MINISTÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABAST ECIMENTO
SECRET ARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SDA
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL -CGAL
IAGRO – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL
Nome Empresarial: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL
CNPJ: 03.980.919/0001-87
Endereço: Rodovia Dourados/Itahum, Km 12 – Universidade Federal da Grande Dourados
Bairro: Cidade Universitária – Caixa Postal 533
CEP: 79804.970
Cidade: Dourados/MS
Fone: (67) 3411 3886
Fax: (67) 3411 3811
Responsável Técnico: Maria Izabel Kruger Giurizatto
Registro no Conselho: CREA-MS nº 2578/D
E-mail: [email protected]
Portaria: nº 99, de 03/05/2011
D.O.U: nº 84, de 04/05/2011, Seção 1, pág.: 2
PORTARIA Nº 99, DE 03 DE MAIO DE 2011.
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2007, e o que consta do
Processo nº 21026.000599/2006-67, resolve:
Art. 1º Credenciar o Laboratório de Análise de Sementes, da Agência Estadual de
Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul - IAGRO, CNPJ nº 03.980.919/0001-87,
situado na Rodovia Dourados/Itahum, Km 12 – Universidade Federal da Grande Dourados,
Faculdade de Ciências Agrárias, Bairro Cidade Universitária, Caixa Postal 533, CEP 79804-970,
Dourados/MS, para realizar análises na Área de Sementes e Mudas em amostras oriundas do
controle oficial e programas específicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA).
Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico
do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo,
mantendo disponíveis os arquivos anteriores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 104, de 22 de setembro de 1988, publicada no Diário
Oficial da União (D.O.U.), de 29 de setembro de 1988, Seção 1, pág.: 18900.
ÊNIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
Esplanadas dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF
Página 1 de 5
MINISTÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABAST ECIMENTO
SECRET ARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SDA
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL -CGAL
Escopo do Credenciamento do Laboratório Oficial de Análises de Sementes da Agência Estadual de
Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO, Dourados/MS, para realizar análises na Área de
Sementes e Mudas
Referência
Determinação
Procedimento/
Matriz/
Técnica
Bibliográfica do
ou Ensaio
Revisão
Espécie
Método
Análise de pureza
Separação física e
identificação dos
componentes
IT 5.8.02/04
Algodão
(Gossypium
hirsutum),
Arroz
(Oryza sativa),
Aveia Amarela
(Avena byzantina),
Aveia Branca
(Avena sativa),
Aveia Preta
(Avena strigosa),
Canola
(Brassica napus),
Crambe
(Crambe
abyssinica),
Ervilha
(Pisum sativum),
Feijão
(Phaseolus vulgaris),
Girassol
(Helianthus annuus),
Guandu
(Cajanus cajan),
Lentilha
(Lens culinaris),
Milheto
(Pennisetum
glaucum),
Milho
(Zea mays),
Nabo Forrageiro
(Raphanus sativus),
Soja
(Glycine max),
Sorgo
(Sorghum bicolor),
Trigo
(Triticum aestivum)
Triticale
(Triticosecale Wittm)
BRASIL, Ministério da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
Esplanadas dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF
Página 2 de 5
MINISTÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABAST ECIMENTO
SECRET ARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SDA
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL -CGAL
Verificação de
espécies e
cultivares
Determinação de
outras sementes
por número
Exame visual direto
das sementes;
Testes bioquímicos;
Avaliação de
plântulas.
Separação física e
identificação das
sementes
IT 5.8.02/04
IT 5.8.03/03
IT 5.8.05/03
IT 5.8.06/03
Feijão
(Phaseolus vulgaris)
Soja
(Glycine max)
BRASIL, Ministério da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
IT 5.8.02/04
IT 5.8.03/03
Algodão
(Gossypium hirsutum),
Arroz
(Oryza sativa),
Aveia Amarela
(Avena byzantina),
Aveia Branca
(Avena sativa),
Aveia Preta
(Avena strigosa),
Canola
(Brassica napus),
Crambe
(Crambe
abyssinica),
Ervilha
(Pisum sativum),
Feijão
(Phaseolus vulgaris),
Girassol
(Helianthus annuus),
Guandu
(Cajanus cajan),
Lentilha
(Lens culinaris),
Milheto
(Pennisetum
glaucum),
Milho
(Zea mays),
Nabo Forrageiro
(Raphanus sativus),
Soja
(Glycine max),
Sorgo
(Sorghum bicolor),
Trigo
(Triticum aestivum)
Triticale
(Triticosecale Wittm)
BRASIL, Ministério da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
Esplanadas dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF
Página 3 de 5
MINISTÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABAST ECIMENTO
SECRET ARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SDA
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL -CGAL
Teste de
Germinação
Exame de
sementes
infestadas
Semeadura e
Avaliação
Fisiológica e
morfológica das
plântulas
Exame individual
das sementes
IT 5.8.04/04
IT 5.8.07/03
Algodão
(Gossypium
hirsutum),
Arroz
(Oryza sativa),
Aveia Amarela
(Avena byzantina),
Aveia Branca
(Avena sativa),
Aveia Preta
(Avena strigosa),
Canola
(Brassica napus),
Crambe
(Crambe
abyssinica),
Ervilha
(Pisum sativum),
Feijão
(Phaseolus vulgaris),
Girassol
(Helianthus annuus),
Guandu
(Cajanus cajan),
Lentilha
(Lens culinaris),
Milheto
(Pennisetum
glaucum),
Milho
(Zea mays),
Nabo Forrageiro
(Raphanus sativus),
Soja
(Glycine max),
Sorgo
(Sorghum bicolor),
Trigo
(Triticum aestivum)
Triticale
(Triticosecale Wittm)
Feijão
(Phaseolus vulgaris)
Milho
(Zea mays)
BRASIL, Ministério da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
BRASIL Ministério da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
Esplanadas dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF
Página 4 de 5
MINISTÉRIO DA AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABAST ECIMENTO
SECRET ARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SDA
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO LABORATORIAL -CGAL
Teste de
uniformidade
Peso de mil
sementes
Presença
adventícia de
OGM
Separação física por
tamanho
Contagem e
pesagem
Imunocromatografia
IT 5.8.08/03
Milho
(Zea mays)
Sorgo
(Sorghum bicolor)
BRASIL,Ministério
da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
IT 5.8.09/03
Girassol
(Helianthus annuus),
Milheto
(Pennisetum
glaucum),
Milho
(Zea mays),
Soja
(Glycine max)
BRASIL, Ministério da
Agricultura e Reforma
Agrária. Regras para
análise de sementes.
Brasília: SNAD/DNDV/
CLAV,1992. 365p.
Soja
(Glycine max)
BRASIL. Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Instrução
Normativa nº 42, de 01 de
dezembro de 2006 –
Aprova o regulamento para
extensão de escopo de
credenciamento
dos
laboratórios de análise de
sementes
públicos
e
privados,
credenciados
pelo
MAPA,
para
realizarem análises ou
ensaios para detecção
qualitativa ou quantitativa
de sementes de organismos
geneticamente modificados
(OGM) autorizados para
uso comercial. Diário
Oficial da União: Brasília,
04 de dezembro de 2006.
Seção 1.
IT 5.8.10/00
Escopo do Credenciamento a partir de 04/05/2011.
Processo nº 21026.000599/2006-67.
Esplanadas dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF
Página 5 de 5