Sistema Educativo Português
Portuguese Educational System
Portuguese Educational System
Introduction
The Portuguese educational system covers pre-school education,
school education, including basic, secondary and higher education,1
and extra-curricular education.
The coordination of the policy for the educational system is the
responsibility of the Ministry of Education (pre-school education
and basic and secondary education) and the Ministry of Science and
Higher Education (higher education).
A brief description is given in this text on pre-school education and
basic, secondary and higher education.
Information is also given on some aspects of two special types of
schooling: recurrent (second-chance learning) and vocational
training2.
Attached is a simplified organisational chart of the Portuguese
education system showing its main structures.
More detailed information on the Portuguese education system may
be obtained from the services of the Ministry of Education and the
Ministry of Science and Higher Education as indicated in the section
Contacts.
Pre-school education
Pre-school education:
– For children between the age of 3 and the start of basic education
(6 years); attendance is optional;
12
1
School education includes special types of schooling: recurrent (second-chance
learning), vocational training, special education, distance learning and teaching of
Portuguese abroad.
2
Some types of vocational training are also provided on the labour market. These
types of vocational training fall under the control of the Ministry of Social Security
and Labour, lead to vocational certification and may lead to a school certification
conferred under the responsibility of the Ministry of Education which is equivalent
to diplomas of basic and secondary education.
world education Market
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Sistema Educativo Português
Introdução
O sistema educativo português compreende a educação pré-escolar, a educação escolar, que integra o ensino básico, o ensino
secundário e o ensino superior,1 e a educação extra-escolar.
A coordenação da política relativa ao sistema educativo incumbe
ao Ministério da Educação (educação pré-escolar e ensinos básico
e secundário) e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior
(ensino superior).
Neste texto encontra uma descrição sumária da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior.
Encontra igualmente informação sobre alguns aspectos de duas
modalidades especiais da educação escolar, o ensino recorrente e
a formação profissional2.
Em anexo, um organigrama simplificado do sistema educativo português procura exprimir graficamente as suas principais linhas estruturais.
Informação mais detalhada sobre o sistema educativo português
pode ser obtida junto dos serviços do Ministério da Educação e do
Ministério da Ciência e do Ensino Superior indicados na secção
Contactos.
Educação pré-escolar
A educação pré-escolar:
– Destina-se às crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso no
ensino básico (6 anos) e é de frequência facultativa;
1
A educação escolar inclui modalidades especiais: o ensino recorrente de adultos, a
formação profissional, a educação especial, o ensino a distância e o ensino português no estrangeiro.
2
Existem também modalidades de formação profissional inseridas no mercado de
emprego. Estas modalidades estão sujeitas à tutela do Ministério da Segurança
Social e do Trabalho, conferem certificação profissional, e algumas delas conferem
igualmente – sob a responsabilidade do Ministério da Educação – certificação escolar equivalente aos diplomas do ensino básico e do ensino secundário.
13
– The aim is to stimulate the capacities of children and to encourage
their development, to contribute to their emotional stability, to
encourage them to observe the natural world and human society,
to help them develop a moral sense, to promote integration in
different social groups, to develop expressive and communication
skills, to encourage hygienic and healthy habits, and to detect
early signs of disfunctions, handicaps or special gifts, promoting
good orientation and progress.
Basic education
Basic education:
– Is universal, compulsory and free of charge and directed to
children between 6 and 15 years of age;
– It lasts for 9 years and is spread over 3 cycles: 1st cycle, lasting
for 4 years, 2nd cycle, lasting for 2 years, and 3rd cycle lasting
for 3 years;
– Provides general common instruction which:
– Guarantees the discovery and development of interests, skills
and capacities in pupils, promoting their individual realisation
in harmony with the values of social solidarity;
– Leads to the acquisition and command of basic knowledge,
skills, attitudes and values needed for the pursuit of both
general and professional studies;
– Leads to the acquisition of independent attitudes, so as to
develop citizens who are civically responsible and who participate
democratically in community life;
– Promotes a national awareness with a view to a universal
humanistic approach, in solidarity with others, and develops an
understanding and respect for the values of a Portuguese identity;
– Leads to the diploma of basic education.
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– Visa, designadamente, estimular as capacidades das crianças e
favorecer o seu desenvolvimento, contribuir para a estabilidade
afectiva, favorecer a observação do meio natural e humano,
desenvolver a formação moral, fomentar a integração em grupos sociais diversos, desenvolver as capacidades de expressão e
comunicação, incutir hábitos de higiene e de defesa da saúde e
proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades, promovendo a sua orientação e encaminhamento.
Ensino básico
O ensino básico:
– É universal, obrigatório e gratuito e destina-se às crianças dos 6
aos 15 anos de idade;
– Tem uma duração de 9 anos distribuída por 3 ciclos: 1.º ciclo,
com a duração de 4 anos, 2.º ciclo, com a duração de 2 anos, e
3.º ciclo, com a duração de 3 anos;
– Visa assegurar uma formação geral comum que, designadamente:
– Garanta a descoberta e o desenvolvimento dos interesses, aptidões e capacidades dos alunos, promovendo a sua realização
individual em harmonia com os valores da solidariedade social;
– Proporcione a aquisição e o domínio dos conhecimentos basilares, capacidades, atitudes e valores que permitam o prosseguimento de estudos de tipo geral ou profissional;
– Proporcione a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos civicamente responsáveis e democraticamente intervenientes na vida comunitária;
– Fomente a consciência nacional na perspectiva de um humanismo universalista e solidário e desenvolva o conhecimento e
o apreço pelos valores da identidade portuguesa;
– Confere o diploma do ensino básico.
15
Ways of integrating or co-ordinating specialised artistic instruction
in dance and music with general instruction are provided in basic
education.
Basic recurrent education
Recurrent (second-chance) education is a special type of schooling
which is available for those who did not complete basic education
at the usual age of school attendance (up to age 15).
Basic recurrent education has the same objectives and leads to the
same diploma as regular basic education, although it adopts study
plans and methods appropriate for its target users.
In some cases recurrent basic education also provides a certified
vocational training component.
Secondary education
Secondary education:
– For pupils who have completed basic education;
– Lasts for 3 years;
– Secondary regular education is arranged into:
– General courses, designed mainly for pupils who want secondary
level instruction, with a view to pursuing higher education
studies;
– Technological courses, designed mainly for pupils who want an
intermediate level vocational qualification that will give access
to the labour market;
– Leads to a diploma of secondary education and, in the case of
technological courses, to a level 3 vocational qualification.
Specialised artistic education
Courses in specialised artistic education are administered in
secondary education with the objective of providing artistic training
for the pursuit of studies and vocational preparation in the visual
arts, dance and music, and encouraging individual and group artistic
practices.
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No âmbito do ensino básico são oferecidas fórmulas de integração ou de articulação de formação artística especializada na área
da dança ou da música com a formação geral.
Ensino básico recorrente
Para os que não tenham concluído o ensino básico na idade normal de frequência (até aos 15 anos), é facultada a possibilidade de
o realizarem na modalidade especial de ensino recorrente.
O ensino básico recorrente tem os mesmos objectivos e atribui o
mesmo diploma que o ensino básico regular, adoptando, porém,
planos de estudos e métodos adequados aos seus destinatários.
Nalguns casos o ensino básico recorrente oferece igualmente uma
componente de formação profissional certificada.
Ensino secundário
O ensino secundário:
– Destina-se aos estudantes que concluíram o ensino básico;
– Tem uma duração de 3 anos;
– O ensino secundário regular organiza-se em:
– Cursos gerais, destinados principalmente aos que pretendem
obter uma formação de nível secundário tendo em vista o
prosseguimento de estudos para o ensino superior;
– Cursos tecnológicos, destinados principalmente aos que pretendem uma qualificação profissional de nível intermédio que
lhes possibilite o ingresso no mercado de trabalho;
– Confere o diploma do ensino secundário e, no caso dos cursos
tecnológicos, certificação de qualificação profissional de nível 3.
Ensino artístico especializado
No âmbito do ensino secundário são ministrados cursos de ensino
artístico especializado que têm como objectivo proporcionar formação artística visando o prosseguimento de estudos e a preparação de profissionais nas áreas das artes visuais, dança e música
e fomentar práticas artísticas, individuais e de grupo.
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Recurrent secondary education
Recurrent (second-chance) education is a special type of schooling
which is available for those who did not complete secondary
education at the usual age of attendance (up to age 18).
Recurrent secondary education has the same objectives and leads
to the same diploma as regular secondary education, although it
adopts plans and methods appropriate for its target users.
General courses and technical courses are provided in recurrent
secondary education in several fields. Technical courses, apart from
the diploma of secondary education, also lead to a level 3 vocational
qualification.
Vocational training
Vocational courses are provided in vocational training, a special
type of schooling, for those who have completed basic education.
Vocational courses prepare the pupil for a professional activity
and lead to a level 3 vocational qualification certificate and a
diploma equivalent to the diploma of secondary education.
These courses last for 3 years and are administered in vocational
schools controlled by the Ministry of Education.
Post-secondary, non-higher education
Post-secondary, non-higher courses known as technological
specialisation courses are taught in vocational training, mainly to
those who have the diploma of secondary education and a level 3
vocational qualification and who want to acquire more scientific
and technological knowledge in the field of their basic vocational
training. These courses also develop personal and professional skills
appropriate for working in the vocational qualification chosen by
the student.
18
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Ensino secundário recorrente
Para os que não tenham concluído o ensino secundário na idade
normal de frequência (até aos 18 anos), é facultada a possibilidade
de o realizarem na modalidade especial de ensino recorrente.
O ensino secundário recorrente tem os mesmos objectivos e atribui
o mesmo diploma que o ensino secundário regular adoptando,
porém, planos e métodos adequados aos seus destinatários.
No âmbito do ensino secundário recorrente são oferecidos cursos
gerais e cursos técnicos em diversos domínios. Os cursos técnicos
conferem, para além do diploma do ensino secundário, certificação de qualificação profissional de nível 3.
Formação profissional
Aos que tenham concluído o ensino básico são oferecidos, na modalidade especial de formação profissional, os cursos profissionais.
Os cursos profissionais visam a preparação para o exercício de uma
actividade profissional e conferem certificação de qualificação profissional de nível 3 e um diploma equivalente ao do ensino secundário.
Estes cursos têm uma duração média de 3 anos e realizam-se em
escolas profissionais tuteladas pelo Ministério da Educação.
Ensino pós-secundário não superior
No âmbito da modalidade especial de formação profissional são
ministrados cursos de ensino pós-secundário não superior denominados cursos de especialização tecnológica, destinados predominantemente aos que tendo um diploma de ensino secundário e uma
qualificação profissional de nível 3 pretendam aprofundar o nível de
conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da sua formação profissional de base e desenvolver competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado.
19
These courses last a total of 1200 to 1560 hours, including training
in a work context of 360 to 720 hours, and on completion a diploma
in a technological specialisation is attributed certifying level 4
vocational qualification.
Higher education
Higher education comprises university education and polytechnic
education.
Access
Access to higher education is subject to number restrictions
(numerus clausus) and admission is by competition. Students may
apply who hold a diploma of secondary education or the equivalent3
and who meet all the demands laid down by law, particularly
exams in specific subjects in which minimum marks must be
obtained.
University education
University education ensures a solid scientific and cultural
preparation and provides technical training suitable for vocational
and cultural work, encouraging the skills for concept-building,
innovation and critical analysis.
3
20
There are alternative forms of access.
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Estes cursos têm uma duração global de 1200 a 1560 horas,
incluindo uma formação em contexto de trabalho entre 360 e 720
horas e pela sua conclusão é atribuído um diploma de especialização tecnológica que certifica qualificação profissional de nível 4.
Ensino superior
O ensino superior compreende, quanto à natureza da formação
ministrada, o ensino universitário e o ensino politécnico.
Acesso
O acesso ao ensino superior está sujeito a um regime de limitações
quantitativas (numerus clausus) sendo a admissão realizada por
concurso. Podem ingressar no ensino superior os estudantes que
detenham um diploma do ensino secundário ou equivalente3 e
que satisfaçam aos demais requisitos fixados pela lei, onde se destacam a realização de exames em determinadas matérias e a
obtenção neles de determinadas classificações mínimas.
Ensino universitário
O ensino universitário visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite
para o exercício de actividades profissionais e culturais, fomentando o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica.
3
Existem formas alternativas de acesso.
21
University education leads to the following degrees 4:
a) Licenciado, after a course lasting four or five years 5;
b) Mestre, a process lasting a total of two years, including a
specialised course (mestrado) and preparation and presentation
of a dissertation. Only those students with the licenciado degree
have access to mestrado courses;
c) Doutor, through the preparation and presentation of a thesis 6.
Mestres have access to doctorate level, and, in special conditions,
licenciados.
This teaching is administered in universities, organised, as laid
down in their statutes, in units that may adopt different names:
e.g. faculty, institute, school, department. University teaching can
also be administered in university colleges that are not integrated
in universities, which are usually specialised.
Polytechnic education
Polytechnic education provides solid, higher level cultural and
technical training develops innovation and critical analysis skills, and
administers theoretical and practical scientific knowledge with a
view to professional activities.
The following degrees are attributed in polytechnic education:
a) Bacharel, in courses lasting for three years;
22
4
“Bacharelato” degree may also be granted in university education through three
year courses. Currently this level is not significant in this type of education.
5
Exceptionally courses in medicine, dental medicine and, in some cases, architecture,
last for 6 years.
6
The reference time for preparing a thesis is three years.
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No âmbito do ensino universitário são conferidos os graus de 4:
a) Licenciado, através de cursos com uma duração de quatro ou
cinco anos 5;
b) Mestre, através de um processo com uma duração total de dois
anos, que inclui um curso especializado e a elaboração e
defesa de uma dissertação. O acesso aos cursos de mestrado só
é facultado a licenciados;
c) Doutor, através da elaboração e defesa de uma tese 6. O acesso
ao grau de doutor é facultado a mestres e, em determinadas
condições, a licenciados.
Este ensino é ministrado em universidades, que se organizam, nos
termos fixados pelos seus estatutos, em unidades orgânicas que
podem adoptar designações diversas: p. ex.: faculdade, instituto,
escola, departamento. O ensino universitário pode igualmente ser
ministrado em escolas universitárias não integradas em universidades, normalmente de natureza especializada.
Ensino politécnico
O ensino politécnico visa proporcionar uma sólida formação cultural
e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e
de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática com vista ao exercício de actividades profissionais.
No âmbito do ensino politécnico são conferidos os graus de:
a) Bacharel, através de cursos com uma duração de três anos;
4
No ensino universitário pode igualmente ser conferido o grau de bacharel, através
de cursos com a duração de três anos. No momento presente este grau não tem
expressão significativa no âmbito deste tipo de ensino.
5
Excepcionalmente, os cursos das áreas de medicina, medicina dentária e, nalguns
casos, de arquitectura, têm a duração de 6 anos.
6
O tempo de referência para a elaboração da tese é de três anos.
23
b) Licenciado, in courses lasting four or five years 7.
This teaching is administered in polytechnic institutes arranged
as laid down in their own statutes, in specialised units usually
known as advanced schools. Polytechnic education is also
administered in non-integrated polytechnic institutes which are
also specialised.
7
24
Many licenciatura courses administered in polytechnic education are arranged in
two study cycles: the first, lasting three years, leads to a bacharelato degree and
the second, lasting two years, to a licenciado degree.
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b) Licenciado, através de cursos com uma duração de quatro ou
cinco anos 7.
Este ensino é ministrado em institutos politécnicos que se organizam, nos termos fixados pelos seus estatutos, em unidades orgânicas especializadas normalmente designadas escolas superiores.
O ensino politécnico pode igualmente ser ministrado em escolas
não integradas em institutos politécnicos, também de natureza
especializada.
7
Muitos dos cursos de licenciatura ministrados no âmbito do ensino politécnico
organizam-se em dois ciclos de estudos: um primeiro, de três anos, conduzindo à
atribuição do grau de bacharel e um segundo, de um a dois anos, conduzindo à
atribuição do grau de licenciado.
25
Years of schooling
3 years
Pre-School
Education
1
2
6 years
1st. Cycle
Basic Education
3
4
5
6
2nd. Cycle
Basic Education
7
8
3rd. Cycle
Basic Education
Basic Education (compulsory schooling)
Simplified organisational chart
Portuguese Educational System
9
10
11
12
15 years
Secondary
Education Courses
Secondary Education
1
2
3
18 years
Post-Secondary,
Non-Higher
Education
Technological
Specialisation
Courses
«Bacharelato»
«Licenciatura»
4
5
«Licenciatura»
University & Polytechnic
6
Higher Education
1
2
«Mestrado»
«Doutoramento»
University
Anos de escolaridade
3 anos
Educação
Pré-Escolar
1
2
6 anos
1.º Ciclo
do Ensino Básico
3
4
5
6
7
8
2.º Ciclo
3.º Ciclo
do Ensino Básico do Ensino Básico
Ensino Básico (escolaridade obrigatória)
Organigrama simplificado
Sistema Educativo Português
9
10
11
12
15 anos
Cursos do
Ensino Secundário
Ensino Secundário
1
2
3
18 anos
Ensino
Pós-Secundário
não Superior
Cursos de
Especialização
Tecnológica
Bacharelato
Licenciatura
4
5
Licenciatura
Universitário e Politécnico
6
Ensino Superior
1
2
Mestrado
Doutoramento
Universitário