quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Interessados: LUCILEIA SIQUEIRA DOS SANTOS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002096/2015-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0002118/2015-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002119/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS, JOSE ROBERTO JEIJOO ALONSO e YHAN ANTONY REMEDIOS FEIJOO ALONSO
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002140/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002157/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: EDSON ALMEIDA COIMBRA, EDGAR ALMEIDA
COIMBRA, EDNA COIMBRA RIBEIRO e DELEGACIA SECCIONAL
DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0426.0002220/2014-3 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: VIAÇÃO COMETA S/A e GILBERTO M. PIRES
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0426.0002414/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ROBERTO CAMILO DA SILVA
Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS
Assunto: CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0426.0002743/2014-5 - 5 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS, BENÊ SAUDE
e DRUMMOND - CB SAÚDE
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002748/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: GAECO - NÚCLEO SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0002755/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0426.0002758/2015-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC, REGINALDO DA SILVA LIMA e ESCOLA TÉCNICA
ARISTÓTELES FERREIRA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0002857/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CAO CÍVEL - URBANISMO E MEIO AMBIENTE
e CRISTOVAM COLOMBO DA SILVA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0426.0003076/2013-1 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e ESTABELECIMENTO BRASUL E COPACABANA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0003127/2015-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0003234/2015-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PAULO PEREIRA DE AMORIM e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0003287/2013-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SANTOS
e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0003335/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0003373/2015-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, ALEF GOIS DE ARAÚJO, ADRIANO FERREIRA PEDROSO JUNIOR, BEATRIZ TARROSO BRANCO, WESLEY DE CARVALHO
RODRIGUES e GABRIEL LUIZ DOS SANTOS SILVA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0003443/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS, MARCIO EDMON GONÇALVES e JOSÉ MARIA GONÇALVES
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0003444/2015-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0426.0003620/2015-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS e DETRAN
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0003726/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ANDREIA DIAS DA COSTA e PRONTO
SOCORRO CENTRAL DE SANTOS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0003787/2015-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: FERNANDO C. ROCHA, COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS e CARLOS ALBERTO TAVARES
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0004017/2015-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0004018/2015-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARCUS DE ROSIS e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0004024/2015-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0004037/2015-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0426.0004139/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: NILZA SILVA NEVES, MARLY SILVA NEVES e
PLANO DE SAÚDE CAPEP - SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0004314/2013-2 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: 16º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS e
CONTROLE DE ZOONOSES DE SANTOS
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0426.0004407/2015-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE
SANTOS e EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0004755/2014-2 - 1 Volume(s) - 1
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO DO
MACUCO e CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0004771/2015-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE e
CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EXISTENTES EM SANTOS
Tema: SAÚDE MENTAL
Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0426.0004811/2015-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0426.0004812/2015-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0004813/2015-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE
AO CRIME ORGANIZADO GAECO - NÚCLEO SANTOS, ERNESTO
DOS SANTOS NUNES e ALBERTO RODRIGUES DIAS
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0004814/2015-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ADRIANO FERREIRA PEDROSO JUNIOR, CIRETRAN, LARISSA MIRANDA F. DOS SANTOS e GABRIEL LUZ DOS
SANTOS SILVA
Tema: IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0426.0004964/2014-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CLAUDIA PAULINO DA SILVA, PRISCILA SILVA
LEITE, QUALICORP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS S/A e
PLANO DE SAÚDE SUL AMÉRICA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0426.0004975/2015-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: JOÃO BOSCO ARANTES BRAGA GUIMARÃES
e ANA LUCIA MACHADOI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE
BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005079/2014-8 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI, SAPATARIA STILETTO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0005234/2015-5 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: IGREJA ANGLICANA DE TODOS OS SANTOS e
WALDIR RUEDA MARTINS
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0426.0005301/2015-7 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO DE SANTOS e
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0426.0005313/2015-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PAOLA DA SILVA JOSE SANTANA e CORREGEDORIA DOS CONSELHOS TUTELARES DE SANTOS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0005899/2013-2 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SARA ALBUQUERQUE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0005901/2014-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: TALITA FERNANDES CURY e UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0006346/2014-5 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI e BANCO DO BRASIL
S.A.
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0006382/2014-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: LUCIENE BORGES NEVES, COMITÊ METROPOLITANO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL DA BIAXADA
SANTISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CONSELHO
DO FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL DE SANTOS.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO
CIVIL PÚBLICA)
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0006955/2014-3 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE QUEIROZ e
CLAUDIO ALVES DA CRUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0007239/2014-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: Antonio Fernandes Gonçalves e GOVERNO DO
ESTADO DE SAO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0007340/2012-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CIRCO
STANKOWICH, LOUCURAS DO CORAÇÃO e GRUPO DE PROTEÇÃO A FAMILIA E A CIDADANIA DE SANTOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0007356/2014-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CLEDSON DE JESUS ALVES, PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS
Tema: MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0007562/2013-0 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: RICARDINO LUIZ DE SOUZA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0426.0008363/2012-7 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CONSELHO TUTELAR DA ZONA LESTE
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0426.0008467/2012-3 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PODER PÚBLICO e PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0431.0000064/2011-1 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
São Paulo, 125 (201) – 87
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, LDC-SEV BIOENERGIA S/A, OCTÁVIO DE ALMEIDA
PRADO, GERUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO e ROGERIO
JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0431.0000207/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO e LUIS CARLOS DEIENNO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0431.0000602/2014-3 - 3 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, EDUARDO MALHEIRO DUDU FORTES, MARISA APARECIDA OLIVATO e CLAUDINEI NATAL PELEGRINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0431.0001016/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, GISELE APARECIDA GOULART MARCHETTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e PROACLE
- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LAR E ESPERANÇA
DE SÃO JQM DA BARRA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto: MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0431.0001135/2015-2 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, LDC-SEV BIOENERGIA S/A e ANA MARIA JUNQUEIRA
DE MARTINI
Tema: CANA DE AÇUCAR e FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0432.0000326/2015-6 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0432.0000659/2015-3 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0432.0000686/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE
DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0432.0000768/2014-4 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: WANDERLEY VILLANACCI GUIMARÃES e PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0432.0001063/2014-1 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA "LUCIANO RIBEIRO DA SILVA"
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0432.0001097/2013-2 - 2 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Interessados: MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO e PREFEITURA
MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0436.0000763/2015-4 - 5 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL e
SANDRO RICARDO DALIO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO
DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO
ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0436.0000860/2015-9 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL,
MASGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CRISTIANO
NUNES DE LIMA, CLAUDINEI AGNALDO ALVES BATISTA e DILSON APARECIDO COELHO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE
USO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0436.0000889/2013-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: Casa Santa Maria - Instituição de Proteção à
Infância e Juventude
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0436.0000920/2015-1 - 1 Volume(s) - 0
apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
Interessados: NAEJA - NUCLEO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL JOANA DE ANGELIS e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE SAO MANUEL
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO
DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA),
IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO
ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO
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quarta-feira, 28 de outubro de 2015 às 02:25:39.