ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7 REGIAO - SETOR DE LICITACOES - (CE) Licitação: (Ano: 2015/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7 REGIAO / Nº Processo: 979/2015) Às 10:03:38 horas do dia 04/05/2015 no endereço AV SANTOS DUMONT 3384, bairro ALDEOTA, da cidade de FORTALEZA - CE, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 979/2015 - 2015/PE 018/15 que tem por objeto Registro de preços visando maior percentual de desconto para eventual aquisição de material bibliográfico (livros jurídicos, livros de outras áreas e normas técnicas brasileiras) publicados em formato impresso, eletrônico ou digital e disponíveis para aquisição no mercado livreiro nacional. Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços: Lote (1) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros jurídicos abrangendo todos os ramos do Direito. Data-Hora Fornecedor 30/04/2015 17:09:37:141 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME Proposta R$ 3,00 Lote (2) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros de outras áreas disponíveis no mercado livreiro nacional: Administração, Contabilidade, Finanças, Psicologia, Sociologia, Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, Estatística, Recursos humanos, Informática, Arquivologia e Biblioteconomia e Normas da ABNT. Data-Hora Fornecedor 30/04/2015 17:09:37:141 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME Proposta R$ 3,00 Lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CD-ROMS, arquivos digitais e outras mídias. Data-Hora Fornecedor Proposta 30/04/2015 17:09:37:141 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME R$ 3,00 27/04/2015 21:42:54:851 ELANE CRISTINA MENEZES SILVA 66721342391 R$ 800.000,00 Após a etapa de lances, Com disputa em sessão pública, foram apresentados os 06/05/2015 Página 1 de 4 seguintes menores preços: Lote (1) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros jurídicos abrangendo todos os ramos do Direito. Data-Hora Fornecedor 30/04/2015 17:09:37:141 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME Lance R$ 3,00 Lote (2) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros de outras áreas disponíveis no mercado livreiro nacional: Administração, Contabilidade, Finanças, Psicologia, Sociologia, Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, Estatística, Recursos humanos, Informática, Arquivologia e Biblioteconomia e Normas da ABNT. Data-Hora Fornecedor 30/04/2015 17:09:37:141 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME Lance R$ 3,00 Lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CD-ROMS, arquivos digitais e outras mídias. Data-Hora Fornecedor Lance 30/04/2015 17:09:37:141 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME R$ 3,00 27/04/2015 21:42:54:851 ELANE CRISTINA MENEZES SILVA 66721342391 R$ 800.000,00 Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu: No dia 04/05/2015, às 10:26:07 horas, no lote (1) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros jurídicos abrangendo todos os ramos do Direito. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 05/05/2015, às 13:35:55 horas, a situação do lote foi finalizada. No lote (1) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros jurídicos abrangendo todos os ramos do Direito. - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. No dia 04/05/2015, às 10:47:04 horas, no lote (2) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros de outras áreas disponíveis no mercado 06/05/2015 Página 2 de 4 livreiro nacional: Administração, Contabilidade, Finanças, Psicologia, Sociologia, Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, Estatística, Recursos humanos, Informática, Arquivologia e Biblioteconomia e Normas da ABNT. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 05/05/2015, às 13:36:39 horas, a situação do lote foi finalizada. No lote (2) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros de outras áreas disponíveis no mercado livreiro nacional: Administração, Contabilidade, Finanças, Psicologia, Sociologia, Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, Estatística, Recursos humanos, Informática, Arquivologia e Biblioteconomia e Normas da ABNT. - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. No dia 04/05/2015, às 10:48:26 horas, no lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CD-ROMS, arquivos digitais e outras mídias. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 05/05/2015, às 13:37:22 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 05/05/2015, às 13:37:22 horas, no lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CD-ROMS, arquivos digitais e outras mídias. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES - desclassificou o fornecedor: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME. No dia 06/05/2015, às 16:09:37 horas, a situação do lote foi finalizada. No lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CD-ROMS, arquivos digitais e outras mídias. - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. No dia 05/05/2015, às 13:35:55 horas, o Pregoeiro da licitação - ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES - desclassificou o fornecedor - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME, no lote (1) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros jurídicos abrangendo todos os ramos do Direito. O motivo da desclassificação foi: O arrematante não enviou sua proposta justificando engano na utilização da fórmula, na qual resultou um desconto de 97%, impossível de oferecer. No dia 05/05/2015, às 13:36:39 horas, o Pregoeiro da licitação - ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES - desclassificou o fornecedor - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME, no lote (2) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros de outras áreas disponíveis no mercado livreiro nacional: Administração, 06/05/2015 Página 3 de 4 Contabilidade, Finanças, Psicologia, Sociologia, Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, Estatística, Recursos humanos, Informática, Arquivologia e Biblioteconomia e Normas da ABNT. O motivo da desclassificação foi: O arrematante não enviou sua proposta justificando engano na utilização da fórmula, na qual resultou um desconto de 97%, impossível de oferecer. No dia 05/05/2015, às 13:37:22 horas, o Pregoeiro da licitação - ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES - desclassificou o fornecedor - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME, no lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CDROMS, arquivos digitais e outras mídias. O motivo da desclassificação foi: O arrematante não enviou sua proposta justificando engano na utilização da fórmula, na qual resultou um desconto de 97%, impossível de oferecer. No dia 06/05/2015, às 16:09:37 horas, o Pregoeiro da licitação - ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES - desclassificou o fornecedor - ELANE CRISTINA MENEZES SILVA 66721342391, no lote (3) - Registro de preços visando maior percentual de desconto para aquisição de livros disponíveis no mercado livreiro nacional publicados no formato de CDROMS, arquivos digitais e outras mídias. O motivo da desclassificação foi: Não respondeu à convocação. Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. ISABEL CRISTINA CAMPOS LOPES Pregoeiro da disputa CELIO RICARDO LIMA MAIA Autoridade Competente CLARA DE ASSIS SILVEIRA Membro Equipe Apoio Proponentes: 18.744.881/0001-10 ELANE CRISTINA MENEZES SILVA 66721342391 13.180.857/0001-82 GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME 06/05/2015 Página 4 de 4