INTERESSADO/MANTENEDORA
FUNDAÇÃO CULTURAL DL BELO HORIZONTE
ASSUNTO:
Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em Administração
Escolar, Supervisão Escolar, Inspeção Escolar (para o exercício nas escolas
de 1º e 2º graus) e Orientação Educacional c Magistério das Matérias Pedagogicas de 2º grau.
ARNALDO NISKIER
PROCESSO nº: 23001.000225/91-62
1 - RELATÓRIO
A Fundação Cultural de Belo Horizonte-MG encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em Admi nistraçào Escolar, Supervisão Escolar, Inspeção Escolar (para o exercício ias
escolas de 1º e 2º graus) e Orientação Educacional e Magistério das
Ma
terias Pedagógicas de 2º grau ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas, em Congonhas-MG.
0 curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº 94.208/87,
nos termos do Parecer CFE 150/87, com 80 (oitenta) vagas totais anuais,
tribuidas em AO (quarenta) para cada semestre.
Pela Portaria nº 107/91-SENESU/MEC, foi designada Comissão Ve
rificadora ;composta pelos professores: Maria Tereza Piancastelli de Siqueira,
la Universidade de Brasília, Marlene Martins de Oliveira Scher, da Universidade de Uberlândia e pelo Técnico em Assuntos Educacionais Ayran Lavra Albino,
da DEMEC/MG, para verificar in loco a existência de condições para o re
conhecimento do curso de Pedagogia e suas habilitações.
Com base na Informação nº 527/91, de 15 de julho de 1991, da
secretaria Nacional de Educação Superior do Ministério da Educação-SENESU /
MEC:
"A Comissão designada pela Portaria n° 107 é de Parecer lavo
rável ao reconhecimento do mencionado curso"
l. Entidade Mantenedora
1.1. Condição Jurídica
A Fundação Cultural de Belo Horizonte é pessoa jurídico de
direito privado, instituída por escritura pública, mediante a dotação de um
patrimônio de bens livres, tem sua sede e foro na cidade de Belo Horizonte .
no Estado de Minas G e r a i s ,
com seus
estatutos
registrados
no Cartório Gero O l i v a , s o b
o n° 57.779, no Livro "A", averbado em J.3/06/88 e aprovado pela C u r a d o r i a das Funda
ções do Estado de Minas C e r a i s em 03/05/88. É uma e n t i d a d e educacional com a
finalidade de manter e d i f u n d i r o ensino, a pesquisa e a e x t e n s ã o em todos os ramos
do
saber.
1.2.
Situação Fiscal c Parafiscal
S o b r e e s t e t ó p i c o , assim se expressa
Verificadora:"
Sua
capacidade
econômico-financeira,
a Co-m i s s ã o
bem
como
a
r e g u l a r i d a d e de s u a s i t u a ç ã o f i s c a l e p a r a f i s c a l se a c h a m comprova dos no P r o c e s s o
nº 2 3 0 0 0 . 0 0 2 3 1 5 / 9 1-80 e n o s documentos comprobatórios anexos a esse r e l a t ó r i o , ou s e j a ,
c e r t i f i c a d o de Regularidade de S i t u a ç ã o - FGTS, C e r t i d ã o de Q u i t a ç ã o do T r i b u t o s
F e d e r a i : A d i n i n i -t r a d o s pela
Exercidos de 1 9 8 6 ,
2.
1987,
Secretaria da R e c e i t a F e d e r a l o Balanço P a t r i m o n i a l doa
1988,
1989 e
1990."
D a d o s S o b r e a Esc o l a / C u r s o
2.1. Condições Materiais
Consta do relatório da Comissão que:
"O prédio em que so l o c a l i z a a PAFIC e de propriedade da M i t r a
Arquidiocesana do Mariana/ cedido ã mantenedora por aluguel, por tempo indeterminado, c u j o
pagamento é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, conforme Lei Munic1ºal nº 1.280, de
20/06/85 (anexo).
Possui 2 . 5 0 0 m2 de construção, 20 s a l a s de aula, auditório com 320 lugares, sala
de professores, d i r e t o r i a , Praça de Esportes, 02 quadras, instalações sanintárias em número
s u f i c i e n te, vestiários, salão para 100 alunos. O prédio, d e v i d a m e n t e conservado é tombado
p e l a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura.
Todas
as
Instalações
estão
mobiliadas,
o
sua
çao é feita por funcionários da municipalidade ã disposição
conserva
da
FAFIC."
2.2.
Biblioteca
Sobro a biblioteca a Comissão informa o que segue:
"POSSUI uma área física de 15m X 8,60m para consulta e
leitura, acrescida de espaço com 5,70m X 2.500m para o setor de referência o administração e catalogação.
A classificação dos livros e periódicos e procedida pelo proces
so C.D.U.
Possui um acervo de 3.195 títulos e 4.886 volumes.
Segundo a documentação enviada ao Conselho Federal de EducaçaoDados da FAFIC a biblioteca da Faculdade tem por finalidade facilitar o uso do mate
rial bibliográfico e documental a:
01 - aluno e professores de todas as unidades de ensino mantidas pela Fundação Cultural de Belo Horizonte;
02 - servidores da Fundação Cultural de Belo Horizonte, lotados em quaisquer das uni
dades por ela mantidas;
03 - leitores nao abrangidos nos itens anteriores, a juízo do supervisor da biblioteca."
2.3. Estrutura c Funcionamento
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:
"0 curso de Pedagogia, com suas habilitações da Faculdade de Fi
losofia, Ciências e Letras de Congonhas foi autorizado pelo Decreto nº 94.208/87 ,
com uma carga horária de 2.400 horas para Administração Escolar; 2.415 horas
para
Inspeção Escolar; 2.385 horas para Supervisão Escolar; 2.670 horas para Orientação
Educacional e 2.415 para Magistério das Matérias Pedagógicas."
A duração prevista para o cumprimento das cargas horárias e de
no mínimo três anos e meio.
A grade curricular em vigor contempla todos os dias da semana
com 4 (quatro) horas aulas e, portanto considera na sua operacionalização o disposto
na Resolução nº 4/86 do CFE, e tem considerado na sua estruturação os anexos cur
riculares constantes do regimento em vigor.
A FAFIC funciona no turno da noite,oferecendo 40 vagas semes .trais para o curso de Pedagogia. Apresenta atualmente 8 turmas, do 1º ao 7º período
O fluxograma escolar considera os parâmetros legais pro
postos no Decreto nº 94.152 de 30 de marco de 1907.
O regimento em vigor na FAFIC ê o aprovado pelo Parecer
C.F.E. no 592/89 cuja implementação ocorre regularmente.
A estrutura organizacional proposta esta viabilizada e
os departamentos funcionam com regularidade.
A avaliação do rendimento escolar-considera rigorosamente a proposta regimental.
A Secretaria da IES e exercida pela Srtª Maria Dafátima
Cruz que mantêm os dados da vida acadêmica dos estudantes adequadamente registrados e guardados com segurança,
No que tange a escrituração dos Dopartamentos, a Comis-são verificou que a
escrituração dos livros e Atas é efetuada com regularidade.
Quanto a documentação
evidenciou o atendimento ãs proscrições
individual
dos matriculados
na IES, a análise efetuada
legais exigidas para a matrícula.
Foram analisados todos os diários do classe das discipli-nas ministradas nos quatro
períodos em íuncionamonto e estao correta-mente escriturados,observando as disposições da legislação
educacional em vigor.
A P r á t i c a do Ensino de Português (120h) o a Prática de Ensino Inglês ( 1 2 0 h ) são
oferecidos fora do horário r e g u l a r de fun cionamento do curso, devendo ocorrer após o 60 semestre, com
duração mínima de 1 (um) semestre."
A
organização
curricular
do
curso
constitui,
o
deste Parecer.
Anexo
I.,
.
2.4 Corpo D o c e n t e
.
"São em numero de 18 ( d e z o i t o ) . 4 ( q u a t r o ) professores possuem pósgraduação Stricto Sensu e 14 (quatorze) Lato Sensu.
3 ( t r ê s ) professores residem em Congonhas,
Horizonte, 2 ( d o i s ) en Contagem e 1 (um) em São Brás do S a p u c a í .
12
(doze)
em Belo
5 (cinco) professores são aprovados pelo Conselho Federal de Educação.
(treze) necessitam parecer dos órgãos competentes."
A relação do corpo docente
constitui
o Anexo
I,
deste
13
Parecer. 3.
Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seus relatórios nos seguintes termos:
"Diante do exposto, a Comissão é de Parecer que o curso de
dagogia da Faculdade de F i l o s o f i a , Ciências e Letras de Congonhas, pertencente
Fundação Cultural de Belo Horizonte, apresenta condições para ter reconhecido
seu c u r s o . "
Pe
à
o
II - VOTO DO RELATOR
Vota o Relator favoravelmente ao reconhecimento do c u r s o de Pedagogia,
habilitações em Administração E s c o l a r , S u p e r v i s ã o Escolar, Inspeção Es-colar (para o e x e r c í c i o nas
e s c o l a s de 1º e 2o g r a u s ) e Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas de 1º e 2° Grau,
ministrado pela Faculdade de Filo s o f i a , Ciências e Letras d e Congonhas, em, Congonhas-MG, com 40
(quarenta) vagas
totais semestrais, ou seja, 80 (oitenta) vagas totais anuais.
III -CONCLUSÃO DA CÂMARA
A
Relator
Câmara
de
Ensino
Superior
acompanha
o
voto
Sala das Sessões, em 04 de setembro de 1991.
do
QUADRO
I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
SUGESTÕES DE DESENVOLVIMENTO IDEAL DO CURRÍCULO DOCURSO
PEDAGOGIA
Os Departamentos de Fundamentos da Educação e de Praxis
Educacional
recomendam
aos
alunos
as
pre-sentes
considerando-as o melhor roteiro
de matrícula para um curso e f i c i e n t e e e x p e d i t o .
CURSO DE PEDAGOGIA
sugestões,
DE
CURRÍCULO DO CURSO DE PEDAGOGIA
NOTA: 1. E.P.B.J 2 (ditas) aulas semanais.
2. Educação Física : 2 (duas) aulas semanais.
3. Duração Mínima do curso: 7 (sete) semestres.
RELAÇÃO DE
PRÉ-REQUISITOS PARA AS DISCIPLINAS
DO CURSO DE PEDAGOGIA
1. As Disciplinas do curso de Pedagogia
obedecerão
ao
seguinte sistema de
pré-requisiros: a) Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau I e préreq u i s i t o para as Estruturas e Funcionamento do Ensino de
2º
Grau I e III;
b) Didática II, paro Didática VII, e esta para a Didática VIII;
c) Didática II, para as Metodologias do Ensino de 1º Grau e
pa-ra a
Prática do Ensino das Matérias Pedagógicas do 2º
Grau,
d) Filosofia da Educação I, para Filosofia da Educação II, esta para Filosofia da Educação III;
e) Princípios e Métodos de Administração Escolar I, para Principio"
Métodos de Adminsitração Escolar II;
O Princípios e
métodos de Inspeção Escolar I, para Princípios
e Métodos de Inspeção Escolar II; g) Princípios c Métodos de
Supervisão Escolar I, para
Princí-
os e Métodos de Supervisão Escolar II; h) Princípios c
Métodos do Orientação Educacional I, para prin
cípios e Métodos de Orientação Educacional II;
2. 0 aluno reprovado em qualquer disciplina deverá cursá-la, ou a
que a substituir em caso de alteração do currículo, no semestre subsequente.
NOTA: Os Estágios Supervisionados, ae Práticas do Ensino e a Educação Física são oferecidos fora do horário regular de funcionamento do curso, considerando o objetivo das DISCIPLINAS
a
natureza das atividades desenvolvidas e o campo específico
de realização.
QUADRO
II
CORPO DOCENTE
A - Professores credenciados pelo CFE em exercício.
01. Alda Galdino Gomes
Disc.: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau I
Legislação do Ensino I
Qualif.: Licenciada em Pedagogia_FAFI/BIJ. Especialização em Es_
tudo Operacional do Processo de Ensino-FAFI/BlI. Possui
experiência no magistério superior e tem Parecer
de
aprpvação do CFE nº 876/86 para Estrutura o Funcionamento do Ensino de 1º Grau.
02. Carlos Roberto Eufrásio
Disc: Biologia Educacional e Higiene Escolar
Qualif.: Licenciado em Ciências e Biologia-FAFI/BII, 1985. Espe
cializaçao em Biologia Geral-PUC/MG, 1986. Possui experiência no magistério superior e tem Parecer CFE nº
876/86 para Biologia Educacional e Higiene Escolar.
03. Maria de Lourdes Caldas Gouveia de Barros
Disc.: Currículos e Programas
Princípios
e
Métodos
de
Supervisão
Escolar
Estágio
Supervisionado de Supervisão Escolar Qualif.: Graduada em
Pedagogia-UFPE.
Especialização
em
Metodologia
do
Ensino
Superior-FAFT/BH. Possui experiência no magistério superior e
tem Parecer do CFE nº 876/86 para as DISCIPLINAS acima.
04. Sandra Heloiza Criscuolo Parreiras
Disc: Princípios e Métodos de Inspeção Escolar I Princípios e
Métodos de Inspeção Escolar. II Legislação do Ensino III
Qualif.: Licenciada em Podagogia-FAFI/BIl, 1974. Espocializaçao
Inspeção Escolar-FAFI/BH. Possui experiência no magis-tório
superior e tem Parecer de aprovacão do CFE
no 876/86 para
Princípios e Métodos de Inspeção Escolar e Estrutura e
Funcionamento do Ensino do 2º Grau.
05. Teresinha Campos
Disc. : Estatística Aplicada à Educação I
Qualif.: Graduada em Pcdagogia-FAFI/DII. Especialização em Admi
nistração Escolar-Fundação Educacional Severino Sombra.
Possui experiência no magistério superior e tem Parecer
de aprovação do CFE nº 876/8G para Princípios e Métodos
de Administração Escolar; Estatística Aplicada a
Educação
e
Estágio
Supervisionado
(Administração
Escolar e Inspeção Escolar).
B - Professores indicados para aprovação do CFE ;
6. Ceres Leocádia de Andrade
Disc: Metodologia Universitária
Métodos
e
Técnicas
de
Pesquisa
Pedagógica
Planejamento
Educacional Qualif.: Licenciado em Pedagogia-PUC/MG, 1976,
Especialização
em
Supervisão
Pedagógica-PUC/MG.
Possui
experiência no magistério superior nas DISCIPLINAS: Didática;
Métodos e Técnicas de Estudo e Pesquisa. ACEITA
7. Ana Lúcia Monteiro Ramalho Poltronieri Martins
Disc: Francês-Recuperação
Qualif.: Licenciada em Letras-Fac.de Filosofia de Campos, 1986.
Especialização em Literatura Brasileira do ModernisinoFac.de Filosofia de Campos, 1989. Possui experiência'
no magistério superior na disc1ºlina/ Língua Francesa e
Literatura Portuguesa e Brasileira. ACEITA
8.. Charles Dickens Gomes
Disc: Cultura Brasileira
Estudo dos Problemas Brasileiros
Qualif.: Graduado em Direito-UFMG, 1982. Graduado em HistóriaFAFI/BH, 1983. Especialização em História do BrasilFAFI/BH, 1989. Possui experiência no magistério superior nas DISCIPLINAS: História da Cultura Universal e
Cultura Brasileira. ACEITO
9.. Messias Antônio da Silva
Disc:
Estudo
de
Problemas
Brasileiros
Lógica
e
Teoria
do
Conhecimento fítica Profissional Qualif.: Bacharel em FilosofiaPUC/MG,
1986.
Especialização
em
Filosofia-PUC/MG.
Possui/experiência no magistério superior nas DISCIPLINAS:
Lógica e Teoria do Conhecimen_ to; EPB e Ética, ACEITO
10 . Maria de Lourdes Caldas Gouveia Barros
Disc: Filosofia da Educação
Qualif.: Licenciada em Filosofia-UFMG, 1980. Especialização em
Metodologia do Ensino Superior-FAFI/BII, 1983. Mestrado em Educação-UFRJ. Possui experiência no magistério
superior nas DISCIPLINAS: Filosofia da Educação e His
tória da Educação.
11.. Maria Inês Lemos Soares
Disc: História da Educação
Sociologia
Qualif.
:
Graduada
em
Biblioteconomia-UFMG.
Licenciada em Histõ ria-UFMG. Mestrada em Educação-UFMG. Possui
experiência no Magistério superior nas DISCIPLINAS: Didática e
História, ACEITO
12 . Marli das Dores do Paula
Disc: Psicologia da Educação
Qualif.: Bacharel em Psicologia-FUMEC. Especialização em Psico
logia da Educação-IEMG. Possui experiência no magisté
rio superior da disciplina Psicologia da Educação.
13 -. Wellington de Oliveira
Disc.: Sociologia da Educação
Qualif.: Licenciado em História-UFMG. Mestrado em Educação-UFMG.
Possui experiência no magistério superior nas diciplinas: História da Educação; EPB c Sociologia da Educação. aceito
14. Juliane Corrêa
Disc.: Orientação Vocacional Medidas Educacionais Educação e
Trabalho
Qualif.:
Licenciada
em
Pedagogia-FAFI/BII.
Especialização
em
0-rientação
Educacional-IEMG.
Possui
experiência no ma gistério superior nas DISCIPLINAS: Orientação
Vocacio nal;Medidas Educacionais e Educação e Trabalho. ACEITO
15. . Maria Cristina Olandim Gomes
Disc.: Princípios e Métodos de Orientação Educacional
Avaliação de Desempenho
Estágio Supervisionado de Orientação Educacional Qualif.:
Licenciada em Pedagogia-FAFI/BH. Especialização em 0-rientação
Educacional-FAFI/BH. Especialização em Poda. gogia EmpresarialFAFI/BH.
Possui
experiência
no
magistério
superior,
nas
DISCIPLINAS: Estrutura e Funcio namento do Ensino de 1º e 2º
Graus. Princípios e Méto_ dos de Orientação Escolar; Legislação
do Ensino o Ava liação do Desempenho. ACEITA
16. Maria Lúcia Ferreira
Disc.: Técnicas Audiovisuais do Educação
Princípios
e
Métodos
de
Supervisão
Escolar
Estagio
Supervisionado (Supervisão Escolar) Qualif.: Licenciada em
Pcdagogia-FAFI/BH. Especialização
em Administração EscolarFAFI/BH. Possui experiência
no magistério superior nas
DISCIPLINAS Currículos e Programas e Supervisão Escolar.
17. Marisa Alves Silveira
Disc.:Didática (Estrutura e Funcionamento do Ensino)
Estágio Supervisionado (Estrutura e Funcionamento do En
sino de 1º Grau)
..
Qualif.: Licenciada em Pedagogiá-UFMG. Especialização em Metodologia do Ensino Superior-PUC/MG. Possui experiência
no magistério superior nas DISCIPLINAS: Didática; His
tória da Educação; Psicologia da Educação; Filosofia'
da Educação.
18. Vânia Lúcia Gurgel do Amaral
Disc: Didática
Metodologia do Ensino de 1º Grau Qualif.: Graduada em Letras e
Pedagogia-FAFI/BH. Especialização em Pedagogia EmpresarialFAFI/BH. Possui experiêri cia no magistério superior nas
DISCIPLINAS: EPB; Didã tica e Metodologia do Ensino de 2º Grau.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em
05 de setembro
de
Educação
de 1991.
aprovou,
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