DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
1
PODER EXECUTIVO
LEI Nº15.163, de 25 de maio de 2012.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao Fundo Estadual de Saúde, ao Gabinete do Governador, à
Secretaria das Cidades e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no valor de R$24.692.987,85 (vinte e quatro milhões, seiscentos e
noventa e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), na forma dos anexo III e IV.
Art.2º Os recursos para atender às despesas previstas nesta Lei decorrem dos valores constantes na tabela abaixo e conforme os anexos I e II.
Órgão
Sigla
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DAS CIDADES
GABINETE DO GOVERNADOR
Convênios com Órgãos Federais e a GABGOV - Fonte 82
Superávit Financeiro do exercício anterior - Fonte 00
FUNDES
CODECE
STDS
SCIDADES
GABGOV
TOTAL
Valor
Anulação
Valor
Suplementação
9.760.500,00
180.000,00
140.500,00
96.839,65
0,00
11.324.340,00
3.190.808,20
9.760.500,00
180.000,00
140.500,00
96.839,65
14.515.148,20
24.692.987,85
24.692.987,85
Art.3º A inclusão dos valores consignados aos programas e ações na forma dos anexos III e IV desta Lei fica incorporada ao Plano Plurianual
2012 – 2015 em conformidade com o disposto no art.10, §4º da Lei Estadual nº15.109, de 2 de janeiro de 2012.
Art.4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a suplementar em até 25% (vinte e cinco por cento) o crédito especial aprovado nesta Lei.
Art.5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DA LEI Nº15.163, DE 25 DE MAIO DE 2012
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função/Subfunção/Programa
17.512.032
SANEAMENTO AMBIENTAL
Ação
19845
PRO-MORADIA - Comp II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
08
CARIRI/CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
56
2
96.839,65
Total da Unidade Orçamentária:
96.839,65
Total do Órgão:
96.839,65
Total da Secretaria:
96.839,65
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função/Subfunção/Programa
11.334.049
Trabalho, Emprego e Renda
Ação
21409
Manutenção e modernização das unidades de atendimento do Sistema Nacional de Empregos - SINE-CE
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
02
LITORAL OESTE
INVESTIMENTOS
82
2
47.000,00
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
06
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
82
2
47.000,00
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
07
LITORAL LESTE/JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
82
2
46.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
140.500,00
Total do Órgão:
140.500,00
Total da Secretaria:
140.500,00
Total do Movimento:
237.339,65
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
IVO FERREIRA GOMES
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOÃO ALVES DE MELO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria das Cidades
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ESMERINO OLIVEIRAARRUDA COELHO JÚNIOR
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura (Respondendo)
MANUEL ANTÔNIO DE ANDRADE FURTADO NETO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SERVILHO SILVA DE PAIVA
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.2º DA LEI Nº15.163, DE 25 DE MAIO DE 2012
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200334 CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
Função/Subfunção/Programa
10.302.037
Atenção à Saúde Integral e de Qualidade
Ação
28932
FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
Região
Despesa
Fonte
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00
Total da Unidade Orçamentária:
Unid. Orçamentária:
24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
Função/Subfunção/Programa
10.303.037
Atenção à Saúde Integral e de Qualidade
Ação
28867
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ALTA COMPLEXIDADE
Região
Despesa
Fonte
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Secretaria:
48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
48200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
48200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Função/Subfunção/Programa
22.122.500
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Ação
28510
Manutenção e Funcionamento - CODECE
Região
Despesa
Fonte
22
ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70
Ação
28579
Manutenção e Funcionamento de TI - CODECE
Região
Despesa
Fonte
22
ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Total do Movimento:
Tipo
0
Valor
2.405.000,00
2.405.000,00
Tipo
2
Valor
7.355.500,00
7.355.500,00
9.760.500,00
9.760.500,00
Tipo
2
2
Valor
38.000,00
140.000,00
Tipo
2
Valor
2.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
9.940.500,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
3
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DA LEI Nº15.163, DE 25 DE MAIO DE 2012
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
Órgão:
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
Unid. Orçamentária:
11100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Função/Subfunção/Programa
14.422.021
Promoção da Juventude
Ação
14811
Implantação e Execução do Projovem Urbano
Região
Despesa
Fonte
Tipo
22
ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00
1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82
2
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função/Subfunção/Programa
17.512.032
SANEAMENTO AMBIENTAL
Ação
14812
PROS III - Otimização dos Sistemas de Abastecimento de Água de Apuiarés e Outros
Região
Despesa
Fonte
Tipo
08
CARIRI/CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
56
2
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função/Subfunção/Programa
11.334.049
Trabalho, Emprego e Renda
Ação
14813
Aquisição de Equipamentos de TI, Veículos e Material Permanente para as Unidades SINE
Região
Despesa
Fonte
Tipo
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
82
2
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Total do Movimento:
Valor
3.190.808,20
11.324.340,00
14.515.148,20
14.515.148,20
14.515.148,20
Valor
96.839,65
96.839,65
96.839,65
96.839,65
Valor
140.500,00
140.500,00
140.500,00
140.500,00
14.752.487,85
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DA LEI Nº15.163, DE 25 DE MAIO DE 2012
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
Função/Subfunção/Programa
10.304.065
Promoção, Proteção e Vigilância à Saúde
Ação
21425
Pessoal e Encargos Sociais na Área de Vigilância Sanitária
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91
2
6.060.000,00
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
04
SERTÃO DE INHAMUNS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91
2
75.000,00
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
05
SERTÃO CENTRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91
2
90.000,00
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
08
CARIRI/CENTRO SUL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91
2
265.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.490.000,00
Unid. Orçamentária:
24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC
Função/Subfunção/Programa
10.302.037
Atenção à Saúde Integral e de Qualidade
Ação
14809
Assistência Ambulatorial e Hospitalar de média e alta complexidade - MAC aos usuários do SUS
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00
0
2.405.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.405.000,00
Unid. Orçamentária:
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
Função/Subfunção/Programa
10.304.065
Promoção, Proteção e Vigilância à Saúde
Ação
21425
Pessoal e Encargos Sociais na Área de Vigilância Sanitária
Região
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91
2
80.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
80.000,00
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Unid. Orçamentária:
24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM
Função/Subfunção/Programa
10.304.065
Promoção, Proteção e Vigilância à Saúde
Ação
21425
Pessoal e Encargos Sociais na Área de Vigilância Sanitária
Região
Despesa
Fonte
Tipo
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91
2
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Secretaria:
48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
48200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
48200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Função/Subfunção/Programa
22.122.500
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS
Ação
14814
Reforma e Ampliação - CODECE
Região
Despesa
Fonte
Tipo
01
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
70
2
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Total do Movimento:
Valor
785.500,00
785.500,00
9.760.500,00
9.760.500,00
Valor
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
9.940.500,00
*** *** ***
LEI Nº15.164, de 25 de maio de 2012.
ACRESCENTA O ART.5º-A A LEI
Nº14.026, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica acrescido o art.5º-A a Lei nº14.026, de 17 de
dezembro de 2007, com a seguinte redação:
“Art.5º-A No âmbito, e para os fins de execução das ações deste
programa, fica a SEDUC autorizada a conceder bolsa de pesquisa,
inovação ou extensão tecnológica, a servidores públicos, ou não, com o
objetivo de realizar pesquisas, exercer atividades técnicas e ministrar
treinamentos e capacitação de equipes da Secretaria da Educação e dos
técnicos e professores da rede municipal de ensino” (NR).
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
LEI Nº15.165, 25 de maio de 2012.
(Autoria: Deputado Sérgio Aguiar)
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
D E S E N VO LV I M E N T O
SUSTENTÁVEL DE ICARAÍ ADESI, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º É considerada de Utilidade Pública a Associação de
Desenvolvimento Sustentável de Icaraí - ADESI, entidade civil sem fins
lucrativos, com sede na Rua Aderbal Praciano Sampaio nº44, Distrito de
Icaraí, no Município de Amontada, no Estado do Ceará.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
LEI Nº15.166, de 25 de maio de 2012.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTS.19, 21, 28, 36,
41 E 42 DA LEI Nº14.043, 21 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Os arts.19, 21, 28, 36, 41 e 42, todos da Lei Estadual
nº14.043, de 21 de dezembro de 2007, que trata sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público
do Estado do Ceará, passam a vigorar com as seguintes alterações e
acréscimos, conforme redação abaixo:
“Art.19. Remoção é o deslocamento do servidor, de ofício, a
pedido, por permuta ou por concurso de remoção, de uma para outra
unidade de lotação, com mudança de sede, ainda que em estágio probatório.
§1º Para fins do disposto neste artigo, entende-se por
modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração, condicionada à
existência de vagas;
II - a pedido, independentemente do interesse da Administração
e da existência de vagas, para acompanhar cônjuge ou companheiro, em
virtude de:
a) também sendo este servidor público civil ou militar, de
qualquer dos Poderes da União ou do Estado do Ceará, for deslocado no
interesse da Administração;
b) motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou
dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento
funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) comprovação, através de procedimento administrativo, da
prática de assédio moral, da qual o servidor tenha sido vítima;
III - por permuta, desde que não haja prejuízo ao serviço público,
para outra localidade;
IV - por concurso de remoção, nos moldes dos §§3º e 4º deste
artigo.
§2º A remoção por permuta ocorrerá entre servidores do quadro
permanente do Ministério Público do Estado do Ceará, ocupantes de
mesmo cargo, devendo ser observadas as regras seguintes:
I - o pedido de permuta deverá ser assinado conjuntamente
pelos servidores interessados e dirigido ao Procurador-Geral de Justiça;
II - não poderá solicitar permuta o servidor cuja lotação tenha
caráter provisório, nos 2 (dois) anos que antecederem sua aposentadoria
compulsória ou que esteja em processo de aposentadoria voluntária;
III - a denegação do pedido de permuta dar-se-á somente em
caso de expressa demonstração de prejuízo ao serviço público, a cargo
do Procurador-Geral de Justiça;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
IV - antes de ser deferido, o pedido deve ser publicado na intranet
e na imprensa oficial, na mesma data, a fim de dar ciência da permuta a
todos os servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará;
V - no caso de haver mais de um servidor interessado em
permutar, deverá comunicar seu interesse à Administração dentro de 10
(dez) dias da data da publicação do pedido de permuta. Terá preferência
para a permuta, neste caso, aquele que ostentar melhor classificação na
lista de antiguidade.
§3º Antes de nomear novos concursados, a Procuradoria Geral
de Justiça promoverá concurso de remoção entre os servidores efetivos
do Ministério Público do Estado do Ceará.
§4º Ressalvada a hipótese do parágrafo anterior, será realizado
concurso de remoção a cada 2 (dois) anos ou na vacância de 10% (dez
por cento) dos cargos.
...
Art.21. A remoção por permuta ou por concurso de remoção
observará o interstício de 2 (dois) anos de efetivo exercício na comarca
ou promotoria.
...
Art.28. O vencimento das Classes A, B, C e D, de cada cargo,
com suas referências, é o constante no anexo V da Lei nº14.043, 21 de
dezembro de 2007, com redação que lhe confere os anexos I, II, III e IV
desta Lei.
...
Art.36. Fica instituído o auxílio-alimentação, com caráter
indenizatório, a ser pago em pecúnia, na folha de pagamento do mês
anterior ao de competência, no valor a ser fixado por Portaria do
Procurador-Geral de Justiça, assegurada a revisão geral anual, sempre na
mesma data, devendo ser concedido ao servidor em efetivo exercício.
§1º Para efeito do disposto no caput, são também considerados
dias trabalhados as ausências e afastamentos que o art.68, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, considera como de efetivo exercício, bem como
a participação do servidor em programa de treinamento regularmente
estabelecido, conferências, congressos ou outros eventos similares, sem
deslocamento da sede.
§2º O servidor que acumule cargo ou emprego, na forma da
Constituição Federal, fará jus à percepção de um único auxílioalimentação, mediante opção.
§3º O auxílio-alimentação será custeado com recursos do órgão
ou entidade em que o servidor estiver em exercício, ressalvado o direito
de opção pelo órgão ou entidade de origem.
...
Art.41....
§2º O número de servidores a serem avançados por progressão
funcional corresponderá a 60% (sessenta por cento) do total de
ocupantes de cargos em cada uma das respectivas referências.
Art.42....
§3º O número de servidores a serem avançados em razão da
progressão por elevação de nível profissional corresponderá a 40%
(quarenta por cento) do total de ocupantes de cargos em cada uma das
respectivas classes.” (NR).
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo
quanto aos efeitos financeiros, que vigorarão a partir de 1º de junho de
2011.
Art.3º Fica revogado o art.20 da Lei nº14.043, de 21 de
dezembro de 2007 e demais disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO I
TABELA VENCIMENTAL A PARTIR DE 01/06/2011
ANALISTA MINISTERIAL
5
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Referência
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
5.593,38
5.873,05
6.166,71
6.475,04
6.798,79
7.138,73
7.495,67
7.870,45
8.263,98
6.432,39
6.754,01
7.091,71
7.446,30
7.818,61
8.209,54
8.620,02
9.051,02
9.503,57
7.397,25
7.767,11
8.155,47
8.563,24
8.991,41
9.440,98
9.913,02
10.408,68
10.929,11
8.506,84
8.932,18
9.378,79
9.847,73
10.340,12
10.857,12
11.399,98
11.969,98
12.568,48
TÉCNICO MINISTERIAL
Referência
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
1.980,22
2.079,23
2.183,19
2.292,35
2.406,97
2.527,31
2.653,68
2.786,36
2.925,68
3.071,97
3.225,56
3.386,84
3.556,18
3.733,99
3.920,69
4.116,73
4.322,56
4.538,69
4.765,63
5.003,91
2.277,25
2.391,11
2.510,67
2.636,20
2.768,01
2.906,41
3.051,73
3.204,32
3.364,53
3.532,76
3.709,40
3.894,87
4.089,61
4.294,09
4.508,80
4.734,24
4.970,95
5.219,50
5.480,47
5.754,49
2.618,84
2.749,78
2.887,27
3.031,63
3.183,21
3.342,37
3.509,49
3.684,97
3.869,21
4.062,67
4.265,81
4.479,10
4.703,05
4.938,21
5.185,12
5.444,37
5.716,59
6.002,42
6.302,54
6.617,67
3.011,66
3.162,24
3.320,36
3.486,37
3.660,69
3.843,73
4.035,91
4.237,71
4.449,60
4.672,08
4.905,68
5.150,96
5.408,51
5.678,94
5.962,88
6.261,03
6.574,08
6.902,78
7.247,92
7.610,32
ANEXO II
TABELA VENCIMENTAL A PARTIR DE 01/01/2012
ANALISTA MINISTERIAL
Referência
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
3.618,98
3.799,93
3.989,93
4.189,42
4.398,90
4.618,84
4.849,78
5.092,27
5.346,89
5.614,23
5.894,94
6.189,69
6.499,17
6.824,13
7.165,34
7.523,60
7.899,78
8.294,77
8.709,51
9.144,99
4.161,83
4.369,92
4.588,42
4.817,84
5.058,73
5.311,67
5.577,25
5.856,11
6.148,92
6.456,36
6.779,18
7.118,14
7.474,05
7.847,75
8.240,14
8.652,15
9.084,75
9.538,99
10.015,94
10.516,74
4.786,10
5.025,41
5.276,68
5.540,51
5.817,54
6.108,42
6.413,84
6.734,53
7.071,26
7.424,82
7.796,06
8.185,86
8.595,16
9.024,91
9.476,16
9.949,97
10.447,47
10.969,84
11.518,33
12.094,25
5.504,02
5.779,22
6.068,18
6.371,59
6.690,17
7.024,68
7.375,91
7.744,71
8.131,94
8.538,54
8.965,47
9.413,74
9.884,43
10.378,65
10.897,58
11.442,46
12.014,59
12.615,31
13.246,08
13.908,38
TÉCNICO MINISTERIAL
Referência
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
3.270,34
3.433,85
3.605,55
3.785,82
3.975,11
4.173,87
4.382,56
4.601,69
4.831,78
5.073,36
5.327,03
3.760,89
3.948,93
4.146,38
4.353,70
4.571,38
4.799,95
5.039,95
5.291,95
5.556,54
5.834,37
6.126,09
4.325,02
4.541,27
4.768,33
5.006,75
5.257,09
5.519,94
5.795,94
6.085,74
6.390,02
6.709,53
7.045,00
4.973,77
5.222,46
5.483,58
5.757,76
6.045,65
6.347,93
6.665,33
6.998,60
7.348,53
7.715,95
8.101,75
Referência
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
2.196,45
2.306,28
2.421,59
2.542,67
2.669,80
2.803,29
2.943,46
3.090,63
3.245,16
3.407,42
2.525,92
2.652,22
2.784,83
2.924,07
3.070,27
3.223,79
3.384,97
3.554,22
3.731,93
3.918,53
2.904,81
3.050,05
3.202,55
3.362,68
3.530,81
3.707,35
3.892,72
4.087,36
4.291,73
4.506,31
3.340,53
3.507,56
3.682,93
3.867,08
4.060,43
4.263,46
4.476,63
4.700,46
4.935,48
5.182,26
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Referência
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
3.577,79
3.756,68
3.944,51
4.141,74
4.348,83
4.566,27
4.794,58
5.034,31
5.286,02
5.550,33
4.114,46
4.320,18
4.536,19
4.763,00
5.001,15
5.251,21
5.513,77
5.789,46
6.078,93
6.382,87
4.731,63
4.968,21
5.216,62
5.477,45
5.751,32
6.038,89
6.340,83
6.657,87
6.990,77
7.340,31
5.441,37
5.713,44
5.999,11
6.299,07
6.614,02
6.944,72
7.291,96
7.656,56
8.039,38
8.441,35
ANEXO III
TABELA VENCIMENTAL A PARTIR DE 01/01/2013
ANALISTA MINISTERIAL
Referência
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
5.170,67
5.429,20
5.700,66
5.985,69
6.284,98
6.599,22
6.929,19
7.275,65
7.639,43
8.021,40
8.422,47
8.843,59
9.285,77
9.750,06
5.946,27
6.243,58
6.555,76
6.883,55
7.227,72
7.589,11
7.968,56
8.366,99
8.785,34
9.224,61
9.685,84
10.170,13
10.678,64
11.212,57
6.838,20
7.180,11
7.539,12
7.916,08
8.311,88
8.727,47
9.163,85
9.622,04
10.103,14
10.608,30
11.138,71
11.695,65
12.280,43
12.894,45
7.863,94
8.257,13
8.669,99
9.103,49
9.558,66
10.036,60
10.538,43
11.065,35
11.618,61
12.199,54
12.809,52
13.450,00
14.122,50
14.828,62
TÉCNICO MINISTERIAL
Referência
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
3.738,71
3.925,64
4.121,92
4.328,02
4.544,42
4.771,64
5.010,22
5.260,74
5.523,77
5.799,96
6.089,96
6.394,46
6.714,18
7.049,89
7.402,38
7.772,50
8.161,13
8.569,18
8.997,64
9.447,52
4.299,51
4.514,49
4.740,21
4.977,22
5.226,08
5.487,39
5.761,76
6.049,85
6.352,34
6.669,95
7.003,45
7.353,62
7.721,31
8.107,37
8.512,74
8.938,38
9.385,30
9.854,56
10.347,29
10.864,65
4.944,44
5.191,66
5.451,24
5.723,81
6.010,00
6.310,50
6.626,02
6.957,32
7.305,19
7.670,45
8.053,97
8.456,67
8.879,50
9.323,48
9.789,65
10.279,13
10.793,09
11.332,74
11.899,38
12.494,35
5.686,10
5.970,41
6.268,93
6.582,38
6.911,50
7.257,07
7.619,92
8.000,92
8.400,97
8.821,01
9.262,07
9.725,17
10.211,43
10.722,00
11.258,10
11.821,00
12.412,05
13.032,66
13.684,29
14.368,50
Referência
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
2.351,69
2.469,27
2.592,74
2.722,38
2.858,49
3.001,42
3.151,49
3.309,06
3.474,52
3.648,24
3.830,66
4.022,19
4.223,30
4.434,46
4.656,19
4.888,99
5.133,44
5.390,12
5.659,62
5.942,60
2.704,44
2.839,67
2.981,65
3.130,73
3.287,27
3.451,63
3.624,21
3.805,42
3.995,69
4.195,48
4.405,25
4.625,52
4.856,79
5.099,63
5.354,61
5.622,34
5.903,46
6.198,63
6.508,57
6.833,99
3.110,11
3.265,62
3.428,90
3.600,34
3.780,36
3.969,38
4.167,84
4.376,24
4.595,05
4.824,80
5.066,04
5.319,34
5.585,31
5.864,58
6.157,81
6.465,70
6.788,98
7.128,43
7.484,85
7.859,09
3.576,63
3.755,46
3.943,23
4.140,39
4.347,41
4.564,78
4.793,02
5.032,67
5.284,31
5.548,52
5.825,95
6.117,25
6.423,11
6.744,26
7.081,48
7.435,55
7.807,33
8.197,69
8.607,58
9.037,96
TÉCNICO MINISTERIAL
Referência
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
2.274,07
2.387,77
2.507,16
2.632,52
2.764,15
2.902,36
3.047,47
3.199,85
3.359,84
3.527,83
3.704,22
3.889,43
4.083,91
4.288,10
4.502,51
4.727,63
4.964,01
5.212,21
5.472,82
5.746,46
2.615,18
2.745,94
2.883,24
3.027,40
3.178,77
3.337,71
3.504,59
3.679,82
3.863,81
4.057,01
4.259,86
4.472,85
4.696,49
4.931,32
5.177,88
5.436,78
5.708,61
5.994,04
6.293,75
6.608,43
3.007,46
3.157,83
3.315,72
3.481,51
3.655,59
3.838,36
4.030,28
4.231,80
4.443,39
4.665,56
4.898,83
5.143,78
5.400,96
5.671,01
5.954,56
6.252,29
6.564,91
6.893,15
7.237,81
7.599,70
3.458,58
3.631,51
3.813,08
4.003,74
4.203,92
4.414,12
4.634,83
4.866,57
5.109,90
5.365,39
5.633,66
5.915,34
6.211,11
6.521,66
6.847,75
7.190,14
7.549,64
7.927,12
8.323,48
8.739,65
ANEXO IV
TABELA VENCIMENTAL A PARTIR DE 01/01/2014
ANALISTA MINISTERIAL
Referência
1
2
3
4
5
6
Classe A
Classe B
Classe C
Classe D
3.858,43
4.051,35
4.253,92
4.466,62
4.689,95
4.924,44
4.437,19
4.659,05
4.892,01
5.136,61
5.393,44
5.663,11
5.102,77
5.357,91
5.625,81
5.907,10
6.202,45
6.512,58
5.868,19
6.161,60
6.469,68
6.793,16
7.132,82
7.489,46
*** *** ***
LEI COMPLEMENTAR Nº110, de 25 de maio de 2012.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO
D O F U N D O E S TA D U A L D E
D E S E N VO LV I M E N T O
INSTITUCIONAL DO CEARÁ –
FUNEDINS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art.1º Fica extinto o Fundo Estadual de Desenvolvimento
Institucional do Ceará – FUNEDINS, órgão de natureza contábilfinanceira, criado pela Lei Complementar nº44, de 30 de junho de 2004.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DECRETO Nº30.922, 28 de maio de 2012.
DECLARA EM SITUAÇÃO
ANORMAL, CARACTERIZADA
COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais conferidas pelo art.88, incisos IV e XIX da Constituição do Estado,
pelo art.2º do Decreto Federal nº7.257, de 04 de agosto de 2010 e pela
Resolução nº3 do Conselho Nacional de Defesa Civil. Considerando
competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem
como das atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater
e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; Considerando a
constatação de situação anormal decorrente da irregularidade significativa na
quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do
Estado do Ceará; Considerando que a irregularidade das chuvas e o registro de
elevadas temperaturas comprometeu o armazenamento de água, causando
sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal,
ocasionando perdas das pastagens e lavouras, contribuindo para intensificar
as dificuldades econômicas, como o desemprego e a pobreza,
consequentemente gerando demanda reprimida de água, alimentos básicos e
perdas dos rebanhos, rendendo ensejo a focos de tensão social e gerando
migrações; Considerando o comprometimento do padrão de qualidade de vida
da população em função das escassas e irregulares precipitações pluviométricas,
no decorrer da quadra chuvosa do ano em curso e, que os danos e prejuízos são
muito significativos. DECRETA:
Art.1º - Fica declarada a existência de situação anormal
provocada por desastre gradual e previsível, caracterizada como
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nos municípios constantes no Anexo
Único deste Decreto;
Parágrafo Único - Esta situação de anormalidade é válida apenas
para as áreas dos municípios constantes no Anexo Único deste Decreto,
comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental
estabelecida pelos respectivos Notificação Preliminar de Desastre – NOPRED
e Documento de Declaração Municipal de Atuação Emergencial – DMATE.
Art.2º - Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de
Defesa Civil, no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar
aos municípios atingidos, mediante articulação com todas as Setoriais
do Governo Estadual e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC;
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo viger por um prazo de 90 dias, a contar da data de ocorrência do
desastre constante na Notificação Preliminar de Desastre – NOPRED
dos respectivos municípios, relacionados no anexo único deste Decreto;
Parágrafo Único – O prazo de vigência deste decreto poderá ser
prorrogado até completar 180 dias.
PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 28 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº30.922, DE 28
DE MAIO DE 2012
MUNICÍPIOS:
1. ABAIARA
2. ACARAPE
3. ACARAU
4. ACOPIARA
5. AIUABA
6. ALCÂNTARAS
7. ALTANEIRA
8. ALTO SANTO
9. AMONTADA
10. ANTONINA DO NORTE
11. APUIARÉS
12. ARACATI
13. ARACOIABA
14. ARARENDÁ
15. ARARIPE
16. ARATUBA
17. ARNEIROZ
18. ASSARÉ
19. AURORA
20. BAIXIO
21. BANABUIÚ
22. BARREIRA
23. BARRO
24. BARROQUINHA
25. BATURITÉ
26. BEBERIBE
27. BELA CRUZ
28. BOA VIAGEM
29. BREJO SANTO
30. CAMOCIM
31. CAMPOS SALES
32. CANINDÉ
33. CAPISTRANO
34. CARIDADE
35. CARIRÉ
36. CARIRIAÇU
37. CARIÚS
38. CARNAUBAL
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
MUNICÍPIOS:
39. CATARINA
40. CATUNDA
41. CEDRO
42. CHAVAL
43. CHORÓ
44. COREAÚ
45. CRATEÚS
46. CRATO
47. CROATÁ
48. CRUZ
49. DEP. IRAPUAN PINHEIRO
50. ERERÊ
51. FARIAS BRITO
52. FORQUILHA
53. FORTIM
54. FRECHEIRINHA
55. GENERAL SAMPAIO
56. GRAÇA
57. GRANJA
58. GRANJEIRO
59. GROAÍRAS
60. GUAIUBA
61. GUARACIABA DO NORTE
62. HIDROLÂNDIA
63. IBARETAMA
64. IBIAPINA
65. IBICUITINGA
66. ICÓ
67. IGUATU
68. INDEPENDÊNCIA
69. IPAPORANGA
70. IPAUMIRIM
71. IPU
72. IPUEIRAS
73. IRACEMA
74. IRAUÇUBA
75. ITAIÇABA
76. ITAPAJÉ
77. ITAPIPOCA
78. ITAPIÚNA
79. ITAREMA
80. ITATIRA
81. JAGUARETAMA
82. JAGUARIBARA
83. JAGUARIBE
84. JAGUARUANA
85. JARDIM
86. JATI
87. JIJOCA DE JERICOACOARA
88. JUCÁS
89. LAVRAS DA MANGABEIRA
90. LIMOEIRO DO NORTE
91. MADALENA
92. MARANGUAPE
93. MARCO
94. MARTINÓPOLE
95. MASSAPÊ
96. MAURITI
97. MERUOCA
98. MILAGRES
99. MILHÃ
100. MIRAÍMA
101. MISSÃO VELHA
102. MOMBAÇA
103. MONSENHOR TABOSA
104. MORADA NOVA
105. MORAUJO
106. MORRINHOS
107. MUCAMBO
108. MULUNGU
109. NOVA OLINDA
110. NOVA RUSSAS
111. NOVO ORIENTE
112. OCARA
113. ORÓS
114. PACAJUS
115. PACUJÁ
116. PALHANO
117. PALMÁCIA
118. PARACURU
119. PARAIPABA
120. PARAMBU
7
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
MUNICÍPIOS:
121. PARAMOTI
122. PEDRA BRANCA
123. PENAFORTE
124. PENTECOSTE
125. PEREIRO
126. PINDORETAMA
127. PORANGA
128. PIQUET CARNEIRO
129. PIRES FERREIRA
130. PORTEIRAS
131. POTENGI
132. POTIRETAMA
133. QUITERIANÓPOLIS
134. QUIXADÁ
135. QUIXELÔ
136. QUIXERAMOBIM
137. QUIXERÉ
138. REDENÇÃO
139. RERIUTABA
140. RUSSAS
141. SABOEIRO
142. SALITRE
143. SANTA QUITÉRIA
144. SANTANA DO ACARAÚ
145. SANTANA DO CARIRI
146. SÃO BENEDITO
147. SÃO GONÇALO DO AMARANTE
148. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
149. SÃO LUÍS DO CURU
150. SENADOR POMPEU
151. SENADOR SÁ
152. SOBRAL
153. SOLONÓPOLE
154. TABULEIRO DO NORTE
155. TAMBORIL
156. TARRAFAS
157. TAUÁ
158. TEJUÇUOCA
159. TIANGUÁ
160. TRAIRI
161. TURURU
162. UBAJARA
163. UMARI
164. UMIRIM
165. URUOCA
166. VARJOTA
167. VÁRZEA ALEGRE
168. VIÇOSA DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o Sr. ANTONIO EDUARDO DIOGO DE
SIQUEIRA FILHO, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ,
na Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Habitação do Ceará COHAB - CEARÁ “Em Liquidação”, a se realizar às 15h30min do dia 30 de
maio de 2012, na sede desta Companhia, na Av. Santos Dumont, 1425 Aldeota, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos
constantes do Edital de Convocação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO
GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº136/2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais
e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto
nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, conforme Processo
nº12063607-7 e Ofício GS nº389/2012, de 08 de maio de 2012, a
Senhora GIOVANNA LAMBOGLIA CUNTO OLIVEIRA, Bailarina
Clássica, e seu Treinador, Senhor RONALDO TADEU MARTINS,
para, na qualidade de Colaboradores Eventuais, participarem do Certame
Internacional, Helsink Internacional Ballet Competition, referência no
universo do ballet clássico, que poderá ainda propiciar bolsas de estudo e
o ingresso em companhias de ballet bem conceituadas mundialmente, a
realizar-se em Helsinki-Finlândia, juntamente com seu treinador, que
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
deverá treiná-la ao longo do período. Os Colaboradores propõem-se a
transmitir a sua larga bagagem de conhecimentos sobre o tema, sem custos
adicionais ao Estado, comprometendo-se, ainda, a divulgar a colaboração
do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, por
ocasião de debates, entrevistas e declarações oficiais. Os deslocamentos darse-ão no trecho: Rio de Janeiro-RJ/Helsink-Finlândia/Rio de Janeiro-RJ e
período de 27 de maio a 08 de junho de 2012. As despesas serão cobertas nos
termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/
2004. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2012.
Ivo Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº139/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº317/2011, de 16 de setembro de 2011,
publicada no D.O.E de 22 de setembro de 2011 e fundamentada na Lei
nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA,
em atendimento aos interesses da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará - SEDUC, conforme Processo nº1262073/2012-VIPROC, Ofício
GAB. Nº1606/2012, de 16 de maio de 2012, a Senhora MICHELE DE
PAULA COELHO ALMEIDA, para, na qualidade de Colaboradora
Eventual, participar do I Encontro Estadual do Censo Escolar da Educação
Básica. O deslocamento dar-se-á no trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/
Brasília-DF, no período de 21 a 22 de maio do ano em curso. As despesas
serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do
Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2012.
Ariana Falcão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,
Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: I. A. SANTIAGO - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº10.493.924/0001-20, com sede na Rua Dom
Maurício, nº367, Presidente Kennedy, Fortaleza – CE. OBJETO: Este
contrato tem por objeto a aquisição de 06 (seis) telas NAG – 1m x
1m inox, 20 (vinte) telas azuis 5mm, material necessário para a
manutenção do fosso e piscinas do Palácio da Abolição, tudo em estrita
conformidade com a proposta apresentada, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no Processo Administrativo nº12393474-5,
na Dispensa de Licitação nº012/2012, e no Art.24, inciso II, da Lei
Federal nº8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá validade pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$730,00 (setecentos e trinta reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho, depois da entrega do objeto, com efetivação após
solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e
exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.500.28118.22.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira
Carrá - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sr. Antônio
Araújo de Vasconcelos Neto - I. A. SANTIAGO - ME.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº99/2012
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácio
da Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI, inscrita no CNPJ sob o nº07.597.347/0001-02, com sede na
Rua Dr. José Augusto, nº387, Centro, Santana do Cariri – CE. OBJETO:
O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para o implemento do projeto “Festival Cultural no
Distrito de Dom Leme”, no período de 09/06/2012 a 12/06/2012,
visando a mobilização, união e troca de experiências entre grupos culturais
e a valorização dos costumes e tradições do Município de Santana do
Cariri – CE e adjacências, em especial, do Distrito de Dom Leme, além
da conservação do seu patrimônio histórico, natural e social, com a
realização de uma diversificada programação artística, através de
manifestações caracterizadas pela regionalidade e identidade cultural de
seu povo, como festivais de teatro e da canção, apresentações musicais
com artistas da terra, oficinas e exposições de arte e culinária típica,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
bem como ações sociais direcionadas à comunidade local, ofertando,
dessa forma, oportunidades recreativas e de lazer aos seus munícipes e
visitantes, e possibilitando, por fim, o desenvolvimento do comércio e do
turismo da região, com o consequente estímulo à geração de emprego e
renda para a sua população, tudo em conformidade Plano de Trabalho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei
Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo
nº12155747-2. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência
deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,
podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo
do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio,
transferirá à Convenente a importância de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de
junho de 2012, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância
de R$7.000,00 (sete mil reais), em parcela única, com cronograma de
desembolso para o mês de junho de 2012, além da divulgação do apoio
do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio
o valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.22.33404100.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise
Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. Geraldo Eriberto
Werton Cruz, Prefeito Municipal de Santana do Cariri.
Débora Jamaica Machado Barroso
ADVOGADA – COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº120/2012
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácio
da Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA,
inscrita no CNPJ sob o nº07.683.188/0001-69, com sede na Av. Paulo
Bastos, nº220, Centro, Irauçuba - CE. OBJETO: O presente convênio
tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para
o implemento do projeto “Festa em Comemoração aos 55 Anos do
Município de Irauçuba – CE”, no dia 20/05/2012, visando a integração
da comunidade do Município de Irauçuba - CE e de cidades vizinhas,
através da valorização da cultura e da arte locais, possibilitando o
intercâmbio de suas tradições entre jovens e outras gerações, com a
realização de uma festividade para comemoração do aniversário de sua
municipalidade, com uma ampla programação que inclui diversas
atividades culturais e sociais, dentre elas, apresentações artísticas e
musicais, com artistas da terra e violeiros, feiras de artesanato e
gastronomia típica, além de um concurso de redação para promoção do
incentivo à leitura, à criatividade e ao conhecimento sobre a história do
município, garantindo ainda lazer e segurança aos seus munícipes e
visitantes, e estimulando, assim, o fomento do comércio local, do turismo
interno e da inclusão social de sua população como consequência da
geração de empregos e renda advindos das ações desenvolvidas durante
o evento, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal
nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo
nº12156177-1. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência
deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,
podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O
Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste
convênio, transferirá à Convenente a importância de R$20.000,00 (vinte
mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês
de maio de 2012, e arcará esta última, em contrapartida, com a
importância de R$2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), em
parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de maio de
2012, além da divulgação do apoio do Governo do Estado do Ceará ao
evento, totalizando esse Convênio o valor de R$22.850,00 (vinte e
dois mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.22.33404100.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá,
Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. Raimundo Nonato Souza Silva,
Prefeito Municipal de Irauçuba.
Débora Jamaica Machado Barroso
ADVOGADA – COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/2012
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácio
da Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
9
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU,
inscrita no CNPJ sob o nº06.738.132/0001-00, com sede no Parque
Recreio Paraíso, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu – CE. OBJETO: O presente
convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio
financeiro para o implemento do projeto “ IX Festa do Milho”, no dia
01/06/2012, visando a valorização e a divulgação da cultura popular do
Município de Caririaçu - CE, com enfoque na produção do milho como
fator de grande importância para o desenvolvimento de sua agricultura,
promovendo o resgate de seus costumes e tradições, com a realização de
uma festividade típica regional, proporcionando diversas atividades
direcionadas ao público em geral, através de apresentações artísticas,
musicais e sociais, exposições da gastronomia local tendo no milho seu
produto principal, além de competições que incentivam a cultura agrícola
do município, ofertando, assim, lazer de qualidade aos seus munícipes e
visitantes, e sendo, dessa forma, um incentivo para o fortalecimento do
comércio e do turismo interno, com o consequente estímulo para a
geração de novos empregos, e ainda, para a melhoria na distribuição de
renda e qualidade de vida da população, tudo em conformidade Plano de
Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o
Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo
Administrativo nº12156103-8. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por
conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA
CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenente a
importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais), em parcela única,
com cronograma de desembolso para o mês de junho de 2012, e arcará
esta última, em contrapartida, com a importância de R$3.100,00 (três
mil e cem reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para
o mês de junho de 2012, além da divulgação do apoio do Governo do
Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de
R$43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.22.33404100.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 21 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá
Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. José Edmilson Leite
Barbosa, Prefeito Municipal de Caririaçu.
Débora Jamaica Machado Barroso
ADVOGADA – COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº123/2012
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácio
da Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL,
inscrita no CNPJ sob o nº07.705.817/0001-04, com sede no Centro
Administrativo Julieta Timbó, CE 057, Km 062, s/n, Tamboril - CE.
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o
estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto
“Festa das Mães de Tamboril”, no período de 10/05/2012 a 14/05/2012,
visando homenagear a figura materna e reconhecer sua importância no
desenvolvimento do caráter humano, por meio de uma festividade de
reflexão sobre os diversos contextos familiares e de agregação dos valores
morais, sociais e culturais, no Município de Tamboril - CE, através de
uma programação diversificada, com a realização de atividades voltadas
para a integração da comunidade, dentre elas, apresentações artísticas,
de dança, musicais e educativas, envolvendo alunos das escolas da rede
pública, propiciando, com isso, a troca de experiências e vivências entre
gerações, além de fortalecer o respeito, a solidariedade e os vínculos
familiares e comunitários, levando, dessa forma, lazer e entretenimento
de qualidade aos seus munícipes e visitantes e, consequentemente,
incentivando o crescimento do comércio, do turismo e da economia da
região, tudo em conformidade Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93,
com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,
de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo nº12156141-0.
FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa,
mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado
do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá
à Convenente a importância de R$59.998,60 (cinquenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em parcela
única, com cronograma de desembolso para o mês de maio de 2012, e
arcará esta última, em contrapartida, com a divulgação do apoio do
Governo do Estado do Ceará ao evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.035.28700.22.33404100.00.0.40. DATA DA ASSI-
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
NATURA: 10 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira
Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. José Jeová Souto Mota,
Prefeito Municipal de Tamboril.
Débora Jamaica Machado Barroso
ADVOGADA – COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº12/2012
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505,
Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº09.469.891/0001-02, representada por sua Secretária Executiva,
Sra. Denise Sá Vieira Carrá. CESSIONÁRIO: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, com sede na Rua Adualdo Batista,
nº.1550, Bairro: Parque Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60824-140.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, sob a
forma de utilização gratuita, de 01 (UM) I-Phone 4G, Black/Preto,
32 GB, IMEI: 012651002782056, SERIAL: 8511309CAAT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Far-se-á de acordo com o disposto no
art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações, e na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004..
VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura e permanecerá em vigor
por tempo indeterminado, por acordo e conveniência das partes. FORO:
Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, Ceará, com renúncia de
qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 07 de Fevereiro de 2012. SIGNATÁRIOS:
DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, Secretária Executiva da Casa Civil e
PAULO HENRIQUE STUDART PINHO, Diretor Administrativo
Financeiro da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH.
Thereza Moreira Martins
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº13/2012
CEDENTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede
no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505,
Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº09.469.891/0001-02. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, com sede na Avenida da
Universidade, nº.2596, Bairro: Benfica, Fortaleza – CE, CEP: 60020-180,
com CNPJ (MF) sob o nº02.533.538/0001-97. OBJETO: Cessão de Uso,
sob a forma de utilização gratuita, de 01 (UM) I-Phone 4G, Black/
Preto, 16 GB, IMEI: 12756003358994. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Far-se-á de acordo com o disposto no art.17, inciso II, alínea
“a”, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e na Lei
Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004. VIGÊNCIA: O presente
TERMO DE CESSÃO DE USO inicia-se na data de sua assinatura e
permanecerá em vigor por tempo indeterminado, por acordo e
conveniência das partes. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele
resulte. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 07 de Fevereiro de
2012. SIGNATÁRIOS: DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, Secretária
Executiva da Casa Civil e FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Presidente do
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho.
Thereza Moreira Martins
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
TERMO Nº03/2012.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA
PATRIMONIAL Nº03/2012, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL E A CASA MILITAR- CM
PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio
da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505, Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o
nº09.469.891/0001-02, representada por sua Secretária Executiva, Sra.
Denise Sá Vieira Carrá, e a CASA MILITAR - CM, com sede no Palácio
da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº09.443.581/0001-00, neste ato representada por seu Secretário de
Estado Chefe, o Cel. Joel Costa Brasil, resolvem celebrar o presente
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL, mediante as
CLÁUSULAS e CONDIÇÕES seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste instrumento a
Transferência Patrimonial, em caráter de doação, à Casa Militar - CM,
dos bens móveis listados no Anexo Único deste Termo, que fazem parte
do patrimônio da Casa Civil:
CLÁUSULA SEGUNDA - A presente transferência far-se-á de acordo
com o disposto no art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993 e alterações e na Lei Estadual nº13.476 de 20 de maio
de 2004, e está vinculado ao processo administrativo nº10611398-4, o
qual passa a ser parte integrante deste Termo.
CLÁUSULA TERCEIRA – Os bens móveis objetos desta
TRANSFERÊNCIA destinam-se ao atendimento das atividades que lhes
são pertinentes, com cláusula de reversão na hipótese de
descumprimento.
CLÁUSULA QUARTA – Havendo descumprimento da cláusula terceira,
os bens móveis transferidos deverão ser devolvidos à origem, revertendoo imediatamente ao patrimônio da mesma.
CLÁUSULA QUINTA – O presente termo de transferência patrimonial
inicia sua vigência a partir da data da assinatura do mesmo.
CLÁUSULA SEXTA – Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para
dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste instrumento.
E, para validade do que foi pactuado, firma-se o presente TERMO DE
TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL, em 03 (três) vias de igual teor,
devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Fortaleza – CE, 23 de fevereiro de 2012.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Testemunhas:
1. ____________________________
2. ____________________________
Republicado por incorreção.
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CASA CIVIL A SEREM DOADOS À CASA MILITAR
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Cadeira presidente
Mesa peninsular
Mesa de reunião redonda
Sofá 2 lugares
Sofá 3 lugares
Estação de trabalho – 2 lugares (ilha)
Gaveteiro c/gavetas e c/chaves
Gaveteiro c/gavetas e c/chaves
Gaveteiro c/gavetas e c/chaves
Armário c/2 portas (alto)
Armário c/2 portas (baixo)
Armário c/2 portas (baixo)
Armário c/2 portas (baixo)
Armário c/2 portas (baixo)
Armário c/2 portas (baixo)
Estante c/prateleiras
Cadeira interlocutor c/rodinhas e c/braços
Cadeira interlocutor c/rodinhas e c/braços
Cadeira interlocutor c/rodinhas e c/braços
Cadeira interlocutor c/rodinhas e c/braços
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
TOMBO
SETOR
CONSERVAÇÃO
Casa Civil – 4205
Casa Civil – 7345
Casa Civil – 7338
Casa Civil – 7315
Casa Civil – 7306
Casa Civil – 7361
Casa Civil – 7389
Casa Civil – 7363
Casa Civil – 7393
Casa Civil – 4269
Casa Civil – 4054
Casa Civil – 4066
Casa Civil – 4061
Casa Civil – 4058
Casa Civil – 4082
Casa Civil – 4178
Casa Civil – 7362
Casa Civil – 7360
Casa Civil – 7359
Casa Civil – 7358
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Bom
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Mesa peninsular
Mesa de reunião redonda
Mesa p/secretária
Mesa p/secretária
Gaveteiro c/gavetas e c/chaves
Gaveteiro c/gavetas e c/chaves
Gaveteiro c/gavetas e c/chaves
Armário c/2 portas (alto)
Armário c/2 portas (baixo)
Armário c/2 portas (baixo)
Armário c/2 portas (baixo)
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Mesa p/secretária
Armário c/2 portas (alto)
Armário c/2 portas (alto)
Gaveteiro c/chaves e c/rodinhas
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
Cadeira interlocutor c/rodinhas e
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
c/braços
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
(verde)
11
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
TOMBO
SETOR
CONSERVAÇÃO
Casa Civil – 7357
Casa Civil – 7342
Casa Civil – 7392
Casa Civil – 7388
Casa Civil – 7371
Casa Civil – 7391
Casa Civil – 7369
Casa Civil – 7348
Casa Civil – 7373
Casa Civil – 7356
Casa Civil – 7341
Casa Civil – 7311
Casa Civil – 7312
Casa Civil – 7313
Casa Civil – 7337
Casa Civil – 7381
Casa Civil – 4065
Casa Civil – 4074
Casa Civil – 4037
Casa Civil – 7382
Casa Civil – 7309
Casa Civil – 7307
Casa Civil – 7308
Casa Civil – 7310
Casa Civil – 7300
Casa Civil – 7308
Casa Civil – 7376
Casa Civil – 7375
Casa Civil – 7372
Casa Civil – 7374
Casa Civil – 7175
Casa Civil – 7151
Casa Civil – 7155
Casa Civil – 7165
Casa Civil – 7171
Casa Civil – 7177
Casa Civil – 7170
Casa Civil – 4600
Casa Civil – 7213
Casa Civil – 7237
Casa Civil – 7138
Casa Civil – 7349
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Chefe da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Gabinete do Secretário Adjunto da Casa Militar
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Sala Monitoramento
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
Novo
*** *** ***
CASA MILITAR
PORTARIA DE VIAGEM Nº143/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO JOSÉ FILHO SILVA DE SOUZA, ocupante da graduação de Cabo PM,
matrícula nº126.037-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 11 a 12 de maio de 2012, a fim
de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/
2 (meia) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$110,40 (cento e dez reais e quarenta
centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em FortalezaCE, 10 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº144/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2012-CM, DE 10 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues
Major PM
169.112-1-6
III
11 a 14/05/12
Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita
Capitão PM
197.189-1-3
III
11 a 12/05/12
Giordano Fernandes Barbosa
Subtenente PM
110.499-1-5
V
11 a 12/05/12
André Pinheiro Lima
Soldado PM
197.165-1-1
V
11 a 12/05/12
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 e 1/2
77,10
323,82
1 e 1/2
77,10
138,78
1 e 1/2
61,33
110,40
1 e 1/2
61,33
110,40
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Leandro Libório Freire
Soldado PM
197.097-1-X
V
11 a 15/05/12
Sérgio Braga de Sousa
1º Tenente PM
163.308-1-7
III
11 a 22/05/12
Aoliabe Rodrigues Bezerra
Soldado PM
197.167-1-6
V
11 a 22/05/12
Cristiano Castro de Araújo
Subtenente PM
126.625-1-3
V
11 a 19/05/12
José Eudes Gomes de Aguiar
Soldado PM
169.462-1-4
V
11 a 19/05/12
Alzemar Moreira Rodrigues
Soldado PM
139.152-1-0
V
11 a 19/05/12
Zequias Alves da Silva
1º Sargento PM
197.121-1-7
V
11 a 19/05/12
Álvaro Coelho Viana Júnior
Capitão PM
169.115-1-8
III
11 a 19/05/12
Fernando de Azevedo Lobo
1º Sargento PM
197.091-1-6
V
11 a 19/05/12
Francisco Ricardo Lima Serra
Cabo PM
124.809-1-1
V
11 a 19/05/12
Plácido Alves Maia
Cabo PM
076.778-1-2
V
11 a 19/05/12
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4 e 1/2
61,33
331,19
11 e 1/2
77,10
1.063,98
11 e 1/2
61,33
846,36
8 e 1/2
61,33
625,57
8 e 1/2
61,33
625,57
8 e 1/2
61,33
625,57
8 e 1/2
61,33
625,57
8 e 1/2
77,10
786,42
8 e 1/2
61,33
625,57
8 e 1/2
61,33
625,57
8 e 1/2
61,33
625,57
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de
Sobral-CE 20%
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº145/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de
diárias dentro da Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2012-CM, DE 17 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Alan César Bezerra de Menezes
Emmanuel Rodrigues Pereira
Francisco Roberto de Brito
Raimundo Nonato Veras Filho
Marcus Vinicius Mendes Moreno
Otto Billian Guimarães Evangelista
Capitão PM
Subtenente PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
MATRÍCULA
138.833-1-9
197.059-1-9
105.050-1-1
126.349-1-9
114.472-1-X
161.941-1-5
CLASSE
III
V
V
V
V
V
PERÍODO
18 a 19/05/12
18 a 19/05/12
18 a 19/05/12
18 a 19/05/12
18 a 19/05/12
18 a 19/05/12
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
115,65
92,00
92,00
92,00
92,00
92,00
A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribara-CE
A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribara-CE
A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribara-CE
A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribara-CE
A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribara-CE
A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribara-CE
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº146/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2012-CM, DE 18 DE MAIO DE 2012
NOME
José Heribaldo Ferreira
Eduardo Willame de Sousa Valentim
José Ricardo Soares dos Santos
Francisco Edinardo Silva Sales
José Valério de Almeida Cabral
Ronaldo do NAscimento Nogueira
Francisco Wladimir Pinheiro Gonçalves
Edson Ricardo Alves Rodrigues
Leandro Libório Freire
CARGO/FUNÇÃO
1º Tenente PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
110.581-1-6
033.483-1-8
197.085-1-9
197.084-1-1
197.089-1-8
197.163-1-7
169.350-1-8
163.038-1-X
197.097-1-X
CLASSE
III
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
19 a 20/05/12
19 a 20/05/12
19 a 20/05/12
19 a 20/05/12
19 a 20/05/12
19 a 22/05/12
19 a 22/05/12
19 a 22/05/12
19 a 22/05/12
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
3 e 1/2
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
138,78
110,40
110,40
110,40
110,40
257,59
257,59
257,59
257,59
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº147/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
13
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2012-CM, DE 18 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Francisco Erlânio Matoso de Almeida
Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita
Wellington Silva
Antônio Alves Soares
Antônio Hamilton Matos Guimarães
David Sales Siqueira
André Pinheiro Lima
Capitão PM
Capitão PM
Subtenente PM
1º Sargento PM
Cabo PM
1º Sargento PM
Soldado PM
MATRÍCULA
CLASSE
169.114-1-0
197.189-1-3
095.411-1-X
095.421-1-6
197.159-1-4
106.466-1-8
197.165-1-1
III
III
V
V
V
V
V
PERÍODO
21 a 22/05/12
21 a 22/05/12
21 a 22/05/12
21 a 22/05/12
21 a 22/05/12
21 a 22/05/12
21 a 22/05/12
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 20%
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
1 e 1/2
77,10
77,10
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
138,78
138,78
110,40
110,40
110,40
110,40
110,40
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS Nº004/2012-CM
CEDENTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob o nº09.443.581/0001-00, com sede na Rua Amauri
Pio, 168, Meireles, CEP: 60.129-000, Fortaleza-Ceará. CESSIONÁRIO:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
inscrita no CNPJ sob o nº01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra
de Menezes, 581, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-003, FortalezaCeará. OBJETO: A transferência patrimonial em caráter de
doação, à Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, do veículo
carro utilitário caminhoneta Toyota Hylux, SW4 SRV 4 x 4, ano 2008,
placas HYL 1036, CHASSI 8AJYZ59G783026769, Tombo 754, Estado
de Conservação Ótima, valor de mercado R$113.000,00, Nota Fiscal
Toyota do Brasil nº49407, de 13/05/2008, conforme Cláusula Primeira
do Termo de Transferência Patrimonial nº004/2012-CM. O presente
instrumento TORNA SEM EFEITO o Termo de Transferência
Patrimonial nº003/2012-CM, cujo extrato fora publicado no DOE nº092,
de 16/05/2012, página 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações e na
Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, e está vinculado ao Processo
Administrativo nº12091585-5, o qual passa a ser parte integrante deste
Termo. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, conforme Cláusula
Quinta do Termo de Transferência Patrimonial nº004/2012-CM. FORO:
Fortaleza-Ceará. DATA: 22 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: JOEL
COSTA BRASIL, Coronel PM, Secretário Chefe da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, e, FRANCISCO JOSÉ BEZERRA
RODRIGUES, Coronel PM, Secretário da Segurança Pública e Defesa
Social. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza, 24 de maio de
2012.
Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PM
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº076, página 03, de 23 de abril de 2012, que publicou o
Extrato de Contrato nº006/2012-CM. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14100001.06.122.500.28246.2200000.33903900.00.0.20.
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14100001.06.122.500.28247.
2200000.33903900.00.0.20. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº080, página 08, de 27 de abril de 2012, que publicou o
Extrato de Contrato nº007/2012-CM. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14100001.06.122.500.28246.2200000.33903900.00.0.20.
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14100001.06.122.500.28247.
2200000.33903900.00.0.20. CASA MILITAR DO GOVERNO, em
Fortaleza-CE, 24 de maio de 2012.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de cargos de Procurador do Estado de 3º
Categoria, atualmente denominados Procurador do Estado Classe D,
realizado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e homologado
por despacho do Exmo. Procurador Geral do Estado, datado de 20 de
junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de
2008, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.64 da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, arts.1º e 8º, §1º e anexo
II da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008, publicada no
Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008 e art.4º da Lei
Complementar nº108, de 24 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial do Estado de 25 de maio de 2012 para exercerem, em caráter
efetivo, o cargo de Procurador do Estado Classe D, inicial de carreira, os
CANDIDATOS abaixo, em virtude de haverem obtido aprovação e
classificação no mencionado Concurso Público de Provas e Títulos.
PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR; IURI CHAGAS
DE CARVALHO; RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA; JEFFERSON
DE PAULA VIANA FILHO; LEONARDO BARROSO COUTINHO;
JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ariano Melo Pontes
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120022
IG Nº709044000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M) NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFª DIVA CABRAL, PAULINO ROCHA E LICEU DE
MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO
CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do
DAE: Sílvio Gentil Campos Júnior. REALIZAÇÃO - às 10h30min (dez
horas e trinta minutos) do dia 03 de julho de 2012, na Central de
Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues,
150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax:
85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO
EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),
munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120024
IG Nº709067000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M), NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, LICEU DO CRATO E CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MONSENHOR PEDRO ROCHA
DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CRATO NO ESTADO DO CEARÁ.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Sílvio
Gentil Campos Júnior. REALIZAÇÃO - às 16h30min (dezesseis horas e
trinta minutos) do dia 03 de julho de 2012, na Central de Licitações do
Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-FortalezaCeará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail:
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD
virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120026
IG Nº701934000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA
CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS
RURAIS DE (FORQUILHA) E (PARAJURU) NO MUNICIPIO DE
BEBERIBE NO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO,
JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE
CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Sílvio Gentil Campos Júnior.
REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horas do dia 03 de julho de 2012, na
Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de
Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376,
Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO
EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),
munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120027
IG Nº709025000
OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
CONSTRUÇÃO, NAS ÁREAS RURAIS, DE ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO (EEM) EM TIANGUÁ (CAJUAÇU) E ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA (EFA) EM IPUEIRAS (BALSEIROS) NO ESTADO DO
CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE:
Sílvio Gentil Campos Júnior. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do
dia 04 de Julho de 2012, na Central de Licitações do Estado do Ceará,
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro
Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do
Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
dia 12/06/2012 às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEASA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120006
OBJETO: Aquisição de Material para Limpeza e Conservação de
Dependência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12.JUN.2012 às 8h 30min (horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120006
IG Nº714374000
OBJETO: Aquisição de equipamentos de beneficiamento de
frutas para fortalecimento da fruticultura no Território Metropolitano
José de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12.JUN.2012 às 8h (horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEMACE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120007
IG Nº708125000
OBJETO: Aquisição de lonas, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/06/2012 às 8h 30min
(horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120004
IG Nº707246000
OBJETO: Fornecimento com instalação de 6 (seis) elevadores,
com garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de
12 (doze) meses, com reposição total de peças, destinados ao Centro
Multifuncional de Serviços, no Município de Juazeiro do Norte-CE,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº242/2012, até o dia 14.JUN.2012
às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120007
IG Nº713726000
OBJETO: Aquisição de material de consumo diverso para atender
a demanda da Residência Oficial de Representação do Governo do
Estado do Ceará em Brasília - DF, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
12.JUN.2012 às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio
de 2012.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CBMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120005
IG Nº693325000
OBJETO: Serviço de locação de ônibus rodoviário, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120010
IG Nº715642000
OBJETO: Aquisição de frigobar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/06/2012
às 8:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEJUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120011
IG Nº714527000
OBJETO: Aquisição de vestuário, calçados, produtos de higiene,
de cama e banho, para suprir as necessidades das Unidades Prisionais
da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/06/2012
às 8:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PGE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120012
IG Nº710669000
OBJETO: Aquisição de pulverizador manual costal com alavanca
e polvilhadeira mata formiga, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/06/2012 às 8:30h
(horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120013
IG Nº705349000
OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Laboratório para
FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12.JUN.2012 às 8h 30min (horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120014
IG Nº714366000
OBJETO: Aquisição de equipamentos para processamento de
castanha e fabricação de cajuína, para o território de Baturité,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/06/2012 às 8h 30min (horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Bárbara Barbosa de Barros
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120019
IG Nº700144000
OBJETO: Aquisição de Botas Motociclistas para o Ronda de Ações
Intensivas e Ostensivas - RAIO, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
15
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12.JUN.2012 às 8h
30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120020
IG Nº675203000
OBJETO: Aquisição e instalação de redes confeccionadas em
monofilamento de 100% polietileno torcido (nylon), destinadas a
53 (cinquenta e três) quadras poliesportivas de Unidades Educacionais
(capital e interior) da SEDUC, sendo 6 (seis) na capital e 47 (quarenta e
sete) no interior do Estado, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/06/2012 às 8h (horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120244
IG Nº699117000
OBJETO: Aquisição de material de consumo para Terapia de
Reidratação oral para as Unidades de Saúde, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 14.JUN.2012
às 8h 30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120259
IG Nº707812000
OBJETO: Aquisição de jalecos para o HEMOCE/SESA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
12/06/2012 às 8 h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120265
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 14.JUN.2012 às 9h
30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120278
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 14.JUN.2012 às 8h
30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120182
IG Nº703351000
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a
REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição
de material de técnico e laboratorial – diversos (algodão hidrófilo
retangular, saco para esterilização, compressa cirúrgica e outros), para a
Rede de Hemocentros da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 14.JUN.2012 às 9h (horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM PC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110032
A POLÍCIA CIVIL, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de
apoio designados conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,
nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110032, cujo objeto é
Aquisição de Alimentação Pronta (quentinhas), com distribuição, servida
em embalagem de isopor com tampa descartável (marmitex), para
almoço e jantar dos presos que se encontram nas Delegacias de Polícia
Civil da Capital e Região Metropolitana, tendo como vencedora do
lote único a empresa UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$3.398.400,00 (Três Milhões,
Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quatrocentos Reais), adjudicado em
23/05/2012, às 17h23min, e homologado em 23/05/2012, às 17h26min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM VICEGOV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120001
A VICE-GOVERNADORIA (GABINETE DO VICE-GOVERNADOR),
por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado
final do Pregão Eletrônico nº20120001, cujo objeto é a contratação de
serviço de locação de veículos, diário e mensal de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital, tendo como vencedora do lote 01 a empresa
M & B EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME, com o valor
de R$114.684,00 (Cento e Quatorze Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro
Reais), adjudicado em 22/05/2012 às 10h20min. Processo Homologado
em 22/05/2012 às 19h04min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0004
A CASA CIVIL por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de
apoio designados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica que o Pregão
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Eletrônico nº2012 0004 cujo objeto é Serviços de manutenção preventiva
e corretiva predial, sob demanda, a serem executados na Residência Oficial
de Representação do Governo do Estado do Ceará em Brasília – DF, com
fornecimento de peças, materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários
constantes das Tabelas Unificadas da SEINFRA, teve como vencedor do
lote único a empresa LPO CONSTRUÇÕES LTDA ME com o valor de
R$125.440,64 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos). Adjudicado em 23/05/2012 às 11:25 horas.
Homologado em 23/05/2012 às 18:07 horas. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120007
O DEPARTAMENT0 ESTADUAL DE TRÂNSITO, por intermédio da
Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº20120007, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BISCOITOS E SUCO
DE FRUTAS NATURAL EM EMBALAGEM DE 200ML, PARA O LANCHE
DAS CRIANÇAS QUE VISITAM A ESCOLA DE TRÂNSITO DO DETRAN/
CE, tendo como vencedora do lote 01 a empresa M M MATOS
SUPERMERCADO LTDA ME, no valor de R$6.840,00 (Seis mil oitocentos
e quarenta reais), dos lotes 02 e 03 a empresa SPI COMERCIAL DE ARTIGOS
PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA, com os respectivos valores de
R$12.300,00 (Doze mil e trezentos reais) e R$15.360,00 (Quinze mil trezentos
e sessenta reais), adjudicados em 21/05/2012, às 10h45min e homologado em
21/05/2012, às 18h57min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120009
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009
e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120009,
tendo como objeto Registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de equipamentos e mobiliários para os Laboratórios de Físico-química,
visando atender as Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP,
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo
de Referência do Edital., tendo como vencedoras as EMPRESAS:AAKER
SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA. item 37, com o valor unitário de R$1.627,00
(Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais) e a quantidades de 05 estufa, item 39,
com o valor de R$883,89 (Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e
Nove Centavos) e a quantidades de 5 chuveiro/lava-olhos; EDULABCOMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 38,
com o valor de R$2.596,00 (Dois Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais)
e a quantidades de capela exaustão gases. adjudicado em 04/05/2012 às
13h15min e homologado em 21/05/2012às 11h43min.O grupo 01 e o
item 40 foram fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEGAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120012
A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiro e
membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos
Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120012,
cujo objeto é aquisição de 02 (dois) queimadores a gás natural, cumpridas todas
as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Carlos Renato Silva de Melo
PREGOEIRO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120019
A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120019,
cujo objeto é aquisição de 01 (um) poste de concreto circular, tendo
como vencedora a empresa P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA., no valor de R$2.032,43
(dois mil, trinta e dois reais e quarenta e três centavos), adjudicado
em 22/05/2012 às 10h51min e homologado em 22/05/2012 às
19h03min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25
de maio de 2012.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120057
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120057,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para uso em
procedimentos de video-endoscopia digestiva, do Hospital Infantil Albert
Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora dos
lotes 01 e 02, a EMPRESA EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA, no
valor de R$5.250,00 (Cinco Mil Duzentos e Cinquenta Reais), tendo
como vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06 e 08, a EMPRESA MEDIGLOBE BRASIL LTDA, no valor de R$14.979,99 (Quatorze Mil
Novecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), tendo
como vencedora do lote 07, a EMPRESA E. TAMUSSINO &
COMPANHIA LTDA, no valor de R$11.399,00 (Onze Mil Trezentos
e Noventa e Nove Reais), os lotes 09 e 10 fracassaram, adjudicados em
21/05/2012 às 11h23min e homologado em 21/05/2012 às 19h01min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120085
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio, designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120085,
cujo objeto é a aquisição de material descartável, para atender as
necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos, tendo como vencedora do lote 1 a
empresa SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIOS E
PAPELARIA LTDA. no valor de R$9.271,00 (nove mil duzentos e
setenta e um reais), tendo como vencedora do lote 2 a empresa J F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. no valor de R$148.108,00 (cento
e quarenta e oito mil cento e oito reais), tendo como vencedora do lote
3 a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. no valor de
R$68.745,00 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais),
adjudicado em 22/05/2012, às 15h24min e homologada em 22/05/2012,
às 18h38min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
24 de maio de 2012.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120133
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120133,
cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
peças e acessórios originais compativeis com os equipamentos (camas)
da marca STRYKER. Tendo como vencedora dos Grupos 01 e 02 a
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
17
empresa PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, sendo que Grupo 1 – item 01 com o valor unitário de R$20,00 e
quantidade de 10 fitas adesivas; item 02 com valor unitário de R$41,70
e quantidade de 20 micro chaves, item 03 com valor unitário de R$20,00
e quantidade de 20 porcas, item 04 com valor unitário de R$20,00 e
quantidade de 20 placas; item 05 com valor de R$20,00 e quantidade de
20 espaçador, item 06 com valor de R$133,18 e quantidade de 20
conectores, item 07 com valor de R$20,00 e quantidade de 20 aneis,
item 08 com valor de R$65,66 e quantidade de 20 cabos, item 09 com
valor de R$20,00 e quantidade de 20 parafusos, item 10 com valor de
R$20,00 e quantidade de 20 pinos, item 11 com valor de R$20,00 e
quantidade de 20 pinos, item 12 com valor de R$20,00 e quantidade de
20 parafusos, item 13 com valor de R$20,00 e quantidade de 20 parafusos,
item 14 com valor de R$20,00 e quantidade de 20 parafusos, item 15
com valor de R$20,00 e quantidade de 20 arruelas, item 16 com valor de
R$20,00 e quantidade de 20 nylon, item 17 com valor de R$20,00 e
quantidade de 20 nylon, item 18 com valor de R$866,00 e quantidade de
10 amortecedores, item 19 com valor de R$20,00 e quantidade de 20
capas, item 20 com valor de R$616,56 e quantidade de 10 células carga,
item 21 com valor de R$616,56 e quantidade de 10 células carga, item
22 com valor de R$20,00 e quantidade de 10 fuzíveis, item 23 com
valor de R$31,50 e quantidade de 20 suportes, item 24 com valor de
R$1.795,50 e quantidade de 10 placas, item 25 com valor de R$1.312,30
e quantidade de 10 painéis, item 26 com valor de R$277,00 e quantidade
de 10 adesivos, item 27 com valor de R$1.011,50 e quantidade de 10
display, item 28 com valor de R$49,50 e quantidade de 20 chaves, item
29 com valor de R$20,00 e quantidade de 20 botões, item 30 com valor
de R$20,00 e quantidade de 20 coberturas, item 31 com valor de R$20,00
e quantidade de 20 capas, item 32 com valor de R$20,00 e quantidade de
20 capas, item 33 com valor de R$20,00 e quantidade de 20 coberturas,
item 34 com valor de R$416,60 e quantidade de 10 conectores, item 35
com valor de R$1.445,30 e quantidade de 10 placas, item 36 com valor
de R$607,60 e quantidade de 10 membranas; Grupo 02 – item 37 com
valor de R$392,50 e quantidade de 10 cabos, item 38 com valor de
R$2.374,80 e quantidade de 10 placas, item 39 com valor de R$3.265,00
e quantidade de 10 placas, item 40 com valor de R$1.145,80 e quantidade
de 10 placas, item 41 com valor de R$66,60 e quantidade de 10
membranas, item 42 com valor de R$66,60 e quantidade de 10
membranas, item 43 com valor de R$20,00 e quantidade de 10 adesivos,
item 44 com valor de R$20,00 e quantidade de 10 adesivos, item 45
com valor de R$134,60 e quantidade de 10 membranas, item 46 com
valor de R$134,60 e quantidade de 10 membranas, item 47 com valor de
R$54,20 e quantidade de 10 controles, item 48 com valor de R$54,20 e
quantidade de 10 controles, item 49 com valor de R$141,30 e quantidade
de 10 controles, item 50 com valor de R$141,30 e quantidade de 10
controles, item 51 com valor de R$416,40 e quantidade de 10 conectores,
item 52 com valor de R$238,30 e quantidade de 10 conectores, item 53
com valor de R$20,00 e quantidade de 10 capas, item 54 com valor de
R$20,00 e quantidade de 10 suportes, item 55 com valor de R$857,60
e quantidade de 10 paineis, item 56 com valor de R$290,60 e quantidade
de 10 coberturas, item 57 com valor de R$20,00 e quantidade de 20
capas, item 58 com valor de R$28,60 e quantidade de 20 coberturas,
item 59 com valor de R$28,60 e quantidade de 20 coberturas, item 60
com valor de R$754,40 e quantidade de 10 rodizios, item 61 com valor
de R$20,00 e quantidade de 20 parafusos, item 62 com valor de R$20,00
e quantidade de 20 parafusos, item 63 com valor de R$77,70 e quantidade
de 10 suportes, item 64 com valor de R$562,40 e quantidade de 10
suportes, item 65 com valor de R$28,60 e quantidade de 10 reforços,
item 66 com valor de R$20,00 e quantidade de 10 discos, item 67 com
valor de R$628,80 e quantidade de 10 bandejas, item 68 com valor de
R$2.410,44 e quantidade de 6 motores, item 69 com valor de R$537,30
e quantidade de 6 bandejas, item 70 com valor de R$2.989,70 e quantidade
de 6 placas, item 71 com valor de R$1.277,40 e quantidade de 6 placas,
item 72 com valor de R$514,10 e quantidade de 6 placas, item 73 com
valor de R$1.973,00 e quantidade de 6 motores, item 74 com valor de
R$27,20 e quantidade de 20 buchas, item 75 com valor de R$5.328,50
e quantidade de 6 peseiras, item 76 com valor de R$5.086,40 e quantidade
de 6 kit motores, item 77 com valor de R$2.151,40 e quantidade de 10
colchões, item 78 com valor de R$2.475,40 e quantidade de 10 colchões,
item 79 com valor de R$3.939,90 e quantidade de 10 colchões. O
processo licitatório foi adjudicado em 17/05/2012 às 10:20 e homologado
em 21/05/2012 às 11:42. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Carlos Renato Silva de Melo
PREGOEIRO
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0149
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros
da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais
nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e
nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº20120149, cujo objeto é Aquisição de Material Medico (Enxerto
arterial de politetrafluoretileno expandido - PTFE), cumpridas todas as
formalidades legais, a proposta da licitante interessada foi desclassificada,
resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Luís Eduardo Soares de Holanda
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120025
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES
PREDIAIS DO SAA E SES DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão
Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
nº8.666/93, comunica as licitantes e demais interessados na Tomada de
Preços em epígrafe que foi INABILITADA a empresa CONSTRUTORA
QUEIROZ DIAS LTDA e foram declaradas HABILITADAS as
EMPRESAS IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VILA NOVA
CONSTRUÇÕES LTDA, DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS
LTDA e SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE CEL 3
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº99/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FRANCISCO LUÍZ SALLES GONÇALVES, ocupante do
cargo de Analista de Regulação, matrícula nº26-1-5, desta Autarquia, a
viajar às cidades de Mucambo e Frecheirinha/CE, no período de 28 a 31
de maio de 2012, a fim de Obter diagnóstico das condições técnicas
operacionais dos Sistemas de Abastecimento de Água, concedendo-lhe
três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$226,90 (duzentos e vinte e
seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; art.3º; art.4º;
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de
2012.
José Luiz Lins dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EUGÊNIO BRAÚNA BITTENCOURT,
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº37-1-9, desta Autarquia,
a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de maio de 2012 com a
finalidade de participação em reunião na ANEEL a convite da SEINFRA
- Secretaria da Infraestrutura, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor da diária, no
valor total de R$151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos),e passagem aerea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.630,94 (hum mil, seiscentos
e trinta reais e noventa e quatro centavos), e uma quantidade de uma
taxa transação,totalizando o valor de R$25,00 (vinte e cinco reais),
perfazendo o valor de R$1.996,59 (hum mil novecentos e noventa e
seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º;
art.3º; art.4º; art.6º; classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº30.719
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em
Fortaleza, 22 de maio de 2012.
José Luiz Lins dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALISSON JOSÉ MAIA MELO, ocupante do
cargo de Analista de Regulação, matrícula nº119-1-6, desta Autarquia, a
viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 09 de junho de 2012
a fim de participar do V Congresso CONSAD de Gestão Pública e do XXI
Encontro Nacional do CONPEDI, concedendo-lhe cinco diárias e meia,
no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor da
diária, no valor total de R$1.465,11 (hum mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais e onze centavos) mais uma ajuda de custo no valor total de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),e
passagem aerea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$804,89 (oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), e uma
quantidade de uma taxa transação,totalizando o valor de R$25,00 (vinte
e cinco reais) perfazendo o valor de R$2.461,49 (dois mil quatrocentos
e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o
artigo 1º; art.3º; art.4º; art.6º; classe IV do anexo I e anexo III do
Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.
José Luiz Lins dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº112/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho,
aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de Janeiro de 2008, e ainda o
que consta no processo nº11725610-2, RESOLVE designar o
professor, GEOVANI JACÓ DE FREITAS, para proceder verificação
in loco, com a finalidade de oferecer a este Colegiado subsídios para
análise das condições de funcionamento dos cursos de Graduação
Tecnológica em Segurança Privada ofertado em parceria com o Instituto
Dom José de Educação e Cultura – IDJ e o Instituto de
Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará – IDECC, para fins de
reconhecimento do curso, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de
maio de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho,
aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de Janeiro de 2008, e ainda o
que consta no processo nº10488077-5, RESOLVE designar a
professora, FATIMA MARIA LEITÃO ARAÚJO, para proceder
verificação in loco, com a finalidade de oferecer a este Colegiado
subsídios para análise das condições de funcionamento do curso DE
Licenciatura em História, ofertado na sede de Sobral, para fins de
Renovação do Reconhecimento do curso, concedendo-lhe o prazo de
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 18 de maio de 2012.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº23/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
CARLOS MÁRCIO BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº13, desta Companhia, a viajar às
cidades de Itapajé, Uruburetama e Pentecoste nos dias 17 e 18 de maio
de 2012, a fim de fazer vistoria nos imóveis da Codece para elaboração
do memorial descritivo de cada área, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco
centavos), de acordo com o art.3º, alinea “b”do §1º do art.4º; arts.5º e
10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em
Fortaleza, 16 de maio de 2012.
João Francisco Teixeira
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº24/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO SILVIO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
MOTORISTA, matrícula nº088, desta Companhia, a viajar às cidades
de Itapajé, Uruburetama e Pentecoste nos dias 17 e 18 de maio 2012, a
fim de conduzir o veículo com o servidor Carlos Márcio Bezerra de
Castro, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33
(sessenta e hum reais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00
(noventa e dois reais), de acordo com o art.3º, alinea “b” do §1º do
art.4º; arts.5º e 10º, classe V do do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de
outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2012.
João Francisco Teixeira
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
19
PORTARIA Nº25/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ROGERS TEIXEIRA BASTOS, ocupante do cargo de ADVOGADO,
matrícula nº098, desta Companhia, a viajar a cidade de Juazeiro do
Norte, no perído de 23 a 25 de maio de 2012, a fim de realizar
diligências junto a 1ª e 2ª Varas da Comarca de Juazeiro do Norte,
referente às ações judiciais de rescisão de escrituras cumuladas com
pedido liminar de reintegração de posse dos imóveis localizados no
Distrito Industrial do Cariri - DIC, bem como junto à Secretaria de
Finanças dos respectivos municípios onde se encontra implantado o
DIC, acerca dos tributos incidentes sobre imóveis de propriedade da
CODECE, concedendo-lhe duas diarias e meia, no valor unitário de
R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos
de 20% (vinte por cento), totalizando R$194,50 (cento e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$422,52
(quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$617,02 (seiscentos e dezessete reais e dois
centavos), de acordo com o art.3º, alínea “b” do §1º do art.4º; arts.5º
e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ CODECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
João Francisco Teixeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº26/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE, nos termos do
art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de
2011, D.O.E. de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de junho/2012. Presidência da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em
Fortaleza, 22 de maio de 2012.
João Francisco Teixeira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012
Nº
NOME
CARGO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Ana Cláudia Teixeira Damasceno
Andréa de Castro Perdigão
Antonia de Moraes Xavier
Carlos Márcio Bezerra de Castro
Célia Maria Espíndola Frota
Denilson Ferreira Diniz
Ednaivo Almeida Lima
Francisca Judite dos Santos
Francisca Sueny de Melo
Francisca Teixeira Doarte de Andrade
Francisco Ismael dos Santos
Francisco Pessoa Machado
Francisco Sílvio Pereira Sousa
Francisco Tiago Bezerra
João Batista Costa Pinheiro
João Batista Paula
João José da Cunha Neto
Josiana da Silva
Lúcia Moura Castro
Maria de Fátima Peixoto Fernandes
Maria Eliana Carlos Holanda
Maria Eneida Torres Sampaio
Maria Juracy Aragão
Maurício Aquino Duarte
Paulo Cleitson Sales Monteiro
Pedro Aguiar Nobre Filho
Raimundo Nonato Alencar
Rogers Teixeira Bastos
Contador
Psicólogo
Administrador
Engenheiro Civil
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
Advogado
Suporte de TI
Geólogo
Motorista
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Motorista
Engenheiro Eletricista
Auxiliar Serviços Gerais
Geólogo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Contador
Assistente Administrativo
Administrador
Motorista
Geólogo
Motorista
Advogado
*** *** ***
MATRÍCULA
VALOR
93
07
04
13
86
25
26
68
69
99
100
37
88
94
40
41
11
95
76
73
54
56
57
61
91
80
05
98
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$180,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
RS50,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
R$200,00
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2010
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº03/2012 ao Contrato nº10/2010,
datado de 14/04/2010; II - CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento do Ceará - CODECE, inscrita no CNPJ-MF sob o
nº05.601.539/0001-10; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora Cambeba; IV - CONTRATADA: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº06.562.920/0001-80; V ENDEREÇO: Sede na Av. Dom Luis, nº500 - sala 1513, Bairro Aldeota,
nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços
nº001/2009-CODECE e seus Anexos, Art.57, §1º da Lei Federal
nº8.666/93 e alterações posteriores, SPU Nº12070384-0; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº10/2010 por mais 01 (um) ano a contar de 20 (vinte) de
abril de 2012, conforme Cláusula Quarta do instrumento jurídico ora
aditado e justificativas constantes do processo SPU nº12070384-0, parte
integrante deste instrumento independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Sem Valor; X - DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 20
de abril de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato, que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 09 de abril de 2012;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Teixeira - Diretor Presidente da
CODECE, Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor AdministrativoFinanceiro da CODECE e José Maria Moreira Lima - Sócio-Diretor da
CONTRATADA.
Maria Lindalva Santiago
COORDENADORA JURÍDICA DA CODECE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2012
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará CODECE, inscrita no CNPJ sob o nº05.601.539/0001-10, sede na Av.
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora em Fortaleza/CE. CONTRATADA: ROBÉRIO PINTO
FREIRE -ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.635.530/0001-67, sede na
Rua Leonardo Mota, 1512 - Bairro Meireles, Município de Fortaleza,
CEP.: 60.170-040. OBJETO: Fornecimento, por parte da Contratada
à Contratante, de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de água
mineral de 20 (vinte) litros para o consumo da CODECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº06/2012 SEPLAG, publicada no DOE de 08/05/2012, lavrada de acordo com o
resultado da licitação sob a forma do Pregão Eletrônico nº20120002,
conforme processo nº11709512-5, tudo de acordo com a Lei Federal
nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006,
Decreto Federal nº3.722, de 09/01/2001, regulamentada no âmbito do
Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nos28.089 e 28.087, ambos de
10/01/2006, Decreto Estadual nº27.624, de 22/11/2004, Decreto
Estadual nº29.571, de 15/12/2008 e, subsidiariamente, pela Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Processo SPU nº12070420-0
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado de acordo com
a Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$1.790,40 (Hum mil, setecentos
e noventa reais e quarenta centavos) pagos em Parcelas de acordo com
as necessidades da CODECE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
48200001.22.122.500.28510.22.33903000.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: João Francisco
Teixeira - Diretor-Presidente da CODECE, Raimundo Adelino Germano
Arruda - Diretor Administrativo-Financeiro da CODECE e Robério Pinto
Freire - Titular da CONTRATADA.
Maria Lindalva Santiago
COORDENADORA JURÍDICA DA CODECE
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº115/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10
de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009,
RESOLVE conceder à servidora CAROLINE BASTOS DE ALENCAR
VIANA, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, ANS-III, referência 13,
matrícula nº000649-1-2, folha nº9055, da Superintendência Estadual
do Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Fiscalização, Auxílio
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao
financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”,
em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental ministrado pelo(a) Universidade
Cidade de São Paulo - UNICID, em Fortaleza-Ceará, no período de
Julho/2011 a Fevereiro/2013, no valor de R$1.374,00 (Um mil trezentos
e setenta e quatro reais), em até 12 (doze) parcelas mensais, de R$114,50
(Cento quatorze reais e cinquenta centavos), ficando à(o) servidor(a)
obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente,
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da
parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação
de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior
- IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos
efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora
estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria
da(o) SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2010
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº16/2010; II CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CAPTAR SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Via Férrea, 2302, Varjota,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, em
especial o art.57, inciso II, art.58, §2º, e art.65, II, alínea “d” e suas
alterações posteriores e processo administrativo nº121222814-2; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 1.1Constitui objeto do presente
TERMO ADITIVO: a) prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do
prazo de duração do Contrato nº16/2010. ficando renovados os créditos
orçamentários e financeiros inerentes à sua execução. b) As partes
contratantes ajustam que, na ocorrência, durante a vigência deste aditivo,
da conclusão de processo licitatório cujo objeto é a contratação de
serviços terceirizados para atender as necessidades de diversos setores da
SEMACE, o presente termo ficará automaticamente encerrado. b)
reequilíbrio econômico-financeiro para fazer face ao reajuste dos salários
e do vale alimentação das categorias de TÉCNICO ADMINISTRATIVO
I, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, ASSISTENTE TÉCNICO, CHEFE
DE MANUTENÇÃO, COPEIRA, JARDINEIRO e ZELADOR, todos
conforme Acordo Coletivo de Trabalho registrado no Ministério do
Trabalho e Emprego, celebrado entre o Sindicato dos Empregados em
Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio
e Conservação do Estado do Ceará. c) Reequilíbrio econômicofinanceiro para fazer face ao reajuste dos salário e do vale alimentação
da categoria TÉCNICO DE ATENDIMENTO, conforme Acordo
Coletivo de Trabalho registrado no Ministério do Trabalho e Emprego,
celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de
Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará e o
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará,;
IX - VALOR GLOBAL: valor global de R$2.946.868,50 (Dois milhões,
novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo
terá início a partir do dia 01 (um) de junho de 2012 vigorando por mais
06 (seis) meses, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos, nos termos
da Lei nº8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o
presente Termo de Aditivo.; XII - DATA: 16 de maio de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA Superintendente da
SEMACE EDINEILA FARIAS DOS SANTOS Representante Legal da
Contratada.
Leonardo Augusto Araújo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº206/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei
Estadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas
do Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)
dias úteis, contados a partir de 17 de maio de 2012, para que a Comissão
Tomadora de Contas Especial Permanente - CTCEP, constituída através
da Portaria nº211/2011, publicada no DOE Nº170 de 05 de setembro de
2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicada no DOE Nº188 de
30 de setembro de 2011, dê continuidade aos trabalhos para apurar
possíveis irregularidades na execução do Convênio nº094/CIDADES/
2010, firmado entre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16
de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº207/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
Nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de
06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar
Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis
irregularidades na execução do Convênio Nº002/CIDADES/2011, firmado
entre a Secretaria das Cidades e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DA ZONA RURAL DE VÁRZEA REDONDA - AMOVAR, situada no
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Art.2º - A Comissão
Tomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada através
da Portaria nº228/2011, assinada em 21 de setembro de 2011 e publicada
no DOE na data de 30 de setembro de 2011, que ficará desde logo
autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se for o caso,
bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas
atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danos ao
erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, fica
estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveis
por até igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
Nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de
06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar
Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis
irregularidades na execução do Convênio Nº171/CIDADES/2010, firmado
entre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontrase designada através da Portaria nº228/2011, assinada em 21 de setembro
de 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de 2011, que
ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,
se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho
de suas atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danos
ao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, fica
estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveis
por até igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº215/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
Nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de
06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar
Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis
irregularidades na execução do Convênio Nº220/CIDADES/2010, firmado
entre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANACE. Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente
encontra-se designada através da Portaria nº228/2011, assinada em 21
de setembro de 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de
2011, que ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar
depoimentos, se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
21
ao desempenho de suas atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e
possíveis danos ao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se
for o caso, fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis,
prorrogáveis por até igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº216/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
Nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de
06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar
Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis
irregularidades na execução do Convênio Nº241/CIDADES/2010,
firmado entre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO-CE. Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas Especial
Permanente encontra-se designada através da Portaria nº228/2011,
assinada em 21 de setembro de 2011 e publicada no DOE na data de 30
de setembro de 2011, que ficará desde logo autorizada a emitir
notificações e tomar depoimentos, se for o caso, bem como praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições. Art.3º Para a apuração dos fatos e possíveis danos ao erário estadual, com
indicação dos responsáveis, se for o caso, fica estabelecido o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveis por até igual período,
para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
18 de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
Nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de
06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar
Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis
irregularidades na execução do Convênio Nº026/CIDADES/2010, firmado
entre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontrase designada através da Portaria nº228/2011, assinada em 21 de setembro
de 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de 2011, que
ficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,
se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho
de suas atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danos
ao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, fica
estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveis
por até igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº218/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual
Nº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de
06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar
Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis
irregularidades na execução do Convênio Nº056/CIDADES/2010,
firmado entre a Secretaria das Cidades e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS FILHOS E MORADORES DE SÃO FÉLIX,
situada no município de Mauriti-CE. Art.2º - A Comissão Tomadora de
Contas Especial Permanente encontra-se designada através da Portaria
nº228/2011, assinada em 21 de setembro de 2011 e publicada no DOE
na data de 30 de setembro de 2011, que ficará desde logo autorizada a
emitir notificações e tomar depoimentos, se for o caso, bem como
praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições.
Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danos ao erário estadual,
com indicação dos responsáveis, se for o caso, fica estabelecido o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveis por até igual período,
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18
de maio de 2012.
Eugênio Rabelo
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº049/CIDADES/2009
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS
CIDADES. CONTRATADO: EMPRESA VAP CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: formalizar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO Nº049/CIDADES/200. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo Administrativo nº12408120 – 7 e com fundamento no inciso XVII,
do art.78, c/c inciso I, do art.79, da Lei nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
16 de maio de 2012. FORO: Comarca de Fortaleza. SIGNATÁRIO: Eugênio
Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS
CIDADES, 21 de maio de 2012.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº033/2012
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato
representada por seu Secretário Executivo, CARLO FERRENTINI
SAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação
de recursos, relativamente a Convênios celebrados deverão ocorrer em
conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos
Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação
financeira do Governo do Estado e as determinações da fonte de
financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício,
a vigência na hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme
previsto na alínea “e”, inciso I, da cláusula sexta, do Convênio firmado
e no inciso IV, do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAG nº01 de 16 de janeiro de 2005, correspondente ao
exato período de atraso verificado; e 3) O que consta no Processo
Administrativo SPU nº11587491-7. RESOLVE: Formalizar a
prorrogação do Termo de Ajuste identificado no ANEXO-I do
presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de
transcrição, por um prazo de 10 (dez) meses, a partir de 23/11/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 18 de maio de 2012. Carlo
Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES.
ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº033/2012
Nº
ANO
BENEFICIÁRIO
OBJETO
VIGÊNCIA
ANTERIOR
156
2010
Município de Cariré
Construção de 91 unidades habitacionais no referido Município.
23.11.2011
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº040/2012
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo, CARLO FERRENTINI SAMPAIO,
no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Convênios celebrados deverão ocorrer em conformidade com
o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeira do Governo
do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigência na hipótese de atraso na
liberação dos recursos, conforme previsto na alínea “e”, inciso I, da cláusula sexta, do Convênio firmado e no inciso IV, do art.9º da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01 de 16 de janeiro de 2005, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O que consta no Processo
Administrativo SPU nº12111845-2. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Convênio identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa
a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 06 (seis) meses, a partir de 29/03/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Fortaleza, 18 de maio de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES.
ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº040/2012
Nº
ANO
BENEFICIÁRIO
OBJETO
VIGÊNCIA
ANTERIOR
179
2010
Município de Itapajé/CE
É a pavimentação em pedra tosca nas Ruas: Romão Ferreira
Lima (2º Etapa), Luiz Forte, Francine Ferreira, Clóvis Brito Firmeza,
Francisca Mota, João Martins (Galeria), Teófilo Ramos e Travessa Jurandir
Chaves, todas na sede do aludido Município
29.03.2012
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº042/2012
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo, CARLO FERRENTINI
SAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Convênios celebrados deverão ocorrer em
conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação
financeira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigência
na hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto na alínea “e”, inciso I, da cláusula sexta, do Convênio firmado e no inciso IV,
do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01 de 16 de janeiro de 2005, correspondente ao exato período de atraso
verificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº12186264-0. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Convênio identificado
no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, até 30/05/2012, a partir de 20/03/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 18 de maio de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES.
ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº042/2012
Nº
ANO
BENEFICIÁRIO
OBJETO
VIGÊNCIA
ANTERIOR
001
2010
Município de Ipueiras
A Construção da Praça, do Santuário e Monumento de Nossa Senhora
de Fátima, Construção de Anfiteatro, Construção de Quiosque e Construção
de Banheiros, no Distrito de Nova Fátima, no referido Município.
20.03.2012
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
23
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº044/2012
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo, CARLO FERRENTINI SAMPAIO,
no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer em
conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação
financeira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigência na
hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste firmado e no inciso IV, do art.13, da
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O
que consta no Processo Administrativo SPU nº12186122-8. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo de Ajuste identificado no ANEXOI do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 05 (cinco) meses, a partir de 28/05/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 18 de maio de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES.
ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº044/2012
Nº
ANO
BENEFICIÁRIO
OBJETO
VIGÊNCIA
ANTERIOR
247
2010
Município de Tauá
A obra de construção de praça pública no bairro PROURB (rua Laurindo
Gomes com a rua José Fonseca), no Município de Tauá.
28.05.2012
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº048/2012
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, EUGÊNIO RABELO, no uso de
suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer em conformidade com
o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeira do Governo
do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigência na hipótese de atraso
na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste firmado e no inciso IV, do art.13, da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O que
consta no Processo Administrativo SPU nº12186096-5. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo de Ajuste identificado no ANEXOI do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 02 (dois) meses, a partir de 18/05/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 21 de maio de 2012. Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.
ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº048/2012
Nº
ANO
BENEFICIÁRIO
OBJETO
VIGÊNCIA
ANTERIOR
350
2010
Município de Choró
A construção da 1ª etapa do Centro Administrativo.
18.05.2012
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº056/2012
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, EUGÊNIO RABELO, no uso de suas
atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrer em conformidade com o
respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programação financeira do Governo do
Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigência na hipótese de atraso na
liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº291/CIDADES/2010 e no inciso IV, do art.13, da Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O que consta
no Processo Administrativo SPU nº11699190-9. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo de Ajuste identificado no ANEXO-I do presente
Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 08 (oito) meses, a partir de 30/12/2011. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 21 de maio de 2012. Eugênio Rabelo, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.
ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº056/2012
Nº
ANO
BENEFICIÁRIO
OBJETO
VIGÊNCIA
ANTERIOR
291
2010
Município de Icapuí
A construção da escadaria que liga a Comunidade de Picos à praia de Picos.
30.12.2012
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
CNPJ nº73.642.415/0001-32, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará
CONTRATADA: Empresa M.T.E. EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº14.786.692/0001-50,
com sede na Rua Cônego Lima Sucupira, nº2059, Parangaba, Fortaleza Ceará, CEP: 60740-350. OBJETO: Prestação do serviço de 01 (um)
Mensageiro, devidamente uniformizado, habilitado, treinado,
equipado como moto baú com fecho de segurança, com
combustível, para atender a demanda de entrega de correspondências,
documentos, encomendas e pagamentos requisitáveis, de acordo com as
necessidades administrativas da SECITECE, por um período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão
Eletrônico nº20120003, e seus Anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo
nº20121216500 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: É de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$10.221,00 (Dez mil, duzentos e vinte e um
reais) pagos em moeda corrente, mensalmente, até 10 (dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura mensal a ser
entregue até o 5º dia útil subsequente aos serviços prestados, devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.500.28119.01.33903900.00.0.20.. DATA
DA ASSINATURA: 17 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: René Teixeira
Barreira, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e Antônio
Daniel Sousa Maciel, Diretor Administrativo, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
CNPJ nº73.642.415/0001-32, com sede na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP: 60.811-520 CONTRATADA:
Empresa CACAUGÁS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº10.890.142/0001-25, com sede na Av. Dom Almeida Lustosa, nº1161,
Parque Albano Jurema, Caucaia – CE, CEP: 61645-000. OBJETO: A
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP 13 kg) para abastecer
a Copa/Cozinha da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SECITECE, conforme especificações e quantitativos especificados no
Parágrafo Único da Cláusula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na
Ata de Registro de Preços nº001/2012, SEPLAG, lavrada de acordo com o
resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº20110032,
tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada
no âmbito do Estado do Ceará, pelos Decretos Estaduais nº28.089, de
10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas
as condições do Edital, além das demais disposições legais aplicáveis;
1.1.2 Nos preceitos de direito público; e 1.1.3 Supletivamente, nos
princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado.
1.1.4 Nos termos propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente:
a) constem no Processo Administrativo nº12122077-0/SPU; e, b) não
contrariem o interesse público; 1.1.5. Na autorização do Exmo. Sr.
Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, exarada nos
autos do Processo Administrativo nº12122077-0/SPU FORO: Fortaleza Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar data de sua publicação no
DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$955,20
(Novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), sendo o preço
unitário do vale gás de R$39,80 (Trinta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em em moeda corrente nacional, depois de atestado pelo Núcleo
de Suporte Administrativo e Logístico - NUSAD, da SECITECE, a entrega
programada dos produtos, mediante apresentação de Fatura e Nota Fiscal
correspondentes, devidamente aprovadas pela Coordenadoria
Administrativo-Financeira – COAFI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31100001.19.122.500.28119.01.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira,
Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e Marcelo José Vaz
Tolentino, Sócio da CACAUGÁS, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº641/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº120661055, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA IVETE DE ARAUJO
NOGUEIRA, CPF 02597942368, que exerce a função de PROFESSOR,
classe Adjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00020516, lotada na
Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 24/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Professor Classe Adjunto, Nível/
Referência M, 40 horas, Lei nº15.098, DOE de
30/12/2011 ................................................................................... 5.255,26
Gratificação Tempo de Serviço de 15%Portaria nº01664/95, DOE de 29.08.95, art.43,
Lei nº9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 788,29
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%- art.24 da
Lei nº14.116, D.O.E de 27.05.2008 .............................................. 52,55
Grat.de Incentivo Profissional 40% art.24 da
Lei nº14.116 de 26.05.2008, D.O.E de 27.05.2008 ............... 2.102,10
Total .............................................................................................. 8.198,20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de abril de 2012.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº007/2010
CONTRATO Nº14/2011
Tendo em vista o orçamento plurianual, considerando a concorrência
publica nº007/2010 (contrato nº14/2011 e seus respectivos termos
aditivos 01 e 02), será acrescida, UMA FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO,
PROGRAMA, AÇÃO, REGIÃO e ELEMENTO de DESPESA, da
dotação orçamentária para execução no exercício de 2012, DE:
31200001.12.364.195.11932.01.44905100.00.0.00-PF- 3110022010
IG 566076000 PARA: 31200001.12.364.195.11932.01.44905100.00.0.00PF- 3110022010 31200001.12.364.500.19400.22.44905100.00.0.00-PF3110362008 31200001.12.364.500.19400.22.44905100.70.2.00-PF3110362008 IG 566076000 Em 14.05.2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de
2012.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº073, SERIE 3, ANO IV, DE 18 DE ABRIL DE 2012,
que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2011,
firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE E
A EMPRESA COSTA DOURADA AUTO LOCADORA LTDA., CNPJ
nº03.196.884/0001-90. Onde se lê: SIGNATÁRIOS: René Teixeira
Barreira, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, como
CONTRATANTE e João Paulo Rodrigues Lavor, Representante Legal,
como CONTRATADA. Leia-se: SIGNATÁRIOS: René Teixeira
Barreira, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, como
CONTRATANTE e Wiliam Bezerra Segundo, Representante Legal, como
CONTRATADA. Fortaleza, 21 de maio de 2012.
Stela Silvia Ponte Soares
ADVOGADA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2012
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE. CONTRATADA: DISTRINOR LOGISTICA E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de Material Permanente (EletroEletrônicos - Código do Item 8937-0) através de Ata de Registro de
Preços nº010/2011 da SEPLAG, conforme especificações e estimativas de
quantidade, contidas no ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, do
Edital Pregão Eletrônico nº20110015, na proposta da CONTRATADA e
na ORDEM DE COMPRA Nº198/2012 da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico nº20110015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato oriundo da presente Licitação
será até o término do prazo de garantia dos produtos pelo fabricante, que
não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua
publicação, podendo ser prorrogado nos Termos da Lei nº8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$735,12 (Setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos)
pagos em conformidade com a entrega de material. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14250.22.44905200.83.2.00 –
PF 3110042012 na IG nº703444000. DATA DA ASSINATURA: 30 de
abril de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE
e Francisco Diego Aguiar de Meneses - DISTRINOR LOGISTICA E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
25
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2012
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE
REFEIÇÃO, TALÃO COM 22 VALES, NO VALOR DE R$8,00 (OITO
REAIS). OBS: COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO INCLUSA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelos
seguintes diplomas legais: Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações
posteriores; Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002;Decreto Estadual
nº28.087 de 10 de janeiro de 2006 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, contados
da data da publicação do presente Termo, podendo ser prorrogado nos
termos do Art.57 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$462.704,00
(quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e quatro reais) pagos em
Conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.364.068.14080.22.33903900.70.0.00 – PF: 3119182008,
na IG nº705854000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2012
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e Eduardo
Antônio Ribeiro Távora - TICKET SERVIÇOS S/A.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
ANEXO I - Termo de Referência, deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120004 - URCA, realizado conforme
as disposições constantes da Lei Federal nº8.666/93 e alterações
posteriores, pelo Decreto Estadual nº28.089/2006 e; nos termos
propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente: constem no
Processo Administrativo nº11814821-4; não contrariem o interesse
público; nos preceitos de direito público; e, supletivamente, nos princípios
da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado. FORO:
Crato-CE. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de
2012. VALOR GLOBAL: R$64.999,00 (Sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.500.28492.08.33903900.00.0.20;
31200003.12.364.500.28758.08.33903900.70.2.30;
31200003.12.364.068.28694.08.33903900.83.2.30;
31200003.12.571.070.28760.08.33903900.00.0.30;
31200003.12.364.068.28728.08.33903900.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de Oliveira
Cortez - Reitora - CONTRANTE e Thamara Lorena Magalhães Trindade Diretora – CONTRATADA.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: Empresa M. S V. MULTI SERVIÇOS LTDA. - ME.
OBJETO: Serviços de Coffee Break e Coquetel para realização de
eventos na Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo 02 - Especificações e
quantitativos do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120005 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: A partir de
sua assinatura, até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL:
R$241.756,80 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e
seis reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.500.28492.08.33903000.00.0.20;
31200003.12.364.068.28728.08.33903000.00.0.30;
31200003.12.571.070.28760.08.33903000.00.0.30;
31200003.12.364.068.28694.08.33903000.83.2.30. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de
Oliveira Cortez - Reitora - CONTRATANTE e Thamara Lorena
Magalhães Trindade - Diretora – CONTRATADA.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
PROCESSOS Nos 10244502-8 E 10130928-7
ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20100041 - FUNECE
Fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº20100041 - FUNECE,
cujo objeto é o SERVIÇO DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO E REPRODUÇÃO
DE VÍDEO-AULAS PARA OS CURSOS DA UAB/FUNECE, em razão
da insuficiência de recursos orçamentários para custear a contratação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Antonio de Oliveira Gomes Neto
VICE - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2012
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: Empresa EGGOS EVENTOS & TURISMO LTDA. ME. OBJETO: Serviços de hospedagem em hotel 03 (três) estrelas
localizado na Região do Cariri - CE, com alimentação (café da manhã,
almoço, e jantar inclusos), para a Fundação Universidade Regional
do Cariri, conforme condições estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência, deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20120004-URCA, realizado conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, pelo Decreto Estadual
nº28.089/2006 e; nos termos propostos pela CONTRATA que,
simultaneamente: constem no Processo Administrativo nº11814821-4;
não contrariem o interesse público; nos preceitos de direito público e
supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições
do direito privado. FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura,
até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$59.100,00 (Cinqüenta
e nove mil e cem reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.364.500.28492.08.33903900.00.0.20;
31200003.12.364.068.28758.08.33903900.70.2.30;
31200003.12.364.068.28694.08.33903900.83.2.30;
31200003.12.571.070.28760.08.33903900.00.0.30;
31200003.12.364.068.28728.08.33903900.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2012 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de Oliveira
Cortez - Reitora - CONTRATANTE e Guilherme Cardoso Teixeira Diretor – CONTRATADA.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2012
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: Empresa M. S. V. MULTI SERVIÇOS LTDA. - ME.
OBJETO: Serviços de hospedagem em hotel 03 (três) estrelas
localizado na sede do município de Fortaleza - CE, com alimentação
(café da manhã, almoço e jantar inclusos), para a Fundação
Universidade Regional do Cariri, conforme condições estabelecidas no
*** *** ***
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº268/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº11831800-4
do SPU, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Art.209 e seguintes da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES JOSÉ FALCÃO
SOBRINHO, matrícula nº000864-1-X, MARIA IRANIR FARIAS, matrícula
nº000557-1-9 e ANTONIO MARCIELYO FONTELES VITAL, matrícula
nº000407-1-1, para sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão
de Sindicância a fim de apurar os fatos relatados no referido processo, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 15 de maio de 2012.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO
DELIBERATIVO
Às dez horas do dia sete de maio de dois mil e doze foi realizada, na sala
da Presidência da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – FUNCAP, sito na Av. Oliveira Paiva, nº941
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
– Bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, Estado do Ceará, a
quadragésima sexta reunião ordinária dos trabalhos do Conselho
Deliberativo da FUNCAP, com a presença do prof. Haroldo Rodrigues
de Albuquerque Junior, Presidente da FUNCAP; da profa. Cláudia Linhares
Sales, Diretora Científica [processo de nomeação, em andamento]; do
prof. João Mário Santos de França, Diretor de Inovação [processo de
nomeação, em andamento], da Sra. Lourdes Irene Claudino Sales, Diretora
Administrativo Financeira; da Sra. Liana Maria de Castro Bandeira,
Assessora Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, e do
Sr. Thiago Guedes Alexandre, Procurador Jurídico [processo de nomeação,
em andamento], que atuou como Secretário. A reunião teve por objetivo
atender a seguinte pauta: a) Exame dos pedidos de reconsideração das
quotas de bolsas de MS e DR - edital 01/2012; e, b) Programa de
Transferência de Tecnologia - Definição do papel [atribuições e
competências] da equipe de acompanhamento, monitoramento e
avaliação. No tocante ao item a) da pauta, a prof. Cláudia Linhares
apresentou parecer aos pedidos de revisão de quotas referentes ao Edital
01/2012 formulados pelos coordenadores de programas de pós-graduação.
O Conselho Deliberativo, nos termos da manifestação da Diretora
Científica, indeferiu os seguintes pedidos [Curso – IES]: 1. Cuidados
Clínicos em Saúde – UECE; 2. Patologia – UFC; 3. Sociologia – UFC; 4.
Desenvolvimento e Meio Ambiente, em rede – UFC; 5. Ciências
Farmacêuticas – UFC; 6. Agronomia – Fitotecnia – UFC; e, 7. Saúde
Coletiva – UECE/UFC/UNIFOR. Ainda, nos termos da manifestação da
profa. Cláudia Linhares, o Conselho Deliberativo deferiu os seguintes
pedidos [Curso – IES - Quota]: 1. Psicologia – UNIFOR – 01 (uma)
bolsa de mestrado; 2. Comunicação – UFC – 08 (oito) bolsas de mestrado;
e, 3. Ciências da Computação – UECE – 02 (duas) bolsas de mestrado.
Após análise e discussão do item b) da pauta, o Conselho Deliberativo
definiu a composição mínima da equipe da FUNCAP responsável pelo
acompanhamento, monitoramento e avaliação dos projetos do programa
de transferência de tecnologia – PTT, para cada projeto de transferência
que atenda um conjunto de 500 (quinhentos) bolsistas, mantendo a
seguinte distribuição: 03 (três) analistas, responsáveis pelas análises e
pareceres técnicos dos relatórios de avaliação, acompanhamento e planos
de trabalho dos bolsistas de transferência de tecnologia; 01 (um) técnico,
responsável pelas atividades de apoio técnico do projeto; 01 (um) técnico,
responsável pelo acompanhamento jurídico do projeto; e, 01 técnico
para acompanhamento financeiro e prestação de contas do projeto. Às
treze horas, o Presidente da FUNCAP declarou encerrada a reunião, da
qual foi por mim, Thiago Guedes Alexandre, lavrada a presente Ata, que,
após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros do Conselho
Deliberativo presentes. Em Fortaleza, Ceará, 07 de maio de 2012.
FUNCAP, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº047/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº021326185, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I, II
e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15/12/1998,
a servidora, TERESA MARIA GOMES ROCHA LIMA, CPF
05971365304, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe III,
nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº10003814, lotada no
Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 21/05/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento/Salário - 100% - Lei nº13.250,
de 05/08/202 ................................................................................ 1.209,50
Gratificação Por Termpo de Serviço - 25% Art.43 da Lei nº9.826, de 14/05/1974 ......................................... 302,38
Total .............................................................................................. 1.511,88
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de maio de 2012.
Lindberg Lima Gonçalves
PRESIDENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
PORTARIA Nº064/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei
nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor FRANCISCO
LEOPOLDO MOREIRA FILHO, matrícula nº100.529.1-2, ocupante
da função de administrador, como Gestor do Contrato nº011/2012, firmado
entre o NUTEC e a empresa E A DE SOUZA - ME. FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em FortalezaCE, 10 de maio de 2012.
Lindberg Lima Gonçalves
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ –
NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do
Pici, Fortaleza – CE., inscrita no CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94; IV CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - CORREIOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar,
nº38, Bairro: Centro, na cidade de Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ:
34.028.316/0010-02; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, iniso
II, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o
Foro de Fortaleza – CE para dirimir as questões porventura surgidas em
decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via
extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado
que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º ADITIVO de
PRAZO, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência
administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, o
aditamento do contrato nº015/2011, prorrogando seu prazo por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses passando a viger até 20 de maio de 2013; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 04 de abril
de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Lindberg Lima Gonçalves - CONTRATANTE e Rosiany Gonzaga do Amaral B. Brito - CONTRATADA.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2012
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –
NUTEC. CONTRATADA: empresa EDIVAL DA SILVA VENÂNCIO –
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº14.229.238/0001-06. OBJETO:
Aquisição de material para manutenção da rede elétrica dos
laboratórios de Alimentos Desidratados, Têxtil e Biocombustível da
Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 01 – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico no 20120002 NUTEC e nos Decretos Estaduais nº28.089, de 10/01/2006 e Lei nº8.666
de 21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à
espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não
puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contado a
partir da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$12.970,00
doze mil, novecentos e setenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.070.28794.01.33903000.00.0.00.. DATA
DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012 SIGNATÁRIOS: LINDBERG LIMA
GONÇALVES – Representante legal da CONTRATANTE e EDIVAL DA
SILVA VENÂNCIO – Representante legal da CONTRATADA.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/12- FUNCEME/COMDADOS
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDIRCOS - FUNCEME - com endereço Av. Rui Barbosa,
1246 – Aldeota, Fortaleza - CE, CNPJ ? 07.191.406/0001-48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
CONTRATADA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº34.203.752/0001-71, com endereço
no Loteamento Bosque dos Kioskes, Quadra A,Lote 27, cidade de Lauro
de Freitas - Estado - Bahia, CEP 42.700-000. OBJETO: Aquisição de
03 (três) Switches Backbone Core Summit marca Extreme
Networks modelo, Summit x 450-24x 1, com licença e conectores
GBIC, compatíveis com os equipamentos utilizados na RNP Gigafor, com o objetivo de garantir a recepção e transmissão das
imagens geradas pela Rede Cearense de Radares, visando permitir o
desenvolvimento ininterrupto das atividades técnicas e do processo de
tomada de decisões tanto pela FUNCEME, quanto pelos demais usuários
das informações meteorológicas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal Nº10.520, de 17.07.2002, Decreto Nº3.555, de 08/08/2000,
Decreto Nº3.722, de 09/01/2001, na Instrução Normativa MARE Nº05.
de 21/07/1995, Decreto Nº5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar
Nº123 de 14/12/2006, Decreto Nº6.204, de 05/09/2007, Lei Federal
Nº8.666/93, e suas alterações posteriores;Ata de Registro de Preços
nº005/2011 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará – IFCE- Pregão Eletrônico nº004/2011- IFCE, conforme Processo
Nº23255.000880/2011-99 (UASG-158133) - processo nº11714020-1/
FUNCEME - Decretos Estaduais nºs. 28.089 e 28.087 datados de
10.01.2006. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 30 (trnta)
dias a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial do Estado- DOE. VALOR GLOBAL: R$58.500,00 (cinquenta e
oito mil e quinhentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias, acompanhada
da Nota Fiscal e após certificação do responsável pelo recebimento
definitivo dos equipamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200004.18.542.079.13973.22.4490.5200.00.0.40 Fonte: 00 MAPP
Nº22- Aquisição de Sistema de Radar de Monitoramento de Precipitação
no Estado – PF 314601-2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02
de maio de 2012 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins - Presidente - FUNCEME - CONTRATANTE e César Augusto
Dias dos Santos, Sócio Diretor - COMDADOS/CONTRATANTE.
Inah Maria de Abreu
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADACULTURA
PORTARIA Nº085/2012 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê
o §2º do art.10 da Lei nº12.781 de 30/12/2007, RESOLVE: I CONSTITUIR COMISSÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA
AVALIADORA DO XIV EDITAL CEARÁ JUNINO 2012; II - DESIGNAR
COMO MEMBROS: LITERATURA SECULT: 1) José de Anchieta da
Cunha; 2) Francisco Eduardo Fideles Dutra. SOCIEDADE CIVIL: 3)
Natália Lima Barbosa; 4) Edinaldo Severiano de Oliveira Filho; 5) Renato
Maia Remigio. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de
maio de 2012.
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESULTADO DA DESABILITAÇÃO JURÍDICA DO XIV EDITAL
CEARÁ JUNINO - 2012
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, resolve tornar público para conhecimento o
Resultado da Desabilitação Jurídica do XIV Edital Ceará Junino
– 2012, Modalidades: Apoio aos grupos juninos e Quadrilhas.
CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS DIVISÃO: CAPITAL
SPU NºPROPONENTE TÍTULO DO PROJETO CATEGORIA
MUNICÍPIO 12124141-3 MARIA JOSÉ OSANI NOGUEIRA DE
SOUSA NATUREZA DO SERTÃO HOMENAGEIA O REI DO BAIÃO
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS FORTALEZA 12124144-0 MARIA
DAS GRAÇAS ESMERALDO SANTOS ARRASTA PÉ SEM LIMITES
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS FORTALEZA 12123998-5 ROBSON
LEITE DA SILVA QUADRILHA ARRASTA- PÉ 2012 MANTENDO
AS TRADIÇÕES JUNINAS APOIO AOS GRUPOS JUNINOS
FORTALEZA 12124146-7 NELSON VIEIRA LIMA QUADRILHA
ARRAIÁ PISADA BOA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS FORTALEZA
12124191-2 JOSE JOSIVALDO DA SILVA TEMÓTEO NOS ACORDES
DO UNIVERSO DE GONZAGÃO, DANÇANDO COM A SERTÃO
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS FORTALEZA 12124174-2
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO MILÊNIO QUADRILHA
EXPLOSÃO JUNINA DO VILA VELHA APOIO AOS GRUPOS
JUNINOS FORTALEZA 12124223-4 JOICIANA SOUSA MATOS
ENCONTRO DE DOIS REIS, “CANGAÇO E BAIÃO” APOIO AOS
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
27
GRUPOS JUNINOS FORTALEZA 12124234-0 JULIANA SIQUEIRA
DE FREITAS VIDAL SÃO JOÃO DA SERRA DA INCLUSÃO COM
ARTE APOIO AOS GRUPOS JUNINOS FORTALEZA 12124102-5
CARLOS LEVY SAMPAIO BARBOSA AI QUE SAUDADE DAQUELE
SÃO JOÃO APOIO AOS GRUPOS JUNINOS FORTALEZA 121240932 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS QUADRILHA JUNINA
INFANTIL CAI CAI BALÃO APOIO AOS GRUPOS JUNINOS
FORTALEZA CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS DIVISÃO:
INTERIOR SPU NºPROPONENTE TÍTULO DO PROJETO
CATEGORIA MUNICÍPIO 12124012-6 SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE SÃO JOÃO PÉ DE SERRA
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS JARDIM 12124079-7 JOÃO BATISTA
FERREIRA NETO CANTO DO SABIÁ APOIO AOS GRUPOS JUNINOS
AURORA 12124200-5 ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS
MORADORES DE BRUTOS ESTRELA DO ARRAIÁ APOIO AOS
GRUPOS JUNINOS TAMBORIL 12124197-1 ANTONIO MENESES
DE MORAIS ARRAIÁ DO ARRIBA SAIA – MEU CANDIEIRO
ENCANTADO APOIO AOS GRUPOS JUNINOS VÁRZEA ALEGRE
12124222-6 CHARLES PINTO DE SOUSA ROCEIROS DA PAZ NO
SÃO JOÃO COMEMORANDO O CENTENÁRIO DO GONZAGÃO
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NOVA RUSSAS 12124205-6
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE VILA IMPRENSA QUADRILHA
ARRAIÁ MULAMBO COM TEMA: “MEU BRINQUEDO DE SÃO
JOÃO” APOIO AOS GRUPOS JUNINOS CASCAVEL 12124271-4
FRANCISCO DEMONTIER DOS SANTOS VIEIRA DOMINGUINHOS,
O SANFONEIRO DA SAO JOAO APOIO AOS GRUPOS JUNINOS
BARBALHA 12124256-0 CICERO JOSE ALVES GONÇALVES “VOU
ME FARTAR DE ALEGRIA NESSE SAO JOAO” APOIO AOS GRUPOS
JUNINOS JUAZEIRO DO NORTE 12124310-9 FRANCISCO DEIVIDY
CAVALCANTE DE SOUSA QUADRILHA JUNINA LUAR SERRANO 14 ANOS DE TRADIÇÃO E RESGATE DO AUTENTICO SÃO JOÃO
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS PALMÁCIA 12124319-2 ANTONIO
ARIVAN DE LIMA SILVA PERCORRENDO OS CAMINHOS DA
DEVOÇÃO APOIO AOS GRUPOS JUNINOS QUIXERÉ 12124322-2
RITUR – REDE IBIAPABA DE TURISMO I ARRAIÁ VIVA LUIZ
GONZAGA – VIÇOSA DO CEARÁ APOIO AOS GRUPOS JUNINOS
VIÇOSA DO CEARÁ 12124269-2 INSTITUTO CEARENSE DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE CHITÃO E XITA
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS IBICUITINGA 12124321-4 CICERO
CORREIA DE SOUZA LEMBRANDO LUIS GONZAGA NAS FESTAS
DE SÃO JOÃO APOIO AOS GRUPOS JUNINOS VÁRZEA ALEGRE
CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DIVISÃO:
CAPITAL SPU NºPROPONENTE TÍTULO DO PROJETO
CATEGORIA MUNICÍPIO 12123944-6 ASS. RECREATIVA,
ESPORTIVA E EDUCACIONAL MORADORES DO OTÁVIO
BONFIM XVII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO OTÁVIO BONFIM
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS FORTALEZA 12124133-5
FRANCISCA EUGENIA NOGUEIRA DE SOUZA FESTIVAL
NATUREZA DO SERTÃO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
FORTALEZA 12124209-9 ANTÔNIO ALDEMIR AMÂNCIO V
ARRAIÁ DO GENIBAÚ FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
FORTALEZA 12124218-8 AMCTN – ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS AMCTN – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO CONJUNTO TANCREDO NEVES FESTIVAL DE QUADRILHAS
JUNINAS FORTALEZA 12124207-2 ANTONIO JOSÉ SILVA
TEIXEIRA VIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO CUMPADE DELA CULTURA NO ENFRENTAMENTO AO CRACK FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS FORTALEZA 12124277-3 ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BOM JARDIM V ARRAIÁ DA CONQUISTA
DO BOM JARDIM FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
FORTALEZA CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
DIVISÃO: INTERIOR SPU NºPROPONENTE TÍTULO DO PROJETO
CATEGORIA MUNICÍPIO 12124119-0 EEM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS – UNIDADE EXECUTORA ARRAIÁ NA TERRA DE
SÃO JOÃO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS URUBURETAMA
12124042-8 PAULO CÂNDIDO DAMASCENO SÃO JOÃO DO SESC
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS JUAZEIRO DO NORTE
12124241-2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA XIV
FESTEJO CEARÁ JUNINO E VII FESTIVAL FOLCLORE JUNINO
DE INDEPENDÊNCIA FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
INDEPENDÊNCIA 12124158-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA II AIUABA JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS
JUNINAS AIUABA 12124261-7 ASSOCIAÇAO SOCIO-CULTURAL
FLOR DO MAMULENGO RESGATE DE UMA TRADIÇAO FESTIVAL
DE QUADRILHAS JUNINAS RUSSAS 12124270-6 PREFEITURA
MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E O REI DO BAIAO ANIMANDO O
ARRAIA DO POVAO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS FARIAS
BRITO 12124264-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
NOSSO CARIRI NO CEARÁ JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS
JUNINAS BARBALHA 12124323-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIQUET CARNEIRO ESTAÇÃO SÃO JOÃO 2012 FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS PIQUET CARNEIRO 12124348-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES XXIV FESTIVAL
JUNINO: ARRAIÁ DA FELICIDADE – VIII FESTIVAL JUNINO
REGIONAL ARRAIÁ DA FELICIDADE FESTIVAL DE QUADRILHAS
JUNINAS CAMPOS SALES 12124349-4 ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS
ARTÍSTICO DA CULTURA POPULAR DE TRAIRI (AGCULT)
“FESTIVAL JUNINO TRAIRI FESTEJANDO SÃO JOÃO” FESTIVAL
DE QUADRILHAS JUNINAS TRAIRI CATEGORIA: FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS DIVISÃO: REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA SPU NºPROPONENTE TÍTULO DO PROJETO
CATEGORIA MUNICÍPIO 12124228-5 FRANCISCO REGINALDO
PEREIRA DA SILVA 8º FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS
JUNINAS DE MARACANAÚ, 100 ANOS DE GONZAGÃO FESTIVAL
DE QUADRILHAS JUNINAS MARACANAÚ. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Hilana Barreto Torquato Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DO
XIV EDITAL CEARÁ JUNINO - 2012
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, resolve tornar público para conhecimento o
Resultado da Habilitação Técnica e Jurídica do XIV Edital Ceará
Junino – 2012, Modalidade: Festival de quadrilhas juninas.
CAPITAL MODALIDADE: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124031-2 JOSÉ REGINALDO CAPISTRANO
EVANGELISTA IX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – GRUPO
CULTURAL ESTRELA DO SERTÃO FORTALEZA 2º 12124195-5
AMPEJW – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMUNITÁRIO DO JOSÉ WALTER IV ARRAIÁ DO CUMPADE
KOKITO – HOMENAGEM AO CUMPADE GONZAGA FORTALEZA
3º 12124224-2 LÁZARO HENRIQUE DA SILVA ARRAIÁ NO LAGO
2012 FORTALEZA 4º 12124215-3 FRANCISCA GENECY MORAIS
DE SOUSA 5º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS CUMPADRE
FÉLIX FORTALEZA CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 5º 12124227-7 LUIZA
FERREIRA DOS SANTOS XI FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
DA UV -8 FORTALEZA 6º 12124092-4 JOSÉ RIBAMAR MEDEIROS
DO VALE 55º FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO
PANTELEÃO FORTALEZA 7º 12124176-9 JANAINA MUNIZ DE
OLIVEIRA 22º FESTIVAL JUNINO PAGODE SERTANEJO
FORTALEZA 8º 12124149-1 MARIA GEZI MESQUITA X FESTIVAL
DE QUADRILHAS DO PAN AMERICANO – UM TRIBUTO A LUIZ,
REI DO BAIÃO E DO SERTÃO FORTALEZA INTERIOR
CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO
REGIÃO: CARIRI CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124346-0 PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTANEIRA SÃO JOÃO NA MINHA TERRA –
ARRAIÁ DE LUIZ GONZAGA ALTANEIRA 2º 12124148-3
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO FESTIVAL JUNINO
DE JAMACARU MISSÃO VELHA CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 3º 12124114-9
NAGELA NATASHA CARIRI JUNINO JUAZEIRO DO NORTE 4º
12121213-9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA VIII
NOVA OLINDA JUNINO – NO CENTENÁRIO DE GONZAGÃO
FAZENDO O ARRAIÁ DA TRADIÇÃO NOVA OLINDA INTERIOR
CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO
REGIÃO: CENTRO-SUL CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124257-9 MOISES
MORAIS SILVA QUIXELÕ JUNINO NO ARRAIA DO GONZAGAO
QUIXELÔ CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE
PROJETO MUNICÍPIO 2º 12124153-0 AILTON FERNANDES DA
SILVA NOITE DE SÃO JOÃO – VIVA LUIZ GONZAGA, O REI DO
SERTÃO QUIXELÔ INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: EXTREMO OESTE
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124345-0 FRANCISCO JHONATA DA COSTA LIMA
FESTIVAL DE QUADRILHAS REGIONAL DE SOBRAL CUMADE
FLOR SOBRAL INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: IBIAPABA
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124123-8 EDSON SILVA DE SOUSA SERRA OU
SERTÃO, SÃO JOÃO É TRADIÇÃO! SÃO BENEDITO INTERIOR
CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
REGIÃO: LITORAL LESTE CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124161-0 LEVI LIMA
RIBEIRO XIII FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE “O ARRAIÁ É DO
POVO” BEBERIBE CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 2º 12124213-7 MARCIO
SILVA FÉLIX PINDORETAMA JUNINA 2012 PINDORETAMA
INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
MACRO REGIÃO: LITORAL OESTE CLASSIFICADOS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124238-2
GRUPO FOLCLÓRICO DE ITAPIPOCA – GRUFI VII FESTIVAL
ITAPIPOCA JUNINA ITAPIPOCA CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 2º 12124255-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ARRAIÁ EM
PENTECOSTE – 2012 PENTECOSTE INTERIOR CATEGORIA:
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: MACIÇO
DE BATURITÉ CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124125-4 PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMACIA NOS ACORDES DA SANFONA –
FESTIVAL JUNINO DE PALMACIA 2012 PALMÁCIA
CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 2º 12123995-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU IV FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS
DE MULUNGU 2012 – DE EXU A MULUNGU 100 ANOS DO REI DO
BAIÃO! MULUNGU INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: SERTÃO DE CANINDÉ
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124081-9 ANTÔNIA EVANICE SILVA PAIVA
ARRAIA DO PEDRO SANTO- A RRAIÁ DA FAMÍLIA CANINDEENSE
CANINDÉ CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE
PROJETO MUNICÍPIO 2º 12124077-0 JUCELIO NEL SANTOS III
AMOSTRA DE ARTE E FESTIVAL JUNINO DO SERTÃO DE
CANINDÉ CANINDÉ INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: SERTÃO DOS CRATEÚS
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124320-6 SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA
XII MADALENA JUNINO MADALENA INTERIOR CATEGORIA:
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: SERTÃO
DOS INHAMUNS CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124259-5 PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAUÁ XIV CHITAO DOS INHAMUNS TAUÁ
INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
MACROREGIÃO: SERTÃO DE QUIXERAMOBIM CLASSIFICADOS
ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º
12124187-4 ASSOCIAÇÃO CULTURAL HUGO PINHEIRO – MUSEU
E CASA DE CULTURA MARIVALDA KARIRI III CEARÁ EM FESTA
NO ARRAIÁ FLOR DE GITIRAMA – PARQUE BEIJA FLOR MILHÃ
CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 2º 12124116-5 SAMARA KEITHE PINHEIRO SILVA
SOLONÓPOLE – SERTÃO JUNINO SOLONÓPOLE INTERIOR
CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO
REGIÃO: REGIÃO METROPOLITANA CLASSIFICADOS ORDEM
Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 121241521 IURY TORQUATO DE ALMEIDA MARANGUAPE JUNINO HUMOR, TRADIÇÃO, TUDO É FESTA NO SÃO JOÃO
MARANGUAPE 2º 12124117-3 MARCIO JOSÉ DE ALMEIDA SÃO
JOÃO DA SERRA PACATUBA CLASSIFICÁVEIS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 3º 12124071-1
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE ALBANO ARRAIÁ
DO PARQUE ALBANO...VIVA A SANTO ANTONIO SÃO JOÃO E SÃO
PEDRO CAUCAIA INTERIOR CATEGORIA: FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS MACRO REGIÃO: VALE DO ACARAÚ
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124265-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA –
SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO,ESPORTE E JUVENTUDE IV
FESTIVAL MERUOCA JUNINO MERUOCA CLASSIFICÁVEIS ORDEM
Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 2º 12124275-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA XII FESTIVAL DE
QUADRILHAS JUNINAS DE FORQUILHA “ LUIZ GONZAGA:
ENQUANTO EXISTIR SANFONA,UM XOTE OU UM BAIAO,TEU
NOME LEMBRARA UMA CANÇAO” FORQUILHA INTERIOR
CATEGORIA: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MACRO
REGIÃO: VALE DO JAGUARIBE CLASSIFICADOS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124184-0
LIDIVAN GRAÇA SILVA FESTIVAL QUADRIVALE DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Hilana Barreto Torquato Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
RESULTADO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA DO
XIV EDITAL CEARÁ JUNINO - 2012
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, resolve tornar público para conhecimento o
Resultado da Habilitação Técnica e Jurídica do XIV Edital Ceará
Junino – 2012, Modalidade: Apoio aos grupos juninos. CAPITAL
MODALIDADE: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS CLASSIFICADOS
ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º
12124140-8 CENTRO CULTURAL ZÉ TESTINHA DANÇAR,
PRESERVAR E TRANSFORMAR FORTALEZA 2º 12124206-4
GRUPO JUNINO CHAPÉU DE COURO TROUXE NO MEU
MATULÃO, 20 ANOS DE CHAPÉU E 100 ANOS DE GONZAGÃO
FORTALEZA 3º 12124208-0 RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA
QUADRILHA JUNINA GENTE DA TERRA FORTALEZA 4º
12124113-0 JOSÉ PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR O CANTO DA
CHEIRO AO PÉ DA CARNAUBEIRA FORTALEZA 5º 12124154-8
MARIA NORMA OLIVEIRA DOS SANTOS SÃO PEDRO DOS
PESCADORES: UMA HISTÓRIA DE AREIA E MAR DO CEARÁ
FORTALEZA 6º 12124217-0 RAIMUNDO NONATO DE
ALBUQUERQUE FILHO “UMA VIAGEM COM GONZAGÃO NA
LOMOTIVA DA EMOÇÃO” FORTALEZA 7º 12124091-6
RAIMUNDO NAZION DA SILVA FILHO QUADRILHA PAIXÃO
NORDESTINA - “A PELEJA DE SÃO JOSÉ E A SAGA DO MILHO NO
CEARÁ” FORTALEZA 8º 12124179-3 WILTON MEDEIROS DE
ALMEIDA QUADRILHA JUNINA INFANTIL FOGO DE PAIXÃO
FORTALEZA 9º 12124216-1 MARCELO FREITAS MAGALHÃES
“GONZAGÃO, É FILHO DO SERTÃO, O REI DO BAIÃO”
FORTALEZA 10º 12124136-0 FRANCISCA ROBERTA DOS SANTOS
BARROS “A TRADIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE – O
BUMBA-MEU-BOI DA QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO TYROL”
FORTALEZA 11º 12123992-6 ROBERTO CARLOS DE SOUZA
CEARÁ JUNINO CANTA E DANÇA LUIZ GONZAGA FORTALEZA
12º 12124056-8 MARIA EDNA SARMENTO LUIZ GONZAGA REI
DO BAIÃO-QUADRILHA LUAR DE APARECIDA FORTALEZA 13º
12124201-3 KARLENE FREIRES DA CRUZ PROJETO DE CULTURA
E ARTE ARRAIÁ DA ESPERANÇA – CORDEL A POESIA DO
MATUTO FORTALEZA 14º 12124276-5 ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARQUE JERUSALÉM QUADRILHA VIVER BEM
NA MELHOR IDADE FORTALEZA 15º 12124210-2 TARCIANA
TEXEIRA MEMÓRIAS DE NOSSA INFÂNICIA CANTADA E
DANÇADA NO SÃO JOÃO FORTALEZA 16º 12124189-0
QUADRILHA JUNINA TERRA DA LUZ TERRA DA LUZ E UM DEUS
SONORO NO SÃO JOÃO DO CEARÁ FORTALEZA 17º 12124231-5
RAIMUNDO SÉRGIO PINTO DE MENEZES AS DRAGONETES NO
SÃO JOÃO FORTALEZA 18º 12123980-2 JOSÉ CLAUDIO ALVES
PEREIRA 10 ANOS PROFETIZANDO O SÃO JOÃO - QUADRILHA
PROFETAS DO SERTÃO FORTALEZA 19º 12124078-9 FRANCISCO
CARLOS DA SILVA MINHA RAÍZ É SERTANEJA MINHA PAIXÃO É
O PIRAMBÚ FORTALEZA 20º 12124155-6 NELSON ROCHA DE
CASTRO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO, O CANGAÇO É
ESPETÁCULO DE ENCANTAMENTO NAS NOITES DE SÃO JOÃO
FORTALEZA 21º 12124318-4 FRANCISCA ROSINEIDE DOS SANTOS
BENEVIDES “ SÃO JOÃO NA TERRA” FORTALEZA 22º 121241670 FRANCISCO CARLOS SERAFIM TORRES BONECA DE PANO:
MAGIA QUE SE PERDEU NO TEMPO FORTALEZA 23º 121240827 ELIANE FERNANDES DAS CHAGAS QUADRILHA LUAR DO
SERTÃO FORTALEZA 24º 12124170-0 EDNARDO RODRIGUES
CANDIDO TRADIÇÃO NA SAGA NORDESTINA CANTADA PELO
REI DO BAIÃO FORTALEZA 25º 12124087-8 WLADIZA MESQUIRA
SILVA QUADRILHA JUNINA CUMPADE LUA – INFANTIL
FORTALEZA 26º 12124182-3 WAGNER MARIANO ALCÂNTARA
DA TRADIÇÃO DA CHITA AO LUXO DA FITA FORTALEZA 27º
12124272-2 CARLOS AUGUSTO DA SILVA SAO JOAO NO
TERRITORIO DA PAZ FORTALEZA 28º 12124127-0 ALINE
PATRÍCIA DE ARRUDA LIMA DANÇANDO MAIS UM SÃO JOÃO
COMEMORANDO O CENTENÁRIO DO REI DO BAIÃO
FORTALEZA 29º 12124132-7 FRANCISCA EUGENIA NOGUEIRA
DE SOUZA GONZAGÃO E LAMPIÃO NO AVESSO DO SERTÃO
FORTALEZA 30º 12124192-0 ALEXSANDRA RODRIGUES DE
OLIVEIRA QUADRILHA JUNINA INFANTIL PÉ DE CHINELO
FORTALEZA 31º 12124235-8 JUCELI LIMA DE SOUZA AMOR
CEARENSE – UM SÃO JOÃO COLORIDO FORTALEZA 32º
12124194-7 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA SILVA RESGATANDO
E ETERNIZANDO NOSSAS RAÍZES FORTALEZA 33º 12124090-8
JOSE EDVARDO ALVES RODRIGUES QUADRILHA AMOR JUNINO
FORTALEZA 34º 12124203-0 CARLOS VICTOR FREIRES DA CRUZ
PROJETO DE CULTURA E ARTE ARRAIÁ DA ESPERANCINHA
FORTALEZA 35º 12124139-4 QUADRILHA JUNINA PÉ NO CHÃO
SÃO JOÃO DISSE! SÃO PEDRO CONFIRMOU! SOU PÉ NO CHÃO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
29
NESSE SÃO JOÃO, PORQUE SANTO ANTÔNIO MANDOU!
FORTALEZA 36º 12124204-8 ALEXANDRE VAZ UCHOA GRUPO
JUNINO ROSA VERMELHA DA GRANJA LISBOA FORTALEZA 37º
12124120-3 ALEXSSANDRO NUNES DE OLIVEIRA QUADRILHA
JUNINA ZÉ MORINGA (ADULTA) 2012 FORTALEZA 38º 121241475 MONICA MARIA FREITAS SILVA QUADRILHA JUNINA DO
JATOBÁ FORTALEZA 39º 12124073-8 ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE
LAGOA REDONDA – APAMILR QUADRILHA FLOR DA BELA
FORTALEZA INTERIOR CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS
JUNINOS MACRO REGIÃO: CARIRI CLASSIFICADOS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124316-8
FUNDAÇÃO BALCEIRO DE CULTURA POPULAR BRINCANDO
NO TERREIRO DE SÃO JOÃO, DANDO VIVA AO JUMENTO NOSSO
IRMÃO ASSARÉ 2º 12124095-9 WILLIAN FAGNER ALVES DE
MATOS ARRAIÁ DANADO DE BOM: CELEBRANDO NO SÃO JOÃO,
LUIZ GONZAGA O RE DO BAIÃO. NOVA OLINDA INTERIOR
CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO:
CENTRO-SUL CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124267-6 FRANCISCO
MARK DA SILVA QUADRILHA NAÇAO NORDESTINA IGUATU
INTERIOR CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO
REGIÃO: EXTREMO OESTE CLASSIFICADOS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124263-3
IGEILA HELENA DOS SANTOS ALVES “LUIZ GONZAGA E A SECA
NO SERTÃO” ITAREMA INTERIOR CATEGORIA: APOIO AOS
GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO: IBIAPABA CLASSIFICADOS
ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º
12124301-0 FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS “NOSSOS
MESTRES SÃO0 A MEMÓRIA DE UM PAÍS QUE VAI PASSANDO –
ARRAIÁ DA JUVENTUDE 2012” IPU INTERIOR CATEGORIA:
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO: LITORAL LESTE
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124214-5 JUCICLEUDO DANTAS DE SOUZA
FOGUEIRA DA PAIXÃO 2012 – FOLGUEDOS CASCAVEL INTERIOR
CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO:
LITORAL OESTE CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124171-8 LUIZ CEZAR
MOTA MATOS FLOR DA TERRA, TRABALHANDO E
VALORIZANDO A CULTURA JUNINA TEJUÇUOCA INTERIOR
CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO:
MACIÇO DE BATURITÉ CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124054-1 EVANI LIMA
LOPES SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO, DE PALHA, CHITA E FUXICO
FEITO À MÃO. BATURITÉ INTERIOR CATEGORIA: APOIO AOS
GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO: SERTÃO DE CANINDÉ
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124080-0 MEYRENICE CRUZ DA SILVA NAS
NOITES DE SÃO JOÃO, COM DEVOÇÃO E FÉ, TODOS OS
CAMINHOS LEVAM A CANINDÉ CANINDÉ INTERIOR
CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO:
SERTÃO DOS CRATEÚS CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124273-0 FRANCISCO
DEYVISOM DE ARAUJO CAMELO “NO CEARÁ O MEU SAO JOAO
E ASSIM” GRUPO JUNINO ROÇA DE MILHO” CRATEÚS INTERIOR
CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO:
SERTÃO DOS INHAMUNS CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124298-6 MARIA DA
CONCEIÇÃO CAVALCANTE NESSA NOITE DE SÃO JOÃO VOU
CONQUISTAR SEU CORAÇÃO COM AS BENÇÃOS DE SÃO PEDRO,
SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO TAUÁ INTERIOR CATEGORIA:
APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACROREGIÃO: SERTÃO DE
QUIXERAMOBIM CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO
PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124185-8 GLAUBER
MATOS SÁ QUADRILHA FULÔ DO SERTÃO – NOITE DE
FOGUEIRA -UMA ÓPERA SERTANEJA SENADOR POMPEU
INTERIOR CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MACRO
REGIÃO: REGIÃO METROPOLITANA CLASSIFICADOS ORDEM
Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 121241688 FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA DE SOUSA QUADRILHA
JUNINA FLOR DA GAROTADA CAUCAIA 2º 12124274-9
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EDUCACIONAL NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS GRUPO JUNINO CIRANDAIA 2012 - “UMA CARTA
DE AMOR E PAIXÃO EM RESGATE AO MEU SÃO JOÃO” PACAJUS
3 º 12124045-2 WELLIGTON CARLOS GADELHA DE SOUSA
“ARRAIÁ DO GIRASSOL VISITA O GRUPO FULÔ MARIA SOARES”
AQUIRAZ INTERIOR CATEGORIA: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS
MACRO REGIÃO: VALE DO ACARAÚ CLASSIFICADOS ORDEM Nº
PROCESSO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO 1º 12124186-6
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DO NASCIMENTO “O QUE SERIA
DO SÃO JOÃO, SE NÃO FOSSE O NOSSO REI DO BAIÃO” QUADRILHA MANDACARU DO SERTÃO CARIRÉ 2º 12124260-9
JARDEL BATISTA MONÇÃO QUADRILHA LUAR DO SERTÃO 2012
- “SÃO JOÃO DE RITMOS, SÃO JOÃO DE FÉ DE MITOS E LENDAS
E MUITO ARRASTA PÉ” SOBRAL INTERIOR CATEGORIA: APOIO
AOS GRUPOS JUNINOS MACRO REGIÃO: VALE DO JAGUARIBE
CLASSIFICADOS ORDEM Nº PROCESSO PROPONENTE PROJETO
MUNICÍPIO 1º 12124240-4 LEILA REJANE CHAVES RABELO
“NEM TUDO QUE BRILHA É OURO” TABULEIRO DO NORTE 2º
12124268-4 JARINA MARRALA DE ANDRADE SILVA MISTÉRIOS
DE UM POVO: A CULTURA CIGANA NO SERTÃO NORDESTINO
RUSSAS. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Hilana Barreto Torquato Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº039/2008
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no parágrafo 8º do art.65 da Lei 8.666/93 e considerando o
parecer da Assessoria Jurídica – ASJUR da folha 23, RESOLVE apostilar
o reajuste do contrato firmado entre esta Secretaria e a empresa
CCE – CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.,
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
passando o valor mensal do contrato a R$6.283,41 (seis mil, duzentos
e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Hilana Barreto Torquato Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº61 A/2012. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no
uso de suas atribuições nos termos da Lei Estadual nº13.496, de 02 de
julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, e
considerando o Art.37, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
alterar as lotações dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza,
05 de março de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº61 A/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012
Nº
NOME
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
Cícero Joaquim da Silva
Fernando Henrique Teixeira Gomes
João Eudes Lopes Mamedes
Rui Rodrigues de Lima
Andréa Leite de Carvalho
Pedro Chagas de Oliveira Neto
Paulo Roberto de Lima Carvalho
Dagoberto Saunders de Oliveira
169386 1 0
169400 1 1
169380 1 7
169394 1 2
199801 1 1
169444 1 6
199830 1 3
169396 1 7
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
A PARTIR DE
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Morada Nova
Canindé
Brejo Santos
Tauá
Jaguaribe
Santa Quitéria
Quixadá
Aracati
Brejo Santos
Baturité
Mauriti
Ipaumirim
Quixadá
Sede
Santa Quitéria
Caucaia
02/05/2012
02/05/2012
02/05/2012
02/05/2012
26/03/2012
01/06/2012
01/06/2012
01/06/2012
*** *** ***
PORTARIA Nº280/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das
atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais), para fazer face à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº296 e 297/2012. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280/2012, DE 17 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
José Nilton de Almeida Júnior - Matrícula 169430 1 0
José Nilton de Almeida Júnior - Matrícula 169430 1 0
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
VALOR
250,00
200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercício de
suas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar os FISCAIS
ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS em anexo, para compor a Comissão de Sanidade Animal na participação desta Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Ceará - ADAGRI, no evento Agropecuário denominado FEIRA DE ANIMAIS DE CASCAVEL, nos dias 25 e 26 de Maio de 2012, no
município de Cascavel/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2012
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012
NOME
RAQUEL SOARES CAVALEIRO DE
MACEDO MOREIRA
KARLA MAIA VIEIRA
ANA GLAUCIA C. M. GONCALVES
APARECIDA SIMONE MARTINS
MIRANDA
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
169423-1-6
Fiscal Estadual Agropecuário
IV
25/05/2012
169421-1-1
169415-1-4
169445-1-3
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
Fiscal Estadual Agropecuário
IV
IV
IV
25/05/2012
26/05/2012
26/05/2012
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar os FISCAIS ESTADUAIS
AGROPECUÁRIOS LEONARDO BURLINI SOARES, matrícula nº169434-1-X e IGOR GURGEL IBIAPINA, matrícula nº199833-1-5, para
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
compor a Comissão de Sanidade Animal na participação desta Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, no evento
Agropecuário denominado FEIRA DE ANIMAIS DE PACAJUS, no dia
27 de maio de 2012, no município de Pacajus/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº292/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada
pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar as FISCAIS
ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS KARLA MAIA VIEIRA, matrícula
nº169421-1-1 e RAQUEL SOARES C. DE MACEDO MOREIRA,
matrícula nº169423-1-6, para compor a Comissão de Sanidade Animal
na participação desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Ceará - ADAGRI, no evento Agropecuário denominado 3ª ETAPA DA
COPA DO NÚCLEO CEARENSE DO CAVALO DE TRABALHO, no
dia 26 de maio de 2012, no município de Horizonte/Ce. AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº14.481
de 08/10/2009, RESOLVE designar os FISCAIS ESTADUAIS
AGROPECUÁRIOS HENDEL PAULA ROCHA, matrícula nº199814-1-x,
ANDREA LEITE DE CARVALHO, matrícula nº199801-1-1, ANA LÍVIA
ROCHA MONTEIRO ALVES, matrícula nº199800-1-4, FÁBIO JOSÉ NUNES
DE SOUSA, matrícula nº169389-1-2 e FRANCISCO XAVIER DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº199811 1 8, para compor a Comissão de Sanidade
Animal na participação desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Ceará - ADAGRI, no evento Agropecuário denominado FEIRA DE ANIMAIS
DE QUIXADÁ, nos dias 23 e 24 de maio 2012, no município de Quixadá/Ce.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº14.481 de
08/10/2009, RESOLVE designar o Fiscal Estadual Agropecuário MILTON DE
CARVALHO NETO, matrícula nº199821 1 4 e o Agente Estadual Agropecuário
CRISTIANO BENEDITO DA SILVA, matrícula nº169379-1-6, para compor
a Comissão de Sanidade Animal na participação desta Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, no evento Agropecuário denominado
IV VAQUEJADA DO PARQUE JOÃO ABELHA, no período de 25 a 27 de maio
de 2012, no município de Jaguaretama/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº14.481
de 08/10/2009, RESOLVE designar o Fiscal Estadual Agropecuário
GABRIEL GUIMARÃES COSTA, matrícula nº199812-1-5 e o Agente
Estadual Agropecuário CICERO JOAQUIM DA SILVA, matrícula
nº169386-1-0, para realizar procedimentos relativos à interdição do PARQUE
DE VAQUEJADA ARATICUM, onde ocorreria o evento Agropecuário
denominado 1ª TROPA DE ELITE DE VAQUEJADA DOS AMIGOS, no dia
25 de maio 2012, no município de Mauriti/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Francisco Augusto de Souza Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
31
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº024399388, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado
com os arts.156, §1º, inciso V e 157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora, MARIA AURICE DE QUEIROZ CARNEIRO, CPF
00184373387, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério
- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº05097614, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 08/01/2003, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº13.250/2002 ................................... 383,77
Progressão Horizontal de 20% Lei nº9.826/1974
Art.43 ................................................................................................ 85,28
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
Art.1º da Lei nº11.072/1985 ......................................................... 153,51
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
Lei nº12.066/93 art.32 .................................................................... 76,75
Total ................................................................................................. 699,31
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº023508450, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
I, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado
com os arts.89, 152, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora, MARIA ELENICE SILVEIRA PEREIRA,
CPF 14328771353, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 05, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº15318112, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 15/10/2002, conforme laudo médico nº2002/019567 da Perícia Médica
Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.250/2002) ................................ 157,84
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 23,68
Complementação de Remuneração Minima
(art.4º da Lei nº13.250/2002 .......................................................... 77,16
Total ................................................................................................. 258,68
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº075240521, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
IRACEMA FELIX DOS SANTOS, CPF 14119773353, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06752314,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
20/04/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 284,92
Progressão Horizontal de 20% (art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 56,98
Complemento Remuneração Mínima
(Lei nº13.921/2007) ...................................................................... 108,10
Total ................................................................................................. 450,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2012.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº070307350, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CYBELE
MARIA FROTA AGUIAR PONTES, CPF 05997968391, que exerce a
função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº05797217, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/
06/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.787/2006) ................................ 544,82
Progressão Horizontal de 20% (Art.43 da
Lei Nº9.826/74 ............................................................................... 108,96
Total ................................................................................................. 653,78
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120463890, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
EULALIA DE MELO, CPF 17149347304, que exerce a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº01504711, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/
03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 30 horas - Lei nº15.098/2011 .............................. 585,73
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
lei nº9.826/74) .................................................................................. 87,86
Complementação Remuneração Minima
lei nº15.097/2011 art.1º) ................................................................. 11,21
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº120421550,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA DE
ALBUQUERQUE LIMA, CPF 21395543372, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de
30 horas semanais, matrícula nº09647015, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/02/2012, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 30 horas - Lei nº15.098/2011 .............................. 377,54
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
lei nº9.826/74) .................................................................................. 56,63
Complementação Remuneração Minima
lei nº15.097/2011 art.1º) ............................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº117737232, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
LUCIA AMORIM CRUZ, CPF 14017849334, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03967816, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/
02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Descrição
Valor R$
Vencimento - 30 horas - Lei nº15.098/2011 .............................. 377,54
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
lei nº9.826/74) .................................................................................. 56,63
Complementação Remuneração Minima
lei nº15.097/2011 art.1º) ............................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº072022787/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de
julho de 2005, à servidora FRANCISCA MARIA DO ROSARIO
PESSOA NORONHA, CPF 13562924372, que exerce a função de
PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo
Ocupacional de Magistério-MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº07506015, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/09/2007, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor
Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 603,04
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 90,46
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 45%
(Art.1º da Lei nº13.932/07) .......................................................... 271,37
Gratificação Incentivo Profissional de 20%
(Art.32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 120,61
Total .............................................................................................. 1.085,48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120755033, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
SOCORRO SANTOS DA SILVA, CPF 32279205300, que exerce a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03973913, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/
03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11 ........................................ 377,54
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 56,63
Complementação da Remuneração Minima
Lei nº15.097/11 .............................................................................. 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120755017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
FRANCISCA ZELIA MONTEIRO DE SOUSA, CPF 13551078300,
que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº07740514, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 03/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11 ........................................ 377,54
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 56,63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Complementação da Remuneração Minima
Lei nº15.097/11 .............................................................................. 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120739658, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE
MARIA DE LIMA, CPF 14332043391, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03638715, lotado
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/
03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11 ........................................ 377,54
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 56,63
Complementação da Remuneração Minima
Lei nº15.097/11 .............................................................................. 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº116499974, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
ARLENE ALVES DE LIMA ALBUQUERQUE, CPF 21228779368,
que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08758816, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 16/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 585,73
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 87,86
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ........................................................................... 11,21
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº116784334, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DO SOCORRO MUNIZ LINS, CPF 10476016304, que exerce a
função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA, nível/referência
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº03733912, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 28/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11 ........................................ 747,56
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ............................................................................... 112,13
Total ................................................................................................. 859,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
33
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº116112670, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DA PAZ LOPES DO NASCIMENTO, CPF 22081461315, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03367517,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
16/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 56,63
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº116112719,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA SILVA COELHO, CPF
16133129387, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº01398113,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2012,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 56,63
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº116112794, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DO SOCORRO MAIA DE CASTRO, CPF 22082972372, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº01295012,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
15/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 56,63
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº118300296,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA LIMA, CPF
21129436349, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº09535713,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/03/2012,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11 ........................................ 377,54
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 56,63
Complementação da Remuneração Minima
Lei nº15.097/11 .............................................................................. 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120738708, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
LUCIA SAMPAIO CARNEIRO, CPF 23588730397, que exerce a
função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03194817,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
07/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº15.098/11 ........................................ 585,73
Progressão Horizontal de 15% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 87,86
Complementação da Remuneração Minima
Lei nº15.097/11 ................................................................................ 11,21
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº116054433,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SANTOS DE SOUSA
GOMES, CPF 14463067391, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº03882519, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 15/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 56,63
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº110547403,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GISELIA DE
CASTRO LUNA MOURA, CPF 11535032391, que exerce a função de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de
30 horas semanais, matrícula nº02024810, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2012, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 30 horas - Lei nº15.098/2011 .............................. 747,56
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
lei nº9.826/74) ................................................................................ 112,13
Total ................................................................................................. 859,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120409658, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
TEREZINHA ROCHA NASCIMENTO, CPF 19174888315, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº02450216, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 18/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 56,63
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº115463828, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZA
MARTINS PONTES, CPF 21379041368, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03392910, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/
02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 56,63
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120399741, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
COSTA MARINHO, CPF 21322791368, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº09113711, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/
03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/74 .................................................................................. 56,63
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº116784121, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DE JESUS SAMPAIO DAMASCENO, CPF 16939670300, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07478119,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
15/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 56,63
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº115456848, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DE FATIMA FERRO LIMA XIMENES, CPF 15515559304, que exerce
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº03832317,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
02/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54
Progressão Horizontal de 15% Art.43 da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 56,63
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº15.097/2011 ......................................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº120422409, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
LIDUINA MARIA D AVILA PAIVA, CPF 22091564320, que exerce a
função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº09124616,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
25/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 30 horas - Lei nº15.098/2011 .............................. 747,56
Progressão Horizontal de 15% (art.43 da
lei nº9.826/74) ................................................................................ 112,13
Total ................................................................................................. 859,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº112899625, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de
junho de 2004, com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de
setembro de 2008 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de
1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de
2005, a servidora, TEREZINHA DE MORAIS FERREIRA, CPF
21288216300, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 06, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº06470912, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 84,79%, a partir de 26/05/2011, tendo como base de cálculo as
verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994
a Abril/2011, cujo valor é de R$490,98 (QUATROCENTOS E NOVENTA
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), ficando majorado para
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
35
R$545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), nos
termos do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º, ambos da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº033451354, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “a”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art.8º, “caput “, da Lei Complementar nº12, de
23 de junho de 1999, a servidora, MARIA ZENILDA DE OLIVEIRA
BRITO, CPF 09353038391, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 08, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº03380319, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/02/2004, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº13.333/2003 ................................... 191,86
Progressão Horizontal de 20% Lei nº9.826/1974
Art.43 ................................................................................................ 38,37
Complementação Remuneração Minima
Lei nº13.302/2003 ........................................................................... 90,14
Total ................................................................................................. 320,37
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de
2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº981844480, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,
§1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, MARIA TEREZA REBOUCAS, CPF 05774616304, que
exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº04498712, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a
partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei n º 12.611/1996) .............................. 262,70
Progressão Horizontal de 20% (Art.43 da
Lei nº9.826/74) ................................................................................. 65,67
Gratificação de Efetivo Exercício da Especialidade 40%
(Lei nº10.884/84) ........................................................................... 105,08
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(Lei nº12.066/93, art.32) ................................................................ 52,54
Gratificação de Localização 10%
(Lei nº11.812/91 art.3º) .................................................................. 26,27
Total ................................................................................................. 512,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº072022787/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 25/03/2011, publicado no
Diário Oficial do Estado de 16/05/2011, que concedeu a FRANCISCA
MARIA DO ROSARIO PESSOA NORONHA, matrícula
nº07506015, aposentadoria com proventos mensais de R$1.145,78
(um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
PORTARIA Nº0382/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar
o desenvolvimento da iniciação científica nas escolas estaduais. RESOLVE:
I - Instituir como prêmio para o projeto Mochila Geradora de Energia
Elétrica, da EEFM Professor Paulo Freire, a participação dos alunos
JOÃO GABRIEL MOURA MARTINS, MÁRCIO LEANDRO
FERNANDES e do professor ANTÔNIO CLEIDSON COSTA
RUFINO, na Feira Mundial Expo-Sciences Latin America-ESI AMLAT
2012, que acontecerá no período de 06 a 10/08/2012, em AssunçãoParaguai. II - Constará da premiação: Inscrições (hospedagem e
alimentação) e passagens aéreas Fortaleza/Assunção-Paraguai/Fortaleza
para 01 (um) professor e 02 (dois) alunos que irão apresentar o referido
projeto na Feira Mundial Expo-Sciences Latin America-ESI AMLAT
2012, em Assunção-Paraguai. III - Esta Portaria entrará em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio
de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0383/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e III, do artigo 93, da Constituição Estadual e nos termos do
§5º, do Artigo 209, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR
as SERVIDORAS MARGARIDA MARIA MOTA e JULIANA LIMA
DE ALMEIDA MENEZES, para, sob a presidência da primeira, compor
Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos relatados no processo
nº10759998-8/SPU, referente a servidora REGINA LÚCIA ARAÚJO
MADUREIRA, Agente de Administração com lotação na EEFM
CLÁUDIO MARTINS, Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0385/2012 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº121289788/SPU.
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LUCINETE
REIS DE FREITAS, matrícula nº0794991X, Professor Especializado,
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério. referência 21 ocorrido
em 24 de Novembro de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório 1º OFÍCIO DE NOTAS E DE REGISTRO, em 28 de
Novembro de 2011, com fundamento no artigo 64. inciso II, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0386/2012 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº121297489/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA JOSE
VASCONCELOS, matrícula nº04650417, Professor, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, referência 08 ocorrido em 25 de
Fevereiro de 2012, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
1º OFICIO MASSAPÊ, em 07 de Março de 2012, com fundamento no
artigo 64, inciso 11, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de
1990, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de
2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0387/2012 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº122304373/SPU
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALMERINDA
GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº04204522, Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05 ocorrido
em 25 de Abril de 2012, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório NORÕES M1LFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 26
de Abril de 2012, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 390/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ALEXANDRE MOURA GOMES
ICO
22100112107412/K044
12/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de Seminário Escola que Protege
ALEXANDRE MOURA GOMES
ICO
22100112107412/K044
23/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - De formação matematica do 2º ano.
ANA ROSA ARAUJO DINIZ
ICO
22100112105010/K044
24/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação de Educação Ambiental.
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-2
03/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião processo EEEP.
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-2
09/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Processo das EEEPs.
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-2
13/04/2012
REALIZAR TRABALHO - aplicação de provas na EEEP.
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-2
16/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - seminário tese/
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
a 12/04/2012
a 26/04/2012
a 25/04/2012
a 04/04/2012
a 10/04/2012
a 13/04/2012
a 16/04/2012
22100112106114/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - participar de entrevistas na EEEP.
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
22100112106114/K044 DAS-2
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Apoiar 1º dia de aula na EEEP.
IGUATU
0,5
68,07
ONIBUS
FORTALEZA
3,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
VARZEA ALEGRE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA,CEDRO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO,VARZEA ALEGRE,LAVRAS DA
MANGABEIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
34,04
226,91
97,25
97,25
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
CRISTIANY LIMA DE FIQUEIREDO
ICO
22100112106912/K044
13/04/2012 a 14/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - De Formação em Braille.
CRISTIANY LIMA DE FIQUEIREDO
ICO
22100112106912/K044
27/04/2012 a 28/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - De formação em braille.
CRISTINA ISABEL SOBRAL FERREIRA
ICO
22100108737010/K044
02/04/2012 a 03/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Formação do projeto Caravana do Nordeste
CRISTINA ISABEL SOBRAL FERREIRA
ICO
22100108737010/K044
10/04/2012 a 10/04/2012
REALIZAR TRABALHO - na EEEP.
CRISTINA ISABEL SOBRAL FERREIRA
ICO
22100108737010/K044
12/04/2012 a 12/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Seminário Escola que Protege.
CRISTINA ISABEL SOBRAL FERREIRA
ICO
22100108737010/K044
17/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - seminário de educação inclusiva/oficina SPE.
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
04/04/2012 a 04/04/2012
REALIZAR TRABALHO - de formação do 1º ano
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Formação do 2º ano
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
10/04/2012 a 12/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - De formação do PAIC +
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - De formação do 1º ano
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - aplicação de testes inicial PBA
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Aplicação de testes
DEBORA MARIA LOPES CAMELO
ICO
22100115897511/K044
30/04/2012 a 30/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - De formação do 2º ano.
FRANCISCA CLAUDIA ALVES DE LIMA
ICO
22100112106815/K044 DAS-1
04/04/2012 a 04/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Formação do 1º ano.
FRANCISCA CLAUDIA ALVES DE LIMA
ICO
22100112106815/K044 DAS-1
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Formação do 2º ano.
FRANCISCA CLAUDIA ALVES DE LIMA
ICO
22100112106815/K044 DAS-1
15/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Sobre Gestão.
FRANCISCA CLAUDIA ALVES DE LIMA
ICO
22100112106815/K044 DAS-1
24/04/2012 a 24/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Salas dos 2º anos.
FRANCISCA NEIRISMAR FERREIRA DA SILVA
ICO
22100108743819/K044
24/04/2012 a 24/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Projeto Primeiro Aprender
JADITE HOLANDA SA
ICO
22100103997111/K291
26/04/2012 a 28/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro UNDIME
JOSÉ IRAN MARCELINO
ICO
22100115925310/K044 DAS-1
02/04/2012 a 03/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Projeto Diretor de Turma
JOSÉ IRAN MARCELINO
ICO
22100115925310/K044 DAS-1
15/04/2012 a 17/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - do Eixo de Gestão- PBA
JOSÉ IRAN MARCELINO
ICO
22100115925310/K044 DAS-1
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - aplicação de testes PBA
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
16/04/2012 a 16/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de seminário tese.
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - vigem coordenadora
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
18/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Seminario Educação Inclusiva/Formação Pádua
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
21/04/2012 a 21/04/2012
REALIZAR TRABALHO - viagem coordenadora
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - viagem coordenadora
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Viagem coordenedora
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
ICO
22100107696418/K044
27/04/2012 a 27/04/2012
REALIZAR TRABALHO - viagem coordenadora
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
37
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
77,80
PROPRIO
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
77,80
PROPRIO
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
VARZEA ALEGRE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
68,07
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
UMARI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
0,5
77,80
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
PROPRIO
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA,CEDRO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
JAGUARIBE
0,5
77,10
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
77,10
OUTROS
JAGUARIBE
0,5
77,10
ONIBUS
JAGUARIBE
0,5
77,10
ONIBUS
JAGUARIBE
0,5
77,10
ONIBUS
JAGUARIBE
0,5
77,10
ONIBUS
116,69
116,69
97,25
32,42
34,04
226,91
32,42
32,42
162,08
32,42
32,42
32,42
32,42
38,55
38,55
269,85
38,55
38,90
162,08
115,65
192,75
38,55
38,55
38,55
192,75
38,55
38,55
38,55
38,55
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
22100115898216/K044 DAS-2
REALIZAR TRABALHO - Aplicação de provas na EEEP>
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
22100115898216/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Seminario Tese.
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
22100115898216/K044 DAS-2
REALIZAR TRABALHO - Entrevista da EEEP.
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
22100115898216/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE REUNIAO - Sobre Unidades Prisionais.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
ICO
13/04/2012 a 13/04/2012
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
97,25
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA,CEDRO,VARZEA
ALEGRE
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
VARZEA ALEGRE
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
CEDRO,LAVRAS DA MANGABEIRA,VARZEA
ALEGRE
0,5
64,83
32,42
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
162,08
VEICULO SEDUC
CRATO
0,5
61,33
30,67
PROPRIO
CRATO
1,5
61,33
92,00
VEICULO SEDUC
BAIXIO
0,5
61,33
30,67
VEICULO SEDUC
IGUATU
0,5
64,40
32,20
PROPRIO
VARZEA ALEGRE
0,5
61,33
30,67
VEICULO SEDUC
LAVRAS DA MANGABEIRA
0,5
61,33
30,67
PROPRIO
BAIXIO
0,5
61,33
30,67
PROPRIO
JUAZEIRO DO NORTE
0,5
73,60
36,80
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
61,33
153,33
VEICULO SEDUC
22100112103611/K044 DAS-2
REALIZAR TRABALHO - Aplicação de provas na EEEP.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
22100112103611/K044 DAS-2
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Seminario Tese.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MONTEIRO
ICO
16/04/2012 a 16/04/2012
ICO
17/04/2012 a 17/04/2012
ICO
25/04/2012 a 26/04/2012
ICO
13/04/2012 a 13/04/2012
ICO
16/04/2012 a 16/04/2012
ICO
22100112103611/K044 DAS-2
17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Entrevistas eeep.
ROSIRA OLIVEIRA DA SILVA
ICO
22100112103514/K044 DAS-1
18/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - De Supervisor PPDT>
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
02/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Compras/visita a crede.
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
04/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar compras material de expediente.
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
10/04/2012
VISITAR ESCOLAS - prestação de contas.
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
11/04/2012
REALIZAR TRABALHO - De prestação de contas e licitação.
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
16/04/2012
REALIZAR TRABALHO - na EEEP./
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
18/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas/prestação de contas
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Sobre prestação de conta.
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
24/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Na Crede.
VERONICA NOGUEIRA MENDES TORRES
ICO
22100108754810/D010
26/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Na ASJUR/SEDUC
a 17/04/2012
a 20/04/2012
a 02/04/2012
a 05/04/2012
a 10/04/2012
a 11/04/2012
a 16/04/2012
a 18/04/2012
a 19/04/2012
a 24/04/2012
a 28/04/2012
TOTAL:
VR.TOTAL
3.941,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICÓ, 02 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 393/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA COELHO FERREIRA
CRATEUS
22100106796214/K044
18/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro do SPE.
ANTONIA COELHO FERREIRA
CRATEUS
22100106796214/K044
24/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro da Educação Ambiental.
ANTONIA COELHO FERREIRA
CRATEUS
22100106796214/K044
25/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro da edcuação Ambiental.
ANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES
CRATEUS
22100116092118/K044 DAS-2
18/04/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Encontro do Projeto Diretor de Turma.
ANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES
CRATEUS
22100116092118/K044 DAS-2
19/04/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Encontro do Projeto Diretor de Turma.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
a 20/04/2012
a 24/04/2012
a 25/04/2012
a 18/04/2012
a 19/04/2012
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
VR.TOTAL
64,83
162,08
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES
CRATEUS
22100116092118/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
ANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES
CRATEUS
22100116092118/K044 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
ANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES
CRATEUS
22100116092118/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
CRATEUS
22100112271611/K044
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
CRATEUS
22100112271611/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
CRATEUS
22100112271611/K044
24/04/2012 a 24/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
CRATEUS
22100112271611/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
CRATEUS
22100112271611/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO
CRATEUS
22100112069618/K044
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO
CRATEUS
22100112069618/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO
CRATEUS
22100112069618/K044
24/04/2012 a 24/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO
CRATEUS
22100112069618/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO
CRATEUS
22100112069618/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
CLAUDETE SABOIA RODRIGUES
CRATEUS
22100116091413/K044 DAS-2
12/04/2012 a 12/04/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento de Olimpíadas de Lingua Portuguesa.
CLAUDETE SABOIA RODRIGUES
CRATEUS
22100116091413/K044 DAS-2
13/04/2012 a 13/04/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento de Olimpíadas de Lingua Portuguesa.
CLAUDETE SABOIA RODRIGUES
CRATEUS
22100116091413/K044 DAS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
CLAUDETE SABOIA RODRIGUES
CRATEUS
22100116091413/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
CLAUDETE SABOIA RODRIGUES
CRATEUS
22100116091413/K044 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
CLAUDETE SABOIA RODRIGUES
CRATEUS
22100116091413/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
DILVIANA MARCIA PENHA ALVES
CRATEUS
22100112270712/K044 DAS-1
19/04/2012 a 19/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro dos Supervisores.
DILVIANA MARCIA PENHA ALVES
CRATEUS
22100112270712/K044 DAS-1
20/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro dos Supervisores
DILVIANA MARCIA PENHA ALVES
CRATEUS
22100112270712/K044 DAS-1
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da Escola Profissional.
DILVIANA MARCIA PENHA ALVES
CRATEUS
22100112270712/K044 DAS-1
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da Escola Profissional.
ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO
CRATEUS
22100148137512/K043 DAS-2
02/04/2012 a 02/04/2012
REALIZAR TRABALHO - organizar laboratório de ciências da Escola Profissional.
ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO
CRATEUS
22100148137512/K043 DAS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO
CRATEUS
22100148137512/K043 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO
CRATEUS
22100148137512/K043 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
ISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO
CRATEUS
22100148137512/K043 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
02/04/2012 a 02/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar a Coordenadora da Diversidade a EDEFM Povo Caceteiro.
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
39
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
03/04/2012 a 03/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar a Coordenadora da Diversidade a EDEFM Tabajaras.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
04/04/2012 a 04/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar a Coordenadora da Diversidade a EDEFM Joaquim Ugena.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
09/04/2012 a 09/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião técnica da educação do campo.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
10/04/2012 a 10/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião técnica da educação do campo.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
11/04/2012 a 11/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar técnica da SEDUC em visita as salas de recursos multifuncionais.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
12/04/2012 a 12/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar técnica da SEDUC em visita as salas de recurso multifuncionais.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
13/04/2012 a 13/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar técnica da SEDUC em visita as salas de recurso multifuncionais.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
16/04/2012 a 16/04/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Encontro de Processos Pedagógicos da EEEPs.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
17/04/2012 a 17/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião da Comissão Interinstitucional Indígena.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
LEONIDAS BEZERRA BORGES
CRATEUS
22100112267819/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
LUZIA COELHO AZEVEDO
CRATEUS
22100116162019/K044
18/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Encontro do Projeto Diretor de Turma.
LUZIA COELHO AZEVEDO
CRATEUS
22100116162019/K044
19/04/2012 a 19/04/2012
PARTICIPAR DE CURSO - Encontro do projeto Diretor de Turma.
LUZIA COELHO AZEVEDO
CRATEUS
22100116162019/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
LUZIA COELHO AZEVEDO
CRATEUS
22100116162019/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
LUZIA COELHO AZEVEDO
CRATEUS
22100116162019/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Oraganização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO
CRATEUS
22100115882611/K044 DAS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO
CRATEUS
22100115882611/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO
CRATEUS
22100115882611/K044 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO
CRATEUS
22100115882611/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
03/04/2012 a 03/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEP Dario Catunda Fontenele.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
04/04/2012 a 05/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Resolver pendencias junto a SEDUC.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
10/04/2012 a 10/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visitar EEEP Dario catunda Fontenele.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
11/04/2012 a 11/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEp Dario Catunda Fontenele (Organização para a inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
12/04/2012 a 12/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visitar EEEP Manuel Abdias Evangelista (Organização da inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
13/04/2012 a 13/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEP Dario Catunda Fontenele (organização para inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
16/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Resolver pendencias junto a Seduc.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
18/04/2012 a 18/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEP Dario Catunda Fontenele (organização para inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visitar EEEP Dario Catunda Fontenele. (organização para a inauguração)
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
PORANGA
0,5
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
0,5
VEICULO SEDUC
NOVO ORIENTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
23/04/2012 a 23/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEP Manuel Abdias Evangelista (organização para inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
24/04/2012 a 24/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEP Manuel Abdias Evangelista (organização da Inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita a EEEP Manuel Abdias Evangelista (organização da inauguração)
MARCIO PEREIRA DE BRITO
CRATEUS
22100148148514/DNS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO
CRATEUS
22100107229119/K044
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO
CRATEUS
22100107229119/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO
CRATEUS
22100107229119/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO
CRATEUS
22100107229119/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES
CRATEUS
22100112333811/K045
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES
CRATEUS
22100112333811/K045
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES
CRATEUS
22100112333811/K045
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO
CRATEUS
22100112063210/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO
CRATEUS
22100112063210/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
MARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO
CRATEUS
22100112063210/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
RITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO
CRATEUS
22100112174012/K044 DAS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
RITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO
CRATEUS
22100112174012/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
RITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO
CRATEUS
22100112174012/K044 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
RITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO
CRATEUS
22100112174012/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização de inauguração da Escola Profissional.
TERESINHA SOARES MOURAO
CRATEUS
22100112066414/K044 DAS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
TERESINHA SOARES MOURAO
CRATEUS
22100112066414/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
TERESINHA SOARES MOURAO
CRATEUS
22100112066414/K044 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
TERESINHA SOARES MOURAO
CRATEUS
22100112066414/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
THAIDYS DA CONCEICAO LIMA DO MONTE
CRATEUS
22100115867914/K044
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
THAIDYS DA CONCEICAO LIMA DO MONTE
CRATEUS
22100115867914/K044
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
THAIDYS DA CONCEICAO LIMA DO MONTE
CRATEUS
22100115867914/K044
26/04/2012 a 26/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Organização da inauguração da EEEP Manuel Abdias Evangelista.
VALNEIR SOARES MOTA MOURA
CRATEUS
22100112063911/K044 DAS-2
03/04/2012 a 03/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Sobre processo seleção de professores das Escolas Profissionais.
VALNEIR SOARES MOTA MOURA
CRATEUS
22100112063911/K044 DAS-2
04/04/2012 a 04/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Sobre processo seleção de professores das escolas profissionais.
VALNEIR SOARES MOTA MOURA
CRATEUS
22100112063911/K044 DAS-2
10/04/2012 a 10/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Sobre processo de seleção de professores das Escolas Profissionais.
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
41
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
NOVA RUSSAS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VALNEIR SOARES MOTA MOURA
CRATEUS
22100112063911/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - participar de banca de entrevista da Escola Profissional.
VALNEIR SOARES MOTA MOURA
CRATEUS
22100112063911/K044 DAS-2
19/04/2012 a 19/04/2012
REALIZAR TRABALHO - organização d ainauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
VALNEIR SOARES MOTA MOURA
CRATEUS
22100112063911/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
REALIZAR TRABALHO - organização da inauguração da EEEP Dario Catunda Fontenele.
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
TOTAL:
3.474,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEUS, 02 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 403/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112026218/K044
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logisitca na EEEP Abigail Sampaio
ANA MARIA XAVIER
ITAPIPOCA
22100112021712/K044
02/04/2012 a 02/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento do projeto diretor de turma
ANA MARIA XAVIER
ITAPIPOCA
22100112021712/K044
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
ANA MARIA XAVIER
ITAPIPOCA
22100112021712/K044
16/04/2012 a 16/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento do projeto diretor de turma
ANA MARIA XAVIER
ITAPIPOCA
22100112021712/K044
17/04/2012 a 17/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento do projeto diretor de turma
ANA VALERIA SALES SINDEAUX
UMIRIM
22100112017510/K044 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291
17/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do PAIC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
ITAPIPOCA
22100109193413/K291
25/04/2012 a 25/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro sobre Educação Ambiental
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
ITAPIPOCA
22100112024711/K044
09/04/2012 a 09/04/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar de formação do SIGE Municipio
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
ITAPIPOCA
22100112024711/K044
24/04/2012 a 25/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de avaliação sobre as orientações curriculares de ma
FRANCISCA EDNA CORREIA LIMA
ITAPIPOCA
22100112024819/K044 DAS-2
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
FRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES
ITAPIPOCA
BENEVIDES
22100107663315/K044 DAS-1
03/04/2012 a 03/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de acompanhamento de execução da EEEP de Trairi
FRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES
ITAPIPOCA
BENEVIDES
22100107663315/K044 DAS-1
12/04/2012 a 12/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de vistoria na EEEP de São Gonçalo
FRANCISCA FRANCILEIDA DE SOUSA SOARES
ITAPIPOCA
BENEVIDES
22100107663315/K044 DAS-1
19/04/2012 a 19/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião dos supervisores na Seduc
FRANCISCA SIMONE RAMOS DE BRITO
ITAPIPOCA
22100147489016/DAS-2
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇAO
TRAIRI
22100148061117/K043 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
03/04/2012 a 03/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião Projeto diretor de turma para os municípios
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
10/04/2012 a 10/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
PARACURU
0,5
VEICULO SEDUC
SAO LUIS DO CURU
0,5
VEICULO SEDUC
PARACURU
0,5
VEICULO SEDUC
PENTECOSTE
0,5
VEICULO SEDUC
ITAPAJE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
OUTROS
PARACURU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
PENTECOSTE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
PARACURU
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
VR.TOTAL
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
115,65
64,83
32,42
64,83
226,91
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
97,25
64,83
32,42
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO GONCALO DO AMARANTE
38,55
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
77,10
38,55
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
OUTROS
FORTALEZA
1,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
64,83
97,25
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
11/04/2012 a 11/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
12/04/2012 a 12/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
16/04/2012 a 16/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de encontro do PAIC Eixo Gestão
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
18/04/2012 a 18/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
24/04/2012 a 24/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100107844115/K044
27/04/2012 a 27/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da UNDIME
JOSE EUGENIO DOS SANTOS
TURURU
22100112023316/K044 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
JOSE ITAMAR MARQUES ARAUJO
ITAPIPOCA
22100147394813/DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
JOSE JUVENIL TEIXEIRA
AMONTADA
22100112015518/K044 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
JOSE SOARES TEIXEIRA
ITAPIPOCA
22100112023111/K044 DAS-2
11/04/2012 a 11/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho com processos de aposentadoria na Seduc
JOSIELSON BATISTA MELO
PARAIPABA
22100115892714/K044 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
LUCILENE LEMOS CAVALCANTE
ITAPIPOCA
22100147489717/DAS-1
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
ITAPIPOCA
22100103679411/K044 DAS-2
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
ITAPIPOCA
22100103679411/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de entrevista seleção EEEP
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
ITAPIPOCA
22100103679411/K044 DAS-2
27/04/2012 a 27/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044
11/04/2012 a 11/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044
12/04/2012 a 12/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044
16/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE OFICINA - Participar de oficina de dinamização do acervo de literatura infantil - PAIC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044
23/04/2012 a 26/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Partiicpar de encontro do PAIC Eixo Alfabetização
MARIA CONCEICAO ARAUJO
ITAPIPOCA
22100109194517/K044
27/04/2012 a 27/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da UNDIME
MARIA DAS MERCES DE ARAUJO
URUBURETAMA
22100112023715/K044 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE
ITAPIPOCA
22100112028717/K291 DAS-2
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE
ITAPIPOCA
22100112028717/K291 DAS-2
10/04/2012 a 10/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro das escolas do campo
MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE
ITAPIPOCA
22100112028717/K291 DAS-2
25/04/2012 a 30/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação indígena
MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE
ITAPIPOCA
22100112028717/K291 DAS-2
17/10/2012 a 17/10/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de entrevista seleção da EEEPs
MARIA ELIETE PINTO
ITAPIPOCA
22100112026013/K044 DAS-2
03/04/2012 a 03/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre seleação das EEEPs
MARIA ELIETE PINTO
ITAPIPOCA
22100112026013/K044 DAS-2
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
MARIA ELIETE PINTO
ITAPIPOCA
22100112026013/K044 DAS-2
10/04/2012 a 10/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reunião sobre Edital das EEEPs
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
43
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
TRAIRI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TURURU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
PARACURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PENTECOSTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO GONCALO DO AMARANTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
PARACURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAIPABA
5,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAIPABA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARACURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
115,65
115,65
115,65
32,42
115,65
115,65
32,42
32,42
32,42
38,55
38,55
269,85
269,85
38,55
115,65
32,42
32,42
356,57
32,42
32,42
32,42
32,42
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
MARIA ELIETE PINTO
ITAPIPOCA
22100112026013/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realçizar trabalho de entrevista seleção das EEEPs
MARIA JOSENIS NUNES MARTINS
PENTECOSTE
22100112018312/K044 DNS-3
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do projeto jovem do futuro
MARIA LAIS SOUSA
ITAPIPOCA
22100112025513/K044
19/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com supervisos do NRDEA
MARIA LUISA TEIXEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100107663412/K044
16/04/2012 a 16/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acompanhamento pedagógico ao projeto jovem do futuro
MARIA NEIRE DE SOUSA LUNA
ITAPIPOCA
22100112148712/K044 DAS-2
13/04/2012 a 13/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre trabalho infantil
MARIA NEIRE DE SOUSA LUNA
ITAPIPOCA
22100112148712/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Participar de trabalho de entrevista seleção das EEEPs
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
10/04/2012 a 10/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
11/04/2012 a 11/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
12/04/2012 a 12/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
17/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar de formação continuada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
19/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar de formação continuada do SPE
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
24/04/2012 a 24/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
ITAPIPOCA
22100100619914/K045 DAS-2
27/04/2012 a 27/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de Encontro Regional da EJA
MARILENE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100108868212/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de entrevistas seleção da EEEP
MARILENE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100108868212/K044 DAS-2
18/04/2012 a 18/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do SPE
MARILENE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100108868212/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da geração da paz
MARILENE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100108868212/K044 DAS-2
22/04/2012 a 22/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de acompanhamento situação do sistema prisional
MARILENE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100108868212/K044 DAS-2
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de acompanhamento situação do sistema prisional
MARILENE SOUSA SILVA
ITAPIPOCA
22100108868212/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre seleção presidios
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho entrevista seleção da EEEP
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
18/04/2012 a 18/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de provas do PBA
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
23/04/2012 a 23/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de provas do PBA
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
24/04/2012 a 24/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de provas do PBA
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
25/04/2012 a 25/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de provas do PBA
REGINA CARLA RODRIGUES
ITAPIPOCA
22100112023413/K043 DAS-2
27/04/2012 a 27/04/2012
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita de acopmpanhamento pedagógico ás escolas
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
09/04/2012 a 09/04/2012
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de logistica na EEEP Abigail Sampaio
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SAO GONCALO DO AMARANTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
OUTROS
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
PENTECOSTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
ITAPAJE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TURURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TEJUCUOCA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO GONCALO DO AMARANTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
UMIRIM
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
URUBURETAMA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARACURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AMONTADA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TURURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
TEJUCUOCA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO GONCALO DO AMARANTE
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARACURU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
32,42
115,65
115,65
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
97,25
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
45
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
ORIGEM
PERÍODO
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
10/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
11/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
12/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
18/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
23/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
24/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ITAPIPOCA
22100112028016/K044
25/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de aplicação de teste do PBA
VERIDIANA PEREIRA AZEVEDO
ITAPIPOCA
2210011532211X/D085
10/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
VERIDIANA PEREIRA AZEVEDO
ITAPIPOCA
2210011532211X/D085
11/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
VERIDIANA PEREIRA AZEVEDO
ITAPIPOCA
2210011532211X/D085
12/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
VERIDIANA PEREIRA AZEVEDO
ITAPIPOCA
2210011532211X/D085
18/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
VERIDIANA PEREIRA AZEVEDO
ITAPIPOCA
2210011532211X/D085
23/04/2012 a
REALIZAR TRABALHO - Realizar aplicação de teste de entrada do PBA
VICENILDA DAVID CORDEIRO
ITAPIPOCA
22100112026919/K044
16/04/2012 a
VISITAR ESCOLAS - Realizar visita pegagógica do projeto jovem de futuro
10/04/2012
11/04/2012
12/04/2012
18/04/2012
23/04/2012
24/04/2012
25/04/2012
10/04/2012
11/04/2012
12/04/2012
18/04/2012
23/04/2012
16/04/2012
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TURURU
0,5
VEICULO SEDUC
TEJUCUOCA
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
TURURU
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
61,33
30,67
61,33
30,67
61,33
30,67
61,33
30,67
61,33
30,67
64,83
32,42
TOTAL:
5.086,12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 02 de abril de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 422/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA
TAUA
22100148150810/DAS-1
22/05/2012 a 22/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português.
ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA
TAUA
22100148150810/DAS-1
23/05/2012 a 25/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
02/05/2012 a 03/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do Primeiro Aprender.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
22/05/2012 a 22/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
24/05/2012 a 24/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Matemática.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
25/05/2012 a 25/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Apresentação e discursão do Protocolo do 3º, 4º e 5º anos (LP e MT).
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
28/05/2012 a 28/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
29/05/2012 a 29/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português.
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
30/05/2012 a 30/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,10
192,75
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA
TAUA
22100115889616/K044
31/05/2012 a 31/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Matemática.
ANTONIO HELONIS BORGES BRANDAO
TAUA
22100112133219/K045 DNS-3
18/05/2012 a 18/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Participar da Seleção de Professores.
ANTONIO RODRIGUES LIMA
PARAMBU
22100147392918/DNS-3
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
ANTONIO RODRIGUES LIMA
PARAMBU
22100147392918/DNS-3
11/05/2012 a 11/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião referente ao PJF.
ANTONIO RODRIGUES LIMA
PARAMBU
22100147392918/DNS-3
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Gestor.
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
22100115883812/K044
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
22100115883812/K044
11/05/2012 a 11/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI.
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
TAUA
22100115883812/K044
31/05/2012 a 31/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de matemática
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
11/05/2012 a 11/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao PJF.
DENISE PEDROSO DE MORAES
TAUA
22100116137812/K044
21/05/2012 a 22/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Supervisores do PJF.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
02/05/2012 a 03/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Primeiro Aprender
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
07/05/2012 a 07/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
14/05/2012 a 14/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendência Escolar.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
15/05/2012 a 15/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Encontro com o núcleo gestor.
DIVA LIMA
TAUA
22100147965314/K043 DAS-1
27/05/2012 a 27/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Participar da Seleção de Professores.
ELVIRA SOUSA GOMES LOIOLA
QUITERIANOPOLIS
22100147970911/K043 DNS-3
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Gestor
FRANCISCO LEIRISMAR FEITOSA DE OLIVEIRA
ARNEIROZ
22100147392810/DNS-3
02/05/2012 a 03/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com os gestores escolares para divulgação do Premio
FRANCISCO LEIRISMAR FEITOSA DE OLIVEIRA
ARNEIROZ
22100147392810/DNS-3
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Gestores.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
07/05/2012 a 07/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
15/05/2012 a 15/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI.
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
24/05/2012 a 24/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Matemática
JOSE JURACY MOTA LIMA
TAUA
22100112161719/K044
25/05/2012 a 25/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Apresentação e discurssão do protocolo do 3º, 4º e 5º anos (LP e MT).
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
23/05/2012 a 25/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
28/05/2012 a 28/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
29/05/2012 a 29/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
JOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
TAUA
22100147966914/K043 DAS-2
30/05/2012 a 30/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnosticos de leitura do 2º bimestre.
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
ONIBUS
TAUA
0,5
77,10
ONIBUS
TAUA
0,5
77,10
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
61,33
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
61,33
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTA TEREZA (DISTRITO DE TAUA)
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
AIUABA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
TAUA
0,5
77,10
ONIBUS
CANINDE
1,5
77,10
ONIBUS
TAUA
0,5
77,10
ONIBUS
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
32,42
38,55
115,65
38,55
38,55
32,42
32,42
32,42
92,00
30,67
92,00
115,65
38,55
115,65
38,55
38,55
38,55
38,55
115,65
38,55
32,42
162,08
32,42
32,42
32,42
162,08
32,42
32,42
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
47
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
ORIGEM
PERÍODO
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
14/05/2012 a 14/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de gestão do PAIC
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Solenidade de divulgação dos resultados do SPAECE/2011.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
28/05/2012 a 28/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
29/05/2012 a 29/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
JOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS
TAUA
22100148150713/DAS-1
30/05/2012 a 30/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AIUABA
22100107844816/D045 DAS-3
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AIUABA
22100107844816/D045 DAS-3
11/05/2012 a 11/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com a equipe do RH
MARIA DA CONCEICAO FEITOSA
AIUABA
22100107844816/D045 DAS-3
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de gestores
MARIA DALVA FEITOSA
TAUA
22100106189113/D045 DAS-1
23/05/2012 a 25/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
10/05/2012 a 10/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendência.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
14/05/2012 a 14/05/2012
VISITAR ESCOLAS - Visita da Superintendência Escolar.
MARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA
TAUA
22100148150918/DAS-1
29/05/2012 a 29/05/2012
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português.
MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO
ARNEIROZ
22100116915319/K044 DAS-2
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Gestores.
MARIA VILANI NORONHA ALVES
PARAMBU
22100116138517/K044 DAS-2
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Lançamento do PJF.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
03/05/2012 a 04/05/2012
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Resolver Processos na SEDUC - Escolas Novas.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
TAUA
22100148172717/DNS-2
09/05/2012 a 11/05/2012
PARTICIPAR DE EVENTO - Eventos: Lançamento do PJF e Resultados do PAIC.
SERGIO SAVIO BEZERRA CAVALCANTE
TAUA
22100113077614/D410
15/05/2012 a 15/05/2012
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE SERGIO SAVIO BEZERRA CAVALCANTE
TAUA
22100113077614/D410
28/05/2012 a 28/05/2012
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
07/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - 2º Encontro de formação do Software Luz do Saber Infantil
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
22/05/2012 a 24/05/2012
PARTICIPAR DE ENCONTRO - 2º encontro de Formação do Software Luz do Saber Infantil (Grupo intermedi
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
28/05/2012 a 28/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
29/05/2012 a 29/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
SILVANA MARIA LIMA
TAUA
22100148150519/DAS-1
30/05/2012 a 30/05/2012
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Recebimento dos diagnósticos de leitura do 2º bimestre.
CANINDE
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
TAUA
0,5
ONIBUS
TAUA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
TAUA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
AIUABA,ARNEIROZ
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMBU
0,5
VEICULO SEDUC
QUITERIANOPOLIS
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
97,25
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
192,75
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
64,83
32,42
64,83
97,25
77,10
115,65
77,10
192,75
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
269,85
77,10
192,75
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
TOTAL:
3.972,47
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUA, 02 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 458/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
15/05/2012 a 19/05/2012
CANINDE
4,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
61,33
275,99
TOTAL:
275,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 459/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045 DAS-4
CONDUZIR VEICULO CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
15/05/2012 a 16/05/2012
JUAZEIRO DO NORTE
2,0
VEICULO SEDUC
CRATO
2,5
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
17/05/2012 a 19/05/2012
VR.TOTAL
73,60
147,20
61,33
153,33
TOTAL:
300,53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de naio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 460/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RAIMUNDO MAILDO FILHO
22100106978916/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO RAIMUNDO MAILDO FILHO
22100106978916/D085 DAS-4
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
08/05/2012 a 09/05/2012
SOBRAL
2,0
VEICULO SEDUC
BATURITE
1,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
10/05/2012 a 11/05/2012
VR.TOTAL
73,60
147,20
61,33
92,00
TOTAL:
239,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 462/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO
FORTALEZA
22100112102119/K291 DAS-2
08/05/2012 a 08/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Lançamento do PRONATEC
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO
QUIXADA
22100112102119/K291 DAS-2
09/05/2012 a 10/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - Visita a 12º CREDE, para acompanhamento do PRONATEC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
IGUATU
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
32,42
71,31
35,66
TOTAL:
68,08
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
49
PORTARIA COADM NÚMERO: 463/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA
BATURITE
22100112058616/D085
13/04/2012 a 13/04/2012
ENTREGA DE MATERIAL FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA
BATURITE
22100112058616/D085
17/04/2012 a 17/04/2012
ENTREGA DE MATERIAL MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
03/04/2012 a 03/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
04/04/2012 a 04/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO EEP
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
09/04/2012 a 09/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
10/04/2012 a 10/04/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - ENCONTRO EPP
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
13/04/2012 a 13/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
16/04/2012 a 16/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR NA EEEP ADOLFO FERREIRA (PROCESSO
DE LOTAÇÃO)
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
17/04/2012 a 17/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR NA EEEP ADOLFO FERREIRA (PROCESSO
DE LOTAÇÃO)
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
18/04/2012 a 18/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
20/04/2012 a 20/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
23/04/2012 a 23/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
24/04/2012 a 24/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
26/04/2012 a 26/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO
BATURITE
22100116052515/K044 DAS-2
30/04/2012 a 30/04/2012
VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR
ACARAPE,REDENCAO,BARREIRA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
CAPISTRANO,ARATUBA
0,5
61,33
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
ACARAPE
0,5
VEICULO SEDUC
REDENCAO
0,5
VEICULO SEDUC
ACARAPE
0,5
VEICULO SEDUC
ARACOIABA
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
30,67
30,67
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
64,83
32,42
TOTAL:
482,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de março de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 475/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ALDA VIEIRA DA SILVA
FORTALEZA
22100107040512/K044
14/05/2012 a 18/05/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITA TECNICA NAS ESCOLAS COM SALAS DE SRM
SONIA KATIA CAVALCANTE DE EVARISTO
FORTALEZA
22100107753519/K044
14/05/2012 a 18/05/2012
VISITAR ESCOLAS - VISITA TECNICA NAS ESCOLAS COM SALAS DE SRM
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de Maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ITAPIPOCA,BATURITE
4,5
VEICULO SEDUC
BEBERIBE,CASCAVEL
4,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
64,83
291,74
64,83
291,74
TOTAL:
583,48
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
PORTARIA COADM NÚMERO: 476/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA
FORTALEZA
22100102438216/K291
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA
FORTALEZA
22100102438216/K291
17/05/2012 a 18/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - COM NRAFI E GESTORES ESCOLARES E VISITA A ESCOLAS
ANTONIA EVILAUBA GONCALVES DA SILVA
FORTALEZA
22100108912211/D010 DAS-1
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE CHAMADA PLUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
ANTONIA EVILAUBA GONCALVES DA SILVA
FORTALEZA
22100108912211/D010 DAS-1
17/05/2012 a 18/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - COM NRAFI E GESTORES ESCOLARES E VISITA A ESCOLA
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
0,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
71,31
35,66
77,80
116,69
84,81
42,41
92,52
138,78
TOTAL:
333,54
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 477/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES
FORTALEZA
22100112250312/K044 DNS-3
15/05/2012 a 15/05/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - EXTRAORDINÁRIA COM A CREDE E DIRETORES DE ESCOLA
SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJOV
JUAZEIRO DO NORTE
0,5
AVIAO
VR.TOTAL
92,52
46,26
TOTAL:
46,26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2012- COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDA MAIA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº169001-1-7 desta Secretaria, a
viajar à cidade de Brasília, no período de 13 a 14 de maio do corrente ano, a fim de participar de Reunião no MEC, assessorando a Secretária da
Educação, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de
60%, no valor total de R$841,15 (Oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$560,76
(Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.002,94 (Dois
mil e dois reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$3.404,85 (Três mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 478/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SILVANA GOIS NOGUEIRA
22100102130718/K044
MINISTRAR CURSO SILVANA GOIS NOGUEIRA
22100102130718/K044
MINISTRAR CURSO SILVANA GOIS NOGUEIRA
22100102130718/K044
MINISTRAR CURSO -
FORTALEZA
08/05/2012 a 10/05/2012
BREJO SANTO,VARZEA ALEGRE
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
ICAPUI
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
CRUZ,ITAREMA
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
17/05/2012 a 18/05/2012
FORTALEZA
22/05/2012 a 24/05/2012
VR.TOTAL
162,08
97,25
162,08
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
51
VR. TOTAL
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SILVANA GOIS NOGUEIRA
22100102130718/K044
MINISTRAR CURSO -
FORTALEZA
28/05/2012 a 29/05/2012
ARACOIABA
1,5
VEICULO SEDUC
64,83
97,25
TOTAL:
518,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 490/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
FORTALEZA
22100148148018/SS-2
18/05/2012 a 19/05/2012
REALIZAR TRABALHO - VISITAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SOBRAL
QUE SERÁ INAUGURADA 21.05.20
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
105,14
157,72
TOTAL:
157,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 491/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
FORTALEZA
22100148148018/SS-2
21/05/2012 a 22/05/2012
INAUGURAÇÃO DE ESCOLAS - ASSESSORAR A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO NA INAUGURAÇÃO
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SOBRAL
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
189,26
283,90
TOTAL:
283,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 492/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SILVA
FORTALEZA
22100101497014/D085 DAS-4
14/05/2012 a 19/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SILVA
FORTALEZA
22100101497014/D085 DAS-4
21/05/2012 a 25/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
JULIO VIEIRA LIMA
FORTALEZA
22100102778211/K044
14/05/2012 a 19/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
JULIO VIEIRA LIMA
FORTALEZA
22100102778211/K044
21/05/2012 a 25/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
PAULO SERGIO BARBOSA
FORTALEZA
22100101548719/D085 DAS-4
14/05/2012 a 19/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
PAULO SERGIO BARBOSA
FORTALEZA
22100101548719/D085 DAS-4
21/05/2012 a 25/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
BREJO SANTO
5,5
VEICULO SEDUC
ICO
4,5
VEICULO SEDUC
BREJO SANTO
5,5
VEICULO SEDUC
ICO
4,5
VEICULO SEDUC
SOBRAL
5,5
VEICULO SEDUC
ACARAU
4,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
61,33
337,32
61,33
275,99
64,83
356,57
64,83
291,74
73,60
404,78
61,33
275,99
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SILVANA MOURA MONTEIRO
FORTALEZA
22100100021512/D160 DAS-1
14/05/2012 a 19/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
SILVANA MOURA MONTEIRO
FORTALEZA
22100100021512/D160 DAS-1
21/05/2012 a 25/05/2012
ENTREGA DE MATERIAL - entregar material permanente e rumo ao ensino meio modulo 2
SOBRAL
5,5
VEICULO SEDUC
ACARAU
4,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
92,52
508,86
77,10
346,95
TOTAL:
2.798,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de maio de 2012
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 493/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CRISTINA MARCIA MAIA DE OLIVEIRA
FORTALEZA
22100112189419/K044
18/05/2012 a 18/05/2012
ACOMPANHAMENTO OLIMPÍADA - DE LINGUA PORTUGUESA ESCREVENDO O FUTURO 2012
LIDUINA MARIA PAULA MEDEIROS
FORTALEZA
22100109378219/K044
18/05/2012 a 18/05/2012
ACOMPANHAMENTO OLIMPÍADA - DE LINGUA PORTUGUESA ESCREVENDO O FUTURO 2012
BATURITE
0,5
VEICULO SEDUC
BATURITE
0,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
61,33
30,67
64,83
32,42
TOTAL:
63,09
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 494/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RICARDO ARAUJO FELIPE
FORTALEZA
22100115990317/K044 DAS-1
12/06/2012 a 14/06/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR MOSTRA O CEARÁ FAZ CIENCIA
RICARDO ARAUJO FELIPE
FORTALEZA
22100115990317/K044 DAS-1
19/06/2012 a 21/06/2012
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR MOSTRA CEARÁ FAZ CIENCIA
CRATO
2,5
VEICULO SEDUC
TAUA
2,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
192,75
77,10
192,75
TOTAL:
385,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2012- COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer um
intercâmbio entre as Secretarias nas áreas de Educação do Campo e Educação Indígena e conhecer o PRONACAMPO, concedendo-lhes diárias,
ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2012- COADM DE17 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
NOHEMY REZENDE IBANEZ
Coordenadora
III
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Assessora Técnica
III
PERÍODO
22 a 25 de
maio do
corrente ano
22 a 25 de
maio do
corrente ano
ROTEIRO
QUANT.
Fortaleza/
Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/
Salvador/
Fortaleza
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
PASSAGEM
TOTAL
CUSTO
3 1/2
189,25
50%
993,56
283,87
571,14
1.848,57
3 1/2
189,25
50%
993,56
283,87
571,14
1.848,57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
CLASSE
MARIA ELIZABETE DE
ARAÚJO
Coordenadora
III
ADRIANA MADJA DOS
SANTOS FEITOSA
Orientadora
III
PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA
Coordenador
III
PERÍODO
22 a 25 de
maio do
corrente ano
22 a 25 de
maio do
corrente ano
23 a 25 de
maio do
corrente ano
ROTEIRO
QUANT.
Fortaleza/
Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/
Salvador/
Fortaleza
Fortaleza/
Salvador/
Fortaleza
53
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
PASSAGEM
TOTAL
CUSTO
3 1/2
189,25
50%
993,56
283,87
571,14
1.848,57
3 1/2
189,25
50%
993,56
283,87
571,14
1.848,57
2 1/2
189,25
50%
709,68
283,87
571,14
1.564,69
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº506/2012 - A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIDALVA PEREIRA
BACELAR, ocupante do cargo de Orientadora, matrícula nº601271x,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no dia 17 de maio do
corrente ano, a fim de participar do Seminário: O Segredo da Educação
Finlandesa, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
60%, no valor total de R$151,40 (Cento e cinquenta e um reais e
quarenta centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$302,80
(Trezentos e dois reais e oitenta centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.714,24 (Hum
mil e setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), perfazendo
um total de R$2.168,44 (Dois mil e cento e sessenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º
do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de
2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
10º, classe III dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº511/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA TÂNIA PINHEIRO PEREIRA,
ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº114202-1-4, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio a 02 de
junho do corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor de
R$264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº508/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora VITÓRIA MARIA CUNHA, ocupante do
cargo de Diretora, matrícula nº118657-1-2, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio a 02 de junho do
corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor de R$264,95
(Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III
dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM Nº512/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARÍLIA FARIAS SILVA SOBREIRA,
ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº478937-1-2, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio
a 02 de junho do corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor
de R$264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº509/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ELIZABETH CHAGAS GOMES, ocupante
do cargo de Diretora, matrícula nº47925312, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio a 02 de junho do
corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor de R$264,95
(Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III
dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº510/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº123343-1-1, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio a 02 de
junho do corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor de
R$264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº513/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA, ocupante do
cargo de Diretor, matrícula nº159250-1-9, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio a 02 de junho do
corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor de R$264,95
(Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III
dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº514/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor CARLOS SEGUNDO SALES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº161033-1-4,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Florianópolis, no período de 27 de
maio a 02 de junho do corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no
valor de R$264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº515/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
do cargo de Supervisor, matrícula nº482165-1-x, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Florianópolis, no período de 27 de maio a 02 de junho
do corrente ano, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor de R$264,95
(Duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III
dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº519/2012/COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de avaliar e
debater o andamento do Programa PRONATEC, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e
§3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519/2012/COADM DE 22 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Andréa Araújo Rocha
Coordenadora
III
Christiane Cruz Pereira
Orientadora
III
PERÍODO
22 a 24 de
maio do
corrente ano
22 a 24 de
maio do
corrente ano
ROTEIRO
QUANT.
Fortaleza/
Brasília/
Fortaleza
Fortaleza/
Brasília/
Fortaleza
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
PASSAGEM
TOTAL
CUSTO
2 e 1/2
189,25
60%
757,00
302,80
1.496,94
2.556,74
2 e 1/2
189,25
60%
757,00
302,80
1.496,94
2.556,74
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12130037 - 4/2012 - ASJUR 92
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CNPJ: 00.120.971/0037-86 PARAIPABA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: COMERCIAL C.
SALES - FELIPE FERNANDES SALES ME. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
07,08,14,15,17,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso
III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: PARAIPABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$21.053,50 (Vinte e um mil, cinquenta e três
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Abril de 2012 SIGNATÁRIOS: Josielson Batista Melo - CONTRATANTE e Felipe Fernandes Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 – Ana Lúcia Rocha de Sousa. 02 – Alex Márcio Cavalcante Oliveira.
Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12130037 - 4/2012 - ASJUR 92
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CNPJ: 00.120.971/0037-86 PARAIPABA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: COM. DOMINGOS
- D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,05,06,10,11,12,20,21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: PARAIPABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$9.656,00 (Nove mil, seiscentos e cinquenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2012 SIGNATÁRIOS:
Josielson Batista Melo - CONTRATANTE e Daniel Guilherme Saunders
Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Lúcia Rocha
de Sousa. 02 – Alex Márcio Cavalcante Oliveira. Fortaleza, 22 de maio
de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº12130037 - 4/2012 - ASJUR 92
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CNPJ: 00.120.971/0037-86 PARAIPABA/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,04,09,13,16,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,
Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: PARAIPABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$9.436,96 (Nove mil, quatrocentos e trinta e
seis reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Abril de 2012 SIGNATÁRIOS: Josielson Batista Melo CONTRATANTE e Leonília de Sousa Marcelino – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 – Ana Lúcia Rocha de Sousa. 02 – Alex Márcio
Cavalcante Oliveira. Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2012
PROCESSO
Nº12143657-8/2012
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO. OBJETO: objetivando a inscrição do Servidor Antônio
Idilvan de Lima Alencar (Secretário Executivo da SEDUC-CE), matrícula
de nº481480-1-8, no Seminário HSM em Recife, com o Palestrante
Philip Kotler, a se realizar no dia 18 de junho de 2012, tendo em vista
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
se tratar de um evento singular, em período já fixado e aberto a todo o
Território Nacional, com o palestrante de notória especialização,
representando uma oportunidade de atualização profissional em temas
pertinentes à área de atuação do citado servidor. Quanto ao preço, esse é
vantajoso à Administração, por ser identificado como de mercado, para
todo o Território Nacional, consoante proposta anexa. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da HSM DO
BRASIL S.A (CNPJ 01.619.385/0001-32), com endereço: AL Mamoré
989 13º andar/Alphaville Barueri/SP,CEP.06454-040, com base no art.25
– inciso II e art.13, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. VALOR:
R$990,00 (novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.500.28114.2200000.33903900.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 inc. II, c/c o art.13, inc.VI e 26, da
Lei Federal 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: HSM DO BRASIL
S.A. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MAURÍCIO HOLANDA
MAIA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDUC. RATIFICAÇÃO: MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nº229/2009 - PROCESSO Nº11454259-7
Termo de rescisão unilateral do Contrato nº229/2009, cujo objeto
é a Construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio Regular, Município
de Itapiúna, distrito de Caio Prado, firmado entre a SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo
Estadual, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90
em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Maria
Izolda Cela de Arruda Coelho e a empresa LENA CONSTRUÇÕES
LTDA, por ocasião do contrato estabelecida na Av. Washington Soares,
3.700, Salas 07/08, Água fria, Fortaleza-CE, CEP Nº60.830-641, inscrita
no CNPJ sob o nº97.327.720/0001-06, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. DENIS SALES MAIA, conforme a seguir
estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, no uso de suas atribuições legais: Considerando que a
CONTRATADA assumiu a obra em 20/10/2009 e teve desempenho
inexpressivo na execução do contrato, abandonando a obra em 05/04/2010;
Considerando que, regulamente notificada a respeito do pedido de rescisão
contratual não apresentou motivos ou comprovações que
desconstituíssem o conteúdo constante do relatório de visita Técnica
lavrado pelo DAE às fls. 03 a 09 do Processo nº11454259-7, no qual há
laudo conclusivo cientificando os motivos que levaram a Rescisão do
Contrato. Considerando a reincidência da CONTRATADA no que diz
respeito a inadimplemento contratual em avenças celebradas com a
Administração Pública, tornando habitual e relevante, pondo em risco a
consecução das políticas públicas desta secretaria. RESOLVE: CLÁUSULA
PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe,
firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a empresa
LENA CONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente
rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos do art.79, I,
da Lei 8666/93, tendo vista a infração ao disposto no art.78, III, V do
referido diploma legal. CLÁUSULA TERCEIRA – Uma vez comprovado
o adimplemento do disposto nas Cláusulas 6.2, 6.4, 7.1, do instrumento
contratual original, será assegurado a CONTRATADA o direito de percepção
dos valores referentes à prestação dos serviços até a presente data, sem
prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis. O presente Termo
vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 27 de maio de
2012. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio
de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº083 - SÉRIE 3 ANO IV, 03 de maio de 2012, páginas
108 e 109, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO Nº11826760-4,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – 6ª CREDE – SOBRAL/CE, com justificativa exarada no
processo nº12140937-6. Onde se lê: 9820015866801X Valdelucio
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
55
Nascimento Fonseca PROF CTPD 7 SEMESTRE. Leia-se:
9820015866801X Valdelucio Nascimento Fonseca PROF CTPD LIC
PLENA. Fortaleza, 14 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº085 - SÉRIE 3 ANO IV, de 07 de maio de 2012,
páginas 114 e 116, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO
Nº12073209-2, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE, com justificativa
exarada no processo nº12140173-1. Onde se lê: 98200116603910 MARCIO
JOSE LUZ FREITAS 10/12/2012 A 31/12/2012. Leia-se: 98200116603910
MARCIO JOSE LUZ FREITAS 10/04/2012 A 31/12/2012. Fortaleza, 17 de
maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº053 - SÉRIE 3 ANO IV, de 16 de março de 2012,
paginas 55 e 59, que publicou o EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO
Nº11827082-6, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE, com justificativa
exarada no processo nº12141292-0. Onde se lê: 98200158139718
MARIA PATRICIA OLIVEIRA ABREU PROF CTPD 7 SEMESTRE.
Leia-se: 98200158139718 MARIA PATRICIA OLIVEIRA ABREU
PROF CTPD LIC PLENA. Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº045- SÉRIE 3 ANO IV, 06 de março de 2012,
páginas 64 e 65, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO
Nº11826919-4, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 6ª CREDE – SOBRAL/CE, com justificativa
exarada no processo nº12141300-4. Onde se lê: 98200158422916
Camilla Pereira Nunes Mourão PROF CTPD 7 SEMESTRE. Leia-se:
98200158422916 Camilla Pereira Nunes Mourão PROF CTPD LIC
PLENA. Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº051- SÉRIE 3 ANO IV, de 14 de março de 2012,
página 87, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO Nº11827080-0,
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – 6ª CREDE – SOBRAL/CE, com justificativa exarada no
processo nº12141296-2. Onde se lê: 98200158253014 Evando Arruda
Rosa PROF CTPD 7 SEMESTRE. Leia-se: 98200158253014 Evando
Arruda Rosa PROF CTPD LIC PLENA. Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº052 - SÉRIE 3 ANO IV, de 15 de março de 2012,
páginas 47 e 48, que publicou o EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO
Nº11826921-6, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE, com justificativa
exarada no processo nº12141298-9. Onde se lê: 98200150158810
CLODOALDO MENEZES DE ALBUQUERQUE PROF CTPD 7
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
SEMESTRE. Leia-se: 98200150158810 CLODOALDO MENEZES
DE ALBUQUERQUE PROF CTPD LIC PLENA. Fortaleza, 11 de maio
de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº052 - SÉRIE 3 ANO IV, de 15 de março de 2012,
páginas 47 e 51, que publicou o EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO
Nº11826921-6, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE, com justificativa
exarada no processo nº12141294-6. Onde se lê: 98200150066215
WALLACE ARAÚJO MARTINS PROF CTPD 7 SEMESTRE. Leiase: 98200150066215 WALLACE ARAÚJO MARTINS PROF CTPD
LIC PLENA. Fortaleza, 11 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº052 - SÉRIE 3 ANO IV, de 15 de março de 2012,
páginas 47 e 50, que publicou o EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO
Nº11826921-6, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 6ª CREDE - SOBRAL/CE, com justificativa
exarada no processo nº12140935-0. Onde se lê: 98200130664612
LARISSA JANYNE OLIVEIRA LIMA 07/01/2012 A 13/03/2013. Leiase: 98200130664612 LARISSA JANYNE OLIVEIRA LIMA 07/01/2012
A 13/03/2012. Fortaleza, 14 de maio de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIAESPECIAL DA COPA 2014
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 – SECOPA, criada pela Lei
nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, com sede na Av. Dom Luís, nº807,
12º Andar, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº13.191.273/0001-02,
neste ato representada por seu Secretário Adjunto, Sr. OSTERNE FEITOSA
FERRO NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade de
nº548.610 SSP-CE e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o
nº098.262.543-04, através do presente instrumento, reconhece
expressamente que deve à EMPRESA ARENA CASTELÃO
OPERADORA DE ESTÁDIO S.A. a quantia de R$653.499,93
(seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e três centavos) correspondente aos valores das
contraprestações mensais referentes a operação e manutenção do Estádio
Plácido Aderaldo Castelo - CASTELÃO durante o período compreendido
entre os meses de abril a dezembro de 2011, realizada no escopo do
Contrato de Concessão Administrativa nº001/2010, discriminados no
processo administrativo nº12016897-2, os quais não foram quitados dentro
do respectivo exercício, tendo em vista a necessidade de registro de
empenho e pagamento escritural junto ao sistema utilizado para tal fim
Estado do Ceará. A SECOPA se compromete a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, em
Fortaleza, 16 de maio de 2012.
Osterne Feitosa Ferro Neto
SECRETÁRIO ADJUNTO ESPECIAL DA COPA 2014
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118114123, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE
GOTARDO DE PAULA FREIRE, CPF 00119997304, ocupante do
cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível/
referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e
Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
nº00562211, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 27/01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Classe/Referência 4ª/E Lei nº15.098/2011 ................................................................... 10.651,38
Vantagem Pessoal da Lei nº11.171/86 ......................................... 804,24
Progressão Horizontal (40%) - art.43
da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 4.260,55
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 6.804,24
Total ........................................................................................... 22.520,41
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de abril de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118103130, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
DOMINGOS VIEIRA BARRETO, CPF 05170273304, ocupante do
cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL,
classe 3, nível/referência A, Grupo Ocupacional de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº00981915, lotado na Secretaria da Fazenda,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/03/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Classe/Referência 3ª/A Lei nº15.098/2011 ...................................................................... 6.171,65
Progressão Horizontal (20%) - art.43
da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 1.234,33
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 6.804,24
Total ........................................................................................... 14.210,22
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de abril de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118114158, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MAGDA MARIA SIQUEIRA SOARES
COSTA, CPF 11294280368, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL
ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 3, nível/referência E,
Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF,
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09657312, lotada na
Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/
01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Classe/Referência 3ª/E Lei nº15.098/2011 ...................................................................... 7.501,68
Progressão Horizontal (25%) - art.43
da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 1.875,42
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.033,90
Total ........................................................................................... 16.411,00
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de abril de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118115006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, PEDRO
GOMES DO NASCIMENTO, CPF 07239270300, ocupante do cargo
de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 3,
nível/referência A, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e
Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00883417, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 21/01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Descrição
Valor R$
Vencimento - Classe/Referência 3ª/A Lei nº15.098/2011 ...................................................................... 6.171,65
Progressão Horizontal (25%) - art.43,
da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 1.542,91
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.099,09
Total ........................................................................................... 14.813,65
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118094629, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, CPF 46137467368, que exerce a
função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL,
classe 3, nível/referência E, Grupo Ocupacional de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº00993115, lotada na Secretaria da Fazenda,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/01/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento- Classe/Referência 3ª/E Lei nº15.098/2011 ....................................................................... 7501,68
Progressão Horizontal (20%) - art.43,
§1º da Lei nº9.826/74 ................................................................... 1500,34
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ............................................ 7042,23
Total ........................................................................................... 16.044,25
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de abril de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
57
Progressão Horizontal (40%) - art.43
da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 4.260,55
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.041,72
Total ........................................................................................... 21.953,65
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de março de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº320/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza o servidor FRANCISCO FARLEY
CORDEIRO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual - 4.E, matrícula 104307.1.2, lotado na Coordenadoria de
Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Quixadá CE, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, a fim de realizar auditoria
fiscal restrita, junto ao contribuinte Energibraz Ltda - ME - CGF 06.691.778-6, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de
10%, no valor de R$9,72 (nove reais e setenta e dois centavos),
totalizando R$106,96 (cento e seis reais e noventa e seis centavos) de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de maio de 2012.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118115391, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
SOCORRO DE LIMA MENDES, CPF 10978224353, que exerce a
função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL,
classe 4, nível/referência B, Grupo Ocupacional de Tributação,
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº00994111, lotada na Secretaria da Fazenda,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/01/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Classe/Referência 4ª/B Lei nº15.098/2011 ...................................................................... 8.506,32
Progressão Horizontal (15%) - art.43
da Lei nº9.826/74 ........................................................................ 1.275,95
Gratificação de Titulação (15%) - art.25 da
Lei nº13.778/2006 ...................................................................... 1.275,95
Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.165,97
Total ........................................................................................... 18.224,19
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de março de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
PORTARIA Nº419/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº085403547 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVE: CONCEDER nos
termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 06 de junho de 2006, A
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 09/04/2012, à SILVIA
REGINA COUTO SILVA BERTOLINE, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula 497730-1-3, lotado(a) nesta
Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de ESPECIALISTA EM
DIREITO TRIBUTÁRIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº118114913, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA, CPF 00242918387, ocupante
do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4,
nível/referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e
Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00554618, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 26/01/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Classe/Referência 4ª/AE Lei nº15.098/2011 ................................................................... 10.651,38
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.83-A, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, c/c
art.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o
que consta do procedimento de apuração preliminar nº214/2008,
RESOLVE designar os SERVIDORES, Norma Cristina Pereira da
Silva, matrícula nº068500-1-4, Vicente Paulo Oliveira Alves, matrícula
nº103943-1-7 e Valéria Sobreira Araújo Aragão, Auditor Fiscal Assistente
da Receita Estadual, matrícula 002841-1-4, atuando como presidente,
membro e membro e secretária, respectivamente, comporem Comissão
de Sindicância com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional
do servidor Antonio Linhares Neto, Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual, matrícula nº101406-1-7, acusado de haver praticado o ilícito
tipificado no artigo 191, IV e VIII da Lei nº9.826/74, em razão de
conduta que caracteriza incontinência de comportamento, tendo em
vista o decoro funcional e social e falta de urbanidade ao destratar
particulares e servidores do Posto Fiscal de Pirapora, em episódio
acontecido no dia 26/10/2008, passível da sanção prevista no art.196,
II, da Lei nº9.826/74. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
FAZENDA, em Fortaleza, aos, 17 de maio de 2012.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
PORTARIA Nº448/2012, de 21 de maio de 2012.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MUNICÍPIO CEARENSE, DAS
QUOTAS PARTES DO ICMS, IPVA E IPI - EXPORTAÇÃO, RECEBIDOS
E TRANSFERIDOS.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece os Art.158,
parágrafo único, inciso 11 e 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, CONSIDERANDO o disposto no Art.200, parágrafo único, da
Constituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei nº12.612, de 07/08/96, e CONSIDERANDO, ainda, o que determina o Art.8º da Lei
Complementar Federal nº63, de 11/01/90. RESOLVE:
Art.1º Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria dos valores a serem repassados aos Municípios cearenses, das quotas-partes do
ICMS, do IPVA e do IPI -exportação, recebidos e transferidos, referentes ao mês ABRIL/2012.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448/2012 DE 21/05/2012
Período de Competência ABRIL/2012
Município
ABAIARA
ACARAPE
ACARAU
ACOPIARA
AIUABA
ALCANTARAS
ALTANEIRA
ALTO SANTO
AMONTADA
ANTONINA DO
APUIARES
AQUIRAZ
ARACATI
ARACOIABA
ARARENDA
ARARIPE
ARATUBA
ARNEIROZ
ASSARE
AURORA
BAIXIO
BANABUIU
BARBALHA
BARREIRA
BARRO
BARROQUINHA
BATURITE
BEBERIBE
BELA CRUZ
BOA VIAGEM
BREJO SANTO
CAMOCIM
CAMPOS SALES
CANINDE
CAPISTRANO
CARIDADE
CARIRE
CARIRIACU
CARIUS
CARNAUBAL
CASCAVEL
CATARINA
CATUNDA
CAUCAIA
CEDRO
CHAVAL
CHORO
CHOROZINHO
COREAU
CRATEUS
CRATO
CROATA
CRUZ
DEPUTADO IRAPUAN
ERERE
EUSEBIO
FARIAS BRITO
FORQUILHA
ICMS
IPI
IPVA
25%
Líquido
25%
Líquido
50%
Líquido
266.672,46
228.515,82
376.401,44
269.327,50
144.650,04
212.811,81
203.204,70
231.866,65
293.470,46
261.577,20
188.391,39
2.045.480,10
1.032.946,86
204.690,15
244.929,84
222.222,55
175.709,50
181.292,77
236.075,45
209.276,00
157.643,51
284.759,76
759.235,57
259.489,91
200.605,14
195.948,15
254.295,06
406.822,04
243.977,96
248.272,11
366.919,54
459.568,55
303.973,97
325.865,99
214.789,57
199.327,42
225.687,20
212.565,64
173.451,42
208.039,54
620.323,90
194.148,24
245.897,39
4.517.195,62
187.507,79
206.832,99
218.675,37
246.570,39
224.975,75
442.532,77
1.131.250,35
202.042,21
234.170,24
247.348,66
143.782,10
2.815.959,05
209.216,25
374.133,39
213.337,97
182.812,66
301.121,15
215.462,00
115.720,03
170.249,45
162.563,76
185.493,32
234.776,37
209.261,76
150.713,11
1.636.384,08
826.357,49
163.752,12
195.943,87
177.778,04
140.567,60
145.034,22
188.860,36
167.420,80
126.114,81
227.807,81
607.388,46
207.591,93
160.484,11
156.758,52
203.436,05
325.457,63
195.182,37
198.617,69
293.535,63
367.654,84
243.179,18
260.692,79
171.831,66
159.461,94
180.549,76
170.052,51
138.761,14
166.431,63
496.259,12
155.318,59
196.717,91
3.613.756,50
150.006,23
165.466,39
174.940,30
197.256,31
179.980,60
354.026,22
905.000,28
161.633,77
187.336,19
197.878,93
115.025,68
2.252.767,24
167.373,00
299.306,71
1.091,86
935,63
1.541,13
1.102,73
592,25
871,33
832,00
949,35
1.201,58
1.071,00
771,35
8.374,99
4.229,28
838,08
1.002,84
909,87
719,42
742,28
966,58
856,86
645,45
1.165,92
3.108,60
1.062,45
821,36
802,29
1.041,18
1.665,69
998,94
1.016,52
1.502,31
1.881,65
1.244,59
1.334,22
879,43
816,12
924,05
870,33
710,18
851,79
2.539,85
794,92
1.006,80
18.495,15
767,73
846,85
895,34
1.009,55
921,14
1.811,90
4.631,78
827,24
958,78
1.012,74
588,70
11.529,63
856,61
1.531,85
873,49
748,50
1.232,90
882,18
473,80
697,06
665,60
759,48
961,26
856,80
617,08
6.699,99
3.383,42
670,46
802,27
727,90
575,54
593,82
773,26
685,49
516,36
932,74
2.486,88
849,96
657,09
641,83
832,94
1.332,55
799,15
813,22
1.201,85
1.505,32
995,67
1.067,38
703,54
652,90
739,24
696,26
568,14
681,43
2.031,88
635,94
805,44
14.796,12
614,18
677,48
716,27
807,64
736,91
1.449,52
3.705,42
661,79
767,02
810,19
470,96
9.223,70
685,29
1.225,48
8.148,38
15.477,59
90.264,06
64.483,98
5.783,54
9.830,73
6.377,86
24.432,60
34.162,37
7.294,65
10.455,16
152.010,57
150.071,52
24.831,81
5.522,90
19.485,60
6.944,70
4.891,34
24.151,03
18.363,20
8.822,97
17.750,48
149.751,79
27.577,31
18.067,05
8.877,13
50.752,06
63.236,09
35.079,32
58.267,94
110.265,95
84.477,23
39.345,77
117.152,34
15.147,55
11.294,21
11.577,58
19.416,24
22.414,19
18.402,60
102.713,99
13.501,40
6.964,75
735.292,19
27.769,70
8.048,84
6.258,27
31.878,69
20.948,51
155.802,79
397.882,79
12.848,80
41.716,96
5.206,76
1.938,47
355.695,98
18.854,42
30.158,40
6.518,70
12.382,07
72.211,25
51.587,18
4.626,83
7.864,58
5.102,29
19.546,08
27.329,90
5.835,72
8.364,13
121.608,46
120.057,22
19.865,45
4.418,32
15.588,48
5.555,76
3.913,07
19.320,82
14.690,56
7.058,38
14.200,38
119.801,43
22.061,85
14.453,64
7.101,70
40.601,65
50.588,87
28.063,46
46.614,35
88.212,76
67.581,78
31.476,62
93.721,87
12.118,04
9.035,37
9.262,06
15.532,99
17.931,35
14.722,08
82.171,19
10.801,12
5.571,80
588.233,75
22.215,76
6.439,07
5.006,62
25.502,95
16.758,81
124.642,23
318.306,23
10.279,04
33.373,57
4.165,41
1.550,78
284.556,78
15.083,54
24.126,72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Município
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
59
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
ICMS
IPI
IPVA
25%
Líquido
25%
Líquido
50%
Líquido
FORTALEZA
56.366.855,35
FORTIM
249.000,62
FRECHEIRINHA
326.913,20
GENERAL SAMPAIO
175.126,12
GRACA
285.602,09
GRANJA
232.034,52
GRANJEIRO
184.765,92
GROAIRAS
222.219,70
GUAIUBA
222.528,46
GUARACIABA DO
333.819,71
GUARAMIRANGA
203.681,35
HIDROLANDIA
236.392,72
HORIZONTE
3.478.237,19
IBARETAMA
138.654,15
IBIAPINA
274.812,59
IBICUITINGA
151.557,97
ICAPUI
610.614,36
ICO
310.736,79
IGUATU
1.010.882,71
INDEPENDENCIA
260.457,41
IPAPORANGA
187.826,51
IPAUMIRIM
233.730,59
IPU
268.369,91
IPUEIRAS
249.021,96
IRACEMA
281.131,49
IRAUCUBA
202.060,72
ITAICABA
189.782,92
ITAITINGA
421.821,72
ITAPAGE
359.349,96
ITAPIPOCA
861.181,55
ITAPIUNA
196.275,40
ITAREMA
341.870,22
ITATIRA
187.137,85
JAGUARETAMA
200.088,67
JAGUARIBARA
180.747,81
JAGUARIBE
342.819,26
JAGUARUANA
403.802,72
JARDIM
193.638,86
JATI
209.645,94
JIJOCA DE
332.924,75
JUAZEIRO DO NORTE 2.421.022,15
JUCAS
253.760,09
LAVRAS DA
187.137,85
LIMOEIRO DO NORTE
642.587,27
MADALENA
204.140,95
MARACANAU
10.058.618,91
MARANGUAPE
1.425.356,81
MARCO
342.533,27
MARTINOPOLE
141.034,57
MASSAPE
257.970,30
MAURITI
233.847,24
MERUOCA
169.120,24
MILAGRES
188.580,61
MILHA
185.263,95
MIRAIMA
224.829,21
MISSAO VELHA
233.919,82
MOMBACA
230.352,71
MONSENHOR
210.872,46
MORADA NOVA
625.693,76
MORAUJO
180.826,07
MORRINHOS
237.683,26
MUCAMBO
357.595,55
MULUNGU
204.452,52
NOVA OLINDA
352.740,80
NOVA RUSSAS
275.741,74
NOVO ORIENTE
254.286,54
OCARA
241.727,00
OROS
226.142,49
PACAJUS
1.074.901,11
PACATUBA
1.531.336,59
PACOTI
192.864,81
PACUJA
318.102,90
PALHANO
154.444,96
PALMACIA
170.164,64
PARACURU
954.264,55
PARAIPABA
309.693,82
45.093.484,28
199.200,50
261.530,56
140.100,90
228.481,67
185.627,62
147.812,74
177.775,76
178.022,77
267.055,77
162.945,08
189.114,18
2.782.589,75
110.923,32
219.850,07
121.246,38
488.491,49
248.589,43
808.706,17
208.365,93
150.261,21
186.984,47
214.695,93
199.217,57
224.905,19
161.648,58
151.826,34
337.457,38
287.479,97
688.945,24
157.020,32
273.496,18
149.710,28
160.070,94
144.598,25
274.255,41
323.042,18
154.911,09
167.716,75
266.339,80
1.936.817,72
203.008,07
149.710,28
514.069,82
163.312,76
8.046.895,13
1.140.285,45
274.026,62
112.827,66
206.376,24
187.077,79
135.296,19
150.864,49
148.211,16
179.863,37
187.135,86
184.282,17
168.697,97
500.555,01
144.660,86
190.146,61
286.076,44
163.562,02
282.192,64
220.593,39
203.429,23
193.381,60
180.913,99
859.920,89
1.225.069,27
154.291,85
254.482,32
123.555,97
136.131,71
763.411,64
247.755,06
230.787,73
1.019,50
1.338,51
717,03
1.169,37
950,04
756,50
909,85
911,12
1.366,79
833,95
967,88
14.241,25
567,70
1.125,19
620,54
2.500,09
1.272,28
4.138,95
1.066,41
769,03
956,98
1.098,81
1.019,59
1.151,06
827,31
777,04
1.727,10
1.471,32
3.526,01
803,63
1.399,75
766,21
819,24
740,05
1.403,63
1.653,32
792,83
858,37
1.363,12
9.912,60
1.038,99
766,21
2.631,00
835,83
41.183,88
5.835,96
1.402,46
577,45
1.056,23
957,46
692,44
772,12
758,54
920,54
957,76
943,15
863,39
2.561,83
740,37
973,17
1.464,13
837,11
1.444,26
1.128,99
1.041,15
989,72
925,91
4.401,06
6.269,88
789,66
1.302,44
632,36
696,72
3.907,13
1.268,01
184.630,18
815,60
1.070,81
573,62
935,50
760,03
605,20
727,88
728,90
1.093,43
667,16
774,30
11.393,00
454,16
900,15
496,43
2.000,07
1.017,82
3.311,16
853,13
615,22
765,58
879,05
815,67
920,85
661,85
621,63
1.381,68
1.177,06
2.820,81
642,90
1.119,80
612,97
655,39
592,04
1.122,90
1.322,66
634,26
686,70
1.090,50
7.930,08
831,19
612,97
2.104,80
668,66
32.947,10
4.668,77
1.121,97
461,96
844,98
765,97
553,95
617,70
606,83
736,43
766,21
754,52
690,71
2.049,46
592,30
778,54
1.171,30
669,69
1.155,41
903,19
832,92
791,78
740,73
3.520,85
5.015,90
631,73
1.041,95
505,89
557,38
3.125,70
1.014,41
18.695.177,56
16.405,18
15.887,77
4.322,13
6.726,64
31.562,23
3.615,41
17.830,85
21.665,35
93.211,05
10.107,96
18.840,68
118.482,68
8.556,81
27.878,42
11.058,96
25.127,95
87.608,91
347.911,28
34.905,54
7.875,88
37.630,23
63.480,44
28.907,92
16.587,26
12.519,14
9.449,96
77.264,36
58.297,15
173.053,39
13.878,36
47.796,31
12.341,16
17.848,81
16.903,86
69.729,99
51.122,68
30.229,70
7.374,33
25.081,58
939.886,81
26.416,85
25.193,64
161.684,99
12.311,32
591.274,07
172.977,90
36.536,75
7.609,79
34.941,38
37.000,71
12.924,83
30.520,32
10.738,86
5.777,55
50.683,87
45.960,96
14.795,78
82.394,90
5.221,13
13.675,59
15.727,37
7.881,21
18.369,37
33.747,96
26.881,47
21.674,45
31.956,40
154.304,28
79.284,32
16.184,28
7.702,49
10.826,74
9.605,89
47.050,76
38.064,66
14.956.142,05
13.124,14
12.710,22
3.457,70
5.381,31
25.249,78
2.892,33
14.264,68
17.332,28
74.568,84
8.086,37
15.072,54
94.786,14
6.845,45
22.302,74
8.847,17
20.102,36
70.087,13
278.329,02
27.924,43
6.300,70
30.104,18
50.784,35
23.126,34
13.269,81
10.015,31
7.559,97
61.811,49
46.637,72
138.442,71
11.102,69
38.237,05
9.872,93
14.279,05
13.523,09
55.783,99
40.898,14
24.183,76
5.899,46
20.065,26
751.909,45
21.133,48
20.154,91
129.347,99
9.849,06
473.019,26
138.382,32
29.229,40
6.087,83
27.953,10
29.600,57
10.339,86
24.416,26
8.591,09
4.622,04
40.547,10
36.768,77
11.836,62
65.915,92
4.176,90
10.940,47
12.581,90
6.304,97
14.695,50
26.998,37
21.505,18
17.339,56
25.565,12
123.443,42
63.427,46
12.947,42
6.161,99
8.661,39
7.684,71
37.640,61
30.451,73
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Município
PARAMBU
PARAMOTI
PEDRA BRANCA
PENAFORTE
PENTECOSTE
PEREIRO
PINDORETAMA
PIQUET CARNEIRO
PIRES FERREIRA
PORANGA
PORTEIRAS
POTENGI
POTIRETAMA
QUITERIANOPOLIS
QUIXADA
QUIXELO
QUIXERAMOBIM
QUIXERE
REDENCAO
RERIUTABA
RUSSAS
SABOEIRO
SALITRE
SANTA QUITERIA
SANTANA DO
SANTANA DO CARIRI
SAO BENEDITO
SAO GONCALO DO
SAO JOAO DO
SAO LUIS DO CURU
SENADOR POMPEU
SENADOR SA
SOBRAL
SOLONOPOLE
TABULEIRO DO
TAMBORIL
TARRAFAS
TAUA
TEJUCUOCA
TIANGUA
TRAIRI
TURURU
UBAJARA
UMARI
UMIRIM
URUBURETAMA
URUOCA
VARJOTA
VARZEA ALEGRE
VICOSA DO CEARÁ
TOTAIS:
Nota:
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ICMS
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
IPI
IPVA
25%
Líquido
25%
Líquido
50%
Líquido
235.419,51
169.070,46
440.135,27
257.086,71
293.301,15
184.176,89
214.499,30
222.013,39
335.592,59
314.303,87
309.441,97
354.714,30
265.544,12
181.538,92
596.234,99
191.727,97
662.707,84
358.356,81
232.669,14
256.056,56
933.856,59
230.207,59
276.875,74
343.653,04
191.907,25
238.564,01
325.961,31
666.589,37
191.289,72
197.005,34
278.827,89
148.663,90
5.753.658,84
327.170,72
348.361,27
190.568,34
300.157,87
313.380,41
225.818,09
705.966,82
237.752,96
209.516,46
314.353,67
111.227,24
201.310,87
242.737,22
179.468,66
245.113,37
252.688,65
242.969,15
188.335,61
135.256,37
352.108,22
205.669,37
234.640,92
147.341,51
171.599,44
177.610,71
268.474,07
251.443,10
247.553,58
283.771,44
212.435,30
145.231,14
476.987,99
153.382,38
530.166,27
286.685,45
186.135,31
204.845,25
747.085,27
184.166,07
221.500,59
274.922,43
153.525,80
190.851,21
260.769,05
533.271,50
153.031,78
157.604,27
223.062,31
118.931,12
4.602.927,07
261.736,58
278.689,02
152.454,67
240.126,30
250.704,33
180.654,47
564.773,46
190.202,37
167.613,17
251.482,94
88.981,79
161.048,70
194.189,78
143.574,93
196.090,70
202.150,92
194.375,32
963,90
692,24
1.802,08
1.052,61
1.200,89
754,09
878,24
909,01
1.374,05
1.286,88
1.266,98
1.452,34
1.087,24
743,29
2.441,22
785,01
2.713,38
1.467,25
952,64
1.048,39
3.823,57
942,56
1.133,64
1.407,05
785,74
976,77
1.334,61
2.729,27
783,21
806,62
1.141,63
608,69
23.557,71
1.339,56
1.426,33
780,26
1.228,96
1.283,10
924,59
2.890,50
973,45
857,84
1.287,09
455,41
824,24
993,86
734,81
1.003,59
1.034,61
994,81
771,12
553,79
1.441,66
842,09
960,71
603,27
702,59
727,21
1.099,24
1.029,50
1.013,58
1.161,87
869,79
594,63
1.952,98
628,01
2.170,70
1.173,80
762,11
838,71
3.058,86
754,05
906,91
1.125,64
628,59
781,42
1.067,69
2.183,42
626,57
645,30
913,30
486,95
18.846,17
1.071,65
1.141,06
624,21
983,17
1.026,48
739,67
2.312,40
778,76
686,27
1.029,67
364,33
659,39
795,09
587,85
802,87
827,69
795,85
26.229,28
7.953,36
41.152,47
8.521,51
33.347,61
19.764,02
30.432,51
9.169,73
4.216,90
7.029,52
12.520,42
11.971,91
3.528,77
16.656,48
226.422,47
17.794,91
111.285,27
24.281,83
32.932,10
17.644,34
178.806,14
15.174,50
5.569,25
60.408,41
22.947,90
11.103,24
90.977,29
85.948,42
11.756,93
8.535,20
31.772,46
4.990,96
715.073,86
22.527,15
71.909,00
20.316,04
8.361,83
84.446,97
8.878,80
229.367,20
39.571,67
10.374,11
57.605,63
5.196,41
12.739,69
16.923,52
13.628,57
28.348,96
57.832,54
54.354,70
20.983,42
6.362,69
32.921,98
6.817,21
26.678,09
15.811,22
24.346,01
7.335,78
3.373,52
5.623,62
10.016,34
9.577,53
2.823,02
13.325,18
181.137,98
14.235,93
89.028,22
19.425,46
26.345,68
14.115,47
143.044,91
12.139,60
4.455,40
48.326,73
18.358,32
8.882,59
72.781,83
68.758,74
9.405,54
6.828,16
25.417,97
3.992,77
572.059,09
18.021,72
57.527,20
16.252,83
6.689,46
67.557,58
7.103,04
183.493,76
31.657,34
8.299,29
46.084,50
4.157,13
10.191,75
13.538,82
10.902,86
22.679,17
46.266,03
43.483,76
142.285.260,80
113.828.208,64
582.570,84
466.056,60
29.404.489,38
23.523.591,50
1)
2)
3)
4)
ICMS (100%) = R$569.141.043,20
IPI EXPORTAÇÃO (100%) = R$2.330.283,36
IPVA (100%) = R$58.808.978,76
NA DISTRIBUIÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS INCLUEM-SE
OS JUROS A MULTA MORATÓRIA, A CORREÇÃO MONETÁRIA E A DÍVIDA ATIVA DO ICMS, DEDUZIDAS AS RESTITUIÇÕES
DOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
5) VALORES BRUTO E LÍQUIDO (DESCONTADO O FUNDEB).
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº075/2012
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista
no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão
sob o nº12101989-6 encontra-se compatível com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE
CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixo especificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos para impressão manual.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ERIKA CAMPOS DOS SANTOS GRAFICA ME
06.187420-5 CE
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 22 de maio de 2012 até 21 de maio de 2013,
podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da
legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, 22 de maio de 2012.
Idelsa Nogueira de Queiroz
COORDENADORA DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA EM
EXERCÍCIO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
DE MERCADORIAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
POSTO FISCAL TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa número/, expedida
pelo. RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os Selos Fiscais de Trânsito,
série AC de números 15385345. 2. Esclarecer que, sendo declarados
inidôneos, os selos fiscais supracitados não se prestam para comprovação
das operações e/ou prestações acobertadas por notas fiscais nas quais os
mesmos possam ter sido apostos. Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em PF. Tianguá, 17 de maio
de 2012.
Pedro Fernando Damasceo Rocha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
DE MERCADORIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº21/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa
nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº18/2012 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2012). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
61
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 575 673-8 ELEOMAR ALVES DA SILVA ME
06 589 885-0 RAYSSA BRUNA DOS SANTOS ARAUJO
CALÇADOS
06 590 949-6 JAIME PEREIRA NASCIMENTO ME
06 890 325-1 JOSE LEANDRO DA SILVA MERCEARIA
06 983 990-5 ANASTACIA FERREIRA LACERDA
PAPPOU
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 21 de maio de 2012.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº22/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa
nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
nº20/2012 (publicado no D.O.E. de 24 de abril de 2012). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão
seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 188 911-3 RAIMUNDA DA GLORIA BATALHA
SANTOS
06 362 697-7 IVANILDO MARTILIANO DA SILVA
06 682 347-0 PEDRO FERREIRA SILVA MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 21 de maio de 2012.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL Nº22/2012 - COMUNICAÇÃO – SUSTENTAÇÃO ORAL
Atendendo ao pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL das razões do recurso impetrado nos autos dos processos abaixo relacionados, comunicamos que
os julgamentos de 2ª Instância se realizarão conforme estabelecido na tabela abaixo, às 8 (oito) horas. Lembramos, outrossim, que
estabelece o art.21 da Lei nº12.732/97 que a parte comparecerá ao Contencioso Administrativo Tributário pessoalmente ou representado por
advogado legalmente constituído.
Interessado
Processo
NCE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
1/581/2002
NCE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
1/539/2002
LOURIVAL FILHO E CIA LTDA
LOURIVAL FILHO E CIA LTDA
AI
Data
Câmara
1/200111228
15/06/2012
2ª CÂMARA
1/200111229
15/06/2012
2ª CÂMARA
1/1342/2004
1/200400177
18/06/2012
1ª CÂMARA
1/1343/2004
1/200400175
18/06/2012
1ª CÂMARA
Considerar-se-á efetivada a ciência à presente comunicação 5 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. CÉLULA DE SUPORTE
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, em Fortaleza, 16 de maio de
2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CEPAT
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº27/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucao
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da
Fazenda em Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA,
em Caucaia, 18 de maio de 2012.
Antonio Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº27/2012 DE 18 DE MAIO DE 2012
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.265123-4 NORDESTE DIGITAL LINE S A
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº38/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
art.21 da Instrucao Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 09 de maio de 2012.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº38/2012 DE 09 DE MAIO DE 2012
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
1
2
063150158
063618117
3
4
063648369
063695863
5
063806339
6
066679150
7
066679192
8
9
069905622
069937567
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
VERLENY VESTUARIOS LTDA
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA
SILVA
RAIMUNDO NONATO DE LIMA MELO
TORRES & SILVA COMERCIO ATACADISTA
DE CEREAIS LTDA ME
PALILI - DISTRIBUIDORA DE TECIDOS
LTDA EPP
VIVA MAIS EMPREENDIMENTOS
FARMACEUTICOS LTDA-EPP
CANTINHO DO BOM GOSTO LTDA
MICROEMPRESA
FARMACIA CURA ATIVA LTDA ME
MARIA EDRIA RABELO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº039/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21 da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº39/2012 DE 18 DE MAIO DE 2012
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
064063259
064090752
068558996
069968349
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MAYARA B DE ALBUQUERQUE ME
ELINA S SILVA ME
MARCO ANTONIO ARAUJO SOUSA
ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº040/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21 da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em FORTALEZA
CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº40/2012 DE 18 DE MAIO DE 2012
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
061772275
02
061908290
03
04
05
063638134
065619927
065794850
06
069953406
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
WPR COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA - EPP
DIGITAL SOM COMERCIAL DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS L
IONE MARIA E VASCONCELOS PAIXAO
JPL COMERCIO LTDA
FRIEC IMPORTACAO EXPORTACAO E
COM. VAREJISTA DE
SILVA AGUIAR MAQUINAS DE COSTURA
LTDA - EPP
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que
o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresentar
documentos fiscais e contábeis necessários à realização do trabalho pericial requerido pela autoridade julgadora. Os documentos devem ser
apresentados ao Contecioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21
de maio de 2012.
Eliane Lopes Moreira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2012 - CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO
LVC COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
06.196.803-0
1/200810693
1/4065/2008
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº77/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.26, III
da lei 12732/1997, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital para,
através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, dentro do prazo de 20 (Vinte) dias,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
63
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO
ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 18 de
maio de 2012.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº77/2012 DE 18 DE MAIO DE 2012
NºDE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
06.666.968-5
06.666.968-5
BORGES & SOUZA COMERCIAL LTDA ME
BORGES & SOUZA COMERCIAL LTDA ME
2012.04550-1
2012.04545-8
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº80/2012 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de maio de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº80/2012 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
M B DIST DE ALIMENTOS MIUDEZAS E BALAS LTDA
M B DIST DE ALIMENTOS MIUDEZAS E BALAS LTDA
M B DIST DE ALIMENTOS MIUDEZAS E BALAS LTDA
R CORREIA AMARO E CIA LTDA
R CORREIA AMARO E CIA LTDA
R CORREIA AMARO E CIA LTDA
J F GOMES TEXTIL
J F GOMES TEXTIL
J F GOMES TEXTIL
SANTANA IND E COM DE PREM E MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA
06209940-0
06209940-0
06209940-0
06681423-5
06681423-5
06681423-5
06365343-5
06365343-5
06365343-5
06275809-8
1/200914173
1/200914169
1/200914167
1/200903512
1/200903509
1/200903463
1/201003462
1/201003448
1/201003459
1/201001305
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
10.958,15
26,12
398.812,71
3.529,14
38.402,17
16.533,35
189.976,24
91.257,19
237.383,31
12.239,96
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº81/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei
12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta)
dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto à autoridade julgadora de 1ª
Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem
do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de maio de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº81/2012 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
MOTIVO DA
INTIMAÇÃO
CICERO PEREIRA EUSTAQUIO
06009076-6
1/201108014
CICERO PEREIRA EUSTAQUIO
06009076-6
1/201108011
CICERO PEREIRA EUSTAQUIO
06009076-6
1/201108024
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
441,51
107,78
1.179,92
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº82/2012 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de maio de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº82/2012 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
SOLRAC HERBETT DE FREITAS ARAUJO
SOLRAC HERBETT DE FREITAS ARAUJO
SOLRAC HERBETT DE FREITAS ARAUJO
06670740-4
06670740-4
06670740-4
1/201009349
1/201009359
1/201009368
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
*** *** ***
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
163,15
539,55
7.857,73
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº83/2012 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 22 de maio de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº83/2012 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
MARIA AMELIA NUNES DE MACEDO- EPP
MARIA AMELIA NUNES DE MACEDO- EPP
MUNDIAL DIST DE ALIMENTOS LTDA
SERRA VERDE COML DE PETROLEO LTDA
Z V COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
06287706-2
06287706-2
06701150-0
06670539-8
06217050-3
1/200818657
1/200818679
1/200903777
1/200905851
1/201006503
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
23.393,76
1.474,89
16.736,94
71.862,70
26.715,43
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº84/2012 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 22 de maio de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº84/2012 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
M B DAS CHAGAS
M B DAS CHAGAS
06306662-9
06306662-9
1/201108728
1/201108727
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
3.507,49
3.507,49
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº85/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos
nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à
Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do
presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 22 de maio de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº85/2012 – CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
ÓRGÃO DE
DECISÃO
CASARTE IND. E COMERCIO LTDA
CAMOCIM SHOPPING DOS COLCHOES LTDA
SOFTFLEX CALÇADOS E COMPONENTES LTDA
024862000001-21
06701513-1
06272080-5
2/200804195
1/200909642
1/200309294
IMPROCEDENTE
NULO
IMPROCEDENTE
1ª INSTÂNCIA
1ª INSTÂNCIA
1ª INSTÂNCIA
*** *** ***
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 14 de maio de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
12/04691 1-1 Desloc Soluções Logisticas Ltda, 12/047192-2 Madry Power
Industria E Comercio De Calçados Ltda, 12/047205-8 Lojão Meireles
Comercio De Material De Construção Ltda, 1 2/047778-5 Vmed
Representações De Produtos Hospitalares Ltda, 12/048068-9 Chef Gourm
et Comercio De Alimentação Catering Ltda, 12/048365-3 World
Telecomunicões Ltda, 12/049735-2 Construtora Gyc Ltda, 12/049796-4
Kalcon Contabilidade E Informatica Ltda, 12/050093-0 Pao Nosso
Distribuidora De Produtos Para Panificaçao Ltda, 12/050229-1 Joelma Rubio
Variedades Ltda, 12/050672-6 Cadem Capacitaçao E Desenvolvimento
Empres arial Ltda, 12/051508-3 Realeza Lingerie Ltda, 12/051676-4 CssConstrutora Sousa Sil va Ltda, 12/051688-8 Capa Construções Eventos E
Empreedimentos Ltda, 12/053896-2 Ext ragas Comercio De Gás Liquefeito
Ltda, 12/054354-0 Scm Do Brasil Construções E Empre endimentos Ltda,
12/054580-2 Procasa Incorporadora De Empreendimentos Imobiliarios L
tda, ALTERACAO: 12/034517-0 Mrv Magis Vi Incorporacoes Spe Ltda,
12/035681-3 Pinheir o Alimentos Ltda Epp, 12/035841-7 W N Serviços De
Informatica Ltda Me, 12/038121-4 V ia Luxo Viagens E Turismo Ltda,
12/038525-2 Armazém Du Arquiteto E Edificações Ltda, 12/038648-8 Prisma
Participações Montagens Serviços E Projetos Industriais Ltda, 12/041703-0
Escolinha Da Monica Ltda Me, 12/042230-1 Construcert Pre Moldados
Ltda Me, 12/042897-0 Vidroquimica Comercio E Distribuidora Ltda,
12/043263-3 Clínica De Bele za Wel Ltda Me, 12/043299-4 Tecfer Tecnologia
Em Ferramentas Ltda Me, 12/043339-7 Aç o Nordeste Comercio E Serviços
Ltda, 12/043857-7 Comercial Arnoldo De Veiculos Ltda Me, 12/043965-4
W P Recargas De Cartuchos E Toners Ltda Me, 12/044053-9 Meta Constru
coes E Servicos Ltda, 12/044508-5 Alyne Construcoes Ltda, 12/047505-7 J
J Cred Promo tora De Dados Cadastrais Ltda Me, 12/047532-4 Wide Wear
Industria De Confecções Ltda Me, 12/047788-2 Ecotecnica Distribuidora E
Comercio De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda Me, 12/047946-0 Duart‘S
Comercial De Gas Ltda, 12/048163-4 Fundinveste Investim entos E
Participações Ltda, 12/048358-0 Restaurante Trembão Ltda Me, 12/048366-1
R L W Presentes Comercial Ltda, 12/048437-4 Panificadora E Confeitaria
Gabriela Ltda Me, 12/048478-1 Agenpel Agenciamento E Comercio De
Processamento De Dados Ltda Me, 12/0 48517-6 Capton Consultoria
Empresarial Ltda Me, 12/048934-1 R M Veiculos Ltda, 12/04 8935-0
Agropecuaria Lavor Ltda Me, 12/048936-8 Martins E Filho Industria De
Artefato s De Concretos Ltda, 12/049256-3 G C S Comércio Varejista De
Cimento Ltda Me, 12/049 423-0 Art.Hair Cabeleireiros Ltda Me, 12/049729-8
Nevagua Industria E Comercio Ltda Epp, 12/049835-9 Casa Baiana Refeições
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Ltda, 12/050000-0 Escarpa Engenharia Ltda Epp, 12/050193-7 Morais E
Marinho Comercio De Confecções Ltda Me, 12/050405-7 Centro De
Formação De Condutores Inhamuns Ltda Me, 12/050408-1 G. & R. Industria
E Construções Ltda Me, 12/050530-4 Comesa - Construção Mineração
Energia E Saneamento Ltda, 12/050 616-5 Daip Comercial De Alimentos E
Representações Ltda, 12/050664-5 Silpack Industr ia E Comercio De Artefatos
Plasticos Ltda Epp, 12/050669-6 Nutriface Comércio De Ali mentos E
Cereais Ltda Me, 12/050772-2 A M Araripe E Cia Ltda Me, 12/050797-8
Incorpo radora Costa Oeste Ltda, 12/050816-8 Energy Way Academia De
Ginastica Ltda Me, 12/05 0884-2 J Rabelo Representações E Serviços Ltda
Me, 12/050928-8 Hococil Horizonte Com ercio Cimento Ltda Epp,
12/050935-0 Conquista Fortaleza Lanchonetes Ltda, 12/050955- 5 Solucion
Empreendimentos Ltda Me, 12/050968-7 L C De Castro Comercio De
Cevada Ltd a Me, 12/050974-1 Pool 21 Comercio De Piscinas Ltda,
12/050978-4 Paquetá Calçados Lt da, 12/050979-2 Paquetá Calçados Ltda,
12/050995-4 Paquetá Calçados Ltda, 12/051054- 5 Ceramica Vaquejador
Industria E Comercio De Materiais Ceramicos Ltda Me, 12/051056 -1
Salespuma Industria De Moveis Ltda, 12/051062-6 R B Engenharia E
Locaçoes Ltda, 1 2/051085-5 G & R Comércio Ltda Me, 12/051098-7 J I
Representações Comerciais Ltda, 1 2/051149-5 R B Calcados Ltda Me,
12/051211-4 Colmeia Sétima Empreendimentos Imobilia rios Ltda,
12/051347-1 Transitar - Consultoria E Projetos Em Engenharia De Trânsito
E Transportes Ltda Epp, 12/051566-0 Maia & Costa Transportes Ltda Epp,
12/051684-5 P antera Moda Intima Ltda Me, 12/051685-3 Mach Comércio
E Representações De Produtos A utomotivos E Material De Construção
Ltda, 12/051715-9 Juazeiro S Home Service Ltda M e, 12/052456-2 Lrm
Comercio Varejista De Artigos Decorativos Ltda, 12/052617-4 Varzi nha
Carcinicultura Ltda Me, 12/052742-1 V12 Comercio De Confecções Ltda
Me, 12/05274 7-2 Comercial Veste Moda Ltda Me, 12/052814-2 J. E. P.
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 12/053757-5 Cc Martins Comercio
De Variedades Ltda, 12/053879-2 Imobiliaria A C A Ltda Me, 12/054049-5
Twr Engenharia Projetos Movimentação De Cargas E Serviços L tda Epp,
12/054360-5 Fujita Engenharia Ltda, 12/054369-9 Acqua Prime Comercio
E Serv iços Hidraulicos Ltda, 12/054443-1 Fort Master Participações E
Empreendimentos Ltda, 12/054493-8 Fort Master Participações E
Empreendimentos Ltda, 12/054500-4 Icmd Come rcio De Móveis E
Decorações Ltda Me, 12/054572-1 Sabseg Brasil Corretores De Seguros
Ltda, 12/055326-0 Assis Costa Comercio E Servicos Ltda Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 11/245 338-4 Galiza E Amorim Consultoria Empresarial Ltda,
12/035680-5 Pedriana Comercio E Representacoes Do Nordeste Ltda,
12/042766-4 Cuidare - Serviços Especializados De Re crutamento E
Treinamento De Mão-De-Obra Ltda Me, 12/042840-7 Jotas Industria E
Comer cio De Confeccoes Ltda Me, 12/043003-7 Alfredo Nasser E Cia Ltda,
12/047883-8 Ribeir o & Santos Representações Ltda Me, 12/050582-7 R &
C Comercio De Confeccoes E Faccao Ltda Me, 12/050676-9 Star Copi
Comercio Servico E Representacoes Ltda Me, OUTROS DOC UMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/050314-0 R R Portela
Locação De Vei culos Ltda Me, 12/050775-7 Caprius Comunicação E Eventos
Ltda Epp, 12/050791-9 F H C onstruções E Locações De Equipamentos
Ltda, 12/052272-1 Gm Comércio De Material Para Escritório E Informática
Ltda Me, 12/053525-4 Harleigh Pinto Montenegro & Companhia Ltda,
12/053882-2 Flamar Comercio E Representacoes Ltda, 12/054119-0 Unilever
Brasil Industrial Ltda, 12/054131-9 Cspro Centro De Sistemas E Projetos
Ltda Epp, 12/054147 -5 Teclav Tecnologia E Lavagem Industrial Ltda,
12/054152-1 Phocus Comércio E Serviç os Ltda Epp, 12/054246-3 Fortaleza
Entretenimento Comercial Ltda Epp, 12/054252-8 Qu agliato & Nogueira
Ltda Epp, 12/054321-4 Web Viagens E Turismo Ltda Me, 12/054330-3
Staynet Serviços De Internet Ltda Me, 12/054370-2 Interativa
Empreendimentos E Servi ços De Limpeza E Construções Ltda, 12/054380-0
Jnt Engenharia Ltda, 12/054381-8 Jnt Engenharia Ltda, 12/054391-5
Construtec Engenharia E Consultoria Ltda, 12/054397-4 D anielle Pontes
Condicionamento Fisico Ltda Me, 12/054421-0 P.S.I. Comercio E Servico s
De Veiculos Ltda Me, 12/054431-8 C G Construções Ltda, 12/054477-6
Abda Construçõe s Ltda Epp, 12/054532-2 Aler Comercio & Tecnologia
Ltda Me, 12/054546-2 Imagem Servi ços E Comércio De Equipamentos De
Segurança Ltda Me, 12/054550-0 D & M Serviços De P ublicidade E
Propaganda Ltda, EMANCIPACAO: 12/051687-0 Rafhael Alves Samapaio
Ferrei ra, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/030022-2
Mario Jefferson De Sousa Araripe Me, 12/035446-2 Jose Evandro De
Vasconcelos Me, 12/035853-0 Yury Bruno A. Araujo Ser viços E Locações Me, 12/038415-9 Neurian Alves Magalhães, 12/045596-0 Irla Mary De
Oliveira Gomes, 12/045622-2 Antonio Bruno De Pinho Araujo, 12/045654-0
Francisco Jos é Barros Da Costa, 12/045658-3 F De A Ferreira De Lima,
12/045686-9 Vanderlei Araujo Garcia, 12/045698-2 Nubia Goncalves,
12/045703-2 Willams De Oliveira Lima, 12/045705 -9 Jose Rubem De
Barros Lins, 12/045708-3 F M Ramos De Freitas, 12/045716-4 C H Gome s
De Paula, 12/045719-9 Gessi Ferreira De Souza, 12/045723-7 C. A. De
Freitas Melo, 12/045726-1 Francisco Bismark Lopes De Sousa, 12/045729-6
Ramony Paiva Moreira, 12/0 46760-7 A. Kleber Fideles De Sousa,
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
65
12/047346-1 F C De Freitas Barbosa Me, 12/04767 0-3 A P Alves Peças Me,
12/048185-5 Edna Maria Nunes Da Silva Me, 12/048275-4 E A A P Rodrigues
Me, 12/048627-0 F Caboclo Da Silva, 12/048750-0 Alais Ximenes Ponte
Cava lcante, 12/048797-7 C. R. Da Silva Musical, 12/048806-0 C. Rodrigues
Nunes, 12/04972 4-7 Luiz Oliveira Do Carmo Me, 12/050186-4 Raphael
Alves Sampaio Ferreira, 12/050917 -2 W R Barbosa Comercio E Serviços
Ltda Me, 12/050970-9 M. Rocilda Lopes Da Silva, 1 2/051168-1 Nadyr
Martins Mendes, 12/051492-3 Luciano Pereira Da Costa, 12/051536-9 E.
Gonçalves De Souza, 12/051665-9 Antonia Ronalda De Oliveira Silva,
12/051681-0 Ant onio Cristiano Oliveira, 12/051698-5 Ronaldo Monteiro
De Araújo, 12/052625-5 Vanderl ucia Carvalho Dos Santos, 12/052773-1
Valdemi Oliveira Dos Santos, 12/052977-7 Valdi r De Souza Passos,
12/053636-6 Fabiola Alves Costa, 12/054176-9 L. F. Teixeira Damas ceno
Vidraçaria, 12/054181-5 F. Bernardo De Lima Merceária & Lanchonete,
12/054191-2 D. J. T De Souza Filho Mercadinho, 12/054206-4 José De
Anchieta Lopes, 12/054226-9 R Holanda Lavor, 12/054286-2 Antonia
Maria Gomes De Araujo, 12/054358-3 Tiago Freire De Lemos, 12/054388-5
Ana Claudia Aquino Da Silva, 12/054415-6 Erismar De Oliveira G omes,
12/054432-6 Veranicia Silva Lima, 12/054453-9 Antonio Paulo Barbosa
Ferreira, 12/054526-8 Maria Neula V Martins Costa, ALTERACAO:
12/014767-0 Maria Regilania Oliv eira Igue Me, 12/030023-0 Mario Jefferson
De Sousa Araripe Me, 12/034198-0 Francisco Herbert Leite Pianco Me,
12/035445-4 Jose Evandro De Vasconcelos Me, 12/035741-0 Ant onio
Gustavo Da Costa Me, 12/035785-2 Ivanildo Quereno De Matos Me,
12/035852-2 Yury Bruno A. Araujo Serviços E Locações - Me, 12/035978-2
Marcelino Vieira Cavalcante 45 530955304, 12/036975-3 A Araujo Braga
Me, 12/042054-6 A Araujo Braga Me, 12/043612-4 Valeska Carvalho Caminha
De Oliveira Me, 12/043613-2 Gerlania Nagila De Oliveira Me, 12/045502-1
Sebastiana Teles Cavalcante Me, 12/045518-8 M S M Oliveira Batista Me,
12/045542-0 A P De Aragão Marques Bezerra Me, 12/045555-2 Francisca
Rafaela De Almei da Leite Me, 12/045566-8 Jose Ubiratan Mendes De Sales,
12/045567-6 E G Da Silva Nas cimento Me, 12/045615-0 C Simao Pereira
Me, 12/045691-5 R R G Barreto, 12/045695-8 F rancisco Wagner Alves
Pinheiro 00037998323, 12/045696-6 F M Da Silva Variedades Me,
12/045697-4 Marcos Augusto Moreira Da Silva Me, 12/045710-5 Pedro
Ferreira De Souza Neto Me, 12/045711-3 A P De Sousa Me, 12/045721-0
Glaucia Costa Dos Santos Me, 12/04 5722-9 A Pinheiro Filicio-Me,
12/045725-3 P S P Dos Santos Produção E Organização De Eventos Me,
12/045728-8 F. D. D. Da Silva Me, 12/046736-4 J. De Souza Lima Moveis Me., 12/047026-8 Francisco Antonio Da Silva 23353805320, 12/047166-3
Carlos Antonio Gomes Me, 12/047345-3 F C De Freitas Barbosa Me,
12/047440-9 Juliana F Pinheiro Me, 12/047506-5 Geilson Oliveira Pessoa
Me, 12/047669-0 A P Alves Peças Me, 12/048184-7 Edna Maria Nunes Da
Silva Me, 12/048274-6 E A A P Rodrigues Me, 12/049725-5 Luiz Oli veira
Do Carmo Me, 12/049783-2 Naiara Lopes De Oliveira 02140919378,
12/049811-1 Ser gio Augusto Araujo Rodrigues 76071197368, 12/050197-0
Francisco De Assis Florentino, 12/050417-0 Quesnay Resende Mota Me,
12/050422-7 Marilene Almeida De Carvalho Me, 1 2/050423-5 F R Torres
Locação De Veículos Me, 12/050424-3 A J P Leitão - Me, 12/0507 74-9
Francisco Welligton Ribeiro Oliveira Me, 12/050918-0 W R Barbosa
Comercio E Ser viços Ltda Me, 12/051034-0 Carlos Luiz Freitas Gomes
Junior Me, 12/051306-4 Diana Vi eira De Melo Verçosa Me, 12/051524-5
Irany Rosendo Do Nascimento Me, 12/051538-5 S. Oliveira Teotonio-Me,
12/051667-5 Cleidivaldo Adeci Da Costa Me, 12/051668-3 Maria M agnolia
Arrais Fortaleza Me, 12/051683-7 Maria Regilane Oliveira De Souza - Me,
12/0 51707-8 Yasmin Rkein - Epp, 12/052624-7 Luisa Da Costa Feitosa
Paiva Me, 12/052771-5 Polly Raimy Soter De Oliveira Me, 12/052976-9
Regina Celia Brandao - Me, 12/053432- 0 Antonia Luzilene Ferreira De
Sousa, 12/053482-7 Maria Mayara N. De Sousa Santos - Me, 12/054169-6 Gabriela
F R Rotondo Me, 12/054186-6 F B Silva Dos Santos - Me, 12/0 54203-0 Maria
Sueli R Lima Me, 12/054210-2 Cleber Pereira Silveira 65301781391, 12/0
54211-0 Wellington Wagner Da Costa Nogueira 02269987381, 12/054212-9
Maria Veraneide Araujo 23342846372, 12/054233-1 Francisco Evaldo Ferreira
De Sousa - Me, 12/054261-7 J Antonio Bezerra Me, 12/054267-6 Elaine De
Sousa Nunes Silva Me, 12/054322-2 J B M De Souza Me, 12/054329-0
Joseildo Fortunato De Almeida Me, 12/054338-9 Jose Wellingt on Alves
Ferreira Me, 12/054384-2 Aline Cunha Cardoso Me, 12/054385-0 Antonio
Kleine r Pimentel De Araujo Me, 12/054389-3 Luiz Carlos Da Silva
33778183400, 12/054414-8 M aurilio Pereira Costa Me, 12/054427-0 Edson
Bandeira De Souza Me, 12/054465-2 Franci sco Antonio Barbosa De Almeida
28545510870, 12/054467-9 Francisco Emerson Silva Sous a 05078706380,
12/054475-0 Rafael Cruz Rubert 9817459300, 12/054481-4 Noe Juliao De
Sousa Me, 12/054489-0 F Mayara Vital Da Silva Me, 12/054510-1 Chester
Tadeu Gonçalve s De Paula E Souza Me, 12/054517-9 Elson Renan Da Silva
Brandão Informática Me, 12/0 54521-7 J C Sampaio Alves Me, 12/054524-1
Marisa Vieira Da Silva Me, 12/054529-2 Iva ni Fernandes - Me, 12/054537-3
Jose Fabio Da Silva Cunha 92341632300, 12/055133-0 Lu iz Edmilson
Marques Me, 12/055138-1 Maria Arlete Pio Do Nascimento Me, 12/055142-0
J osé Nelson De Oliveira Filho Me, 12/055143-8 Rosa Dilma Da Silva Torres
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
48686700349, 12/055145-4 F.A Rodrigues Transportes Me, 12/055239-6
Eridan Machado Dutra, 12/0552 40-0 Antonia Salete Neres Severino Me,
12/055250-7 Cicero Celso De Brito Me, 12/0552 54-0 R G Neves - Me,
12/055321-0 Gerre Rubens Vasconcelos Me, 12/055323-6 A C Amaro De
Souza Me, 12/055424-0 Francisco Saraiva Ribeiro Me, 12/055430-5 Jacsson
Douglas C amilo Bezerra Me, 12/055431-3 Rosangela Rodrigues De Lima
Me, 12/055432-1 Israel Sil va De Souza - Me, 12/055436-4 J Da Silva Alves
Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/030456-2 Na dilene Serrão Da Silva Epp,
12/035878-6 Jose Edson Gomes Ferreira 02418697304, 12/03 8920-7
Christian Soares De Queiroz Me, 12/040091-0 M L F Monteiro Me,
12/048641-5 Lu iz Carlos Queiroz Colaça - Me, 12/050419-7 Maria Lucilia
Rodrigues Me, 12/051675-6 R anilson Rodrigues Baracho - Me, 12/051690-0
Luciany De Oliveira Lima-Me, 12/052621-2 F. Rejane Lima Silva Me,
12/052770-7 F P Peixoto De Carvalho Me, 12/053480-0 Edisio Alves Dos
Santos Me, 12/053716-8 Micael Moreira Morais Sá, 12/054136-0 Adahil
Camurç a Matos Me, 12/054137-8 Francisco Victor Viana Da Silva Me,
12/054138-6 Maria Sales Sousa Me, 12/054187-4 Antonio Vicente De Lima Me, 12/054228-5 Jose Rivando Alves C avalcante Me, 12/054345-1
Margarida Maria Alves Facundo Me, 12/054356-7 Francismária G Cavalcante
Me, 12/054473-3 Cosmo Matos Das Chagas Me, 12/054506-3 Luciana
Rangel R ibeiro 13445716897, 12/054536-5 Maria Francimeire Moreira
64586030372, 12/055141-1 J ose Nilson S Moraes - Me, 12/055247-7
Jorge Luis Pereira Sousa Me, 12/055423-2 Dimas Silva Ribeiro 45508496300,
12/055437-2 Maria F De Souza Luna Me, 12/055438-0 C. De O liveira Sousa
Mercearia Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 12/050856-7 David Elias Do Nascimento E Sa Cavalcante
Me, 12/052972-6 M Do S Rodrigu es Da Silva Me, 12/054253-6 Flavio
Nogueira Locadora De Veículos Epp, 12/054324-9 F J Gomes De Mesquita,
12/054540-3 J Tiburcio Neto Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUA DRAMENTO: 12/037972-4 Waleska Martins Da Silva Dias
Pitombeira Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/200428-8,
12/018630-6, 12/018631-4, 12/021652-3, 12/030611-5, 12/03 2201-3,
12/032202-1, 12/034181-6, 12/034600-1, 12/034601-0, 12/034609-5,
12/035500-0, 12/035794-1, 12/035803-4, 12/035953-7, 12/036146-9,
12/037078-6, 12/038568-6, 12/0 39675-0, 12/039760-9, 12/041474-0,
12/041677-8, 12/041987-4, 12/042780-0, 12/043239- 0, 12/043400-8,
12/043649-3, 12/044187-0, 12/044422-4, 12/044478-0, 12/045514-5,
12/045516-1, 12/045694-0, 12/046846-8, 12/046849-2, 12/047167-1,
12/047490-5, 12/047862 -5, 12/048295-9, 12/048382-3, 12/048749-7,
12/048795-0, 12/048937-6, 12/049434-5, 12/049475-2, 12/049482-5,
12/049483-3, 12/049501-5, 12/049611-9, 12/049803-0, 12/05000 2-7,
12/050003-5, 12/050014-0, 12/050015-9, 12/050369-7, 12/050501-0,
12/050560-6, 1 2/050583-5, 12/050611-4, 12/050678-5, 12/050693-9,
12/050860-5, 12/050871-0, 12/0508 97-4, 12/050929-6, 12/050933-4,
12/050934-2, 12/050952-0, 12/050967-9, 12/050977-6, 12/050994-6,
12/051030-8, 12/051038-3, 12/051046-4, 12/051112-6, 12/051115-0,
12/051 131-2, 12/051138-0, 12/051141-0, 12/051147-9, 12/051157-6,
12/051158-4, 12/051167-3, 12/051175-4, 12/051323-4, 12/051351-0,
12/051357-9, 12/051399-4, 12/051447-8, 12/05 1463-0, 12/051473-7,
12/051489-3, 12/051653-5, 12/051662-4, 12/051669-1, 12/051673-0,
12/051679-9, 12/051686-1, 12/051695-0, 12/051700-0, 12/051701-9,
12/051702-7, 12/0 51708-6, 12/051712-4, 12/051713-2, 12/051714-0,
12/051719-1, 12/052739-1, 12/052778- 2, 12/053435-5, 12/053521-1,
12/053656-0, 12/053709-5, 12/053880-6, 12/053881-4, 12/053952-7,
12/054042-8, 12/054116-5, 12/054124-6, 12/054151-3, 12/054155-6,
12/054158 -0, 12/054170-0, 12/054188-2, 12/054193-9, 12/054275-7,
12/054349-4, 12/054351-6, 12/054353-2, 12/054371-0, 12/054372-9,
12/054399-0, 12/054435-0, 12/054457-1, 12/05446 4-4, 12/054469-5,
12/054476-8, 12/054480-6, 12/054497-0, 12/054505-5, 12/054507-1,
1 2/054512-8, 12/054513-6, 12/054516-0, 12/054525-0, 12/054533-0,
12/054562-4, 12/0545 78-0, 12/055117-9, 12/055322-8, 12/055327-9,
12/055426-7, 12/055434-8, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 15 de maio de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINAR IA: 12/053658-7 Lam Confeccoes S A, ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 12/051411-7 Empreen dimentos Pague Menos
S A, 12/051412-5 Empreendimentos Pague Menos S A, 12/053722-2 E
mpreendimentos Pague Menos S A, 12/053723-0 Empreendimentos Pague
Menos S A, 12/0541 01-7 Empreendimentos Pague Menos S A, ATA DE
REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 1 2/048140-5 J Macedo
S A, 12/053657-9 Lam Confeccoes S A, SOCIEDADE ANÔNIMA
FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/049821-9
Pax Corretora De Valores E Câmbio S.A., 12/053403-7 Agrobasa S A, ATA
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 12/040103-7 Cam eron
Construtora S/A, 12/043887-9 Siderurgica Do Pecem S/A, 12/048011-5
Denarios Ser viços E Participações S A, 12/050738-2 Siderurgica Do Pecem
S/A, ATA DE ASSEMBLEIA G ERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
12/053402-9 Sirius Industria E Comercio De Alimento s S/A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
12/029517-2 Hydros En genharia E Planejamento Ltda, 12/041728-6 Oas
Engenharia E Participações S/A, 12/047 850-1 Biocore Comércio E
Representações De Produtos Hospitalares E Laboratoriais S A, 12/053808-3
Transbiaga Transportes Usabiaga Do Brasil S A, ATA DE REUNIAO DO
CONSE LHO DE ADMINISTRACAO: 12/033172-1 Cemag S A, 12/047194-9
Companhia De Água E Esgoto Do Ceará Cagece, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/034804-7
A.L.F. Representações Comerciais Ltda, 12/036660-6 Canoa Inversions 2012
Participaçõe s Ltda, 12/037630-0 Cristiano Representacoes E Servicos Ltda,
12/038776-0 Planner Se rvice-Serviços E Comercio De Informatica Ltda,
12/042634-0 C R C Construção E Eletri ficação Ltda Me, 12/043998-0 Alfa
Entretenimento Ltda, 12/045666-4 Setima Republica Publicidade E
Participacoes Ltda, 12/046777-1 Acopiara Comerciasl De Opticas Ltda,
12/048026-3 La Moto Show Ltda, 12/049272-5 Reobotcar Comercio De
Veiculos Ltda, 12/04 9417-5 Eufrasio Farias Reformas E Construçoes Ltda,
12/049677-1 Transportes Gabisi L tda, 12/049691-7 Dong Gwang Enc
Construtora Brasil Ltda, 12/049923-1 Univerdal Distr ibuidora De Produtos
De Higiene E Limpeza Ltda, 12/050749-8 Iso-Link Ltda, 12/050893 -1 H G
M Nordeste Comercio E Serviços Ltda, 12/051100-2 Tempero Do Mangue
Comercio D e Alimento Ltda, 12/051102-9 Caua Cell Comercio Varejista De
Celulares Ltda, 12/0511 30-4 Mina Brasil Imobiliaria Ltda, 12/051283-1
Rosa Comercio De Confecções Ltda, 12/051284-0 Revolution
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 12/051669-1 F & G Laboratorio De
Analises Clinicas Ltda, 12/052622-0 Vidraçaria Russana Ltda, 12/053401-0
Jfcd1 In corporações Spe Ltda, 12/053772-9 Makke Industria De Peças
Ltda, 12/055237-0 Auto Es cola Jean Ltda, ALTERACAO: 12/029791-4
Cms Aderaldo Construções Ltda Epp, 12/031618- 8 Instituto De Educacao E
Cultura Sapiens Ltda, 12/031782-6 Essencial Comercio De Ar tigos De
Vestuario E Acessorios Ltda Me, 12/034372-0 Tubiba Industria De Cerâmicas
L tda, 12/035418-7 J M A C Promoções E Eventos Ltda Me, 12/038550-3
Cais Bar Praia Ltd a Epp, 12/038903-7 Gtb I Empreendimentos Ltda Me,
12/039089-2 Raimundo Alves Da Silv a & Cia Ltda, 12/039375-1 Construtora
Rio Salgado Ltda Me, 12/039585-1 Multimports C omercial Importadora
Ltda, 12/039877-0 J W Comercial De Pecas Ltda, 12/040251-3 Radi o
Aquarela Comunicação E Marketing Ltda Me, 12/040401-0 Jm Alimentos
E Restaurante L tda Me, 12/041695-6 Web 85 Publicidade Ltda Me,
12/042633-1 C R C Construção E Eletr ificação Ltda Me, 12/043008-8 K R
Jeans Indústria E Comércio De Confecções Ltda, 12/043471-7 Na Moyta
Comercio E Serviços De Entretenimento Ltda Me, 12/043490-3 Quixera
mobim Comercio De Combustiveis Ltda, 12/043659-0 M A M Comércio E
Confecções De Arte fatos De Acrilico E Material Ltda Me, 12/043944-1 Al
& A Representações Ltda Me, 12/044090-3 M.C. Comercial De Variedades
Da Construção Ltda Me, 12/044410-0 Loterica Es trela Dalva Ltda Me,
12/047351-8 Pousada Monte Flor Emprendimentos Ltda, 12/047511-1
Reserva Cafe Empreendimentos Gastronomico Ltda Me, 12/048175-8 Sonetto
Comercio De C olchoes Ltda, 12/048286-0 Pratik Do Brasil Agropecuaria,
Industria E Comercio Ltda E pp, 12/048405-6 Única Comércio E Serviços
Eletronicos Ltda Epp, 12/049824-3 Aspem - Construções, Projetos E Serviços
Ltda Epp, 12/049844-8 Carpecon Comercio De Materiai s Para Construcao
Ltda Me, 12/049864-2 Sapiens Serviços De Psicologia Ltda Me, 12/0 49948-7
Ótica Luana Comércio E Distribuidora Ltda Me, 12/050938-5 Loterias Gomes
Ltd a Epp, 12/050994-6 Venezuela Cultivo E Comercio De Flores Ltda Me,
12/051016-2 Frago so Vieira & Cia Ltda Me, 12/051096-0 Positiva
Construções Locações E Eventos Ltda Me, 12/051121-5 Sete Serviços
Tecnicos E Comercio Ltda Me, 12/051129-0 Fortal Casas In vestimentos E
Negócios Imobiliários Ltda, 12/051181-9 Denise & Juliana Fabricação De
Produtos De Limpeza Ltda Me, 12/051235-1 Maisodonto Assistencia
Odontologica Ltda, 1 2/051281-5 R2 Serviços E Locaçoes Ltda Me,
12/051313-7 Pacatubano Industria E Comerc io De Confecções Ltda,
12/051333-1 Ec Representações De Equipamentos Ltda, 12/051348 -0 Visual
Comércio E Serviços De Ótica Jóias E Relógios Ltda, 12/051360-9 Lsj
Empree ndimentos Imobiliarios Ltda, 12/051361-7 Imobiliaria Santa Joana
Ltda, 12/051364-1 C omercial Bezerra De Embalagens Ltda Me, 12/051394-3
Industria De Confecções Fc Silva Ltda Me, 12/051567-9 Heltran Transportes
Ltda Epp, 12/052628-0 J & G Criação De Pesc ados Ltda Me, 12/052761-8
Tg Representações E Serviços De Locação Ltda Me, 12/052762 -6 Avimol
Administracao De Imoveis Ltda, 12/052766-9 Inmack - Ind. De Mangueiras
E C alçados Kaiana Ltda Epp, 12/053400-2 J C L Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 12/053 425-8 Marques Viana Aviamentos Ltda, 12/053468-1
Lezumpe Comercio E Representacao Lt da, 12/053471-1 Mesquita & Macedo
Representacoes Ltda Me, 12/053472-0 J.H. Importaçã o E Exportação
Ltda, 12/053533-5 Cemedi - Clinica De Especialidades Medicas Em Diagn
ostico Por Imagem Ltda, 12/053580-7 Dakkar Transportes E Locaçoes
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
Ltda, 12/053827-0 Hepx Viagens E Turismo Ltda, 12/053835-0 Maxlog
Serviços De Logistica Ltda, 12/05388 1-4 Aquática Indústria, Comércio E
Serviços De Confecções Ltda Me, 12/053912-8 Sara iva Vigilância E Segurança
Ltda, 12/054353-2 Inforplus Comércio E Serviços De Inform ática Ltda,
12/054618-3 C A G Da Rocha Calçados Ltda Epp, 12/054630-2 Mercor Comer cio Importação E Exportação Ltda, 12/054670-1 Ambientar Comercio
E Serviços De Forro s, Pisos E Divisorias Ltda Me, 12/054738-4 Rn Academia
De Ginastica Ltda Me, 12/0547 39-2 Corpo Em Ação Academia De Ginástica
Ltda-Me, 12/054744-9 Imobiliária Terra Do S ol Ltda, 12/054830-5 Eum
South America Serviços De Montagem Ltda, 12/055117-9 A J Ca rneiro &
Cia Ltda Me, 12/055153-5 E M Construções E Serviços Ltda, 12/055340-6
Camoc im Gas Ltda, 12/055342-2 Becopel Beneficiamento De Couros E
Peles Ltda Me, 12/055628 -6 Alves E Brito Ltda - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/016267-9 Tudo Em Trauma Comercio L tda, 12/049661-5
M W Tranportes Ltda Me, 12/050091-4 Indústria De Calçados New Boy L
tda Me, 12/050092-2 Industria De Calçados 3g Ltda Me, 12/053669-2 Alves
E Oliveir a Comercio De Baterias Multimarcas Ltda Me, 12/053755-9
Restaurante Xiang Fu Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/047915-0 Ghdd Consultor ia De Sistemas
E Serviços Ltda, 12/048108-1 Móbile - Telefonia Comunicações E Inform
atica Ltda, 12/048174-0 Famert Comercio E Representações Ltda,
12/049456-6 F. R Ferr eira Construções Ltda, 12/049999-1 Urbis Construtora
Ltda Epp, 12/053001-5 Frota De Vasconcelos & Cia Ltda, 12/053872-5
Cosepet Construções Comércio Eventos E Serviços Ltda Epp, 12/054247-1
Medfarm Comércio E Representações Ltda Epp, 12/054320-6 Skyway
Viagens E Turismo Ltda, 12/054407-5 Eletronor Construções Ltda,
12/054409-1 Educom - Educação E Comunicação Ltda Me, 12/054458-0
Universal Distribuidora De Alimentos Ltd a Me, 12/054562-4 El Connection
Fabricação De Fibra Ótica Importação E Exportação Lt da, 12/054566-7
Real Hospitalar Comercio Ltda Epp, 12/054611-6 El Connection
Fabrica ção De Fibra Ótica Importação E Exportação Ltda, 12/054627-2 El
Connection Fabricaçã o De Fibra Ótica Importação E Exportação Ltda,
12/054628-0 El Connection Fabricação De Fibra Ótica Importação E
Exportação Ltda, 12/054634-5 Quanta Consultoria Ltda, 12/054635-3 Walk
Produções E Eventos Ltda, 12/054639-6 Vm Locadora De Veiculos Automot
ores Ltda, 12/054640-0 Vouga Veiculos E Pecas Ltda, 12/054641-8 Terraluz
Veículos E Peças Ltda, 12/054642-6 Nossamoto Ltda, 12/054646-9 Concordia
Construções Ltda, 12/0 54649-3 Cda Comercial Distribuidora De Automoveis
Ltda, 12/054650-7 Conterrânea Comé rcio De Máquinas E Serviços Ltda,
12/054651-5 Conterranea Veiculos Pesados Ltda, 12/054652-3 Jangada
Automotive Comércio De Veículos E Peças Ltda, 12/054653-1 Jangada I
mport Ltda, 12/054654-0 Jangada Veiculos E Pecas Ltda, 12/054655-8
Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, 12/054678-7 Quatro Irmãos Comércio
E Serviços Em Informática E Tele comunicações Ltda Me, 12/054688-4
Macnor Representações E Comércio Ltda Epp, 12/0546 98-1 Serpronto
Comércio E Serviços De Produtos Médicos Ltda Epp, 12/054731-7 Constru
tora Silveira Lima Ltda Epp, 12/054745-7 M & C Distribuidora De Alimentos
Ltda Me, 1 2/054753-8 Transglobal Norte Transportes Ltda, 12/054760-0
G3 Engenharia Avaliações E Perícias Ltda, 12/054779-1 Casablanca Turismo
E Viagens Ltda, 12/054822-4 Prisma C onstruções E Serviços Ltda,
12/054825-9 Serviarm Serviços Gerais E Eletrônicos Ltda, 12/054844-5
Suporte Hospitalar Ltda, 12/054848-8 Bds Confecções E Serigrafia Ltda E
pp, 12/055455-0 Construtora Alianca Ltda, PROCURACAO: 12/052356-6
Fortal Participaçõ es Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
12/035328-8 Elenice Mesquita E Silva Me, 12/035500-0 A Araujo De Paula,
12/039349-2 Geraldo Cipriano Filho Armazéns, 12/0393 51-4 Madalena
H F Sales, 12/045747-4 E Reis De Brito Matos Comercio E Serviços,
12/0 45751-2 A Nascimento Santos Pneu, 12/045756-3 Erika Cindy Da
Costa Holanda, 12/04576 0-1 M T D Montenegro, 12/045769-5 Francisco
Atila Linhares Ferreira, 12/045772-5 Jos é Fabio Ferreira De Menezes,
12/046928-6 John Edson Torres De Moraes, 12/047330-5 M Nazareth De
Freitas Lima Me, 12/049060-9 Daniel Regueira Alves Epp, 12/050430-8
Robe rta Maria Gomes Francilino, 12/051143-6 L. B. R. Lanches, 12/051502-4
José C. Pereir a Calçados, 12/051658-6 Erico Ribeiro De Brito, 12/051719-1
Eliezio M L Gonçalves, 1 2/052806-1 J Roberto Da Costa, 12/052919-0 C.
Q. N. De Morais Lanchonete, 12/052980- 7 D Araújo De Oliveira,
12/052988-2 Italo Cavalcante De Carvalho, 12/053635-8 Eduard o Alves
Dos Santos Filho, 12/053686-2 F Carlos Do Nascimento, 12/053798-2
Maria Alic e Amora Muniz, 12/053892-0 Maria Aurileide Nunes Barbosa,
12/054155-6 Gustavo Heimbe cker Castelo Consultorio Odontologico,
12/054512-8 Nara Jamilly Oliveira Nobre, 12/0 54573-0 Jose Caetano Da
Cunha, 12/054597-7 Antonio Ivan Vieira Cruz, 12/054668-0 Ade mir Alfredo
Da Silva, 12/054748-1 Marilia Oliveira Ribeiro Aquino, 12/054762-7 Alex
Sa Antunes Rodrigues, 12/054770-8 Hallyson Sousa De Carvalho, 12/054774-0
Claudiana Santos, 12/054778-3 Joaquim De Sena Torres Neto, 12/054781-3
Patricia Santos Do Nasc imento, 12/054794-5 Juraci Batista Dias, 12/055149-7
Joao Paulo Clinamunte Silveira, 12/055151-9 Jose Junior Vasconcelos,
12/055255-8 Debora Karla Lima Sena, 12/055440- 2 Jose Josian Coutinho
Lima, 12/055443-7 Orlando Nicolau Rocha, 12/055447-0 Maria Lu ciene
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
67
Da Silva, 12/055451-8 Jose Jesualdo Rangel, 12/055456-9 Jose Saturnino De
Souz a, ALTERACAO: 12/034193-0 Paula Valeria De Souza Barros
81368038204, 12/035505-1 Ele nice Mesquita E Silva Me, 12/035815-8 A
A R Do Couto Me, 12/037988-0 Renan G Barreto Construcoes Me,
12/042236-0 Antonio Wagner Da Silva Ferreira - Me, 12/042237-9 J B D e
Queiroz Bebidas - Me, 12/043618-3 Ezequias Batista Oliveira Me, 12/043623-0
Maximi liano Nogueira Costa Me, 12/045625-7 Lucilene Martins Dos Reis
Me, 12/045643-5 Evand ro Ferreira Gomes Me, 12/045675-3 Francisco R.
Lopes De Sousa Me, 12/045739-3 Jose J onas Vasconcelos Racoes - Me,
12/045744-0 Jose Rodrigues Garcea Servicos, 12/045754- 7 Marlucia Feitosa
Da Silva Me, 12/045762-8 Italo Rangel De Almeida Oliveira-Me, 12/045764-4
Francisco Flávio Correia Lima Me, 12/045765-2 Jose Oliveira Alves Material
De Construcao Me, 12/045766-0 Marleudo Rodrigues Praxedes, 12/045768-7
Marcelo De Me nezes Caldas - Me, 12/045771-7 L S De Melo Me,
12/045774-1 Maria Das Graças Barrozo Me, 12/045776-8 Magno Santiago
Da Silva 61355690315, 12/045779-2 Edilene Araujo Sous a 04694342363,
12/046767-4 Marcelio A Da Silva Papelaria Me, 12/046768-2 Marcelio A
Da Silva Papelaria Me, 12/047331-3 M Nazareth De Freitas Lima Me,
12/048503-6 Maria Joselita De Freitas Ripardo 76583910349, 12/048938-4
Maria Marina Nobre De Carvalho, 12/049059-5 Daniel Regueira Alves Epp,
12/049558-9 Jose Iedo Nascimento Goes Me, 12/050426-0 Maria Lucimar
Cavalcante-Me, 12/050428-6 Pedro Rodrigues Da Silva 31674763 387,
12/051272-6 Francisco Cesar Pereira Coutinho Me, 12/051323-4 Diana
Vieira De Me lo Verçosa Me, 12/051708-6 Jose Elielton Rego Ferreira Me,
12/052777-4 Carlos Miguel Gonçalves Bezerra Me, 12/052805-3 Ricardo
Farias Filho Me, 12/052982-3 E. J. De Lima Martins - Me, 12/052984-0 S.
J. Nogueira De Vasconcelos Sucatas Metálicas Me, 12/052 987-4 Amanda
Pereira Pessoa Carvalho Me, 12/052992-0 Francisco Josemir De Aguiar Cos
ta Me, 12/053573-4 Regia Najela Nascimento Saraiva Sobral, 12/053586-6
Antonio Cleci o Alves Bezerra Me, 12/053588-2 Asnaia Apoliana Santos De
Sousa - Me, 12/053589-0 Jo se Bananeira De Carvalho Me, 12/053639-0 F
C Pessoa Me, 12/053648-0 A C Barbosa Sena Importados Me, 12/053718-4
Meyre Anne Diniz Maia 63047950334, 12/053831-8 M A Medeir os Celulares
Me, 12/053837-7 Jose Marques De Abreu Junior Me, 12/053887-3 Almir
Oliv eira S. Santos - Me, 12/053930-6 Jose Reges Rodrigues Barros,
12/053953-5 Jose Sila Martins Fernandes Me, 12/054277-3 Francisco Diones
Paiva Rodrigues - Me, 12/054412-1 R A De Souza Alferes Me, 12/054575-6
Lanna Parente Cesar Me, 12/054583-7 Antonio Die go Gomes Cavalcante
Me, 12/054584-5 A G L Da Silva Serviços Eletricos Me, 12/054587- 0
Silvaneide Candida Dos Santos 74233645334, 12/054602-7 J. Bezerra
Medeiros- Me, 12/054679-5 F Celio De Oliveira Me, 12/054680-9 Ricardo
Cruz Vasques Junior 0035416831 2, 12/054734-1 Maria Do Socorro Carvalho
Melo, 12/054758-9 Antonia Alves Santiago 54 422205315, 12/054759-7
Elisangela Cruz De Andrade 63505274372, 12/054764-3 Luiz Inác io Sobrinho Me, 12/054765-1 Luis Medeiros Inacio Me, 12/054767-8 Guilherme De
Alm Eida Menezes, 12/054783-0 Gleiciane Abreu Carneiro 06015312300,
12/054803-8 Francisc o Wellington Da Silva 27815064353, 12/054813-5
Mauro Alexandre Alves, 12/054833-0 Is abel De F Caminha Pontes Me,
12/054841-0 Claudiano Alves Santos 93957238315, 12/0548 43-7 Fabiana
Rodrigues Ferreira 81758103353, 12/054845-3 Jose Nunes Azevedo Me,
12/0 54857-7 Jose Mauricio Almeida Gomes Me, 12/054860-7 Erivan De
Souza Jales Martins 13 511394368, 12/054872-0 Fernando Antonio Lessa
Leitao Me, 12/054887-9 F. O. Campelo N eto Me, 12/054898-4 Henrique
Sergio Sousa Meneses -Me, 12/055154-3 Francisco Antonio Vieira De Araujo
Epp, 12/055155-1 Francisco Antonio Vieira De Araujo Epp, 12/055253- 1
Francisca Diana Vieira Da Silva 872.922.163-53, 12/055261-2 Cicero Celso
De Brito Me, 12/055264-7 Inacia Pereira De Souza 26766990244,
12/055327-9 V. Arruda Linhares Me, 12/055328-7 Adriana Rodrigues Sabino
Me, 12/055338-4 Pedro Freire Gomes Me, 12/0 55434-8 Leonarda Vieira
Oliveira Me, 12/055453-4 Antonio Nascimento De Aquino Me, 12/055458-5
Gilderlan Nogueira De Lucena Me, 12/055466-6 Jose Wilson Da Silva Brito
Pa nificadora Me, 12/055630-8 R N Dos Santos Calçados - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/01476 8-8 Francisca Roberta Moreira Campos
60322723388, 12/034171-9 Jose Edinaldo Moreira -Me, 12/040406-0 Maria
Francinete Duarte Dos Santos Me, 12/043624-8 Clicerio Domingo s De
Queiroz Neto Me, 12/045742-3 Alisson De Sousa Alves Me, 12/045743-1
Itaciola Mo ta Pinho Me, 12/045750-4 S M Ferreira Da Silva Me,
12/045753-9 Rozilda Firmino Da C ruz Me, 12/045775-0 Alyson Nogueira
De Lira Me, 12/047686-0 Maria Nazare Vasconcelos Albuquerque,
12/049507-4 Antonio Alex Marques Albuquerque 91513952315, 12/050429-4
F rancisca Lucivania Vieira Melo - Me, 12/052627-1 Raimundo Eudes Farias
Barbosa Me, 1 2/052780-4 Luciana Lucena Matos 66651514334, 12/054582-9
Manoel Holanda Neto Me, 12/054685-0 Maria Teresa Sousa De Lima
Minimercado Me, 12/054687-6 Aureliano Gomes Cout inho Junior
97393274353, 12/054757-0 Tatyane Sampaio Nogueira 85975885353,
12/054786 -4 Ana Karine Juca De Almeida Me, 12/054796-1 Mayra Mirla
Santos Sales 04422609386, 12/054834-8 Regina Gomes Da Costa Me,
12/054842-9 J Batista Filho Me, 12/055262-0 M aria Ivanilce Lucas FernandesMe, 12/055263-9 Maria Do Socorro Mota Mourão Me, 12/05 5325-2 Raony
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
F T Cavalcante Me, 12/055442-9 Ricardo Rodrigues Nunes Me, OUTROS
DOCUM ENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
12/050416-2 F B Gonçalves Me, 12/053002- 3 A. M. F. Construções Me,
12/054173-4 J Edward De Lima Cruz Me, 12/054408-3 F. I. Lima Me,
12/054569-1 K. L. Fernandes - Uniformes Profissionais - Me, 12/054605-1
Hua n Talisson Gomes De Mesquita, 12/054801-1 Raimundo Martins Ferreira
Me, 12/054885-2 P P Cifoni Junior Me, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/050965-2 Ar te Culinaria Popular
Cooperativa De Arte Culinaria Popular Ltda, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 12/031547-5, 12/034342-8, 12/034883-7, 12/035369-5,
12/035506-0, 12/03702 9-8, 12/038584-8, 12/039308-5, 12/039377-8,
12/039403-0, 12/039498-7, 12/040353-6, 1 2/041614-0, 12/041643-3,
12/041653-0, 12/042071-6, 12/042072-4, 12/042249-2, 12/0436 14-0,
12/043619-1, 12/044372-4, 12/045700-8, 12/045701-6, 12/045712-1,
12/045714-8, 12/045718-0, 12/045732-6, 12/045734-2, 12/045736-9,
12/045738-5, 12/046694-5, 12/047 399-2, 12/047987-7, 12/048501-0,
12/048810-8, 12/049255-5, 12/049279-2, 12/049529-5, 12/049554-6,
12/049852-9, 12/049854-5, 12/050107-4, 12/050753-6, 12/050962-8,
12/05 0985-7, 12/050988-1, 12/050989-0, 12/051112-6, 12/051261-0,
12/051262-9, 12/051290-4, 12/051296-3, 12/051329-3, 12/051330-7,
12/051338-2, 12/051340-4, 12/051358-7, 12/0 51365-0, 12/051366-8,
12/051370-6, 12/051376-5, 12/051383-8, 12/051384-6, 12/051385- 4,
12/051491-5, 12/051539-3, 12/051716-7, 12/052319-1, 12/052760-0,
12/052775-8, 12/052776-6, 12/052803-7, 12/052983-1, 12/053398-7,
12/053408-8, 12/053411-8, 12/053417 -7, 12/053420-7, 12/053423-1,
12/053424-0, 12/053440-1, 12/053449-5, 12/053473-8, 12/053486-0,
12/053537-8, 12/053538-6, 12/053544-0, 12/053549-1, 12/053550-5,
12/05358 5-8, 12/053638-2, 12/053659-5, 12/053679-0, 12/053688-9,
12/053697-8, 12/053761-3, 1 2/053832-6, 12/053840-7, 12/053862-8,
12/053867-9, 12/053877-6, 12/053893-8, 12/0538 98-9, 12/053900-4,
12/053903-9, 12/053905-5, 12/053909-8, 12/054109-2, 12/054110-6,
12/054294-3, 12/054331-1, 12/054451-2, 12/054558-6, 12/054579-9,
12/054593-4, 12/054 612-4, 12/054657-4, 12/054661-2, 12/054666-3,
12/054676-0, 12/054677-9, 12/054693-0, 12/054700-7, 12/054716-3,
12/054718-0, 12/054747-3, 12/054768-6, 12/054788-0, 12/05 4802-0,
12/054804-6, 12/054824-0, 12/054831-3, 12/054847-0, 12/054852-6,
12/054853-4, 12/054854-2, 12/054871-2, 12/055130-6, 12/055139-0,
12/055146-2, 12/055178-0, 12/0 55257-4, 12/055258-2, 12/055320-1,
12/055330-9, 12/055332-5, 12/055336-8, 12/055339- 2, 12/055341-4,
12/055343-0, 12/055428-3, 12/055439-9, 12/055629-4, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de
2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 16 de maio de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINAR IA: 12/054711-2 Empreendimentos Pague Menos S A,
ATA DE ASSEMBLEIA DOS DEBENTURISTAS: 12/054712-0
Empreendimentos Pague Menos S A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMP RESA/EMPRESARIO: 12/050598-3 Brasil Telecom
S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: 12/046836-0 Aquacultura Fortaleza Aquafort S A,
12/04826 7-3 Lrj Administração E Participações S A, 12/048268-1 Lrj
Administração E Participa ções S A, 12/048269-0 Lrj Administração E
Participações S A, 12/049286-5 Petroleo E Lubrificantes Do Nordeste S A
Petrolusa, 12/050991-1 Bras Securitizadora S A, 12/053 502-5 Smc
Empreendimentos Imobiliarios S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 12/039918-0 Tecneira Acarau Geração E
Comercialização De Energia Eletrica S A, 12/04 9332-2 Esplanada Brasil S A
Lojas De Departamentos, 12/050003-5 Nordeste Refrigerant es S A,
12/052124-5 Mandacaru Administradora De Cartões S A, 12/054111-4 C.
Nogueira Participações S/A, 12/054957-3 Telles Participações E Negocios S
A, 12/054974-3 Agro paulo Agroindustrial S/A, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 12/041 263-2 Lrj
Administração E Participações S A, 12/041738-3 A C X Participações S A,
12/048118-9 Lrj Administração E Participações S A, 12/050002-7 Nordeste
Refrigerantes S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 12/039902-4 Tecneira Em buaca Geração E
Comercialização De Energia S A, 12/044421-6 Eolica Formosa Geração E
Comercialização De Energia S A, 12/044423-2 Eolica Paracuru Geração E
Comercializaçã o De Energia S A, 12/049095-1 Companhia De Bebidas
Primo Schincariol, 12/051033-2 Bi ocore Comércio E Representações De
Produtos Hospitalares E Laboratoriais S A, 12/051 210-6 Marisa Lojas S.A.,
12/052402-3 Fortaleza Shopping S A, 12/053500-9 Smc Empreen dimentos
Imobiliarios S A, 12/053501-7 Smc Empreendimentos Imobiliarios S A,
12/0538 61-0 Esmaltec S A, PROTECAO AO NOME
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
EMPRESARIAL:ARQUIVAMENTO: 12/047810-2 Rio Tibagi Serviços De
Operações E Apoio Rodoviario Ltda, 12/047811-0 Retirinho Energia S.A.,
12/047813-7 Tucano Energia S.A, 12/047814-5 Companhia De Concessão
Rodoviaria Juiz De Fora - Rio, 12/047815-3 Concessionaria Da Rodovias Do
Norte S A Econorte, 12/047819- 6 Guariroba Energia S A, 12/047821-8 Tpi
Log S A, 12/047822-6 Ntl Navegação E Logist ica S A, 12/047823-4
Portonave S A Terminais Portuarios De Vavegates, 12/047824-2 Ma ris
Gaudium Empreendimentos E Participações S A, ATA DE REUNIAO DE
DIRETORIA: 12/054 266-8 T & A Construcao Pre Fabricada S/A, ATA DE
REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRAC AO: 12/047195-7
Companhia De Água E Esgoto Do Ceará Cagece, 12/049325-0 Dca Card
Adm inistradora De Cartões De Credito Consultoria E Participações S/A,
12/053554-8 Grand e Moinho Cearense S A, 12/053644-7 Durametal S A,
ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATO S DE SOCIEDADE:
12/051042-1 Expresso Guanabara S A, 12/051043-0 Expresso Guanabara S
A, 12/051044-8 Expresso Guanabara S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/C ONTRATO: 12/044286-8 Recautec
Produtos Pneumaticos Ltda, 12/045780-6 Nutripesca Ltda, 12/047427-1
Jane Construcoes Ltda Epp, 12/049924-0 Comercial De Rações Mariana Ltd a,
12/049943-6 Senord Comercio De Selante Do Nordeste Ltda, 12/050028-0
Nilton Rocha Alimentos Ltda, 12/050253-4 Bomboniere Menino Jesus Ltda,
12/050528-2 Primos Montage ns De Elevadores Ltda, 12/050581-9 A L
Cavalcante Representaçoes Ltda, 12/050721-8 R ocha & Rocha Comércio
E Serviços De Informática Ltda Me, 12/051407-9 Isabelle Cosmet icos
Comercio De Perfumes Ltda, 12/052275-6 Lv Transportes Logistica E
Distribuição Ltda, 12/052605-0 Construtora Muriel Ltda, 12/052632-8
Jaguaruana Criação De Pescado s Ii Ltda, 12/052803-7 Y R Serviços De
Lanches Ltda, 12/053475-4 Jacote Jateamento E Pintura Ltda, 12/053585-8
Eng Mall Construções Ltda, 12/053685-4 Madeireira Jaguarib ana Ltda,
12/053749-4 Alfa Gases Pecem Equipamentos E Serviços Ltda, 12/053838-5
J C Industria E Artefatos De Couro Ltda, 12/053858-0 D Ceara Comercio
Varejista De Lubri ficantes E Peças Para Veiculos Automotores Ltda,
12/053900-4 Pousada Areal Das Dunas Ltda, 12/054122-0 Mila Pilates
Ltda, 12/054142-4 Dcx Express Logistica Ltda, 12/0545 93-4 Praia Do
Futuro Bar E Restaurante Ltda, 12/055427-5 Diálogos Centro De Desenvol
vimento De Pessoas E Piscologia Clínica Ltda, 12/055635-9 Sergio Db Ltda,
ALTERACAO: 12/031324-3 Oboé Administradora E Corretora De Seguros
Ltda, 12/033246-9 Candela Com ercio De Iluminação Ltda, 12/035551-5
Princesa Material De Construções Ltda - Me, 1 2/036948-6 Organização
Funeraria Soares Pontes Ltda, 12/039455-3 M C N On Line Da So rte Ltda,
12/041502-0 C&E Barros Comercial Ltda, 12/047410-7 Jane Construcoes
Ltda E pp, 12/047428-0 Lmiranda Publicações E Informática Ltda,
12/047479-4 Frota Coelho Pr é Moldados Ltda, 12/047589-8 Palitinhos
Industria E Comercio De Biscoitos Ltda Me, 1 2/047760-2 Uchoa Moveis
Industria E Comercio Ltda Me, 12/047791-2 Panificadora Laura Ltda Me,
12/047884-6 T Z M Consultoria Projetos E Construções Ltda Me,
12/047989-3 F oralda Aguas Envasadas Ltda Me, 12/048295-9 Hbh
Representações Comerciais Ltda, 12/0 48359-9 Supercor Tintas Do Nordeste
Ltda, 12/048401-3 Construtora Cantuaria & Souza Ltda Epp, 12/048476-5
Arlindo Torres De Figueiredo & Cia Ltda - Me, 12/049280-6 Prec au Indústria E Comércio De Artefatos De Concreto E Equipamentos Para
Construção Lt da, 12/049304-7 Planet Caffé Lanchonete E Restaurante
Ltda Me, 12/049328-4 Comercial Quero Mais Ltda Me, 12/049329-2 S´Agapo
Industria De Confecções Ltda Me, 12/049331-4 Moto Cearense Ltda,
12/049333-0 Delta Comércio De Móveis Ltda, 12/049334-9 Procedi C
omercio E Serviços Ltda Me, 12/049335-7 Secongel Serviços Ltda Epp,
12/049517-1 Eval do & Agenor Comercio Varejista De Celulares E Acessorios
Ltda Me, 12/049768-9 Partne r Construtora Ltda, 12/049856-1 Nde Nordeste Distribuidora, Comercio & Representaç oes Ltda Me, 12/049911-8
Cpms Administracao E Participacao Ltda, 12/049993-2 Pecol P rojetos
Eletricos E Construcoes Ltda, 12/050462-6 R & R Indústria E Comércio De
Conf ecções Ltda Me, 12/050496-0 Joy Comercio De Automoveis Ltda,
12/050605-0 Marvin Cons truções Serviços E Transportes Ltda, 12/050704-8
Rocha & Rocha Comércio E Serviços D e Informática Ltda Me, 12/051112-6 M
N Comercio De Plasticos Ltda Me, 12/051141-0 M & C Construções E PreMoldados Ltda, 12/051224-6 Sovarejo Comércio De Alimentos Ltda Epp,
12/051408-7 Happy Peixe Brasil Participações Ltda, 12/051448-6 J D
Comercio De Confecções Ltda, 12/051452-4 Crt Roupas Ltda Epp,
12/051459-1 P S Mais Industria De Derivados De Milho Ltda Me,
12/051518-0 Implatec - Laboratório De Prótese Dentária L tda Me,
12/052274-8 Cleudenice E Rodrigo Ltda Me, 12/052739-1 Construtec Construço es, Transporte E Eventos Ltda Me, 12/052740-5 Gsete Serviços
Financeiros Ltda, 12/05 2813-4 Brastrans Transportes E Serviços Ltda Epp,
12/053394-4 Fortestrutura Construc oes Ltda Me, 12/053410-0 Fortaleza
Comercio De Vidros E Acessorios Ltda, 12/053416-9 Comercial Lima Junior
Generos Alimenticios Ltda, 12/053428-2 J K Industria E Comerci o De
Madeira Ltda Me, 12/053429-0 Epoca Imobiliaria Ltda, 12/053431-2 Msb
Assessoria E Serviços Técnicos Ltda Me, 12/053433-9 Candido & Silva
Comercio De Combustiveis Lt da Epp, 12/053437-1 Construtora E Imobiliária
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
J Colares Ltda, 12/053446-0 Moinho Tup an Ltda Epp, 12/053448-7 G & Z
Industria E Comercio De Sandalias Ltda, 12/053641-2 H arleigh Pinto
Montenegro & Companhia Ltda, 12/053646-3 H2o Perfuracoes Ltda Me,
12/0 53743-5 Centro De Formação De Condutores Auto Escola Amigos
Ltda Me, 12/053750-8 Pad rão Comércio De Peças Para Motocicletas Ltda
Me, 12/053823-7 Topservice Serviços De Monitoramento Ltda Me,
12/053840-7 Martella Locadora De Veiculos Ltda, 12/053842-3 E dilene
Matias Gomes & Cia Ltda Me, 12/053860-1 F E Construções E Serviços
Ltda, 12/0 53908-0 Rpm Sport Industria De Motos Ltda Epp, 12/053911-0
Giba Comércio De Produtos Para Construção Civil Ltda Me, 12/053922-5
Carmel Hoteis Ltda, 12/053923-3 New Store Comercio De Armarinho Ltda,
12/053936-5 Emporium Otico Ltda Me, 12/053937-3 Chiara L ubich Ótica
Ltda Me, 12/054033-9 Ribeiro & Oliveira Serviços E Representações Ltda,
12/054751-1 Cerf Centro Educacional Rumo Ao Futuro Ltda Me, 12/054978-6
Duvalche Ali mentos E Bebidas Ltda Epp, 12/054979-4 D & R Comércio De
Informática E Eletronicos L tda, 12/054989-1 Pinheiro Comercio
Importação, Exportação De Equipamentos Medicos Lt da, 12/055010-5
Tyz Serviços De Locação De Veiculos Ltda, 12/055078-4 Astercom Servi ços
E Suprimentos Em Informatica E Telecomunicações Ltda Me, 12/055728-2
Comercial D e Cereais Stil Ltda, 12/055730-4 Lrm Comercio Varejista De
Artigos Decorativos Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 12/021928-0 Lutyano
Construcoes Ltda Me, 12/034910-8 Litex Indus trial Ltda Me, 12/051213-0
Maestra Bar E Restaurante Ltda Me, 12/053714-1 Circulo Co letivo
Serviços Digitais Ltda Me, 12/054970-0 Radio Fm Centro Oeste Ltda Epp,
12/054 971-9 Reflorestadora Caroba Ltda Epp, 12/054972-7 Radio Caroba
Fm Ltda Epp, 12/05497 3-5 Radio Palestina De Varzea Alegre Ltda Epp,
12/055088-1 Rr Construtora Ltda, OUTR OS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/053010-4 Emmy´S
Edificações L tda Me, 12/053783-4 L M Comercio De Cereais Ltda Epp,
12/053958-6 Bm Pre Moldados Lt da, 12/054146-7 Distribuidora De Gas
Das Mares Ltda Me, 12/054160-2 Rmc Transportes E Agenciamento De
Cargas Ltda, 12/054249-8 Fortaleza Segurança Ltda, 12/054250-1 Sma rty
Comercio E Serviços Ltda Me, 12/054300-1 Climare Comercial De Ar
Condicionado Lt da Me, 12/054497-0 Brink Bem Brinquedos E Moveis Do
Nordeste Ltda Epp, 12/054918-2 M ultsys Soluções Corporativas Ltda Me,
12/054949-2 Roncali Construções Ltda Epp, 12/0 54986-7 Niagara Locação
E Serviços De Limpeza Ltda Me, 12/054998-0 Nagasse Coimbra E ngenharia
Ltda, 12/055023-7 Canis Securança Ltda, 12/055041-5 J V A Serviços E
Const ruções Ltda Epp, 12/055064-4 Nokia Siemens Networks Serviços
Ltda, 12/055071-7 Mdi D esenvolvimento Imobiliario Ltda, 12/055109-8
Cardoso Construção Civil Ltda, 12/05533 6-8 G P Construções Ltda Me,
12/055729-0 Martifer - Construções Metalicas Ltda, 12/0 55749-5 Sesnorth
Sistema Eletronico De Seguranca North Ltda, 12/055750-9 North Segur
ança Ltda, 12/055751-7 Geopac Engenharia E Consultoria Ltda Epp,
12/055788-6 Dinamo Consultoria E Gerenciamento De Empreendimentos
Ltda, 12/055856-4 Monterey Produções Artisticas E Publicidade Ltda,
12/055859-9 Solução Distribuidora De Medicamentos Ltd a Epp,
PROTECAO AO NOME EMPRESARIAL:ARQUIVAMENTO: 12/047812-9
Rio Bonito Serviços De Apoio Rodoviario Ltda, CARTA DE RENUNCIA:
12/053873-3 A&C Empreendimentos Imobiliári os Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/024074-2 Zeneida De Souza Cavalcante,
12/030227-6 Erivaldo De Souza Guimarães, 12/037993-7 D. Sousa Gomes,
12/042072-4 D. C. Vasconcelos Saraiva Me, 12/043627-2 Alberico P. Peixoto,
12/044365-1 S Maria Da S ilva Me, 12/045793-8 Mara Brisa Rodrigues Dos
Santos, 12/045804-7 C Da Silva Oliveir a Eletronicos, 12/046705-4 Ilderlandia
Gonçalves De Lima, 12/046869-7 Jose Rogerio D a Silva Barbosa Me,
12/047182-5 Augusto Tavares De Sa E Benevides Neto Me, 12/048594 -0 A.
L. De A. Albuquerque Me, 12/050116-3 Silvanio Parcelle Roseno Da Silva,
12/050 435-9 Antonio Dos Santos Sousa, 12/050438-3 Jose R L Oliveira,
12/050456-1 E. A. De Oliveira Motos, 12/052320-5 Maria Elina Da Costa
Dutra Me, 12/052634-4 Helena Pereir a Da Silva, 12/052999-8 M Cristine
De Sousa Variedades, 12/053904-7 R M Braga Calçad o, 12/054279-0 L
Alves De Sousa Panificadora, 12/054331-1 Gerson De Melo Barreto Net o,
12/054890-9 Robson Carvalho De Aguiar, 12/055025-3 Maria Joderneles
Pinheiro Lima, 12/055251-5 A Martins De Souza Churrascaria, 12/055277-9
A Ramalho Diniz, 12/05535 5-4 Marcos Vinicius Barbosa Farias, 12/055357-0
M Martins Cunha, 12/055467-4 Fagner Mariano Dos Santos, 12/055471-2
Andre Alves De Lima, 12/055480-1 Cicero Edson Alcant ara Gomes,
12/055753-3 Jose Fernandes Moreira Junior, 12/055791-6 Leandro Nunes
Da S ilva, 12/055807-6 Adailton Jose Da Silva Monteiro, 12/055820-3 P De
Sousa Barros Mov eis, 12/055836-0 Alexandre Barth, 12/055838-6 Alessandra
Aparecida De Moraes, ALTERA CAO: 12/030040-0 Cicero Marcos Sales
Me, 12/037999-6 Ana Fabiola Uchoa Da Silva Otic a Me, 12/039353-0 F J
Dantas Evangelista Me, 12/041972-6 Maria Estela Melo Me, 12/04 2071-6
D. C. Vasconcelos Saraiva Me, 12/043625-6 Francieudo De Oliveira Gonçalves
Me, 12/043626-4 K J De Queiroz Martins Me, 12/045694-0 Hidario
Cavalcante De Matos Jun ior - Me, 12/045755-5 Rita Santos Lima Me,
12/045783-0 Irlanda Neves Pereira-Me, 12/045790-3 Jose Alves Da Silva
Frigorifico - Me, 12/045791-1 Joao Chaves Ribeiro - Me, 12/045792-0
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
69
Elina S Silva Me, 12/045795-4 Maria Solange Sousa Da Silva Me, 12/04579
6-2 M A Jovino - Me, 12/045800-4 A Victor De Holanda Me, 12/045801-2
A Victor De Hol anda Me, 12/045802-0 Ronaldo Santos Aguiar Me,
12/045803-9 Antonio Mauro Brito Danta s 94211078372, 12/045806-3
Jose Stenio Oliveira Da Silva Me, 12/046801-8 Socorro Lim a Correia Me,
12/046868-9 Jose Rogerio Da Silva Barbosa Me, 12/047183-3 Augusto Tava
res De Sa E Benevides Neto Me, 12/048100-6 Antonio Gino Do Nascimento
Neto Me, 12/04 8593-1 A.L. De A. Albuquerque Me, 12/050427-8 J. Gomes
Silva Eletronicos - Me, 12/05 0433-2 Luzanira Olivia Da Silva Confecções
Me, 12/050434-0 Antonia Tatiane De Sousa Me, 12/050437-5 Antonia
Tatiane De Sousa Me, 12/051250-5 Maria Salete De Oliveira Co nfecções
Me, 12/052319-1 Maria Elina Da Costa Dutra Me, 12/052753-7 M M F Lira
Me, 1 2/052820-7 Oziene De Souza Silva 77013654353, 12/052983-1 F
Anselmo Dos Santos Me, 1 2/053006-6 T Brito Tomaz Me, 12/053007-4
Thayrone Gadelha Loureiro Me, 12/053011-2 C A C Fonseca Me, 12/053014-7
Jose Rinaldo Camelo De Farias Me, 12/053018-0 B D Teixei ra Ramos Me,
12/053024-4 Lidiane Maria De Lima Me, 12/054144-0 Solange De Almeida
Pe reira Academia, 12/054145-9 Ana Paula Lima De Melo Me, 12/054814-3
Maria Marineide A lves De Lemos Me, 12/054819-4 Glaucia Rejane Silva
Jorge 38009510378, 12/054888-7 Lu ciano Cruz De Paula Pessoa Me,
12/054893-3 Antonia Barbosa De Araújo - Me, 12/054981 -6 Jose Regis
Fontoura Goes Me, 12/054997-2 Fabiana Dos Santos Daniel 04366390337,
12/055011-3 Rozana Duarte Da Silva Me, 12/055045-8 Giselle Araujo Barroso
65986504372, 12/055073-3 Mirian Da Silva Tavares Me, 12/055126-8
Joao Gomes Sousa Me, 12/055163 -2 Jacques Araujo Trevia Me, 12/055164-0
Jacques Araujo Trevia Me, 12/055260-4 J. B. De Souza Restaurante Me,
12/055265-5 Dorismar Belizario Da Silva - Me, 12/055283-3 J erry Clenete
Candido Me, 12/055345-7 Jacques Araujo Trevia Me, 12/055360-0 Daniele
A lmeida Ribeiro Me, 12/055469-0 J. Fabio Dos Santos - Me, 12/055640-5
Simão Alves Cor deiro Representaçoes Me, 12/055643-0 Valter Geraldo Dos
Santos - Me, 12/055644-8 Ed ival Fonseca Da Cruz Me, 12/055645-6 Helmar
Cruz Alves - Me, 12/055649-9 A. Carlos Alves Rodrigues - Me, 12/055763-0
Erivan F Silva Relojoaria Me, 12/055839-4 L J Bar bosa Gois Me,
12/055860-2 Leonel H Veras Pinto Me, 12/055861-0 Jose Costa Lima Resta
urante Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/049460-4 Flaviane Pinto Da Silva
Epp, 12/049618-6 E stevania Martins Milhome Me, 12/050432-4 Jose
Flavio Morais Mourão-Me, 12/052631-0 F rancisco Luciano Da Silva
66205824353, 12/052636-0 M G De Oliveira Me, 12/053682-0 J oao
Gabriel Sousa De Oliveira 03578691330, 12/054788-0 Antonia Julia Moreira
Vieira Me, 12/054818-6 Manoel Goncalves De Aguiar 01387367315,
12/054994-8 Francisco Heleno De Lima 63327104387, 12/054996-4 Maria
Elissandra Barboza Ferreira 30888838875, 12/0 55019-9 Valison Xavier De
Menezes 01335957308, 12/055020-2 Jose Aires Monteiro Me, 1 2/055037-7
A B De Souza Filho Me, 12/055047-4 Lourival Barrozo De Carvalho Me,
12/05 5050-4 Manuel Albano Silveira Neto Me, 12/055070-9 Francisco
Valdirando Fernandes De Freitas Me, 12/055099-7 Maria Rodrigues Soares
Guerra Me, 12/055101-2 E Lima Junior Comercial Epp, 12/055102-0 Cauby
Bezerra De Figueiredo Me, 12/055244-2 João Alves Ca tarina Neto - Me,
12/055347-3 Josefa Pereira De Mesquita Me, 12/055470-4 Jose George
Cabral Ferreira Me, 12/055476-3 Maria Socorro Martins Da Costa - Me,
12/055637-5 Val dizia Lucelia Luciano Barros Me, 12/055646-4 Ana Simone
Macedo De Sousa Me, 12/05573 8-0 A A Feijo Me, 12/055764-9 Camila
Ferreira De Sousa 03719579310, 12/055803-3 Miro Wilson Andre Monteiro,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
12/05 0288-7 F N De Sousa Maximiano Me, 12/053013-9 J A Neto Me,
12/053017-1 A. Igor Fur tado Lima Eventos-Me, 12/053021-0 A M R
Araujo Festas E Eventos Me, 12/053023-6 Jose Da Silva Brito Epp,
12/054299-4 A K Parente Rodrigues Me, 12/054379-6 Francisco Paul o De
Lima - Me, 12/055079-2 G. Vasconcelos Neto Me, 12/055080-6 G. Vasconcelos
Neto Me, 12/055353-8 Osmar P Albuquerque Filho Me, 12/055474-7 S Da
S Souza - Me, 12/0557 78-9 L De Sousa Material De Seguranca Me,
CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONT RATO:
12/054462-8 Consorcio Mar E Terra E Areia Branca, EMPRESA
INDIVIDUAL DE RESPON SABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
12/053736-2 Ml Participações Eireli, 12/053925-0 J A M D e Sa Imobiliaria
Eireli Epp, 12/053956-0 Patricia Silva De Souza Comercio & Distribu idora
De Informatica Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
12/006836-2, 12/01306 7-0, 12/024122-6, 12/030870-3, 12/034146-8,
12/034247-2, 12/036595-2, 12/041628-0, 1 2/041629-8, 12/043827-5,
12/043892-5, 12/044115-2, 12/045736-9, 12/045740-7, 12/0457 46-6,
12/045749-0, 12/045758-0, 12/045759-8, 12/045763-6, 12/045767-9,
12/045782-2, 12/046830-1, 12/047122-1, 12/047217-1, 12/047426-3,
12/047585-5, 12/047586-3, 12/047 972-9, 12/048361-0, 12/048400-5,
12/048480-3, 12/049775-1, 12/049779-4, 12/050418-9, 12/050494-4,
12/050495-2, 12/050515-0, 12/050825-7, 12/050877-0, 12/050930-0,
12/05 1206-8, 12/051279-3, 12/051314-5, 12/051402-8, 12/051419-2,
12/051424-9, 12/051440-0, 12/051453-2, 12/051460-5, 12/051466-4,
12/051661-6, 12/052316-7, 12/052317-5, 12/0 52629-8, 12/052778-2,
12/053397-9, 12/053406-1, 12/053414-2, 12/053483-5, 12/053530- 0,
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
12/053645-5, 12/053652-8, 12/053656-0, 12/053665-0, 12/053666-8,
12/053672-2, 12/053687-0, 12/053695-1, 12/053696-0, 12/053701-0,
12/053705-2, 12/053707-9, 12/053725 -7, 12/053727-3, 12/053730-3,
12/053740-0, 12/053752-4, 12/053789-3, 12/053813-0, 12/053828-8,
12/053845-8, 12/053846-6, 12/053847-4, 12/053850-4, 12/053874-1,
12/05388 4-9, 12/053888-1, 12/053889-0, 12/053915-2, 12/053928-4,
12/053948-9, 12/053952-7, 1 2/054036-3, 12/054038-0, 12/054044-4,
12/054099-1, 12/054100-9, 12/054132-7, 12/0541 49-1, 12/054170-0,
12/054174-2, 12/054201-3, 12/054248-0, 12/054405-9, 12/054454-7,
12/054488-1, 12/054498-9, 12/054604-3, 12/054800-3, 12/054815-1,
12/054829-1, 12/054 835-6, 12/054836-4, 12/054852-6, 12/054853-4,
12/054854-2, 12/054940-9, 12/054943-3, 12/054976-0, 12/054980-8,
12/054982-4, 12/054987-5, 12/055017-2, 12/055018-0, 12/05 5022-9,
12/055030-0, 12/055046-6, 12/055056-3, 12/055057-1, 12/055069-5,
12/055074-1, 12/055082-2, 12/055107-1, 12/055147-0, 12/055148-9,
12/055475-5, 12/055633-2, 12/0 55639-1, 12/055641-3, 12/055642-1,
12/055647-2, 12/055739-8, 12/055748-7, 12/055758- 4, 12/055772-0,
12/055815-7, 12/055825-4, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 17 de maio de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: PROTECAO AO NOME
EMPRESARIAL:ARQUIVA MENTO: 12/047820-0 Concessionaria Da
Rodovia Osorio Porto Alegre S A Concepa, SOCIED ADE ANÔNIMA
FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/049695-0
Slogan Propagand a S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 12/042779-6 Vanini Nordeste S A, 12/0 48176-6 Telles
Participações E Negocios S A, 12/054227-7 Itapuí Barbalhense Indústri a De
Cimentos S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 12/055768-1 A 2m3 Participações S/A, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/04 0262-9 Day Brasil S A,
12/055719-3 Finasa Seguradora S/A, PROTECAO AO NOME EMPRESARI
AL:ARQUIVAMENTO: 12/047807-2 Vassel Log Companhia Brasileira De
Navegação E Logistic a, 12/047808-0 Maestra Navegação E Logistica S A,
12/047809-9 Iceport Terminal Frigo rifico De Navegantes S A, 12/047818-8
Rio Canoas Energia S A, 12/047831-5 Tpi Triunf o Participações E
Investimentos S A, 12/047832-3 Santa Rita S A Terminais Portuarios,
12/047833-1 Rio Verde Energia S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINISTRACAO: 12/054701-5 T & A Construcao Pre Fabricada S/A,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTI TUICAO/
CONTRATO: 12/027641-0 Posto De Combustiveis São Francisco De Assis
Ltda, 12/0 42486-0 A M Construções E Serviços Eireli, 12/044327-9 Van
Loren Ótica Ltda, 12/0456 89-3 Econergia - Economia De Energia Ltda,
12/045701-6 Atv Shop Importacao E Comerci o De Pecas E Acessorios Para
Quadriciclos Ltda, 12/045817-9 Up Club Cabeleireiro Pel o E Pele Ltda,
12/045840-3 Jvl Comercio De Esquadria De Madeira Ltda, 12/045849-7 Au
to Escola Paraipaba Centro De Formacao De Condutores Paraipaba Ltda,
12/045858-6 G4 Industria E Comercio De Agua Adicionada De Sais Ltda,
12/047790-4 Zilta Confecções L tda, 12/047843-9 Loteamento Ecologico
Floresta Bela Spe Ltda, 12/048111-1 Invernamis ux Gestão E Incorporação
De Imoveis Ltda, 12/050493-6 Keep Nutri Congelados Light Lt da,
12/050580-0 Nadia. T3 Investimentos E Participaçoes Em Negocios
Imobiliarios Ltd a, 12/050815-0 Avaliatop Serviços De Avaliações E Imobiliaria
Ltda, 12/051147-9 Tehi llim Seviços E Instalacoes Ltda, 12/052637-9 Gaby
& Camille Pescados Ltda, 12/053594 -7 L B M Representações Ltda,
12/053822-9 Artenova Serviços De Reforma Em Moveis E I moveis Ltda,
12/053903-9 Academia De Musculação Kombat School Ltda, 12/054112-2
Solu tio Negocios Imobiliarios Ltda, 12/054405-9 B T Produtos De
Conveniencias Ltda, 12/0 54829-1 Marajo Comercial De Alimentos Ltda,
12/055343-0 Grupo Masytell- Comércio De Equipamentos De Telefonia
Ltda, 12/056250-2 Cash Mais Promotora De Credito E Serviço s Ltda,
ALTERACAO: 12/002004-1 Comercial De Linhas E Lãs Ltda Me,
12/024356-3 Constr umax Comércio E Serviços Materiais De Construção
Peças E Acessórios De Veículos Ltda Me, 12/039680-7 Ipu Cargas E Servicos
Ltda Epp, 12/040310-2 Comercial Industria De B andeiras E Placas Ltda,
12/041510-0 Blinter Comercio Varejista De Pecas Automotivas Ltda Me,
12/041539-9 Colares & Drumond Serviços Médicos Ltda Me, 12/042493-2
Ibiapla st Industria E Comercio De Plasticos Ltda Me, 12/042510-6 Sergio
Moura Vestibulares Ltda Me, 12/043681-7 M T M Viagens E Turismo Ltda
Me, 12/044322-8 A C Construcoes Lt da, 12/046846-8 Rapii10
Transportadora E Locadora De Veiculos Ltda, 12/048375-0 Nova e Energies
Do Brazil Geração De Energia Ltda, 12/049249-0 Cedec Soluções Tecnologica s
Indústria Comércio E Montagem De Eletro Eletrônicos Ltda, 12/049330-6
Binfruit Ind ustria De Bebidas Ltda, 12/049337-3 Construtora B2 Ltda Me,
12/049338-1 A. E. M. V. Engenharia E Serviços Ltda - Me, 12/049344-6
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
Pousada Paraiso Ltda Me, 12/049591-0 Ec l Engenharia E Consultoria Ltda,
12/049907-0 Hype Comunicação Estratégica Ltda, 12/0 50061-2 Cereal &
Safras Representacoes Ltda, 12/050767-6 Escola De Formação De Execu
tivos Em Logistica Ltda, 12/050768-4 Park Representações De Produtos
Alimenticios Lt da Me, 12/050934-2 R & C Comercio De Otica Ltda Me,
12/051140-1 Real Consultoria Em Desenvolvimento Humano Ltda Me,
12/051153-3 Hemisfério Comércio De Móveis E Serviços De Montagem
Ltda, 12/051185-1 Nova Odes Construções E Incorporações Ltda Me,
12/0512 47-5 Fortaleza Comercio De Acrilico Ltda Me, 12/051279-3 Carolina
Gouveia Da Paz Roc ha E Cia Ltda, 12/053597-1 Tecnordeste Negocios
Imobiliarios Ltda Me, 12/053705-2 Ci clofort Importação E Comercio De
Peças Para Biciclos Ltda Epp, 12/053777-0 V V Produ tos Farmaceuticos
Ltda Me, 12/053865-2 Centro De Formação De Condutores Jm Auto Esco
la Ltda Me, 12/054095-9 Edcon Comércio E Construções Ltda, 12/054100-9
G.R. Qualific ação E Treinamentos Ltda Me, 12/054139-4 S R S Propaganda
E Representacoes Comerciai s Ltda, 12/054238-2 Salva Hotel Ltda,
12/054239-0 Repponto Comercio E Serviços De Re lógios E Controle De
Acesso Ltda Me, 12/054459-8 Fronteiras Distribuidora Ltda, 12/0 54461-0
L F Locaçao De Maquinas E Equipamentos Ltda Me, 12/054480-6 Coremil
Comercio De Material Industrial Ltda, 12/054495-4 Comercial De Gás Mota
Ltda, 12/054496-2 Riv eira Comercio De Confecções E Acessorios Ltda Me,
12/054522-5 Wda Construções Ltda E pp, 12/054578-0 Beiramar Comercial
Importação E Exportação Ltda, 12/054579-9 Spinell i Fashion Brasil
Comercio De Confecções Ltda, 12/054736-8 Vp2 Serviços De Apoio Admi
nistrativo Ltda Me, 12/054755-4 Arcanjo & Apolonio Comercio E
Representação De Vestu ario Ltda Me, 12/054820-8 Doctor Hightech Serviços
De Equipamentos De Informatica Lt da Me, 12/055535-2 L. Z. Comércio &
Serviços Ltda Me, 12/055638-3 Industria Delrio D e Calçados Ltda Me,
12/055639-1 Cariri Comércio De Automóveis Ltda Me, 12/055651-0 M V
Comercio De Artigos Recreativos Ltda Me, 12/055772-0 Pm Serviços De
Assessoria E I nformatica Ltda, 12/055878-5 Bemt Indústria E Comércio De
Confecções E Vestuário Ltd a Epp, 12/055898-0 Vl Horizonte Transportes
Ltda Epp, 12/055899-8 Auto Viação Horizo nte Ltda, 12/055900-5 Sidit
Brasil Desenvolvimento E Participações Ltda Me, 12/05590 1-3 Acaza
Empreendimentos Imobiliarios Comercio E Representacoes Ltda, 12/056124-7
C rn - Central Regional De Negocios E Representações Comerciais Ltda,
12/056232-4 Impl ac Construções Ltda, 12/056311-8 Nordeste
Incorporadora Ltda Epp, 12/056770-9 Rs Ind ustria De Confecções Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 12/033972-2 Comercio E Representacao A
lgodoeira Ltda, 12/041677-8 Haifa Comercio De Confecções Ltda,
12/044443-7 Ramires C omercio De Material De Construção Ltda Me,
12/052932-7 Ceahort Ltda Me, OUTROS DOCUM ENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/048179-0 Emn Emergência Médicas
Do No rdeste Ltda, 12/049336-5 Primavera Serviços De Limpeza Ltda,
12/051162-2 Extinzon Ex tintores Pinzon Ltda Me, 12/053028-7 R B
Engenharia E Locaçoes Ltda, 12/053029-5 Tre vo Construções Locações E
Evento Ltda Me, 12/054349-4 Rn Construções Comércio E Serv iços Ltda,
12/054604-3 Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos
Ltda, 1 2/054661-2 Allsmith Participações E Negocios Ltda, 12/054904-2
Aje Construcoes Ltda, 12/055113-6 Ecofor Empresa De Construcao Fortaleza
Ltda, 12/055370-8 Renew Serviços De Construções Jc Ltda Me, 12/055492-5
Aliança Comércio De Equipamentos Hospitalar E Serviços Ltda Me,
12/055503-4 Alcance Assessoria Projetos E Construções Ltda, 12/055 720-7
Comsed Comercio Serviços E Distribuição Ltda Me, 12/055889-0 M & M
Distribuido ra De Alimentos Ltda Epp, 12/055908-0 Rab - Empreendimentos
Imobiliários Ltda, 12/05 5931-5 Cid Administradora De Imoveis E Negocios
Imobiliarios Ltda, 12/055940-4 L D M Comercio E Representações Ltda
Me, 12/056025-9 Energia Serviços De Engenharia Ltda, 12/056047-0 Design
Construcoes Ltda, 12/056067-4 Enegeharia Ideal - Construções Inco rporações
E Serviços Ltda, 12/056068-2 Inplac - Industria De Placas Do Nordeste Ltda
Me, 12/056073-9 Imobiliaria Abelardo Rocha Ltda, 12/056083-6 Visual
Construções E Em preendimentos Turisticos Ltda Me, 12/056084-4 Licita
Comércio E Serviços Ltda Me, 12/056090-9 Imeph Instituto Meta De
Educação Pesquisa E Formação De Recursos Humanos L tda, 12/056118-2
Carter Empreendimentos De Mão De Obra Ltda, 12/056173-5 R.C. Locaçã
o E Construção Civil Ltda, 12/056175-1 Cavalcante Comercio E
Representação De Alimen tos Ltda, 12/056181-6 Diplomata Construções E
Empreendimentos Imobiliários Ltda, 12/056213-8 Construtora Santa Beatriz
Ltda Epp, 12/056214-6 Thompson Segurança Ltda, 12/056215-4 Rent
Servicos Empresariais Ltda, 12/056216-2 Vespa Consorcio De Serviços L
tda, 12/056222-7 Construtora Icone Ltda, 12/056277-4 M7 Construções E
Serviços Ltda Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/051255-6
Majela Hospitalar Ltda, 12/051256-4 Majela Hospitalar Ltda, 12/051257-2
Majela Hospitalar Ltda, 12/051258-0 Majela Hospi talar Ltda, 12/054924-7
Agf Medical Ltda Epp, 12/054925-5 Agf Medical Ltda Epp, 12/0 54936-0
Universal Distribuidora Farmaceutica Ltda, 12/054937-9 Universal Distribuido
ra Farmaceutica Ltda, 12/054938-7 Universal Distribuidora Farmaceutica
Ltda, EMPRESÁ RIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/034342-8 H
De Farias Guedes, 12/036398-4 Francisco Ed nesio Sousa Castro Me,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
12/037713-6 Juciana Gurgel Pinto, 12/038806-5 Jose Adail Fern andes,
12/039419-7 Vitor M Martins, 12/042780-0 Maria Liduina Da Silva Mendes Me, 12/043632-9 Francisco Pergentino Mendes Guerreiro, 12/043640-0
Barbara Katia De Lima, 12/043899-2 A França Pinto Fort Canos Me,
12/044228-0 F Pereira Nunes Turismo, 12/045740-7 F A G A Mendes Material
Eletrico, 12/045777-6 Rubens Roberto Pinheiro Junio r, 12/045808-0 José
Alexandre Alves De Brito, 12/045811-0 Felipe Lucania Claudio Dos Santos
E Souza, 12/045813-6 Maria Luciene Da Silva Lima, 12/045819-5 Rose
Mary Soare s Da Silva, 12/045822-5 J N Gomes Monte Projetos E Stands,
12/045831-4 R D Silva Cirilo, 12/045833-0 Nil Kesede Araujo Queiroz,
12/045838-1 Paulo Ricardo Lins Mateus, 12/045843-8 I. Sabino Rocha,
12/045845-4 Francisca Cristiane Coutinho, 12/045862-4 Laryssa Regina
Feitosa De Oliveira, 12/048177-4 Francisco Nertan Silva Ferreira, 12/050142-2 T
L Macedo Provedores, 12/051485-0 Antonia Claudecir Da Silva Araujo,
12/05 1489-3 Fatima Xavier De Araújo, 12/051713-2 T Gloria De Lima
Gomes Me, 12/053019-8 S. V. Da Silva Construções, 12/053033-3 R Maria
De Moraes Rocha Mercearia, 12/053035 -0 Sabriny Martins Damasceno
Otica, 12/053041-4 Antonia Andrea De Lima Aguiar, 12/05 3435-5 Dionisia
Helena Mesquita Colares, 12/053436-3 Jose Maria Carneiro Moreira,
12/053485-1 Cesar Augusto Melo Gomes Me, 12/053575-0 Mario Bertoldo
Nunes Neto, 12/053 732-0 M P B Da Costa, 12/054124-6 Irismar Moreira
Freires, 12/054666-3 Lucidio L. Ro drigues, 12/054768-6 F B Freitas Filho
Bolos Iguatu, 12/054896-8 Francisco Eloizio Santos Nascimento, 12/054992-1
João Victo Pereira Marinho Vidal, 12/055075-0 Zeny D e Andrade Tinouco,
12/055093-8 Jozeano Andrade De Freitas, 12/055364-3 Morgana Da Si lva
Oliveira, 12/055376-7 Mario Sergio Rodrigues Ferreira, 12/055378-3
Missilandia M aria Silva Cunha, 12/055487-9 Jordania Jorge De Oliveira,
12/055501-8 Maria Simone G onçalves, 12/055659-6 Eugenio Cesar Nunes
De Alencar, 12/055669-3 Crison Pereira De Morais, 12/055802-5 F I V
Oliveira, 12/055870-0 João Talvani Martins Diniz, 12/05593 0-7 Erica
Moreira De Souza, 12/055978-1 Dulce Daiane Souza Dos Santos, 12/056024-0
J ose Evandro Coelho Barbosa, 12/056060-7 Kelvin Carlos Nogueira De
Araújo, 12/056105- 0 Eugenia Maria Borges Da Silva, 12/056127-1 M Do S
De S Marques Da Silva Serviços, 12/056128-0 M Do S De S Marques Da Silva
Serviços, 12/056219-7 Benedito Gomes De Cas tro, 12/056771-7 V S Silva
Confecções, 12/057558-2 A. G. Ferreira De Sousa, 12/05756 1-2 Gerson R.
Martins, 12/057564-7 F. Camila Oliveira Dias, ALTERACAO: 12/002003-3
G ilcinea M De Paula Me, 12/036418-2 Francisco Ednesio Sousa Castro Me,
12/037977-5 Ca rlos Alves Da Silva Peixaria Me, 12/042249-2 Edson Holanda
Lima Me, 12/042492-4 Anto nio Nilso Da Silva Oliveira Me, 12/043636-1
Maria Eugenia Barroso Viana Me, 12/0436 49-3 Maria Liduina Da Silva
Mendes - Me, 12/045616-8 F Flavio D Vieira - Me, 12/0457 18-0 Eliana
Maria L Patricio Me, 12/045736-9 J A Rodrigues Panificadora Me,
12/04575 9-8 J P Veras Me, 12/045807-1 Francisco Clecio Da Silva Me,
12/045810-1 Tatiana Da S ilva Ramos 62203410310, 12/045815-2 J V
Frota Empreendimentos Imobiliarios Me, 12/04 5829-2 L.S.N De Freitas Me, 12/045830-6 Luiz Andre Lima Neto - Me, 12/045835-7 Jon h Frank
Vale De Freitas Me, 12/045847-0 Claudio De Carvalho Silva 98721542368,
12/04 5848-9 F A N Menezes Eventos Me, 12/045851-9 Leiliane Caetano
De Souza - Me, 12/0458 52-7 Maria Do C Silva Me, 12/045855-1 M O R
Abreu Construçao Me, 12/045856-0 Rui Lop es De Sousa Me, 12/045857-8
Edmundo Hugo Moreira De Oliveira Me, 12/047167-1 Maria Z ulene De
Souza Gomes Epp, 12/049339-0 Mateus Saraiva De Aguiar - Me, 12/049340-3
Ant onia Andrea Da Silva Pontes Me, 12/050396-4 Cleomilton Camelo Dos
Santos 8488941137 2, 12/050440-5 Antonio Valcenir Vieira Costa Me,
12/050441-3 Gislene A Lima Me, 12/050446-4 Ana Carla Franca Santos Me,
12/050506-1 A França Pinto Fort Canos Me, 12/05 0890-7 Maria Lucimar
Da Silva Maia Me, 12/051025-1 M S Pequeno Landim Me, 12/051214- 9
Jose Nivan Felipe Santiago Me, 12/051714-0 T Gloria De Lima Gomes Me,
12/052639-5 Claudio Pinheiro De Sousa Carvalho Me, 12/052640-9 Douglas
De Souza Silva 0070742634 0, 12/052641-7 M N Lacerda Gondim Pescados Me, 12/052764-2 E S De Assis Me, 12/052 805-3 Ricardo Farias Filho Me,
12/053032-5 Francisco Silva Aguiar 54793327320, 12/05 3038-4
Fabiano Rodrigues Aguiar Me, 12/053484-3 Cesar Augusto Melo Gomes Me,
12/053 590-4 Carmos A Leorne Lima Me, 12/053656-0 C M N Machado
Me, 12/053809-1 A. B. S. Mo rais Me, 12/053949-7 Maria Da Graça
Albuquerque Oliveira Epp, 12/053952-7 Francisco Erivaldo Costa Alves
02511544326, 12/054117-3 Ednir Edson Botelho De Azevedo Me,
12/054457-1 J E P Moura Me, 12/054476-8 Leandro Da Silva Arruda
01614481350, 12/054516- 0 Jose Marcos Moreira Freire Construçoes Me,
12/054676-0 Jose Ribamar Viana Moura Me, 12/054718-0 K M L Silva
Sport Me, 12/054892-5 Juscelino Araujo Bastos Me, 12/0549 13-1 Edney
Rodrigues Gomes - Me, 12/054916-6 Francisco Silveira Ribeiro 26149087387
Me, 12/055269-8 F. P. Matos Filho Me, 12/055282-5 Wandemberg Silva
Verissimo - Me, 1 2/055362-7 J U Martins Me, 12/055495-0 Fernanda
Grangeiro De Oliveira - Me, 12/05565 7-0 Antonio Risomar Da Silva,
12/055658-8 Francisco Gleudson De Sousa Me, 12/055783- 5 Jonas Lima
Rolim Me, 12/055800-9 Elizangela Alves Da Silva Freitas, 12/055816-5 Cl
audio Henrique De Pontes Moreira - Me, 12/055832-7 L G F Rodrigues Me,
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
71
12/055844-0 Antonio Batista Nascimento 11716088372, 12/055852-1 L A
N Felipe Me, 12/055866-1 Fla via A C Batista Me, 12/055868-8 F A Cunha
Batista Me, 12/055884-0 Luciana Paulo Da S ilva Rocha Me, 12/055926-9
M C De Carvalho Me, 12/055970-6 Francisca Elisieux Lima Araujo
04963918366, 12/055973-0 Antonio Marden Frota Fontenele - Me,
12/055987-0 Fra ncisca Aldenora Freitas De Oliveira 66344964391,
12/056029-1 Jose Medeiros Vieira Me, 12/056042-9 Jose Marcelo Tavares
Me, 12/056043-7 Magda Karolina Da Cunha Rocha Me, 12/056053-4 Maria
De Fatima Ferreira Mendes Me, 12/056102-6 Marta M De Lima Me,
12/056121-2 H. M. B. Ferreira Holanda Engenharia Me, 12/056126-3 M F
De Almeida Souza M e, 12/056191-3 M. Irani Carvalho Confecçoes - Me,
12/056205-7 J. A. Lopes Martins Fi lho - Me, 12/056206-5 P. K. Pessoa
Cavalcante - Me, 12/057560-4 Antonio Flavio De S. Rodrigues Me,
12/057566-3 Julio Carvalho De Brito Me, 12/057568-0 Marilene Almeida D
e Carvalho Me, 12/057569-8 Jose Tambuque Oliveira Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/014771-8 Francisco Reginaldo Da Silva 50950720330,
12/033532-8 Danielle Carneiro De Castro No gueira 86213458387,
12/034449-1 Edizio Figueiredo E Silva, 12/037989-9 J M Lima Juni or-Me,
12/045860-8 Rocilva Stela Silva De Carvalho Me, 12/045861-6 Jose Maria
Paulin o Filho 02229071343, 12/053719-2 Francisco Das Chagas Oliveira
Me, 12/054040-1 Maria Neide Vasconcelos Me, 12/054201-3 Charles Mota
Aragão - Me, 12/054435-0 Elza Gomes D e Oliveira Me, 12/054747-3 Jose
Santiago Neto Me, 12/054908-5 Francisco Gilson Matos Me, 12/055159-4
José Edilson Rodrigues Braga Me, 12/055270-1 Joaquim Fernandes Neto Me,
12/055271-0 Ecilda Ferreira Pereira Me, 12/055273-6 Gislayne Gonçalves
Barbosa M e, 12/055274-4 Aurizene Gomes De Melo - Me, 12/055276-0
Marciano G. De Sousa - Me, 1 2/055279-5 Francisco Francinildo De Morais
50285831372, 12/055375-9 Raimunda Fernand a Moacir Paiva Me,
12/055426-7 Jucie Barbosa Da Silva Me, 12/055652-9 Monilton Marci o
Moura Ribeiro Junior Me, 12/055656-1 Regina Helena Macedo Lobo Ferreira
Me, 12/055 830-0 Maria Cruz Da Silva Me, 12/055842-4 Ines Franco Eloi
Móveis - Me, 12/055843-2 Maria José Paiva De Araújo - Me, 12/055851-3
A M F Da Cruz Me, 12/055854-8 Maria Das Gracas Nogueira Da Silva
56079648334, 12/055862-9 Vanilda Maria Silva De Sousa 31628 532300,
12/055867-0 Fabio Neves De Araujo Me, 12/055933-1 Maria Celia
Albuquerque De Oliveira Me, 12/055952-8 Izete Maria Brasil Lima De Araujo
Me, 12/055953-6 Francisco Rangel Apolonio Me, 12/055969-2 Rinaldo
Nascimento Lacerda Me, 12/055972-2 Elaine Si lva Dos Anjos Me,
12/055977-3 Gercina Adalva Leitão Me, 12/056092-5 Gelson Da Costa Me,
12/056106-9 Anacelio Gomes De Brito-Me, 12/056107-7 Sebastião Ferreira
Lima Merc earia-Me, 12/056134-4 Gislaine Gomes Costa 03739523336,
12/056200-6 Antonio Elenilso n Fernandes De Queiroz Me, 12/057563-9
Jose Freires Da Costa Filho Me, OUTROS DOCUME NTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/051399-4 Joao Rodrigues Monteiro Filho
Me, 12/053030-9 Adecio Muniz Paiva Me, 12/054371-0 José Herialdo Ribeiro
Epp, 12/054 372-9 José Herialdo Ribeiro Epp, 12/055439-9 Francisco Claudio
De Melo-Me, 12/056063 -1 A S Rodrigues Industria E Comercio De Polpa De
Frutas Me, 12/056139-5 Keila Crist ina Almeida Vieira Me, COOPERATIVA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/038942-8 C ooperativa
Agroecologia Da Agricultura Familiar Do Caminho De Assis Cooperfam,
ATA D E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 12/036407-7
Cooperativa Dos Profissionais Autonom os Do Trairi, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 12/053680-3 Cooper ativa
Dos Trabalhadores Rurais Do Estado Do Ceará - Coopetruce, CONSÓRCIO
DE SOCIEDA DES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/048109-0
Consorcio Leste, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNC IA: 11/226054-3,
11/226055-1, 11/226056-0, 11/226057-8, 11/226071-3, 11/226401-8,
11/226402-6, 11/226419-0, 11/226420-4, 11/226421-2, 11/229271-2,
11/229272-0, 12/00199 9-0, 12/014770-0, 12/021386-9, 12/026352-1,
12/033722-3, 12/034203-0, 12/034204-9, 1 2/036378-0, 12/036560-0,
12/038719-0, 12/038737-9, 12/041407-4, 12/041408-2, 12/0418 65-7,
12/042286-7, 12/043619-1, 12/043631-0, 12/043634-5, 12/043637-0,
12/043639-6, 12/043888-7, 12/043906-9, 12/044187-0, 12/044335-0,
12/044336-8, 12/044345-7, 12/044 482-8, 12/045784-9, 12/045786-5,
12/045787-3, 12/045789-0, 12/045798-9, 12/048346-7, 12/048810-8,
12/049797-2, 12/049866-9, 12/049867-7, 12/049957-6, 12/049958-4,
12/05 0217-8, 12/050410-3, 12/050544-4, 12/050564-9, 12/050611-4,
12/050688-2, 12/050752-8, 12/050854-0, 12/050855-9, 12/050878-8,
12/051083-9, 12/051237-8, 12/051405-2, 12/0 51468-0, 12/051659-4,
12/052427-9, 12/052933-5, 12/052957-2, 12/052973-4, 12/052975- 0,
12/052993-9, 12/052994-7, 12/052995-5, 12/053458-4, 12/053499-1,
12/053546-7, 12/053592-0, 12/053593-9, 12/053769-9, 12/053856-3,
12/053866-0, 12/053940-3, 12/054047 -9, 12/054103-3, 12/054104-1,
12/054105-0, 12/054106-8, 12/054118-1, 12/054126-2, 12/054133-5,
12/054134-3, 12/054135-1, 12/054154-8, 12/054157-2, 12/054161-0,
12/05416 5-3, 12/054230-7, 12/054237-4, 12/054254-4, 12/054257-9,
12/054258-7, 12/054265-0, 1 2/054316-8, 12/054394-0, 12/054440-7,
12/054441-5, 12/054460-1, 12/054478-4, 12/0544 85-7, 12/054490-3,
12/054491-1, 12/054494-6, 12/054499-7, 12/054501-2, 12/054502-0,
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
12/054511-0, 12/054523-3, 12/054555-1, 12/054700-7, 12/054716-3,
12/054804-6, 12/054 836-4, 12/054868-2, 12/054871-2, 12/054881-0,
12/054884-4, 12/054914-0, 12/054926-3, 12/054933-6, 12/054935-2,
12/055087-3, 12/055161-6, 12/055348-1, 12/055361-9, 12/05 5368-6,
12/055484-4, 12/055497-6, 12/055507-7, 12/055522-0, 12/055653-7,
12/055654-5, 12/055655-3, 12/055661-8, 12/055765-7, 12/055798-3,
12/055855-6, 12/055863-7, 12/0 55885-8, 12/055965-0, 12/056008-9,
12/056014-3, 12/056016-0, 12/056030-5, 12/056035- 6, 12/056038-0,
12/056044-5, 12/056098-4, 12/056138-7, 12/056142-5, 12/056190-5,
12/056217-0, 12/056231-6, 12/056296-0, 12/056297-9, 12/056312-6,
12/056768-7, 12/056769 -5, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 18 de maio de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
12/03976 0-9 Phineas E Ferb Lanches Ltda, 12/045712-1 Clinica Medica
Santa Maria Ltda, 12/045 784-9 Pratiando Pratas Comercio Atacadista De
Pratas Ltda, 12/045867-5 Mj Servicos D e Capacitacoes Ltda, 12/045892-6
J & E Representacao Comercial Ltda, 12/045912-4 Acp Agroindustria Ltda,
12/050952-0 Mosqueteiro Web Comunicaçao E Serviços Ltda, 12/0511 18-5
Integra Ccmercio E Serviços Ltda, 12/051138-0 Kemec Germano
Representacoes Ltda, 12/051296-3 Mix Estilo Representações Ltda,
12/051424-9 Novavida Corretora De Segu ros Ltda, 12/051702-7 Tec
Comercial De Produtos Eletroeletrônicos Limitada, 12/05342 0-7 D&S
Imobiliaria E Construções Ltda, 12/053695-1 Clinica Medica Rocha E Mota
Ltda, 12/055477-1 Jm Seguros Ltda, 12/055662-6 J N J Industria E Comercio
Ltda, 12/05566 4-2 R & L Distribuidora De Celulares E Serviços De
Comunicaçao Ltda, 12/055765-7 Su n City Condominium Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 12/056362-2 Renove Lotericas L tda, 12/056375-4 Closet
Comercio Varejista De Confecções Ltda, 12/056774-1 Finanza T reinemento
Em Desenvolvimento Profissional E Gerencial Ltda, ALTERACAO:
11/245490-9 Auto Padrão Pintura Automotiva Ltda Me, 12/033231-0 Posto
Bandeira Branca Comércio D e Combustíveis Ltda, 12/034883-7 Tecnica
Comércio De Equipamentos Educacionais Ltda, 12/035953-7 Restaurante
Cinco Pães E Dois Peixes Ltda Me, 12/038584-8 Rocha Lima Lo cações E
Comercio De Maquinas Ltda, 12/039498-7 Do Vale Consultoria
Empreendimentos E Serviços Ltda, 12/040353-6 S.E.I. - Soluçoes Empresariais
Integradas Ltda, 12/0403 89-7 Columbia Comercio De Peças Para Veiculos
Ltda, 12/041614-0 Reluz Locadora De Eq uipamentos De Som E Iluminacao
Ltda, 12/041987-4 Shekina Industria De Aluminio Do Br asil Ltda,
12/042807-5 Max Importação De Peças E Adessórios Para Veiculos Ltda,
12/0 43166-1 Secrel Soluções De Aprendizagem Ltda, 12/043229-3 Vivenda
Dos Girassois Empr eendimentos Ltda, 12/043268-4 Sia Importação E
Exportação De Produtos Alimenticios L tda, 12/043486-5 J.M Comercio &
Representações Ltda, 12/043679-5 G E Representacoes E Servicos Ltda,
12/043827-5 Vigo Comercio De Variedades Ltda Epp, 12/043971-9 Bufê
Barreto Ltda Me, 12/044325-2 Ags Industria De Artigos Funerários Ltda Me,
12/046771- 2 Lu Modas Boutique Ltda Me, 12/046830-1 Menta Café
Comércio De Confecções Do Vestuá rio Ltda, 12/047133-7 Veimar Comercio
De Frutas E Legumes Ltda Me, 12/047364-0 Costa Leste Construções E
Serviços Ltda Me, 12/047426-3 Gercam Administração E Participaçõ es
Ltda, 12/047446-8 Mega Construção E Consultoria Ltda Me, 12/047862-5
Nr Comercio E Glp Ltda, 12/048036-0 Hostweb Internet Ltda Epp,
12/048151-0 Transportadora Flores Universal Ltda, 12/048152-9
Transbressan Transportes Ltda, 12/048474-9 Hd Comercio D e Embalagens
Ltda, 12/048501-0 Tfc Trade Fomento Comercial E Serviços Ltda,
12/04874 9-7 Alcasa Prestação De Serviços De Apoio Administrativo Ltda
Epp, 12/049241-5 Arcom p Comércio E Serviços De Máquinas Ltda Me,
12/049245-8 Glamour By Cynara Servicos De Beleza Ltda Me, 12/049345-4
R. M. L. Serviços De Turismo Ltda, 12/049347-0 Anyway In dustria E
Comercio De Confeccao Ltda Me, 12/049529-5 Atami Corretora De Seguros
Ltda Me, 12/049566-0 L R J Comércio De Confecção E Tecidos Ltda Me,
12/049596-1 Flextip C omercial Ltda Me, 12/049743-3 Md&T Comercio
De Moveis E Decorações Ltda Me, 12/04977 5-1 Usual Representacoes
Ltda, 12/049800-6 Cearense Transporte Urbano Ltda, 12/04985 2-9 Indústria
E Comércio De Água Mineral Leveza Ltda Me, 12/049854-5 Textil Moura
Go mes Ltda Me, 12/049955-0 Construtora Etevaldo Nogueira Ltda,
12/050001-9 Pneuserto C omercio De Pneus E Serviços Ltda Me, 12/050678-5
Juntamais Industria E Comercio Ltda Me, 12/050785-4 Construtora
Monte Carmelo Ltda Epp, 12/050858-3 Med Donto Comércio D e
Produtos Hospitalares Ltda, 12/050929-6 Clínica Medica De Itaitinga Ltda
Me, 12/05 0988-1 G C Tecnologia Da Construção Ltda Epp, 12/051030-8
Prestige Holding E Partici pações Ltda, 12/051124-0 Dmfl & Jr Produtos De
Limpeza Ltda Me, 12/051131-2 Tanagra Brasil Construções Ltda,
12/051158-4 Omega Comercial De Produtos Eletronicos Ltda Me,
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
12/051175-4 Neto Distribuidora De Peixes Ltda Me, 12/051206-8 Nossa
Renda Comercio Importacao E Exportacao Ltda Me, 12/051290-4 Jrc
Comercio Ltda Me, 12/051340-4 Amate c & Security Comercio E Assistencia
Tecnica Em Informatica E Segurança Eletronica Lt da Me, 12/051383-8
Rg2 Terraplenagem Ltda, 12/051410-9 Caminhos Do Nordeste Transpor
tes E Turismo Ltda Me, 12/051421-4 Madrecouro Industria E Comercio De
Moda Ltda Me, 12/051653-5 Icone - Comercio E Distribuição Ltda Me,
12/051662-4 J A M Comercio De A limentos Ltda Me, 12/051686-1 Otica
Camilo Ltda Me, 12/051712-4 Endoclinic Do Cariri Ltda Me, 12/052428-7
Wl Distribuidora De Embalagens Ltda Me, 12/052760-0 Representaç ões
Parente Comercial Ltda, 12/053486-0 A & F Comércio E Serviço De Celular
Ltda Me, 12/053592-0 Santos & Lopes Ltda Me, 12/053593-9 L. L. Lima
Móveis Ltda Me, 12/05383 2-6 Torres Distribuidora De Embalagens Plásticas
Ltda Me, 12/053898-9 Farmacia E Dro garia Frota Moreira Ltda Me,
12/054109-2 Mansão Cariri Empreendimento Imobiliario Sp e Ltda,
12/054383-4 Petrus Incorporadora Ltda, 12/054455-5 Vm Engenharia Ltda
Epp, 1 2/054456-3 Limestone Mármores Do Brasil Ltda, 12/054483-0
Belgo Factoring Fomento Co mercial Ltda, 12/054541-1 Macon Pisos E
Revestimentos Ltda Me, 12/054547-0 Mtb Gestã o Em Vendas E
Representação Comercial Ltda, 12/055004-0 A M Sul Transporte E Logisti
ca Ltda, 12/055049-0 Lorraine Participacoes Ltda, 12/055332-5 Couro Vip
Comercio De Artefatos De Couro Ltda Me, 12/055433-0 Proex Projetos E
Execucao De Limpeza Urbana Conservação E Urbanizacao Ltda, 12/055459-3
Figueiredo Carvalho Petshop Ltda Epp, 12/055465-8 Emberoli Comercio E
Representacoes Ltda, 12/055522-0 Militanga Comercio E Confecções Ltda
Me, 12/055535-2 L. Z. Comércio & Serviços Ltda Me, 12/056014-3 Franc o
Veneziano Restaurante E Pizzaria Ltda, 12/056133-6 Rocha & Alves
Comercial Ltda Me, 12/056297-9 Mundo Telecomunicaçoes Ltda Me,
12/056313-4 Academia Da Onda Ltda Me, 12/056360-6 Construrapido
Ltda, 12/056364-9 Imperial Comércio Varejista De Carnes Lt da Me,
12/056486-6 Linear Construções Ltda Epp, 12/056497-1 Fch Participacoes
Ltda, 12/056616-8 Norte Estivas E Representacoes Ltda, 12/056617-6
Platinum Locadora De Ve iculos Ltda Me, 12/056775-0 Serra Comercial De
Veiculos E Motos Ltda Me, 12/056875-6 Comercial De Alimentos Centro
Oeste Ltda Me, 12/057478-0 North Shopping Parangaba Sp e Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 12/030611-5 Blue Cat Comercio E Representacoes
Ltda, 12/0 41656-5 Comservel Comercio E Serviços Eletronicos Ltda,
12/043836-4 Topaz Entretenim ento Consultoria E Participações Ltda,
12/050560-6 Dantally Confecções Industria E C oemrcio Ltda Me,
12/054498-9 Clin Industria E Comercio De Roupas Ltda Me, OUTROS
DOC UMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
11/188377-6 F.K.M. Comércio De Livros E Serviços Ltda Me, 12/047605-3
Camarões Do Jaguaribe Criação Comércio E Exportação Ltda, 12/047606-1
Camarões Do Jaguaribe Criação Comércio E Exportação Ltda, 12/05303 9-2
Papelaria Grafica Tavares Ltda Me, 12/053708-7 Sdg Comércio E Serviços
De Materi al E Equipamentos Eletricos Ltda Me, 12/054852-6 Cristal
Educação E Cultura Ltda Epp, 12/054853-4 Cristal Educação E Cultura Ltda
Epp, 12/054854-2 Cristal Educação E Cu ltura Ltda Epp, 12/054881-0 Inco
Construções Ltda, 12/055002-4 Epoca Engenharia Impo rtação Comercio
Ltda, 12/055003-2 Mvd Transportes E Serviços Ltda, 12/055005-9 Natam
a Construções E Comercio Ltda Epp, 12/055069-5 Civel Engenharia Ltda
Epp, 12/055300- 7 F Lindberg Construção E Locação De Máquinas E Veículos
Ltda, 12/055683-9 N R G Con strucoes Ltda, 12/055688-0 Topmix Produtos
Agropecuarios Ltda Epp, 12/056164-6 Ttn Equipamentos Para Industria
Ltda, 12/056379-7 R & V Comercio E Serviço De Construçõe s Ltda Epp,
12/056380-0 Construtora Multipla Ltda Me, 12/056384-3 Construtora Sol
Br ilhante Ltda Me, 12/056414-9 Rg2 Terraplenagem Ltda, 12/056444-0
Sandramed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Me, 12/056445-9
Sandramed Produtos Medicos E Hospitalare s Ltda Me, 12/056514-5
Construtora Belomonte Limitada Me, 12/056515-3 Construtora Be lomonte
Limitada Me, 12/056534-0 Solução Ltda, 12/056661-3 Provedornet
Telecomunicaç ões E Serviços De Internet Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/039309-3 C. H. Alves Da Silva - Me.,
12/041643-3 R F Alencar Limaverde, 12/043575-6 Yuri Ranieri A Aquino
Epp, 12/045714-8 Marcelo Carlos Moreira De Souza, 12/045828-4 Francisco
Van derley Lopes Da Silva, 12/045864-0 Francisco Torquato De Andrade,
12/045870-5 Benedi to Glicivertson Costa Teixeira, 12/045876-4 S R O
Moreira Cosmeticos, 12/045880-2 Cl audemir Raulino Do Nascimento,
12/045884-5 Jose Maria Mateus Da Silva, 12/045896-9 E dila Alves Da
Silva, 12/045914-0 Catarina Maria Alves Macedo, 12/045916-7 Thais Cunh
a De Souza, 12/047586-3 Caio Orlean Lima Pereira Me, 12/047610-0 Herbert
L L Ferreir a Lima, 12/048616-4 Klairton Duarte De Freitas, 12/049343-8
Adauto Araujo Da Silva M e, 12/049483-3 Maria Mota Lima Me, 12/049497-3
Reginaldo Bernardo De Sousa Me, 12/05 0495-2 Francisco Abreu Tavares
Me, 12/050920-2 Adriana Oliveira Freitas - Me, 12/051 552-0 V D Souza
Calçados Me, 12/052629-8 S. F. Reboucas Mercantil, 12/052642-5 F A D e
Oliveira Construções, 12/052644-1 Maria Cleide Lima De Avila, 12/052778-2 A
G Da Silva Bebidas, 12/053057-0 J Amisterlan Ribeiro Da Silva, 12/053063-5
Michelle Ribei ro De Menezes, 12/053921-7 Yuri Carvalho Machado Praxedes,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
12/054116-5 Delfran Almei da Da Silva, 12/054868-2 R S De Araujo
Confecção, 12/055281-7 Lucia Holanda De Queir oz, 12/055298-1 F. W.
Dos Santos - Me, 12/055538-7 Jessica De Oliveira Miranda, 12/0 55633-2
Rofman Navarro Damasceno Salvador, 12/055676-6 Geilson Da Silva Vidal,
12/05 5678-2 Carmem Couto Pinheiro Almeida, 12/055680-4 Moema Couto
Pinheiro Almeida, 12/0 55686-3 J. Erinaldo Da Silva, 12/055691-0 Cristiano
Freires De Moura, 12/055732-0 Nu bia Solange Pereira Me, 12/056147-6
Vanessa F. Duarte, 12/056159-0 A D D Dos Santos, 12/056177-8 A M Braga,
12/056184-0 Gardenia Bernardo De Albuquerque, 12/056240-5 An a Jane
Dos Santos Freitas, 12/056365-7 K M C Leite Veras, 12/056381-9 Helio
Victor A lmeida De Olveira, 12/056517-0 Willa Naiany Cavalcante Vieira,
12/056527-7 Gustavo C haves Bastos Filho, ALTERACAO: 12/037903-1
Erico Gomes De Oliveira Me, 12/039384-0 C. H. Alves Da Silva - Me.,
12/041653-0 R F Alencar Limaverde, 12/043583-7 Yuri Ranie ri A Aquino
Epp, 12/043619-1 Jose Nerisvalto De Freitas, 12/043645-0 Bruno Giorge Al
ves De Figueiredo Me, 12/045738-5 Maria Marina Nobre De Carvalho Me,
12/045763-6 Mar ia Edna Silva Santos Acessorios Me, 12/045866-7 Paolla
Luana Pedrosa 90077873300, 12/045869-1 Ioneide Valentim Silva
54289300391, 12/045872-1 Francisca Garcia Da Silva Me, 12/045873-0
Gabriel Arcanjo Neto - Me., 12/045878-0 Daniela Lima De Farias - Me,
12/045879-9 Maria Meirilene Da Penha Carvalho - Me, 12/045882-9 J L
Nunes Me, 12/04 5883-7 Antonio Abdias Do Vale Mesquita Me, 12/045886-1
Rafael Rodrigues Macambira Da ntas Me, 12/045887-0 Andrea De Carvalho
Blum Me, 12/045890-0 Luciano Barroso Dos San tos Me, 12/045894-2
Gilson Lourenco Araujo Me, 12/045895-0 Francisco Helder Martins Nunes
Me, 12/045900-0 Menague Da Silva Andrade-Me, 12/045913-2 E T Carneiro
Vidraça ria, 12/046783-6 Antonio Lima De Carvalho Peças Me, 12/047585-5
Caio Orlean Lima Per eira Me, 12/049053-6 Natasha De Vasconcelos Osterno
Me, 12/049342-0 Adauto Araujo Da Silva Me, 12/049482-5 Maria Mota
Lima Me, 12/049498-1 Reginaldo Bernardo De Sousa Me, 12/049983-5 J
Airton De Mesquita Me, 12/050494-4 Francisco Abreu Tavares Me, 12/05
0919-9 Adriana Oliveira Freitas - Me, 12/051551-2 V D De Souza Calçados
Me, 12/05156 1-0 Antonio Domingos Da Silva Lanchonete Me, 12/053040-6
Francisco Jose A Vaz Me, 12/053052-0 J A Amaral Chocolates Finos Me,
12/053059-7 Ana Karla Rodrigues De Farias Me, 12/053061-9 Francisco
Vasconcelos Viana Junior Me, 12/054558-6 Simone Sabino Via na Me,
12/054831-3 Luciana Da Silva Oliveira Me, 12/054884-4 Francisco Alex De
Olive ira Dos Santos Me, 12/054980-8 Carlos Alexandre Matos E Belarmino
Me, 12/055056-3 Ga briela F. R. Rotondo Me, 12/055284-1 Jerry Clemente
Candido Me, 12/055285-0 Dilma An drade De Sousa Feitosa Me, 12/055381-3
F A S Batista Me, 12/055387-2 Mario Luiz Sal les De Paula Me, 12/055511-5
Jose Felix De Figueiredo Neto - Me, 12/055512-3 R S De Araújo Me,
12/055524-7 M. Joseane Feijo De Oliveira Me, 12/055525-5 Orlando Belem
De Oliveira Me, 12/055531-0 J F De Souza - Gesso Me, 12/055534-4 Cicero
George Quirino Araujo Sousa Me, 12/055564-6 Helania Neuma Vieira PinheiroMe, 12/055641-3 Marcos Ho ndinely Cintra Filgueiras, 12/055668-5
Francisco Valter De Souza Rocha - Me, 12/0556 73-1 Raimundo I Dos
Santos, 12/055674-0 Miguel Damiao Neto Me, 12/055684-7 Maria Soc
orro Ferreira Me, 12/055731-2 Nubia Solange Pereira Me, 12/055885-8
Liana Marinho Pe reira Ribeiro Me, 12/055964-1 N De F Ferreira Girão Me,
12/056079-8 M L De Deus Cost a Lima Me, 12/056080-1 F D V De Souza,
12/056091-7 Nivaldo Jose De Oliveira Me, 12/0 56154-9 Francisco Correia
De Oliveira 61546402349, 12/056174-3 Francisco Evaldo Pere ira Lima
Me, 12/056180-8 Manoel Rodrigues Costa Construcao Me, 12/056194-8
Francisco Francildo Cavalcante Magalhaes 13473114839, 12/056238-3 Luis
Aldemir Borges Guerra 0 5618913380, 12/056263-4 A P Ferreira Da Silva
Sorveteria Me, 12/056267-7 Kezia Cast ro De Amorim Me, 12/056283-9 F
E G De Freitas Me, 12/056299-5 Francisco Alexandre Mo nteiro Me,
12/056306-1 Marluce Jonas Vieira Me, 12/056309-6 Maria Eliane De Souza
44 731140315, 12/056316-9 F Pereira De Souza Peças Me, 12/056367-3 D
S Peixoto Felipe E pp, 12/056385-1 Christiane Meyre Clarindo De Araujo,
12/056386-0 Onelio Teixeira De Abreu Me, 12/056502-1 M L Vasconcelos
Me, 12/056585-4 Francisco Leandro Teixeira Ri os Me, 12/056960-4 Marina
Colares De Carvalho 00649328345, 12/057567-1 Nivanno B Do Nascimento
Me, 12/057576-0 Antonio S. De Sousa Confecções Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/035716-0 F Olavio Da Costa Me, 12/045918-3 Marcos
Victor De Holanda Caliope Me, 12/0 47608-8 F. C. N. Girão Paz Me,
12/051546-6 Ana Grasiella E Silva Vieira - Me, 12/05 4285-4 F A Dias Me,
12/055259-0 Francisco Lima Da Silva Metal - Me, 12/055304-0 Luiz Carlos
Magalhaes Diniz 25723698850, 12/055527-1 Francisco Simeao Da Silva
Me, 12/055 537-9 Francisco Pinto Ramalho - Me, 12/055685-5 Izabel
Cristina Duarte De Sousa Me, 12/056089-5 Thiago Nobre Aristildes Assessoria
Em Propaganda - Me, 12/056103-4 Anton ia Martins Pereira Pinto Me,
12/056166-2 Antonia Maria Arruda Lendengue Me, 12/05617 9-4 Ana Rosalia
Tavares Ribeiro 67182801353, 12/056185-9 Antonia Juraci Silva Aquino
92130747353, 12/056197-2 Tereza Jamilly Nogueira Cavalcante Me,
12/056242-1 Antonia Araujo Sobreira Me, 12/056253-7 Drid Peruzzi Lima
Da Silva Me, 12/056274-0 Manoel De Farias Chagas, 12/056278-2 Maria
Elvania De Lima Me, 12/057570-1 A Francisco De Agui ar - Me, OUTROS
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
73
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
12/022605-7 Edvaldo Ferreira Calado Transportes Me, 12/052883-5 Antonio
A Prado Empreendimentos Imobil iários Me, 12/053043-0 Maria Dulcimar
Moura Me, 12/053049-0 Jonas G De Andrade Me, 1 2/054208-0 Alberto
Jose Cavalcante Junior Epp, 12/056525-0 J A Lima Serviços - Me,
12/056659-1 F R Lima Filho - Me, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 11/200428-8, 12/01047 8-4, 12/010926-3, 12/014769-6,
12/024138-2, 12/028837-0, 12/032045-2, 12/032046-0, 1 2/035671-6,
12/035717-8, 12/035794-1, 12/038453-1, 12/039459-6, 12/040286-6,
12/0416 90-5, 12/042812-1, 12/042813-0, 12/042836-9, 12/043196-3,
12/043206-4, 12/043346-0, 12/043536-5, 12/043537-3, 12/043620-5,
12/043637-0, 12/044185-3, 12/044338-4, 12/045 787-3, 12/045816-0,
12/045824-1, 12/045826-8, 12/045853-5, 12/046831-0, 12/046832-8,
12/047609-6, 12/047612-6, 12/047725-4, 12/048355-6, 12/048424-2,
12/048819-1, 12/04 8829-9, 12/049255-5, 12/049475-2, 12/049492-2,
12/049625-9, 12/049626-7, 12/049860-0, 12/049986-0, 12/050443-0,
12/050444-8, 12/050453-7, 12/050515-0, 12/050693-9, 12/0 50860-5,
12/050930-0, 12/050933-4, 12/051083-9, 12/051136-3, 12/051261-0,
12/051274- 2, 12/051329-3, 12/051330-7, 12/051418-4, 12/051469-9,
12/051565-2, 12/051571-7, 12/051659-4, 12/051679-9, 12/052316-7,
12/052317-5, 12/052727-8, 12/052958-0, 12/052959 -9, 12/053395-2,
12/053423-1, 12/053424-0, 12/053578-5, 12/053579-3, 12/053595-5,
12/053654-4, 12/053726-5, 12/053813-0, 12/053877-6, 12/053880-6,
12/054158-0, 12/05421 4-5, 12/054492-0, 12/054509-8, 12/054552-7,
12/054553-5, 12/054564-0, 12/054617-5, 1 2/054633-7, 12/054689-2,
12/054751-1, 12/054821-6, 12/054836-4, 12/054955-7, 12/0551 04-7,
12/055245-0, 12/055350-3, 12/055373-2, 12/055374-0, 12/055425-9,
12/055454-2, 12/055464-0, 12/055490-9, 12/055513-1, 12/055515-8,
12/055517-4, 12/055519-0, 12/055 529-8, 12/055533-6, 12/055642-1,
12/055647-2, 12/055666-9, 12/055675-8, 12/055682-0, 12/055693-6,
12/055815-7, 12/056082-8, 12/056163-8, 12/056167-0, 12/056170-0,
12/05 6171-9, 12/056192-1, 12/056217-0, 12/056220-0, 12/056252-9,
12/056262-6, 12/056270-7, 12/056275-8, 12/056292-8, 12/056308-8,
12/056321-5, 12/056338-0, 12/056357-6, 12/0 56361-4, 12/056378-9,
12/056547-1, 12/056611-7, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº106/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO AMIRTON
DA PONTE JUNIOR, que exerce a função de Programador de
Computador, matrícula nº3003381-7, desta SEINFRA, a viajar às cidades
de Aracati, Morada Nova, Milhã, Quixeramobim, Madalena, Itatira,
Canindé, Paramoti e General Sampaio/CE, no período de 28 de maio a
02 de junho de 2012 a fim de realizar confirmação do perfil e
levantamento de coordenadas geográficas das 50 (cinquenta) localidades
beneficiadas com a instalação de Telefones de Utilidade Pública -TUP‘s,
a serem contratadas em 2012 dentro do Programa “Alô Ceará II”,
concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$424,05 (quatrocentos
e vinte e quatro reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de maio de 2012.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PORTARIA Nº774/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSE ADEMIR
MONTEIRO, que exerce a função de ANALISTA DE TREINAMENTO
Grupo Ocupacional ADO, referência V-30, matrícula nº009786-1-2,
lotado neste DEPARTAMENTO, a importância de R$2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
nº942. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº778/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, ao servidor LUIZ SALVIANO DE MATOS, que exerce a
função de ENGENHEIRO CIVIL Grupo Ocupacional ANS, referência V28, matrícula nº14020-1-3, lotado neste DEPARTAMENTO, a importância
de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº936. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº775/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GERVÁSIO
ANGÊLICO ARAÚJO, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL
Grupo Ocupacional ANS, referência V-30, matrícula nº010017-1-X,
lotado neste DEPARTAMENTO, a importância de R$2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº943. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº776/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com
o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOÃO EDUARDO
DOS SANTOS, que exerce a função de TÉCNICO EM ESTRADAS
Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº009654-1-3, lotado
neste DEPARTAMENTO, a importância de R$2.000,00 (DOIS MIL
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº935. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº799/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO mais o que dos autos constam, acolhe o Relatório da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar sobre o
Processo nº11.737.992-1: Resolve solicitar o arquivamento do
mesmo, assim como notificar os interessados e fazer constar o
assentamento do presente nos dossiê dos referidos servidores.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 11 de
maio de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº856/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de MAIO/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 22 de maio de 2012.
José Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº856/2012 DE 22 DE MAIO/2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA
VASCONCELOS
ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA
ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL
CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA
LUIZ DE DEUS DA SILVA
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
FRANCISCO HELENO DE MOURA
ANTONIO ALBER DE SENA LIMA
FRANCISCO LOPES DE SOUSA
FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS
TARCISIO RIBEIRO DE LIMA
JOSE DELFINO ALVES
ANESIO FERNANDES GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009871-1-5
A
88
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
GRÁFICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÉCNICO EM ESTRADAS
FISCAL DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE LABORATORIO DE
ANALISES FISICOS QUIMICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010032-1-6
010037-1-2
013187-1-3
007042-1-0
007109-1-1
007251-1-0
007514-1-3
007976-1-8
009645-1-4
009841-1-6
011061-1-2
011070-1-1
011076-1-5
011081-1-5
011106-1-6
A
A
A
A/S
A
A/M
A
A/M
A
A
A/J
A/J
A/S
A/S
A
44
44
88
30/30
36
36/36
88
36/36
88
60
44/44
40/40
34/34
40/40
64
011150-1-4
011152-1-9
011235-1-3
013004-1-5
013020-1-9
013043-1-3
013107-1-2
013117-1-9
013126-1-8
013130-1-0
010036-1-5
010043-1-X
A
A/M
A/J
A
A/E
A/S
A
A
A
A
S
A
72
36/36
34/34
88
44/44
36/36
34
32
72
88
44
44
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
010144-1-2
010152-1-4
013014-1-1
013103-1-3
013157-1-4
A/E
A
A
A
A
44/44
88
88
88
88
ANTONIO CORDEIRO NETO
ANTONIO LOBO DA SILVA
FRANCISCO VALDEMIR POCIANO DA SILVA
ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
FLAVIO FERNANDES VIEIRA
JOSE PINTO ARAUJO
JOSE ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS
CARDOSO
MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA
LUCIANO BOTELHO PONTE
ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS
EDNICE SOUZA LIMA
FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA
MATRÍCULA TIPO
QUANT.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
75
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MARIO ALBERTO GURGEL BARROS
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
ROSE MARY COSTA SALGADO
EURIDES CAVALCANTE COUTINHO
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
ANTONIO BATISTA FILHO
PEDRO ALVES DA COSTA
RAIMUNDO CORREIA FREIRE
RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA
FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES
CAVALCANTE
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
013174-1-5
013176-1-X
013207-1-8
016490-1-9
016551-1-6
010034-1-0
010048-1-6
007211-1-5
007250-1-3
007393-1-6
007780-1-X
007782-1-4
009852-1-X
A
A
A
A
A/S
A
A
A//F
A
M
A/E
A/S
A/E
88
88
88
44
44/44
88
88
44/44
72
28
24/24
28/28
44/44
MOTORISTA
MECANICO DE MAQUINAS E
VEICULOS
MOTORISTA
MECANICO DE MAQUINAS E
VEICULOS
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
MOTORISTA
MOTORISTA
TÉCNICO EM ESTRADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECANICO DE MAQUINAS E
VEICULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009897-1-1
009983-1-1
S
A
20
36
009984-1-9
009993-1-8
F
A
44
36
010123-1-2
010282-1-9
010285-1-0
011079-1-7
011165-1-7
013106-1-5
013111-1-5
013154-1-2
013235-1-2
013250-1-9
013312-1-3
016514-1-2
016901-1-6
010084-1-2
010089-1-9
011140-1-8
013046-1-5
013141-1-4
013169-1-5
016560-1-5
007219-1-3
007426-1-9
007463-1-2
007535-1-3
009811-1-7
009857-1-6
009872-1-2
009876-1-1
009901-1-6
009930-1-8
010024-1-4
010042-1-2
010142-1-8
010201-1-0
010205-1-X
010208-1-1
010280-1-4
010281-1-1
010283-1-6
011058-1-7
011072-1-6
011181-1-0
A
A/M
A
A/S
A
A
A/J
A
A/M
A
A
A/F
A
A
A/S
A
A
A
A
A
A/S
A/M
A
A/S
A
A/S
A
A
A/F
A
A
A/M
S
A
A
M
A
A
A/M
A/S
A
A/F
56
36/36
88
28/28
88
88
44/44
60
44/44
44
28
28/28
44
68
24/24
88
34
88
24
88
44/44
44/44
88
44/44
88
44/44
88
44
44/44
44
88
44/44
44
88
88
44
88
88
44/44
44/44
88
44/44
013015-1-9
013029-1-4
013037-1-6
013052-1-2
013074-1-X
013080-1-7
013099-1-9
013100-1-1
013139-1-6
013162-1-4
013222-1-4
013225-1-6
013231-1-3
A/F
A
A
A/S
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
44/44
88
88
44/44
88
88
88
88
88
44/44
88
88
88
ISAIAS BATISTA DUARTE
FRANCISCO AURI DA SILVA
PEDRO RODRIGUES NETO
EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR
HELENA MARIA DE SOUZA LIMA
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
FRANCISCO MAURO DE SOUSA
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS
FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE
JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
FRANCISCO ALVES DE GOIS
TERESA MARIA TORRES CHAVES
LUIZ LOPES FILHO
JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO
ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA
JOSE WALTER VIEIRA
JOSE CORREIA DE SOUSA
LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO
ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
PEDRO FERREIRA DA COSTA
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
OBEDE FERREIRA DA COSTA
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS
JAIME LIMA FILHO
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS
AURELYR DOS SANTOS GOMES
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
CARLOS JORGE BRITO GOIANA
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
ANTONIO JOSE PAIXÃO DA SILVA
PAULO ROBERTO DE SOUSA
AUGUSTO RICARDO DE MATOS PEREIRA
JOAO RODRIGUES DA SILVA
JOSE GERARDO SOBRINHO
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
JOSÉ SINVAL CAMURÇA
JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
SEBASTIÃO LOPES MENESES
REGINALDO GOMES BARROSO
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
MATRÍCULA TIPO
QUANT.
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº101
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
EDNEUDO GOMES PORTELA
KARLA MACEDO CORREA CASTRO
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
LUCIANO MARQUES MOREIRA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
HELIO ALVES DA SILVA
FRANCISCO TADEU DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS
AGRICOLAS
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS
PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS
PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE OBRAS CIVIS
OPERADOR DE MÁQUINAS
PESADAS
MECANICO DE MÁQUINAS E
VEICULOS
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE OBRAS CIVIS
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MECANICO DE MAQUINAS E
VEICULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
JOSE OLAVIO DE LIMA
GABRIEL MARTINS SOARES
JOSÉ WELIO BATISTA
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
JOÃO ONOFRE PEREIRA
JOÃO ANISIO PEREIRA
MANOEL LIMA DE PAULA
FRANCISCO JOAQUIM SOUSA
EDMUNDO MAURICIO LIMA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO SERGIO RIBEIRO
OZIEL INACIO DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
JOSE DE ARIMATEIA LIMA
JOSE LEANDRO LUZ ROCHA
LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO JOSE RIBEIRO DA SILVA
PEDRO ALVES PINEO
JOSE WEDSON BATISTA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
JOSE NEMESIO DE OLIVEIRA
JOSE EVANIR DE SOUSA
JOAO BOSCO MACARIO DA SILVA
MATRÍCULA TIPO
QUANT.
013240-1-2
013242-1-7
013287-1-9
013295-1-0
013309-1-8
013314-1-8
014270-1-6
016515-1-X
016628-1-3
016629-1-0
A
A
A/M
A
A/H
A
A/E
A
A
A
88
88
44/44
88
44/44
88
44/44
88
88
88
016661-1-8
016916-1-9
007078-1-3
A
A/E
J
88
44/44
36
007354-1-8
J
44
007447-1-9
007854-1-5
007912-1-0
009884-1-3
E/J
A/J
J
E/J
38/38
32/32
44
44/44
010072-1-1
A/M
44/44
011046-1-6
011049-1-8
011057-1-X
011066-1-9
011067-1-6
011141-1-5
011145-1-4
011146-1-1
013050-1-8
013311-1-6
014272-1-0
016494-1-8
J
J
E/S
J
E
J
A/J
J
A
A/J
A/M
A/J
40
44
44/44
44
44
40
36/36
40
88
44/44
38/38
44/44
016703-1-X
007073-1-7
007218-1-6
007431-1-9
007972-1-9
011031-1-3
011035-1-2
011044-1-1
011071-1-9
A/S
F/S
F/S
F/S
F/J
F/S
F/S
F/S
A/S
44/44
44/44
44/44
44/44
44/44
44/44
44/44
44/44
44/44
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº005/2012 PREFEITURA DE MASSAPÊ
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS – DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/
CE,FUNDAMENTO LEGAL: Tem por fundamento o dispositivo legal
contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
Nº03, de 16 de junho de 2008, tudo de acordo com o processo administrativo
nº11737773-2 e 11632196-2,OBJETO:A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NO
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE,VIGÊNCIA:O Presente Termo de
Ajuste terá sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia
31/11/2012,VALOR:O valor do presente Termo de Ajuste é de R$145.501,28
(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos),
arcando o TRANSFERIDOR com R$132.547,96 (cento e trinta e dois mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) e o
BENEFICIÁRIO com R$12.953,32 (doze mil, novecentos e cinquenta e três
reais e trinta e dois centavos), a título de contrapartida,DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:08200001.26.782.180.19469FORO:COMARCA DE
FORTALEZA. 17.05.2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS, em Fortaleza, 17 de maio de 2012.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
TERMO DE LICENÇA INSTALAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ –
DER/CE torna público que na data de 16 de maio de 2012 recebeu
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
Renovação da Licença de Instalação de Nº49/2012-DICOPGECON, para Pavimentação Asfáltica da Rodovia CE-166 no
Trecho: Senador Pompeu - Encantado. Conforme dispõe a Lei nº6.938,
da Resolução CONAMA Nº06/86 e portaria nº11/69 de 30 de junho
de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 21.05.2012.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 21
de maio de 2012.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
TERMO DE LICENÇA INSTALAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ –
DER/CE torna público que na data de 16 de maio de 2012 recebeu
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
Renovação da Licença de Instalação de Nº50/2012-DICOPGECON, para Pavimentação e Restauração da Rodovia CE-277 no
Trecho: Catarina – Cachoeira de Fora. Conforme dispõe a Lei
nº6.938, da Resolução CONAMA Nº06/86 e portaria nº11/69 de 30
de junho de 1983. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
22.05.2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em
Fortaleza, 22 de maio de 2012.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***