ANO V – N° 719- (Edição Extraordinária) - Macaíba-RN, segunda-feira, 05 de janeiro de 2014 PODER EXECUTIVO FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA – Prefeito Municipal OLÍMPIO MACIEL – Vice-Prefeito ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO AVISOS 1613536728-6 ALMERINDA CARVALHO SANTOS 1267806564-4 ELIANE SOARES PROCESSO LICITATORIO Nº. 071/2014 1600892955-2 ANA LUCIA GURGEL LIMA ARAUJO 1603042166-3 ELISABETE SILVA DE LIMA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. 1213062291-9 ANA MARIA MOREIRA 1608706165-8 ELISANDRA RIBEIRO SANTANA 1600969614-4 ANA MARIA VARELA DOS SANTOS 1081816226-8 ELIZA COSTA DE SOUZA 1301545469-1 ANA MILENE SOARES DE CARVALHO 2006361410-8 ERIKA CRISTINA DA SILVA SOUZA 1609669793-4 ANDREIA PEREIRA DE GOIS 1270914864-3 ERIVANEIDE GERALDA DA SILVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 1611227811-2 ANILZA MICHELE DA SILVA 1266018864-7 ERIVANIA CARLA ROCHA DA SILVA RESULTADO 2040206256-0 ANTONIA DANTAS DE LIMA 1616152879-8 FABIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo em comento. Empresa habilitada e vencedora do certame GLACIAL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 40.986.937/0001-00. Macaíba/RN, 30/12/2014. Mileni Pessoa. Pregoeira/PMM. 1258472564-0 ANTONIA SWERDA RODRIGUES DANTAS SOUZA 2007182883-9 FRANCILENE CANDIDO DE FREITAS 1282874464-9 ANTONIA VANEIDE MOURA DA SILVA 1628939399-6 FRANCISCA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 1603022603-8 ASSUCENA ALVES DE OLIVEIRA 2363794864-4 FRANCISCA DA SILVA MENDES 1616856476-5 BERNADATE FERREIRA DE LIMA 1623145818-1 FRANCISCA DE SOUSA DA SILVA 1638961567-2 CARMEN LUCIA SOARES DA SILVA 1629529663-8 FRANCISCA EDNA TOMAZ DO NASCIMENTO 2042127560-4 CASSIANE JULIETE FERREIRA DE SOUZA 2042127324-5 FRANCISCA LUCIENE PEREIRA 1213043685-6 CELIA MARIA DE SOUSA BEZERRA 2200076470-2 FRANCISCA TECIA PEREIRA DE LIMA 1653909127-4 CICERA GALDINO DOS SANTOS SILVA 2042188069-9 GEIZA GOMES DA SILVA 1638962336-5 CLAUDIA ROBERTA DE LIMA RIBEIRO 1306964564-9 GENEANY BATISTA DE LIMA NUNES 1303805464-9 CRISTIANE BEZERRA DA SILVA 1629860895-9 HILDETE FIRMINO DOS SANTOS 1642591935-4 CRISTIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 1620486653-3 IGRACIELIA ANDRE DA SILVA 1067713632-0 DALVANIR JESUS DE MEDEIROS 1266781364-4 ILZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 1611229687-0 DARLLINY LAIVYNE DIAS DOS SANTOS 1620487439-0 IRANETE PAULINO DE SOUZA BATISTA 1441961427-3 DEYSE LAYANE MARTINS BEZERRA 1631747640-4 IVANILDA PAULO DA SILVA 1603036104-0 EDILAMAR MARTINS FIGUEIREDO 1624546613-0 IVONE DE OLIVEIRA 1286895464-4 EDILENE SILVA 1902093986-9 IZABEL CRISTINA DA COSTA QUEIROZ 1603036991-2 EDINAILMA MONTEIRO DOS SANTOS 1623156752-5 JACIRA DOMINGOS DE SOUZA 1611735700-2 EDINEIDE AMARO PORFIRIO 1261976808-1 JACIRA MOREIRA PASSOS 2014728375-7 JACKELINE DA SILVA SOUZA 1623155262-5 JACQUELINE LAMPREIA DA COSTA 1622540087-8 JAILZA SILVA DE ARAUJO 2038850778-5 JANAINA DOS SANTOS 1627657747-3 JANDIRA LOPES TAVARES 1624937055-3 JANECLEIDE FELIX DA SILVA 2065660020-3 JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTO 1631418621-9 JOELMA FERREIRA DE LIMA 1261288364-0 JOSECARMEM DE OLIVEIRA SANTIAGO EXTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Concedente: Município de Macaíba/RN; Convenente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31/12/2015. Macaíba/RN, 30 de Dezembro de 2014. EDITAL Edital de Convocação: O Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Macaíba através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social convocam os PRÉ-SELECIONADOS do Residencial Campinas que estão com a documentação pendente, para comparecer ao setor de habitação até o dia 16 de Janeiro de 2015 munidos da seguinte documentação: RG, CPF, Certidão de Nascimento e em caso de pessoa com deficiência o atestado médico. Segue a lista dos PRÉ-SELECIONADOS que estão com a documentação pendente: PRÉ-SELECIONADOS RESIDENCIAL CAMPINAS NOME NIS 1615174318-1 ADEILZA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA 2069615432-8 ALESSANDRA RODRIGUES 1603010178-2 ALEXSANDRA PEREIRA 1310966064-3 ALEXSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS 2126805225-8 EDIVAL LEAO DE SOUZA 2099603768-8 EDIVALDA LUIZ DA SILVA 1387622445-3 EDNA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS 2127447483-5 EDNALDO TEIXEIRA DA SILVA 2039899407-7 EDNALVA VARELA DE OLIVEIRA 1900097810-9 EDNALVA VARELA FIRMINO DA SILVA 2108233087-8 ELIANE DE ARAUJO CAPISTRANO DA SILVA 2014728418-4 ELIANE MERCIA CAVALCANTI DA SILVA 2 ANO V – N° 719 - (Edição Extraordinária) - Macaíba-RN, segunda-feira, 05 de janeiro de 2014 1900350709-3 JOSEFA GOMES BARBOSA DE LIMA 1625244153-9 JOSELIA DA SILVA 1250899987-5 JOSENILSON DE MORAIS ALVES 1646965387-2 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA 1284413842-1 1283035964-1 NATALIA DE SOUZA SILVA MARIA DAS GRACAS LOPES FLORENCIO 2042187814-7 NILSON MEDEIROS 1651898731-7 MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA LIMA 1282919764-1 ONEIDE DE VASCONCELOS FAUSTINO 1665060395-4 PAULA CRISTIANE DE MOURA 1273076664-4 PAULO FERREIRA DE LIMA 2048064875-6 PRISCILA DA SILVA PEREIRA 1900625467-6 PRISCILA TENORIO DA SILVA 1665813785-5 RAIMUNDA FERNANDES PEREIRA DANTAS 2361206893-4 RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA 1668757358-7 RANIELE REGINA SOARES GOMES 1652988385-2 RAQUEL ANANIAS DA SILVA 1667446678-7 RAQUEL DA ROCHA PROFIRIO 1264644964-1 REGINA EDINALY DE SOUZA ANDRADE 2014645255-5 REJANE FRANCISCA DO NASCIMENTO 2070610542-1 RITA DE CASSIA PINHEIRO DA SILVA 2090427852-7 ROBERTA TAMIRES DA SILVA 1514877327-1 ROBERVANIA DAS NEVES GOMES 1657624527-1 ROSALI DA SILVA BONIFACIO 1249632466-0 ROSILEIDE GALVAO DE OLIVEIRA 2361189633-7 ROSILENE BARBOSA DA SILVA 1653785689-3 SAMARA SUELE VILELA DE QUEIROZ 1297084864-5 SANDRA LUCIA DA ROCHA SILVA 1659497458-1 SANDRA MARIA DA SILVA 1660184136-7 SILMARA COSTA DA SILVA 1663561194-1 SILVANA MARIA DE SOUSA 2098985891-4 SILVANETE PEREIRA DA COSTA 2042770162-1 SILVANIA SILVA ALVES 1347931945-8 SIMONE GOMES DA SILVA 1657639140-5 SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA 1321985764-6 TAISE NASCIMENTO OLIVEIRA 1657641702-1 TAYSE SUERDA GOMES BEZERRA 1277210164-0 TAZIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 1657644798-2 TELMA DE SOUZA CARNEIRO SANTANA 1658129964-3 TELMA MANOEL DE MOURA 1285989764-1 JOSIENE DA SILVA DOMINGOS 1628613427-2 JOVANIA SATURNINO FERREIRA 2042212462-6 MARIA DAS VITORIAS RIBEIRO JOTA 1621192873-5 JOZELIA PEREIRA DA SILVA 2096450117-6 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 1620518243-3 KATIANE DA ROCHA ROSENDO 1202525384-4 MARIA DE FATIMA GOMES 1282930064-7 LECIA FERREIRA PORTO DA SILVA 1646125982-2 MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA 1637917694-3 LEILA ALVES TINOCO 1246632163-9 MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS 2012829095-6 LEILA HENRIQUE DA SILVA 1640535167-0 MARIA DE LOURDES BATISTA 1642286209-2 LENILDA FIRMINO DANTAS 1646056777-9 MARIA DE LOURDES DE MORAIS BEZERRA 1637919467-4 LIDIANE ANDREIA DA SILVA 1320384919-3 MARIA DO CEU RODRIGUES 2014645271-7 LIDIANE JANUARIO DA SILVA 1640537177-9 MARIA DO SOCORRO CRUZ 1649844530-1 LIDIANE LINDOLFO DE MORAIS 1637944717-3 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 1636342919-7 LIGIANE DA SILVA DAMASCENO 1314648464-0 MARIA DOS ANJOS VIEIRA 1900570155-5 LINDIMILLA CELESTINO DE MORAIS 1639096908-3 MARIA ELIETE BARBOSA DE LIMA OLIVEIRA 2008491538-7 MARIA EMILIA CARNAUBA 1635953972-2 MARIA GILMARA GONCALVES 1287018564-4 MARIA IDECLEIDE DA SILVA 2099603612-6 MARIA JANETE SOARES PEREIRA 1640190505-1 MARIA JEANE DAS NEVES SOUSA 1639389597-8 1307721193-8 2069896743-1 1637926280-7 1641447077-6 LUCIENE COSTA DA SILVA LUCINEIA LOPES PEREIRA DA SILVA LUIZA CANDIDO DE FREITAS LUZIA DOS SANTOS SILVA MADALENA PONTES DA SILVA 2069615596-0 MARCELA MARIANA ROSA DE LIMA 2281648746-5 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ 1646507121-6 MARCIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 1640546774-1 1637929509-8 MARIA JOSE DE ARAUJO DIAS 1080572587-0 MARIA JOSE ENEDINO 1331257464-0 MARIA JOSE RIBEIRO CAVALCANTE MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 1639576848-5 MARIA JOSE SILVA DE SOUZA 2012829166-9 MARIA APARECIDA COSTA DA TRINDADE 1651933669-7 MARIA JOSE SOARES DA SILVA 1274872864-7 MARIA APARECIDA DA PAZ 1283346264-8 MARIA JOYCE ALVES DA ROCHA 1638748370-1 MARIA APARECIDA DA SILVA CRISPIM 1638969750-4 MARIA LUCIA DE LIMA 1315122119-9 MARIA APARECIDA FERNANDES 1213059187-8 MARIA LUCIA DE LIMA SILVA 1069088664-8 MARIA LUIZA DA SILVA 2363288508-3 MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO XAVIER 1642552405-8 MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA 2064576421-8 MARIA CLEJEANNE IZIDIO 1607763895-2 MARIA LUIZA PINHEIRO 1641203974-1 MARIA CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA 1268033864-4 MARIA LUZA OLIVEIRA DE LIMA 1641905596-3 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FERREIRA 1073852795-2 MARIA MARGARIDA PINHEIRO MARTINS 1650656982-5 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA XAVIER 1301549769-2 MARIA ROSINEIDE DANTAS 2042128299-6 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 1637945941-4 MARIA SALETE DE SOUZA 2361238831-9 TEREZINHA MARIA DOS SANTOS SILVA 1640534704-5 MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE ARAUJO 1240448995-1 MARIA SUELI DA SILVA 1656541433-6 THAIZE LINHARES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES 1703953828-6 MARIA SUELY CARVALHO DA FONSECA 1664157228-6 VANDERLEIA DOS SANTOS SILVA 2013392940-4 MARIA SUELY DOS SANTOS VANDICE DA SILVA GOMES MARIA DA LUZ SANTIAGO 1637941390-2 2013395183-3 1646057268-3 MARIANA FAUSTINO AVELINO VANECIANA DO NASCIMENTO MARIA DA PAZ DA SILVA 2040205994-2 1655490439-6 1637944425-5 MARINALVA MARIA DA COSTA SILVA VANESSA DA SILVA MAIA COSTA MARIA DA PAZ JANUARIO DA COSTA 1636417376-5 2075927897-5 1649979083-5 1646058624-2 MARINEZ DOS SANTOS LIMA 1657654353-1 WELLINGTON DOUGLAS DA SILVA SOUZA 1640056006-9 MARIA DAS DORES CORDEIRO DA SILVA MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA 1640544701-5 MARIVANIA DA SILVA 1659044039-6 WESLEY KEVEN BRITO DA ROCHA 1636402550-2 1647041781-8 MARLUCE GOMES DA SILVA 1637946424-8 MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS 1663893193-9 MIRIAN DA SILVA 1654235879-0 MIRLENE FERREIRA DO NASCIMENTO Em caso de não comparecimento, os beneficiários terão suas inscrições declaradas SEM EFEITO sendo assim substituídos por outras pessoas. ANO V – N° 719 - (Edição Extraordinária) - Macaíba-RN, segunda-feira, 05 de janeiro de 2014 Lei Orgânica do Município. PORTARIAS PORTARIA Nº001/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÍBA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o que é preceituado no art. 37, II do Texto Magno Brasileiro CONSIDERANDO o que dispõe o art. 61, VII, da CONSIDERANDO finalmente a necessidade de manter as atividades da Administração Pública Municipal. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o senhor ALLAN GUSTAVO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 089.894.534-88, para exercer o cargo comissionado de EXECUTOR DE SERVIÇO,sob o símbolo CC.5, Lotado no Gabinete do Prefeito, em substituição ao Ser- 3 vidor Hugo Sharly Alves de Souza que se encontra de férias, durante o período de 02a 31 de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Macaíba – RN, 05 de janeiro de 2015. Fernando Cunha Lima Bezerra Prefeito Municipal Espaço não utilizado www.prefeiturademacaiba.com.br 4 ANO V – N° 719 - (Edição Extraordinária) - Macaíba-RN, segunda-feira, 05 de janeiro de 2014 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO Gelson Lima da Costa Neto Presidente Silvan de Freitas Bezerra Vice-Presidente Antonio França Sobrinho 1º Secretário Maria do Socorro de Araújo Carvalho 2º Secretário Edivaldo Emídio da Silva Edma de Araújo Dantas Maia Ismarleide Fernandes Duarte João Maria de Medeiros Katia Simone Soares Lobato Luiz Gonzaga Soares Marijara Luz Ribeiro Chaves Rita de Cássia de Oliveira Pereira Rodrigo de Lima Nasser PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba/RN Dra. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Secretaria 3271-3253 1ª Promotoria Dra. Patrícia Albino Galvão Pontes 3271-6841 2ª Vara da Família da Comarca de Macaíba/RN Dra. Viviane Xavier Urbana Secretaria 3271-3797 2ª Promotoria Dr. Morton Luiz Faria de Medeiros Vara Criminal Dr. Felipe Luiz Machado Barros Secretaria 3271-5074 Juizado Especial Cívil e Criminal Dra. Lilian Rejane da Silva Secretaria 3271-5076 Espaço não utilizado