PROPOSTA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO IPOJUCA Maria Odete Holanda Mariano (1) Engenheira Civil do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP). Coordenadora do Laboratório de Geotecnia Ambiental do ITEP. Mestre em Engenharia Civil pela UFPE. Especialista em Geotecnia pelo Centro de Estudos e Experimentações de Obras Públicas (Madrid). Consultora do Grupo de Resíduos Sólidos GRS/UFPE. Membro da Equipe Executora dos Estudos para a Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. José Fernando Thomé Jucá Professor do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Doutor pela Universidad Politécnica de Madrid. Coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos – GRS/UFPE. Coordenador do Programa de Monitoramento dos Aterros da Muribeca-PE. Coordenador dos Estudos para Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Coordenador dos Estudos para a Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral Professor do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Doutor pela Wessex Institute of Technology Inglaterra . Membro do Grupo de Resíduos Sólidos (GRS/UFPE). Membro do Grupo de Recursos Hídricos (GRH/UFPE). Chefe do Laboratório de Hidráulica UFPE. Márcia Maria Pereira Lira Química do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco – ITEP. Gerente do Departamento de Química e Biotecnologia do ITEP. Mestre em Gestão e Política Ambiental pela UFPE. Responsável técnica pelas análises físico-química de águas naturais e tratadas do Laboratório de Química Ambiental do ITEP. Conceição de Maria Araújo Engenheira Química do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco – ITEP. Coordenadora do Laboratório de Química Ambiental do ITEP. Mestre pelo Departamento de Antibióticos da UFPE. Endereço(1): Rua dos Navegantes, 1541/701 – Boa Viagem – Recife – PE . CEP: 51020-010 – Brasil Tel: (0055-81-33262638), Fax: (0055-81-33262638), Email: [email protected] RESUMO A bacia do Rio Ipojuca tem importância estratégica para o Estado de Pernambuco pela inserção em sua área de diversos municípios de grande relevância, tanto pela densidade populacional quanto pela participação em diversos setores da economia do Estado, inclusive a indústria. A bacia abrange municípios das mesorregiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata, sendo que os núcleos urbanos de maior destaque no agreste situam-se nesta bacia (ex: Caruaru e Belo Jardim). É notório que os maiores problemas relacionados à poluição dos recursos hídricos ocorrem justamente nas regiões de maior densidade populacional, principalmente aquelas localizadas nas regiões carentes do Nordeste. Este é um dos fatores que tem impulsionado o desenvolvimento de diversos estudos relacionados aos aspectos de qualidade da água e poluição hídrica da bacia do Rio Ipojuca (SECTMA, 2000). Nesta etapa do trabalho só foram realizados os diagnóstico de resíduos sólidos e propostas ações para os municípios da bacia do Rio Ipojuca que pertencem ao Agreste Central, obedecendo os critérios para avaliação no Programa Nacional de Meio Ambiente II (PNMA II). O objetivo deste trabalho é apresentar a avaliação dos principais problemas relativos a resíduos sólidos para os Municípios pertencentes à Bacia do Rio Ipojuca, bem como a hierarquização das ações propostas, levando em consideração os aspectos técnicos, ambientais, sócio-econômicos e políticos. PALAVRAS-CHAVE: Bacia do Rio Ipojuca, Gestão de Resíduos sólidos, limpeza urbana. 1. INTRODUÇÃO O Estado de Pernambuco possui uma população urbana de mais de 6 milhões de habitantes e atualmente é formado por 11 Regiões de Desenvolvimento, com características próprias, as quais foram definidas, de forma a facilitar a implementação de ações governamentais, segundo as necessidades da sociedade. Este documento apresenta o diagnóstico sobre a situação atual dos resíduos sólidos nos municípios da Região de Desenvolvimento do Agreste Central do Estado de Pernambuco, que compõem a Bacia do Rio Ipojuca. Além disso, serão feitas proposições para a realização de ações que visem o equacionamento a médio e longo prazo das questões referentes à gestão de resíduos sólidos nesses municípios. Para tanto, foram realizados estudos técnicos, que tiveram como base os condicionantes ambientais, sócio-econômicos e da situação dos resíduos sólidos para esses municípios. Foram levantadas, então, informações nos 14 municípios que compõem a Bacia nessa Região de Desenvolvimento, além do município de Arcoverde (que faz parte da Região de Desenvolvimento Pajeú/Moxotó), tendo como objetivos principais: a) a elaboração de um diagnóstico dos serviços de limpeza urbana, com enfoque na avaliação sanitária e ambiental; b) a criação de um conjunto de indicadores que permitam avaliar a qualidade e eficiência da limpeza urbana nos municípios; c) a elaboração de proposições para o equacionamento dos problemas relativos à gestão dos resíduos sólidos nos municípios dessa região. 2. HISTÓRICO DA BACIA DO RIO IPOJUCA A bacia hidrográfica do rio Ipojuca está localizada entre as latitudes 80 09’ e 80 40’ sul, e as longitudes 340 58’ e 370 03’ oeste de Gr, constituindo a unidade de planejamento hídrico UP3 do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco - PERH/PE. Limita-se ao norte com a bacia hidrográfica do rio Capibaribe, ao sul, com as bacias hidrográficas dos rios Una e Sirinhaém; a leste, com o segundo e terceiro grupos de bacias hidrográficas de pequenos rios litorâneos e o oceano Atlântico e, a oeste, com a bacia hidrográfica do rio Ipanema e o Estado da Paraíba. A Figura 1 ilustra a localização dos Municípios pertencentes a bacia do rio Ipojuca no Agreste Central do Estado de Pernambuco. A bacia do rio Ipojuca atravessa a mesorregião do Agreste e a mesorregião da Mata, cortando cidades importantes no Estado, não somente sob o aspecto da densidade populacional, mas também por sua inserção na economia de Pernambuco. JATAÚBÁ BREJO DA MADRE DE DEUS POÇÃO PESQUEIRA ARCOVERDE CARUARU S DA AS M AL BEZERROS BELO JARDIM SANHARÓ ALAGOINHA O CH RIA GRAVATÁ SAIRÉ CAMOCIM DE SÃO FÉLIX SÃO CAETANO TACAIMBÓ CACOEIRINHA SÃO JOAQUIM DO MONTE ALTINHOAGRESTINA SÃO BENTO DO UNA IBIRAJUBA PANELAS GUABIRABA BARRA DE BONITO CUPIRA LAGOA DOS GATOS Figura 1-Localização dos Municípios pertencentes à Bacia do Rio Ipojuca no Agreste Central do Estado de Pernambuco Quadro 1 – Relação de Municípios – Bacia do Ipojuca Municípios POPULAÇAO Urbana Total Pernambuco 7.910.992 6.052.142 61.600 12.522 22.090 68.655 57.390 15.016 253.312 67.204 57.602 11.177 18.143 15.881 45.343 33.391 12.932 55.303 6.729 10.518 50.382 44.578 11.104 217.084 55.468 40.892 6.359 6.122 7.611 23.295 22.471 5.925 6.297 5.793 11.572 18.273 12.812 3.912 36.228 11.736 16.710 4.818 12.021 8.270 22.048 10.920 7.007 0,78% 0,16% 0,28% 0,87% 0,73% 0,19% 3,20% 0,85% 0,73% 0,14% 0,23% 0,20% 0,57% 0,42% 0,16% 752.258 563.841 188.417 10% Arcoverde Alagoinha Altinho Belo Jardim Bezerros Camocim de São Felix Caruaru Gravatá Pesqueira Poção Riacho das Almas Sanharó São Bento do Uma São Caitano Tacaimbó TOTAL % População Rural urbana do 1.858.850 Estado Fonte: IBGE, Censo 2000 (dados preliminares) 3. SITUAÇÃO ATUAL A situação de cada município na época de realização dos diagnósticos de resíduos sólidos foram analisadas no que diz respeito aos aspectos sociais, limpeza urbana (operação e gestão) e destinação final. Aspectos Sociais Dos municípios visitados apenas 3 possuem catadores residentes em lixões (Arcoverde, Sanharó e Altinho), enquanto que apenas em 2 não existe a presença de catadores (Caruaru e Poção), nos demais existem catadores em atividade nos lixões, porém não são residentes. A Figura 3 apresenta a presença de catadores na destinação final. JATAÚBÁ BREJO DA MADRE DE DEUS O CH RIA CARUARU AS LM SA A D GRAVATÁ BEZERROS POÇÃO BELO JARDIM SAIRÉ CAMOCIM DE SÃO FÉLIX SÃO CAETANO SANHARÓ PESQUEIRA TACAIMBÓ ARCOVERDE CACOEIRINHA ALAGOINHA ALTINHO SÃO BENTO DO UNA BARRA DE SÃO JOAQUIM GUABIRABA DO MONTE AGRESTINA BONITO CUPIRA IBIRAJUBA PANELAS LAGOA DOS GATOS Não existe catador Catadores não residentes Catadores residentes Não informado Figura 2 – Presença de catadores nos lixões Limpeza Urbana Os serviços de limpeza urbana prestados nos municípios foram classificados conforme a gestão municipal do setor, os equipamentos e os custos necessários para os serviços a serem realizados. Vale salientar que todos os dados aqui apresentados foram fornecidos pelos técnicos dos municípios durante as visitas realizadas. Infra-estrutura No que se refere a infra-estrutura foram observados os aspectos relativos ao grau de escolaridade dos funcionários de limpeza urbana, bem como a existência de sede, oficinas e garagens para os equipamentos e por último a quantidade e tipo de equipamento utilizado. Em relação aos recursos humanos das prefeituras, o percentual de funcionários que possuem nível básico é de 80%, nível médio 19% e nível superior 1%. Considerou-se no nível superior além dos funcionários lotados nos serviços de limpeza urbana, os secretários da pasta correspondente, conforme apresentado na Figura abaixo. Percentual (%) Qualificação Profissional 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 79,6% 19,4% 0,9% Nível básico Nível médio Nível superior Figura 3 – Qualificação profissional dos funcionários da Limpeza Urbana Em relação aos equipamentos, observa-se que a maioria das prefeituras trabalham com caminhão caçamba ou tratores e que o estado de conservação dos mesmos é precário. Em alguns casos, estes equipamentos são alugados. Já as Prefeituras de maior porte, possuem compactadores para a coleta. Em relação à infra-estrutura física, observa-se que a maioria das Prefeituras não possuem sede para a secretaria na qual os serviços de limpeza urbana estão alocados. Gestão Observa-se que o gasto médio das Prefeituras com o serviço de limpeza urbana corresponde a aproximadamente 5% da dotação orçamentária do município. Em geral estes serviços são realizados pela própria prefeitura, com exceção da coleta para os municípios de maior porte (Caruaru, Bezerros, Arcoverde, Belo Jardim e Gravatá) A qualidade dos serviços de limpeza urbana é considerada satisfatória no que se refere a coleta e limpeza, e regular no que se refere a varrição e serviços congêneres. A geração per capita dos resíduos é maior nos municípios de maior porte. A relação NF/1000hab (nº de funcionários por mil habitantes) é maior nos municípios de maior porte. Os Quadros 6 e 7 apresentam os dados relativos a gestão e custos dos serviços de limpeza urbana nos municípios do Agreste Quadro 2 – Gestão dos serviços de limpeza urbana Município Arcoverde Alagoinha Altinho Belo Jardim Bezerros Camocim de São Felix Caruaru Gravatá Pesqueira Poção Riacho das Almas Sanharó São Bento do Una São Caitano Tacaimbó Recursos Geração percapita Funcionários Titularidade do serviço Cobertura do serviço (%) (kg/hab/dia) Produtividade NF/1000 % do Limpeza Varrição Coleta Limpeza Varrição Coleta Domiciliar Urbano (kg/Func/dia) hab orçamento 5,50% 0,6 1,38 1177,83 1,68 direta terceiriz. terceiriz. 50% 80% 91% 3,00% 0 0,57 58,92 9,66 direta direta direta 90% 90% 100% 8,90% 0,7 0,34 198,57 5,32 direta direta mista 100% 100% 1,16 0,31 427,46 3,43 mista mista mista 95% 95% 95% 3,40% 0,56 0,03 185,82 3,16 direta direta direta 73% 70% 75% - - 7,40% - - - 0,63 0,68 0,61 - - 0,09 0,88 0 - - - - - - - 1,41 1,96 3,3 direta direta direta direta direta direta direta direta terceiriz. 519,23 803,75 185,71 75% 50% 100% - - 75% 90% 100% - - - 0,56 0,55 165,88 6,7 direta direta direta 90% 90% 90% 6,10% 0,4 0,64 213,16 4,89 direta direta direta 100% 100% 100% 4,90% 0 0,49 1,07 0,62 570,32 205,56 2,76 3,04 direta direta direta direta direta direta 70% 90% 80% 90% 70% 100% - - 75% 80% 100% - Quadro 3 - Custos dos Serviços de Limpeza Urbana Município Arcoverde Alagoinha Altinho Belo Jardim Bezerros Camocim de São Felix Caruaru Gravatá Pesqueira Poção Riacho das Almas Sanharó São Bento do Una São Caitano Tacaimbó Nº domicílios 14.435 2.893 5.814 17.063 14.128 3.657 Pessoal R$50.867,55 R$11.000,00 R$9.408,78 R$36.600,00 R$20.000,00 - 59.502 15.484 R$14.504,00 13.829 R$33.191,19 2.760 R$3.470,00 4.493 - Custos Mensais por por Todos os domicílio do serviço funcionário serviços (R$/Domic/ (R$/tonelada) (R$/Func/m mês) ês) R$138.474,55 R$9,59 R$48,62 R$546,96 R$12.000,00 R$4,15 R$120,51 R$169,23 R$47.150,78 R$8,11 R$163,08 R$168,01 R$92.326,85 R$5,41 R$48,02 R$211,56 R$74.500,00 R$5,27 R$109,37 R$141,84 R$19.504,00 R$37.677,19 R$7.470,00 - - - R$1,26 R$2,72 R$2,71 R$18,52 R$22,54 R$73,67 - - R$185,95 R$414,89 R$165,24 - 3.978 R$11.360,00 R$13.860,00 R$3,48 R$63,01 R$222,75 10.552 R$23.388,00 R$60.000,00 R$5,69 R$94,97 R$205,16 7.800 R$24.250,00 2.812 R$3.500,00 R$87.000,00 R$6.000,00 R$11,15 R$2,13 R$94,63 R$62,37 R$391,13 R$194,44 Destinação Final A destinação final é caracterizada por lixões. Observa-se que apenas 03 municípios possuem aterros controlados (Gravatá, Belo Jardim e Sanharó). Existe apenas 1 aterro sanitário na região que está localizado no município de Caruaru. JATAÚBÁ BREJO DA MADRE DE DEUS O CH RIA CARUARU AS LM SA DA GRAVATÁ BEZERROS POÇÃO BELO JARDIM SAIRÉ CAMOCIM DE SÃO FÉLIX SÃO CAETANO PESQUEIRA SANHARÓ TACAIMBÓ ARCOVERDE CACOEIRINHA ALAGOINHA ALTINHO SÃO BENTO DO UNA BARRA DE SÃO JOAQUIM GUABIRABA DO MONTE AGRESTINA BONITO CUPIRA IBIRAJUBA PANELAS LAGOA DOS GATOS Aterro sanitário Aterro c ontrolado Lixão Figura 4 – Destinação Final dos resíduos Composição dos resíduos A composição gravimétrica dos resíduos dos municípios da Região perfazem um total de 25,86% em potencial de recicláveis, chegando a 37,9% em Arcoverde. No que se refere a matéria orgânica, o percentual médio é de 58,04%, alcançando 78%, em Caruaru. 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIAGNÓSTICOS DE LIMPEZA URBANA A partir dos levantamentos elaborados, foram realizadas algumas análises do conjunto dos municípios. A seguir são apresentadas as considerações: 1) O nível de capacitação dos funcionários de limpeza urbana nos municípios é muito baixo, o que comprova a necessidade de estabelecer um programa de capacitação para melhorar a qualidade dos serviços de limpeza urbana. 2) Em relação aos recursos humanos das prefeituras, o percentual de funcionários que possuem nível básico é de 80%, nível médio 19% e nível superior 1%. Considerou-se no nível superior além dos funcionários lotados nos serviços de limpeza urbana, os secretários da pasta correspondente. 3) Com relação à gestão dos resíduos sólidos, observou-se que nos municípios de maior população; os serviços de limpeza urbana são normalmente terceirizados; 4) A relação nº de funcionários por mil habitantes (NF/1000hab) é maior nos municípios de menor população; 5) A cobertura dos serviços de limpeza urbana é considerada satisfatória (maior que 80%) na maioria dos municípios, porém estes serviços normalmente são executados sem roteiro prévio de coleta, com exceção dos municípios de maior população como: Caruaru, Belo Jardim e Gravatá; 6) O custo de limpeza urbana é maior para os municípios menores, mostrando que a ineficiência administrativa afeta diretamente os serviços de limpeza pública. a. Todos esses fatores determinam a necessidade de estabelecer planos de gestão no setor de limpeza pública para quase todos os municípios visitados. 7) A presença de catadores é uma constante em quase todos os lixões, salientando a grave situação de Arcoverde que possui 400 catadores, sendo 100 crianças e adolescentes; 8) Existe apenas 1 aterro sanitário na região, localizado no Município de Caruaru; 9) Alguns municípios iniciaram o processo de transformação de seus lixões em aterros controlados, tais como: Sanharó, Belo Jardim e Gravatá. 5. AÇÕES PROPOSTAS No intuito de desenvolver ações que proporcionem uma gestão integrada, foi realizada uma análise detalhada da situação de cada município e na região como um todo. As ações propostas foram então pontuadas e hierarquizadas da seguinte forma: 1. Gestão de resíduos sólidos: a. Elaboração de plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos e plano de educação ambiental, realização de cursos de capacitação e implantação de núcleo sócioambiental; Quadro 4 – Ações de Gestão, Educação e Comprometimento Social População Plano de Gestão Urbana Município Gravatá 55.468 Já existe x x x Bezerros 44.578 x x x x Camocim de São Félix 11.171 x x x 217.084 x x x 6.122 x x x Altinho 10.518 x x x São Caitano 22.476 x x x 5.925 x x x Caruaru Riacho das Almas Tacaimbó Belo Jardim Núcleo SócioAmbiental x x x 50.382 x x x x Sanharó 7.611 x x x x Poção 6.359 x x x 40.892 x x x Alagoinha 6.729 x x x Arcoverde 55.303 x x x São Bento do Una 23.295 Pesqueira 2. Plano de Educação Ambiental / Capacitação Técnico População Catador x x x x Redução do fluxo de resíduos a serem transportados para o destino final, através de implantação de programas de coleta seletiva e central de triagem; Tratamento dos resíduos, através de usinas de reciclagem e/ou compostagem, utilização de valas sépticas para destinação final dos resíduos de saúde e unidades de incineração para resíduos industriais e resíduos de serviços de saúde; 3. Quadro 5 – Tratamento de Resíduos Município Gravatá Coleta Seletiva População Central de Coleta Urbana Triagem seletiva 55.468 x x Tratamento Usina de Reciclagem Compostagem Incineração Bezerros 44.578 x x Camocim de São Félix 11.171 x x 217.084 x x 6.122 x x x Altinho 10.518 x x x São Caitano 22.476 x x 5.925 x x 50.382 x Incentivar 7.611 x x Caruaru Riacho das Almas Tacaimbó Belo Jardim Sanharó Poção 6.359 x x Pesqueira 40.892 x x Alagoinha 6.729 x x Arcoverde 55.303 x x São Bento do Una 23.295 x Valas Sépticas x x Bezerros x x x x Reativar Reativar x x x x x x x x x x x 4. Destinação final, através de implantação de aterros sanitários adotando, sempre que possível, soluções compartilhadas, conforme figura abaixo. JATAÚBÁ BREJO DA MADRE DE DEUS O CH RIA CARUARU AS LM SA A D GRAVATÁ BEZERROS POÇÃO BELO JARDIM SAIRÉ CAMOCIM DE SÃO FÉLIX SÃO CAETANO PESQUEIRA SANHARÓ TACAIMBÓ ARCOVERDE CACOEIRINHA ALAGOINHA ALTINHO SÃO BENTO DO UNA BARRA DE SÃO JOAQUIM GUABIRABA DO MONTE AGRESTINA BONITO CUPIRA IBIRAJUBA PANELAS LAGOA DOS GATOS Aterro sanitário individual Aterro sanitário e Industrial - Caruaru Aterro manual Aterro c ompartilhado -São Caetano Aterro c ompartilhado -Bezerros Aterro c ompartilhado -Agrestina Aterro c ompartilhado - Pesqueira Figura 5 - Proposição para a destinação final dos resíduos 6. BIBLIOGRAFIA Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para os Municípios do Agreste Central. Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Agosto-2001. Recife – PE b) Contaminação da Bacia do Rio Ipojuca devido a Destinação Inadequada de Resíduos Sólidos – Workshop. Grupo de Recursos Hídricos da UFPE e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Maio-2000. Recife – PE c) Diagnóstico de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco – Workshop. Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Maio-2000. Recife – PE d) Política de Resíduos Sólidos de Pernambuco. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, novembro-2000. Recife – PE e) Diagnóstico de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. José Fernando Thomé Jucá, Maria Odete Holanda Mariano, Ronaldo Câmara Cavalcanti & Alexandrina Sobreira. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Setembro-2001, João Pessoa – PB. f) Inventário de Resíduos Sólidos Industriais no Estado de Pernambuco. Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). Abril, 2001. Recife – PE g) Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. José Dantas de Lima. Setembro-2001. a) 8. AGRADECIMENTOS Agradecemos ao apoio da FACEPE e do grupo de consultores que nos ajudou na elaboração das atividades descritas acima, além da troca de experiência durante todo o processo de construção do plano de gestão de resíduos sólidos para a bacia dôo Rio Ipojuca. Este grupo foi composto pelos seguintes membros: • Augusto Rodrigues de Souza • Bertrand de Alencar Sampaio • Carlos Henrique da Costa Guilherme • Francisco Humberto de Carvalho Júnior • José Dantas de Lima • Josué Peixoto Flores Neto • Elizabeth Domingos • Maria Auxiliadora Vasconcelos