A IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES NO ESTADO DO PARÁ
Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França
Universidade do Estado do Pará
E-mail: [email protected]
Palavras-Chave: Ensino Primário. Grupos Escolares. Pará
Este trabalho é um recorte de uma pesquisa mais ampla sobre a história dos
grupos escolares no Estado do Pará no período republicano, financiada pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). As questões aqui
tratadas buscam analisar o processo de implantação dos grupos escolares nesse Estado,
nos anos de 1889 a 1905, tendo como referência os relatórios dos diretores da instrução
pública, as mensagens governamentais, a legislação do ensino e a produção literária
sobre os grupos escolares no País.
José Veríssimo Dias de Matos, Diretor da Instrução Pública do Estado do Pará
(1890-1891), na defesa da construção de prédios apropriados para o funcionamento das
escolas primárias, enfatiza no relatório da instrução pública apresentado ao Governador
Justo Chermont, em 1891, que “uma das mais palpitantes necessidades da nossa escola
é a casa’’. Observa que ninguém poderia mais ignorar que a escola moderna, a escola
popular, na qual depositam os povos as suas esperanças, deveria ser construída com
base em determinadas regras estabelecidas por pedagogistas, mestres e arquitetos. A
construção de casa para escolas era objeto de um ramo novo da arquitetura civil, isto é,
a arquitetura escolar.
Para reforçar seus argumentos, apoia-se em Buisson que diz que para se ter uma
boa escola é necessário e indispensável que o edifício construído para esse fim atenda a
determinadas condições de salubridade, de bem estar, de comodidade e decência. Para
José Veríssimo, a prosperidade a que chegou a instrução primária nos Estados Unidos
era decorrente dos investimentos governamentais na construção de espaços adequados
para o funcionamento das escolas.
Mais adiante, pergunta José Veríssimo: “Tudo isso se sabe, mas o que se tem
feito? Para responder a questão traz para exame trechos dos relatórios dos diretores da
instrução pública, Corrêa de Freitas, de 1881, e Nina Ribeiro, de 1899, evidenciando
que seus antecessores propuseram ao governo provincial a construção de edifícios
escolares para as escolas primárias, mas, que suas proposições foram ignoradas pela
Assembleia Provincial. Informava José Veríssimo, que Corrêa de Freitas, solicitou à
2
Assembleia Provincial que alocasse vinte contos de réis para a construção de uma casa
para a escola na capital. Já Nina Ribeiro declarava “as melhores reformas que
empreender, o mais hábil professorado que criar, tudo será desperdicioso, incompleto e
improfícuo se não for acompanhado da resolução desde já, se dar princípio as
construções dos edifícios escolares’’.
Observava José Veríssimo que os poderes públicos foram indiferentes às
reivindicações dos diretores da instrução pública, ressaltando que não eram as condições
financeiras e a preocupação com a economia que os tornava surdos diante dos reclamos,
pois gastavam muito com coisas inúteis e funestas à província. Para ele, o governo
republicano deveria entrar “sistemática e resolutamente na via da construção de casas
para escolas’’ (p.95). Alertava que casa escolar não poderia ficar a mercê do compadrio
político e da problemática repartição de obras públicas, que apesar de contar com um
número significativo de engenheiros, carecia de arquitetos para pensar os edifícios
escolares.
Para José Veríssimo a construção de prédios para as escolas não poderia mais ser
adiada, considerando que o estado dispunha de recursos financeiros para construí-los. A
riqueza a que se refere o autor era proveniente da produção e comercialização da
borracha para os mercados europeus e norte-americanos.
O maior surto da economia da borracha ocorreu nos anos de 1870 e 1910. Nesse
período, Belém se tornou o principal porto de escoamento da produção da goma
elástica, assumindo a posição de centro comercial, financeiro e político da região. Nos
anos de 1920 “configurava-se o fim de um ciclo de crescimento, em razão da redução da
produção do látex amazônico determinada pela concorrência asiática e pela produção da
borracha sintética em laboratórios europeus e norte-americanos. Belém deixou de ser a
capital da borracha”. (SARGES,2010,p)
A riqueza produzida pela borracha foi empregada no calçamento das ruas, na
construção de praças, avenidas, prédios públicos, mercados e suntuosas mansões, na
criação de uma linha de bonde elétrico e na instalação de bancos e companhias de
seguro. A força de trabalho que sustentava a economia da borracha era constituída em
sua maioria de índios, caboclos e nordestinos. Esses trabalhadores, submetidos a um
trabalho rigoroso e mal pago, geravam a riqueza dos coronéis da borracha.
O projeto de modernização gestado nos primeiros anos do regime republicano
pelo intendente Antônio Lemos, tinha por base os ideais de civilização e progresso,
3
implicando em mudanças radicais dos hábitos e costumes da população local. Era
necessário sanear a cidade “dos ares fétidos das habitações populares, o intendente
vislumbrava aproximar Belém de suas congêneres as margens do Tamisa e Senas’’
(ALDER,2010,p.9.)
José Veríssimo discorrendo sobre a construção de prédios para as escolas,
obsevava que ela deveria ser feita por meio de concorrência pública, primeiro para os
planos e orçamentos e depois para a construção. Caberia ao Conselho Superior avaliar e
aprovar os projetos apresentados. Julgava o conselho competente para essa função,
considerando a capacidade pedagógica de seus membros. Participavam dele médicos e
engenheiros, habilitados para analisar questões relativas à higiene e a construção. “O
estudo das condições a exigir dos concorrentes caberia ao Diretor Geral e ao Conselho.
Entre nós também a construção de casas para escolas apresenta-se em condições de
maior facilidade’’ (p.97). Durante o inverno e o verão amazônico as casas escolas
deveriam ser orientadas para manter as janelas abertas. Afirmava José Veríssimo “é um
erro em terra nova e rica como esta, estas mesquinhas economias que atrofiando-nos
longe de enriquecer-nos, empobrecem-nos realmente.[...] a economia bem entendida
está a aconselhar apressemo-nos em construir casas de escolas’’(p.95).
Para José Veríssimo o que o governo gastava com aluguéis de casa para as escolas
na capital e no interior daria para construir os edifícios escolares.
Somente com os alugueis das casas para as escolas desta capital
gasta o Estado mais de 25 contos de réis por ano, ou seja, mais
de 6% de juro de um capital de 400 contos de réis, que lhe seria
facílimo achar aquela taxa se a um empréstimo precisasse
recorrer
Ora, esta cidade, como já deixei dito, não precisa mais de 10
escolas, podendo conter cada uma 300 alunos; que cada um
desses edifício venha custar de 40 a 50 contos ainda haverá
economia, pois há muitos anos vem se gastando aqueles vinte e
tantos contos, com mas casas alugadas. Assim se pagariam
apenas e durante alguns anos mais como juros de um capital
aproveitado
São 41 as escolas de 2ª entrância (das cidades do interior) com
as quais gasta-se para aluguel de casas mais de dez contos de
réis. Nessas cidades como Obidos, Alemquer, Monte Alegre,
Soure e todas as mais, uma única casa de escola seria suficiente.
4
Propõe José Veríssimo, a reunião de duas, três, quatro ou mais escolas em um só
edifício. “É preciso agir e aproveitarmos os sacrifícios feitos completando-os com dotar
a escola de casa que a tornem uma realidade” p.(98).
Coelho (2008), analisando os relatórios do Diretor da Instrução Pública,
Alexandre Vaz Tavares, de 1893 e 1894, apresentados ao governador, Lauro Sodré,
destaca que neles repetiram-se os pedidos de urgência para a construção prédios
apropriados para o
ensino primário, pois a ausência deles contribuía para que as
reformas da instrução pública empreendidas nesse Estado não sortissem os efeitos
desejados. Informa Coelho que o diretor considerava prejudicial o funcionamento da
escola na casa do professor. Essa prática além de representar sérios prejuízos aos
professores e alunos, dificultava a fiscalização do trabalho do professor e impedia o
exercício eficiente da disciplina. Nas visitas que realizou em algumas escolas da capital
e do interior “ficou sensibilizado com a situação de crianças que se acotovelavam, se
comprimiam e se amontoavam em bancos insuficientes e em salas com pouco espaço e
pouco ar’’(p.73). As considerações do diretor tinham o firme propósito de convencer o
governador e o Congresso Legislativo da importância da construção de prédios para as
escolas.
As proposições dos diretores da instrução pública das últimas décadas do século
XIX e das primeiras do século XX só foram concretizadas em 1901, com a inauguração
do primeiro grupo escolar de Belém, denominado de José Veríssimo, em homenagem
àquele que desde o início do século XX já havia reivindicado ao governo republicano a
criação desse espaço escolar, construído com base nas exigências da pedagogia
moderna.
Nas duas primeiras décadas do regime republicano os grupos escolares foram
regulamentados e instalados nos Estados de São Paulo (1894); do Rio de Janeiro (1897),
Maranhão e Paraná (1903); de Minas Gerais (1906); da Bahia, do Rio Grande do Norte,
do Espírito Santo e Santa Catarina (1908); do Mato Grosso (1910), de Sergipe (1911);
da Paraíba (1916) e do Piauí (1922), tendo sido extintos em 1971, com a promulgação
da Lei 5.692. Em seus bancos acolheram duas gerações de brasileiros “e foram
responsáveis pela inserção de uma significativa parcela da população nacional no
universo dos saberes formalizados’’ (VIDAL, 2006, p. 7).
Os grupos escolares constituindo-se como escolas graduadas, aglutinavam-se em
“um mesmo edifício, as antigas escolas isoladas, organizando a docência em torno de
5
séries escolares que passavam a corresponder o ano civil e eram concluídas pela
aprovação ou retenção em exame final” (Idem, 2006, p. 8). O ensino seriado substituía
as classes de alunos de diferentes níveis de aprendizagem, sob a regência de um único
professor. A figura do diretor introduzida nos grupos oferecia organicidade e
homogeneidade à escolarização e produzia uma nova hierarquia social pública.
No Estado do Pará os grupos escolares aparecem pela primeira vez na legislação
de ensino em 1899. O Regulamento Geral do Ensino Primário - Decreto n° 625, de 2 de
janeiro de 1899, expedido pelo Governador, José Paes de Carvalho - estabeleceu que o
ensino primário público seria ministrado em escolas isoladas, escolas modelos e grupos
escolares. As escolas isoladas foram classificadas em elementares e complementares. A
primeira delas, com duração de três anos de estudos, poderiam ser criadas nas cidades,
vilas e povoações, com mais de 20 alunos em idade escolar. Já as segundas poderiam
ser instaladas nos distritos da capital, nas cidades e vilas do interior com mais de 50
alunos. As escolas complementares compreendiam dois cursos: um médio e outro
superior, cada um deles com dois anos de duração.
De acordo com o regulamento as matérias das escolas elementares compreendiam
leitura e escrita, noções de coisas, cálculo de aritmética sobre números inteiros e
frações, sistema métrico, noções de gramática, geografia e desenho. Por outro lado, o
curso médio das escolas complementares abrangiam leitura e escrita, aritmética até
proporções, geometria prática, geografia geral primária, gramática nacional, desenho a
mão livre, instrução moral e cívica; enquanto que o curso superior incluía leitura e
escrita ditada, exercícios de análise lógica e gramatical, conclusão do estudo da
aritmética prática, geografia do Brasil, especialmente do Pará, noções de história do
Brasil, com ênfase no Pará, leitura e explicação das constituições Estadual e Federal,
noções gerais de cosmografia, exercícios primários de cartografia, desenho a mão livre,
desenho linear e geometria. Além destes conteúdos, ensinava-se ainda a educação física,
a qual compreendia noções de higiene, prática de exercícios, jogos e brincadeiras ao ar
livre.
De acordo com o Regulamento Geral da Instrução Pública de 1899 os alunos
aprovados nos exames dessas escolas recebiam um diploma de estudos primários que
lhes garantia as seguintes vantagens: a) matrícula no Liceu Paraense e na Escola Norma;
b) preferência para reger interinamente as escolas elementares e os lugares de adjuntos;
c) preferência para os cargos públicos que independem de concurso.
6
Ainda segundo o regulamento, anexas a Escola Normal seriam instaladas duas
escolas modelos, sendo uma para cada sexo, destinadas ao ensino primário e aos
exercícios práticos dos alunos e alunas normalistas. Os ensinos elementar e
complementar ofertados nessas escolas não poderiam atender mais que cinquenta
alunos. O governo foi autorizado a reunir, em um único prédio, escolas de ambos os
sexos nos distritos da capital e nas sedes dos municípios. Para tanto, deveria considerar
a existência de pelo menos quatro escolas no raio estabelecido para a obrigatoriedade.
A legislação estabeleceu que os grupos escolares seriam criados preferencialmente
nos distritos escolares da capital e na sede dos municípios, onde o poder público
municipal fornecesse prédios apropriados para o seu funcionamento ou terreno amplo
para a sua edificação, devendo atender no máximo trezentos alunos de ambos os sexos.
A direção do grupo escolar era exercida por um diretor diplomado pela Escola Normal,
indicado pelo Diretor Geral e nomeado pelo governador do estado. Na falta desse
profissional, pessoa idônea de reconhecida experiência no ensino, poderia também
assumir essa função. Ao diretor compete a direção e fiscalização do ensino.
Em cada grupo escolar haveria um professor do curso superior, um do curso
médio e dois do curso elementar. Esses professores poderiam ser auxiliados por
adjuntos, caso fosse verificado mais de 40 alunos sob sua responsabilidade. Contava
ainda o grupo escolar com um porteiro e um servente para a seção masculina e
feminina. Convém destacar que a instrução pública primária era obrigatória para os
meninos de 7 a 14 anos e para as meninas de 6 a 12 anos. A obrigatoriedade só atingia
as populações que residiam a um quilômetro de distância das escolas.
Augusto Olímpio, ex- Diretor Geral da Instrução Pública e atual Secretário do
Estado, em texto publicado na Revista A Escola, intitulado Um Capítulo do Pará em
1900, analisando a reforma do ensino primário de 2 de janeiro de 1899, observa “que é
a mais completa e mais metódica reforma que entre nós tem tido o ensino primário’’.
Para ele a reforma manteve o governador do Estado como chefe supremo da direção do
ensino primário, sendo esta exercida diretamente pelo Diretor da Instrução Pública e
pelo Conselho Superior de Ensino. Destaca que foram conservados os conselhos
escolares nos municípios do interior, responsáveis pela fiscalização e inspeção das
escolas e que o território do estado foi dividido em 12 circunscrições, confiadas cada
uma delas a 12 inspetores de ensino, que deveriam obrigatoriamente residir em suas
sedes, cabendo a eles dirigir, inspecionar e fiscalizar o ensino nessas localidades.
7
“Tivemos, assim, pela primeira vez neste estado, organizados os grupos escolares’’
(p.129).
Mais adiante, o ex-diretor salienta que não poderia deixar em silêncio um dos
pontos mais importantes da reforma de 2 de janeiro, isto é, “ aquele que permitiu as
mulheres concorrerem à regência de escolas do sexo masculino’’ (p.132). Informa que
atendendo as novas determinações da reforma, foram confiadas às mulheres, na capital,
a regência de 21 escolas elementares do sexo masculino, “sendo seis no primeiro
distrito, duas no segundo, cinco no terceiro e oito no quarto’’ (p.133)
O primeiro grupo escolar do Estado foi criado no interior, na cidade de
Alenquer, em 10 de julho de 1899. O Grupo Escolar de Alenquer originou-se da
reunião das escolas públicas isoladas, elementares e complementares existentes naquela
localidade. As aulas foram organizadas em duas seções distintas: a feminina funcionava
das 7h30 às 11h30 e a masculina das 13h às 17. Os corpos administrativo e pedagógico
foram nomeados de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral da Instrução
Pública de 1899. Esse grupo,em 10 de fevereiro de 1900, foi denominado de Fulgêncio
Simões.
Em 7 de setembro de 1901, foi instituído na capital do Estado, o Grupo Escolar
José Veríssimo. Ele foi instalado em um prédio próprio construído de acordo com as
exigências da higiene e da pedagogia. Localizado em frente à Praça Batista Campos,
inaugurava um novo modelo arquitetônico, destinado ao ensino primário. As escolas
isoladas elementares e complementares, masculinas e femininas, existentes no segundo
e terceiro distrito da capital foram nele incorporadas, assim como seus alunos e
professores.
O grupo escolar José Veríssimo será organizado com as
seguintes escolas complementares: 1ª e 2ª do sexo masculino e
3ª do sexo feminino, todas do 3º distrito e com as escolas
elementares seguintes: 5º do sexo masculino do 1º distrito, 3ª do
sexo feminino do 2º distrito, 5ª e 7ª do sexo feminino do 3º
distrito, cujos professores serão distribuídos pelos diferentes
cursos do grupo escolar como melhor e exigir o ensino.(PARÀ,
Decreto n° 935, de 7 de janeiro de 1901,p4)
Para o Diretor Geral da Instrução Pública, Virgilio Cardoso e Oliveira (1900), o
belo edifício do Grupo Escolar José Veríssimo, construído pelo Governador José Paes
de Carvalho, poderia sem receio figurar entre as melhores construções escolares do
8
regime republicano. Para muitos a construção poderia pecar pela suntuosidade e pelo
luxo. “Antes porém assim que, por espírito de mal entendida economia, aleijar um
edifício destinado a receber em idade critica da existência jovens cuja educação deve ser
olhada com cuidados nunca demasiados’’ (p.665-666). Para o diretor, a experiência
colhida dessa primeira construção “nos ensinará o caminho que conduzirá à realização
de obras idênticas com economias que não venham prejudicar o edifício pelo desejo de
beneficiar o Tesouro’’ (p.666).
A intenção do governador de deixar instalados na capital pelo menos dois grupos
escolares em prédios próprios não foi concretizada. A construção do Grupo Escolar
Justo Chermont, cuja primeira pedra foi assentada no mesmo dia do Grupo Escolar José
Veríssimo, não foi concluída em virtude de condições desfavoráveis do terreno
adquirido para esse fim. Ressaltava o diretor que para “o bem do ensino primário
público na capital deve continuar as edificações escolares, único meio de alevantarmos
a nossa instrução primária” (p.667).
O Governador, José Paes de Carvalho (1901), informa na mensagem dirigida ao
Congresso do Estado, que os grupos escolares de Alenquer, Bragança, Curuçá,
Santarém, Souré e Cametá, instalados no interior do Estado, funcionavam regularmente
como um número significativo de alunos e alunas.
No período de 1899 a 1905 formam criados no Estado vinte e cinco grupos
escolares, a maioria deles no interior, como pode ser visto no quadro abaixo.
Quadro 1- Grupos escolares criados no Estado do Pará entre os anos de 1899 a 1905.
N°
Grupo Escolar
Município
Decreto
Alenquer
Alenquer
N° 722, de 10 de Julho de 1899
1
Curuçá
Curuçá
N° 806, de 22 de Janeiro de 1900
2
Bragança
Bragança
N° 805, de 22 de Janeiro de 1900
3
4
Santarém
Santarém
5
Soure
Soure
6
Cametá
Cametá
7
8
9
10
José Veríssimo. (4° Grupo)
Óbidos
Maracanã
6º Grupo da Capital
Belém
Óbidos
Maracanã
Belém
N° 832, de 3 de Abril de 1900
N° 867, de 28 de Junho de 1900
N° 896, de 19 de Setembro de
1900
N° 935, de 7 de Janeiro de 1901.
N° 941, de 23 de Janeiro de 1901.
N° 1.009, de 4 de Maio de 1901.
N° 1.029, de 8 de Junho de 1901.
9
N° 1.057, de 31 de Julho de 1901.
N° 1.067, de 12 de Agosto de
2° Grupo da Capital
Belém
12
1901.
1° e 5° Grupos da Capital
Belém
N°1.133, de 22 de Março de 1902.
13
N° 1.180, de 22 de Dezembro de
Marapanim
Marapanim
14
1902.
N° 1.190, de 7 de Fevereiro de
3° Grupo da Capital
Belém
15
1903
Abaeté
Abaeté
N° 1.195, de 9 de Março de 1903.
16
N° 1.276, de 6 de Fevereiro de
Castanhal
Castanhal
17
1904.
Baião
Baião
N° 1.288, de 18 de Março de 1904.
18
Igarapé-Miri
Igarapé-Miri N° 1.294, de 6 de Abril de 1904.
19
Pinheiro
Pinheiro
N° 1.295, de 8 de Abril de 1904.
20
Muaná
Muaná
N° 1.299, de 23 de Abril de 1904.
21
Mosqueiro
Mosqueiro
N° 1.319, de 4 de Julho de 1904.
22
N° 1.345, de 24 de Dezembro de
Mocajuba
Mocajuba
23
1904.
Santa Izabel
Santa Izabel N° 1.370, de 6 de Abril de 1905.
24
Faro
Faro
N° 1.378, de 8 de Junho de 1905.
25
Fonte: Mensagem dirigida ao Congresso Legislativo do Pará, pelo Governador Augusto
Montenegro. Imprensa Oficial: Belém/Pará, 1907.p26-27.
11
Vigia
Vigia
Referências
COELHO, Maricilde Oliveira. A escola primária no Estado do Pará (1920-1940). Tese
de doutorado apresentada ao Programa de História da Educação e Historiografia da
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo,2008.
FIGUEIREDO, Aldrin Moura. Apresentação. In. SARGES, Maria de Nazaré. Belém:
riquezas produzidas a Belle èpoque (1870-1912), 3ª Ed. Belém: Paka-Tatu,2012
PARÁ. A Instrução pública no Estado do Pará. Relatório apresentado ao Governador
Justo Leite Chermont, por José Veríssimo, diretor geral da instrução pública.Pará:
Tipografia de Tavares e Cardoso,1891
________. Decreto n° 722, de 10 de junho de 1889, cria na cidade de Alenquer, um
grupo escolar. In Atos e decisões do Governo de 1889. Imprensa Oficial: Belém, 1889.
10
________.. Relatório Geral da Administração apresentado ao Dr. José Paes de Carvalho
pelo Sr. Augusto Olympío de Araujo e Souza. Secretário do Estado. Belém do Pará: J.
Chiattt& Cia Editores,1900.
________. Decreto n° 625, de 2 de Janeiro de 1899 Reorganiza o ensino primário do
Estado. In. Atos e Decisões do Governo de 1889. Imprensa Oficial: Belém, 1901.
________, Decreto n° 935, de 7 de janeiro de 1901, cria nesta cidade sob a
denominação José Veríssimo, um grupo escolar. In . Atos e Decisões do Governo de
1901, Imprensa Oficial: Belém, 1901.
________, Mensagem dirigida ao Congresso do Estado do Pará pelo Dr. José Paes de
Carvalho, Governador do Estado, em 1 de fevereiro de 1901. Imprensa Oficial: Belém
do Pará, 1901.
________,. Mensagem dirigida em 7 de setembro de 1907 ao Congresso Legislativo do
Pará, pelo Governador Augusto Montenegro. Imprensa Oficial: Belém do Pará, 1907.
Olympio, Augusto. Doutrina: Um capítulo do Pará em 1900. In A Escola: Revista
oficial de ensino. Belém: Instituto D. Macedo Costa. Ano I, número 2, 30 de maio de
1900.
SARGES, Maria de Nazaré. Belém: riquezas produzidas a Belle èpoque (1870-1912), 3ª
Ed. Belém: Paka-Tatu,2012.
VIDAL, Diana Gonçalves. Tecendo história ( e recriando memória) da escola primária
e da infância no Brasil: os grupos escolares. In VIDAL, Diana Gonçalves. Grupos
escolares: cultura escolar primária e escolarização da infância no Brasil ( 1893-1971).
Campinas, SP:Mercado de Letras,2006