3 Nº 61, quarta-feira, 28 de março de 2012 Propostas: a partir de 28/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br Nº DO EVENTO DATA 01 02 A partir de 18/05/2012 Divulgação da distribuição dos candidatos pelos locais de realização do exame de conhecimentos na página do CIAGA na Internet 03 27/05/2012 Aplicação das provas do exame de conhecimentos, das 09:00 às 13:00 horas 04 28/05/2012 Publicação dos conteúdos e dos gabaritos preliminares das provas do exame de conhecimentos na página do CIAGA na Internet (SIDEC - 27/03/2012) 771300-00001-2012NE200015 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2011 - UASG 771300 Nº Processo: 160 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Temperos) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/03/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/04/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br ACELI JOSE DOS SANTOS Auxiliar de Divulgação 05 29/05 a 31/05/2012 Interposição de recursos por parte dos candidatos (provas do exame de conhecimentos) 06 Até 08/06/2012 Publicação dos gabaritos definitos das provas do exame de conhecimentos na página do CIAGA na Internet 07 A partir de 13/06/2012 Divulgação da classificação inicial e convocação dos candidatos titulares e reservas para a 2ª etapa do Processo Seletivo na página do CIAGA na Internet. 08 25/06/2012 Avaliação de atestados médicos e exames de saúde e realização, em primeira oportunidade, das provas do teste de suficiência física. (SIDEC - 27/03/2012) 771300-00001-2012NE200015 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICAL DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE-ASOM 2.2012 A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, torna público que, no período de 30 de março de 2012 a 29 de abril de 2012, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas (ASOM) da Marinha Mercante (ASOM 2.2012), doravante denominado Processo Seletivo. 1 - O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é o órgão coordenador e executor do Processo Seletivo, designado pelo Diretor de Portos e Costas. 2 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ciaga.mar.mil.br. 3 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 50 vagas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), localizado na cidade de Belém-PA, turmas 03/2012 e 04/2012. 4 - Caso, no decorrer do certame, nova(s) turma(s) seja(m) autorizada(s) pela DPC para execução do ASOM em Belém por entidade credenciada, as vagas serão acrescidas às relacionadas acima, alterando-se o presente Edital. 5 - São requisitos para participar do Processo Seletivo: a) Ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 (dezoito) anos em 05 de agosto de 2012; b) Não ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado; c) Estar em dia com as obrigações civis e militares (Art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e Art. 2º da Lei 4.375/64 - Lei do Serviço Militar), as últimas para candidatos do sexo masculino; d) Não ter sido licenciado ou excluído, a bem da disciplina, do serviço ativo nas Forças Armadas ou Forças Auxiliares, assim como demitido por perda de posto e patente; e) Em caso de candidata do sexo feminino, não estar grávida; a ocorrência de gravidez durante o Curso acarretará no cancelamento da matrícula, devido à incompatibilidade com as atividades exercidas durante a realização do mesmo, as quais podem resultar em riscos à vida da gestante e do nascituro; f) Não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente; g) Possuir um dos seguintes cursos de graduação (nível superior) oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC): - Bacharelado em Engenharia: Naval, Mecânica, Industrial Mecânica, Produção Mecânica, Produção Industrial, Mecatrônica, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação ou Automação e Controle. - Tecnologia: Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial, Construção Naval, Manutenção de Sistemas de Máquinas e Equipamentos, Manutenção Industrial, Fabricação Mecânica, Metalurgia e Materiais ou Mecatrônica. h) Não ter tido a matrícula cancelada no ASOM ou no Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica (ASON), por qualquer motivo, há menos de dois anos a contar da data de matrícula no Curso oferecido pelo presente Edital; i) Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); j) Possuir documento oficial de identificação válido e com fotografia; k) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais); e l) Cumprir as instruções estabelecidas neste Edital. 6 - Calendário de Eventos: ATIVIDADE 30/03 a 29/04/2012 Período de Inscrições 09 26/06/2012 Realização de prova(s) do teste de suficiência física em 2ª oportunidade 10 A partir de 02/07/2012 Divulgação da classificação final na página do CIAGA na Internet e convocação dos candidatos selecionados para o período de adaptação 11 23/07/2012 Apresentação dos candidatos selecionados no CIABA 12 06/08/2012 23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2012 - UASG 742000 Nº Processo: 63230002902201158 . Objeto: Sobressalentes de bombas Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 28/03/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/04/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2012) 742000-00001-2012NE000038 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 63065.000349/2010-97. Contratante: POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ: 00.394.502/006509. Contratada: SIEMENS LTDA, CNPJ: 44.013.159/0004-69. Espécie: Contrato n° 65704/2012-004/00. Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para aparelhos de R-X MULTIX B, da marca SIEMENS, conforme. TJIL nº 003/2010. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 26. Prazo de Vigência: 23/03/2012 a 23/03/2013. Preço Global: R$ 43.441,20 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 23/03/2012. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO 23/07 a 05/08/2012 Período de Adaptação 13 ISSN 1677-7069 Matrícula e início do Curso. Encerramento do Processo Seletivo EXTRATOS DE CONTRATOS os - Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA Diretor Contratos n 58 e 246 Contratada: ENERGISA Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Licitação: TJDL n o- 63069.00039/2009-07 deste Sanatório Naval. Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013 e 07/03/2012 a 06/03/2013, respectivamente. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4-00862011-8 CESSIONÁRIA: Juli 2000 Alimentos e Conveniências Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2006-065/05; OBJETO: Alteração do Item 9 - Dos Prazos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2012 a 31/05/2012. Objeto: Prestação de Serviço de Reforma do Pavimento do Edifício 43 (Rancho)) Empresas habilitadas: CSM Construções Ltda, Tuichim Empreendimentos e Prestadora de Serviços Ltda, Cozil Equipamentos Industriais Ltda, Camara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda, MXM Empreendimentos e Construções Ltda, La Grega Ferreira Construtora Ltda, GR Bel Construtora Ltda, Urbanizadora Agaelles Ltda, Granrio Engenharia Ltda, Eldec Engenharia e Instalações Ltda, Construtora IPR Ltda, Qualifer Serviços Técnicos Ltda, Obra Prima Engenharia & Arquitetura Ltda. CMG(IM) EDSON MARCONDES TERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADA: Electrocell Industria e Comercio de Equipamentos Elétricos Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ordem de Execução de Serviço nº 42000/2012021/00; OBJETO: Aquisição e qualificação de uma bateria especial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 da Ação Interna U.--.1032; VALOR: R$ 29.736,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2012; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Active Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2011-001/01; OBJETO: Alteração de cláusula do acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013 da Ação Interna U.--.8031; VALOR: R$ 228.366,60; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2013; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012032800023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011 Empresa vencedora: GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das dependências da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha. INES CLARA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2012) 764000-00001-2012NE000004 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2012 A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXIIdo artigo 4º, da Lei nº10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão nº 009/2012, a favor das empresas vencedoras: GRUPOS 01 a 05,9 a 11 e 14 - ACOSA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 04.740.519/0001-67, no valor total de R$ 45.097,40 (quarenta e cinco mil, noventa e sete reais e quarenta centavos); GRUPOS 06, 12 e 13 - MACHFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 03.299.763/0001-73, no valor total de R$ 25.510,30 (vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos); GRUPO 07 - OSMAR JOSÉ DE ALCÂNTARA FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 11.196.124/0001-00, no valor total de R$ 13.907,80 ( treze mil, novecentos e sete reais e oitenta centavos). (SIDEC - 27/03/2012) PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012 A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei n.º 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão Presencial n.º EGPN 010/2012, a favor das empresas: COMETA Materiais Elétricos Ltda. EPP, CNPJ n.º 10.759.917/0001-28, para os Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.