34 „DIÁRIO OFICIAL Nº 32853
Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2015
SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
confecção de instrumentos de percussão com material reciclado),
na ilha de Caratateua/Pa.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo 809630
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OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA
ERRATA
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ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2014,
PROTOCOLO Nº 796556, DOE Nº 32.829 DE 13/02/2015:
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONFECÇÃO/FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ANUAL DA
SECULT.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL ANUAL DA
SECULT, EXCETO A XVIII FEIRA PAN AMAZONICA DO LIVRO.
Protocolo 809509
ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Protocolo 808500,
DOE Nº 32.851 de 20/03/2015
Onde se lê: R$ 221.955,50
LEIA-SE: R$ 665.866,50
ORDENADOR: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo 809603
Errata da portaria. Nº 70 de 26 de fevereiro de 2015, DOE
32.837 de 02/03/2015 que concedeu tempo integral a servidora,
matrícula 57203413/1, PATRÍCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
FERREIRA, assistente administrativo,
Onde se lê: A contar de 16/03/15.
LEIA-SE: A CONTAR DE 23/03/2015.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo 809627
PORTARIA N° 95 DE 23 DE MARÇO DE 2015.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.322, de 26
de julho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576 de 03 de setembro
de 2003, alterada pela Lei nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015,
publicada no D.O.E nº 32798, ßs. 35 e ainda com base na Lei
nº 6.572 de 08 de agosto de 2003 e Decreto nº847 de 08 de
janeiro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar as inscrições no processo de seleção de
projetos culturais referentes ao edital nº 01/2015 do Programa
SEMEAR até às 17 horas do dia 22 de Abril de 2015, em virtude
de problemas técnicos relacionados ao Sistema de Gestão de
Projetos - SGP-SEMEAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP.
Protocolo 809404
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 5
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2015
VIGÊNCIA: 18/03/2015 a 18/07/2015
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04
(quatro) meses.
CONTRATO: 027
EXERCÍCIO: 2010
CONTRATADO: TECSERVICE - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E
TELEFONIA LTDA
ENDEREÇO: Av. Julio Cezar, 26, bairro Val de Cães, CEP: 66.617420, cidade de Belém, Estado do Pará.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 809378
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 6
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015
VIGÊNCIA: 21/03/2015 a 21/07/2015
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo por mais 04 (quatro)
meses.
CONTRATO: 003
EXERCÍCIO: 2013
CONTRATADO: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA PRODUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA ME
ENDEREÇO: Rua Tomé de Souza, 810, sala 501, Bairro Savassi,
CEP: 30.140-131, cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
TELEFONE: (31) 3254-7002
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 809473
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo aditivo: 2
Objeto: Locação de veículo
JustiÞcativa do T.A: redução unilateral do valor global do Contrato
originário em 25%, valor do contrato e clausula de rescisão.
Vigência: 14/05/2015 - referente ao veículo Corola - Placa OTZ
3205, mantendo-se os demais veículos nos termos anteriores
estipulados
Contrato: 10
Exercício:2013
Valor Global: R$ 55.242,00
Dotação: 46202.13.122.1297-4534, fonte de recursos 0101,
natureza 339033.
Pregão eletrônico: 04/2013/SEAD processo 591515/2013/
FCPTN.
Contratante: Fundação cultural do estado do Pará, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: Brasil Rent a Car / CNPJ 03.434.532/0001-25,
com sede em Belém, Estado do Pará, na travessa Rua Oliveira
Belo,122, CEP 66.055.380
Data de Assinatura: 23/03/2015
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Protocolo 809129
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 58/2015
Nº PROCESSO: 2015/63473
VALOR: R$ 12.000,00
Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93
OBJETO: Contratação do SENAI, para ministrar os cursos NR-1º
E NR-35, exigência contida no TAC celebrado com o Ministério
Público do Trabalho.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Nº DA DISPENSA: 003/2015
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2015
VALOR: R$ 89.092,33
OBJETO: execução emergencial de obras e serviços de engenharia
no Palacete do Parque da Residência, sede da SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso IV da Lei Federal Nº
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6800-0101000000-449051. PTRES
156800 PI: 000201RPQRE AÇÃO: 224684
CONTRATADA: GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA.
ENDEREÇO: Psg Maria dos Anjos, 88, bairro Umarizal, cidade
Belém, Estado Pará, CEP: 66.055-360.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 809543
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO
Nº 35/2015
Nº PROCESSO: 2015/55751
VALOR: R$ 5.000,00
Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93
OBJETO: Cachê artístico para a “BANDA PANKADÃO DO FORRÓ”,
em função do Carnaval/2015.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59/2015
Nº PROCESSO: 2015/100314
VALOR: R$ 3.250,00
Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93
OBJETO: Contratação do Sr. Francisco Carlos Matos da Silva ZETI, pelos serviços de instrutor no projeto Circuito das Artes,
através da Lei Rouanet-Pronac, no período de 06 a 24/04/2015
(OÞcina de Percussão Ritmo), e 16 a 24/04/2015 (OÞcina de
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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CONTRATO
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Contrato: 005
Exercício:2015
ClassiÞcação do Objeto: Outros
Objeto: Processo visando a aquisição de obras originais, incluindo
os serviços de preparação para ensaios, aulas e concertos,
revisão, edição, fornecimento de arranjos, transcrições de
compositores nacionais e estrangeiros para uso durante o ano
de 2015.
Valor Total: R$ 25.000,00
Data da Assinatura: 09/03/2015
Vigência: 09/03/2015 a 08/04/2015
Inexigibilidade: 002/2015
Orçamento:
Programa de trabalho: 4720113661339265210000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Contratado(s):
Nome: SI THOCA EVENTOS MUSICAIS LTDA
Endereço: Rua 21, Nº440/101, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/
RJ, Rio de Janeiro.
CEP: 27260-280
Ordenador: SUELY FRAIHA, em exercício.
Protocolo 809173
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OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMES
EDITAL Nº. 003/2015
Estabelece normas para a chamada pública de professores
destinada a prover vagas temporárias de excepcional interesse
público no Instituto Estadual Carlos Gomes.
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso
de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei
Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada
pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual
nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;
Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse
público no Instituto Estadual Carlos Gomes para provimento de
vagas de professores de nível superior;
Considerando a necessidade da contratação de Professores de
Nível Superior para o exercício do ano letivo de 2015, e;
Considerando a ausência de Concurso Público para o
preenchimento das referidas vagas, torna público os
procedimentos para a chamada pública de professores destinada
ao provimento de vagas temporárias para o ano letivo de 2015
DIÁRIO OFICIAL Nº 32853 „35
Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2015
no Instituto Estadual Carlos Gomes, conforme disciplina e vaga
a seguir prevista.
1. DA DATA E DAS VAGAS:
1.1 As datas determinadas para a Chamada Pública para o cargo
de Professor de Nível Superior serão nos dias 24 e 25/03/2015,
das 08h às 14h, na Fundação Carlos Gomes, sito à Av. Gentil
Bittencourt, 909 - Nazaré - Belém/Pa.
1.2 Será selecionado professor de acordo com o quantitativo de
cada disciplina, conforme o quadro abaixo:
Disciplina
VIOLÃO
Quantitativo de vagas
01
1.3. DOS PRÉ-REQUISITOS:
Deverão, os candidatos, ter formação em:
a)
Bacharelado em Violão Clássico
Deverão, os candidatos, ter experiência em:
a)
Jazz
b)
Música Popular
c)
Improvisação
d)
Leitura à primeira vista
e)
Experiência com Arranjo
f)
Domínio de Técnicas de Instrumentos Digitais
2. DA REMUNERAÇÃO:
2.1. A remuneração pelos serviços prestados será no valor de
R$1.809,90 (Um mil, oitocentos e nove reais e noventa centavos),
mais auxílio alimentação no valor de R$300,00 (trezentos reais).
3. DA CARGA HORÁRIA:
3.1. A carga horária para todas as disciplinas será de 40
(quarenta) horas semanais.
4. DOS PROCEDIMENTOS:
4.1 Os candidatos interessados deverão dirigir-se ao local
indicado no item 1 deste Edital munidos da Þcha de inscrição
disponível no setor de Recursos Humanos da Fundação Carlos
Gomes, bem como munidos de cópia dos seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae e Curriculum Lattes, com documentos
comprobatórios;
b) documentos pessoais (Cédula de Identidade e CPF);
c) comprovação de habilitação no instrumento equivalente a
disciplina que pretende se candidatar;
d) comprovante de tempo de serviço na área de atuação.
4.2. A Coordenadoria de Recursos Humanos da Fundação
Carlos Gomes coordenará o referido processo seletivo, não
se responsabilizando pelas inscrições com a documentação
incompleta, assim como não receberá inscrições fora do prazo.
5. DA CLASSIFICAÇÃO:
5.1 A seleção dos professores será realizada através de análise
curricular e das informações prestadas na Þcha de inscrição e da
documentação comprobatória com base nos critérios deÞnidos
nesta chamada.
5.2. Havendo mais candidatos do que o número de vagas para
a mesma disciplina, serão obedecidos os seguintes critérios de
classiÞcação:
a) Professores com titulação de Doutorado na área na qual
pretendam atuar;
b) Professores com titulação de Mestrado na área na qual
pretendam atuar;
c) Professores com titulação de pós-graduação lato sensu;
d) Maior tempo de serviço na área de atuação;
e) Maior idade.
5.2 Havendo mais de um professor habilitado para a disciplina,
terão preferência os que tiverem maior tempo de serviço no
Estado do Pará e, persistindo a igualdade, precederá o de maior
idade.
5.3. Somente serão considerados títulos de formação acadêmica,
aqueles que forem emitidos por Instituições reconhecidas pelo
MEC.
6. DO CRONOGRAMA:
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
AÇÕES
Inscrições e entrega de
documentos
Análise
e
Seleção
dos
documentos
Resultado da seleção
Prazo de recurso
Publicação dos recursos e
Homologação do resultado
PERÍODO
24 e 25.03.2015
26.03.2015
27.03.2015
30.03 a 31.03.2015
01 a 02.04.2015
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
7.1. Os candidatos selecionados somente serão contratados
se respeitadas as disposições previstas na Lei Complementar
estadual nº. 07/91, alterada pela Lei nº. 077/2011 e Decretos
nº. 410/2012 e nº 1.230/2015.
7.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar
os resultados e demais publicações referentes a esta chamada
simpliÞcada.
7.3. A apresentação de documentos inidôneos ou de informações
falsas poderá implicar na eliminação do candidato, sem prejuízo
de sua penalização na esfera criminal.
7.4. O prazo de vigência dos contratos celebrados será de 01
(um) ano, admitindo prorrogação nos termos da legislação ou
até a realização de concurso público, o que ocorrer primeiro.
7.5. Os contratados serão avaliados e poderão ser desligados,
a qualquer tempo, mediante interesse da administração ou a
pedido.
7.6. Todos os atos referentes a esta chamada pública serão
publicados no Diário OÞcial do Estado do Pará.
7.7. As dúvidas decorrentes desta Chamada deverão ser
encaminhadas à Coordenadoria de Recursos Humanos.
Belém, 23 de Março de 2015.
SUELY FRAIHA
Superintendente da Fundação Carlos Gomes, em exercício
Protocolo 809569
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 179/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de
Fundos da Coordenadoria de Logística, constante no Processo nº
69247/2014, de 20/02/2015.
R E S O L V E:
1 - Conceder Suprimento de Fundos a servidora; ADRIANA
TEIXEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente I,
matrícula funcional nº 57226279/4 e C.P.F.: 607.796.912-53, no
valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) obedecendo a seguinte
classiÞcação orçamentária:
Programa de Trabalho: 654534
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0261
2 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809236
PORTARIA Nº 190/2015 DE 19 DE MARÇO DE 2015.
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento
de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº
114181/2015, de 28/03/2015.
R E S O L V E:
1 - Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; JOSÉ
GONÇALVES FERREIRA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro,
matrícula funcional nº 3180077/2 e C.P.F.: 129.300.752-87, no
valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) obedecendo a seguinte
classiÞcação orçamentária:
Programa de Trabalho: 654534
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0261
2 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809250
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 180/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
Técnica, constante no Processo nº 111197/2015 de 17/03/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias aos Colaboradores
Eventuais; para custearem despesas com viagem a localidade
de TUCURUÍ, no período de 23 a 26/03/2015, com o objetivo de
realizarem montagem e desmontagem de equipamentos para a
transmissão de jogo.
FRANCISCO ASSUNÇÃO DE MIRANDA - C.P.F.: n° 395.921.46268
GILBERTO DALDEGAN TRINDADE LIMA - CPF: 259.526.092-87
ANANIAS DE JESUS MACEDO NETO - C.P.F.: 000.405.822-48
VICTOR HUGO PINHEIRO DOS SANTOS - 519.852.762-91
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809258
PORTARIA Nº 182/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 111602/2015 de 17/03/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Colaborador Eventual;
ALEX MENDES FERREIRA, C.P.F.: 882.477.242-00, para custear
despesas com viagem a localidade de TUCURUÍ, no período
de 24 a 26/03/2015, com o objetivo de realizar transmissão de
jogo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809269
PORTARIA Nº 181/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da
Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo
nº 105164/2015 de 12/03/2015.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária ao Colaborador Eventual; PAULO
ROBERTO DE SOUZA COSTA, C.P.F.: 085.859.892-20, para
custear despesas com viagem a localidade de CASTANHAL, no
dia 14/03/2015, com o objetivo de transportar equipe técnica da
TV para realização de transmissão de jogo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809288
PORTARIA Nº 183/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 110880/2015 de 17/03/2015.
RESOLVE:
CONCEDER2 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Colaborador
Eventual; NAZARENO TELES DE SOUSA, CPF: nº 012.843.70224, para custear despesas com viagem a localidade de CAMETÁ,
no período de 17 a 19/03/2015, com o objetivo de realizar
transmissão da cobertura de jogo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809295
PORTARIA Nº 184/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
Técnica, constante no Processo nº 111119/2015 de 17/03/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 3 e ½ ( Três e meia) diárias aos servidores abaixo;
para custearem despesas com viagem a localidade de TUCURUÍ,
no período de 23 a 26/03/2015, com o objetivo de realizarem
montagem e desmontagem de equipamentos para transmissão
de jogo.
CARLOS ALBERTO SEABRA DOS REIS, ocupante do cargo de Tec.
Est.Repet.de TV, Matricula nº 7002823/1. e CEP.: 126.638.2429.
ALMIR DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, matrícula funcional nº 555881121 e
C.P.F.: 603.473.252-20
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 809311
PORTARIA Nº 185/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
da TV, constante no Processo nº 111517/2015 de 17/03/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores abaixo;
para custearem despesas com viagem a localidade de TUCURUI
no período de 24 a 26/03/2015, com o objetivo de realizarem
transmissão de jogo.
FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo
de Editor de VT/Coordenador de Núcleo, matrícula funcional
7002998/1 e C.P.F.: 117.306.252-15.;
JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo de