RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
(RVCC Profissional)
(RVCC Profissional)
Fevereiro/2014
Enquadramento
q
Legal
g –RVCC Profissional
Decreto‐Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro
Cria o Quadro Nacional de Qualificações o Catálogo Nacional de
Cria o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências Decreto Lei n.º 92/2011, 27 de julho Decreto‐Lei
n º 92/2011 27 de julho
Cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP)
Portaria 135‐A/2013, de 28 de março P
t i 135 A/2013 d 28 d
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos CQEP
Sistema Nacional de Qualificações
ç
Portaria n.º 782/2009 de 23 de Julho
Centros para a Qualificação
a Qualificação e o Ensino
e o Ensino Profissional
(CQEP)
Acolhimento
Diagnóstico
Informação e Orientação
Encaminhamento
Outras modalidades educativas
e formativas exteriores ao Centro
para a Qualificação e o Ensino
Profissional
Processo de reconhecimento,
validação e certificação de
competências profissionais
Catálogo Nacional de Qualificações
(www catalogo anqep gov pt)
(www.catalogo.anqep.gov.pt)
Referencial de RVCC Profissional
Excerto do Referencial de RVCC de Agente em
Geriatria (nível 2)
Referencial de RVCC Profissional
Excerto do Referencial de RVCC de
A
Agente
t em Geriatria
G i t i (nível
( í l 2)
Reconhecimento e Validação de Competências
Processo de Avaliação
Processo de Avaliação
Etapas de intervenção
Reconhecimento e validação de competências (por UC)
Certificação de competências (por UC)
Mecanismos
Instrumentos de suporte
Heteroavaliação (HA) 4 Instrumentos de avaliação
Autoavaliação (AA)
Grelha de autoavaliação Prova Matriz de avaliação Júri Ata da reunião de Júri de Certificação
Escala de Pontuação
Os vários instrumentos (construídos a partir da mesma estrutura‐base) têm como objetivo avaliar todas as tarefas e UC que constituem o referencial.
Avaliação da tarefa:
Pontuação – Ficha de Análise do Portefólio
Ficha de análise do Portefólio
Pontuação do Reconhecimento e Validação de
Competências (PRVC)
ƒ Os mecanismos de heteroavaliação (HA) e de autoavaliação (AA) são pontuados de
forma independente e por UC.
ƒ Na heteroavaliação, o resultado da avaliação de cada UC é apresentado numa
escala de 0 a 200, decorrendo da média ponderada da avaliação do conjunto das
tarefas da UC.
ƒ A validação de cada UC depende da verificação cumulativa das duas condições
seguintes
•
A pontuação atribuída ao candidato em cada uma das tarefas nucleares, é igual ou superior a 3 (escala 1 a 5)
•
A média ponderada das pontuações atribuídas ao somatório das tarefas (nucleares e não nucleares) é igual ou superior a 3 (escala 1 a 5)
Processo de Reconhecimento e Validação de
Competências - Autoavaliação
li ã
Grelha de Autoavaliação
UFCD correspondente
___________________
Nº UC (sequencial)
Nº
UC (sequencial)
1
TAREFAS
UC: (identificação da unidade de competência)
1 2 3 4 5
1.1 (identificação da tarefa)
1.2(identificação da tarefa)
1.3 (identificação da tarefa)
1.4 (identificação da tarefa)
(…)
UFCD correspondente
___________________
Nº UC (sequencial)
2
TAREFAS
2.1 (identificação da tarefa)
2.2(identificação da tarefa)
2.3 (identificação da tarefa)
2.4 (identificação da tarefa)
(…)
UC: (identificação da unidade de competência)
1 2 3 4 5
O mecanismo de autoavaliação
compreende
p
o p
preenchimento da
Grelha de Autoavaliação construída a
partir da estrutura‐base do referencial
de RVCC – competências profissionais
Processo de Reconhecimento e Validação de
Competências - Heteroavaliação
9Identificação, valorização, reconhecimento e validação das competências do
candidato
9 Balanço de competências e avaliação com base no portefólio de aprendizagens
profissionais e na aplicação de um conjunto de 4 instrumentos (ou parte deles)
Combinatória de instrumentos de avaliação
Ficha de análise do portefólio
Guião de entrevista técnica
Grelha observação desempenho posto trabalho
Grelha avaliação exercício prático
Heteroavaliação
M
Modo de ava
aliação
Combinatória de instrumentos de avaliação
Ficha de análise do portefólio
Guião de entrevista técnica
Grelha observação desempenho posto trabalho
Grelha avaliação exercício prático
AVALIAÇÃO POR TAREFA
AVALIAÇÃO POR TAREFA
AVALIAÇÃO POR TAREFA
AVALIAÇÃO POR TAREFA
‐ Não avaliada validada (5 pontos)
‐ validada (5 pontos)
‐ Não avaliada
Não validada (1 a 2
‐ Não validada (1 a 2 pontos)
‐ Validada (3 a 5 pontos)
‐ Não validada (1 a 2 pontos)
Validada (3 a 5 pontos)
‐ Validada (3 a 5 pontos)
(resultado calculado em função dos critérios de avaliação observados)
AVALIAÇÃO DA UC
AVALIAÇÃO DA UC
‐ Não avaliada
Nã
li d
‐ Validada (200 pontos)
se todas as tarefas da UC forem validadas via portefólio
‐ Não avaliada (se uma ou Nã
li d (
mais tarefas sem avaliação)
‐ Não validada (0 a 99 pontos)
‐ Validada (100 a 200 Validada (100 a 200
pontos) *
* Respeitando as condições de validação
AVALIAÇÃO DA UC
‐ Não validada (pontuação 0 a 99)
Nã
lid d (
t ã 0 99)
‐ Validada (pontuação 100 a 200)*
‐ Não validada (1 a 2 pontos)
Validada (3 a 5 pontos)
‐ Validada (3 a 5 pontos)
(resultado calculado em função dos critérios de avaliação observados)
AVALIAÇÃO DA UC
‐ Não validada Nã
lid d
(pontuação 0 a 99)
‐ Validada (pontuação 100 a 200)*
Heteroavaliação
ƒ Quando,
no decurso da etapa de Reconhecimento e Validação de
Competências, for identificada a necessidade de realização de ações de
formação até um máximo de 50 horas, da responsabilidade do CQEP.
Esta formação visa colmatar necessidades pontuais e individuais de formação,
pelo que não se espera que as entidades organizem grupos de formação no
âmbito dos processos RVCC profissional.
profissional
Pontuação do Reconhecimento e Validação de
Competências (PRVC)
A pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC), por UC, resulta
da pontuação atribuída à autoavaliação (AA) e da pontuação atribuída à
heteroavaliação (HA), nos termos da seguinte fórmula:
PRVC = (0,2 AA + 0,8 HA)
O adulto obtém a validação, em cada uma das UC, quando o valor desta expressão for igual ou superior a 100 pontos
igual ou superior a 100 pontos. Uma UC que não tenha sido validada não poderá ser certificada (a prova não poderá
i idi sobre
incidir
b a mesma para efeitos
f it de
d certificação).
tifi ã ) Assim
A i sendo,
d Nestes
N t casos, o
adulto não terá uma certificação total, mas antes uma certificação parcial.
Validação de Competências
No final
N
fi l da
d etapa
t
d reconhecimento
de
h i
t e validação
lid ã de
d competências,
tê i e após
ó realização
li ã das
d
atividades de hétero e autoavaliação de todas as UC do referencial RVCC – competências
profissionais, é realizada uma reunião de validação
convocada e presidida pelo coordenador do CQEP, cujo resultado deve ser dado a conhecer
ao adulto.
Ata de validação
(segundo modelo disponibilizado pela ANQEP), na qual deverão constar:
‐ a data e o local da reunião,
‐ os participantes,
‐ os assuntos tratados,
‐ as deliberações tomadas,
‐ os resultados
l d das
d avaliações
li õ de
d cada
d UC (auto
(
e heteroavaliação),
h
li ã )
‐ e outras informações que se considerem relevantes;
HETEROAVALIAÇÃO Ficha Análise Portefólio (HA) Sim Foi avaliada a UC? Não Guião Entrevista Técnica
Sim Foi avaliada a UC?
Não Fluxograma
Seleção do método de avaliação
Exercícios Práticos Observação no Posto de Trabalho
AUTOAVALIAÇÃO (AA) Grelha de Autoavaliação Sessão de Validação (PRVC= 0,2AA+0,8HA) VALIDAÇÃO Certificação
ç de Competências
p
A certificação
tifi ã de
d competências
tê i é feita
f it com base
b
na avaliação
li ã das
d UC validadas
lid d na etapa
t
de Reconhecimento e Validação de Competências e assente numa prova presencial
realizada, por cada candidato, e avaliada por um júri de certificação.
Prova (presencial)
9 Demonstração de prática de competências/tarefas perante o júri e é organizada por
Referencial de Competências Profissionais.
9 A elaboração da prova é da responsabilidade da equipa técnica do CQEP,
CQEP com base
nas matrizes disponibilizadas pela ANQEP, nos termos previstos na portaria nº 135‐
A/2013, de 28 de março.
Prova
A prova é classificada por referencial de RVCC ‐ competências
profissionais, numa escala de 1 a 5, (convertida numa escala de 0 a 200
pontos).
Para o apuramento da pontuação de Certificação de Competências
(CC), a pontuação obtida na prova é atribuída a cada uma das Unidades
de Competência (UC) constantes do referencial que foram validadas.
Pontuação
ç da Certificação
ç de Competências
p
(CC)
A pontuação de certificação de competências (CC), por UC, resulta da pontuação atribuída
ao reconhecimento e validação de competências (PRVC), com a classificação atribuída à
P
Prova
(C ) de
(Cp),
d acordo
d com a seguinte
i t fórmula:
fó
l
CC = (0,4 PRVC + 0,6 Cp)
Certificação Total
O adulto obtém uma certificação profissional total sempre que CC 100, em todas as
p
( )
p
ç
q
ç
Unidades de Competência (UC) necessárias para a obtenção da qualificação em causa.
ç total dá lugar g à emissão de um Certificado de Qualificações ç
e de um
A certificação Diploma, de acordo com a legislação em vigor. Certificação Parcial
O adulto
d l obtém
b é uma certificação
ifi ã parcial
i l sempre que CC<100 numa ou mais Unidades
d d
de Competência (UC) necessárias para a obtenção da qualificação em causa.
‐ Certificado
C tifi d de
d Qualificações,
Q lifi õ nos termos
t
d legislação
da
l i l ã em vigor,
i
no quall
constam as UC validadas em processo de RVCC.
‐ Plano pessoal de qualificação (PPQ) (a equipa do CQEP, em conjunto com o júri
de certificação,
certificação elabora um e procede ao encaminhamento do adulto).
adulto)
O PPQ indica o percurso a realizar pelo adulto:
‐ UFCD correspondentes às UC não certificadas e que concorrem para a qualificação;
‐ Plano de autoformação
‐ ou Plano de formação no posto de trabalho.
De salientar que a equipa pode prescrever UFCD que, não concorrendo para a qualificação,
podem ser consideradas importantes para o reforço das competências do adulto.
Fluxograma
Instrumentos – aplicação
Grelha de Autoavaliação
ƒ É de aplicação obrigatória e tem um valor avaliativo.
ƒ É apresentada num primeiro momento pelo TORVC (sem caráter avaliativo);
ƒ Preenchida pelo adulto ao longo da etapa de reconhecimento (avaliando o nível de execução de
cada tarefa), com o apoio do formador se necessário;
Instrumento
Intervenientes
Técnico ORVC
Grelha de Autoavaliação Formador
Atividades
‐Apresentar o Referencial de RVCC ‐
competências
profissionais
da
qualificação sob avaliação;
‐ Informar sobre o processo de RVCC
Profissional (mecanismos de avaliação);
‐ Apoiar o adulto na sua autoavaliação, o
que poderá ocorrer ao longo da etapa de
reconhecimento;
Instrumentos – registo
Instrumentos – aplicação
Ficha de Análise do Portefólio O Portefólio constitui‐se como um instrumento fundamental nos processos de RVCC profissional,
sendo a avaliação dos seus conteúdos determinante na etapa de reconhecimento e validação de
competências.
ê i
ƒA Ficha de Análise do Portefólio deve ser aplicada somente nos casos em que a informação e os
respetivos comprovativos que integram o Portefólio possam conduzir, de forma inequívoca, à
validação de tarefas/competências
ƒ A partir da Ficha de Percurso Profissional e de formação, o adulto organiza, de forma mais
estruturada
d e objetiva,
bj i
o seu Portefólio,
P
fóli que deverá
d
á ser um reflexo
fl
d competências
das
ê i que
detém/tarefas que sabe executar;
ƒ É igualmente
g
“explorada”,
p
, de modo mais aprofundado,
p
, a informação
ç anteriormente trabalhada
pelo adulto nas etapas de diagnóstico, informação, orientação, e encaminhamento em articulação
com o preenchimento da Ficha de Percurso Profissional e de Formação.
Instrumentos – aplicação
Instrumento
Intervenientes
Técnico ORVC
Ficha de Análise de Portefólio
Formador
Atividades
‐Apoiar o adulto na sistematização da
informação relativa ao seu percurso profissional
‐ Apoiar a compilação de diversos documentos,
de acordo com a tipologia de comprovativos
indicada na Ficha de Percurso Profissional e de
Formação;
‐ Apoiar o adulto na construção e consolidação
do Portefólio;
‐ Analisar o Portefólio e identificar as
competências detidas pelo adulto face ao
Referencial
de RVCC – competências
Profissionais;
‐ Caso se adeque, preencher a Ficha de análise
do Portefólio;
‐ Auxiliar o adulto na identificação de outra
documentação que permita comprovar (de
forma fidedigna) o domínio que tem de
determinadas tarefas/competências;
Instrumentos – registo
g
Instrumentos – aplicação
Guião de Entrevista técnica
ƒ De aplicação obrigatória, mas não tem que ser aplicado na íntegra (Podem existir validações via
Ficha de Análise do Portefólio);
ƒ Caso a avaliação efetuada através da análise do Portefólio e da entrevista técnica não seja
conclusiva relativamente ao domínio de determinadas tarefas/competências,
tarefas/competências o Formador
implementam outros instrumentos de avaliação
Instrumento
Intervenientes
Técnico ORVC
Atividades
‐ Não tem intervenção
Guião de Entrevista Técnica Formador
‐ Preparação e Condução da Entrevista Técnica
Instrumentos – registo
Instrumentos – aplicação
Grelha de observação direta do desempenho em posto de trabalho
ƒ Mobilizada quando a entrevista técnica não for conclusiva relativamente à validação/não validação
de determinadas tarefas/competências;
ƒ Valor
l avaliativo
l
muito elevado;
l d
ƒ Avaliação deve ser conclusiva;
Instrumento
Intervenientes
Técnico ORVC
Grelha de observação de desempenho em posto de trabalho
de trabalho
Formador
Atividades
ç
‐ Não tem intervenção
‐ Avaliação de tarefas/competências recorrendo à
observação no posto de trabalho do adulto
Instrumentos – Registo
Instrumentos – aplicação
p
ç
Grelha de avaliação de exercício prático/ Exercícios em contexto de prática simulada – Ficha
de caracterização
ƒ Mobilizada q
quando a entrevista técnica não for conclusiva relativamente à validação/não
ç
validação de determinadas tarefas/competências ou quando não é possível realizar a
observação direta no posto de trabalho;
ƒ Valor avaliativo muito elevado;
ƒ Avaliação deve ser conclusiva;
Instrumento
Intervenientes
Técnico ORVC
Grelha de avaliação de exercício prático// Exercícios em contexto de p
prática simulada
Formador
Atividades
‐ Não tem intervenção
‐ Preparação dos exercícios práticos a
aplicar
li a cada
d adulto;
d lt
Avaliação de tarefas/competências
recorrendo à realização de exercícios
em contexto de prática simulada
Instrumentos – registo
Instrumentos – aplicação
Nota final
Embora haja uma sequência desejada de mobilização dos instrumentos,
instrumentos só no final da
etapa de reconhecimento e validação é que a avaliação efetuada pode ser concluída,
isto é, já não pode sofrer alterações.
Até aí pode‐se, sempre que necessário, alterar uma avaliação já dada através de
qualquer um dos instrumentos de avaliação, podendo inclusive retroceder na validação
das competências,
competências isto é,
é de tarefas anteriormente validadas ou não validadas em
qualquer um dos instrumentos.
Obrigado pela atenção
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RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO