Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Resumo O artigo foi elabrado a partir de pesquisa que objetivou a compreensão das dinâmicas e movimentos da expansão da Educação Superior (ES) no contexto da Pós‐Graduação (Stricto Sensu) na região Sudoeste do Paraná. A análise ocorreu a partir de duas categorias: a primeira referiu‐s às relações dos movimentos dos PPG´s das IES regionais articulados ao contexto dos políticas públicas para a ES, e a segunda, às dinâmicas que compuseram um panorama geral de caracterização dos Programas de Pós‐Graduação na região. Toma‐se como lócus analítico a região Sudoeste do Paraná e as IES federais e estaduais, observando as mudanças ocorridas acerca das políticas públicas educacionais advindas da Reforma da Educação no Brasil. A partir disso, expõe um breve histórico da expansão da Pós‐
Graduação, com dados coletados em documentos oficiais e nas Propostas dos Programas. A pesquisa contemplou 13 programas de Pós‐Graduação (Stricto‐Sensu) implantados até o ano de 2014 na região. Os dados evidenciarm que nos últimos oito anos houve ações que tem promovido a ressignifação das políticas públicas, evidenciando o acompanhamento da região nos movimentos contemporâneos da Educação Superior, contudo, a partir de singularidades regionais. Palavras‐chave: Expansão da Educação Superior, Programas de Pós‐Graduação, Região Sudoeste do Paraná, Desenvolviment Jozeane Iop UTFPR ‐ Campus Pato Branco [email protected] Giovanna Pezarico UTFPR [email protected] Marlize Rubin Oliveira UTFPR ‐ Campus Pato Branco [email protected] X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.1
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira 1 Introdução Na análise do contexto histórico das universidades, observa‐se diversos momentos de remodelamento dessas instituições, articuladas direta ou indiretamente ‐ dependendo da época ou do país – às condições políticas, sociais, culturais e econômicas em que estão atreladas. As discussões acerca das políticas públicas públicas para a universidade, principalmente nas últimas quatro décadas, tiveram proporções amplas no que diz respeito ao avanço da democracia e das formulações institucionais elaboradas pelo Governo. A política pública que emana Poder Público, e define‐se como “tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões” (AZEVEDO, 2003, p.38). Os organismos internacionais como o Banco Mundial, a Organização dos Estados Americanos ‐ OEA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, influenciaram mudanças na legislação educacional, com diagnósticos e orientações no ensino profissionalizante e de nível superior que permeou desde as reformas universitárias, nas diretrizes e nos planos nacionais para a educação. Para isso, o sistema educacional foi revisto de modo a ampliar o acesso à educação e suprir às necessidades de um mercado que precisaria intensificar a produção de bens e serviços. No contexto brasileiro, a Reforma Universitária de 1968 foi um marco na estruturação da Educação Superior. Para Rossato (2005), a Reforma trouxe também a consolidação da Pós‐Graduação do país ao tratar da indissociabilidade entre o ensino e a pesquisa pelo qual favoreceu que a década seguinte fosse caracterizada por investimentos na área da Pós‐Graduação. Nesta reforma, definiu‐se um novo perfil para as novas instituições com o intuito de garantir o controle político‐acadêmico, bem como foi inserido um departamento para matrículas semestrais, por exemplo. No que diz respeito à Pós‐Graduação e pesquisa, foi necessário a criação de uma estrutura com equipamentos e biblioteca para atender a esse propósito. Trindade (1999) pontua que o arcabouço de mudanças, consequentemente ocasionou uma expansão de pessoal nas áreas de docência e técnico‐administrativa. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.2
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira No tocante às políticas púbicas contemporênas para Educação Superior, estas parecem indicar a retomada do papel do Estado como agente financiador de projetos de expansão e interiorização das IES públicas e na busca por padrões internacionais para o sistema de avaliação. Franco e Morosini (2003) estabelecem três fases das políticas públicas brasileiras para a Educação Superior na vertente da expansão desde 1970 até os dias atuais: a primeira fase se deu com o movimento da sociedade para a expansão das IES na interiorização da educação superior e criação dos cursos de Pós‐Graduação. Na segunda fase devido às pressões por titulação e assim ocorre o movimento para a expansão dos cursos de Pós‐Graduação (mestrado, doutorado e pós‐doutorado), e por fim, na terceira fase a diversificação dos cursos e programas configurando um sistema de educação continuada. Nesse contexto, verifica‐se que a expansão da Pós‐Graduação no Brasil está vinculada em políticas públicas ancoradas e articuladas pelos Planos Nacionais de Desenvolvimento e pelos PNPG´s ‐ Planos Nacionais de Pós‐Graduação. Diante desse cenário a questão que se coloca é: Como a expansão da Educação Superior no contexto da Pós‐Graduação (Stricto Sensu) na região Sudoeste do Paraná se insere no contexto das políticas públicas internacionais, nacionais e regionais? A proposta desse artigo é de identificar a trajetória sobre as dinâmicas e movimentos da expansão da Educação Superior no contexto da Pós‐Graduação (Stricto Sensu) na região Sudoeste do Paraná. A análise ocorreu a partir de duas categorias: a primeira quanto as relações dos movimentos dos Programas de Pós‐Graduação ‐ PPG´s, das IES na região articulados ao contexto dos modelos de desenvolvimento vigentes, e a segunda é a apresentação de um panorama geral de caracterização dos Programas de Graduação no Sudoeste do Paraná, a partir das IES, Programas, Ano de Implementação e Níveis. Considerando as fases de pesquisa de Minayo (2012), esta pesquisa é caracterizada pelo seu cunho exploratório, pois compreende escolher as temáticas de investigação. Diante disso, a técnica da pesquisa documental convergiu no sentido da exploração dos documentos oficiais, ou seja, no levantamento de dados pelos X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.3
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira documentos: Documentos de Áreas (Base 2013) e Cadernos de Indicadores (Base 2013): Propostas dos Programas. O texto foi constituído a partir de três seções. A primeira seção contempla um espaço introdutório no qual integram a justificativa, os objetivos do estudo, bem como a sua apresentação. A segunda seção busca contextualizar as dinâmicas das políticas públicas educacionais internacionais e nacionais no âmbito da Educação Superior. Na terceira seção, aborda‐se os movimentos dos Programas de Pós‐Graduação (Stricto Sensu) nas IES da região Sudoeste do Paraná. E, por fim, as conclusões que sintetizam as principais análises. 2 Movimentos expansionistas da educação superior no Brasil Os movimentos expansionistas da Educação Superior são advindos das políticas públicas relacionadas às estratégias de mudanças econômicas e sociais tanto no contexto nacional como internacional. Neste sentido, é possível considerar três fases das políticas públicas brasileiras de Educação Superior, identificadas no período de 1970 aos dias atuais, devidamente analisadas nos estudos de Morosini e Franco (2003), quanto à expansão da Educação Superior. A primeira fase (década de 1970), da expansão das Instituições de Ensino Superior, ocorreu no movimento de pressões exercidas pelas comunidades para disporem de Educação Superior. As principais mudanças mediadas pela expansão foram a interiorização do ensino superior e a criação dos cursos de Pós‐
Graduação. Numa segunda fase (década de 1980 e início dos anos de 1990), a expansão dos cursos de Pós‐Graduação (mestrado, doutorado e pós‐doutorado) ocorreu no movimento de pressões por titulação. Os cursos de Pós‐Graduação foram implantados nos anos de 1970, como parte integrante dos planos de desenvolvimento econômico e social através dos Planos Nacionais de Pós‐Graduação ‐ PNPG´s. A terceira fase é, nitidamente, a de expansão do sistema de educação continuada, concretizada através da diversificação de cursos e programas. Cumpre, entretanto, destacar que, independentemente da diversificação de diretrizes e estratégias, através X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.4
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira das fases, existe uma inegável tendência de controle do estado, também mediado pelas políticas e pela busca de harmonização (FRANCO e MOROSINI, 2003). Um aspecto relevante a ser citado, é sobre a Carta Constitucional de 1988, que estabeleceu parâmetros normativos que instituíram os princípios e mecanismos fundamentais para a organização do trabalho nas Instituições de Educação Superior ‐ IES. As reformas institucionais da educação iniciadas nos anos de 1990 voltaram‐se, em grande medida, à educação técnica e tecnológica que passam por transformações na busca de uma gestão para o desenvolvimento econômico. E é nesta vertente que a Constituição de 1988 consolida a participação da iniciativa privada na Educação Superior. No entanto, a instituição de caráter privado não tem a concessão para requerer recursos públicos com o intento de financiar as suas atividades. No art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei. Para as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, em caráter de fomento, desde que atenda as condições fixadas nos seus incisos. No parágrafo 2, as atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público (BRASIL, 1988). Neves (2012) aponta que no Brasil o sistema da Educação Superior consolida‐se em dois segmentos bem definidos – o público e o privado. Na instituição pública, contempla um sistema complexo e de diversas instituições federais, estaduais e municipais, nas instituições privadas as confessionais, particulares, comunitárias e filantrópicas. O acesso é por meio de processos seletivos, o vestibular em cursos presencias de graduação que oportunizam a formação em nível de bacharelado, licenciatura e tecnológica. A Pós‐
Graduação compreende programas de mestrado, doutorado e cursos de especialização. Uma modalidade que está em ascensão é a de graduação e cursos de especialização à distância. Mediante essas contingências, o Ministério da Educação – MEC, na década de 1990, reestruturou o sistema de Educação Superior e implementou uma série de medidas de ordem legal, tais como a LDB, Decretos, Portarias, envio ao Congresso Nacional de X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.5
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira Medidas Provisórias, Propostas de Emendas Constitucionais, com propósitos de ordem econômica e de pessoal (SILVA JR. e SGUISSARDI, 2001). Em virtude disso, o sistema superior de educação tem características pela vinculação das IES ao sistema federal, estadual e municipal. O sistema federal (art.16 LDB 9.394/96) compreende as IES mantidas pelo poder público; as IES criadas e mantidas pelo setor privado; e os órgãos federais de educação. Elas são submetidas às leis e regulamentações do poder público para o processo de criação, autorização e reconhecimento de cursos, bem como para o credenciamento e recredenciamento das mesmas (NEVES, 2012). Em 1996, foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no. 9.394/96), que marca o início de uma ampla reforma na educação, principalmente nas IES (BRASIL, 1996), no intuito de desenvolver processos formativos no âmbito social e familiar, contribuindo para a formação humana e cidadã, compromisso ético e responsabilidade social. Além disso, acorda uma coexistência entre as instituições públicas e as instituições privadas de ensino, bem como, o resguardo da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Os artigos 43 à 50 da LDB (BRASIL, 1996) se ocuparam da Educação Superior de modo geral e os restantes referem‐se especificamente às instituições universitárias. Estabelecidas as finalidades da Educação Superior no art. 43, a LDB prevê (art. 44) que, além dos cursos de graduação e de pós‐graduação, esse nível de ensino contempla cursos sequenciais e de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino. A grande inovação aqui é, na perspectiva de Catani e Oliveira (2002), certamente a criação dos cursos sequenciais por campo de saber, com diferentes níveis de abrangência, de formação específica e de complementação de estudos, com duração média de dois anos, que só podem ser ofertados por IES credenciadas que possuam cursos de graduação reconhecidos. Os cursos sequenciais não são cursos de graduação, embora sejam considerados de nível superior. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.6
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira No que se se refere ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011‐2020, Amaral e Oliveira (2011) ressaltam que o planejamento educacional deste período, tem como meta primordial a elevação da taxa bruta de matrícula no nível da educação superior em até 50%, assim como, paralelamente, elevar a taxa destas matrículas entre os jovens de 18 à 24 anos em um potencial de 33% no âmbito nacional. Os números objetivados soam como desafios de alto risco, porém, através da expansão e crescimento do universo acadêmico, torna‐se cada vez mais acessível à ideia de ingresso e permanência no ensino superior, sejam estes de âmbito público ou privado. Para Chauí (2001, p. 50), “a intitucionalização da Pós‐Graduação, ao recuperar a verticalidade do ensino universitário, repõe a discriminação socioeconômica que fora brandada na graduação”. Os Planos Nacionais de Pós‐ Graduação (PNPG´s), emitem diretrizes, estratégias, objetivos e metas para alcançar o delineamento da política de Pós‐
Graduação e pesquisa. Essa política orienta uma estratégia permanente de atuação entre o Estado e a sociedade. Considerando esses movimentos, o que se verifica no período recente é a continuidade do processo expansionista não mais exclusivamente pelo aumento das IES – Instituições de Educação Superior e seus cursos, mas pela verticalização da Pós‐
Graduação. Desta maneira, a Educação Superior implica também nos processos hegemônicos atrelados às lógicas do desenvolvimento, incorporando valores como qualidade e o perfil cultural dos envolvidos. Para Morosini (2006), o novo modelo de internacionalização conduz a IES para assumir como política a internacionalização, planejando‐a e executando‐a em todos os setores da organização. Para a autora, o Brasil precisa fortificar o sistema de educação superior e preparar‐se para a internacionalização transnacional como um exportador de produtos educacionais. Em decorrência das políticas públicas atuais, o governo em um esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes ‐ e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC, promove o programa X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.7
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira Ciência sem Fronteiras para consolidar a expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, inovação e competitividade brasileira por intermédio do intercâmbio e da mobilidade internacional. Outro aspecto em relação aos movimentos da Pós‐Graduação é a discussão para a produção e a socialização do conhecimento. No campo educativo tem como pano de fundo a interdisciplinaridade que vem sendo discutida por diversos autores, principalmente por aqueles que pesquisam em dois grandes enfoques – o epistemológico e o pedagógico. Para isso, a interdisciplinaridade exige um reconstruir, um refazer e um reestruturar da instituição universitária, dessa forma estabelecer uma análise do conhecimento interdisciplinar ao diálogo de saberes no intuito de conhecer as zonas de fronteiras da produção do conhecimento que aponte caminhos elucidativos que possam contribuir para transformar paradigmas tradicionais. Para Leff (2010), o desafio da interdisciplinaridade depende da capacidade que as ciências dispõem e que possibilitam uma visão integradora de fato de uma realidade. Assim, será possível analisar a interdisciplinaridade das relações com a sociedade e a natureza que nasce das suas especificidades em detrimentos dos processos socioambientais como sistemas complexos. Neste aspecto, o PNPG 2011‐2020 denominado de Documentos Setoriais Volume I, foi editado pela CAPES – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para a política de pós‐graduação e pesquisa no Brasil. O plano está organizado em cinco eixos, sendo que o 4º eixo é o que fala sobre a multi e a interdisciplinaridade entre as principais características da pós‐graduação e importantes temas da pesquisa (CAPES, 2010). O cenário que se apresenta no Brasil para os próximos 10 anos está na formação e no método de educação de maneira especializada que possam atender demandas oriundas do desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas, tais como energia, ambiental, tráfego aéreo, crescimento da população nos grandes centros, transporte rodoviário e de cargas, recursos hídricos, exploração da biodiversidade, aumento da X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.8
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira produção alimentícia, dentre outras pertinentes ao desenvolvimento nacional. Para que seja possível desenvolver essas áreas, o PNPG contempla diretrizes específicas e que denotam a perspectiva da interdisciplinaridade no estímulo ao estudo do planejamento energético, no estímulo ao estudo do planejamento e gestão urbana, e ainda no estudo das mudanças climáticas (BRASIL, 2013). Duplamente desafiada pela sociedade e pelo Estado, a universidade não parece preparada para defrontar os desafios, tanto mais que estes apontam para transformações profundas e não para simples reformas parcelares. Aliás, tal impreparação, mais do que conjuntural, parece ser estrutural, na medida em que a perenidade da instituição universitária, sobretudo no mundo ocidental, está associada à rigidez funcional e organizacional, à relativa impermeabilidade às pressões externas, enfim, à aversão à mudança (SANTOS, 2010, p. 187). Diante disso, é importante considerar que a base de uma sociedade democrática se encontra na criação de espaços oriundos de discussões e reflexões para uma educação que liberta e transforma, e é neste contexto que ocorre por um lado a privatização do ensino superior e, por outro a expansão do ensino público. Paralelo a isso, surgem ofertas educacionais e definições de financiamento, leis e políticas econômicas, são resultantes de disputas, de correlações de força e as contradições se expressam, tanto na definição das leis e políticas, quanto nos interstícios e espaços de resistência e negociação que ensejam sua materialização e implementação, ou sua negação total ou parcial e a gestão de novas políticas” (LIMA FILHO e TAVARES, 2006, p.11). A investigação de elementos constitutivos de uma determinada condição histórica da relação social e política educacional tem uma correlação com as relações entre Estado e sociedade, mediante movimentos que redirecionam as relações entre capital e trabalho em contextos mundiais. As discussões dessas relações que implicam para a educação superior e que perpassa aspectos de determinada região, é possível destacar alguns condicionantes tais como as mudanças nas bases teóricas e organizacionais do trabalho; demandas concretas de recomposição qualitativa e quantitativa da força de trabalho; desemprego estrutural e precarização do trabalho; desintegração da promessa integradora de países às condições de desenvolvimento social com qualidade de vida e X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.9
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira cidadania plena e redefinição do papel do Estado e da fronteira entre o público e o privado, refletindo‐se no redirecionamento das políticas públicas e na constituição de mercados de serviços da educação, da formação profissional e qualificação de trabalhadores (LIMA FILHO e TAVARES, 2006). É neste conjunto de condicionantes que o Estado brasileiro norteia as políticas públicas para a educação superior, mediante leis, decretos e instrumentos normativos complementares. Essas mudanças de ordem social, política e consequentemente educacional implicou em interesses governamentais, empresariais e dos organismos internacionais. Cabe salientar que hoje no Brasil é perceptível o avanço no processo de desenvolvimento que os setores educacionais e socioeconômicos almejam. Mais do que nunca, o papel da Educação Superior e da Pós‐Graduação é decisivo para que se possa desenvolver e aprimorar, de modo quantitativo e qualitativo, uma educação a qual dê condições aos indivíduos alargar os diálogos, sobretudo no desenvolvimento de formação de qualidade para pesquisa e para atuação profissional especializada. 2.1 Caracterização dos Programas de Pós‐Graduação (Stricto Sensu): o Sudoeste do Paraná Desde a década de 1970, a Educação Superior no Brasil passa por mudanças e transformações apresentando dinâmicas e movimentos oriundos de políticas públicas que fomentaram o processo de expansão deste nível de ensino. Tal processo também foi vivenciado na região sudoeste do Paraná, tanto pela via pública quanto pela via privada, no entanto, cada uma com processos singulares. Pertinente a isso, a escolha do espaço geográfico que serviu de base para a delimitação da pesquisa está situada na região Sudoeste do Paraná, que é composta por 42 municípios, com uma população de 587.505 habitantes (AMSOP, 2012), em uma área territorial de 17.060,444 km². O PIB Per Capita de R$ 16.100,00 a média nos municípios do Sudoeste do Paraná (IBGE/IPARDES, 2010). O índice médio de desenvolvimento humano (IDH ‐ M) de 0,71 (AMSOP, 2010). X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.10
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira A Figura 01 abaixo evidencia o Mapa do Estado do Paraná estado da região Sul do Brasil. Figura 01: Mapa – Localização da Região Sudoeste do Paraná Fonte: Google Mapas (2013). A Região Sudoeste caracteriza‐se pela produção de soja, milho, trigo, bem como na criação de bovinos, equinos, galináceos, ovinos e suínos e uma forte na área de serviços com a influência dos Arranjos Produtivos Locais – APL´s de metalurgia, moveleira e de software. No período de 1969 até 1999, a Região Sudoeste do Paraná dispunha de três Instituições de educação superior. “Estas ofereciam um total de 25 cursos, com aproximadamente 1200 vagas em diversas áreas” (CANOPF, et. al. 2005, p. 89). Sendo que a partir do processo de reformas para a expansão na década de 80, instaura‐se uma política pública que descentraliza a educação superior para o interior do Paraná. É a partir da LDB/96 que dá o impulsionamento da expansão da educação superior, sendo que o mesmo ocorre pela via da iniciativa privada. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.11
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira Diante disso, o movimento de expansão das IES no Sudoeste do Paraná teve início na década de 1990 e alcançou o ápice no ano 2000, com acesso pelas instituições públicas e privadas, que contemplam cursos de graduação na formação de bacharelado, licenciatura e tecnologia; e ensino na Pós‐Graduação em cursos de especialização, programas de mestrado e doutorado. Considerando esses movimentos, o que se verifica no período recente é a continuidade do processo expansionista, neste momento, não mais exclusivamente pelo aumento das IES – Instituições de Ensino Superior e seus cursos, mas pela verticalização via Pós‐Graduação. Com a interiorização da educação superior, o processo no Sudoeste do Paraná ocorreu a partir de três frentes, uma a partir da verticalização do ensino médio para o superior de escolas particulares, outra a partir da iniciativa de grupos empresariais. A terceira frente que podemos observar, com relação à expansão do ensino superior da região, foi a partir de um movimento que começou no início dos anos 1990, que tinha o objetivo de trazer para a região uma IES pública que foi alcançado a partir da ação do Governo Federal em julho de 1986 cria o “Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico” o qual dá condições no ano de 1993 para a descentralização do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET/PR), ao interior do estado que incorporou a FUNESP – Fundação de Ensino Superior de Pato Branco. Em consonância com tal movimento em 1999 ocorre a incorporação da FACIBEL – Faculdade de Ciências de Francisco Beltrão pela UNIOESTE – Universidade do Oeste do Paraná. O que se verificar é que a Educação Superior teve sua expansão pela via pública, mas principalmente pela via privada, e que nos anos de 1999 e 2000, esse movimento ocorre na Região Sudoeste do Paraná, ampliando‐se de 04 Instituições de Educação Superior (IES) para 13 Instituições, e assim acompanhando o movimento de expansão pela via privada. E em 2005, ocorre uma importante mudança e que seria marcante no período: a transformação do CEFET/PR em Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR ‐ Universidade Tecnológica Federal do Paraná, que passa a se constituir uma instituição federal brasileira que abrange o Ensino Médio com cursos técnicos integrados, e o Ensino Superior, oferecendo cursos de Bacharelados, Licenciaturas, Tecnológicos e Pós‐
Graduação de Mestrados e Doutorados em diversas áreas de conhecimento. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.12
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira Dado esse movimento, no início do século XXI constitui outro momento histórico na região sudoeste do Paraná, a instalação de IES públicas federais: a UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul, no município de Realeza e as Faculdades Integradas de Palmas – PR, denominadas de FAFI/FACEPAL existentes desde 1969, são transformadas em Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná – UNICS, que no ano de 2010 mediante as reestruturações das políticas nacionais e a partir de iniciativas e integração de lideranças políticas locais, regionais e nacionais, obtêm mais um avanço com a aprovação e incorporação dos cursos e alunos pelo IFPR – Instituto Federal do Paraná. Outro aspecto, é que no processo das interfaces tecnológicas, a área da educação superior na região Sudoeste do Paraná, é contemplada também na modalidade da educação a distância, e assim, passa a contar com 34 IES públicas e privadas, sendo 09 instituições públicas e 25 instituições privadas, com uma oferta aproximada de 10.300 vagas disponibilizadas em áreas distintas. Portanto, o movimento de expansão das IES no Sudoeste do Paraná se deu na década de 1990 até meados de 2010, com acesso pelas instituições públicas e privadas, que contemplam cursos de graduação na formação de bacharelado, licenciatura e tecnológica; e ensino na Pós‐Graduação em cursos de especialização (Lato Sensu), com Programas de mestrado e doutorado (Stricto Sensu). A região sudoeste possui 20 IES públicas e privadas na modalidade de ensino presencial. Destas, 10 IES são de caráter público e 10 de caráter privado, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIOS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Chopinzinho FPA ‐ Faculdade Palas Atena de Chopinzinho UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro Oeste Clevelândia FESC ‐ Fundação de Ensino Superior de Clevelândia Coronel Vivida UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro Oeste Dois Vizinhos UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná UNISEP – Faculdade Educacional de Dois Vizinhos VIZIVALI – Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.13
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira Francisco Beltrão CESUL – Faculdade de Direito Francisco Beltrão FEFB – Faculdade Educacional de Francisco Beltrão UNIPAR – Universidade Paranaense UNOPAR – Universidade Oeste do Paraná UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná Mangueirinha Faculdade UNILAGOS Palmas IFPR ‐ Instituto Federal do Paraná Pato Branco FADEP – Faculdade de Pato Branco FMD ‐ Faculdade Mater Dei UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná Realeza CESREAL – Faculdade de Realeza UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul Quadro 01 – Instituições da Educação Superior (presencial) na região Sudoeste do Paraná Fonte: dados de pesquisa. Considerando esses movimentos, o que se verifica no período recente e de modo empírico é a continuidade do processo expansionista não mais exclusivamente pelo aumento das IES – Instituições de Educação Superior e seus cursos de graduação, mas pela verticalização via Pós‐Graduação. De modo que o processo de implantação e expansão da Pós‐Graduação na região Sudoeste do Paraná também fora fomentado neste período, conforme se constata no quadro a seguir: Instituições Educação Superior ‐ IES UTFPR – Campus Pato Branco Programas Áreas da CAPES Ano de Implem. 2007 2012 Mestrado e Doutorado PPGAG ‐ Agronomia Ciências Agrárias PPGDR ‐ Desenvolvimento Regional Planejamento Urbano e Regional/ 2010 Demografia Mestrado PPGEE ‐Engenharia Elétrica Engenharias IV Mestrado PROFMAT ‐ Matemática em Rede Nacional Ensino de Ciências 2012 e Matemática 2009 X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. Nível Mestrado Profissional p.14
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira PPGTP ‐ Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos Engenharias II 2011 Mestrado Engenharia de Produção Engenharias III e Sistemas 2014 Mestrado Engenharia Civil 2014 Mestrado Zootecnia/Recursos 2011 Pesqueiros Mestrado UTFPR – Campus Zootecnia Dois Vizinhos Engenharias I UTPFR – Campus Tecnologia de Alimentos Ciência Francisco Beltrão Alimentos UNIOESTE – PPDRA – Gestão e Campus Francisco Desenvolvimento Beltrão Regional de 2011 Mestrado Profissional Planejamento 2013 Urbano e Regional/Demograf
ia Mestrado PPGE – Educação Educação 2012 Mestrado Geografia Geografia 2009 Mestrado Quadro 02 – Programas de Pós‐Graduação da região Sudoeste do Paraná. Fonte: Dados de Pesquisa ‐ CAPES (2013). Assim, observa‐se que mudanças substantivas ocorreram na educação superior da região Sudoeste do Paraná nos últimos vinte anos e expressam um movimento dialético que envolve os aspectos internos e externos das instituições de ensino superior, bem como na sociedade em que se encontram não somente no contexto nacional e regional, mas no âmbito da internacionalização da educação superior. O desenvolvimento científico e tecnológico, bem como formativo, são imprescindíveis para que essas ações venham no sentido de consolidar os programas implantados e que envolvem a incorporação de pessoal qualificado em pesquisa e pós‐graduação. A partir do quadro 02, destaca‐se três municípios que abrigam as universidades federais e estaduais com cursos de Pós‐Graduação (Stricto Sensu) em áreas de Ciências Agrárias, Engenharias, Matemática, Probabilidade e Estatística, Planejamento Urbano e Regional/ Demografia, Zootecnia/Recursos Pesqueiros, Ciência de Alimentos, Educação e Geografia. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.15
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira A oferta desses programas de pós‐graduação contribuem para que o país possa superar alguns dos desafios pautados no PNPG 2011‐2020, o que também foi observado na região Sudoeste do Paraná, que teve a sua expansão em diferentes áreas. A conquista e resultados, está na implementação de 13 (treze) programas de Pós‐Graduação (stricto sensu) no período de 2007 a 2014, nesta região, que evidencia o crescimento exponencial em um curto período de tempo dos programas de Pós‐Graduação em Agronomia, Engenharias e Desenvolvimento Regional. Esses programas que de um lado repercutem a perspectiva do cenário econômico e social, de outro, propõem soluções de problemas e estudam formas de gestão eficientes na realidade local e regional. É importante salientar que os programas encontram‐se nas IES da UTFPR e
UNIOESTE, ambas públicas, em distância geográfica de aproximadamente 70km.
Fator relevante é a questão do tempo de constituição dessas, bem como a
emergente criação dos programas em oito (8) áreas da CAPES: Ciências Agrárias,
Engenharias, Matemática, Probabilidade e Estatística, Planejamento Urbano e
Regional/ Demografia, Zootecnia/Recursos Pesqueiros, Ciência de Alimentos,
Educação e Geografia.
A distribuição dos programas de pós-graduação na região Sudoeste do
Paraná, estão situados em áreas de Engenharias com indicadores expressivos no
que diz respeito a fomentar e alimentar a pesquisa de alto nível para o país, bem
como superar os desafios e desenvolver sua ciência e tecnologia, bem como para
atender à solicitação de qualificação e formação básica com perfil moderno e
espírito empreendedor.
Nas áreas das Ciências Agrárias e Planejamento Urbano e Regional dos
programas de pós-graduação em Agronomia, Planejamento Urbano e Regional,
observam questões de cunho regional, com abordagens de temas transversais da
ciência, visando a interdisciplinaridade.
De modo que os programas da Educação, Matemática e Geografia, atuam na
verticalização do ensino com ampliação das pesquisas que lidem com os processos
pedagógicos de forma interdisciplinar.
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira Na região sudoeste do Paraná, é perceptível que as políticas públicas no
contexto de Educação Superior não foram apenas instituídas ao contexto regional,
mas proporcionaram desenvolvimento participativo, atento às principais mudanças
de ordem nacional e internacional. De certa forma, esta região paranaense
apropriou-se
das
ações
governamentais,
priorizando
iniciativas
no
âmbito
educacional, além de expandir as vagas da Educação Superior de maneira geral,
também implementou nos últimos anos cursos de pós-graduação Stricto Sensu, que
vêm oportunizando a formação especializada e profissionais no campo da ciência,
tecnologia e inovação.
Desta forma, pode-se afirmar que as movimentações em torno dos processos
educacionais das universidades e instituições da educação superior, em suas
variadas dimensões, promovem ações orientadas do desenvolvimento de políticas
públicas.
Considerações finais A partir da análise propostas nesta pesquisa é possível perceber que a
expansão da educação superior, em especial a Pós-Graduação (Stricto Sensu) na
Região Sudoeste do Paraná tem início no século XXI, em consonância com as
reformas da Educação Superior brasileira, no que diz respeito a atuação em
pesquisa, ensino e extensão, e na inserção da instituição no contexto regional,
nacional e internacional.
No que se refere às políticas públicas de Educação Superior é possível
observar principalmente a partir dos dados coletados que a região Sudoeste do
Paraná acompanhou os movimentos nacionais de expansão, interiorização e
verticalização. Sendo possível compreender a expansão da Educação Superior na
Região Sudoeste do Paraná, inserida como pano de fundo no desenvolvimento
regional.
Outro aspecto a ser considerado é o desenvolvimento científico e tecnológico,
bem como formativo, são imprescindíveis para que essas ações venham no sentido
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira de consolidar os programas implantados e que envolvem a incorporação de pessoal
qualificado em pesquisa e pós-graduação.
Como avaliação final deste cenário a partir dos estudos, verifica-se a
importância da participação dos docentes permanentes, da coordenação / direção
das instituições, na construção de propostas dos programas de pós-graduação em
áreas de concentração e linhas de pesquisas de caráter relevante para a região
Sudoeste do Paraná.
Referências bibliográficas AMARAL, Daniela .P.; OLIVEIRA, Fátima B. O ProUni e a conclusão do ensino superior: novas trajetórias pessoais e profissionais dos egressos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação [online]. 2011, vol.19, n.73, pp. 861‐890. AMSOP – Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná. Banco de dados do Sudoeste do Paraná. Disponível em: <http://www.amsop.com.br/sudoeste.php?lc=ativa>. Acesso: 14 jun. 2013. AZEVEDO, Sérgio. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando A. (et. al.). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. no. 9.394, de 20 dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1996. BRASIL. SIMEC – Painel de Controle do MEC. Disponível em: http://painel.mec.gov.br. Acesso em: 21 out. 2013. BRASIL. Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. O câmpus – Histórico. Disponível em: http://www.utfpr.edu.br/patobranco/o‐campus/historico Acesso em: 23 out. 2013. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.18
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Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira CANOPF, Liliane; FESTINALLI, Rosane Calgaro and ICHIKAWA, Elisa Yoshie. A expansão do ensino superior em administração no sudoeste do Paraná: reflexões introdutórias. Rev. adm. contemp. [online]. 2005, vol.9, n.3, pp. 79‐97. ISSN 1982‐7849. http://dx.doi.org/10.1590/S1415‐65552005000300005 CAPES. Ministério da Educação. Plano Nacional de Pós‐Graduação – PNPG 2011‐ 2020. Coordenação de Pessoal de Nível Superior. Brasília: CAPES, 2010. 2 v. ISBN – 978‐85‐
88468‐15‐3. CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira. Educação Superior no Brasil: reestruturação e metamorfose das universidades públicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. CHAUÍ, Marilena de Souza. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001. FRANCO, Maria Estela Dal Pai e MOROSINI, Marília Costa. Políticas Públicas de Educação Superior: compromissos, cooperação e desafios. Ulbra ‐ GT: Política de Educação Superior /n.11. 2003. Disponível em: www.anped.org.br/reunioes/26/trabalhos/mariaesteladalpaifranco.rtf. Acesso em: 01 jan. 2013. GEOCAPES – Dados Estatísticos. Disponível em: http://geocapes.capes.gov.br/geocapesds/ Acesso em: 05 ago. 2013. GOOGLE Maps – Disponível em: http://www.mapasparacolorir.com.br/mapa‐estado‐
parana.php. Acesso em: 10 nov. 2013. LEFF, Enrique (coord.). A complexidade ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010. LIMA FILHO, L. D.; TAVARES, A. (org). Universidade Tecnológica: concepções, limites e possibilidades. SINDICEFET‐PR, Curitiba, 2006. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. NEVES, Clarissa Eckert Baeta. Ensino Superior no Brasil: expansão, diversificação. Preparado para apresentação no Congresso de 2012 da LASA (Associação de Estudos Latino Americanos), em São Francisco, Califórnia. Maio 23 a 26, 2012. ROSSATO, Ricardo. Universidade: nove séculos de história. 2. ed. rev.e ampl. Passo Fundo: UPF, 2005. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.19
X Anped Sul
Programas de pós‐graduação (stricto sensu) no sudoeste do Paraná: trajetórias em construção Jozeane Iop ‐ Giovanna Pezarico ‐ Marlize Rubin Oliveira SILVA JR. João dos Reis e SGUISSARDI, Valdemar. Novas Faces da Educação Superior no Brasil – Reformas do Estado e Mudanças na Produção. Bragança Paulista: EDUSF, 1999. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: O social e o político na pós‐
modernidade. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2010. TRINDADE, Hélgio. A universidades frente à estratégias do governo. In: TRINDADE, Hélgio (org.). Universidade em ruínas: na república dos professores. Petrópolis: Vozes/Porto Alegre: CIPEDES, 1999. X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014. p.20