70
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.130 - Conceder o afastamento do país a AYRTON ROBERTO
MASSARO, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia e da Disciplina de Neurologia, no período de
01.11.2006 a 05.11.2006, para participar do “61 o- Congresso Chileno
de Neurologia, Psiquiatria e Neurocirurgia”, no Chile, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.004026/2006-01).
N o- 1.131 - Conceder o afastamento do país a SORAYA SOUBHI
SMAILI, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia, no
período de 14.10.2006 a 20.10.2006, para participar do “III International Symposium on Biochemistry and Molecular Biology”, em
Cuba, com ônus limitado (Processo n o- 23089.004123/2006-96).
N o- 1.132 - Conceder o afastamento do país a DEBORAH SUCHECKI, Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia e da Disciplina de Psicofarmacologia, no período de 08.10.2006 a 20.10.2006,
para visitar o Stress Neurobiology Laboratory, na Emory University
School of Medicine e para participar do “Neuroscience 2006”, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n o23089.004224/2006-67).
N o- 1.133 - Conceder o afastamento do país a JOSE ROBERTO DA
SILVA BRETAS, Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem e da Disciplina de Enfermagem Pediátrica, no período de 19.
11.2006 a 26.11.2006, para participar do “X Encuentro Internacional
de Investigación en Enfermería”, na Espanha, com ônus limitado
(Processo n o- 23089.004089/2006-50).
N o- 1.134 - Conceder o afastamento do país a SONIA REGINA
PEREIRA, Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem e da
Disciplina de Enfermagem Pediátrica, no período de 19.11.2006 a
26.11.2006, para participar do “X Encuentro Internacional de Investigación en Enfermería”, na Espanha, com ônus limitado (Processo
n o- 23089.004071/2006-58).
N o- 1.135 - Conceder o afastamento do país a NESTOR SCHOR,
Professor Titular do Departamento de Medicina e da Disciplina de
Nefrologia, no período de 18.10.2006 a 22.10.2006, para participar do
“XXXVI Congresso Nacional da Sociedade Espanhola de Nefrologia”, na Espanha, com ônus limitado (Processo n o23089.003995/2006-37).
N o- 1.136 - Conceder o afastamento do país a NESTOR SCHOR,
Professor Titular do Departamento de Medicina e da Disciplina de
Nefrologia, no período de 12.11.2006 a 20.11.2006, para participar do
“39th Annual Meeting & Scientific Exposition of the American Society of Nephrology”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.003996/2006-81).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 1.148, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID715264-0>
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n o- 501/2003, publicada no D.O.U. de 23/07/2003, resolve:
Retificar a Portaria n o- 662, publicada no D.O.U. de
31/07/2006, seção 2, página 27, onde se lê: Nomear, MAX FONSECA; leia-se: Nomear, MAX ARTUR FONSECA JUNIOR.
SERGIO ANTONIO DRAIBE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 838, DE 3 DE OUTUBRO DE 2006
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea “j” do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no
Decreto n. o- 228 de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n. o- 1.407 dos Ministros de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, resolve:
Designar, a partir de 07/08/2006, MANOEL CLARINDO
MONTEIRO FILHO, Vigilante, matrícula SIAPE n. o- 0386580, CPF
523.791.087-49, para exercer a função de Chefe do Setor de Oficinas
da Prefeitura Universitária, FG-8.
Processo: 23083.009411/2006-97
RICARDO MOTTA MIRANDA
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais e levando em consideração as disposições no art.
25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, e art. 35, inciso
I, da Lei n o- .
8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei n o- . 9.527 de 1012-1997, resolve:
N o- 465 - Dispensar a partir de 21/09/2006, FLÁVIA LOURENÇO
DA SILVA, CPF n o- . 908.660.101-49, Matrícula n o- . 1545711/SIAPE,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretária do
Departamento de Ciênicas Biológicas, FG-7.
N o- 467 - Dispensar a partir de 21/09/2006, FABÍOLA RENATA
CAVALHEIRO CALDAS, CPF N o- . 001.773.781-82, Matrícula n o- .
1545892/SIAPE, Assistente em Administração, da Função Gratificada
de Secretária do Departamento de Comunicação e Expressão, FG-7.
N o- 468 - Dispensar a partir de 21/09/2006, ROBERTA FERREIRA
DA SILVA, CPF n o- . 784.107.971-00, Matrícula n o- . 1545745/SIAPE,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretária do
Departamento de Ciênicas Sociais Aplicadas, FG-7.
O REITOR PRO-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n o- .
23005.000115/2006-53; resolve:
N o- 466 - Designar, nos termos do art. o 9 o- , inciso II, da Lei n o- .
8.112/90, com a redação dada pela Lei n - . 9.527/97, FLÁVIA LOURENÇO DA SILVA, CPF n o- . 908.660.101-49, Matrícula n o- .
1545711/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, FG-4.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de outubro de 2006
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n. o- 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
CARLOS ALBERTO DA ROCHA ROSA, Professor do Magistério Superior, Classe Titular, matrícula SIAPE n. o- 0386063, lotado
no Instituto de Veterinária, no período de 02 a 09/10/2006, para
defender e apresentar trabalhos de pesquisa aceitos no 10th Congresso
f the European Society of Veterinary and Comparative Nutrition, que
ocorrerá na Ècole de Medicine Veterinárie de Nantes, França, com
ônus parcial para a UFRRJ. Processo: 23083.009340/2006-22
N o- 1.137 - Conceder o afastamento do país a SOLANGE DICCINI,
Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem e da Disciplina
de Fundamentos da Enfermagem e Enfermagem Médico-Cirúrgica, no
período de 14.10.2006 a 21.10.2006, para participar da “9ª Conferência Internacional de Investigação em Enfermagem”, em Portugal, com ônus limitado (Processo n o- 23089.004054/2006-11).
N o- 1.139 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia, no período de 12.10.2006 a 22.10.2006, para participar do “Combined
Meeting Club Jules Gonin & The Retina Society”, na África do Sul,
com ônus limitado (Processo n o- 23089.004061/2006-12).
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2006
<!ID715074-0>
RICARDO MOTTA MIRANDA
N o- 1.138 - Conceder o afastamento do país a MAURICIO MARTINS
RODRIGUES, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia e da Disciplina de Parasitologia, no período de 25.10.2006 a 27.10.2006, para participar da “Reunião Anual
da Sociedade Argentina de Protozoologia”, na Argentina, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.003776/2006-58).
Nº 193, sexta-feira, 6 de outubro de 2006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
<!ID714841-0>
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2006
O REITOR PRO-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n o- .
23005.000115/2006-53, resolve:
N o- 460 - Designar, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- .
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- . 9.527/97, LISANDRA
PEREIRA LAMOSO, CPF N o- . 069.600.338-45, Matrícula n o- .
1145279/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Mestrado em Geografia, FG1.
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais e levando em consideração as disposições no art.
25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, e art. 35, inciso
I, da Lei n o- .
8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei n o- . 9.527 de 1012-1997; resolve:
N o- 470 - Dispensar a partir de 2/10/06, ANTONIO CARLOS TADEU
VITORINO, CPF n o- . 327.353.086-34, Matrícula 0433744/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de confiança de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/FCA (FG-1).
O REITOR PRO-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n o- .
23005.000115/2006-53; resolve:
N o- 471 - Designar, nos termos do art. o9 o- , inciso II, da Lei n o- .
8.112/90, com a redação dada pela Lei o n - . 9.527/97, SILVANA DE
PAULA
QUINTÃO SCALON, CPF N - . 546.347.506-78, Matrícula
n o- . 1323892/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/FCA, FG-1.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID713757-0>
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2006
N 1.140 - Conceder o afastamento do país a MARIANA DA SILVA
ARAÚJO, Professor Adjunto do Departamento de Bioquímica, no
período de 15.10.2006 a 05.11.2006, para participar do “III International Symposium on Biochemistry and Molecular Biology” e da
missão de trabalho como coordenadora brasileira do Projeto de Cooperação Internacional CAPES/MES-Cuba, na Universidade de Havana, em Cuba, com ônus CAPES (Processo n o- 23089.003783/200650).
O REITOR PRO-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, usando de suas atribuições legais
e estatutárias; resolve:
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial n o- . 140, de 30 de junho de 2003, resolve:
N o- 462 - Rescindir, a pedido, o contrato de PAULO SUTÉRIO LISBOA GARCIA, Matrícula n o- 1481868/SIAPE, Professor Substituto,
em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade
de Ciências Médicas e da Saúde, tornando a medida efetiva a partir
de 10/06/2006 (Processo n o- 23104.010552/2004-03).
N o- 1.141 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 830 de 23.08.2006, publicada no D.O.U. de 28.08.2006, Seção 2, que trata do afastamento
do país de WALTER JOSÉ GOMES.
N o- 463 - Rescindir, a pedido, o contrato de EDISON SOTOLANI
CLAUDINO, Matrícula n o- 1541032/SIAPE, Professor Substituto, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade
de Ciências Sociais Aplicadas, tornando a medida efetiva a partir de
21/08/2006 (Processo n o- 23005.000086/2006-20).
N o- 13 - Art. 1 o- Designar JOVERCINO FRANCISCO MENDES,
matrícula SIAPE n° 0945339, e ELZA APARECIDA GONÇALVES,
matrícula SIAPE n° 0126898, para substituírem o Chefe da Divisão
de Orçamento e Finança - DIOFI, código DAS 101.2, da Coordenação Financeira e Cerimonial - COFIC, deste Gabinete, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 3, de 23 de fevereiro de
2006.
o-
o-
MARCOS BEZERRA ABBOT GALVÃO
<!ID713758-0>
N 1.142 - Conceder o afastamento do país a RICARDO DE CASTRO CINTRA SESSO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina e da Disciplina de Nefrologia, no período de 13.11.2006 a
19.11.2006, para participar do “39th Annual Meeting & Scientific
Exposition of the American Society of Nephrology”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n o23089.003994/2006-92).
ULYSSES FAGUNDES NETO
o-
N 464 - Alterar para Dedicação Exclusiva, o regime de trabalho de
MARCIA MIDORI SHINZATO, Matrícula n o- 1218397/SIAPE, Professor Auxiliar, com lotação na FCMS, enquanto perdurar a investidura no cargo em comissão de Diretor Pro-Tempore da Faculdade de
Ciências Médicas e da Saúde, CD-3, tornando a medida efetiva a
partir de 22/09/2006 (Processo n o- 23005.000115/2006-20).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no inciso I do
art. 1 o- do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento
no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art. 117, inciso
IX, ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta dos Processos Administrativos Disciplinares n o- s
10980.010902/2003-72,
10980.006202/2003-83
e
10980.011662/2002-42, resolve: