ANO XXIX
Nº 2421
PORTO VELHO - RO
www.diof.ro.gov.br
QUARTA - FEIRA , 19 DE MARÇO DE
Atos do Executivo
2014
[email protected]
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento
e Gestão-Sepog............................................22
Secretaria de Estado de Finanças..............23
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos25
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...29
Sec. de Estado de Justiça..............................34
Defensoria Pública .........................................34
Secretaria do Estado de Saúde..................35
Secretaria de Estado de Educação.............43
Sec. de Assistência Social...........................44
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..49
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................
Departamento de Estradas e Rodagem...51
Departamento de Obras e serv. Públicos do
Estado de Ro....................................................
Tribunal de Contas.........................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............60
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................60
GOVERNADORIA
LEI Nº 3.325, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos termos do § 7º do
artigo 42 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados,
exceto aqueles promovidos por igrejas.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de março de 2014.
Deputado HERMÍNIO COELHO
Presidente – ALE/RO
LEI Nº 3.326, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Obriga as Organizações Não Governamentais – ONGs a divulgarem suas ações e prestações de
contas, na página da internet, quando receberem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos
ou pela qual o Estado de Rondônia, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza
pecuniária.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
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Porto Velho - RO
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O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos termos do § 7º do
artigo 42 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. As pessoas jurídicas de direito privados sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Publico (Organizações Não Governamentais – ONGs), nos termos da Lei
Federal nº 9.790/99, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiro, bens e valores
públicos ou pelos quais o Estado responda, ou que, em nome deste assuma obrigações de natureza
pecuniária, ficam obrigadas, através de página na internet, a promover ampla divulgação de suas ações,
inclusive da prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado.
§ 1º. Os prazos para divulgação dos atos serão definidos pelo Poder Executivo, através da
regulamentação desta Lei.
§ 2º. As informações serão atualizadas mensalmente, conforme dispuser o decreto regulamentador.
Art. 2º. O descumprimento do previsto no artigo 1º desta Lei, acarretará a impossibilidade da entidade
receber subvenções, a qualquer título, do Estado de Rondônia pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parágrafo único. A punição prevista no caput deste artigo será imposta após regular procedimento
administrativo na qual seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Art. 3º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de março de 2014.
Fone: (69) 3216-5728
Deputado HERMÍNIO COELHO
Presidente – ALE/RO
2
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
DECRETO N. 18.699, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Cria o Gru po de Acompanhamento para Elaboração d o Plano de
Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia – PDES/RO e nomeia
seus membros.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criado o Grupo de Acompanhamento Estadual, doravante
denominado GAE, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão – SEPOG, para acompanhar e avaliar a elaboração e a implementação
das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável do Estado
de Rondônia - PDES-RO.
de ensino, que venham a contribuir nas ações para o atendimento das
finalidades do GAE, será estabelecida por meio de Acordo de Cooperação, a
ser estabelecido entre a Coordenação-Geral e a parte interessada.
Art. 4º. A Coordenação-Geral do PDES-RO e do GAE compete à Secretaria
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, que será
responsável pelo acompanhamento e controle da execução das ações
desenvolvidas.
§ 1º. A Coordenação-Geral será exercida pelo Secretário de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º. A Coordenação Técnica será exercida por técnicos designados pelo
Titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 3º. O Núcleo de Suporte Administrativo será suprido por servidores da
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º. Compete ao Grupo de Acompanhamento Estadual:
I – acompanhar e avaliar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual
Sustentável – PDES/RO;
II – mobilizar os atores atuantes no Plano de Desenvolvimento Estadual
Sustentável – PDES-RO;
III – selecionar e sistematizar as informações relativas às ações e iniciativas
previstas no PDES-RO, no âmbito de sua Secretaria e por organizações da
sociedade civil;
Art. 5º. A participação dos membros no Grupo de Acompanhamento para
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia,
na coordenação técnica e no núcleo de suporte administrativo será considerada
função de relevante interesse público e não remunerada.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
IV – receber e apreciar as contribuições e as demandas dos atores locais;
V – contribuir nas rodadas de discussão do PDES-RO no âmbito regional;
DECRETO Nº 18.698, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
VI – acompanhar as implementações das ações do PDES-RO;
VII – articular soluções locais, para as demandas e propostas selecionadas;
e
VIII – manter diálogo permanente com a Coordenação Geral do PDES-RO.
Art. 3º. Ficam nomeados, para compor o Grupo de Acompanhamento EstadualGAE, os membros a seguir nominados:
I – Maila Andrade de Souza como titular e Roberto de Souza Maia como suplente
– Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos;
II – José Paulo Ribeiro Gonçales como titular e Adna Angélica Soriano como
suplente – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária;
III – Nicandro Ernesto de Campos Neto como titular e Cirléia Carla Sarmento
Santos Soares como suplente – Secretaria de Estado de Finanças;
IV – Eliane Monteiro de Carvalho como titular e Josefa Joselia de Oliveira como
suplente – Secretaria de Estado da Educação;
V – Gleense dos Santos Cortonellho como titular e Yargo Alexandre de Farias
Machado como suplente – Secretaria de Estado da Saúde;
VI – José Janduly Freire Lima como titular e Edilson Dantas dos Santos como
suplente – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental;
VII – João José Santos Ramos como titular e Thays Danieli Cunha Prado como
suplente – Secretaria de Estado de Justiça;
VIII – Márcio Antônio Félix Ribeiro como titular e Sandra Leite Coura como
suplente – Secretaria de Estado de Assistência Social;
IX – Tijoio Pedrosa de Souza como titular e Anchiles Lima do Nascimento como
suplente – Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; e
X – Paulo Sérgio Cidade de Oliveira como titular e Basílio Leandro Pereira
Oliveira como suplente – Casa Civil.
Parágrafo único. A participação de órgãos públicos federais e municipais, de
instituições privadas, de entidades da sociedade civil organizada e de instituições
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso
Público para Ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador
Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, Inciso XV da Constituição Estadual, em razão de
aprovação no Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado para ingresso
na carreira de Procurador do Estado - Procurador Substituto, regido pelo
Edital n. 01/2011 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 1682 de 24 de fevereiro de 2011, homologado pelo
Edital n. 014/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1894,
de 11 de janeiro de 2012, ratificado pelo Conselho Superior da Procuradoria
Geral do Estado e referendado pelo Chefe do Executivo Estadual, e de acordo
com o quantitativo de vagas previstas na Lei Estadual n. 2059/2009, publicada
no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1224, de 15 de abril de 2009, bem
como a Lei Complementar n. 620/2011, publicada no Diário Oficial do Estado
de Rondônia n. 1758, de 21 de junho de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no VIII Concurso Público
da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, para Ingresso na carreira de
Procurador do Estado - Procurador Substituto, regido pelo Edital n. 01/2011,
homologado pelo Edital n. 014/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia n. 1894, de 11 de janeiro de 2012, ratificado pelo Conselho Superior
da Procuradoria Geral do Estado e referendado pelo Chefe do Executivo
Estadual, retificado através do Edital nº 026/2013, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 2135 de 14 de janeiro de 2013, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 0000180-13.2012.8.22.0000, constantes do Anexo Único deste
Decreto, executado pela Fundação Carlos Chagas, de acordo com os termos
do Processo Administrativo n. 01.1103.00041-00/2010, para ocupar cargo
efetivo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, de acordo com o quantitativo de vagas previstas na Lei Estadual n.
2059/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1224, de 15
de abril de 2009 e ainda conforme o Edital nº 041/2014, de ampliação de
vagas, publicado no DOE nº 2411 de 28.02.2014, bem como a Lei Complementar
n. 620/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1758, de 21
de junho de 2011.
Art. 2º. No ato da posse o candidato nomeado deverá apresentar os
seguintes documentos:
I - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e fotocópia;
Porto Velho, 19.03 .2014 3
DOE N° 2421
II - Certidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito)
anos de idade, original e fotocópia;
III – Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade,
original e fotocópia;
IV - Cédula de Identidade, original e fotocópia (autenticada em Cartório);
V – Cadastro de Pessoa Física – CPF, original e fotocópia;
VI - Título de Eleitor, original e fotocópia;
VII - Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket
de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional
Eleitoral, original e fotocópia;
VIII - Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência
ao Servidor Público – PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá
apresentar Declaração de que não possui cadastrado), original e fotocópia;
IX – Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União atualizada;
X – Certificado de Reservista, original e fotocópia;
XI – Declaração do candidato se ocupa ou não cargo público (duas vias
originais) com firma reconhecida. Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão
expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo,
escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o
vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade
administrativa em que exerce suas funções (duas vias originais);
XII – Diploma registrado de Bacharel em Direito ou Certidão de colação de grau
em Direito, expedida por instituição de ensino oficial devidamente reconhecida,
com prova das providências adotadas para expedição do diploma e registro
competente, original e fotocópia autenticada;
XIII – Carteira de Classe e inscrição regular no quadro de advogados da
Ordem dos Advogados do Brasil, original e fotocópia;
XIV - Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia,
expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;
XV – Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia, original;
XVI – Certificado de Capacidade Física e Mental expedido pela Junta Médica
Oficial do Estado de Rondônia/SEAD, original;
XVII - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, original e fotocópia;
XVIII – Comprovante de Residência atualizado, original e fotocópia;
XIX – Três fotografias 3x4 atualizadas;
XX – Uma fotografia 2x2 atualizada;
XXI – Atestados de antecedentes criminais e certidão dos Cartórios de
Distribuição Criminal das Justiças Federal e Estadual, das Comarcas e Sessões
Judiciárias das localidades onde o candidato tenha residido a partir dos 18 (dezoito)
anos de idade, originais;
XXII – Certidão dos Cartórios de Distribuição Cível das Justiças Federal e
Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias das localidades onde o candidato
tenha residido a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, original;
XXIII – Certidão de exercício, com declaração positiva ou negativa de aplicação
de penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar, na hipótese do
can didato ser ocupante ou ter ocupado, cargo público no â mbito das
Administrações Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou
dos Municípios (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes), original e
fotocópia; e
XXIV – Certidão comprobatória de não possuir condenação em órgão de
classe em relação ao exercício profissional, original e fotocópia.
Art. 3º A posse da candidata efetivar-se-á após apresentação dos documentos
referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º do artigo 17, da Lei
Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, dentro de 30 (trinta) dias
a contar da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado de
Rondônia, bem como dispõe o artigo 49, da Lei Complementar n. 620/2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1758, de 21 de junho de 2011.
Art. 4º Fica sem efeito a nomeação do candidato que não apresentar os
documentos constantes do artigo 2º e do candidato que tomar posse e não
entrar em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado
previamente nos termos da Lei, podendo a Procuradoria Geral do Estado proceder
à nomeação de candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação
obtida no certame, conforme Parágrafo único do Artigo 50 da Lei Complementar
n. 620 de 20 de junho de 2011.
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
JURACI JORGE DA SILVA
Procurador Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
Cargo: Procurador do Estado - Procurador Substituto
CLAS
INSC.
CANDIDATO
67
000891g
Tomas José Medeiros Lima
69
000642h
Matheus Carvalho Dantas
70
000563a
Lucio Junior Bueno Alves
71
000652k
Maxwel Mota de Andrade
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, WILSON HIDEKAZU KOHARATA,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Coordenador Chefe da
COOSIST, do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, FRANCISCO FONTINELE
ARAUJO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Gerente, do
Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, ABEL W ELLIGHTON
NASCIMENTO TENORIO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Equipe, do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, DAMIAO ALVES DA SILVA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo II, da Secretaria
de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, EDSON BRIZON, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I, da Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, no período de 1 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013,
THIAGO FREIRE DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-02, de Chefe de Equipe - Monitor, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, ADAN UESLEI DA SILVA SETE, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo II, da
Coordenadoria de Infraestrutura, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, CARLOS ALBERTO LUCAS, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, do
Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, NILSON DA SILVA SANTOS, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I, do Departamento
de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, JESLIANE LOPES CRUZ, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Gerente de Infraestrutura, da
Coordenadoria de Infraestrutura, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, ALESSANDRA RODRIGUES DE
SOUSA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenadoria de Infraestrutura, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, MARIA SALETE MAURO DE
ARRUDA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico
I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 19.03 .2014 5
DOE N° 2421
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, MICHEL MARTINS PIANOVSKI, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Coordenadoria da
Secretaria Executiva, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 6 de fevereiro de 2014, MARA JANE CORREA
MARQUES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de
Gerente de Execução Orçamentária, da Superintendência de Administração e
Recursos Humanos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 126º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ET IF I CAÇ Ã O
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de março de 2014, NEIMARA MAIA MELO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, do Gabinete do
Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de janeiro de 2014, JOAO FEITOSA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300093606, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada,
símbolo FG-3, de Chefe Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação,
da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
No Decreto do dia 17 de janeiro de 2014, publicado no DOE 2390 de 30/01/
2014 que autorizou a viagem do servidor MARIA LEILIANE DE BRITO,
BIOMEDICA/INSPETORA SANITARIA, lotado(a) na Agência Estadual de
Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 17
de janeiro de 2014 a 22 de janeiro de 2014, a fim de participar do curso de
Capacitação de Agentes do SNVS, com ônus para a Fonte 3209 – Bloco de
Vigilância Sanitária.ONDE SE LÊ ..., no período de 17 de janeiro de 2014 a 22
de janeiro de 2014,......, com ônus para a Fonte 3209 – Bloco de Vigilância
Sanitária.LEIA-SE..., no período de 17 de fevereiro de 2014 a 22 de fevereiro
de 2014,......, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de fevereiro de 2014,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ET IF I CAÇ Ã O
No Decreto do dia 20 de janeiro de 2014, publicado no DOE 2390 de 30/01/
2014 que autorizou a viagem do servidor THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA,
PROCURADOR DO ESTADO, lotado(a) no Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/DF, no
período de 20 de janeiro de 2014 a 23 de janeiro de 2014, a fim de participar de
reuniões com o Secretário de Políticas de Previdência Social, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.ONDE SE LÊ ..., a fim de participar de
reuniões,...LEIA-SE..., a fim de assessorar a Presidente nas reuniões,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de fevereiro de 2014,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ET IF I CAÇ Ã O
Exonerar, a partir de 11 de março de 2014, CARLOS HENRIQUE LUSTOSA
SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor de Programa
de Informática 2, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No Decreto do dia 20 de fevereiro de 2014, publicado no DOE 2409 de 26/
02/2014 que autorizou a viagem do servidor FRANCISCO ELDER SOUZA DE
OLIVEIRA, PRESIDENTE, lotado(a) na Fundação Rondônia de Amparo ao
Desenv. das Ações Científ. e Tecno. e a Pesq. do Estado de Rondônia, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 23 de fevereiro de 2014 a 25 de
fevereiro de 2014, a fim de participar de reunião de planejamento das políticas
em prol do fortalecimento dos atos que beneficiam os Estados Emergentes,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.ONDE SE LÊ ..., a viagem do
servidor FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE,......,
lotado(a) na Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Científ. e
Tecno. e a Pesq. do Estado de Rondônia,......, à cidade de BRASÍLIA/DF,...LEIASE..., a viagem dos servidores FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA,
PRESIDENTE e ANDREIMAR MARTINS SOARES Diretor do Dep. Apoio à
Pesquisa e de Formação em Rec ursos Humanos em Ciê ncia e
Tecnologia,......, ambos lotados(as) na Fundação Rondônia de Amparo ao
Desenv. das Ações Científ. e Tecno. e a Pesq. do Estado de Rondônia,......, à
cidade de RIO BRANCO/AC,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2014, 126º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de março de 2014, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
6
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de HASSAN MOHAMAD
HIJAZI, SERVIDOR e MARY VONE VECHE E
SILVA, PRESIDENTE, ambos(as) lotados(as) no
Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia,
à cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no período de 16
de março de 2014 a 21 de março de 2014, a fim de
PARTICIPAR DO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE
PREGOEIROS E CONCORREREM AO VII PRÊMIO
19 DE MARÇO, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOSE DARLISON
MEIRELES DA COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO I,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 10 de março de 2014
a 12 de março de 2014, a fim de participar do
Cu rso de Cap acitação para Execução e
Fiscalização de Convênios e Contratos de Repasse
- SICONV, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Au torizar a viagem de ILCE S ANT OS
OLIVEIRA, COORD. DE DESENV. AGROPECUARIO
E AQUICOLA, lotado(a) na Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária,
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 de
março de 2014 a 13 de março de 2014, a fim de
participar da 1ª Reunião da Comissão Nacional de
Arquicultura do ano de 2014, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRET O D E 0 6 DE MARÇO DE 201 4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JAMIL MANASFI DA
CRUZ, ASSITENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na
Secretaria de Estado da Assistência Social, à
cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no período de 15
de março de 2014 a 21 de março de 2014, a fim de
parti cipar d o 9 º C ongresso Brasilei ro de
Pregoeiros, com ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ELIZETE LIONEL,
SUPERINTENDENTE,lotado(a) na Superintendência
de Integração do Estado de Rondônia em Brasília,
à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 13
de março de 2014 a 14 de março de 2014, a fim de
acompanhar o Exmo. Governador Confúcio A.
Moura em audiência na Eletrobras e BNDES, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANTONIA RODRIGUES
BORGES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 de março
de 2014 a 1 2 de março de 201 4, a fim de
PARTICIPAR DA C APAC ITAÇ ÃO SISTEC E
PRONATEC DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE
EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/MEC,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGIA/SETEC, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Autorizar a viagem de FRANCILINO PEDROSO
DO NASCIMENTO, AGENTE DE POLICIA, lotado(a)
na Polícia Civil, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 09 de março de 2014 a 14 de março de 2014, a
fim de participar do treinamento do software de
busca Inteligente IBM INFOSPHERE, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de ZOZIMO ALBERTO
MACED O SILVA, SERVIDOR, lotado(a) na
Superintendência de Integração do Estado de
Rondônia em Brasília, à cidade de RIO DE JANEIRO/
RJ, no período de 13 de março de 2014 a 14 de
março de 2014, a fim de ATENDER ADEMANDA
JORNAL ISTICA DO EXMO. GOVERNADOR
CONFÚCIO A. MOURA E SR.ª ELIZETE LIONEL
SUPERINTENDENTE DA SIBRA EM AUDIÊNCIA NA
SEDE DO BNDES E ELETROBRAS, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
Autorizar a viagem de DANIELE DE PAULA
PEREIRA, SERVIDORA e THAISA SOARES DA
SILVA, SERVIDORA, ambos(as) lotados(as) na
Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de NATAL/
RN, no período de 24 de março de 2014 a 29 de
março de 2014, a fim de participar do curso de
Capacitação a Gestão por Processos no Serviços
Público e Business Process Management - BPM,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19
de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Porto Velho, 19.03 .2014 7
DOE N° 2421
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de IGOR VELOSO RIBEIRO,
PROCU RADOR DO ESTAD O, lotado(a) na
Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de RECIFE/
PE, no período de 20 de maio de 2014 a 24 de maio
de 2014, a fim de participar do curso referente a
Transfêrencia de Recursos Fundo a Fundo “Lei
Complementar 121/2012 e suas execuções, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19
de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de FRANCISCO ELDER
SOUZA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, lotado(a) na
Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das
Ações Científ. e Tecno. e a Pesq. do Estado de
Rondônia, à cidade de BELO HORIZONTE/MG, no
período de 16 de março de 2014 a 19 de março de
2014, a fim de participar da inauguração da nova
sede da FAPEMIG e para o Fórum Nacional CONFAP,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19
de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOSE MONTEIRO SILVA
DE SOUZA, SERVIDOR, lotado(a) na Secretaria
de Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 de março
de 2014 a 15 de março de 20 14, a fim de
PARTICIPAR COMO MEMBRO TITULAR DO GRUPO
TRABALHO, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Autorizar a viagem de LINDOVAL RODRIGUES
LEAL, MAJ BM e LOURENÇO FERNANDES DE
FREITAS NETO, PILOTO, ambos(as) lotados(as)
no Corpo de Bombeiros Militar, à cidade de
GOIÂNIA/GO, no período de 12 de março de 2014
a 14 de março de 2014, a fim de fazer translado e
finalização do contrato e como co-piloto Major BM
Leal, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de BRUNO RANCONI
BEZERRA, 1º TEN PM e GABRIEL SAMPAIO
BOTELHO, DELEGADO DE POLÍCIA, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania, à cidade de NITERÓI/RJ, no
período de 24 de março de 2014 a 02 de abril de
2014, a fim de participar da Adaptação e Check
Inicial no modelo H350 - Esquilo, com ônus somente
de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de MARCOS FURTADO
MENDONÇA, BIOMEDICO, lotado(a) na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Rondônia, à cidade de SÃO PAULO/SP, no período
de 20 de março de 2014 a 23 de março de 2014, a
fim de participar do XXII Simpósio Internacional de
Hemoterapia e Terapia Celular - Genotipagem em
Larga Escala e
Cri opreservação
de
hemocomponentes, sem ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Considerar a viagem de EVILASIA NUNES
WAGNER, ARTICULADORA ESTADUAL DA
AGENDA CRIANÇA AMAZONIA, lotado(a) na
Secretaria de Estado da Assistência Social, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 de
novembro de 2012 a 30 de novembro de 2012, a
fim de participou da cerimônia especial do Selo
UNICEF Município Aprovado, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de ROBERTO CARLOS
BARBOSA, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS
ESTADUAIS, lotado(a) na Secretaria de Estado de
Finanças, à cidade de TERESINA/PI, no período de
19 de março de 2014 a 22 de março de 2014, a fim
de participar da reunião dos secretários PRÉ
CONFAZ e 153ª reunião do CONFAZ, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de MARIA DO SOCORRO
ARAUJO DE ALMEIDA TAVARES, ENFERMEIRA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 17 de março
de 2014 a 22 de março de 2014, a fim de participar
da 2ª Etapa da Cap acitação Nacional p ara
Con selh eiros dos Direitos da Crian ça e do
Adolescente, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
8
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
RESOLVE
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LENILDA GOMES DE SÁ, PROFª NIVEL III/COORD.
ESTADUAL DE SAUDE DO ADOLESCENTE e WANESSA CARVALHO PRADO,
ENFERMEIRA/COORD. ESTADUAL DA SAUDE DO ADOLESCENTE’, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de SALVADOR/BA, no
período de 17 de março de 2014 a 21 de março de 2014, a fim de PARTICIPAR DO
IX ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA DOS
ESTADOS, CAPITAIS E DISTRITO FEDERAL - BRASILEIRINHAS E BRASILEIRINHOS
SAUDÁVEIS, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS,
SERVIDOR, lotado(a) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental,
à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 18 de março de 2014 a 20 de março
de 2014, a fim de participar da 66ª reunião ordinária da ABEMA e CONAMA,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CELINO CAMPOS GUIMARÃES, ARQUITETO,
Autorizar a viagem de AMELIA CRISTINA SANTOS ALCOFORADO, COORD.
PROJ. CAMINHOS DO CUIDADO e ANGELITA DE ALMEIDA ROSA, DIRETORA
GERAL/CETAS, ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado da Saúde, à
cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 11 de março de 2014 a 13 de março de
2014, a fim de participar da reunião técnica para tratar de todos os aspectos
referentes ao Projeto Caminhos do Cuidado, bem como ações pra 2014 da RETSUS,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
lotado(a) na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, à
cidade de CUIABÁ/MT, no período de 17 de março de 2014 a 20 de março de
2014, a fim de participar de reunião com a SEPLAN de Mato Grosso e IBGE do
Rio de Janeiro objetivando resolver conflitos fundiários da “GLEBA IQUÊ”, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, SERVIDOR
Autorizar a viagem de LINDOMAR BARBOSA ALVES, SERVIDOR, lotado(a)
na Secretaria de Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 24 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2014, a fim de
participar de reuniões a pedido do Exmo. Governador Confúcio Aires Moura, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da
República.
e RISANGELA TAVARES MENDES, SERVIDORA, ambos(as) lotados(as) na
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de SÃO PAULO/
SP, no período de 16 de março de 2014 a 22 de março de 2014, a fim de
participar de reunião na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, com
ônus para o FEPRAM.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Governador
Porto Velho, 19.03 .2014 9
DOE N° 2421
DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de NATAN OLIVEIRA DA COSTA, SERVIDOR, lotado(a)
na Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 19 de novembro de 2013 a 25 de novembro de 2013,
a fim de participarem da 5ª Conferência Nacional das Cidades, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA,
SECRETARIO DE ESTADO, lotado(a) na Secretaria de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 de janeiro
de 2014 a 07 de janeiro de 2014, a fim de participar de reunião na SIBRA para
tratar do FIP - Saneamento, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EMERSON SILVA CASTRO, SECRETARIO DE ESTADO,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de MACAPÁ/AP, no
período de 19 de março de 2014 a 22 de março de 2014, a fim de participar do 1ª
reunião ordinária do Conselho Nacional de secretários de Educação - CONSED,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo
do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALONCIO MATEUS PEREIRA, TECNICO EM
LABORATORIO, lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de RIO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DE JANEIRO/RJ, no período de 06 de abril de 2014 a 12 de abril de 2014, a fim
de participar do curso de Capacitação em Lavagem, Esterilização e Descarte
R E S O L V E:
de Materiais, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de LEVI PASSOS RODRIGUES, ASSESSOR TECNICO e
MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS, CHEFE DE EQUIPE II, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização
Fundiária, à cidade de VITÓRIA/ES, no período de 24 de março de 2014 a 28 de
março de 2014, a fim de participar da Oficina de Trabalho - Programa Seguro
Desemprego/Intermediação de Mão de Obra, com ônus somente de diárias para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOSE TRAJANO DOS SANTOS, SERVIDOR, lotado(a)
R E S O L V E:
na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de BRASÍLIA/
Autorizar a viagem de ADILSON JULIO PEREIRA, SECRETARIO DE ESTADO e
MARCIO FREITAS MARTINS, COORD. EXECUTIVO DA CONSIC, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização
Fundiária, à cidade de NOVO HAMBURGO/RS, no período de 18 de março de
2014 a 21 de março de 2014, a fim de participar do FIMEC, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
DF, no período de 08 de abril de 2014 a 10 de abril de 2014, a fim de participar
da 16ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização CTAF, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de março de 2014, 125º da
República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
10
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO N° 188
R$ 506.716,35 (quinhentos e seis mil, setecentos
e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) –
Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222 - Nota de
Empenho 1864 de 26.12.2013.
CONTRATO Nº 220/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESAU
CONTRATAD A: CENT RO INT EGRADO DE
DIAGNÓSTICO LTDA-EPP
CNPJ/MF n° 03.406.841/0001-91
Representante: ÁLVARO MADEIRA JUNIOR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação de serviços de saúde na área de
procedimentos com finalidade diagnóstica inseridos
nos sub-grupos de diagnóstico em laboratório
clínico com a seguinte forma de organização:
exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia,
soroló gicos e imunológ icos, coprológ icos,
uroanál ise, hormonais, toxi coló gicos ou de
moni torização terapêutica, microbiológi cas,
genética, imunohematológicos, citologia em outros
líquidos biológicos ambulatoriais (incluindo apoio
di agn ósti co e terap êutica em tod os os
procedimentos e especialidades constantes da
tabela SAI/SUS, pela Contratada, integrante da
rede de serviços de saúde localizado no Estado
de Rondônia, aos usuários do Sistema Único de
Saúde, conforme disposto n a pl ani lha de
programação de contratação de serviços de
saúde parte integrante deste instrumento.
DO VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais).
DA DESPESA:
Projeto/Atividade 2907 - Elemento de Despesa:
339039 – Plano Plurianual – PPA 2013 - Fonte de
Recurso: 3209 - Nota de Empenho n° 03541.
PROCESSO: 01-1712/02375-00/2013
VIGÊNCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 02.12.2013.
ASSINAM:
- ÁLVARO MADEIRA JUNIOR – Representante/
Contratada
- LUIS EDUARDO MAIORQUIN - Secretário Adjunto
de Estado da Saúde
EXTRATO N° 189
CONTRATO Nº 251/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: VISÃO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
E PROJETOS
CNPJ/MF nº 05.505.418/0001-74
Representante: JOSÉ GENÁRIO MACEDO
OBJETO: O presente Contato tem como objeto a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Janete
Clair, no Município de Ji-Paraná-RO, para atender
as necessidades discriminadas no edital de
licitação.
R$158.316,77 (cento e cinquenta e oito mil,
trezen tos e dezesseis reais, setenta e sete
centavos) – Projeto/Atividade: 4016 - Elemento de
Despesa: 449051 - Fonte de Recurso: 0118 - Nota
de Empenho 1865 de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/08415-00/2012
VIGÊNCIA: 135 dias sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- JOSÉ GENÁRIO MACEDO – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 190
CONTRATO Nº 253/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: AÇOMAX LTDA-ME
CNPJ/MF nº 04.459.879/0001-95
Representante: MARCONDES BENICIO NEVES
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de cobertura de quadra poliesportiva
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jaime
Barcessat, no Município de Candeias-RO, para
atender as necessidades discriminadas no edital
de licitação.
DO VALOR: R$ 236.255,45 (duzentos e trinta e
seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 198.401,07 (cento e noventa e oito mil,
quatrocentos e um reais e sete centavos) – Projeto/
Atividade: 2868 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 3222 - Nota de Empenho 1852
de 26.12.2013.
R$ 37.854,38 (trinta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais, trinta e oito centavos) Projeto/Atividade 4016 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 0100 - Nota de
Empenho 1853 de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/03449-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- MARCONDES BENICIO NEVES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 191
CONTRATO Nº 254/PGE-2013
DO VALOR: R$ 665.033,12 (seiscentos e sessenta
e cinco mil, trinta e três reais e doze centavos).
DAS DESPESAS:
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: AÇOMAX LTDA-ME
CNPJ/MF nº 04.459.879/0001-95
Representante: MARCONDES BENICIO NEVES
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de cobertura de quadra poliesportiva
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gomes
Carneiro, no Município de Costa Marques-RO, para
atender as necessidades discriminadas no edital
de licitação.
DO VALOR: R$ 264.472,33 (duzentos e sessenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
trinta e três centavos)
DAS DESPESAS:
R$ 198.401,07 (cento e noventa e oito mil,
quatrocentos e um reais e sete centavos) – Projeto/
Atividade 2868 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 3222 - Nota de Empenho 1862
de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/03447-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- MARCONDES BENICIO NEVES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 192
CONTRATO Nº 255/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: AÇOMAX LTDA-ME
CNPJ/MF nº 04.459.879/0001-95
Representante: MARCONDES BENICIO NEVES
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de cobertura de quadra poliesportiva
na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Bernardo Guimarães, no Município de Cacoal-RO,
para atender as necessidades discriminadas no
edital de licitação.
DA DESPESA: R$ 239.538,22 (duzentos e trinta e
nove mil, quinhentos e trinta e oito reais, vinte e
dois centavos) - Projeto/ Ativi dad e: 2 868 Elemento de Despesa: 449051 - Fonte de Recurso:
3222 - Nota de Empenho 1841 de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/03446-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- MARCONDES BENICIO NEVES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 19.03 .2014 11
DOE N° 2421
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
na Escola Estadual de Ensino Fundamental
Waldemar Higino de Souza, no Município de UrupáRO, para atender as necessidades discriminadas
no edital de licitação.
CONTRATADA: AÇOMAX LTDA-ME
CNPJ/MF nº 04.459.879/0001-95
Representante: MARCONDES BENICIO NEVES
R$ 34.202,14 (trinta e quatro mil, duzentos e dois
reais e quatorze centavos) – Projeto/ Atividade
4016 - Elemento de Despesa: 449051 - Fonte de
Recurso: 0100 - Nota de Empenho 1861 de
26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/03445-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de cobertura de quadra poliesportiva
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Estácio
de Sá, no Município de Primavera de RondôniaRO, para atender as necessidades discriminadas
no edital de licitação.
ASSINAM:
- MARCONDES BENICIO NEVES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
DAS DESPESAS:
R$ 509.654,37 (quinhentos e nove mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos)
– Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222 - Nota de
Empenho 1866 de 26.12.2013.
DO VALOR: R$ 264.472,33 (duzentos e sessenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e
trinta e três centavos)
EXTRATO N° 195
R$ 95.641,76 (noventa e cinco mil, seiscentos e
quarenta e um reais e setenta e seis centavos) –
Projeto/Atividade 4016 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 0118 - Nota de
Empenho 1857 de 26.12.2013.
EXTRATO N° 193
CONTRATO Nº 256/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
DAS DESPESAS:
R$ 198.401,07 (cento e noventa e oito mil,
quatrocentos e um reais e sete centavos) – Projeto/
Atividade: 2868 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 3222 - Nota de Empenho 1842
de 26.12.2013.
R$ 66.071,26 (sessenta e seis mil, setenta e um
reais e vinte e seis centavos) – Projeto/Atividade
4016 - Elemento de Despesa: 449051 - Fonte de
Recurso: 0100 - Nota de Empenho 1843 de
26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/03448-00/2012
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- MARCONDES BENICIO NEVES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 194
CONTRATO Nº 257/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: AÇOMAX LTDA-ME
CNPJ/MF nº 04.459.879/0001-95
Representante: MARCONDES BENICIO NEVES
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de cobertura de quadra poliesportiva
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Beatriz
Ferreira da Silva, no Município de Ji-Paraná-RO,
para atender as necessidades discriminadas no
edital de licitação.
DO VALOR: R$ 232.603,21 (duzentos e trinta e
dois mil, seiscentos e três reais e vinte e um
centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 198.401,07 (cento e noventa e oito mil,
quatrocentos e um reais e sete centavos) – Projeto/
Atividade: 2868 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 3222 - Nota de Empenho 1846
de 26.12.2013.
CONTRATO Nº 261/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: CONSTRUTORA MM LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 15.360.856/0001-45
Representante: MARIANO BARBOSA LIMA
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Aurélio Buarque de Holanda, no Município de Monte
Negro-RO, para aten der as necessidad es
discriminadas no edital de licitação.
DO VALOR: R$ 679.024,78 (seiscentos e setenta
e nove mil, vinte e quatro reais e setenta e oito
centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 506.716,53 (quinhentos e seis mil, setecentos
e dezesseis reais, cinquenta e três centavos) –
Projeto/Atividade: 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222 - Nota de
Empenho 1868 de 26.12.2013.
R$ 172.308,43 (cento e setenta e dois mil, trezentos
e oito reais e quarenta e três centavos) – Projeto/
Atividade: 4016 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 0118 - Nota de Empenho 1869
de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/08406-00/2012
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- MARIANO BARBOSA LIMA – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 196
CONTRATO Nº 262/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: NEX COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF nº 09.288.340/0001-34
Representante: EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA
NETTO
DO VALOR: R$ 672.035,89 (seiscentos e setenta
e dois mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove
centavos).
PROCESSO: 01-1601/03291-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- ALANO VILARINO GUEDES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 197
CONTRATO Nº 263/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: NEX COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF nº 09.288.340/0001-34
Representante: EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA
NETTO
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
na Escola Estadual de Ensino Fundamental
Monteiro Lobato, no Município de Rolim de MouraRO, para atender as necessidades discriminadas
no edital de licitação.
DO VALOR: R$ 65 6.87 6,4 3 (sei scen tos e
cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis
reais e quarenta e três centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 506.716,35 (quinhentos e seis mil, setecentos
e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) –
Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222.
R$ 150.160,08 (cento e cinquenta mil , cento e
sessenta reais e oito centavos) - Projeto Atividade
4016 - Elemento de Despesa:449051 - Fonte de
Recurso: 0118.
PROCESSO: 01-1601/03285-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
12
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
ASSINAM:
- ALANO VILARINO GUEDES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 198
CONTRATO Nº 266/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATAD A: CONSTRU TOR A VALE DO
GUAPORÉ HÉLIO TSUNEO IKINO - EPP
CNPJ/MF nº 04.287.991/0001-96
Representante: HPELIO TSUNEO IKINO FILHO –
Representante
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de cobertura de quadra poliesportiva
na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
General Osório, no Município de Porto Velho-RO,
Di strito de Calama-RO, para aten der as
necessidades discriminadas no edital de licitação.
DO VALOR: R$ 249.308,47 (duzentos e quarenta
e nove mil, trezentos e oito reais e quarenta e sete
centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 244.875,82 (duzentos e quarenta e quatro mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos) – Projeto/ Atividade 2868 - Elemento de
Despesa: 449051 - Fonte de Recurso: 3222 - Nota
de Empenho 01844 de 26.12.2013.
R$ 4.432,65 (quatro mil, quatrocentos e trinta e
dois reais e sessenta e cinco centavos) – Projeto/
Atividade 4016 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 0100 - Nota de Empenho 01845
de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/03451-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias corridos sendo 90 dias para
execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- HÉLIO TSUNEO IKINO FILHO – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta de Estado da Educação
EXTRATO N° 199
tr ezen tos e cinq uen ta e oi to reais e on ze
centavos)
CONTRATO Nº 271/PGE-2013
DAS DESPESAS:
R$ 506.716,35 (quinhentos e seis mil, setecentos
e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) Projeto/Atividade 2868; Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222 - Nota de
Empenho nº 01856 de 26.12.2013.
R$ 95.641,76 (noventa e cinco mil, seiscentos e
quarenta e um reais e setenta e seis centavos) Projeto/Atividade 4016 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 0118 - Nota de
Empenho nº 1857 de 26.12.2013.
PROCESSO: 01-1601/08411-00/2012
VIGÊNCIA: 135 dias, sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- ADONES HOFFMAN – Representante/ Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária de
Estado Adjunta da Educação
EXTRATO N° 200
CONTRATO Nº 270/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: HC CONSULTORIA, ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/MF nº 09.254.159/0001-07
Representante: GILIA MÁRCIA CORRÊA
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Moacyr Caramelo, no Município de ChupinguaiaRO, para atender as necessidades discriminadas
no edital de licitação.
DO VALOR: R$ 631.233,62 (seiscentos e trinta e
um mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e
dois centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 509.654,18 (quinhentos e nove mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222.
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
R$ 121.579,25 (cento e um vinte um mil, quinhentos
e setenta e nove mil, vinte e cinco centavos);
Projeto/Atividade 4016 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 0100.
CONTRATADA: CONSTRUVIL CONSTRUTORA E
INSTALADORA VILHENA LTDA.-EPP
CNPJ/MF nº 03.726.996/0001-05
Representante: ADONES HOFFMAN
PROCESSO: 01-1601/03288-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias, sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
no Centro de Educação Estadual de Jovens e
Adultos Vilhena, no Município de Vilhena-RO, para
atender as necessidades discriminadas no edital
de licitação.
DO VALOR: R$ 602.358,11 (seiscentos e dois mil,
ASSINAM:
- GILIA MÁRCIA CORRÊA – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária de
Estado Adjunta da Educação
CONTRATO Nº 269/PGE-2013
EXTRATO N° 201
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: LEV COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME
CNPJ/MF nº 10.383.061/0001-39
Representante:
FRAN CISCO
C ARL OS
VASCONCELOS
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
no Centro de Educação Estadual de Jovens e
Adultos Dr. Cláudio Fialho, no Município de GuajaráMirim-RO, para aten der as necessidad es
discriminadas no edital de licitação.
DO VALOR: R$ 670.797,61 (seiscentos e setenta
mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta
e um centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 506.716,35 (quinhentos e seis mil, setecentos
e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222.
R$ 172.308,43 (cento e setenta e dois mil, trezentos
e oito reais, quarenta e três centavos) - Projeto/
Atividade 4016 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 0118.
PROCESSO: 01-1601/08414-00/2012
VIGÊNCIA: 135 dias, sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- FRAN CISCO C ARL OS VASCONC ELOS –
Representante/Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária de
Estado Adjunta da Educação
EXTRATO N° 202
CONTRATO Nº 272/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: HC CONSULTORIA, ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/MF nº 09.254.159/0001-07
Representante: GILIA MÁRCIA CORRÊA
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Julieta
Vilela Veloso, no Município de Colorado D’OesteRO, para atender as necessidades discriminadas
no edital de licitação.
DO VALOR: R$ 670.362,66 (seiscentos e setenta
mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta
e seis centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 509.654,37 (quinhentos e nove mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos)
- Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222.
Porto Velho, 19.03 .2014 13
DOE N° 2421
EXTRATO N° 206
R$ 160.708,29 (cento e sessenta mil, setecentos
e oito reais e vinte e nove centavos) - Projeto/
Atividade 4016 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 0118,
na Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio
de Loyola, no Município de Ji-Paraná-RO, para
atender as necessidades discriminadas no edital
de licitação.
CONVÊNIO Nº 030/PGE-2013
PROCESSO: 01-1601/03287-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias, sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
DO VALOR: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta
e seis mil reais).
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SEDUC
CONVENENTE: INSTITUTO AYRTON SENNA
CNPJ/MF N° 00.328.072/0001-62
Representado: VIVIANE SENNA LALLI
ASSINAM:
- GILIA MÁRCIA CORRÊA – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária de
Estado Adjunta da Educação
EXTRATO N° 203
DAS DESPESAS:
R$ 509.654,37 (quinhentos e nove mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais, trinta e sete centavos)
- Projeto/Atividade 2868 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 3222.
R$ 136.345,63 (cento e trinta e seis mil, trezentos
e quarenta e cin co reais, sessen ta e três
centavos) - Projeto/ Atividade 4016 - Elemento de
Despesa: 449051 - Fonte de Recurso: 0100.
CONTRATO Nº 273/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC E O DEOSP
CONTRATADA: LEV COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME
CNPJ/MF nº 10.383.061/0001-39
Representante:
FRAN CISCO
C ARL OS
VASCONCELOS
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de quadra poliesportiva na Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castelo
Branco, no Município de Porto Velho-RO, para
atender as necessidades discriminadas no edital
de licitação.
DO VALOR: R$ 233.969,42 (duzentos e trinta e
três mil, novecentos e sessenta e nove reais e
quarenta e dois centavos).
DAS DESPESAS:
R$ 198.401,07 (cento e noventa e oito mil,
quatrocentos e um reais e sete centavos) - Projeto/
Atividade 2868 - Elemento de Despesa: 449051 Fonte de Recurso: 3222.
R$ 35.568,35 (trinta e cinco mil, quinhentos e
sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Projeto/Atividade 4016 - Elemento de Despesa:
449051 - Fonte de Recurso: 0100.
PROCESSO: 01-1601/03450-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias, sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- FRAN CISCO C ARL OS VASC ONC ELOS –
Representante/Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária de
Estado Adjunta da Educação
EXTRATO N° 204
CONTRATO Nº 274/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 15.379.145/0001-12
Representante: MIKIANE DA SILVA PERES
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto: a
construção de quadra poliesportiva com vestiário
PROCESSO: 01-1601/03289-00/2013
VIGÊNCIA: 135 dias, sendo 90 dias para execução
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2013.
ASSINAM:
- MIKIANE DA SILVA PERES – Representante/
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária de
Estado Adjunta da Educação
EXTRATO N° 205
CONTRATO Nº 045/PGE-2014
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS
AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB
CNPJ/MF nº 05.843.211/0001-00
Representante: ROSANA NOBRE MACHADO
BITTENCOURT SILVA – Diretora Presidente
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
prestação de serviços especializados, p ela
CONTRATADA, de assessoria e auxílio, em favor
da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA – SESDEC/
RO, na realização de processo seletivo de pessoal,
em concurso público que esta promoverá no
tocante ao provimento de vagas aos cargos
efetivos de nível superior para Delegado de Polícia
e Perito Criminal, e ao provimento de vagas aos
cargos efetivos de nível médio para Agente de
Polícia, Escrivão de Polícia e Técnico em Necropsia,
Técnico de Laboratório, Agente de Criminalística e
Datiloscopista Policial, tal como previsto no projeto
básico, para ocupação destas vagas até o limite
de quantitativos predefinidos, a fim de atender as
necessidades da Polícia Civil do Estado de
Rondônia.
PROCESSO: 01-1501/00273-0000/2013
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 27.02.2014
ASSINAM:
- ROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT
SILVA – Diretora Presidenta / Contratada
- MARCELO NASCIMENTO BESSA – Secretário /
SESDEC
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como escopo
a reunião de esforços e competências para a
implementação e real ização das ações dos
PR OGRAMAS pelo GOVERNO, ju nto ao
TERRITÓRIO, através do comprometimento dos
PARTÍCIPES com a realização das obrigações
estabelecidas neste instrumento.
VIGÊNCIA: 31.12.2016
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 25.03.2013.
ASSINAM:
-CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- MILTON TAMBOSI - Representante do Instituto
Ayrton Senna
- SAMIRA DE VASC ONC ELOS MIGUEL Representante do Instituto Ayrton Senna
EXTRATO N° 207
CANCELADO
CONTRATO Nº 225/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAGRI
CONTRATADA: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ/MF nº 05.043.720/0001-58
Representante: VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO
- Procurador
PROCESSO: 01-2401/00589-00/2012
EXTRATO N° 208
CANCELADO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA-EMATER
CNPJ/MF nº 05.888.813/0001-83
Representante: L UIS GOMES FURTADO –
Secretário Executivo
PROCESSO: 01-2312/00046-00/2012
EXTRATO N° 209
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 420/PGE-2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
14
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
EXTRATO N° 214
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
CANCELADO
PROCESSO: 01-1112/00054-00/2011
PROCESSO: 01-2301/00158-00/2011
EXTRATO N° 210
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 421/PGE-2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO
JAMARI-RO
CNPJ/MF nº 63.761.902/0001-60
Representante: OSVALDO SOUSA – Prefeito
Municipal
CONVÊNIO Nº 426/PGE-2011
EXTRATO N° 219
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIARO
CNPJ/MF nº 63.762.058/0001-92
Representante: EDIR ELQUIERI – Prefeito Municipal
CONVÊNIO Nº 007/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00167-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
EXTRATO N° 215
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
PROCESSO: 01-2301/00276-00/2011
CONVÊNIO Nº 427/PGE-2011
EXTRATO N° 220
PROCESSO: 01-2301/00200-00/2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
EXTRATO N° 211
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 422/PGE-2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
CONVÊNIO Nº 010/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00173-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
EXTRATO N° 216
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
PROCESSO: 01-2301/00162-00/2011
CONVÊNIO Nº 428/PGE-2011
EXTRATO N° 221
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
PROCESSO: 01-2301/00265-00/2011
EXTRATO N° 212
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 424/PGE-2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE COLORADO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87
Representante: ANEDINO CARLOS PEREIRA
JUNIOR – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00271-00/2011
EXTRATO N° 213
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 425/PGE-2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-2301/00226-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
CONVÊNIO Nº 014/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00259-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
EXTRATO N° 217
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
PROCESSO: 01-2301/00235-00/2011
CONVÊNIO Nº 005/PGE-2012
EXTRATO N° 222
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
CONVÊNIO Nº 015/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00164-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
EXTRATO N° 218
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
PROCESSO: 01-2301/00171-00/2011
CONVÊNIO Nº 006/PGE-2012
EXTRATO N° 223
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 058/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
Porto Velho, 19.03 .2014 15
DOE N° 2421
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIARO
CNPJ/MF nº 63.762.058/0001-92
Representante: EDIR ELQUIERI – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00234-00/2011
EXTRATO N° 224
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 079/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
EXTRATO N° 228
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 099/PGE-2012
PROCESSO: 01-1112/00067-00/2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 84.745.389/0001-94
Representante: JOSÉ LUIZ VIEIRA – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-2301/00144-00/2011
EXTRATO N° 225
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 084/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CANCELADO
PROCESSO: 01-2301/00157-00/2011
EXTRATO N° 226
CANCELADO
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRASRO
CNPJ/MF nº 63.761.993/0001-34
Representante: CELSO LUIZ GARDA – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-1112/00073-00/2011
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 102/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO
CNPJ/MF nº 84.736.941/0001-88
Representante: ERNAN SANTANA AMORIM –
Prefeito Municipal
CONVÊNIO Nº 086/PGE-2012
PROCESSO: 01-1112/00055-00/2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE COLORADO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87
Representante: ANEDINO CARLOS PEREIRA
JUNIOR – Prefeito Municipal
EXTRATO N° 231
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 103/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
PROCESSO: 01-2301/00278-00/2011
EXTRATO N° 227
CANCELADO
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 105/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 01.592.473/0001-98
Representante: OLVINDO LUIZ DONDÉ – Prefeito
Municipal
CONVÊNIO Nº 101/PGE-2012
EXTRATO N° 230
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE MACHADINHO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 22.855.142/0001-73
Representante: MARIO ALVES DA COSTA –
Prefeito Municipal
EXTRATO N° 233
PROCESSO: 01-2301/00178-00/2011
EXTRATO N° 229
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ D’OESTERO
CNPJ/MF nº 63.761.936/0001-55
Representante: JOÃO ADALBERTO TESTA –
Prefeito Municipal
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO
CNPJ/MF nº 00.699.197/0001-07
Representante: LUIZ GOMES FURTADO – Prefeito
Municipal
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-1112/00057-00/2011
EXTRATO N° 234
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 106/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA-RO
CNPJ/MF nº 63.762.033/0001-99
Representante: MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS
MARTINS – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00188-00/2011
EXTRATO N° 235
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 106/PGE-2012/A
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
MÉDICI-RO
CNPJ/MF nº 04.632.212/0001-42
Representante: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-1112/00077-00/2011
EXTRATO N° 236
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 107/PGE-2012
CONVÊNIO Nº 098/PGE-2012
PROCESSO: 01-1112/00051-00/2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-1112/00066-00/2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
EXTRATO N° 232
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 104/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ D’OESTERO
CNPJ/MF nº 63.761.936/0001-55
Representante: JOÃO ADALBERTO TESTA –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00177-00/2011
16
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
EXTRATO N° 237
CANCELADO
RO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
CONVÊNIO Nº 108/PGE-2012
EXTRATO N° 246
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 121/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00172-00/2011
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 15.834.732/0001-54
Representante: DANIEL DEINA – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-1112/00078-00/2011
EXTRATO N° 242
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 113/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE COLORADO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87
Representante: ANEDINO CARLOS PEREIRA
JUNIOR – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00277-00/2011
EXTRATO N° 238
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 109/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO
CNPJ/MF nº 04.914.925/0001-07
Representante: KLEBER CALISTO DE SOUZA –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-1112/00072-00/2011
EXTRATO N° 239
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 110/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ-RO
CNPJ/MF nº 22.855.167/0001-77
Representante: ANGELO FINALI – Prefei to
Municipal
EXTRATO N° 243
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 115/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
EXTRATO N° 244
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 116/PGE-2012
PROCESSO: 01-1112/00076-00/2011
EXTRATO N° 240
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 111/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE COLORADO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87
Representante: ANEDINO CARLOS PEREIRA
JUNIOR – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00267-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE COLORADO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87
Representante: ANEDINO CARLOS PEREIRA
JUNIOR – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00269-00/2011
EXTRATO N° 241
CANCELADO
EXTRATO N° 245
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 117/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00230-00/2011
EXTRATO N° 248
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 127/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ALVORADA
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 15.845.340/0001-90
Representante: LAERTE GOMES – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-1112/00052-00/2011
EXTRATO N° 249
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 144/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-1112/00069-00/2011
EXTRATO N° 250
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-
PROCESSO: 01-2301/00270-00/2011
CONVÊNIO Nº 112/PGE-2012
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 122/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00175-00/2011
PROCESSO: 01-2301/00275-00/2011
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO-RO
CNPJ/MF nº 63.786.990/0001-55
Representante: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
– Prefeito Municipal
EXTRATO N° 247
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 150/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
Porto Velho, 19.03 .2014 17
DOE N° 2421
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO
CNPJ/MF nº 04.104.816/0001-16
Representante: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO –
Prefeito Municipal
EXTRATO N° 255
EXTRATO N° 259
CANCELADO
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 332/PGE-2012
CONVÊNIO Nº 436/PGE-2012
PROCESSO: 01-2301/00170-00/2011
EXTRATO N° 251
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 157/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE BURITIS-RO
CNPJ/MF nº 01.266.058/0001-44
Representante: ELSON DE SOUZA MONTES –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-1112/00074-00/2011
EXTRATO N° 252
CANCELADO
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVEN ENT E: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
CNPJ/MF nº 03.780.605/0001-30
Represen tante: VIVALD O MATOS FILHO Presidente
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE COLORADO
D’OESTE-RO
CNPJ/MF nº 04.391.512/0001-87
Representante: ANEDINO CARLOS PEREIRA
JUNIOR – Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2001/00278-00/2012
EXTRATO N° 260
EXTRATO N° 256
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 413/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVEN ENT E: ASSOCIAÇÃO CULTUR AL
EDUCACIONAL MONTE SINAI
CNPJ/MF nº 22.846.125/0001-70
Representante: RAQUEL LIRA GUIMARÃES –
Presidenta da Entidade
PROCESSO: 01-2301/00192-00/2012
EXTRATO N° 257
PROCESSO: 01-2301/00279-00/2011
CANCELADO
EXTRATO N° 253
CONVÊNIO Nº 417/PGE-2012
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 175/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JARU-RO
CNPJ/MF nº 04.279.238/0001-59
Representante: JEAN CARLOS DOS SANTOS –
Prefeito Municipal
CONVENENTE: UNIÃO DOS BLOCOS DE RUA DO
CARNAVAL DE RONDÔNIA
CNPJ/MF nº 10.392.656/0001-50
Representante: BENJAMIN MOURÃO DA SILVA –
Presidente da Entidade
PROCESSO: 01-2301/00112-00/2012
CONVÊNIO Nº 167/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SECEL
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA
ROSETTA
CNPJ/MF nº 63.762.553/0001-00
Representante: FRANCO OMAR HERRERAALVIZ
– Presidente em Exercício
PROCESSO: 01-2301/00056-00/2012
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 437/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E
ASSISTENCIAL MENINO JESUS
CNPJ/MF nº 03.134.672/0001-88
Representante: GENILDO SANTANA DA SILVA–
Presidente
PROCESSO: 01-2301/00255-00/2012
EXTRATO N° 261
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 003/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO
CNPJ/MF nº 04.092.672/0001-25
Representante: JOSÉ DE ABREU BIANCO – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-2301/00257-00/2011
EXTRATO N° 262
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 007/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
PROCESSO: 01-2301/00273-00/2011
EXTRATO N° 254
EXTRATO N° 258
CANCELADO
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 186/PGE-2012
CONVÊNIO Nº 435/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SECEL
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURARO
CNPJ/MF nº 07.716.409/0001-58
Representante: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ –
Prefeito Municipal
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA-RO
CNPJ/MF nº 63.761.944/0001-00
Representante: FRANCISCO DE ASSIS NETO –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00308-00/2011
PROCESSO: 01-2001/00153-00/2012
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ-RO
CNPJ/MF nº 22.855.167/0001-77
Representante: ANGELO FINALI – Prefei to
Municipal
PROCESSO: 01-1112/00075-00/2011
EXTRATO N° 263
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 008/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
18
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE VILHENA-RO
CNPJ/MF nº 04.092.706/0001-81
Representante: JOSÉ LUIZ ROVER – Prefeito
Municipal
EXTRATO N° 268
CANCELADO
NOVA ESPERANÇA DO SETOR 04
CNPJ/MF nº 07.306.242/0001-57
Representante: MARINEIDE RODRIGUES –
Presidenta
CONVÊNIO Nº 045/PGE-2013
PROCESSO: 01-2301/00272-00/2011
EXTRATO N° 264
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 010/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
PROCESSO: 01-2301/00315-00/2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
CRECHE MORANGUINHO
CNPJ/MF nº 22.855.274/0001-03
Representante: GERALDA FERREIRA DE SOUZA
– Presidente
EXTRATO N° 273
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 230/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
PROCESSO: 01-2301/00246-00/2012
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE VILHENA-RO
CNPJ/MF nº 04.092.706/0001-81
Representante: JOSÉ LUIZ ROVER – Prefeito
Municipal
PROCESSO: 01-2301/00258-00/2011
EXTRATO N° 269
CANCELADO
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRASRO
CNPJ/MF nº 63.761.993/0001-34
Representante: ARMANDO BERNARDO DA SILVA
– Prefeito Municipal
CONVÊNIO Nº 046/PGE-2013
PROCESSO: 01-2301/00170-00/2012
EXTRATO N° 265
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 026/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ-RO
CNPJ/MF nº 01.254.422/0001-56
Representante: GISLAINE CLEMENTE – Prefeita
Municipal
PROCESSO: 01-2301/00169-00/2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO
CNPJ/MF nº 84.736.941/0001-88
Representante: ERNAN SANTANA AMORIM –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 01-2301/00219-00/2011
EXTRATO N° 270
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 153/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
EXTRATO N° 274
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 239/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO JIPARANAENSE DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO – ARTE CAPOEIRA
ABADA-AJ-DACÁ
CNPJ/MF nº 63.606.929/0001-32
Representante: RONILDO SILVA FAR IAS –
Presidente
PROCESSO: 01-2301/00346-00/2012
EXTRATO N° 266
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 041/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE JI-PARANÁ
CNPJ/MF nº 05.881.925/0001-02
Represen tante: BELMIR O BARRIVIEIRA Presidente
PROCESSO: 01-2301/00337-00/2012
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO
DO BRASIL
CNPJ/MF nº 22.821.318/0001-76
Representante: ROSANE MARIA SANT’ANNA –
Presidente
PROCESSO: 01-2301/00382-00/2012
EXTRATO N° 275
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 247/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
EXTRATO N° 271
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 191/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E PROFISSIONALIZANTE UNIDA EM
CRISTO - ASPUC
CNPJ/MF nº 02.433.976/0001-83
Representante: ANDRÉIA DE SOUZA SILVA –
Presidenta
PROCESSO: 01-2301/00243-00/2012
EXTRATO N° 267
CANCELADO
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO
CNPJ/MF nº 04.104.816/0001-16
Representante: LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM –
Prefeito Municipal
EXTRATO N° 276
10º TACNT Nº 329/PGE-2009
CONVÊNIO Nº 044/PGE-2013
PROCESSO: 01-2301/00167-00/2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI
CNPJ/MF nº 01.166.235/0001-10
Representante: FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA
– Presidente
PROCESSO: 01-2301/00177-00/2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEPLAN
EXTRATO N° 272
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 205/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
CONTRATADA: NALE ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF nº 04.938.566/0001-10
Representante: EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ –
Sócio Diretor
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo
consiste na supressão de valores, nas obras de
ampliação e melh orias d o sistema de
abastecimento de água no Município de Ariquemes-
Porto Velho, 19.03 .2014 19
DOE N° 2421
RO, cujo valor final da obra que era de R$
9.624.949,29 (nove milhões, seiscentos e vinte e
quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais,
vi nte e n ove centavos), passa a ser R$
9.623.178,03 (nove milhões, seiscentos e vinte e
quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais,
vi nte e n ove centavos). Fi ca autoriz ada a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato
entre as partes, por mais 90 (noventa) dias.
PROCESSO: 01-1301/00288-00/2008
DA VIGÊNCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 28.11.2013.
ASSINAM:
- EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ – Sócio Diretor/
Contratada
- IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR –
Secretária Executiva do Gabinete do Governador
R$ 61.670,00 (sessenta e um mil, seiscentos e
seten ta reai s) - ATIVIDADE D A SEDAM:
18 001 041 2210 152 087 000 0 – Elemen to de
Despesa: 0100000000 – Fonte de Recursos:
33 903 9 – Nota d e Empenho nº 000 05 de
03.01.2014.
PROCESSO: 01-1801/00014-00/2012
VIGÊNCIA: três meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 28.01.2014.
ASSINAM:
- MARCOS ANDRÉ BOTELHO – Gerente Regional/
Contratada
- NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA – Secretária
de Estado/SEDAM
EXTRATO N° 279
1º TACNT Nº 257/PGE-2012
EXTRATO N° 277
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SUGESPE
4º TACNT Nº 043/PGE-2011
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEJUS E O DEOSP
CONTRATADA: MIRANDA FILHO CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF nº 14.659.809/0001-34
Representante: MARISTELA PAL LA - Sócia
Administrativa
OBJETO: Fica prorrogada a vigência do pacto entre
as partes, permitindo-se o prosseguindo dos
trabalhos de realização das obras de construção,
executadas pela empresa, de um Centro de
Atendimento Sócio Educativo – CASE, no imóvel
do CERCAME/JI PARANÁ/RO, admitindo-se que o
prazo para a solução de tais serviços se estenda
por mais 07 (sete) meses.
PROCESSO: 01-2101/00854-00/2010
DA VIGÊNCIA: sete meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 27.12.2013.
ASSINAM:
- MARISTELA PALLA - Sócia Administrativa /
Contratada
- LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI – Diretor Geral /
DEOSP
- ELIZETE GONÇALVES DE LIMA - Secretária /
SEJUS
CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE,
LIMPEZA GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS LTDA.
CNPJ/MF nº 60.924.040/0001-51
Representante: NESTERSON DA SILVA GOMES Diretor Técnico
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato entre as partes por mais 12 (doze) meses,
a contar de 30.11.2013, podendo desta forma a
SUGESPE continuar utilizando os serviços da
contratada na forma determinada no Contrato n°
257/PGE-2012. Os recursos para custear as
despesas mensais da prestação de serviços
referente a esse termo aditivo são os da seguinte
programação orçamen tária: ATIVID ADE DA
SUGESPE 1100904122101520870000 – Fonte de
Recursos 0100000000 – Elemento de Despesa
339039.
PROCESSO: 01-1109/00153-00/2012
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.11.2013.
ASSINAM:
- NESTERSON DA SILVA GOMES - Diretor Técnico
/Contratada
- FLORISVALD O ALVES D A SILVA –
Superintendente / SUGESPE
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 02.01.2014.
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- SERGIO FRANKLIN QUINTELLA - Vice Presidente
do Conselho Diretor
- GILVAN RAMOS DE ALMEIDA – Secretário / SEFIN
EXTRATO N° 281
1º TACNT Nº 090/PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEJUS
CONTRATAD A: VITAL C ONSTRUÇ ÕES E
COMÉRCIO LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 07.939.037/0001-29
Representante: HANDERSON BARBOSAARAÚJO
– Procurador
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo
consiste no acréscimo de serviços prestados pela
CONTRATADA, nas obras de reconstrução da
Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, localizado no
Município de Porto Velho-RO, cujo valor acrescido
é de R$ 186.141,16 (cento e oitenta e seis mil,
cento e q uarenta e u m reai s e dezesseis
centavos), correspondente a 14,02% do valor
global do Contrato, constante na planilha de fl.
1304.
DA DESPESA: R$ 186.141,16 (cento e oitenta e
seis mil, cento e quarenta e um reais e dezesseis
centavos) - ATIVIDADE D A SEJUS –
2100106421124213720000 – Fonte de Recursos
0100000000 – Elemento de Despesa 449051 – Nota
de Empenho n° 01253 de 14.11.2013.
PROCESSO: 01-2101/01001-00/2012
VIGÊNCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 26.11.2013.
ASSINAM:
- HANDERSON BARBOSA ARAÚJO – Procurador /
Contratada
- LUCIO ANTONIO MOSQUINI – Diretor Geral/DEOSP
- ELIZETE GONÇALVES DE LIMA – Secretária de
Estado/SEJUS
EXTRATO N° 282
ERRATA DO CONTRATO Nº 268/PGE-2013
EXTRATO N° 280
EXTRATO N° 278
1º TACNT Nº 049/PGE-2013
5º TACNT Nº 013/PGE-2012
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDAM
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 00.604.122/0001-97
Representante: MARCOS ANDRÉ BOTELHO –
Gerente Regional
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato
entre as partes por mais 03 (três) meses, a contar
de 10.02.2014, podendo desta forma a SEDAM
continuar utilizando os serviços da Contratada na
forma determinada no Contrato n° 013/PGE-2012.
DA DESPESA:
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEFIN
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44
Representante: SERGIO FRANKLIN QUINTELLA Vice Presidente do Conselho Diretor
O PROCURADOR DO ESTADO torna público para
conhecimento dos interessados que, retifica o
valor global do Contrato nº 268/PGE-2013, da
empresa C ONST RUVIL CONSTRU TORA E
INSTALADORA VILHENA LTDA-EPP, cujo objeto é
a con strução de qu adra poliesportiva com
vestiários na Escola Estadual de Ensino Médio
Gonçalves Dias, no Município de Cacoal-RO,
conforme o instrumento convocatório apresentado.
Onde se Lê:
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 049/PGE-2013, por mais 06 (seis)
meses, dentro dos q uai s fi ca autorizada a
execução dos serviços e entrega dos produtos
por mais 04 (quatro) meses, em favor da SEFIN.
PROCESSO: 01-1401/00061-00/2013
DA VIGÊNCIA: seis meses
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
Dá-se à este contrato, o valor de R$ 610.654,18
(seis centos e dez mil seiscentos e
cinquenta e qua tro rea is e de zoito
centavos), referente ao valor total d a obra
prevista na CLÁUSULA PRIMEIRA e para a
20
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
totalidade do período mencionado na CLÁUSULA
QUARTA.
Leia – se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
Dá-se a este contrato, o valor de R$ 610.654,58
(seis centos e dez mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos), referente ao valor total d a obra
prevista na CLÁUSULA PRIMEIRA e para a
totalidade do período mencionado na CLÁUSULA
QUARTA.
e nove) máquinas fotocopiadora digitais com
franquia mensal de seis mil cópias para cada
equipamento, e velocidade mínima de dezesseis
cópias por minutos, e, 07 (sete) máquinas com
franquia mensal de cento e cinquenta mil cópias
para cada equipamento, e velocidade mínima de
cinquenta cópias por minutos, prestados através
da Contratada em favor da SEDUC.
ASSINA:
- FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO –
Procurador do Estado
EXTRATO N° 284
EXTRATO N° 285
RESCISÃO N° 001/PGE-2014/A
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 117/PGE2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: PARECIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.-EPP
CNPJ/MF nº 34.476.820/0001-76
Representante: ROSEMILDO MEDEIROS DE
CAMPOS - Proprietário
Onde se Lê:
RESCISÃO N° 001/PGE-2014
CL ÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS PARAATENDER AS DESPESAS:
Às despesas decorrentes do presen te
CONT R ATO são proven ien tes de recursos
consignados no orçamento da Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC/RO, cuja despesa
correrá à conta da seguinte programação: Valor
Global: R$ 610.654,18 (seiscentos e dez mil
seiscentos e cinquenta e qua tro reais e
dezoito centavos).
Leia – se:
CL ÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS PARAATENDER AS DESPESAS:
Às despesas decorrentes do presen te
CONT R ATO são proven ien tes de recursos
consignados no orçamento da Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC/RO, cuja despesa
correrá à conta da seguinte programação: Valor
Global: R$ 610.654,58 (seiscentos e dez mil
seiscentos e cinquenta e qua tro reais e
cinquenta e oito centavos).
ASSINA:
- FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO –
Procurador do Estado
EXTRATO N° 283
ERRATA DO CONTRATO Nº 084/PGE-2011
O PROCURADOR DO ESTADO torna público para
conhecimento dos interessados que, retifica a
quantidade do numero de máquinas disposto no
2º termo aditivo do contrato 084/PGE-2011, cujo
objeto do contrato é a Locação de Máquinas
Fotocopiadoras que estão à disposição da SEDUC,
conforme o instrumento convocatório apresentado.
Onde se Lê:
CLÁUSU LA PRIMEIRA. Fica autorizado a
continuidade dos serviços de locação de 36 (trinta
e seis) máquinas fotocopiadora digitais com
franquia mensal de seis mil cópias para cada
equipamento, e velocidade mínima de dezesseis
cópias por minutos, e, 07 (sete) máquinas com
franquia mensal de cento e cinquenta mil cópias
para cada equipamento, e velocidade mínima de
cinquenta cópias por minutos, prestados através
da Contratada em favor da SEDUC.
Leia – se:
CLÁUSU LA PRIMEIRA. Fica autorizado a
continuidade dos serviços de locação de 29 (vinte
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 033/
PGE-2013
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA,
ATRAVÉS DA SEDUC
CONTR ATAD A:
MG
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/MF nº 07.227.642/0001-77
Representante: MARIA GLÁUCIA LINHARES
BATISTA BARBOSA
OBJETO: Considerando ter sido celebrado o
Contrato n° 033/PGE-2013, tendo por objeto o Curso
de Formação Inicial para Professores Indígenas
no Estado de Rondônia – Magistério Indígena –
Projeto Açaí II, no Município de Ouro Preto D’OesteRO.
RESOLVE, de acordo com o exposto no referido
Termo de Rescisão e documentos constantes no
processo, a lastrear esta decisão, com
fundamento no art. 78, inc. I e 79, inc. I, da Lei Federal
n° 8.666/93, DECLARAR rescindido unilateralmente
o aludido Contrato n° 033/PGE-2.013, celebrado entre
o Estado de Rondônia e MARIA GLÁUCIA LINHARES
BATISTA BARBOSA, portadora do RG n° 765.203-8
SSP/AM, inscrita no CPF sob o n° 220.916.532-68,
representante da Empresa MG ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA., sem
prejuízo das responsabilidades que restarem nos
campos administrativo, civil e penal, daqueles que
de qualquer modo contribuíram para o insucesso do
referido ajuste entre as partes.
Por esta Rescisão, a referida Empresa e seus
respectivos sócios ficam ainda sujeitos às sanções
estabelecidas no Contrato n° 033/PGE-2013, naquilo
que tiverem contribuído, garantido em tudo o exercício
do contraditório e da ampla defesa, tudo a ser
apurado em procedimento de tomada de contas, pela
SEDUC, contando com o valioso apoio técnico da
Controladoria Geral do Estado.
PROCESSO: 01-1601/02614-0000/2012
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 13.01.2014.
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta / SEDUC
- JURACI JORGE DA SILVA – Procurador Geral do
Estado
OBJETO: Considerando ter sido celebrado o
Contrato n° 117/PGE-2013, fls. 260 a 265 dos autos,
tendo por objeto a prestação de serviços de
transporte terrestre, em regime emergencial, na
região do Município de Nova Mamoré e os Distritos
de Palmeiras e Nova Dimensão, no Estado de
Rondônia.
RESOLVE, de comum acordo com o exposto no
referido Termo de Rescisão por fim ao pacto, com
fundamento no art. 79, inc. II da Lei Federal n° 8.666/
93, RESCINDIR amigavelmente o aludido Contrato n°
117/PGE-2.013, celebrado entre o Estado de Rondônia
e a Empresa PARECIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.-EPP, sem prejuízo dos pagamentos devidos
a esta última pelos serviços até então efetivamente
executados e aprovados, ressalvando-se que, após
as devidas compensações de créditos e débitos à
Administração Pública, será devolvida a garantia
prestada.
PROCESSO: 01-1601/02468-0000/2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2014.
ASSINAM:
- ROSEMIL DO M EDE IROS DE CAMPOS –
Proprietário da Empresa PAREC
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária
Adjunta / SEDUC
- JURACI JORGE DA SILVA – Procurador Geral do
Estado
EXTRATO N° 286
2° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO Nº 012/PGE2012
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA
CNPJ/MF N° 05.888.813/0001-83
Representado (a) LUIZ GOMES FURTADO –
Secretário Executivo
OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo
de execução do convênio entre os partícipes até
15.09.2014, sem prejuízo da prestação de contas
final pela EMATER-RO quanto à boa aplicação dos
recursos por ela recebidos, a ocorrer em até 60
(sessenta) dias a partir do término da referida
vigência.
PROCESSO: 01-2401/00806-00/2012
DA VIGÊNCIA: até 15.09.2014
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 29.12.2013.
Porto Velho, 19.03 .2014 21
DOE N° 2421
ASSINAM:
-CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- LUIZ GOMES FURTADO – Secretário Executivo
- ADILSON JÚLIO PEREIRA – Secretário Adjunto /
SEAGRI
EXTRATO N° 287
1° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGE2013
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SEAS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA
CNPJ/MF N° 05.888.813/0001-83
Representado (a) LUIZ GOMES FURTADO –
Secretário Executivo
OBJETO: Considera-se substituída a nota de
empenho transcrita no Termo de Cooperação nº
001/PGE-2013, por aquela da programação
orçamentária a seguir:
R$ 59.669,30 (cinquenta e nove mil, seiscentos e
sessen ta e n ove reais e trinta centavos) –
AT IVIDADE DO FU NDO ESTADU AL DE
ASSIST ÊNCIA
SOCIAL:
2301208845204210250000 – Fonte de Recursos:
0100000000 – Natureza da Despesa: 335041 –
Nota de Empenho n° 00055, de 15.08.2013.
PROCESSO: 01-2312/00046-00/2012
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.08.2013.
Nota de Empenho n° 01577, de 18.12.2013.
PROCESSO: 01-2401/01216-00/2013
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 18.12.2013.
ASSINAM:
-CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- LUIZ GOMES FURTADO – Secretário Executivo
- EVANDRO CESAR PADOVANI – Secretário /
SEAGRI
EXTRATO N° 289
CONVÊNIO Nº 271/PGE-2013
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SESAU
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PROMOÇÃO
HUMANA PARQUE DOS PIONEIROS “SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA”
CNPJ/MF N° 03.388.663/0001-13
Representado (a) LÁZARA MARTA GUELES
KOPPER – Presidente da Entidade
OBJETO: O objeto do presente instrumento de
Convênio de termo de cooperação estabelece o
regime de mútua cooperação entre a Concedente
e o Convenente, com vistas à execução do projeto
“Saúde ao Alcance de Todos”, fornecendo mão
de ob ra médi ca especializ ada e exames
laboratoriais ambos especificado no plano de
trabalho e no projeto básico de fls. 09/27.
DO VALOR: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e
cinco mil reais).
ASSINAM:
-CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- LUIZ GOMES FURTADO – Secretário Executivo
- MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO – Secretário /
SEAS
DA DESPESA:
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) –
P/A: 0253 – Elemento de Despesa: 335041 - Fonte
de Recursos: 0100 – Código (1015) - Nota de
Empenho de nº 03407.
EXTRATO N° 288
CONTRAPARTIDA: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais).
1° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO Nº 006/PGE2013
CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA
CNPJ/MF N° 05.888.813/0001-83
Representado (a) LUIZ GOMES FURTADO –
Secretário Executivo
OBJETO: Fica fazendo parte do plano de trabalho
inicial os novos documentos da EMATER-RO, de
fls. 364 e segs., visando à ampliação das metas
estabelecidas, proporcionando o atendimento a
mais 7.100 (sete mil e cem) famílias, sem prejuízo
da aná lise defin itiva d e toda a d espesa
posteriormente, por ocasião da prestação de
contas final, quanto à boa aplicabilidade ou não
dos recursos por ela recebidos.
DA DESPESA:
R$ 3.017.500,00 (três milhões, dezessete mil e
quinhentos reais) – ATIVIDADE DA SEAGRI:
2400120606205411760000 – Fonte de Recursos:
0100000000 – Natureza da Despesa: 335041 –
PROCESSO: 01-1712/02369-0000/2013
VIGÊNCIA: cento e cinquenta dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 23.12.2013.
ASSINAM:
-CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do
Estado de Rondônia
- LÁZARA MARTA GUELES KOPPER – Presidente
da Entidade
- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário
de Estado/SESAU
SUPEL
Aviso de Licitação
Superintendência Estadual De Compras e
Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2014/SUPEL/RO.
Tipo Menor Preço por Item.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1514.0053500/2013/FUNESBOM/RO.
OBJETO: R egistro de preço para eventu al
aquisição de materiais para atendimento préhospitalar e resgate (água oxigenada 1000 ml,
álcool 70%, almotolia de plástico, aparelho medidor
de pressão artéria, aspirador Venturi p/ oxigênio,
atadura e outros), p ara atender o FUN DO
ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR FUNESBOM/RO. Valor Estimado: R$ 2.367.943,70.
Data de Abertura: 31/03/2014, às 09h00min(horário
de
Brasíl ia).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às
13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente
no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br.
Outras informações através do telefone: (0XX)
69.3216-5144/5365.
Porto Velho/RO, 18 março de 2014.
ELIDA PASSOS DE ALMEIDA
Pregoeira Substituta da ZETA/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 139/2014/DELTA/
SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:
01.1712.00294-00/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte de carga
(incluindo coleta e descarga), em caminhão fechado
ti po b aú, compreendendo o tran sporte de
medicamentos, pertencentes a Secretaria de
Estado da Saúde, de forma não continuada na
localidade de Porto Velho, a pedido da Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU. VALOR ESTIMADO
PARA CONTRATAÇÃO: R$ 33.750,00.DATA DE
ABERTURA: 31 de março de 2014 às 09h00min
(Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às
13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente
no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br.
Outras informações através do telefone: (0XX)
69.3216-5318.Porto Velho/RO, 17 de março de
2014.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira Subs.CPL/DELTA/SUPEL/RO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 239/2013/SUPEL/RO
Interessado: Secretaria de Estado da Educação
- SEDUC/RO
Processo Administrativo Nº: 01.1601.0007600/2013/SEDUC/RO
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
aquisição de: 263.592 Livros didáticos para alunos
e professores, abrangidas pelo PROJETO DE
CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR NA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA –
SEDUC.
O Superintendente da Superintendência Estadual
de Compras e Licitações – SUPEL/RO, atendendo
a requerimento da Secretaria de Estado da
Educação, conforme Ofício nº 603 /201 4/
ASSEJUR/GAB/SED UC, torna púb lico aos
interessados, que a licitação em epígrafe foi
REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei Federal
n° 8.666/93, tendo em vista que a Administração
não tem mais interesse na continuidade do
certame.
Publique-se.
Porto Velho - RO, 17 de Março de 2014.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente da SUPEL/RO
22
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 849/2013/SUPEL/RO
Interessado: Secretaria de Estado da Educação
- SEDUC/RO
Processo Administrativo Nº: 01.1601.0583000/2013/SEDUC/RO
Objeto: Aquisiçã o de ap arel hos de ar
condicionados de 18.000, 24.000 e 58.000 BTU’s,
qu e b enefici ará as escol as estaduais
pertencentes à Coorden adori a Reg ional de
Educação-CRE/Ouro Preto D’ Oeste.
O Superintendente da Superintendência Estadual
de Compras e Licitações – SUPEL/RO, atendendo
a requerimento da Secretaria de Estado da
Educação, contidos nos despachos de fls. 165/
16 6 e 183 dos au tos, torna pú bli co aos
interessados, que a licitação em epígrafe foi
REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei Federal
n° 8.666/93, tendo em vista que a Administração
não tem mais interesse na continuidade do
certame.
Publique-se.
Porto Velho - RO, 17 de Março de 2014.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente da SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR I
PR OCES SO
ADMINISTRATIVO
01.1712.01472-00/2012
Nº .:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Limpeza de Poço
semi-artesiano, Limpeza e Assepsia das caixas
d´água e cisternas, bem como manutenção
corretiva/ preventiva nas bombas e moto bombas
para atender o Centro de Medicina Tropical de
Rondônia, a pedido da Secretaria de Estado da
Saúde – SESAU
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2014/DELTA/SUPEL/
RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Li citações – SUPEL através da Comissão
Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada
por força da Portaria Nº 049/GAB/SUPEL, de 01
de Novembro de 2013, publicada no DOE no dia 05
de Novembro de 2 013 , torna público aos
interessados em especial às empresas que
adquiriram o edital que com base na retificação
elaborada pela Direção Geral do Cemetron/RO,
informa que o mesmo sofreu alterações, conforme
segue:
I – Fica alterado o critério de julgamento das
propostas:
Onde se Lê: do tipo MENOR PREÇO, na forma de
execução INDIRETA, sob o regime de empreitada
por PREÇO GLOBAL
Leia-se: do tipo MENOR PREÇO, critério de
julgamento POR ITEM
II – Fica incluído no item 13.6.2. RELATIVO À
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
c) Comprovação dos treinamentos de NR 33 e 35
a todos profissionais destinados a exercer as
atividades pertinentes à execução dos serviços,
de acordo com cada atividade, visando o aumento
da segurança e a preservação da vida e saúde
dos trabalhadores em questão.
Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do
edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20
do Decreto Estadual 12.205/06 fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:
DATA: 01/04/2014 às 09h00min (HORÁRIO DE
RONDÔNIA)
ENDEREÇO: No site
www.comprasnet.gov.br
de
licitações
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao
Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones
(69)3216-531 8
ou
p elo
email
[email protected]
ainda, publicar esta decisão no Quadro de
Aviso da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, aos
dezessete dias de do mês de março do ano
de dois mil e quatorze às oito horas vinte
minutos.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
PRESIDENTE CPLO/SUPEL
Porto Velho, 17 de março de 2014.
Maria do Carmo do Prado
Pregoeira Substituta Delta/ SUPEL/RO
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/13/CPLO/SUPEL/
RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1601.0019700/2013-SEDUC/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Li citações - SUPEL, através da Comissão
Permanente de Licitações de Obras - CPLO/SUPEL/
RO, nomeada pela Portaria n º 18/GAB/SUPEL/
RO, de 18 de março de 2013, torna público aos
interessados, que AVISO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS publicada no Diário
Oficial do Estado, edição de nº. 2275 do dia 12/08/
2013 e ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da
licitação em epígrafe, por erro de digitação foi
grafado R$ 205.813,50, onde seria R$ 205.850,50.
Publique-se.
Porto Velho – RO, 17 de março de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
EXTRATO DAATADE SESSÃO DE RECEBIMENTO,
ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS
Nº.009/13/CPLO/SUPEL/RO
Aos dezessete dias de do mês de março do
ano de dois mil e quatorze às oito horas, por
determinação do Superintendente da SUPEL/RO,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações
de Obras/CPLO, designada através da Portaria
nº. 013/GAB/SUPEL/RO, de 18 de março de
2013, com a finalidade de proceder ao recebimento,
à abertura, análise e julgamento da documentação
de hab ili tação e das p ropostas d e preços,
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/13/
CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo processo
administrativo nº. 01.1421.00404-00/2013-DEOSP/
RO, cujo objeto é: Construção dos Serviços
Complementar es da Obra Re ferente á
Passarela de Nazaré, contendo uma área
total a ser construída de 546m², sendo 210m²
de comprimento e 2,60m² de largura no
distrito de Nazaré ., no(s) município(s) de Porto
Velho/RO. No horário estabelecido no AVISO DE
LICITAÇÃO, o Presidente Comissão Permanente
de Licitações de Ob ras, declarou aberta a
presente sessão, dando como encerrado o prazo
para recebimento dos envelopes de documentação
de habilitação e propostas de preços. Registra-se
qu e n enhu ma empresa compareceu a este
certame, ato contínuo, o Presidente declarou
“DESERTA” a licitação, por conseguinte, o
processo será s ubmeti do à au toridade
competente, na forma do artigo 24, inciso V, da
Lei Federal nº. 8.666/93. Nada mais havendo a
ser tratado, o Presidente encerrou a sessão,
mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada
por si e pelos demais membros da Comissão, e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 180/2013
PREGÕES ELETRÔNICOS N°: 550/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01-1420.0307900/2013
OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO
(HELICÓPTERO) - DER
AVISO DE ERRATA
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL torna público aos interessados,
em especial a empresa detentora do Registro de
Preços que o aviso de cancelamento de itens da
Ata em epígrafe, publicada na edição do Diário
Oficial do Estado do dia 20.09.2013, sofreu a
seguinte correção, conforme abaixo especificado:
ONDE SE LÊ:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011420.030749-0001/2013
LEIA – SE:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011420.03079-00/2013
Prevalecendo os demais dizeres.
Porto Velho/RO, 18 de Março de 2014.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Diretor Executivo da SUPEL
Sec. do Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 057/GBP/GAB/SEARH
14 DE MARÇO DE 2014.
A SUPE RIN TEND ENTE ESTAD UAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/
SEARH, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,
pub licad a no DOE n. 23 17 de 10.10.20 13,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013,
publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta nos autos do Processo nº 012201.02017/0000/2013.
Considerando, o Requerimento de 18 de
fevereiro de 2013, fls.02, que consta nos
autos do Processo n. 01-2201.02017/0000/
2013
RESOLVE:
Conceder afastamento remunerado a partir de
21.02.2014, para aguardar homologação de
aposentadoria, com base no artigo 13 da Lei
Complementar nº 1068/2002, servidor VICENTE
TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Datiloscopista Policial, Matricula nº 300016424.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
Porto Velho, 19.03 .2014 23
DOE N° 2421
PORTARIA Nº 1882/GBP/GAB/SEARH
07 DE MARÇO DE 2014.
A SUPE RIN TEND ENTE ESTAD UAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/
SEARH, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,
pub licad a no DOE n. 23 17 de 10.10.20 13,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013,
publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta nos autos do Processo nº 012201.08520/0000/2013.
Considerando, o Requerimento de 29 de
abril de 2013, fls.02, que consta nos autos
do Processo n. 01-2201.08520/0000/2013.
RESOLVE:
Conceder afastamento remunerado a partir de
07.03.2014, para aguardar homologação de
aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei
Complementar nº 680/2012 a servidora ROSARIO
DE MARIA FERRO VIEIRA, ocupante do cargo de
professora Classe, Matricula nº 300014304.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
PORTARIA Nº 069/GBP/GAB/SEARH
28 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SUPE RIN TEND ENTE ESTAD UAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/
SEARH, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,
pub licad a no DOE n. 23 17 de 10.10.20 13,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013,
publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta nos autos do Processo nº 012201.01428/0000/2014.
Considerando, o Requerimento de 17 de
fevereiro de 2014, fls.02, que consta nos
autos do Processo n. 01-2201.01428/0000/
2014.
RESOLVE:
Conceder afastamento remunerado a partir de
12.03.2014, para aguardar homologação de
aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei
Complementar nº 1068/2002, a servidora EFIGÊNIA
DOS SANTOS GUSMÃO, ocupante do cargo de
professora Classe C, Matricula nº 300024914.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
PORTARIA Nº 1883/GBP/GAB/SEARH
11 DE MARÇO DE 2014.
A SUPE RIN TEND ENTE ESTAD UAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/
SEARH, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,
pub licada no D OE n. 2317 de 10 .10.20 13,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013,
publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta nos autos do Processo nº 012201.22689/0000/2013.
Considerando, o Requerimento de 17 de
dezembro de 2013, fls.03, que consta nos
autos do Processo n. 01-2201. 22689/0000/
2013.
RESOLVE:
Conceder afastamento remunerado a partir de
11.03.2014, para aguardar homologação de
aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei
Complementar nº 1068/2002, a servidora MARIA
IZABEL PAVÃO GONÇALVES, ocupante do cargo
de professora Classe C, Matricula nº 300012992.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
PORTARIA Nº 1880/GBP/GAB/SEARH
07 DE MARÇO DE 2014.
RESOLVE:
Conceder afastamento remunerado a partir de
17.02.2014, para aguardar homologação de
aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei
Complementar nº 680/2012, a servidora IZA
PARRA BARBOSA , ocupante do cargo de
Professora Classe C, Matricula nº 30005141.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
PORTARIA Nº 1884/GBP/GAB/SEARH
12 DE MARÇO DE 2014.
A SUPE RIN TEND ENTE ESTAD UAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/
SEARH, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,
pub licad a no DOE n. 23 17 de 10.10.20 13,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013,
publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta nos autos do Processo nº 012201.12623/0000/2013.
Considerando, o Requerimento de 01 de
agosto de 2013, fls.02, que consta nos autos
do Processo n. 01- 2201.12623/0000/2013.
A SUPE RIN TEND ENTE ESTAD UAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/
SEARH, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013,
pub licada no D OE n. 2317 de 10 .10.20 13,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013,
publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta nos autos do Processo nº 012201.10346/0000/2013.
Considerando, o Requerimento de 16 de
julho de 2013, fls.03, que consta nos autos
do Processo n. 01-2201.10346/0000/2013
RESOLVE:
Conceder afastamento remunerado a partir de
07.03.2014, para aguardar homologação de
aposentadoria, com base no artigo 13 da Lei
Compl emen tar nº 106 8/2 002 , o servidor
VALDELINO FERNANDES DA SILVA, ocupante
do cargo de Escrivão de Policia, Matricula nº
300016449.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente/SEARH
CAERD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014-CAERD
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA
CONTRATADA: AMARAL E QUIULI ADVOGADOS
ASSOCIADOS
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios para
assuntos que envolvam a) todas as ações
referentes a tributos e débitos previdenciários na
esfera judicial e administrativa, de ordem Municipal,
Estad ual e F ederal ; b ) promover o
acompanhamento de ações de execução fiscal já
em trâmite junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e Tribunal de Justiça do Estado de
Rondôn ia,
bem
como
p romover
o
acompanhamento de cobranças administrativas
já em trâmite; c) ingresso de demanda judicial junto
à Justiça Federal, visando à desoneração da folha
de pagamento quanto ao INSS empregador e à
imunidade tributária da Companhia, referente a PIS
e CONFINS; d) buscar junto à Receita Federal novo
parcelamento - REFIS.
DO VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais).
DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
ELEMENTO DE DESPESAS: 413.103.322
DO FORO: Comarca de Porto Velho/RO
ASSINAM: – Iacira T. R. de Azamor - Diretora
Presidente /CAERD
Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. e
Financeiro/CAERD
Nelson Eduardo Gomes Marques – Dir. Técnico
Operacional-CAERD
Walmir Bernardo de Brito – Diretor Comercial de
Negócios/CAERD
Cleber Jair Amaral – Representante Legal/
Contratada
Secretaria de Finanças
ATO Nº. 007 /2014/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 10 de março de 2014.
Dispõe sobre o cancelamento do
Regime Especial previsto na Lei 1473/
05.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a interessada é detentora
do Regime Especial da Lei 1473/05 e teve seu
regime vencido em 28/02/2014;
Considera ndo o § único do art. 3 º que
disciplina que a garantia será prestada pelo prazo
mínimo de 12 (doze) meses e será renovada
sempre que faltarem menos de 30 (trinta) dias
para seu vencimento;
Considerando que a detentora do regime não
protocolou a renovação dentro do prazo previsto
na norma.
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial 95/13 da Lei
1473/05 de Importação que concede Crédito
Presumido nas Operações de saída interestadual
de mercadoria importada do exterior da Empresa
abaixo identificada:
Razão Social....: WM TRADING LTDA
Endereço.... .....: RUA DA BEIRA, 6020 B:
FLORESTA
Insc. Estadual..: 371786-1
CNPJ...............: 06.194.675/0004-48
Município.........: PORTO VELHO – R0
24
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
2. O cancelamento do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Este Ato entra em vigor na data da ciência do
interessado ou de sua publicação no diário oficial
na forma do artigo 112, da Lei 688, de 27 de
dezembro de 1996.
Wilson César de Carvalho
Coordenador Geral da Receita Estadual
EDITAL DE INTIMAÇÃO 003/ARAF/2013
Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua o
Inciso III dos Arts. 112 e Artigo 146 da Lei 688 de
27 de dezembro de 1996, fica o contribuinte
Abaixo arrolado, INTIMADO a pagar o
Crédito lançado através dos respectivos Autos
de
Infração ou oferecer defesa no prazo de 30
(trinta) dias a contar do 6º dia da publicação
Deste no Diário Oficial do Estado de Rondônia
–
D.O.E. – RO, sob pena de ser considerado
REVEL, aplicando-se o que determina o Art. 127
do citado diploma legal.
1.Processo nº. 201335000500153
Sujeito Passivo: E. ALVES PETRINO ME
CNPJ/MF: 05.084.515/0001-30
2.Processo nº. 20133000500154
Sujeito Passivo: E. ALVES PETRINO ME
CNPJ/MF: 05.084.515/0001-30
Alta Floresta D´Oeste-RO, 27 de dezembro de 2013
Fernando S. Sardeiro
Agente de Rendas
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
4ª DRRE ¾ CACOAL ¾ RONDÔNIA
AG.RENDAS DE ESPIGÃO DO OESTE RO
CAD. ICMS: 0000000176589-2
ENDEREÇO: AVENIDA SERGIPE, S/N ESPIGAO DO
OESTE RO
AUTO DE INFRAÇAO 20143000400050
VALOR ORIGINAL: R$=10.610,00=
a ação fiscal , sob pena de autuação p or
infringência à legislação do ICMS.
04— CONTRIBUINTE: MADEGRIL COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA EPP
CAD. ICMS: 0000000299998-6
ENDEREÇO: RUA SURUI, 3768
ESPIGAO DO
OESTE RO
AUTO DE INFRAÇAO 20143000400054
VALOR ORIGINAL: R$=7.009,04=
4ª DRRE/Cacoal, 05 de fevereiro de 2014.
ESPIGAO DO OESTE-RO, 13 DE FEVEREIRO DE
2014.
PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO
AGENTE DE RENDAS
CAD 300007315
01 — CONTRIBUINTE: A. BERTASSO - ME
CAD. ICMS: 0000000126113-4
ENDEREÇO: ESTRADA FIGUEIRA S/N ESPIGAO
DO OESTE RO
AUTO DE INFRAÇAO 20133000400269
VALOR ORIGINAL: R$=10.058,00=
02 — CONTRIBUINTE: A. BERTASSO - ME
CAD. ICMS: 0000000126113-4
ENDEREÇO: ESTRADA FIGUEIRA S/N ESPIGAO
DO OESTE RO
AUTO DE INFRAÇAO 20133000400270
VALOR ORIGINAL: R$=4.274,65=
03 — CONTRIBUINTE: MEDEIREIRAMENEGAZ LTDA
EPP
ROBERTO CANDIDO DE ALMEIDA
Afte – cad. 300011842.
Recebi a 1ª via em ____ de______________de
2013, às __________ horas
Sócio/Responsável:____________________——
—__________________________
Assinatura:_____________________________
CPF/MF:_________________________________
RG: _________________________________
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/ARPB/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
4ª DRRE ¾ CACOAL ¾ RONDÔNIA
AG.RENDAS DE ESPIGÃO DO OESTE RO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2014
Pelo p resente Edital, aten den do ao q ue
preceitua o Inciso III parágrafo 1º Item III do artigo
112 e 146 da Lei 688 de 27/12/1996, ficam os
contribuintes abaixo relacionados INTIMADOS a
pagar(em) o(s) seu(s) respectivo(s) créditos(s)
tributários(s) relativos aos Autos de Infração no
prazo de 30 (trinta) dias a contar do quinto dia da
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Rondônia, sob pena de vencido o prazo, ser
(em) tomadas as providências cabíveis.
01 — CONTRIBUINTE: MADEIREIRA SÃO PAULO
LTDA - ME
CAD. ICMS: 0000000051848-4
ENDEREÇO: LINHA SAO PAULO S/N - ESPIGAO
DO OESTE RO
AUTO DE INFRAÇAO 20143000400057
VALOR ORIGINAL: R$=30.539,95=
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2014
Pelo p resente Edital, aten den do ao q ue
preceitua o Inciso III parágrafo 1º Item III do artigo
112 e 146 da Lei 688 de 27/12/1996, ficam os
contribuintes abaixo relacionados INTIMADOS a
pagar(em) o(s) seu(s) respectivo(s) créditos(s)
tributários(s) relativos aos Autos de Infração no
prazo de 30 (trinta) dias a contar do quinto dia da
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Rondônia, sob pena de vencido o prazo, ser
(em) tomadas as providências cabíveis.
OBS. Notas Fiscais de Saída de nºs 524, 525,
526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535,
536 e 537.
ESPIGAO DO OESTE-RO, 17 DE FEVEREIRO DE
2014.
Pelo p resente Edital, aten den do ao q ue
preceitua o inciso III do artigo 112 e o disposto no
artigo 121 da Lei nº 688, de 27 de Dezembro de
1996, fica o contribuinte abaixo arrolado INTIMADO
a pagar o crédito tributário, lançado através de
Autos de Infração ou oferecer defesa no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir do sexto dia
da publicação deste no Diário Oficial do Estado,
quando se considera intimado, sob pena de
vencid o o prazo, ser consi derado REVEL,
aplicando-se o que determina o Artigo 127 do
mesmo diploma legal.
Cópia do Processo Administrativo encontra-se à
disposição nesta Agência de Rendas.
1) SUJ. PASSIVO: LINDOLFO LOOSE ME
CAD/ICMS Nº: 0000000044180-5
CNPJJ/MF Nº: 84.643.154/0001-91
PAT Nº:20122903700143
Pimenta Bueno-RO, 13 de fevereiro de 2014.
JUN KARIATSUMARI
Agente de Rendas
Cad. 300000879
EDITAL 002/2014
PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO
AGENTE DE RENDAS
CAD 300007315
4ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA
ESTADUAL
TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO – DSF
20133700400513
INTIMAÇÃO
CONTRIBUINTE: A Bertasso - Me
CAD/ICMS: 126113-4
CNPJ: 06.043.446/0001-80
ENDEEÇO: Estrada Figueira S/N
Zona Rural – Espigão D’Oeste - RO
Km
Pelo presente edital nº 002/2014 da Agência
De Rendas de Jaru/SEFIN, atendendo o que
preceitua o inciso III dos Arts. 112 e 146 da Lei
688/96, fica o contribuinte abaixo arrolado,
INTIMADO a pagar o crédito lançado através do
respectivo Auto de Infração ou oferecer defesa
no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 6º dia da
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Rondônia – D. O. E. - RO, sob pena de ser
considerado REVEL, aplicando-se o que determina
o Art. 127 da Lei 688/96. O processo encontra-se
à disposição do interessado na Agência de Rendas
Jaru – RO, localizada à Av. Tiradentes, 981 - setor
02, Jaru, RO.
02
Com base nas disposições da Legislação
Tributária, intimamos Vossa Senhoria a apresentar
os documentos abaixo relacionados, no prazo de
48 (quarenta oito) horas, cientificando nos termos
do art. 844 § único do RICMS/RO – Dec. 8321/98 e
Art. 195 do Código Tributário Nacional, de que à
fiscalização devem ser apresentadas papéis de
efeitos comerciais ou fiscais, não se embaraçando
SUJEITO PASSIVO: VASSOLER TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA EPP
CAD/ICMS: 0000000339866-8
CNPJ: 14.157.396/0001-90
END: AV. JK Nº 3600 – SALA A - SETOR 05
MUNICIPIO: JARU
AUTO DE INFRAÇÃO Nº : 20132902200045
DATA DA LAVRATURA: 28/11/2013
INFRAÇÃO: ART. 227-E, 227-L e 227 – AA DO
RICMS/RO – DEC. 8321/98
Porto Velho, 19.03 .2014 25
DOE N° 2421
PENALIDADE: ART. 79, INC. XLVIII, “b”, DA LEI 688/
96 ACRESCENTADA PELA LEI 2340/10.
VALOR ORIGINAL: R$ 502,90
Izaque Apolônio de Lima
Agente de Rendas
Cad. 300039765
AR/Jaru
SEFIN/CRE
AGÊNCIA DE RENDAS DE ALTO PARAÍSO
6ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA
ESTADUAL / 6ª DRRE
“Art. 12. ..........................................................
Parágrafo único. O disposto do caput não se
aplica aos processos em tramitação que foram
protocolados antes da publicação desta Resolução
Conjunta e que já foram efetuados os lançamentos
dos créditos fiscais de ICMS em conta gráfica,
devendo ser observado, no que couber, as
disposições da Resolução Conjunta nº 012/99/
SEFAZ/CRE.” (NR).
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
Art. 2º. Esta Resolução Conjunta entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de dezembro de 2013.
Edital de Intimação nº. 004/ARAP/2014
Pelo presente Edital atendendo o que preceituam
o inciso III do Artigo 112 e Art. 146 da Lei 688 de 27
de Dezembro de 1996, ficam os contribuintes
abaixo arrolados INTIMADOS a pagarem os
créditos lançados através dos respectivos Autos
de Infração ou oferecerem defesa no prazo de 30
( trinta ) dias a contar do 6º dia da publicação
deste no Diário Oficial do Estado de Rondônia, sob
pena de serem considerados REVEL, aplicandose o que determina o Art. 127 do citado diploma
legal. Os processos encontram-se à disposição
dos autuados na Agência de Rendas de ALTO
PARAÍSO à Av Candeias, SN , Centro em Alto
Paraíso / RO
01 - AUTO DE INFRAÇÃO : 20132900700049
SUJEITO PASSIVO : DIAS E GOMES INDUSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME
CAD/ICMS : 00000000369.959-5
CNPJ
: 16.964.205/0001-27
END.
: LINHA C85 SN KM 27,5 LT 3C GL 69
FUNDO C RIO TABOCA
BAIRRO : PERÍMETRO URBANO
CIDADE : ALTO PARAÍSO / RO
Alto Paraíso / RO , 17/02/2014
Eduardo Henrique de Oliveira
Cad. 300049367
TTE / Agente de Rendas
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 003/2014/GAB/
SEFIN/CRE
Porto Velho, 11 de março de 2014
Altera dispositivo da Resolução Conjunta n.
004/2013/GAB/SEFIN/CRE que disciplina a
homol ogação, a apropriação e o
aproveitamento de crédito fiscal do ICMS nos
casos e forma que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS E O
COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de modular os
efeitos da aplicação da Resolução Conjunta n. 004/
2013/GAB/SEFIN/CRE em relação aos processos
em tramitação, que foram protocolados antes de
sua publicação e que já foram efetuados os
lançamentos dos créditos fiscais de ICMS em conta
gráfica,
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças Adjunto
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
Sec. de Estado de Assuntos
Estratégicos
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 093/2013/
CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-1115.000850000/2013
OBJETO: Construção da Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Padrão 10 (dez)
salas de aula em um terreno de 12.000,00 m²,
com área de escola de 1.835,40 m² e a área da
quadra de 1.176,44 m², gerando um total de
3.011,84 m² de área construída, Distrito de Rio
Pardo, no Município de Porto Velho/RO,
conforme especificações constantes dos
Anexos do Edital.
A Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos - SEAE, torna público ao
interessados, e em especial às empresas que
retiraram o Edital, que o certame licitatório em
epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, em razão
da existência de pedidos de impugnação não
respondidos pela Secretaria de Origem.
Assim que retornarem os autos a esta
Comissão, nova data será publicada por todos
os meios de comunicação exigidos em lei.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho - RO, 14 de março de 2014.
Patricia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. 300116775
Portaria n. 015 de 17/03/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, titu lar da
Secretaria de Assuntos Estratégicos – SEAE, no
uso de suas atribuições, notadamente aquelas
conferidas p ela Con sti tuição do Estado de
Rondônia, inciso VI, art. 71, consubstanciado
pelos arts. 34, 37 e 47, § 1º, da Lei Complementar
nº 224/2000;
CONSIDERANDO o Memorando nº 021 RH/
SEAE/2014,
R E S O L V E M:
RESOLVE:
Art. 1º. Passa a vigorar com a seguinte redação
o parágrafo único do artigo 12 da Resolução
Conjunta n. 004/2013/GAB/SEFIN/CRE:
SOUZA, matrícula nº 300117125, ocupante do
cargo de Diretora Executiva, lotada na Secretaria
de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE,
pertencente ao quadro de pessoal do Estado de
Rondônia, do período de 01/02/2014 a 02/03/2014,
para gozo nos períodos de 16/06/2014 a 30/06/
2014 e 17/11/2014 a 01/12/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º - Transferir o gozo de férias a que faz
jus a servidora ROSANA CRISTINA VIEIRA DE
Porto Velho, 17 de março de 2014.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos
– SEAE
Portaria n. 016 de 17/03/2014.
A DIRETORA EXECUTIVA da Secretaria de
Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela portaria
n. 001 de 25/04/2013,
CONSIDERANDO o Memorando nº 045 RH/
SEAE/2014, datada em 13/03/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o gozo de férias a que faz
ju s a
servid ora RAQUEL AD RIANA
MAZZUCHELLI, matrícula nº 300124921, ocupante
do cargo de Assessora Especial I, lotada na
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos –
SEAE, pertencente ao quadro de pessoal do Estado
de Rondônia, do período de 19/03/2014 a 28/03/
2014, para gozo no período de 21/05/2014 a 30/
05/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir
desta data, revogand o as d isposições em
contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
Porto Velho, 17 de março de 2014.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de
Assuntos Estratégicos – SEAE
Portaria n. 017 de 17/03/2014.
A DIRETORA EXECUTIVA da Secretaria de
Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela portaria
n. 001 de 25/04/2013,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando
n. 046 RH/SEAE/2014, datado de 13/03/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Convalidar o deslocamento do servidor
CLEITON R OQUE, matrícul a 3 0012 355 7,
exercendo o cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos –
SEAE, pertencente ao Quadro do Poder Executivo
do Estado de Rondônia, para os municípios de
Urupá, Alvorada d’Oeste, São Miguel do Guaporé,
Sering uei ras, Sã o Francisco do Gu aporé,
Castanheiras e Costa Marques, para realizar
visitas institucionais do Terceiro Setor, no período
de 25/02/2014 a 01/03/2014, com ônus para este
Estado.
26
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
29
Facilitação no Pagamento do IPVA
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
30
Vamos Valorizar a Nossa Madeira!
Porto Velho, 17 de março de 2014.
31
Criação do Banco de Perfis Genéticos:
Identificação de Crianças Desaparecidas e
Tráfico de Pessoas
33
Realização de Necropsia em Todo Estado
Usando Unidade Móvel de Necropsia
34
Humanização do Atendimento à Vítimas de
Violência no Âmbito da Polícia Civil na Cidade de
Ariquemes
35
Excelência no Atendimento Policial ao Cidadão
pela Polícia Civil
37
Implantação do Prontuário Eletrônico de
Paciente no Hospital Regional de Cacoal
38
Colônia Penal Autossustentável
40
Rádio Web Escolar: Uma Ponte entre o Governo
e as Escolas
41
CAD – Cidadão – 0800NET Central de
Atendimento ao Cidadão
45
Convênio de Vistorias pelo Corpo de Bombeiros
48
Polícia Digital ON-LINE – Registro de Digitais
50
Alcançando um Aprendizado Satisfatório!
51
CEMETRON – Sucesso em Economia e
Sustentabilidade Ambiental, a Experiência em
Gerenciamento de RSS
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE
Portaria n. 018 de 17/03/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos –
SEAE, no uso de suas atribuições, notadamente aquelas conferidas pela
Constituição do Estado de Rondônia, inciso VI, art. 71, consubstanciado pelos
arts. 34, 37 e 47, § 1º, da Lei Complementar nº 224/2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 18.389 de 25 de Novembro de 2013, que cria o
Concurso do Prêmio Boas Ideias tendo por objetivo, valorizar, reconhecer e
premiar anualmente, as inovações relacionadas à gestão pública, que busquem
excelência, aprimoramento da qualidade dos serviços e o atendimento à
sociedade;
CONSIDERANDO a Portaria nº 001 de 16 de janeiro de 2014, que prorroga o
prazo de inscrições no concurso do Prêmio Boas ideias – Edição 2014 para o dia
05 de Março de 2014, assim como, o cronograma de todas as demais fases do
Prêmio;
CONSIDERANDO o Edital 01/13 e Regulamento do Prêmio Boas Ideias,
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar o resultado da Etapa 1 - Avaliação dos Requisitos Formais
das ideias inscritas conforme os critérios estabelecidos no Edital e Regulamento
do Premio Boas Ideias a saber: veracidade do vínculo empregatício, preenchimento
do formulário de inscrição – Registro de ideia; adequação da ideia à área temática
e a competência constitucional do Estado.
Nº da
Inscrição
Título das Ideias Classificadas
1
Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professores no Estado de Rondônia
7
Museu Audiovisual Vale do Guaporé
53
Atividades Físicas no Final de Semana para a
Comunidade Escolar
10
Mais Saúde aos Municípios e aos Órgãos
Públicos
54
Plano Orçamentário Anual para o
Desenvolvimento da Escola – POA- ESCOLA
11
Sistema Integrado de Coleta e Análise de
Informações Criminais
55
Ouvidoria Estadual da Educação de Rondônia
12
Agendamento Eletrônico para Solicitação e
Prestação de Serviços
56
Despertar no Funcionário Público Hábito para
Economizar Energia Elétrica
13
Atendendo a Expectativa do Cidadão –
Humanizando o Atendimento na Área da Saúde
58
Escola de Cooperativismo
14
Projeto 2ª Chance
59
15
Rapidez e Eficiência
AUTOAGENDA COOPERADA – Programa de
Autoatendimento e Atendimento Cooperado
Cidadão
17
Economicidade no Serviço Público
61
22
Hidrantes e Bombeiros Cidadãs no Estado de
Rondônia
Casa das Letras – Centro de Formação da Leitura
e da Produção Textual de Rondônia
62
23
Atendimento Ágil, Eficaz e Sem Espera
Portal Educacional de Rondônia de
Interatividade, Aprendizagem e Conhecimento
24
Guardas Vidas no Trânsito
63
Centro de Atendimento de Saúde ao Cidadão
26
Sistema Rondoniense de leilão de Veículos
Automotores
64
Atendimento Social e Médico Itinerante a
Comunidades Carentes
Porto Velho, 19.03 .2014 27
DOE N° 2421
66
Auxílio-Reclusão Mediante Profissionalização
dos Dependentes
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
68
Aproveitamento e Remuneração da Mão de
Obra Apenada para Produção Têxtil em
Rondônia
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
69
Defensoria Pública Móvel: Seus Direitos Perto
de Você
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE
72
Patrulha Maria da Penha
74
Programa Cartão Saúde Mais
75
Laboratório de Geração de Ideias
76
Casa de Cultura das Línguas Estrangeiras
Modernas de Rondônia
77
Centro de Apoio e Direcionamento dos Saberes
e da Vocação Profissional de Rondônia
Porto Velho, 17 de março de 2014.
Portaria n. 019 de 17/03/2014.
A DIRETORA EXECUTIVA da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
- SEAE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 001 de
25/04/2013,
Considerando o que consta no Memorando n. 051 RH/SEAE/2014, datado
de 17/03/2014,
RESOLVE:
78
Centro Integrado de Ações Preventivas e de
Proteção Social – CIAPS Objetivo Geral
80
Campanha Natal Seguro
Art. 1º - Convalidar o deslocamento do servidor RUBENS FIDELIS, matrícula
300121507, exercendo o cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de
Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, pertencente ao Quadro do Poder
Executivo do Estado de Rondônia, para o município de Ariquemes, para
apresentar o novo Portal do Estado para o Governador do Estado de Rondônia,
no período de 28/02/2014, com ônus para este Estado.
82
Ideia para Solucionar o Problema do Lixo nas
Ruas de Qualquer Cidade
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
84
Saúde é o que Interessa
Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.
85
Cadastro Unificado Estadual
Porto Velho, 17 de março de 2014.
86
Educação: Um Jeito Novo de Cuidar dos
Rondonienses
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE
87
Educação e Trabalho: Meta para o Futuro
EXTRATO DO CONTRATO N. 264/PGE-2013
88
Projeto Química na Prática
89
Inclusão Digital do Estado de Rondônia:
Implantação de Ferramentas de Gestão da era
da Informação
90
Tele Médico
94
Projeto DEPCA Interagindo com a População
95
Combate dos Crimes Cibernéticos Contra
Crianças e/ou Adolescentes em Porto Velho-RO
96
Cacoal Contra a Dengue
97
Projeto Amigos da Nascente
98
Humanização no Atendimento Público
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE.
CONTRATADA: ANTÔNIO JOÃO DE ARRUDA CEBALHO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
para elaboração de projetos técnicos de engenharia de telecomunicações.
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação, podendo
ser prorrogado até o limite previsto no Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
RECURSO: Programa de Trabalho 1101504122127720640000, Elemento de
Despesa 339039, Fonte de Recurso 0100 (tesouro Estadual).
DO PROCESSO: 01-1109/00279-0000/2011.
DO FORO: Comarca de Porto Velho, RO.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
Assinam:
CONTRATANTE:
George Alessandro Gonçalves Braga: Secretário de Estado de Assuntos
Estratégicos – SEAE.
Leonardo Falcão Ribeiro: Procurador do Estado de Rondônia.
Juraci Jorge da Silva: Procurador do Estado de Rondônia.
CONTRATADA:
Antônio João de Arruda Cebalho.
99
Processo Administrativo Eletrônico
101
Aula de Língua Inglesa de 1º ao 5º Ano do
Ensino Fundamental
Porto Velho/RO, 17 de março de 2014.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE
28
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
EXTRATO DO CONTRATO N. 044/PGE-2014
RECURSO: Programa de Trabalho 04122127720640000, Elemento de Despesa
339039, Fonte de Recurso 0100 (tesouro Estadual).
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE.
DO PROCESSO: 01-1109.00134-00/2012/CGAG/RO.
CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA LTDA.
DO FORO: Comarca de Porto Velho, RO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2013
técnicos especializados.
VALOR: R$ 1.357.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos
Assinam:
reais).
RECURSO: Programa de Trabalho 26.001.04.122.2041.2092, Elemento de Despesa
CONTRATANTE:
339039, Fonte de Recurso 0100 (tesouro Estadual).
José Martins Coelho: Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos –
DO PROCESSO: 01-1115.00129-0000/2013.
SEAE.
DO FORO: Comarca de Porto Velho, RO.
Leonardo Falcão Ribeiro: Procurador do Estado de Rondônia.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014.
Assinam:
CONTRATADA:
CONTRATANTE:
Aline da Silva Barbosa: Ivoz Rondônia LTDA ME
George Alessandro Gonçalves Braga: Secretário de Estado de Assuntos
Estratégicos – SEAE.
Porto Velho/RO, 17 de março de 2014.
Fábio de Sousa Santos: Procurador do Estado de Rondônia.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
Juraci Jorge da Silva: Procurador Geral do Estado de Rondônia.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos -
CONTRATADA:
SEAE
Manoel Christovan de Amorim Neto.
EXTRATO DO CONTRATO N. 019/PGE-2014
Porto Velho/RO, 17 de março de 2014.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE
CONTRATADA: F 3 COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Locação de 1 (uma) impressora multifuncional.
EXTRATO DO CONTRATO N. 137/PGE-2013
VALOR: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).
RECURSO: Programa de Trabalho 04122101520870000, Elemento de Despesa
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE.
339039, Fonte de Recurso 0100 (tesouro Estadual).
CONTRATADA: EMPRESA IVOZ RONDÔNIA LTDA ME
DO PROCESSO: 01-2601.00017-0000/2014.
DO FORO: Comarca de Porto Velho, RO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço de
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014.
Valor Adicionado (art. 61, Lei Geral das Telecomunicações – LGT) ou Serviço de
Assinam:
Telecomunicações (art. 60, Lei Geral das Telecomunicações – LGT ) de solução
de IP/VOIP possibilitando a Comunicação Integral de Voz, contemplando o
CONTRATANTE:
fornecimento dos seguintes serviços, plataformas e equipamentos: Plataforma
George Alessandro Gonçalves Braga: Secretário de Estado de Assuntos
de Telefonia IP com cedência de código-fonte PABX – IP com 2 portas E1 (30
Estratégicos – SEAE.
canais cada) e 200 Ramais, Linhas IP Não residenciais dotadas de VOIP, ligações
Fábio de Sousa Santos: Procurador do Estado de Rondônia.
do tipo: Local Fixo, Local VC1, LDN – Dentro do Estado, LDN-Fora do Estado, LDI,
Juraci Jorge da Silva: Procurador Geral do Estado de Rondônia.
VC2, VC3, compreendendo a Instalação, Suporte e Manutenção dos mesmos,
para atender às necessidades da administração pública estadual direta e indireta
CONTRATADA:
do Governo do Estado de Rondônia, especialmente nas instalações do Palácio
Felipe Fernandes Silva Campos.
Rio Madeira e seus anexos, através de contrato estimativo conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial
Porto Velho/RO, 18 de março de 2014.
no Termo de Referência.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
VALOR: R$ 5.649.880,000 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e oitenta reais).
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
prorrogar por interesse da Contratante.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos –
SEAE
Porto Velho, 19.03.2014 29
DOE N° 2421
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria n.º 015-GAB/SESDEC
Porto Velho, 18 de março de 2014.
O Sec retário de Segurança, Def es a e
Cidadania, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo artigo 34, da Lei Complementar n.º
224, de 04.01.2000,
Considerando a desc entralizaç ão da
Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC por força da Lei Complementar nº 733 de
10.10.2013, onde cada Unidade Gestora (Polícia
Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e
Sesdec) passou a ter autonomia orçamentária e
financeira;
Considerando a real necessidade de dar
continuidade aos serviços de Gerenciamento de
Combustível originado da Ata de Registro de Preço
nº 003/2012 e
Considerando ainda que, os serviços são
contínuos e essenciais para o desenvolvimento
das atividades de Segurança Públic a, não
podendo, por esta razão, haver suspensão do
fornecimento:
RESOLVE:
Artigo 1º – AUTORIZAR, a Comissão de
Recebimento dos serviços de Fornecimento de
Combustível referente a Portaria 005-GAB/SESDEC
e o Fiscal de Contrato referente a Portaria 004GAB/SESDEC para receber e certificar Notas
Fiscais pertinentes ao fornecimento de Combustível
correspondente a Policia Militar e a Polícia Civil, e
ainda emitir Termo de Recebimento e Relatório Fiscal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a
contar do dia 01 de janeiro de 2014;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Civil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGiBILIDADE DE LICITAÇÃO 2014/DGPC/RO
O Diretor Geral da Polícia Civl/RO, torna
público aos interessados, que A Inexigibilidade de
Licitação acima citado, cujo objeto é o Pagamento
de Taxas do DET RAN-RO, para atender as
necessidades Polícia Civil do Estado de Rondônia,
ref erente ao process o adminis trativo nº
1503.00022-00/2014, f oi homologado e
adjudicado, com base no art. 25, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e no Parecer Final: 014/2014/
ASSESSORIA ESPECIAL/SESDEC/RO em favor do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN,
perfazendo o valor total de R$ 111.647,21 (cento
e onze mil e seiscentos e quarenta e sete reais e
vinte e um centavos), Publiquem-se no Diário Oficial
do Estado de Rondônia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Polícia Civil do
Estado de Rondônia – PC/RO, torna público a quem
possa interessar, que de conformidade com o
Parecer N°. 009/2014/ASSESORIA JURÍDICA/PC/
RO de 17 de Março de 2014, constante nos autos
do Processo Administrativo nº 1503.00017-00/
2014 dando embasamento legal para a contratação
pretendida, segundo os termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, que resta dispensada
a licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada em manutenção de câmaras frias,
para atender esta Polícia Civil, em favor da empresa
A. F. LOBO LTDA, no valor total de R$ 7.896,00
(Sete mil e oitocentos e noventa e seis reais) –
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 17 de março de 2014.
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
RESOLVE:
Delegar competência ao M AJ PM
CHARLON DA ROCHA SILVA. Chefe de Projetos
e Convênios – DAAL, em substituição ao TEN PM
RENATO ACÁCIO CANHONHI SUFFI. Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças - DAAL da Policia Militar do Estado de Rondônia, no período de
18 de março de 2014 a 21 de março de 2014.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da Policia Militar do
Estado de Rondônia
Ordenador de Despesas
CORPO DE BOMBEIROS
Portaria n.º 001/DPODC/2014
Porto Velho – RO, 10 de fevereiro de 2014.
Designa Bombeiros Militares para
compor a Comissão de recebimento
Materiais e Serviços da CEDEC/RO.
O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.136, de
17 de julho de 2000.
R E S O L V E:
Polícia Militar
Art. 1º Designar os Bombeiros Militares abaixo
relacionados para que sobre a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
de Serviços da CEDEC/RO.
Portaria nº 002/DOF/DAAL/PMRO
Porto Velho - RO, 17 de Março de 2014.
1º TEN BM RE 0062-2 Vagner Teixeira de Moura
O SENHOR COM ANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar n. 733 de 10/10/
2013, publicada no D.O.E. n. 2317 de 10/10/2013.
RESOLVE:
Delegar competência ao CEL PM JOSÉ
CARLOS GOMES DA ROCHA. Subcomandante
G eral da Policia Militar par a atuar c omo
Ordenador de Despesas da Policia Militar do
Estado de Rondônia, no período de 18 de março
de 2014 a 21 de março de 2014.
Porto Velho/RO, 12 de março de 2014.
Marcelo Nascimento Bessa
Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania-SESDEC/RO
Ordenador de Despesas – Matrícula: 14092
O SENHOR COM ANDANTE G ERAL DA
POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar n. 733 de 10/10/
2013, publicada no D.O.E. n. 2317 de 10/10/2013.
DE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho/RO, 13 de março 2014.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Diretor Geral da Polícia Civil
Ordenador de Despesas – Matrícula:
300015201
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário da Secretaria de Segurança,
Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, torna público
aos interessados, que a inexigibilidade de licitação,
cujo objeto é SERVIÇOS DE REVISÃO PERIODICA
DA GARANTIA TÉCNICA, visando atender 19
(dezenove) barc os pertencentes a f rota da
SES DEC/RO, Proc es so Administrativo nº.
1501.00079-00/2014 foi homologado e adjudicado,
com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e com base no Parecer nº 012/14/GAB,
em favor da empresa BINGOOL MOTOS E NAUTICA
LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) para os serviços e de R$ 9.446,80 (nove mil
e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos), para as peças – Publique-se no Diário
Oficial do Estado de Rondônia.
Portaria nº 003/DOF/DAAL/PMRO
Porto Velho - RO, 17 de Março de 2014.
DE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO CESAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da Policia Militar do
Estado de Rondônia
Ordenador de Despesas
1º SGT BM RE 0177-9 Silvio Humberto Rodrigues
da Silva
SD BM RE 0625-0 W illian Josiel Lima Bessa
Art. 2º - No impedimento ou impossibilidade
do presidente, o mesmo poderá ser substituído
por um dos membros componentes da comissão,
seguindo escala hierárquica.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA –
CEL BM
Comandante Geral do CBMRO
Coordenador Estadual de Defesa Civil
30
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
DETRAN
PORTARIA Nº. 572/GAB/DETRAN/RO EM 31.01.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°.
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos,
Considerando a Comunicação Interna n° 029/GRH/DETRAN de 03.01.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 31.12.2013, o servidor abaixo relacionado,
da qualidade de membro da Comissão Transitória de Trabalhos Extraordinários
com objetivo de promover o levantamento do inventário físico e financeiro do
Almoxarifado referente ao Ano de 2013.
· ALTAMIRES TELES MONTEIRO
Art. 2° - Designar no período de 31.12.2013 a 29.01.2014 os servidores
abaixo relacionados, para comporem a presente Comissão, como Membros, sob
a Presidência do primeiro, respectivamente:
· EDMO BARROSO FREIRE
· JORCINEY COSTA ALMADA
· JOHNNY JOSÉ MARECA
Art. 3° - Os relatórios emitidos pela presente Comissão serão submetidos à
apreciação da Direção Geral do DETRAN/RO.
Art. 4° - Os componentes da Comissão objeto desta Portaria perceberão uma
gratificação mensal a ser paga em datas coincidentes com a quitação da
remuneração da força de trabalho do DETRAN/RO, equivalente à remuneração do
CDS-04, em conformidade com as alterações previstas na LC nº 733, de 10.10.2013.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31.12.2013,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 1468/GAB/DETRAN-RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007, Art. 22;
Considerando as CI’s nº 585, 587, 606, 621/GRH/DETRAN-RO;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar de 03.03.2014, a servidora abaixo relacionada,
com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações:
Nº
Nome
Cargo/Função
Símbolo
01
Luciene Pereira
Chefe de Seção de Cálculo e Orçamento da Coordenadoria
de Engenharia de Trânsito do DETRAN/RO
CDS-03
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 03.03.2014, os servidores abaixo relacionados,
com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações:
Nº
Nome
01
Ana Paula Matos
02
Adriano Cortez de Vasconcelos
03
Beatriz Gianotti Bortolete
Cargo/Função
Chefe de Seção de Registro de Veículos da CIRETRAN de 2ª
Categoria do Município de Espigão do Oeste do DETRAN/RO
Chefe de Seção de Cálculo e Orçamento da Coordenadoria
de Engenharia de Trânsito do DETRAN/RO
Chefe de Seção de Apoio da Gerência de Comunicação
Social do DETRAN/RO
Símbolo
CDS-02
PORTARIA Nº. 1470/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando a CI nº. 661/GRH/DETRAN/RO, de 12.03.2014, informando
que o titular, Marcos Cabral dos Anjos, encontra-se em viagem a trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 10 a 22.03.2014 o servidor LÉSLIO
MENDONÇA DE SALES, para exercer interinamente o cargo Controlador Regional
de Trânsito do DETRAN-RO, nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos 10.03.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1471/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando a CI nº. 653/GRH/DETRAN/RO, de 12.03.2014, informando
que a titular, Alissandra Lima Sarmento Teixeira, encontra-se de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 03.03.2014 a 01.04.2014 o servidor
JOSUÉ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, para exercer interinamente o cargo Chefe
de Divisão de Atendimento ao Usuário e Despachante - COMETRAN do DETRANRO, nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos 03.03.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1472/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando a CI nº. 644/GRH/DETRAN/RO, de 12.03.2014, informando
que a titular, Gildete Miranda de Souza Alencar, esteve em viagem a trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 27.02.2014 a 05.03.2014 o servidor
ANDERSON CARLOS DOS SANTOS, para exercer interinamente o cargo
Coordenador de Educação de Trânsito do DETRAN-RO, nos termos do Art. 54,
§ 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos 27.02.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
CDS-03
CDS-03
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03.03.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1469/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando a CI nº. 651/GRH/DETRAN/RO, de 12.03.2014, informando
que a titular, Telma Ferreira da Silva, encontra-se em viagem a trabalho.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no período de 07 a 18.03.2014 a servidora ANGELA
MARIA LABORDA PRESTES, para exercer interinamente o cargo Chefe de Divisão
da Escola Pública de Trânsito da Controladoria Regional de Trânsito do DETRANRO, nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos 07.03.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1481/GAB/DETRAN-RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando a necessidade de disciplinar as atividades de Despachante
para atuação junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia
– DETRAN/RO;
Considerando o disposto na Portaria nº. 2.997/2009 e suas alterações;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3.264/2014 – Vol.
01 de 06.03.2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - CREDENCIAR até 31.12.2014 o Despachante Documentalista
RODRIGO SILVA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade Registro Geral
nº. 000973660 SESDEC/RO e devidamente inscrito no Cadastro das Pessoas
Físicas – CPF/MF sob o nº. 906.639.502-87, para prestação de serviços de
despachante no Município de CACOAL/RO.
Art. 2º - Remetam-se os autos a Coordenadoria de CIRETRANS para
registro, controle e notificação do interessado, que deve seguir acompanhada
de cópia da presente portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 14.03.2014,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
DOE N° 2421
PORTARIA N. 1482/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22 de fevereiro de 2007; e,
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n. 3.180/
2014, de 27.02.2014;
Considerando os termos da Portaria n. 345/GAB/DETRAN/RO de 07.03.2006,
que Estabelece critérios para a realização de vistoria em veículos novos (0KM)
pelas concessionárias autorizadas.
R ES O LVE
Art. 1º - CREDENCIAR até o dia 31.12.2014, a empresa Concessionária
MERCANTIL CANOPUS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, estabelecida com
nome fantasia CANOPUS MOTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.974.456/
0013-11, situada à Rua: Barão do Melgaco, Bairro: Centro, nº 5177, no Município
de Rolim de Moura/RO, para realizar vistoria em veículos novos (0KM).
Art. 2º - Remetam-se os autos a Diretoria Executiva de Operações para
registro, controle e comunicações necessárias.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 1483/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22 de fevereiro de 2007; e,
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n. 6.106/
2006, de 06.09.2006;
Considerando os termos da Portaria n. 345/GAB/DETRAN/RO de 07.03.2006,
que Estabelece critérios para a realização de vistoria em veículos novos (0KM)
pelas concessionárias autorizadas.
R ES O LVE
Art. 1º - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, até o dia 31.12.2014, da empresa
Concessionária GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA, estabelecida com
nome fantasia GIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.891.726/0001-85, situada
à Av.: Jamari, Bairro: Setor 02, nº 4438 – Áreas Especiais 02, no Município de
Ariquemes/RO, para realizar vistoria em veículos novos (0KM).
Art. 2º - Remetam-se os autos a Diretoria Executiva de Operações para
registro, controle e comunicações necessárias.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 1484/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22 de fevereiro de 2007; e,
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n. 12.611/
2013, de 24.07.2013;
Considerando os termos da Portaria n. 345/GAB/DETRAN/RO de 07.03.2006,
que Estabelece critérios para a realização de vistoria em veículos novos (0KM)
pelas concessionárias autorizadas.
R ES O LVE
Art. 1º - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, até o dia 31.12.2014, da empresa
Concessionária MERCANTIL CANOPUS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA,
estabelecida com nome fantasia CANOPUS MOTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 02.974.456/0010-79, situada à Av.: Major Amarante, Bairro: Centro, nº 3100,
no Município de Vilhena/RO, para realizar vistoria em veículos novos (0KM).
Art. 2º - Remetam-se os autos a Diretoria Executiva de Operações para
registro, controle e comunicações necessárias.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 1485/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22 de fevereiro de 2007; e,
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n. 2.124/
2013, de 30.01.2013;
Considerando os termos da Portaria n. 345/GAB/DETRAN/RO de 07.03.2006,
Porto Velho, 19.03.2014 31
que Estabelece critérios para a realização de vistoria em veículos novos
(0KM) pelas concessionárias autorizadas.
R ES O LVE
Art. 1º - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, até o dia 31.12.2014, da empresa
Concessionária AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
03.968.287/0002-17, situada à Av.: Celso Mazutti Bairro: Parque São Paulo, nº 6643A, no Município de Vilhena/RO, para realizar vistoria em veículos novos (0KM).
Art. 2º - Remetam-se os autos a Diretoria Executiva de Operações para
registro, controle e comunicações necessárias.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1486/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso
V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22
da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.860/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - IN STAURAR – Pr oc es s o Adminis trativo para apurar
responsabilidade do(a) condutor(a) ELIAS FERNANDES ARMI SILVA, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 848.686.782-72 e
Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 157961953 sob o registro nº.
03534565904, devidamente qualif icado(a) nos autos ut supra, por
inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97, ocorrido no dia
29.10.2011, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT
nº. 10B0057934, Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO00110851 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1487/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso
V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22
da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.872/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - IN STAURAR – Pr oc es s o Adminis trativo para apurar
responsabilidade do(a) condutor(a) EDER FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 962.632.292-68 e
Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 470834908 sob o registro nº.
04481635247, devidamente qualif icado(a) nos autos ut supra, por
inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97, ocorrido no dia
02.11.2011, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT
nº. 10B0014842; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO00086748; Termo de Constatação nº. 005089 e tudo o que demais consta no
bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
32
DOE N° 2421
PORTARIA Nº. 1488/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 13.011/2.011, de
07.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) REHNAN CAVALCANTE DE CARVALHO, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 029.114.236-23 e Carteira Nacional
de Habilitação – CNH nº. 309903065 sob o registro nº. 01030259562, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97, ocorrido no dia 05.11.2011, neste Município, conforme Auto(s) de
Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0057765; Termo de Adoção de Medida
Administrativa – TAMA nº. RO-00110618; Termo de Constatação – TC nº. RO –
C00002014, e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1489/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.857/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) CRISTIAN JOSÉ DE SOUSA DELGADO, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 510.150.302-97 e Carteira Nacional
de Habilitação – CNH nº. 004559904 sob o registro nº. 04134968153, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97, ocorrido no dia 05.11.2011, neste Município, conforme Auto(s) de
Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0015259; Termo de Adoção de Medida
Administrativa – TAMA nº. RO-00086238; Termo de Constatação nº. 04920, e
tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1490/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.862/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) ELTON CHARLES SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 003.663.992-33 e Carteira Nacional
de Habilitação – CNH nº. 406050105 sob o registro nº. 04660360205, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97, ocorrido no dia 30.10.2011, neste Município, conforme Auto(s) de
Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0014417; Termo de Adoção de Medida
Administrativa – TAMA nº. RO-00119907; Termo de Constatação nº. 013577, e
Porto Velho, 19.03.2014
tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1491/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso
V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22
da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.890/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - IN STAURAR – Pr oc es s o Adminis trativo para apurar
responsabilidade do(a) condutor(a) FRANK REYNOLDS CAMARGO, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 113.189.612-20 e
Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 471096771 sob o registro nº.
05035638338, devidamente qualif icado(a) nos autos ut supra, por
inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97, ocorrido no dia
01.10.2011, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT
nº. 10B0014837; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO00110313; Termo de Constatação nº. 04544, e tudo o que demais consta no
bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1492/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso
V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22
da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.879/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - IN STAURAR – Pr oc es s o Adminis trativo para apurar
responsabilidade do(a) condutor(a) ABEL VITOR DE LIMA, inscrito(a) no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 079.842.352-87 e
Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 839013340 sob o registro nº.
01198354670, devidamente qualif icado(a) nos autos ut supra, por
inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei nº. 9.503/97, ocorrido no dia
02.11.2011, neste Município, conforme Auto(s) de Infração de Trânsito – AIT
nº. 10B0014488; Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO00110280; Termo de Constatação nº. 012939, e tudo o que demais consta no
bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
DOE N° 2421
PORTARIA Nº. 1493/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V do art. 21 da
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de
23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º, todos
da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.876/2.011, de
03.11.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar responsabilidade
do(a) condutor(a) FABIANO MATOS DOS SANTOS, inscrito(a) no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número 715.471.692-49 e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH nº. 405597428 sob o registro nº. 05178998540, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei
nº. 9.503/97, ocorrido no dia 03.11.2011, neste Município, conforme Auto(s) de
Infração de Trânsito – AIT nº. 10B0014489; Termo de Adoção de Medida
Administrativa – TAMA nº. RO-00110281; Termo de Constatação nº. 012938, e
tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação
de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro das informações
no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e outras que se fizerem
necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor da referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 1494/GAB/DETRAN/RO EM 17.03.2014
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando que a servidora Adriana S. Porto Costa – Chefe de Gabinete
estará em viagem a trabalho;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, no dia 19.03.2014 a servidora MARIA GABRIELA RAYANA
NEGREIRO ZAGO, para concomitante com o cargo de Assessor de Gabinete III
Interina exercer interinamente o cargo de Assessor de Gabinete do DETRAN-RO,
nos termos do Art. 54, § 2 da LC 68/92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2010
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO e Pablo Antonio Antonelo da Silva (CPF sob nº 001.050.492-39).
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Vitória Régia, nº 1019, Distrito de União Bandeirantes,
Município de Porto Velho/RO, para instalação de Posto Avançado.
PROCESSO Nº 96/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
03.03.2014 à 03.03.2015. O valor mensal da locação passa a ser de R$ 2.861,26
(dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme
memória de cálculo da Divisão de Contabilidade de fls. 884.
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para o exercício de 2014
correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho
1502004122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho
2014NE00279, de 28.03.2014, no valor de R$ 28.326,48 (vinte e oito mil trezentos
e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Pablo Antonio Antonelo da Silva – Locador
VISTO: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira – Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e Quitéria Gomes Reis, inscrita no CPF sob nº 036.764.318-98.
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade do LOCA-
Porto Velho, 19.03.2014 33
DOR, situado na Avenida Ivo Milan, S/nº, Quadra 21, Lote 0344, Distrito de Triunfo,
Município de Candeias do Jamari/RO, para instalação de Posto Avançado.
PROCESSO Nº 95/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de
07.03.2014 à 07.09.2014. O valor mensal da locação passa a ser de R$
1.039,53 (um mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos.
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo correrão à conta dos
s eguintes
recurs os
orçamentários:
Programa
de
T rabalho
1502004122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho
2014NE00293, de 07.03.2014, no valor de R$ 10.152,74 (dez mil cento e
cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Quitéria Gomes Reis – Locadora
VISTO:Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira – Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2010
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e Silvania Baleeiro Santos, inscrita no CPF sob nº 677.094.192-91.
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade da LOCADORA, situado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 2561, Distrito de Nova
Londrina, Município de Ji-Paraná/RO, para instalação de Posto Avançado.
PROCESSO Nº 93/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
07.03.2014 à 07.03.2015. O valor mensal da locação permanece em R$ 1.859,49
(mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para o exercício de
2014 correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de
Trabalho 1502004122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de
Empenho 2014NE00295, de 07.03.2014, no valor de R$ 18.161,02 (dezoito mil
cento e sessenta e um reais e dois centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Silvania Baleeiro Santos – Locadora
VISTO: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira – Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e Maria Luciana Alves, inscrita no CPF sob nº 255.939.862-15.
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade do
LOCADOR, situado na Avenida Iporã, S/n, Centro, Distrito de Nova Califórnia,
Município de Porto Velho/RO, para instalação de Posto Avançado.
PROCESSO Nº 85/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir de
08.03.2014 à 08.06.2014. O valor mensal da locação permanece em R$ 1.230,77
(mil duzentos e trinta reais e setenta e sete centavos).
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo correrão à conta dos
s eguintes
recurs os
orçamentários:
Programa
de
T rabalho
1502004122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho
2014NE00297, de 07.03.2014, no valor de R$ 3.692,31 (três mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e um centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Maria Luciana Alves – Locador
VISTO: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira – Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2010
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e Rozilene Ferreira Plaster de Oliveira, inscrita no CPF sob nº
908.102.442-68.
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade do
34
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
LOCADOR, situado na Rua 25 de Agosto, S/nº, Centro, Distrito de Migrantinópolis,
Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, para instalação de Posto Avançado.
PROCESSO Nº 73/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
08.03.2014 à 08.03.2015. O valor mensal da locação passa a ser de R$ 1.039,53
(um mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para o exercício de 2014
correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho
1502004122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho
2014NE00283, de 06.03.2014, no valor de R$ 10.118,09 (dez mil cento e dezoito
reais e nove centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Rozilene Ferreira Plaster de Oliveira – Locadora
VISTO: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira – Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010
ADITANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO e Lídia Gonçalves Caetano, inscrita no CPF sob nº 139.208.122-04.
OBJETO DO CONTRATO PRIMITIVO: Locação de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Antônio Olimpio de Lima, S/n, Centro, Distrito de Vista
Alegre do Abunã, Município de Porto Velho/RO, para instalação de Posto Avançado.
PROCESSO Nº 97/2011.
ALTERAÇÃO: O prazo de vigência consignado na cláusula quinta do contrato
primitivo, fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
08.03.2014 à 08.03.2015. O valor mensal da locação passa a ser de R$ 1.040,46
(um mil quarenta reais e quarenta e seis centavos).
RECURSO: As despesas oriundas deste Termo Aditivo para o exercício de 2014
correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: Programa de Trabalho
1502004122101522810000, elemento de despesa 339036, Nota de Empenho
2014NE00281, de 06.03.2014, no valor de R$ 11.364,24 (onze mil trezentos e
sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Lídia Gonçalves Caetano – Locador
VISTO: Claudino Sérgio Alencar Ribeiro – Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira – Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014
CONTRATANTE: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO (CNPJ sob o nº 15.883.796/0001-45).
CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL
E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN (CNPJ sob o nº 04.236.076/0001-71).
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados para
organização e realização de Concurso Público para provimento de 160 (cento e
sessenta) vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, conforme Projeto Básico.
PROCESSO Nº 8.402/2013.
DO VALOR ESTIMADO: R$ 627.500,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A locação terá lapso temporal de validade de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre
as partes, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº. 8666/93.
RECURSO: As despesas oriundas deste contrato, correrão a conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, P rograma de Trabalho:
1520.04.122.1015-2087, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 3240 - Próprios, Nota de Empenho 2014NE00265, de 21/02/2014).
ASSINAM:Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Marlene Maria Eisenlohr de Paiva - Presidente da Contratada
Visto:Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral do DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de Contratos e Convênios
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8402/2013/DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que regula as Licitações e
Contratos Administrativos, conforme Parecer Jurídico nº 183/2014/PROJUR/
DETRAN-RO, constante no Processo Administrativo nº 8402/2013/DETRAN/RO,
que ratifica e declara a DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem como objeto a contratação
direta do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E
ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), inscrito no CNPJ nº 04.236.076/0001-71,
para realização de concurso público para o quadro de servidores efetivos deste
Departamento Estadual de Trânsito, perfazendo o valor estimado da contratação
de R$ 627.500,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).
Publique-se.
Porto Velho-RO, 21 de fevereiro de 2014.
Secretaria de Estado da Justiça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00053/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA torna público aos
interessados que a licitação acima citada atendeu aos requisitos exigidos e às
disposições do Decreto Estadual nº. 12.234/06, da Lei Federal nº. 10.520/02 e,
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Face isso,
HOM OLOGA seus atos, referentes ao Processo Administrativo nº. 012101.00352-00/2013 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS
(DESJEJUM, ALMOÇO E JANTAR), para atender as necessidades do Sistema Penitenciário do município de Santa Luzia /RO, que foi ADJUDICADO em
favor da empresa: PATRICIA DIAS GOES - ME, pelo valor total de R$ 250.083,51
(duzentos e cinquenta mil oitenta e três reais e cinquenta e um centavos).
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho-RO, 13 de março de 2013.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça
SEJUS
PROCESSO: 01-2101-00560-0000/2012
INTERESSADO: CAF/SEJUS
ASSUNTO: Empresa de Serviços Gráficos
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo presente instrumento,
RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo
2º do Decreto nº. 5.459/92 em favor da empresa: GRAFIPORTO GRÁFICA E
EDITORA LTDA-ME, perfazendo o valor total de R$ 27.341,88 (vinte e sete mil,
trezentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente à
contratação de serviços gráficos para atender o curso de formação básica para
Agentes Penitenciários e Sócio-Educadores conforme nota fiscal 001129.
Porto Velho, 13 de março de 2014.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
GAB/SEJUS
Defensoria Pública
PORTARIA Nº 124/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 10 de março de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições lhe conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 001/2014, de 14 de fevereiro de 2014, de lavra do Excelentíssimo Defensor Público Doutor Jorge Morais
de Paula;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do Excelentíssimo Defensor Público Doutor JORGE MORAIS DE PAULA, lotado no 2º Juizado da Infância e da
Porto Velho, 19.03.2014 35
DOE N° 2421
Juventude da Comarca de Porto Velho/RO, até a
cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 24 a
29 de março do corrente ano, com o objetivo
de participar do XXV Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores
de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP, que acontecerá
entre os dias 25 a 28 de março de 2014, concedendo 5,5 (cinco e meia) diárias,
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira
- DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
de retorno do beneficiário, conforme resolução nº
49/2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos; e
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
“Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Defensor Público Substituto Doutor LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES, lotado
na Comarca de Ji-Paraná/RO, até o Município de
Alta Floresta D’Oeste/RO, nos períodos de
20.03.2014 à 22.03.2014 e 10.04.2014 à
12.04.2014, com o objetivo de promover a defesa
dos denunciados nas Sessões do Tribunal do Júri,
que acontecerão nos dias 21/03/2014 e 11/04/
2014, concedendo 05 (cinco) diárias”,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 145/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de março de 2014.
PORTARIA Nº 142/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 11 de março de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
030/2014/CG/DPE, de 07 de março de 2014, de
lavra do Excelentíssimo Corregedor Auxiliar Doutor Hélio Vicente de Matos;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Defensor Público Doutor JOÃO
LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA, lotado na Comarca
de Porto Velho/RO, no período de 11 a 15 de março do corrente ano, com o objetivo de participar
da Operação Justiça Rápida Itinerante 2014,
em Itapuã do Oeste e Distrito de Triunfo, que acontecerá nos dias 11 a 14 de março de 2014, concedendo 4,5 (quatro e meia) diárias;
Art. 3º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data do retorno, conforme resolução nº 49/
2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos; e
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
031/2014/CG/DPE, de 10 de março de 2014, de
lavra do Excelentíssimo Corregedor Auxiliar Doutor Hélio Vicente de Matos;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Defensor Público Substituto Doutor KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS,
lotado em Porto Velho/RO, até o Município de São
Francisco do Guaporé/RO, no período de 17 a
21 de março do corrente ano, com o objetivo
de patrocinar a defesa dos réus nos julgamentos
a serem realizados perante o Tribunal do Júri, que
acontecerão nos dias 18, 19 e 20 de março de
2014, concedendo 4,5 (quatro e meia) diárias,
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data do retorno, conforme resolução nº 49/
2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Saúde
CONSIDERANDO a redesignação da data do
júri do dia 14/03/2014 para o dia 11/04/2014, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO;
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº
112/2014-GAB/DPE, de 07/03/2014, publicada no
DOE nº 2417, de 13/03/2014, que autoriza o deslocamento do Defensor Público Substituto Leandro de Almeida Mainardes, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139, e
seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de
2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº.
224, de 04 de janeiro de 2000 e conforme consta
no Ofício n. 109/HRE/2014, Autorizo do Secretário/
SESAU, Parecer da GCI/SESAU e Justificativa,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei
Complementar n. 68/1992, horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores lotados no Hospital Regional de Extrema - HRE,
referente ao período de Fevereiro/2014, conforme relacionado abaixo.
NOME
Raimundo Ferreira Neto
Raimundo Lima Pereira
Isaltino Pinto de Farias
Wilson José Anjo Junior
MATRÍCULA
300048472
300068633
300011385
S/M
H.P.
44
44
44
44
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 195/GAB/SESAU
Porto Velho, 10 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e conforme
consta no Memo. n. 06/NUTEGE/SESAU/RO, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da GCI/SESAU
e Justificativa,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei
Complementar n. 68/1992, horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde,
desenvolvendo suas atividades no Gabinete da
Secretaria de Estado de Saúde/GAB/SESAU, referente ao período de Fevereiro/2014, conforme
relacionado abaixo.
NOME
JAIR JOSE DA ROCHA
SANDRO CARLOS ANDRADE DE ALMEIDA
SILVANA FERREIRA MONTEIRO
MATRÍCULA
300006638
300043991
300033988
H.P.
40
40
40
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 144/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 14 de março de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
PORTARIA Nº. 194/GAB/SESAU
Porto Velho, 10 de Março de 2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.01137-0000/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado
de Rondônia, segundo os termos do artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.01137-0000/
2013, torna público a dispensa de licitação, tendo
por objeto aquisição de medicamento para atender a
paciente especifico, sendo conferida ordem
mandamental no Processo nº
000885363.2010.8.22.0000, em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.777.772/0001-58, no valor de R$
8.712,00 (Oito mil, setecentos e doze reais).
Parecer Jurídico nº. 265/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 17 de março de 2014.
PORTARIA Nº. 196/GAB/SESAU
Porto Velho, 11 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Memo. nº 70/ASTEC/
SESAU de 07 de Março de 2014, e amparo do Art.
115 da Lei complementar nº. 68, de 09 de dezembro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º. – REMARCAR por interesse da Admi-
36
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
nistração Pública, o gozo de férias regulamentares da servidora VALENTINA BARBOSA DA SILVA, Enfermeira, Matricula n°.300056911, lotada na
Assessoria Técnica/ASTEC/SESAU, no período de
01.02.2014 a 02.03.2014, referente ao exercício
de 2013, a qual fica transferida para ser usufruída de 01.05.2014 a 30.05.2014.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Neucila Baratto Prestes
Coordenadoria de Recursos Humanos
CRH/SESAU
PORTARIA Nº. 198/GAB/SESAU
Porto Velho, 11 de Março de 2014.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR, na Gerênc ia de
Almoxarifado e Patrimônio/GAP/SESAU, o servidor
FRANCISCO CLAYTON NASCIMENTO DA CUNHA,
Datilografo, Matrícula nº 300017685, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, a partir de 07 de Março de 2014.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 199/GAB/SESAU
Porto Velho, 11 de Março de 2014.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Memorando nº 286/
GAD/SESAU de 07 de Março de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. – DESIGNAR, os servidores abaixo
relacionados, para Comissão Especial, com a
finalidade de Analisar tecnicamente as amostras
dos Materiais de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, constantes na tabela do SUS, das
licitantes do primeiro, segundo e terceiro lugar,
referente ao Processo nº 01-1712.02233-00/2013,
quanto a qualidade dos produtos e se estão em
conformidade com as especificações mínimas
exigidas, emitindo parecer de aprovaç ão ou
reprovação dos itens ofertados.
Nome
Renato de Figueiredo Radaeli
Hallan Rodrigues Mendonça
Greico Fábio Camurça Grabner
Cargo
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
Matrícula
300094293
300094286
300118010
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 200/GAB/SESAU
Porto Velho, 17 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Memo. nº. 065/CEREST/
SESAU de 10 de Março de 2014, e amparo do Art.
115 da Lei complementar nº. 68, de 09 de dezembro de 1992.
SESAU de 11 de Fevereiro de 2014, e amparo do
Art. 115 da Lei complementar nº. 68, de 09 de
dezembro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º. – REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares do s ervidor, WAGNER DE ALM EIDA
VIRGOLINO, Médico, matricula n°. 300057588,
lotado no Hospital Regional de Cacoal - HRC, no
período de 01.09.2013 a 30.09.2013, referente ao
exercício de 2013, a qual fica transferida para ser
usufruída de 01.01.2014 a 30.01.2014.
.
R E S O L V E:
Art. 1º. – REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares do
servidor, FRANCISCO BATISTA NUNES, Motorista,
matricula n°. 300008058, lotado no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST/SESAU, no
período de 01.03.2014 a 30.03.2014, referente ao
exercício de 2014, a qual fica transferida para ser
usufruída de 01.01.2015 a 30.01.2015.
.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Neucila Baratto Prestes
Coordenadoria de Recursos Humanos
CRH/SESAU
PORTARIA Nº. 201/GAB/SESAU
Porto Velho, 17 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Ofício nº 158/LACEN/
SESAU de 25 de Fevereiro de 2014, e amparo do
Art. 115 da Lei complementar nº. 68, de 09 de
dezembro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º. – REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares da servidora, MARIA DE FATIMA GADELHA
FARIAS, Auxiliar em Atividades Administrativas,
matricula n°. 300044131, lotada no Laboratório
Central de Saúde Pública/LACEN/SESAU, no período de 01.03.2014 a 30.03.2014, referente ao
exercício de 2014, a qual fica transferida para ser
usufruída de 01.07.2014 a 30.07.2014.
.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Neucila Baratto Prestes
Coordenadoria de Recursos Humanos
CRH/SESAU
PORTARIA Nº. 202/GAB/SESAU
Porto Velho, 17 de Março de 2014.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Neucila Baratto Prestes
Coordenadoria de Recursos Humanos
CRH/SESAU
PORTARIA Nº. 203/GAB/SESAU
Porto Velho, 17 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Ofício nº 123/GAB/HRB
de 04 de Março de 2014, e amparo do Art. 115 da Lei
complementar nº. 68, de 09 de dezembro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º. – REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares da servidora, DANYELLE MARIA CAMPOS
DE VASCONCELOS SOARES, Enfermeira, matricula n°. 300038901 / 300125608, lotada no Hospital Regional de Buritis - HRB, no período de
01.03.2014 a 30.03.2014, referente ao exercício
de 2014, a qual fica transferida para ser usufruída de 01.01.2015 a 30.01.2015.
.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Neucila Baratto Prestes
Coordenadoria de Recursos Humanos
CRH/SESAU
PORTARIA Nº. 0211/GAB/SESAU
Porto Velho, 10 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e conforme
consta no Ofício nº. 121/IVGRS/SESAU, Autorizo
do Secretário/SESAU, Parecer da GCI/SESAU e
Justificativa,
R E S O L V E:
O Secretário de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139,
e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando teor do Ofício nº 043/RH/HRC/
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei
Complementar n. 68/1992, horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, ao servidor lotado
na Gerência Regional de Saúde de Ariquemes/IV
GRS/SESAU, referente ao período de Fevereiro/
2014, conforme relacionado abaixo.
Porto Velho, 19.03.2014 37
DOE N° 2421
NOME
NELSIDES CALDERARI
MATRÍCULA
300004733
H.P.
38
R E S O L V E:
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 0212/GAB/SESAU Porto Velho, 10 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139, e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e
conforme consta no Ofício n. 079/RH/HRC/SESAU, Autorizo do Secretário/SESAU,
Parecer da GCI/SESAU e Justificativa,
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,
horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo suas atividades no
Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde/GAB/SESAU, referente ao período de Fevereiro/2014, conforme relacionado abaixo.
NOME
MARIA DAS GRAÇAS LIMA MEDEIROS
MATRÍCULA
300120371
H.P.
40
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 0216/GAB/SESAU Porto Velho, 10 de Março de 2014.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,
horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, ao servidor lotado no
Hospital Regional de Cacoal/HRC/SESAU, referente ao período de Fevereiro/
2014, conforme relacionado abaixo.
NOME
MARIAAPARECIDA MARTINS COSTA
MATRÍCULA
300122532
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Art.139, e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de
2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de
2000 e conforme consta no Memo. nº 066/2014/GAT/SESAU, Autorizo do
Secretário/SESAU, Parecer da GCI/SESAU e Justificativa,
H.P.
40
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 0213/GAB/SESAU Porto Velho, 10 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139, e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e
conforme consta nos Memorandos de nº 055; 056 e 059/2014/GAT/SESAU, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da GCI/SESAU e Justificativa,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,
horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores
lotados na Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo suas atividades na
Gerência de Abastecimento e Transporte/GAT/SESAU, referente ao período
de Fevereiro/2014, conforme relacionado abaixo.
NOME
FRANCISCO BATISTA NUNES
MATRÍCULA
300008058
H.P.
34
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,
horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, aos servidores lotados
na Gerência de Abastecimento e Transporte/GAT/SESAU, referente ao período
de Fevereiro/2014, conforme relacionado abaixo.
NOME
VALMIR DE JESUS ALVES VIEIRA
EDINALDO DE SOUZA RODRIGUES
ALDEMINHO DE OLIVEIRA MALTA
MATRÍCULA
300001187
300124694
300043576
H.P.
40
40
40
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 0214/GAB/SESAU
Porto Velho, 10 de Março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139, e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e conforme
consta no Ofício nº. 121/IVGRS/SESAU Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da
GCI/SESAU e Justificativa,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art. 92, da Lei Complementar n. 68/1992,
horas extras, pela prestação de serviços extraordinários, ao servidor lotado na
Gerência Regional de Saúde de Ariquemes/IV GRS/SESAU, referente ao período
de Fevereiro/2014, conforme relacionado abaixo.
NOME
AGOSTINHO VASQUES
MATRÍCULA
0697246
H.P.
38
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 0215/GAB/SESAU
AGEVISA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2014
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado
de Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Nº. 333, de 27 de dezembro de 2005, e Decreto Regulamentador
Nº. 16.219, de 26 de setembro de 2011.
ITEM
01
PROCESSO Nº.
1734.0300/2011
EMPRESA
LABORATÓRIO LABCLIN
02
03
1734.0327/2011
1734.0282/2011
04
05
06
07
1734.0316/2011
1734.0311/2011
1734.0343/2011
1734.0328/2011
KONDI CHIBA
VERALAC INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE
LATICINICIOS
HELBEL DEBOVSKI LTDA
ANALISA – ANÁLISES CLINICAS LTDA
SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
ROSANGELA S. SANTOS PURPPER - ME
PENALIDADES
Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
apreensão e inutilização do produto.
Advertência
Advertência, interdição do estabelecimento e
suspensão de vendas do produto.
Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Advertência
Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Considerando o julgamento dos Processos Administrativos de Autos de
Infrações, de acordo com a Lei Federal Nº. 6.437/1977 ficam notificados:
Ficam também notificados que terão o prazo de 15 (quinze) dias a contar
da data de notificação, para querendo apresentar recurso previsto no artigo
30 caput da mesma Lei, junto a DIRETORA GERAL DA AGEVISA-RO, localizada na Av. Nações Unidas Nº. 1.300, CEP 76.804-436 - sala 101 – Bairro
Roque, Porto Velho/RO.
Porto Velho, 10 de Março de 2014.
Porto Velho/RO, 14 de março de 2014.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139, e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e
conforme consta no Memo. nº 017/GAB/SESAU, Autorizo do Secretário/SESAU,
Parecer da GCI/SESAU e Justificativa,
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Geral – AGEVISA/RO
Respondendo
38
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
HBAP
PORTARIA Nº 022/GAD/GAB/HBAP., de 06 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de 2008,
publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de maio de
2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial, aos servidores
abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de fevereiro/2014.
NOME
Carén Lorena Petillo Cardoso
Debora Lemes Bastos de Barros
Greico Fabio Camurça Grabner
Luciel Benevides Pereira
Marcelo Guimarães de F. Franco
Paulo Cezar C. Vasconcelos
Priscila Mainardes Martins
Odaly Paniágua Fernandes
Remberto Javier Chavarria Ponce
Cristiano Lehmann
Denise Cristina de Vargas
Michely Debora Santos Pinheiro
Cesar Augustus W. de Oliveira
Gabriel Longuini Moreira
Elisangela Henrique M. de Oliveira
Bruno Nocrato Loiola
Flavia Wink Miranda
Lola Celeste P. Castiel
Bruno Sérgio de S. Bernardes
Cristiano Almeida Pereira
Kali Mundim Dias de Jesus
Ravenna Silva Machado
CARGO
Médico Pediatra
Médico Clínico Geral
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
Médico Clínico Geral
Médico Urologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico em Urgência e Emergência
Médico Oncologista
Médico Clínico Geral
Médico Pediatra
Médico Oncologista
Médico Ultrassonografista
Médico Cardiologista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Clínico Geral
MATRICULA
300124634
300127384
300118010
300118014
300125489
300122317
300120910
300122737
300118023
300122313
300120835
300124165
300124635
300118009
300124162
300124605
300124638
300123839
300126832
300125717
300122402
300124645
HORAS
48
120
96
36
90
36
84
72
72
40
24
24
12
48
36
72
48
48
48
66
18
12
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Claudia Gaspar
Daniel Pires de Carvalho
Fernanda Silveira de O. Almeida
Joseluce Dantas Mota
Lucia de Fátima V.R. Maiorquim
Maria Angélica V. L. de Matos
Patrícia Sabina Silva Morheb
Telma Márcia Alencar de Freitas
Amazonina Queiroz da Silva
Olimpia Bezerra Tavernard
Orlandina Furtado Bezerra
Wania Soares Maia
Carlos André T. Souza
Hallan Rodrigues Mendonça
Andrea Barbieri de Barros
Isel Pantoja Feros Matos
Eduardo Jose Chambi Tames
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Clínico Geral
Médico Pediatra
Médico Ginecologista
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
Médico Infectologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista Obstetra
300027962/300027963
300027952/300027953
300094305
300001761/300001762
300053234
300022409/300022410
300068872
300056873
300034406
300034281
300011527/300011528
300058241
300053695
300094286
300071038
300124711
300034889/300034891
42
66
18
78
18
96
78
36
12
12
12
12
96
96
48
48
36
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 024/GAD/GAB/HBAP, de 07 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/2014.
NOME
ANGELITA SOSA RABELO CAÚLA
EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA
CARGO
ADMINISTRADOR HOSPITALAR
ADMINISTRADOR HOSPITALAR
MATRICULA
300123252
300095699
HORAS
50
115
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 025/GAD/GAB/HBAP, de 07 de março de 2014.
PORTARIA Nº 023/GAD/GAB/HBAP, de 06 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto disposições seguintes,
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
R E S O L V E:
seguintes,
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
R E S O L V E:
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base
de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão Especial, Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/2014.
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base Dr. Ary PinheiNível Superior
ro, referente ao mês de fevereiro/2014.
NOME
Alcirley Queiroz Costa
Alessandro Correa P. dos Santos
Carén Lorena Petillo Cardoso
Cezar Augusto Roeder
Emily Oliveira Tourinho
Fernando Luiz Ferraz de Sá
Lelis Misael Vieira Junior
Mario Ricardo Dias Molero
Maurício Carvalho C. de Oliveira
Murilo Bruzadin
Orlando Teodoro Ramalho
Rafael Cardoso Oliveira
Rodrigo Bastos de Barros
Soraya Cruz Beleza
Roaldo Luís Valiati
Maria Betania do N. Torres
Nelson Marquezine
Rodrigo Vick F. Gomes
Robinson Cardoso Machado
Gustavo Bousquet Viana
João Alves
Priscila Margareth Zamuner
Adriana Mª Correia de Souza
Alberto Souza Castroviejo
Andrea Castro de A. Malaquias
CARGO
Médico Anestesiologista
Médico Urologista
Médico Pediatra
Médico Cirurgião Geral
Médico Radiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Gastroenterologista
Médico Ginecologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista Obstetra
Médico Ultrassonografista
Médico Oftalmologista
Médico Proctologista
Médica Epidemiologista
Médico Anestesiologista
Médico Anestesiologista
Médico Ortopedista
Médico Ortopedista
Médico Oncologista
Médico Gastroenterologista
Médico Radiologista
Médico Radiologista
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Médico Pediatra
MATRICULA
300039001
300094166
300124634
300094284
300100627
300038887
300021327/300021328
300022439/300022440
300038907
300022489/300022490
300045365
300050183
300053293
300108679
300014743/300014744
300028426/300028427
300092721
300093008
300027976/300027977
300057728
300040960
300068735
300023088/300023089
300023051/300023052
300055999
HORAS
36
72
48
72
84
24
60
48
48
48
72
44
84
44
96
120
24
24
78
72
48
48
66
78
78
Servidor (a)
ADRIANA DIAS SILVA
ADRIANA PAINKO CASTIEL FERNANDES
ALCIONE ALTINI PAES
ALEXSARA CARDOSO COELHO PRADO
ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DE SANTANA
ARACELI PATRICIA SOUZA MAIA
ARIADNE FABIOLA ORTEGA DE ARAUJO
AUDILENE DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS
AUDIR GIORDANO COELHO GUIMARAES
CAROLINE SILVA COELHO
CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO
CLEDSON DE LIMA MERCES JUNIOR
CRISTIANE SOUZA DE ARAUJO
DANIEL OSHIRO
DEISE DIAS CASTRO BARRETO
DIANA CHRISTINY MEDEIROS DE MORAIS
DIANA DE SOUZA CARVALHO
DOMITILA DOS SANTOS FIDELIS
EDILENE MACEDO CORDEIRO
ELISANGELA NUNES DA SILVA
ELIZANDRA ARAUJO DOS SANTOS
ELIZETE DE JESUS BARBOSA
FABILEUDES G. RIBEIRO
FRANCISCA SOLANGE DA SILVA
GABRIEL DO NASCIMENTO L. SIQUEIRA
GRACIETE CARVALHO MONTEIRO
Cargo
Enfermeiro
Farmacêutico
Nutricionista
Nutricionista
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Psicólogo
Enfermeiro
Enfermeiro
Nutricionista
Biomédico
Enfermeiro
Farmaceutico Bioquimico
Enfermeiro
Fonoaudiólogo
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Fonoaudiólogo
Fisioterapeuta
Biomedico
Assistente Social
Enfermeiro
Enfermeiro
Matrícula
300028365
300049871
300061115
300069372
300053245
300062805
300120327
300024781
300122689
300053374
300061125
300120380
300098935
300124659
300124654
300097778
300125986
300063722
300028369
300068958
300068932
300058055
300094239
300063874
300120592
300058275
Horas
78
120
120
48
120
120
90
90
120
120
66
120
60
96
78
48
120
120
120
120
90
90
120
80
120
72
Porto Velho, 19.03.2014 39
DOE N° 2421
HILDA SANTOS DE SOUZA
ISIS MARIA SARMENTO QUEIROGA DA SILVA
JAIR MARCOS FROTA ZURITA
JANAINA LETICIA SOUZA DE ALBUQUERQUE
JEANE CAMILO FERREIRA DE ALMEIDA
JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
JULIANA VIEIRA FREZZA B. COHEN
LARIESSA LYRA C. ORLETI
LETICIA ROBERTO DA SILVA
LIGIANE DA SILVA MARTINS LOPES
LORENA LINHARES FERREIRA DE MELO
LUCAS JAMIM ALVES SILVA
LUZENI MARIA DE SOUSA
LYA DEMETRIO ALMEIDA
LYENE APARECIDA JORGE DOS SANTOS
MANUELA MARIA B. CASTRILLON
MARCIA ANDREA DA COSTA SIQUEIRA
MARIA ALZENIR SOUSA DA SILVA
MARIA DE FATIMA MARTINS DE LUCENA
MARIA IVETE ZOLIN CANTERLE AFONSO
MARIA JOSE FERREIRA
MARIA LINDINALVA ALVES SILVA
MARIA LUCIA DE CASTRO LEAL
MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE
MONICA MARIA CHAVES DE AMORIM
MYRIAN GOES VASCONCELOS
NARCIA CAMELO CORREA
REJANE FERNANDES NOGUEIRA
RITA DE CASSIA ALVES NONATO
RITA DE CASSIA WROBEL
SANDRA DO NASCIMENTO GUALBERTO
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
SIMONE DELANE C. OLIVEIRA
SOLANGE MENDES VIEIRA
TAIANE FALCAO TEIXEIRA
TATIANE SILVA DE CARVALHO
VANESSA DO VALE CASTRO
VANJA RAQUEL BENTES DE SOUSA
VIVIANE LORENA DO NASCIMENTO
WAGNER EDUARDO COSTENARO
Nível Médio
Servidor (a)
ADILZA MARIA GUIMARAES SILVA
ALCILENE DE SOUZA SILVA
ALESSANDRO CONCEICAO VIRGILIO SILVA
ALEX SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ANGELINA DE SOUZA COELHO
BREYTNER GAUDENCIO SALES DE LIMA
CARLA ALESSANDRA FELÍCIO DOS SANTOS
CELITA VIEIRA ALVES BARROSO
CRISTILENE DE SOUZA DELGADO
DEUZANIRA PEREIRA DE OLIVEIRA
EDY MARIA DA SILVA ATAIDE
FLAVIO TAVARES LEITE
FRANCIMAR MENDES FIALHO
FRANCINILDA QUEIROZ BARROSO
FRANCISCO GUEDES SOARES
ISABEL KAMINSKI JASSET
JAIRO AZEVEDO KIRCHHOFF
JOSE MILTON PINHEIRO DA COSTA
KLEUTON DE OLIVEIRA
LAIANA PEREIRA DA COSTA
LAURA CARLA SANTOS MELO
LEA CARVALHO DOS SANTOS CRESPO
LEILA CRISTINA ALVES DE SÁ
MADELEINE LAIS SOARES FERNANDES DE LIMA
MARIA GERCILENE BARROS DA SILVA MONTEIRO
MARIA JOANITA LOBATO
MARIA RUTH DE SOUZA CAMPELO
MARILENE PRUDENCIO OLIVEIRA
PATRICIA PAULA LOPES SALKYS
RIBAMAR GUIDO DO NASCIMENTO
SANDRA DE ARAUJO
SILVANIA COLARES DE ALMEIDA
TANIA MARIA CRUZ BARROSO
VANIA MARIA PIRES DA SILVA
Enfermeiro
Enfermeiro
Biomedica
Enfermeiro
Enfermeiro
Biomédico
Biomedico
Biomédico
Nutricionista
Enfermeiro
Biomedico
Enfermeiro
Enfermeiro
Nutricionista
Enfermeiro
Enfermeiro
Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico
Enfermeiro
Nutricionista
Fisioterapeuta
Assistente Social
Enfermeiro
Assistente Social
Biomédico
Fisioterapeuta
Nutricionista
Enfermeiro
Farmacêutico
Assistente Social
Enfermeiro
Bioquimica
Enfermeiro
Enfermeiro
Biomedica
Nutricionista
Enfermeiro
Nutricionista
Farmacêutico Bioquímico
300022546
300038852
300124128
300054142
300049671
300022374
300124125
300127063
300062670
300092867
300125983
300105005
300094307
300100660
300028372
300098710
300094057
300053267
300002729
300092752
300022488
300022427
300008982
300022965
300104470
300036209
300021778
300093477
300125152
300016673
300017382
300125797
300126142
300021444
300126668
300094311
300118596
300100072
300120343
300121118
120
120
120
120
120
120
60
96
96
120
120
120
120
120
48
78
24
48
120
48
120
90
36
60
60
120
30
72
120
120
36
108
108
96
96
120
72
120
78
120
Cargo
Técnico Nutric. e Dietética
Técnico em Laboratório
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Matrícula
300093072
300068925
300120323
300120299
300046427
300094234
300099736
300120321
300125004
300053676
300001987
300118620
300120338
300102229
300085411
300068685
300104251
300120017
300120360
300098974
300053565
300073204
300055989
300103712
300002029
300022962
300099803
300015241
300062651
300043654
300099488
300055983
300093944
300120311
Horas
72
120
120
96
96
60
60
120
48
48
72
96
48
120
120
96
60
120
120
48
120
60
96
60
120
120
72
120
120
120
120
120
60
120
Cargo
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Matrícula
300022447
300043493
300040946
300022951
300001130
300044534
Horas
120
48
96
48
48
84
Nível Fundamental
Servidor (a)
ELIS MARCELA MAZZULO DE SOUZA FECURY
FRANCISCA MENEZES GONCALVES
JUCILEIDE DE FRANCA LOPES MIRANDA
LUCIA BARROSO DA SILVA
MARIA DE SOUZA MORAES
MARIA EUNICE PEREIRA SILVA
MARIA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARILDA ALVES FLOR
VAGNEIA APARECIDA GASTALDI
APARECIDO DE LIMA
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
MIRIAM BRAMINI
NILZA AMORIM DA SILVA
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
300001151
300022459
300057520
300002734
300040980
300034835
300002066
120
120
78
72
48
60
48
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 026/GAD/GAB/HBAP., de 07 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
referente ao mês de fevereiro/2014.
Nível Superior
Servidor (a)
Horas
ROSANE NEVES BARROS
GILMAR MEREILES NOGUEIRA
Nível Médio
Servidor (a)
Horas
IEDA MARIA DOS SANTOS MARQUES
DANIELA GOMES DA SILVA
ELINETE ALVES DA SILVA SANTOS
ESTELITA CARMO SILVA SOBREIRA
MARIA APARECIDA PRESTES DA SILVA
MARIA DAS DORES CAVALCANTE JANUÁRIO
ROSANGELA APARECIDA COSTA MELLO
SONIA MARIA GOMES
TATIANA PEREIRA SANTOS
Cargo
Matrícula
Biomédica
Enfermeiro
300126610
300121005
Cargo
Matrícula
Técnico em Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
´300125829
300124897
300121217
300125904
300125978
300124836
300125111
300124987
300125985
100
120
48
48
60
60
102
48
72
72
60
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 027/GAD/GAB/HBAP., de 07 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de
fevereiro/2014.
Servidor (a)
Horas
ABADIA RODRIGUES SOARES
ADALGILSA MOTA CORDEIRO
ADELIA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADENILDA SANTOS ARAGAO
ADILA CRISTINA SILVA ROCHA
ADILENE SANTOS BRAGA
ADNA DA SILVA CHAVES
ADRIANA ALVES DE FRANÇA
AGENOR DA SILVA CUNHA
AGRIPINO GOMES
AILCI PINHEIRO DA SILVA
ALBERTO DA SILVA FREITAS
ALCINEI FERREIRA
ALDA FREITAS CARVALHO
ALDA LUZ DOS SANTOS
ALDA SOMBRA COELHO
ALDAIR FERREIRA DE ARAUJO
ALDEISE FREITAS CARVALHO
ALDENORA FLORINDA DA SILVA
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
Cargo
Matrícula
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente Administrativo
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Agente de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Vigilante
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
300001232
300015158
300073962
300046430
300075430
300120429
300053325
300125792
300001287
300024780
300001444
300002509
300011879
300001266
300057734
300002020
300034909
300124977
300044112
300100185
42
24
12
24
24
36
36
36
40
30
30
36
36
32
36
42
36
40
36
42
40
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
ALESSANDRA SOUZA AIRES
ALEX SANDER CARVALHO LOURENCO
ALICE DO NASCIMENTO COSTA
ALICE GOMES DAS NEVES
ALINE CRISTINA LOPES
ALINE DOS SANTOS PRADO
ALTAIZA ROQUE DA COSTA
ALZERINA MONTEIRO DE MENEZES
ALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA
AMALIA DURAM DUARTE
ANA AMELIA DE ARAUJO
ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA PASSOS DE MELO
ANEZIA IZEL CUSTODIO
ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA
ANGELINA MAIA CORREIA
ANICIA RODRIGUES DA PASCOA FURTADO
ANIELI NUCIANA ARAUJO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO DENIZAL CORREIA SALES
ANTONIO HELIO DE SOUZA BRITO
ANTONIO NETO DOS SANTOS
ANTONIO OLIVEIRA MENDES
ANTONIO SOARES RODRIGUES
ARCILENE RODRIGUES GOMES LOBATO
ARLENE LOPES DA SILVA
ARLETE GOMES DE FRANCA
ARLISSON CUNHA MENEZES
AROLDO BONFIM SILVA
AROLDO LOPES DE SOUZA
AUGUSTINHA DENAIDE DA SILVA BATISTA
AURECI BELO GUIMARÃES
BEATRIZ SILVA
CAREN REGINA NOBRE LUIZ DE OLIVEIRA
CARLA DA SILVA PINHEIRO
CARLOS MAGNO DA COSTA CAVALCANTE
CATIA MARIA CAMELO DA FONSECA AMARAL
CELIA ANASTACIA CARNEIRO SILVA
CELIA APARECIDA DE CAMPOS
CLARICE CLORINDA FRANK
CLAUDEMIR DE ALMEIDA
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FACANHA BRAGA
CLEFERSON CHUINCA
CLEIDEOMAR SALES DE OLIVEIRA
CLERIA FRANCA DA SILVA
CLERIMAR ALVES PEREIRA
CREUNICE DA SILVA VIEIRA
CREUZA NONATO DURAES
CRISTIANA DA SILVA ABREU SILVA
DALVA JOSE DOS SANTOS
DANIELE CRISTINA CAMPOS DO CARMO
DANIELLE ALVES FLORENCIO FERRAZ
DARCILIA NEVES COLARES
DARCY RIBEIRO DA SILVA
DE LOURDES RIBEIRO DA CRUZ
DEBORA D APARECIDA TEIXEIRA PAZ
DENISE FERREIRA DO NASCIMENTO
DEUSDETE MOURAO DE LIMA
DEUSILENE LIMA DOS SANTOS MELO
DIANE MARRAI COSTA NASCIMENTO
DORACI PEREIRA BARROSO
DULCENIRA TORRES FARIAS BRAVO
DURVALINA BARBOSA
EDINEUSA GUSMÃO RAMOS
EDISON CARDOSO MIRANDA
EDITH LIMA VIEIRA
EDMILSON RODRIGUES DA SILVA SANTOS
EDU VALE DE MORAIS
EGNALDO SOUZA CAMINHA
ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
ELAISE FARIAS DE SOUZA TAQUES
ELENILDA DA SILVA ABREU
ELIANA DA COSTA CARNEIRO
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS
ELIETE BARBOSA SODRE DE ALMEIDA
ELISANDELA CASTRO FURTADO
ELISANGELA ALVES SOARES
ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA FERREIRA
ELIZANGELA BRASIL DO CARMO
ELVIS FERREIRA BRAGA
ELZA DE SOUZA MENEZES
ENEDINA GAMA
ENEIDA TEIXEIRA COLARES
ERLI DE FATIMA SOUZA VIEIRA
ESMERALDA ALENCAR
Auxiliar em Enfermagem
Agente em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Contabilidade
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Fisioterapeuta
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Serviços de Saúde
Agente em Atividades Administrativas
Técnico em Previdência
Auxiliar em Atividades Administrativas
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Enfermeiro
Enfermeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Agente de Serviços Gerais
Enfermeiro
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente em Atividades Administrativas
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar Oficial de Manutenção
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Serviços de Saúde
Motorista
Agente em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Psicólogo
Auxiliar em Enfermagem
300040520
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32
36
36
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36
36
30
30
36
ESTELITA CAPPELLARO
Auxiliar em Enfermagem
ESTHER PEREIRA HASSAN
Técnico em Enfermagem
EUDSE MANGABEIRA LEAL
Técnico em Enfermagem
EULALIA REZENDE RODRIGUES
Auxiliar em Enfermagem
EUNICE SOUZA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços de Saúde
EVANDRO COLARES
Auxiliar em Enfermagem
EVANE ANDRADE DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
FLORISA DE DEUS SAMPAIO
Técnico em Enfermagem
FRANCINEIDE SERAFIM DO NASCIMENTO
Técnico em Enfermagem
FRANCINETE PINHEIRO DA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA DA COSTA FERREIRA
Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCA DA SILVA ROCHA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA FATIMA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA NENES CARMO
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCA NEUSARINA EVANGELISTA MONTES Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCA NOGUEIRA BORGES ALVES
Auxiliar em Enfermagem
FRANCISCA PERES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO JOSE BEZERRA
Auxiliar de Serviços de Saúde
FRANCISCO LAUREANO BARBOSA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO LINS
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO PEDRO BEZERRA
Auxiliar de Serviços Gerais
FRANCISCO XAVIER SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
GENIVAL BASTOS ALMEIDA
Engenheiro Mecânico
GENIVALDO NOVAIS DA SILVA
Técnico em Enfermagem
GERLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Enfermeiro
GLAE FERNANDES NOGUEIRA
Técnico em Serviços de Saúde
GLEIDYANE SILVA LOPES
Técnico em Enfermagem
GRACILEILY SANTOS BOTELHO
Técnico em Serviços de Saúde
HEDA MARIA MOREIRA DE SA PLACIDO
Técnico em Enfermagem
HELIA TAVARES DA SILVA SOUZA
Auxiliar em Enfermagem
HERNANDES MENDES DE OLIVEIRA
Ag. Ativ. Administrativa
HUDSON SOMBRA TORRES
Auxiliar de Serviços de Saúde
HYPENOR FERREIRA DE AZEVEDO
Agente Administrativo
IANE COEMA ROCHA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços de Saúde
ILIVERSINA BUENO RODRIGUES ALVES
Técnico em Serviços de Saúde
ILMA CAVALCANTE DA SILVA
Auxiliar de Serviços de Saúde
IOMAR ESTEVAM POMPEU DE FRANCA
Auxiliar em Atividades Administrativas
IRACEMA BEZERRA SANTIAGO
Auxiliar de Serviços Gerais
IRACEMA REIS LIMA
Oficial de Manutenção
IRAPUAM FERREIRA NEVES
Auxiliar de Serviços Gerais
IRENE DOS SANTOS CALDEIRA
Auxiliar em Enfermagem
IRMA LACERDA MACHADO
Auxiliar de Serviços de Saúde
ISAIAS PEREIRA HASSAN
Técnico em Enfermagem
IVANEIDE PEREIRA DA SILVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
IVANILTON OLIVEIRA MORAES
Motorista
IVANIR DO SOCORRO GARCIA LEITAO
Auxiliar de Serviços Gerais
IVETE SOLIS
Auxiliar de Serviços de Saúde
IZABEL DOS SANTOS GARCIA
Técnico em Serviços de Saúde
IZAURA PINHEIRO DA COSTA CORAL
Oficial de Manutenção
JACIRA DA SILVA MARQUES
Auxiliar de Serviços Gerais
JAILDA DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA
Auxiliar em Enfermagem
JAIME LESSA DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
JANDIRA GUTERRES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços de Saúde
JANETE SILVA VIEIRA
Técnico em Enfermagem
JARDELINA AMORIM DOS PASSOS
Auxiliar de Serviços de Saúde
JESUINA DA SILVA
Auxiliar em Enfermagem
JOANA MOREIRA DE PAULA
Auxiliar de Serviços Gerais
JOAO BOSCO FERREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
JOAO BOSCO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Serviços Gerais
JOAO EVANGELISTA LEAL
Agente em Atividades Administrativas
JORGE EDUARDO GADELHA MAGALHAES
Auxiliar em Atividades Administrativas
JOSE ALVES DA SILVA
Auxiliar em Atividades Administrativas
JOSE AMANCIO DA COSTA
Auxiliar em Atividades Administrativas
JOSE OLINTO DE ANDRADE NETO
Técnico em Enfermagem
JOSE RAMOS DE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
JOSIANE SANTOS OLIVEIRA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais
JOSIVALDO GUEDES GUARIBANO
Auxiliar Oficial de Manutenção
KARIO JOHNE VILHENA DE MIRANDA
Auxiliar de Serviços Gerais
KATIUSCIA AMORIM DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
KELLY MARIA BARROS DE ALENCAR
Técnico em Enfermagem
KELLY TELLES DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
KEYTYANNY MELO LOPES
Enfermeiro
LIELIA FERNANDES CRUZ
Auxiliar em Enfermagem
LINDALVA SILVA COSTA
Auxiliar em Enfermagem
LUANA TRINDADE DE SOUSA SIMOES PINTO
Agente em Atividades Administrativas
LUCELIA MARTINS DE SOUZA
Agente de Serviços Gerais
LUCIA GUARATE DE QUEIROZ
Auxiliar em Atividades Administrativas
LUCIA SILVA RIBEIRO
Técnico em Enfermagem
LUCIANE CARVALHO VIEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
LUCIANO DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
LUCIMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE
Auxiliar em Enfermagem
LUCIMAR FATIMA DE SOUSA MELO
Auxiliar em Enfermagem
LUCIMAR NOGUEIRA DA COSTA
Auxiliar em Enfermagem
LUCINILDA SALES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
LUCININHA MENEZES MARRIELI
Auxiliar em Enfermagem
300046410
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36
36
36
24
36
24
Porto Velho, 19.03.2014 41
DOE N° 2421
LUIS CRISTOVAO SANTOS DE ALMEIDA
LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIOS
LUZIA GONCALVES
LUZIA MEDEIROS LUCHINI
MAGNO ROBERTO LOBO NEVES
MAICON HARLIEN SALES SOARES
MANOEL HUMASSA LOPES
MARA CRISTINA DIAS DA SILVA
MARA RODRIGUES DA SILVA
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIO GOMES DE SOUZA
MARCO SILVA LIMA
MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
MARCUS CESAR PEREIRA
MARCUS ROBERTO DA SILVA
MARIA AGAR SANTOS DA SILVA
MARIA ALBA DA COSTA TAVARES
MARIA AMELIA FERREIRA MARTINS
MARIA ANTONIA LELIS
MARIA ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA FIRMO SILVA
MARIA APARECIDA MATIAS DE MORAES LUZ
MARIA APARECIDA SALES NORONHA OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA MELO
MARIA BENEDITA BRITO DE SOUZA
MARIA CELSA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA CLECILDA FEITOSA DA SILVA
MARIA CONCEICAO BATISTA
MARIA CREUSA DE LIMA
MARIA CREUSA DIAS DA SILVA
MARIA CUSTODIO FERREIRA
MARIA DA CRUZ SORIA TIBURCIO
MARIA DARIMAR DOS ANJOS MACEDO
MARIA DAS DORES ALMEIDA BISPO
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA COSTA
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA CELESTINO DA COSTA
MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA SILVA
MARIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA
MARIA DE FATIMA LIRA
MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA
MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
MARIA DE NAZARE ALMEIDA DE MORAES
MARIA DE NAZARE PASSOS BRITO
MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS PASSOS
MARIA DE NAZARE VAZ SOARES
MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS
MARIA DO PERPETUO S. DOS S. MONTEIRO
MARIA DO ROSARIO LEAO
MARIA DO SOCORRO ANDRADE DE MOURA
MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO
MARIA DOS SANTOS NEVES
MARIA EDILEUZA FERREIRA RAMOS
MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA
MARIA ELIZA DOBGENSKI
MARIA ELZA DE SOUZA
MARIA ESTELA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA EUNICE PEREIRA SILVA
MARIA FREITAS DE ALENCAR
MARIA FROTA ARAUJO
MARIA GEUMA DE SOUZA BEZERRA
MARIA GORETT FERNANDES
MARIA HELENILDA DAMASCENO ANDRADE
MARIA IRACILDA ALVES DE ALMEIDA
MARIA JOANA PASSOS DO NASCIMENTO
MARIA JOSE DE BARROS OLIVEIRA
MARIA LAIDE GOMES
MARIA LUCINEIDE MOREIRA DE MORAIS
MARIA MARLENE VIEIRA
MARIA MEIMA RODRIGUES ARAUJO
MARIA MUNIRA CONCEICAO CARDOSO
MARIA NELY SILVA MONTEZ
MARIA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA NEYDE CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA RAIMUNDA DE BRITO DOS SANTOS
MARIA ROSIVETE DOS SANTOS MELO
MARIA RUBIA MENDONCA AMARAL
MARIA SIMONE COSTA BENTO VIEIRA
MARIA SOFIA VIEIRA BOTELHO
MARIA SOLANGE DE ALMEIDA COSTA
MARIA SORAYA VIANA DA SILVA
MARIA SUELI DA COSTA
MARIA TEREZINHA LIMA LEITE
MARIA VILANI OLIVEIRA
MARIA ZULENE XAVIERMAUES DAMASCENO
Técnico em Enfermagem
Ag. Em Ativ. Adm.
Técnico em Enfermagem
Agente em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Agente em Atividades Administrativas
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Agente de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Auxiliar de Serviços Gerais
Psicólogo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Datilógrafo
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico Nutricionista e Dietética
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Oficial de Manutenção
Psicólogo
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente Administrativo
Oficial de Manutenção
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
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300120351
300001508
300099808
300022964
42
40
30
32
36
40
36
40
36
42
40
40
42
36
36
36
36
36
40
24
36
36
36
36
24
36
36
36
32
36
36
36
30
36
32
24
36
42
40
40
24
36
36
30
36
36
36
24
42
30
24
30
36
36
36
36
36
36
24
36
36
36
24
24
30
42
40
30
36
42
42
36
24
36
32
36
32
36
32
36
32
36
36
12
42
24
36
MARIANGELA GOMES BELARMINO
MARILENE BERNARDINA DA SILVA
MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA ALVES
MARILUCE GOMES VIEIRA
MARINETE GONCALVES DA SILVA
MARIO LUCIO DE SOUZA
MARIZETE LIRA MORAES
MARLI CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
MARLUCIA SANTA BRIGIDA DE SOUZA
MARTA DA SILVA DE SOUZA
MAURICE NONATO DE SOUZA
MEIRE AMORIM RODRIGUES
MELKISEDEC SANTOS CHAVES
MEYRE CARVALHO DA SILVA
MICHELE FREIRE SEIXAS
MIRIA ANA CAPPELLARO
MIRIAN SILVA MONTEIRO BARRETO
MONICA APARECIDA NEVES
NECI RAMOS DA SILVA
NEIDE PEREIRA MARIANO
NELICE PONTES DA COSTA MONTES
NELSON LUIZ DA SILVA
NILCE LIMA DE MATOS OLIVEIRA
ONEIDE RIBEIRO MIRANDA TAVARES
ONICELSO DUARTE PINTO
OVINELZIO ALVES DA SILVA
PATRICIA CALDEIRA COSTA
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
PAULO JULIO JUSTINO
PEDRO DIAS CARNEIRO
PRISCILA PEREIRA DE SOUZA
RAIDIACLECIANO CORDEIRO DA SILVA
RAIMUNDA BATISTA DA SILVA
RAIMUNDA DE SOUZA QUEIROZ
RAIMUNDA FRANCA DA SILVA
RAIMUNDA MARIA GORETTE BENTES DE SOUSA
RAIMUNDA NONATO DA SILVA SANTOS
RAIMUNDO DE SOUZA RODRIGUES FILHO
RAUL JOSE DE SOUZA
REGINA FERREIRA DE SOUZA
REGINALDO SILVA FRANCO
REJANE BENTES DA MATTA
RENATA DANIELA MARTINS SARDI
RENATO REGIS TAVARES
RENILSON PEREIRA DIAS
RICARDO GUERRA OLIVEIRA SILVA
RIZONETE DA SILVA SANTOS
ROBERTO LINDOLFO DE SOUZA MUNIZ
ROBERVAL PINHEIRO DE VASCONCELOS
ROSANGELA MARIAMATOS ARANTES CAVALCANTE
ROSAURA PINTO PEDROSA
ROSELI RODRIGUES ALVES
ROSILDA FERREIRA DE SOUZA
ROSILEIA PEREIRA DE AZEVEDO
ROSINEIA JULIA DO NASCIMENTO
RUBENITA DE ALMEIDA DA SILVA
RUTH CABREIRA
RUZIVANIA BARROS DE SOUZA
SANDRA MARIA RODRIGUES DA COSTA
SEBASTIANA BEZERRA SANTIAGO
SEBASTIAO TEIXEIRA MAIA
SELMA ALVES DE SOUSA
SELMA ALVES DIAS
SELMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
SERVIA ARAUJO FRANCA
SIBELE APARECIDA ALVES
SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA
SILVANA FONTENELE XAVIER
SILVELENI DA COSTA PEREIRA
SILVIA AKYRA HILARIO ARAUJO
SILVIA HELENA CARVALHO SITON
SIMONE APARECIDA GAMES COENE
SIMONE DE JESUS MACHADO
SONIA PAULINA DE JESUS VIEIRA
SUELY ALEIXO BRITO
SUELY SERRATE
SUZETE MARTINS RODRIGUES
TALINNE LARYSSA CABREIRA DE MACEDO RESKY
TATIANA TOMOE DO MARTINS
TERESINHA ANTUNES CORREA
TEREZA MARQUES DA SILVA
TEREZA PEREIRA DE LIMA
TEREZINHA ISIDIO BRAGA DE SOUZA
TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA
TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS
THAIS CAPELLI DE CAMPOS
UZANILDO CRISTOVAO NASCIMENTO PESSOA
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Técnico em Enfermagem
Agente em Atividades Administrativas
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Fisioterapeuta
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Agente de Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Professor Nível III
Técnico em Enfermagem
Auxiliar Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Atividades Administrativas
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Fisioterapeuta
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Serviços de Saúde
Enfermeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Agente em Atividades Administrativas
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Atividades Administrativas
Enfermeiro
Oficial de Manutenção
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Psicólogo
Agente em Atividades Administrativas
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Serviços de Saúde
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
Auxiliar em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Enfermeiro
Motorista
300057506
300015164
300068954
300014909
300043501
300099811
300002952
300044448
300001498
300053402
300022571
300094162
300125129
300011417
300092757
300046435
300098966
300123289
300039701
300008931
300023006
300054210
300001181
300053432
300022966
300044094
300046208
300054214
300022968
300044528
300119630
300119141
300001214
300001459
300001676
300001426
300001183
300012763
300034869
300099818
300001425
300001624
300118196
300011864
300002721
300125790
300022969
300043504
300043737
300062718
300001195
300022509
300011022
300068919
300101072
300043745
300093140
300022463
300098931
300044328
300044115
300022567
300022415
300022766
300025075
300044394
300120873
300039742
300056900
300041558
300022341
300102103
300120309
300002051
300120536
300120582
300044474
300100188
300053262
300053521
300015189
300022402
300043481
300044554
300001257
300126223
300043631
24
40
24
30
36
36
36
36
36
36
40
36
36
24
18
12
36
24
24
36
32
42
36
36
30
32
40
42
40
36
42
42
36
30
36
36
30
36
36
36
24
32
24
32
36
36
36
36
36
42
36
36
36
36
36
30
24
36
36
36
36
36
36
32
30
30
30
36
30
44
24
42
36
36
36
36
24
24
32
36
30
30
36
36
36
36
30
42
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
VALDECY DE OLIVEIRA FELIX
VALDNEY LIMA VALE
VALERIA DANTAS DE ANDRADE
VANGELA MAIA FRANCA
VIRGILIA PEREIRA FEITOSA
VIRGINIA ARZA GUALASUA
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
WILSON FERREIRA DE SOUZA
WUESLEY TORRES MARCELINO
ZILDA FARIAS DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
300022975
300023021
300022746
300022976
300001155
300022497
300063075
300001305
300053422
300019469
36
32
36
36
36
36
36
36
36
36
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 028/GAD/GAB/HBAP., de 07 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n. 8.112/90, e cabendo as despesas
ao Estado de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, Convênio n. 006 de
22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao
mês de fevereiro/2014.
Servidor (a)
Cargo
ANA MARIA MAGALHAES DA LUZ
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
ARIVALDO MESSIAS FREITAS DA SILVA
Agente de Portaria
CARMEM BARBOSA
Agente de Portaria
EDMILSON SILVA MACIEL
Agente Administrativo
FRANCISCO DOMIZABIO BRAZ
Motorista
FRANCISCO FRANCINE BARROSO
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
HERCILIA GAMA DA SILVA E SOUZA
Agente Administrativo
JOANA SANTANA BARBOSA
Agente de Portaria
JOAO FERREIRA DE MOURA
Agente Administrativo
JORGE ANTONIO ROJAS
Agente Administrativo
JOSE RAMIRO DANTAS PIRES
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
LELIO OLIVEIRA DE MELO
Agente Administrativo
LEONIZA DAS CHAGAS CARLOS
Agente de Portaria
MARIA ALVINHA DOS SANTOS
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
MARIA DAS DORES LOPES MOTA
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA
Agente Administrativo
MARIA DE FATIMA BRITO
Auxiliar em Enfermagem
MARIA DE LOURDES LUCENA PEREIRA
Agente Administrativo
MARIA GORETTE BARROSO CHAVES
Fisioterapeuta
MARIA LUDUINA DE MEDEIROS
Agente de Portaria
MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
MARIA YARINA LOPES FIDELES
Auxiliar em Enfermagem
MARIZETH CHAVES SILVA
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
NEIDE CONCEICAO PAIVA DA SILVA
Agente Administrativo
NOEMIA FERRAZ DE OLIVEIRA
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
OZIEL DE JESUS VIEIRA
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
PAULO FERREIRA DE LIMA
Agente Administrativo
PEDRO MATOS CORREA FILHO
Técnico em Contabilidade
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
Agente de Portaria
RAIMUNDA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
RAIMUNDO CHAGAS DA SILVA
Agente Administrativo
RANOLFO EVANGELISTA DA CRUZ
Agente Administrativo
REGINA DE ANDRADE PEREIRA
Assistente Social
SEBASTIANA MARIA DA SILVA
Auxiliar de Op. de Serviços Diversos
SILAS RODRIGUES MIRANDA
Agente de Portaria
TELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente Administrativo
WALDIR ROBERTO OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente Administrativo
Matrícula
300049180
300052324
300052296
300058200
300043036
300052348
300052383
300053087
300052222
300052349
300052282
300052346
300052366
300052358
300060882
300052211
300048493
300060606
300052351
300050997
300058827
300052220
300052365
300060836
300052384
300052281
300052355
300000200
300049165
300052276
300066207
300052275
300000836
300060609
300060610
300052218
300063432
Siape
702885
702584
693662
703880
695059
699563
695470
695665
695028
695542
695592
694798
693819
694223
694754
695565
693453
697611
694171
695741
693980
703944
695475
693381
693647
693856
695074
693716
694500
702954
695459
703074
701478
694854
693568
693998
695630
Horas
36
32
30
36
24
36
36
36
32
36
36
40
36
36
36
36
36
36
30
36
36
42
30
36
36
36
32
24
36
36
24
36
40
36
32
36
22
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 029/GAD/GAB/HBAP., de 07 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de fevereiro/2014.
Servidor (a)
ANDREIA MENEZES ALVES
Cargo
Técnico em Enfermagem
Matrícula
300121204
Horas
12
ANTONIA RODRIGUES DA ROSA
ANTONIO WILTON SOUZA RODRIGUES
ELISANGELA NOVAS NARDE
ELISSANDRA ALVES DA SILVA
GECIANE VIANA TEIXEIRA
IBISALÉM GOMES DE LIMA
JOSIANE DOS REIS
LEIDE DE ANDRADE MASCARENHAS ALVES
LEYDE CONTI MARIALVA
MARIA ANTONIA BARBOSA VAZ
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA NUNES
MARIA FRANCISCA RIBEIRO MONTEIRO
MARILZA FREITAS DE CASTRO
MARILENE GONCALVES PEREIRA
MARIVALDA DAS NEVES BATISTA
NILZETE BARROS AQUINO LEITE
PEDRO PAULO SILVA DUARTE
RAIMUNDO NONATO DA PONTE SILVA
SAMIA REGINA SOUZA DOS SANTOS
SILVANA JULIAO DE NAER
SIRLEI MONTEIRO SILVA CALZAVARA
VICENTINA SILVA DUARTE
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Equip. e Apar. Médico
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Motorista
Tecnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
300121366
300125622
300121537
300124961
300122194
300124899
300121642
300121536
300121225
300121193
300121221
300121963
300124697
300125960
300122043
300120339
300121532
300125007
300125896
300121350
300121524
300125891
300125019
36
36
36
36
32
36
12
36
36
12
24
12
36
36
36
36
36
32
36
36
24
36
36
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 030/GAD/GAB/HBAP., de 10 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de
fevereiro/2014.
Servidor (a)
1. AUREA CAMELO CORREA
2. CARLOS ALBERTO PINHEIRO JUNIOR
3. MARLENE DA SILVA PAES
4. MISTES SOUZA DA SILVA CUNHA
5. SORAYA DE MATOS PEREIRA BARBOSA
6. ZENEIDA SALGADO DE ARAÚJO
Cargo
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar em Ativ. Adm.
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar de Serviços de Saúde
Técnico em Serviços de Saúde
Auxiliar em Ativ. Adm.
Matrícula
300001236
300011078
300001250
300011518
300017069
300009386
T. Horas
40
40
40
40
40
40
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 031/GAD/GAB/HBAP., de 10 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de fevereiro/2014.
NOME
Carlos Gley Bezerra
Cid Olavo Scarpa Vasconcelos
CARGO
Médico Urologista
Médico Urologista
MATRICULA
300041544
300022465/300022466
HORAS
24
18
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 032/GAD/GAB/HBAP., de 10 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o
disposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e
disposições seguintes,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro
de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475,
de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE 27.05.2011, o Plantão
Especial, aos servidores abaixo relacionados, exercendo atividades no Hos-
Porto Velho, 19.03.2014 43
DOE N° 2421
pital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, referente
ao mês de fevereiro/2014.
NOME
Edson Jaworski
Leonardo Toledo Mota
Stenio Ricardo Campos Kriiger
CARGO
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Dermatologista
MATRICULA
300118516
300125806
300118512
HORAS
72
12
72
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Secretaria de Estado da Educação
OFICIO N.151/14-CEE/RO
Resolução CEE/RO/CEPS n. 018/13, de 17 de dezembro de 2013.
Concede, por cinco anos, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo, em
Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara de Educação Profissional e Superior, do Conselho
Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do Parecer CEE/RO/CEPS n. 012/13, decorrente da análise
procedida no Processo n. 146/12-CEE/RO e a deliberação favorável em sessão
realizada no dia 17 de dezembro de 2013,
RESOLUÇÃO CEE/RO/CEB n. 088/14, de 27 de janeiro de 2014
Concede, por dois anos, ao Instituto Adventista da Amazônia Ocidental,
em Mirante da Serra, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a
oferta do Ensino Médio, e dá outra providência.
A Presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Estadual de
Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Parecer CEE/RO/CEB n. 003/14, decorrente da análise procedida no Processo n. 131/13-CEE/RO e a deliberação favorável em sessão realizada no dia 27 de janeiro de 2014,
RESOLVE
Art. 1º Conceder, por dois anos, ao Instituto Adventista da Amazônia
Ocidental, em Mirante da Serra, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio.
Art. 2º Determinar à mantenedora o cumprimento das providências
especificadas nos itens 2 e 3 do Voto do Relator do Parecer CEE/RO/CEB n.
003/14.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheira Irany de Oliveira Lima Morais
Presidente da Câmara de Educação Básica
RESOLVE
Art. 1º Conceder, por cinco anos, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo, em Porto Velho, Recredenciamento, para a oferta da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio.
Art. 2º Conceder, por três anos, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo,
em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos
Cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Segurança do Trabalho.
Art. 3º Conceder, por três anos, ao Centro Profissionalizante Simone Araújo,
em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico
em Informática, Técnico em Recursos Pesqueiros, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Saúde Bucal, e do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica.
Parágrafo único. Ficam convalidados os estudos dos alunos dos Cursos
Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem e,
os documentos licitamente expedidos pelo Centro Profissionalizante Simone Araújo, em Porto Velho, a partir de 12.03.12 até a data da publicação desta Resolução.
Ar t. 4º Determinar à mantenedora o cumprimento das providências
especificadas no item 5 do Voto da Relatora do Parecer CEE/RO/CEPS n. 012/13.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheira Eline Silva Costa
Presidente da Câmara de Educação Profissional e Superior
RESOLUÇÃO CEE/RO/CEB N. 073/13, de 16 de dezembro de 2013.
Concede, por três anos, ao Centro Educacional Aquarela, em São Miguel do
Guaporé, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e
dá outras providências.
A Presidente da Câmara de Educação Básica, em exercício, do Conselho
Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Parecer CEE/RO/CEB n. 058/13, decorrente da análise
procedida no Processo n. 035/13-CEE/RO e a deliberação favorável em sessão
realizada no dia 16 de dezembro de 2013,
RESOLUÇÃO CEE/RO/CEB n. 094/14, de 17 de fevereiro de 2014.
Adverte a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina,
em Ariquemes, considerando a inobservância da legislação de ensino vigente,
referente à matrícula.
A Presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Estadual de
Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Parecer CEE/RO/CEB n. 007/14, decorrente da análise procedida no Processo n. 099/13-CEE/RO e a deliberação favorável em sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2014,
RESOLVE
Art. 1º Advertir a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora
Coralina, em Ariquemes, considerando a inobservância da legislação de ensino vigente, referente à matrícula.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheira Irany de Oliveira Lima Morais
Presidente da Câmara de Educação Básica
OFICIO N. 167/14-CEE/RO
Portaria n. 016/14-CEE/RO, de 06 de março de 2014.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º Conceder, por três anos, ao Centro Educacional Aquarela, em São Miguel
do Guaporé, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Creche 2 e 3anos, Pré-Escolar I e II e o do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
Parágrafo único. Ficam convalidados os estudos dos alunos e os documentos licitamente expedidos pelo Centro Educacional Aquarela, em São Miguel do
Guaporé, realizados no ano letivo de 2013 até a data da publicação desta Resolução.
Art. 2º Determinar à mantenedora do Centro Educacional Aquarela o atendimento do item 3, do Voto da Relatora do Parecer CEE/RO/CEB n. 058/13.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheira Julice Barboza da Silva
Presidente da Câmara de Educação Básica, em exercício
Art. 1º Nomear as Comissões no âmbito deste Conselho Estadual de
Educação a seguir:
I- Comissão de Compra de Material do Programa de Apoio Financeiro –
PROAFI e Suprimento de Fundos:
Presidente: Anilda Vieira de Carvalho Oliveira - matrícula-300002645
Membros: Maria Aparecida Telvino da Silva Lorenz – matrícula –
300027105
Sidnei Pereira dos Santos - matrícula – 300023933
II- Comissão de Recebimento e Controle de Qualidade do Programa de
Apoio Financeiro – PROAFI e Suprimento de Fundos:
44
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
Presidente: Mirian Rosa Guizelini de Almeida – matrícula - 300008093
Membros: Maria Inês Coelho Babiretzki – matrícula 300026496
Regina Célia Nareci Baijo - matrícula - 300022016
Art.2º Esta Portaria será publicada e terá vigência até 31 de dezembro de
2014, revogadas as disposições em contrário.
Conselheira Francisca Batista da Silva
Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia
Secretaria de Estado da Assistência
Social
PORTARIA Nº 109/2014-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 11 de Março de 2014.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 224 de 04 de janeiro
de 2000, e decreto de 11 de junho de 2013, publicado no doe nº 2235, de 13 de
junho de 2013.
Considerando o Memorando de n° 37 de 06 de Junho de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considera o deslocamento do servidor DAVI BRITO CÂNDIDO, matrícula 300110114, ao município de Porto Velho, para conduzir o veículo Gol juntamente com a Gerente do PROCON e demais servidores do setor que participarão
da capacitação e treinamento no Programa de Defesa de Consumidor – SINDEC,
no período de 09 a 10/06/2013.
Nome
Davi Brito Cândido
Lotação
Ji-paraná - RO
Art. 2º. O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis para
servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no interior,
conforme art. 10 do Decreto N º 15.964 de 14/06/2011.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de
contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na
respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. , §
2º, Decreto 15.964 de 14/06/2011.
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou quando o retorno ocorrer antes do prazo
inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto 15.964 de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 047/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 18 de fevereiro de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social – Interina no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 224/
2000 e decreto de 26 de dezembro de 2012, publicado no doe nº 2.127, de 28 de
dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 08 de 05 de fevereiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento do servidor abaixo relacionado à Alvorada do Oeste, Presidente Médici, Urupá e Teixeirópolis/RO, com o objetivo de
entregar material impresso, alusivo ao carnaval 2013, ás Secretarias Municipais
de Assistência Social, no dia 06/02/2013.
Nome
Matrícula
Lotação
Davi Brito Candido 300110114 Ji-Paraná-RO
Art. 2º. O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis para
servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no interior,
conforme art. 10 do Decreto n º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 050/2013-GAB/SEAS Porto velho (RO), 18 de fevereiro de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social - Interina no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 224/
2000 e decreto de 26 de dezembro de 2012, publicado no doe nº 2.127, de 28
de dezembro de 2012.
Considerando o Memorando de n° 027 de 18 de fevereiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados à
Rolim de Moura/RO, com o objetivo de atender as atividades relacionadas ao
PMCMV, tais como: assinatura dos contratos e entrega de termo de chave de
400 unidades do PMCMV/Morada Nova, no período de 20 a 24/02/2013.
Nome Adriana Souza Brito
Matrícula 300109916
Lotação Porto Velho-RO
Nome Janeide Muniz Lobato de Freitas
Matrícula300122423
Lotação Porto Velho-RO
Nome Luana Lopes da Silva
Matrícula300105487
Lotação Porto Velho-RO
Nome Fernando Tomás de Aquino
Matrícula300103619
Lotação Porto Velho-RO
Art. 2º. O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis
para servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no
interior, conforme art. 10 do Decreto n º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 085/2013-GAB/SEAS Porto velho (RO), 14 de março de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social Interina, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 224/
2000 e decreto de 26 de dezembro de 2012, publicado no doe nº 2.127, de 28
de dezembro de 2012.
Considerando o memorando 032 de 12 de março de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento do servidor abaixo relacionado à
Porto Velho/RO, com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes a este núcleo
do Shopping Cidadão, junto ao almoxarifado e demais gerências dessa Secretaria de Estado de Assistência Social/SEAS, no período de 13 a 14/03/2013.
Nome Jônatas de França Paiva
Matrícula 300105097
Lotação Ji-Paraná
Art. 2º. O prazo para prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis
para servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados no
interior, conforme art. 10 do Decreto n º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 119/2013-GAB/SEAS Porto velho (RO), 10 de abril de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social – Interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação de 26 de dezembro de
2012, publicado no DOE nº 2127, de 28 de dezembro de 2012.
Porto Velho, 19.03.2014 45
DOE N° 2421
Considerando o memorando 014 de 03 de abril
de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento do servidor desta secretaria abaixo relacionado à Buritis/
RO, com o objetivo de Visita técnica para reunião
com a Secretaria Municipal de Assistência Social
juntamente com a Secretaria de Estado de Justiça
(SEJUS), conforme ofício 092/2013/GAB/CAA/
SEJUS/RO, a pauta da reunião será a execução
das medidas sócio educativas em meio-aberto, no
dia 03/04/2013.
Nome
Ana Karla S. Feitosa
Matrícula
-
Lotação
Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 219/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 20 de maio de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de Nº 091 de 13
de maio de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento do servidor abaixo relacionado á Ji-Paraná/RO, com o objetivo de participar da coordenação do sorteio
público do Grupo Geral dos candidatos pré-qualificados inscritos para os Empreendimentos Bosque dos Ipês I e II, e ainda, participar da reunião de
planejamento da equipe da Habitação com o Secretário da SEAS, no período de 16 á 20/05/2013.
Nome
Antônio Sena Filho
Matrícula
300028207
Lotação
Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 232/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 22 de maio de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social – Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto
de Nomeação de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 099 de 20
de maio de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Cons iderar o desloc amento da
servidora abaixo relacionada à Vilhena/RO, com o
objetivo de organizar e sistematizar os trabalhos
objetivando a realização do sorteio dos endereços das 200 unidades habitacionais do Programa
Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, no período de 21 a 26/05/2013.
Nome Janeide Muniz L. de Freitas
Matrícula 300122423
Lotação Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 267/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 02 de julho de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 152 de 24
de junho de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionado à Cacoal/RO, com o
objetivo de atender as atividades inerentes ao Programa Minha casa minha Vida no Município de
Cacoal nas instalações dos computadores e configurações de rede, no período de 25 á 28/06/
2013 e no período 30/06 a 04/07/2013.
Nome Ederson Vanazzi Alves
Matrícula 300123200
Lotação Porto Velho
Nome Joaquim Santos Machado
Matrícula 300121508
Lotação Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionado à Urupá e Alvorada
D’Oeste/RO, com o objetivo de realizar visita “inloco” na entidade Associação Cristo Rei no município de Alvorada D’Oeste e Convênio com a Prefeitura Municipal de no período de 04/07/2013 á
04/07/2013.
Nome Davi Brito Cândido
Matrícula300110114
Lotação Ji-Paraná
Nome Jaqueline Dalécio Fontes
Matrícula300107874
Lotação Ji-Paraná
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 284/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 09 de julho de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 38 de 06
de junho de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento do servidor abaixo relacionado ao Município de Porto Velho para conduzir o gerente e demais servidores
do PROCON que participam da capacitação e treinamento no Programa de Defesa do Consumidor
no período de 13/06/2013 á 14/06/2013.
Nome Davi Brito Candido
Matrícula 300110114
Lotação Ji-Paraná
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 280/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 09 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 332/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 19 de julho de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 52 de 01
de julho de 2013.
Considerando o memorando de n° 130 de 15
de julho de 2013.
46
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos conselheiros da CONEDCA abaixo relacionados ao
Município de Porto Velho, objetivando a participação na Reunião 224ª Ordinária do CONEDCA, no
período de 30/07/2013 á 31/07/2013.
Nome Francisco Marcos Gomes da Páscoa
Lotação Ji-Paraná-RO
Nome Vicente Pedro Rosa
Lotação Cerejeiras – RO
Nome Paulo Santana
Lotação Espigão do Oeste
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 349/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 22 de julho de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social - Interina no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº 224/2000 e decreto de 26 de dezembro
de 2012, publicado no doe nº 2.127, de 28 de
dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 096 de 25
de junho de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento do servidor abaixo relacionado ao Município de Porto Velho para conduzir a Chefe de Núcleo do Shopping
Cidadão de Ji-paraná para tratar de assuntos pertinentes ao Núc leo junto aos Corr eios ,
Almoxarifado, GAF, Gabinete do Secretário e demais setores da SEAS, entre outros órgãos do
Governo do Estado, no período de 26/06/2013 á
27/06/2013.
Nome Marcelo Braz da Silva
Matrícula 300112525
Lotação Ji-paraná
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 384/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 05 de agosto de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 42 de 05
de agosto de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao Município de
Candeias do Jamari para realizar visita “in-loco”
na Associação Rondoniense de Manejo Florestal
dos Moradores do projeto Jequitibá - AROMAF, no
dia 06/08/2013.
Nome Erimar Alves S. Souza
Matrícula 300123960
Lotação Porto Velho
Nome Cleverson S. Santana
Matrícula 000695432
Lotação Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
Considerando o memorando de n° 0062 de 07
de Agosto de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao Município de Porto
Velho com objetivo de conduzir o Gerente para
resolver assuntos administrativos desta Unidade
Shopping Cidadão de Rolim de Moura, no período
de 07/08/2013 á 08/08/2013.
Nome Giovane Soares Vidal
Matrícula 300.110.212
Lotação Rolim de Moura
Nome Sergio Spagnol
Matrícula 300.122.752
Lotação Rolim de Moura
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PORTARIA Nº386 /2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 04 de Agosto de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 074 de 01
de agosto de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao Município de Presidente Médici/RO, com objetivo de ministrar palestra na Conferência Municipal de Assistência
Social, no período de 05 á 07/08/2013.
Nome Luana Garcia Campos
Matrícula 300117945
Lotação Porto Velho
Nome Alexsandro Queiróz Pereira
Matrícula 3001020102
Lotação Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 419/2013-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 26 de agosto de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando de n° 195 de 20
de agosto de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores abaixo relacionado ao Município de JiParaná com o objetivo de conduzir o veículo da
SEAS lotado em Ji-Paraná e será utilizado no período de inscrições da habitação em Porto Velho,
período de 20/08/2013 até 21/08/2013.
Nome Cleverson da Silva Santana
Matrícula 00695432
Lotação Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 393 /2013-SRH/SEAS
Porto velho (RO), 07 de Agosto de 2013.
PORTARIA Nº 549/2013-SRH/SEAS
Porto Velho (RO), 27 de Novembro de 2013.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
A Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224,
de 04 de Janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação
de 26 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº
2127, de 28 de dezembro de 2012.
Porto Velho, 19.03.2014 47
DOE N° 2421
Considerando o Memorando de n° 254 de 20
de Novembro de 2013.
Resolve:
Art. 1º. Considerar e autorizar o deslocamento do servidor abaixo relacionado ao Município de Cacoal para transportar materiais para a
Ação de Busca Ativa: Levando cidadania aos Povos Cinta Larga no Município de Cacoal/RO no
período de 21/11/2013 á 22/11/2013.
Nome Abidão Ferreira da Silva Filho
Matrícula 300116956
Lotação Porto Velho
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto N
º 15.964 de 14/06/2011.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, pela
Gerência Administrativa, conforme o Art. , § 2º,
Decreto 15.964 de 14/06/2011.
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em
03 (três) dias úteis, contados de recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
quando o retorno ocorrer antes do prazo inicialmente estipulado, conforme o Art. 8° do Decreto
15.964 de 14/06/2011.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Zilene Santana Silva Rabelo
Secretária Adjunta – SEAS
Mat.: 300033839
PORTARIA Nº 487/2012-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 07 de agosto de 2012.
O Secretário adjunto de Estado de Assistência
social, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela lei complementar nº 224/2000 e
decreto de 01 de janeiro de 2011, publicado no doe
nº 1.646, de 03 de janeiro de 2011, considerando o
memorando nº 042 de 03 de agosto de 2012.
Resolve:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento dos servidores desta secretaria abaixo relacionado à Nova
Califórnia, Extrema do Abunã, Vista Alegre do
Abunã, Fortaleza do Abunã, Abunã/RO, com objetivo de participar da Ação da Unidade Móvel, promovendo a emissão de Documentos junto a essas
localidades, no período de 13 a 21/08/2012.
Nome Mery Inocência Schmidt Albuquerque
Matrícula 300105220
Lotação Porto Velho-RO
Nome Carlos Alberto Soares da Silva
Matrícula 300001522
Lotação Porto Velho-RO
Nome Ana Mita Oliveira Siqueira
Matrícula 300016519
Lotação Porto Velho-RO
Nome Cleber de Jesus R. de Souza Filho
Matrícula 300110389
Lotação Porto Velho-RO
Nome Elissandra Lima de Souza
Matrícula 300106950
Lotação Porto Velho-RO
Nome Ederson de Almeida Barreto
Matrícula 300021681
Lotação Porto Velho-RO
Nome Gideone Santana de Assis
Matrícula 300021688
Lotação Porto Velho-RO
Nome Rafael Mesquita Bastos Cruz
Matrícula 300092687
Lotação Porto Velho-RO
Nome Lenilson Sales Pantoja
Matrícula 300021697
Lotação Porto Velho-RO
Nome Silvio da Silva Pereira
Matrícula 300021723
Lotação Porto Velho-RO
Nome W aldir Mariano da Silva
Matrícula 300021730
Lotação Porto Velho-RO
Nome Yuri Bezerra Carvalho
Matrícula 300110897
Lotação Porto Velho-RO
Art. 2º. O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 10 do Decreto n
º 15964 de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PORTARIA Nº 803/2012-GAB/SEAS
Porto velho (RO), 18 de dezembro de 2012.
O Secretário de Estado de Assistência Social
- Interino, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela lei complementar nº 224/2000 e
decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no
doe nº 2.112, de 05 de dezembro de 2012.
Considerando o memorando 181 de 07 de
dezembro 2012.
Resolve:
Art. 1º. Considerar o deslocamento dos servidores dessa Secretaria abaixo relacionado à
Teixeirópolis, Urupá/RO, com objetivo de Atender
as atividades relacionadas ao PMCMV SUB – 50
elaborações de contratos e criação da comissão
de acompanhamento de obras, no período de 11 a
13/12 e 18 a 19/12/2012.
Nome Maria da Conceição Santos Souza
Matrícula 300043533
Lotação Porto Velho-RO
Nome Luciene S. Souza Codeço
Matrícula 300022808
Lotação Ji-Paraná
Nome Hélio de Almeida
Matrícula 300058111
Lotação Porto Velho-RO
Nome Davi Brito Candido
Matrícula 300110114
Lotação Ji-Paraná
Art. 2º. O prazo para prestação de contas será
de 05 (cinco) dias úteis para servidores lotados
na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os lotados
no interior, conforme art. 10 do Decreto n º 15964
de 14/06/2011.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Marcio Antônio Félix Ribeiro
Secretário Adjunto / SEAS
Matricula 300103110
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
Portaria nº 028/GAB/SEAGRI
Porto Velho/RO, 10 de março de 2014.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de
acompanhamento, fiscalização e recebimento dos materiais e serviços da III Rondônia
Rural Show e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, no uso de
suas atribuições, e nos termos da Lei Complementar nº. 733 de 10 de outubro de 2013;
Considerando a realização da III RONDÔNIA RURAL SHOW, entre os dias 21 e 24 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de
acompanhamento, fiscalização e recebimento dos
materiais e serviços da III Rondônia Rural Show,
que acontecerá no município de Ji-Paraná, no período de 21 á 24 de maio de 2014, bem como, o
acompanhamento e fiscalização do cumprimento
das regras do “Manual do Expositor”.
I – José Paulo Ribeiro Gonçalves – Presidente;
II – Jander da Silva Plaça – Membro;
III – Raphael Ferreira Pacheco – Membro;
IV – Tamires Santos da Costa – Membro;
V – Fabio Junior Gomes de Lima – Membro;
VI – Alexsandro Quirino de Oliveira - Membro.
Art. 2° Os membros da comissão não farão
jus a qualquer remuneração, gratificação, vantagem ou ônus para a Administração Pública.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data
de publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EVANDRO CÉSAR PADOVANI
Secretário de Estado/SEAGRI
Portaria nº 029/GAB/SEAGRI
Porto Velho/RO, 10 de março de 2014.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de
organização, acompanhamento, fiscalização
de execução e recebimento dos serviços de
transporte dos agricultores da III Rondônia
Rural Show e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, no uso de suas
atribuições, e nos termos da Lei Complementar nº.
733 de 10 de outubro de 2013;
48
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
Considerando a realização da III RONDÔNIA RURAL SHOW, entre os dias 21 e 24 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo
relacionados para comporem a comissão de organização, acompanhamento, fiscalização de execução e recebimento dos serviços de transporte
dos agricultores da III Rondônia Rural Show, que
acontecerá no município de Ji-Paraná, no período
de 21 á 24 de maio de 2014.
I – Mônico de Souza Levino Júnior – Presidente;
II – Adilson Ruy Bergamo – Membro;
III – João Edilson Gomes de Freitas – Membro;
IV – Rozangela Pinheiro Sena – Membro;
V – Renata Esteves da Costa – Membro;
VI – Vanilza Garcia de Lima – Membro;
VII – Nilce Kalkmann Nery – Membro.
Art. 2° Os membros da comissão não farão
jus a qualquer remuneração, gratificação, vantagem ou ônus para a Administração Pública.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data
de publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EVANDRO CÉSAR PADOVANI
Secretário de Estado/SEAGRI
SOPH
HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE
PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – SOPH, José Ribamar da Cruz Oliveira, baseado no resultado apontado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2014, que trata
aquisição de um reboque trucado, para lancha de
alumínio soldada com capacidade de 08 (oito)
passageiros, constante nos autos do Processo
nº 212/2013; e considerando o parecer jurídico de
folhas nº 139/143 dos autos, que declara estar o
processo em ordem e pela legalidade do mesmo,
no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a
Licitação, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014,
às 10h00min, em favor da empresa: ALUMÍNIO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA- ME,
inscrita no CNPJ nº.08.055.669/0001-92 , endereço Rua : Manoel Laurentino de Souza, 718 – CEP
76820-188, Bairro: Nova Porto Velho, Porto VelhoRO, vencedora, ao ofertar o valor de R$ 19.000,00
(dezenove mil reais).
Porto Velho, 07 de março de 2014.
José Ribamar da Cruz Oliveira
Diretor Presidente
SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH
TERMO DE RETIFICAÇÃO
COAPRAV – COOPERATIVA DE
AGROINDUSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO
VALE DO JAMARI – CNPJ: 14.443.547/0001-76
Processo Administrativo nº. 202/SOPH/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/SOPH/2014.
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE
JULGMANETO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da COAPRAV – COOPERATIVA
DE AGROINDUSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO
VALE DO JAMARI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.443.547/0001-76, com sede na rua democratas, 3679, Ariquemes-Rondônia, no exercício dos
seus poderes que lhe são conferidos pelo estatuto social da entidade, CONVOCA os associados
cooperados, para se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, à realizar-se no dia 29 de março
de 2014, no auditório do centro de humanização,
sito a rua união nº2463. Em primeira convocação
às 8h 00 min. (oito horas), com a presença de 2/
3(dois terços) dos seus cooperados em pleno gozo
de seus direitos sociais; em segunda convocação
às 9h 00 min. (nove horas), com presençade ½
(metade) mais um de seus cooperados em pleno
gozo de seus direitos sociais; e em terceira e
última convocação às 10h 00min., (dez horas),
com a presença mínima de 10 (dez) dos seus cooperados em pleno gozo de seus direitos sociais,
a fim de ser deliberada a seguinte Ordem do dia:
01. Prestação de contas relativas ao
exercício de 2012 e 2013.
02. Rateio das perdas apuradas.
03. Outros assuntos de interesse da
sociedade.
Ariquemes, 10 de março de 2014.
ALVORINDO DA SILVA
Presidente da COAPRAV
2002, com os Decretos Estaduais nsº 10.898/
2004, 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei
Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações, e
ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/
2014/CPLMS/EMATER/RO do tipo Menor Preço
Global, conforme descrito no Edital e seus Anexos, com valor estimado de R$ 9.540,00 (Nove
Mil, quinhentos e quarenta reais). A abertura
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preço dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 19/03/
2014 às 09h00min até 02/04/2014 às
08h00min.ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 02/04/2014 Às 09h00min.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/04/2014 ás 10h30min.
LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). DO OBJETO: Prestação de serviço de acesso à rede internet via rádio, Wireless velocidade
5Mbits/s, durante o período de 12 (doze) meses,
dentro das instalações do Centro de Treinamento
da EMATER-RO, no município de Ouro Preto do
Oeste/RO.. Porto Velho, 17 de março de 2014.
O Pregoeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias
do Estado de Rondônia - SOPH, Retifica o critério
de julgamento das propostas e lances, contidos
no Aviso de Licitação, com Publicações vinculadas
no Jornal a Gazeta de Rondônia e Diário Oficial do
Estado no dia 17 de Março de 2014, ficando
alterada a seguinte redação:
. Onde se lê: do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM);
. Leia-se: do tipo MENOR PREÇO na forma de
execução indireta, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL;
Permanecem inalteradas as demais informações
contidas no edital, eventuais dúvidas poderão ser
sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio
através do telefone: (69) 3229 3904 ou email:
[email protected].
Porto Velho/RO, 18 de Março de 2014.
Fredson Gomes da Silva
Pregoeiro – SOPH
Port. Nº. 005/GAB-DIRPRE/2014
EMATER - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2013
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/
LUIZ GOMES FURTADO
SECRETARIO EXECUTIVO - EMATER/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014/CPLMS/
EMATER/RO
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os
Decretos Estaduais nsº 10.898/2004, 12.205/2006
e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/
1993 com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2014/CPLM S/
EMATER/RO do tipo Menor Preço Global do Lote,
conforme descrito no Edital e seus Anexos, com
valor estimado de R$ 352.272,24 (trezentos
e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta
e dois reais e vinte e quatro centavos). A
abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e
horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 19/03/2014 às 09h00min até 03/
04/2014 às 09h00min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/04/2014 as 09h15min. SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/04/2014 ás
11h00min.. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas
as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). OBJETO: Contratação de
empresa de comunicação especializada na produção e veiculação de conteúdos de interesse
rural, para divulgar as ações de assistência técnic a e extens ão rural e c onteúdos téc nicos
educativos relativos às principais culturas
agropecuárias trabalhadas pelos agricultores na
região central de Rondônia, através de programa
de TV aberta para atender o Regional de Ji-Paraná,
com alcance mínimo nos municípios de Ji-Paraná,
Presidente Médici, Ouro Preto e os distritos de
Nova Londrina e Nova Colina e produção de 09
(nove) vídeos técnicos (DVD).
Porto Velho/RO, 17 março de 2014.
LUIZ GOMES FURTADO
SECRETARIO EXECUTIVO - EMATER/RO
Porto Velho, 19.03.2014 49
DOE N° 2421
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014
A ASSOCIAÇÃO DE ASSIST ÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – EMATER/RO, através de s eu
Secretário Executivo, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/
2002, com os Decretos Estaduais nsº 10.898/
2004, 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei
Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações, e
ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/
2014/CPLMS/EMATER/RO do tipo Menor Preço
Unitário, conforme descrito no Edital e seus
Anexos, com valor estimado de R$ 1.553.273,61
(um milhão, quinhentos e cinquenta e três
mil, duz entos e setenta e tr ês reais e
sessenta e um centavos). A abertura da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preço
dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e
horário, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 19/03/2014 às 09h00min até
03/04/2014 às 09h00min. ABERT UR A DAS
PROPOS TAS: dia 03/04/2014 ás 09h30min
.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04/04/2014
ás 09h30min LOCAL: www.bll.org.br. Para todas
as ref erências de tempo s erá obs ervado o
horário de Brasília (DF). DO OBJETO: Aquisição
de material permanente, sendo Caixa amplificada,
Fogão de mesa 02 bocas, Geladeira e Veículo tipo
pas seio, para atender as demandas das
organizações sociais de agricultores de base
familiar, com o objetivo de proporcionar agilidade
nos trabalhos e contribuir no aumento e na melhoria
da produção agropecuária.
Porto Velho, 17 de março de 2014.
LUIZ GOMES FURTADO
SECRETARIO EXECUTIVO
EMATER/RO
DECISÃO
O Secretário Executivo da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE com fundamento nos termos do artigo
24, X da Lei Federal nº. 8.666/93, DECLARAR
DISPENSÁVEL a Licitação, objetivando a locação de imóvel para servir de apoio à Equipe
da Nova Chamada Pública no M unicípio de
Corumbiara, na execução dos Serviços de
ATER/ATES da EMATER-RO, pelo prazo de 06
(seis) meses a partir de março/2014, no valor
total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) em
favor de HERMINIO RIBEIRO, inscrito no CPF sob o
n°. 340.632.342-15, conforme parecer jurídico nº.
059/2014/ASJUR/EMATER-RO, acostado às folhas
46-48 dos autos do Proc es so nº 176/2014/
EMATER-RO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 17 de março de 2014.
LUIZ GOMES FURTADO
Secretário Executivo
EMATER-RO
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
pesa : 3390-39, 3390-30, para fins mencionados
nas Notas de Empenho nºs00050/0000051, e
Plano de Aplicação.
PORTARIA N.º 048 /GAB/SEDAM
Porto Velho – RO, 07 de março de 2014.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo precedente, será de
60 (Sessenta), a contar da data do Deposito da
Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação
de contas será de 05 (cinco) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000, combinado com o artigo 1º do
Decreto 1851 de 29.12.2003, sendo o que consta
no processo nº.1811-00216-00/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fic a c onc edido ao Sr.º J OÃO
MARCIEL DA SILVA, função: 3º SARGENTO BPA ,
CPF: 315.709.922-15, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais), para atender as despesas, com materiais de consumo , ocorrendo despesa por conta do
orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,
2709, FONTE-0205- FEPRAM, Elementos de Despesa : 3390-30, para fins mencionados nas Notas
de Empenho nºs00047, e Plano de Aplicação.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo precedente, será de
30 (Trinta), a contar da data do Deposito da Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação de
contas será de 05 (cinco) dia útil do mês seguinte
ao da realização das despesas.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 4º - O serviç o de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuara os registros competentes a caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SEDAM fará
as conferencia comprobatórias da aplicação do
adiantamento conforme Resolução 06/2011/CGE.
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
TOTAL
VALOR
2.000,00
2.000,00
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 4º - O serviç o de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuara os registros competentes a caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SEDAM fará
as conferencia comprobatórias da aplicação do
adiantamento conforme Resolução 06/2011/CGE.
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
3390-39
TOTAL
VALOR
1.500,00
500,00
2.000,00
Francisco de Sales Oliveira dos Santos
Secretário Adjunto de Estado do
Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM/RO
Matrícula 30003022
PORTARIA N.º 050 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 12 de março de 2014.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000, combinado com o artigo 1º do
Decreto 1851 de 29.12.2003, sendo o que consta
no processo nº.1811-00261-00/2014.
R E S O L V E:
PORTARIA N.º 049 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 12 de março de 2014.
Art.1º - Fica concedido ao Sr.º: RUFINO
MARIANO DA COSTA, Função: Engenheiro Floresta, CPF: 222.556.139-72, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 2.000,00 Dois
Mil Reais), para atender as despesas, com materiais de consumo e serviços de Terceiros Pessoa
jurídica, ocorrendo despesa por conta do orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,
2709, FONTE-0205- FEPRAM, Elementos de Despesa : 3390-39, 3390-30, para fins mencionados
nas Notas de Empenho nºs00052, 00053, e Plano de Aplicação.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000, combinado com o artigo 1º do
Decreto 1851 de 29.12.2003, sendo o que consta
no processo nº.1811-00260-00/2014.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo precedente, será de
60 (Sessenta), a contar da data do Deposito da
Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação
de contas será de 05 (cinco) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido ao Sr.º: FRANCISCO
JOSÉ DE OLIVEIRA, Função: Engenheiro Floresta,
CPF: 222.556.139-72, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 2.000,00 Dois
Mil Reais), para atender as despesas, com materiais de consumo e serviços de Terceiros Pessoa
jurídica, ocorrendo despesa por conta do orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,
2709, FONTE-0205- FEPRAM, Elementos de Des-
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Francisco de Sales Oliveira dos Santos
Secretário Adjunto de Estado do
Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM/RO
Matrícula 30003022
Art. 4º - O serviç o de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuara os registros competentes a caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SEDAM fará
as conferencia comprobatórias da aplicação do
50
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
adiantamento conforme Resolução 06/2011/CGE.
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
3390-39
VALOR
1.000,00
1.000,00
TOTAL
2.000,00
Francisco de Sales Oliveira dos Santos
Secretário Adjunto de Estado do
Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM/RO
Matrícula 30003022
PORTARIA N.º 051 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 12 de março de 2014.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000, combinado com o artigo 1º do
Decreto 1851 de 29.12.2003, sendo o que consta
no processo nº.1811-00262-00/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido ao Sr.º: DAVI VIANA,
Função: Soldado PM, CPF: 885.105.492-49, um
crédito em regime de adiantamento na importância de R$ 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para atender
as despesas, com materiais de consumo ocorrendo despesa por conta do orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade, 2709, FONTE0205- FEPRAM, Elementos de Despesa : 339030, para fins mencionados nas Notas de Empenho nºs00054, e Plano de Aplicação.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo precedente, será de
60 (Sessenta), a contar da data do Deposito da
Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação
de contas será de 05 (cinco) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 4º - O serviç o de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuara os registros competentes a caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SEDAM fará
as conferencia comprobatórias da aplicação do
adiantamento conforme Resolução 06/2011/CGE.
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
TOTAL
VALOR
1.000,00
1.000,00
Francisco de Sales Oliveira dos Santos
Secretário Adjunto de Estado do
Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM/RO
Matrícula 30003022
PORTARIA N.º 052 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 12 de março de 2014.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000, combinado com o artigo 1º do
Decreto 1851 de 29.12.2003, sendo o que consta
no processo nº.1811-00264-00/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fic a c onc edido ao Sr.º: J OÃO
CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO, Função: ASSESSOR
TÉCNICO AMBIENTAL I, CPF: 615.427.843-87, um
crédito em regime de adiantamento na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), para atender
as despesas, com materiais de consumo e serviços de Terceiros Pessoa jurídica, ocorrendo despesa por conta do orçamento do corrente exercíc io, Pr ojeto Atividade, 2709, FONTE-0205FEPRAM, Elementos de Despesa : 3390-39, 339030, para fins mencionados nas Notas de Empenho nºs00059/00060, e Plano de Aplicação.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo precedente, será de
60 (Sessenta), a contar da data do Deposito da
Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação
de contas será de 05 (cinco) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do
DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 4º - O serviç o de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuara os registros competentes a caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SEDAM fará
as conferencia comprobatórias da aplicação do
adiantamento conforme Resolução 06/2011/CGE.
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
3390-39
TOTAL
VALOR
6.000,00
2.000,00
8.000,00
Francisco de Sales Oliveira dos Santos
Secretário Adjunto de Estado do
Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM/RO
Matrícula 30003022
PORTARIA N.º 053 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 12 de março de 2014.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000, combinado com o artigo 1º do
Decreto 1851 de 29.12.2003, sendo o que consta
no processo nº.1811-00263-00/2014.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido ao Sr.º: LUCAS SIMÃO DE SOUZA, Funç ão: SG TD PM, CPF:
348.299.702-00, um crédito em regime de adiantamento na importância de R$ 1.000,00 (Hum Mil
Reais), para atender as despesas, com materiais
de consumo e serviços de Terceiros Pessoa jurídica, ocorrendo despesa por conta do orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade, 2709,
FONTE-0205- FEPRAM, Elementos de Despesa :
3390-30, para fins mencionados nas Notas de
Empenho nºs00055, e Plano de Aplicação.
Art. 2º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo precedente, será de
60 (Sessenta), a contar da data do Deposito da
Ordem Bancária – OB, e o prazo para prestação
de contas será de 05 (cinco) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do
adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas do
DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Art. 4º - O serviç o de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuara os registros competentes a caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SEDAM fará
as conferencia comprobatórias da aplicação do
adiantamento conforme Resolução 06/2011/CGE.
ELEMENTO DE DESPESA
3390-30
TOTAL
VALOR
1.000,00
1.000,00
Francisco de Sales Oliveira dos Santos
Secretário Adjunto de Estado do
Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM/RO
Matrícula 30003022
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 01.1801.00254-00/2011
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando
que os Restos a Pagar foram anulados pela Superintendência de Contabilidade/SEFIN com base no
Decreto n. 18.362 de 13 de novembro de 2013,
mediante cobrança do Fornecedor referente à
“Despesa de Exercício Anterior”, que os Serviços
f oram ef etivamente executados e entregues
conforme Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, com fundamento no Art. 2º do Decreto nº
5.459 de 11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no montante de R$ 80.099,72 (oitenta mil e noventa e nove reais e setenta e dois
centavos), para Serviços de Transmissão de Dados – Links de Internet, em favor da Empresa OI
S.A, inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43.
Publique-se em Diário Oficial do Estado,
Porto Velho/RO, 13 de março de 2014.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretario Adjunto
Cad.300003022
SEDAM
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 01.1801.00116-00/2011
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando anulações efetuadas pela Superintendência de
Contabilidade/SEFIN com base no Decreto n. 18.362
de 13 de novembro de 2013, mediante cobrança do
Fornecedor referente à “Despesa de Exercício Anterior”, que os Serviços foram efetivamente executados e entregues conforme Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, com fundamento no
Art. 2º do Decreto nº 5.459 de 11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO a despesa no montante de
R$ 54.179,95 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos),
para Serviço de Vigilância armada nas dependências da SEDAM, em favor da Empresa PROTEÇÃO
MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ 07.719.705/0001-02.
Publique-se em Diário Oficial do Estado, Porto Velho/RO, 13 de março de 2014.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretario Adjunto
Cad.300003022
SEDAM
Porto Velho, 19.03.2014 51
DOE N° 2421
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 01.1801.00254-00/2011
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando
que os Restos a Pagar foram anulados pela Superintendência de Contabilidade/SEFIN com base no
Decreto n. 18.362 de 13 de novembro de 2013,
mediante cobrança do Fornecedor referente à
“Despesa de Exercício Anterior”, que os Serviços
foram efetivamente executados e entregues conforme Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, com fundamento no Art. 2º do Decreto nº 5.459
de 11.02.1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO a
despesa no montante de R$ 10.490,70 (dez mil,
quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), para Serviços de Transmissão de Dados –
Links de Internet, em favor da Empresa VIPE
TELECOM SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 04.325.653/0001-00.
Publique-se em Diário Oficial do Estado,
Porto Velho/RO, 13 de março de 2014.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretario Adjunto
Cad.300003022
SEDAM
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
PORTARIA Nº 194/14/GAB/DER-RO
PORTO VELHO - RO Em, 17 de março de 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/
DER-RO, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000;
Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE
nº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar nº 335,
de 31.01.2006, publicado no DOE Nº 0446, de
01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicado
no DOE nº 2015, de 16.07.2012 e Decreto de
nomeação nº 17.242 de 05.11.2012, publicado no
DOE nº 2092 de 05.11.2012 e Lei Complementar
nº 733, de 10.10.2013, publicada no DOE nº 2317,
de 10.10.2013 e conforme Ofício nº 3324/GAB/
DER-RO, de 09.10.2013.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo como Coordenadores dos Programas no Plano Plurianual
(PPA), conforme abaixo discriminados:
PROGRAMAS: 1249 e 1129
Joaquim de Sousa
Matrícula: 300007411
CPF nº 119.161.091-87
PROGRAMA: 1015
Helena Messias dos Santos
Matrícula: 300008967
CPF nº 058.449.082-87
Sidney Benarrosh da Costa
Matrícula: 300014966
CPF nº 277.137.762-49
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09.10.2013.
Publique-seRegistre-se e Cumpra-se
ENGº LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor Geral / DER-RO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(PSS) REFERENTE O EDITAL Nº 001/DER-RO, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 224 de
04.01.2000; Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar
nº 335, de 31.01.2006, publicado no DOE Nº 0446, de 01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicado no
DOE nº 2015, de 16.07.2012, Decreto de nomeação nº 17.242 de 05.11.2012, publicado no DOE nº 2092
de 05.11.2012 e Lei Complementar nº 733 de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE nº 2317 de
10.10.2013. Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado referente o Edital nº 001/
DER-RO, de 15 de agosto de 2013, do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO,
visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Capital e Interior, conforme
Processo nº 01-1420.03198-0001/2013, pelo período de 1º de abril à 30 de outubro de cada ano,
observando os dispostos na Lei nº 2.672 de 20 de Dezembro de 2011, combinando com a Lei nº 1.184 de
27 de março de 2003 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 529 de 10 de novembro de 2009,
alterada pela Lei nº 3.111, de 25 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 18.060, de 30 de julho
de 2013, publicado no DOE nº 2266 de 30.07.2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a
contratar.
As informações encontram-se na seguinte ordem: nome do candidato, cargo, localidade,
situação e classificação.
NOME DO CANDIDATO
LEANDRO LINS DE ARAUJO ALVES
LUCIMAR VENTURA COSTA
CICERO FRANCISCO ALVES
ANDREIA VICENTE SOBRINHO
RENATO FLORINDO PEREIRA
EDEMILSON DOS SANTOS COSTA
ROSIMEIRE ROSA DE ARAUJO GUIMARAES
DANIEL SOARES DE MORAES
VERA LUCIA BRUNALDI CORDEIRO BARBOZA
LUCIANO ERMISON DE MELO
MARIA AUXILIADORA GOMES DE ALMEIDA
LUCIMAR ALMEIDA SOUZA
RAYANNY DE SOUZA SIQUEIRA
MARCOS ELIAS CARDOSO DA SILVA
JOLCIMAR ALVES PEREIRA
NATALIA DA PAZ PINHEIRO
CAMILA FERNANDA DA SILVA AMARAL
ZAQUEL LOPES DA SILVA
EDSON ALVES DA SILVA
DOUGLAS SIQUEIRA DA SILVA
VALDIR FEITOSA VIEIRA
WILIAN ALESSANDRE TAVARES DA SILVA
VALDENILSON CEZAR DE OLIVEIRA
GILVAN GABRIEL CESCONETTO
WELINGTON OLIVEIRA TAVARES
LUIZ VIANA DA SILVA
ITAMAR LOPES TAVARES
JACSON IRINEU DE MELO
MARCOS DE OLIVEIRA RAMOS
MARCOS ANTONIO PACHECO
HERBERT PEREIRA DOS SANTOS
ROSINEIA MERCIAL FRANCISCO
EDSON BORGES DO RÊGO JÚNIOR
EDILTO DE OLIVEIRA SANTOS
MILCA BRAGANÇA DE CARVALHO
ANTONIO VIANA DA SILVA
SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA
ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
JONAS DELMIR PESSINE DE ALMEIDA
GLEIÇON DA FONSECA
ILIASMAR VASCONCELOS DE SOUZA
SANDRO EVANDRO DA SILVA
MARCIO LOPES GOMES
DENILZA IVA
ELITON LOPES DE SOUZA
SIDINEI RAFAEL DE SOUZA SILVA
LEONILDO ALVES DE LIMA
VALDECIR DA SILVA FRANCISCO
GENESIO RODRIGUES DE SOUZA
ADMIR APARECIDO LIMA
MADALENA ROCHA DE SOUZA
CELENI ROSA DE ALMEIDA
LORIVAL DA SILVA MINGARELI
MARIA APARECIDA REZENDE SAMPAIO
GILSON MARINHO
VICENTE APARECIDO BEZERRA
ADEMILSON RODRIGUES FERREIRA
JESLEY MOREIRA LOUZADA
OZANA MENDES BARBOSA
ALEX PEDRONI DE MORAES
CARGO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
LOCALIDADE
SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
1º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
2º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
3º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
4º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
5º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
6º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
7º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
8º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
9º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
10º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
11º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
12º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
13º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
14º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
15º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
16º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
17º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
18º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
1º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
2º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
3º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
4º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
5º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
6º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
7º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
8º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
9º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
10º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
11º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
12º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
13º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
1º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
2º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
3º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
4º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
5º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
6º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
7º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
8º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
9º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
10º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
11º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
12º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
13º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
14º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
15º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
16º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
17º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
18º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
19º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
20º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
21º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
22º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
23º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
24º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
25º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
26º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
27º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
28º
7ª RR ALVORADA DO OESTE APTO
29º
52
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
JOELMA APARECIDA MARIANO BINDELLI
ROSIMAR LOPES MARTINS
UALTER BELINSKI
LUCIANO PEREIRA AQUINO
ADRIANO JOSE MANTALVÃO DE LARA
ELDER LOURO DE CARVALHO
JOSÉ FERREIRA NETO
ADEMIR AUGUSTO GONÇALVES
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
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30º
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37º
ALEX ANDRE ROCHA COLOMBO
FERNANDO LAGO
JONATAS ALVES
GIASLEY DA CRUZ GONÇALVES
FERNANDA DA SILVA ESTEINER
SILMARA DE ALMEIDA SOUZA
RICARDO ALAN VITOR
FABIANO BENTO DE SOUZA
SAMUEL MOREIRA DE ANDRADE
EUHANA DE TARSO ALVES
JESSICA MACHADO ALVES
NUBIA RAFAELA ROZO
EVERTON IAGO DARSIA
HENRI WERBLAY JOSE DOS SANTOS
CARINE PAULA GOMES
JAIRO DE OLIVEIRA VIEIRA
JÚLIO CESAR DA SILVA ELIAS
ARNALDO WATIMAN JUNIOR
POLIANNE REZENDE SAMPAIO
GEAN CARLOS DARSIA STEFFANI
BRUNO CEZARIO DE ALMEIDA
VANILDO DE LIMA PEREIRA
ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA
JOSÉ LINO MOREIRA
V ALDECI NALACE DA SILVA
GEZERIEL TARSIS MESQUITA DA COSTA
ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA
ENOIR FURTARDO DE MELO
JOSE CARLOS BRITO ALMEIDA
ANIRES CELESTINO BARBOZA
SILVANA VERNEQUE
ROSALINA GOMES PEIXOTO
JOSE NILTON PEREIRA DE CARVALHO
SAMIR MAIRA DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES DA CRUZ
JOSE LUIZ DA SILVA FREITAS
ANTONIO ANUNCIAÇÃO ROVER
FRANC CORDEIRO NOVAES
JEAN CARLOS VIANA PEREIRA
MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA
VERÔNICA FRANÇA BARRETO
MARCELO ANDRADE CESAR
JULIANO LUIS PADILHA COLOMBO
FLAVIO DOS SANTOS PASSOS
DIOGO LHONATAS DOS SANTOS
BRUNO MAYCON CELESTINO DE OLVEIRA
VILMAR LOPES TAVARES
VALTER MOREIRA AMORIM
TATIELLY SILVEIRA DE ALMEIDA
CLAUDIOMAR JOSE MASSAROLI
ROBSON MAGALHAES SANTOS
LÚCIO CAETANO LIVI
NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO
DEILDO CATRINQUE THOMÁZ
JULIANO DO NASCIMENTO LEITE
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA FREITAS
DEIBEDIR DOS REIS PAZ
ELIANDRO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO BATISTA DA SILVA
ROSILVALDO ALVES DE LIMA
GELSON DA SILVA GONÇALVES
CAMILA BARBOSA GMACH
SEDEMAR JOSE ASTOLFI
ELIEZER DA SILVA GONÇALVES
JOSUE BORGES DE CASTRO
WESLEY CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
RONIEBER PASSOS PENA
VILSIMAR SOUZA BARROS
WELLITON RENAN SILVA BOLSONI
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
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OPERÁRIO
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OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERARIO
OPERARIO
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OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
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7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
7ª RR ALVORADA DO OESTE
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
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16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
16ª RR BURITIS
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
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Porto Velho, 19.03.2014 53
DOE N° 2421
GILVAN GOMES DA SILVA
ROMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS
ONÉSIMO DA COSTA AGUIAR
CLAUDINEI MACIEL DA SILVA
MAYCON DA SILVA RODRIGUES
VALTEIR ESCOLATE DA SILVA
ADÃO APARECIDO BATISTA SCHARF
NELSON GONÇALVES GUEDES
JEAN CARLO EIDT
ABDIAS MARÇAL COSTA ROCHA
GUTHIERRE DA SILVA MACEDO
CRISTIANO FELICIANO
ALAN ALVES DE OLIVEIRA
ILSON CANDIDO COUTO
LORENILSON SILVA SANTOS
WELBER MARCIO DE LIMA DE OLIVEIRA
CREMILDA PEREIRA MACHADO
LEONILDA DE PAULA
ELISREGINA SAORIM DE SOUZA
NEDSON BALDOINO DE CARVALHO
JACKSON RODRIGUES PEREIRA
ROBSON DE AMORIM DOS SANTOS
FRANCIMAR TORRES SANTANA
SERGIO QUIRINO CARDOSO
HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
GABRIELA DUARTE DA SILVA VIEIRA
FRANCIEL RODRIGUES DE SOUZA
MAIKON LOPES FERREIRA
DONHATAN BREGUEDO MESSIAS
WANDER AMERICO LAOVER
GERBERSON DA SILVA BECAVELO
GILMAR RODRIGUES MARTINS
FRANKCYERRIS FERNANDES VIEIRA
WALYSSON DOS SANTOS VITORAZI
JHON LENNON XAVIER DOS SANTOS
MAIK JHORDAN DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
WILLIAN DA SILVA BERG
MÁRCIO GLÊIK RODRIGUES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
LUIZ PEDRO DE ALMEIDA SOUZA
SAMOEL DA COSTA CELESTINO
CLEIBSON DIONES OLIVEIRA SILVA
ADENIR MOREIRA BARROS
ALTOMICIO JOSÉ DIAS VIEIRA
JOÃO BENEDITO DOS SANTOS FILHO
HELTON JOSÉ DEGAN
DERCI DIAS DINIZ
REINALDO RODRIGUES BARBOSA
MAXSUEL PEREIRA DE SOUZA
DENIS BRUNO DIAS DA SILVA
HALISON OLIVEIRA DA SILVA
MAURICIO DA SILVA COUTINHO
EDSSON GOMES DOS SANTOS
RENATO DE CARVALHO
ALDAIR LELES ALVES
AMILTON APARECIDO DOS SANTOS
ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS
CLEIDISON NEVES DA SILVA
ANTONIO LORAS DOS SANTOS
ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
DANIEL CORREIA MACEDO
WICTON ADRIANO DINIZ RUELA
MAIKON MACIEL ROCHA
BERENICE DE SOUZA LEAL
ALCEBIADES FRANCELINO DE OLIVEIRA NETO
SUELI ALVES FONSECA
MARLUCIA CRUZ DE FREITAS ALVES
MICHEL DE AVILA SOUZA
EDUARDO DA COSTA ROCHA
MIRIAM DA SILVA OLIVEIRA
ROSICLEIA ALVES FONSECA
CRISLAYNE DE SOUZA FERREIRA
WELINGTON DE SOUZA FERREIRA
THIAGO JOSÉ DA SILVA
ELTON WESLEY TEIXEIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
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OPERÁRIO
OPERÁRIO
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OPERÁRIO
OPERÁRIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERARIO
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OPERARIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
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1ª RR COLORADO DO OESTE
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1ª RR COLORADO DO OESTE
1ª RR COLORADO DO OESTE
3ª RR OURO PRETO DO OESTE
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3ª RR OURO PRETO DO OESTE
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3ª RR OURO PRETO DO OESTE
3ª RR OURO PRETO DO OESTE
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3ª RR OURO PRETO DO OESTE
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3ª RR OURO PRETO DO OESTE
3ª RR OURO PRETO DO OESTE
5ª RR ROLIM DE MOURA
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5ª RR ROLIM DE MOURA
5ª RR ROLIM DE MOURA
5ª RR ROLIM DE MOURA
5ª RR ROLIM DE MOURA
5ª RR ROLIM DE MOURA
5ª RR ROLIM DE MOURA
5ª RR ROLIM DE MOURA
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8ª RR JI PARANA
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54
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS
IVANILDO DE AGUIAR
MANOEL RODRIGUES MIRANDA
LUIGE HENRIK DE AVILA BUTZKE
AGENOR DE SOUZA BATALHA
PAULO LEITE DE SOUZA
LEÔNIDAS BORGES PAVIA
EDIMAR FERREIRA LACERDA
FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA
KAREN DE AVILA BUTZKE
LEANDRO LIMA DE SOUZA
EDELSON MENDONÇA DA SILVA
ERENILDO FERREIRA RAMOS
SANDRO AZEVEDO SILVA
ANA PAULA MIRANDA DA SILVA
ALEXSANDRO DE SOUSA BELO
CLEDERLEI KESTER
ELEANDRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
MIGUEL LIMA CASSIANO
JOSIAS PEREIRA LIMA
LUCAS DOS SANTOS SILVA
FABIO HONORATO MONTEIRO
ALTEMIR LIMA SANTANA
PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA
WESLEY ALVES GOMES
RAFAEL NUNES DOS SANTOS
EDENILSON DO CARMO TRINDADE
JANILDA DIAS DOS SANTOS
WELLIGTON NOGUEIRA SOARES
AIRON MENDES DE SOUZA
RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
MARCELO GOMES DIAS
WILLYAMS AUGUSTO BEZERRA BARBOSA
TIAGO DOS SANTOS LEMOS
GEOVANE DIAS DOS SANTOS
EUDI NUNES DA COSTA
DAVI DE ARAUJO SANTOS
MARITO ALVES DA SILVA
RASLEI NABOR MALHADA
WILLIANS SANTANA LEÃO BARROS
RICARDO RAMOS PIMENTA
ANA MARIA COSTA FARIAS
MARIA LENILSA MENDES MALTA
CLAUDIA COSTA DOS SANTOS
HEDER DIAS RAMOS
ADROALDO UCHOA REBOUÇAS JUNIOR
EVERCLEI DA SILVA PANTOJA
ANDRE DOS SANTOS FEGUEREDO
PABLO NUNES DE OLIVEIRA
LENILDA LEITE MALTA
TATIANE PATRICIA DOS SANTOS
GEANDERSON DE CASTRO SOUSA
RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO
ODAIR DA SILVA XAVIER
EDSON SILVA DE SOUZA
PAULO UBIRATAN ARAUJO FERREIRA
TIAGO ALVES DE SOUZA
EMILIANO MANCUSO DE ALMEIDA
ORLY DO NASCIMENTO
ERIC WESLEY CLEMENTINO DA SILVA
LUIZ GONZAGA PEREIRA DAS NEVES
GIOVANE DE SOUZA CARVALHO
JOAN MORAIS DA SILVA
JHONY ROSSI DA SILVA
ALBERTO SOUZA RAMOS
WALTER FLORES LOPES DE AZEVEDO
REGERIO LOPES RODRIGUES
JOÃO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
GERMANO ROSA DA SILVA
IRINEU PARADA COSTA
JACSON FEITOSA DA COSTA
REINALDO ZANELLA
LUCENILTON DE ALMEIDA VIANA
CLAUDIO ALVES MONTEIRO
CLEITON CANABRAVA RODRIGUES
NELSON VITAL JUNIOR
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERARIO
OPERARIO
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
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OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
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OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
8ª RR JI PARANA
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14ª RR EXTREMA (PONTA DO ABUNÃ)
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13ª RR PORTO VELHO
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13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
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13ª RR PORTO VELHO
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Porto Velho, 19.03.2014 55
DOE N° 2421
LUIS EDUARDO FERNANDES BRAGA
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
ADEGILSON PEREIRA DA SILVA
VALERIA ALVES APOLINARIO
ANTONIO MANOEL NETO
ANTONIO SANDRO DE JESUS FERREIRA
FRANCISCO LOPES SARAIVA
TIAGO LUIS MENDES RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA BELARMINO
JULIO CESAR RIBEIRO DE ALENCAR
ZEILTON DE SÁ NOVAIS
JUCELINO PESSOA DE OLIVEIRA
EDMILSON CORREA MOINARSK
JUSCELINO BARROZO DA SILVA
EDUARDO ASSUNÇÃO LEIGUE
LUIZ CARLOS JUNIOR
MARCELO RODRIGO DE LIMA
FRANCISCO JULIO FERREIRA DA SILVA
EVERTON DOS SANTOS AMARAL
EDINHO DA SILVA MORAIS
MARCOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
TAMARA GOMES DOS SANTOS
PAULO JUAREZ DE SOUZA
RENATO VIANA DOS REIS
DORISLANE DA ROCHA SILVA
ROGERIO SALES FERREIRA
THIAGO LUSTOSA BRITO COSTA
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
BRENO JEFERSON DAVY MALHEIROS
RAIMUNDO RICARDINO DE JESUS
MARCIA SANTANA DO NASCIMENTO
UESLEI MARTINS DE SOUZA
ALECSANDRO DA SILVA GUARATE
MARCELO TIAGO BALTHAZAR CORREA
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13ª RR PORTO VELHO
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13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
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13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
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13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
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13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
13ª RR PORTO VELHO
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PAULO FRANCISCO LOPES
RONALDO NERES ALVES
CELSO VIEIRA FERREIRA
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA
RODRIGO RODRIGUES DE ARAÚJO
RAFAEL SOUZA SANTOS
LUCIANO MARIANO PEREIRA
ALVIM SOUZA ALVES
LEANDRO DOS SANTOS FELICIANO
JAIRO MIRANDA PETIK
EDYCLEYTON EVENCIO FERNANDO DE LIMA
RODRIGO JOSE DOS SANTOS
JOSÉ DE SOUZA ALVES
ALTEMIR DA SILVA LIMA
REGINALDO SOUZA RODRIGUES
JOSENILDO MATIA DE OLIVEIRA
ROZENILSO SILVA DE FRANÇA
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
JAILSON SANTOS SOUZA
ORIVALDÊ ALEXANDRE PEREIRA AMARAL ALVES
DENILSON RODRIGUES DA COSTA
LUCAS CAVALCANTE SUGANO
JÚLIO SUGANO DE SÁ
UARLEI BRAZ DA SILVA
FERNANDO RODRIGUES GOMES
VITOR CAPO
CLEBSON MARCOS CARVALHO DE FREITAS
TATIANE DA SILVA PINHEIRO LAGAZI
REGINALDO SOUZA DE ANDRADE
JEAN CARLOS DE PAULA
JOVACI PARTELI
MARIO ANTONIO ALVES TEODORO
CLEITON JUNIOR MOURA
EDILSON ESTEVES ABILIO
EDIVALDO MUNIZ DE SOUZA
MILSON JOSÉ VIEIRA
DEVANIR NOGUEIRA NASCIMENTO
MATEUS EVANGELISTA CAMPOS
ANILDO DE SOUZA LEMES
DYONES FOLGADO FRANCISCO
MARCOS ROCHA FREIRE
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
OPERÁRIO
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OPERÁRIO
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
2ª RR ARIQUEMES
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
4ª RR CACOAL
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56
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
JACSON JUNIOR DIAS
JAQUES LOURENÇO DE ASSIS
EMILIANA CORREIA CARVALHO
LUSIMARIO FERREIRA DA SILVA
EDEMAR ANTUNES DA ROSA
GENEBALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR
ADRIEL ALVES DA MATA
CLAUDIONILSON BATISTA DE SOUZA
ELIAS ALVES CIRINO
ANA PAULA GERALDO
FERNANDA SANTOS DO CARMO
WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA
ORELINO RIBEIRO
MARINA ALVES DOS SANTOS
CLÊIDSON MARTINS SANTOS
ANDERSON WAGNER DO CARMO
ROGERIO PEREIRA PEGO
CHARLES BATISTA DOS SANTOS
ANTONIO DAS CHAGAS TEIXEIRA
RICARDO BASSO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MÁRIO CEZARIO BICHEL
REGIANDRO JAVARINI
JOHN CORTES
ANDERSON ALVES ROSA
EDIVALDO LOURENÇO MACHADO
JOÃO MORAES DE FARIAS
JQUILANE DE SOUZA
EDIVAN AQUERLEY DA SILVA
UALTER BOMFIM SANTOS
JOÃO BATISTA DE SOUZA RITA
ALCIONE SCABELO
ADEIRDO PEREIRA
EVERALDO GONÇALVES
VANDERLEI OLIVEIRA AZEVEDO
MARCIO ALVES FERREIRA
ROBSON NOVAIS DE ASSUNÇÃO
LEONE OLIVEIRA PACHECO
MARCOS FERNANDO DE LIRA
GEAN FRANCISCO SOARES
ARTUR CARLOS MELO DE SOUZA
DIEGO DEMARTINE DA SILVA
SHARMILLA INDHIRA GIACOMINI DE SOUZA
PABLO ARAUJO ROCHA
CLEUZA CELESTE KABAYASI
JAMIL AURELIO TIZONI FELIX
PAULO CESAR DE LIMA
JOSIMAR RIBEIRO LUZ
EDILSON CABRAL DE AMORIM
PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA
JOILSON NERES ALVES
GILMAR FELIX LEITE JUNIOR
CLEITOM RAFAEL DE OLIVEIRA
WASLEY FERREIRA DE SOUZA
KAROLINA SOARES BELFORT
JACKSON ARAUJO SANTOS RIBEIRO
GENILSON BATISTA PINHEIRO
HABYLKER GUILHERME MEDEIROS
ADÃO FERNANDES DA SILVA
ROBERTO MANOEL DOS SANTOS
MARLI APARECIDA MENDES PEREIRA
PABLO JOSÉ FERREIRA
LEANDRO LACERDA FERREIRA
LEANDRO MARQUES DOS REIS
EDSON GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR
SERGIO LUIZ DA SILVA
MANOEL LUIZ PINHEIRO BORGES
PAULO SERGIO DA SILVA
PAULO XAVIER DE QUEIROZ
MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA FRADE
CARLOS AUGUSTO FRANCO
EDIGELSON RIBEIRO DOS SANTOS
FABIO DA SILVA BRUCH
JOÃO MORAIS JUNIOR
FLAVIO ROGERIO PAIVA
MARCELO DA SILVA DUARTE
OPERÁRIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
4ª RR CACOAL
12ª RR JARU
12ª RR JARU
12ª RR JARU
12ª RRLJARU
12ª RR JARU
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12ª RR JARU
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12º RR JARU
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12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
12º RR JARU
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12º RR JARU
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15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
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DOE N° 2421
LEU CORREA DA SILVA
ROBSON NETO PEREIRA
ADEMILSON AMARAL DA SILVA
HUMBERTO MAX MARTINS ESPINDOLA
EDIONE AMORIM PEREIRA
MARCOS RODRIGO DOS SANTOS
WELLINTON CESAR DE LIMA
EVERTON FARIA SOUZA
RONALDO XAVIER DE QUEIROZ
DIEGO ROSS DOS SANTOS
ADEMILSON DAVID DE MIRANDA
CLAUDIMICIA FERREIRA SILVA
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
VERIDIANO ARAUJO
ELIENE ALVES RODRIGUES
LEVI MAURO DE JESUS
ERIVALDO JUNIOR DA COSTA E SILVA
CLAUDEMIR DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PANCIER
LUIZ MAR CAMARA LOPES
CARLOS ALEXANDRE SIMÃO
GILBERTO IVO DE AGUIAR JUNIOR
EDER JUNIOR PEREIRA SOUSA
HUMBERTO CESAR PANCIER
GETULIO DA CRUZ MORET
SIMONE BRANDEMBURG TURATTO DE AGUIAR
JONES MAICON TURATTO
ZILDA APARECIDA DE ANDRADE SILVA
ALEX FIRMINO DA SILVA
RONIPETERSON KRUGER
JOÃO PAULO DA SILVA
ALEXANDRE DE FREITAS
ROBERTINHO RODRIGUES ARAUJO
EVERTON SOUZA E SILVA
EGNALDO ALBUQUERQUE RABELO
JORGE LUIZ TABORDA
ELIEL FEITOSA BARROS
PAULO DIAS DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
LEONIDAS FELIPE ALVES
DORISVALDO APARECIDO CARDOSO
PABLO JELERROM GAVINHO
OPERÁRIO
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OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OPERÁRIO
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OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
15ª RR MACHADINHO DO OESTE
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
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11ª RR PIMENTA BUENO
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11ª RR PIMENTA BUENO
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11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
11ª RR PIMENTA BUENO
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Porto Velho, 14 de março de 2014.
ENGº UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional / DER-RO
CONVOCAÇÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000; Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar nº 335,
de 31.01.2006, publicado no DOE Nº 0446, de 01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicado no DOE nº 2015, de 16.07.2012, Decreto de nomeação nº 17.242
de 05.11.2012, publicado no DOE nº 2092 de 05.11.2012 e Lei Complementar nº 733 de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE nº 2317 de 10.10.2013, resolve
CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente o Edital nº 001/DER-RO, de 15 de agosto de 2013 abaixo discriminados a
comparecerem na Gerência Administrativa do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes, Situada à Av. Farquar 2986 – Complexo Rio Madeira,
curvo “C” 4º e 5º andar- Pedrinhas, Telefone (69) 3216-5904 – Porto Velho/RO, no período de 18 a 31.03.2014, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias
úteis e nas Residências Regionais do DER/RO, localizadas no Interior do Estado nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 hs, conforme Quadro
Demonstrativo por localidade constante no Edital, devidamente afixado no Quadro Mural da Autarquia e suas respectivas Residências Regionais.
Nº
01
02
03
04
05
NOME DOS CANDIDATOS
VALTEIR ESCOLATE DA SILVA
ADÃO APARECIDO BATISTA SHARF
NELSON GONÇALVES GUEDES
JEAN CARLO EIDT
ABDIAS MARÇAL COSTA ROCHA
CPF
XXX
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XXX
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Nº
01
02
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04
05
06
NOME DOS CANDIDATOS
LEANDRO DOS SANTOS FELICIANO
JAIRO MIRANDA PETIK
EDYCLEYTON EVENCIO F. DE LIMA
RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS
JOSE DE SOUZA ALVES
PAULO FRANCISCO LOPES
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
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XXX
COLORADO DO OESTE
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERARIO
OPERARIO
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OPERARIO
ARIQUEMES
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
58
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
07
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RONALDO NERES ALVES
CELSO VIEIRA FERREIRA
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA
RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO
RAFAEL SOUZA SANTOS
LUCIANO MARIANO PEREIRA
ALTEMIR SILVA LIMA
REGINALDO SOUZA RODRIGUES
JOSENILDO MATIA DE OLIVEIRA
ROZENILSON SILVA DE FRANÇA
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
JAILSON SANTOS SOUZA
ORIVALDÊ A. PEREIRA AMARAL ALVES
DENILSON RODRIGUES DA COSTA
Nº
01
02
03
04
05
06
NOME DOS CANDIDATOS
DONHATAN BREGUEDO MESSIAS
WANDER AMERICO LAOVER
GERBERSON DA SILVA BECAVELO
GILMAR RODRIGUES MARTINS
FRANKCERRIS FERNANDES VIEIRA
WALYSSON DOS SANTOS VITORAZI
Nº
01
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06
07
NOME DOS CANDIDATOS
CLEITON JUNIOR MOURA
EDILSON ESTEVES ABILIO
UARLEI BRAZ DA SILVA
FERNANDO RODRIGUES GOMES
DAVANIR NOGUEIRA NASCIMENTO
MATEUS EVANGELISTA CAMPOS
ANILDO DE SOUZA LEMES
Nº
01
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NOME DOS CANDIDATOS
MAURICIO DA SILVA COUTINHO
EDSON GOMES DOS SANTOS
SAMOEL DA COSTA CELESTINO
CLEIBSON DIONES OLIVEIRA SILVA
ADENIR MOREIRA BARROS
RENATO DE CARVALHO
ALDAIR LELES ALVES
AMILTON APARECIDO DOS SANTOS
ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS
Nº
01
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NOME DOS CANDIDATOS
EDSON ALVES DA SILVA
DOUGLAS SIQUEIRA DA SILVA
VALDIR FEITOSA VIEIRA
WILIAM ALESSANDRE TAVARES DA SILVA
VALDENILSON CEZAR DE OLIVEIRA
LEANDRO LINS DE ARAUJO ALVES
LUCIMAR VENTURA COSTA
CICERO FRANCISCO ALVES
ANDREIA VICENTE SOBRINHO
ROSINEIA MERCIAL FRANCISCO
EDSON BORGES DO REGO JUNIOR
EDILTO DE OLIVEIRA SANTOS
MILCA BRAGANÇA DE CARVALHO
Nº
01
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NOME DOS CANDIDATOS
ELTON WESLEY TEIXEIRA
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS
IVANILDO DE AGUIAR
ANTONIO LORAS DOS SANTOS
ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
AGENOR DE SOUZA BATALHA
PAULO LEITE DE SOUZA
LEÔNIDAS BORGES PAVIA
EDIMAR FERREIRA LACERDA
Nº
01
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04
05
NOME DOS CANDIDATOS
ALEX FIRMINO DA SILVA
RONIPETERSON KRUGER
JOÃO PAULO DA SILVA
CLAUDEMIR DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PANCIER
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
OURO PRETO DO OESTE
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
CACOAL
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
ROLIM DE MOURA
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
ALVORADA DO OESTE
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
JI-PARANÁ
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
PIMENTA BUENO
CPF
XXX
XXX
XXX
XXX
XXX
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
CARGO
OPERADOR DE MAQ PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
OPERARIO
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
OPERÁRIO
CARGO
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
Porto Velho, 19.03.2014 59
DOE N° 2421
06
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EGNALDO ALBUQUERQUER RABELO
JORGE LUIZ TABORDA
ELIEL FEITOSA BARROS
Nº
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10
NOME DOS CANDIDATOS
ANDERSON WAGNER DO CARMO
ROGERIO PEREIRA PEGO
CHARLES BATISTA DOS SANTOS
ANTONIO DAS CHAGAS TEIXEIRA
RICARDO BASSO
JAQUES LOURENÇO DE ASSIS
EMILIANA CORREIA CARVALHO
EDIVALDO LOURENÇOÇ MACHADO
JOÃO MORAES DE FARIAS
JAQUILANE DE SOUZA
XXX OPERÁRIO
XXX OPERÁRIO
XXX OPERÁRIO
JARU
Nº
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Nº
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Nº
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Nº
01
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13
CPF CARGO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
XXX OPERÁRIO
XXX OPERÁRIO
XXX OPERÁRIO
PORTO VELHO
NOME DOS CANDIDATOS
CPF CARGO
EMILIANO MANCUSO DE ALMEIDA
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
ORLY DO NASCIMENTO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
ERIC WESLEY CLEMENTE DA SILVA
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
LUIZ GONZAGA PEREIRA DAS NEVES
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
GIOVANE DE SOUZA CARVALHO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
JEAN MORAIS DA SILVA
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
FABIO HONORATO MONTEIRO
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ALTEMIR LIMA SANTANA
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
WESLEY ALVES GOMES
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
RAFAEL NUNES DOS SANTOS
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
NELSON VITAL JUNIOR
XXX OPERÁRIO
LUIS EDUARDO FERNANDES BRAGA
XXX OPERÁRIO
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
XXX OPERÁRIO
ADEGILSON PEREIRA DA SILVA
XXX OPERÁRIO
VALERIA ALVES APOLINARIO
XXX OPERÁRIO
ANTONIO MANOEL NETO
XXX OPERÁRIO
ANTONIO SANDRO DE JESUS FERREIRA
XXX OPERÁRIO
FRANCISCO LOPES SARAIVA
XXX OPERÁRIO
TIAGO LUIS MENDES RIBEIRO
XXX OPERÁRIO
RAIMUNDO NONATO F. BELARMINO
XXX OPERÁRIO
JULIO CESAR RIBEIRO DE ALENCAR
XXX OPERÁRIO
ZEILTON DE SÁ NOVAIS
XXX OPERÁRIO
JUCELINO PESSOA DE OLIVEIRA
XXX OPERÁRIO
EDMILSON CORREA MOINARSK
XXX OPERÁRIO
JUSCELINO BARROZO DA SILVA
XXX OPERÁRIO
EDUARDO ASSUNÇÃO LEIGUE
XXX OPERÁRIO
LUIZ CARLOS JUNIOR
XXX OPERÁRIO
EXTREMA
NOME DOS CANDIDATOS
CPF CARGO
ALEXSANDRO DE SOUSA BELO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
CLEDERLEI KESTER
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
ELEANDRO DE SOUZA DO NASCIMENTO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
MIGUEL LIMA CASSIANO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
ANA PAULA MIRANDA DA SILVA
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
JOSIAS PEREIRA LIMA
XXX OPERÁRIO
LUCAS DOS SANTOS SILVA
XXX OPERÁRIO
MACHADINHO DO OESTE
NOME DOS CANDIDATOS
CPF CARGO
CARLOS AUGUSTO FRANCO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
EDIGELSON RIBEIRO DOS SANTOS
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
FABIO DA SILVA BRUCH
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
GENILSON BATISTA PINHEIRO
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
HABYLKER GUILHERME MEDEIROS
XXX OFICIAL DE MANUTENÇAO
ADÃO FERNANDES DA SILVA
XXX OFICIAL DE MANUTENÇAO
ROBERTO MANOEL DOS SANTOS
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
LEU CORREIA DA SILVA
XXX OPERÁRIO
ROBSON NETO PEREIRA
XXX OPERÁRIO
ADEMILSON AMARAL DA SILVA
XXX OPERÁRIO
BURITIS
NOME DOS CANDIDATOS
CPF
CARGO
LUCIO CAETANO LIVI
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
DEILDO CATRINQUE THOMÁZ
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
JULIANO DO NASCIMENTO LEITE
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA FREITAS
XXX OPERADOR DE MAQ. PESADAS
VALTER MOREIRA AMORIM
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TATIELLY SILVEIRA DE ALMEIDA
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CLAUDIOMAR JOSE MASSAROLI
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
ROBSON MAGALHÃES SANTOS
XXX OFICIAL DE MANUTENÇÃO
JOÃO BATISTA DA SILVA
XXX OPERÁRIO
ROSIVALDO ALVES DE LIMA
XXX OPERÁRIO
GELSON DA SILVA GONÇALVES
XXX OPERÁRIO
CAMILA BARBOSA GMACH
XXX OPERÁRIO
I - No ato da contratação os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) – original e fotocópia da Cédula de Identidade;
b) – original e fotocópia CPF/MF (não sendo aceito
a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo
pode ser expedido através da internet;
c) – original e fotocópia do Comprovante de Escolaridade (no mínimo a conclusão de ensino fundamental)
d) - Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público;
e) - Declaração do candidato de existência ou
não de demissão por justa causa ou a bem do
Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos
órgãos competentes).
f) – original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) – original e fotocopia Certidão de Nascimento
dos Dependentes Legais;
h) – original e fotocópia do Cartão de Vacina dos
Dependentes;
i) – original e fotocópia do Titulo de Eleitor;
j) – original e fotocópia do Cartão do Programa de
Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato
não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado);
k) – original e fotocópia da Declaração de Imposto de
Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa;
l) - Certidão Negativa da Justiça Federal, da
comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
m) - Certidão Negativa expedida pelo Cartório de
Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca,
de residência do candidato no Estado de Rondônia
ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
n) – Carteira de Trabalho (CTPS);
o) – 01 foto 3 X 4;
II - Ficarão sem efeito as contratações dos
candidatos que não apresentarem os documentos constantes no artigo 2º e dos candidatos que
assinarem o contrato e trabalho e não entrarem
em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias,
salvo por motivo justificado previamente nos termo da Lei, podendo, o Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia/
DER-RO, convocar o próximo candidato aprovado, seguindo rigorosamente à ordem de classificação, para a devida substituição e contratação.
Porto Velho, 14 de Março de 2014.
ENG.º UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional/DER-RO
60
Porto Velho, 19.03.2014
DOE N° 2421
FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo de Infraestrutura de
Transportes e Habitação - FITHA torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 24, Inciso
IV, da Lei Federal 8.666/93, nos autos do processo
administrativo n° 1411.00052-00/2014, que foi
dispensado de licitação, objetivando a contratação
emergenc ial de empres a de gerenciamento
eletrônico de abastecimento de combustíveis, para
atender a frota de veículos e maquinários do
FITHA/DER-RO, em razão do qual se postula o
valor de R$ 7.721.716,05 (sete milhões, setecentos
e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e
cinco centavos) em favor da empresa PETROCARD
ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA, conforme
Parecer Jurídico nº 014/2014/FITHA, acostado às
fls. 65 a 67.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N° 1411.00052-00/2014
INT ERESSADO: FITHA e PET ROCARD
ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
OBJETO: contratação de serviço de gerenciamento
eletrônico de abastecimento de combustíveis, para
atender a frota de veículos e maquinários do
FITHA/DER-RO, em razão do qual se postula o
valor de R$ 7.721.716,05 (sete milhões, setecentos
e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e
cinco centavos) em favor da empresa PETROCARD
ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA. Face ao
exposto no processo administrativo n° 1411.0005200/2014 e, atendendo as disposições do Art. 24,
Inciso IV, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, ratificamos os termos do Parecer Jurídico
n° 014/2014/FITHA, bem como, em cumprimento
do Art. 26 do mesmo Diploma Legal que considerou
dispensável do Certame Licitatório. Porto Velho,
18 de Março de 2014.
ENGº.LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2014
PROCESSO: Nº 274/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ParecisRO
CONTRATADO: VENEZIA COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA
OBJETO:- Aquisição de 01-(UM) Caminhão 0(zero) Km novo atendendo o Termo de Cv.
Nº 386/DEPCN/2013
VALOR:- R$ 225.000,00-(Duzentos e vinte e cinco mil reais)
DOT.ORÇAMENT:- Projeto Atividade:- 1054– AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PROG. CALHA
NORTE – 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 232.
Parecis-RO, 18 de Março de 2014
LUIZ AMARAL DE BRITO
Prefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2014.
PROCESSO N°. 215/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de
02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço/GLOBAL
tendo como Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED, conforme disposições
fixadas neste Edital e seus Anexos. Data para
cadastro de propostas a partir das 17:00 h do dia
25/03/2014, data para abertura de propostas a
partir das 08:00 h do dia 03/04/2014 e inicio da
sessão pública: dia 03/04/2014 às 11:00h, horário
de Brasília – DF, local www.bll.org.br. O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no
site supracitado e na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, sito na Avenida
Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 as 13:00 hrs.O procedimento
licitatório reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº: 3.555/2000, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº:
012/2007,
Termo
de
Referência
e
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores
e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006.
Valor da Reserva Orçamentaria R$14.654,57
(Quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 19 de Março de 2014.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2014.
PROCESSO N°. 218/2014.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio a
Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 003 de
02 de Janeiro de 2013 e 173 de 02 de Julho de
2013, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço/GLOBAL
tendo como Objeto: Aquisição de Lubrificantes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme disposições fixadas
neste Edital e seus Anexos.
Data para cadastro de propostas a partir das 17:00 h do dia 25/03/
2014, data para abertura de propostas a partir
das 08:00 h do dia 03/04/2014 e inicio da sessão
pública: dia 03/04/2014 às 12:00h, horário de
Brasília – DF, local www.bll.org.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no
site supracitado e na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, sito na Avenida
Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 as 13:00 hrs.O procedimento
licitatório reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº: 3.555/2000, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº:
012/2007,
Termo
de
Referência
e
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores
e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006. Valor da Reserva Orçamentaria R$35.687,00 (Trinta e cinco mil
seiscentos e oitenta e sete reais).
Adriana Rodrigues de Oliveira
Portaria N°. 003/2013
Corumbiara-RO em 19 de Março de 2014.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE: 005/CPL/2014 - PROCESSO: 264/SEMED/
2014 – tipo Menor Preço GLOBAL – O bjeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de locação de ônibus pata transportes
escolar, Data para entrega das propostas dia 27 de
Março de 2014 a partir das 14:00 Horas, Maiores
informações e quaisquer esclarecimentos, bem como
as condições necessárias ao cumprimento do seu
objeto, poderão ser obtidos junto a CPL – Rua Avenida Tancredo Neves – 1781 – Bairro União – Candeias
do Jamari – Rondônia, Telefone 069-3230-2711 –
CEP: 76.860-000, o edital pode se adquirido de Segunda à Sexta Feira das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 18:00h no endereço citado acima.
Candeias do Jamari, 19 de Março de 2014.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Presidente da CPL/PMCJ
Ineditoriais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PRIVADADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA SINPRO-RO, com fundamento nos dispositivos
estatutários, CONVOCA, por este edital, todos os
docentes das Instituições de Ensino Superior Privadas que atuam em sua base territorial em
Rondônia para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Composição da Comissão de Negociações/2014;
2. Discussão e formulação da proposta do índice
de reajuste salarial a ser apresentado aos empregadores, nas reuniões intersindicais; 3. Proposta,
dis cuss ão, votação e aprovaç ão da taxa
assistencial a ser aplicada a todos os sindicalizados; 4. O que sobrevier.
A Assembleia será realizada no dia 30 de março
de 2014 em primeira chamada às oito horas, para
o quorum de 1/3 (um terço) dos sindicalizados em
pleno gozo de seus direitos estatutários e segunda chamada meia hora depois, com qualquer número de sindicalizados no gozo de seis direitos
estatutários, no seguinte endereço: Travessa
Guaporé, n.º 555, Edifício Rio Madeira, sala 418,
Centro, nesta cidade de Porto Velho, Rondônia
Porto Velho (RO), 18 de março de 2014.
____________________________
Afranio Patrocínio de Andrade
Presidente