NOVAS TERRITORIALIDADES NO SETOR SUCROENERGÉTICO: EXPANSÃO
DO SETOR NO EIXO PARANÁ/ MATO GROSSO DO SUL
NUEVAS TERRITORIALIDADES EN EL SECTOR SUCRO-ENERGÉTICO:
EXPANSIÓN DEL SECTOR EN EL EJE PARANÁ/MATO GROSSO DO SUL
Daniel Macedo Lopes Vasques Monteiro - Universidade Federal do Rio de Janeiro
[email protected]
Resumo: Com o atual contexto energético que o Brasil se insere, observa-se uma grande
ênfase para a produção de etanol, devido ao cenário propício que o país estabelece para a
produção do biocombustível. Com isso, a produção de cana-de-açúcar aumentou
expressivamente em várias localidades no Brasil. Contudo, o seguinte trabalho tem como seu
recorte espacial o eixo Paraná/Mato Grosso do Sul, contemplando os municípios da Grande
Dourados, local onde se concentra a principal área de expansão do setor, busca compreender
no âmbito da competitividade as ações e práticas no que se refere ao uso da terra, analisando
dessa forma a magnitude da expansão. Na Região da Grande Dourados, localizam os
municípios de Dourados, Fátima do Sul, Caarapó, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul,
Ivinhema e Ponta Porá . Alguns dados ilustram a rápida e recente expansão do setor na região:
o município de Rio Brilhante, o maior produtor de cana do estado em 2011, com 5.348.262
toneladas, em 2005 produzia apenas 1.815. 939 toneladas. Nova Alvorada do Sul, o segundo
maior produtor, atualmente com 2.961.929 toneladas, em 2005 apresentava 865.213, enquanto
Dourados, Caarapó, Ivinhema e Fátima do Sul não possuíam produção de cana em 2005,
apesar de atualmente aparecerem no ranking da produção bem colocados, à exceção de
Fátima do Sul. O trabalho destaca as estratégias territoriais das empresas, os conflitos por
terras indígenas, a disputa do uso do solo e a magnitude do setor na escala regional, nacional e
internacional. Consequentemente, tal expansão do setor sucroenergético na região gerou
implicações econômicas, políticas, sociais e ambientais.
Resumen: En el contexto energético en el que Brasil se inserta actualmente hay un gran
impulso a la producción de etanol, debido a las condiciones favorables que el país ofrece para
la producción de biocombustibles. Por ello, la producción de caña de azúcar se incrementó de
manera significativa en varias localidades de Brasil. Sin embargo, el siguiente trabajo se
enfocará al área abarcada por el eje Paraná/Mato Grosso do Sul, contemplando los municipios
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de Grande Dourados (Mato Grosso do Sul), donde se concentra la principal zona de
expansión del eje. Con ello, se trata de comprender el contexto de las acciones y las prácticas
competitivas en relación con el uso de la tierra, analizando de esa forma la magnitud de la
expansión. En Región de Grande Dourados, se localizan los municipios de Dourados, Fátima
do Sul Caarapó, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porá e Ivinhema. Algunos datos
ilustran la expansión rápida y reciente del sector en la región: el municipio de Rio Brilhante,
el mayor productor de caña de azúcar en el estado, en 2011 produjo 5 348 262 toneladas, y en
2005 produjo sólo 1 815 939 toneladas. Nova Alvorada do Sul, actualmente el segundo
productor mundial con 2 961 929 toneladas, en 2005 contaba con 865 213; mientras
Dourados, Caarapó, Ivinhema y Fátima do Sul no tenían producción de caña de azúcar en
2005, y en la actualidad dos de ellos (Dourados, Caarapó) aparecen en un lugar sobresaliente
en el ranking de producción. El trabajo pone de relieve las estrategias territoriales de
empresas, los conflictos por las disputas de tierras indígenas, el conflicto de uso de tierra y la
magnitud del sector en la escala regional, nacional e internacional. Consecuentemente, tal
expansión del sector sucroenergético en la región ha generado implicaciones económicas,
políticas, sociales y medioambientales.
Palavras-chaves: Setor Sucroenergético, Territorialidade, Estado do Mato Grosso do Sul,
Região da Grande Dourados.
Palavras clave: Sector Sucro-energético, Territorialidad, Estado de Mato Grosso do Sul,
Región de Grande Dourados.
Eixo 6. Modernização da Agropecuária e Reestuturação Produtiva
1. Introdução
Grandes mudanças ocorreram na região centro-oeste nas últimas duas décadas, a
dinâmica do agronegócio veio transformando espacialmente a região, retrato do meio
científico informacional, na qual objetos com extremas funcionalidades obtêm múltiplas
informações, máquinas substituem o trabalho humano, sendo dessa forma a técnica dotada de
conhecimentos, produzindo um espaço cada vez mais denso (SANTOS, 1966).
A produção de cana-de-açúcar tem aumentado expressivamente no eixo Paraná/Mato
Grosso do Sul, voltada não apenas para a produção de açúcar, mas também com ênfase na
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produção de etanol, devido à importância atual desse biocombustível para o Brasil. Esse
processo de expansão, que envolve grandes empresas nacionais e transnacionais, enfrenta
problemas de várias ordens, dentre as quais se destacam a disputa pelo uso da terra, já
utilizada com outros cultivos e a tentativa de ocupação de áreas indígenas, principalmente dos
Guaranis-Kaiowás. O estudo contempla a Região da Grande Dourados, onde se concentra a
principal área de expansão, que envolve os municípios de Dourados, Fátima do Sul, Caarapó,
Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Ivinhema e Ponta Porã.
Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar a magnitude
da expansão, bem como algumas estratégias territoriais dos grandes grupos produtores,
principalmente no que se refere ao uso da terra, buscando compreender suas ações e práticas,
no âmbito do processo de competitividade.
Para discutir a problemática foi realizado um levantamento bibliográfico. Além disso,
empregados dados secundários, das instituições CONAB, FAO, ESALQ, Canasat (ÚNICA) e
SIDRA (IBGE), com vistas à identificação da distribuição espacial do fenômeno e sua
magnitude, seja na escala nacional, na do estado, para situá-lo no contexto nacional e
internacional e na regional, para situá-lo no âmbito do estado. Além disso, foram utilizados
dados obtidos através de um trabalho de campo realizado no estado de Mato Grosso do Sul,
na região de Dourados de 12 a 18 de maio de 2013.
2. A Região da Grande Dourados
Há um grande eixo de expansão na produção de cana-de-açúcar entre os estados de
Mato Grosso do Sul e Paraná, contudo, dentro desse eixo existe uma região que se destaca, a
Região da Grande Dourados, devido a uma grande internacionalização do setor, destaca-se a
presença de grandes multinacionais. Através dos dados abaixo, observa-se o crescimento da
produção de cana-de-açúcar nos dois estados, durante as duas últimas décadas.
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Área Plantada de Cana-de-açúcar
700000
600000
Hectares
500000
400000
300000
200000
100000
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Ano
Paraná
Mato Grosso do Sul
Fonte: SIDRA (IBGE)
“Através do tempo, o espaço se comporta como um todo. A
transformação do espaço ‘natural’ em espaço produtivo é o resultado de
uma série de decisões e escolhas, historicamente determinadas. Cada
porção de espaço é apropriada, reutilizada ou deixada intacta”.
(SANTOS, 1979)
Antigamente, o estado do Mato Grosso do Sul tinha como destino de suas terras a
pecuária, porém o papel se converteu, sendo grande produtor de soja, milho e cana-de-açúcar.
Dentre esses, a cana possui maior crescimento perante aos outros produtos, apesar da soja
ainda obter uma grande área expressiva de hectares.
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Área Plantada
2500000
2000000
1500000
Hectares
1000000
500000
0
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Ano
Cana-de-açúcar
Milho (em grão)
Soja (em grão)
Fonte: SIDRA (IBGE)
Tal crescimento da cana-de-açúcar ocorre devido ao incentivo que ocorreu durante os
últimos sete anos na Região da Grande Dourados, ao ser implantado várias usinas, que juntas
são quinze por toda região. O Estado estabeleceu uma política de pesquisas, na qual foram
analisar nos municípios de Sertãozinho e Ribeirão Preto, estratégias para atrair empresas para
a região, com o propósito de dinamizar a economia local, pois dessa forma, diversas outras
empresas, principalmente a de prestações de serviço, se fixariam nas cidades. Uma das
medidas foram os incentivos fiscais, isenção de alguns impostos da terra, porém não foi
investido em mão de obra especializada, fazendo com que as usinas dessa forma qualifiquem
seus empregados, levando para a região profissionais que capacitam a mão de obra local.
Tal medida refletiu de tal forma que das 24 usinas que se encontram no estado do
Mato Grosso do Sul, 15 estão na Região da Grande Dourados. Devido à necessidade de novos
mercados as usinas se estabeleceram com bastante facilidade na região.
O gráfico abaixo ilustra tal situação, todos os municípios obtiveram grande
crescimento de sua área de produção em cana-de-açúcar, à exceção de Fátima do Sul, pois a
usina que se encontra dentro dos limites do município começou a plantar cana na região
recentemente, em maio de 2013 ainda estavam na segunda safra.
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Área da produção da cana-de-açúcar
90000
80000
70000
Hectares
Rio Brilhante
60000
Nova Alvorada do Sul
50000
Dourados
Ponta Porã
40000
Caarapó
30000
Ivinhema
Fátima do Sul
20000
10000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ano
Fonte: SIDRA (IBGE)
Por ser um setor ainda em expansão, a logística do escoamento da produção é precária,
porém ao se comparar com o estado do Mato Grosso, encontra-se em uma situação um pouco
mais favorável, principalmente por causa de sua localização geográfica
Com tal dinâmica, houve mudanças na rotina das cidades, como a chegada de
faculdades públicas (Foto 1) e particulares, empresas prestadoras de serviços, eventos ligados
ao agronegócio, e conflitos com as pequenas propriedades e com os indígenas.
Foto 1: Universidade Estadual do Mato Grosso
do Sul, situada em frente a Universidade
Federal da Grande Dourados
Fonte: Acervo Pessoal
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3. Reserva indígena de Dourados
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e
fazer
respeitar
todos os seus
bens.” (CONSTITUIÇÃO
DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Título VIII, Capítulo VIII,
Artigo 231.)
O problema atual dos Guaranis-Kaiowás está relacionado ao poder da terra, em
conflitos com os grandes latifundiários. Em 1920 a FUNAI criou oito reservas no Mato
Grosso do Sul, sendo uma delas a Reserva Indígena de Dourados de 3500 hectares, território
escolhido de forma aleatória pelo Estado, sem respeitar o modo de vida tradicional dos
indígenas.
Alguns grupos indígenas que, inicialmente, foram levados para as reservas, voltaram
para suas terras de origem, morando em fundos de fazenda e servindo de mão de obra barata
para os fazendeiros.
Na Reserva de Dourados existem três etnias – Guaranis, Kaiowás e Terenas – sendo
que a reserva não garante a condição de ancestralidade dos índios, pois nenhuma das três
etnias são oriundas daquelas terras, outra observação é que os Terenas, por terem hábitos mais
parecidos com os não-índios, foram levados para a reserva com o objetivo de “civilizar” os
Guaranis e os Kaiowás.
Atualmente, a maioria dos índios trabalham na construção civil, como pedreiros; em
usinas e em lavouras de outras regiões, ou seja, mão de obra barata e desqualificada.
A grande problemática é a questão da demarcação de terras, pois os índios querem
resgatar suas “tecorrás” que hoje estão sob posse de grandes latifundiários. Os dois grupos –
índios e ruralistas – se garantem na constituição. Os índios com base do direito de
ancestralidade com a terra e os ruralistas com base do direito da propriedade privada.
Tais conflitos acontecem por todo estado do Mato Grosso do Sul, houve um fato que
ocorreu recentemente na cidade de Sete Quedas no sul do estado, em que os índios se
articularam para fazer uma passeata pacífica na cidade, contudo, a notícia se espalhou e os
ruralistas se armaram para combater a manifestação, logo os índios ficaram acuados e não
puderam exercer os seus direitos. A tensão foi tão grande que o estoque de armamento em
uma cidade do Paraguai próxima da fronteira acabou.
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Há grande apoio aos ruralistas tanto por parte do governo do estado quanto pela
população, por acreditarem que o desenvolvimento está na produção. Outras questões que se
destacam como a retenção do cartão bolsa família dos índios por comerciantes locais; o
número elevado de suicídios dentro das reservas; o oportunismo em cima da causa, como é o
caso da Vila Olímpica na Reserva de Dourados (Foto 2); e a presença de muitas igrejas neo
pentecostais dentro da reserva.
Foto 2: Vila Olímpica dentro da Reserva de Dourados.
Fonte: Acervo Pessoal
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4. Brasil e Mato Grosso do Sul no contexto internacional
O Brasil é o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, a planta foi implantada no
país desde a colônia, sendo durante séculos um dos principais cultivos, portanto seu destino
que antes era para a produção e exportação de açúcar, nos dias atuais está voltada para a
produção do biocombustível. Até mesmo sua área de influência mudou antigamente se
concentrava no nordeste do país e hoje nos estados do centro-oeste, com uma produção
totalmente voltada para a agricultura de precisão.
O gráfico abaixo compara o Brasil com a Índia, segundo maior produtor de cana-deaçúcar no mundo, através dessa ilustração observa-se a magnitude da produção do Brasil.
Produção de cana-de-açúcar
80000000
70000000
60000000
50000000
Toneladas 40000000
30000000
20000000
10000000
0
1961
1971
1981
1991
2001
2011
Ano
Brasil
India
Fonte: FAOSTAT (Food and Agriculture Organization of the United Nations)
Ao contextualizar o estado do Mato Grosso do Sul na produção mundial a Biosul
(Associação de Bioenergia do Mato Grosso do Sul) estabelece uma expectativa da produção
entre os anos de 2012 e 2013, sendo esperados 37 milhões de toneladas para o estado do Mato
Grosso do Sul, se tornando superior a países tradicionais no cultivo de cana, como Filipinas
(34 milhões de toneladas), Austrália (32 milhões de toneladas), Argentina (29 milhões de
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toneladas), Indonésia (27 milhões de toneladas) e África do Sul (19 milhões de toneladas), é
importante destacar que a maioria desses países exportam tecnologias para o Brasil. Há uma
perspectiva de aumento de 18% na safra até 2014 e de 100% até 2020.
5. Considerações Finais
Devido a vantagens geográficas para a agropecuária a região da Grande Dourados
ganhou destaque no cenário nacional e nos últimos anos houve uma grande expansão do setor
sucroenergético na região, depois da chegada das usinas e da cana-de-açúcar, havendo uma
remodelação no uso da terra, que antes era exclusivamente da soja e da pecuária.
O uso da terra na região em sua maioria é destinada ao latifúndio, com apoio e
incentivo de camadas da sociedade, que vão de pessoas com poder político até o cidadão
comum das cidades no entorno, pois o discurso de modernidade está atrelado ao discurso de
desenvolvimento.
A cana-de-açúcar, assim como outros agentes do setor sucroenergético geram
implicações econômicas, políticas, sociais e ambientais na região. As empresas se instalaram
na Região da Grande Dourados atrás de novos mercados que fossem favoráveis ao seu lucro,
logo encontram as condições propícias para se instalarem na localidade. Condições que vão
do clima e topografia, até incentivos e isenções fiscais de impostos.
A dinâmica das cidades e do estado está totalmente voltada para o setor, visto a
magnitude dos dados apresentados ao longo do trabalho e o contexto urbano voltado para a
produção, como exposições do agronegócio (foto 3) e a “negação” do índio.
Foto 3: Agenda da exposição agropecuária
internacional de Dourados
Fonte: Acervo Pessoal
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Diante do trabalho até aqui realizado acrescentam alguns questionamentos, que
direcionem os esforços para continuidade da pesquisa: visto que muitos donos arrendam suas
terras, até quando o uso da mesma pela cana-de-açúcar não irá entrar em conflito com o uso
da soja? Como ficará a situação das terras indígenas e os conflitos dentro da reserva? Quais
impactos ambientais causado pela expansão do setor?
O tema atual e bastante complexo e se faz necessário entender até que ponto o Brasil
se tornará o “celeiro do mundo”, atropelando questões sociais, culturais e ambientais em troco
de um “desenvolvimento” visando o lucro de poucos e a exploração de muitos. Portanto, a
temática está ainda no começo sendo levantadas muitas outras questões envolvendo o setor
sucroenergético no estado do Mato Grosso do sul.
6. Referências Bibliográficas
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biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio
de Janeiro: Arquimedes, 2011. 202 p.
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Sistema
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de
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FAO, FAOSTAT. Food Ana agriculture organization of the united nations. Disponível em <
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SANTOS, Milton. A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SANTOS, Milton. Espaço e sociedade: Ensaios. Petrópolis: Vozes, 1979.
USP, ESALQ. Escola superior de agricultura Luiz de Queiroz. Disponível em <
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Acesso em 23 jun. 2013.
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