_________________________________________________ Supervisão e a Educação Permanente da Força de Trabalho em Enfermagem
SUPERVISÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DA FORÇA
DE TRABALHO EM ENFERMAGEM
Maria Lúcia Silva Servo1
Valesca Silveira Correia2
Resumo: A supervisão é fundamental para o desenvolvimento de recursos humanos através da
educação permanente em saúde com vistas à qualidade da intervenção de enfermagem junto aos
usuários do sistema de saúde. Para isso, é necessário o desenvolvimento do agir técnico-político da
força de trabalho de enfermagem. Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a importância da
supervisão para a educação permanente dos trabalhadores em enfermagem. É um estudo realizado
através de revisão bibliográfica. Discute a supervisão sob forma de processo, através do
planejamento, execução e avaliação das atividades de enfermagem e dos seus métodos. Enfatiza a
utilização de técnicas e instrumentos para o desenvolvimento desta sob forma de processo,
considerando o contexto onde é desenvolvida e a finalidade a que atende. Conclusões: O estudo
aponta a educação permanente em saúde como possibilidade de sistematização da supervisão rumo
ao desenvolvimento da força de trabalho em enfermagem com vista à consolidação do Sistema
Único de Saúde.
Palavras-chave: Supervisão de Enfermagem; Recursos Humanos; Educação Continuada.
Abstract: supervision is fundamental for continuous manpower education in nursing by means of
Permanent Education in Health, looking for the nursing intervention quality in the SUS. For this
purpose, nursing manpower needs to develop technical and political actions. The objective of this
work is to reflect about the importance of supervision for permanent education of nursing workers.
This study is based in literature review. Supervision is debated as a process, with planning, execution
and evaluation of nursing activities and its methods. This emphasizes the use of techniques and
instruments for nursing development as a process, considering the context were it is accomplished
and the objects that are intended. Conclusions: The study indicates Permanent Education in Health
as a possibility for supervision systematization, in the way of nursing manpower development for
SUS definitive consolidation.
Key-words: Nursing Supervision, human resources; continuous education
1
Enfermeira. Doutora em Enfermagem –USP. Professora da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana –
FTC. Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. E-mail: [email protected]
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Enfermeira. Especialista em Formação Pedagógica e Formação Profissional na Área de Saúde –
UEFS/FioCruz-RJ. E-mail: [email protected]
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1 Introdução
A enfermagem encontra-se inserida no grupo que desenvolve atenção integral à saúde da
população, a qual deve dispor de uma assistência qualificada em nível de atenção primária, secundária
e terciária.
É constituída por três categorias heterogêneas (enfermeiro, técnico e auxiliar de
enfermagem) que trabalham em equipe, sendo fundamental o desenvolvimento de seus recursos
humanos para a efetivação do modelo assistencial preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
criado pela Constituição Federal (BRASIL, 1988).
A supervisão é apontada por diversos autores como um instrumento que viabiliza a
qualidade da intervenção de enfermagem, pois procura desenvolver as potencialidades dos membros
da equipe no sentido de proporcionar uma assistência adequada e livre de riscos aos usuários do
sistema de saúde (CUNHA, 1991; LEITE, 1997; SERVO, 1999, 2002; CORREIA, 2003).
Devido ao fato da enfermeira ser responsável pelo planejamento e coordenação das
atividades nas instituições de saúde, a mesma deve atuar como co-responsável pela assistência
integral da clientela através de ações de prevenção, promoção, reabilitação e recuperação da saúde
rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O entendimento da relação existente entre políticas de saúde e o trabalho da enfermeira são
importantes no desempenho da função supervisão, pois esta é inerente a qualquer processo de
trabalho e realiza-se em bases coletivas.
Legalmente a supervisão da enfermeira encontra-se respaldada pelo Decreto Lei 94.406/87
que regulamenta a Lei 7.498/86, a qual dispõe sobre o exercício de enfermagem no Brasil,
explicitando que as atividades referidas nos artigos 10 e 11, relacionadas ao “técnico de enfermagem
e auxiliar de enfermagem somente poderão ser desempenhadas sob supervisão do enfermeiro”.
Por outro lado, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN
240/2000), estabelece como responsabilidades do enfermeiro em seu artigo 19 “Promover e ou
facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural do pessoal sob sua orientação e supervisão”.
Os documentos do Ministério da Saúde reconhecem a supervisão como padrão de
assistência de enfermagem à comunidade e em recuperação da saúde (BRASIL, 1977; 1978).
O principal objetivo da supervisão é “elevar a qualidade dos serviços prestados e contribuir
para o aperfeiçoamento do pessoal e para a avaliação de seu desempenho, visando à promoção da
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saúde, melhor recuperação do cliente e ao bom funcionamento do estabelecimento” (BRASIL, 1983,
p.7).
O COFEN; ABEn (1985) em estudo realizado focalizaram a supervisão de pessoal de
enfermagem (95%), como uma das funções mais desempenhadas pelas enfermeiras que trabalham
em hospitais.
A lei 8078/90 referente ao Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990) obriga as
instituições de saúde a disporem de recursos e meios quanti-qualitativos para atenderem às
necessidades da população. Portanto, torna-se instigante o estudo da sistematização da supervisão
visando à educação permanente da força de trabalho em enfermagem.
Neste sentido, a literatura nacional sobre sistematização da supervisão em enfermagem é
escassa, destacando-se os documentos do Ministério da Saúde (BRASIL, 1977; 1978; 1980; 1983) e
autores como Santos (1990); Cunha (1991); Servo, (1999, 2001); Servo et al (2003); Correia (2003).
Este é um estudo de revisão bibliográfica, que tem como objetivo: refletir sobre a
importância da sistematização da supervisão para a educação permanente dos trabalhadores em
enfermagem.
2 Desenvolvimento do Tema do Trabalho
A adoção de uma metodologia de trabalho que contemple a sistematização da supervisão
como processo dinâmico, envolve o planejamento, a execução e a avaliação das atividades realizadas,
através da utilização de métodos, técnicas e instrumentos de supervisão na assistência aos clientes e a
busca da satisfação pessoal dos membros da equipe de enfermagem, constituindo-se em supervisão
efetiva e sistemática.
3 O planejamento, a execução e a avaliação das atividades de supervisão
As concepções sobre planejamento têm como perspectiva a tecnologia para a ação, ou seja,
perspectivas de construção para produzir no mundo do saber tecnológico, com o compromisso de
ordenar a forma de operar e agir, pois, é importante visualizar a sistematização da supervisão
orientada para o planejamento em enfermagem, buscando a competência continuada na organização
produtiva, onde esta é realizada.
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O planejamento desenvolve-se dentro de um quadro dialético e contraditório face à
diversidade e à dinamicidade da realidade social onde se operacionaliza o processo de trabalho.
No contexto das organizações, a necessidade de fazer escolhas se faz presente, o que
significa que as decisões devem ser tomadas de forma sistematizada.
No caso da enfermagem não é diferente, seja através da operacionalização do planejamento
normativo com as suas etapas, ou do planejamento estratégico situacional (PES) com os seus
momentos.
Neste sentido, Ciampone (1991, p.42) afirma que o “planejamento fornece suporte para a
tomada de decisões ou implementação de propostas que desejamos viabilizar” e Newman (1986)
ressalta que o planejamento favorece compreensão, antecipação, cooperação e exploração de
mudanças.
Cunha (1991) acrescenta que o planejamento é uma etapa importante para a função
supervisão, pois determina o que deve ser feito, quem o fará e quando. Desta forma, o planejamento
compreende desde a percepção de uma necessidade de ação até a decisão quanto o que será feito,
por quem e quando.
Com base no diagnóstico realizado e nas necessidades do serviço, o plano de trabalho é
elaborado contendo objetivos, unidades ou setores a supervisionar, atividades e tarefas; prioridades;
normas para o seu desenvolvimento e cronograma de trabalho.
A utilização do planejamento no exercício da supervisão em enfermagem constitui-se em
ações sistemáticas.
Defendemos a aplicação da metodologia do PES para a sistematização da supervisão em
enfermagem, pois este reconhece o quadro dialético e contraditório que permeia a realidade em que
são desenvolvidas as ações de enfermagem, e promove a integração dos atores sociais3 envolvidos.
Compreendemos que o planejamento normativo não comporta visões e ações diferentes e
não é capaz de enfrentar uma realidade social criativa. Neste sentido, Barelli; Tryano (1991)
enfatizam que o planejamento normativo traz uma única explicação, como caráter de verdade ou
norma.
Visualizamos a supervisão em enfermagem orientada pelo PES, pois, os conflitos existentes
no exercício da supervisão são permeados por questões técnicas, hierárquicas, de poder,
relacionamento interpessoal e condições de trabalho.
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Atores sociais são produtores de fatos e produto social destes, (TESTA, 1992)
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O PES vê a realidade dinâmica, trabalha os conflitos, reconhece os aliados e oponentes, cria
possibilidades para a sua execução e é capaz de incorporar alterações do contexto. Daí a necessidade
da enfermeira preparar-se para as contingências e para o desenvolvimento do processo interativo
visando à mudança.
Neste sentido, Testa (1992, p. 81) assinala que o “planejamento de situações é o desenho de
mudanças situacionais em um contexto de forças sociais oponentes”.
O planejamento estratégico constitui-se em processo dinâmico e sistemático de visualização
do futuro de uma organização, balizado na análise das tendências de transformação do ambiente
tanto externo como interno de modo que essa visão oriente as ações, medidas e propósitos da
organização.
Diante do exposto, o planejamento envolve a definição de qualidade, o desenho de
produtos ou serviços conforme as necessidades dos atores sociais, o desenho de processo e a
operacionalização desses processos.
Na execução do planejamento de supervisão é imprescindível considerar os fatores a seguir:
observação do desempenho do pessoal, atos e comportamento; o acompanhamento das ocorrências,
as comunicações recebidas; ambiente favorável; área física ideal; bom relacionamento entre a
supervisora e os supervisionados; observação direta das tarefas realizadas; estudo de registros
existentes; observação do reconhecimento da clientela quanto ao trabalho executado. (SERVO et al,
2003; CORREIA,2003).
É importante ressaltar a necessidade da enfermeira desenvolver o agir técnico-político no
exercício da supervisão, incorporando o raciocínio político e a consciência da complexidade da
realidade, sujeito a incertezas do cenário. Desta forma, a execução do planejamento de supervisão
delineia-se através da realidade social (das pessoas, ambiente, sistemas de informação e
relacionamento interpessoal e usuários).
A avaliação do processo de supervisão deve ser contínua e ocorrer como um processo
permanente e integrador de conhecimento e da realidade social. Esta avaliação carece de
sistematização e objetividade. É importante o envolvimento dos atores sociais (enfermeira, membros
da equipe de enfermagem e saúde, e clientela), no sentido de superar as dificuldades encontradas no
exercício desta prática, em função da assistência de enfermagem prestada aos clientes, livre de riscos,
e ainda em atendimento aos instrumentos jurídicos institucionais existentes.
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Na prática, a avaliação não pode centrar-se somente aos aspectos técnicos e administrativos,
pois, a infra-estrutura material e física oferecida pelos serviços, o contexto e as relações humanas são
elementos importantes nesse processo. O sistema de avaliação deve ser proposto de forma
permanente e possibilitar a participação conjunta da equipe de saúde/enfermagem e usuários do
serviço.
Esta etapa da sistematização da supervisão em enfermagem pautada no pensamento
estratégico existe por si mesma. Ela aparece no exercício da prática assistencial a partir do momento
em que a enfermeira começa a relacionar-se com o seu objeto de trabalho dentro e fora deste
sistema. Com isso, ressaltamos que a avaliação da supervisão está presente durante todo o processo
de trabalho da enfermeira no exercício da sua prática, numa concepção processual e integradora conhecimento e realidade social.
4 Os métodos, as técnicas e os instrumentos de supervisão
.Os métodos de supervisão possibilitam à enfermeira uma ação integradora, permitindo-lhe o uso de
uma ou várias técnicas em cada situação vivenciada.
Para Manzanares; Martinez (1988), os principais métodos de supervisão em enfermagem
são: método científico, método indireto, método de múltiplas faces ou misto e método de
investigação ativa.
O método científico consiste em observar o pessoal de enfermagem no desempenho de
suas funções e com base nas dificuldades evidenciadas são programadas as atividades
individualizadas, com o objetivo de sanar tais dificuldades. Tem como variável determinante à
atenção que receberá o cliente; estimular a reflexão, observar a criatividade da enfermeira e demais
membros da equipe de enfermagem (SERVO, 2001).
O método indireto consiste na aplicação de uma supervisão não diretiva, que oferece
estímulo e amplas oportunidades para os participantes do processo ensino-aprendizagem, para que
tomem consciência de seu desempenho e busquem seus próprios caminhos para melhorar sua
atuação (SERVO, 2001).
O método de múltiplas faces ou misto, baseia-se na aplicação das várias técnicas de
supervisão, que podem variar conforme a situação problema (SERVO, 2001).
O método de investigação ativa compreende o estudo em grupo e individualmente, de um
ou vários problemas de complexidades variadas a pedido do pessoal de enfermagem e/ou
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enfermeira, sem interromper o desenvolvimento das atividades diárias. Este método permite chegar
às conclusões objetivas e possibilita a participação do pessoal nas soluções dos problemas (SERVO,
2001).
As técnicas de supervisão são os instrumentos operativos que a enfermeira utiliza em
relação à especificidade das mesmas, visando otimizar as ações dos grupos em seu ambiente de
trabalho. São estratégias que desenvolvem os indivíduos, propiciam o alcance de maturidade
profissional e facilitam a participação destes indivíduos no processo decisório, promovendo interação
harmoniosa, produtiva e satisfatória.
Qualquer que seja o método e a técnica a ser empregada depende dos objetivos propostos,
da situação existente e da possibilidade de aplicação. Constitui-se em observação direta, revisão de
documentos, avaliação de dados, entrevistas, informação, demonstração de procedimentos,
orientação, discussão de grupos, reunião e estudos especiais. (Brasil, 1980; 1983; Cunha, 1991)
Os instrumentos de supervisão são os roteiros, os dados estatísticos, os relatórios de
serviços, as fichas e notas de clientes, os manuais de técnicas, as normas, as rotinas e os
procedimentos, os mapas, os comentários, as fichas de avaliação e acompanhamento, inclusive os
objetivos e os indicadores. (Brasil, 1980; 1983 ; Cunha,1991)
O enfermeiro assegura, mediante sua supervisão, a manutenção dos padrões de eficiência
do trabalho e a eficiência dos métodos e técnicas para atingir as metas que se propõe: melhor
desempenho, melhor assistência.
Compreendemos, no entanto, que é preciso considerar que os métodos e objetivos da
supervisão variam em função do contexto social e político da sociedade em que as organizações
estão inseridas; e da ênfase dada ao planejamento, organização e ao treinamento, o que depende das
exigências conjunturais.
Neste sentido, entendemos que os espaços de transformação no exercício da supervisão
para a operacionalização de sua sistematização estão centrados nos componentes políticos-gerenciais,
nas políticas do setor de saúde, na estrutura organizacional dos serviços de saúde, no preparo da
enfermeira para o exercício da função e no planejamento do serviço de enfermagem em todos os
níveis.
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5 A operacionalização da sistematização da supervisão em enfermagem
Segundo Tavares (2006, p.288) “o plano de reordenação política de recursos humanos no
SUS preconiza a educação permanente no trabalho visando alcançar perfis profissionais orientados
pela necessidade da população, em cada realidade regional e em cada nível de complexidade”.
Assim, dada a importância que a supervisão em enfermagem assume na busca da educação
permanente da equipe de enfermagem, procuramos visualizá-la como um caminho para a qualidade
da intervenção em enfermagem junto aos usuários do sistema de saúde, através da adoção da
metodologia do pensamento estratégico.
Para tanto, necessário se faz, algumas considerações sobre o Planejamento Estratégico
Situacional de Matus (1993). O caráter estratégico reconhece as variáveis que são conhecidas e não
conhecidas e cria possibilidades para a sua execução. A apreciação situacional permite que as
mudanças sejam consideradas dialeticamente. Este autor traz a noção de situação como o lugar social
onde estão situados o ator e a ação. A ação é planejada a partir dos problemas, através de um
processo interativo entre diversos atores, com interesses variados, sobre a realidade que se pretende
mudar.
Desse modo, é possível definir os indicadores de (in)satisfação que pretende atingir ou
eliminar, identificar os nós críticos, determinar as ações e chegar aos módulos de enfrentamento da
situação.
Os módulos do planejamento encontram-se estruturados em quatro momentos
interdependentes e contínuos compondo a metodologia do PES: momento explicativo, momento
normativo, momento estratégico e momento tático-operacional.
O momento explicativo (é, tende a ser), explica a situação atual da realidade, de acordo com
os valores e a ideologia do ator em questão e considera a existência de outros atores sociais e
identifica os nós críticos (causas determinantes dos problemas). Neste momento é possível explicar o
cenário e reconhecer a imagem-objetivo.
O momento normativo (como deve ser) concebe o desenho da ação capaz de modificar a
situação problema e considera as incertezas. O momento estratégico (pode ser), consiste na
construção da viabilidade do plano (presente em todos os momentos) frente à identificação dos
oponentes e aliados, procurando delinear a estratégica global.
O momento tático-operacional (fazer) consiste na mediação entre o conhecimento e a ação.
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O pensamento estratégico é um método que abre alternativas para a prática profissional, visando
uma intervenção de enfermagem efetiva, dirigida para soluções de problemas de saúde e de
enfermagem e que exige disponibilidade interna dos trabalhadores de enfermagem para um novo
agir.
Neste sentido, entendemos que há necessidade do desenvolvimento de uma cultura de
mudança, fazendo com que cada ator social crie uma predisposição para a mudança. Sabemos que a
qualidade é comprometimento fundamentado no conhecimento.
Assim, “a educação permanente em saúde analisada como um processo educacional tem
como objeto de transformação o processo de trabalho em saúde, orientado para a melhoria da
qualidade dos serviços e para a equidade no cuidado e no acesso ao serviço de saúde” (RIBEIRO,
MOTTA, 1996).
Corrobora-se Castilho; Gaidzinski (1991) quando referem que a conscientização do
enfermeiro com relação ao uso de um método de sistematização de assistência é fundamental para
que seja mudada a forma de assistir a clientela..
Entende-se que a sistematização da supervisão possibilita a interiorização da supervisão
enquanto processo orientado pelo pensamento estratégico e pela educação permanente em saúde.
6 Conclusão
Considera-se que a busca da educação permanente da força de trabalho em enfermagem
consiste na construção dos espaços democráticos existentes, nas aproximações sucessivas, no
trabalhar conflitos, operacionalizando o pensamento estratégico orientado para a supervisão em
enfermagem, vislumbrando assim, a transformação das relações sociais e conseqüentemente da
enfermagem.
Entende-se que a supervisão precisa ser melhor estudada e implementada de modo menos
empírico no sentido de respaldar decisões técnicas corretas e adequadas, tendo em vista uma ação de
enfermagem efetiva; daí a necessidade da implementação de uma metodologia visualizando a sua
sistematização. Este trabalho não se pretende acabado, constitui-se em reflexões iniciais para
estimular outras reflexões. Tem a pretensão de iniciar uma discussão.
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