Gilmar Pintar
© WWF-Brasil / Francisco Ferreira
Douglas B. Trent
ASSINE O PACTO EM DEFESA DAS
CABECEIRAS DO PANTANAL
NÃO FIQUE FORA DEStA AÇÃO COLETIVA
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Termo de Compromisso com o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
Uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região
Por que é importante
cuidar do planalto mato-grossense
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal:
breve histórico
O Pantanal é a maior área úmida do planeta. Abriga uma rica biodiversidade e fornece
serviços ambientais essenciais, como o suprimento de água, a estabilização do clima
e a conservação do solo. Na área conheci-
Propostas para solucionar os desafios da região
das cabeceiras do Pantanal vêm sendo pensadas
há algum tempo. Em 1999, realizou-se uma série
de expedições envolvendo a parte alta do Pantanal. Em 20121, o WWF juntamente com a The
Nature Conservancy, o Centro de Pesquisas do
Pantanal, o CNPQ, o HSBC e a Caterpillar publicaram o estudo: “Análise de Risco Ecológico da
Bacia do Rio Paraguai”. A pesquisa identificou
da como Cabeceiras do Pantanal nascem as
águas que deságuam na planície e possibilitam a inundação de quase 80% da parte
baixa, mantendo os processos ecológicos e a
paisagem cênica pantaneira.
Biodiversidade Pantaneira
Douglas B. Trent
4.700 espécies catalogadas, sendo 3.500 plantas, 565 aves,
325 peixes, 159 mamíferos, 98 répteis e 53 anfíbios.
as áreas de maior contribuição hídrica do Pantanal, as chamadas “caixas d’água”: as porções
altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal fornecem quase 30% das águas que mantém
o pulso de inundação da planície pantaneira, no
estado do Mato Grosso. O mapa mostrou que
essas importantes zonas de contribuição hídricas estão sob alto risco, requerendo ações de
preservação e recuperação urgentes (Figura 1).
Figura 1 – Mapa de áreas de risco e contribuição hídrica ao Pantanal.
Tuiuiú (Jabiru mycteria)
Reino das Águas
Com uma área de 624.320 km2, a bacia do Alto Paraguai se espalha
pelo Brasil (62%), Bolívia (20%) e Paraguai (18%). Além de manter o
fluxo hidrológico do Pantanal, a bacia oferece abastecimento de água
para as cidades da região, onde vivem mais de três milhões de pessoas.
Em novembro de 2012, foi apresentada no XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado
em Cuiabá (MT), uma moção defendendo a necessidade de construção do Pacto em Defesa das
Cabeceiras do Pantanal que foi aprovada por unanimidade pelos Comitês de Bacias de todo o
Brasil. A partir de 2013, iniciaram-se os diálogos regionais para a construção do Pacto em Cáceres
e Tangará da Serra para discutir a metodologia.
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http://www.wwf.org.br/?30522/Descaso-com-nascentes-e-rios-ameaa-o-Pantanal
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Termo de Compromisso com o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
Uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região
Objetivos do Pacto
O Grupo Coordenador do Pacto
aFortalecer a integração e a articulação das instituições nacionais, regionais e locais;
aFortalecer o desenvolvimento sustentável da região;
aCapacitar sociedade civil, representantes do setor privado e do setor público na conservação das
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal é um compromisso formal, mas sem qualquer imposição legal. O Grupo Coordenador é formado por 30 titulares e 30 suplentes representados de
forma paritária pelo setor público, privado e organizações da sociedade civil. São nos encontros do
Grupo Coordenador onde as decisões são tomadas.
cabeceiras do Pantanal;
aFortalecer a cultura local para o desenvolvimento regional sustentável, econômico, social e ambiental;
aConservar solo e água com a recomposição de matas ciliares em microbacias;
aProteger áreas de recarga de aqüíferos, por meio de recuperação e/ou conservação de áreas de
Grupo
Executivo
12 instituições
(4 de cada segmento)
drenagens e cabeceiras;
Grupo de Recursos
Técnicos e Financeiros
aFortalecer a mobilização da sociedade para elaborar políticas públicas em defesa das cabeceiras
Pacto
do Pantanal;
Grupo
Coordenador
aDissemniar informações sobre linhas de financiamento e promover boas práticas de conservação.
(Por exemplo: Plano de Agricultura de Baixo Carbono, Programa Produtor de Água).
Grupo
Coordenador
Formada pelo Rio Paraguai e
afluentes, como os rios Sepotuba, Cabaçal e Jauru, a região das
Cabeceiras do Pantanal é composta por 25 municípios: Alto
Paraguai, Araputanga, Arenapólis, Barra do Bugres, Cáceres,
Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória
D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari
D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia,Nova Marilândia, Nova
Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal,
Rio Branco, Salto do Céu, Santo Afonso, São José dos Quatro
Marcos e Tangará da Serra.
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30 instituições titulares
e 30 suplentes
(10 de cada segmento)
Grupo de Fortalecimento
de Capacidade Regional
e Local
Grupo de Comunicação
e Divulgação
Figura 3 - Estrutura do grupo coordenador.
Décio Siebert
Área de abrangência do Pacto
Grupo de Estudo
e Pesquisa
Figura 2 – Mapa de área de abrangência.
Vista aérea de Tangará da Serra/MT.
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Termo de Compromisso com o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
O Grupo Coordenador é assim formado:
Uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região
Instituições componentes do Grupo Coordenador
a)Grupo Executivo: coordena a programação, a agenda e a mobilização;
b)Grupo de Comunicação: responsável por divulgar o Pacto para a sociedade;
c) Grupo de Estudo e Pesquisa: responsável por pautar o que precisa ser investigado;
d)Grupo de Fortalecimento da Capacidade Local/Regional: organiza a troca de conhecimentos e o
aumento da capacidade local para a definição de políticas públicas voltadas para a conservação das
Cabeceiras do Pantanal;
e)Grupo de Recursos Técnicos e Financeiros: articula e busca recursos técnicos e financeiros para as
atividades do Pacto.
A escolha dos representantes foi realizada em assembleias ocorridas nas cidades de Barra do
Bugres (29/10/2013), Cáceres (30/10/2013) e Tangará da Serra (31/10/2013) com a participação
total de 120 representantes.
Fórum da
Sociedade Civil
Sociedade Civil
Comunidade indígena
Comitê de bacia SEPOTUBA
Comitê Popular RIO PARAGUAI/ GRUPO
RAIZES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO
GROSSO (UNEMAT) – Cáceres e Tangará
da Serra
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso (FETAGRI/
MT)
ROTARY CLUBE TANGARÁ DA SERRA
UAPAC
Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC)
Rede Pantaneira de Comunidade Tradicional
WWF-BRASIL
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MT)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação
(SINTEP)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
COLONIA Z10 de Pescadores (Barra do
Bugres)
COLONIA Z2 PESCADORES (Cáceres)
Associação Ambiental de Jauru
INSTITUTO GAIA
Instituto Ação Verde
INAE
Setor Público
Setor Privado
Câmara Municipal de Barra do Bugres
Associação de Engenheiros Agrônomos de
Câmara Municipal de Tangará da Serra
Mato Grosso (AEA-MT)
Câmara Municipal de Lambari D’Oeste
ANHAMBI AGROINDUSTRIAL – Frigorífico
Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal
Associação dos Produtores de Soja (APRO-
Consórcio Municipal Alto do Rio Paraguai
SOJA/MT)
Consórcio Municipal Nascentes do Pantanal
Clube Amigos da Terra Parecis (CAT Parecis)
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Compromisso Empresarial para a Recicla-
Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
Prefeitura Municipal de Jauru
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
Prefeitura Municipal de Mirassol
Prefeitura Municipal de Cáceres
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
Prefeitura Municipal de Porto Estrela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do
Mato Grosso
gem (CEMPRE)
Federação da Agricultura do Estado do
Mato Grosso (FAMATO)
MARFRIG GROUP - Frigorífico
RBO ENERGIA S.A.
Empresa de Turismo SALTO DAS NUVENS
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
TANGARÁ DA SERRA(SAMAE)
Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás
no Estado de Mato Grosso(SINDENERGIA)
SINDICATO RURAL DE TANGARÁ DA SERRA
USINAS BARRALCOOL (Açúcar e Álcool)
Décio Siebert
Fórum do
Setor Privado
Fórum do
Poder Público
Grupo
Coordenador
Figura 4 - Os três fóruns escolherem os representantes do Grupo Coordenador.
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Termo de Compromisso com o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
Uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região
As Fases do Pacto
FASE 1 – DIAGNÓSTICO E DESAFIOS
A) Elaboração da 1a versão do diagnóstico
B) Diagnóstico consensuado construído
C) Identificação dos desafios comuns
© WWF-Brasil / Adriano Gambarini
A 1ª fase do Pacto ocorreu de outubro de 2013 a outubro de 2014. Durante esse processo, 72 instituições locais e regionais assinaram a adesão pela construção do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. A 2ª fase ocorre de novembro de 2014 a junho de 2015.
FASE 2 – PACTO
D) Negociação de ações, objetivos, metas
e indicadores por todos os segmentos;
E) Assinatura do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal e de uma carta
compromisso para a implementação
das ações do Pacto.
Figura 5 - As fases do Pacto no âmbito do Grupo Coordenador.
Durante a fase de diagnóstico, todas as decisões foram tomadas de forma consensual e exaustivamente debatidas. Durante esse momento, três cenários foram considerados para o desenvolvimento
futuro da região:
aUm cenário em que os atores sociais andassem juntos no futuro;
aUm cenário em que os atores sociais andassem separados no futuro;
aUm cenário em que os atores sociais apenas se cobrassem e se controlassem, sem necessariamente caminharem juntos.
Depois de analisar e discutir os três possíveis cenários, chegou-se a conclusão de que o cenário que
melhor representaria o pacto seria aquele em que todos os setores e atores sociais caminhassem
juntos e unidos na construção de políticas públicas num horizonte até 2020.
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Termo de Compromisso com o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
Uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região
OS DESAFIOS COMUNS
Assim, o grupo coordenador do Pacto definiu 34 desafios comuns:
Saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos
Desenvolvimento sustentável
17Outorgar e licenciar os lançamentos de efluentes existentes nos corpos hídricos com responsa-
1 Promover debates na região do Pacto sobre experiências de negócios sustentáveis nas áreas
produtivas e de serviços;
2 Organizar e subsidiar os municípios para elaborar um plano/programa integrado de desenvolvimento regional sustentável;
3 Incentivar o extrativismo e sistemas agroflorestais para promover cadeias produtivas locais
sustentáveis;
4 Promover a troca de experiências de educação ambiental existentes na região.
Adequação ambiental e recuperação de áreas degradadas
5 Atualizar o mapeamento do uso e ocupação do solo com trabalho de campo e imagiamento
de qualidade;
6 Aproveitar e fortalecer o Cadastro Ambiental Rural – CAR como meio de planejamento da adequação ambiental da propriedade, inclusive conservação dos solos;
7 Elaborar uma cartilha de boas práticas e uso adequado de solo;
8 Influenciar os programas de urbanização para que considerem a adequação ambiental, especialmente o cuidado com as APP’s e regularização fundiária;
9 Incentivar os produtores rurais para a manutenção dos serviços ambientais, especialmente geração de quantidade e qualidade da água, procurando a ampliação do PSA (Pagamento por
Serviços Ambientais) instituído em Tangará da Serra;
10Influenciar os financiamentos agropecuários, como FCO, PRONAF e considerar a adequação
ambiental e as boas práticas das propriedades rurais;
11Realizar troca de saberes e experiências para recuperação de áreas degradadas e de APP’s;
12Planejar detalhadamente a recuperação de APP’s e iniciar o processo de recuperação em 50
nascentes, no mínimo duas em cada município, e 20.000 hectares de APP’s na região do Pacto
até 2020;
13Iniciar a implantação de ações de adequação de uso do solo em até 30.000 hectares até 2020;
14Realizar o levantamento e a publicação de fontes de financiamento para recuperação de áreas
degradadas e APP’s.
Estradas Rurais e Estaduais
15Apresentar às administrações locais propostas de adequação das estradas rurais, inspiradas no
modelo do projeto “Cultivando Água Boa” de Itaipu PR (com termo de cooperação técnica em
andamento) e promover uma capacitação dos profissionais que trabalham nessa área;
16Buscar mecanismos políticos e financeiros para a adequação ambiental de até 10% das estradas
rurais em cada município até 2020.
10
bilidade compartilhada e parceria entre os entes federados;
18Apoiar o estudo de áreas para destinação final de resíduos sólidos e firmar parcerias entre entes
federados e órgãos afins para instalação;
19Definir normas para localização de aterros de interesse da aviação civil particular;
20Incentivar empreendimentos para saneamento, fomentar a gestão de resíduos sólidos, coleta
seletiva e indústria da reciclagem;
21Incentivar a implantação das biofossas onde o sistema de coleta não seja viável e possam melhorar o tratamento de esgoto;
22Influenciar os programas de habitação rural contemplem a implantação de biofossas e jardins filtrantes.
Gestão de recursos hídricos
23Apoiar a criação, o fortalecimento e a estruturação de no mínimo um comitê nas quatro sub-bacias da região do Pacto;
24Garantir a representatividade e legitimidade na paridade desses comitês criados;
25Elaborado os planos de bacias: Alto Paraguai, Sepotuba, Cabaçal e Jauru;
26Participar na elaboração do Plano de Bacia do Paraguai (Rio Federal) e na Governança desta Bacia.
Fortalecimento da gestão ambiental e licenciamento ambiental
27Colaborar com o poder público municipal e os consócios organizados para capacitação contínua e formação de equipes técnicas com foco na gestão ambiental, no desenvolvimento sustentável, na elaboração de projetos e captação de recursos; (gestão ambiental engloba segurança,
saúde e meio ambiente);
28Buscar a orientação de agências e órgãos reguladores;
29Influenciar na aplicação dos recursos de gestão ambiental para que sejam vinculados e efetivamente investidos no sistema ambiental e na área da bacia;
30Reivindicar recursos de compensação ambiental, por exemplo, do setor elétrico, para que sejam
aplicados efetivamente nas ações ambientais;
31Influenciar a participação mais decisiva da população na instalação de empreendimentos
de infraestrutura;
32Aprofundar os estudos dos impactos dos empreendimentos, baseados nas Resoluções do CONAMA
em vigor.
Fortalecimento do Pacto
33Aumentar a representatividade e legitimidade trocando informações do Pacto cada qual em seu
seguimento de forma a mantê-lo informado e, ao mesmo tempo, trazer informações;
34Trazer o setor de atenção básica de saúde para a articulação do Pacto.
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Termo de Compromisso com o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
Os 34 desafios comuns formam o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal e todas as
ações são benéficas para todos os segmentos da sociedade.
Ao assinar, de maneira voluntária, as instituições públicas, privadas e da sociedade civil se
comprometem em buscar soluções para no mínimo três dentre os 34 desafios comuns.
Rumo à construção de uma região que continue garantindo água de qualidade e quantidade
para todos os usos, inclusive para os serviços ambientais.
Rumo a um desenvolvimento econômico, social e ambiental da região!
o QUE AS INSTITUIÇÕES GANHAM AO ASSINAR O PACTO?
O Pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal
tem esta motivação: fortalecer as instituições
locais para a construção de um desenvolvimento econômico, ambiental e social que garanta água em quantidade e qualidade para
todos os usos, inclusive para a manutenção da
vida aquática. As vantagens serão muitas para
todos os setores:
O setor econômico ganhará, pois terá uma melhor gestão das águas, além de água limpa e
abundante para possibilitar seus processos de
produção, garantindo os investimentos privados.
O setor público ganhará, pois contará com
parte de suas áreas recuperadas, garantindo
também água para o abastecimento humano.
O setor da sociedade civil ganhará, pois terá
um rio preservado e conservado para que
possam ocorrer as atividades de lazer e pesca, garantindo assim a vida no rio e também
as atividades econômicas que giram em torno disso.
Não podemos nos esquecer das gerações futuras, nossos filhos e filhas, netos e netas. Eles
merecem conhecer o Pantanal preservado.
Uma aliança para o desenvolvimento sustentável da região
Antes mesmo da assinatura do Pacto, alcançamos diversas conquistas, graças à união de esforços de diversas entidades:
1 A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal – o diagnóstico produzido pelo
Pacto ajudou na formulação da proposta do Comitê, articulada pelas seguintes organizações:
Consórcio Nascentes do Pantanal, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Movimento
pelas Águas do Cabaçal e Comitê Popular do Rio Paraguai.
2 O investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para instalação de 40 biofossas na área rural da região do Pacto, beneficiando diretamente o agricultor e sua família. Além
de proporcionar o saneamento básico, as biofossas produzem um biofertilizante que é utilizado
em lavouras permanentes, como fruteiras. Graças à parceira do Pacto com o Instituto Trata Brasil e a EMBRAPA Instrumentação de São Carlos e a participação do Instituto Pantanal Amazônica
de Conservação (IPAC) e dos Consórcios Alto do Rio Paraguai e Nascentes do Pantanal, além do
Departamento de Meio Ambiente do município de Barra do Bugres e do patrocínio do Instituto
HSBC Solidariedade.
3 O valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para implantação do projeto de
pagamentos por serviços ambientais – Programa Produtor de Água – nos municípios de Mirassol
D´Oeste e Tangará da Serra, graças aos seguintes parceiros: Agência Nacional de Águas (ANA),
Consórcio Nascentes do Pantanal, Instituto Pantanal Amazônia de Conservação (IPAC), Prefeituras
Municipais de Tangará da Serra e Mirassol D´Oeste, SAMAE (Tangará da Serra), Câmara Municipal de Vereadores de Tangará da Serra, Rotary Clube de Mirassol D´Oeste e de Tangará da Serra,
Marfrig e Anhambi – frigoríficos em Tangará da Serra, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do
Mato Grosso (SEMA/MT), Grupo SLC Agrícola, WWF-Brasil e HSBC.
4 A seleção da área das cabeceiras do pantanal (região do Pacto) como uma das áreas prioritárias no Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, que está no início de sua elaboração e
que devemos acompanhar de perto.
5 A parceria do Programa Cultivando Água Boa (www.cultivandoaguaboa.com.br) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e o Governo do Estado.
O Pacto não arrecada e não arrecadará recursos financeiros específicos para seu funcionamento.
Portanto, para alcançarmos os objetivos comuns, cada instituição quando o assina se compromete
a usar recursos humanos e financeiros próprios para alcançar os objetivos comuns. Outra pode doar
um pouco mais e outra, ainda mais. Cada instituição deve aportar recursos proporcionais aos seus
desafios e capacidades. Juntos podemos mais!
Com a articulação e construção do Pacto, estamos trazendo instituições de outros estados e do
Governo Federal para ações positivas na região.
Com essa estratégia, a de unirmos esforços na aplicação dos recursos, conseguiremos fortalecer as
instituições integrantes do Pacto. Esse fortalecimento, por sua vez, é de fundamental importância
porque proporcionará credibilidade na busca de novas parcerias e de novas fontes de financiamento
e quem sabe futuramente até um fundo financeiro específico para as ações do Pacto.
Nosso propósito busca garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos, inclusive para os ecossistemas aquáticos, na busca de um processo que integre desenvolvimento
e sustentabilidade.
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Cada vez mais unidos teremos a chance de ampliar seu reconhecimento nacional e até mesmo
internacional pois os resultados já alcançados demonstram que estamos no caminho certo. Não
tenhamos dúvidas de que a união e integração de diversos setores e entidades faz a diferença!
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“Um sonho, quando se sonha sozinho, é apenas um sonho...
Quando sonhamos juntos, é o começo da realidade.”
Dom Quixote (Miguel de Cervantes)