ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Quinta dos Montalvões – Rua Central de Outeiro Seco Tel.: 276 301 690 Fax.: 276 301 691 5401-909 Chaves Email: [email protected] GUIA DO ESTUDANTE 2015/2016 Chaves, setembro de 2015 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA.................................................................................................................................. 3 1. A ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DJTMM DE CHAVES ....................................................................... 5 1.1. História da Escola .................................................................................................................. 5 1.2. Missão Visão e Valores.......................................................................................................... 7 2. ESTRUTURA INTERNA DA ESCOLA ........................................................................................................... 8 2.1. Estrutura Física da Escola ...................................................................................................... 8 2.2. Estrutura Orgânica e Funcional da Escola ............................................................................ 12 2.2.1. Órgãos de Governo da ESEDJTMM .................................................................................. 13 2.2.2. Serviços ............................................................................................................................ 17 2.2.3. Centros ............................................................................................................................. 17 3. CURSOS, GRAUS E DIPLOMAS ............................................................................................................. 22 3.1. Curso de Licenciatura em Enfermagem ............................................................................... 22 3.2. Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem ........................................................... 24 3.3. Cursos de Pós-Graduação .................................................................................................... 28 3.3.1. Métodos de Ensino........................................................................................................... 30 3.3.2. Métodos de Avaliação ...................................................................................................... 30 3.3.3. Língua Utilizada ................................................................................................................ 30 4. CORPO DOCENTE ............................................................................................................................. 31 5. SAÍDAS PROFISSIONAIS ...................................................................................................................... 32 6. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NACIONAIS E INTERNACIONAIS ..................................................................... 33 6.1. Cooperação Nacional .......................................................................................................... 33 6.2. Cooperação Internacional ................................................................................................... 34 7. ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO ECTS ......................................................................................................... 35 8. ATIVIDADES CULTURAIS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ................................................................................ 37 9. CONCLUSÃO.................................................................................................................................... 38 ANEXOS ................................................................................................................................................. 39 ANEXO I - CARTA DOS DIREITOS E DEVERES DO ESTUDANTE ................................................................................. 40 ANEXO II - DEFINIÇÃO DE TERMOS ............................................................................................................... 44 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1- Primeiro piso ................................................................................................................................................ 8 Figura 2- Refeitório, Bar, Cozinha ................................................................................................................................ 8 Figura 3- Sala de Tecnologias de Informação e Comunicação..................................................................................... 9 Figura 4- Biblioteca ...................................................................................................................................................... 9 Figura 5- Receção/ PBX ................................................................................................................................................ 9 Figura 6- Sala de aula................................................................................................................................................. 10 Figura 7- Sala Técnica/ Laboratório ........................................................................................................................... 10 Figura 8- Auditório..................................................................................................................................................... 10 Figura 9- Gabinetes de Contabilidade, Informática e Direção................................................................................... 11 Figura 10- Secretaria/ Serviços Académicos.............................................................................................................. 11 Figura 11- Sala de professores................................................................................................................................... 11 Figura 12- Sala de aula............................................................................................................................................... 12 Figura 13- Estrutura organizacional da ESEDJTMM ................................................................................................... 12 Figura 14- Plano Curricular CLE ................................................................................................................................. 23 Figura 15- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária .......................................................... 25 Figura 16- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica .................................................. 26 Figura 17- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Saúde Infantil e Pediatria...................................... 26 Figura 18- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação ..................................................... 27 Figura 19- Curso de Pós Graduação de Gestão em Saúde......................................................................................... 28 Figura 20- Curso de Pós-Graduação em Cuidados Paliativos .................................................................................... 29 Figura 21- Curso de Pós-Graduação Urgência e Emergência Hospitalar ................................................................... 29 Figura 22-Curso de Pós-Graduação de Supervisão Clínica em Enfermagem ............................................................. 29 Figura 23- Corpo Docente.......................................................................................................................................... 31 Figura 24- Descrição do sistema de classificação da instituição ............................................................................... 35 Figura 25- Sistema de classificações e orientações sobre atribuição de notas ......................................................... 36 3 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO NOTA INTRODUTÓRIA A Declaração de Bolonha tem como objetivo central o estabelecimento, do Espaço Europeu de Ensino Superior, coerente, compatível, competitivo e atrativo para estudantes europeus e de países terceiros, de forma a promover a coesão europeia através do conhecimento, da mobilidade e da empregabilidade dos seus diplomados. Dos vários instrumentos que regulamentam estes compromissos, o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, nos seus artigos n.º 35º a 37º, refere a obrigatoriedade de cada estabelecimento de ensino elaborar e disponibilizar um Guia Informativo que descreva as suas estruturas orgânicas, os graus que confere e os cursos que ministra, indicando para estes as suas condições de acesso, duração, unidades curriculares e seus conteúdos, cargas horárias, créditos, métodos de ensino e de avaliação de conhecimentos, para além de outra informação de natureza geral necessária à integração dos estudantes. Estas orientações, no que ao guia dizem respeito, são também mencionadas na Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, no seu artigo n.º 162º, relativo à Informação e Publicidade. O presente Guia oferece uma visão geral da vida universitária na ESEDJTMM. É um auxiliar precioso para todos quantos se interessem por conhecer a orgânica e funcionamento da escola relativamente a: instalações, unidades orgânicas, estruturas de apoio, dos graus que confere e dos cursos que ministra, condições de acesso, duração, unidades curriculares e seus conteúdos programáticos, cargas horárias, créditos que confere e métodos de ensino e de avaliação de conhecimentos. A informação é apresentada detalhada e global para que quem o ler, ou consultar não lhe suscitem dúvidas. 4 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 1. 1.1. A ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DJTMM DE CHAVES História da Escola A Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM), foi criada em 1993, pela Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves (APEEC), Instituição sem fins lucrativos constituída pelas Câmaras Municipais do Alto Tâmega e Barroso e pelas Santas Casas da Misericórdia de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e ainda pela Santas Casas da Misericórdia de Cerva, sedeada no Concelho de Chaves Foi reconhecida como instituição de interesse público pelo Decreto-lei nº 99/96 de 19 de Julho. É um estabelecimento de Ensino Superior, enquadrando-se no Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-lei nº 16/94 de 22 de Janeiro, regendo-se pelo Decreto-Lei nº2/2007 de 10 de Setembro. Visa promover o Ensino de Enfermagem em conformidade com o Decreto-lei nº 353/99 de 3 de Setembro, que regulamenta e fixa as regras do Ensino de Enfermagem no âmbito do Ensino Superior Politécnico. Funcionou durante 12 anos, até Setembro de 2005, em instalações provisórias em contexto urbano na cidade de Chaves. Atualmente funciona em edifício construído e adaptado ao ensino de enfermagem. Insere-se numa bela paisagem rural na freguesia de Outeiro Seco, distando da cidade de Chaves cerca de 5 km. Correspondendo aos objetivos propostos a Escola privilegiou a criação de um curso, cujo interesse e necessidade se faziam sentir, quer na região, quer no País. Os estudos que conduziram à criação do Curso refletem a consciência que a Escola tem, tanto da sua importância científica e cultural, como do mercado de trabalho existente para os futuros diplomados. Para a prossecução dos seus fins, a Escola foi dotada pela Associação Promotora do Ensino de Enfermagem, de estatutos próprios. Nos termos do n.º l do artigo 172.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, as instituições de ensino superior devem proceder à revisão dos seus estatutos, de modo a conformá-los com o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Depois da ESEDJTMM ter escrito o novo texto estatutário e de o ter submetido à aprovação ministerial, os estatutos foram homologados e publicados na II série do Diário da República nº 196 – de 09 de Outubro de 2009. 5 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Na sequência das alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo introduzidas pela Lei nº115/97, de 19 de Setembro, e em conformidade com o disposto no Dec-Lei nº 353/99, de 3 de Outubro, que fixa as regras gerais a que está subordinado o ensino de enfermagem, encontram-se a funcionar na Escola os seguintes cursos: Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE); Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-cirúrgica (CPLEEMC); Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária (CPLEEC) Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação (CPLEER) Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria (CPLEESIP) Curso de Pós graduação de Gestão em Saúde Curso de Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho/Saúde Ocupacional Curso de Pós-Graduação Urgência e Emergência Hospitalar Curso de Pós-Graduação em Enfermagem de Saúde Familiar De referência nacional, pelo seu estatuto, mas também pela sua qualidade e inovação a ESEDJTMM é constituída por uma comunidade escolar comprometida com a formação humanista, científica, técnica e cultural de profissionais socialmente reconhecidos. Estrategicamente, procuramos desenvolver e consolidar parcerias e projetos com instituições de saúde e de ensino nacionais e internacionais, associações e entidades locais e regionais, visando a formação e atualização permanente dos profissionais de saúde, a promoção de investigação qualificada, a difusão de conhecimentos e a prestação de serviços de excelência à comunidade. Os objetivos que presidiram à criação desta Instituição foram: Responder na região ao crescimento da população estudantil que pretende ingressar no Ensino Superior; Ministrar o Curso de Licenciatura em Enfermagem. 6 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO As finalidades deste curso preconizam: Formar ao mais alto nível, humano, técnico, científico e ético/deontológico, enfermeiros qualificados para a prestação de cuidados de enfermagem; Proporcionar aos formandos todas as condições necessárias à optimização da formação; Realizar atividades de investigação no âmbito da disciplina de enfermagem; Procurar um aperfeiçoamento progressivo dos processos pedagógicos; Prestar serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca. Assim, a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de Chaves, pretende dotar os diplomados de uma ampla formação científica e técnica em diferentes domínios da Enfermagem, suportada por uma sólida formação de base em Cuidados de Saúde que conferem uma perspetiva integrada dos problemas de saúde, cuja resolução necessita de um enfoque no cuidar e capacita para a análise da pessoa de uma forma holística, ao longo do seu ciclo vital, bem como o desenvolvimento da investigação nos domínios da área da saúde. Tem vindo a constituir-se como foco de desenvolvimento regional e elemento dinamizador de eventos, numa óptica de prestação de serviços à comunidade. Promove o reforço de qualificação do seu corpo docente, mas também dos restantes funcionários, apoia a publicação e a divulgação de trabalhos e estimula a investigação científica. A prioridade da Escola centra-se na prestação de um ensino de qualidade, preparando os seus estudantes para o exercício de uma atividade profissional qualificada e uma cidadania participativa, incentiva o intercâmbio cultural e científico a nível nacional e internacional, promove a cooperação institucional com as suas congéneres mas também com outras instituições de forma a desenvolver e potenciar as relações socioeconómicas, troca de saberes e colaboração entre vários organismos. 1.2. Missão Visão e Valores A ESEDJTMM tem por missão formar e qualificar profissionais de enfermagem, assegurando o respeito pela dimensão científica, técnica, cultural e humana, tendo como referência uma filosofia holista, em conformidade com o exigido para o ensino superior politécnico previsto na legislação em vigor. Como visão, a qualidade da formação ministrada para que seja reconhecida e elegida pelos pares, instituições e comunidade. 7 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Os valores, como o conjunto de princípios e propósitos, que estão na base de uma cultura organizacional, a ESEDJTMM procurará que subjacente à construção da tomada de decisão e ação, estejam um conjunto de valores analisados e consensualizados como valores da comunidade educativa, nomeadamente: o humanismo, a cidadania, a excelência na organização, a qualidade e a ética. 2. ESTRUTURA INTERNA DA ESCOLA Da Escola fazem parte os estudantes e os docentes, dando estes últimos resposta às expetativas dos estudantes, permitindo um processo de ensino/aprendizagem de excelência. 2.1. Estrutura Física da Escola A Escola fica situada na Quinta do Montalvões, em Outeiro Seco. As instalações distribuem-se por três pisos, conforme passamos a apresentar. 1.º Piso: Figura 1- Primeiro piso - Refeitório, Bar, Cozinha Figura 2- Refeitório, Bar, Cozinha - Associação de Estudantes - Instalações Sanitárias - Reprografia 8 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO - Sala de Tecnologias de Informação e Comunicação Figura 3- Sala de Tecnologias de Informação e Comunicação - Biblioteca Figura 4- Biblioteca - Elevador 2.º Piso: - Recepção - PBX Figura 5- Receção/ PBX - Sala de aula 1 - Sala de aula 2 9 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO - Sala de aula 3 - Sala de aula 4 Figura 6- Sala de aula - Sala Técnica/ Laboratório Figura 7- Sala Técnica/ Laboratório - Auditório Figura 8- Auditório - Gabinete de Direção 10 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO - Gabinetes de Contabilidade e Informática Figura 9- Gabinetes de Contabilidade, Informática e Direção - Secretaria/ Serviços Académicos Figura 10- Secretaria - Sala de Professores Figura 11- Sala de professores - Gabinete de Coordenação 1.º ano - Gabinete de Coordenação 2.º ano - Gabinete de Coordenação 3.º ano - Gabinete de Coordenação 4.º ano - Gabinete de Coordenação de Especialidades - Gabinete de apoio ao aluno 11 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO - Gabinete do Provedor do estudante 3.º Piso: - O terceiro piso da escola tem 8 salas de aula. Figura 12- Sala de aula 2.2. Estrutura Orgânica e Funcional da Escola A ESEDJTMM integra as seguintes componentes identificadas pelos objetivos que prosseguem e pelas funções que desempenham: Órgãos de governo; Serviços. A ESEDJTMM apresenta atualmente a seguinte estrutura organizacional (D.R. 2ª Série nº 196 de 9 de Outubro de 2009). Figura 13- Estrutura organizacional da ESEDJTMM 12 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 2.2.1. Órgãos de Governo da ESEDJTMM A Prossecução dos fins da ESEDJTMM é assegurada pelos seguintes órgãos: Conselho de Direção; Conselho Técnico -Científico; Conselho Pedagógico. CONSELHO DE DIREÇÃO Constituído por dois docentes e pelo Presidente da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves (APEEC): Presidente do Conselho de Direcção: Prof. Maria Inês Pereira Dias Vice-Presidente do Conselho de Direcção: Cristina Guedes Moura Presidente da APEEC: Arquiteto António Cabeleira Compete ao Presidente do Conselho de Direção (Art.º 12º ponto 3, dos estatutos da ESEDJTMM): i) Presidir ao Conselho de Direção e assegurar o cumprimento das deliberações por ele tomadas; ii) Elaborar e apresentar o plano estratégico de médio prazo e plano de ação para o triénio, promovendo o desenvolvimento das atividades científicas e pedagógicas da ESEDJTMM; iii) Representar a ESEDJTMM perante quaisquer entidades públicas ou privadas; iv) Presidir às reuniões dos Conselhos Técnico Científico e Pedagógico, por inerência do cargo, sem prejuízo de poder delegar estas atribuições; v) Propor ao Conselho de Direção as linhas gerais da vida escolar, bem como as medidas necessárias ou convenientes à melhoria da ESEDJTMM; vi) Nomear e destituir o Vice -presidente do Conselho de Direção vii) Exercer todas as competências, que cabendo no âmbito das atribuições da ESEDJTMM, não sejam cometidas a outros órgãos. 13 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO Constituído por 6 professores em tempo integral: Presidente do Conselho Técnico-científico: Prof. Maria Inês Pereira Dias Vice-Presidente do Conselho Técnico-científico: Prof. Ana Maria Monteiro Martins Prof. Abel José Charneco Martins Prof.ª Cristina Guedes Moura Prof.ª Jacinta Pires Martins Prof. Vitor Machado São competências do Conselho Técnico-Científico (artigo 15.º dos Estatutos da ESEDJTMM), para além das que lhe forem atribuídas pelo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, as seguintes: i) Elaborar o seu regimento; ii) Apreciar o plano de atividades científicas da instituição; iii) Pronunciar-se sobre a criação, transformação ou execução de unidades orgânicas da instituição; iv) Deliberar sobre a distribuição do serviço docente, sujeitando-o a homologação do Conselho de Direção; v) Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudo ministrados; vi) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas; vii) Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares; viii) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais; ix) Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos; x) Praticar os outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação; 14 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO xi) Aprovar os regulamentos de frequência, avaliação, transição de ano e precedências, no quadro dos presentes Estatutos e da legislação em vigor; xii) Fazer proposta e dar parecer sobre a aquisição de equipamento científico e bibliográfico; xiii) Decidir sobre equivalências nos casos previstos na Lei; xiv) Definir as linhas orientadoras das práticas a prosseguir nos domínios do ensino, da formação, da investigação e da prestação de serviços à comunidade; xv) Exercer as competências que lhe são atribuídas pelo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior; xvi) Propor extinção e ou criação de cursos ministrados na Escola; xvii) Propor alteração dos Planos de Estudos. Conselho Pedagógico Constituído por 3 professores e dois estudantes: Presidente do Conselho Pedagógico: Prof. Maria Inês Pereira Dias Vice-Presidente do Conselho Pedagógico: Prof. Cristina Guedes Moura Representante do Corpo Docente: Prof.ª Jacinta Martins Estudantes eleito pelos seus pares: Liliana Sarmento – CLE 4º Ano Tânia Feijó – CLE 3º Ano São competências do Conselho Pedagógico (artigo 105.º do RJIES e artigo 17.º dos Estatutos da ESEDJTMM): i) Elaborar o seu regimento; ii) Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino, avaliação de conhecimentos e competências dos estudantes; 15 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO iii) Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Escola e a sua análise e divulgação; iv) Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e sua análise e divulgação; v) Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias; vi) Aprovar o regulamento da avaliação do aproveitamento dos estudantes; vii) Pronunciar-se sobre o regime de prescrições; viii) Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados, bem como possíveis alterações; ix) Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares; x) Pronunciar-se sobre o calendário letivo e de exames; xi) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela lei ou pelos estatutos; xii) Dar parecer sobre normas gerais de avaliação de conhecimentos e competências; xiii) Propor as atividades pedagógicas a realizar pelos docentes. Provedoria do Estudante O Provedor do Estudante tem como funções: i) Receber e apreciar queixas e reclamações dos estudantes e dar conhecimento das mesmas aos Órgãos competentes da ESEDJTMM, sempre que o entender necessário; ii) Fazer recomendações ao Conselho de Direção no sentido de acautelar os legítimos interesses dos estudantes, nomeadamente os que se prendem com os seus direitos estatutários; iii) Ouvir, sempre que achar útil, as opiniões da Associação dos Estudantes. A provedoria do estudante é coordenada pela Prof.ª Ana Maria Monteiro. 16 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 2.2.2. Serviços Os serviços da ESEDJTMM são estruturas vocacionadas para o apoio técnico, administrativo e logístico. Desenvolvem as suas atividades nos domínios dos assuntos académicos, dos recursos humanos, expediente e arquivo, contabilidade e património. São serviços da ESEDJTMM: SERVIÇOS ACADÉMICOS Os Serviços Académicos – Núcleo de Alunos e Núcleo de Registo são coordenados pela Assistente Técnica – Ana Paula Castro Lopo SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RECURSOS HUMANOS Coordenadora Técnica – Alcina Soares CONTABILIDADE E PATRIMÓNIO, INVENTÁRIO E TESOURARIA Técnico Superior – José Augusto Alves 2.2.3. Centros Os centros são unidades funcionais de apoio científico, pedagógico, técnico e de investigação, nos domínios de atuação que lhes são próprios. São criados por despacho do Presidente do Conselho de Direção após aprovação em Conselho Técnico-Científico. Cada centro pode ser composto por docentes, técnicos especializados e discentes. Compete a cada centro, nomeadamente: i) Garantir a prestação de serviços no âmbito das atividades de formação, ensino e investigação da ESEDJTMM; ii) Assegurar a utilização dos respetivos recursos, de acordo com princípios técnicos, científicos e pedagógicos; 17 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO iii) Promover a investigação, a e formação nos respetivos domínios de atuação; iv) Contribuir para a definição de objetivos, conteúdos e metodologias para as disciplinas com que colaboram, integradas nos cursos ministrados na ESEDJTMM; v) Propor a aquisição de materiais e equipamento que viabilizem o desenvolvimento e a implementação das atividades da ESEDJTMM no respetivo domínio de atuação; vi) Assegurar a gestão dos recursos humanos e materiais postos à sua disposição; vii) Zelar pela conservação e manutenção das respetivas instalações e bens. Os centros da ESEDJTMM são os seguintes: - CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Coordenação: Dr. Eduardo Cruz ([email protected]) Assistente Técnica: Helena Ferreira O Centro de Documentação e Informação visa apoiar e incentivar a pesquisa científica e o conhecimento nas diversas áreas do saber. Tenta contribuir para o desenvolvimento de competências e hábitos de trabalho dos utilizadores, baseados na consulta e produção de informação, nomeadamente: seleção, análise, crítica e utilização de documentos. Fomenta o desenvolvimento da autonomia dos utilizadores no domínio da informação e formação. Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 9:00h às 17:30h. - CENTRO DE INFORMÁTICA Coordenação: Dr. Gil Reis ([email protected]) - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM ENFERMAGEM (CIE) Coordenação: Prof.ª Helena Penaforte ([email protected]) Dado ser fundamental que o ensino e a investigação científica estejam intimamente ligados foi criado o Gabinete de Investigação em Enfermagem, realiza as suas atividades nos domínios da investigação e divulgação científica, e da prestação de serviços à comunidade, visando os seguintes fins: Promover a investigação científica na Escola; Incentivar a criação de projetos de investigação, em particular na área da saúde; 18 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Incentivar a publicação (periódicos, congressos, etc.) e compilar lista anual de atividades científicas; A cooperação de âmbito científico e técnico com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; A prestação de serviços de consultoria à comunidade numa perspetiva de valorização e promoção recíprocas e de desenvolvimento. - GABINETE DE APOIO AO ESTUDANTE (GAE) O Gabinete de GAE é uma estrutura vocacionada para a prestação de serviços relacionados com a avaliação e apoio psicológico, dirigido aos estudantes. Acompanha os estudantes com dificuldades socioeconómicas através de apoio na elaboração de planos de pagamento de propina e no respetivo acompanhamento, no encaminhamento de estudantes para instituições públicas competentes e/ou instituições de solidariedade social, sempre que os problemas colocados ao GAE não sejam da sua competência. Coordenação: Prof. Ana Maria Monteiro ([email protected]) Secretário: Dr. Eduardo Cruz ([email protected]) Constituem objetivos do GAE: Avaliar, diagnosticar e fazer a triagem de situações problemáticas com vista à definição das estratégias de intervenção a adoptar nas diversas situações; Implementar estratégias pedagógicas, de aconselhamento; Proceder ao encaminhamento de casos específicos; Dinamizar estratégias de integração inter-pares dos/para estudantes da ESEDJTMM; Desenvolvimento de programas com vista à promoção do rendimento escolar; Desenvolvimento de programas de promoção de competências sociais e pessoais. - GABINETE DE APOIO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Coordenação: Prof. Ana Maria Monteiro Secretariado: Dr. Eduardo Cruz 19 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Ao Gabinete de Apoio à Inserção no Mercado de Trabalho compete: Desenvolver atividades de monitorização do mercado de trabalho e da situação face ao trabalho dos diplomados pela ESEDJTMM, nomeadamente através da realização de Observatórios do Emprego e de Empregadores; Criar e gerir uma base dados de Diplomados pela ESEDJTMM e Entidades Empregadoras de forma a apoiar a desenvolver parcerias; Dinamizar e gerir a bolsa de emprego através da sua divulgação juntos dos diplomados e empregadores e da inserção e divulgação de ofertas de emprego; Desenvolver atividades de sensibilização e esclarecimento dirigidas aos estudantes e diplomados da ESEDJTMM nos domínios da carreira e da empregabilidade; Prestar serviços de informação a sujeitos e entidades externos relativos a saídas e perfis profissionais dos cursos da ESEDJTMM, indicadores de empregabilidade e situação do mercado de trabalho. - GABINETE DE MOBILIDADE ERASMUS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS Coordenação: Dr. Eduardo Cruz ([email protected]) Numa aposta clara de um ensino de qualidade, a ESEDJTMM tem vindo a promover, a sua internacionalização, iniciada em 2012 com a candidatura ao Programa Setorial Erasmus. Neste âmbito, desenvolveu projetos de candidatura ao Programa Setorial Erasmus (SMP) 2013/2014, relativo à mobilidade de estudantes para estágios, com financiamento aprovado para 15 fluxos e organização de Cursos Intensivos de Línguas Erasmus (EILC) e ainda com financiamento aprovado para um curso de língua portuguesa para estudantes estrangeiros. Também e no âmbito do novo programa da União Europeia para a educação, formação, juventude e desporto, ERASMUS PLUS (ERASMUS+) 2014/2020, visando aumentar as competências e a empregabilidade, modernizar a educação, formação e o trabalho jovem, a ESEDJTMM desenvolveu a candidatura à Erasmus Charter for Higher Education. Esta candidatura tem como objetivo dar continuidade aos processos de mobilidade dos estudantes, alargando a área de intervenção nos domínios da mobilidade de estudantes para estudos (SMS) e mobilidade de docentes/não docentes, dentro de uma estratégia de internacionalização assumida. 20 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO - COMISSÃO DE QUALIDADE E GARANTIA Coordenação: Prof.ª Cristina Moura ([email protected]) Com base na busca do rigor e transparência, em convergência com a missão e os objetivos consagrados nos estatutos da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM), a Comissão de Qualidade e Garantia (CQG), assume-se como um vetor estratégico no desenvolvimento organizacional e na consolidação de prestígio da escola. Competências da Comissão de Qualidade e Garantia: 1. A CQG da ESEDJTMM é um serviço responsável pela execução de um processo de gestão da qualidade, com vista à promoção, controlo e avaliação da qualidade, à permanente evolução e resposta de boas práticas. 2. Na vertente da qualidade cabe à CQG: i) A promoção de iniciativas e medidas tendentes à adoção de uma politica de qualidade e respetiva monitorização em todos os setores e áreas de atuação da ESEDJTMM, introduzindo uma cultura e práticas nesse sentido, garantindo a sua concretização; ii) Propor a uniformização de procedimentos no sentido da qualidade elaborando manuais a utilizar aos vários níveis, depois de validados pelos órgãos de governo; 3. Na vertente da avaliação, é confiada à CQG a função de promover e desenvolver ações de auditoria interna ás estruturas funcionais da ESEDJTMM; 4. A CQG deve produzir anualmente relatórios de atividades e de autoavaliação da ESEDJTMM e dos cursos; 5. A CQG deve disponibilizar na página da escola o relatório de auto-avaliação bem como do ciclo de estudos. 21 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 3. 3.1. CURSOS, GRAUS E DIPLOMAS Curso de Licenciatura em Enfermagem A licenciatura em Enfermagem, promove a aquisição de competências científicas técnicas humanas e relacionais desta área do conhecimento, permitindo a intervenção ao nível do desenvolvimento do indivíduo, do ensino e da investigação. Coordenador de Curso: Professora Helena Penaforte Grau conferido: Licenciatura em Enfermagem Condições de acesso: • 12º Ano ou equivalente • Pré-requisitos: exame de saúde – aptidão física e funcional • Um dos seguintes conjuntos de provas de ingresso (Deliberação 802/2012 da CNAES): • biologia e geologia; biologia e geologia/física e química; biologia e geologia/português; • Nota mínima de candidatura 100 pontos; • Nota mínima das provas de ingresso 95 pontos. Condições de acesso > 23 anos • Ter completado 23 anos ate ao dia 31 de Dezembro do ano que antecede a realização das provas; • Não sejam titulares de um curso superior; • Não tenham habilitações académicas de acesso ao Curso de Licenciatura em Enfermagem, nem frequentem o referido curso. Documentação exigida: • Currículo escolar e profissional de acordo com o modelo do Curriculum Vitae Europeu (CV Europass); • Documento comprovativo da realização do pré-requisito do Grupo A; • Declaração, sob compromisso de honra de que não é detentor das habilitações de acesso ao CLE; • Fotocopia Cartão de Cidadão ou BI, NIF; 22 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO • Certificado de habilitações literárias. PLANO CURRICULAR A presente proposta curricular encontra-se estruturada em diferentes áreas científicas organizadoras das unidades curriculares, obrigatórias que as integram e do número de créditos necessários à obtenção do diploma (cf. Quadros). Figura 14- Plano Curricular CLE 1º Ano 2º Ano 23 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 3º Ano 4º Ano 3.2. Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem A Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem pretende responder à crescente procura de quadros especializados, com sólida formação específica, assente na qualidade e na possibilidade dos estudantes adquirirem competências científicas técnicas humanas e relacionais específicas desta área do conhecimento, permitindo a intervenção ao nível da prestação de cuidados, do ensino e da investigação. Coordenador dos Cursos: Prof.ª Patrícia Pires Comunitária Reabilitação Médico-Cirúrgica Saúde Infantil e Pediatria 24 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Condições de acesso: As Condições de candidatura são cumulativamente as seguintes: i) Ser titular do grau de licenciado em Enfermagem, ou equivalente legal; ii) Ser detentor do título profissional de enfermeiro; iii) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro. PLANO CURRICULAR CPLEE Figura 15- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 25 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Figura 16- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica Figura 17- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Saúde Infantil e Pediatria 26 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Figura 18- Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 27 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO As unidades curriculares obrigatórias, anteriormente descritas, marcam o percurso de formação de cada um dos cursos e permitirão a aproximação progressiva aos contextos e problemáticas característicos das saídas profissionais e respetivas áreas de intervenção, bem como a preparação dos estudantes para o 2º ciclo de estudos em Enfermagem, constituído pelo Estágio Supervisionado e a Dissertação. 3.3. Cursos de Pós-Graduação A evolução do contexto social e económico, as recentes medidas de natureza estratégica que têm vindo a ser adoptadas no nosso País e muito em particular no setor saúde, exige a necessidade emergente de organizações mais adaptadas aos desafios da complexidade e com novas necessidades no domínio da saúde. Nesta nova era, já não basta ser tecnicamente competente. É cada vez mais necessária a formação em áreas afins e multidisciplinares, que se revelam essenciais para o profissional compreender e integrar-se na complexidade das organizações a que pertence, conseguindo assim adequar o seu desempenho e competência às evoluções organizacionais e culturais que tem aparecido nos anos mais recentes. Coordenador dos Cursos: Prof. Vítor Machado PLANOS CURRICULARES CPG Figura 19- Curso de Pós Graduação de Gestão em Saúde Notas: T-Ensino Teóricas; TP-Ensino Teórico Prático; S-Seminários; OT-Orientação/tutória; HC-Horas de Contacto; HTA -Horas tempo/ aluno 28 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Figura 20- Curso de Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho/saúde Ocupacional Notas: T-Ensino Teóricas; TP-Ensino Teórico Prático; S-Seminários; OT-Orientação/tutória; HC-Horas de Contacto; HTA -Horas tempo/ aluno Figura 21- Curso de Pós-Graduação Urgência e Emergência Hospitalar Notas: T-Ensino Teóricas; TP-Ensino Teórico Prático; S-Seminários; OT-Orientação/tutória; HC-Horas de Contacto; HTA -Horas tempo/ aluno Figura 22-Curso de Pós-Graduação em Enfermagem de Saúde Familiar Notas: T-Ensino Teóricas; TP-Ensino Teórico Prático; S-Seminários; OT-Orientação/tutória; HC-Horas de Contacto; HTA -Horas tempo/ aluno 29 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 3.3.1. Métodos de Ensino Aulas de práticas simuladas Exposição teórica pelo professor Exposição teórica pelos estudantes Apresentação(ões) oral individal(ais) - (Testes orais) Trabalho de grupo 3.3.2. Métodos de Avaliação Avaliação de práticas simuladas Exames escritos Exames orais Frequências escritas Projetos de investigação Relatórios Trabalho individual/ grupo 3.3.3. Língua Utilizada Português nas horas de contato Português, Inglês, Francês, Espanhol nas horas de trabalho autónomo 30 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 4. CORPO DOCENTE Docentes a desempenharem funções na ESDJTMM: Figura 23- Corpo Docente 1 Categoria Qualificação Numero Equiparado a Professor Coordenador Doutoramento 3 Professor Adjunto Mestre/Especialista1 3 Assistentes Mestre/Especialista1 3 Assistentes Licenciatura 2 Docentes convidados a tempo parcial Doutoramento (4)/ Licenciatura (3) 7 Título de Especialista ao abrigo do Decreto-Lei n.º 206/2009 de 31 de Agosto 31 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 5. SAÍDAS PROFISSIONAIS Os estudantes que concluírem o Curso de Licenciatura em Enfermagem estão habilitados a prestar cuidados gerais de enfermagem ao indivíduo, família e comunidade podendo vir a desenvolver a sua atividade profissional em três áreas de intervenção distintos: setor público, setor privado (Centros de Saúde, Hospitais, Clínicas, Empresas, Escolas, Centros de Idosos, entre outros) ou ainda em regime de exercício liberal. 32 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 6. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NACIONAIS E INTERNACIONAIS Visando a melhoria da qualidade do ensino a ministrar na Escola, a rentabilização dos recursos humanos e materiais da nossa área de influência e a integração na comunidade foram celebrados protocolos de cooperação, conforme se passa a descrever. 6.1. Cooperação Nacional - UNIDADES DE SAÚDE: Administração Regional de Saúde do Norte; Centro de Medicina Física e Reabilitação do Centro Rovisco Pais; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho; Centro Hospitalar do Alto Ave; Centro Hospitalar do Alto Minho; Centro Hospitalar Conde Ferreira; Centro Hospitalar S. João; Centro Hospitalar Tondela/ Viseu; Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra; Hospital de Magalhães Lemos; Hospital Valentim Ribeiro da Santa Casa da Misericórdia de Esposende; Unidade Local de Saúde do Nordeste; Unidade de Cuidados Continuados da Stª Casa da Misericórdia de Murça; Unidade de Cuidados Continuados da Stª Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena. - CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES - JUNTAS DE FREGUESIA - ESCOLAS 33 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO - ENSINO SUPERIOR Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Instituto Politécnico de Viseu 6.2. Cooperação Internacional Complexo Hospitalario Universitario de Ourense (CHUO) Cooperativa Sanitaria de Galicia (CO.SA.GA) Hospital Policlínico la Rosaleda – Santiago de Compostela Universidade Federal do Rio de Janeiro- Escola Superior de Enfermagem Anna Nery 34 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 7. ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO ECTS Descrição do sistema de classificação da instituição: Resultado alcançado numa disciplina quer através de avaliação contínua quer de um exame é geralmente expresso numa escala de classificação de 0 a 20. A nota mínima de aprovação é 10. Figura 24- Descrição do sistema de classificação da instituição Escala ECTS (ECTS Scale) % de estudantes que obtêm uma determinada classificação adquirindo uma atribuição normal (% of successful students normally achieving the grade) Caraterísticas (Definition) Excelente desempenho com pequenas falhas. Excellent – outstanding performance with only minor errors Muito bom desempenho mas com algumas falhas. Very good performance but with some flaws. Bom desempenho mas com algumas falhas. Good – generally sound work with a number of notable errors. Desempenho suficiente com alguns pontos fracos. Sufficient performance with some weaknesses. Tem os requisitos mínimos para ser aprovado. Sufficient – performance meets the minimum criteria A B C D E Créditos ECTS / ECTS credits: · 1 ano académico / 1 full academic year = 60 créditos / credits · 1 semestre / 1 semester = 30 créditos / credits · 1 trimestre / 1 term/trimester = 20 créditos / credits 35 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Figura 25- Sistema de classificações e orientações sobre atribuição de notas Interna (numérica obrigatória) Intern (numerically compulsory) Externa (relativa obrigatória): Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações External (relative, compulsory): European Scale of Classification Comparison A avaliação final numa unidade curricular é expressa através de uma classificação na escala numérica inteira de 0 a 20. Considera-se aprovado o aluno que obtenha uma classificação não inferior a 10. The final evaluation of a CU is given by a mark between 0 and 20. the student who takes 10, or more, isapproved. Tomando em consideração os resultados de, pelo menos, os últimos três anos e 100 alunos, as classificações finais dos estudantes graduados de cada curso são distribuídas, por ordem decrescente, pelos intervalos A, B, C, D e E, abrangendo estes, respectivamente, 10%, 25%, 30%, 25% e 10% dos alunos Quando não for possível atingir a dimensão anteriormente referida, a classificação é substituída pela menção do número de ordem da classificação do diploma no ano lectivo em causa e do número de diplomados nesse ano. Bearing in mind the results of, at least the last three years and 100 students, the final classifications of graduated students of each course are distributed, in ascendant order, by the intervals A, B, C, D, and E, 10%, 25%, 30%, 25% and 10% of students, respectively. When it is not possible to reach the former dimension, the classification is replaced by referring the order number of the diploma classification of that academic year and the number of graduated in that year. Classificação do estudante médio: [apurada pelo cálculo da média simples das classificações individuais dos alunos nos últimos três anos do curso] Classificação final da qualificação/ Overall classification of the qualification: a classificação final é a média aritmética ponderada das classificações das unidades curriculares que integram o Plano de Estudos, expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira 0-20. 36 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 8. ATIVIDADES CULTURAIS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE A ESEDJTMM promove a formação contínua dos seus profissionais, docentes e não docentes, e participa, com regularidade, em de formação/atualização, maioritariamente realizadas externamente. Por outro lado, a ESEDJTMM promove, realiza e participa em diversas iniciativas de carácter formativo e cultural, com instituições locais, oferecidas à comunidade que importa manter e até reforçar, tanto na perspetiva externa, como na perspetiva interna nomeadamente: Acesso ao ensino superior - promoção e divulgação da ESEDJTMM; Projeto de parceria com a ADFA; Projeto de parceria com a Junta de Freguesia de S. Pedro de Agostém; Projeto de parceria com a Junta de Freguesia de Sto Estevão Empreendedorismo – projetos e empresas de recrutamento de enfermeiros; Encontro de Idosos do Concelho de Chaves; Semana mundial do aleitamento materno; Comemoração do dia mundial da criança; Comemoração do dia da pessoa com deficiência; Comemoração do dia mundial da saúde; Comemoração do dia mundial sem carros; Semana europeia da mobilidade. 37 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO 9. CONCLUSÃO O Guia Informativo da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado é uma descrição do Estabelecimento de Ensino, dos serviços, dos Graus que confere e dos Cursos que ministra, indicando para estes as suas condições de acesso, duração, unidades curriculares, carga horária, créditos que confere, métodos de ensino e de avaliação de conhecimentos. O Guia Informativo inclui igualmente informação de natureza geral necessária à integração dos estudantes, segundo o decreto-lei 42/2005 de 22 de Fevereiro. Bem vindos à nossa Escola! Uma Escola diferente… um ensino de excelência ao serviço da região, do país e do mundo. 38 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO ANEXOS 39 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO ANEXO I - CARTA DOS DIREITOS E DEVERES DO ESTUDANTE 40 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado CARTA DOS DIREITOS E DEVERES DO ESTUDANTE Escola Superior de Enfermagem José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM) Direitos a) Dispor dos recursos e das condições necessárias ao processo de ensino-aprendizagem. b) Possuir um ambiente educativo promotor da aprendizagem, da aquisição de competências e do desenvolvimento pessoal, no âmbito das dimensões pessoal/profissional, cultural, técnicocientífica e éticas deontológicas. c) Ser tratado com respeito e correcção por qualquer membro da comunidade educativa. d) Frequentar as actividades lectivas das unidades curriculares (UC) a que esteja regularmente inscrito. e) Ser sujeito a uma avaliação de conhecimentos justa e transparente. f) Ter acesso à informação, nomeadamente aos regulamentos, ao plano de estudos, aos conteúdos e objectivos de cada unidade curricular, assim como, aos parâmetros e critérios de avaliação. g) Valer-se do gabinete do provedor do estudante da ESEDJTMM. h) Eleger e ser eleito para o Conselho Pedagógico da ESEDJTMM e da associação de estudantes. i) Ver respeitada e garantida a sua integridade física e moral. j) Ver garantida a reserva da vida privada e a confidencialidade dos elementos e informações de natureza pessoal. k) Ver salvaguardada a igualdade e a justiça no acesso às oportunidades de aprendizagem. l) Aceder e utilizar, em condições de segurança, as instalações da ESEDJTMM. m) Ver reconhecida e respeitada a liberdade intelectual, de expressão e de opinião nos processos de ensino e aprendizagem. n) Usufruir de condições de discriminação positiva em situações específicas devidamente regulamentadas, nomeadamente nos casos de trabalhadores-estudantes. o) Ver reconhecidos e valorizados o mérito pelo desempenho académico, pela intervenção institucional e por acções em favor da comunidade em que está inserido ou da sociedade em geral. 41 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO p) Dispor de espaços de incentivo à livre expressão artística, cultural e científica e de participação colectiva e social. q) Ter acesso aos apoios sociais escolares. r) Reclamar, apresentar críticas ou sugestões relativas ao funcionamento do curso ou a da ESEDJTMM. s) Continuar a usufruir do apoio da escola quer para a inserção na vida activa, quer para o prosseguimento de estudos. Deveres a) Conhecer e cumprir os regulamentos, as normas e as orientações em vigor na ESEDJTMM. b) Representar condignamente a ESEDJTMM nas actividades externas que envolvam o nome da escola. c) Empenhar-se activamente no seu processo de formação de acordo com os níveis de rigor e de exigência da ESEDJTMM. d) Contribuir activamente para um ambiente que promova a plena integração dos estudantes na ESEDJTMM bem como a convivência harmoniosa entre todos os atores da comunidade educativa. e) Respeitar a integridade física e moral de todos os agentes envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. f) Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade académica. g) Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didáctico, mobiliário e espaços exteriores da escola, fazendo uso correcto dos mesmos, comunicando falhas e avarias e denunciando casos de utilização indevida. h) Utilizar os recursos disponíveis apenas para os fins a que se destinam, repondo todo o material ou equipamento e nas condições estabelecidas pelos regulamentos próprios. i) Adoptar, nomeadamente nas instituições de saúde onde decorram períodos de ensino clínico/ estágio, atitudes e comportamentos expectáveis para um profissional da saúde. j) Pagar a propina e outras taxas e emolumentos estabelecidos pela ESEDJTMM. k) Avaliar a acção educativa e os processos que lhe são associados, no âmbito da sua melhoria contínua, sempre que para tal seja solicitado. l) Abster-se de recorrer a processos fraudulentos para benefício próprio ou alheio, nomeadamente nos processos de avaliação. m) Manter-se informado sobre todos os assuntos necessários e de interesse ao sucesso dos estudos e à participação nas actividades académicas. n) Respeitar as orientações dos docentes no âmbito das actividades lectivas. o) Respeitar as indicações do pessoal docente e não docente nos espaços comuns. p) Exibir o cartão de identificação de estudante da ESEDJTMM sempre que o mesmo lhe seja solicitado por pessoal autorizado. 42 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO q) Participar na eleição dos seus representantes no conselho pedagógico da ESEDJTMM e da associação de estudantes. r) Assumir as responsabilidades inerentes aos mandatos para os quais tenha sido eleito ou nomeado. Chaves, 1 de Setembro de 2011. A Presidente do Conselho de Direção, Maria Inês Pereira Dias 43 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO ANEXO II - DEFINIÇÃO DE TERMOS 44 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Definição de Termos Unidade Curricular - Unidade Curricular (despacho nº 10543/2005) – são unidades de ensino com objetivos de formação próprios que são objeto de inscrição administrativa e de avaliação traduzida numa classificação final. Módulo - Quantidade que se toma como unidade de qualquer medida (Porto Editora). Módulo (de formação) – são conteúdos autónomos que podem ser ministrados e avaliados de forma independente. Os módulos constituem a base de construção das Unidades Curriculares, mas não são susceptíveis de atribuição de ECTS. Foram estabelecidos por iniciativa de algumas escolas mas não fazem parte da terminologia oficial enquanto tal. Surgem sim, no início do Processo de Bolonha como tendo o mesmo significado que Unidade Curricular, com o objetivo de flexibilizar a estruturação das Unidades Curriculares, da própria aprendizagem e da oferta formativa extra-curricular. Suplemento ao diploma - Pode designar-se como um documento complementar do diploma que: 1. Descreve o sistema de ensino superior português e seu enquadramento no sistema educativo à data da obtenção do diploma; 2. Carateriza a instituição que ministrou o ensino e que conferiu o diploma; 3. Carateriza a formação realizada (grau, área, requisitos de acesso, duração normal, nível) e seu objetivo; 4. Fornece informação detalhada sobre a formação realizada e os resultados obtidos. (Decreto-lei 42/2005 de 22 de Fevereiro). Portfolio - Coleção organizada e devidamente planeada de trabalhos produzidos por este ao longo de um determinado período de tempo, de forma a poder proporcionar uma visão tão alargada quanto possível das diferentes componentes do seu desenvolvimento (cognitivo, metacognitivo e afetivo) – Avaliando…para melhorar a aprendizagem. (Jorge Valadares e Margarida Graça, Edições Plátano, 1998). Guia Informativo do estabelecimento de ensino - Descrição do estabelecimento de ensino e das suas Unidades Orgânicas, dos graus que confere e dos cursos que ministra, indicando para estes as suas condições de acesso, duração, unidades curriculares e seus conteúdos, cargas horárias, créditos que confere e métodos de ensino e de avaliação de conhecimentos. O Guia Informativo inclui igualmente informação de natureza geral necessária à integração dos estudantes. (Decreto-lei 42/2005 de 22 de Fevereiro) 45 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Registo Académico - Apresenta de forma clara, completa e compreensível por todos, os resultados académicos do estudante. A sua transferência de um estabelecimento para outro deve poder ser feita facilmente. Contrato de estudos - Descreve o programa de estudos que o estudante irá seguir, bem como os créditos ECTS que lhe serão atribuídos depois de preenchidas as condições necessárias. Este contrato vincula os estabelecimentos de origem e de acolhimento, bem como o próprio estudante. Projeto Tuning - Projeto Europeu que pretende uma ligação estreita entre Créditos, Quantidade de Trabalho e Competências através de uma sistemática comparação do ensino em áreas piloto. Pretende essencialmente: definir competências gerais e específicas nas áreas piloto, nos dois ciclos; caraterizar as áreas fundamentais da formação; utilização dos ECTS’s como indicador da relação entre quantidade de trabalho com competências; definição de metodologias de ensino para o desenvolvimento de competências; avaliação da qualidade do ensino e uniformização de critérios. Descritores de Dublin - Conjunto de Competências, Capacidades e Conhecimentos definidos e reconhecidos no quadro de Bolonha para a atribuição do grau respetivo aos estudantes do 1º e 2º ciclos. Trata-se de uma formulação genérica que permite, para cada área de conhecimento, estabelecer os objetivos a atingir por cada estudante e encontrar os conteúdos, metodologias e meios para estruturar as Unidades Curriculares e a organização das atividades letivas. Relatórios por Área de Conhecimento - Documentos elaborados por especialistas, a pedido do Governo, para o ajustamento de cada uma das áreas de conhecimento ao Processo de Bolonha. Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações - Escala móvel, ajustável a cada estabelecimento de ensino, que permite anular a diferença de critérios na atribuição de classificações de estabelecimento para estabelecimento ou mesmo de grupos de Unidades Curriculares entre elas. Trata-se de uma escala baseada no histórico de classificações do estabelecimento que, através de uma distribuição percentual, vai fazer a equivalência entre as escalas individuais. Assim um estudante que é classificado num estabelecimento vê a sua nota ajustado para o seu estabelecimento. Escala de Classificação ECTS - Em estreita ligação com a Escala Europeia converte as classificações numéricas tradicionais na escala de 1 a 20 numa escala alfabética com sete níveis (A, B, C, D, E, F e FX) à qual são atribuídas percentagens para definir intervalos, anulando a diferença de critérios. Nesta circunstância uma escola que atribua notas muito elevadas vê reduzido o intervalo de A (por exemplo, apenas as classificações de 19 e 20). 46 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Processo de Adequação - Conjunto de documentação a ser entregue pelos estabelecimentos de ensino superior para solicitarem junto da Direção Geral do Ensino Superior a adequação dos respetivos cursos ao Processo de Bolonha. (Decreto Lei nº 74/2006 de 24 de Março) Trabalho dos Estudantes - Total de horas utilizadas pelo estudante no seu processo de aprendizagem. Inclui todo o tipo de trabalho desenvolvido pelo estudante e constante da definição das horas de trabalho do estudante. Atividades Elegíveis - Na regulamentação do Suplemento ao Diploma é prevista a possibilidade de serem objeto de registo as atividades que os estudantes desenvolvam para além do trabalho curricular. Incluem-se as participações em projetos, a colaboração em órgãos da Escola. Mobilidade - Possibilidade de estudantes, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino, desenvolverem a sua atividade, por períodos limitados, noutros estabelecimentos no espaço geográfico da União Europeia. Horas de trabalho do estudante - Total das horas gastas pelo estudante no seu processo de aprendizagem. Foi considerado um total de 40 horas semanais como a base de trabalho do estudante, devendo estas horas incluir todo o tipo de ocupação no processo de aprendizagem. Horas de aulas Teóricas (T) - Horas presenciais em sala de aula para aulas de caráter teórico. Horas de aulas Práticas e Laboratoriais (PL) - Horas presenciais em sala de aula e/ou laboratório para aulas de caráter prático. Horas de aulas Teórico Práticas (TP) - Horas presenciais em sala de aula e/ou laboratório para aulas de caráter teórico prático. Horas de Trabalho de Campo (TC) - Horas utilizadas pelo estudante em trabalhos no exterior, seja em empresas, instituições públicas. Horas de Seminário (S) - Horas utilizadas pelo estudante na preparação e apresentação de seminários. Horas de Orientação Tutorial (OT) - Horas utilizadas pelo estudante em trabalho conjunto com o professor/tutor fora do horário letivo (aulas presenciais). Horas de Outro tipo (O) a definir - Todo o tipo de horas não incluídas nas definições anteriores e que o estudante utilize na sua formação. 47 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO Horas de Estágio (E) - Horas utilizadas pelo estudante no estágio. Horas de Contato - Horas utilizadas pelo estudante em contato direto com o professor – horas presenciais, horas de tutoria, horas de seminário e algumas horas do trabalho de campo e do estágio. Horas de Estudo - Todas as horas utilizadas pelo estudante na sua preparação, incluindo a pesquisa, o estudo, a redação de trabalhos, a preparação de apresentações, a leitura de documentos. Ensino centrado na aprendizagem - Ensino que atribui a responsabilidade da aprendizagem simultaneamente ao professor e ao estudante, fomentando a aproximação destes na procura de resultados. Monografia - Trabalho centrado num tema e com caraterísticas técnicas e científicas ajustadas ao nível de ensino ministrado. Perfis - Opções dentro de determinada área de conhecimento que permitem um certo grau de especialização. Formação extra-curricular - Todo o tipo de formação certificada que possa ser incluída no suplemento ao diploma. Formação Qualificante - Formação que garante determinadas competências previamente definidas. Formação academicamente orientada - Formação de nível superior que tem como principal objetivo a carreira académica e de campo, organizações de qualquer tipo. 48 GUIA DO ESTUDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. JOSÉ TIMÓTEO MONTALVÃO MACHADO