SELO DE APROVAÇÃO DA SBC
SELO DE APROVAÇÃO DA SBC
A Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC é uma das entidades médicas mais respeitadas
no mundo e a maior da América Latina, com 11.000 associados. Referência junto à
comunidade científica por seus congressos além do desenvolvimento e do aperfeiçoamento
da classe médica. É reconhecida também pela população, dada à afetividade de suas
campanhas de prevenção e ações em defesa da saúde do coração brasileiro.
Com o objetivo de ampliar suas atividades de prevenção de doenças cardiovasculares e de
ajudar a população na escolha de alimentos saudáveis, a SBC criou o Selo de Aprovação SBC
em 1991, a fim de avaliar e certificar produtos que comprovem teores adequados de sódio,
colesterol, gordura saturada e gordura trans e que estejam alinhados com as últimas diretrizes
internacionais de “alimentação saudável” e de qualidade nutricional para prevenção e controle
das disfunções cardiovasculares.
O Selo de Aprovação SBC impresso nas embalagens mostra que sua empresa contribui para a
saúde da população brasileira e valoriza a qualidade do relacionamento com seus
consumidores. Isso vai muito além de diferenciar seu produto nas prateleiras, isso é
responsabilidade social!
Saiba mais sobre o Selo, solicite a visita de um especialista da SBC.
Dr. Marcelo Chiara Bertolami
Cardiologista e Coordenador do Comitê do Selo de Aprovação SBC
SELO DE APROVAÇÃO DA SBC
Uma Comissão de Médicos, Nutricionistas e técnicos, é responsável pela análise criteriosa de
cada produto, além de realizar revisões freqüentes da literatura reavaliando conceitos e
atualizando normas, segundo os mais recentes dados científicos. Tais profissionais são
referências nos setores de nutrição, prevenção, hipertensão, aterosclerose e tratamento dos
diversos distúrbios cardiovasculares e têm atuado como consultores e autores em publicações
científicas ou destinadas à comunidade. Desta forma, os produtos com a aprovação SBC têm
sido freqüentemente citados em textos científicos, entrevistas e reportagens.
Uma recente pesquisa de opinião realizada pela SBC junto a todos os Cardiologistas
Brasileiros confirmou que a esmagadora maioria dos especialistas acredita que o Selo de
Aprovação - SBC inspira credibilidade e que é fator de influência nas recomendações médicas.
Profissionais médicos de outras especialidades e nutricionistas também encontram no Selo
de Aprovação - SBC a garantia de uma recomendação segura e confiável.
SELO DE APROVAÇÃO DA SBC
Os recursos provenientes das análises e manutenção das certificações SBC são utilizados nas
várias ações da entidade, como as campanhas públicas de prevenção de doenças e fatores de
risco cardiovascular. Todas essas ações têm como objetivo final a melhoria da saúde e ou da
assistência à população brasileira.
O Selo de Aprovação- SBC é, assim, marca de qualidade, seriedade, de comprovação científica
e devoção à busca de melhor saúde para a comunidade.
Faça com que seu produto use a Grife da SBC.
INTRODUÇÃO
A Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC é uma entidade Médico-Científica fundada em
1943, dedicada à educação continuada e aperfeiçoamento científico de seus membros. De
grande credibilidade científica nacional e internacional, é filiada à World Heart Federation
(WHF) e à Interamerican Heart Foundation (IHF). Possui hoje cerca de 11.000 associados, 22
Regionais afiliadas e 13 Departamentos de diferentes especialidades da área cardiológica.
A SBC/FUNCOR (Diretoria de Promoção de Saúde Cardiovascular) é um Órgão da Sociedade
Brasileira de Cardiologia (SBC). Entidade sem fins lucrativos e de Utilidade Pública (Lei n º 91
de 28/08/1935) e reconhecida pelo Decreto n º 45.342 de 27/01/59. É totalmente dedicada
a atividades voltadas para o interesse público na área de saúde, principalmente a prevenção
dos fatores de risco cardiovascular. A SBC, por meio de seus profissionais especializados, está
apta a fornecer laudo técnico-científico à produtos relacionados a prevenção de doenças
cardiovasculares e a promoção ou manutenção da saúde.
INTRODUÇÃO
Ao certificar produtos com o Selo de Aprovação - SBC a Sociedade Brasileira de Cardiologia
auxilia o consumidor a identificar opções, cuja composição atende as exigências estabelecidas
pela Comunidade Científica como importantes para a prevenção dos fatores de risco
cardiovascular, a promoção ou manutenção da saúde ou cuja composição não represente
risco à saúde.
APROVAÇÃO TÉCNICA
Os critérios utilizados pelo Comitê do Selo de Aprovação - SBC para certificação de produtos,
são determinados mediante análise criteriosa das mais recentes recomendações indicadas
por instituições como American Heart Association – USA (www.americanheart.org), Heart and
Stroke Foudation of Canada, National Heart Foundation of Australia, Sociedade Brasileira de
Cardiologia (www.cardiol.br), Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, American
Diabetes Association, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br), e
periodicamente são submetidos à revisões.
O COMITÊ do SELO DE APROVAÇÃO - SBC é formado por Médicos Cardiologistas, Nutricionistas
e demais profissionais da saúde que se reúnem para deliberação, análise e aprovação dos
produtos.
RELAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS
EMPRESAS
NÚMERO DE
PRODUTOS
PRODUTOS
AKZO NOBEL
(06)
ANTIADERENTE:
TRYLON, SKANDIA, CRIOLITE, PIROSKAN, MARRLITE E
TRI-TANIUM
ARNO
(01)
ANTIADERENTE: T-FAL
BANANA BRASIL
(01)
SUPINO LIGHT FIBRAS ORIGINAL
BIOLAB
(01)
MEDICAMENTO:
VASOPRIL (HIPERTENSÃO)
BUNGE
(04)
MARGARINA CYCLUS: COM E SEM SAL
BEBIDA À BASE DE SOJA CYCLUS: ORIGINAL E ORIGINAL LIGHT
CARAMURU
(05)
LINHA DE ÓLEOS VEGETAIS SINHÁ:
CANOLA, GIRASSOL, MILHO, SOJA E AZEITE DE OLIVA
CARGILL
(01)
ÓLEO PURILEV CANOLA
(04)
CARDÁPIOS:
KIT MATERNAL
KIT SABOR
KIT SABOR EDUCAÇÃO INFANTIL
KIT LIGHT INFANTIL
(08)
LANCHE SAUDÁVEL - SANDUÍCHE DE FRANGO COM ALFACE E
TOMATE, SANDUÍCHE DE FRANGO COM CREME DE MILHO,
SANDUÍCHE DE FRANGO COM CENOURA E BETERRABA,
SANDUÍCHE DE ATUM, SANDUÍCHE DE ATUM COM REQUEIJÃO E
MUSSARELA, SANDUÍCHE DE CARNE, SANDUÍCHE DE TOMATE
SECO, SANDUÍCHE DE PERU OU CHESTER.
COLÉGIO DANTE ALIGHIERI
CONDIETA - CENTRO DE
ALIMENTAÇÃO DIETÉTICA
CONGELADA LTDA.
RELAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS
EMPRESAS
NÚMERO DE
PRODUTOS
PRODUTOS
DEL VALLE
(15)
SUCOS 15 SABORES: VERSÕES TRADICIONAL E LIGHT
MORANGO, PÊSSEGO, GOIABA, MANGA, MAÇÃ, ABACAXI, UVA, MARACUJÁ
DU PONT
(01)
ANTIADERENTE: TEFLON
JOSAPAR
(03)
LEITE DE SOJA SUPRA SOY: INTEGRAL, LIGHT E SEM LACTOSE
LOWÇÚCAR
(01)
AÇÚCAR MAGRO
MACEDO KOERICH
(05)
LINHA SABOR & SAÚDE - CORTES CONGELADOS DE FRANGO SEM PELE E
TEMPERADOS: COXA INTEIRA, COXA, SOBRECOXA, FILÉ DE PEITO, FILÉZINHO
SASSAMI
MILÊNIO
(02)
BEBIDA LÁCTEA CANTO BELO E OBA
NORSAL
(01)
SAL LEBRE LIGHT
NOVARTIS
(01)
BENEFIBER
PEPSICO
(03)
QUAKER AVEIA FLOCOS FINOS, FLOCOS REGULAR E OATBRAN - FARELO DE
AVEIA
PEROX FARMA
(08)
EQUIPAMENTOS OMRON PARA AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL MODELOS:
HEM 431, HEM 741, HEM 629, HEM 609, HEM 711,
HEM 705 IT, HEM 907 E HEM 637
PITA BREAD
(05)
PÃES SÍRIOS:
TRADICIONAL, INTEGRAL E LIGHTTORRADAS DE PÃO SÍRIO: TRADICIONAL E INTEGRAL
PURAS DO BRASIL
(02)
CARDÁPIO VIA LIGHT (02 PRATOS)
RELAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS
NÚMERO DE
PRODUTOS
PRODUTOS
UNILEVER
(31)
CREME VEGETAL BECEL (04):
CULINÁRIA, ORIGINAL (COM SAL E SEM SAL), PRO-ACTIVE
LINHA ADES - ALIMENTO DE SOJA (27):
FRUTAS (17), ORIGINAL (04) E YOFRESH (06)
SADIA
(02)
CREME VEGETAL SADIA VITA (COM SAL E SEM SAL)
SANOFI
(01)
PROJETO QUALITY
URBANO
(02)
TIO URBANO - ARROZ AGULHINHA
URBANO - PARBOILIZADO
YAKULT
(05)
TONYU SABORES:
MARACUJÁ, ABACAXI, MAÇÃ, MORANGO, LARANJA COM MAMÃO
EMPRESAS
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
Para obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC, as Empresas deverão submeter-se aos seguintes
procedimentos:
1) Preenchimento de um questionário, através do qual será verificado o perfil da sua Empresa
e do seu Produto, sendo que mediante os resultados aferidos no preenchimento deste
questionário, serão definidos os valores a serem cobrados como Taxa de Avaliação (análise do
produto) e Parcela Mensal.
2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo, para caso o seu Produto
seja considerado aprovado.
3) Envio do Kit de documentos necessários, para que seu produto possa ser avaliado.
• Ficha Cadastral assinada
• Amostra do Produto
• Laudo Físico Químico
• Registro no Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura ou outro órgão similar
• Embalagem e/ou rótulo
• Material promocional
• Quaisquer documentos de comprovem as propriedades benéficas do Produto
Obs.: Outros documentos poderão ser solicitados, conforme as características do produto.
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PROCEDIMENTOS
4) Pagamento da Taxa de Avaliação.
5) Análise e emissão do laudo do Comitê de Aprovação do Selo (no prazo máximo de 45 dias).
Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa receberá um laudo explicativo e terá direito de
solicitar uma 2ª análise, no prazo de até 6 meses, sem custo adicional.
6) Aprovação da embalagem e material de divulgação: avaliação das informações nutricionais
e técnicas presentes no rótulo e no material de divulgação do(s) produto(s) (impresso ou
eletrônico); e aplicação da logomarca do Selo de Aprovação SBC
7) Assinatura do contrato para utilização da Marca.
8) Início da utilização do Selo de Aprovação.
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
DETALHES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
1. Para que a composição nutricional do produto seja analisada, deverá ser encaminhada ao
Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC, análise físico-química realizada em
laboratório credenciado ao Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária, com validade máxima
de um ano.
2. Na análise físico-química deverão constar os itens especificados abaixo:
• calorias
• carboidratos
• proteínas
• gordura total
• gordura saturada
• gordura trans
• gordura monoinsaturada e poliinsaturada (identificando quantidade de w-6 e w-3 presentes
quando pertinente)
• colesterol
• fibras (identificando fibras solúveis e insolúveis quando pertinente)
▪ açúcares (total de mono e dissacarídeos)
• sódio
Obs.: Outros itens poderão ser solicitados, conforme as características do produto.
CATEGORIA: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
DETALHES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3. As empresas interessadas em obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC asseguram o direito à SBC,
diretamente ou através de auditores credenciados, o acesso às instalações das fábricas e
estabelecimentos para as verificações que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento deste
regulamento.
4. O Comitê do SELO DE APROVAÇÃO SBC, mediante a avaliação do produto, poderá sugerir
modificações nas informações nos rótulos para melhor orientação ao consumidor.
5. No caso do Comitê do SELO DE APROVAÇÃO SBC, considerar o produto aprovado, o mesmo
indicará a categoria em que o mesmo deve ser cientificamente classificado.
CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEIS
PROCEDIMENTOS
Para obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC, as empresas deverão submeter-se aos seguintes
procedimentos:
1) Preenchimento de um questionário, através do qual será verificado o perfil da sua Empresa
e do seu Produto, sendo que mediante os resultados aferidos no preenchimento deste
questionário, serão definidos os valores a serem cobrados como Taxa de Avaliação (análise do
produto) e Parcela Mensal.
2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de utilização do Selo, para caso o seu Produto
seja considerado aprovado.
3) Envio do Kit de documentos necessários, para que seu produto possa ser avaliado.
• Ficha Cadastral assinada
• Foto como amostra do produto
• Receita de preparo do mesmo, lista de ingredientes e sua composição nutricional
• Cópia do contrato ou estatuto social atualizado da pessoa jurídica
• Cópia do Cartão de CNPJ
• Cópia do Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal correspondente,
• Cópia da caderneta sanitária ou cadastro de registro das últimas inspeções feitas pela
Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB) ou órgão equivalente
• Material publicitário utilizado para divulgação do seu estabelecimento
Obs.: Outros documentos poderão ser solicitados, conforme as características do produto.
CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEIS
PROCEDIMENTOS
4) Pagamento da Taxa de Avaliação.
5) Análise e emissão do laudo do Comitê de Aprovação do Selo (no prazo máximo de 45 dias).
Obs.: Caso o resultado da avaliação seja considerado indeferido, a empresa receberá um laudo explicativo e terá direito de
solicitar uma 2ª análise, no prazo de até 6 meses, sem custo adicional.
6) Aprovação da embalagem e material de divulgação: avaliação das informações nutricionais
e técnicas; e aplicação da logomarca do Selo de Aprovação SBC
6) Assinatura do contrato para utilização da Marca.
7) Início da utilização do Selo de Aprovação.
CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEIS
DETALHES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
1. As empresas interessadas em obter o SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC asseguram
o direito à SBC, diretamente ou através de auditores credenciados, o acesso às instalações
dos estabelecimentos para as verificações que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento
deste regulamento.
2. O Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC, mediante a avaliação do produto,
poderá sugerir modificações nas informações dos rótulos para melhor orientação ao
consumidor.
3. No caso do Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC, considerar o produto
aprovado, o mesmo será classificado como Prato Saudável ou Kit Saudável.
CATEGORIA: PRATOS E KIT SAUDÁVEIS
DETALHES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
4. Em nenhuma hipótese a SBC certificará o estabelecimento. O Selo será concedido somente
para a opção cuja receita tenha sido analisada. Não cabendo nenhum tipo de ação publicitária
que deturpe o entendimento do consumidor.
5. Em linhas gerais o conceito de Prato ou Kit Saudável é aquele que contribui para hábitos
alimentares saudáveis, recomendado para pessoas que desejam ingerir menor teor de sal,
colesterol e gordura saturada e trans, de modo que sua composição deve atender aos critérios
nutricionais estabelecidos para certificação de pratos, kits e lanches saudáveis:
NEGOCIAÇÃO COMERCIAL
Os valores que norteiam o relacionamento da SBC com as Empresas que desejam possuir o
Selo de Aprovação são definidos, mediante análise de um questionário denominado Perfil da
Empresa, que é respondido pela mesma através de contato telefônico.
Para que um determinado produto possa ser avaliado, deverá a Empresa efetuar pagamento
da Taxa de Avaliação, definida conforme resultado da análise do Questionário de Perfil da
Empresa.
Esta Taxa de Avaliação tem por finalidade remunerar o trabalho de análise e consultoria,
prestado pelos membros do Comitê do Selo SBC.
Sendo o produto aprovado, deverá a Empresa assinar um Contrato que rege todos os pontos
do relacionamento da mesma com a SBC, passando a efetuar um pagamento mensal pela
utilização a marca.
Este valor mensal também é definido conforme o resultado da análise do Questionário de
Perfil da Empresa.
A marca do Selo SBC somente poderá ser utilizada após assinatura deste Contrato.
No ato do envio do produto para avaliação será assinado pela empresa um Termo de
Compromisso, no qual a mesma concorda com os principais critérios do Contrato, caso o seu
produto venha a ser considerado aprovado.
NEGOCIAÇÃO COMERCIAL
Estes critérios são:
1) Pagamento da Taxa de Avaliação;
2) Pagamento de parcela mensal referente a utilização da marca do Selo SBC;
3) Vigência contratual de 24 meses;
4) Início da utilização do Selo, 30 dias após a aprovação do Comitê;
5) Aprovação pela SBC, de todo o material promocional (inclusive embalagem e rótulo) com
15 dias de antecedência da sua veiculação;
6) Reajuste do valor do pagamento mensal a cada 12 meses, tendo como base a variação do
IGP-M da FGV;
7) Renovação contratual automática, ao final do período inicialmente acertado;
8) Multa contratual, para o caso de interesse em rescisão do contrato de forma imotivada, no
valor correspondente a 50% das parcelas restantes ainda não pagas.
LABORATÓRIOS INDICADOS
PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS
LABORATÓRIO
LOCALIDADE
TEL / FAX
ADOLFO LUTZ
São Paulo / SP
(11) 3068-2800
TECAM - Tecnologia Ambiental - SP
São Paulo / SP
(11) 3873-2553
ITAL - Instituto de Tecnologia de
Alimentos
Campinas / SP
(19) 3743-1700
Rio de Janeiro / RJ
(21) 2141-1105
Curitiba / PR
(41) 3361-3195 / 3266-1647
CIENTEC - Fundação de Ciência e
Tecnologia
Porto Alegre/ RS
(51) 3287-2000
CAL/CCA/UFSC Laboratórios de Análises
Florianópolis/ SC
(48) 334-2047
ANALYTICAL SOLUTIONS
CEPPA - UFPR
FONTE: http://www.anvisa.gov.br/reblas/bio/anali/index.htm (out/2005)
RENOVAÇÃO DE LAUDOS
PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Durante a vigência do contrato, as empresas que se credenciarem ao uso do SELO DE
APROVAÇÃO SBC deverão enviar, a SBC, um laudo de análise dos novos lotes do produto
contratado, para comparação dos resultados com os laudos anteriores, caso ocorram
alterações no processo de fabricação, lançamento de novas dosagens, quaisquer
modificações no produto certificado ou no caso do prazo de validade dos laudos estarem
vencidos. Para este fim, fica estabelecido o prazo de 02 anos como validade do laudo, a
contar de sua data de emissão. Poderá ainda a SBC a qualquer momento exigir a realização
de novos laudos do produto.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA
SETOR COMERCIAL
Rua: Beira Rio 45, 3º andar
Cep: 04548-050 - São Paulo - SP
Tels.: (0xx11) 3849-6438 Ramais 33 e 24
Fax.: (0xx11) 3849-6438 Ramal 20
E-mail: [email protected]
GERÊNCIA: RODOLFO VIEIRA
CONTATOS:
MÁRCIA CRISTINA GODINHO
REBECA BERNAL GALTÉS