Brasília, 28 de setembro de 2015.
Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 09 – p. 1
SUMÁRIO
Presidência ................................................................................................................. ............................. 01
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 937/PRES, de 28 de setembro de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1948651, CPF nº 573.117.06220 e MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 1415729, CPF n° 839.538.921-34 como Gestores de Contrato, titular
e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 106/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional
do Índio - FUNAI e a empresa SUN & TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 06.878.596/0001-03.
Art. 2º Designar os servidores GUERINO DE RESENDE SIVIEIRO, matrícula nº 445191, CPF nº 488.580.996.72 e
MAICON TELES DO AMARAL, matrícula n° 1817357, CPF n° 001.764.810-60, como fiscais técnicos titular e substituto,
para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional Sudeste.
Art. 3º Designar a servidora ELIETE XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 446697, CPF nº 695.323.206-44, como fiscal
técnica, para acompanhar os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Minas Gerais e Espírito
Santo.
Art. 4º Designar os servidores ANA PAULA PRADO GUIMARÃES, matrícula nº 1579519, CPF nº 015.688.981-18, e
FLAMARION CASTRO ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 1518836, CPF nº 539.659.811-53, como fiscais
administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato.
Art. 5º Os Gestores e Fiscais têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº. 889/DAGES, de 14/09/2015, publicada no dia 16/09/2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia,
quando houver.
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 938/PRES, de 28 de setembro de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1948651, CPF nº 573.117.06220 e MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 1415729, CPF n° 839.538.921-34 como Gestores de Contrato, titular
e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 107/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional
do Índio - FUNAI e a empresa SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.941.636/0001-17.
Art. 2º Designar os servidores DIONÍSIO RODRIGUES LOPES, matrícula nº 693858, CPF nº 113.454.112-00 e ISRAEL
LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, CPF n° 001.850.562-70, como fiscais técnicos titular e substituto, para
acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Rondônia.
Art. 3º Designar as servidoras ENGRACIA DE SOUZA SALES, matrícula nº 2234658, CPF nº 523.655.302-49 e RUAMA
ALVES SANTOS DE ALMEIDA, matrícula n° 2201812, CPF n° 960.899.892-15, como fiscais técnicos titular e substituto,
para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional do Acre.
Art. 4º Designar os servidores ANTONIA MOREIRA CABRAL NETA DA SILVA, matrícula nº 2234220, CPF nº
913.258.091-72 e LUIZ EDUARDO LIAN BIAGIONI, matrícula n° 1822994, CPF n° 308.556.438-11, como fiscais técnicos
titular e substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional do
Tocantins, Goiás e Distrito Federal.
Art. 5º Designar os servidores MARIA SELY PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 445406, CPF nº 188.522.702-72 e
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula n° 1821897, CPF n° 617.303.512-04, como fiscais técnicos
titular e substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional do Amapá.
Art. 6º Designar os servidores JORGE WISTEN PEREIRA, matrícula nº 1018436, CPF nº 359.631.902-15 e ISRAEL
LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, CPF n° 001.850.562-70, como fiscais técnicos titular e substituto, para
acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional do Vale do Javari.
Art. 7º Designar os servidores IDNEI TOMÁS DO CARMO, matrícula nº 2154685, CPF nº 874.800.852-49 e JORGE
WISTEN PEREIRA, matrícula n° 1018436, CPF n° 359.631.902-15, como fiscais técnicos titular e substituto, para
acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional do Alto Solimões.
Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória
no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
Brasília, 28 de setembro de 2015.
Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 09 – p. 2
Art. 8º Designar os servidores MAICK LURY DE MOURA, matrícula nº 1819574, CPF nº 081.821.937-88 e JORGE
WISTEN PEREIRA, matrícula n° 1018436, CPF n° 359.631.902-15, como fiscais técnicos titular e substituto, para
acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Madeira/Purus.
Art. 9º Designar os servidores SEWEBERT RODRIGUES JATI, matrícula nº 1366649, CPF nº 575.676.542-53 e ISRAEL
LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, CPF n° 001.850.562-70, como fiscais técnicos titular e substituto, para
acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Roraima.
Art. 10º Designar os servidores IRANEIDE COSTA FONSECA, matrícula nº 443777, CPF nº 108.747.982-72 e ANTONIA
MOREIRA CABRAL NETA DA SILVA, matrícula nº 2234220, CPF nº 913.258.091-72, como fiscais técnicos titular e
substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Belém.
Art. 11º Designar as servidoras MARIA DE NAZARÉ BARRETO COSTA, matrícula nº 446441, CPF nº 190.322.772-00 e
MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA, matrícula nº 445245, CPF nº 127.357.442-72, como fiscais técnicos titular e substituto,
para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Manaus.
Art. 12º Designar os servidores ANA PAULA PRADO GUIMARÃES, matrícula nº 1579519, CPF nº 015.688.981-18, e
FLAMARION CASTRO ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 1518836, CPF nº 539.659.811-53, como fiscais
administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato.
Art. 13º Os Gestores e Fiscais têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº. 889/DAGES, de 14/09/2015, publicada no dia 16/09/2015.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia,
quando houver.
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Presidente
PORTARIA Nº 939/PRES, de 28 de setembro de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1948651, CPF nº 573.117.06220 e MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 1415729, CPF n° 839.538.921-34 como Gestores de Contrato, titular
e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 108/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional
do Índio - FUNAI e a empresa DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 07.832.586/0001-08.
Art. 2º Designar as servidoras IVANA GOMES VIEIRA, matrícula nº 1818298, CPF nº 404.778.514-87 e ELIETE XAVIER
DE OLIVEIRA, matrícula n° 446697, CPF n° 695.323.206-44, como fiscais técnicos titular e substituto, para acompanharem
os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Pernambuco.
Art. 3º Designar os servidores IVANA GOMES VIEIRA, matrícula nº 1818298, CPF nº 404.778.514-87 e GUSTAVO
HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL, matrícula n° 1475463, CPF n° 916.497.571-15, como fiscais técnicos titular e
substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Alagoas e
Sergipe.
Art. 4º Designar os servidores GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL, matrícula n° 1475463, CPF n°
916.497.571-15 e IVANA GOMES VIEIRA, matrícula nº 1818298, CPF nº 404.778.514-87, como fiscais técnicos titular e
substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional da Bahia.
Art. 5º Designar os servidores MAURÍCIO CAMBRAIA SANCHES, matrícula nº 1812010, CPF nº 525.941.490-04 e
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula n° 1100245, CPF n° 510.426.654-00, como fiscais técnicos titular e
substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional da Paraíba.
Art. 6º Designar as servidoras LUCIANA NOGUEIRA, matrícula nº 1819752, CPF nº 011.804.393-50 e MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA, matrícula n° 2152369, CPF n° 883.978.743-72, como fiscais técnicos titular e substituto,
para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional do Ceará, Piauí e Rio Grande
do Norte.
Art. 7º Designar os servidores ANA PAULA PRADO GUIMARÃES, matrícula nº 1579519, CPF nº 015.688.981-18, e
FLAMARION CASTRO ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 1518836, CPF nº 539.659.811-53, como fiscais
administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato.
Art. 8º Os Gestores e Fiscais têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº. 889/DAGES, de 14/09/2015, publicada no dia 16/09/2015.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia,
quando houver.
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Presidente
Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória
no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.