MIN ISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS TECIMENTO
Secret aria de Defesa Agropecuária
Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários
Coordenação de P rodut os para Alim entação Animal
Relatório técnico de atividades da CPPA do ano 2009
Como resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Fiscalização de Insumos
Pecuários, conforme regulamentado pelos artigos 2º e 42º do Anexo do Decreto 6296 de 11 de
dezembro de 2007, a Coordenação de Produtos para Alimentação Animal
(CPAA/DFIP/SDA/MAPA) torna público os resultados das ações realizadas durante o ano de 2009.
1- No ano de 2009 foram registrados 186 novos estabelecimentos, sendo 171 fabricantes e 15
importadores, e foram cancelados 190 estabelecimentos, sendo 182 fabricantes e oito
importadores como visualizado no gráfico abaixo:
Número de estabelecimentos registrados pela
CPAA em 2009
Nº de Estabelecimentos
200
150
182
171
100
15
50
0
8
Categoria de Estabelecim ento
Fabricantes registrados
Importadores registrados
Fabricantes cancelados
Importadores cancelados
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2- Ao se avaliar os registros de produtos para alimentação animal em 2009, verificou-se que
foram registrados 5467 e cancelados 2432, sendo evidenciadas nos gráficos as categorias
dos produtos que totalizam os números retro, sendo elas: Aditivo, Ingrediente, Suplemento,
Concentrado, Ração e Alimento (cães e gatos). No grupo de aditivos evidencia-se que dos
688 registrados, as categorias de nutricionais e zootécnicos corresponderam a 64% do total.
Para produtos cancelados não foram computados os aditivos.
Produtos registrados pela CPAA em 2009
2698
Número de Produtos
3000
2000
1267
688
1000
335
287
212
0
Classificação dos Produtos
Ingrediente
Suplemento
Aditivo
Concentrado
Ração
Alimento (cães e gatos)
Tipos de aditivos registrados pela CPAA em 2009
292
300
Nº de aditivos
250
200
137
150
148
102
100
9
50
0
Tecnológicos
Zootécnicos
Categoria de aditivo
Sensoriais
Anticoccidianos
Nutricionais
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Número de Produtos
Produtos cancelados pela CPAA em 2009
2000
1337
678
1000
116
222
79
0
Classificação dos Produtos
Ingrediente
Suplemento
Concentrado
Ração
Alimento (cães e gatos)
3- Das 5152 fiscalizações realizadas em 2009, 41% foram feitas em estabelecimentos
fabricantes e 52% em estabelecimentos comerciais, sendo demonstrado no gráfico abaixo o
número de fiscalizações por categoria de estabelecimento. Além dos estabelecimentos
regulares, 151 clandestinos foram interditados e autuados. Por fim, salienta-se que o número
de estabelecimentos comerciais existentes no Brasil é maior que o número de fábricas.
Estabelecimentos fiscalizados pela CPAA em 2009
2703
Nº de Estabelecimentos
3000
2114
2000
1000
17
0
Fabricante
Comercial
Clandestino
129
151
Categoria de estabelecimento
Importador
Vistoriado para Registro
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4- Nas atividades de fiscalização reportadas no tópico 3, foram avaliados 59.247 produtos,
sendo fiscalizadas as conformidades de rotulagem, embalagem, armazenamento,
composição da fórmula entre outros aspectos inerentes aos produtos. Desse total, 50.157
produtos encontravam-se adequados, correspondendo a 85% de conformidade. Além dessas
atividades, foram avaliadas 1.250 amostras de produtos das quais 903 apresentaram-se
conformes (72%). Verificam-se nos gráficos abaixo os detalhamentos dos números retro.
Produtos fiscalizados pela CPAA em 2009
Produtos Fiscalizados
17351
15599
18000
16000
14000
12000
16584
8428
10000
8000
6000
4000
863
422
2000
0
Classificação dos Produtos
Aditivo
Ingrediente
Suplemento
Concentrado
Ração
Alimento (cães e gatos)
Proporção de conformidade dos produtos
fiscalizados pela CPAA em 2009
91%
% de Produtos
Conformes
100%
80%
100%
86%
82%
82%
68%
60%
40%
20%
0%
Classificação dos Produtos
Aditivo nutricional
Ingrediente
Suplemento
Concentrado
Ração
Alimento (cães e gatos)
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Análises laboratoriais de conformidade de amostras
coletadas pela CPAA em 2009
Produtos Analisados
422
481
400
282
300
200
100
0
39
26
Classificação dos Produtos
Ingredientes
Concentrados
Alimentos (cães e gatos)
Suplementos
Rações
Proporção de conformidade dos produtos
analisados pelos LANAGROS/MAPA em 2009
% de Produtos
Conformes
100%
80%
68%
70%
77%
65%
64%
60%
40%
20%
0%
Classificação dos Produtos
Ingrediente
Suplemento
Concentrado
Ração
Alimento (cães e gatos)
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5- Como resultado das atividades de fiscalização reportadas nos tópicos 3 e 4, foram lavrados
1.748 Autos de Infração, 197 Termos de Advertência, 870 Autos de Multa, 460 Termos de
Apreensão e 68 Interdições.
6- Além das atividades internas de fiscalização, a CPAA atuou em 8.615 transações comerciais
internacionais de produtos relacionados a alimentação animal, sendo evidenciadas no
gráfico abaixo as anuências de importação e certificados para a exportação dos referidos
produtos.
Anuência de importação e certificado de exportação
tramitados pela CPAA em 2009
7516
Total
8000
6000
4000
1099
2000
0
Anuência de Importação
Certificados de Exportação
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Comparativo das atividades desempenhadas pela CPAA
nos anos de 2008 e 2009
1- Ao se avaliar o número de produtos registrados nos anos de 2008 e 2009, verificou-se uma
redução média de 29%, sendo que em termos relativos, a maior redução foi verificada no
registro de alimentos para animais de companhia, 50%, como visualizado no gráfico abaixo:
Produtos registrados
4000
3.708
2008
2009
-27%
3500
3000
2.698
2500
-30%
2000
1.807
1500
1000
500
1.267
-1%
-27%
339 335
289
-50%
570
287
212
0
Ingrediente
Suplemento
Concentrado
Ração
Alimento
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2- Ao se avaliar o número de produtos fiscalizados nos anos de 2008 e 2009, verificou-se
aumento de 130%, aumento também verificado no número de amostras colhidas para
análises de conformidades desses produtos (30%). Os detalhamentos das ações de
fiscalização sobre as diversas categorias de produtos são evidenciados nos gráficos abaixo:
Produtos fiscalizados
+141%
20000
+141%
+173%
+173%
18000
17351
+217%
+217%
16584
15599
16000
14000
12000
+82%
+82%
10000
2008
8428
5720
6000
4000
2000
2009
7185
8000
5225
4627
+12
+12
-38%
-38%
773 863
686 422
0
Aditivo
Ingrediente
Suplem ento
Concentrado
Ração
Alimento
Amostras colhidas
800
735
700
+32%
600
474
500
400
+55%
583
441
+50%
2008
340
2009
300
+140%
226
175
200
-27%
100
59
73
43
0
Ingrediente
Suplemento
Concentrado
Ração
Alimento
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3- Ao se avaliar o número de penalidades aplicadas nos anos de 2008 e 2009, verificou-se
aumento de 28%, sendo o detalhamento por penalidade evidenciado no gráfico abaixo.
Evidencia-se que o aumento das penalidades aplicadas decorreu do aumento das atividades
de fiscalização e do vencimento do prazo para adequação dos estabelecimentos ao Decreto
6296/2007.
Penalidades aplicadas
2000
+28%
1748
1800
1600
1400
1363
1200
+62%
1000
2008
870
2009
800
536
600
-21%
400
250
+3%
447 460
197
200
+52% +84% +33% +27%
66 100
50 92
97 129
Termo de
Doação
Termo de
Liberação
Termo de
Inutilização
48 61
+40%
5
7
0
Auto de
Infração
Termo de Auto de Multa Termo de
Advertência
Apreensão
Termo de
Interdição
Temporária
Termo de
Interdição
Definitiva