Jornal
Oficial
S
1729
1818
IT
AG UAÍ
Ano 6 / N.º 279
Distribuição Gratuita
15 DE MARÇO DE 2013
Edição N.º 279
02
15
DE
MARÇO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍDECRETO Nº3773/2013
Luciano Carvalho Mota
Prefeito Municipal
“NOMEIA A UNIDADE GESTORA LOCAL(UGL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Weslei Gonçalves Pereira
Vice-Prefeito
Felipe de Oliveira Antunes
Controlador Geral
Augusto Henrique Pereira de Sousa
Werneck Martins
Procuradoria Jurídica
Antônio Lobo Santiago
Secretário de Governo
Eliane Cristina Pernes de Oliveira
Secretária de Gabinete
Armando Augusto Pereira Lopes
Secretário de Finanças
Augusto Henrique Pereira de Sousa
Werneck Martins
Secretário de Administração
Célia Maria do Nascimento Tavares
Secretária de Educação e Cultura
Maria Ireniz Soares Peres Cabral
Secretária Municipal de Saúde
Rosangela Sebastiana da Silva
Secretária Obras e Urbanismo
Ricardo Luis Rosa Soares
Secretário Municipal de Industria,
Turismo e Esportes
Alex de Lucena Barbosa
Secretário de Transporte
Ivana Neves Melo Couto
Secretária de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Andréa Moreira da Costa Lima
Secretária de Assuntos Extraordinário
André Fernandes Barbosa
Secretário de Segurança
Silvia Keiko Tasaka
Secretária de Assistência Social
Geraldo Ernesto de Oliveira Filho
Secretário de Planejamento
Alex de Lucena Barbosa
Secretário Municipal de Trânsito
Responsável Interinamente
PODER LEGISLATIVO
Mesa Diretora:
Nisan César dos Reis Santos
Presidente
Marco Aurélio de Souza Barreto
Vice-presidente
Noel Pedrosa de Mello
1.º Secretário
Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro
2.º Secretário
VEREADORES
Genildo Ferreira Gandra
Abeilard Goulart de Souza Filho
Roberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino Rocha
Marcio Alfredo de Souza Pinto
Jailson Barboza Coelho
Mirian Pacheco da Silva
EXPEDIENTE
Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Distribuição Gratuita
Secretaria Municipal de Governo
Tiragem: 300 exemplares
Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446
www.itaguai.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo o que preceitua o Art. 123,
inciso I, alínea “j”, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Unidade Gestora Local (UGL) com os nomes indicados pelos Secretários Municipais (Ofício
007/13 SECPLAN), referente ao Convênio firmado com o Ministério da Cultura - Termo de Compromisso nº 363.47277/12, para implantação, construção e manutenção das Praças de Esportes e da Cultura, localizada no Município de
Itaguaí.
COMPOSIÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL (UGL):
1 – COORDENADOR GERAL - Geraldo Ernesto de Oliveira Filho – Secretário Municipal de Planejamento
2 – COORDENADOR GERAL – (1ª Suplente) – Silvia Keiko Tasaka – Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 – COORDENADOR GERAL – (2ª Suplente) – Vânia Cristina de Castro Souza – Auxiliar de Secretaria da Secretaria
Municipal de Planejamento.
4 – COORDENADOR DE ENGENHARIA – Marcos Túlio Teixeira – Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
5 – COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Lígia Lelis Falcão – Assistente Social da Secretária Municipal de
Assistência Social.
6 – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Kátia Aparecida do Valle Pereira Perrut – Técnica em
Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças.
7 – COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ – Arcanjo de Souza Marte – Guarda Municipal da Secretaria
Municipal de Segurança.
8 – COORDENADOR DE ESPORTES – Daniele Ribas Gracinda – Profª. de Educação Física da Secretaria Municipal de
Indústria, Turismo e Esportes.
9 – COORDENADOR DE CULTURA – Jerônimo dos Anjos Lopes – Assessor de Controle e Finanças Educacionais da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
9 – COORDENADOR DE CULTURA – José Glauber Robson Rodrigues – Assessor de Assuntos Administrativos da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio do Governo, 26 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO MUNICIPAL
·
Republicado Por ter saído com incorreções
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO
PORTARIA Nº 211/2013.
Nomear, JAQUELINE ALVES DA SILVA. para exercer o Cargo Efetivo de PROFESSORA DE-1, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 579/2013.
Nomear, CINTIA CARLA DA SILVA DE MORAIS, para exercer o Cargo Efetivo de PROFESSORA DE-1, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Palácio do Governo, 05 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político Administrativa do Município.
PORTARIA Nº1072/2013.
Nomear, SABRINA ANDRADE DO EGITO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA/D-5/0222, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com
efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1082/2013.
Nomear, WAYNE CESAR VIEIRA DO AMARAL, do Cargo em Comissão, Símbolo “DAS-2”, de DIRETOR MUSICAL,
Código DMU/D-2/0080, da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro do corrente ano.
Palácio do Governo 26 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1216/2013.
Designar, VIVIANE SOARES DIAS, para exercer a Função de Assistência Intermediária de CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENÇÃO AO IDOSO, Código CHDAI/F-3/0012, Símbolo “FAI-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1217/2013.
Nomear, ANDRÉA KIKUMO TEIXEIRA INOUE, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE
PSICOLOGIA, Código CDP/D-3/0051, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1218/2013.
Nomear, JOSÉ ORLANDO RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA
DIVISÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SEXUALIDADE HUMANA, Código CDADQS/D-4/0103, Símbolo “DAS-4”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1219/2013.
Nomear, HIPÓLITO VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO, OBRAS E REPAROS, Código CDMOR/D-4/100, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1220/2013.
Nomear, ROBERTO RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO GERAL DE
LABORATÓRIO, Código CDGL/D-4/0098, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Edição N.º 279
03
15
DE
MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 1221/2013.
Nomear, JANICE MAIA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE
SAÚDE ESCOLAR, Código CSE/D-3/0032, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1241/2013.
Exonerar, DANIEL PROENÇA COSTA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE
PATRIMÔNIO Código DP/D-2/0056, Símbolo “DAS-2”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1223/2013.
Nomear, GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENADOR GERAL UNID. AMBULATORIAL DE SAÚDE, Código CDGUAS/D4/0121, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1242/2013.
Exonerar, MICHAEL DE CARVALHO CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1225/2013.
Nomear, ELOÍSA ELENA SABINO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETORA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA EM SAÚDE, Código DABS/D-2/0096, Símbolo
“DAS-2”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1226/2013.
Nomear, VILMA PEREIRA DIAS FARIA, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENADORA DA DIVISÃO DE DIAGNÓSTICO, Código CDGDI/D-4/0099, Símbolo
“DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1227/2013.
Nomear, MÔNICA ALAÍDE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, Código DCF/D-2/0099, Símbolo “DAS2”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1228/2013.
Designar, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS, para exercer a Função de
Assistência Intermediária de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, Código
CHCDRH/F-3/0008, Símbolo “FAI-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1229/2013.
Designar, REGINA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função de Assistência
Intermediária de CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, Código CHEA/F-1/0025,
Símbolo “FAI-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1243/2013.
Nomear, MICHAEL DE CARVALHO CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR DE PATRIMÔNIO Código DP/D-2/0056, Símbolo “DAS-2”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1244/2013.
Cessar a Portaria nº Gap 057/2013, que designou o funcionário MICHAEL DE
CARVALHO CRUZ, matrícula nº 16.789, para responder por Expedientes Administrativos
do Setor de Patrimônio, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº1245/2013.
Exonerar, ALEKSANDER WINGLER, do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DO
HMSFX, Símbolo “DGHMSFX”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1246/2013
Exonerar, FERNANDA ROCHA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM, Símbolo “DAS-3”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 15 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1248/2013.
Exonerar, MICHELLE FERNANDES PACHECO DA COSTA, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS-3”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1250/2013.
Exonerar, CAROLINA FREIRE DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE FISIOTERAPEUTA, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1230/2013.
Nomear, JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão
de COORDENADORA DA DIVISÃO JURÍDICA, Código CDJ/D-4/0105, Símbolo “DAS4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1251/2013.
Exonerar, PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1231/2013.
Nomear, JOSÉ MAURICIO DUARTE FONTES, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HMSFX, Código DAHMSFX/0001, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1260/2013.
Exonerar, THAIS QUALHANO DE MENEZES, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE
SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeito retroativo a 18 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1232/2013.
Nomear, CARMÉLIO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS, Código
CDACE/D-3/0054, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1261/2013.
Exonerar, PENHA ELISABETH ZERBONI, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE
SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1233/2013.
Nomear, DANYELA RIBEIRO GOULART, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENADOR DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, Código
CDDPS/D-4/0112, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1234/2013.
Nomear, ALINE MEDEIROS DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENADORA DE FONOAUDIOLOGIA, Código CDF/D-3/0045, Símbolo “DAS-3”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1235/2013.
Nomear, ALFREDO JOSÉ DE AZEVEDO E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão
de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, Código SS/009, Símbolo “SS”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1236/2013.
Nomear, MARIA ADOLFINA SUZANO RAPOSO, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, Código CDC/D-3/0041, Símbolo “DAS3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
Palácio do Governo, 07 de Março de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1238/2013.
Nomear, LÚCIA MARIA GOMES BARROS ARMANDO, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0074, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
Palácio do Governo, 08 de Março de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1239/2013.
Exonerar, THALITA OLIVEIRA DE MENEZES, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR GERAL DE ALMOXARIFADO, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
.
PORTARIA Nº 1240/2013.
Exonerar, ERGELES RODRIGUES ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1262/2013.
Exonerar, KELLY APARECIDA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1263/2013.
Exonerar, JOELMA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS
TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 11 de Março de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
PORTARIA Nº1277/2013.
Cancelar a Portaria nº 1104 de 28 de fevereiro que nomeou, RAILDA DOS SANTOS,
para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
IV, Código AAA/D-5/0223, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1278/2013.
Nomear, ELIANE DOS SANTOS BARROS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMNIISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0310 Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de março do corrente
ano.
PORTARIA Nº 1279/2013.
Nomear, ROSIANE FERNANDES XAVIER, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMNIISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0311 Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de março do corrente
ano.
PORTARIA Nº1281/2013.
Nomear, ANTÔNIO MAIA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR
DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE,
com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1282/2013.
Nomear, OTAGIS FRANCISCO SOLEDADE, para exercer o Cargo em Comissão de
AUXILIAR DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 13 de Março de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
Edição N.º 279
PORTARIA Nº 097/2013.
Nomear, HILDA DE FATIMA CUNHA DA SILVA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE
SECRETARIA, Código AS/D-6/0043, Símbolo “DAS-6” SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
·
Republicado por ter saído com incorreções
Palácio do Governo, 21 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
PORTARIA Nº1053/2013.
Nomear, LÚCIA DOS REIS BLISÁRIO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0050, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito apartir de 01 de
Março do corrente ano.
Palácio do Governo, 26 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
· Republicado por ter saído com incorreções
PORTARIA Nº1054/2013.
Nomear, JACQUELINE PINTO TAVARES NAKANO, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0051,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito apartir de
01 de Março do corrente ano.
·
Palácio do Governo, 26 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
Republicado por ter saído com incorreções
PORTARIA Nº 1080-A/2013.
Nomear, JULIANA MARQUES SILVA, para exercer o Cargo Efetivo de PROFESSORA
DE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a
06 de fevereiro do corrente ano.
Palácio do Governo, 26 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Política
Administrativa do Município.
·
15
DE
MARÇO DE 2013
ATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DO CMAS DE ITAGUAÍ/RJ
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária
realizada no dia cinco de março de 2013 no uso das suas atribuições que lhe conferem a
Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 2.791, de 13 de
agosto de 2009, resolve:
Artigo nº 1º - Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Itaguaí,
tendo como tema: A gestão e o financiamento na efetivação do SUAS, a realizar se nos
dias 06 e 07 de Agosto de 2013.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itaguaí, 05 de Março de 2013.
Nádia Maria Gomes de Souza
Presidente CMAS/Itaguaí
Conselho Municipal de Assistência de Itaguaí/RJ
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2013.
O CMDCA DELIBERA EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a substituição do conselheiro Gelsi Fiorentin pela conselheira Verônica
de Souza Ramalho dos Santos na Vice-presidente do CMDCA (biênio 2011/2013).
Republicado por ter saído com incorreções
PORTARIA Nº 1080/2013.
Nomear, ELAINE CRISTINA PERNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão , Símbolo “SM”, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE, CÓDIGO
SM/001, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
·
04
Republicado por ter saído com incorreções
PORTARIA Nº 1085/2013.
NOMEAR ANDRYA MOREIRA MELLO LOPES CRUZ, para exercer o Cargo de
confiança de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/ D-6/ 0320, Símbolo DAS-6, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito apartir de 01/01/2013.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itaguaí, 11 de março de 2013.
CINTIA FRAGA BARBOSA COMIÂNO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº004 DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre a documentação necessária à concessão do registro e renovação às
entidades governamentais e não governamentais e a inscrição de programas e projetos
de suas alterações
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de acordo
com suas atribuições legais e considerando o disposto nos Itens XI e XV, do artigo 7º, da
Lei Municipal nº 2.793 que dá competência ao Conselho Municipal de proceder ao registro
de entidades e a inscrição de programas e projetos, com especificação dos regimes de
atendimento das entidades governamentais e não governamentais e para proceder a
aprovação da renovação dos registros mediante a documentação necessária.
Considerando o teor dos artigos 90 e 91 e parágrafos único, da Lei nº 80.69, de
13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente,
Considerando o teor dos artigos 38, 39 do Regimento Interno do CMDCA, de 13/12/2010.
RESOLVE:
Palácio do Governo, 23 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Política
Administrativa do Município.
·
Republicado Por ter saído com incorreções
PORTARIA Nº 1103/2013.
Nomear, JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0052,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo
a 01 de Fevereiro do corrente ano.
Palácio do Governo, 28 de Fevereiro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
·
Republicado Por ter saído com incorreções
PORTARIA 1150/2013.
Nomear, ANDRE LUIZ DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de
AUXILIAR DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
Palácio do Governo, 06 de Março de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político
Administrativa do Município.
·
Republicado Por ter saído com incorreções
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 1º - Convocar todas as Organizações Não Governamentais do município de
Itaguaí/RJ que trabalham com criança e adolescente para realizarem o Registro da
entidade e a inscrição de seus programas e projetos no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente/ CMDCA trazendo a referida documentação, sendo:
I – Requerimento em papel timbrado dirigido ao presidente do CMDCA, solicitando o
registro da entidade e a inscrição do programa e projetos;
II – Identificação da entidade com a data de fundação, histórico e físico;
III – Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedade civil acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
IV – Comprovante de localização;
V – Cadastro Geral de Contribuintes ( CNPJ );
VI – Alvará de funcionamento;
VII – Cópia do estatuto da entidade devidamente registrada;
VIII – Cópia da ATA da eleição da diretoria e identidade, CPF e comprovante de residência
de todos os membros da diretoria;
IX – Plano de ação (conforme anexo I) e projeto em desenvolvimento na entidade;
X – Balancete do ano anterior para a devida transparência financeira e comprovação de
sustentabilidade;
XI – Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal, se houver,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto contratual;
XII – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do
domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;
XIII – Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por
tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos
sociais instituídos por Lei.
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Artigo 2º - Todos os órgãos, sem exceção, da Administração direta e indireta e entidades
não governamentais, que desenvolvam trabalho com crianças e adolescentes, ficaram
obrigados a manter registro e a inscrever seus programas de atendimento no CMDCA da
Cidade de Itaguaí.
PORTARIA Nº 249/13.
CONCEDER a Servidor (a) MILENA DE ARAÚJO SILVA, Estatutário, matrícula nº
33.483, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 30 dias de férias,
relativas ao período aquisitivo de 2012/2013, apartir de 01 de Março de 2013 e com
término em 30 de Março de 2013.
§ 1º – Será negado o registro e a inscrição de programas aos órgãos da Administração
direta e indireta ou entidades não governamentais que não ofereça, instalações físicas
em condições adequadas de habilidade, higiene, salubridade e segurança, bem como
não apresentem planos de trabalho compatíveis com os princípios da Lei nº 8.069, de
13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
§ 2º - Para que seja avaliado pelo CMDCA, a inscrição de programas e projetos, é
imprescindível que a instituição tenha registro neste Conselho.
Itaguaí, 07 de Março de 2013.
AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Artigo 3º - Os documentos elencados no artigo 1º desta Resolução dever ser
protocolados na secretaria executiva do CMDCA, situado a Rua Prefeito Isoldackson
Cruz de Brito, 18.745 – Térreo – Vila Margarida – Itaguaí – RJ até o dia 22 de abril de
2013.
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05
15
DE
MARÇO DE 2013
Artigo 4º - O CMDCA deverá comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Publico, ao
Judiciário e ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social a concessão ou não do
registro das entidades governamentais e não governamentais de atendimento à criança e
do adolescente; renovação do registro; suspensão das atividades ou o indeferimento da
inscrição dos programas e projetos de promoção, proteção e sócio-educativo, com vistas
à fiscalização das mesmas.
Artigo 7º - Os casos omissos ou de caráter excepcional serão objeto de análise e
deliberação pelo CMDCA.
Artigo 5º - A entidade que deixar de funcionar ou não executar o programa inscrito no
CMDCA, terá o seu registro suspenso, até que seja cumprida a exigência legal.
Artigo 8º - As exigências contidas nos artigos 1º e 2º desta Resolução abrangem a
concessão de registro, inscrição e renovação de programa e projetos.
§ 1º - A inscrição de programas deverá ser renovada anualmente, conforme o artigo
primeiro desta Resolução.
Artigo 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
§ 2º - a ocorrência de qualquer alteração (estatuto e diretoria), criação ou extinção de
programa, deverá ser comunicada por escrito e de imediato ao CMDCA.
Itaguaí, 11 de março de 2013.
§ 3º - As entidades que tiverem seus projetos e programas inscritos receberão certificado
do CMDCA.
ser efetuadas por membros do Conselho e um apoio técnico (assistente social),
pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e deliberado em reunião do
CMDCA.
CINTIA FRAGA BARBOSA COMIÃNO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Artigo 6º - Para confirmar a inscrição, registro e renovação, as aprovações legais deverão
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo I
PLANO DE AÇÃO
Instituição:
End.
Tel.
e-mail:
Responsável:
Introdução
Justificativa
Descrição sucinta da instituição finalidade estatutária (conforme estatuto institucional)
Objetivos
Institucionais
Geral / Específico
Justificar o que motivou as ações e a oferta dos serviços institucionais.
Relação dos
Projetos
institucionais
com período de
vigência
Estratégias
Relacionar os projetos, e datas de início e fim de sua implantação e implementação.
Como alcançar os objetivos da instituição
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cronograma
Projeto
Demonstração da
forma de
participaç ão dos
usuários e/ou
estratégias que
serão utilizadas em
todas as etapas do
plano
Ativ idade
Dia da
Semana
Horário
Capacidade de
Atendimento
Publico Alv o /
Faix a etária
Prof issionais por
projeto
Orçamento e
Fonte
(Fonte)
R$
Quanto a proposição das ações / atividades: 1)Elaboração; 2)execução; 3) av aliação e 4) monitoramento
Edição N.º 279
06
15
DE
MARÇO DE 2013
Estado do Rio deJaneiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento
Recursos Humanos
(relação de profissionais com cargo e função, carga horária e tipo de vinculo)
Recursos materiais
(relação de Materiais, Equipamentos e espaço físico - salas e outros)
Recursos
Financeiros
Receita e Despesa do exercício anterior
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATAS:
N° 03/2013 MODALIDADE: CONVITE, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global,
SESSÃO DE JULGAMENTO: 22 DE MARÇO DE 2013, OBJETO: Aquisição de Caixa de
Bombons sortidos. LOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua
General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às
16:00. Observação: O Edital somente será entregue mediante o fornecimento de um
pacote de 100 folhas de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão
Permanente de Licitação.
A PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 24/12/2012.
ERRATAS:
A PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 05/11/2012.
NA PÁGINA 10, A PORTARIA S.A Nº 1426/12.
Onde se lê: Diana Rodrigues de Oliveira de Paula.
Leia-se: Daiana Rodrigues de Oliveira de Paula.
NA PÁGINA 11, A PORTARIA S.A Nº 1458/12.
Onde se lê: Matrícula 14.725.
Leia-se: Matrícula 14.618.
NA PÁGINA 04, A PORTARIA S.A Nº 1725/12.
Onde se lê: Alexandra Machado Ramos da Silva.
Leia-se: Alexsandra Machado Ramos da Silva.
NA PÁGINA 05, A PORTARIA S.A Nº 1730/12.
Onde se lê: Vadherly Gomes Cardoso.
Leia-se: Vandherly Gomes Cardoso.
NA PÁGINA 12, A PORTARIA S.A Nº 1516/12.
Onde se lê: Com o término em 29/09/13.
Leia-se: Com o término em 29/09/16.
Per. Aquisitivo
2011/2012
2011/2012
2011/2012
NA PÁGINA 04, A PORTARIA S.A Nº 1719/12.
Onde se lê: Isabela de Jesus Nunes da Silva.
Leia-se: Carla Patrícia Silva de Oliveira.
NA PÁGINA 04, A PORTARIA S.A Nº 1769/12.
Onde se lê: A partir de 01/11/12.
Leia-se: A partir de 25/10/12.
NA PÁGINA 11, A PORTARIA S.A Nº 1464/2012.
Onde se lê: Matrícula 11.335.
Leia-se: Matrícula 11.355.
Nome
Karen A. R. da Souza
Mychell Ferreira Costa
Cristiano M. Gonçalves
NA PÁGINA 04, A PORTARIA S.A Nº 4461/12.
Onde se lê: Aline Fagundes de Oliveira.
Leia-se: Alessandro Antônio de Souza.
A PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 28/12/2012.
NA PÁGINA 11, A PORTARIA S.A Nº 1456/12.
Onde se lê: Vandherley Gomes Cardoso, e com o término em 05/09/12.
Leia-se: Vandherly Gomes Cardoso, e com o término em 05/11/12.
Leia-se:.
Matr.
27794
31715
24767
NA PÁGINA 04, A PORTARIA S.A Nº 4457/2012.
Onde se lê: Eliane Aparecida Silva de Souza.
Leia-se: Eliciane Aparecida Silva de Souza.
ERRATAS:
NA PÁGINA 11, A PORTARIA S.A Nº 1449/12.
Onde se lê: Matrícula 34.265.
Leia-se: Matrícula 33.909.
NA PÁGINA 13, A PORTARIA S.A Nº 1521/12.
Onde se lê.
Matr.
Nome
Per. Aquisitivo
21857
Ilton Rodrigues da Silva
2011/2012
22151
Fabiano Gama da Silva
2011/2012
31879
Paulo Gilberto Borges
2011/2012
NA PÁGINA 03, A PORTARIA S.A Nº 4399/12.
Onde se lê: Taiana Duarte Meinicke Farias.
Leia-se: Taina Duarte Meinicke Farias.
NA PÁGINA 06, A PORTARIA S.A Nº 1806/2012.
Onde se lê: Com o término em 02/12/12.
Leia-se: Com o término em 31/10/12.
Período de Gozo
01/10/12 30/10/12
01/10/12 30/10/12
01/10/12 30/10/12
Período de Gozo
01/09/12 30/09/12
01/10/12 30/10/12
01/10/12 30/10/12
NA PÁGINA 13, A PORTARIA S.A Nº 1542/12. Na Tabela.
Onde se lê: Nepomuceno da Silveira.
Leia-se: Exclua-se.
NA PÁGINA 06, A PORTARIA S.A Nº 1809/12.
Onde se lê: Com o término em 02/11/12.
Leia-se: Com o término em 02/12/12.
NA PÁGINA 07, A PORTARIA S.A Nº 1829/12.
Onde se lê: Com o término em 01/01/12.
Leia-se: Com o término em 01/01/13.
NA PÁGINA 07, A PORTARIA S.A Nº 1833/12.
Onde se lê: Lotada na S.M.E.C.
Leia-se: Lotada na S.M.A.S.
NA PÁGINA 07, A PORTARIA S.A Nº 1836/12.
Onde se lê: Com o término em 23/12/13.
Leia-se: Com o término em 23/12/12.
ERRATAS:
A PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATADO EM 14/11/2012.
NA PÁGINA 02, A PORTARIA S.A Nº 1575/12.
Onde se lê: 02 (dois) dias de Licença acompanhamento, sem a partir de 19/09/12 e com
término em 18/09/12, conforme o que estabelece o Art.45.
Leia-se: 02 (dois) anos de Licença acompanhamento sem remuneração, a partir de
19/09/12 e com término em 18/09/14, conforme o que estabelece o Art.71.
NA PÁGINA 05, A PORTARIA S.A Nº 1647/2012.
Onde se lê: Com o término em 01/10/12.
Leia-se: Com o término em 01/11/12.
NA PÁGINA 05, A PORTARIA S.A Nº 1666/12.
Onde se lê: A partir de 21/10/12.
Leia-se: A partir de 31/10/12.
· Republicado por omissão no Diário Oficial do dia 31/12/2012.