NiepeBanco1 Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIR ALOÍSIO GONZAGA DE ANDRADE ARAÚJO A Título da Pesquisa AS TRANSFORMAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DO DIREITO ADQUIRIDO NO BRASIL APÓS A DECISÃO DAS ACÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 3105 E 3128(TAXAÇÃO DOS INATIVOS) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 MATEUS FERNANDES VILELA LIMA Resumo do Trabalho COMPREENDER COMO A DECISÃO DO SUPREMO INFLUENCIOU NUMA NOVA VISÃO DO DIREITO ADQUIRIDO E QUAIS SUAS CONSEGUÊNCIAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA ADRIANA CAMPOS SILVA Título da Pesquisa O PODER MUNICIPAL NA REALIDADE HISTÓRICO - JURÍDICA DA NAÇÃO BRASILEIRA Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/08/2004 31/07/2005 VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES Resumo do Trabalho RECONTRUÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO E, TRABALHO COM A IDÉIA DO MUNICÍPIO NÃO APENAS EM AMBITO LOCAL, MAS MUNDIAL, INTERAGINDO COM TUDO A SUA VOLTA, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA ALOÍSIO GONZAGA DE ANDRADE ARAÚJO Título da Pesquisa A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MENOR SOB A TUTELA DO ESTADO: FALHAS E ALTERNATIVAS PARA A ATUAL LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM BUSCA DA MATERIALIZAÇÃO DESTES DIREITOS HUMANOS Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/08/2004 31/07/2005 RODRIGO BARBOSA PITHON Resumo do Trabalho A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE O TEMA NÃO ATINGE SU FINALIDADE POR FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIGNAS PARA O TRATO DO MENOR SOB A TUTELA DO ESTADO GERA, ALÉM DA EXCLUSÃO SOCIAL, UM AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM LONGO PRAZO. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA ARTHUR JOSÉ ALMEIDA DINIZ Título da Pesquisa CONSTITUIÇÃO E ORDEM ECONÔMICA. O PODER ECONÔMICO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO, E AS LIMITAÇÕES DA EFICÁCIA CONSTITUCIONAL. Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO Resumo do Trabalho COMPREENDER E CRITICAR O ATUAL CENÁRIO GLOBAL, A SUPREMACIA DO MERCADO E DO PODER ECONÔMICO OS LIMITES DAS NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA INSCRITA NAS CONSTITUIÇÕES, ESPECIALMENTE A NOSSA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA BRUNO WANDERLEY JÚNIOR Título da Pesquisa MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: O CONSÓRCIO INTERNACIONAL E A BIOTECNOLOGIA NA ECORREGIÃO AMAZÔNICA Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 CHRISTIANA APARECIDA DE ABREU SILVA Resumo do Trabalho COMPREENDER A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA A BIOTECNOLOGIA, PARA VERIFICAR QUAL A MELHOR OPÇÃO PARA A ECORREGIÃO AMAZÔNICA NO QUE TANGE AS RELÇÕES HUMANAS E O MEIO AMBIENTE. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA CARLOS AUGUSTO CANÊDO Título da Pesquisa DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO. CONTROLE ALTERNATIVO POR MEIO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/08/2004 31/07/2005 RENATA MIRANDA DUARTE Resumo do Trabalho ANÁLISAR AS RELAÇÕES JURÍDICAS, SOCIAIS, CULTURAIS E PSICOLÓGICAS QUE ENVOLVEM A PRÁTICA DO ABORTO, ENFOCANDO A REALIDADE DAS MULHERES QUE SE SUBMETEM A MÉTODOS PRIMITIVOS OU PROCURAM CLÍNICAS CLANDESTINAS PARA REALIZAR O ABORTO. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA CARLOS AUGUSTO CANEDO GONÇALVES DA SILVA Título da Pesquisa O CONSENTIMENTO DO TITULAR DO BEM JURÍDICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 BERNARDO GOMES SOARES SILVA Resumo do Trabalho VERIFICAR, DENTRO DA TEORIA DO DIREITO PENAL VIGENTE, O TRATAMENTO AO CONSENTIMENTO DO TITULAR DO BEM JURÍDICO TENDO EM VISTA SOBREMANEIRA, O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, NO INTUITO DE TRAÇAR AS FEIÇÕES QUE A AQUIESCÊNCIA PODE ADQUIRIR. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA ELZA MARIA MIRANDA AFONSO Título da Pesquisa ANÁLISE HISTÓRICA DA SEPARAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO: O INDIVÍDUO, A LIBERDADE E A DEMOCRACIA Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 DEIVISSON OLIVEIRA SILVA Resumo do Trabalho COMPREENDER HISTORICAMENTE A SEPARAÇÃO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO , TENDO EM VISTA A ANÁLISE DOS MOTIVOS DESENCADEADORES DE CISÃO E ENTENDER MELHOR O ATUAL PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA FABIANA DE MENEZES SOARES Título da Pesquisa A LEGÍSTICA NO BIJURISMO CANADENSE Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/10/2004 30/09/2005 MÁRCIA ARAÚJO SABINO DE FREITAS Resumo do Trabalho COMPREENSÃO DO ESTÁGIO DA CIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO NO CANADÁ E ANÁLISE DE CRITÉRIOS DA DISTINÇÃO DO REGIME JURÍDICO SUBMETIDO ÀS REGRAS DO CIVIL LAW OU DO REGIME DE COMMON LAW. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA FABIANA MENEZES SOARES Título da Pesquisa A COMUNICAÇÃO DAS NORMAS: UMA REFLEXÃO SOBRE A DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 THIAGO BRASILEIRO VILAR HERMONT Resumo do Trabalho INVESTIGAR, COM BASES NO CAMPO JURÍDICO, LEGISLATIVO E DA COMUNICAÇÃO, A MANEIRA PELA QUAL OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PODERIAM DIFUNDIR AS INFORMAÇÕES QUANTO AOS DIREITOS E NORMAS PRODUZIDAS. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES Título da Pesquisa LEI DE INCENTIVO À CULTURA: UMA ANÁLISE DE SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CULTURAL Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 GUILHERME CARVALHO BARBOSA ELIAS Resumo do Trabalho INVESTIGAR A EFICÁCIA DA LEI 8.313 DE 1991, QUE TRATA DO INCENTIVO À CULTURA DO BRASIL. VERIFICAR O ANDAMENTO DA CULTURA NO BRASIL, BEM COMO O ACESSO E O DESFRUTE DA POPULAÇÃO AOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS E A DIFICULDADE EM SE LANÇAR TAIS PROJETOS. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES Título da Pesquisa DO SISTEMA REPRESENTATIVO AO SISTEMA PARTICIPATIVO : OS PATIDOS POLÍTICOS FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 RENAN ARAÚJO DE FREITAS Resumo do Trabalho COMPREENDER O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO FORMA DE INSTRUMENTOS EMPREGADOS PARAA DINÂMICA DOS SISTEMA REPRESENTATIVO FRENTE ÀS NOÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E DA SOBERANIA POPULAR. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA Título da Pesquisa A CO-ORIGINARIEDADE ENTRE DIREITO E DEMOCRACIA COM BASE NA TEORIA DO DISCURSO: A BUSCA PELA "INCLUSÃO DO OUTRO " EM HABERMAS. Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR Resumo do Trabalho COMPREENDER A TEORIA HABERMASIANA DA CO-ORIGINARIEDADE DO ESTADO DE DIREITO E A DEMOCRACIA, ATRAVÉS DO ESTUDO DA TEORIA DO DISCURSO: A BUSCA PELA "INCLUSÃO DO OUTRO" EM HABERMANS. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA MIRACY BARBOSA DE SOUZA GUSTIN Título da Pesquisa INTEGRAÇÃO DOS TERRITÓRIOS D FAVELAS AO ESPAÇO DE URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS - ENTRAVES TEÓRICOS E PRÁTICOS Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 ANA COSTA DA FONSECA Resumo do Trabalho COMPREENDER O QUE DIFICULTA A INTEGRAÇÃO DO TERRITÓRIO DA FAVELA NA CIDADE E APONTAR POSSÍVEIS AÇÕES QUE VIABILIZAM A SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento Nome do Orientador 2005 FUNDAÇÃO VALLE FERREIRA SÉRGIO LUIZ SOUZA ARAÚJO Título da Pesquisa A IMPORTÂNCIA DO INTERCÂMBIO ACADÊMICO-CULTURAL NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAS DE DIREITO Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/2005 28/02/2006 ELAINE CRISTINA DE ABREU COELHO Resumo do Trabalho ANALISAR A CONTRIBUIÇÃO DO INTERCÂMBIO ACADÊMICO-CULTURAL DA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO. VERIFICAR O NÍVEL DE ABRANGÊNCIA E ACESSIBILIDADE DOS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA FD UFMG. Ano da Pesquisa Agencia de Fomento 19998 FAPEMIG Nome do Orientador MENELICK DE CARVALHO NETTO Título da Pesquisa DA REEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Início da Bolsa Término da Bolsa Bolsista 01/03/1998 28/02/1999 GUSTAVO FRANÇA Resumo do Trabalho TRAZER O DEBATE ACADÊMICO SOBRE O PROBLEMA DA ATUAL PREPONDERÂNCIA DA ATIVIDADE LEGISLATIVA NO PODER EXECUTIVO E, AINDA, FAZER UMA ANÁLISE DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DESTE FATO.
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