ELEMENTOS PARA ANALISAR OS GRANDES PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA
Guilherme Carvalho∗
Introdução
Ultimamente tem sido comum ouvirmos mesmo de pessoas vinculadas a movimentos
sociais e ONGs que acompanham os processos de negociação entre os países para incrementar
o comércio multilateral ou a integração econômica sul-americana, a afirmação de que a
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) já não
interessa mais aos governos da América do Sul. Será mesmo verdade? O que temos visto nos
últimos anos é a proliferação de grupos e de formas de resistência aos fundamentos da
estratégia que sustenta a IIRSA, bem como à sua expressão material que são os grandes
projetos de infraestrutura. Indígenas, ribeirinhos, extrativistas, jovens, grupos de mulheres,
ONGs, camponeses, integrantes do Ministério Público Federal, pesquisadores(as) e muitos
outros segmentos sociais têm oferecido renhida oposição a esses empreendimentos e a tudo o
que é associado a eles – degradação ambiental, concentração fundiária e expansão dos bolsões
de pobreza, entre outros problemas. É lógico que nesse cenário interessa aos governos da
região diminuir a pressão que vem da sociedade. E uma das formas encontradas é justamente
disseminar a ideia de que a IIRSA é passado, mesmo que a realidade negue completamente
esse discurso.
Este texto em como principal objetivo apresentar alguns elementos que consideramos
relevantes à reflexão crítica acerca da execução dos grandes projetos de infraestrutura na
Amazônia, cujos principais expoentes são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
a IIRSA. Os itens apresentados não podem ser compreendidos isoladamente, mas como um
todo articulado. Contudo, acreditamos que a forma com que o texto foi escrito é
didaticamente mais adequada, pois ele poderá ser usado em leituras e reflexões em grupo.
Por fim, queremos ressaltar que alguns elementos não foram incorporados neste texto
por conta das dificuldades enfrentadas durante a sua elaboração. Esperamos superar essa falta
em outros materiais.
Os grandes projetos de infraestrutura buscam garantir o acesso, uso e controle dos
recursos naturais amazônicos às grandes empresas nacionais e estrangeiras.
Iniciemos nossa abordagem realizando um interessante exercício. Peguemos dois
mapas, o primeiro contendo as áreas da América do Sul onde se concentram recursos naturais
estratégicos como madeira, água, minério e terras férteis, entre outros; o segundo com a
∗
Doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará – NAEA/UFPA.
1|Página
localização de todas as obras de infraestrutura previstas pela IIRSA e pelo PAC em suas
respectivas carteiras de projetos. Agora, coloque um sobre o outro. O que você percebe? Sem
dúvida alguma, você não terá dificuldades para chegar à conclusão de que os
empreendimentos que estão sendo executados, ou que ainda serão implementados na
Amazônia buscam, entre outros objetivos, garantir o acesso de poderosos grupos econômicos
àqueles recursos.
Ocorre, porém, que garantir o acesso não basta. É necessário também que o uso e o
controle dos mesmos sejam efetivados a qualquer custo. Dessa forma, uma série de medidas
vem sendo tomadas pelo governo federal para que os interesses das grandes corporações
sejam plenamente satisfeitos: linhas de financiamentos que mais parecem doação de recursos
públicos, estabelecimento de “parcerias público-privadas”, concessão de exploração à
iniciativa privada, mudanças constitucionais1, flexibilização da legislação ambiental etc.
Um último exercício. Sobreponha aos mapas anteriores outro contendo a localização
das bases militares norte-americanas na América do Sul, talvez fique surpreso com a
“coincidência” existente já que esses “enclaves” do império permitem aos estadunidenses o
controle militar de todos os territórios concentradores de recursos naturais. Teoria da
conspiração? Ao que parece a reativação da IV Frota Naval dos EUA não estará à caça
somente de “insurgentes”2.
Estamos diante de um processo brutal de cessão territorial.
Agora proponho uma viagem por uma das principais rodovias que atravessam a
Amazônia brasileira. A BR-364, cujo início é em São Paulo e vai até a fronteira do Acre com
o Peru. Peguemos o trecho dessa rodovia no Estado de Rondônia. Neste, estão sendo
construídas duas obras de grande envergadura no âmbito do PAC: as hidrelétricas Santo
Antonio – há cerca de 7 quilômetros da capital do Estado, Porto Velho –, e Jirau, distante
cerca de 150 quilômetros. Duas outras hidrelétricas são previstas no portfólio de projetos da
IIRSA: Guajará-Mirim, na fronteira do Brasil com a Bolívia, e Cachuela Esperanza, esta em
território boliviano3. Com isso, a bacia do rio Madeira poderá ser acessada por navios de
grande calado utilizados no comércio internacional.
1
Vide a votação do Código florestal no Brasil, por exemplo, ou ainda a proposta de reduzir a área de fronteira
do Brasil de 150 km para 50 km.
2
A semelhança com o processo em andamento na América Central com o Plano Puebla-Panamá merece ser
destacado.
3
Todas essas hidrelétricas integram o Eixo Peru-Brasil-Bolívia da IIRSA.
2|Página
É impressionante a quantidade de terras públicas
ao longo da BR-364 que passou para o controle das
empresas envolvidas na construção das usinas. No caso
de Jirau, 50,1% das ações do Consórcio Energia
Sustentável do Brasil são da multinacional Suez Energy e
9,9% da empreiteira Camargo Corrêa, e ambas passaram
a ter sob seu domínio um estoque de terras nada
desprezível4. Além disso, e esse é outro dado importante,
as hidrelétricas na (Pan)Amazônia têm entre seus
objetivos transformar os principais rios da região em
hidrovias, para assim impulsionar o intercambio
comercial em escala internacional.
Como se já não bastasse às empresas que estão
construindo as hidrelétricas usufruírem dos lucros
oriundos da venda da energia produzida, elas também
passarão a controlar de algum modo a movimentação de
embarcações nos rios da Amazônia. Portanto, expandindo seu poder por vastos territórios da
região a partir da “privatização” de seus rios principais.
Os grandes projetos de infraestrutura provocam profundo reordenamento do território
amazônico.
Pesquisas realizadas em Rondônia no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social,
coordenado pelo professor Alfredo Wagner, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),
indicam que o processo de concentração de terras se acelerou naquele Estado a partir da
construção das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau. E o Programa Terra Legal do governo
federal tem sido um dos instrumentos utilizados para garantir a legalização de terras griladas
na região.
Com a construção de hidrelétricas na Amazônia é possível às grandes empresas
atingirem três objetivos importantes para elas: 1) evidentemente, produzir e vender energia; 2)
transformar os rios mais importantes da região em hidrovias, e; 3) impulsionar a instalação
e/ou expansão de atividades econômicas com forte inserção no mercado internacional, como o
agronegócio.
4
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e a Eletrosul, empresas estatais do setor elétrico
brasileiro, possuem cada uma 20% das ações do consórcio.
3|Página
Foto: plantio de soja na BR-364 – Rondônia.
Não é difícil compreender que a transformação da bacia do Madeira em uma área
navegável à grandes embarcações por si só é elemento de grande valorização das terras,
principalmente daquelas localizadas próximas das margens dos rios. Isto também ocorre com
a abertura e/ou asfaltamento de rodovias, ampliação da rede de distribuição de energia,
construção e modernização de portos e aeroportos etc.
IIRSA e PAC procuram construir um sistema logístico integrado, articulando energia,
transporte e comunicação. Essa rede logística está em função de garantir a competitividade
das empresas que estão instaladas ou que se fixarão na região nos próximos anos. De forma
alguma essa rede está voltada ao atendimento de demandas de agricultores(as) familiares,
indígenas ou extrativistas. É lógico que a farinha ou o feijão circularão pelas estradas, mas
isso deve ser considerado um “efeito colateral” do objetivo principal que é o de atender os
interesses dos setores econômicos com forte vinculação com o mercado internacional: é a
pecuária, a produção de agrocombustíveis e de celulose, as indústrias eletrointensivas e as
madeireiras, por exemplo, os segmentos a serem contemplados pela IIRSA e pelo PAC.
4|Página
Os grandes projetos de infraestrutura promovem um profundo reordenamento
territorial, onde a pequena produção familiar e o extrativismo, entre outros, tendem a ser
substituídos por atividades econômicas intensivas em capital e no uso de recursos naturais.
Segundo Milton Santos (2008, p. 31)5 a “exigência de fluidez manda baixar fronteiras,
melhorar os transportes e comunicações, eliminar os obstáculos à circulação do dinheiro
(ainda que a das mercadorias possa ficar para depois), suprimir as rugosidades hostis ao
galope do capital hegemônico”. Dessa forma, os territórios vão sendo moldados à imagem e
semelhança do grande capital.
Os grandes projetos promovem a disseminação dos conflitos na Amazônia.
O anúncio da execução desses projetos por si só já se constitui em motivo para o
deslocamento crescente de pessoas para os locais das obras, a fim de disputar os empregos –
em grande medida precários e de baixa qualificação –, ou para tentar auferir ganhos com a
abertura de empreendimentos. As conseqüências desse processo se fazem sentir sem demora:
a) aumento exponencial da demanda por serviços públicos de saúde, educação, moradia e
5
SANTOS, Milton. Técnica, Espaço, Tempo: Globalização e Meio Técnico-científico-informacional /
Milton Santos. - 5. ed. - São Paulo, 2008.
5|Página
transporte, em especial; b) ocupação desordenada do território, com a ampliação das periferias
urbanas; c) recrudescimento das diferentes modalidades de violência (contra mulheres e
crianças, daquelas motivadas pelo mercado das drogas, prostituição e outras), e; d)
degradação ambiental. As difíceis situações porque passam Porto Velho (Rondônia) e
Altamira (Pará) são exemplares.
Por outro lado, as obras não conseguem absorver o grande número de trabalhadores
interessados nos empregos e nem oferecem boas condições de trabalho. A revolta ocorrida
recentemente na área da hidrelétrica de Jirau expôs a todo país as péssimas condições em que
os/as trabalhadores(as) encontram-se submetidos(as) nos canteiros/alojamentos da obras do
PAC. Até mesmo o uso de “gatos” para aliciar pessoas de diferentes pontos do território
nacional foi constatado, tal como ainda ocorre na Amazônia para a formação de pastos. Isto
sem falar no forte aparato repressivo constituído pelas empresas para submeter a “peãozada”,
que não usufruía dos direitos previstos na legislação trabalhista – por conta, entre outros
motivos, da terceirização das obras –, era aglomerada em cubículos sem as mínimas
condições de higiene e sofria com problemas de atraso nos pagamentos, para citar apenas
alguns dos problemas existentes.
Entretanto, os conflitos ultrapassam os limites imediatos dos canteiros de obras.
Diferentemente do passado quando os mesmos concentravam-se numa faixa do território
amazônico denominado arco do desmatamento, hoje eles estão disseminados por toda a
região, motivados por pressões de ordens externa e interna que fazem da Amazônia um
território em disputa por distintos setores. Entre as pressões, destacamos:
• O aumento da demanda mundial por proteínas animal e vegetal: A população do
planeta consome cada vez mais carne (de gado, porco e frango), soja e outros produtos
agrícolas por conta da melhoria da capacidade de consumo de milhões de pessoas – de
chineses, por exemplo –, como também devido às mudanças nos hábitos alimentares
principalmente das novas gerações, enquadradas ao sistema “mcdonaldiano” ou
premidas pelas circunstâncias do cotidiano. A Amazônia aparece então como propícia
à expansão do agronegócio em vista do atendimento dessa demanda, colocando sobre
pressão terras ocupadas por agricultores(as) familiares e populações tradicionais;
• O aumento da demanda por energia: A Amazônia está sendo preparada para tornarse a grande província energética brasileira, visando atender as demandas de todas as
regiões do país. Segundo os cálculos do professor Osvaldo Sevá (UNICAMP), se
todas as barragens previstas e/ou defendidas para serem erguidas na Amazônia forem
efetivamente executadas, serão 302 até 2050. Uma loucura! Quais os impactos dessa
quantidade absurda de barragens ao clima do planeta?6 Você consegue imaginar a
6
O pesquisador Philip Fearnside, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), realiza importantes estudos
sobre a produção do gás metano por parte das hidrelétricas. Esse gás é ainda mais prejudicial à atmosfera do
que o gás carbônico. Como o governo e a “indústria barrageira” ambicionam conseguir que a hidrelétricas
sejam consideradas produtoras de energia limpa, a fim de que as empresas do segmento possam auferir lucros
com o mercado de carbono, Fearnside tornou- se inimigo mortal do setor.
6|Página
quantidade de pessoas que serão deslocadas compulsoriamente para garantir a
execução dessa obras, ou os milhares de hectares de floresta (localizados em terras
indígenas, parques e outras áreas de proteção) que deverão serão cobertos para a
formação dos lagos? Você consegue dimensionar os conflitos decorrentes desse
processo em toda a região?
• A produção de agrocombustíveis: Apenas por uma questão didática resolvemos
acentuar separadamente a questão dos agrocombustíveis do item anterior voltado à
energia. Isto para ressaltar os impactos decorrentes dessa atividade às populações
locais e ao ambiente. São milhões de mudas de dendê e outras oleaginosas que estão
sendo preparadas para o plantio, em particular no Estado do Pará, patrocinado por
empresa vinculada à Petrobrás e à Vale. Além da possibilidade de queda na produção
de alimentos, a concentração de terras tende a recrudescer como já está ocorrendo;
• O aumento da demanda por minério: A China é atualmente o maior mercado
consumidor do minério brasileiro. Cerca de 60% da produção da Vale tem como
destino aquele país. Esta e outras empresas multinacionais, como a ALCOA,
desenvolvem intenso trabalho de levantamento de jazidas, buscando controlar vastas
extensões do território amazônico. Os conflitos com comunidades remanescentes de
quilombos7, indígenas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores(as) familiares,
assentados(as) da reforma agrária e populações de pequenas e médias cidades têm sido
freqüentes8;
• A demanda por madeira e o esgotamento de estoques na Ásia: A indústria
madeireira da Malásia e de outros países da região poderá entrar em crise nos
próximos anos por causa do esgotamento do estoque lá existente, devido a intensidade
da exploração predatória com que a atividade é realizada. É possível constatar, por
exemplo, que a abertura de rodovias no Peru tem sido acompanhada do aumento da
extração ilegal de madeira. Nesse contexto, a Pan-Amazônia se afirma como região
estratégica para o setor. Como bem sabemos a exploração ilegal de madeira na
Amazônia brasileira historicamente tem caminhado lado a lado com a grilagem de
terras, o desmatamento e a formação de pastos ou de áreas para a agricultura intensiva.
A violência não é algo circunstancial no processo de expansão capitalista na
Amazônia, mas sim parte constitutiva do modelo hegemônico que se emprega na região,
como bem afirmou o professor Alfredo Wagner em seus estudos sobre a reforma agrária
realizados na década de 1980. E essa violência se expressa atualmente de diferentes formas: o
7
Ver Relatório sobre conflitos Quilombolas/Vale no Maranhão elaborado pela organização Justiça nos Trilhos:
http://www.justicanostrilhos.org/nota/738
8
“Há uma semana, organizações não-governamentais divulgaram relatório sobre a situação enfrentada
durante anos pelo município de Açailândia, no Maranhão, vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que
transformam o minério extraído pela Vale. No levantamento, demonstrou-se que, em certas regiões, cerca de
65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por partículas de carvão e minérios dispersas
no ar”. Sítio http://www.justicanostrilhos.org/
7|Página
uso de forças de repressão do Estado, o estrangulamento financeiro de organizações que se
opões à lógica dominante, campanha massiva de desqualificação de lideranças e dos
movimentos sociais – vide o que acontece com os movimentos de mulheres de Altamira que
se opõem a Belo Monte –, o assassinato e a perseguição política, entre outros. Infelizmente, a
tendência é que a violência recrudesça por conta dos conflitos decorrentes das pressões
citadas anteriormente.
Não se trata de integração sul-americana, mas de conexão de partes dos territórios à
globalização capitalista: e uma estratégia fragmentadora do ponto de vista
socioterritorial.
Não é todo o território que interessa ao grande capital, mas aquelas parcelas cujas
localizações são consideradas estratégicas – como as mais adequadas à construção de portos
ou aeroportos, por exemplo –, ou por concentrarem recursos naturais de grande valor no
mercado internacional. Nesse sentido, podemos afirmar que a IIRSA busca fundamentalmente
conectar partes do território sul-americano ao mercado globalizado.
Documentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) comumente
afirmam que a IIRSA é um avanço em relação às outras tentativas de integração ocorridas no
passado. De acordo com os/as especialistas do banco, a IIRSA se fundamenta numa visão
integrada do território sul-americano. Todavia, a estratégia de concentrar recursos em
determinadas partes do território sul-americano para constituir um sistema integrado de
logística, articulando energia, transporte e comunicação – os chamados eixos de integração –
longe de promover a horizontalização do desenvolvimento tende a recrudescer as diferenças
entre os países e no interior de cada nação.
O modelo de desenvolvimento patrocinado pela IIRSA, mas também pelo PAC,
baseado nos eixos de integração pode, por exemplo, provocar o esvaziamento econômico e
populacional de extensas áreas da América do Sul, diferentemente do que afirmam o BID, a
Corporação Andina de Fomento (CAF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), principais financiadores dessa estratégia. Alguns(mas) autores(as) chegam
a firmar que a fragmentação promovida pelo atual modelo hegemônico de desenvolvimento
pode se constituir futuramente num real perigo à própria ideia de nação.
A integração da infraestrutura não é suficiente para a integração econômica sulamericana. As reformas estruturais compõem o outro lado da estratégia.
Para os defensores da integração sul-americana fundada na expansão do mercado e na
livre circulação de mercadorias e de capitais, a constituição de uma rede logística
profundamente articulada, agregando transporte, energia e comunicação sempre foi
considerado importante, mas não suficiente para garantir a integração econômica da América
8|Página
do Sul. Ou seja, ao lado da construção de centenas de hidrelétricas e a expansão da rede de
energia, mais portos, aeroportos, gasodutos, termoelétricas, oleodutos, pavimentação e/ou
abertura de estradas, transformação de grandes rios em hidrovias e outros empreendimentos,
defendiam também a execução de um conjunto de ações que reduzissem ao máximo os
“impeditivos” ao incremento do comércio internacional, como a flexibilização das legislações
ambientais e trabalhistas dos países envolvidos, a constituição de novos marcos regulatórios
que diminuíssem as restrições aos investimentos estrangeiros e à circulação de capital –
envolvendo desde a agilização da passagem de caminhões com mercadorias pelas fronteiras
nacionais, até questões de ordens tributária e fiscal, remessa de lucros, proteção de
investimentos e outros itens considerados estratégicos pelos grandes grupos econômicos.
De acordo com esse ponto de vista, a integração econômica sul-americana depende, de
um lado, da integração física do continente e, de outro, que sejam executadas as chamadas
reformas estruturais para garantir a proteção dos investimentos, facilidades para a remessa de
lucros, a abertura da economia etc. Portanto, integração física e reformas estruturais são os
dois lados de uma mesma moeda.
IIRSA e PAC são alguns dos meios priorizados pelo Brasil para garantir a sua
supremacia na região.
A questão se o Brasil deve ou não empenhar-se para se constituir numa potência
regional e um debate vencido entre os segmentos que controlam o Estado brasileiro. O Plano
Plurianual 2004-2007 do governo federal já havia apresentado essa perspectiva de modo
muito claro, quando afirmou que a integração sul-americana era uma das condições à inserção
competitiva da economia brasileira no mercado internacional. A preocupação maior, inclusive
entre o setor militar, é saber qual será a reação dos Estados Unidos a essa pretensão brasileira.
Como afirma o dito popular, é “aí que a porca torce o rabo”.
O processo de internacionalização de empresas brasileiras tem sido impressionante,
em particular nos mercados dos países vizinhos. Os setores que comandam o Estado brasileiro
sabem muito bem o que pretendem com a integração sul-americana. Não é à toa que
segmentos integrantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) passaram
a defender que o Brasil exija dos nossos vizinhos a aprovação de leis nacionais que protejam
os investimentos externos, no caso o das empresas brasileiras, associadas ou não ao capital
internacional. Algo que o Brasil tem resistido a aceitar nos fóruns multilaterais, como na
Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os grandes projetos de infraestrutura têm servido como uma espécie de catapulta a um
conjunto de empresas brasileiras – as empreiteiras, em especial. De maneira resumida
podemos dizer que os acordos firmados pelo Brasil com as demais nações sul-americanas têm
seguido o seguinte roteiro: 1) as demandas por financiamentos são apresentadas ao governo
brasileiro; 2) o BNDES entra na jogada e disponibiliza os recursos; 3) os contratos assinados
prevêem que os serviços de consultoria ou de aquisição de equipamentos sejam obtidos no
9|Página
Brasil; 4) as empreiteiras acessam recursos do BNDES em condições vantajosas, constituem
consórcios com empresas dos países onde as obras serão feitas e as executam. Ou seja, as
empresas brasileiras ganham em todas as pontas, enquanto que os países vizinhos ficam com a
dívida pública e os impactos socioambientais. Caso você tenha condições, acesse a lista de
obras em andamento ou finalizadas na América do Sul nos últimos dez anos que contaram
com a participação das empresas brasileiras.
Por outro lado, o Brasil tem investido pesadamente na modernização das forças
armadas e de seu aparato militar: submarino nuclear, reativação da indústria bélica nacional (a
de helicópteros, por exemplo), compra de jatos etc. Calcula-se que o Brasil pretenda gastar
cerca de US$ 30 bilhões para armar-se.
A Amazônia está sendo desconstruída.
Para que os objetivos dos defensores do atual modelo de desenvolvimento sejam
alcançados é preciso desconstruir a Amazônia. O que isto significa? O Macrozoneamento
Ecológico-Econômico – a ironia é que o mesmo foi aprovado durante a Semana do Meio
Ambiente de 2010 – avança nessa perspectiva ao retalhar a Amazônia. Sua parte ocidental
deverá ser, segundo o governo e seus aliados, em boa parte preservada. Todavia, a porção
oriental e parcela da ocidental conterão algumas “ilhas verdes” desconectadas entre si e o
restante aberto às atividades econômicas intensivas no uso de recursos naturais. A essa
estratégia denominamos de desconstrução da Amazônia. Não é à toa, portanto, que poderosos
grupos políticos e econômicos realizam lobbie no Congresso Nacional, a fim de que alguns
Estados que hoje integram a Amazônia deixem de sê-lo. A eles interessa tornar tais Estados
“livres” para que as grandes empresas se instalem de forma acelerada. Ou seja, Amazônia está
sendo “desconstruída” a fim de dar vazão aos interesses das grandes empresas nacionais e
estrangeiras, a despeito dos impactos presentes e futuros sobre populações e o equilíbrio
climático. Uma dúvida persiste diante desse processo: como o Brasil garantirá o cumprimento
de acordos internacionais voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas, se executa essa
estratégia calcada na exploração intensiva dos recursos naturais da região para atender as
demandas dos principais mercados do planeta? Caso as negociações internacionais definam
que o plantio de espécies exóticas passe a ser considerado reflorestamento, a equação estará
fechada. Eis uma das respostas possíveis.
A “desconstrução” da Amazônia coloca em risco as conquistas democráticas
alcançadas na região, bem como os direitos humanos. Isto porque a expansão acelerada do
grande capital na região exige, entre outras medidas: a) a revisão da legislação referente à
demarcação de terras indígenas, a fim de permitir a entrada de empresas mineradoras e
madeireiras, bem como que seja oficializada a possibilidade de rever as áreas já demarcadas;
b) que seja dificultada a constituição de novas áreas de proteção (em suas diferentes
10 | P á g i n a
modalidades) e de remanescentes de quilombos, no intuito de impedir que mais terras sejam
“imobilizadas” para o mercado; c) que a legislação ambiental seja flexibilizada ao máximo
para permitir a instalação de grandes empreendimentos econômicos e de projetos de
infraestrutura; d) que a extensão das áreas de fronteira seja diminuída para permitir a atuação
de empresas estrangeiras nesses espaços; e) a adoção de novas medidas que facilitem o
repasse de recursos públicos em condições vantajosas à iniciativa privada, na forma de
subsídios, financiamentos, créditos e isenções, prejudicando sensivelmente a área social.
O processo de conformação do consórcio para a construção de Belo Monte
demonstrou o empenho do governo federal e de seus aliados para implementar, em graus
diferenciados, as medidas citadas acima. E contra elas se debateram os movimentos sociais da
região e de seus parceiros no Brasil e no exterior.
Não lutamos contra uma empresa ou outra e sim contra um bloco de poder.
O que a experiência de resistência contra os grandes projetos de infraestrutura tem nos
ensinado? Em primeiro lugar, que lutamos atualmente não contra um ou outro segmento cujos
interesses se realizam através desse modelo desenvolvimentista, mas sim contra um bloco de
forças políticas e econômicas nacionais e internacionais, que envolve ainda o Judiciário e a
mídia – esta executando ampla campanha para garantir o apoio da população aos
empreendimentos. Esse bloco se complexificou e se ampliou com a adesão de setores dos
movimentos sociais e de ONGs. Isto significa que o então denominado campo democrático e
popular, responsável por algumas das principais conquistas políticas e sociais no Brasil
fragmentou-se profundamente, não existe mais. Por conseguinte, resistir tornou-se uma tarefa
ainda mais árdua. Em segundo, que esse bloco encontra-se organicamente articulado desde o
plano local até o internacional. Tal situação tem exigido da sociedade civil que também atue
com afinco em diferentes escalas. O que não é tão fácil dado a existência de diversos
problemas, entre os quais as dimensões continentais amazônicas, as dificuldades de acesso a
recursos públicos no Brasil para desenvolver suas atividades e as crescentes restrições da
cooperação internacional. Em terceiro, que o bloco hegemônico tem resgatado elementos do
passado para justificar a nova onda expansionista do grande capital na região. É o caso da
idéia de “progresso”, muito utilizada durante a ditadura militar no Brasil como suporte para
conquistar o apoio da opinião pública às políticas e projetos de ocupação acelerada do
território amazônico. Esse discurso encontra enorme receptividade na sociedade brasileira,
principalmente nas camadas de renda mais baixa, seduzidas pela expectativa de que tais
empreendimentos se converterão na produção de grande número de empregos e,
conseqüentemente, na melhoria da sua qualidade de vida. Por conta disso, o discurso de quem
combate o atual modelo encontra muitas dificuldades para enraizar-se entre a população.
Em diferentes momentos da história houve tentativas de setores de esquerda de
estabelecer alianças com frações do capital em torno de determinados objetivos. No Brasil, o
partidão defendeu por muito tempo que o país deveria passar por uma revolução nacional
11 | P á g i n a
burguesa, como etapa na luta pela construção do socialismo no país. Outras iniciativas foram
postas em pratica ou simplesmente defendidas. E isso ocorreu não somente no Brasil.
Entretanto, quando analisamos retrospectivamente essas iniciativas no Brasil
constatamos que mesmo naquelas em que houve o estabelecimento de alianças, ainda que
pontuais, entre a esquerda e frações do capital, a primeira sempre ficou no papel de ator social
secundário, submetido de alguma forma às diretrizes dos grupos dominantes. O ponto de
vista que defendemos é que a situação atual é qualitativamente distinta das experiências
passadas. Hoje, setores que compunham o então denominado campo democrático e
popular passaram a integrar organicamente o bloco hegemônico, a compartilhar
perspectivas e formas de atuação.
Acredito que uma das explicações possíveis para isso se deve ao fato de que parcela
do antigo bloco democrático e popular assumiu o desenvolvimentismo – o professor Carlos
Vainer (UFRJ) diria o “crescimentismo” – como a sua “nova” utopia. Permitam-me fazer uma
citação um tanto quanto longa, mas que creio ser importante à melhor compreensão do que
está sendo aqui afirmado:
(...) O espírito do tempo recebe impulsos de duas correntes de pensamento,
contrárias, interdependentes e entrelaçadas: ela se desencadeia, quando há
um choque entre pensamento histórico e o utópico. À primeira vista, parece
que esses dois modos de pensar se excluem mutuamente. Temos a impressão
que o pensamento histórico impregnado de experiência está destinado a
criticar os projetos utópicos; e o pensamento utópico exaltado parece ter
como função descobrir alternativas de ação e espaços de possibilidades, os
quais ultrapassam as continuidades históricas. Porém, de fato, a consciência
moderna do tempo abriu um horizonte, no qual o pensamento histórico se
funde com o utópico. De qualquer modo, essa imigração de energias
utópicas, na consciência histórica, caracteriza o espírito do tempo que
acompanha a esfera pública política dos povos modernos desde os dias da
Revolução Francesa. O pensamento político contaminado pelo espírito do
tempo, e desejoso de enfrentar a pressão dos problemas da atualidade, é
carregado de energias utópicas – porém, esse excedente de expectativas deve
ser controlado pelo contrapeso conservador de experiências históricas
(HABERMAS, 2005, p. 10)9
Dando continuidade à sua reflexão Habermas afirma:
(...) Entretanto, em nosso século, Ernst Bloch e Karl Mannheim
empreenderam um trabalho de purificação da expressão “utopia”, a fim de
reabilitá-la num meio confiável para a projeção de possibilidades de vidas
alternativas, quem têm que estar ancoradas no próprio processo histórico.
Porquanto, a consciência histórica, politicamente eficaz, traz inscrita em si
mesma uma perspectiva histórica.
9
HABERMAS, Jürgen. A crise do Estado do Bem-Estar e o esgotamento das energias utópicas. In. Diagnósticos
do Tempo – seis ensaios. Tradução Flávio Beno Siebeneicher. – Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005.
12 | P á g i n a
Era assim, pelo menos, que as coisas eram vistas até ontem. Porquanto hoje
parece que as energias utópicas foram totalmente consumidas,
desaparecendo do pensamento histórico. O horizonte do futuro se encolheu,
modificando radicalmente o espírito do tempo e a política. O futuro tornouse negativo: no umbral do século XXI, desenha-se o panorama assustador
dos riscos que ameaçam interesses vitais em nível global”10
O horizonte parece ter “encolhido” para determinados segmentos do antigo campo
democrático e popular. Segundo tal perspectiva nos resta “turbinar” o crescimento econômico,
fundado na exploração intensiva e predatória dos recursos naturais existentes, no
fortalecimento dos mecanismos e das instituições do mercado.
O poder que a palavra “desenvolvimento” possui é incrivelmente forte na sociedade,
da mesma forma que “progresso” nos primórdios do capitalismo, como bem demonstrou
Celso Furtado11. Para Milton Santos (2008)12, na atualidade a “competitividade toma como
discurso o lugar que, no início do século, ocupava o progresso e, no pós guerra, o
desenvolvimento”, porém destituída da idéia de progresso moral antes existente.
Ao que parece, no atual momento histórico do capitalismo, o desenvolvimento
adquiriu o mesmo significado profundo que o progresso representava no passado. Aliás, é
preciso ressaltar que não estamos falando numa noção substituindo a outra, mas de idéiasforça que se retroalimentam, que embasam e orientam as perspectivas de grande parte da
humanidade. Chegamos ao ponto de as manifestações contrárias ao modelo atualmente
hegemônico sofrerem todo tipo de acusações, de retrógradas a “antipatriotas” pelos segmentos
que controlam o aparelho do Estado e a mídia, grandes empresas, parcela majoritária do
legislativo e do judiciário, além de movimentos sociais defensores de soluções a partir do
fortalecimento das regras e das instituições do mercado, incluindo algumas Ongs nacionais e
internacionais. Isto sem falar na adoção de medidas de intimidação, de desmoralização e de
criminalização executadas de modo articulado contra os que confrontam a “ordem” instituída.
Lembremos que Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia, chamou de “demônios” os
opositores da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O desenvolvimento passou a ser o elemento central do discurso, da prática e da utopia
de parcela expressiva da esquerda, estando ou não controlando o aparelho do Estado. Uma
esquerda que possui visão produtivista, de domínio do homem sobre a natureza e cujas
propostas estão assentadas no consumo intensivo e insustentável dos recursos naturais. Por
10
Op. Cit., p. 12.
“As raízes da idéia de progresso podem ser detectadas em três correntes do pensamento europeu que
assumem uma visão otimista da história a partir do século XVIII. A primeira delas se filia ao Iluminismo, que
concebe a história como uma marcha progressiva para o racional. A segunda brota da idéia de acumulação da
riqueza, na qual está implícita a opção de um futuro que encerra uma promessa de melhor bem-estar. A
terceira, enfim, surge com a concepção de que a expansão geográfica da influência européia significa para os
demais povos da Terra, implicitamente considerados “retardados”, o acesso a uma forma superior de
civilização”. FURTADO, Celso. Introdução ao Desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. . - 3ª. ed. – Rio de
Janeiro : Paz e Terra, 2000, p. 9.
12
Op. cit., p. 32.
11
13 | P á g i n a
conseguinte, o desenvolvimento se constituiu numa espécie de divisor de águas mesmo dentro
da esquerda. A verdade é que o debate sobre as nossas utopias empobreceu demasiadamente
por conta disso, já que nos tornamos reféns de uma armadilha político-ideológica, cujos
parâmetros são dados pelos que controlam o capital, o Estado, os mecanismos de poder. Tais
parâmetros confinam o debate acerca do futuro do nosso e de muitos outros países à definição
de medidas consideradas mais eficazes para patrocinar e impulsionar o desenvolvimento. O
PAC e a IIRSA são exemplos cabais disto que estamos falando.
As similitudes das posições entre os defensores do modelo adotado pelo nosso país
chegam a ser assustadoras. Veja, por exemplo, o resultado da votação do Código Florestal na
Câmara dos deputados. Esse bloco ampliado agrega:
• Bancos Multilaterais: Banco Mundial (BIRD), BID e CAF, entre outros;
• Estado brasileiro: governo federal (IBAMA, INCRA, FUNAI...), governos estaduais,
prefeituras, empresas estatais (FURNAS, ELETRONORTE, ELETROBRÁS...),
parlamento, Judiciário, bancos públicos (BNDES, CEF, BASA e Banco do Brasil);
• Bancos privados (Bradesco, Itau, Santander...);
• Empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior...
• Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos;
• Fundos de pensão de trabalhadores (Caixa, Petrobrás, Banco do Brasil, Previdência,
Vale...);
• Governos estrangeiros;
• Empresas multinacionais;
• (Con)Federações empresariais;
• Parcela considerável dos movimentos sociais;
• Diversas ONGs;
• A quase totalidade dos partidos políticos;
• Meios de comunicação de massa;
• Instituições de ensino e de pesquisa: boa parte dos Estudos de Impacto Ambiental
produzidos na Amazônia, que acabam atendendo aos interesses das grandes empresas
são elaborados por integrantes de universidades públicas da própria região.
Precisamos ter plena consciência que o momento atual é de reconstrução de um campo
político contra-hegemônico, numa situação bastante adversa já que nos encontramos
14 | P á g i n a
fragmentados, sem um programa mínimo que nos articule e em número reduzido. Construir as
condições para a constituição de um novo campo é uma das tarefas prioritárias do momento.
E a luta contra a lógica dos grandes projetos de infraestrutura da IIRSA e do PAC é uma
oportunidade que se apresenta e que não pode ser desprezada.
Um bloco de poder com capacidade de atuar em diferentes escalas.
Durante um evento da Plataforma BNDES13 ocorrido no Rio de Janeiro tempos atrás,
o professor Carlos Vainer (UFRJ) fez uma interessante intervenção em que ele tomou a CocaCola como exemplo para tratar da capacidade desta de atuar em diferentes escalas na defesa
de seus interesses. Segundo ele, o poder daquela empresa reside no fato de a mesma conseguir
fazer o confronto direto com suas concorrentes por diferentes mercados, mas, ao mesmo
tempo, é capaz de levar os seus produtos aos lugares mais remotos do planeta, através de um
eficiente trabalho de distribuição e marketing. Dessa forma, articulando intervenções em
diferentes níveis – desde o local até o plano internacional – a Coca-Cola consegue manter sua
hegemonia no setor.
Esse exemplo é oportuno para o assunto que estamos tratando, pois uma das
características mais importantes do bloco de poder com o qual nos confrontamos é justamente
a sua capacidade de intervir nas diferentes escalas para garantir seus interesses na Amazônia,
que inclui desde a tentativa de cooptação de lideranças locais, prefeitos e vereadores para
conquistar a adesão dos mesmos14; ações junto ao governo federal para que lhe sejam
concedidos financiamentos e/ou isenções fiscais e tributárias; lobbie junto ao Congresso
Nacional e Assembléias Legislativas para que aprovem matérias de seu interesse, além das
tentativas para que a hidroeletricidade seja considerada energia limpa por instituições
multilaterais, a fim de que as empresas envolvidas na construção de usinas possam acessar o
mercado de carbono, por exemplo.
Nesse contexto, as organizações engajadas em processos de resistência ao modelo
terão poucas chances de vitórias expressivas caso não atuem também em diferentes escalas.
Talvez esta seja a grande lição que nos é dada pelos segmentos que lutam contra a construção
de Belo Monte, em Altamira.
13
Para maiores informações sobre a Plataforma BNDES acesse o site http://www.plataformabndes.org.br/
Na região do Xingu o consórcio que pretende construir Belo Monte está distribuindo recursos entre as
comunidades locais, comprando voadeiras e cestas de alimentos na tentativa de dividir o movimento de
resistência.
14
15 | P á g i n a
Os movimentos sociais das regiões Transamazônica e Xingu possuem longa trajetória
de lutas e desde o final da década de 1980 opõem-se radicalmente às intenções do governo
federal de construir um complexo hidrelétrico no rio Xingu, que tem Belo Monte como um
espécie de primeira etapa.
Com o passar do tempo perceberam que somente a construção de um amplo arco de
alianças para além daquelas regiões poderia fazer frente aos setores interessados na
construção da usina. Hoje encontramos um tipo de intervenção que conjuga um intenso
trabalho de informação e de mobilização de comunidades, a constituição de núcleos de apoio
em Belém e em outras cidades do Brasil e do exterior, articulações com redes e fóruns
nacionais e internacionais, apoios de agências de cooperação etc.
Graças a perseverança dos movimentos sociais de Altamira e de seus aliados a luta
contra Belo Monte extrapolou aquele município. Essa capacidade de atuar em diferentes
escalas pode ser vista quando a presidente Dilma Roussef vai a Lisboa e a Porto Alegre e
encontra manifestações contrárias à construção da hidrelétrica, quando organizações do Rio
de Janeiro fazem manifestação em frente à sede do BNDES, quando encontramos grafites
contrários as usinas em Recife, Belo Horizonte e São Paulo; quando organizações de
diferentes países da Europa realizam debates e manifestações de apoio à luta realizada por
indígenas, mulheres, grupos pastorais, jovens, ribeirinhos, atingidos por barragens, ONGs e
agricultores(as) familiares. Em Belém há o Comitê Xingu Vivo Para Sempre que reúne
estudantes vinculados a diretórios acadêmicos, ONGs, grupos de jovens e de pastorais, de
ativistas vinculadas ao Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, pesquisadores(as) e outros
segmentos. A resistência conta ainda com um Painel de Especialistas formado por
pesquisadores(as) de universidades e instituições de pesquisa da Amazônia e de outras partes
do país, que analisaram profundamente os resultados dos Estudos de Impacto Ambiental,
mostrando as incoerências e omissões do mesmo. Também merece ser ressaltado o excelente
papel exercido por procuradores(as) do Ministério Público Federal, que se tornaram parceiros
essenciais nesse processo. Enfim, a luta contra Belo Monte expressa concretamente o tipo de
ação que hoje é necessária para podermos nos contrapor à lógica dominante materializada nos
grandes projetos de infraestrutura. Contudo, se não houvesse renhida resistência a partir da
base, nada disso seria possível.
Belém do Pará, junho de 2011.
16 | P á g i n a