RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS (RVCC Profissional) (RVCC Profissional) Fevereiro/2014 Enquadramento q Legal g –RVCC Profissional Decreto‐Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro Cria o Quadro Nacional de Qualificações o Catálogo Nacional de Cria o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências Decreto Lei n.º 92/2011, 27 de julho Decreto‐Lei n º 92/2011 27 de julho Cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) Portaria 135‐A/2013, de 28 de março P t i 135 A/2013 d 28 d Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos CQEP Sistema Nacional de Qualificações ç Portaria n.º 782/2009 de 23 de Julho Centros para a Qualificação a Qualificação e o Ensino e o Ensino Profissional (CQEP) Acolhimento Diagnóstico Informação e Orientação Encaminhamento Outras modalidades educativas e formativas exteriores ao Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional Processo de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais Catálogo Nacional de Qualificações (www catalogo anqep gov pt) (www.catalogo.anqep.gov.pt) Referencial de RVCC Profissional Excerto do Referencial de RVCC de Agente em Geriatria (nível 2) Referencial de RVCC Profissional Excerto do Referencial de RVCC de A Agente t em Geriatria G i t i (nível ( í l 2) Reconhecimento e Validação de Competências Processo de Avaliação Processo de Avaliação Etapas de intervenção Reconhecimento e validação de competências (por UC) Certificação de competências (por UC) Mecanismos Instrumentos de suporte Heteroavaliação (HA) 4 Instrumentos de avaliação Autoavaliação (AA) Grelha de autoavaliação Prova Matriz de avaliação Júri Ata da reunião de Júri de Certificação Escala de Pontuação Os vários instrumentos (construídos a partir da mesma estrutura‐base) têm como objetivo avaliar todas as tarefas e UC que constituem o referencial. Avaliação da tarefa: Pontuação – Ficha de Análise do Portefólio Ficha de análise do Portefólio Pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC) Os mecanismos de heteroavaliação (HA) e de autoavaliação (AA) são pontuados de forma independente e por UC. Na heteroavaliação, o resultado da avaliação de cada UC é apresentado numa escala de 0 a 200, decorrendo da média ponderada da avaliação do conjunto das tarefas da UC. A validação de cada UC depende da verificação cumulativa das duas condições seguintes • A pontuação atribuída ao candidato em cada uma das tarefas nucleares, é igual ou superior a 3 (escala 1 a 5) • A média ponderada das pontuações atribuídas ao somatório das tarefas (nucleares e não nucleares) é igual ou superior a 3 (escala 1 a 5) Processo de Reconhecimento e Validação de Competências - Autoavaliação li ã Grelha de Autoavaliação UFCD correspondente ___________________ Nº UC (sequencial) Nº UC (sequencial) 1 TAREFAS UC: (identificação da unidade de competência) 1 2 3 4 5 1.1 (identificação da tarefa) 1.2(identificação da tarefa) 1.3 (identificação da tarefa) 1.4 (identificação da tarefa) (…) UFCD correspondente ___________________ Nº UC (sequencial) 2 TAREFAS 2.1 (identificação da tarefa) 2.2(identificação da tarefa) 2.3 (identificação da tarefa) 2.4 (identificação da tarefa) (…) UC: (identificação da unidade de competência) 1 2 3 4 5 O mecanismo de autoavaliação compreende p o p preenchimento da Grelha de Autoavaliação construída a partir da estrutura‐base do referencial de RVCC – competências profissionais Processo de Reconhecimento e Validação de Competências - Heteroavaliação 9Identificação, valorização, reconhecimento e validação das competências do candidato 9 Balanço de competências e avaliação com base no portefólio de aprendizagens profissionais e na aplicação de um conjunto de 4 instrumentos (ou parte deles) Combinatória de instrumentos de avaliação Ficha de análise do portefólio Guião de entrevista técnica Grelha observação desempenho posto trabalho Grelha avaliação exercício prático Heteroavaliação M Modo de ava aliação Combinatória de instrumentos de avaliação Ficha de análise do portefólio Guião de entrevista técnica Grelha observação desempenho posto trabalho Grelha avaliação exercício prático AVALIAÇÃO POR TAREFA AVALIAÇÃO POR TAREFA AVALIAÇÃO POR TAREFA AVALIAÇÃO POR TAREFA ‐ Não avaliada validada (5 pontos) ‐ validada (5 pontos) ‐ Não avaliada Não validada (1 a 2 ‐ Não validada (1 a 2 pontos) ‐ Validada (3 a 5 pontos) ‐ Não validada (1 a 2 pontos) Validada (3 a 5 pontos) ‐ Validada (3 a 5 pontos) (resultado calculado em função dos critérios de avaliação observados) AVALIAÇÃO DA UC AVALIAÇÃO DA UC ‐ Não avaliada Nã li d ‐ Validada (200 pontos) se todas as tarefas da UC forem validadas via portefólio ‐ Não avaliada (se uma ou Nã li d ( mais tarefas sem avaliação) ‐ Não validada (0 a 99 pontos) ‐ Validada (100 a 200 Validada (100 a 200 pontos) * * Respeitando as condições de validação AVALIAÇÃO DA UC ‐ Não validada (pontuação 0 a 99) Nã lid d ( t ã 0 99) ‐ Validada (pontuação 100 a 200)* ‐ Não validada (1 a 2 pontos) Validada (3 a 5 pontos) ‐ Validada (3 a 5 pontos) (resultado calculado em função dos critérios de avaliação observados) AVALIAÇÃO DA UC ‐ Não validada Nã lid d (pontuação 0 a 99) ‐ Validada (pontuação 100 a 200)* Heteroavaliação Quando, no decurso da etapa de Reconhecimento e Validação de Competências, for identificada a necessidade de realização de ações de formação até um máximo de 50 horas, da responsabilidade do CQEP. Esta formação visa colmatar necessidades pontuais e individuais de formação, pelo que não se espera que as entidades organizem grupos de formação no âmbito dos processos RVCC profissional. profissional Pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC) A pontuação do Reconhecimento e Validação de Competências (PRVC), por UC, resulta da pontuação atribuída à autoavaliação (AA) e da pontuação atribuída à heteroavaliação (HA), nos termos da seguinte fórmula: PRVC = (0,2 AA + 0,8 HA) O adulto obtém a validação, em cada uma das UC, quando o valor desta expressão for igual ou superior a 100 pontos igual ou superior a 100 pontos. Uma UC que não tenha sido validada não poderá ser certificada (a prova não poderá i idi sobre incidir b a mesma para efeitos f it de d certificação). tifi ã ) Assim A i sendo, d Nestes N t casos, o adulto não terá uma certificação total, mas antes uma certificação parcial. Validação de Competências No final N fi l da d etapa t d reconhecimento de h i t e validação lid ã de d competências, tê i e após ó realização li ã das d atividades de hétero e autoavaliação de todas as UC do referencial RVCC – competências profissionais, é realizada uma reunião de validação convocada e presidida pelo coordenador do CQEP, cujo resultado deve ser dado a conhecer ao adulto. Ata de validação (segundo modelo disponibilizado pela ANQEP), na qual deverão constar: ‐ a data e o local da reunião, ‐ os participantes, ‐ os assuntos tratados, ‐ as deliberações tomadas, ‐ os resultados l d das d avaliações li õ de d cada d UC (auto ( e heteroavaliação), h li ã ) ‐ e outras informações que se considerem relevantes; HETEROAVALIAÇÃO Ficha Análise Portefólio (HA) Sim Foi avaliada a UC? Não Guião Entrevista Técnica Sim Foi avaliada a UC? Não Fluxograma Seleção do método de avaliação Exercícios Práticos Observação no Posto de Trabalho AUTOAVALIAÇÃO (AA) Grelha de Autoavaliação Sessão de Validação (PRVC= 0,2AA+0,8HA) VALIDAÇÃO Certificação ç de Competências p A certificação tifi ã de d competências tê i é feita f it com base b na avaliação li ã das d UC validadas lid d na etapa t de Reconhecimento e Validação de Competências e assente numa prova presencial realizada, por cada candidato, e avaliada por um júri de certificação. Prova (presencial) 9 Demonstração de prática de competências/tarefas perante o júri e é organizada por Referencial de Competências Profissionais. 9 A elaboração da prova é da responsabilidade da equipa técnica do CQEP, CQEP com base nas matrizes disponibilizadas pela ANQEP, nos termos previstos na portaria nº 135‐ A/2013, de 28 de março. Prova A prova é classificada por referencial de RVCC ‐ competências profissionais, numa escala de 1 a 5, (convertida numa escala de 0 a 200 pontos). Para o apuramento da pontuação de Certificação de Competências (CC), a pontuação obtida na prova é atribuída a cada uma das Unidades de Competência (UC) constantes do referencial que foram validadas. Pontuação ç da Certificação ç de Competências p (CC) A pontuação de certificação de competências (CC), por UC, resulta da pontuação atribuída ao reconhecimento e validação de competências (PRVC), com a classificação atribuída à P Prova (C ) de (Cp), d acordo d com a seguinte i t fórmula: fó l CC = (0,4 PRVC + 0,6 Cp) Certificação Total O adulto obtém uma certificação profissional total sempre que CC 100, em todas as p ( ) p ç q ç Unidades de Competência (UC) necessárias para a obtenção da qualificação em causa. ç total dá lugar g à emissão de um Certificado de Qualificações ç e de um A certificação Diploma, de acordo com a legislação em vigor. Certificação Parcial O adulto d l obtém b é uma certificação ifi ã parcial i l sempre que CC<100 numa ou mais Unidades d d de Competência (UC) necessárias para a obtenção da qualificação em causa. ‐ Certificado C tifi d de d Qualificações, Q lifi õ nos termos t d legislação da l i l ã em vigor, i no quall constam as UC validadas em processo de RVCC. ‐ Plano pessoal de qualificação (PPQ) (a equipa do CQEP, em conjunto com o júri de certificação, certificação elabora um e procede ao encaminhamento do adulto). adulto) O PPQ indica o percurso a realizar pelo adulto: ‐ UFCD correspondentes às UC não certificadas e que concorrem para a qualificação; ‐ Plano de autoformação ‐ ou Plano de formação no posto de trabalho. De salientar que a equipa pode prescrever UFCD que, não concorrendo para a qualificação, podem ser consideradas importantes para o reforço das competências do adulto. Fluxograma Instrumentos – aplicação Grelha de Autoavaliação É de aplicação obrigatória e tem um valor avaliativo. É apresentada num primeiro momento pelo TORVC (sem caráter avaliativo); Preenchida pelo adulto ao longo da etapa de reconhecimento (avaliando o nível de execução de cada tarefa), com o apoio do formador se necessário; Instrumento Intervenientes Técnico ORVC Grelha de Autoavaliação Formador Atividades ‐Apresentar o Referencial de RVCC ‐ competências profissionais da qualificação sob avaliação; ‐ Informar sobre o processo de RVCC Profissional (mecanismos de avaliação); ‐ Apoiar o adulto na sua autoavaliação, o que poderá ocorrer ao longo da etapa de reconhecimento; Instrumentos – registo Instrumentos – aplicação Ficha de Análise do Portefólio O Portefólio constitui‐se como um instrumento fundamental nos processos de RVCC profissional, sendo a avaliação dos seus conteúdos determinante na etapa de reconhecimento e validação de competências. ê i A Ficha de Análise do Portefólio deve ser aplicada somente nos casos em que a informação e os respetivos comprovativos que integram o Portefólio possam conduzir, de forma inequívoca, à validação de tarefas/competências A partir da Ficha de Percurso Profissional e de formação, o adulto organiza, de forma mais estruturada d e objetiva, bj i o seu Portefólio, P fóli que deverá d á ser um reflexo fl d competências das ê i que detém/tarefas que sabe executar; É igualmente g “explorada”, p , de modo mais aprofundado, p , a informação ç anteriormente trabalhada pelo adulto nas etapas de diagnóstico, informação, orientação, e encaminhamento em articulação com o preenchimento da Ficha de Percurso Profissional e de Formação. Instrumentos – aplicação Instrumento Intervenientes Técnico ORVC Ficha de Análise de Portefólio Formador Atividades ‐Apoiar o adulto na sistematização da informação relativa ao seu percurso profissional ‐ Apoiar a compilação de diversos documentos, de acordo com a tipologia de comprovativos indicada na Ficha de Percurso Profissional e de Formação; ‐ Apoiar o adulto na construção e consolidação do Portefólio; ‐ Analisar o Portefólio e identificar as competências detidas pelo adulto face ao Referencial de RVCC – competências Profissionais; ‐ Caso se adeque, preencher a Ficha de análise do Portefólio; ‐ Auxiliar o adulto na identificação de outra documentação que permita comprovar (de forma fidedigna) o domínio que tem de determinadas tarefas/competências; Instrumentos – registo g Instrumentos – aplicação Guião de Entrevista técnica De aplicação obrigatória, mas não tem que ser aplicado na íntegra (Podem existir validações via Ficha de Análise do Portefólio); Caso a avaliação efetuada através da análise do Portefólio e da entrevista técnica não seja conclusiva relativamente ao domínio de determinadas tarefas/competências, tarefas/competências o Formador implementam outros instrumentos de avaliação Instrumento Intervenientes Técnico ORVC Atividades ‐ Não tem intervenção Guião de Entrevista Técnica Formador ‐ Preparação e Condução da Entrevista Técnica Instrumentos – registo Instrumentos – aplicação Grelha de observação direta do desempenho em posto de trabalho Mobilizada quando a entrevista técnica não for conclusiva relativamente à validação/não validação de determinadas tarefas/competências; Valor l avaliativo l muito elevado; l d Avaliação deve ser conclusiva; Instrumento Intervenientes Técnico ORVC Grelha de observação de desempenho em posto de trabalho de trabalho Formador Atividades ç ‐ Não tem intervenção ‐ Avaliação de tarefas/competências recorrendo à observação no posto de trabalho do adulto Instrumentos – Registo Instrumentos – aplicação p ç Grelha de avaliação de exercício prático/ Exercícios em contexto de prática simulada – Ficha de caracterização Mobilizada q quando a entrevista técnica não for conclusiva relativamente à validação/não ç validação de determinadas tarefas/competências ou quando não é possível realizar a observação direta no posto de trabalho; Valor avaliativo muito elevado; Avaliação deve ser conclusiva; Instrumento Intervenientes Técnico ORVC Grelha de avaliação de exercício prático// Exercícios em contexto de p prática simulada Formador Atividades ‐ Não tem intervenção ‐ Preparação dos exercícios práticos a aplicar li a cada d adulto; d lt Avaliação de tarefas/competências recorrendo à realização de exercícios em contexto de prática simulada Instrumentos – registo Instrumentos – aplicação Nota final Embora haja uma sequência desejada de mobilização dos instrumentos, instrumentos só no final da etapa de reconhecimento e validação é que a avaliação efetuada pode ser concluída, isto é, já não pode sofrer alterações. Até aí pode‐se, sempre que necessário, alterar uma avaliação já dada através de qualquer um dos instrumentos de avaliação, podendo inclusive retroceder na validação das competências, competências isto é, é de tarefas anteriormente validadas ou não validadas em qualquer um dos instrumentos. Obrigado pela atenção