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FACULDADE DOM PEDRO II
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO
LICENCIATURA EM HISTÓRIA
(Autorização Presencial)
2014/2015
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SUMÁRIO
1. PERFIL INSTITUCIONAL……………………………………………………………….4
1.1 Dados da Mantenedora.......................................................................................................................5
1.2 Dados da Mantida (IES 3588)............................................................................................................5
1.2.1 Dirigentes da IES................................................................................................................5
1.2.2 Endereço da IES (sede) e anexos vinculados (cadastradas no Sistema e-mec)..................6
1.2.3 Objetivo, Missão e Visão da IES..............................................................................6
1.2.4 Valores da IES.........................................................................................................7
1.2.5 Princípio Pedagógico da IES.....................................................................................8
1.2.6 Metas da IES............................................................................................................8
1.3 Histórico e Desenvolvimento da IES e do Grupo Dom Pedro II.............................................9
1.4 Oferta de Graduação na IES e no Grupo Dom Pedro II:..........................................................13
1.4.1 Cursos de Graduação oferecidos pela Faculdade Dom Pedro II:.....................................13
1.4.2 Cursos de Graduação oferecidos pelo Grupo Dom Pedro II:...........................................14
1.5 Oferta de Pós-Graduação na IES...........................................................................................16
1.6 Oferta de Extensão...............................................................................................................16
1.6.1 Eventos Sócio-educativos......................................................................................17
1.6.2 Cursos de Extensão................................................................................................19
1.6.3 Eventos Científicos................................................................................................20
1.7 Iniciação à Pesquisa na IES..............................................................................................................21
1.8 Área de Atuação da IES e Inserção Local e Regional:...........................................................24
1.8.1 O Contexto Econômico do Entorno: O bairro do Comercio:...................................24
1.8.2 A Região Metropolitana de Salvador (RMS):..........................................................27
1.8.3 O Cenário Econômico Baiano e suas nuances:.......................................................29
1.9 Projeção de Crescimento da IES para os próximos Cinco Anos.............................................49
2. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO.........................................................................52
2.1 Concepção Pedagógica do Curso..............................................................................52
2.2 Área de Atuação do Curso e Inserção Local e Regional ............................................54
2.3 Vagas........................................................................................................................55
2.4 Perfil do Egresso ......................................................................................................55
2.5 Habilidades e Competências.....................................................................................56
2.6 Objetivos do Curso...................................................................................................56
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2.7 Matriz.......................................................................................................................57
2.8 Ementas....................................................................................................................59
2.9 Docentes...................................................................................................................86
2.10 Núcleo Docente Estruturante...................................................................................87
2.11 Colegiado................................................................................................................87
2.12 Laboratórios Gerais e Específicos...........................................................................88
3. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA IES...............................................89
3.1 Políticas de Ensino................................................................................................................92
3.2 Políticas de Iniciação à Pesquisa......................................................................................................93
3.3 Políticas de Extensão............................................................................................................96
3.4 Políticas de Pós-Graduação..............................................................................................................98
3.5 Responsabilidade Social da IES.......................................................................................................99
3.6. Política de Responsabilidade Ambiental............................................................................100
3.7. Regime Acadêmico e Matriculas........................................................................................100
3.8. Tecnologia da Informação e AVA (e-DOM).......................................................................100
3.9. Sistema de Avaliação do Processo de Ensino Aprendizagem .............................................102
3.10. Estagio Supervisionado....................................................................................................104
3.11 Trabalho de Conclusão de Curso................................................................................................111
3.12. Atividades Complementares............................................................................................115
3.13. Formas de Acesso aos Cursos..........................................................................................117
3.14. Atendimento aos Discentes..............................................................................................118
3.15. Programas de Nivelamento..............................................................................................120
3.16. Monitoria.........................................................................................................................122
3.17. Estimulo as Atividades Acadêmicas................................................................................128
4. ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS...................................................................130
5. PRÉ-REQUISITOS LEGAIS..........................................................................................132
6. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL......................................133
7. ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS....................138
7.1 O Núcleo de Acessibilidade – FDP II..............................................................138
7.1.1 Orientação aos Alunos.............................................................................139
7.1.2 Orientação a Comunidade Acadêmica......................................................139
7.1.3 Aplicação de Avaliações..........................................................................139
7.2 Considerações Finais.............................................................................................140
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1. PERFIL INSTITUCIONAL:
A Faculdade Dom Pedro II (IES 3588), sediada no bairro do Comércio, região da
Cidade Baixa, Centro Histórico de Salvador/BA, faz parte do Grupo Dom Pedro II, a ser
denominado futuramente como Grupo UNIDOM, mantida por um holding onde figura como
mantenedora majoritária a Instituição Baiana de Ensino Superior Ltda., CNPJ n°
05.817.107/0001-40, Pessoa Jurídica de Direito Privado - Com fins lucrativos - Sociedade
Mercantil ou Comercial, com seu ato de constituição devidamente arquivado na JUCEB sob
nº 29202606451, em sessão de 15/08/2003.
A Faculdade Dom Pedro II teve o seu primeiro ciclo de desenvolvimento institucional
se desdobrando do seu Credenciamento em 2005 ate o ano de 2010. Por conseguinte, no bojo
do processo de Recredenciamento, foi aprovado o seu segundo Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) para o ciclo de 2010 a 2015, onde se projetou, inclusive, o
Credenciamento para atuar no âmbito da Educação à
Distancia (EaD).
A Faculdade Dom Pedro II foi a primeira unidade fundada do Grupo Dom Pedro II,
que, atualmente, mantém mais (03) três Instituições de Educação Superior (IES) e (02) duas
unidades de saúde: Faculdade Dom Pedro II de Tecnologia (IES 4460), também sediada no
bairro do Comércio, Cidade Baixa, Centro Histórico de Salvador/BA; as Faculdades
Integradas Olga Mettig (IES 1524), sediada no bairro de Nazaré, Cidade Alta, Centro
Histórico de Salvador/BA; a Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança (IES 3669), sediada
na cidade de Ribeira do Pombal/BA, região do Semi-árido Nordeste II da Bahia, distante 284
Km da capital; a UPA 24 h - Unidade de Pronto Atendimento, e o Hospital Alayde Costa,
ambos situadas no Complexo de Saúde e de Ensino Superior do Grupo Dom Pedro II, situado
no bairro de Escada, Subúrbio Ferroviário de Salvador, extensão geográfica do bairro do
Comércio e da região da Cidade Baixa, que funcionam vinculadas ao SUS com atendimento
para a população circunvizinha, alem de se constituir campo de prática ou de estágio para
alunos dos cursos de graduação do Grupo Dom Pedro II.
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1.1 Dados da Mantenedora:
Instituição Baiana de Ensino Superior Ltda.
CNPJ n° 05.817.107/0001-40
Sede e foro: Salvador/Bahia.
Endereço: Avenida Estados Unidos, n° 18/20, Ed. Wildberger, 1º andar, Bairro do Comércio.
CEP 40.010-020. Salvador/Bahia.
1.2 Dados da Mantida:
FACULDADE DOM PEDRO II
Credenciamento: Portaria MEC 1.640 de 13/05/2005
Código no MEC: IES 3588
1.2.1 Dirigentes da IES:
PRESIDENTE DA MANTENEDORA E DIRETOR GERAL DA IES:
Prof. Luiz Brandão Dantas Costa
VICE-DIRETOR GERAL:
Prof. Nelson Piauhy Dourado Neto
DIRETORA FINANCEIRA
Profa. Cristiana Bloise
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO:
Prof. Dr. Valmir Farias Martins
DIRETORA ACADÊMICA DA IES:
Profa. MSc Silvia Gonçalves
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1.2.2 Endereço da IES (sede) e anexos vinculados (cadastradas no Sistema emec):
Sede - Av. Estados Unidos, nº 18/20, Ed. Wildberger, 1º andar, Bairro Comércio. CEP
40.010-020. Salvador/BA (Núcleo EaD)
Anexo 01: Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Comércio. Salvador/BA. CEP 41100-010;
Anexo 02: Av. Estados Unidos, nº 337, Comércio. Salvador/BA. CEP 40010-020;
Anexo 03: Rua Reitor Miguel Calmon, nº 14, Bairro Comércio. Salvador/BA. CEP 40015010;
Anexo 04: Rua da Grécia, s/n, Comércio. Salvador/BA. CEP 40010-010;
Anexo 05: Complexo de Saúde e de Ensino Superior - Ladeira da Terezinha, s/n°, Bairro
Escada, Complemento: Subúrbio Ferroviário. Salvador/BA. CEP 40720-460 (Pólo EaD);
1.2.3 Objetivo, Missão e Visão da IES:
O Grupo Dom Pedro II adota os mesmos princípios ideológicos, morais, éticos e
pedagógicos para as suas unidades constitutivas, guardando, respectivamente, as devidas
reservas quanto ao objetivo, perfil, área de atuação e inserção local e regional de cada uma.
Dessa forma, a Faculdade Dom Pedro II pretende proporcionar uma sólida formação
acadêmica e humana dos seus alunos, através da excelência do ensino, da extensão e da
iniciação à pesquisa, associadas às atividades sócio-educativas integradas à sociedade do
entorno e da região, buscando estabelecer uma sintonia com os dilemas do homem hodierno e
estimulando uma reflexão crítica e sensível sobre os problemas do mundo contemporâneo, o
que podemos sintetizar da seguinte forma:
OBJETIVO
“Promover o desenvolvimento da educação, da ciência, da tecnologia, das artes e da
cultura, com ênfase no ensino, na extensão e nos programas de iniciação à pesquisa integrados
à sociedade, de maneira a cooperar com a formação profissional e humana dos seres humanos
no mundo contemporâneo”.
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MISSÃO
“Formar cidadãos conscientes e profissionais competentes para o desenvolvimento
humano solidário e bem fundamentado, com pleno domínio dos saberes e das práticas
necessários ao exercício profissional, detentores de princípios éticos e de cidadania, e com
condição de participar ativamente do desenvolvimento da sua região, do Estado e do País”.
VISÃO
“Desenvolver um ensino sócio-educativo criativo, voltado para a interação com a
extensão e a iniciação à pesquisa, valorizando, acima de tudo, a qualificação dos seres
humanos com uma formação técnico profissional e humana adequada às necessidades atuais
do mercado e da sociedade”.
1.2.4 Valores da IES:
Em consonância com seu objetivo e princípios ideológicos, os principais valores da
Faculdade Dom Pedro II são:
 Compromisso com os interesses sociais e coletivos, principalmente com a formação e
educação dos seres humanos;
 Contribuição com o crescimento social através da formação e do bem estar do ser
humano nos aspectos profissionais e humanísticos;
 Respeito às individualidades inerentes a cada ser humano e a cada meio social,
observando o homem sempre como único independente de cor, raça, sexo, religião,
nacionalidade ou qualquer outra orientação pessoal;
 Constante valorização dos profissionais de educação, basilares na formação e no bem
estar humano;
 Importância e respeito ao corpo técnico-administrativo, enquanto colaboradores
fundamentais para o sucesso organizacional;
 Reconhecimento da importância do aluno como centro do processo inovado e
inovador de ensino-aprendizagem, tendo como principal referencial a sua integração
com a sociedade;
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 Busca constante de uma proposta educacional contemporânea, focada tanto na
formação técnico-profissional sintonizada com o mercado de trabalho, quanto na
formação e bem estar humano voltado para as demandas sociais.
1.2.5 Princípio Pedagógico da IES:
A Faculdade Dom Pedro II desenvolveu um projeto pedagógico que centra suas
atenções no aluno, através de um processo de construção de sua formação ético, humana e
profissional, com um ensino que desenvolva o criticismo, a reflexão, a busca do
conhecimento e a inserção social do mesmo. Para tanto, a associação constante entre ensino,
iniciação à pesquisa e extensão com o desenvolvimento de atividades sócio-educativas se
caracteriza com fundamento estratégico principal para o nosso fazer pedagógico.
1.2.6 Metas da IES:
Conforme os objetivos institucionais e os seus princípios ideológicos, as metas da
Faculdade Dom Pedro II são:
 Permanente atualização na oferta de cursos superiores de acordo com as demandas
socioeconômicas do entorno, da região, do Estado e do País, cooperando sempre com
o crescimento social e econômico do indivíduo e da sociedade como um todo;
 Oferta de ensino superior, de extensão e de iniciação à pesquisa atualizados e sempre
integrados a sociedade, mediante a realização constante de atividades sócio-educativas
e a disponibilização de campos de estágio próprios e conveniados para os seus
discentes, viabilizando uma formação humana e profissional sintonizada com o
mercado de trabalho e com mundo hodierno;
 Implantação e consolidação de programas de extensão e de pós- graduação articuladas
com o ensino de graduação, visando à qualificação humana mediante a formação
continuada, como forma de garantir a qualidade e a renovação do conhecimento frente
à formação profissional e humana;
 Promoção constante de uma formação ética, humana e profissional de seres humanos
para o mercado de trabalho e para a vida como um todo, sem prejuízo ao respeito à
pessoa e a dignidade humana, independente das orientações pessoais de cada um;
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 Incentivo à qualificação continuada do docente, mediante o aprimoramento da
formação e a ampliação do seu conhecimento, através do fomento a formação pósgraduada e a capacitação constante;
 Respeito e incentivo a carreira profissional do Corpo Docente e do Corpo TécnicoAdministrativo, visando o crescimento humano e profissional dos seus colaboradores.
1.3 Histórico e Desenvolvimento da IES e do Grupo Dom Pedro II:
O Grupo Dom Pedro II foi fundado em 13 de Maio de 2005, com o Credenciamento
da sua primeira IES: a Faculdade Dom Pedro II, através da Portaria MEC nº 1.640, publicada
no D.O.U. nº 92 de 16/05/2005. Nascida do sonho e idealização de seu Mantenedor
majoritário, Prof. Luiz Brandão Dantas Costa, empresário de sucesso em Salvador, que, após
idealizar uma instituição de educação superior de ponta para a capital baiana, constituiu um
grupo de professores de diversas áreas para construir o Projeto de Desenvolvimento
Institucional da futura IES e os Projetos Pedagógicos de suas graduações.
Após adquirir sua primeira sede no bairro do Comercio, aderindo ao Plano de
Revitalização Econômica e Cultual daquela região denominada de Cidade Baixa,
historicamente desvalida da oferta de educação superior, a IES promoveu reformas significas
nessa edificação secular. No ano de 2005 foi recebida a primeira visita in loco do INEP/MEC
com vistas ao credenciamento institucional e autorização de sua primeira graduação, o
Bacharelado em Administração, com grande associação ao perfil do entorno, que era
contemplado por diversas ações governamentais para a plena revitalização social e
econômica.
Dessa forma, a Faculdade Dom Pedro II (FDP II / IES 3588) foi credenciada através
da Portaria MEC nº 1.640 de 13/05/2005. Surgiu em resposta ao acelerado desenvolvimento
projetado para a Bahia neste século, em particular os investimentos para desenvolvimento da
Região Metropolitana de Salvador (RMS), com a implantação de um parque de montagem
automotiva, a ampliação do parque petroquímico, a reativação e ampliação dos portos, do
sistema viário, do setor de serviços, do turismo e do comércio, tudo com vinculação direta ou
indireta ao bairro do Comercio e a cidade baixa, se configurando um conjunto de ações
publicas para a revitalização daquela região, onde se localiza a IES!
Vale salientar que a maioria dos residentes da região da Cidade Baixa, principalmente
da Península Itapagipana, atua nas indústrias, portos, comércios e serviços vinculados ao
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bairro do Comercio, se constituindo o publico alvo principal das atividades sócio educativas
da Faculdade Dom Pedro II, quanto à formação de seres humanos para atuação no mercado de
trabalho e para a vida como um todo. Portanto, a Faculdade Dom Pedro II assumiu o
compromisso de contribuir de forma significativa na formação de profissionais, com vistas à
formação para o exercício de atividades imprescindíveis que cooperem com o atendimento
dos níveis desejados de crescimento e desenvolvimento social e econômico, especificamente
do bairro do Comercio, do seu entorno (Cidade Baixa) e da Região Metropolitana de
Salvador.
Logo em seguida ao credenciamento e autorização de sua primeira graduação em maio
de 2005, o Bacharelado em Administração, a Faculdade Dom Pedro II obteve sua segunda
autorização de curso: a Licenciatura em Letras com português e inglês, voltado, inclusive,
para o perfil turístico do entorno. Dessa forma, no seu primeiro processo seletivo, foram
ocupadas todas as vagas autorizadas pelo Ministério da Educação, com grande repercussão na
Cidade Baixa do Salvador onde, historicamente, não havia oferta de educação superior!
Posteriormente, a sua oferta foi ampliada com os cursos de bacharelado em Sistemas
de Informação e em Direito, se constituindo a Faculdade mais nova de Salvador a oferecer um
curso jurídico, mesmo antes de completar um ano de existência. Ampliou a sua oferta de
licenciaturas com o Curso de Pedagogia e iniciou a oferta de cursos de saúde com os
Bacharelados em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Por fim, foram autorizados também
os Cursos de Bacharelado em Ciências Contábeis e em Serviço Social, totalizando 10 (dez)
graduações existentes até o ano de 2013.
Destaca-se ainda que o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e o Programa de
Extensão que foram implantados em 2007, com a oferta e formação de várias turmas,
contribuindo com a proposta institucional de formação de seres humanos para a vida e para a
carreira profissional.
Estabelecida inicialmente em um amplo prédio situado na Avenida Estados Unidos,
bairro do Comércio, onde são disponibilizadas salas climatizadas e dependências
administrativas bem acomodadas, a Faculdade Dom Pedro II promoveu a otimização das
instalações e a implantação de novos laboratórios de Informática, além daqueles destinados a
área de Saúde. Posteriormente, foi adquirido um novo prédio na Praça da Inglaterra, bairro do
Comércio, de idade centenária e marcada pela própria história de Salvador. Na nova
edificação, além de salas e dependências administrativas modernas, amplas e espaçosas, foi
estabelecida uma nova Biblioteca, áreas de convivência e refeitórios, além de um auditório e
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um moderno Teatro a disposição da comunidade soteropolitana (único do entorno do bairro
do Comércio).
Sucessivamente, incorporou mais quatro prédios no Comércio e na região da Cidade
Baixa. Tendo em vista que o Bairro do Comércio é tombado pelo IPHAN em seu entorno,
coube à instituição promover reformas que atendessem as demandas educacionais e de
acessibilidade sem prejuízo às exigências legais quanto a preservação do patrimônio. Todas
as nossas sedes atendem ao que dispõem o Decreto n° 5.296/2004, referente a condições
de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Todas as instalações
também são climatizadas, inclusive as salas de aula, com dependências administrativas bem
acomodadas, vários laboratórios, biblioteca, áreas de convivência e refeitórios, auditórios e
toda uma infraestrutura condizente com sua proposta educacional.
Na verdade, para todas as atividades práticas vinculadas as graduações da Faculdade
Dom Pedro II se disponibilizam Laboratórios de Prática, tais como a Clínica Escola de
Enfermagem e de Fisioterapia, as Unidades de Saúde, a Empresa Júnior de Administração,
Contábeis e Sistemas de Informação, o Núcleo de Prática de Serviço Social, a Sala de Prática
de Ensino e a Brinquedoteca de Pedagogia e Letras, o Núcleo de Prática Jurídica e os seis
Balcões de Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Estado da
Bahia, dentre outras iniciativas que contemplam uma variada oferta de atividades práticas que
aprimoram a formação dos alunos com devida aproximação dos mesmos das diversas
demandas sociais.
Outra questão de destaque da Faculdade Dom Pedro II foi a sua penetração na
comunidade circunvizinha, com assento, participação e parceria com a Associação Comercial
de Salvador, localizada no entorno, no Conselho Comunitário de Gestão e Segurança Publica
do Bairro do Comercio, na Associação amigos do Centro Histórico de Salvador, Abrigo Dom
Pedro II, Policia Militar da Bahia, no SEBRAE, no SENAI, no Tribunal de Justiça da Bahia,
na Prefeitura de Salvador e demais segmentos públicos, privados e do terceiro setor. Dessa
forma, participou e promoveu eventos sociais, preservou o patrimônio histórico,
disponibilizou sem custos o único auditório da região para os eventos locais, realizou
atividades sócio educativas com os alunos frente a comunidade local, assumiu instituições
sociais e filantrópicas do entorno, e institui veículos de comunicação eficazes para divulgar a
oferta de ensino e de serviços grátis nos seus laboratórios de pratica, dentre outras ações que
geraram o reconhecimento da comunidade soteropolitana, inclusive com a premiação do
Tribunal de Justiça da Bahia, como maior parceiro (dispomos de 06 Balcões de Justiça e
Cidadania) e de melhor serviço em 2010.
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Tendo em vista o crescimento local da Faculdade Dom Pedro II, que em apenas cinco
anos passou a dispor de dez graduações e seis sedes na cidade de Salvador, a mantenedora
resolveu iniciar a sua expansão em direção ao interior do Estado da Bahia, passando a se
constituir uma holding e evoluindo a condição de Grupo Dom Pedro II. Para tanto, após
analise e estudos das regiões interioranas, no final do ano de 2009 foi incorporada a
Faculdade Regional de Ribeira do Pombal, situada no sertão da Bahia, região do Semi-árido
Nordeste II, que passou a se denominar Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança, neto
de Dom Pedro II e filho da Princesa Isabel, herdeiro do trono brasileiro mesmo depois da
Proclamação da República. Essa IES se encontrava em estado de plena insolvência,
totalmente desgastada frente sociedade local e do entorno.
Após revitalização física, acadêmica e social, a IES tem crescido vertiginosamente
com a oferta dos bacharelados em Administração e Ciências Contábeis, e das licenciaturas em
Pedagogia e em Letras, enquanto cursos antigos, além dos cursos novos de bacharelado em
Serviço Social, Enfermagem, Engenharia Civil e Engenharia Agronômica, a Licenciatura em
Biologia e o Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, totalizando 10 (dez)
graduações alinhadas com as demandas socioeconômicas da região e possibilitando a
continuidade do perfil institucional do Grupo Dom Pedro II, quanto a sua preocupação com o
social e com a formação humana.
Dando continuidade ao processo de expansão, no de 2011 a Mantenedora incorporou a
Faculdade da Bahia, situada na capital, que passou a se chamar Faculdade Dom Pedro II de
Tecnologia, com vistas a se especializar em Cursos Superiores de Tecnologia e atender essa
demanda tanto no Bairro do Comércio, quanto no seu entorno. Após plena revitalização física,
acadêmica e social, a IES tem crescido acentuadamente com a oferta do bacharelado em
Administração e dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST) em Gestão Comercial, Gestão
de Recursos Humanos e Gestão da Tecnologia da Informação, enquanto cursos antigos, além
da implantação de novos CST em Logística, Segurança no Trabalho e Petróleo e Gás, e dos
novos bacharelados em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica,
totalizando também 10 (dez) graduações plenamente inseridas no processo de crescimento
e desenvolvimento social e econômico do bairro do Comercio, do seu entorno e da Região
Metropolitana de Salvador, alem de cooperarem com a consolidação do perfil institucional do
Grupo Dom Pedro II, quanto a sua preocupação com o social e com a formação humana.
Ao final do ano de 2012, a Mantenedora do Grupo Dom Pedro II incorporou as
tradicionais Faculdades Integradas Olga Mettig, com mais de cinqüenta anos de atuação na
educação superior, sendo a primeira Faculdade de Pedagogia do norte e nordeste do país. A
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IES dispõe de (03) graduações: Pedagogia, Administração e Turismo, e mais 02 (dois) Cursos
Seqüenciais na área de gestão, totalizando (05) Cursos Superiores. A instituição será
plenamente revitalizada a partir do ano de 2013.
A partir do ano de 2011, a Mantenedora resolveu ingressar no segmento da saúde,
tanto com vistas a ofertar esse serviço para a comunidade soteropolitana, quanto para instituir
unidades escolas no âmbito da saúde, com vistas a realização de atividades formativas e de
estágio de seus alunos. Dessa forma, foi implantada uma Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) numa moderna edificação no subúrbio de Salvador (sede própria), com 36 leitos
disponíveis, destinadas a atenção da comunidade circunvizinha, vinculada ao SUS e
disponível para atuação dos nossos alunos. Por conseguinte, foi inaugurado em 2012 o
Hospital Universitário Alaíde Costa em instalações modernas localizadas no mesmo terreno
da UPA, distando 50 m da mesma, dispondo de mais 96 leitos.
Configurados como hospitais escola, as duas unidades médicas dispõem no seu
estatuto e Plano de Carreira a previsão de que todos os seus funcionários técnicos têm em sua
Carga Horária de trabalho uma reserva para atuar como preceptores, se constituindo, portanto,
o campo de prática pretendido e constituindo o Complexo de Saúde e de Ensino Superior
do Grupo Dom Pedro II.
Portanto, todas essas realizações contemplam o perfil institucional da Faculdade e do
Grupo Dom Pedro II, confirmando a sua plena disposição em atuar na área sócio educacional
e de saúde, buscando oferecer atividades educacionais associadas a sociedade, investindo na
sua ampliação geográfica e física em prol do aprimoramento de sua oferta e do cumprimento
de sua missão institucional, numa constante adequação as demandas sociais e econômicas.
1.4 Oferta de Graduação na IES e no Grupo Dom Pedro II:
1.4.1 Cursos de Graduação oferecidos pela Faculdade Dom Pedro II:
IES
FACULDADE
DOM PEDRO II
CURSO (Reconhecimento e Conceito)
Administração (Reconhecido Conceito 4; Renovado
Reconhecimento Conceito 4)
Letras – Licenciatura (Reconhecido Conceito 4)
Sistemas de Informação (Reconhecido Conceito 4)
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Direito (Reconhecido Conceito 4)
Contabilidade (Reconhecido Conceito 4)
Enfermagem (Reconhecido Conceito 4)
Serviço Social (Reconhecido Conceito 5)
Pedagogia – Licenciatura (Reconhecido Conceito 4)
Fisioterapia (Reconhecido Conceito 4)
Farmácia (previsão de Reconhecimento em 2013)
Total
10 (dez) graduações
1.4.2 Cursos de Graduação oferecidos pelo Grupo Dom Pedro II:
IES
CURSO (Reconhecimento e Conceito)
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial
(Reconhecido, Conceito 4)
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos (Reconhecido, Conceito 4)
Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da
Informação (Reconhecido, Conceito 3)
FACULDADE
DOM PEDRO II
DE
TECNOLOGIA
Administração (Autorizado, aguardando Reconhecimento)
Engenharia Civil (Autorizado, início 1° semestre de 2013)
Engenharia Elétrica (Autorizado, início 1° semestre de 2013)
Engenharia Mecânica (Autorizado, início 1° semestre de
2013)
Curso Superior de Tecnologia em Petróleo e Gás
(Autorizado, início 1° semestre de 2013)
Curso Superior de Tecnologia em Logística (Autorizado,
início 1° semestre de 2013)
Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho
(Autorizado, início 1° semestre de 2013)
15
Total
IES
10 (dez) graduações
CURSO (Reconhecimento e Conceito)
Administração (Reconhecido Conceito 4)
Ciências Contábeis (Reconhecido Conceito 4)
Pedagogia – Licenciatura (reconhecido Conceito 4)
FACULDADE
DOM LUIZ DE
ORLEANS E
BRAGANÇA
Letras (Reconhecido Conceito 3)
Biologia – Licenciatura (previsão de Reconhecimento em 2015)
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
(previsão de Reconhecimento em 2015)
Serviço Social (previsão de Reconhecimento em 2014)
Enfermagem (previsão de Reconhecimento em 2015)
Engenharia Civil (previsão de Reconhecimento em 2016)
Total
IES
10 (dez) graduações
CURSO (Reconhecimento e Conceito)
Pedagogia (Reconhecido pelo Decreto Federal nº 67.434 de
22/10/1970)
FACULDADES
INTEGRADAS
OLGA
METTING
Administração (Renovação de Reconhecimento Portaria nº 3.697
de 17/10/2005)
Turismo (Reconhecimento Portaria nº 168 de 08/03/1988 )
Curso Seqüencial em Gestão de Negócios em Turismo
(Reconhecimento Portaria nº 3.103 de 31/10/2003)
Curso Seqüencial em Gestão de Processos em Comércio Exterior
(Reconhecimento Portaria nº 3.103 de 31/10/2003)
Total
05 (cinco) Cursos Superiores
16
1.5 Oferta de Pós-Graduação na IES:
No Centro de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (CEPPG) da Faculdade Dom Pedro
II são ofertadas vários Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, os quais contemplam todas as
áreas de graduação atualmente disponíveis. Dentre os quais, citamos:
 Especialização em Metodologia e Docência do Ensino Superior;
 Especialização em Libras;
 Especialização em Linguagem e Produção Textual;
 Especialização em Emergência, Urgência e UTI;
 Especialização em Direito e Processo do Trabalho;
 MBA em Gestão Executiva e Liderança Estratégica – Master Leader;
 Especialização em Psicopedagogia Organizacional;
 Especialização em Pedagogia Hospitalar;
 Especialização em Fisioterapia em Saúde Pública;
 Especialização em Serviço Social e Saúde;
 Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Social;
 MBA em Administração Hospitalar;
 MBA em Gestão de Logística (com ênfase em supply chain management);
 MBA em Gestão de Pessoas;
 MBA em Gestão Financeira e Controladoria;
 Especialização em Planejamento e Gestão Tributária;
 MBA em Gestão da Segurança da Informação;
 MBA em Gestão de Datacenter, Virtualização e Computação em Nuvem;
 Especialização em Direito Penal e Processo Penal;
 Especialização em Direito Civil e Processo Civil;
 Especialização em Direito Educacional.
1.6 Oferta de Extensão:
No Centro de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (CEPPG) da Faculdade Dom Pedro
II, as atividades de extensão são disponibilizadas regularmente para o ensino presencial,
contemplando todas as áreas de formação oferecidas. Da mesma forma, com a implantação da
EaD, todas as atividades de extensão será realizadas, tanto os Cursos de Extensão via AVA,
17
quanto eventos socioeducativos e científicos organizados pelo Tutor Administrativo nos
polos.
As atividades de extensão se dividem entre (i) Eventos Sócio-educativos e (ii) Cursos
de Extensão e (iii) Eventos Científicos, conforme segue:
1.6.1 Eventos Sócio-educativos:
De acordo proposta pedagógica do Grupo Dom Pedro II, o fazer pedagógico perpassa
constante aproximação dos alunos da comunidade e de suas demandas. Para tanto, são
organizadas semestralmente eventos de interação, assistência, atendimento, orientação e
assessoramento da parte dos alunos às comunidades circunvizinhas, dando oportunidade ao
aperfeiçoamento da formação profissional e proximidade das realidades e dificuldades dessas
comunidades.
Só em 2012, os cursos de graduação da Faculdade Dom Pedro II realizaram 65
(sessenta e cinco) eventos sócio-educativos. Dentre os quais, citamos:
 Evento Mulher Viver + e Melhor: Evento em parceria com a ONG Nação Guerreira,
que apóia iniciativas em favor da comunidade afrodescendente, com o objetivo de
promover assistência às mulheres negras.
 Transplante de Órgãos na Bahia: Jornada Ação com Ciência, que teve como tema
“A política de transplantes: exercício de cidadania”. Foram discutidos com vistas a
conscientização da comunidade acadêmica da Faculdade Dom Pedro II temas como
“Saúde pública”, “Educação e participação na política de transplantes – Programa
Educatransplantes”, “Perspectivas para a política de transplantes na Bahia” e
“Qualidade de vida em famílias de pacientes pós-transplantados”, dentre outros. Além
disso, a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(CIHDOT), debateu alternativas de educação, captação e doação de órgãos e tecidos.
 Feira de Social e de Saúde na Boca do Rio: A Faculdade Dom Pedro II, juntamente
com a Associação dos Pescadores da Boca do Rio (APEBOR) e a Foz do Brasil,
pertencente as Organizações Odebrecht, realizam essa 2ª Feira Social e de Saúde da
comunidade. O evento que foi aberto ao público, gratuito, além de oferecer
atendimentos de saúde (e. g., aferição da pressão e glicemia, fisioterapia, vacinação de
animais), serviços de beleza e palestras sobre educação ambiental. Além disso, foi
realizado plantio de mudas de árvores e hasteada uma bandeira da paz, para incentivar
preservação do meio ambiente e fim da violência. Em paralelo, foram disponibilizados
18
balcões jurídicos e de consultoria em Gestão de RH, Comercial, Tecnologia da
Informação, Contabilidade e Serviço Social.
 Ação Social no Abrigo Dom Pedro II: Cerca de 80 estudantes da Faculdade Dom
Pedro II participaram de ação social voltada à saúde do idoso no Abrigo Dom Pedro
II, da Prefeitura Municipal de Salvador, com seguintes atividades: cuidados
individuais (e.g., banho no leito, aplicação de curativo, alimentação e orientações de
hábitos saudáveis).
 Ação Social “Pai Presente”: Juntamente com o Tribunal de Justiça da Bahia, esse
programa visa incentivar mães e ou filhos entrarem com ação judicial para
reconhecimento da paternidade. Preliminarmente, os alunos fazem palestra de
conscientização para seus Colegas do Grupo Dom Pedro II. As seis unidades dos
balcões, mantidos pela Instituição Baiana de Ensino Superior (Grupo DP II),
participam desse programa de extensão. Quando há dúvida ou quando "suposto" pai se
nega assumir paternidade, o Juiz adota as providências cabíveis, incluído exame de
DNA, ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.
 Programa de Extensão Policiamento comunitário: a Polícia Militar do Estado da
Bahia oferece curso de policiamento comunitário com objetivo de formar policiais
para comporem as novas Bases Comunitárias de Segurança. Porém, um dos módulos
desse curso é oferecido à população geral, e tradicionalmente há participação dos
alunos da Faculdade Dom Pedro II, com propósito de capacitar profissionais para
gerenciamento compartilhado da Segurança Pública, orientados pela filosofia e
estratégia de polícia comunitária aos moldes do sistema japonês KOBAN.
 Programa de Extensão Dome o Seu Leão: assessoria para Declaração de Imposto de
Renda com participação anual de grande número de Alunos das Faculdades Dom
Pedro II. Esse programa é também prestado gratuitamente nos balcões do Shopping
Piedade, sob a coordenação do Conselho Estadual de Contabilidade.
 Feiras Sócio-Educativas do Grupo Dom Pedro II: em 2012, foram realizadas 12
feiras em locais estratégicos de Salvador, onde os alunos dos Cursos de graduação
disponibilizam serviços e trabalhos diversos à comunidade soteropolitana.
19
1.6.2 Cursos de Extensão:
São cursos gerais ou específicos que complementam formação dos graduandos,
disponibilizados regularmente, os quais contemplam diversas demandas sociais e
profissionais. Só em 2012 foram oferecidos pela Faculdade Dom Pedro II os seguintes cursos
de extensão:

Como falar em Público;

A importância do Marketing Pessoal e Profissional;

Como realizar registro de Marcas e Patentes;

Como assessorar a Declaração de Imposto de Renda;

Gerontologia Social: Trabalho social com idosos;

Controle de qualidade de medicamento;

Diluições e administração de medicamentos;

Acompanhamento de sinais vitais e tipagem sanguínea;

Farmacologia para Fisioterapia;

Língua Portuguesa;

A Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa;

Informática básica e Avançada;

Desenvolvimento de Lideranças Através de Processos de Melhorias Contínuas;

Matemática Financeira;

Gestão de Redes Sociais;

Excel Profissional;

Técnicas de Liderança;

Fluxo de Caixa;

Inglês para Copa;

Noções de Direito do Trabalho;

Noções Básicas sobre o Processo Licitatório;

Noções Básicas de Coaching;

Técnicas de Recrutamento & Seleção;

Marketing Político nas Redes Sociais;

Corretagem de Imóveis;

Como Falar em Público;

Redação Empresarial e Técnica;
20

Formação Econômica Brasileira;

Mercado de Capitais e Investimentos;

Educação e Novas Tecnologias;

Organização da Educação Superior;

Saúde Pública no Brasil;

Gestão do 3º Setor;

Gestão de Organizações Escolares;

Gestão de Organizações de Saúde;

Gestão de Pessoas na Prática;

Marketing no Novo Milênio;

Varejo Profissional;

Gestão de Custo e Formação do Preço de Venda;

ICMS para iniciantes;

ICMS /IPI/ISS – Procedimentos Básicos;

Cálculo Trabalhista;

Ciências Criminais;

Processo Administrativo Disciplinar Militar;

Direito de Família;

Direito do Trabalho;

Direito Previdenciário;

Execução Penal;

Língua Portuguesa Aplicada ao Direito;

Práticas de Departamento de Pessoal;

Documentação em Serviço Social;

Produção de materiais didáticos para EAD online;

A Arte na Educação;

História e cultura afro-brasileira e indígena no currículo;
1.6.3 Eventos Científicos:
Agregados ao processo de ensino aprendizagem da Faculdade, os eventos científicos
suplantam a formação humana e profissional dos egressos. São eventos realizados
constantemente, tais como simpósios, feiras, colóquios, fóruns, semanas, encontros, etc.
21
1.7 Iniciação à Pesquisa na IES:
A iniciação à pesquisa na IES é realizada através de grupos temáticos vinculados aos
cursos de graduação presenciais. Com a implantação do EaD, os editais referentes aos grupos
de pesquisas serão abertos também aos alunos a distancia através do AVA, onde os
professores tutores também assumirão o papel de orientadores de iniciação a pesquisa,
principalmente quando da realização do TCC, conforme regulamento próprio.
A Faculdade Dom Pedro II, por meio do Centro de Extensão, Pesquisa e PósGraduação (CEPPG), instituiu o periódico, Revista Científica Emphasis (ISSN 2177-8981),
desde 2008, como veículo de divulgação da sua produção científica.
A Comissão Editorial é composta por seis docentes, todos portadores do título de
Doutor, que representam o Corpo Docente do Grupo Dom Pedro II:
Editora: Profa. Alaíde Barbosa Martins, Doutora Engenharia Elétrica (USP)
Membros:

Prof. Valmir Farias Martins, Pós-Doutor em Política e História pela Universidade de
Coimbra;

Prof. João Glicério, Doutor em Direito (UFBA);

Profa. Claudia Caxias, Pós-Doutora em Tratamento da Informação Espacial (PUCMG);

Profa. Sandra Virgínia, Doutora em Farmácia (UFBA);

Prof. Dequex Araújo, Doutor em Sociologia (UFBA).
Atualmente, a Revista Científica Emphasis (ISSN 2177-8981) é publicada
semestralmente, mas a previsão é de que se torne trimestral em 2014 e bimensal em 2016. A
seguir, foram listadas as principais produções dos últimos 05 anos (2008-2012, nove edições
com conteúdos gerais e específicos):
22
2008 - Edição de Lançamento: mediante grande evento foi lançada a
primeira edição da Revista Emphasis, com publicação de trabalhos de
pesquisa de diversas áreas do conhecimento sob forma de artigos.
2009 - A partir desse ano, a Revista Emphasis recebeu número do
ISSN e passou publicar artigos de diversas áreas temáticas do
conhecimento. Essa edição, foi voltada às Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas, no âmbito da Administração, Ciências Contábeis,
Serviço Social e Sistemas de Informação.
2009 - Edição com ênfase nas Ciências Jurídicas, publicação de
artigos cujos autores foram discentes, além de docentes
pesquisadores do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II.
2010 - Tratar de educação é tratar de novas expectativas para
construção de mundo e de humanidade melhores, nessa perspectiva
os artigos desse número expressam essa abordagem, de estabelecer
educação como itinerário à livre expressão das habilidades e
potencialidades.
23
2010 - Os artigos desse número expõem reflexões e estudos de
professores e alunos dos Cursos de Saúde da FDPII, sobre temas
relevantes da área da saúde.
2011 – Número sobre temas atuais da área das Ciências Exatas,
principalmente as Engenharias, Ciência da Computação e os Cursos
Superiores de Tecnologia.
2011 – Outro número sobre temas atuais da área das Ciências
Exatas, principalmente as Engenharias, Ciência da Computação e os
Cursos Superiores de Tecnologia.
2012 - Edição Especial desenvolvida exclusivamente pelos alunos e
professores da Pós-Graduação do grupo Dom Pedro II, com o
propósito de motivar e desenvolver a capacidade de pesquisa de seus
alunos.
24
2012 - Os artigos com reflexões e estudos de professores e alunos
dos Cursos de Saúde, com vista aos assuntos mais relevantes da
respectiva área.
1.8 Área de Atuação da IES e Inserção Local e Regional:
A Faculdade Dom Pedro II atua localmente desde 2005 no bairro do Comércio, Centro
Histórico de Salvador, inserida na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Estado da
Bahia. Com oito anos de fundação, a Faculdade e todo o Grupo Dom Pedro II se constituíram
de forma estratégica se delineando frente à realidade socioeconômica do bairro do Comércio e
seu entorno, da Região Metropolitana de Salvador e da Bahia. Seu nascimento advém,
inclusive, do Plano de Revitalização do Comércio, onde aderiu às propostas públicas de
revitalização social e econômica do mesmo.
Por conseguinte, a expansão da proposta educacional da Faculdade e a constituição do
Grupo Dom Pedro II se alinhou ao crescimento da Região Metropolitana de Salvador e do
Estado da Bahia, posicionando de forma estratégica a sua oferta em sintonia às demandas
regionais e estaduais. Destarte, sua proposta de crescimento atual, inclusive com o
Credenciamento EaD, mantém a afinidade com o crescimento econômico local, regional e
estadual, principalmente sob a influência do delineamento do cenário econômico baiano
proposto pelo Plano Plurianual (PPA), com referência ao período de 2012 a 2015.
1.8.1 O Contexto Econômico do Entorno: O bairro do Comercio:
O Bairro do Comércio localiza-se na Cidade Baixa de Salvador, dentro do Centro
Histórico. Antigo centro comercial desde colônia e o império, o Comércio viu a maioria das
organizações migrarem para uma nova região comercial a partir da segunda metade do século
XX, com a criação das avenidas de vale. Praticamente abandonado nas décadas de oitenta e
noventa, a partir do ano de 2002 a Prefeitura de Salvador desencadeou ações de fomento para
a revitalização do Comércio, instalando um escritório de mediação para esse fim.
A Faculdade Dom Pedro II aderiu com sucesso ao Plano de Revitalização do Bairro do
Comércio do Município de Salvador, sendo considerada a instituição de maior adesão ao
25
mesmo e que mais aportou investimentos institucionais, perfazendo aporte de mais de 20
milhões de reais. Nesse bojo, adquiriu e revitalizou 06 (seis) edificações históricas sem
prejuízo a preservação do patrimônio histórico, inseriu mais de cinco mil alunos,
disponibilizou mais de 2.000 (dois mil) vagas diretas e indiretas de emprego, ofertou mais de
100 (cem) cursos, entre graduação, graduação tecnologia, pós-graduação e extensão, realizou
mais de 150 atividades cientificas e sócio-educativas, disponibilizou auditórios e salas para a
comunidade circunvizinha, dentre outras iniciativas que contemplaram o entorno.
Dentro dessa perspectiva, a Faculdade Dom Pedro II foi a primeira organização a
aderir ao projeto proposto, adquirindo o seu primeiro prédio em instalações seculares já no
ano de 2003. Na medida de sua expansão, novos prédios foram agregados, todos históricos e
com idade média de 70 (setenta) a 100 (cem) anos, com destaque ao prédio da antiga Leste,
tradicional edificação localizada na Praça da Inglaterra com por volta de cento e vinte anos.
Do ponto de vista econômico, o impacto da instalação da Faculdade Dom Pedro II
também se denota pela inserção de por volta de cinco mil alunos, além de mais de duas mil
vagas diretas e indiretas de emprego. Dessa forma, a quantidade de prestadores de serviço se
multiplicou para o atendimento dessa nova população, bem como, o comércio em geral se
ampliou tendo em vista o aumento significativo da circulação de pessoas. Justamente por isso,
uma nova unidade da Polícia Militar se instalou, além de outros serviços públicos. Na área
privada, salienta-se ainda a chegada de supermercados, farmácias e demais unidade
comerciais de apoio.
Tendo em vista a sua localização estratégica no Centro Histórico de Salvador, no
âmbito dos principais centros comerciais econômicos (Cidade Alta e Cidade Baixa), a
Faculdade Dom Pedro II se integra plenamente as demandas sociais e econômicas existentes e
emergentes com sua oferta de cursos e demais atividades. Trata-se de uma região da cidade
onde se desenvolve acentuadamente o varejo, lojas, shoppings, turismo (restaurantes, lojas de
souvenir, guias), unidades públicas e privadas de atendimento, SACs (Serviços de
Atendimento ao Consumidor), bancos, financeiras, portos marítimos do bairro do Comércio
(que ligam ao Recôncavo da Bahia e seus respectivos municípios), estação de transbordo de
ônibus e de trem (que ligam com os municípios da RMS) e onde está sendo inaugurada a
principal estação de transbordo do novo metrô, e outros (serviços diversos).
No âmbito do turismo, novas vias de acesso estão sendo construídas para ligar as
estradas federais e estaduais ao Porto de Salvador, também localizado no bairro do Comércio.
Vale salientar que, inclusive, o Governo do Estado da Bahia já iniciou os trabalhos de
licitação para fins da construção da Ponte Salvador/Ilha de Itaparica, que ligará todo o
26
recôncavo da Bahia ao Porto de Salvador. Atualmente a ligação do bairro do Comércio à Ilha
de Itaparica e, por conseguinte, a todos os municípios do Recôncavo Baiano é realizada
através do ferry-boate, com travessia de carros e pessoas embarcadas que dura 50 min. em
média. Com a ponte, tal deslocamento ocorrerá em 25 min. em média. Dessa forma, o fluxo
aumentará sem prejuízo as demais rotinas em função das vias elevadas que já se encontram
edificadas para desafogar o tráfego.
Agrega-se a tal projeto a instalação do Porto de Turistas, com previsão de conclusão
em 2014, com vistas a propiciar o conforto aos turistas oriundos de cruzeiros náuticos, todos
com acesso ao Centro Histórico de Salvador pelo bairro do Comércio. Por fim, já se encontra
assinado o Protocolo para instalação do Centro Náutico da Bahia, com a construção de rotas,
marinas e hotéis na Baía de Todos os Santos, com suporte principal no bairro do Comércio de
onde saem a maioria das embarcações para todo o Recôncavo da Bahia. Por outro lado, a
revitalização do Comércio também perpassou a chegada de novos escritórios de atividades
diversas e vários pontos comerciais, o que também demandou profissionais de formação
qualificada e específica.
Sintonizada com esse todo de revitalização comercial econômica, a Faculdade Dom
Pedro II se propôs a manter um nível elevado de sintonia com todas as inovações sócioeconômicas propostas pelas iniciativas públicas e privadas, oferecendo cursos superiores e
realizando diversas atividades formativas associadas a essa mudanças e voltadas para a
aproximação do futuro egresso a esse contexto.
Para tanto, dentre as estratégias realizadas para esse fim, dispomos de extensões,
graduações e pós-graduações sintonizadas com essas demandas, buscando a contínua
atualização para melhor formar o ser - humano no aspecto profissional e no social. Assim,
firmamos diversos convênios de aproximação com segmentos comerciais, econômicos e
administrativos de origem pública e privada, visando o diálogo constante e a sintonia sócioeconômica. Dentre os quais, destacamos o convênio que aproxima a nossa instituição com
Associação Comercial da Bahia, órgão secular localizado no bairro do Comércio, as parcerias
com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e diversos outros segmentos sociais, o que
eleva o nosso grau de inserção a realidade comercial e econômica do âmbito local e regional.
Do ponto de vista social e cultural, as dependências estão sempre disponíveis para
atividades sócio-culturais da comunidade local e circunvizinha de natureza diversificada,
inclusive, disponibilizamos o único auditório de porte da região, com acomodação servível
inclusive para atividades teatrais.
27
Com perfil predominantemente sociocultural, a Faculdade Dom Pedro II vem
realizando cotidianamente atividades sócio-educativas com as comunidades locais e
circunvizinhas, de maneira a enfatizar seu perfil educativo que associa constantemente
atividades teóricas com as práticas, buscando sempre aproximar seu corpo discente da
sociedade em geral, atenuando as necessidades do povo soteropolitano e oportunizando aos
alunos o aumento de sua sensibilidade e preocupação com as demandas sociais. Por fim, vale
salientar que toda a eferta de cursos e de serviços disponíveis para a sociedade são divulgados
regularmente no Jornal da Dom Pedro II, periódico de grande difusão na região.
1.8.2 A Região Metropolitana de Salvador (RMS):
A Região Metropolitana de Salvador, também conhecida pelo acrônimo RMS ou como
Grande Salvador, foi instituída pela Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973.
Com 3.574 804 habitantes (IBGE/2010), é a terceira região metropolitana mais populosa
do Nordeste brasileiro, a sétima do Brasil e a 109ª do mundo. A RMS é constituída pelos
municípios de Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de
Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do
Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
A Região Metropolitana de Salvador possui uma população de 3.642.682 habitantes
(IBGE/2012), em uma área territorial de 4.375,123 km² o que representa uma densidade
demográfica de 832.58 hab/km². A RMS ostenta um PIB – Produto Interno Bruto de R$
75.605.691,00 , constituindo o 8º maior polo de riqueza nacional, além de uma renda per
capita de R$ 21 149,60, conforme dados do IBGE em 2010. Tais números estão concentrados
principalmente nas atividades industriais, com destaque ao Polo Petroquimico de Camaçari e
do Centro industrial de Aratu (CIA), além das atividades relacionadas ao turismo, comércio e
serviços.
Além do Aeroporto Internacional de Salvador, para o escoamento da produção
industrial existem dois portos marítimos, o de Salvador e o de Aratu, alem da rodovia BR324, que liga as BR-101 e BR-116. As rotas fluvias não se integram de forma multmodal no
transporte da produção interna, se restringindo as atividades de pesca e ao transporte local de
sua produção.
O principal destaque econômico da Região Metropolitana de Salvador são as
atividades industriais do Polo Industrial de Camaçari, fundado em 1978, enquanto primeiro
complexo petroquímico planejado do País e maior complexo industrial integrado do
28
Hemisfério Sul, com mais 90 empresas de vários ramos de atividade, tais como químico,
petroquímico, metalúrgico, automotivo, energético, tecnológico, alimentar, calçadista,
celulose, cobre, fertilizantes, energia eólica, têxtil e de serviços, dentre outros, além das
empresas sistemistas integradas.
O Pólo Petroquímico de Camaçari vem experimentando novo ciclo de expansão, com
destaque a implantação da Ford Motor Company e da Continental e Bridgestone,
consolidando a trajetória de diversificação no Complexo Industrial e ampliando as
perspectivas de integração do segmento petroquímico com a indústria de transformação,
atraindo novos empreendimentos para a Bahia e gerando mais oportunidades de emprego e
renda para o Nordeste.
A Refinaria Landulfo Alves da Petrobras continua sendo única refinaria do Nordeste
brasileiro em pleno funcionamento. As Organizacoes Odebrecht, sediadas na capital baiana,
constituem-se num conglomerado multinacional com atuação em todo o mundo. A Rede
Bahia de Comunicação iniciou suas atividades tambem na construção civil com a Santa
Helena construções. Destacam-se ainda o Parque Tecnológico de Salvador e o Centro
Industrial de Aratu, além das atividades relacionadas ao turismo, ao comércio e ao segmento
de serviços.
Salvador é conhecida como a “capital cultural do país”, berço de grandes nomes no
cenário artístico, com destaque mundial. A cidade investe cada vez mais no turismo, que é
reconhecido como importante atividade, principalmente no que se refere à exploração das
artes, belezas naturais e patrimônios culturais. No planejamento turistico, a Salvador e sua
região metropolitana dispoem de duas zonas turísitcas: a Zona Turística da Baía de Todos os
Santos e a Zona Turística da Costa dos Coqueiros. Destacam-se ainda os equipamentos dos
complexos de hotéis da Costa do Sauipe e Praia do Forte, além de outros destinos também
localizados ao longo da Estrada do Coco (trecho da BA-099).
Posicionada no Centro Historico de Salvador, bairro do Comercio, região da Cidade
Baixa, a Faculdade Dom Pedro II se insere nas prespectivas economicas da Regiao
Metropolitana de Salvador atraves de sua localizacao privilegiada, proxima a todo o comercio
e rede bancaria local, e, principalmente, ao Porto de Salvador, sediado no proprio bairro do
Comercio, de onde escoa toda a produção da região. Da mesma forma, a proximidade da Av.
Suburbana, de onde se encontram as principais linhas de acesso as regiões insdustrias de
Salvador, incrementa sua posição estrategica do ponto de vista geografico, pois toda a
população residente na Cidade Baixa (Peninsula Itapagipana) tradicionalmente atua nos
29
portos e insdustrias da regiao e tem no bairro do Comercio o local mais proximo de oferta de
educação superior.
1.8.3 O Cenário Econômico Baiano e suas nuances:
O Estado da Bahia é o estado do Nordeste de maior expressão cultural e investimentos
financeiros para o desenvolvimento regional. O território baiano é composto por 417
municípios com múltiplas vocações econômicas e culturais, e uma grande variedade
geográfica que lhe permite um desenvolvimento singular e significativo. Expressão no cenário
político federal por seus representantes, quer sejam de oposição ou situação, destaca-se como
um Estado atuante e comprometido no processo de modernização e desenvolvimento do País.
A Bahia é o quinto estado do País em extensão territorial, correspondendo a 36,3% da
área total do Nordeste brasileiro. Dos 567.295 Km² de área territorial, cerca de 69% do total
se encontra na região semi-árida, enquanto o litoral, medindo 1.183 Km – dos quais, apenas
912,9 km estão demarcados – abriga vários tipos de atrativos ecossistemas, favorecendo a
atividade turística e correlatas.
O principal rio do território baiano é o São Francisco, que corta o Estado no sentido
sul/norte. De importância similar há os rios Paraguaçu e de Contas, aos quais se somam os
rios Vaza–Barris, Itapicuru, Jacuípe, Pardo e Jequitinhonha.
Tendo como eixo polarizador a cidade de Feira de Santana, o sistema rodoviário tem
como vias principais a BR-242, que liga a cidade de Salvador ao oeste do Estado e à capital
federal, a BR-101, de sentido norte/sul com traçado paralelo ao litoral, e a BR-116, que liga a
metrópole ao sudeste. Outras rodovias estaduais e federais atendem ao tráfego de longa
distância ou atendem às sedes municipais fazendo parte de um sistema combinado.
A taxa anual de incremento demográfico da Bahia vem caindo. Entre as décadas de
80/90 era de 2,09%, caindo para 1,11% nos anos posteriores. Neste mesmo período, a
população urbana cresceu a um ritmo duas vezes superior ao da população total, e as áreas
rurais do estado já apresentam redução absoluta de população. No entanto, a população rural
da Bahia ainda é a maior do país.
O processo de urbanização é marcado, por um lado, pela concentração de parcela
expressiva da população urbana na capital Salvador – único município do Estado a ultrapassar
a marca de 500 mil habitantes – e, por outro, pela dispersão desta população em centenas de
centros urbanos de pequeno porte. Nas últimas décadas, o crescimento expressivo de alguns
centros de médio porte vem contribuindo para fortalecer a rede urbana da Bahia.
30
A Bahia está consolidada como o segundo Estado brasileiro em captação de
investimentos, superando áreas de grande tradição industrial no País. O ajuste fiscal das
contas do Estado ampliou sua posição dentro dos planos estratégicos de diversas companhias.
Segundo o ex-Secretário da Indústria, Comércio e Mineração durante o primeiro ano do
governo César Borges, Dr. Benito Gama, na área industrial consolidaram-se mais dois
segmentos industriais: informática e calçados, além de haver ocorrido o nascimento da
indústria automotiva baiana.
O cenário econômico da Bahia na mobilização do Plano Plurianual (PPA 2012-2015),
no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é amplamente favorável à
compatibilização dos investimentos nos setores modernos da economia, sem, no entanto
descuidar-se das atividades da base da pirâmide social. O PIB baiano é calculado com base
nos resultados dos grandes setores da atividade econômica: agropecuária, indústria e serviços.
Dados da Secretaria de Planejamento denotam que o dinamismo da economia baiana e
nordestina tem uma tendência de aceleração, tendo como principais segmentos o comércio,
serviços
e
construção
civil.
Este
último
setor
encontra-se
bastante
acelerado,
predominantemente nas áreas comercial e industrial e gerará grande impacto na economia
baiana, a médio e longo prazo.
Em 2010, a geração recorde de empregos formais e o crescimento de 7,5% do Produto
Interno Bruto (PIB), como mostra o Gráfico 1 e Tabela 1, despontaram o Estado no cenário
econômico nacional.
Figura 1 – Evolução do Produto Interno Bruto (PIB), Bahia e Brasil, 2002/2010.
Tabela 1 - PIB total e per capita
Bahia e Brasil - 2010*
31
Especificação
Bahia
Brasil***
PIB (em R$ Bilhões)
157,4
3.674,9
90,0
2.092,0
4,3
-
11.232,0
19.016,0
6.394,0
10.824,0
59,9
-
PIB (em US$ Bilhões)**
PIB BA/PIB BR (%)
PIB Per capita (em R$ 1,00)
PIB Per capita (em US$ 1,00)
PIB Per capita BA/PIB per capita BR (%)
Fontes: IBGE, SEI.
* Dados sujeitos a retificação.
** Com base no dólar médio de 2010.
*** Resultados calculados a partir das Contas
Nacionais Trimestrais.
De acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia (SEI) um crescimento entre 4,0% e 4,5%, de 2011 a 2014, corresponderá a taxas mais
sustentáveis do que a que obtidas em anos anteriores. Dentre as razões que nortearam o
crescimento das economias brasileira e baiana em 2010, denotou-se a importância do aumento
do consumo das famílias, como resultado do crescimento real do salário mínimo e dos
programas de transferência de renda, além dos incentivos; a grande expansão da construção
civil; e o impacto das obras do PAC. Entretanto, configura-se entre um dos maiores desafios
do Governo da Bahia, a forte concentração econômica no entorno da Região Metropolitana de
Salvador, que, entre 2003 e 2008, aglutinou de 41,9% a 43,8% do PIB, considerando o maior
e o menor percentual encontrado. É notória a dificuldade de mudar o modelo concentrador,
uma vez que a tendência natural da economia é concentrar.
Assim, ante a este argumento e não desprezando os grandes investimentos, exemplos
de esforços do governo em interiorizar o desenvolvimento vêm se destacando, tais como a
construção de aeroportos e hospitais e a implantação de universidades e escolas técnicas no
interior do estado. A ferrovia Leste-Oeste também se apresenta como projeto significativo no
sentido de integrar territórios e desconcentrar a economia.
32
1.8.1.1 Características dos Setores da Economia Baiana:
a) Setor Automotivo:
Dados oriundos da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI),
Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística e Pesquisa Mensal de Comércio (IBGE/PMC), Associação Nacional da Indústria
de Pneumáticos (ANIP), Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e FORD,
comprovam que o mercado brasileiro é o 5º maior mercado global para os fabricantes de
automóveis.
A indústria automotiva estima que as vendas e produção cresçam dos 3,6 milhões de
veículos em 2010 para 4,5 milhões em 2016. No Nordeste, por exemplo, a proporção é 8
habitantes/ carro, o que demonstra a expansão do mercado consumidor na região.
Na Bahia, o setor automotivo é um dos mais atraentes. O investidor encontrará no
estado uma infraestrutura logística adequada para escoamento da produção, áreas para
instalação de novas montadoras com terrenos subsidiados e mão de obra qualificada, além de
muitos benefícios.
O Governo Federal criou para o setor automotivo incentivos de caráter nacional. O
Plano Brasil Maior, lançado recentemente, reduz o IPI cobrado sobre a produção de veículos
automotores e visa estimular a produção e o conteúdo nacional, o investimento e a inovação
tecnológica.
O Governo da Bahia também oferece apoio para recrutamento, seleção e capacitação
de mão de obra - o SENAI CIMATEC, um dos diversos centros de formação profissional
presentes no estado, oferece treinamentos específicos voltados à área de desenvolvimento,
projeto e fabricação de automóveis, cursos técnicos, cursos superiores em tecnologia aplicada
e especializações.
O governo estadual disponibiliza incentivos de licenciamento ambiental e suporte
operacional (estradas de acesso às fábricas, pátio para recebimento de mercadorias,
infraestrutura de telecomunicações e dados, facilidade de escoamento, dentre outros). A
empresa ainda conta com a possibilidade de financiar casas vizinhas para os seus empregados
e de usar a estrutura de abastecimento, já instalada para atender ao Projeto da Ford Motor
Company - a Ford realizou, na Bahia, o maior investimento da montadora no mundo,
ampliando a sua capacidade de produção de 250 mil para 300 mil veículos/ano.
33
Na Bahia, para os próximos anos, já são US$ 2,5 bilhões em investimentos para o
setor, incluindo a ampliação e instalação de montadora de automóveis, motocicletas e
fabricantes de componentes e autopeças. Dentre eles, está a implantação da primeira
montadora da JAC Motors fora da China, que produzirá 100.000 carros/ano, consolidando o
estado no seleto clube mundial dos produtores de veículos automotores, em 2014. Além disso,
vale ressaltar a presença de grandes empresas de produção de pneus na Bahia, fazendo do
estado, o maior polo produtor da peça, com produção de 40% do que é consumido no País.
Também estão presentes no Pólo Industrial de Camaçari e região metropolitana,
fornecedores automotivos, que estão aptos a trabalharem como parceiros na linha de
montagem e no módulo final da montadora.
Os dados do setor automotivo baiano, em 2010, comprovam as oportunidades que ele
oferece aos investidores:
 Quinto maior segmento industrial da Bahia - 7,9% da produção da indústria de
transformação (2010);
 Quinto maior produtor de automóveis: 207,8 mil veículos (2010);
 Sexto maior estado exportador de veículos automotores, peças e partes: US$ 545,3
milhões (FOB) (2010);
 Sétimo maior estado importador de veículos automotores, peças e partes: US$ 1,2
bilhão (FOB) (2010);
 Crescimento de 15% nas vendas de veículos, motos, peças e partes (2010);
 Sétimo maior estado no ranking em licenciamento de veículos novos: 146.027
unidades (2010);
 Oitava maior frota de veículos do país: 2,3 milhões de unidades (2010);
 8.801 empregos diretos gerados (2011);
 Três fábricas de pneus (em ampliação): Pirelli, Continental e Bridgestone-Firestone;
 Três fábricas de motos (em implantação): Miza Motos, JNW do Brasil (Johnny Motos)
e Olyver Motos;
 Nos últimos anos, o mercado de automóveis no Brasil cresceu 44%. São Paulo cresceu
15%. Salvador, na Bahia, cresceu 65%.
Em 2012, o setor secundário da economia manteve-se estável. No segundo trimestre, a
indústria baiana registrou uma expansão de 0,2% na comparação com o mesmo período de
34
2011. O baixo desempenho industrial baiano foi determinado, sobretudo, pela dinâmica
negativa do setor de transformação. No ano, o PIB industrial baiano acumulou alta de 4%.
Ainda dentro do setor industrial, destaca-se a expansão na construção civil (4,4%).
Essa expansão, apesar de ser em níveis muito inferiores aos de trimestres anteriores, reflete o
contínuo investimento da economia baiana num importante segmento do PIB, que é a
formação bruta de capital fixo. Além disso, as bases de comparação, por serem bastante
elevadas, contribuem naturalmente para menores taxas de expansão do segmento. No ano, a
construção civil baiana registra uma expansão de 8,1%.
b) Indústria Eletroeletrônica e Pólo de Informática:
No Brasil, a indústria eletroeletrônica tem grande importância para o PIB porque é
intensiva em tecnologia e influencia outras áreas industriais como a aeronáutica, o setor
automotivo e o setor de equipamentos médico-hospitalares. Segundo dados da Apex-Brasil,
no ano de 2008, esse mercado movimentou US$ 4 bilhões.
Entre os estados da região Nordeste do país, a Bahia se destaca na fabricação de
equipamentos de informática por meio do Polo de Informática de Ilhéus. Lastreado por
decretos que contemplam incentivos à atração de novos investimentos, o Polo conta com 40
empresas e vem a cada ano se consolidando como uma das mais importantes concentrações da
indústria no país, respondendo por, aproximadamente, 15% da produção nacional. O setor
baiano registrou, em 2007, um faturamento de R$ 2,1 bilhões.
Criado para apoiar tecnologicamente o Polo de Informática, o Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (CEPEDI) realiza
pesquisas, desenvolve projetos, sistemas e produtos e oferece treinamento e consultoria em
Tecnologia da Informação. Em função das necessidades de desenvolvimento da região, a
Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Ilhéus (INETI) foi fundada logo após.Entre
os serviços oferecidos pela INETI estão:
 Apoio de gestão empresarial através de consultorias específicas e treinamentos;
 Consultoria para implantação de sistemas de qualidade;
 Consultoria sobre o layout empresarial;
 Assessoria no acesso a entidades de pesquisa;
35
 Gerenciamento de projetos junto a órgãos de financiamento, nacionais (FINEP;
SEBRAE; CNPq, FAPESB) e internacionais;
 Consultoria em registros de patentes junto ao INPI;
 Recursos humanos e serviços especializados;
 Capacitação / formação / treinamento de empresários e/ou empreendedores nos
principais aspectos gerenciais e sobre qualidade de software e hardware.
A Bahia também é o cenário da produção de tablets pela Semp Toshiba Informática,
distribuídos para as lojas de varejo de todo o Brasil. Além da Semp Toshiba, outros
empreendimentos voltados para a eletroeletrônica e semicondutores marcam presença:
Discobras, Zforce, Leafership, Comtac, Livon e Clone. Empresas fabricantes de
eletrodomésticos, com destaque para a MONDIAL e a Eletrodomésticos Pinheiro, também
compõe o setor baiano.
c) Setor de Calçados:
O setor de calçados e couros compreende quatro segmentos: as indústrias de calçados
(de couros ou de materiais sintéticos); as indústrias de artefatos de couro (bolsas, pastas,
cintos, dentre outros); as indústrias de curtume; as indústrias de componentes para artefatos de
couros e calçados. Ainda pode ser considerada como integrante deste complexo a indústria de
máquinas para o setor, além dos frigoríficos e do setor pecuarista.
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de couro e este é um dos motivos que
levou o Grupo Natuzzi a apostar na Bahia para produzir seus estofados em couro. O complexo
coureiro-calçadista brasileiro é um dos mais importantes para a economia nacional,
alcançando a produção de 894 milhões de pares em 2010 com faturamento de US$ 12,3
bilhões, o que coloca o Brasil como o 3º maior produtor de calçados.
Nesta produção, a Bahia colabora com 43 milhões de pares de calçados/ano. O estado
ocupa o quarto lugar entre os exportadores do setor calçadista do País - em 2010, a Bahia
exportou 7,4 milhões de pares, gerando uma receita de cerca de US$ 91 milhões.
Dados do SICM denotam que a indústria calçadista da Bahia encontra-se em plena
expansão, com 47 empresas de fabricação de calçados - dentre elas a Ramarim, que possui
investimentos de R$ 5 milhões no estado - e 22 empresas de fabricação de componentes de
calçados. Nos últimos anos, o estado tem atraído várias empresas para instalar suas unidades
36
em virtude do incentivo fiscal e da mão de obra disponível na região - seis fábricas de
calçados estão em processo de implantação, sendo cinco novas unidades e uma ampliação.
Em setembro de 2011, foram concluídas as obras de construção e/ou ampliação de galpões
para a Amazonas Calçados (Jequié), Calçados Pegadas do Nordeste (Ruy Barbosa) e Calçados
Malu (Alagoinhas), visando fomentar o desenvolvimento industrial do setor, através da
disponibilização da infraestrutura necessária à implantação e/ou ampliação de empresas deste
segmento.
O polo calçadista baiano dispõe de mão de obra qualificada, oferta de matéria prima,
tecnologia em processos e equipamentos e flexibilidade para atender as demandas.
A Área de Calçados e Couro do SENAI CIMATEC é responsável pela qualificação de
todos os níveis dos profissionais que integram as empresas do polo calçadista no estado,
realizando serviços de consultoria, programas de qualificação e aperfeiçoamento voltados
para a evolução tecnológica do segmento, oferecendo cursos voltados para a produção de
calçados, artefatos de couro e design de ambos os artigos.
d) Setor Químico e Petroquímico:
A indústria química é um dos mais importantes e dinâmicos setores da economia
brasileira e ocupa o 9º lugar no ranking mundial. Na Bahia, o setor químico respondeu por
21,6% (2010) do valor bruto da produção da indústria de transformação, situando-se em
segundo lugar, ficando atrás de refino de petróleo e coque (33,0%), segundo a
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A petroquímica, por sua
vez, possui um enorme peso no valor bruto da produção do setor químico local (48%) e suas
exportações, agregadas às do conjunto deste setor, lideram, historicamente, a pauta de
exportações baianas (20% em 2010).
A disponibilidade de matérias-primas, insumos básicos e recursos minerais, tais como,
petróleo, gás, calcário, manganês, cromo, vanádio, níquel, ferro, dentre outros, faz do estado
da Bahia um local favorável a novos investimentos.
A Bahia possui o primeiro complexo petroquímico planejado do país e o maior
complexo integrado do hemisfério sul – o Polo Industrial de Camaçari (PIC). O Polo de
Camaçari oferece aos empreendimentos a disponibilidade de uma boa infraestrutura, alto
nível de integração, compartilhamento de operações e serviços e eficientes sistemas de
controle ambiental. O PIC abriga, hoje, 90 empresas, das quais 34 são químicas e
petroquímicas, dentre elas a Basf, a Dow, a Monsanto e a Dupont.
37
Também está em fase de implantação o Polo Acrílico pela multinacional alemã Basf,
com investimento inicial de R$ 1,2 bilhão para produção de ácido acrílico, acrilato de butila e
polímeros superabsorventes (SAP), abrindo perspectivas para mais uma cadeia produtiva na
Bahia e consolidando a terceira geração petroquímica.
O panorama recente deste setor na Bahia, segundo a SICM, assim e apresenta:
 Faturamento anual: US$ 15 bilhões;
 Setor químico/petroquímico: 30% das exportações baianas (2010);
 O setor químico/petroquímico é o mais representativo dentro Polo Industrial de
Camaçari;
 Polo Industrial de Camaçari: 20% do PIB baiano (2010);
 Polo Industrial de Camaçari: 45 mil empregos diretos/indiretos gerados;
 Proximidade com uma estrutura portuária de porte e com uma refinaria;
 Amortização de boa parte do capital investido;
 Um sistema coletivo-integrado de segurança industrial (atendimento emergencial);
 Cuidados ambientais (anel florestal e tratamento de efluentes e resíduos industriais,
gerenciado pela Central de Efluentes Líquidos - CETREL).
A capacidade de escoar, de forma competitiva, sua oferta no mercado nacional e nos
mercados americanos, a busca por fontes baratas de matérias-primas (pré-sal e matériasprimas renováveis) e a articulação com o governo para garantir uma adequada legislação
antidumping diante de importações predatórias, em um cenário de câmbio valorizado e de
superoferta no mercado internacional são fatores que podem influenciar decisivamente no
crescimento do setor químico e petroquímico no Brasil.
e) Setor de Papel e Celulose:
A Bahia possui um dos maiores parques industriais de celulose do mundo. Dois
municípios presentes no sul do estado, Caravelas e Mucuri, ocupam o primeiro e o terceiro
lugar, respectivamente, dentre as três primeiras cidades brasileiras que mais produzem
madeira para celulose. O estado ocupa a 2ª posição na produção da matéria no Brasil, com
14,7 milhões de m³ produzidos, em 2010. Além disso, a Bahia possui uma produtividade
média de celulose, pelo menos, 20% superior a do País - 4º maior produtor mundial - segundo
38
a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (ABRAF). Em 2010, a produção
baiana alcançou 2,32 milhões de toneladas.
O estado também se destaca na produção de papel como 4º maior produtor brasileiro,
chegando a 450 mil toneladas, em 2010.
A indústria de papel e celulose é contemplada pela alta produtividade das florestas de
eucalipto e pinus. A Bahia aparece em 4º lugar, no País, em termos de localização de maciços
florestais, com 658 mil hectares plantados, o que representa 10,1% da área plantada com
pinus e eucalipto no Brasil, segundo dados da Abraf. A produtividade média dos plantios de
eucalipto no País é de 44 m³/ha/ano, mas as condições favoráveis de solo e clima do estado
permitem que os plantios florestais apresentem a maior produtividade brasileira e mundial,
atingindo 65 m³ por ha/ano. Ressalta-se ainda os processos industriais, que utilizam
tecnologia de ponta, o que aumenta a competitividade do setor e o seu bom desempenho nos
mercados interno e externo.
A Bahia possui, atualmente, nove indústrias. A Veracel, por exemplo, considerada
uma das indústrias mais avançadas do mundo no setor, é especializada na produção de
celulose. Existem, também, outras integradas, como a Suzano que, em Mucuri, possui a sua
maior unidade produtora de celulose e papel no Brasil. Estas duas fábricas, juntas,
representam 21,2% da produção nacional. Sem contar as indústrias exclusivas de produção de
papel, a exemplo da Fofex, e outras especializadas, como a Bahia Specialty Cellulose (BSC),
única produtora de celulose solúvel com alto teor de pureza da América Latina.
A produção industrial do setor tende a se expandir na Bahia e já estão sendo
anunciados investimentos da ordem de R$ 8 bilhões até 2015, a exemplo da ampliação da
Veracel, que se constitui no maior investimento privado no estado, no atual ciclo de
desenvolvimento - um volume estimado em R$ 6 bilhões. A construção de três novas fábricas
da Suzano também está na pauta do crescimento, além da previsão de novos plantios florestais
para fazer frente à demanda. Também merece destaque a Kimberly Clark Brasil, com a
instalação de uma unidade industrial e de um centro de distribuição, em Camaçari,
investimento estimado em R$ 100 milhões.
A Bahia tem um litoral grande que permite o escoamento dessa produção para os
mercados internacionais. As exportações baianas de papel e celulose atingiram US$ 1,67
bilhão em 2010, ocupando o segundo lugar no ranking de produtos da pauta de exportações
do estado. A China é o maior mercado para as exportações baianas de papel e celulose,
representando cerca de 32% do total, seguida pelos Estados Unidos.
39
f) Setor de Bebidas:
A indústria brasileira de bebidas reveste-se de considerável importância para a
economia nacional em virtude, não apenas do valor da produção, como também em função do
elevado dinamismo que tem apresentado recentemente, parcialmente responsável pelo notável
crescimento de determinados fabricantes que, hoje, ocupam posição de destaque no país e no
exterior.
Contingente considerável destes fabricantes compõe o setor de bebidas da Bahia. A
localização estratégica, facilitadora da distribuição dos produtos para as diversas regiões do
país, principalmente, Nordeste e Sudeste, o clima e a qualidade da água são fatores
responsáveis pela atração das empresas ao estado.
O pólo de bebidas baiano está localizado no município de Alagoinhas, onde estão
instaladas importantes cervejarias, como a Itaipava do Grupo Petrópolis. Com data marcada
para começar a operar em maio de 2013, a cervejaria é fruto do investimento de cerca de R$ 1
bilhão pelo Grupo.
g) Setor Alimentício
O Brasil faz parte de um seleto grupo de países que dispõem de uma reserva de terras
agricultáveis e lidera o ranking de produção e exportação de café, açúcar, suco de laranja,
como também é líder na exportação de etanol, carne bovina, fumo e carne de frango.
No ano de 2010, um em cada quatro produtos em circulação no mundo foram
brasileiros. Projeções do Ministério da Agricultura do Brasil estimam que, em 2030, um terço
dos produtos do agronegócio comercializados no mundo serão brasileiros.
O estado da Bahia é líder nacional na produção de coco, manga, sisal, cacau, guaraná,
mamona, mamão, maracujá como também na produção dos rebanhos de caprinos, asininos e
muares e credencia-se também como o próximo polo exportador de carne bovina, caprina e de
aves.
Na Bahia, a agroindústria apresenta diversificadas oportunidades de investimentos nas
cadeias produtivas.
 Uva e vinho: a Bahia possui variedade de uvas com qualidade reconhecida para
produção de vinhos, realiza colheita de duas safras e meia/ano e a sua área de
40
produção pode ser ampliada para atender ao crescente mercado interno e de
exportação.
 Cacau: principal centro de pesquisa de cacau do mundo, o estado conta com um polo
de produção de cacau orgânico, a Costa do Cacau, e com biofábrica para produção de
mudas de cacau, oferecendo como uma das oportunidades a produção de chocolates
finos e derivados.
 Soja: disponibilidade de área para ampliação do cultivo, implantação de agroindústrias
processadoras de óleos, farelos e subprodutos para fabricação de alimentos e de ração
animal e ampliação dos polos avícola e suinícola são oportunidades para quem quer
investir.
 Milho: a Bahia ocupa posição estratégica no abastecimento do grão no Nordeste, uma
vez que os demais estados da região são consumidores do produto. O milho é a cultura
ideal para rotação com a soja. A produção de farinhas e rações está entre as
oportunidades.
 Pecuária de corte: a extensão territorial do estado permite a criação de bovinos a pasto,
por meio de vários sistemas e a produção do novilho precoce, com alto lucro,
agregando valor a carne de qualidade superior. Bahia é Zona Livre de Febre Aftosa.
 Leite: a Bahia é o maior produtor do Nordeste, com polos estruturados para a
produção de leite, possui plantas industriais já instaladas e áreas propícias para
expansão da atividade. A implantação de parque industrial para produção de derivados
é mais uma oportunidade.
 Ovinocaprinocultura: A Bahia é o maior produtor de caprinos e possui o maior
rebanho do Brasil. As oportunidades estão concentradas em pesquisa de melhoramento
animal e na produção de queijos, leite e derivados.
 Fruticultura: Segundo maior polo de frutas em conformidade com os mercados, a
Bahia tem potencial para implantação de agroindústrias de sucos concentrados, doces
diversos, polpas de frutas e frutas cristalizadas.
 Aquicultura e pesca: a Bahia possui maior extensão litorânea do país, 11 ecossistemas
aquáticos e, aproximadamente, 200 pontos de pescado. A produção de camarão em
cativeiro (carcinicultura) desponta entre as maiores do país.
 Aves e suínos: três regiões do estado têm grande potencial para a instalação e
ampliação de polos avícolas e suinícolas. Oportunidades na implantação de parque
industrial para equipamentos, instalações e máquinas e de novas integradoras.
41
h) Comércio e Serviços:
Os setores de comércio, serviços e construção civil na Região Metropolitana de
Salvador participaram com 54% para a formação do PIB estadual. O Governo do Estado vem
desenvolvendo uma série de atividades para buscar níveis de crescentes de competitividade
para o setor, através da modernização e racionalização de todas as operações que integram a
atividade comercial, como o desenvolvimento de um programa de e-commerce.
O segmento de serviços foi, mais uma vez, determinante para a composição da taxa
final do PIB baiano, seja pela sua importância – 63% da economia baiana são serviços – seja
pela expansão verificada no primeiro trimestre (4,5%). No ano, o setor de serviços acumulou
uma expansão de 4,7%.
Com relação ao Comércio, o destaque maior ficou por conta da expansão do segmento
varejista, com crescimento de 7,9% no primeiro trimestre e 7,2% no ano. De acordo com os
dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC-BA), o segmento de equipamentos materiais
para escritório, informática e comunicação registrou a maior expansão no segundo trimestre
de 2012 (51,7%), seguido por veículos e motos (13,8%) e móveis e eletrodomésticos (12%).
Cabe destacar ainda o crescimento no segmento de hipermercados e supermercados
(4,1%) e material de construção (6,4%). Os bons números do setor de comércio varejista são o
reflexo, em parte, do desempenho positivo do mercado de trabalho, que registrou, segundo
dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma taxa de desemprego
média de 11,6% no primeiro semestre, praticamente igual à do mesmo período de 2011 e à
elevação do rendimento das pessoas ocupadas, que, segundo a mesma pesquisa, registra uma
expansão de 7,8% em 2010.
i) Mineração:
Segundo dados da Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM), o estado da
Bahia é o quinto produtor brasileiro de bens minerais, registrando uma produção na ordem de
R$ 2,1 bilhões em 2011. Com um território cuja diversidade geológica é muito grande,
extraindo aproximadamente 40 substâncias minerais, a Bahia figura como um dos três
principais alvos de interesse para a prospecção mineral no país, especialmente para minerais
metálicos como ferro, ouro, alumínio, cobre, entre outros.
No cenário nacional, a Bahia goza de privilegiada posição quanto à utilização de
recursos modernos de prospecção mineral, com 61% de seu território mapeado através de
42
levantamentos aerogeofísicos. Ainda assim, o estado possui um dos maiores potenciais
minerais inexplorados do Brasil.
A potencialidade do subsolo baiano para descoberta de novas jazidas e ampliação das
reservas dos depósitos minerais existentes é comprovada pela quantidade de requerimentos de
pesquisa protocolados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral. O estado é, hoje, o
primeiro do país em requisições de área para pesquisa mineral, especialmente, commodities
minerais.
As perspectivas futuras da Bahia são as melhores possíveis, já que se encontram em
fase de implantação novos empreendimentos e desenvolvimento de projetos para a produção
de minério de ferro, pelotas, ferro-gusa, ferro-vanádio, tálio, bauxita, gipsita e a expansão da
produção de ouro e magnesita, com investimentos da ordem de aproximadamente 20 bilhões
até 2015, além de outros projetos em fase inicial de desenvolvimento, que vão desde as
matérias-primas para fertilizantes até as terras-raras. Entre os novos empreendimentos em
implantação no estado estão a Bahia Mineração, a Magnesita S.A, a Yamana Gold, a
Ferrobahia, a Ferrous Resources e a Rio Tinto Alcan.
Desde o ano 2008 foi implantado também o mais novo polo de exploração de minério
de níquel do Brasil, o maior do nordeste brasileiro, com beneficiamento no próprio município.
Dessa forma, o município de Itagibá passará a fazer parte dos municípios brasileiros
produtores de minérios que se beneficiam da arrecadação de "royalties", recebendo parte da
CFEM, sendo a previsão inicial de sete milhões de reais por ano, durante estimados 20 (vinte)
anos. A exploracao esta sendo realizada pela Mirabela Mineração do Brasil, localizada na
própria cidade de Itagiba, micro região de Ipiaú, região Litoral sul da Bahia. A Mirabela
Mineração do Brasil é uma empresa brasileira, subsidiária da australiana Mirabela Nickel, e o
seu produto é o Concentrado de Níquel. A história da Mirabela começa em 2003, quando ela
assina com a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) um contrato de pesquisa
complementar e promessa de arrendamento. Em 2004 foi delineado o depósito de níquel
sulfetado com teor de 0.62 % (Ni) e 0.16 % (Cu). Mais tarde, em 2005 foi iniciado o trabalho
de avaliação ambiental do Empreendimento, sendo finalizado em 2006 com as Licenças de
Localização e Implantação. Em 2007 começaram as atividades de implantação da Mina Santa
Rita, que culminou na Licença de Operação e início da fase operacional em 2009.
A Mirabela foi a maior descoberta de Níquel Sulfetado do mundo, depois da Voisey’s
Bay, descoberta no Canadá em 1993 pela Inco – Vale. O foco de produção da empresa é o
concentrado de Níquel de alta qualidade, com 13% a 15% de Ni. Toda sua produção já foi
vendida até 2014, sendo 50% para a Votorantim Metais e 50% para exportação (Norislk
43
Nickel – Finlândia). A metade da produção anual de concentrado é transportada por 140 km
pelas rodovias, BR-330 e BR-101 até o porto de Ilhéus e daí exportada para a Norilsk na
Finlândia, sendo que a outra metade será retirada na Mina pela Votorantim e transportada por
1.375km para Fortaleza de Minas, no Estado de Minas Gerais.
O Governo da Bahia adota uma política mineral voltada para a expansão da
mineração, mediante ações que objetivam a descoberta de novas jazidas e depósitos, o
diagnóstico da potencialidade mineral do estado, o desenvolvimento tecnológico e a
implantação de infraestrutura viária e energética que viabilizem empreendimentos privados no
setor. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) é uma empresa governamental que
dedica especial atenção à divulgação das oportunidades de aproveitamento econômico dos
prospectos, depósitos e jazidas minerais por ela descobertas e estudadas, visando transferi-las
à iniciativa privada por meio de concorrências públicas, poupando aos investidores os riscos,
os custos e o longo tempo necessário à descoberta, estudo e legalização de uma jazida mineral
adequada aos seus objetivos empresariais.
A política industrial do estado também tem como diretriz a agregação de valor na
cadeia produtiva mineral pelo estímulo à transformação mineral em produtos de maior valor
agregado. A Bahia conta, para isso, com uma política de incentivos à industrialização, acesso
a centros de excelência para formação de mão-de-obra especializada e todo o apoio necessário
para a implantação desses empreendimentos. Em síntese, este é o panorama do setor mineral
na Bahia:
 Quinto produtor brasileiro de bens minerais;
 Primeiro produtor brasileiro de urânio, cromo, salgema, magnesita e talco;
 Destaque nacional na produção de níquel, cobre, ouro, além de possuir a maior
diversidade cromática de rochas ornamentais do país;
 Tem seu território, na sua quase totalidade, coberto por mapeamento geológico, na
escala 1:250.000 e grande parte coberto por mapeamentos em escala 1:100.000, bem
como outras escalas maiores;
 Gera mais de 13 mil postos de trabalhos, dos quais 11.400 estão no interior,
especialmente na região do semiárido e mais de 1.500 empregos na região
metropolitana de Salvador;
 Em sua pauta de exportações figuram o ouro, concentrado de níquel, minério de
manganês e seus concentrados, sulfato de bário, cromita, ferro-ligas (Fe-Mn, Fe-Cr,
44
Fe-Si-Cr), cátodos de cobre refinado, magnesita, ligas de alumínio, pedras preciosas e
semipreciosas, mármores e granitos;
 O Comércio Exterior de Bens Minerais na Bahia em 2011 superou um saldo de US$
1,7 milhão.
j) Petróleo e Gás:
A indústria de petróleo do Brasil nasceu na Bahia. O primeiro poço de petróleo foi
encontrado em 1938, no bairro do Lobato, em Salvador, capital da Bahia, e em 1941, o
Governo Federal anunciou a criação do campo de exploração de petróleo aqui, em Candeias.
Em 1953, a Petrobras foi criada e dentre os seus primeiros patrimônios está a Refinaria
Landulfo Alves, em Mataripe (BA), segunda maior refinaria de petróleo do País. A refinaria
possui uma capacidade de 320 mil barris/dia, representando aproximadamente 14,5% da
capacidade de refino brasileira.
Em 1968, a Petrobras começou a desenvolver um projeto de mineração e deu início à
exploração de petróleo em águas profundas. A partir dessas pesquisas houve um aumento
significativo da produção de petróleo no Brasil e o país se tornou referência no domínio da
tecnologia de exploração do petróleo em águas profundas e ultra profundas.
Em 2006, o volume de produção atingiu níveis ainda mais elevados e pela primeira
vez superou a demanda total da economia brasileira. Um ano depois, o governo anunciou a
descoberta de uma nova área exploratória na camada pré-sal. Essas reservas de petróleo estão
a sete mil metros de profundidade e possuem óleo de excelente qualidade. Se as estimativas
estiverem corretas, essas novas reservas serão capazes de duplicar o volume de produção de
petróleo e gás no Brasil.
A produção de petróleo no país foi a maior registrada nos últimos 10 anos em 2011, de
acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Foram
produzidos aproximadamente, 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros
cúbicos de gás natural, representando um total de 919 milhões de barris de óleo equivalente
(boe).
Neste contexto, o estado da Bahia conta com o maior complexo petroquímico
integrado do Hemisfério Sul - o Polo Industrial de Camaçari. O complexo tem mais de 90
empresas, petroquímicas, químicas e indústrias de outros segmentos.
O Plano de Negócios da Petrobras destina para a Bahia US$ 9,8 bilhões entre
Petrobras e parceiros. Nos investimentos previstos, está a construção do Terminal de
45
Regaseificação da Bahia, que terá capacidade para regaseificar 14 milhões de m³/dia de GNL.
Hoje, o estado é exportador de gás graças ao Campo de Manati, localizado na Baía de
Camamu. Recentemente, o Campo aumentou a sua capacidade para 6 a 8 milhões de m³ por
dia. A Bahia também conta com uma das maiores distribuidoras de gás do Brasil, a Bahiagás.
No segmento de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás, a Bahia possui
cerca de nove bacias sedimentares e nele trabalham cerca de 30 empresas concessionárias
responsáveis por 2,3% de toda a produção de óleo e 15,5% da produção nacional de gás.
Tais fatos, juntamente com a exploração do pré-sal e a esperada escala e continuidade
das encomendas, sinalizam uma grande oportunidade de fortalecimento para a cadeia de
suprimentos da indústria petrolífera.
Outra oportunidade verificada no setor refere-se ao crescente índice de nacionalização
dos equipamentos, exigido pela ANP nas rodadas de licitação para concessão de direitos de
exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro. Para atender parte
dessa demanda está em implantação, no município de Simões Filho, a Bomcobras Negócios e
Equipamentos para Petróleo e Gás, joint-venture formada pelas empresas brasileiras Grupo
Asperbras e Brasil China Petróleo – BRCP e a estatal chinesa Baoji Oilfield Machinery
Company (Bomco).
Vale ressaltar que a Bahia possui a sua rede – a RedePetro Bahia – que é uma
associação de empresas fornecedoras de bens e serviços aos segmentos de exploração,
produção, refino, petroquímica, transporte e distribuição de óleo e gás.
Em números sucintos, entre 2002-2009, a Bahia pode ser assim caracterizada:
 Terceiro Estado brasileiro em número de poços produtores de petróleo e gás;
 Sexto Estado em reserva de gás natural, por localização (terra e mar);
 Sexto Estado em reserva de petróleo, por localização (terra e mar);
 Sexto Estado em produção de petróleo, por localização (terra e mar);
 Terceiro Estado em distribuição de royalties sobre a produção de petróleo e gás
natural, de acordo beneficiários;
 Sétimo lugar em preços médio do GLP, praticados ao consumidor.
46
k) Indústria Naval e Náutica:
O segmento de construção de navios de grande porte, no Brasil, encontra-se em
expansão e existe uma carteira significativa de contratos e perspectiva de contratações
adicionais. Seu Parque Industrial tem capacidade para construção de estruturas de grande
complexidade, contudo, neste momento, os desafios são aumentar a produtividade, ampliar a
base industrial para fazer frente à expansão da demanda e aumentar o conteúdo nacional.
No ramo da indústria naval, especialmente da indústria offshore, a Bahia abriga a
construção de equipamentos desde a década de 70 e teve um papel importante na primeira
fase da exploração brasileira de petróleo no mar e na construção de plataformas fixas. Além
disso, o estado dispõe de condições favoráveis à dinamização do setor devido à
disponibilidade de áreas costeiras com condições físicas adequadas para a atividade.
Novas estruturas nos portos e, até mesmo, novas funções estão sendo criadas para dar
conta do crescimento na área naval. Os projetos previstos incluem a construção e
modernização de estaleiros na Bahia.
Atualmente, está sendo implantado o Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP) no
município de Maragogipe, empreendimento que transformará a Bahia no maior parque de
construção naval do Nordeste. O projeto prevê a implantação de uma unidade de produção
moderna e capaz de construir, em dique seco, cascos de navios, navios sonda (Drilling Ships),
módulos para plataformas e Unidades flutuantes de armazenamento e transferência (Floating
Production Storage and Offloading - FPSO) e realizar a consequente integração destes
equipamentos.
No mesmo município, está localizado o Canteiro São Roque do Paraguaçu, uma
instalação da Petrobras cedida a empresas terceirizadas para executar projetos específicos.
Neste momento, o Consórcio Rio Paraguaçu está instalado no local, contratado pela Petrobras
Netherlands B.V. para a execução de serviços de engenharia, suprimentos e construção das
plataformas de perfuração auto-elevatórias P-59 e P-60, que retomam a produção nacional
deste modelo de plataforma, pois unidades similares não eram construídas no Brasil há quase
30 anos.
Para o desenvolvimento das atividades náuticas, o estado da Bahia possui um dos
maiores potenciais do globo e faz parte da região do Brasil com maior vocação para o turismo
náutico no mundo: o Nordeste. Com 1.188 km de litoral navegável e a maior baía tropical do
mundo, o litoral baiano dispõe de ventos constantes e favoráveis à prática de esportes náuticos
e inexistência de ocorrências de intempéries tais como furacões, tsunamis ou maremotos.
47
A pesca é outro significativo ramo para o desenvolvimento náutico. Este mercado vem
crescendo em todas as modalidades: pesque-pague, aluguel de embarcações, hotéis-fazendas,
barcos-hotéis e pesca esportiva em alto mar. Também são grandes as possibilidades de
desenvolvimento do mergulho como esporte.
O estado da Bahia foi escolhido pelo Ministério do Turismo Brasileiro como Piloto do
Turismo Náutico no Brasil. Um dos principais objetivos é transformar o estado na porta de
entrada do turismo náutico internacional para o Brasil. Atento a essas oportunidades, o Estado
fornece apoio institucional e celeridade aos empreendimentos e projetos novos, em
implantação ou operação, e oferta programas diretamente voltados para o segmento. Para o
seu desenvolvimento, o Governo do Estado está propondo a implantação de um pólo náutico
na Bahia, que inclui um conjunto de atividades envolvendo desde a construção de marinas,
centros de formação profissional, tanto para da indústria náutica quanto para navegação.
O Complexo Náutico Naval da Baía de Aratu, em fase de implantação, abrigará mais
três empresas de fabricação de módulos, e a Marina de Aratu está sendo ampliada para abrigar
cerca de 1.000 embarcações de esporte e lazer e empresas industriais, comerciais e
prestadores de serviço do segmento náutico, além de mais 800 mil m² destinados a indústria
de médio e grande porte da cadeia produtiva dos segmentos náutico e naval.
As Tabelas 2 e 3 a seguir, mostram a distribuição dos investimentos, por setores de
atividades e por municípios:
Tabela 2 – Investimentos de municípios baianos
1998-2010
MUNICÍPIOS
Camaçari / Simões Filho / Dias D’Ávila
Salvador
Eunápolis
Mucuri
Juazeiro
Ilhéus
Feira de Santana
Barreiras
Porto Seguro
Itabuna/Itajuípe
Lauro de Freitas
Jequié
Santo Antonio de Jesus
Vitória da Conquista
TOTAL
FONTE: Gazeta Mercantil
U$ Bilhões
5,00
2,12
1,60
1,33
0,56
0,35
0,34
0,23
0,20
0,10
0,04
0,02
0,01
0,00
11,89
%
42,05
17,85
13,46
11,17
4,73
2,91
2,86
1,92
1,70
0,81
0,34
0,13
0,07
0,01
100,00
48
Tabela 3 - Investimentos por Setores de Atividades na Bahia
1998/2015
SETOR
Alimentos
Mineração
Minerais não Metálicos
Metalurgia
Mecânica
Comunicação
Eletroeletrônica
Informática e Telecomunicações
Autopeças e Material de Transporte
Madeira / Móveis / Papel
Têxtil e Couro
Química e Petroquímica
Plásticos e Borracha
Farmacêutico / Higiene
Bebidas e Fumo
Construção
Comércio Atacadista
Comércio Varejista
Distribuidores de Veículos e Peças
Serviços Gerais
Transporte e Armazenagem
Serviço Público
Não Definido
TOTAL
FONTE: Gazeta Mercantil
U$ Bilhões
1,099
0,014
0,018
0,064
0,021
0,006
0,017
0,163
2,959
2,618
0,083
1,817
0,243
0,005
0,017
0,277
0,002
0,095
0,011
0,366
0,498
1,473
0,020
11,886
%
9,25
0,12
0,15
0,54
0,18
0,05
0,14
0,137
24,89
22,03
0,7
15,29
2,04
0,04
0,14
2,33
0,02
0,8
0,09
3,08
4,19
12,39
0,17
100
Pode-se observar que os investimentos estão concentrados em poucos Municípios do
Estado, o que caracteriza um elevado grau de concentração de renda, principalmente na RMS.
O maior volume de investimento (42%) está destinado aos municípios de Camaçari, Simões
Filho e Dias D’Ávila. Observe-se, ainda, que apenas seis municípios concentram 84,5% do
investimento total, direcionado a poucos segmentos, alguns destes já consolidados em sua
economia.
Como se pode notar, a Bahia vem apresentando um crescente desenvolvimento
socioeconômico, impulsionado pelos investimentos estrangeiros e nacionais na busca de
superar suas dificuldades sociais e atingir os níveis de crescimento dos grandes centros do sul
e sudeste do País. Em sintonia com esse crescimento exposto, a Faculdade Dom Pedro II, já
constituída enquanto Grupo Dom Pedro II, vem ampliando os limites de sua atuação alem do
bairro do comercio e da RMS, buscando expandindo para atingir as demais regiões
econômicas do estado.
49
Instalada na cidade de Ribeira do Pombal, região do Semi-árido Nordeste II da Bahia,
distante 284 Km da capital, a Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança representa o Grupo
Dom Pedro II no cumprimento de sua missão institucional frente a sociedade e economia
baiana. Por conseguinte, através da presente proposta de Credenciamento de EaD, o Grupo
pretende alcançar as demais micro-regiões da Bahia e, posteriormente, do território nacional.
Atuando com formação graduada (trinta e cinco graduações), pós-graduação (mais de
cinqüenta Cursos) e extensão (mais de cem cursos e atividades), denotando uma expansão
acentuada para apenas oito anos de fundação, o Grupo Dom Pedro II vem cooperando com a
formação de seres humanos para o mercado de trabalho e para a vida como um todo,
sintonizado com o próprio crescimento do estado da Bahia e buscando posicionar-se sempre
próxima aos grandes centros econômicos.
1.9 Projeção de Crescimento da IES para os próximos Cinco Anos:
A Faculdade Dom Pedro II teve o seu primeiro ciclo de desenvolvimento institucional
se desdobrando do seu Credenciamento em 2005 até o ano de 2010. Por conseguinte, no bojo
do processo de Recredenciamento, foi aprovado o seu segundo Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) para o ciclo de 2010 a 2015, onde se projetou contemplar o seguinte:

Elevação para CENTRO UNIVERSITÁRIO entre o final deste ciclo e início do
seguinte (2015 – 2020);

Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Graduação e Graduação Tecnológica
(cumprido com a incorporação das novas IES e a Autorização de novos Cursos);

Implantação e Desenvolvimento de Abertura de Cursos de Pós-Graduação e Extensão
(cumprido com a implantação e consolidação do Centro de Extensão, Pesquisa e PósGraduação - CEPPG);

Implantação e Desenvolvimento de Abertura de Cursos na Modalidade EAD (proposta
conforme novo Plano de Desenvolvimento Institucional).
O Plano de Desenvolvimento Institucional contempla a proposta de Credenciamento
da Faculdade Dom Pedro II para atuar no âmbito da Educação à Distancia. Esta proposta
nasce do posicionamento da Faculdade frente ao crescimento socioeconômico da Região
Metropolitana de Salvador, da Bahia e do Brasil.
Desde a sua fundação, a Faculdade Dom Pedro II procurou se posicionar de forma
harmoniosa com o crescimento da sociedade e da economia de seu entorno e região.
50
Primeiramente instalada no bairro do Comércio, atuou em sintonia com as demandas do
entorno e de toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS). Por conseguinte, já constituído
enquanto Grupo Dom Pedro II, expandiu-se para o interior da Bahia com vistas a cooperar
com as demandas socioeconômicas das micro-regiões do estado. Instalada na cidade de
Ribeira do Pombal, região do Semi-árido Nordeste II da Bahia, distante 284 Km da capital, a
Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança representa o Grupo Dom Pedro II no
cumprimento de sua missão institucional frente a sociedade baiana.
Na continuidade de sua proposta de expansão, o seu PDI propõe o Credenciamento em
EaD da Faculdade Dom Pedro II, contemplando a estratégia do Grupo em alcançar novas
micro-regiões da Bahia, alem de pontos estratégicos no âmbito da cidade do Salvador e de
Ribeira do Pombal já contemplados pelo ensino presencial, pois entende a Mantenedora que
com o EaD poderá contemplar outros públicos que só se adequam a educação a distancia.
Propôs assim 05 (cinco) pólos no âmbito do Estado da Bahia:
 Pólo de Salvador 1 (sede): no bairro do Comércio e entorno, contemplando inclusive
os municípios circunvizinhos (Ilha de Itaparica e de Vera Cruz há cinquenta minutos
de barco do bairro do Comércio);
 Pólo Salvador 2: na Av. Suburbana, extensão geográfica da região da Cidade Baixa,
contemplando aquele entorno e cidades da RMS próximas (há 30 min de carro);
 Pólo de Ribeira do Pombal: no semi-árido Nordeste II da Bahia, a cidade de Ribeira do
Pombal e sua micro-região;
 Polo de Jacobina: na mesorregião centro-norte da Bahia, a cidade de Jacobina e sua
micro-região;
 Pólo de Ipiaú: na Regiao Litoral Sul da Bahia, a cidade de Ipiaú, Itagibá (dista apenas
8 Km de Ipiaú) e mais toda a sua micro-região.
Por conseguinte, pretende a IES alcançar as demais regiões da Bahia, e, no PDI
seguinte, as do Brasil também.
Quanto à oferta de graduação, a proposta inicial contempla o Curso de Bacharelado
em Administração, tendo em vista ser um dos cursos de maior demanda atualmente no Brasil,
sem que as vagas disponíveis alcancem todas as regiões do País. A necessidade nacional de
formação de administradores corrobora com essa proposta, como fator estratégico
fundamental para o crescimento regional e nacional.
51
Em um segundo momento, pretende a IES ofertar os cursos de Licenciatura em
Pedagogia, Bacharelados em Serviço Social e em Ciências Contábeis, e os Cursos Superiores
de Tecnologia em Gestão de RH, Processos Gerenciais, Gestão de TI, Logística e Redes de
Computadores, que vão ser solicitados oportunamente ao Ministério da Educação, tendo em
vista a importância dos mesmos frente às demandas socioeconômicas das regiões a serem
contempladas.
Dessa forma, listamos abaixo a proposta institucional da Faculdade Dom Pedro II
quanto ao seu Credenciamento de EaD, com vistas ao ciclo 2014 a 2018:
 Credenciamento da Faculdade Dom Pedro II para atuar no âmbito da Educação à
Distancia, com 05 (cinco) pólos iniciais: Salvador - bairro do Comercio e entorno,
Salvador - Av. Suburbana e entorno, cidade de Ribeira do Pombal e respectiva microregião, cidade de Jacobina e respectiva micro-região, cidade de Ipiaú e respectiva
micro-região;
 Credenciamento de novos pólos no âmbito do território baiano, contemplando as
demais microrregiões do estado;
 Autorização do Curso de Bacharelado em Administração na modalidade EaD;
 Autorização do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Bacharelados em Serviço Social
e em Ciências Contábeis, e os Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão de RH,
Processos Gerenciais, Gestão de TI, Logística e Redes de Computadores.
52
2. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO
2.1 Concepção Pedagógica do Curso
O Projeto Político-Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em História
contempla a proposta da Faculdade Dom Pedro II em atender as demandas atuais de mercado
da Bahia e do Brasil, principalmente sob o impacto do crescimento econômico nacional e do
Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
A Faculdade Dom Pedro II propõe o Curso de Licenciatura em História,
fundamentando-o em uma metodologia de ensino centrada na construção do conhecimento
por meio da vinculação constante entre a teoria e a prática, conforme se delineiam os cursos
superiores no Brasil, visando assim atingir aos objetivos apresentados. Dessa forma, as
disciplinas que compõem os semestres desenvolvem trabalho integrado voltado para uma
aprendizagem prática, de forma a garantir atividades e estudos interdisciplinares que
agreguem competências. Portanto, no desenvolvimento do curso, será incorporada uma
pedagogia fundamentada em uma concepção mais crítica das relações existentes entre
educação e sociedade, para que possamos:

Contribuir para transformar as relações sociais, econômicas e políticas, no sentido de
assegurar, a todos, um ensino de qualidade, comprometido com a formação de
cidadãos conscientes de seu papel na sociedade;

Demonstrar que o processo de aquisição de conhecimento deve ser compreendido
como decorrência das trocas que o aluno estabelece na interação com o ambiente
(natural, social e cultural), cabendo ao professor exercer a mediação desse processo e
articular essas trocas, tendo em vista a assimilação crítica e ativa dos conteúdos
significativos e atualizados;
 Utilizar métodos de ensino que privilegiem a atividade e iniciativa dos acadêmicos,
além de propiciar o diálogo, respeitar os interesses e os diferentes estágios do
desenvolvimento cognitivo do acadêmico;
 Assegurar ao corpo docente a autonomia e o controle no exercício de sua função,
permitindo o constante aperfeiçoamento da metodologia aplicada em suas atividades;
 Utilizar uma abordagem que privilegie a sua dimensão crítica e criativa, permitindo
resgatar a dimensão humana, a intervenção consciente no processo produtivo e o
fortalecimento do exercício da cidadania;
53
 Adotar procedimentos que visem à problematização dos assuntos tratados e à
assimilação ativa dos conhecimentos, visando preparar o acadêmico para um
desempenho profissional adequado às necessidades sociais;
 Criar condições para o desenvolvimento das capacidades de abstração e reflexão sobre
a atividade realizada, no sentido de possibilitar que o aluno desenvolva senso crítico e
analítico com relação aos aspectos sociais e econômicos;
 Oportunizar que o acadêmico no seu processo de aprendizagem tenha a capacidade de
analisar as informações e transformá-las em conhecimento científico.
Na política da Faculdade Dom Pedro II constante no Plano de Desenvolvimento
Institucional, a atividade de ensino está focada na qualidade, por isso, admite a exigência de
educação continuada, de incentivo institucional ao corpo docente, de uma permanente
atualização bibliográfica, de investimento permanente em laboratórios, de atenção cuidadosa
com a manutenção e melhoria da infraestrutura.
Sobre a metodologia empregada na Faculdade Dom Pedro II a principal ênfase é
proporcionar a conexão entre as informações e estimular a construção do conhecimento por
meio de múltiplos recursos pedagógicos que foram desenvolvidos nos últimos tempos. Os
instrumentos tecnológicos são empregados para criar estratégias de motivação, na busca de
novos conhecimentos, reflexão, pesquisa e elaboração de planos de ação.
Assim, nesse sentido o Curso Superior de Licenciatura em História pretende
constituir-se como lugar de reflexão e fonte de conhecimento que leve o aluno a observar e a
experimentar as mais diversas manifestações das competências humanas e como local de
aquisição de conhecimento e habilitação profissional, por meio de disciplinas que ofereçam
teoria, técnica e prática, bem como conteúdos atualizados, adaptados constantemente às
necessidades sócio-político-culturais e como espaço de iniciação à prática de trabalhos
científicos e de incentivo às experiências investigativas.
Portanto, por meio da relação entre teoria e prática do trabalho acadêmico, este projeto
busca garantir ao futuro profissional desta área de conhecimento os conteúdos necessários
para uma formação específica e aprofundada, além de lhe proporcionar uma visão mais ampla
do processo de educar e possibilitar o seu pleno desenvolvimento intelectual e profissional.
54
2.2 Área de Atuação do Curso e Inserção Local e Regional
Importante referência para o curso de Licenciatura em História da Faculdade Dom
Pedro II é a integração com a educação básica, tanto na formação inicial quanto na formação
continuada. Compreende-se que para os professores em formação é imprescindível um
contato permanente com a educação básica e o papel que estes docentes podem cumprir como
co-formadores.
A questão central do curso de Licenciatura em História é pensar as relações humanas
na perspectiva da relação, sem hierarquizações e sempre contextualizá-las no tempo e no
espaço. Para isso, a idéia de processo é imprescindível, porém não menos importante é
compreender a produção do conhecimento histórico. Isto é, não se trata de aprender um maior
número de informações históricas, mas sim formar-se para entender como esses
conhecimentos são produzidos, possibilitando tornar-se um produtor de conhecimento
histórico. Isto permitirá perceber o conhecimento histórico enquanto produção, não buscando
tão somente apreender as informações apresentadas, mas igualmente questionar suas
condições de produção e seus critérios de validade.
Igualmente é importante fazer-se professor de História. Isto é compreender como se
ensina e se aprende a pensar historicamente. A prática docente na escola básica será o
objetivo principal desta formação, ainda que o currículo preveja igualmente a preparação para
a atuação em outros espaços educativos.
A tarefa de formação de professores não ficará restrita somente a algumas disciplinas
ou alguns docentes do curso de Licenciatura em História, mas sim percorrerá todo o currículo.
Se este fazer-se professor tiver momentos mais marcados, como nos componentes curriculares
do domínio conexo de formação de professores e nos estágios curriculares supervisionados,
sua presença como fio condutor ao longo do currículo será proporcionada pelas horas de
prática pedagógica presentes na maior parte das disciplinas.
A formação continuada é uma das tarefas decisivas dos cursos de formação de
professores e será um dos eixos das ações de extensão do curso de Licenciatura em História
da Faculdade Dom Pedro II. Entendemos por extensão não uma difusão de conhecimento que
emanam do lugar de quem tem a função de mediar o conhecimento e daquele que está em fase
de aprendizagem. Esta concepção será importante para pensarmos a formação continuada não
como cursos de reciclagem de professores (não poderia haver definição mais eloquente para
certa visão da formação continuada), mas como a produção de espaços nos quais os saberes
55
produzidos na escola e na universidade dialogam. Neste caso, notamos como a política de
formação continuada será decisiva para a formação inicial.
Um dos desafios do curso de Licenciatura em História é envolver ao máximo os
estudantes com a Faculdade em todas suas dimensões, sendo necessário para isto construir as
condições pedagógicas e materiais para que as relações entre discente e instituição seja
ensino, articulado à iniciação à pesquisa e à extensão, compreendendo que o enriquecimento
destes três pilares da instituição universitária passam justamente pela sua indissociabilidade.
2.3 Vagas
O presente Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História propõe 200 vagas
anuais, das quais, 100 matutinas e 100 noturnas.
2.4 Perfil do Egresso
O licenciado em História deverá ser capaz de atuar como docente no Ensino Básico,
bem como na pesquisa voltada ao ensino, considerando que o exercício do magistério tem
uma dimensão que ultrapassa a mera tarefa pedagógica de transmitir o conhecimento. Educar
é mais abrangente que apenas informar.
Assim, o egresso do curso de Licenciatura em História deverá apresentar
comprometimento com a sustentabilidade e solidariedade, tanto no âmbito local como no
universal, além de demonstrar sensibilidade para com os valores universais como o belo, o
bom e o justo, com a arte, a ciência e a justiça.
Também deverá ter condições de desenvolver atividade de iniciação à pesquisa, pois o
docente que articula no exercício de sua função, ensino e pesquisa certamente será um
profissional diferenciado qualitativamente, com mais habilidades e competências do seu papel
como educador.
Deverá, ainda, ser capaz de perceber a indispensável articulação entre ensino, pesquisa
e extensão vivenciada no processo de formação universitária pertinente ao curso de
Licenciatura em História, articulando teoria e prática e evidenciando capacidade de reflexão e
de ação.
Como licenciado em História, o acadêmico deverá perceber as atividades de pesquisa
como dinamizadoras da aprendizagem através da produção de materiais de difusão do
conhecimento, pela reelaboração crítica dos conteúdos ministrados e pela desconstrução de
56
saberes cristalizados pela história, que naturalizam práticas em descompasso com a ética, com
o respeito à alteridade e com a sustentabilidade.
Para tanto, ele necessitará ser capaz de interagir com a sociedade em toda a sua
estrutura organizacional, no intuito de promover a análise da realidade e nela buscar
conhecimentos e experiências para a adequação do ensino e da pesquisa às exigências do
contexto.
2.5 Habilidades e Competências
O Curso de Licenciatura em História tem como objetivo primordial a formação de
professores aptos à docência de História na Educação Básica, e em outros espaços de ensino e
aprendizagem não necessariamente relacionados aos espaços escolares. Enquanto pressuposto
básico e similar a qualquer outra licenciatura, a especificidade desta graduação - na Faculdade
Dom Pedro II - consiste na formação de licenciados em contato direto com o contexto da
Região Metropolitana de Salvador. Essencialmente, trata-se de uma formação propositiva e
crítico-reflexiva, a partir do conhecimento formal e temático das experiências vividas por
diferentes sociedades e culturas, em tempos e espaços diversos, por meio de atividades de
ensino, pesquisa e extensão. O resultado esperado é a produção e a disseminação do
conhecimento histórico em ambiente educacional mediante uma postura socialmente engajada
e transformadora da realidade.
O profissional habilitado pelo Curso de Licenciatura em História poderá exercer a
docência na Educação Básica, nos ensinos Fundamental e Médio, seja ele público ou privado.
Igualmente, será estimulado a seguir a formação superior em cursos de pós-graduação lato
sensu e stricto sensu em História ou áreas afins, de modo a habilitar-se para a docência no
Ensino Superior.
2.6 Objetivos do Curso
2.6.1 Geral
O Curso de Licenciatura em História da Faculdade Dom Pedro II tem como objetivo
geral a formação de professores para atuarem nas diferentes esferas do ensino de História com
habilidades e competências necessárias para pensar e ensinar historicamente, proporcionando
assim uma leitura reflexiva e crítica da realidade social, intervindo de forma cidadã, conforme
políticas institucionais previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional.
57
2.6.1 Específicos
 Preparar os discentes com sólidos conhecimentos teóricos e práticos fundamentais
para a produção do conhecimento histórico e sua disseminação;
 Fomentar entre os discentes um constante diálogo entre presente e passado, pensando
criticamente a realidade;
 Estimular os discentes a desenvolverem projetos capazes de interferir nas
problemáticas históricas e sociais;
 Formar os futuros profissionais de História capacitados para atuação especificamente
em áreas do ensino;
 Preparar os discentes para a atuação no magistério de Educação Básica, no ensino
fundamental e médio, no campo da História.
2.7 Matriz
1º SEMESTRE
DISCIPLINA
Introdução à História (Profa. Msc. Eunice Ribeiro)
História Antiga (Profª Msc. Helaine Souza)
Metodologia Científica* (Profa. Dra. Bianca Daeb’s)
Teoria da História (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
Tecnologia Educacional* (Profa. Dra. Alaíde Barbosa)
Fundamentos da Educação* (Profa. Msc. Tereza Leal)
Didática I* (Profª Msc. Helaine Souza)
TOTAL
AC: Seminário Antropologia (Prof.Msc. Bruno de Souza)
CH
60
60
30
60
30
60
60
360
PE
10
10
10
10
10
10
10
70
DISCIPLINA
CH
Filosofia* (Profa. Dra. Bianca Daeb’s)
30
Geografia* (Profa. Dra. Claudia Caxias)
60
Psicologia da Educação* (Profa. Msc. Diana Leía)
60
Sociologia* (Prof. Dr. Dequex Araújo)
30
Formação da Cultura Brasileira (Profª Msc. Eunice Ribeiro)
60
História Geral da Arte (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
60
História Medieval (Profª Msc. Helaine Souza)
60
TOTAL
360
AC: Seminário Estrutura e Funcionamento do Ensino (Prof. Dr. Valmir Martins)
PE
10
10
10
10
10
10
10
70
2º SEMESTRE
58
3º SEMESTRE
DISCIPLINA
Sociologia da Educação* (Prof. Dr. Dequex Araújo)
Filosofia da Educação* (Profa. Dra. Bianca Daeb’s)
Didática II* (Profa. Msc. Tereza Leal)
História do Brasil I (Profª Msc. Helaine Souza)
História da América (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
História da África (Profa. Msc. Eunice Ribeiro)
TOTAL
CH
60
60
60
60
60
60
360
PE
10
10
10
10
10
10
60
CH
60
60
60
60
60
300
150
PE
10
10
10
10
10
50
----
CH
60
60
60
60
60
300
150
PE
10
10
10
30
10
70
----
CH
60
60
60
60
60
300
100
PE
10
20
10
10
30
80
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4º SEMESTRE
DISCIPLINA
História do Brasil II (Profª Msc. Helaine Souza)
Historia da Arte Brasileira (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
Metodologia do Ensino de História (Profa. Msc. Eunice Ribeiro)
História Moderna (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
História da Bahia I (Profª Msc. Fernanda Reis)
TOTAL
Estágio Curricular I
5º SEMESTRE
DISCIPLINA
História Contemporânea (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
História da Bahia II (Profª Msc. Fernanda Reis)
Historia do Brasil III (Profª Msc. Helaine Souza)
Historiografia (Profa. Msc. Eunice Ribeiro)
História da América Latina Contemporânea (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
TOTAL
Estágio Curricular II
6º SEMESTRE
DISCIPLINA
História das Idéias Políticas (Profº. Msc. Daniel Rebouças)
LIBRAS (Profa. Dra. Maria Ivoneide)
História das Religiões e Religiosidades (Profª Msc. Fernanda Reis)
História Oral (Profª Msc. Helaine Souza)
Seminário de Pesquisa (Profa. Msc. Eunice Ribeiro)
TOTAL
Estágio Curricular III
59
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA (Conforme Resolução CP nº 02/202)
Carga Horária (CH): conteúdos curriculares de natureza científico cultural
1.980 h
Prática de Ensino (PE)
400 h
Atividades Complementares (AC)**: atividades acadêmico-científico200 h
culturais
Estágio Curricular Supervisionado (conforme Regulamento Geral de Estágio
400 h
Supervisionado)
TOTAL
2.980 h
* Essas disciplinas serão contempladas de forma interdisciplinar pelo eixo transversal
“Políticas de educação ambiental, conforme Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº
4.281 de 25 de junho de 2002”, sob a Coordenação de um dos docentes do respectivo
semestre. Vale salientar que, esse eixo transversal, também é contemplado de forma indireta
nas demais disciplinas do curso.
** As Atividades Complementares serão cumpridas através da realização de dois Seminários
Temáticos com Carga Horária de 30 h cada um. O restante da carga Horária será contemplado
conforme Regulamento Geral de Atividades Complementares da IES.
Obs: O eixo transversal “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, conforme Lei
n° 11.645 de 10/03/2008; Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004”, será
contemplado por todas as disciplinas técnicas do cursos, ou seja, as disciplinas de formação
específica do professor de história.
2.8 Ementas
1º Semestre
Introdução à História
EMENTA: Uma introdução à História. Questões teórico-metodológicas: o que é História?
Natureza do conhecimento histórico (objetividade, relatividade, verdade, etc). Operações do
conhecimento histórico. As fontes e as pesquisas em História. Relação indivíduo e sociedade
na História. História e filosofia. História e historiografia. A escrita da História. História e
Cotidiano. História: novos problemas, novos métodos e novas abordagens. O lugar da
História.
60
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BURKE, Peter. A escola dos Annales. 1929-1989. São Paulo: EDUNESP, 1992.
BARROS, José. O Campo da História. Petrópolis: Vozes, 2004.
CARDOSO, Ciro F. VAINFAS, Ronaldo. Novos Domínios da História. 2ª edição. Rio de
Janeiro: Campus, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROS, José D'Assunção. Teoria da História: a escola dos Annales e a nova escola
Petrópolis: Vozes, 2011. Vol.5.
BURKE, Peter (org.). A escrita da História. 2ª edição. São Paulo: UNESP, 2011.
NOVAIS, Fernando A. SILVA, Rogério F. da. (orgs.) Nova História em perspectiva. São
Paulo: Cosacnaify, 2011.
REIS, José Carlos. História e Teoria: historicismo, modernidade, temporalidade e verdade.
3ª ed. Rio de Janeiro. FGV. 2006.
História Antiga
EMENTA: Aspectos dos desenvolvimentos sociais, políticos, econômicos e culturais das
civilizações egípcias, mesopotâmia, persa, grega e romana. A Escravidão no mundo antigo.
Religião, trabalho e política nas sociedades orientais. Economia e sociedade no mundo antigo
oriental. As cidades-estado. As Guerras e conflitos no mundo antigo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. 13ª ed. São
Paulo. Brasiliense. 2012.
GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma: antiguidade clássica II. 11. ed. Petrópolis:
Vozes, 1991.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. 13. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2003.
61
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AYMARD, André. CROUZET, Maurice(dir.). História geral das civilizações: Roma e seu
império a Ásia Oriental do início da era Cristã ao fim do século II. Rio de Janeiro. Bertrand
Brasil. 1994. vol. 5.
CALVEZ, Jean-Yves. A economia, o homem e a sociedade: o ensinamento social da igreja.
São Paulo. Loyola. 1995. 343p.
CARDOSO, Ciro Flamarion. Antigüidade oriental. Política e religião. São Paulo: Contexto,
1990.
FINLEY, M. Economia e Sociedade na Grécia Antiga. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
Metodologia Científica
EMENTA: A natureza do conhecimento científico e as bases da metodologia cientifica; Os
procedimentos da investigação científica; As características da pesquisa científica; A
elaboração do projeto de pesquisa e do relatório de pesquisa; As fontes de informação
bibliográfica e os tipos de documentação (resumo, resenha, fichamento e trabalhos didáticos);
Normas e técnicas (ABNT); Elaboração de estrutura do trabalho monográfico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. São
Paulo: Atlas, 2000.
BERVIAN, Pedro Alcino[et al.]. Metodologia científica. 6ª ed. São Paulo. Prentice Hall do
Brasil. 2007.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2003.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Autores
Associados, 1991.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CERVO, L; BERVIAN, P. A. Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2001.
DEMO, Pedro. Introdução à Metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 2001.
LEITE, Francisco Tarcísio. Metodologia Científica métodos e técnicas de pesquisa.
Aparecida. 2008.
62
MATIAS-PEREIRA, José. Manual de metodologia da pesquisa científica. 2ª ed. São Paulo.
Atlas. 2010.
Teoria da História
EMENTA: A história da historiografia. Estudo e análise das teorias metodológicas e
correntes
historiográficas
clássicas
e
contemporâneas.
Positivismo,
estruturalismo,
historicismo, Escola dos Annales, História Nova, Marxismo e novas tendências. História
social e das mentalidades. História das ideias e história cultural. Novas tendências teóricometodológicas críticas da epistemologia racionalista: ameaças às pretensões de objetividade e
cientificidade do conhecimento histórico, bem como à pressuposição do real histórico como
referente.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BURKE, Peter. A escola dos Annales (1929- 1989): a revolução francesa da historiografia.
Tradução: Nilo Odália. São Paulo: Unesp. 1997.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. 8ª ed. Rio de Janeiro. Forense Universitária.
2014.
REIS, José Carlos. História e Teoria: historicismo, modernidade, temporalidade e verdade.
3ª ed. Rio de Janeiro. FGV. 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
REIS, José Carlos. História & Teoria: historicismo, modernidade, temporalidade e
verdade.3ª Ed.Rio de Janeiro: Ed: FGV, 2006.
BURKE, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992.
CARDOSO, Ciro F. S. & VAINFAS, R. (Orgs). Novos Domínios da História: ensaios de
teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 2011.
CHARTIER, Roger. A História Cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro.
DIFEL. 1990.
63
Tecnologia Educacional
EMENTA: Conceitos básicos de Windows, acessibilidade dos aplicativos mais utilizados
como o Microsoft Word, Microsoft Excel e Microsoft Power Point. Planilhas eletrônicas do
Microsoft Excel, apresentação de slides do Microsoft Power Point e organização de trabalhos
acadêmicos no Microsoft Word além de trabalhar com a INTERNET e de elaboração de
trabalhos e aulas pelo uso de Data-Show. Informática aplicada à educação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto
Alegre. Sulina. 2002.
PAIS, Luiz Carlos. Educação escolar e as tecnologias da informática. Belo Horizonte.
Autêntica. 2002.
NORTON, Peter. Introdução à informática. Rio de Janeiro. Makron Books. 1996.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999.
SILVA, Mário Gomes da. Informática: Microsoft Office 2003 - Microsoft Office Access
2003 Microsoft Off. 4ª ed. São Paulo. Érica. 2007.
WEISS, Alba Maria L.. A informática e os problemas escolares de aprendizagem. 3ª ed.
Rio de janeiro. DP & A. 2001.
VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 8 ed. Rio de Janeiro.
Elsevier, 2011.
Fundamentos da Educação
EMENTA: Concepções de educação: conceito de educação. A institucionalização da
educação. Panorama histórico da educação na Antigüidade, Idade Média e moderna.
Educação contemporânea: educação e capitalismo; Educação e escola. Educação e política
econômica. Educação e sociedade. Educação no Brasil: perspectiva histórica.
64
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. 4ª ed. São Paulo.
Cortez. 2008.
COLL, César. Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia da educação escolar. 2ª
ed. Poro Alegre. Artmed. 2008. 2 vol.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e Competitividade: desafios educacionais do
terceiro milênio. 10ª ed. São Paulo. Cortez. 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2ª ed. Rio de Janeiro. LTC. 2011.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo. Brasiliense. 2007.
BRUNO, Eliane Bambini Gorgueira. O coordenador pedagógico e a formação docente. 10ª
ed. São Paulo. Loyola. 2009.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 16ª ed. São
Paulo. Cortez. 2012.
Didática I
EMENTA: Conceito de didática. Didática e construção da práxis docente de História no
ensino fundamental e médio. A questão da didática e a perspectiva multicultural. A relação
ensino e pesquisa. O ensino e os recursos didáticos em sociedade tecnológica. A construção
do conhecimento histórico e a pedagogia do livro didático. Ensino e avaliação: uma relação
intrínseca à organização do trabalho pedagógico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. 3ª
ed. São Paulo. Moderna. 2006.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 14ª ed. São
Paulo. Cortez. 2003.
GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. 4ª ed. São Paulo.
Cortez. 2008.
65
BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CORDEIRO, Jaime. Didática: contexto e educação. São Paulo. Contexto. 2009.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapontos.
Summus Editorial. 2006.
São Paulo.
HAIDT, Regina Célia. C.. Curso de didática geral. 7ª ed. São Paulo. Ática. 2003.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito & desafio. 40ª ed. Porto Alegre. MEDIAÇÃO. 2010.
2º SEMESTRE
Filosofia
EMENTA: Introdução à filosofia. A história da filosofia. Filosofia antiga, medieval, moderna
e contemporânea. Filosofia e História. Razão e Verdade. As percepções do Tempo e do
sentido. A questão do conhecimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13ª ed. São Paulo. Ática. 2003.
______. O que é ideologia. São Paulo. Brasiliense. 2012. 13 vol.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 24ª ed. Rio de janeiro. GRAAL. 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução
à filosofia. 3ª ed. SÃO PAULO. Moderna. 2009.
DE KONINCK, Thomas. Filosofia da educação: ensaio sobre o devir humano. São Paulo.
Paulus. 2007.
MATTAR, João. Filosofia. São Paulo. Pearson Prentice Hall. 2012.
KOHAN, Walter Omar(org.),WUENSCH, Ana Míriam(org.). Filosofia para Crianças: a
tentativa pioneira de Matthew Lipman. 3ª ed. Petrópolis. Vozes. 1998. 1 e 2 vol.
66
Geografia
EMENTA: Introdução à Geografia. Organização do espaço mundial frente as transformações
sociais, culturais, econômicas e políticas decorrentes da expansão capitalista. Territorialidade.
Construção do espaço geográfico em função do processo de globalização. A universalização
das revoluções tecnológicas. O desenvolvimento das estruturas sócio-econômicas e a ação do
Estado. Relações contraditórias do processo de universalização e o desenvolvimento desigualdiferenciado das nações.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 21ª ed. São Paulo. Loyola. 2004.
IANNI, Octávio. A era do Globalismo. 9ª ed. Rio Janeiro. CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
2007.
SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. Da crítica da Geografia a uma Geografia
crítica. São Paulo. EDUSP, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Rosângela Doin de,PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e
representação. 15ª ed. São Paulo. Contexto. 2013.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Geografia na sala de aula. 8ª ed. São Paulo. Contexto.
2010.
IANNI, Octavio. A Sociedade Global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, Milton. O espaço dividido. São Paulo. EDUSC. 2008.
Psicologia da Educação
EMENTA: Teorias da psicologia: desenvolvimento e aprendizagem. Fatores intrapessoais do
processo ensino-aprendizagem. Fatores sócio-ambientais e interpessoais do processo ensinoaprendizagem. A análise psicoeducativa do processo de ensino e aprendizagem. Estudo dos
principais sistemas psicológicos do século XX (Interacionismo, Psicanálise e behaviorismo)
67
contextualizando as circunstâncias de produção das teorias e suas implicações nas práticas
educacionais atuais. Análise dos desenvolvimentos emocional cognitivo e social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COLL, César; Palácios, Jesus, Marchesi Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Psicologia Evolutiva – Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. v.1.
______. Desenvolvimento Psicológico e Educação: Psicologia da Educação. Potro Alegre:
Artes Médicas, 1996. v.2
CUNHA, Marcus Vinicius. Psicologia da educação. 4ª ed. Rio de Janeiro. LAMPARINA.
2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOCK, Ana M. Bahia[et al.]. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 14ª ed.
São Paulo. Saraiva. 2008.
DAVIS, Cláudia. Psicologia na educação. 2ª ed. São Paulo. Cortez. 2008.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 20ª ed. São Paulo. Cortez.
2009.
RAPPAPORT, Clara Regina[et al.]. Psicologia do desenvolvimento: teorias do
desenvolvimento conceitos fundamentais. São Paulo. Editora Pedagógica e Universitária.
1981. 1 vol.
Sociologia
EMENTA: O campo e a abordagem da sociologia. Sociologia e História: métodos diferentes.
Marx (classe social, sociedade e revolução), Weber (racionalização e tipo ideal) e
Durkheim.(método comparativo). Os conceitos de estrutura/movimento, ação, relação e
processos sociais na sociologia. A sociologia e a análise da sociedade industrial. A Indústria
cultural e a sociedade de massas. Movimentos sociais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOTTOMORE, T. B.. Introdução à Sociologia. 9ª ed. Rio de Janeiro. LTC. 2013.
FORACCHI.Marialice,M,MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade: leituras de
introdução à sociologia. Rio de Janeiro. LTC. 1994.
68
DIAS, Reinaldo. Introdução à Sociologia. 2ª ed. São Paulo. Pearson Prentice Hall. 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. São Paulo: Moderna.
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999.
WEBER, Max. Conceitos básicos de Sociologia. São Paulo. CENTAURO. 2002.
______. Ensaios de sociologia. 5ª ed. São Paulo. LTC. 2002.
Formação da Cultura Brasileira
EMENTA: Conceito de cultura. Formação étnica do povo brasileiro. Identidade do povo
brasileiro. Construção da identidade nacional do Brasil. Processo de miscigenação. A cultura
popular no Nordeste brasileiro. Influência de outras culturas na formação cultural brasileira. A
cultura na Bahia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo.
Companhia das Letras. 2006.
LAPLATINE, Francois. Aprender antropologia. São Paulo. Brasiliense. 2006.
MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: uma introdução. 7ª ed. São Paulo. Atlas.
2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LARAIA , Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 19ª ed. Rio de Janeiro.
Jorge Zahar. 2006.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro. Jorge Zahar. 2001.
DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro.
ROCCO. 2010.
HOEBEL, E. Adamson, FROST, Everett L.. Antropologia cultural e social. São Paulo.
Cultrix. 1976.
69
História Geral da Arte
EMENTA: Conceito de arte. Conceito de belo. O desenvolvimento dar arte na cultura
ocidental. Arte nas civilizações antigas. Manifestações do belo na antiguidade clássica. Os
diferentes estilos medievais. Período renascentista. Arte moderna, contemporânea e pósmoderna.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARNHEIM, Rudolf. Arte e Percepção Visual. São Paulo - SP. EDUSP. 1980.
COLI, Jorge. O que é arte. São Paulo. Brasiliense. 2006.
FISCHER, Ernst. A necessidade da arte. 9ª ed. Rio de Janeiro. LTC. 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOURDIEU, Pierre. Livre-troca: diálogos entre ciência e arte. Rio de Janeiro. Bertrand
Brasil. 1995.
HAUSER, Arnold. História social da arte e da literatura. São Paulo. Martins Fontes. 1998.
IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores.
Porto Alegre. Artmed. 2003. 126p.
PEDROSA, Israel. Da Cor à Cor Inexistente. Brasília - DF. Editora FUNAME. 1980.
História Medieval
EMENTA: A idade Média e o fim do Império Romano. O Cisma do ocidente. As migrações
bárbaras. A formação dos reinos Bárbaros. Fundamentos romanos-germânicos na Europa. O
Império Carolíngio. Cidade e campo. As cruzadas. Heresias e Inquisição. O modo de
produção feudal. A sociedade feudal. Baixa Idade Média (séculos XIV e XV). A Igreja e o
conflito político. A sociedade feudal, o comércio e a vida urbana. As Cruzadas. Os reinos
ibéricos. As crises do final da Idade Média: pestes, fome e guerras.
70
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DUBY, George. História da vida privada: da Europa Feudal a Renascença. São Paulo:
Companhia de bolso, 2009. V. 2.
______. Idade Média, Idade dos homens. São Paulo: Companhia de Bolso, 2011.
LE GOFF, Jacques. Os intelectuais na Idade Média. São Paulo. Brasiliense. 1988.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LE GOFF, Jacques. Por uma outra Idade Média: tempo, trabalho e cultura no Ocidente. Rio
de Janeiro, Vozes, 2013.
MELLO, Leonel Itaussu A.,COSTA, Luís César Amad. História antiga e medieval: da
comunidade primitiva ao estado moderno. 4ª ed. São Paulo. Scipione. 1997.
PERROY, Édouard,CROUZET, Maurice(dir.). História geral das civilizações: A Idade
Média: os tempos difíceis. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 1994. 8 vol.
VERNANT, J. P., As Origens do Pensamento Grego. 19ed. Rio de Janeiro: Difel, 2010.
3° SEMESTRE
Sociologia da Educação
EMENTA: A relação educação-sociedade. A sociologia como ciência e a educação como
tema da sociologia. Compreensão das doutrinas e políticas educacionais a partir dos contextos
histórico-sociais. A sociologia da educação na formação do professor. Relação educação e
sociedade no mundo contemporâneo. Educação e trabalho na atualidade. Educação e escola.
Análise e reflexão sobre as atuais condições do ensino no Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro,
Civilização Brasileira, 2001.
MELLO, Guiomar de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro
milênio. São Paulo: Cortez, 1995.
71
TOSCANO, Moema. Introdução à sociologia educacional. 13ª ed. Petrópolis. Vozes. 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis (RJ): Ed. Vozes,
1983.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da educação: introdução ao estudo da escola. 13ª ed. São
Paulo. Loyola. 2007.
TURA, Maria de Lourdes Rangel(org.). Sociologia para educadores. 4ª ed. Rio de Janeiro.
QUARTET. 2006.
Filosofia da Educação
EMENTA: Pressupostos filosóficos da educação. Conceitos filosóficos aplicados à educação.
Valores e objetivos da educação. Liberdade e determinismo em educação. Alienação e
ideologia em educação. Educação e emancipação. Senso comum e postura pedagógica. Crítica
docente. O processo do conhecimento, os objetivos, conteúdos e métodos e os procedimentos
do ensino. Compreender o processo educativo brasileiro da perspectiva filosófica. Formação
do pensamento pedagógico brasileiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da educação. 3ª ed. São Paulo. Moderna. 2006.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 16ª ed. São
Paulo. Cortez. 2012.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DE KONINCK, Thomas. Filosofia da educação: ensaio sobre o devir humano. Sáo Paulo.
Paulus. 2007.
GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. 8ª ed. São Paulo. Ática. 1999.
72
SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 18ª ed.
Campinas. Autores Associados. 2009.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Filosofia da educação: construindo a cidadania. São Paulo.
FTD. 1994.
Didática II
EMENTA: Abordagem histórica e política das teorizações do ensino. Reflexão sobre o
planejamento. A organização da prática pedagógica. Problematização do currículo escolar. A
avaliação de aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CANDAU, Vera Maria(org.). Rumo a uma nova didática. 19ª ed. Petrópolis. Vozes. 2008.
VASCONCELLOS, Celso S.. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto
político-pedagógico. 19ª ed. São Paulo. 2009.
ZABALA, A. A Prática Educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CORDEIRO, Jaime. Didática: contexto e educação. São Paulo. Contexto. 2009.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo. Cortez. 1994.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens entre duas
lógicas. Porto Alegre. Artmed. 2008.
PILETTI, Claudino. Didática geral. 23ª ed. São Paulo. Ática. 2003.
História do Brasil I
EMENTA: A expansão marítimo-comercial européia e a incorporação da América
portuguesa. Cultura e sociedade colonial. Relações políticas, econômicas e sociais no Brasil
colonial: sistema colonial e escravidão, instituições coloniais e relações de poder.
Administração e notoriedade na colônia. O comércio no Atlântico sul. A crise do sistema
colonial português. A elite política da colônia e o processo de Independência. As esferas
públicas e privadas na colônia. O debate historiográfico colonial.
73
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALENCASTRO, Luis Felipe. O Trato dos Viventes: a formação do Brasil no Atlântico Sul.
São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 4ª ed. São Paulo. Companhia das Letras. 1992.
PRIORE, Mary Del(org.). História das crianças no Brasil. 7ª ed. São Paulo. Contexto. 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALENCAR, Chico[et al.]. História da Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro. AO LIVRO
TÉCNICO. 1996.
GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais a construção da
cidadania dos brasileiros. 6ª ed. São Paulo. Loyola. 2011.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo. Brasiliense. 2006.
SCHWARCZ, Lilia Moritz(org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da
intimidade contemporânea. São Paulo. Companhia das Letras. 2007. 4 vol.
História da América
EMENTA: América pré-colombiana. Europa e América na expansão comercial do século
XVI. A conquista Espanhola. Os índios e a conquista espanhola. A colonização dos EUA. O
império espanhol. Estruturas administrativas na América Colonial. Economia e sociedade
colonial. A construção do conceito “América Latina”. Economia e sociedade na América. O
nacionalismo latino americano. O populismo na América. Movimentos sociais no continente
americano. A reorientação da economia e o processo de industrialização ao longo do século
XX. O processo revolucionário na América. O socialismo na América. Ditadura militar e
militarismo na América espanhola. A democracia na América. A formação de blocos
econômicos na América.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BETHEL, Leslie. (Org). História da América Latina. São Paulo: EDUSP/ Fundação
Alexandre de Gusmão, 1999. Vols. 2.
74
PEREGALLI, Enrique. A América que os europeus encontraram. 9. ed. São Paulo: Atual,
1991.
GENDROP, Paul. A Civilização Maia. Rio de Janeiro. Zahar. 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARSOTTI, Paulo (org.), Luiz Bernardo Pericás(org.). América Latina: história e
revolução. 2ª ed. São Paulo. XAMÃ. 1998.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 43 ed. Rio de Janeiro. Paz e
Terra. 2002.
GRUZINSKI, Serge. História do Novo Mundo: As mestiçagens. São Paulo: EDUSP, 2006.
V.2.
SILVA, Aracy Lopes da(org.). A temática indígena na escola: Novos subsídios para
professores de 1º e 2º graus.. 4ª ed. São Paulo. Global. 2004.
História da África
EMENTA: Tópicos específicos da História da África. Mudanças fundamentais que atingiram
as sociedades africanas desde a colonização até a descolonização. Tráfico e escravidão negra.
A África e a América. Lutas contra o colonialismo. Estado colonial e pós-colonial.
Diversidade cultural e religiosa em África. Descolonização e movimentos de independência.
Tribalismo, regionalismo e nacionalismo na atualidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIORIN, José Luiz,PETTER, Margarida(org.). África no Brasil: a formação da língua
portuguesa. Cortez, 2009.
HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. 2ª ed.
São Paulo. SUMMUS. 2008.
HEYWOOD, Linda M. Diáspora negra no Brasil. São Paulo: Contexto, 2008.
75
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BEAUTIER, François. Norte da África. Rio de Janeiro. Reader´s Digest. 2003.
MACEDO, José R. História da África. São Paulo: Contexto, 2006.
MOKHTAR, G.(coord.). História Geral da África. São Paulo. Ática. 1983. II vol.
LOPES, Ana Mônica. História da África: uma introdução. 2 ed. Rio de Janeiro. 2008.
4° SEMESTRE
História do Brasil II
EMENTA: O processo de emancipação política do Brasil. Mudanças e permanências. Elite
política e a construção do Estado nacional brasileiro. Os regionalismos e localismos. Guerras
e rebeliões no Império. A Guarda Nacional. A economia imperial. Liberalismo e escravidão.
Partidos políticos e o cenário imperial brasileiro. A Lei de terras de 1850. O IHGB e a história
do Brasil. A Escravidão, tráfico negreiro e abolição. O café na pauta da exportação imperial.
O trabalho livre. O exército brasileiro. A Igreja no Brasil imperial. O processo de
industrialização e modernização. A crise do Império.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da
economia patriarcal. 51ª ed. São Paulo. Global. 2006. 1 vol.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo. Brasiliense. 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Pedro Paulo Z. FONSECA, Pedro C. D.(orgs.) A Era Vargas: desenvolvimento,
economia e sociedade. São Paulo: UNESP. 2012
CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo. Companhia das Letras. 1995.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia a república: momentos decisivos. São Paulo:
Editora UNESP, 1998.
76
PAIVA, Vanilda. História da educação popular no Brasil. São Paulo. Loyola. 2003.
História da Arte Brasileira
EMENTA: Expressões artísticas no América Portuguesa. Importação e adaptação dos
modelos artísticos europeus. O cenário artístico com a transmigração portuguesa para a
América. As diferentes manifestações artísticas no Brasil e suas influências. Contribuição da
arte africana na formação da arte brasileira. A arquitetura em diferentes períodos históricos.
Patrimônio artístico e cultural. Arte moderna e contemporânea.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRUAND, Yves. Arquitetura contemporânea no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1981.
BRITO, Ronaldo. Neoconcretismo: vértice e ruptura do projeto construtivo brasileiro. Rio de
Janeiro: Funarte/INAP, 1985.
REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da arquitetura no Brasil. São Paulo: Perspectiva,
1970.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARNHEIM, Rudolf. Arte e Percepção Visual. São Paulo - SP. EDUSP. 1980.
BARBOSA, Ana Mae. Arte e educação no Brasil. São Paulo. 2006.
CASTELLO, José Aderaldo. Presença da literatura brasileira das origens ao realismo:
história e entologia. 13ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2008.
PEDROSA, Israel. Da Cor à Cor Inexistente. Brasília - DF. Editora FUNAME. 1980.
Metodologia do Ensino de História
EMENTA: Análise crítica da proposta curricular de História (PCNs) e das condições práticas
desta área nas escolas. O livro didático: críticas e propostas de revisão. Alternativas didáticopedagógicas para o ensino de conteúdos de 1° e 2° graus.
77
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTENCOURT, Circe. Ensino de história: fundamentos e métodos. 3ª ed. São Paulo.
Cortez. 2009.
FAZENDA, Ivani C. Arantes. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 16ª ed.
Campinas. Papirus. 2009.
FONSECA, Selva Guimarães. Ensinar história no século XXI: em busca do tempo entendo.
Campinas. Papirus. 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARREIRO, Iraíde Marques de Freitas. Prática de ensino e estágio supervisionado na
formação de professores. São Paulo. AVERCAMP. 2006.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de(org.). Pensadores sociais e história da educação. Belo
Horizonte. Autêntica. 2005.
SANTOS, Rosane Maria Rudnick. Metodologia do ensino de história e geografia: o ensino
de geografia e suas linguagens. Curitiba. 2010. 8 vol.
SCHMIDT, Maria Auxiliadora. Ensinar história. São Paulo. Scipione. 2004.
História Moderna
EMENTA: O Antigo Regime. Transição do feudalismo para o capitalismo. O humanismo. O
renascimento europeu. As reformas religiosas. Formação das monarquias nacionais. O
expansionismo marítimo comercial. Mercantilismo. O mercantilismo. As monarquias
nacionais absolutistas no Ocidente. As sociedades modernas. Crítica e desestruturação do
Antigo Regime: as Luzes. Despotismo Esclarecido. As revoluções burguesas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CALABI, Donatela. A cidade do primeiro Renascimento. São Paulo: PERSPECTIVA,
2008.
CORDÓN, Juan Manuel Navarro,MARTÍNEZ, Tomas Calvo. História da Filosofia: do
renascimento à idade moderna. Lisboa. Edições 70. 1995. v.2 vol.
78
DOBB, Maurice Harbert. A evolução do capitalismo. Obra de Referência ed. Rio de Janeiro.
LTC. 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERLE, Adolf A.. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. São Paulo.
Abril Cultural. 1984.
HOBSON, John A.. A evolução do capitalismo moderno: um estudo da produção
mecanizada. Obra de Referência ed. São Paulo. Abril Cultural. 1983.
MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 6.V
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 2ª ed. São Paulo. Pioneira.
2003.
História da Bahia I
EMENTA: A Bahia colonial e suas características políticas, econômicas, culturais e sociais.
Os diferentes grupos étnicos que ocupavam o território baiano. Capitanias na Bahia. Governo
Geral e fundação da Cidade do Salvador. A produção açucareira e outros gêneros agrícolas.
A importância do Recôncavo baiano. Revoltas na Bahia Colonial. Religiosidade na Colonial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
REIS, João José, SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil
escravista. São Paulo. Companhia das Letras. 1989.
RIBEIRO, João Ubaldo. Viva o povo brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 2005.
700p.
TAVARES, Luís Henrique dias. Independência do Brasil na Bahia. Salvador: Edufba,
2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GARCIA, Antonia dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas
capitais: Salvador, cidade D'Oxum e Rio de Janeiro, cidade de Ogum. Rio de Janeiro.
Garamond. 2009.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1998.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo.
Companhia das Letras. 2006.
79
TAVARES, Luís Guilherme Pontes[et al.]. Apontamentos para a história da imprensa na
Bahia. 2ª ed. Salvador. 2008.
5° SEMESTRE
História Contemporânea
EMENTA: O processo revolucionário na Europa e suas implicações sociais, econômicas e
políticas. O congresso de Viena e a Santa Aliança. Revolução industrial, Surgimento e
caracterização do proletariado. Transformações políticas na França e o percurso de Napoleão.
As revoluções de 1848. Relação entre expansão do Capitalismo e neocolonialismo. A comuna
de Paris. Organizações de trabalhadores, novas doutrinas sociais. Nacionalismo. Unificação
italiana e alemã. Imperialismo e neocolonialismo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo.
São Paulo: companhia de bolso, 2012.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das
letras, 2007.
______. A Era dos Extremos. 10ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
LOWY, Michael. Ler Marx. São Paulo: UNESP, 2011.
MARIATEGUI, José Carlos. Revolução russa: história, literatura e política. São Paulo:
EXPRESSÃO POPULAR, 2012.
MASSON, Philipe. A Segunda Guerra Mundial: a história e estratégias. São Paulo:
CONTEXTO, 2010.
80
História da Bahia II
EMENTA: A Independência do Brasil na Bahia. Escravidão e resistência escrava. Pósabolição
na
Bahia.
A
adesão
da
Bahia
à
República.
Industrialização e urbanização da Bahia. Revoltas populares. Memória e Patrimônio Cultural.
Historiografia Baiana.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Rômulo de. Traços da História Econômica da Bahia no Último Século e
Meio, Salvador: Instituto de Economia e Finanças da Bahia, 1951.
MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Bahia, século XIX: uma província do Império. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
REIS, J. J. . A Morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX.
1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Edson. Candomblés da Bahia, 8° ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
Brasília, INL, 1978.
VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo de Benin e a Bahia
de Todos os Santos. São Paulo: Currupio, 1987.
______. Notícias da Bahia de 1850, Salvador: Corrupio, F.C. Ba, 1981.REIS, João José.
Rebelião escrava no Brasil. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2003.
MARIANO, Agnes. A invenção da baianidade. São Paulo, Annablume, 2009.
História do Brasil III
EMENTA: Transição do Império para República. Café e cafeicultores. Movimentos sociais.
Imigração e sindicalismo. Coronelismo. A Revolução de 1930. O Regime Vargas e a
Construção da Nação. Ideologias da Modernização Autoritária. O Estado Novo. A
Redemocratização. Políticas do Nacional-Desenvolvimento no Brasil. O Populismo e a
questão do trabalho (organizações sindicais). O Brasil e o contexto internacional: as grandes
guerras e a guerra fria. Cultura e participação nos anos 40, 50 e 60. O golpe de 1964 e o
período militar (repressão e resistência). Dependência e desenvolvimento. Modernidade e
81
modernização. Movimentos sociais no campo. Reorganização da sociedade civil e a abertura
política. Identidade e nacionalidade. Cultura e política nos anos 80 e 90.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABREU, Alzira A. A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV,
2006.
FEREIRA, Jorge Luiz. Populismo e sua história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2001.
FICO, Carlos. NASCIMENTO, Maria Paula. Violência na história: memória, trauma e
separação. São Paulo: Ponteio, 2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Jango e o golpe de 1964 na caricatura. São Paulo: Zahar, 2006.
NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto,
2012.
__________________. Cultura brasileira: utopia e massificação. (1950-80). História:
CONTEXTO, 2001.
REIS, Daniel A. MORAES, Pedro de M. 1968: a paixão de uma utopia. Rio de Janeiro: FGV,
2008.
Historiografia
EMENTA: Interpretação e análise da produção historiográfica como suporte para o fazer
histórico e a construção do conhecimento. Relação entre teoria, historiografia e história.
Desenvolvimento de habilidades no pensar histórico e historiográfico; História e Memória no
global e no cotidiano. Códigos simbólicos, ideologias e mentalidade. Marxismo. Positivismo.
História Nova.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COMTE, Auguste. Discurso sobre o Espírito Positivo. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
DOSSE, François. A História à prova do tempo. São Paulo: EDUNESP, 2001.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 1997.
82
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CHARTIER, Roger. A História Cultural entre práticas e representações. DIFEL, Rio de
Janeiro, 1984.
DOSSE, François. A História em migalhas. Bauru, SP: EDUSC, 2000.
LE GOFF, Jacques. A História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Brasília: Editora da UNB, 1994.
História da América latina Contemporânea
EMENTA: A América no contexto do capitalismo mundial. Pan-americamismo. Governos
populistas. Militarismo. Ditaduras civis-militares. Identidades nacionais. Movimentos
Revolucionários. Neoimperialismo. Relações politicas e econômicas entre a América latina e
EUA. Relações entre países latino-americanos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MORSE, Richard M. O Espelho de Próspero: cultura e idéias nas Américas. São Paulo:
Companhia das Letras, 1988.
PRADO, Maria Lígia Coelho. América Latina no século XIX: tramas, telas e textos.
São Paulo: Edusp,Edusc, 1999.
TOURAINE, Alain. Palavra e Sangue: política e sociedade na América latina. Tradução
Iraci D. Poleti. São Paulo: Trajetória Cultural; Campinas/SP : UNICAMP, 1989.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANDERSON, Benedict. Nação e Consciência Nacional. Tradução: Lólio Lourenço de
Oliveira. São Paulo: Ática,1989.
BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato. São Paulo: HUCITEC, 1999.
PADOIN, Maria Medianeira. Federalismo Gaúcho: fronteira platina, direito e revolução.
São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.
SALMORAL, Manuel Lucena (coord.).Historia de Iberoamerica. Historia Contemporânea.
Madrid : Catedra, 1992.Tomo III.
83
6° SEMESTRE
História das Ideias Políticas
EMENTA: Fornecer uma visão global das grandes ideias políticas ao longo do processo
histórico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHEVALLIER, JEAN-JACQUES e YVES GUCHET. As Grandes Obras Políticas: de
Maquiavel à Actualidade, Mem Martins, Europa-América, 2004.
PRÉLOT, MARCEL/GEORGES LESCUYER. História das Ideias Políticas. Lisboa,
Presença, 2001 (2 vols.).
THEIMER, WALTER. História das Ideias Políticas, Lisboa, Círculo de Leitores, 1977.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NISBET, ROBERT. O Conservadorismo. Lisboa, Estampa, 1987.
ALBUQUERQUE, Martim de. O Poder Político no Renascimento Português. Lisboa,
ISCPU, 1968; A Consciência Nacional Portuguesa. Ensaio de História das Ideias Políticas, I,
Lisboa, 1974.
HOMEM, Antônio Pedro Barbas. História do Pensamento Político. Relatório, Coimbra,
Coimbra Editora, separada da RFDUL, 2007; O Espírito das Instituições. Um Ensaio sobre a
História do Estado, Lisboa, Almedina, 2006.
MALTEZ, José Adelino, Ensaio sobre o Problema do Estado, I-II, Lisboa, Academia
Internacional da Cultura Portuguesa, 1991.
Libras
EMENTA:
Deficiência
auditiva
e
educação
para
pessoa
surda:
sua
trajetória
socioeducacional, a história e a política no Brasil; A formação do professor e suas relações na
prática docente no contexto da inclusão; a prática bilíngue na educação do aluno surdo; a
escrita, a fala e os sinais; Linguística em LIBRAS; Teoria de tradução e interpretação;
Dicionário básico de LIBRAS; alfabeto manual; gramática de LIBRAS.
84
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPOVILLA, FERNANDO CÉsar. Walkiria Duarte Raphael. Dicionário Enciclopédico
ilustrado trilingue. São Paulo. Edusp, 2009. vI e v II.
CASTRO, ALBERTO RAINHA DE; CARVALHO, ILZA SILVA DE. Comunicação por
língua brasileira de sinais: 3ª Edição – Brasília: SENAC/ DF, 2009.
FELIPE, TÂNIA AMARA. Libras em Contextos: curso básico. Brasília: Programa
Nacional de Apoio a Educação de Surdos, MEC/ SEESP: Brasília, 2001.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, ELIZABETH OLIVEIRA. Atividades Ilustradas em Sinais da Libras. Ed.
RevinterLtda. 2004.
BRASIL. LEI nº 10.436/2002. Brasília: 2002.
LUCHESI,MARIA REGINA CHISRICHELLA. Educação de pessoas surdas: experiências
vividas, histórias narradas. Campinas, SP: Papirus, 2003.
QUADROS, R. M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes
Médicas. 1997.
História das Religiões e Religiosidades
EMENTA: Análise das religiões e experiências religiosas, a partir de uma abordagem
histórica, enquanto fenômeno humano.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRANDÃO, C. R. Os deuses do povo. São Paulo: Brasiliense, 1980.
DELUMEAU, J. As grandes religiões do mundo. Lisboa: Editorial Presença, 1997.
ELIADE, Mircea. História das crenças e das idéias religiosas. Rio de Janeiro: Zahar Editore
s, 1978‐1984, Tomos I a III.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GOMES DE SOUZA, L. A. Secularização em declínio e potencialidade transformadora d
o sagrado. Revista eclesiástica brasileira, 1986.
SAMUEL, A. As religiões hoje. São Paulo: Paulus, 1997.
85
SIMÕES JORGE, J. Cultura religiosa:O homem e o fenômeno religioso. São Paulo: Loyola,
1994.
KÖNIG, F. & WALDENFELS, H. Léxico das religiões. Petrópolis: Vozes 1998.
História Oral
EMENTA: Conceito de história oral e suas definições a partir de diferentes abordagens
historiográficas. Fontes, temas, possibilidades e limitações da história oral Técnicas de
pesquisa para história oral. A ética na pesquisa. Possibilidades didáticas do uso da história
oral em sala de aula. As diferenças entre o tempo vivenciado e o tempo narrativo. História do
tempo presente. Conceito de oralidade. Conceito de memória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERREIRA, M. M.; AMADO, J. (Org.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro:
Fundação Getúlio Vargas, 1998.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2004.
THOMPSON, Paul. A voz do passado. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
JOUTARD, Philippe. História oral: balanço da metodologia e da produção nos últimos 25
anos. In: FERREIRA, M. M.; AMADO, J. (Org.). Usos e abusos da história oral. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
LE GOFF, Jacques. História e memória. 2. ed.Campinas: Ed. da Unicamp, 1996.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História. São
Paulo: PUC, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.
POLLAK, M. Memória e identidade social. Estudos Históricos, v. 5, n. 10, 1992.
Seminário de Pesquisa
EMENTA: Documentos/monumentos. As possibilidades da utilização das fontes em História.
Técnicas e normas de pesquisa. Elaboração e roteiro de um trabalho de pesquisa.
Classificação das pesquisas e produção de projetos. Etapas da elaboração do trabalho
monográfico.
86
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIL, A .C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
POPPER, K. R. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Culttrix, 2000.
VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Brasília: Editora da UNB, 1994.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DEMO, P. Educar pela pesquisa. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
PÁDUA, E. M. M. de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. 7. ed. São
Paulo: Papirus, 2002.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2003.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Autores
Associados, 1991.
2.9 Docentes
Docente
Alaíde Barbosa
Bianca Daeb’s
Bruno de Souza
Claudia Caxias
Daniel Rebouças
Dequex Araújo
Diana Leía
Eunice Ribeiro
Fernanda Reis
Helaine Souza
Maria Ivoneide
Tereza Leal
Valmir Martins
Titulação
Doutora
Doutora
Mestre
Doutora
Mestre
Doutor
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Doutora
Mestre
Doutor
Area de atuação
Educação
Filosofia e Metodologia
Antropologia
Geografia
História
Sociologia
Educação
História
História
História
Libras
Educação
Educação e História
87
2.10 Núcleo Docente Estruturante
Conforme legislação específica e diretrizes do MEC (Resolução CONAES nº 01, de
17 de Junho de 2010), todos os Cursos do Grupo Dom Pedro II dispõem de Núcleos Docentes
Estruturantes, que atuam rigorosamente na concepção e consecução do Projeto Pedagógico do
Curso da respectiva área. No Curso de Licenciatura em História da Faculdade Dom Pedro II,
os componentes do NDE se reuniram regularmente mediante Ata para fins de análise,
idealização, deliberação e construção de procedimentos acadêmicos referentes ao Curso,
conforme políticas institucionais delineadas no PDI.
Docentes que compõem o NDE:
Profa. Dra. Fernanda Reis
Prof. Pós-Doutor Valmir Martins
Profa. Dra. Bianca Daeb's
Profa. Msc. Tereza Leal
Prof. Msc. Bruno de Souza
2.11 Colegiado
Conforme Regimento Interno, todos os Cursos de Graduação do Grupo Dom Pedro II
dispõem de Colegiado de Curso, que são órgãos consultivos em matéria acadêmicoadministrativa e disciplinar, e deliberativos em matéria técnico-científica e didáticopedagógica da Faculdade, constituídos pelo Coordenador do Curso, pelos docentes que
compõem o Colegiado e por um (1) representante do Corpo Discente do respectivo Curso,
indicado pelo seu Diretório Acadêmico.
Preside o Colegiado o Coordenador do Curso, na sua ausência, o Professor Titular
mais antigo no magistério da Faculdade, com preferência para o mais idoso, em caso de
empate. O Colegiado se reúne, ordinariamente, uma vez por trimestre, e, extraordinariamente,
quando convocado pelo Diretor Geral da Faculdade, pelo Diretor Acadêmico ou pelo
Coordenador de Curso ou a requerimento de um terço (1/3), no mínimo, de seus membros. O
Colegiado funciona e delibera com a presença da maioria absoluta de seus membros,
decidindo por simples maioria de votos. Nenhum membro do Colegiado pode votar em
assunto de seu interesse pessoal direto. O Presidente do Colegiado tem direito apenas ao voto
de qualidade. De cada reunião, é lavrada a ata pelo Secretário Acadêmico da Faculdade,
devendo a mesma ser lida e aprovada pelos membros presentes.
Cabe ao Colegiado de Curso:
88
I - pronunciar-se sobre convênios ou acordos com outras entidades, repartições ou associações
nacionais e estrangeiras;
II - opinar, em casos de recurso, sobre questões acadêmico-administrativas, de ensino,
didática ou disciplinares, a serem submetidas ao Conselho Superior de Ensino;
III - aprovar os planos de cursos da Faculdade;
IV - aprovar os planos específicos dos cursos extraordinários, seus programas e professores;
V - acompanhar a execução do regime didático, especialmente no tocante à coordenação,
cumprimento de programas aprovados e atividades de pesquisa;
VI - aprovar os programas das disciplinas e os currículos dos cursos;
VII - aprovar programas de ensino para realização entre os períodos letivos;
VIII - decidir questões sobre:
a) matrícula, exames, trabalhos escolares e transferências para a Faculdade, em grau de
recurso;
b) serviços técnicos e administrativos;
XIX - responder consultas que lhe forem encaminhadas pelo Conselho Superior de Ensino e
pela Diretoria da Faculdade;
X - indicar o Encarregado do Núcleo de Prática Profissional do respectivo Curso;
XI - opinar sobre a admissão e dispensa de professores;
XII - fixar, anualmente, o número de monitores, fazendo-o antes do início do primeiro período
letivo, e pronunciar-se sobre propostas de contratação;
XIII - apreciar representações contra professores e pronunciar-se;
XIV - desincumbir-se de outras atribuições não relacionadas neste artigo, mas a ele
cominadas neste Regimento.
2.12 Laboratórios Gerais:
A Instituição de Ensino Superior dispõe de dez laboratórios de informática com as devidas
aplicações e utilidades, além de regulamento próprio quanto à utilização dos mesmos.
89
3. ORGANIZAÇÃO DIÁTICO-PEDAGÓGICA DA IES:
O Projeto Pedagógico Institucional (PDI) estabelece os princípios norteadores da
prática docente na Faculdade Dom Pedro II, além de organizar, normalizar, estimular e
estabelecer as políticas didático-pedagógicas inerentes ao ensino, a pesquisa e a extensão,
como atividades fundamentais para o crescimento acadêmico da instituição, com reflexos
inexoráveis a toda sociedade.
Na vigência do atual PDI (2010 a 2015), tal proposta se restringe ao ensino na
modalidade presencial, suplantado apenas por disciplinas na modalidade semipresencial,
conforme prevê a Portaria MEC nº 4.059/2004. Com a proposta do novo PDI referente ao
Credenciamento EaD, o Projeto Pedagógico Institucional passa a englobar a Educação à
Distância, contudo, mantém os princípios pedagógicos originais com as devidas adequações.
Dessa forma, a IES tem como princípios pedagógicos que norteiam sua ação no
âmbito presencial e a distância o seguinte:
 Estabelecimento de mecanismos de articulação entre gestão, ensino, iniciação à
pesquisa e extensão, onde a gestão acadêmico-administrativa
harmonize as suas
atividades-fins desenvolvendo ações que mantenham equilibradas e articuladas as
funções do ensino, da iniciação à pesquisa e de extensão;
 Constituição de currículos flexíveis focados em habilidade e competências
fundamentais para o exercício profissional, suplantados pela interdisciplinaridade que
viabilize uma formação técnico-profissional agregada a formação humana;
 Atualização constante dos currículos mediante as diretrizes curriculares dos cursos de
graduação presenciais e a distância, com reformulações periódicas dos currículos e
dos programas de ensino de acordo com o processo de transformação cultural e social,
observando os princípios, normas e demais orientações estabelecidas pelo Sistema
Federal de Ensino;
 Viabilização de educação continuada mediante a oferta de cursos de extensão e de pósgraduação que se conjuguem a formação graduada no sentido de promover uma
constante interação com o conhecimento, buscando sempre disponibilizar uma
formação técnico-profissional e humana sintonizada com o contexto socioeconômico;
 Consolidação do processo de avaliação institucional, de maneira que o mesmo possa
conduzir a melhora da qualidade da instituição como um todo, articulando e mantendo
90
formalizados todos os programas de auto-avaliação que envolva a comunidade
acadêmica
(docentes,
discentes
e
técnico-administrativos),
utilizando-se
de
procedimentos metodológicos adequados;
 Ampliação dos programas de desenvolvimento e qualificação de pessoal, viabilizando
a constante atualização e capacitação de docentes e técnico-administrativos, como
mecanismo que propicie, inclusive, a valorização de nossos colaboradores;
 Interação continua com a comunidade, sob o principio de que o ensino superior se
constitui importante veiculo de transformação social, disponibilizando a sociedade as
potencialidades acadêmicas e sociais da IES, por meio de eventos e atividades de
extensão e complementares, mediante convênios e parcerias com organizações de
diferentes setores, para disseminar conhecimentos, desenvolver tecnologias e difundir
cultura.
As Instituições de Educação Superior do Brasil têm sido cobradas e interpeladas a se
inserir nas contradições do sistema social, sem, contudo, conseguir o amadurecimento
necessário para uma atuação mais eficaz. Estando inseridas numa sociedade de
desenvolvimento desigual, cresce a especulação financeira e seus ganhos e a miséria
generalizada por todo o País. Carentes de recursos humanos qualificados e de lideranças
capazes de atuarem como agentes de mudança, as Instituições de Educação Superior
necessitam de uma análise crítica que as conduza ao diagnóstico de suas necessidades e a um
projeto que estabeleça a suas prioridades estratégicas de mudanças.
Uma instituição de Educação Superior deve ter, ao lado de seu caráter acadêmico, de
sua procura do saber, do desejo de promover a criatividade, uma função explícita de
colaboradora do desenvolvimento e da solução dos problemas nacionais. Sua preocupação
deve ser a de produzir modelos de desenvolvimento baseados em valores humanos novos,
voltados para problemas da realidade. Um professor para o século XXI deve compreender os
processos de globalização e as mudanças mais amplas no plano internacional, dentro das
quais os destinos do país são traçados.
Além disso, ela precisa ter como função básica a crítica, fazendo da sala de aula e do
ambiente virtual de aprendizagem (AVA) locais para o questionamento dos valores e
pressupostos anteriormente adquiridos, transformando seus alunos e professores em agentes
de mudança. Dessa maneira, a IES assume um papel direto e ativo na condução de projetos
que realmente transformem o espaço social em que está inserida e promovam o seu
desenvolvimento.
91
Destarte,
é
pertinente
diferenciar
os
conceitos
de
multidisciplinaridade,
Pluridisciplinaridade, interdisciplinaridde e transdisciplinaridade:

Multidisciplinaridade: Conjunto de disciplinas propostas ao mesmo tempo, sem
valorização das relações existentes entre eles;

Pluridisciplinaridade: Justaposição de disciplinas no mesmo nível hierárquico,
agrupadas por temas;

Interdisciplinaridade: Axiomática comum a um grupo de disciplinas conexas e
definidas no nível hierárquico imediatamente superior, introduzindo a noção de
finalidade;

Transdisciplinaridade: Coordenação de todas as disciplinas e interdisciplinas do
sistema de ensino inovado, sobre a base de uma axiomática geral sem limites
definidos.
Com base nessas concepções é que o projeto pedagógico institucional prima pela inter
e multidisciplinaridade, que se fazem, primeiramente, no respeito e valorização das
disciplinas não dogmáticas, que estão estrategicamente distribuídas nos primeiros anos dos
cursos de graduação e nos cursos de extensão, de maneira a permear a formação do aluno.
Dessa forma, o nosso fazer pedagógico supõe o envolvimento do aluno pleno e do
aluno como co-construtor de seu conhecimento, como elemento básico da relação ensino
aprendizagem, onde a prática, o erro, o desafio são um constante estimulo à busca do
conhecimento. Alinhamos a todo conhecimento teórico à pratica, visando a integralização dos
diversos ramos do saber, como constitutivos do saber global. Nessa conjuntura, existe uma
atuação marcante dos professores e coordenadores na promoção da inter e da
multidisciplinaridade, não só através do acompanhamento das atividades e métodos de ensino
desenvolvidos em sala de aula, no AVA e atividades extra classe, como no estabelecimento de
grupos de estudos e de metodologias de trabalho modernas e adequadas, ainda que haja a
necessidade de investimentos no preparo dos professores para aplicação das mesmas.
Portanto, o desafio da Faculdade Dom Pedro II não se constitui apenas quanto ao
corpo docente, mas em grande parte ao corpo discente, que muitas vezes adentra à faculdade
com as dificuldades não superadas no Ensino Médio, onde o aluno é apenas receptáculo de
informações, acreditando ser a função do professor a de repassador de conhecimentos. Este
aluno será nosso desafio, na medida em que, conforme nossa proposta pedagógica, ele tem
92
que ser um parceiro do professor, tanto no ensino presencial, quanto a distância,
proporcionando-lhe os meios para que o conhecimento teórico e prático seja desvendado.
3.1 Políticas de Ensino:
Para o cumprimento de sua Missão e consecução de seus Objetivos e Metas, a Faculdade
Dom Pedro II tem, para orientar suas ações, as seguintes políticas de ensino a serem aplicadas
aos seus diferentes cursos presenciais e a distância:
 O processo de ensino-aprendizagem orientado por uma concepção que considere a
estrutura cognitiva dos estudantes (aprendizagem significativa) e a sua prática
indissociável das abordagens teórico-conceituais (aprendizagem vivencial);
 A estrutura curricular dos cursos com significativa prática profissional orientada e
supervisionada;
 A estrutura curricular dos cursos com estratégias, metodologias e atividades que
operacionalizem a necessária interdisciplinaridade;
 A abordagem metodológica das disciplinas dos cursos com formas que garantam o
desenvolvimento de habilidade de busca autônoma do conhecimento por parte dos
estudantes
 O processo de avaliação da aprendizagem considerando não apenas a avaliação
classificatória, necessária para a atribuição de notas tendo em vista a aferição do
aproveitamento nas disciplinas, mas, também, a avaliação formativa que objetiva a
orientação dos estudantes na sua aprendizagem;
 Os cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, prevendo trabalho de
conclusão que indique produção intelectual, independente e orientada dos seus
estudantes, podendo ser estabelecidos, de forma flexível, o tipo de trabalho a ser
desenvolvido, tais como monografias, projetos interdisciplinares e ou artigos, dentre
outros;
 Os cursos de graduação tecnológica dispondo em sua estrutura modular de
certificações parciais, ofertados seguindo as diretrizes da Educação Tecnológica, com
seus currículos estruturados em módulos profissionalizantes, disponibilizando saídas
intermediárias e percursos alternativos de formação;
 A estrutura curricular dos cursos de graduação prevendo a integralização de atividades
complementares, como forma de enriquecimento da formação dos estudantes e
93
atendimento de suas necessidades e vocação pessoais, devidamente estruturadas de
acordo com a concepção de cada curso;
 A avaliação institucional como processo fundamental no âmbito do ensino, enquanto
ferramenta indispensável para o repensar pedagógico e aprimoramento na consecução
do processo de ensino aprendizagem.
As diretrizes pedagógicas da Faculdade Dom Pedro II estão fundamentadas nos
seguintes aspectos:
 Acompanhamento e avaliação permanente da proposta pedagógica institucional pela
Comissão Própria de Avaliação, com vistas à melhoria do nosso fazer pedagógico;
 Acompanhamento e avaliação permanente dos currículos dos cursos, pela Comissão
Própria de Avaliação, com vistas à melhoria da qualidade de ensino ministrado;
 Planejamento das disciplinas dos cursos tendo como eixo articulador a unidade teoriaprática, tendo essa associação como fundamental para a formação hodierna;
 Realização contínua de extensão, tanto na modalidade de cursos e eventos científicos,
quanto nas atividades sócio-educativas, propiciando a aproximação dos alunos das
demandas sociais;
 Iniciação à pesquisa através dos núcleos específicos, com publicação posterior da
produção no periódico oficial da IES;
 Previsão de carga horária para os professores orientarem o planejamento de estudos e
pesquisas realizadas pelos alunos, com atendimento extra-sala;
 Enriquecimento e aprofundamento dos currículos de graduação com a oferta de cursos
de pós-graduação e de extensão, constituindo o princípio da educação continuada.
3.2 Política de Iniciação à Pesquisa:
A Educação Superior tem na geração e disseminação do conhecimento a sua principal
especificidade. A geração do conhecimento é uma condição inalienável que impõe a iniciação
à pesquisa como uma atividade essencial e constitutiva de seu caráter e referência de sua
identidade.
No âmbito da Faculdade Dom Pedro II, o Programa de Iniciação à Pesquisa (PIP) é
uma atividade oficial sob a responsabilidade do Centro de Extensão, Pesquisa e PósGraduação (CEPPG), a quem cabe o gerenciamento de suas atividades, bem como a gestão
94
dos docentes e dos discentes inseridos no Programa, sejam eles da educação presencial ou à
distância.
A iniciação científica através da pesquisa está prevista no Regimento Interno e nas
Normas Gerais de Atividades Complementares, podendo englobar até 50 % das horas
obrigatórias de Atividades Complementares previstas nos respectivos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Graduação presencial e a distância da Faculdade Dom Pedro II.
Entende-se por iniciação à pesquisa a inserção dos discentes em atividades de pesquisa
durante a sua formação superior, consolidando nos mesmos o hábito da investigação e da
busca do conhecimento.
No âmbito do EaD, as atividades de iniciação à pesquisa serão realizadas através de
disciplinas que já integram a Matriz Curricular de cursos de graduação da instituição, que,
conforme regulamento abaixo, são absorvidas como parte integrante do Programa de
Iniciação à Pesquisa da IES, sem prejuízo a sua subordinação às respectivas Coordenações de
Curso. Da mesma forma, os editais de grupos de pesquisa abrirão vagas para os alunos a
distancia, que realizarão essas atividades mediante orientação dos professores tutores no
AVA.
Segue abaixo o Regulamento dessa atividade no âmbito da Faculdade Dom Pedro II:
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO À PESQUISA
Art. 1º - O Programa de Iniciação à Pesquisa (PIP) é uma atividade oficial da
Faculdade Dom Pedro II sob a responsabilidade do Centro de Extensão, Pesquisa e PósGraduação (CEPPG), a quem cabe o gerenciamento de suas atividades, bem como, a gestão
dos docentes e dos discentes inseridos no Programa.
Art. 2º - A iniciação científica através da pesquisa está prevista no Regimento Interno
e nas Normas Gerais de Atividades Complementares, podendo englobar até 50 % das horas
obrigatórias de Atividades Complementares previstas nos respectivos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Graduação da Faculdade Dom Pedro II.
Parágrafo Único: Entende-se por iniciação à pesquisa a inserção dos discentes em
atividades de pesquisa ainda durante a sua formação superior, consolidando nos mesmos o
hábito da investigação e da busca do conhecimento.
Art. 3º - As atividades de iniciação à pesquisa que já são realizadas através de
disciplinas que integram a Matriz Curricular de cursos de graduação da instituição serão
95
absorvidas como parte integrante do Programa de Iniciação à Pesquisa da Faculdade Dom
Pedro II, sem prejuízo a sua subordinação às respectivas Coordenações de Curso.
§ 1º A iniciação à pesquisa quando realizada através de disciplinas da Matriz
Curricular da graduação da Faculdade não carece de Edital de Seleção, pois contempla todos
os alunos matriculados regularmente na respectiva disciplina.
§ 2º A iniciação à pesquisa quando realizada através de disciplinas da Matriz
Curricular da graduação da Faculdade não poderá computar carga horária para fins de
Atividade Complementar.
Art. 4º - A linhas de pesquisa serão definidas pelo Colegiado do CEPPG de acordo
com áreas do conhecimento da graduação e da pós-graduação da instituição.
§ 1º Cada linha de pesquisa corresponde a um Grupo de Pesquisa composto por um
docente Coordenador, por docentes membros e por discentes membros.
§ 2º Cabe às Coordenações de Curso indicar ao Colegiado do CEPPG docentes do
Quadro de Professores da Faculdade e/ou docentes visitantes para assumir a Coordenação de
cada Grupo de Pesquisa, ou comporem os mesmos enquanto docentes membros.
§ 3º Cada Coordenador de Grupo de Pesquisa deverá apresentar relatório semestral a
Coordenação do CEPPG, descrevendo todas as atividades realizadas por ele e pelos discentes
integrantes de seu grupo de pesquisa.
Art. 5º - Semestralmente o CEPPG divulgará Edital de Seleção para candidatura de
alunos regularmente matriculados na Faculdade e que pertençam a cursos de graduação ou de
pós-graduação compatível com a linha a que venha se candidatar.
§ 1º O Edital fará previsão do período de realização da iniciação à pesquisa, das linhas
de pesquisa, das vagas disponíveis e dos critérios de seleção.
§ 2º Cabe ao Colegiado do CEPPG selecionar os alunos que passarão a compor os
Grupos de Pesquisa, bem como, deliberar sobre prorrogação ou exclusão dos mesmos.
Art. 6º - A iniciação à pesquisa terá a duração de 02 semestres letivos, condicionado a
renovação de matrícula acadêmica do aluno inserido no Programa.
§ 1º O aluno poderá renovar por mais um semestre sua inserção no Programa,
totalizando um máximo de três semestres de iniciação à pesquisa.
§ 2º Os encontros do Grupo de Pesquisa serão definidos pelo seu Coordenador, sem
conflitar com o horário de aula regular.
§ 3º O limite de tolerância de faltas é de até 25 % da carga horária de iniciação à
pesquisa prevista para cada semestre.
96
Art. 7º - A Revista Emphasis é o veículo oficial para publicação da produção
científica do Programa de Iniciação à Pesquisa.
Art. 8º - Os casos omissos serão deliberados pelo Colegiado do CEPPG, cabendo
recurso ao Conselho Superior de Ensino.
3.3 Políticas de Extensão:
A Universidade desde o mediêvo é consolidada nos fundamentos indissociáveis da
pesquisa, do ensino e da extensão. No contexto da educação superior contemporânea, esses
três elementos se renovam em grau de importância na formação do futuro profissional, se
conjugando da construção do perfil do futuro egresso conforme as demandas de mercado e a
formação humanística proposta pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Para tanto, a Extensão tem papel fundamental processo educativo, cultural e científico
que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável, viabilizando a relação
transformadora entre a educação superior e a sociedade, além de possibilitar a
complementação dos estudos dos futuros egressos.
Nessa conjuntura, a Extensão é uma dimensão cada vez mais relevante nas atividades
da educação superior presencial e a distancia, levando-a a constituir dentro de si uma série de
eventos que envolvem, basicamente, a complementação dos estudos superiores e a extensão
de serviços à comunidade, inclusive com vistas a que as IES cumpram seu papel social.
No âmbito do Programa de Extensão da IES, previsto tanto para cursos presenciais,
quanto a distância, as atividades de extensão se dividem entre (i) Eventos Sócio-educativos,
(ii) Cursos de Extensão e (iii) Eventos Científicos.
Todas as atividades previstas são ofertadas regularmente para o ensino presencial,
conforme cronograma de trabalho semestral. Com a implantação do EaD, o cronograma
semestral também será disponibilizado ofertando cursos de extensão no AVA, além de
atividades socioeducativas e cientificas nos polos, conforme programação disponibilizada
pelo Tutor Administrativo.
Segue abaixo a descrição das Atividades de Extensão para o ensino presencial e a
distancia:
(i) Eventos Sócio-educativos: aqueles organizadas para oportunizar a aproximação da
comunidade acadêmica da sociedade, promovendo eventos em que sejam vivenciadas as
demandas sociais hodiernas, num confronto permanente entre a teoria e a prática,
potencializando o processo de interação Universidade-Sociedade;
97
(ii) Cursos de Extensão: aqueles que são ofertados à comunidade acadêmica conforme
Calendário Semestral específico, objetivando a complementação e socialização do
conhecimento acadêmico; e
(iii) Eventos Científicos: Agregados ao processo de ensino aprendizagem da
Faculdade, os eventos científicos suplantam a formação humana e profissional dos egressos.
São eventos realizados constantemente, tais como simpósios, feiras, colóquios, fóruns,
semanas, encontros, etc.
Vale salientar que o Programa de Extensão da IES fundamenta-se no conceito de
Extensão como atividade acadêmica articulada com o Ensino e a Pesquisa, e visa
complementar estudos e atender as demandas sociais existentes, buscando o intercâmbio e
parcerias, nas diversas áreas temáticas, que atualmente se constituem como prioridades locais
e regionais.
A Extensão é compreendida como o espaço em que a instituição promove a
articulação entre o saber fazer acadêmico e a realidade sócio-econômica e cultural da região
onde está inserida. Educação, Ciência e Tecnologia devem se articular de forma a priorizar o
local e o regional, possibilitando assim, a oxigenação necessária da vida acadêmica. As
instituições de ensino se deparam, a todo o momento, com demandas sociais que impõem um
diálogo permanente e isto deve estar refletido no dia-a-dia da instituição, envolvendo,
necessariamente, ações relacionadas ao desenvolvimento social e tecnológico, conforme
realizamos na Faculdade Dom Pedro II.
Nessa perspectiva, a Extensão envolve docentes, discentes e funcionários num esforço
conjunto de viabilizar propostas e encaminhar soluções através de inúmeros projetos
consistentes e articulados em parcerias, o que é de inegável relevância social para toda a nossa
comunidade do entorno e da região. Da mesma forma, a faculdade Dom Pedro II entende
também a Extensão como educação continuada, concebendo-a a partir do modelo de
faculdade aberta, e inserindo-a como elemento fomentador de interação, diálogo e
desenvolvimento da sociedade, acompanhando as transformações socioculturais no campo do
conhecimento, sem prescindir do seu caráter dialético-crítico, visando manter a sua identidade
e missão enquanto IES, a fim de gerar uma solidariedade inclusiva, abrindo caminho para a
construção de uma sociedade mais justa e participativa.
Portanto, a missão pedagógica do nosso Programa de Extensão é inserir e guiar à
comunidade acadêmica no contexto hodierno, uma vez que o objetivo final desta educação é o
de incentivar a busca do conhecimento, o senso crítico constante e o preparo para as
98
atividades e papéis que todos os nossos egressos venham a desempenhar como cidadãos e
profissionais.
3.4 Políticas de Pós-Graduação:
A política institucional de pós-graduação envolve, primeiramente, a ampliação constante
da oferta de Especialização Lato Sensu presencial. Posteriormente, planeja-se a formação
Stricto Sensu, com Mestrados Profissionais, voltados a preencher as necessidades de formação
continuada e de especialização, atendendo às demandas da sociedade do conhecimento,
considerando-se o extraordinário avanço da ciência e da tecnologia.
A Faculdade Dom Pedro II mantém os seus Cursos de Especialização, vinculados as
áreas afins da sua oferta de graduação, dentro dos seguintes parâmetros:
 Ênfase na necessidade de formação continuada em função da importância de um
preparo profissional sólido com uma constante qualificação, adequada às necessidades
contemporâneas;
 Desenvolvimento de cursos e programas de pós-graduação em sintonia com a vocação
dos cursos de graduação e linhas de pesquisa e com as necessidades da comunidade;
 Elaboração de um PPC para cada curso ou programa de pós-graduação com estrutura
curricular, formas de estimular a interdisciplinaridade, modos de investigação,
articulação teoria e prática e bibliografia atualizada;
 Postura de estímulo à pesquisa aplicada, visando a construção do conhecimento;
 Adequação aos avanços da ciência e da tecnologia;
 Designação de um corpo docente qualificado, com titulação mínima de Mestrado para
atuar na pós-graduação Lato Sensu;
 Estabelecimento de uma adequada relação orientador/aluno na orientação de
monografias, podendo ser estabelecido, de forma flexível, o tipo de trabalho a ser
desenvolvido, tais como monografias, projetos interdisciplinares e ou artigos;
 Integração permanente entre a graduação e a pós-graduação;
 Sistema de avaliação e acompanhamento, organizado pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA);
 Atendimento pleno às exigências legais e políticas do Ministério da Educação.
99
3.5 Responsabilidade Social da IES:
A Faculdade Dom Pedro II realiza diversas atividades sócio-educativas voltadas para as
comunidades circunvizinhas e do entorno. Nossa perspectiva é de aproximar sempre os
alunos das realidades sociais, oportunizando ao mesmo o conhecimento das demandas
sociais, de maneira a despertá-lo para a importância da responsabilidade social.
Neste sentido, a Faculdade tem desenvolvido ações de responsabilidade social, projetos
pedagógicos interdisciplinares (que visam a inserção na comunidade e intervenção) e,
também, ações de divulgação dos cursos e atividades desenvolvidas pela IES através dos
meios de comunicação de massa (televisão, jornais e rádios) da região onde está inserida. A
política de comunicação está integrada à sua responsabilidade social, pois muitas ações que
envolvem a comunidade têm este cunho.
A responsabilidade social da Faculdade Dom Pedro II refere-se a sua contribuição
efetiva para o desenvolvimento econômico e social da região, defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural. A Educação com
responsabilidade social envolve a formação comprometida com o desenvolvimento
econômico, cultural e social, bem como com a dignidade humana.
Dentro dessa proposta de responsabilidade social, todos os currículos da Faculdade
contemplam as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (Lei n° 11.645 de 10/03/2008;
Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004), o que, além do imperativo legal, se trata
de uma preocupação institucional no que se refere a essa temática e sua importância na
sociedade atual. Por isso mesmo, a iniciativa da IES perpassa também a contemplação desse
tema através de diversas atividades de extensão.
A instituição preocupa-se também com a constituição de um clima adequado de
trabalho, de relações interpessoais e de divulgação de informações quanto aos seus princípios
éticos e morais entre a equipe diretiva da Faculdade, corpos discente, docente e técnicoadministrativo.
100
3.6. Política de Responsabilidade Ambiental:
A Faculdade Dom Pedro II está atenta à questão ambiental, inclusive as Políticas de
Educação Ambiental previstas na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e no Decreto nº 4.281,
de 25 de junho de 2002, obrigatórias em todos os currículos de graduação da IES.
Atualmente os problemas ambientais são em grande parte decorrentes da implantação
de um modelo de desenvolvimento que envolve o domínio do homem sobre a natureza, e
necessitam de uma nova postura alicerçada na inter-relação homem – natureza,onde se
priorize o desenvolvimento sustentável para que as gerações futuras possam viver de forma
digna.
A Faculdade Dom Pedro II tem realizado atividades em parceria com empresa que
desenvolve programas de Educação Ambiental em comunidades carentes do subúrbio de
Salvador, tais como com a Odebrecht Ambiental, Foz do Brasil, no último semestre seu corpo
docente e discente desenvolveu atividades de formação de multiplicadores – educadores
ambientais, através de minicurso de formação de jovens atores com peças teatrais sobre o
tema, Esgoto não é lixo, doenças hídricas, etc.
Assim, a Faculdade Dom Pedro II acredita que é fundamental que se pense e realize
ações que transformem a relação homem – natureza, para melhor. Neste processo de mudança
de atitude, é importante a participação de gestores públicos e privados, e o envolvimento
comunitário na gestão de recursos naturais com mais consciência, o que tem sido objeto de
conscientização desta IES através de suas atividades educacionais. Portanto, todas as nossas
atividades e cursos oferecidos operacionalizam essa questão ambiental, o que se constitui uma
questão de relevância no âmbito das responsabilidades da Faculdade Dom Pedro II.
3.7. Regime Acadêmico e Matriculas:
Foi definido que os Cursos da IES têm como regime acadêmico o semestral seriado,
com matriculas realizadas pelos discente a cada semestre.
3.8. Tecnologia da Informação e AVA (e-DOM):
Define-se Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) por conjunto de recursos
tecnológicos que são utilizados de forma integrada na estratégia pedagógica para a educação a
101
distancia. Trata-se da mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem
que ocorrem com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs),
com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos
diversos. As TICs possibilitam uma facilidade para o relacionamento de alunos e professores,
no que se refere à troca de informações e experiências. Os docentes dessa modalidade EaD
podem realizar trabalhos em grupos, debates, fóruns de discussão, dentre outras formas
tornando a aprendizagem mais significativa e interativa.
As TICs são utilizadas parcialmente no suporte ao ensino presencial, e plenamente
nas disciplinas contempladas pela Portaria MEC nº 4.059/2004, com a inserção de textos,
vídeos, links e ferramentas da própria plataforma que servem para auxiliar no processo de
ensino aprendizagem. Dessa forma, o aluno adquire conhecimentos de Internet (pesquisa de
sites, envio e recebimento de e-mails), além de trabalhar, constantemente, com ferramentas de
comunicação e informação disponíveis na estrutura virtual da IES.
Na Faculdade Dom Pedro II, foi desenvolvido por equipe própria da instituição o
nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), denominado de e-DOM, customizado a
partir do Moodle, com o propósito de aperfeiçoar o processo de interação entre alunos e
professores e entre os alunos entre si, potencializando o processo de aprendizagem por meio
do princípio da educação colaborativa. O e-DOM contem vários conteúdos e ferramentas
voltadas ao aprendizado e dispõe de todos os recursos necessários para viabilizar a qualidade
do processo de ensino aprendizagem a distancia da IES.
Vale salientar que o e-Dom foi desenvolvido há mais de cinco anos, sendo utilizado,
testado, reavaliado e otimizado desde 2008 na própria IES, no âmbito da educação a distancia
complementar ao ensino presencial, conforme Portaria MEC nº 4.059/2004. O Objetivo do eDom é atender as especificidades da proposta educacional a distancia da IES, mediante os
princípios e diretrizes legais, o contexto institucional e às características dos seus alunos.
Destaca-se que esse ambiente permanece em constante sintonia com as exigências de
flexibilidade, otimização do tempo, redução de gastos, desenvolvimento científico e amplo
processo de avaliação da qualidade dos cursos.
Na EaD vários métodos e estratégias foram criados dentro do e-DOM para atender
ao projeto pedagógico da educação a distância da IES. Dessa forma, existem quatro níveis de
acesso a plataforma com respectivas autonomias, disponibilidades, funcionalidades,
atribuições e recursos.
102
3.9. Sistema de Avaliação do Processo de Ensino Aprendizagem:
A compreensão de avaliação é de que é parte intrínseca e integrante do processo
educacional. Tem a preocupação com o sucesso do aluno, por isso se realiza sempre ao longo
do processo para que imediatamente à constatação de não aprendizagem, os professores
possam acudir com proposições referentes ao não domínio do que se pretendia e não como um
trabalho para ajuda na nota, prática comum em muitas instituições.
O sentido de avaliar processualmente é a compreensão de que a intervenção
pedagógica é o motor do desenvolvimento do aluno, pois permite que ele retome
conteúdo/prática, fazendo deste conhecimento incorporação liberando-se para novas
aprendizagens. A auto-avaliação será exercitada como uma forma de reflexão sobre seu
próprio desempenho e criação de consciência da importância de ser o maior interessado em
seu próprio crescimento, conforme se discuti na respectiva disciplina.
Não se pretende enfatizar a nota, mas sim a avaliação como processo para que o futuro
profissional, ao passar por esta experiência, possa repeti-la com seus alunos. A avaliação
neste caso centra-se no desempenho e não em respostas distantes do que o professor tenha
como objetivo atingir com o seu aluno.
Por ser contínua, esta forma de avaliar precisa se tornar do conhecimento do aluno,
uma vez que ele se encontra condicionado pelo sistema tradicional, apenas com provas e
trabalhos para alcançar uma nota e aqui, o professor afasta da relação de avaliação a nota e
prioriza todo um comportamento de desempenho retomando os conteúdos/prática novamente
e de maneira diferente para que a aprendizagem ocorra.
Estamos propondo então que entre o resultado do desempenho e a nota haja um espaço
de novas aprendizagens em caso de insucesso, através do envolvimento persistente e corajoso
do professor com a aprendizagem do aluno demonstrando um comportamento novo,
interessado no aluno e capaz de, por esse interesse, instalar nele o desejo de envolver-se com
seu desempenho e crescimento educacional.
Assim sendo ele precisa saber quais são as formas de apresentação do registro da
avaliação que cada professor vai solicitar, por exemplo: através de seminários; relatórios;
dramatizações; caderno de registro das atividades; preparação e realização de debates;
projetos; portfólios; exposição de trabalhos com fotografias ou outro recurso; preparação de
vídeo sobre experiência realizada; apresentação da leitura de um livro; relatório de visitas ou
viagens, etc.
103
Sabedor da forma, ele também tem que participar dos momentos de reflexão nos quais
o professor estará verificando seu crescimento. A cada unidade vencida, esse momento de
reflexão acontece. Além dele, bimestralmente o Colegiado do Curso deve discutir o
crescimento dos alunos, por todos os professores que conforme o resultado podem propor
formas conjuntas de intervenção adequada a cada caso.
A cada semestre, o Seminário de Integração é o evento que encerra as disciplinas
daquele período de aulas, apresentando os resultados dos trabalhos teórico-práticos
acontecidos em todas as disciplinas. É o ápice do acompanhamento realizado durante o
semestre. Meses antes da realização do Seminário o Coordenador e Colegiado do Curso
deverá apresentar aos alunos orientações e exigências para a realização e montagem, pois o
evento será supervisionado por todos os professores das disciplinas, pelos membros do
Colegiado do Curso e pela Coordenação do Curso e aberto à comunidade acadêmica.
Os critérios básicos do rendimento escolar da Faculdade Dom Pedro II constam de seu
Regimento Geral. A verificação do rendimento escolar deve priorizar a avaliação contínua e
cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e dos resultados ao longo da disciplina sobre os de eventuais provas finais.
A proposta de avaliação da aprendizagem para o curso encontra respaldo no
Regimento Geral da Faculdade, o qual estabelece que a verificação do rendimento escolar é
avaliada pelo acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos nas provas
teóricas-práticas, seminários, avaliações diárias ou trabalhos, exercícios, projetos, relatórios,
estudos de casos, monografias ou outras modalidades academicamente aceitas, de acordo com
as características da disciplina ou estágio, desde que constem do plano de ensino da
disciplina, aprovado pelo colegiado de cada curso.
O tipo de avaliação fica a critério do docente, com anuência da Coordenação do Curso.
Sugere-se a utilização de seminários, provas escritas, trabalhos de pesquisas, trabalhos
técnicos, relatórios de visitas, etc. Os docentes devem aplicar uma avaliação para cada 36
(trinta e seis) horas aulas, sendo que, pelo menos uma, deve ser individual.
Adota-se o conceito de 0,0 a 10,0 (zero a dez) por disciplina. Para aprovação, o aluno
deve obter o Conceito Final de 7,0 (sete), calculado mediante a média aritmética dos
conceitos obtidos no decorrer da disciplina numa escala de 0,0 a 10,0 (zero a dez).O aluno que
obtiver Conceito Final (CF) inferior a 3,0 (três) será reprovado na disciplina sem direito a
Avaliação Complementar (AC) e deverá repeti-la oportunamente. O aluno que obtiver
Conceito Final (CF) de 3,0 a 6,9 (três a seis virgula nove) tem direito a uma Avaliação
104
Complementar (AC). Para obter a aprovação, deverá alcançar Média superior ou igual a 5,0
(cinco) conforme cálculo abaixo:
CF x 7 + AC x 3 ≥ 5
3.10. Estagio Supervisionado:
O Estágio Supervisionado é regulamentado pela Instituição através do Regulamento
Geral de Estágio Supervisionado, que segue abaixo, em consonância com a legislação vigente.
Vale salientar que os respectivos Colegiados de Curso podem elaborar regulamentos
específicos para o Estágio de acordo com a proposta pedagógica de seus Cursos. O Estágio
Supervisionado é gerenciado pela Coordenação de Estágio do respectivo Curso de Graduação,
que definirá os períodos de realização, os planos de desenvolvimento e mecanismos de
acompanhamento, os sistemas de controle, avaliação e processos e as atividades de
socialização das experiências vivenciadas.
REGULAMENTO GERAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
CAPÍTULO I
Das Disposições da Lei
Art.1º - Os estágios devem propiciar a complementação do ensino e da
aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com
os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituírem em instrumentos de
integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico
e de relacionamento humano.
Art.2º - O estágio curricular, como procedimento didático-pedagógico, é
atividade de competência da instituição de ensino para a formação presencial ou a distancia.
Para caracterização e definição do estágio curricular é necessária, entre a instituição de ensino
e as pessoas jurídicas de direito público e privado, a existência de instrumento jurídico,
periodicamente reexaminado, onde estarão acordadas todas as condições para a realização do
estágio. A instituição poderá recorrer aos serviços de agentes de integração públicos e
privados entre os sistemas de ensino e os setores de produção, serviços, comunidade e
governo, mediante condições acordadas em instrumento jurídico adequado.
105
CAPÍTULO II
Da Definição e Finalidades do Estágio Supervisionado
Art.3º - O Estágio Supervisionado define-se como um processo de aprendizagem
profissional que:
I - Integra o conhecimento adquirido pelo aluno, em sala de aula, à prática profissional, e
estimula o reconhecimento de habilidades e competências adquiridas em situações reais de
vida e trabalho;
II - Propicia ao aluno a aquisição de experiência profissional específica visando sua inserção
eficaz no mercado de trabalho;
III - É desenvolvido fora da sala de aula;
IV - Está em sintonia com o projeto pedagógico do curso, com os objetivos da instituição e
com o perfil profissional desejado.
Art. 4º - O Estágio Supervisionado tem como finalidade instrumentalizar o aluno
para a iniciação profissional, enfatizando o caráter técnico, social, cultural e atitudinal da
profissão, preferencialmente através da sua inserção direta no mercado de trabalho.
CAPÍTULO III
Do Local de Realização do Estágio Supervisionado
Art. 5º - O Estágio Supervisionado será realizado junto à comunidade em geral ou
junto a pessoas jurídicas públicas e/ou privadas, compatíveis com o futuro exercício
profissional do aluno e mediante a existência de instrumento jurídico firmado entre a
Faculdade Dom Pedro II e as instituições concedentes, sob responsabilidade e coordenação da
primeira.
§ 1º - Serão priorizadas as instituições que:
a) Oferecem seguro de acidentes pessoais em favor dos estagiários;
b) Oferecem condições para a realização do estágio de modo que não comprometa o
rendimento do aluno no curso.
§ 2º - Caso a Unidade Concedente não disponha de Seguro de Acidentes Pessoais
em favor dos estagiários, fica a critério da Faculdade Dom Pedro II a decisão de contratá-lo,
de acordo com a legislação em vigor.
§ 3º - A realização do Estágio Supervisionado em empresas em que os alunos
106
apresentam vínculo empregatício ou das quais são sócios ou proprietários é possível, desde
que seja firmado convênio entre estas e a Faculdade Dom Pedro II. Nestes casos, os alunos
devem dedicar carga horária específica para as atividades de estágio, as quais serão orientadas
e acompanhadas pela Faculdade Dom Pedro II.
§ 4º - Para os Cursos a distancia, a Faculdade Dom Pedro II viabilizara campos de
estagio vinculados aos pólos da IES.
CAPÍTULO IV
Da Obrigatoriedade do Estágio Supervisionado
Art. 6º - O estágio curricular é obrigatório, importante e necessário para a
complementação do processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - Não haverá, a qualquer título ou pretexto, dispensa de estágio curricular,
pelo seu caráter de componente obrigatório para a integralização do curso e com o qual
mantém absoluta e peculiar adequação.
CAPÍTULO V
Dos Objetivos do Estágio Supervisionado
Art. 7º - O Estágio Supervisionado tem por objetivos:
I - Proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos acadêmicos em
situações de prática profissional efetiva, criando a possibilidade de exercitar suas habilidades;
II - Proporcionar ao aluno a oportunidade de integrar-se ao campo profissional, ampliando sua
formação teórico-prática e interdisciplinar;
III - Proporcionar ao aluno a oportunidade de participar de atividades extraclasse nas quais
possa aprimorar a sua capacitação profissional;
IV - Favorecer o desenvolvimento de competências e habilidades, como cidadão e
profissional consciente;
V - Possibilitar a atuação profissional do aluno e a reflexão sobre a mesma, permitindo-lhe
construir e repensar sua práxis numa experiência significativa;
VI - Buscar a integração das instituições de ensino às organizações profissionais, sociais e
culturais ligadas à área de formação do corpo discente;
VII - Possibilitar a aproximação dos conhecimentos acadêmicos às práticas pedagógicas.
107
CAPÍTULO VI
Da Comissão de Supervisão de Estágio
Art. 8º - A Comissão de Supervisão de Estágio tem por atribuição estabelecer
diretrizes e orientações para desenvolvimento e avaliação do Estágio Curricular no Curso de
Graduação, bem como deliberar sobre questões concernentes ao mesmo. A Comissão se
reunirá sempre que convocada pela Coordenação do Curso. É constituída por:
a) Supervisor de Estágio, que é o próprio Coordenador do Curso, supervisor nato de toda
atividade de estágio no âmbito de sua Coordenação;
b) Encarregado do Núcleo de Prática Profissional, que é responsável pela Coordenação de
Estágio, deve pertencer ao quadro de docentes da Faculdade Dom Pedro II e ser profissional
experiente na área do curso;
c) Professor Tutor Orientador de Estágio, que deve pertencer ao quadro de docentes da
Instituição.
CAPÍTULO VII
Do Início, Período e Duração do Estágio Supervisionado
Art. 9º - O semestre a se iniciar o Estágio Supervisionado é previsto no currículo
do respectivo Curso de Graduação.
Art. 10º - Para iniciar o Estágio Supervisionado, o aluno deverá solicitar mediante
requerimento à Secretaria Geral, e entregar cópia, devidamente preenchida, dos seguintes
documentos:
a) Ficha de inscrição;
b) Plano Inicial de Estágio, constando às atividades que pretende desenvolver na Instituição
Concedente.
Art. 11º - O Estágio Supervisionado se inicia a partir do momento em que a
Comissão de Supervisão de Estágio der o parecer favorável ao aluno.
Art.12º - Cada estágio deverá realizar-se durante o período de, no mínimo, um
semestre acadêmico, em conformidade com o currículo do respectivo Curso de Graduação.
Art. 13º - A duração do estágio supervisionado é definida na estrutura curricular
de cada curso, atendendo a carga horária mínima exigida pelo MEC.
108
§ 1º - É obrigatória a integralização da carga horária total do Estágio
Supervisionado, como consta no currículo pleno do Curso, na qual são incluídas as horas
destinadas ao planejamento, prática profissional orientada, avaliação de atividades e planos de
estágio, fracionada em jornadas compatíveis com os horários de aula.
CAPÍTULO VIII
Da Avaliação do Estágio Supervisionado
Art.14º - A avaliação será feita através de relatórios de atividades e supervisão do
Orientador de Estágio, atribuindo-se notas a estes instrumentos, de acordo com os critérios de
avaliação de aprendizagem da Instituição.
§ 1º - Ao final do processo, cabe ao Orientador de Estágio, a menção de Suficiente ou
Insuficiente.
§ 2º - Considerado Insuficiente, sujeita-se o aluno à repetição do estágio ou de parte
dele, a critério da Comissão de Supervisão de Estágio.
CAPÍTULO IX
Das Atribuições, Responsabilidades e Competências do
Coordenador de Estágio
Art. 15º - Compete ao Coordenador de Estágio:
a) Interceder junto ao Colegiado de Curso quanto à definição dos campos de atuação e dos
Orientadores de Estágio;
b) Elaborar o Plano de Estágio com a Coordenação do Curso;
c) Executar a política de estágio em consonância com a Coordenação do Curso e a Diretoria
Acadêmica;
d) Estabelecer contato e visitas as instituições conveniadas com vistas a selecionar aquelas
que atendem às condições estabelecidas neste Regulamento;
e) Captar convênios, estabelecendo um sistema de parceria com instituições de ensino e
entidades de direito privado, através de credenciamentos periódicos;
f) Encaminhar termos para convênios com empresas concedentes;
109
g) Manter arquivo atualizado de oportunidades de estágio;
h) Organizar planilha de reserva para estágio futuro de alunos;
i) Atuar na vinculação do estagiário com o campo de estágio, encaminhando-o através de
carta de apresentação, constando o semestre que está cursando, endereço e experiências
anteriores relacionadas à área de estágio (curriculares e extra-curriculares);
j) Fazer o acompanhamento do desenvolvimento do estágio, através da análise de relatórios
apresentados pelos alunos e pelos professores tutores orientadores de estágio;
l) Promover reunião com alunos orientandos e professores tutores orientadores quando se
fizer necessário;
m) Assinar com os Orientadores de Estágio o mapa de resultados dos alunos;
n) Promover atividades de integração da Instituição com os campos de estágio (workshops,
palestras, etc.).
CAPÍTULO X
Das Atribuições, Responsabilidades e Competências do
Orientador de Estágio
Art.16º - O professor tutor responsável pela Orientação do Estágio deverá ter
formação acadêmica na área específica do estágio, sendo que a ele compete:
a) Orientar, acompanhar e avaliar os alunos no exercício da prática profissional, interagindo
com a Instituição Concedente para acompanhamento do estagiário;
b) Anotar no diário de classe e publicar os resultados da avaliação de desempenho dos alunos
estagiários na ficha dos mesmos na Secretaria Geral;
c) Orientar os alunos nas questões relacionadas à metodologia, procedimentos, referências
bibliográficas, forma e conteúdo do Plano de Estágio definitivo e dos relatórios de estágio;
d) Ter horário fixo de atendimento ao aluno de, pelo menos, uma a duas horas por semana.
CAPÍTULO XI
Dos Deveres e Competências do Estagiário
Art. 17º - Compete aos alunos inscritos no Estágio Supervisionado:
a) Conhecer a legislação específica do Estágio Supervisionado;
110
b) Comparecer ao local do estágio nos dias e horários pré-estabelecidos;
c) Respeitar os prazos e as datas de entrega dos relatórios para o Orientador de Estágio;
d) Participar dos encontros semanais com o Orientador de Estágio no dia e horário
previamente definidos, para que o mesmo possa desenvolver as atividades de planejamento,
acompanhamento e avaliação do processo de estágio.
CAPÍTULO XII
Do Afastamento, Interrupção e/ou Desligamento do Estágio Supervisionado
Art.18º - O aluno estagiário poderá solicitar afastamento ou interrupção do
estágio nos seguintes casos:
a) comprometimento da saúde física e/ou mental devidamente comprovado por relatório
médico;
b) licença maternidade, paternidade e casamento.
Art. 19º - O aluno estagiário poderá ser desligado do estágio, pela Comissão de
Supervisão de Estágio e/ou pela Instituição Concedente, por:
a) Indisciplina;
b) Baixo desempenho, desinteresse, incompatibilidades.
CAPÍTULO XII
Da Conclusão do Estágio Supervisionado
Art. 20º - O aluno concluirá o Estágio Supervisionado após parecer de aprovação
emitido pelo Orientador de Estágio, observando-se o aproveitamento mínimo na forma
regimental.
Art. 21º - O aluno só poderá colar grau e receber o diploma de se for aprovado no
Estágio Supervisionado.
CAPÍTULO XIV
Disposições Finais
111
Art. 22º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Prática Profissional,
como colegiado, cabendo recuso ao Conselho Superior de Ensino da Instituição.
Art. 23º. Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho
Superior de Ensino da Instituição.
3.11 Trabalho de Conclusão de Curso:
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para conclusão do curso de caráter técnicocientífico é elaborado pelo aluno sob a orientação e supervisão de um docente do curso em
uma das áreas de formação, observando-se os princípios da metodologia científica e das
técnicas de pesquisa.
O Trabalho de Conclusão Curso (TCC) contempla o momento de reflexão e
elaboração científica do formando. Para tanto, os Projetos Pedagógicos da IES prevêem a
realização de trabalhos científicos finalizadores dos cursos de graduação. O TCC será
entregue (protocolado) pelo aluno no pólo, ao final do curso ao tutor administrativo e será
avaliado pelo professor tutor orientador.
O tema do TCC será identificado pelo aluno, juntamente com o seu orientador, e
escolhido a partir da sua vivência nas diversas atividades desenvolvidas, das pesquisas
bibliográficas empreendidas, desde que vinculado a uma das áreas ou disciplinas do curso.
Será facultado ao aluno apresentar um pré-projeto do TCC ainda nos primeiros semestres,
desde que já haja uma linha de interesse delineado pelo mesmo, como forma de possibilitar o
direcionamento das atividades de livre escolha, dentro da carga horária prevista, concedida ao
aluno como Estudos Independentes.
A elaboração do TCC é objeto de regulamentação através das Normas gerais de TCC,
que seguem abaixo:
1. DA COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC):
1.1.
A coordenação do TCC será exercida pela Coordenação do Curso e a cargo de
professores tutores habilitados e credenciados por esta Instituição de Educação
Superior (IES).
1.2.
A coordenação do TCC ficará a cargo da Coordenação do Curso, competindo-lhe:
112

acompanhar, junto aos professores tutores orientadores, o andamento dos
trabalhos, de acordo com as condições estabelecidas nestas normas;

estabelecer calendário para reuniões periódicas com os orientadores do
TCC para acompanhamento das etapas dos projetos e da elaboração dos
trabalhos.

na Educação à distância o calendário será cumprindo com reuniões e
orientação através das ferramentas disponibilizadas no AVA (Chat, fórum,
email, e central de download);

prover a organização, manutenção e atualização dos arquivos com os
trabalhos finais;

encaminhar à biblioteca cópia dos trabalhos finais devidamente aprovados;

promover, para a comunidade acadêmica, a divulgação das informações
relativas ao desenvolvimento do TCC.
1.3.
O Coordenador, para o desempenho de suas funções, deverá dispor de carga
horária suficiente, distribuindo suas atividades a fim de atender professores tutores
orientadores e alunos no que for julgado de sua competência.
2. DA ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC):
2.1.
A coordenação do TCC será desenvolvida sob a supervisão de um professor tutor
orientador, utilizando-se do AVA;
2.2.
Quando se tratar de Monografia, o professor tutor orientador deverá ter formação
acadêmica na área objeto do projeto de estudo do aluno;
2.3.
Quando se tratar de Relatório Científico de Estágio o professor tutor orientador
será o Encarregado de Estágio do respectivo aluno;
2.4.
O professor tutor orientador das atividades referentes ao TCC, dentro da carga
horária que lhe for atribuída, é responsável pelo atendimento aos alunos quanto à
orientação metodológica para a elaboração do trabalho, devendo:
a) reunir-se periodicamente com os seus orientados para acompanhamento dos
trabalhos. Para EAD as reuniões deverão ocorrer através do AVA, com
ferramentas como chat, etc;
113
b) acompanhar a execução dos projetos e atuar junto aos alunos com vistas ao
atendimento das normas para apresentação TCC.
2.5.
A substituição do professor tutor orientador poderá ser permitida desde que, sem
prejuízo para os prazos disponibilizados para os alunos, mediante aquiescência do
docente substituído e sob a condição de assunção formal da função por outro
docente, para orientação e acompanhamento dos trabalhos.
2.6.
O professor tutor orientador terá, entre outros, os seguintes deveres específicos:
a) comparecer às reuniões convocadas pelo Coordenador do Curso;
b) prestar atendimento aos alunos-orientandos de acordo com o cronograma
de acompanhamento;
c) encaminhar, nos prazos determinados, à Coordenação do Curso
devidamente preenchidas e assinadas, as fichas do portfólio de
desenvolvimento das atividades pelos alunos.
d) avaliar os relatórios parciais dos orientandos,
acompanhando
o
desenvolvimento do TCC;
3. DOS DEVERES DOS ALUNOS-CONCLUINTES
3.1.
O aluno em face do TCC tem, entre outros, os seguintes deveres específicos:

comparecer às reuniões convocadas pelo Coordenador do TCC, ou por seu
orientador, através do AVA e realizar as atividades estabelecidas no
ambiente;

cumprir os prazos estabelecidos pelo professor tutor orientador;

reunir-se virtualmente, semanalmente, com o professor tutor orientador
para analise, discussão e adoção de medidas, se necessárias, para o
aprimoramento do trabalho;

elaborar a versão final da TCC para fins de avaliação, de acordo com as
instruções do seu orientador, da Coordenação do TCC, da Comissão
Avaliadora e as orientações institucionais vigentes para a elaboração do
trabalho;

comparecer em dia, hora e local determinado para a apresentação oral da
versão final do trabalho para a qual tenha sido convocado de acordo com o
calendário estabelecido pela Coordenação do TCC.
114
4. DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA:
4.1.
Em se tratando de Monografia, o aluno deverá elaborar o Projeto de Pesquisa de
acordo com as orientações do seu professor tutor orientador, atendendo, no que
forem aplicáveis, os critérios técnicos e normativos sobre documentação e
conseqüentes produção do texto de cunho cientifico;
4.2.
O
Projeto
de
Pesquisa
é
de
responsabilidade
individual,
podendo,
excepcionalmente e sempre que se justifique, ser desenvolvido por dois alunos,
sendo vedada, a qualquer titulo, a formação de grupos maiores para essa atividade.
4.3.
A alteração da proposta de trabalho inicialmente apresentada e aprovada poderá
ser aceita , desde que a(s) mudança(s) solicitada(s) pelo aluno(s), com aval do seu
professor tutor orientador, não comprometa(m) as linhas do projeto original e cuja
requisição atenda um prazo que não ultrapasse 40% (quarenta por cento) do tempo
disponibilizado para a conclusão da monografia.
5. DA AVALIAÇÃO DO TCC:
5.1.
O trabalho final deverá ser apresentado pelo aluno, para avaliação, sob a forma de
texto com aspectos científicos, elaborado de acordo com orientações
metodológicas e considerando ainda, especificadamente, as normas da ABNT;
5.2.
Em se tratando de Monografia, o tipo do discurso predominante (dissertativo /
narrativo / descritivo) vai depender da especificidade do projeto de pesquisa e
respectiva abordagem do tema / assunto, podendo a monografia derivar de:
5.3.

análise teórica sobre um assunto pesquisado bibliograficamente;

análise teórico-empírica, que envolve trabalho de campo;

relato de pesquisa característica como um estudo de caso.
A Coordenação do TCC deverá elaborar calendário fixando prazos para a entrega
pelos alunos dos trabalhos para avaliação final e apresentação oral, cujas datas
deverão ser comunicadas à Diretoria de Educação a Distancia para inserção no
calendário da Faculdade, sem prejuízo de outras atividades ou eventos já
programados;
5.4.
O TCC, em versão preliminar, com a devida liberação do professor tutor
orientador, deverá ser entregue ao Pólo, em três vias, na data fixada em
cronograma especifico, para encaminhamento ao avaliador, a fim de que emitam
115
parecer favorável à aprovação do aluno ou contendo recomendações para
acréscimos ou alterações e devolução pelo autor, em nova data, tendo em vista a
avaliação definitiva;
5.5.
A avaliação deverá primar pela utilização uniforme dos critérios de avaliação dos
trabalhos, abordando o conteúdo, fidelidade ao tema, metodologia adotada,
coerência do texto, nível culto da linguagem e estrutura formal do trabalho
apresentado;
5.6.
Mediante solicitação da Coordenação do TCC ou do professor tutor orientador, a
versão final do TCC será apresentada pelo aluno acompanhada de matéria
correspondente a um artigo estruturado de acordo com as normas adotadas pela
IES para publicação em revistas acadêmicas ou outros periódicos;
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1.
A solução de casos especiais ou em regime de exceção por motivos de força maior
devidamente
justificados pelo(s) aluno(s) ou professor (es) tutor (es)
orientador(es), cujas requisições demandem ajustes é de competência do
Coordenador de Curso, ouvido o Colegiado do Curso e a Diretoria de Educação a
Distancia, desde que atendidas as normas ora instituídas;
6.2.
Toda e qualquer questão que por ventura surja e que não esteja prevista nestas
normas ou na legislação educacional vigente, será objeto de deliberação do
Colegiado do Curso, em primeira instância, ou do Conselho Superior de Ensino,
em última instância no âmbito da Instituição;
6.3.
As presentes normas entram em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho
Superior de Ensino da Instituição.
3.12. Atividades Complementares:
De acordo com as diretrizes curriculares nacionais, as Atividades Complementares se
inserem como componentes obrigatórios ou não na formação do egresso, contudo, são
obrigatórias do âmbito da IES. Dessa forma, é preciso organizar uma oferta diversificada
dessas atividades em cada curso de graduação da Faculdade, bem como, definir os
instrumentos de seu acompanhamento e avaliação para a sua plena realização, tanto no ensino
presencial, quanto na educação a distancia.
116
Em primeira instância, a IES dispõe do Núcleo de Atividades Complementares, como
órgão de sua estrutura organizacional, que auxilia as Coordenações de Curso na Gestão das
Atividades Complementares. Cabe ao mesmo, fomentar, acompanhar e registrar as Atividades
Complementares no âmbito da IES, tanto na sede, quanto nos pólos, conforme as Normas
Gerais de Atividades Complementares que seguem abaixo:
NORMAS GERAIS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Art. 1º As Atividades Complementares previstas nos respectivos Cursos de Graduação
presencial e a distancia são obrigatórias e categorizam-se em três grupos:
Grupo 1 - Atividades de Ensino;
Grupo 2 - Atividades de Extensão;
Grupo 3 - Atividades de Iniciação a Pesquisa.
Parágrafo único – Os alunos, obrigatoriamente, deverão distribuir a carga horária das
atividades complementares em, pelo menos, dois dos grupos acima indicados.
Art. 2º As Atividades Complementares terão carga horária global prevista nos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação presencial e a distancia da IES, devendo ser
cumpridas durante a integralização do curso.
Art. 3º As Atividades de Ensino, que podem englobar até 50 % das horas previstas,
com direito a registro no histórico escolar, compõem-se de:
a) disciplinas e/ou cursos oferecidas pela própria Faculdade, mas não previstas no
Currículo Pleno do Curso;
b) cursos e/ou disciplinas realizados em outras instituições, desde que com anuência
prévia da Coordenação do Curso;
c) monitoria em disciplina vinculada a área do respectivo Curso.
Art. 4º As Atividades de Extensão, que podem englobar até 50 % das horas previstas,
com direito a registro no histórico escolar, dividem-se em:
a) participação em seminários, palestras, congressos, conferências, encontros, cursos
de atualização e similares;
b) estágios extracurriculares;
c) participação em ações de extensão patrocinada pela Instituição de Ensino;
d) participações em audiências, limitados a 20 h.
Art. 5º As Atividades de Iniciação a Pesquisa, que podem englobar até 50 % das horas
previstas, com direito a registro no histórico escolar, incluem:
117
a) iniciação científica;
b) trabalhos publicados em periódicos, com tema vinculado a área do Curso, até 40
horas para cada um.
Art. 6º As Atividades Complementares serão coordenadas pelas Coordenações de
Curso, ou por órgão integrante das mesmas, ao qual caberá:
a) estabelecer, com a anuência do Colegiado do Curso, e divulgar, o Plano de
Atividades Complementares a ser desenvolvido anualmente pela Faculdade;
b) exigir certificado de frequência e participação, notas obtidas, carga horária
cumprida, relatórios de desempenho, e outros documentos vinculados as Atividades
Complementares;
d) analisar o documento apresentado pelo aluno para comprovar a realização de cada
Atividade Complementar e, se considerá-lo suficiente, rubricá-lo e encaminhá-lo a Secretaria
Geral para registro na Ficha do Aluno.
Parágrafo 1º Os documentos comprobatórios das atividades Complementares depois
de rubricados pelo Coordenador e encaminhados para registro na Ficha do Aluno,
permanecerão na Pasta do Aluno para posterior expedição de Diploma.
§ 2º A Coordenação abrirá prazo de um mês ao final de cada semestre letivo, para
recebimento das solicitações de aproveitamento de Atividades Complementares, devendo
publicar suas decisões na primeira semana do semestre subsequente.
§ 3º Na educação a distancia, o recebimento das atividades complementares e o
resultado quanto ao aproveitamento das mesmas ocorrerá de forma virtual, através do AVA.
Art. 7º Os casos omissos, assim como os recursos interpostos, serão apreciados pelo
Colegiado do Curso, cabendo recuso ao Conselho Superior de Ensino da Instituição.
3.13. Formas de Acesso aos Cursos:
O Processo Seletivo da IES ocorre de forma tradicional, mediante Edital Público, com
provas objetivas, apresentando cada uma, cinco alternativas, onde somente uma das
proposições é verdadeira. Sendo também incluída uma Prova de Redação eliminatória,
conforme legislação vigente, com pontuação de 0,0(zero) a 10(dez).
O conteúdo das provas é divulgado no Manual do Candidato, como as demais
informações sobre o processo. As provas são de Língua Portuguesa, Redação, Língua
Estrangeira, Matemática, Física, História, Geografia, Química e Biologia. Os candidatos tem
118
acesso às instalações da Faculdade no dia do Processo Seletivo a partir das 07:30h, ficando
proibido o acesso de candidatos após as 08:00 horas.
As vagas para cada curso (previstas conforme Edital) serão preenchidas por sistema de
classificação dos candidatos, obedecendo à ordem decrescente dos escores globais atingidos,
considerando-se o total de pontos obtidos pelos candidatos concorrentes. Estará
automaticamente desclassificado do Processo Seletivo o candidato que obtiver a nota 0,0
(zero) na redação. Estarão habilitados os candidatos que obtiverem resultado por ordem
decrescente dos escores globais obtidos após a aplicação do ponto de corte: I DP – um desvio
padrão abaixo da média aritmética dos escores globais dos candidatos concorrentes em cada
curso. Serão calculados pontos de corte por grupo de concorrente para cada curso. Ocorrendo
empate de resultados, far-se-á a comparação dos escores globais padronizados dos candidatos,
selecionando-se aquele que apresentar a maior quantidade de acertos na Prova de língua
Portuguesa ou maior pontuação na Redação.
A IES somente considera oficial e válida, para todos os efeitos a lista de classificados
divulgada oficialmente pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo. Os candidatos não
portadores de escolaridade compatível (ensino médio ou equivalente) deverão indicar na ficha
de inscrição e serão considerados “treineiros”. Desta forma, torna-se nula, de pleno direito, a
classificação de tais candidatos. Disponibilizamos um percentual de 5% (cinco por cento) das
vagas previstas neste Edital para preenchimento através do resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM, de acordo com a Portaria INEP nº 110 de 04 de dezembro de 2002.
A IES também realiza Processo Seletivo para candidatos à Matrícula Especial e
Transferência, conforme Edital Público específico. Nesses casos, efetuamos entrevista, análise
de Histórico Escolar e Redação.
Tais procedimentos descritos e aplicados no ensino presencial serão idênticos quanto
aos processos seletivos realizados nos polos de educação a distancia.
3.14. Atendimento aos Discentes:
O atendimento é o meio pelo qual a IES procura auxiliar o estudante a vencer as
dificuldades encontradas no processo de aprendizagem e de sua adaptação ao curso e as
atividades de ensino, extensão e iniciação a pesquisa. Além da Diretoria Acadêmica
(presencial), a Diretoria de EaD e a Coordenação de Curso, existem vários órgãos e setores
institucionais para a atenção ao aluno, inclusive o NDE e o Colegiado. Todos esses órgãos se
encontram a disposição presencialmente na sede e virtualmente no AVA, alem dos demais
119
recursos de comunicação, contudo, mediante demanda podem se fazer presentes nos pólos,
principalmente nos encontros presenciais de abertura de trimestre.
O NAE - Núcleo de Apoio ao Estudante da IES é um serviço voltado ao atendimento
do aluno de graduação e pós-graduação da FDP II no que diz respeito ao seu desenvolvimento
da carreira e sua adaptação à faculdade, tanto presencial, quanto a distancia através dos
recursos de comunicação disponíveis. O Núcleo acolhe alunos que queiram refletir sobre sua
escolha profissional ou planejar a carreira, alunos com dificuldades relacionadas à escolha da
profissão, adaptação ao curso ou com outras dificuldades que estejam interferindo na
integração e no desempenho acadêmico.
O NAE oferece basicamente três tipos de serviços: atendimento individual a alunos,
oficinas com temas específicos e assessoria aos coordenadores nos projetos interdisciplinares
acadêmicos. As oficinas são atividades coletivas de curta duração com um foco ou tema
específico relacionado ao desenvolvimento de carreira ou adaptação à Faculdade. Em geral
duram apenas algumas horas, concentradas em um único dia ou divididas em dois dias. As
mesmas são oferecidas com periodicidade variável, em dias e horários específicos, divulgados
em murais da Faculdade e no site da Instituição, serão programadas também para serem
realizadas nos pólos de educação a distancia.
Citamos ainda a “Central de Atendimento” na sede como órgão para abertura de
processos, requerimentos, solicitações e demandas diversas, que tramitam eletronicamente
desde a sua abertura até o fechamento, com consulta através da internet ou dos quiosques
espalhados pela IES. Para os alunos a distancia, o acesso a Central de Atendimento se
encontra disponível pelo Portal (AVA), podendo os mesmos abrir protocolos, acompanha-los
e receber a resposta virtualmente. Ainda assim, os polos dispõem de centrais físicas de
atendimento aos alunos, com terminais de consulta e colaboradores para o atendimento
individual, sob a coordenação do Tutor Administrativo.
O Sistema de Gestão Acadêmica da IES também dispõem de todos os recursos
necessários para o seu funcionamento pleno via Internet, ou seja, tanto os alunos presenciais,
quanto os a distancia, podem acessar notas, resultados, frequências, conteúdos e biblioteca
pelo Portal do Aluno, que, para o EaD, se encontra disponível através do AVA.
A IES possui ainda o Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), que presta assistência
aos docentes e discentes, que é coordenado por um profissional da área de pedagogia e
psicologia. Esse Núcleo orienta professores e professores tutores quanto a qualquer questão de
caráter pedagógico. O Núcleo acolhe também os discentes (presenciais e a distancia) em suas
carências pedagógicas e emocionais, quando há indicação dos docentes. Os acadêmicos
120
podem procurar também os serviços do Núcleo espontaneamente. O atendimento do Núcleo
nos pólos é realizado durante os encontros presenciais ou mediante demanda.
Dispomos ainda o suporte do Departamento de Assistência Social, que também se
encarrega do serviço de assistência ao estudante, para fins de acompanhamento e orientação
aos alunos visando solucionar e encaminhar os problemas surgidos, tanto no desempenho
acadêmico quanto em assuntos que tenham reflexo nesse desempenho, particularmente os de
ordem financeira, psicopedagógica e de saúde.
Para as orientações de Estágio Supervisionado, além da respectiva Coordenação,
dispomos de professores orientadores (presenciais e a distancia) com horário de atendimento
semanal definido. Este atendimento versa tanto para a orientação de estágio, quanto para as
produções dissertativas dos discentes, seja no aspecto metodológico ou de conteúdo.
A Coordenação da Biblioteca também se junta a equipe no atendimento de dúvidas
referentes à normatização, pesquisa e a busca de livros.
Para o Projeto Interdisciplinar e o TCC dispomos de docentes específicos que realizam
as orientações presenciais e a distancia.
3.15. Programas de Nivelamento:
Os alunos que ingressam no ensino superior possuem muitas dificuldades em
acompanhar os cursos superiores. Para otimizar a qualidade do desempenho do ingressante, a
IES realiza semestralmente seu processo seletivo, desenvolvido pela Comissão de Seleção,
que observa critérios legais e institucionais para o nosso vestibular, de maneira que a seleção
ocorra de forma rigorosa.
Apesar dos critérios de seleção, os cursos de nivelamento para fins de restituição dos
ensinamentos do ensino médio são imprescindíveis para fundamentar as bases que vão ser
utilizados no ensino superior. A revista Ensino Superior publicou uma reportagem de Hélio
Consolaro* muito interessante, intitulada "O ensino do português nas universidades", que
mereceu manchete, sobre a situação do ensino do português no Brasil. O subtítulo "Os
estudantes só descobrem a necessidade de reaprender a língua na universidade, sob a pressão
das circunstâncias" demonstra que ela vai se ater a estudantes universitários. Uma pesquisa
*
Hélio Consolaro é professor de Português, cronista diário da Folha da Região - Araçatuba-SP, presisdente da
Academia Araçatubense de Letras, coordenador do site Por Trás das Letras.
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feita pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Indicativa compôs o 3º Indicador Nacional
de Alfabetismo Funcional (Inaf). Os números assustam! Apenas 25% dos brasileiros, entre 15
e 64 anos, demonstram domínio pleno da compreensão de textos. Para 67%, a conquista da
leitura se limita à localização de informações simples em enunciados de uma só frase, ou à
capacidade de identificá-las em textos curtos. Enquanto 8% não conseguem sair do ponto de
partida, ou seja, são mesmo analfabetos.
Os 67% portadores do alfabetismo funcional colocam uma questão muito séria do
processo educacional: alfabetizar não basta, a escola precisa leiturizar o educando, fazer que
ele também escreva textos. Como afirma Fábio Montenegro, secretário executivo do instituto:
"A alfabetização básica não dá o mínimo necessário para a pessoa continuar se
desenvolvendo. (...) Queremos chamar a atenção para a importância de a população dominar a
leitura e a escrita".
Passando isso para os dias de hoje, o alfabetismo funcional compromete a cidadania
brasileira, por isso se diz que se faz uma verdadeira revolução quando transformamos o aluno
num leitor. A realidade educacional brasileira atual está em crise em todos os seus níveis, mas
principalmente no ensino médio, tendo como desdobramento a má formação universitária.
Esse fato nos leva a refletir sobre formas de melhorar a qualidade do ensino e, conseqüente,
diminuir a desigualdade social. Sensível a situação, o Governo Federal instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB, 1990). “Ele tem como objetivo “apoiar”
municípios, estados e a união na formulação de políticas que visam à melhoria da qualidade
do ensino” (INEP, 2004). O SAEB é aplicado de dois em dois anos, participam dessa
avaliação alunos do ensino fundamental (1ª a 8ª série) e do ensino médio (1ª a 3ª série), as
provas são compostas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática.
A título de ilustração, citamos o exemplo abaixo com base nos últimos dados
divulgados pelo SAEB, referente aos últimos exames do ensino de matemática: “Dos
estudantes brasileiros da 3ª série do ensino médio, na disciplina de Matemática, 62,6% foram
classificados no estágio críticos e outros 4,8% no estágio muito crítico do aprendizado. No
total, 67,4% dos alunos têm desempenho muito baixo daquele desejado. No Brasil, no estágio
considerado adequado para essa disciplina estão somente 6% dos alunos” (INEP, 2003).
Com base nesses dados, levando-se em conta que a situação não se difere muito das
demais disciplinas, conseguimos entender o motivo pelo qual os alunos que ingressam no
ensino superior possuem muitas dificuldades em acompanhar os cursos universitários,
principalmente, aqueles que necessitam diretamente das disciplinas do ensino médio.
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Dentro dessa conjuntura, surgiram os cursos de nivelamento para fins de restituição
dos ensinamentos do ensino médio, o que, a princípio, trata-se de uma oficialização da
deficiência do ensino básico brasileiro, contudo, é imprescindível o desencadeamento dessa
política para fundamentar o ensino superior. Sintonizado com tal perspectiva, o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) da Faculdade estabelece as atividades de nivelamento
como prioritárias para a otimização do processo de ensino aprendizagem nos Cursos de
Graduação da Instituição, que serão estendidos a proposta de educação a distancia. Os
mecanismos de nivelamento se desdobram sintomaticamente, pois, são visíveis as carências
na formação básica dos discentes, detectadas pela Coordenação do Curso, pelos docentes e
pelo apoio psicopedagógico. Tais desníveis podem vir a prejudicar o desempenho docente, o
que leva a IES a manter cursos regulares de nivelamento em Português, Matemática,
Informática Básica, Inglês e Espanhol.
Portanto, o nivelamento dos alunos ingressantes na Faculdade é realizado sempre que
necessário no contra turno, por cada um dos docentes da 1ª série do curso. Os docentes das
disciplinas básicas já no início do período letivo aplicam uma avaliação para detectar o nível
de aproveitamento dos alunos, que de acordo com o resultado obtido é oferecido em turno
diverso ao cursado, ou seja, em horário especial. São elaboradas aulas que abordem
fundamentos oferecidos no ensino médio e que não parecem presentes no momento, mas que
são fundamentais para o avanço nos conceitos básicos do curso.
Na EaD, o procedimento será o mesmo quanto a aferição dos conhecimentos gerais
dos alunos, ou seja, através do AVA os professores tutores realizarão essa avaliação.
Posteriormente, os Cursos de Nivelamento serão realizados também através da modalidade a
distancia, através da WebAula no AVA (e-DOM).
3.16. Monitoria:
A Monitoria é uma Atividade Complementar considerada relevante na constituição das
estratégias e políticas institucionais que visam a consecução da proposta pedagógica da IES,
tanto presencial, quanto a distancia. Destina-se a melhoria do ensino de graduação, através do
estabelecimento de novas práticas e experiências pedagógicas que possam fortalecer a
articulação entre teoria e prática e a integração curricular em seus diferentes aspectos.
A Monitoria tem a finalidade de promover a cooperação mútua entre discentes e
docentes, além da vivência com o professor e com suas atividades pedagógicas. Dessa forma,
parte-se do pressuposto que o ato de monitorar, além de estreitar a relação do aluno com o
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professor e com seus colegas mais novos, aperfeiçoa a formação do discente. Trata-se,
portanto, de mais uma estratégia de aprendizagem que vem se agregar ao todo pedagógico da
Faculdade cooperando com a sua otimização.
A Monitoria poderá ser requerida pelos professores responsáveis por disciplinas antes
ou no início de cada Semestre Acadêmico. Com a anuência da Coordenação do respectivo de
Curso, a Coordenação do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) promoverá a seleção
de monitores que atuarão sob o seu acompanhamento e do Professor Responsável. Tanto do
processo de seleção, quanto de todo o exercício da Monitoria, a Coordenação do NAC emitirá
registros e arquivará os relatórios emanados do Monitor, com todas as informações de
avaliação e de produção acadêmica realizadas. Para melhor reger as atividades de Monitoria,
o Conselho Superior de Ensino da Faculdade aprovou o Regulamento Interno do Programa de
Monitoria de Ensino da Instituição, conforme segue abaixo:
REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO
Da Natureza e Finalidades
Art. 1º
A monitoria é uma Atividade Complementar destinada a melhoria do ensino de
graduação presencial e a distancia, através do estabelecimento de novas práticas e
experiências pedagógicas que visem fortalecer a articulação entre teoria e prática e a
integração curricular em seus diferentes aspectos, e tem a finalidade de promover a
cooperação mútua entre discentes e docentes, além da vivência com o professor e com as suas
atividades técnico-didáticas.
Dos Objetivos
Art. 2º
O Programa de Monitoria de Ensino tem os seguintes objetivos:
I- Estimular a participação de alunos dos Cursos de Graduação no processo educacional, nas
atividades relativas ao ensino e na vida acadêmica da Faculdade;
II- Favorecer o oferecimento de atividades de reforço escolar ao aluno com a finalidade de
superar problemas de repetência escolar, evasão e falta de motivação;
III- Criar condições para a iniciação da prática da docência, através de atividades de natureza
pedagógica, desenvolvendo habilidades e competências próprias desta atividade;
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IV- Propor formas de acompanhamento de alunos em suas dificuldades de aprendizagem;
V- Pesquisar novas metodologias de ensino adequadas ao ensino da disciplina participante do
programa;
VI- Contribuir, através da formação de monitores de ensino, com a formação de recursos
humanos para o ensino superior; e
VII- Estimular a participação em projetos de pesquisa e extensão, no âmbito da disciplina.
Dos Requisitos
Art. 3º São requisitos básicos para o aluno participar do Programa de Monitoria:
I- Ser aluno regularmente matriculado em curso de graduação presencial ou a distancia da
Faculdade;
II- Ter obtido aprovação na disciplina na qual pleiteia a monitoria, demonstrando domínio da
mesma;
III- Apresentar coeficiente acadêmico igual ou superior a oito, resultante da média aritmética
das notas das disciplinas cursadas no ano anterior;
IV- Ter disponibilidade de tempo para atender as atividades programadas;
V- Não estar usufruindo de qualquer outro tipo de bolsa oferecida pela Faculdade.
Das Atribuições
Art. 4º São atribuições do monitor:
I- Colaborar com o docente no desempenho de tarefas didáticas, tais como: preparação de
aulas práticas, aplicação de exercícios, trabalhos escolares, e outros de natureza similar;
II- Auxiliar os alunos na realização de trabalhos práticos ou experimentais, sempre que
compatível com seu grau de conhecimento e experiência;
III- Cooperar no atendimento e orientação aos alunos, visando sua adaptação e maior
integração na Faculdade;
IV- Identificar eventuais falhas na execução do processo de ensino, propondo ao Professor
Tutor Responsável medidas alternativas;
V- Apresentar relato de sua experiência ao final das atividades programadas ao Professor
Tutor Responsável e a Coordenação do NAC; e
VI- Apresentar relatório mensal ao Professor Tutor Responsável que o encaminhará a
Coordenação NAC.
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§ 1º É vedado ao monitor o exercício da docência, a realização de atividades de
responsabilidade exclusiva do professor, tal como assentamento de freqüência e dos
conteúdos no diário de classe, e as de caráter administrativo.
§ 2º As atividades programadas para o monitor não poderão estar sobrepostas ao seu horário
de aula do bloco semestral em que esteja matriculado.
Art. 5º São atribuições do Professor Tutor Responsável:
I- Orientar o monitor no desempenho das atividades programadas;
II- Capacitar o monitor no uso de metodologias de ensino/aprendizagem adequadas à sua
atuação nas atividades propostas;
III- Promover o aprofundamento dos conhecimentos do monitor quanto aos conteúdos da
disciplina;
IV- Promover reuniões e seminários para troca de experiências entre monitor, professor e
alunos;
V- Avaliar, de forma contínua, o desempenho do monitor através de critérios previamente
estabelecidos, e que sejam do conhecimento do monitor;
VI- Acompanhar o desempenho do aluno nas disciplinas de seu curso, identificando possíveis
interferências das atividades da monitoria sobre o seu desempenho escolar, a fim de evitar
comprometimento de seu processo de aprendizagem como um todo;
VII- Acompanhar a redação do relatório das atividades desenvolvidas e vista-lo juntamente
com o monitor, encaminhando-o à Coordenação do NAC no prazo estabelecido; e
VIII- Identificar falhas eventuais no Programa de Monitoria, propor mudanças e encaminhálas para a Coordenação do NAC.
Art. 6° São atribuições da Coordenação do NAC:
I- Divulgar e executar o processo de Seleção Pública para as atividades de Monitoria;
II- Acompanhar e fiscalizar o exercício da Monitoria; e
III- Relatar ao Coordenador de Curso ao final do semestre as considerações necessárias sobre
o exercício da Monitoria.
Art. 7° São atribuições da Coordenação de Curso:
I- Supervisionar todas as atividades de Monitoria.
126
Das Categorias e da Remuneração
Art. 8º A Atividade de Monitoria na FACULDADE DOM PEDRO II é considerada uma
atividade complementar para a formação acadêmica do discente, portanto, de caráter não
remunerado. Em casos especiais, a IES poderá conceder uma bolsa de incentivo à monitoria.
§1º A Bolsa de Incentivo à Monitoria poderá ocorrer na forma de desconto nas mensalidades
do aluno ou na forma de ajuda pecuniária, a ser definido pela Direção da IES.
§2º O número de vagas disponíveis para monitor bolsista e monitor não bolsista deverá ser
claramente apresentado no Edital de Seleção e os primeiros colocados farão jus as Bolsas de
Incentivo à Monitoria.
§3º O monitor não bolsista deverá assinar um Termo de Concordância, logo após o ato de
seleção, de que não perceberá qualquer incentivo financeiro pelo exercício da monitoria.
Art. 9º O exercício da monitoria, quer para bolsistas, quer para não bolsistas, implicará
cumprimento das horas semanais acordadas previamente, as quais não poderão ser
coincidentes com o horário das aulas do aluno em seu curso regular.
Da Seleção e Indicação dos Monitores
Art. 10° A seleção dos alunos para assumir a monitoria é feita mediante seleção pública e é
de responsabilidade da Coordenação do NAC e do Professor Tutor Responsável.
§ 1º O número de vagas, o dia e o local de realização da seleção e os critérios de seleção serão
divulgados através de publicação de Edital de Seleção interno na IES, ficando sua divulgação
a cargo da Coordenação do NAC;
§ 2º O aluno poderá exercer as atividades referentes à monitoria por dois semestres,
consecutivos ou não, em uma disciplina por período letivo;
§ 3º O discente poderá candidatar-se à seleção para a função de monitor de outra disciplina, e
em outro semestre letivo, sendo vedado o exercício cumulativo.
Art.11° Da seleção deverão constar os seguintes procedimentos:
I- Análise do Currículo;
II- Análise do Histórico Escolar do candidato, para cumprimento do inciso III, art. 3º, deste
Regulamento;
III- Entrevista para avaliar a capacidade de colaboração do candidato; e
§ 1º A critério da Coordenação do NAC, pode-se aplicar também uma redação sobre tema
específico da disciplina ao qual o mesmo se candidata.
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§ 2º Em caso de empate, será aprovado o aluno com maior nota na disciplina em que pleiteia a
monitoria, e caso persista o empate, ficará a decisão a cargo do Professor Tutor Responsável
tendo como parâmetros os dados colhidos na entrevista.
§ 3º O resultado final deverá ser afixado publicamente na sede da IES.
Do Exercício da Monitoria
Art. 12° Cabe ao Professor Tutor Responsável acompanhar as atividades de monitoria dos
alunos presenciais e a distancia.
§ 1º A monitoria a distancia ocorrera no AVA e no polo.
Art. 13° Ao final de cada mês, o monitor deverá apresentar ao Professor Tutor Responsável o
relatório de suas atividades.
Art. 14° Cabe ao Coordenador do NAC e ao Professor Tutor Responsável, semestralmente,
encaminhar à Coordenação do Curso os relatórios dos monitores.
Art.15° A avaliação do monitor realizada pelo Professor Tutor Responsável e pela
Coordenação do NAC deverá acompanhar o relatório semestral,
Do Cancelamento da Atividade de Monitoria
Art.16° O exercício da monitoria será cancelado nas seguintes circunstâncias:
I - Por indicação do Professor Tutor Responsável a qual o monitor está vinculado;
II- Por suspensão imposta ao aluno no período em que se encontrar no exercício da monitoria;
III- Por trancamento de matrícula;
IV- Por obtenção de freqüência inferior a oitenta por cento nas atividades de monitoria, a cada
mês;
V- Por não apresentar o relatório mensal ao Professor Tutor Responsável ao qual o monitor
estiver vinculado, em prazo hábil.
Disposições Gerais
Art.17° Caberá à Coordenação do NAC definir um calendário com a fixação de prazos, de
modo a garantir execução deste Regulamento.
Art.18° Excluir-se-á em qualquer hipótese, a configuração de vínculo empregatício do
monitor com a IES, ou com a mantenedora desta.
128
Art.19° Os casos omissos serão resolvidos pela CSE.
Art. 20° Este Regulamento entra em vigor após a sua aprovação pelo CSE.
3.17. Estimulo as Atividades Acadêmicas:
A IES tem como missão a formação humana e profissional de seus alunos, e entende
que, para tanto, o estímulo as atividades acadêmicas de ensino, de extensão e de iniciação à
pesquisa são fundamentais para consecução de seus objetivos e metas previstas no nosso PDI,
seja no ensino presencial, ou a distancia. Dessa forma, a instituição procura suplantar e
fomentar todas as iniciativas em prol da construção de uma rotina acadêmica que prime pelo
aperfeiçoamento do ser humano e de sua formação profissional, com atividades
socioeducativas que agregam conhecimentos teóricos e práticos à medida que aproximam os
alunos das realidades e demandas sociais.
A principal estratégia institucional é a constituição de uma rotina de aprendizagem
dinâmica, composta pelo ensino, pela extensão e pela iniciação à pesquisa associadas a
realização constante de atividades socioeducativas e laboratoriais, oportunizadas pela
realização constante de eventos junto a sociedade.
O ensino dispõe de estruturas compatíveis para o aprendizado presencial e a distancia,
com currículos atualizados, professores com formação acadêmica e experiência profissional,
recursos didáticos de ponta e laboratórios na sede e nos polos. A extensão disponibiliza uma
série de Cursos para o cumprimento das Atividades Complementares, além do fomento para a
realização das mesmas externamente, promovendo ainda atividades sociais e educativas com
a comunidade local e da região circunvizinha, sempre disponibilizando a formação
complementar e prática de nossos alunos, seja na sede e/ou nos polos. A iniciação à pesquisa
disponibiliza programas semestrais veiculados através de editais próprios para alunos dos
cursos presenciais e a distancia, oportunizando a participação dos mesmos na iniciação
cientifica, com o incentivo de toda a produção ser publicada e veiculada através da Revista
Emphasis.
Dessa forma, as atividades socioculturais se manifestam com a realização cotidiana de
eventos educativos com as comunidades locais e circunvizinhas da sede e dos polos, de
maneira a enfatizar um perfil que associa constantemente as atividades teóricas com as
práticas, buscando sempre aproximar seu corpo discente da sociedade em geral, atenuando as
129
necessidades de nossa sociedade e oportunizando aos alunos o aumento de sua sensibilidade e
preocupação com as demandas sociais.
Tão importante quanto o processo de captação de novos alunos é o trabalho
desenvolvido por todos os nossos programas para evitar a evasão, ou seja, a permanência do
aluno é tratada individualmente, mesmo sendo uma instituição de iniciativa privada,
dependente de recursos próprios procura zelar pelo interesse dos seus alunos ingressantes em
sua formação, tendo sempre como princípio básico formar profissionais inseridos no contexto
socioeconômico da região onde se situa e, mais do que isto, preparados para uma atividade
profissional na área de sua formação. Sempre com o objetivo de que eles possam
desempenhar as suas funções de forma a atender a todos os indivíduos com espírito humano e
solidário e, estimulados e preparados para uma atividade profissional.
A principal causa da evasão nas instituições particulares de ensino superior não é a
falta de recursos para pagar mensalidades, pois o despreparo para acompanhar o curso, pelas
carências trazidas do ensino médio é um problema maior. Desta forma a IES empenha-se em
promover a evolução cognitiva de seus acadêmicos evitando, assim, o fracasso escolar. O
nivelamento é um programa necessário para evitar a desistência, o abandono, a evasão por
motivos acadêmicos. Indubitavelmente a origem social não segrega os estudantes entre bons e
ruins. Entretanto não se pode fechar os olhos às deficiências na formação educacional de parte
desses estudantes, mesmo porque é importante ressaltar que a IES alunos egressos de classes
sociais menos favorecidas, o que deve se potencializar com o Credenciamento EaD, tendo em
vistas os polos escolhidos.
Conforme item próprio deste PDI, o programa de nivelamento não pretende
sobrecarregar com disciplinas excessivas, mas selecionar e repetir ao longo do curso tudo
aquilo que entendemos necessário para formar uma base técnico-cultural.
Uma opção da Faculdade é a de usar o Sistema de Monitoria, por considerá-lo mais
apropriado à realidade de seus estudantes. Esse sistema, além de prestigiar os alunos mais
preparados, ajudando-os financeiramente com BOLSAS pelo trabalho de monitoria, procura
amparar os que demonstram algumas dificuldades, apontadas na avaliação, tanto diagnóstica,
quanto formativa. A IES entende a monitoria como uma mediação pedagógica pautada pela
perspectiva de evolução cognitiva de seus estudantes, através da aprendizagem significativa,
cooperando com o aprendizado dos mesmos e estimulando a permanência dos alunos na IES.
130
4. ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS:
A IES criou há cinco anos um núcleo de acompanhamento de egressos da educação
presencial, que estenderá as suas atividades para a educação a distância também. O Núcleo
está vinculado à estrutura de marketing oferecido para a Faculdade, consubstanciada no Portal
de Egresso.
As atividades do núcleo possibilitam a continuada avaliação da instituição, através do
desempenho profissional dos ex-alunos, como um importante passo no sentido de incorporar
do processo ensino/aprendizagem elementos da realidade externa à instituição que apenas o
diplomado está em condições de oferecer, já que é ele quem experimenta pessoalmente as
consequências dos aspectos positivos e negativos vivenciados durante sua graduação.
São objetivos específicos do Núcleo:
 Avaliar o desempenho da instituição, através do acompanhamento do desenvolvimento
profissional dos ex-alunos;
 Manter registros atualizados de alunos egressos;
 Promover intercâmbio entre ex-alunos;
 Promover à realização de atividades extracurriculares (estágios e /ou participação em
projetos de pesquisa ou extensão), de cunho técnico-profissional, como complemento
à sua formação prática, e que, pela própria natureza do mundo moderno, estão em
constante aperfeiçoamento e palestras direcionadas a profissionais formados pela
Instituição;
 Condecorar egressos que se destacam nas atividades profissionais;
 Divulgar permanentemente a inserção dos alunos formados no mercado de trabalho;
 Identificar junto às empresas seus critérios de seleção e contratação dando ênfase às
capacitações dos profissionais da área buscados pela mesma;
 Incentivos à leitura de periódicos especializados, disponíveis na biblioteca de apoio ao
curso.
Vale salientar que na IES, o acompanhamento dos egressos sempre foi uma prioridade
desde a formatura da sua 1ª Turma, tendo em vista a importância em acompanhar a vida
profissional dos seus ex-alunos, de forma a garantir uma formação adequada e sintonizada
com o mercado de trabalho e, por outro lado, oportunizando aos egressos a retornar à
academia através da formação continuada.
131
A política de acompanhamento dos egressos da IES leva em consideração as
oportunidades de formação continuada, inserção profissional e participação na vida
institucional, o que constitui em uma forma de manter contato com os egressos,
transformando a Faculdade em canal aberto e centro aglutinador das ideias e experiências
destes profissionais, atualizando os dados pessoais e profissionais dos egressos, incentivando
sua participação em atividades da IES e identificando a adequação do curso ao exercício
profissional.
Para tanto a IES inovou com a criação do “Portal dos Egressos”! Trata-se de um portal
vinculado ao e-DOM, nossa plataforma de interação virtual, com serviços de acesso aberto e
restritos via INTERNET. O Portal de Egressos é composto por páginas virtuais com acesso
aberto onde encontramos o andamento da vida profissional de cada ex-aluno da Faculdade
após sua formatura. Para o preenchimento da página individual por parte de cada egresso,
oferecemos a título de incentivo um curso gratuito de atualização profissional após um ano de
formado. Dessa forma, os egressos preenchem as informações necessárias para conhecimento
da Faculdade com vistas ao acompanhamento profissional e otimização curricular de nossas
graduações.
Dessa forma, com a inclusão da EaD, os procedimentos para acesso e interação com
Portal de Egressos ocorrerá da mesma forma do que o ensino presencial. Assim, caberá a
nossa equipe de marketing contatar os alunos egressos e fomentar o seu cadastramento no
Portal, o que ficará mais simples para os egressos da educação a distancia, tendo em vista a
sua futura familiaridade com a plataformas e-DOM!
132
5. PRÉ-REQUISITOS LEGAIS:
Com vistas a estruturação das propostas pedagógicas dos cursos de graduação da IES,
bem como, da infra-estrutura necessária para o bom funcionamento dos mesmos, a Diretoria
de Desenvolvimento e Expansão, em conjunto com respectivos Núcleos Docentes
Estruturantes e Coordenações de Curso, elaborou e implantou os PPC observando
rigorosamente os pré-requisitos legais. Da mesma forma contempla os pré-requisitos legais os
PPC dos Cursos de Graduação na modalidade EaD da IES, a serem ainda implantados.
Portanto, as propostas pedagógicas da IES contemplam o seguinte:
 Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, conforme Lei n° 11.645 de
10/03/2008; Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de 2004;
 Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida,
conforme Dec. N° 5.296/2004;
 Disciplina optativa de Libras (Dec. N° 5.626/2005), sendo obrigatória nas
Licenciaturas, Curso de Serviço Social e Cursos da área de Saúde;
 Prevalência de avaliação presencial para EaD, conforme Dec. N° 5.622/2005 art. 4
inciso II, § 2;
 Políticas de educação ambiental, conforme Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e
Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002, inseridas como conteúdos de disciplinas
específicas e como tema transversal;
 Núcleo Docente Estruturante (NDE), conforme Resolução CONAES N° 1, de
17/06/2010;
 Titulação mínima de Especialistas e mais de 50 % de Mestres e Doutores (Art. 66 da
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996);
 Informações acadêmicas disponíveis conforme Portaria Normativa N° 40 de
12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC N° 23 de 01/12/2010, publicada
em 29/12/2010;
 Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia em conformidade com a Portaria
Normativa n° 12/2006;
 Tempo de Integralização, Carga Horária mínima e Diretrizes curriculares nacionais
observadas rigorosamente conforme a legislação de referência.
133
6. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL:
A avaliação institucional na IES visa contribuir para a melhoria da Instituição nos
níveis acadêmico e administrativo, atendendo ao que prescreve a LEI Nº 10.861, DE 14 DE
ABRIL DE 2004. Ela tem como finalidade básica o autoconhecimento e a tomada de decisões
na perspectiva de desenvolver uma educação superior com qualidade. Essa perspectiva já
aplicada há quase dez anos na IES será estendida a nova proposta de educação a distancia.
Para tanto, a cada dois anos a mantenedora nomeia uma comissão composta por
professores, funcionários, alunos e representantes da sociedade. As avaliações têm
periodicidade semestral, tanto a institucional, quanto a de cursos, o que se pretende manter na
educação a distancia. A avaliação é realizada através do Portal do Aluno e, no EaD, através do
AVA.
A avaliação Institucional é entendida prioritariamente como um ponto de partida para
os ajustes necessários na Instituição. Ela é um “organizador” das idéias sobre os problemas do
ensino superior. Por outro lado, ela sedimenta uma cultura de avaliação diagnóstica, onde são
identificados os erros e os acertos com o objetivo de correção e melhoria, mediante feedback
constantes.
A trajetória de auto-avaliação da IES foi construída de modo a ajustar-se a um modelo
de resultados concretos que monitore os indicadores institucionais da qualidade dos serviços
educacionais que prestará a sociedade onde se insere, por meio de um processo participativo
que foi construído coletivamente tendo como principal foco o aperfeiçoamento de sua ação
educativa. Desde seu inicio, os índices de participação da comunidade acadêmica tem
crescido acentuadamente, com o suporte do Portal que permite aos alunos, quando dos seus
diversos acessos, preencher voluntariamente os questionários de avaliação. Tal procedimento
será estendido também aos alunos da educação a distancia.
Dessa forma, como forma de garantir ensino de excelência e sua inserção qualificada
na região, a IES desenvolve suas atividades em sintonia com os resultados do processo de
auto-avaliação institucional, concretizado mediante ações administrativas internas e externas
que se desdobram a partir dos resultados e contemplam mudanças organizacionais de acordo
com as demandas.
À medida que a IES projeta a qualidade dos serviços que presta na área educacional,
planeja a partir dos resultados de sua auto-avaliação para a consolidação de sua proposta
pedagógica, inclusive com a inclusão da modalidade a distancia, perseguindo uma de suas
134
importantes metas, qual seja a de transformar-se em centro de referência educacional no
entorno e na região.
A IES propõe-se, neste sentido, repensar a realidade institucional num processo
sistêmico e participativo desencadeado internamente, que permita examinar criticamente suas
estruturas, suas atividades de ensino presencial e a distancia, de iniciação a pesquisa, e de
extensão, bem como seu modelo de gestão institucional, com vistas a identificar, compreender
e equacionar alternativas para seu aperfeiçoamento acadêmico.
Constituem princípios norteadores da Avaliação Institucional da IES, conforme Plano
de Avaliação Institucional, os seguintes:

Visualizar a avaliação institucional como processo sistêmico que busca a
compreensão global da Instituição e do seu ensino presencial e a distancia;

Promover o envolvimento participativo dos diferentes segmentos da Instituição no
processo de avaliação institucional;

Utilizar abordagens qualitativas e quantitativas como mecanismos necessários para
a aferição da qualidade;

Estabelecer paradigmas institucionais para elevar a qualidade dos serviços
educacionais que oferece;

Integrar a avaliação interna e externa como ações de complementaridade mútua;

Associar à qualificação institucional um conjunto de ações educativas contidas em
propostas e compromissos que se articulam de forma coerente;

Manter o compromisso da Faculdade com a implementação das propostas
resultantes do processo avaliativo.
O sistema de avaliação da instituição levará especialmente em consideração:

O ensino, designadamente as estruturas curriculares, o nível científico, os
processos pedagógicos e as suas características inovadoras;

A qualificação dos agentes de ensino;

A investigação realizada;

O estado das instalações e do equipamento pedagógico e científico;

A procura efetiva dos alunos, o sucesso escolar e os mecanismos de apoio social;

A inserção dos diplomados no mercado de trabalho;

A eficiência de organização e de gestão.
135
Objetivos específicos:

Mobilizar a comunidade acadêmica para refletir sobre sua função social, de modo
a proporcionar a autocrítica e o conhecimento da realidade institucional, em sua
dimensão global, tendo em vista o fortalecimento de sua identidade;

Criar condições adequadas ao comprometimento da comunidade acadêmica com
as atividades político-científicas e sociais desenvolvidas pela Instituição;

Desenvolver uma cultura de avaliação, com vistas à integração do programa
permanente de avaliação ao processo administrativo da Instituição.
Finalidades:

Estimular a melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas;

Informar e esclarecer a comunidade educativa e a comunidade em geral;

Assegurar um conhecimento mais rigoroso e um diálogo mais transparente entre
as instituições de ensino superior;

Contribuir para o ordenamento da rede de instituições de ensino superior.
Portanto, o auto-conhecimento significa, de modo geral, saber identificar pontos
positivos e pontos negativos. É um processo reflexivo que permite disseminar boas
experiências e modificar as que não estão dando certo. E para que seja possível este
aperfeiçoamento, é necessário se obter a excelência do plano institucional. A avaliação é
crucial na identificação dos fatores que interferem na qualidade, sejam elas positivas ou
negativas.
Dessa forma, nossa proposta de avaliação abrange a própria discussão sobre estes
propósitos, baseados em critérios técnicos, éticos e políticos diante das comissões de
avaliação externa e interna, com vista a análise das condições de funcionamento
administrativo e pedagógico a IES,com base nas seguintes dimensões, critérios e indicadores:

Dimensões Principais: Corpo Docente, Corpo Discente, Currículo, Infra-estrutura
Acadêmica, Infra-estrutura Administrativa;

Sub-dimensões: Qualificação, Capacidade Instalada, Fluxo de Alunos, Situação do
Egresso, Disciplinas Curriculares, Atividades extracurriculares, Bibliotecas,
Laboratórios, Pessoal Técnico-Administrativo, Insumos Materiais;

Indicadores: Titulação, Relação professor/aluno, Tempo médio de conclusão,
Percentual de empregados na área de graduação, Adequação às Diretrizes
136
Nacionais, Número de alunos. Número de periódicos assinalados, Adequação às
necessidades do Curso, Adequação às necessidades das Unidades, Disponibilidade
de Material de Consumo;

Fontes (origem dos dados): Pesquisa com egressos, Colegiados de Curso,
Bibliotecas, Pesquisa com Docentes, Discentes e Dirigentes.
Essa análise, e realizada sob os seguintes princípios norteadores da avaliação:

Autonomia e imparcialidade na Avaliação;

Participação da comunidade para garantir seu acolhimento e participação no
processo avaliativo;

Audição de docentes e discentes;

Publicidade dos relatórios de avaliação, e das respostas dos avaliados;

Elaboração do relatório de cada curso incorporando as sugestões provindas dos
seminários de auto-avaliação realizados.
Desdobramento da Avaliação:

O sistema de avaliação e acompanhamento das atividades da instituição envolvem
um processo de auto-avaliação e um processo de avaliação externa;

A avaliação externa, na seqüência da auto-avaliação, destina-se a completar e
comprovar o processo da auto-avaliação e a certificação dos seus resultados;

Os processos de avaliação serão completados com a avaliação institucional global,
a qual deve, também, fornecer a informação necessária para o planejamento e
desenvolvimento de cada um dos seus setores;

Ocorrerão Seminários de Reavaliação, com a participação do coordenador do
curso, professores e representantes dos alunos das últimas séries, funcionários e
sociedade civil para discussão das análises e recomendações elaboradas pelos
avaliadores externos;

Os Resultados das discussões serão incorporados ao Relatório Final a ser entregue
à Administração da Instituição para implementação, mediante a formulação de um
diagnóstico multidimensional através de indicadores quantitativos e qualitativos;

Ocorrerá a reavaliação pela comunidade acadêmica das informações coletadas e
das recomendações dos avaliadores externos apontando as prioridades para o
aprimoramento dos cursos;
137

Ocorrerá a reformulação das políticas gerais da Instituição e implementação das
medidas apontadas pelo processo avaliativo mediante o compromisso da
administração com a Avaliação institucional;

Será realizada a Análise dos dados através de uma abordagem crítica com ênfase
nos componentes sociais e humanos envolvidos no processo, tendo em vista a sua
dimensão formativa, pela qual se busca promover o contínuo aperfeiçoamento do
Curso;

Por fim, a identificação e avaliação de possíveis soluções e o Plano de Ação para
cada problema identificado.
Alem da Comissão Própria de Avaliação (CPA), a IES dispõem do sistema de
ouvidoria, que atende presencialmente, por telefone, e-mail e/ou através do AVA (para EaD).
A Ouvidoria se encarrega de receber informações, queixas, demandas, comunicados diversos
provenientes dos alunos, comprometendo-se a responder no prazo de 48 h, além de relatar a
CPA e a Direção da Instituição para providências cabíveis.
Portanto, o processo de avaliação institucional, com a auto-avaliação e a avaliação
externa, visa a aperfeiçoar e a transformar a realidade institucional frente ao paradigma da
qualidade acadêmica e de sua ação educativa, tanto no ensino presencial, quanto na educação
a distancia em processo de implantação.
138
7. ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS:
A IES, frente às determinações legais para a acessibilidade no Ensino Superior, firmou
efetivamente o seu compromisso com a inclusão, a enfatizar-se pelo gerenciamento de um
núcleo específico, o “Núcleo de Acessibilidade da FDP II”.
As instalações da IES e dos pólos foram plenamente adaptadas e preparadas para que
portadores de necessidades especiais não tenham dificuldades de locomoção, atendendo ao
que determina a Portaria 1679/99 e o Decreto 5.296/2004. Dessa forma, dispomos de
instalações sanitárias adaptadas (algumas exclusivas), rampas, estacionamentos específicos,
elevadores no pólo sede, pessoal de apoio treinado, plantão de leitores para deficientes visuais
na Biblioteca, etc. Existem vagas reservadas no estacionamento para deficientes, onde são
recebidos com Cadeira de Rodas por funcionários da Instituição. Existe rampa de acesso para
Sala de Aula, Laboratório de Informática, Biblioteca e Sanitários com barra de apoio, que são
adaptados para receber os deficientes.
Em relação aos sistemas e meios de comunicação, a Faculdade possui intérpretes de
LIBRAS/língua portuguesa e programas informáticos que ampliam as telas dos computadores
e sistemas sintetizadores de voz. Inclusive, dispomos da única pós-graduação lato-sensu em
Libras de Salvador, capacitando professores e colaboradores para atuar e se comunicar com
esse publico especifico.
7.1 O Núcleo de Acessibilidade – FDP II:
O Núcleo de Acessibilidade da IES é o setor responsável pelo apoio ao aluno com
necessidade especial, desde o seu ingresso até a conclusão do curso. Ao considerar que a
educação inclusiva pressupõe a mobilização de toda a comunidade acadêmica, as ações do
Núcleo assumem perspectiva multidisciplinar e se solidificam com a participação efetiva dos
diversos setores da FDP II. Nos pólos, os tutores administrativos se encarregam de estender as
ações do Núcleo aos discentes. As ações concentram-se prioritariamente nos seguintes
aspectos:
139
7.1.1 Orientação aos Alunos:
 Atualização cadastral dos estudantes e procedimentos desenvolvidos no Núcleo para
fins de documentação, comunicação e orientação continuada à equipe acadêmica;
 Acompanhamento e orientação individual nas atividades acadêmicas,
com
agendamento prévio, realizado no Núcleo de segunda à sexta-feira das 12h30min às
22horas ou por telefone a ser definido;
 Realização de reuniões semestrais com alunos cadastrados no Núcleo, além de
atendimentos individualizados.
7.1.2 Orientação a Comunidade Acadêmica:
 Participação em reuniões pedagógicas, conforme solicitações prévias de gestores e
professores;
 Encaminhamento de relatórios avaliativos e dicas de atuação aos gestores e
professores, conforme acompanhamentos individuais aos alunos cadastrados no
Núcleo;
 Planejamento e promoção de cursos de formação continuada a respeito de assuntos
relacionados à inclusão no ensino superior.
 Planejamento e orientação quanto às adaptações de materiais didático-pedagógicos
para as disciplinas;
 Realização de reuniões semestrais com os intérpretes de LIBRAS/língua portuguesa,
com o foco em estudo e discussões de questões referentes à interpretação, relação
professor-graduando, intérprete-graduando e outros pontos intercorrentes.
7.1.3 Aplicação de Avaliações:
As avaliações acadêmicas podem ser aplicadas no Núcleo de Acessibilidade quando os
alunos apresentarem limitações motoras nos membros superiores e com deficiência visual
(cegueira), que requeiram ledores e escribas. O professor deve perguntar ao aluno qual o
formato da avaliação atende melhor a sua necessidade e quais as adaptações requeridas, por
exemplo, ampliação da fonte no caso de estudantes com baixa visão. É fundamental que seja
140
priorizada a aplicação das avaliações nas próprias salas de aula, visto que é nesse espaço em
que o estudante está regularmente.
7.2 Considerações Finais:
Finalizando a inclusão de graduandos com necessidades especiais no ensino superior
requer a eliminação das barreiras arquitetônicas, atitudinais e pedagógicas para a participação
efetiva nas atividades promovidas pela FDPII. Nesse sentido, existem orientações específicas
para os professores lidarem com alunos que apresentam necessidades especiais: deficiência
auditiva, deficiência visual, deficiência física, dificuldades de aprendizagem (dislexia).