID310447-2>
Vaga: PIAUÍ - PI
Inscrição
Vaga: SERGIPE - SE
Candidato
Nota Final
269.905-2
JANINA CARVALHO GONÇALVES
78
267.898-5
DIOLINO HENRIQUES NETO
75,5
257.256-7
VAMBERTO BARBOSA BRAZ
75,5
Inscrição
270.715-2
253.763-0
Candidato
MARCELO FRAGA DE OLIVEIRA
MAX LEAL DE OLIVEIRA
Nota Final
85,5
77,5
Vaga: TOCANTINS - TO
Vaga: PARANÁ - PR
Inscrição
Candidato
Nota Final
261.313-1
JOEL ANTONIO JOSWIAK KUCZERA
251.358-7
MARCELO BRESSAN
84,5
85
57.818-2
LEANDRO OSÓRIO LAIDENS
83,5
255.017-2
MARLENE DE MATOS MALAVASI
82,5
272.534-7
MARCEL MOREIRA PINTO
255.249-3
JOAO FRANCISCO SLUSARZ
273.622-5
ALINE CRISTINA RANZANI VARGAS
81
252.016-8
AUDIR CARLOS GASPERI
81
82
81,5
Vaga: RIO DE JANEIRO - RJ
Inscrição
Candidato
258.268-6
ANDREIA DE OLIVEIRA GERK
Nota Final
88,5
289.059-3
VICTOR DO NASCIMENTO RODRIGUES
87,5
Vaga: RONDÔNIA - RO
Inscrição
Candidato
277.453-4
ISAAC NEWTON MC COMB PESSOA
261.257-7
MARCO ANTÔNIO GUIDINI
Candidato
Candidato
FERNANDO AZEVEDO DE FREITAS
RODRIGO FLEURY CURADO
ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO
ANDRE DE PAULA SIMOES
Nota Final
81
80
76,5
76
Cargo: FISCAL FED. AGROPECUÁRIO/ FARMACÊUTICO
Vaga: DISTRITO FEDERAL - DF
Inscrição
276.640-0
259.320-3
263.721-9
Candidato
SÍLVIA DE OLIVEIRA LOPES
LOURDES CRISTINA SCHAPER
VITOR HUGO LACERDA TRONCONI [DEF]
Nota Final
78
76,5
69,5
Vaga: MINAS GERAIS - MG
Inscrição
257.669-4
279.139-0
274.179-2
Candidato
CRISTIANA RODRIGUES DE PAIVA
MICHAEL WILL DE LIMA
RAFAEL PISSINATTI
Nota Final
86
84
81,5
79,5
76
Nota Final
275.486-0
RUDOLF GUNTHER ZEIDLER
250.822-2
SEBASTIAO APOLINARIO SANTANA
259.193-6
JUAN MANUEL HERRERA MAST
73
288.529-8
GERMANO DREWS
73
80,5
75
Inscrição
Candidato
265.797-0
TATIANA DINIZ DA SILVEIRA
81
256.451-3
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
81
274.449-0
RAQUEL APARECIDA FURLAN
278.450-5
TIBÉRIO CLEMENTE RODRIGUES DE SOUZA
270.555-9
EDUARDO LIBÓRIO FEITOSA DE ARAÚJO
Nota Final
78,5
Inscrição
010.119-2
Candidato
JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO
Nota Final
75
Vaga: RIO GRANDE DO SUL - RS
Inscrição
271.405-1
272.925-3
260.723-9
280.210-4
Candidato
RENATA BATISTA RAU
FABIANO BARRETO
LILIANE ALVES SCHEID
ALINE TORRES VENTURINI [DEF]
Nota Final
80
77
76
65
78
Nota Final
RICARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE
275.375-8
VINICIUS FRIZZO PASQUOTTO
82,5
266.653-7
JOSÉ OTÁVIO ROCHA OLIVEIRA
82,5
265.776-7
ANGÉLICA POLENZ WIELEWICKI
82
260.491-4
HENRIQUE BLEY
86,5
256.016-0
MARSHAL SANFELIPE NEMITZ BISCAINO
277.577-8
HENRIQUE VIEIRA FARIA
266.265-5
MARIA ANGELICA MOREIRA SILVEIRA
80,5
251.001-4
ANDRÉ LUIS DA CUNHA COUTINHO
80,5
257.039-4
SÉRGIO ALBERTO KIRCH
80
263.289-6
LUCIA LOPES CARNEIRO LEÃO
80
278.417-3
ALVIMAR BAVARESCO
80
81,5
81
81
Vaga: SANTA CATARINA - SC
Candidato
Inscrição
258.138-8
254.223-4
284.195-9
Candidato
FERNANDO ANTUNES LOPES
LEONARDO VIANA DE ALMEIDA
SONIA GIL COSTA
Nota Final
275.450-9
CARLOS VITOR MULLER
79,5
276.218-8
VAGNER BANDEIRA CABRAL
78,5
288.686-3
ANDRÉ ADELAR HOMMERDING
78,5
Inscrição
274.965-3
267.454-8
274.241-1
260.124-9
273.186-0
270.797-7
254.540-3
Candidato
MÁRCIA MARTINS LOPES
PAULINE MARTINS DA CUNHA
ANTONIO MAURICIO P. DOS SANTOS FILHO
MARCOS ANTONIO DE SOUSA LIMA
CAROLINE DEL GIUDICE DE ANDRADA
ANA PAULA GUIMARAES ROLDAO
JANAINA MOREIRA CAMPOS
Nota Final
78,5
76,5
73,5
71,5
71,5
71,5
71
Vaga: AMAZONAS - AM
Inscrição
272.974-1
268.467-5
252.749-9
261.361-1
268.614-7
011.854-0
270.755-1
273.870-8
268.473-0
279.700-3
Candidato
LUCIANA DE AZEVEDO CHAVES
LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
CLEVERSON FREITAS
ANA LUIZA LAGES PERILLI
MARIA CRISTINA F. S. DE BUSTAMANTE
EDSON FLORES DE LYRA JUNIOR
PAULA DE MATOS GARCIA
MARISE MINEKO HAGA
LUANDA BISPO S. DO NASCIMENTO MAUÉS
DIOGO PIERANGELI CARVALHO
Nota Final
80
74,5
74,5
74
74
74
73
73
72,5
72
Vaga: SÃO PAULO - SP
Vaga: AMAPÁ - AP
Inscrição
Candidato
ESTELA BONILHA
87
278.060-7
MARCO AURÉLIO PUPO CECCON
84
264.398-7
ALCENIR ROJE SANCHES
011.211-9
ANGELO SEIJI MATSUMOTO
82,5
284.575-0
EDIR RODRIGUES LIMA
82,5
260.046-3
MARIA JOSÉ FACHINI DE OLIVEIRA PARON
81,5
254.845-3
DAVI CARVALHO DE SOUZA
81,5
278.503-0
CESAR VIEIRA JUNIOR
81,5
285.041-9
ELIEZER AUGUSTO BAETA DE OLIVEIRA
272.258-5
RODRIGO CARMELLO MORETI
011.552-5
ANDRE MINORU OKUBO
80,5
251.566-0
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA
80,5
265.685-0
LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS
80,5
253.087-2
JOSÉ SEGUNDO GIAMPAN [DEF]
77,5
257.861-1
OSVALDO ANTONIO S. DI GIÁCOMO [DEF]
74,5
83
81
81
Inscrição
250.278-0
273.898-8
269.692-4
Candidato
ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO
WANDERLÉIA DE BARROS GOMES
FELIPE NAUAR CHAVES
Nota Final
74,5
69,5
65
Vaga: BAHIA - BA
Inscrição
289.724-5
Candidato
UIARA SOUZA DE BURGHGRAVE
Nota Final
73,5
Vaga: DISTRITO FEDERAL - DF
Inscrição
267.484-0
287.561-6
263.254-3
Candidato
LEANDRO DOS SANTOS ANTUNES
RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA
ANA CLAUDIA PINTO COTTORELLO
Nota Final
73,5
Vaga: GOIÁS - GO
Inscrição
278.656-7
250.950-4
252.283-7
258.134-5
268.613-9
264.629-3
Candidato
ANA HELENA DE MENDONCA
WENDEL AMARAL DE SAO BERNARDO
GABRIEL ROSA DE OLIVEIRA NETO
PATRICIA ELIAS BARBOSA
THAÍS FERNANDES LIMA
ANDRÉ BRANDÃO ALVES
Nota Final
75,5
74
73,5
73,5
72,5
72
Inscrição
254.367-2
250.953-9
Candidato
ARISA MANDARINO PEREIRA
ADRIANA ALVES
Nota Final
70
69,5
Vaga: MINAS GERAIS - MG
Inscrição
265.773-2
257.372-5
277.057-1
Candidato
JULIANA OLIVEIRA LAENDER
WARLEY EFREM CAMPOS
HELDER ANDRADE GUIMARAES
Nota Final
75,5
73,5
73
Vaga: MATO GROSSO DO SUL - MS
Inscrição
274.917-3
272.797-8
275.557-2
273.443-5
266.260-4
281.443-9
265.378-8
263.920-3
259.244-4
275.524-6
275.214-0
250.218-6
270.144-8
257.317-2
270.133-2
267.419-0
Candidato
EMILY CARLIM BRENNSEN
ANTONIO BELARMINO MACHADO JUNIOR
SANDIA BERGAMASCHI PEZERICO
ISABELA CIARLINI DE AZEVEDO
MARCELO HENRIQUE DE FARIA PALLA
PAULO HIANE
LUCIANE CORREIA RIBEIRO
MARCELO FONTES PEREIRA
PAULO ROBERTO DE CARVALHO FILHO
GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO
VANESSA GUTERRES BANDEIRA
RENATO COSTA BRUM
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
MÁRIO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA
MILENE MARTINS BERBEL
FILOMENA FELIPPE DE A. FATTORI [DEF]
Nota Final
84
78
77
75,5
75,5
75
74,5
74,5
73,5
73,5
73,5
73,5
73
72,5
72,5
68
Vaga: MATO GROSSO - MT
Nota Final
268.800-0
Candidato
CAMILA CORTEZ
Vaga: MARANHÃO - MA
Nota Final
81
80,5
78,5
Cargo: FISCAL FED. AGROPECUÁRIO/ MÉDICO VETERINÁRIO
Vaga: ACRE - AC
278.196-4
Inscrição
Vaga: SÃO PAULO - SP
76,5
Vaga: RIO GRANDE DO SUL - RS
Candidato
79,5
79
79
79
78,5
78,5
78
78
77,5
77,5
77,5
77
77
76,5
76
76
75,5
75,5
75
75
75
73
66,5
61,5
60,5
Vaga: ESPÍRITO SANTO - ES
Inscrição
260.494-9
Vaga: PARÁ - PA
Vaga: RIO GRANDE DO NORTE - RN
Inscrição
GUILHERME FAVRE DRUMMOND
ARIANE INEZ DA COSTA FERNANDES
CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES
GUILHERME MAIA MENDES
FABIANA GALTAROSSA XAVIER
BARBARA MEDEIROS ROSA
CLARICE BECHARA MEURER
SHEILA DE MATOS XAVIER
BRUNO MEIRELES LEITE
RICARDO ICHIRO SAKATE
JOSEANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MAYARA SOUZA PINTO
MARINA PEREIRA DE MATOS
GABRIELA BICCA DA SILVEIRA
ALINE GILS DE SAMPAIO
SUELLEN ZABALAGA VIANA
LEONARDO AGOSTINI NOVO
DANIELA PACHECO DE LACERDA
MARCELO SOUZA PEREIRA
BRUNO REBELO PESSAMILIO
ALÍCIA APPEL FARINATTI
DIANA CÔRTES CARVALHO GARCIA [DEF]
LUDIMILA CESAR MOURA GASPAR [DEF]
PATRICIA DOS SANTOS DE ARAUJO [DEF]
MARLENE BICHLER [DEF]
Nota Final
Vaga: RORAIMA - RR
Inscrição
Inscrição
261.094-9
255.886-6
285.240-3
267.960-4
267.824-1
012.947-0
281.251-7
251.320-0
256.055-0
283.834-6
277.765-7
262.619-5
275.609-9
255.654-5
255.959-5
271.096-0
267.810-1
013.352-3
266.253-1
274.496-1
258.880-3
278.523-4
259.696-2
279.624-4
258.258-9
250.920-2
264.475-4
264.228-0
282.485-0
Nota Final
85,5
85
80
Inscrição
286.146-1
281.534-6
250.100-7
255.506-9
261.650-5
270.561-3
254.022-3
270.311-4
282.029-3
251.612-8
265.216-1
282.766-2
266.752-5
274.825-8
Candidato
REINI BRAGA MOREIRA
GUILHERME REIS CÔDO DIAS
BIANCA ANDRADE BENEDETI
ANDRÉIA BRASILEIRO FLAUSINO
MARCOS ZORZETTO MENOCCI
MARCUS VINICIUS GOUVÊA
GIOVANA CAMPOS DE ALMEIDA
LUIZ OTAVIO AMARO DA S. SILVEIRA
MÁRCIO HENRIQUE MICHELETTI
SILVIO CARLOS DUARTE MIGUEL
FABIOLA SANGIORGIO
LIZIE PEREIRA BUSS
ROSANE DA CONCEIÇÃO FABIANO MENDES
HELLEN MARTINS DA QUINTA SIMÕES
Nota Final
79
77,5
77
76,5
76
75,5
75
74,5
74,5
74
74
74
74
73,5
2
Nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2007
277.388-0
262.624-1
256.619-2
279.745-3
287.128-9
264.445-2
266.939-0
266.592-1
267.675-3
250.264-0
268.893-0
MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO
ALEXANDRE CANEDO DE MAGALHÃES
CLÁUDIA REGINA FERREIRA DA SILVA
MARIA CARLA DOS S. DE MAGALHÃES
BRUNO ALVARES DA CUNHA DE A. BRAGA
RENATA YURI TAMADA
GUSTAVO MENDES CANTARINO
JOCELI SOUZA LISBOA
ISANA SOUZA SILVA
WANDERSON CLAY PORCINO SILVA
MARCIO ANTONIO RAMPAZZO
73,5
73,5
73
73
72,5
72,5
72,5
72,5
72
72
71,5
Inscrição
268.410-1
259.521-4
252.701-4
271.206-7
277.415-1
259.395-5
256.248-0
ALESSANDRO GUAZZELLI
78
261.787-0
MONTEMAR SHOUSSUKE ONISHI
78
279.521-3
FABIO ALEXANDRE PAARMANN
77,5
Inscrição
281.928-7
YURI FERNANDES FELTRIN
77,5
277.361-9
CAMILA CELESTE BRANDÃO F. ÍTAVO
281.183-9
BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO
76,5
282.665-8
DIEGO GHEDINI GHELLER
258.146-9
FABIO RUI SCALZO DO NASCIMENTO
76,5
276.026-6
FABIOLA CRISTIANE ALVES DAVY
255.936-6
ENRICO SEYSSEL ORTOLANI
76,5
281.812-4
BRUNO GIORNO EBERHARDT
76
263.226-8
FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA
76
264.983-7
WILLIAM JEFFERSON COSTA POLVEIRO
75,5
Candidato
TATIANA PEREIRA CARDOSO
CAIO BRENO MOREIRA DAMASCENO
ELIANA DÉA LARA COSTA
MICHELLE DA SILVA MACIEL
LUANA HELENE OLIVEIRA DAS CHAGAS
RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO
JULIANA FARIA TURQUINO
Nota Final
77
76
73,5
72
71,5
71,5
70,5
Inscrição
5
Vaga: MATO GROSSO - MT
253.963-2
Vaga: TOCANTINS - TO
Vaga: PARÁ - PA
ISSN 1677-7050
Candidato
Nota Final
82
76
74,5
Vaga: PARAÍBA - PB
Inscrição
276.199-8
Candidato
MANOEL OCTAVIO SILVEIRA DA MOTA
Nota Final
74,5
Vaga: PERNAMBUCO - PE
Candidato
Nota Final
Inscrição
76
256.581-1
263.738-3
LUIZ EDUARDO CARDOSO DA ROCHA
270.267-3
VALTER FERREIRA FELIX BUENO
260.517-1
DALTRO NOLETO VASCONCELOS JUNIOR
69
273.834-1
MARCIO KAZUO KAWANA
69
275.267-0
WELCITON DE ASSUNÇÃO ALVES
Candidato
RICARDO PIMENTEL RAMALHO
Nota Final
82
73,5
68,5
Vaga: PARANÁ - PR
Inscrição
250.164-3
Cargo: FISCAL FED. AGROPECUÁRIO/ QUÍMICO
Vaga: DISTRITO FEDERAL - DF
Candidato
GABRIEL RENGEL
Nota Final
75,5
Vaga: RONDÔNIA - RO
Vaga: PERNAMBUCO - PE
Nota Final
Inscrição
Candidato
269.190-6
MARINA VERAS DOURADO
77,5
280.584-7
ROGERIO EVALDO PLUCHEG
012.917-8
ERICK SOARES LINS
75,5
257.149-8
JOÃO BOSCO MARQUES DA CUNHA [DEF]
Inscrição
Inscrição
264.795-8
277.502-6
Candidato
ELEONORA DE FIGUEIREDO MORAES
LIA TREPTOW COSWIG
Nota Final
77
71
Vaga: PIAUÍ - PI
Inscrição
281.218-5
Candidato
72
Candidato
EDUARDO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
Nota Final
69
Inscrição
258.863-3
281.392-0
Candidato
NELIO FLEURY FILHO
78,5
Nota Final
76,5
74,5
74,5
74
74
74
73,5
73,5
73
73
73
71
274.731-6
Candidato
Nota Final
257.828-0
FERNANDO DINIZ MADUREIRA
81,5
269.355-0
FLAVIA DOS SANTOS COELHO
79
Nota Final
73
72
71,5
70,5
70
69,5
69,5
69
Vaga: RIO GRANDE DO SUL - RS
Candidato
AMANDA SANTOS SARTOI
GUILHERME FIGUEIREDO DE SOUZA
RENATA SCHMIDT PEREIRA DE AZEVEDO
MAÍRA CORRÊA
RAFAEL CAPRIOLLI MARTINS
ÂNGELA DE FARIA MARASCHIN
ÉDISON ECKERT FAUTH
Nota Final
77,5
77
76,5
76
75,5
75,5
75,5
287.420-2
Candidato
GISELLE KINDLEIN
PRISCILA RECH PINTO
JAQUELINE JAEGER RIBEIRO
GUSTAVO DIAS ARRIECHE
RODRIGO GASPAROTO MABILIA
ANDRÉ DOMINGOS MAZIERO
DANIEL GOUVÊA TEIXEIRA
LUIS EDUARDO RAZIA
72
Vaga: RIO GRANDE DO SUL - RS
Inscrição
Candidato
Nota Final
FRANCINE FURTADO NACHTIGALL
Inscrição
262.945-3
288.587-5
274.384-1
289.280-4
Candidato
LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
JANAINA OLIVEIRA LUNA
SILVIA DE SOUZA PEREIRA
MARINA CARAVATTO BARAS
Inscrição
011.589-4
Inscrição
Candidato
Nota Final
MARISA GOMES DA SILVA TUSANI
Inscrição
Candidato
78,5
Nota Final
270.485-4
SANDRO DE SOUZA MENDONÇA
81
273.724-8
BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA
77
Vaga: CEARÁ - CE
Inscrição
Candidato
289.230-8
ANDREA CLAUDIA PARRILLA
280.888-9
ALLISSON NEY CARVALHO GUIMARÃES
264.181-0
MARCOS ROBERTO RABER [DEF]
Candidato
Nota Final
75
70
69,5
Nota Final
273.021-9
VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA
78,5
251.471-0
RAQUEL PEREIRA CAPUTO
77,5
264.540-8
FABIANA MALDONADO
77
267.569-2
RUBENS SOARES LEITE
76,5
252.713-8
CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES
269.272-4
ALISSON LUIS LIMA [DEF]
76
65,5
Vaga: ESPÍRITO SANTO - ES
Candidato
EDUARDO FARINA DE FREITAS
Nota Final
74,5
Vaga: MARANHÃO - MA
Inscrição
257.950-2
Candidato
RONALDO COUTINHO RODRIGUES
Candidato
253.062-7
MARCOS BRANDÃO BARLETTA
277.574-3
RENATA JORGE ANARUMA
74
Nota Final
79,5
79
Vaga: TOCANTINS - TO
268.024-6
Cargo: FISCAL FED. AGROPECUÁRIO/ ZOOTECNISTA
Vaga: BAHIA - BA
288.291-4
Nota Final
82
81
80,5
79
Nota Final
76
Vaga: SÃO PAULO - SP
Inscrição
Vaga: SÃO PAULO - SP
Candidato
ANDRE BARBOSA DA SILVA
Nota Final
BRUNO PARENTE LIMA
Inscrição
Nota Final
87,5
77
74,5
72,5
72,5
72,5
72,5
71,5
73,5
Vaga: SÃO PAULO - SP
Inscrição
Vaga: DISTRITO FEDERAL - DF
Candidato
Nota Final
Vaga: PERNAMBUCO - PE
Vaga: SANTA CATARINA - SC
Inscrição
251.308-0
282.559-7
266.613-8
272.018-3
251.208-4
251.529-6
254.896-8
250.539-8
Candidato
EDUARDO CASTRO DA COSTA
Inscrição
Inscrição
Candidato
FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA
THAIS EBENDINGER MARTINS TRINDADE
LARA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO
WAGNER SILVA DE MIRANDA COUTO
ANGELO JOSÉ DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS DE ARAUJO ARANHA
JOÃO GABRIEL MARÇAL DE SOUZA E SILVA
DANIEL DA SILVA BITTENCOURT
75
Vaga: SANTA CATARINA - SC
258.627-4
263.415-5
Vaga: RONDÔNIA - RO
Inscrição
252.663-8
257.859-0
277.520-4
285.871-1
273.450-8
251.296-3
252.070-2
Vaga: MINAS GERAIS - MG
Inscrição
Nota Final
Vaga: RIO GRANDE DO SUL - RS
Inscrição
Candidato
ANA CRISTINA PINTO REIS
ELLEN ELIZABETH LAURINDO
DIEGO LEONARDO RODRIGUES
LEONARDO PESSANHA MOREIRA
ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA
ÉRICA JUNKO NISHIMOTO
LETÍCIA KAREN STEVANATO
ALESSANDRA DE LACERDA ALVES
NICOLLE FRIDLUND PLUGGE
FERNANDA ZENI MICHALSKI
GUILHERME EDUARDO GOMES PEDREIRO
RICARDO GUIMARÃES PIAZZETTA [DEF]
<!ID310447-3>
Inscrição
282.087-0
266.171-3
289.050-0
282.177-0
273.345-5
257.008-4
283.542-8
256.836-5
Candidato
SARA HOPPE SCHRODER
Nota Final
Vaga: PARANÁ - PR
Inscrição
282.594-5
268.588-4
254.978-6
270.793-4
286.127-5
272.953-9
253.270-0
270.772-1
255.490-9
286.433-9
258.028-4
278.614-1
62,5
Vaga: RIO GRANDE DO NORTE - RN
Inscrição
Vaga: GOIÁS - GO
Nota Final
Nota Final
70,5
Candidato
ELISÂNGELA PINTO FIGUEIREDO
Nota Final
73
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
1. Eletrocardiograma com laudo;
2. Hemograma completo com contagem de plaquetas;
3. Glicemia em jejum;
4. Lipidograma Total (Colesterol fracionado e Triglicérides);
5. Transaminase oxalacética e pirúvica;
6. Sorologia para lues (VDRL);
7. Sorologia para Chagas ;
8. Grupo Sangüíneo e fator RH;
9. Urina rotina (EAS);
10. Parasitológico de fezes;
11. P.S.A - somente para os homens (idade acima de 45 anos);
12. Raio X de tórax em PA - com laudo;
13. Parecer oftalmológico com acuidade visual;
14. Parecer otorrinolaringológico com audiometria.
"LEI 8.112/90.
Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia
inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo."
ANEXO III
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A POSSE COM A RESPECTIVA CÓPIA
1. Duas fotos 3x4;
2. Carteira de Identidade;
3. CPF;
4. Comprovante de Escolaridade (apresentação do diploma);
5. Registro de Classe;
6. Comprovante de quitação com o órgão fiscalizador do
exercício profissional;
7. Título de Eleitor, com comprovante de votação na última
eleição ou justificativa eleitoral;
8. Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
9. PIS/PASEP (quando for inscrito num desses Programas);
10. Certidão de Nascimento ou Casamento;
11. Certidão de Nascimento dos dependentes;
6
2
Nº 99, quinta-feira, 24 de maio de 2007
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma ADRIANA MARLENE
MORENO PIRES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar, como docente do Curso Regional sobre Modelos de Avaliação da Gestão Ambiental em Estabelecimentos Rurais, em Assunção, República do Paraguai, no período de 28.5 a 1.6.2007, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.003862/2007-49)
Na Portaria nº 214, de 12 de setembro de 2005, que concedeu pensão vitalícia a CERLY DA SILVA VIANA, publicada no
Diário Oficial de 21/09/2005, página 06, seção 02, onde se lê com
fundamento no artigo 215, combinado com a alínea "a" do inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, Leia-se: com fundamento legal da
pensão o artigo 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC Nº
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
ISSN 1677-7050
12. No caso de dependente excepcional, Laudo médico comprovando que o desenvolvimento biológico, psicológico e motricidade do
dependente corresponde à idade mental relativa a no máximo seis anos;
13. No caso de dependente sob guarda, tutela ou adoção do
servidor(a) anexar o respectivo documento comprobatório;
14. Declaração de bens e renda;
15. Declaração de inidoneidade.
<!ID309588-0>
PORTARIA N o- 93, DE 23 DE MAIO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2o, § 1o, do Decreto no 5.502, de 29 de julho de 2005,
combinado com o art. 2o e art. 9o, do Anexo da Portaria no 18, de 6
de janeiro de 2006, que aprovou o Regimento Interno da Comissão
Especial de Recursos - CER, e o que consta do Processo no
21000.003808/2007-01, resolve:
Art. 1 o- Reconduzir o Senhor CLAIR MASETTI JUNIOR e
designar o Senhor DANIEL ROBERTO GALAFASSI, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Associação Brasileira
de Empresas de Planejamento Agropecuário - ABEPA, junto à 5ª
Turma de Julgamento Regional da Comissão Especial de Recursos CER - do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, sediada em Curitiba-PR.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINHOLD STEPHANES
<!ID307932-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de maio de 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo HEITOR LUIZ DA COSTA COUTINHO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
do citado Decreto, com o objetivo de participar da Conferência EcoSummit 2007 e Reunião do Projeto Sensor, em Beijing, República
Popular da China, no período de 16 a 31.5.2007, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003861/2007-02)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HORRYS FRIAÇA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de participar da Delegação brasileira na 75ª Sessão
Geral da OIE e Reunião na Missão do Brasil, em Paris e Bruxelas,
República Francesa e Reino da Bélgica, no período de 18 a 26.5.2007,
com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003959/2007-51)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário AUGUSTO SÁVIO MESQUITA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) no(a) Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/BA), de 15.5 a
13.6.2007, para 1 a 30.6.2007, publicado no D.O.U. de 9.5.2007.
(Processo nº 21000.003275/2007-50)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário MARCIO MELEIRO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado(a) no(a) Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (SFA/SP), de 15.5 a 13.6.2007, para 1 a
30.6.2007, publicado no D.O.U. de 9.5.2007. (Processo nº
21000.003429/2007-11)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário SEBASTIÃO ROBERTO BRESSAN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) no(a) Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/BA), de 15.5 a
13.6.2007, para 1 a 30.6.2007, publicado no D.O.U. de 9.5.2007.
(Processo nº 21000.003274/2007-13)
<!ID307933-0>
Em 18 de maio de 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Economista ÂNGELO BRESSAN FILHO, Servidor da CONAB, à
disposição deste Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento de Açúcar e do Álcool da SPAE, Secretaria de Produção
e Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de acompanhar a comitiva brasileira que irá participar do Seminário sobre a experiência
brasileira no setor de biocombustíveis, com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Assunção, República do Paraguai, no período de 20 a 23.5.2007, com ônus para
o(a) GAPSUCRO/SPAE. (Processo n° 21000.003809/2007-48)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MÁRCIA VIZZOTTO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar do 11º
Congresso Nacional de Hortifruticultura e 3º Congresso Panamericano de incentivo ao consumo de frutas e hortaliças, em Montevidéu, República Oriental de Uruguai, no período de 19 a
24.5.2007, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003756/2007-65)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FÁBIO CESAR DA
SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Informática Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso VI, do citado Decreto, com o objetivo de
realizar curso de pós-doutorado na Universidade Pólitécnica de Madri, em Madri, Reino da Espanha, no período de 3.9.2007 a
10.4.2008, com ônus para o(a) EMBRAPA/BID/AGROFUTURO.
(Processo n° 21000.003806/2007-12)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SÍLVIO ISOPO PORTO, Diretor da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do
citado Decreto, com o objetivo de participar da Reunião com técnicos
do USDA e das demais entidades do Projeto GLAM - Global Agricultural Monotoring, em Washington, Estados Unidos da América, no
período de 27 a 31.5.2007, com ônus para o(a) CONAB. (Processo n°
21000.003879/2007-04)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário EUGÊNIA AZEVEDO VARGAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO/MG), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado
Decreto, com o objetivo de participar da 12ª Semana da Reunião da
IUPAC (União Internacional de Química Pura e Aplicada), em Istambul, República da Turquia, no período de 19 a 27.5.2007, com ônus
para o(a) LANAGRO/MG. (Processo n° 21000.003805/2007-60)
Autoriza o(a) Analista de Geotecnologia DIVINO CRISTINO DE FIGUEIREDO, do Quadro da CONAB, Companhia Nacional
de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da
Reunião com técnicos do USDA e das demais entidades do projeto
GLAM - Global Agricultural Monotoring, em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 27 a 31.5.2007, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003882/2007-10)
Autoriza o(a) Economista ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO
CAMELO, do Quadro da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da Reunião
do Grupo Técnico nº 02 do REDPA - Rede de Coordenação de
Políticas Agropecuária, do Instituto Internacional de Cooperação para
a Agricultura - IICA, como representante da CONAB, em Assunção,
República do Paraguai, no período de 20 a 23.5.2007, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003881/2007-75)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FLÁVIO BRESEGHELLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
da Reunião do Projeto TCP/FAO, em Manágua, República da Nicarágua, no período de 27.5 a 1.6.2007, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003757/2007-18)
Autoriza o(a) Analista de Comércio Exterior LUIZ CLAÚDIO DE SANTANA E CARUSO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da Reunião
Negociadora do Acordo MERCOSUL, em Jerusalém, Estado de Israel, no período de 25 a 31.5.2007, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003965/2007-17)
REINHOLD STEPHANES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
<!ID307930-0>
RETIFICAÇÕES
Autoriza o(a) Fiscal Fedel Agropecuário FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Laboratório Nacional Agropecuário, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da Reunião de Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, em Paris, República Francesa, no período de 18 a 26.5.2007, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003866/2007-27)
Na Portaria nº 434, de 04 de novembro de 2004, que concedeu pensão vitalícia a ILDETE PEDREIRA DA SILVA, publicada
no Diário Oficial de 08/11/2004, página 03, seção 02, onde se lê com
fundamento no artigo 215, combinado com a alínea "C" do inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, Leia-se: com fundamento legal da
pensão o artigo 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC Nº
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
<!ID309432-0>
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2007
O Superintendente em Exercício da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
Ministerial n.º 741, de 04 de setembro de 2003, resolve:
N o- 92 - Dispensar o servidor FERNANDO CAZELI BRAGANÇA,
Matr. SIAPE n.º 1064429, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de Chefe
Substituto do SAD, código DAS 101.1, de que trata o Decreto n.º
5..351, de 21 de janeiro de 2005.
N o- 93 Designar a servidora MARIA JOSÉ SCALFONI, Matr. SIAPE
n.º 1112554, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, para o encargo de Chefe Substituta do
SAD, código DAS 101.1, de que trata o Decreto n.º 5..351, de 21 de
janeiro de 2005.
LUIZ GUILHERME BARBOSA