MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS V CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA V ENCONTRO CIENTÍFICO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA PERÍODO: 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2011 LOCAL: TEATRO MUNICIPAL DE DOURADOS – MS REALIZAÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Homenagem: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Dia 21/09 QuartaFeira 13h 14h 19h 20h Dia 22/09 Quintafeira 8h 13h 19h Credenciamento Projeto Direito & Cinema “Direito & Justiça Ambiental” Filme: O Lado Negro do Verde Diretor: Cristiano Perez Local: Cine-Auditório UFGD - Unidade I Ator e poeta Emmanuel Marinho Abertura Oficial: Reitores UFGD e UEMS Inauguração da Exposição "Direito à Verdade e à Memória: a ditadura no Brasil 1964-1985” Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI Zulmar Fachin – UEL-PUC/PR-IDCC-CEC/OAB Direitos Humanos: sentido, balanço, desafios Paulo Ferreira da Cunha – Universidade do Porto – Portugal Direito à Verdade e à Memória Comissão da Verdade e da Memória Gilney Viana Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República O Direito à da Verdade e à Memória na Experiência Argentina Patricio Maraniello – UBA - Argentina O Direito à da Verdade e à Memória na Experiência Chilena Rodrigo Perez Lisisic – Universidade do Atacama - Chile Brasil: a quem interessa a verdade histórica? Ivan Seixas Jornalista. Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/SP. Membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça. Encontro Científico – Cine-Auditório UFGD - Unidade I Apresentação de trabalhos As Reformas do Sistema de Justiça e de Processo no Brasil O Lugar do Outro na Ética e no Direito: uma crítica filosófica ao sistema de metas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça José Ricardo Ferreira Cunha – UERJ-FGV Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais Dierle José Coelho Nunes – UFMG-FDSM-PUCMinas A Paradoxal Face "Hipermoderna" do Processo Constitucional Jânia Maria Lopes Saldanha - UFSM/Unisinos 1 Dia 23/09 Sextafeira 08h 13h 19h 21h Direitos Humanos, Direito Internacional e Revoluções Democráticas Refugiados Ambientais: porque devemos nos preocupar? Érika Pires Ramos - AGU/SP Burocratização, Políticas Públicas e Democracia: o caminho a ser trilhado em busca dos critérios para a efetivação do direito à saúde Têmis Limberger – PM/RS-PPG/Unisinos Indignados: rompendo com a indiferença para construir democracias reais Alessia Magliacane – Universidade Paris 1 (Sorbone) Características Gerais do Direito Internacional na Pós-modernidade Valério de Oliveira Mazzuoli – UFMT-LFG Encontro Científico - Cine-Auditório UFGD - Unidade I Apresentação de trabalhos A Proteção Constitucional da Pessoa com Deficiência: um direito da maioria Luiz Alberto David Araújo – PUC/SP-ITE/Bauru-IDCC Estado e Constituição no Cenário Pós-nacional José Luis Bolzan de Morais – PERS-PPGD/Unisinos A Constituição na Vida dos Povos: da Idade Média ao Século XXI Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito - USP Show de encerramento Um Tributo a Mercedes Sosa Juci Ibanhes 2