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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 03 de janeiro de 2014
II - Dispensa de licitação (art. 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/93)
Polícia Civil
Chefe da Polícia Civil: RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
End: Av. João Pessoa, 2050
Porto Alegre/RS - 90040-001
Diário Oficial, edições técnicas oficiais e
impressos padronizados
Gabinete do Chefe de Polícia
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas - CORAG
Serviços de informática
Comp. de Proc. de Dados do RS - PROCERGS
Prestação de Serviços
FDRH
Serviços/produtos postais
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
RECURSOS HUMANOS
Em 02/01/2014.
Fabiani Rios Stasinski,
Diretora Administrativa,
Assunto: Designação
Expediente: 030477-1204/13-4
Nome: Nauro Osorio Marques
Id.Func./Vínculo: 558222/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Delegado de Polícia - 4a
Lotação: PC - 1ª DP de Novo Hamburgo - 3ª DPRM
Codigo: 1264896
DESIGNA, em conformidade com a Lei 8183/86, art. 1º alterado pela Lei 12506/06, o titular da 1ªDP/
Novo Hamburgo/3ªDPRM/DPM para responder, cumulativamente, a contar de 06/01/2014, até designação de titular pela DP/Santa Maria do Herval/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria 204/90/SSP e
instalada pela Portaria 005/94/GAB/CH/PC. (Portaria 031/2013/SAA/DAE/DPM)
Codigo: 1264941
Secretaria do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã
SÚMULA DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de consultoria - PROREDES BIRD; PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e Visagio
Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda.; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria
para elaboração de diagnóstico e recomendações sobre o processo de gestão de investimentos públicos no Rio Grande do Sul; PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Normas
e Diretrizes do Banco Mundial para o Acordo de Empréstimo n° 8155 - SWAp para o Programa de
Fortalecimento do Investimento Público, com amparo no § 5° do art. 41 da Lei n° 8.666/93; VALOR
TOTAL: R$ 614.980,52; RECURSO FINANCEIRO: UO:1301, Natureza da despesa: 3.3.90.35.3502,
Recurso: 306; Porto Alegre,. 23 de dezembro de 2013.
Diretora Administrativa/SEPLAG
Codigo: 1264897
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Secretário de Estado: JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS
Conselheiro-Presidente: CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS
End: Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andar
Porto Alegre/RS - 90020-023
PORTARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições, à vista do processo de Seleção de Empresa de Consultoria realizado pela Comissão Especial
de Licitações - CEL PROREDES-BIRD/RS (Decreto nº 49.425/2012), Expediente Administração nº
42-37.01/13-4, bem como do disposto nas Diretrizes de Seleção de Consultores do Banco Mundial/
jan.2011, RESOLVE HOMOLOGAR o Processo Licitatório e ADJUDICAR seu objeto ao Consultor
selecionado, conforme segue:
Órgão Contratante: Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI.
Nº do Expediente Administrativo: 42-37.01/13-4
Tipo de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC.
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) VISANDO TREINAMENTO EM METODOLOGIA DE BENCHMARKING EM NÍVEL DE EMPRESA.
Consultor Selecionado: SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação Consultoria Empresarial e Fomento da Inovação S.A. Nº de Identificação Fiscal 503821012.
Valor Total do Contrato: R$ 461.771,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e setenta e
um reais), incluídos os impostos locais indiretos.
Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
João Constantino Pavani Motta,
Secretário de Estado do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã.
Codigo: 1264895
INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã torna públicas as seguintes situações
de inexigibilidade e de dispensa de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93, ambas ratificadas
conforme art. 26 do referido diploma legal, para as despesas a ocorrerem no exercício de 2014 com
serviços prestados e/ou produtos fornecidos pelas empresas a seguir relacionadas (Processo 003813.00/11.0 ).
PORTARIA Nº 1/2014
O Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Rio Grande do Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições legais, DELEGA competência ao Conselheiro AYRES LUIZ APOLINÁRIO, Identidade Funcional 909610/03, e ao Servidor LUIZ HENRIQUE
MANGEON, Identidade Funcional 3019977/01, para exercerem as funções de Ordenadores de Despesas nas Unidades Orçamentárias 39.01 e 39.33 desta Autarquia, durante o exercício de 2014.
Porto Alegre, 02 de janeiro de 2014.
CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS,
Conselheiro-Presidente.
Codigo: 1264796
COMUNICADOS
- PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR
DATA
: 09 de janeiro de 2014
HORÁRIO : 14 horas
LOCAL
: Sala Romildo Bolzan - Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar
SESSÃO : 02/2014
- MATÉRIAS:
1. Análise do processo nº nº 001.581-22.64/13-2, que trata de revisão tarifária da travessia aquaviária de passageiros entre Porto Alegre e Guaíba
- Conselheiro-Relator: Ayres Luiz Apolinário
- Conselheiro-Revisor: Manoel Maria dos Santos
2. Assuntos Gerais
Carlos Martins,
Conselheiro-Presidente
Codigo: 1264748
I - Inexigibilidade de licitação (art. 25 da Lei nº 8.666/93)
Serviços/produtos
Fornecedores
Secretaria do Esporte e do Lazer
Fornecimento de água
DMAE e CORSAN
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS
Fornecimento de luz
CEEE e AES-SUL
Zero Hora
RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A
Jornal do Comércio
Cia. Jornalística J. C. Jarros
Diretora Presidente: Renita Nair Dametto
End: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 10º Andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Correio do Povo
Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
Carta Capital
Editora Confiança Ltda.
Valor Econômico
Valor Econômico S/A
O Sul
Jornal O Sul Ltda.
Veja e Exame
Editora Abril S/A
Isto é
Art e Editora JM Ltda
Rev. Conjuntura Econômica
Fundação Getúlio Vargas
Carta Capital
Editora Confiança Ltda.
Fronteiras em Gestão Pública: criação
de valor, tendências e perspectiva.
Fundação Dom Cabral/ Brasilia-DF
Revista TI Inside
Editora Glasberg
Revista Java Magazine
Editora Dev Média
Revista Linux Magazine
Editora Linux New Média
Revista Of Winddows
Editora TRGD
Revista Info
Editora Abril
SÚMULAS
SÚMULA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/13
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA; Na Cláusula Quarta, prorroga
a data de termino do evento para 21/01/2014, a contar da publicação da sumula no DOE; Processo
Administrativo nº 1211.2347/13-8. Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1264805
SÚMULA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 291/13
Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO; Na Cláusula Quarta, prorroga a data de termino
do evento para 31/03/2014, a contar da publicação da sumula no DOE; Processo Administrativo nº
1191.2347/13-4. Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
Renita Nair Dametto,
Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1264806