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Cargo atual
ISSN 1677-7042
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Vaga em decorrência de
Cargo alterado para
Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Aposentadoria de Licia Maria Vale Mesquita,
conforme Portaria GPR/N. 877, publicada no
DOU de 1º/06/2015
Analista Judiciário, Área Judiciária,
sem especialidade
Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Redistribuição de um cargo vago do Superior
Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR/N.
1019, publicada no DOU de 17/06/2015
Analista Judiciário, Área Judiciária,
sem especialidade
Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Aposentadoria de Maria Helena Santos Baumgartner, conforme Portaria GPR/N. 1024, publicada no DOU de 19/06/2015
Analista Judiciário, Área Judiciária,
sem especialidade
Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Aposentadoria de Manoel Pereira da Silva, con- Analista Judiciário, Área Judiciária,
forme Portaria GPR/N. 1067, publicada no DOU sem especialidade
de 18/06/2015
Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia
Aposentadoria de Moema de Melo Ramos, conforme Portaria GPR/N. 568, publicada no DOU
de 31/03/2015
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia
Aposentadoria de Ana Emilia Lyra Teles, conforme Portaria GPR/N. 886, publicada no DOU
de 26/05/2015
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia
Redistribuição por reciprocidade de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme Portaria GPR n.
908, publicada no DOU de 01/07/2015
Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia
Redistribuição por reciprocidade de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia do Tribunal Superior
do Trabalho, conforme Portaria GPR n. 951, publicada no DOU de 03/06/2015
Art. 2º Definir a área e a especialidade de 3 (três) cargos de Técnico Judiciário, com
fundamento na Resolução n. 2 de 19/01/2000, conforme quadro abaixo:
Cargo atual
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
Vaga em decorrência de
Aposentadoria de MARIA GORETH DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, conforme Portaria GPR/N. 663,
publicada no DOU de 22/04/2015
Técnico Judiciário, Área Admi- Posse em outro cargo público inacumulável de HUnistrativa, Especialidade TransGO PINHEIRO DE ANDRADE, a partir de
porte
17/06/2015, conforme Portaria SERH n. 99, publicada no DOU de 03/07/2015
Técnico Judiciário, Área Apoio
Falecimento de CLAUDIO FABIANO BISPO DE
Especializado, Especialidade Car- MELO, a partir de 05/04/2015, conforme Portaria
pintaria e Marcenaria
SERH n. 53, publicada no DOU de 14/04/2015
Cargo alterado para
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
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pelo código 00012015070800074
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Nº 128, quarta-feira, 8 de julho de 2015
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de
novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade
jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº
7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a decisão do Plenário do CFBio na 296ª Sessão
Plenária Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2015; resolve:
Art. 1º É dada publicidade externa à Instrução Eleitoral que regulamenta o Processo para
Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (MG, GO,
TO, DF), para o mandato de 06 novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019. Parágrafo único. Cópia
da íntegra da Instrução Eleitoral encontra-se na sede do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região CRBio-04, e no site do CRBio-04: www.crbio04.gov.br, à disposição dos interessados.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
WLADEMIR JOÃO TADEI
Presidente do Conselho
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
2ª CÂMARA
2ª TURMA
AUTOS COM VISTA
O processo a seguir relacionado encontra-se com vista ao Recorrido/Interessado para, querendo,
apresentar contrarrazões ou manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o recurso interposto. RECURSO N. 49.0000.2014.014629-90/SCA-STU. Recte: M.S.F. (Adv.: Milton Sanches Fuzeto OAB/SP 126456). Recdos: Despacho de fls. 125/128 do Presidente da STU/SCA e Conselho
Seccional da OAB/São Paulo.
Brasília, 3 de julho de 2015.
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND
Presidente
ÓRGÃO ESPECIAL
ACÓRDÃO
RECURSO N. 49.0000.2012.003980-4/OEP - ED. Embgtes: F.A.F. e G.P.M. (Advs: Marcel
Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27001, Fábio Aparecido Franz OAB/PR 24209 e Giovani Pires de
Macedo OAB/PR 22675). Embgdo: Acórdão de fls. 965/967. Rectes: F.A.F. e G.P.M. (Adv: Marcel
Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27001). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator:
Conselheiro Federal José Guilherme Carvalho Zagallo (MA). EMENTA N. 090/2015/OEP. Pedido de
Revsão de Penalidade aplicada por infração disciplinar. Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Alegação de matéria não prevista no art. 73, § 5º, do Estatuto da Advocacia e da OAB. Recurso
improvido. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os
membros do Órgão Especial, observado o quorum exigido no art. 92 do Regulamento Geral, por maioria,
em acolher o voto do Relator, parte integrante deste, conhecendo e rejeitando os embargos de declaração.
Impedido de votar o Representante da OAB/Paraná. Brasília, 16 de junho de 2015. Claudio Pacheco
Prates Lamachia, Presidente. José Guilherme Carvalho Zagallo, Relator.
Brasília, 6 de julho de 2015.
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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