Trust Fund for East Timor (TFET)
Fundo Fiduciário para Timor-Leste
THE WORLD BANK
Report of the Trustee
and
Proposed Work Program for January – June 2004
Relatório do Administrador
e
Programa de Trabalhos Proposto para Janeiro – Junho de 2004
Relatorio husi Komisario (Trustee)
no
Proposta Programa Servisu ba Fulan Janeiru – Junho 2004
Executive Summary
Resumo
Sumariu Eksekutivu
Ringkasan Exekutif
English
Portuguese
Tetun
Bahasa Indonesia
December 2003
Executive Summary
i. The multi-donor Trust Fund for East Timor (TFET) has been supporting reconstruction
and development activities in Timor-Leste since the first half of 2000. Since the last
Report of the Trustee in June 2003, 190 village livestock workers were trained and the
2003 hog cholera vaccination campaign was completed under the Second Agriculture
Rehabilitation Project; 290,000 people benefited from the third cycle of grants under the
Community Empowerment Project; construction of 16 primary schools was launched
under the Fundamental School Quality project; the field work of the Demographic and
Health Survey was finalized under the Health Sector Rehabilitation and Development
Project; the portfolio of the Instituiçao de Microfinanças has reached a level of USD
713,163.86 under the Microfinance Development Project; the revenue collection from
petroleum companies has increased with the help of the Petroleum Technical Assistance
Project; a program of business training and mentoring was launched in the four
Business Development Centers sponsored by the Small Enterprises Project; and by the
completion of the Water Supply and Rehabilitation Project at the end of November,
about 112,000 people will have directly benefited from improved water and sanitation
services.
ii. The quality of the TFET portfolio has improved since the last report, but the portfolio
remains at heightened risk and the pace of disbursements continues to be slow. Only 2
projects remain classified as problem projects: the Fundamental School Quality Project
and the Sma ll Enterprises Project. The restructuring of both projects will be finalized
by the end of 2003, and they are expected to return to satisfactory rating soon thereafter.
With the recruitment of a Chief Financial Officer for the Small Enterprises Project
almost completed, all projects will again have a qualified CFO by early 2004, and the 3
projects now rated unsatisfactory for financial management are expected to return to
satisfactory rating within the next 6 months.
iii. All projects, whether in the pipeline or active, are presently being aligned with the
Government of Timor-Leste’s Road Map for Implementation of the NDP and the
Stability Priorities. This is most notable in the preparation of the Third Agriculture
Rehabilitation Project and the restructuring of the Second Small Enterprises Project and
the Fundamental School Quality Project. In addition, where feasible, construction
methods and procurement procedures are being adapted to ensure enhanced local
content without affecting quality. Ownership and capacity building are given special
attention by gradually integrating Project Management Units (PMUs) into line
ministries and by devolving responsibilities to line ministry personnel, with assistance
from international advisors where necessary.
iv. As of October 31, 2003, USD 177.27 million 1 had been contributed to TFET and USD
175.49 million had been committed to projects. Thus, TFET is running a small surplus
of approximately USD 1.78 million. The Government has expressed its preference to
allocate this surplus to two activities: the preparation of bidding documents to facilitate
the more efficient acquisition of fuel; and the badly needed completion of the
rehabilitation of the power distribution system in Dili, as well as pilot operations for the
generation of power from on-shore oil and gas in the south of Timor-Leste and the
distribution of energy-saving fluorescent light-bulbs to Dili electricity consumers. It
requests that the Donor Council endorse the allocation on a no-objection basis.
1
Include cash receipts, promissory notes, and investment income.
Resumo
i. O Fundo Fiduciário para Timor -Leste (TFET) de multi-doadores tem vindo a apoiar as
actividades de reconstrução e desenvolvimento em Timor -Leste desde o primeiro
semestre de 2000. Desde o último Relatório do Administrador em Junho de 2003, 190
tratadores de gado foram treinados e a campanha de vacinação de 2003 contra a peste
suína foi levada a cabo ao abrigo do Segundo Projecto de Reabilitação da Agricultura
(The Second Agriculture Rehabilitation Project); 290.000 beneficiários foram
abrangidos pelo terceiro ciclo de subsídios ao abrigo do Projecto de Desenvolvimento
Comunitário (Community Empowerment Project); a construção de 16 escolas primárias
foi iniciada ao abrigo do Projecto de Qualidade das Principais Escolas (Fundamental
School Quality Project); o trabalho do Estudo Demográfico e Sanitário (Demographic
and Health Survey) efectuado no terreno foi concluído no âmbito do Projecto de
Reabilitação e Desenvolvimento do Sector da Saúde (Health Sector Rehabilitation and
Development Project); a carteira de investimentos da Instituição de Micro-Finanças
alcançou ao abrigo do Projecto de Desenvolvimento de Micro-Finanças (Microfinance
Development Project) o montante de 713 163,86 $ US; a arrecadação de impostos das
companhias petrolíferas tem aumentado com a ajuda do Projecto de Assistência Técnica
Petrolífera (Petroleum Technical Assistance Project); um programa de formação e
orientação em negócios foi iniciado nos quatro Centros de Desenvolvimento de
Negócios patrocinado sob o Projecto para Pequenas Empresas (Small Enterprises
Project); e ao concluir o Projecto de Reabilitação e Abastecimento de Água (Water
Supply and Rehabilitation Project) em finais de Novembro, 112.000 pessoas
aproximadamente terão beneficiado directamente da reabilitação dos serviços de água e
saneamento.
ii. A qualidade da carteira de investimentos do FFTL (TFET) tem vindo a melhorar desde
o último relatório, não obstante estes terem preservado um elevado grau de risco e o
ritmo de desembolsos continuar a ser vagaroso. Somente 2 projectos mantêm-se
classificados como problemáticos: o Projecto de Qualidade das Principais Escolas
(Fundamental School Quality Project) e o Projecto para Pequenas Empresas (Small
Enterprises Project). Pressupõe-se que a reformulação de ambos os projectos será
finalizada até finais do ano de 2003, esperando-se que os mesmos seguidamente
cheguem a um grau satisfatório. Com o recrutamento de um Chefe de Finanças (CF)
para os Projectos para Pequenas Empresas (Small Enterprises Project) quase completo,
todos os projectos terão novamente um qualificado CF, esperando-se que os primeiros 2
ou 3 projectos, actualmente com uma avaliação insatisfatória na gestão financeira,
cheguem a um nível satisfatório nos próximos 6 meses.
iii. Todos os projectos, quer estejam na forja quer em execução, estão actualmente a ser
ajustados com o Guia de Implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (Road
Map to NDP) do Governo de Timor-Leste e das Prioridades de Estabilidade, sendo isto
mais importante na preparação do Terceiro Projecto de Reabilitação da Agricultura
(Third Agriculture Rehabilitation Project) e na reformulação do Segundo Projecto para
Pequenas Empresas (Second Small Enterprises Project) e no Projecto de Qualidade das
Principais Escolas (Fundamental School Quality Project). Em aditamento, os métodos
de construção e procedimentos de aquisições estão a ser adaptados para assegurar,
sempre que possível, elevada capacidade local, tanto em mão-de-obra como em
materiais, sem afectar a qualidade. Uma atenção especial é posta sobre a questões
propriedade e formação através de uma integração gradual das Unidades de Gestão de
Projectos (UGPs -- PMUs) nos ministérios e atribuindo responsabilidades ao pessoal
destes, com a assistência, quando necessária, de assessores internacionais.
iv. Desde 31 de Outubro de 2003, 177,27 milhões 2 $US têm sido destinados ao FFTL
(TFET), dos quais 175,49 milhões $US foram atribuídos para projectos. Por
conseguinte, o FFTL dispõe de um pequeno superavit de 1,78 milhões $US
aproximadamente. O Governo expressou que a sua prioridade consiste em atribuir o
remanescente para a criação de estruturas para uma mais eficiente aquisição de
combustível, especialmente para o sector energético, e a elaboração de respectivos
documentos de licitação; para a muito necessária conclusão da reabilitação de
distribuição eléctrica em Díli, assim como para acções experimentais de produção de
energia eléctrica a partir do petróleo e gás do território sul de Timor-Leste, e a
distribuição de electricidade poupando lâmpadas florescente s para os utentes de Díli. O
mesmo solicita que o Conselho de Doadores sancione a atribuição de fundos sem
impugnação.
2
Inclui recibos de valores, notas promissórias e lucros de investimento.
Sumariu Eksekutivu
i.
Fundu Fiduciariu ne’ebé iha doador oin -oin (TFET) suporte ona rekonstrusaun no
aktividade dezenvolvimentu sira iha Timor-Leste hahu kedan hosi fulan nen dala uluk
tinan 2000 nian. Hafoin relatoriu dala uluk hosi Relatoriu Fiduciariu iha fulan Junhu
tinan 2003, suco nia trabalhador ba animal nian hamutuk 190 hetan treinu ona no
kampanhe vasinasaun “hog cholera ” tinan 2003 halo kompletu tiha ona liu hosi Projeitu
Rehabilitasaun Agrikultura Dala Rua nian; ema hamutuk 290,000 hetan ona benefisiu
hosi siklus dala tolu iha orsamentu degrasa iha Projeitu fo Kbiit ba Komunidade(CEP);
konstrusaun hosi eskola 16 hahu ona iha Projeitu Eskola Kualidade Fundamental;
serbisu kampu ba Survei Demografika no Saude halo hotu ona iha Projeitu
Rehabilitasaun no Dezenvolvimentu Seitor Saude; Portofoliu ba Institusaun ba
Mikrofinansas to’o ona iha level USD 713,163.86 ida liu hosi Projeit u
Dezenvolvimentu Mikrofinansa; halibur rendementu hosi kompanhia petroliu sira
aumenta ona ho asistensia hosi Projeitu Asistensia Teknika Petroliu; programa ida ba
treinu ba negosiu no supervizaun hahu ona Centru Dezenvolvimentu Negosiu haat (4)
ne’ebé Projeitu Impresariu Ki’ik (SEP) maka suporte; no hosi halo kompletu Projeitu
Suplai Bee no Rehabiliatasaun iha loron ikus fulan Novembru, ema hamutuk 112,000
sei hetan benefisiu direitamente hosi serbi bee no saneamentu ne’ebé diak liu ona.
ii. Kualidade hosi portofoliu TFET nian muda ona hosi relatoriu ikus liu ba, maibe
portofoliu iha nafatin risku maka’as no prosesu alokasaun/selu kontinua neineik nafatin.
So projeitu rua deit maka klasifika ona nu’udár projeitu ne’ebé iha problema: Projeitu
Eskola Kualidade Fundamental no Projeitu Impresariu Ki’ik (SEP). Restrukturasaun ba
projeitu rua ne’e sei finaliza iha loron ikus tinan 2003, no hafoin ne’e projeitu hirak
ne’e sei sai fali ba iha level satisfatoriu. Ho rekrutramentu ba Ofisial Chefe Financa ida
ba Projeitu Impresariu Ki’ik ne’ebé besik atu kompletu ona, projeitu tomak sei iha fali
(Ofisial Xefe Financa) CFO ida ne’ebé iha kualifikasaun iha loron foun tinan 2004, no
projeitu 3 hirak ne’ebé marka ona nu’udár la satisfeitu iha parte manajemen financial
husu para atu muda fali ba marka satisfeitu iha fulan 6 nia laran tuir mai.
iii. Projeitu tomak, la intrese ida ne’ebé iha linha kanal ka aktivu hela, haktuir ona ho
Governu Timor-Leste nia Mapa Dalan ba Implementasaun Planu Dezenvolvimentu
Nacional no Prioridade Stabilidade sira. Ida ne’e bele nota tebes iha preparasaun ba
Projeitu Rehabilitasaun Agrikultura Dala Tolu nian no restrukturasaun hosi Projeitu
Impresariu Ki’ik ba Dala Rua no Projeitu Eskola Kualidade Fundamental. Hatutan liu
tan, metodu konstrusaun no prosedura akuizisaun sira ne’ebé maka di’ak adapta ona atu
garantu hametin kontiudu/kontekstu lokal hodi la afeita ba kualidade. Nain rasik no
haberan kapasidade hetan atensaun espesial hosi tempu ba tempu hosi Unidade
Manajemen Projeitu (PMU/UMP) ba iha linha ministeriu sira no hodi muda
responsibilidade ba linha staf ministeriu nian, ho asistensia hosi konselheiru
internasional sira wainhira presiza.
iv. Hahu hosi loron 31 fulan Outubru tinan 2003, tokon dolar Amerika US$ 177.271
kontribui ona ba TFET no tokon dolar Amerika US$ 175.49 promete ona ba projeitu
sira. Maski, TFET iha surplus uit’oan ida hamutuk tokon dolar Amerika US$1.78.
Governu hato’o ona nia preferencia atu aloka surplus ida ne’e ba aktividade rua:
Preparasaun ba dokumentu ofrese/negosiu sira a tu facilita akuizisaun mina ne’ebé
efisien liu; no presiza tebe-tebes atu halo kompletu rehabilitasaun ba sistema
distribusaun eletricidade nian iha Dili, nu’udár operasaun pilotu sira atu hamoris
eletricidade hosi mina iha tasi ibun no gas iha parte tasi feto Timor-Leste nian no
distribusaun hosi ‘energy-saving fluorescent light-bulbs’ mai konsumador eletricidade
Dili nian. Buat ne’e husu katak Konselhu Doador proposta alokasaun ba bazeia la iha
objeksaun ida.
1
Hamutuk ho recibos osan nian, nota neebe promete, no mo’os osan neebe hetan husi investimento.
Ringkasan Eksekutif (pelaksana)
i. Multi-donor Trust Fund untuk Timor -Leste (TFTL) sedang mendukung kegiatan
pembangunan kembali dan pengembangan di Timor-Leste sejak pertama dari separu
tahun 2000. Sejak laporan terakhir dari komisaris (Trustee) di bulan Juni 2003, 190
peternak dilatih dan kampanya vaksinasi terhadap kolera babi (hog) 2003 diselesaikan
melalui Proyek Rehabilitasi Pertanian yang ke dua; 290,000 orang beruntung dari hibah
(grant) putaran ke tiga melalui Proyek Wewenang Masyarakat (Community
Empowerment Project/CEP ); pembangunan 16 sekolah dasar di luncurkan melalui
proyek Fundamentil Mutu Sekolah (Fundamental School Quality/FSQ); kerja lapngan
tentang Demografik dan Survei Kesehatan diselesaikan melalui Sector Rehabilitasi
Kesehatan dan proyek Pengembangan; portf olio Instituicao de Microfinancas telah
mencapai atau memperoleh suatu tingkat dari USD 713,163,86 melalui Proyek
Pengembangan microfinancas; pengumpulan hasil dari perusahan-perusahan minyak
telah meningkat dengan bantuan dari Proyek Pertolongan Teknik Perminyakan
(Petroleum Technical Assistance Project); sebuah program tentang latihan bisnis dan
monitorin diluncurkan dalam empat Pusat Pengembangan Bisnis di esponsor oleh
Proyek Usaha Kecil; dan dengan penyelesaian Proyek Rehabilitasi Persediaan Air di
akhir bulan November, kira-kira 112,000 orang akan secara langsung menikmati
perbaikan air dan pelayanan sanitasi.
ii. Mutu portfolio dari TFTL telah membaik sejak laporan terakhir, tetapi potfolio tetap
pada resiku yang tinggi dan langka pembayaran tetap menjadi lambang. Hanya 2 proyek
yang masih diggolongkan sebagai proyek bermasalah: Proyek fundamentil Mutu
Sekolah dan Proyek Usaha Kecil. Re-estrukturisasi ke dua proyek ini akan diselesaikan
di akhir tahun 2003, dan kedua proyek ini diharapkan kembali pada tingkat memuaskan
(satisfactory) segera sesudah itu. Dengan merekrut/mencalonkan seorang Pimpinan
Pejabat Keuangan untuk Proyek Usaha Kecil hampir selesai, semua proyek sekali lagi
akan memiliki seorang PPK yang berkualitas di awal tahun 2004, dan 3 proyek yang
sekarang dinilai tidak memuaskan untuk manejemen keuangan di harapkan kembali
pada penilaian yang memuaskan dalam waktu 6 bulan mendatang.
iii. Semua proyek, apakah dalm saluran pipa atau yang aktif, sekarang ini (segera) sedang
digabungkan dengan peta jalan dari
untuk Pemerintahan Timor -Leste untuk
mengimplemantasikan pada Proyek Pengembangan Nasional (NDP) dan Pemantapan
Prioritas-prioritas. Ini yang paling terkemuka dalam persiapan pada Proyek Rehabilitasi
Pertanian yang Ketiga dan restrukturisasi ke dua dari Proyek Usaha Kecil dan Proyek
Fundamentil Qualitas Sekolah. Tambahan pula, kumungkinan mungkin bisa dikerjakan,
Metode -metode panbangunan dan prosedur perbekalang (procurement) sedang
disesuaikan untuk memastikan menaikan content local tanpa mempe garuhi kualitas.
Kepemilikan dan mambangun kapasiti (capacity building) diberikan perhatian khusus
dengan secara perlahan-lahan menyatu-padukan (mengintegrasikan) Unit Proyek
Manejemen (UPMs) kedalam garis menteri dan dengan mengembalikan
pertanggungjawaban kepada personalia kementrian, dengan bantuan pertolongan
penasehat internasional jika perlu.
iv. Hingga bulan Oktober 2003 uang dolar berjumlah USD 177,27 juta 1 telah
dikontribusikan kepada TFET dan uang USD 179,45 juta telah digunakan untuk
pembuatan proyek. Jadi TFTL mendapatkan surplus (kelebihan) dana sebesar kurang
lebih USD 1,78 juta.
Pemerintah telah mengungkapkan keinginannya untuk
mengalokasikan kelebihan dana ini kedalam dua kegiatan kerja: persiapan surta -surat
penawaran (bidding documents) untuk melancarkan lebih banyak perolehan efisiensi
dari minyak; dan penyelesain kebutuhan yang buruk pada sistem rehabilitasi
pendistribusian kekuatan energi listrik di Dili, sama halnya dengan pilot pengoperasian
pembankit tenaga listrik dari on-shore oil dan gas diselat laut Timor dan pendistribusian
bola lampu neon guna penghematan energi kepada konsumen pemakai listrik di Dili. Di
mohon kepada para Dewan Donor mengesahkan dasar pengalokasian atas ketidak
penolakan (no objection).
1
Termasuk penerima uang kontan, nota perstujuaan pembayaran, dan pendapatan investasi.