23/10/2015 NORBERTO ANACLETO ORTIGARA Secretário de Estado SISTEMA ESTADUAL DE AGRICULTURA - SEAGRI SINDISEAB 23/10/2015 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA Direção Superior - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento •04 Conselhos Estaduais (CONDERPA, CONESA, CEDRAF e CONSEA) 07 Vinculadas (ADAPAR, CPRA, EMATER, IAPAR, IFPR, CEASA e CODAPAR) Gabinete do Secretário – GS e Assessoria Técnica – AT Diretor Geral - DG •04 Núcleos ( Informática e Informações – NII, ouvidoria – OUV, Controle Interno – NCI e Convênios – NUCONV) 04 Grupos de Apoio Setorial (Orçamentário – GOS, Financeiro Setorial – GFS, Administrativo Setorial – GAS e Recursos Humanos Setorial – GRHS) 03 Departamentos: •Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável - DEAGRO •Departamento de Economia Rural – DERAL •Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional – DESAN 22 Núcleos Regionais/SEAB SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB ASSESSORAMENTO DESCENTRALIZADA DIREÇÃO SUPERIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO CONSELHO ESTADUAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CONESA CONS. EST. DESENV. RUR. E AGRICULTURA FAMILIAR - CEDRAF CONS. EST. DESENV. RUR. E POLÍTICA AGRÍCOLA - CONDERPA CONS. EST. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA ADAPAR, CPRA, EMATER, IAPAR, IFPR CEASA E CODAPAR GABINETE DO SECRETÁRIO - GS ASSESSORIA TÉCNICA - AT GERÊNCIAL NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO NCI NÚCLEO DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÕES - NII PROGRAMÁTICA INSTRUMENTAL NÚCLEO DE CONVÊNIOS - NUCONV REG NÍVEIS DE AÇÃO DIRETOR-GERAL GRUPO ORÇAMENTÁRIO SETORIAL - GOS OUVIDORIA - OUV GRUPO FINANCEIRO SETORIAL - GFS GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL - GAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - DEAGRO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS SETORIAL GRHS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL - DERAL DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – DESAN NÚCLEOS REGIONAIS - NR's/SEAB GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SEAGRI – Sistema Estadual de Agricultura SEAB DERAL DEAGRO DESAN ADAPAR SANIDADE AGROPECUÁRIA CPRA AGRICULTURA AGROECOLÓGICA MERCADO QUALIDADE ALIMENTAR CONSUMO SUSTENTÁVEL EMATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL APOIO AOS AGRICULTORES AUTARQUIAS IAPAR PESQUISA E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA O MEIO RURAL IFPR FOMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS CEASA CODAPAR ABASTECIMENTO COM SEGURANÇA ALIMENTAR MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL MERCADO HORTIGRANJEIRO MERCADO ESCOAMENTO ECONOMIA MISTA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR • Entidade autárquica, de direito público, com patrimônio e receitas próprios e autonomia administrativa, técnica e financeira, vinculada à SEAB • Lei de criação n.º 17.026 de 20/12/2011 • Decreto nº 4377/2012 – Regulamento da ADAPAR. UNIDADES TOTAL Sede 1 Laboratório - CDME 1 Unidades Regionais de Sanidade Agropecuária Unidades Locais de Sanidade Agropecuária ULSA 22 135 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário 33 Total 192 QUADRO PESSOAL: ORIGEM e FUNÇÕES N.º ORIGEM Quant. % 1 ADAPAR - QPPE 67 7,7 2 ADAPAR – Quadro Próprio 515 59,2 3 SEAB - QPPE 259 29,8 4 CODAPAR 17 2,0 5 EMATER 3 0,3 6 CEASA 3 0,3 7 1 0,1 8 CELEPAR CARGO EM COMISSÃO 4 0,5 9 PGE 1 0,1 TOTAL 870 100 RESUMO N.º % FDA (Agro/M. Vet) 410 47,1 Tec. Agropec 287 33,0 Administrativo 143 16,4 Tec. Laboratório 4 0,5 Nivel Superior 26 3,0 TOTAL 870 100 QUADRO PESSOAL: Tempo de serviço e lotação Tempo de serviço (anos) N.º Func % >35 31-35 9 17 1,0 2,0 21-30 11-20 230 26,4 86 9,9 6-10 119 13,7 1-5 279 32,1 <1 130 14,9 TOTAL 870 100 N.º LOTAÇÃO Quant. % 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 SEDE URS APUCARANA URS CAMPO MOURAO URS CASCAVEL URS CIANORTE URS CORNELIO PROCOPIO URS CURITIBA URS DOIS VIZINHOS URS FRANCISCO BELTRAO URS GUARAPUAVA URS IRATI URS IVAIPORA URS JACAREZINHO 126 18 21 43 3 46 56 19 34 29 15 26 57 14,5 2,1 2,4 4,9 0,3 5,3 6,4 2,2 3,9 3,3 1,7 3,0 6,6 14 URS LARANJEIRAS DO SUL 10 1,1 15 16 17 18 19 20 21 22 23 URS LONDRINA URS MARINGA URS PARANAGUA URS PARANAVAI URS PATO BRANCO URS PONTA GROSSA URS TOLEDO URS UMUARAMA URS UNIAO DA VITORIA TOTAL 47 62 22 60 39 43 41 37 16 870 5,4 7,1 2,5 6,9 4,5 4,9 4,7 4,3 1,8 100,0 QUADRO PESSOAL: IDEAL x ATUAL SEDE 22 - URS TOTAL RESUMO I A % I A % I R % FDA (Agro/M.Vet) 79 69 87,3 443 322 72,7 522 391 74,9 Tec. Agropec 0 0 0,0 513 250 48,7 513 250 48,7 Administrativo 48 29 60,4 140 162 115,7 188 191 101,6 Tec. Laboratório 20 5 25,0 0 0 0,0 20 5 25,0 Nivel Superior 23 18 78,3 0 0 0,0 23 18 78,3 TOTAL 170 1266 855 67,5 I – QUADRO IDEAL 121 71,2 A – QUADRO ATUAL 1096 734 67,0 ORÇAMENTO - 2015 FONTE (R$1.000,00) RESUMO TOTAL % 100 250 * PESSOAL 86.006,00 0 86.006,00 86,8 ODC 0 12.730,00 12.730,00 12,8 INVESTIMENTO 0 400 400,00 0,4 TOTAL 86.006,00 13.130,00 99.136,00 100 250 * - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (TAXAS, MULTAS, ETC.) PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA R$ 15 milhões PAPEL - ATRIBUIÇÃO Estabelecer normas, padrões e procedimentos para a prevenção, controle ou erradicação de pragas e doenças visando o aumento da competitividade da produção do Paraná. DESAFIOS SANITÁRIOS Avançar no status sanitário, obtendo o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação Obter o reconhecimento internacional de área livre da peste suína clássica (PSC) Baixar a prevalência de brucelose e tuberculose bovina Manter sob controle o greening na citricultura Manter controle da ferrugem asiática da soja Evitar a reintrodução da Cydia pomonella nas rosáceas (maçã) DESAFIOS SANITÁRIOS (continuação) Melhorar o processo de certificação fitossanitária de origem Manter o bom controle sobre comércio e uso de agrotóxicos Melhorar o processo de controle de formigas cortadeiras Melhorar o processo de fiscalização do uso do solo agrícola Elevar a participação dos CSA na defesa agropecuária. CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA - CPRA Entidade autárquica, de direito público, com patrimônio e receitas próprios e autonomia administrativa, técnica e financeira, vinculada à SEAB Lei de criação n.º 14.980 de 28/12/2005 Decretos nº 572/2007 e 2408/2015 – Regulamento QUADRO PESSOAL: ORIGEM e FUNÇÕES EXTENSIONISTA AGENTE PROF ORIGEM Superior AREA TECNICA Médio AGENTE EXEC. APOIO OPER. ADMINIS. ADM AGROP 1 5 5 1 IAPAR/QUADRO P EMATER/CLT 2 1 1 QPPE/ESTATUT. IFPR/CLT CARGO COMISSÃO 2 1 DIRETORIA TOTAL 1 2 6 10 5 1 1 1 5 TOTAL 4 11 * Idade media dos servidores: 53 anos QUADRO PESSOAL: NECESSIDADE CONCURSO FUNÇÃO ÁREA TÉCNICA ADMINISTRATIVA TOTAL Ag. Profissional 26 1 27 Ag. de execução 9 7 16 Agente de apoio 26 TOTAL 61 26 8 69 3 23 ORÇAMENTO – 2015 (R$1.000,00) RESUMO PESSOAL FONTE Disponibilidade Orçamentária % 100 831,6 46,4 Outras Fontes ODC INVESTIMENTO TOTAL/R$ Total 100 250 Total 148 250 Total 0,0 831,6 914,56 22,00 936,556 0 25,1 25,1 46,4 51,0 1,2 52,2 0,0 1,4 1,4 1.793,26 100,0 PRINCIPAIS AÇÕES Projeto do Sistema Estadual de Agricultura em Agroecologia na RMC Construção de Termo de Cooperação SANEPAR X CPRA para ação conjunta em Agroecologia nos Mananciais do Iraí, Piraquara II e Miringuava Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos - PPCPO em parceria c/ a SETI e Universidades Estaduais Capacitação dos Agentes de ATER das chamadas públicas do MDA em parceria com a Emater PAPEL E DESAFIOS Ampliar o espaço da Agroecologia e do CPRA no Estado Implementar as ações do Programa Paraná Agroecológico PERSPECTIVAS Concluir o processo de reestruturação do CPRA INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER 1956 – ETA (Escritório Técnico de Agricultura - 11 escritórios espelhados no sistema de extensão implantado nos Estados Unidos da América) 1959 – ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná) 1977 – EMATER/PR (Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) - Lei Estadual nº 6.969 de 26/12/1977 (empresa pública de direito privado) 2005 – Transformação em AUTARQUIA sob a denominação de INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER , integrante da Administração Indireta do Estado (LEI Nº 14832 de 22/09/2005) . 2012 - Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR) - Lei N.º 17447 de 27/12/2012 UNIDADES x QUADRO PESSOAL UNIDADES SERVIDORES Sede administrativa N.º % N.º % UNIDADE ESTADUAL 1 0,2 174 14,1 UNIDADES MACROS 4 0,9 15 1,2 UNIDADES REGIONAIS 22 5,1 173 14,0 UNIDADES LOCAIS 395 91,0 781 63,4 UNIDADES DISTRITAIS 12 2,8 5 0,4 CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 80 6,5 LICENÇAS S/VENCIMENTO 4 0,3 1232 100 SUB TOTAL 434 CEDIDOS AO EMATER TOTAL 100 225 1457 QUADRO PESSOAL REGIME e ENQUADRAMENTO REGIME NÚMERO DE SERVIDORES % (*1) % (*2) CLT 1.058 85,9 72,6 ESTATUTÁRIOS 174 14,1 11,9 TOTAL/EMATER (*1) 1.232 100,0 0,0 CEDIDOS AO EMATER 225 15,4 TOTAL GERAL (*2) 1.457 100,0 ENQUADRAMENTO Nível superior Extensionistas N.º % 470 38,1% Administrativos N.º % 85 6,9% Operacional N.º % 0 0 Nível técnico 370 30,0% 237 19,2% 0 0 Operacional 0 0 0 0 70 5,7% SUB TOTAL TOTAL 840 68,2% 26,1% 70 5,7% 322 1232 QUADRO PESSOAL - FAIXA ETÁRIA Faixa Etária N.º (CLT+ ESTATUTÁRIOS) % 20 - 29 32 2,6% 30 - 39 55 4,5% 40 - 49 279 22,6% 50 - 59 602 48,9% 60 - 69 256 20,8% + de 70 8 0,6% TOTAL 1.232 100,0% * Aposentados: 425 * Idade media dos servidores: 53 anos QUADRO PESSOAL ATUAL X CONCURSO PÚBLICO EMATER – QUADRO ATUAL RESUMO TOTAL % TÉCNICO 1023 70,21 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL 313 121 21,48 8,30 TOTAL 1457 100 EMATER – POS CONCURSO PUBLICO (ingresso de + 400 Técnicos) RESUMO TOTAL % TÉCNICO 1423 76,63 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL 313 121 16,86 6,52 TOTAL 1857 100 ORÇAMENTO – 2016 (R$ 1.000,00) RESUMO TOTAL/R$ % PESSOAL 239.518,09 88,7 ODC (CUSTEIO) 23.806,99 8,8 INVESTIMENTO 6.850,00 2,5 TOTAL/R$ 270.175,09 100,00 Obs.: Do valor total de R$ 239.518.092 de pessoal, R$ 34.000.000 é para o PDV do EMATER ACRÉSCIMO DE 19,15% EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2015 PRINCIPAIS AÇÕES 1. ATER- ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (LEI DE ATER) • A partir da Lei Nacional de ATER o Paraná criou a LEI ESTADUAL DE ATER. (Lei N 17.447 - 27/12/12) 2. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 3. INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN • PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA • PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE • SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN • PRO RURAL PRINCIPAIS AÇÕES (continuação) 4. JUVENTUDE RURAL 5. MULHERES TRABALHADORAS RURAIS 6. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS • TERRAS INDÍGENAS • POPULAÇÃO QUILOMBOLA DO PARANÁ Plantas medicinais Cozinha e compras comunitárias reduzem os custos. ... projetos que a EMATER elabora organizando a comunidade quilombola3 PRINCIPAIS AÇÕES (continuação) 7. 8. ASSUNTOS FUNDIÁRIOS • ASSENTAMENTOS RURAIS • VILAS RURAIS • BANCO DA TERRA E CRÉDITO FUNDIÁRIO HABITAÇÃO RURAL PRINCIPAIS AÇÕES (continuação) 9. ORGANIZAÇÃO RURAL: COOPERATIVAS – ASSOCIAÇÕES – CONDOMÍNIOS – FAEP – FETAEP - FETRAF SUL - FEPESPAR E COLÔNIAS DE PESCADORES – OCEPAR – UNICAFES - COOPERATIVAS INDIVIDUAIS – MST – MPA MOVIMENTOS SOCIAIS 10. ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO & ORGANIZAÇÃO DOS AGRICULTORES Coop. OCEPAR Coop. UNICAFES Coop. do MST CHAMADAS PÚBLICAS - MDA 12 contratos vigentes junto ao MDA (Editais de Chamadas Públicas) Abrangência: 173 municípios N.º Beneficiários: 18.500 Famílias (agricultores familiares), 240 Mulheres Rurais e 30 Cooperativas (agricultores familiares) N.º Técnicos/EMATER: 338 Técnicos. DESAFIOS 1. Receber e CAPACITAR OS NOVOS EXTENSIONISTAS, PARA QUE DEEM CONTINUIDADE AO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO em Desenvolvimento Rural, assistência técnica, execução de políticas públicas e articulação de ATER 2. A INTEGRAÇÃO dos novos com os antigos, somando a experiência dos antigos com a energia e nova maneira de ver as coisas dos novos, tendo como pano de fundo os princípios e valores da Extensão. Desta integração espera-se um AVANÇO QUALITATIVO DA ATUAÇÃO DA EXTENSÃO RURAL OFICIAL. DESAFIOS (continuação) 3. INSERIR OS NOVOS CONTRATADOS NOS PROJETOS ESTRATÉGICOS EM ANDAMENTO, com o objetivo de enfrentar os desafios de geração de renda, diminuição dos desequilíbrios regionais, produção de alimentos saudáveis e redução da pobreza no campo; 4. PREPARAR NOVAS LIDERANÇAS PARA DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO OFICIAL DE EXTENSÃO RURAL, dentro de uma visão de papel do Estado que neste caso é o de coordenar a ATER para otimizar todos os esforços públicos e privados e com isto ampliar o número de beneficiários; INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ – IAPAR 1972 – Criação da Fundação Instituto Agronômico do Paraná (Fundação IAPAR) – Lei Nº 6292 de 29/06/1972 1991 - Transformação em AUTARQUIA de direito público, vinculada à SEAB Lei Nº 9663 de 16/07/1991 1994 - Denominação como Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) - Decreto 4209 de 01/11/1994 2013 – Aprovação do regulamento do IAPAR - Decreto 9510 de 02/12/2013 (Revogou o Decreto 4209) 2014 - Lei 18005 de 27/03/2014 - adequação das carreiras, cargos e vencimentos dos servidores do IAPAR UNIDADES x QUADRO PESSOAL SEDE ADMINISTRATIVA N.º unidades % N.º Servidores % SEDE 1 3,6 350 55,8 POLOS REGIONAIS 5 17,9 39 6,2 ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS 22 78,6 238 38,0 TOTAL 28 100 627 100 QUADRO PESSOAL REGIME e ENQUADRAMENTO REGIME JURÍDICO Estatutários N.º 621 % 99,4 Cargos em Comissão/Outros vínculos 4 0,6 Total 625 100 Obs.: 123 Servidores do IAPAR em Abono Permanência (20% do quadro atual/Estatutários) OUTROS COLABORADORES N.º % Estagiários (ensino médio e superior) 159 26,2 Bolsistas (Programas de Iniciação Científica e Técnicos) 112 18,4 Disposição Funcional de outros órgãos 6 1 Colaboradores Voluntários 10 1,6 Contratados terceirizados de campo, limpeza/conservação e vigilância 321 52,8 Total/Colaboradores 608 100 TOTAL GERAL 1233 QUADRO PESSOAL – TEMPO DE SERVIÇO Tempo de Serviço Servidores % Até 3 anos 149 24,0 Até 5 anos Até 6 anos 23 33 3,7 5,3 De 07 a 10 anos 10 1,6 De 21 a 25 anos 50 8,1 De 26 a 30 anos 208 33,5 De 31 a 35 anos 95 15,3 Mais de 35 anos 53 8,5 Total 621 100,0 * Idade media dos servidores: 50 anos QUADRO PESSOAL ATUAL x PREVISTO (Lei) QUADRO SERVIDORES CARREIRA Técnico Científica CARGO Atual Lei 18.005/2014 Servidores % Pesquisador (mestrado e doutorado) 250 112 44,8 Analista em C&T (ensino superior) 240 94 39,17 337 178 52,81 405 244 60,25 1232 621 50,41 Logística e Gestão Assistente em C&T (ensino em Ciência e médio e técnico.) Tecnologia Auxiliar em C&T (ensino fundamental) Total NOMEAÇÕES OCORRIDAS RECENTEMENTE (DECORRENTES DE CONCURSOS ANTERIORES) ANO/NOMEAÇÕES N.º Exercício de 2007 67 Exercício de 2010 106 Exercício de 2012 169 TOTAL CONTRATADO NO PERÍODO 342 N.º DE VAGAS ATUALMENTE PREENCHIDAS EM RELAÇÃO AO CONTRATADO NO PERÍODO 215 62,9% ORÇAMENTO – 2015 (R$ 1.000,00) RESUMO Valor/R$ % Pessoal e Encargos Sociais 74.269,21 67,7 Outras Despesas Correntes 29.743,04 27,1 Investimentos 5.731,00 5,2 TOTAL 109.743,25 100 Empenhado até 30/09/2015: R$ 74.722,32 PRINCIPAIS AÇÕES PROGRAMAS DE PESQUISA: 14 (Agroecologia, Energias Renováveis, Recursos Naturais, Sistemas de Produção, Cultivos Florestais, Produção Animal, Cereais de Inverno, Feijão, Milho, Café, Fruticultura, Raízes e Tubérculos, Pecuária de Leite e Corte e, ainda, Integração Lavoura, Pecuária e Floresta PROJETOS: 250 DEMANDAS DA SOCIEDADE: representadas por Produtores, Sindicatos, Cooperativas, Associações, Instituições Financeiras e de Fomento, Prefeituras, Universidades e ONGs, entre outros, bem como o uso de informações e estudos do próprio IAPAR, do DERAL e do IPARDES sobre a agricultura do Paraná. PERSPECTIVAS/DESAFIOS INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE • Aprimorar a competência em comunicação e aumentar a capacidade de diálogo com a opinião pública e com os diversos segmentos da sociedade • Participar ativamente no planejamento estratégico da agricultura paranaense PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO • Redefinir periodicamente a agenda e as estratégias de pesquisa e desenvolvimento. GESTÃO INSTITUCIONAL • Com a adequação da carreira (Plano), seguir para a recomposição do quadro de pessoal • Reorganizar procedimentos administrativos visando ganhar eficiência e reduzir custos, pautado em uma gestão por resultados INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ IFPR 1974 – Criação da Banestado S.A. – Reflorestadora com a finalidade de captar recursos oriundos do imposto de renda, visando à implantação de projetos de reflorestamento, especialmente de pinus e de palmito 1999 - Privatização do Banestado (Governo do Paraná adquiriu 99,99% das ações da empresa) 2001- Mudança da sua razão social para AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A (empresa de economia mista) 2014 – Transformação em AUTARQUIA sob a denominação de INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ - IFPR, integrante da Administração Indireta do Estado - Lei nº 17.903 de 02/01/2014 2015 – Incorporou os Eng. Florestais do Departamento de Florestas Plantada – DEFLOP/SEAB INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANÁ IFPR O QUE FAZIA: • Tinha como principal função a produção de madeira a partir de reflorestamentos em áreas próprias e arrendadas e a manutenção de cerca de 25.000 ha de áreas com vegetação nativa. O QUE FAZ (MISSÃO) : • Tem por missão atuar na coordenação do desenvolvimento de florestas plantadas no Estado do Paraná IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO NO PARANÁ: VBP/2014: R$ 70,6 bilhões - PRODUTOS FLORESTAIS: R$ 4,0 bilhões (6,5%) EXPORTAÇÕES AGRONEGÓCIO/2014: 12,63 US$ bihões – PRODUTOS FLORESTAIS: 1,45 US$ bilhão (14,6%) UNIDADES/LOCALIZAÇÃO Sede Administrativa em Curitiba 4 escritórios junto às regionais da SEAB em Ponta Grossa, Irati, Cianorte e Cornélio Procópio 13 Fazendas de Reflorestamento (33,7 mil hectares): • Dr. Ulysses (2 Fazendas com 1 Sede) • Cerro Azul (3 Fazendas com 1 Sede) • Castro (5 Fazendas com 1 Sede) e • Ponta Grossa (3 Fazendas) Áreas de vegetação nativa em Guaratuba, Matinhos e Paranaguá (6 mil hectares) RESUMO: REFLORESTAMENTO/PRODUÇÃO N.º FAZENDAS/REFORESTAMENTO 13 PRESERVAÇÃO PERMANENTE - HA 7.742,58 RESERVA LEGAL - HA 9.055,59 REFLORESTAMENTO/REFORMA - HA 16.172,05 OUTROS USOS - HA 742,75 ÁREA TOTAL - HA 33.712,97 RESUMO QUADRO PESSOAL - FUNÇÃO N.º % ADMINISTRATIVO 13 22,0 OPERACIONAL 46 78,0 TOTAL/ATUAL 59 100 ESCOLARIDADE N.º % FUNDAMENTAL 27 45,8 MÉDIO 25 42,4 SUPERIOR 7 11,9 TOTAL/ATUAL 59 100 • Idade media dos servidores: 54 anos NECESSIDADE SEDE CAMPO TOTAL Administrativo 4 0 4 Operacional 0 30 30 TOTAL 4 30 34 TOTAL GERAL 89 ORÇAMENTO - 2015 JAN A SET/2015 OUT A DEZ TOTAL PREVISTO REALIZADO PROJEÇÃO 2015 131.574,00 42.000,00 173.574,00 100.631,00 52.176,00 152.807,00 2.316.476,00 1.572.587,00 3.889.063,00 3.861.506,00 1.590.537,00 5.452.043,00 DESPESAS ENCARGOS ESPECIAIS GESTÃO DE SERVIÇOS GESTÃO DE ATIVOS GESTÃO ADMINISTRATIVA TOTAL/R$ 6.410.187,00 3.257.300,00 9.667.487,00 ORÇAMENTO - 2015 JAN A SET/2015 OUT A DEZ TOTAL PREVISTO REALIZADO PROJEÇÃO 2015 RECEITAS PATRIMONIAL (ARRENDAMENTOS, REC APLI. FIN) 755.792,94 112.000,00 867.792,94 RECEITA AGROPECUARIA (VENDA FLORETAS, MEL, OUTROS SERVIÇOS) 4.692.482,27 1.991.344,00 6.683.826,27 RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS 1.173.254,70 TOTAL/R$ 6.621.529,91 RECEITAS 1.173.254,70 2.103.344,00 8.724.873,91 PRINCIPAIS PROJETOS Floresta multiuso Integração Lavoura Pecuária Floresta Seringueira Erva-mate Araucaria e pinhão Bracatinga Palmáceas Bambu Resinagem Uso múltiplo da madeira e Energia Mapeamento - Inventário Diagnósticos Gestão de Florestas Públicas Sanidade em Produtos de Origem Florestal DESAFIOS RECONSTRUÇÃO DA POLÍTICA FLORESTAL ESTADUAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FLORESTAL ESTADUAL DIAGNÓSTICOS DO SETOR FLORESTAL (MERCADO – INVENTÁRIO FLORESTAL) CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM O SISTEMA SEAGRI E DEMAIS INSTITUIÇÕES (PESQUISA, PRODUÇÃO, EXTENSÃO, DE TRANSFORMAÇÃO/INDUSTRIAL E INSTITUCIONAIS) UNIVERSALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO – Sistema de informações Florestais (Disponibilização de dados secundários e primários à sociedade, subsidiando o planejamento de políticas públicas e o desenvolvimento do setor florestal) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A. - CEASA/PR 1972 – Constituição da empresa CEASA 1975 – Operação da Unidade Atacadista em Maringá (Mercado varejista da COBAL) 1976 – Inauguração da Central de Abastecimento de Curitiba (Tatuquara) 1978 – Implantação das CEASAS de Foz do Iguaçu (fevereiro) e de Cascavel (maio) 1982 – Implantação da CEASA de Londrina 1986 - Construção definitiva da nova CEASA de Maringá Sociedade por ações, de economia mista, não dependente UNIDADES x QUADRO PESSOAL UNIDADES ANALISTA OPERACIONAL TÉCNICO TOTAL % SEDE 2 7 13 22 31,4 CASCAVEL 0 1 5 6 8,6 CURITIBA 1 8 13 22 31,4 FOZ DO IGUAÇU 0 0 3 3 4,3 LONDRINA 0 4 5 9 12,9 MARINGÁ 0 1 2 3 4,3 À DISPOSIÇÃO 1 0 4 5 7,1 TOTAL 4 21 45 70 100 QUADRO PESSOAL COMPLETO X ATUAL CARREIRA QUADRO COMPLETO QUADRO ATUAL % OPERACIONAL FUNDAMENTAL 21 21 100,0 TÉCNICA - NÍVEL MÉDIO 71 45 63,4 ANALISTA - NÍVEL SUPERIOR 11 4 36,4 TOTAL 103 70 68,0 CARREIRA IDADE MÉDIA OPERACIONAL FUNDAMENTAL 59 TÉCNICA - NÍVEL MÉDIO 53 ANALISTA - NÍVEL SUPERIOR 59 IDADE MÉDIA 55 ORÇAMENTO - 2015 RESUMO Valor/R$ % RECURSOS 20.043.903,62 100,0 DIRETAMENTE ARRECADADAS 17.576.315,93 87,7 RESSARCIMENTO DE PESSOAL (SEAB/ADAPAR) 2.467.587,69 12,3 DESPESAS 20.043.903,73 100,0 PESSOAL 12.344.316,74 61,6 OUTROS CUSTEIOS 7.699.586,99 38,4 CEASA 644 empresas permissionárias operando 6.214 agricultores rurais comercializando nos Mercados de Produtores nas CEASAs Cerca de 1,2 milhão de toneladas de hortigranjeiros (CEASA Curitiba – 670 mil toneladas - responde por 65% do volume total, seguido por Londrina, com 13,5%, Maringá, 10,2%, Foz do Iguaçu, com 6,1%, e Cascavel, com 5,2%. Estimulo para produção local (produtos oriundos de 327 municípios paranaenses) 23 mil empregos diretos gerados e cerca de outros 70 mil empregos indiretos. TOTAL DE PERMISSIONÁRIOS ATIVOS POR UNIDADE EMPRESAS CEASA SITUAÇÃO ATUAL Logística obsoleta Construções antigas com trânsito interno caótico Concessões históricas -”empoderamentos” Ausência de controles eficazes por parte do Estado/Ceasa – Portarias Leis 8.666/93 e 8.987/ 95 que dispõe sobre licitações e fixa prazo para o fim das concessões/permissões não licitadas (Insegurança Generalizada) SITUAÇÃO ATUAL (continuação) Imbróglio em Londrina com o atual Termo de Parceria assinado nos anos 90 (dificultam ação da Ceasa) Contratos de gavetas – ilegais (Presença de empresas irregulares e produtores não representativos) Baixa arrecadação Mensal – TPRU’s defasados Baixa capacidade de investimentos Ausência de estímulos para investimentos por parte dos permissionários – estrutura “envelhecida” SITUAÇÃO DE ÁREAS LICITADAS Unidade Espaços (box) Licitados % Curitiba 956 72 7,5 Maringá 179 67 37,4 Foz Iguaçu 167 65 38,9 Cascavel 71 12 16,9 Londrina 249 126 50,6 TOTAL 1622 342 21,1 CENÁRIO – Geral DE UM LADO Pressão do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Paraná PARA CUMPRIMENTO DA LEI EXPECTATIVA PL 059/2015 (em tramitação no Senado federal) • Encaminha para prorrogação automática de contratos – 10 anos • Permite transferência entre permissionários. • Criar sistema de indenização para permissionários quando não conclui prazo da licitação CENÁRIO – LOCAL DE UM LADO: Permissionários • Insegurança – hostilidade em relação ao tema. • Sem estímulo para investir EXPECTATIVA: Gestão - Necessidade de decidir entre: 1. Licitar ou 2. Esperar o resultado do PL 059 3. Atuar na regularização (resultado do recadastramento) – sendo que pode causar muito “Barulho” e se configurar em esforço inútil quando da licitação. PRINCIPAIS AÇÕES Plano de Demissão Voluntária (adesão de 38 dos 108 funcionários - 35%) Implantação de um novo Plano de Cargos e Salários – PCS (que acabou corrigindo distorções existentes junto ao seu corpo funcional) Adequação Sanitária das Unidades Redução de resíduos orgânicos Novo Regulamento de Mercado Identificação dos Movimentadores de Mercadorias – Mercado do Produtor (cadastramento, identificação e regularização dos carrinheiros/chapas) Contratação de empregados por prazo determinado para Implantação de Programa necessário à Segurança Alimentar (concurso público autorizado pelo Governo do Estado para a contratação, de 18 profissionais – 2 vagas para engenheiros agrônomos, e 16 para técnicos agrícolas) PRINCIPAIS AÇÕES (continuação) Projeto Boas Práticas de Comercialização nas cinco unidades da Ceasa (busca orientar agricultores e permissionários atacadistas no cumprimento das normas sanitárias vigentes) Banco de Alimentos do Ceasa Paraná (Em 2014 foram as 531 entidades cadastradas e cerca de 130 mil pessoas/mês atendidas) Programa de Aquisição de Alimentos- PAA (desenvolvido em parceria com a Conab) Monitoramento e fiscalização de resíduos de agrotóxicos Rotulagem e embalagem (parceria com a SESA na implantação da resolução 748/2014, que disciplina o uso de rotulagem em produtos hortícolas no Estado) PRINCIPAIS DESAFIOS Implantar projeto de modernização das Ceasas do Paraná Recuperar a capacidade de diálogo com todas as entidades que compõem o contesto de abastecimento e comercialização das Ceasas do Paraná Melhorar a capacidade de receita da empresa através da recuperação do valor por metro quadrado que compõem os Termos de Permissão Remunerados – TPRUs Regularização de áreas através de esforços para licitação de todas as concessões . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANA - CODAPAR 1951 – Lei 754 de 23/10/1951 (autoriza o poder executivo a organizar uma Companhia de Armazéns Gerais) 1956 – Criação da Companhia Paranaense de Silos e Armazéns – COPASA (Sociedade de economia mista) 1966 – Criação da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Paraná - CAFE DO PARANÁ (Sociedade de economia mista) 1991 - Transformação da COPASA na COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ – CODAPAR e incorporação da CAFE DO PARANÁ - Lei 9570 de 15/02/1991 (Sociedade de economia mista, de direito privado) 2012 – CODAPAR incorpora a Empresa Paranaense de Classificação – CLASPAR (Lei 17071 de 23/01/2012) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANA - CODAPAR UNIDADES N.º % SEDE 1 3,2 UNIDADES ARMAZENADORAS GRANEL 10 32,3 UNIDADES ARMAZENADORAS CONVENCIONAL 3 9,7 UNIDADES ARMAZENADORAS FRIGORÍFICAS 2 6,5 POSTOS DE SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO 10 32,3 LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS 1 3,2 AUDITORIA DE VAGÕES 1 3,2 UNIDADES DE ENGENHARIA RURAL 3 9,7 TOTAL 31 100,0 Unidade Armazenadora de Paranaguá está sob regime de concessão por 25 anos, sendo construída, entrada em operação em março de 2016 QUADRO PESSOAL/REGIME LOTAÇÃO N.º % SEDE 42 11,7 UNIDADES ARMAZENADORAS 74 20,6 SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO 101 28,1 UNIDADES DE ENGENHARIA RURAL 43 12,0 À DISPOSIÇÃO 99 27,6 TOTAL 359 100,0 REGIME CLT QUADRO PESSOAL: ENQUADRAMENTO e FAIXA ETÁRIA DESCRIÇÃO N.º % NÍVEL FUNDAMENTAL 71 19,8 NÍVEL MÉDIO E TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 153 42,6 NÍVEL SUPERIOR 135 37,6 TOTAL 359 100 * Idade media dos servidores: 53 anos DIRETRIZES DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO/REALINHAMENTO 1. Promover soluções de saneamento financeiro, fiscal e trabalhista 2. Repensar seu papel institucional redirecionando seus objetivos estratégicos com foco na essencialidade pública 3. Sair da operação de atividades que não agreguem valor a organização 4. Redirecionar sua inteligência e força de trabalho 5. Promover parcerias com o setor privado 6. Adequar e preparar a organização ao novo modelo desejado. DESAFIOS Deixar legado: Impedir a destruição do capital social representado por um saber de meio século, todo um saber agrícola e ambiental. Buscar nova essencialidade publica da CODAPAR. Reposicionar os objetivos estratégicos SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ - SEAB 1944 – Decreto Lei n.º 251 de 18/09/1944 criou a Secretaria dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio (desmembrando-a da Secretaria dos Negócios de Obras Públicas, Viação, Agricultura e de Fazenda 1963 – Reestruturação passando a ser denominada SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA - Decreto n.º 12.603 1975 – Reestruturação passando a ser denominada SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAG e instituição do SISTEMA ESTADUAL DE AGRICULTURA – SEAGRI - Decreto n.º 625 1987 – Nova reestruturação passando para SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB - Lei 8485 DEPARTAMENTOS - SEAB DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL – DERAL (1976): Na área de Economia Rural, atua na disponibilização de informações estratégicas para subsidiar a formulação de políticas agrícolas e para o agronegócio • 76 Servidores (19/Sede e 57/NR – SEAB) DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – DEAGRO (2002): Elaboração, coordenação, supervisão de políticas, planos, programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento rural sustentável. • 64 Servidores (22/Sede e 42/NR – SEAB) DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – DESAN (2015): Planejamento, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento das ações de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná. • 41 Servidores (12/Sede e 29/NR – SEAB) QUADRO PESSOAL REGIME REGIME SEDE NR/SEAB TOTAL % QPPE 64 149 213 62,8 COMISSIONADOS 43 26 69 20,4 OUTROS ORGÃOS 23 34 57 16,8 TOTAL 130 209 339 100 Idade media dos servidores: •SEDE: 54 anos •NR/SEAB: 52 anos QUADRO PESSOAL ÁREAS DEPARTAMENTOS FUNÇÃO DERAL DEAGRO SEDE NR SEDE NR DESAN SEDE NR NR SEDE TOTAL (DEMAIS) % QPPE 17 41 13 30 2 24 55 31 213 62,8 COMISSIONADOS 2 3 7 1 8 1 21 26 69 20,4 DISPOSIÇÃO DE OUTROS 0 13 2 11 2 4 6 19 57 16,8 TOTAL 19 57 22 42 12 29 82 76 339 100 76 64 41 QUADRO PESSOAL NECESSIDADE - QPPE DERAL DEAGRO DESAN FUNÇÃO NR SEDE TOTAL % SEDE NR SEDE NR SEDE NR AGENTE DE EXECUÇÃO 1 4 1 8 5 20 9 8 56 56 AGENTE PROFISSIONAL 3 13 0 15 4 0 0 9 44 44 TOTAL 4 17 1 23 9 20 9 17 100 100 9 17 100 TOTAL GERAL 21 24 29 PRINCIPAIS AÇÕES (2011 – 2014) MANEJO E FERTILIDADE DOS SOLOS (R$ 28,4 milhões) ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO • PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS (R$ 13,8 milhões) • PROJETO CAMINHO DAS PEDRAS – 102 Convênios celebrados (R$ 41,4 milhões) • PROGRAMA PATRULHAS DO CAMPO (30 patrulhas, executou aproximadamente 3.200 km de estradas) APOIO À CADEIAS PRODUTIVAS FUNDO DE AVAL - ampliado o “teto/produtor” de R$ 28 mil para R$ 50 mil. SEGURO RURAL - ampliado de 3 para 27 culturas (aportou R$ 8,8 milhões de reais) TRATOR SOLIDÁRIO Apoio para ASSOCIAÇÕES DE COOPERATIVAS AGRÍCOLA E DE REFORMA AGRÁRIA PRINCIPAIS AÇÕES PECUÁRIA LEITEIRA VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO (VBP) • 2010 – R$ 44,3 bilhões de reais (Safra: 32,9 milhões de t) • 2011 – R$ 50,5 bilhões de reais (Safra: 31,9 milhões de t) • 2012 - R$ 54,01 bilhões de reais (Safra: 31,1 milhões de t) • 2013 - R$ 69,01 bilhões de reais (Safra: 36,5 milhões de t) • 2014 – R$70, 6 bilhões de reais (Safra: 35,4 milhões de t) • Previsão Safra 2014/15 – 38,3 milhões de t PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL – PRO RURAL PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLOS E ÁGUAS EM MICROBACIAS: ASSENTAMENTOS RURAIS: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) CAMPANHA PERMANENTE PLANTE SEU FUTURO (CPF) ORÇAMENTO – 2016 (R$ 1.000,00) RESUMO Valor/R$ % PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.961,64 33,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.934,98 24,3 INVESTIMENTOS 111.139,47 38,6 INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000,01 4,2 288.036,10 100 (INTEGRALIZAÇÃO CODAPAR) TOTAL ACRÉSCIMO DE 54% EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2015 (R$187 milhões) PLANO DE METAS – 2015 a 2018 AGRICULTURA INTEGRADA NO PLANO DE METAS SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA Continuidade do QUE FOI FEITO com sucesso O QUE ESTÁ SENDO FEITO, necessitando avançar além mandato O QUE SERÁ FEITO, referindo-se aos novos Projetos Competências do Estado: • FORMULADOR/REGULADOR: formular as políticas de desenvolvimento • FINANCIADOR/FOMENTADOR: viabilizar recursos para a implementação das políticas • ESTADO EXECUTOR/ FISCALIZADOR: provedor de bens e serviços públicos com qualidade, rapidez e a preços justos. OBJETIVOS E METAS ESTRATÉGICAS Elevar o VBP real do Estado em cerca de 20%. Aumentar a produção total em torno de 30%. Elevar a participação dos produtos hortícolas e pequenos animais para cerca de 11% do VBP total. Incorporar cerca de 20% dos estabelecimentos rurais com receita bruta anual na faixa de receita inferior a dois salários mínimos; e Alcançar o percentual de 25% das microbacias do Estado com cursos d’água potáveis com agrossistemas equilibrados. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS (de CONTINUIDADE) 1. RENDA NO CAMPO – superação econômica e integração no mercado 2. SUSTENTABILIDADE – compromisso ambiental, respeito aos recursos naturais 3. QUALIDADE DE VIDA – busca da vida feliz, com qualidade e com potencial de inclusão 4. SEGURANÇA ALIMENTAR – garantia do alimento de qualidade (urbano e rural) DIRETRIZES DE GESTÃO PARA RESULTADOS (INDICADORES e REGIONALIZAÇÃO) 1. INDICADORES E MONITORAMENTO – uso de indicadores de transformação ditada pelas características “agrogeoeconômicas”: recursos naturais e a dinâmica econômica e social ajustada Reg.mente 2. AÇÃO EM GRANDES ÁREAS REGIONAIS – 6 Grandes áreas GESTÃO MACRO GESTÃO DOS PROGRAMAS NAS GRANDES ÁREAS GRUPO DOS PRESIDENTES DO SEAGRI - GPS (Coordenação Secretário) GRUPO DOS DIRETORES TÉCNICOS e CHEFES DE DEPARTAMENTO - GDT (Coordenação Geral- DG) Supervisão Técnica e Monitoramento (Deagro, Deral e Desan) COORDENAÇÃO DEAGRO GESTÃO DE CAMPO ARTICULADOR GERENTE TÉCNICO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS GERENTE (1) IMPLEMENTADOR REGIONAL (Ch. de Núcleo) GERENTE (“ N” ) GERENTE (2) CHEFE DE NÚCLEO (1) CHEFE DE NÚCLEO (2) CHEFE DE NÚCLEO (“ N” ) Obrigado! [email protected] 41 3313 4005