2013
PLANO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E
PRODUÇÃO ORGÂNICA
DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
EIXO 1 – PRODUÇÃO
O BJETIVO 1
Ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de
produtos orgânicos e de base agroecológica, tendo como público
prioritário agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária,
povos e comunidades tradicionais e suas organizações econômicas, micro
e pequenos empreendimentos rurais, cooperativas e associações,
considerando também os da agricultura urbana e periurbana.
Meta 1
Ampliar o número de produtores acessando crédito de custeio e
investimento adequados à produção orgânica e base agroecológica, com
fortalecimento dos mecanismos de acesso ao seguro e preços adequados
do PGPAF e PGPM.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Elaborar 50 planilhas modais com coeficientes técnicos de
produção para sistemas orgânicos e de base agroecológica,
que darão base à elaboração dos custos para financiamentos
de custeio e/ou investimento.
2
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
A aprovação de financiamentos para sistemas orgânicos e de
base agroecológica, assim como qualquer outro
financiamento, dependem de análises de viabilidade
econômica que requerem descrição detalhada dos custos
envolvidos em cada sistema de produção. A definição destes
custos é feita a partir de resultados de pesquisa e/ou de seu
registro a partir do procedimento empírico de produção.
Será realizada negociação com os agentes financeiros em nível
nacional para que as planilhas sejam negociadas diretamente
entre os produtores e suas representações, no âmbito das
agencias, de maneira descentralizada, devido às
especificidades dos diferentes sistemas.
Negociação com os bancos
Negociação com as representações da agroecologia
Operacionalização local
Registro dos resultados obtidos
Planilhas elaboradas
25
25
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Ajustar o Pronaf Agroecologia considerando diferencial
positivo a bônus de adimplência, prazos e carências, juros,
ATER embutida e riscos financeiros.
3
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
A cada ano agrícola desenvolve-se procedimento de negociação das
linhas de crédito no âmbito do Governo Federal e do sistema
financeiro a partir de proposta elaborada pelas áreas finalísticas.
Forma de
operacionalização
As condições de financiamento (diferencial positivo a bônus de
adimplência, prazos e carências, juros, ATER embutida e riscos
financeiros) serão analisadas no ambiente interna da SAF e uma
proposição inicial será elaborada levando em consideração
eventuais demandas que venham dos movimentos sociais
dimensionando-se o custo da proposta principalmente para o
Tesouro. Sequencialmente, é discutida a capacidade do Governo
Federal em assumir os recursos necessários e finalmente é debatido
com o sistema financeiro as conseqüências operacionais.
• Elaboração de proposta pela SAF em consulta com movimentos
sociais;
• Debate interno no âmbito do Governo Federal (Casa Civil,
Planejamento e Fazenda);
• Ajuste operacional com os agentes financeiros.
Normativos aperfeiçoados
1
1
1
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MF e MDA
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Implantar sistema de acompanhamento da efetivação do
crédito rural da agricultura familiar e não familiar de
sistemas de produção orgânica e de base agroecológica.
4
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Negociação com o Banco Central para inserir no Sistema de
Operações do Crédito Rural e do Proagro– SICOR – campos para
identificação das operações de crédito da agricultura familiar e não
familiar de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica.
Validar os campos junto ao Sicor/Banco Central
Obter relatórios periódicos dos agentes financeiros com os totais
aplicados
Validar os campos junto ao Sicor/Banco Central
Obter relatórios periódicos dos agentes financeiros com os totais
aplicados
Sistema implantado
1
-
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Capacitar 500 técnicos ou funcionários dos agentes
financeiros sobre sistemas de produção orgânica e de base
agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Para auxiliar o fluxo do crédito, as particularidades dos sistemas de
produção orgânico e de base agroecológica, os indicadores de custo,
as condições de financiamento e análise de risco, entre outros,
devem ser apresentadas aos responsáveis pela aprovação dos
financiamentos por intermédio de processo pedagógico de formação
5
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Será elaborado material pedagógico e procedimento metodológico
pela equipe de capacitação da SAF/MDA. Serão capacitados
formadores, negociando com os agentes financeiros uma
programação de cursos a ser executada.
Elaboração de material pedagógico e procedimento metodológico;
Capacitação de Formadores.
Técnicos e funcionários capacitados
250
250
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA e MAPA
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Qualificar 1.200 técnicos em crédito rural para implantação
de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica,
articulado com as Chamadas de Ater.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
O fluxo do crédito depende inicialmente da elaboração dos projetos
de financiamento por parte dos técnicos da extensão rural. Para
isso, as particularidades dos sistemas de produção orgânico e de
base agroecológica, os indicadores de custo, as condições de
financiamento e análise de risco, entre outros, devem ser
apresentadas a esses técnicos por intermédio de processo
pedagógico de formação
Será elaborado material pedagógico e procedimento metodológico
pela equipe de capacitação da SAF/MDA, serão capacitados
formadores, e inserido nas programações de formação das
chamadas de ATER conteúdo específico relacionado à elaboração de
Forma de
operacionalização
6
projetos agroecológicos e orgânicos.
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Elaboração de material pedagógico e procedimento metodológico;
Capacitação de formadores;
Inserção nas programações de formação das chamadas de ATER
conteúdo específico relacionado à elaboração de projetos
agroecológicos e orgânicos.
Técnicos qualificados
600
600
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Não se aplica
Número da Iniciativa
6
Desenvolver normas e instrumentos de crédito e de análise
de risco específicos para sistemas de produção orgânica e de
base agroecológica, facilitando o acesso a mulheres e jovens.
Nome da Iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA e MAPA
Representante do MDA na CIAPO
-
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Adequar às normas, planilhas e outros instrumentos utilizados pelos
agentes financeiros para análise de risco e avaliação de viabilidade
econômica de projetos complexos que contemplam sistemas
biodiversos e integrados de produção, com utilização de insumos
específicos, e cujos resultados incluem, além dos econômicos, os
benefícios ambientais e sociais próprios dos sistemas orgânicos de
produção e de base agroecológica.
A área técnica da Coordenação de Agroecologia em conjunto com a
da Secretaria de Política Agrícola do MAPA e dos setores
competentes do MDA trabalharão junto aos setores de crédito
agrícola dos agentes financeiros para implementação desta
iniciativa.
Forma de
operacionalização
7
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
- Levantamento das normas e instrumentos que precisam ser
ajustados;
- Identificação dos interlocutores nos diferentes agentes financeiros;
- Elaboração das propostas de ajustes;
- Implementação das novas normas, planilhas e outros instrumentos
necessários.
Normas e instrumentos desenvolvidos
1
1
1
Formulação normas e instrumentos que ampliem o acesso ao
crédito agrícola pelos produtores orgânicos, em conversão ou em
transição agroecológica, facilitando a elaboração e análise de
projetos com essa finalidade.
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MAPA e MDA
Laila Simaan
Considerando que MAPA e MDA são responsáveis diretos pela
disponibilização do crédito por meio de seus respectivos Planos
Safra, é necessário um comprometimento conjunto para ação junto
aos agentes financeiro que operacionalizam este crédito.
Metodologicamente isto será definido em reuniões bilaterais,
envolvendo representantes dos órgãos e demais interessados na
iniciativa.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Incluir módulos específicos sobre igualdade de gênero e de
juventude e as linhas de financiamento para estes públicos,
com foco na produção orgânica e de base agroecológica, nas
capacitações dos técnicos ou funcionários dos agentes
financeiros.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Os procedimentos necessários serão desenvolvidos juntamente as
ações previstas nas iniciativas 4 e 5.
8
Forma de
operacionalização
Os procedimentos necessários serão desenvolvidos juntamente as
ações previstas nas iniciativas 4 e 5.
Etapas de
implementação
Não se aplica
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Módulos incluídos
1
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA/DPMRQ
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
8
Capacitar 150 operadores de crédito nas linhas de
financiamento específicas para as mulheres e jovens, com
foco na produção orgânica e de base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Desenvolvida com o mesmo procedimento metodológico e
concomitante à Meta 1, iniciativa 4.
Forma de
operacionalização
Vide Meta 1, iniciativa 4.
Etapas de
implementação
Não se aplica
Indicador
Meta para 2013
Agentes e operadores capacitados
50
9
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
50
50
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 150 mil – LOA210W
Número da Iniciativa
9
Capacitar 150 técnicos/as, lideranças e agricultoras sobre
linhas de financiamento específicas para as mulheres, com
foco na produção orgânica e de base agroecológica.
Nome da Iniciativa
R$ 50 mil
R$ 50 mil
R$ 50 mil
MDA/DPMRQ
Representante do MDA na CIAPO
-
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Desenvolvida com o mesmo procedimento metodológico e
concomitante à Meta 1, iniciativa 5.
Forma de
operacionalização
Vide Meta 1, iniciativa 5.
Etapas de
implementação
Não se aplica.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Técnicos/as, lideranças, agricultoras capacitado/as
50
50
50
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
R$ 150 mil – LOA210W
R$ 50 mil
R$ 50 mil
R$ 50 mil
10
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
Nome do responsável
Karla Hora
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
10
Disponibilizar 5% dos recursos do Pronaf em sistemas
orgânicos e de base agroecológica, em modalidades de
custeio e investimento.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
O crédito rural é uma das principais políticas agrícolas no campo
da agricultura familiar. Ainda permanecem barreiras estruturais
e nas normativas do Pronaf para o financiamento de sistemas
orgânicos e de base agroecológica, além do baixo conhecimento
pelos agentes financeiros, tanto da linha como dos sistemas de
produção. Neste Plano, a SAF vai estabelecer um ciclo de
identificação, revisão, ajustes no enquadramento e normativos
da Linha Pronaf Agroecologia, assim como divulgar e qualificar
os agentes financeiros, técnicos e agricultores para projetos de
crédito em sistemas orgânicos e agroecológicos.
Ajuste aos normativos, divulgação das linhas junto aos
potenciais beneficiários, capacitação de agentes financeiros,
como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia,
entre outros.
Meta 1:
Iniciativa 1
Iniciativa 2
Iniciativa 4 e 5
Recursos aplicados
Forma de
operacionalização
Etapas de implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
R$ 2,5 bilhões – Crédito Agrícola
R$ 2,5 bilhões
11
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável pela
iniciativa (para coletar
dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em caso
de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
MDA
Representante do MDA na CIAPO
-
11
Disponibilizar recursos para custeio e investimento, com
condições diferenciadas, de forma a estimular a conversão
para sistemas orgânicos de produção e a ampliação da
produção orgânica, por meio das linhas de crédito do Plano
Agrícola e Pecuário.
Estruturante
Disponibilizar recursos e adequar às normas das linhas de crédito do
Plano Agrícola e Pecuário, concedendo condições diferenciadas de
carência, taxas de juros e prazos para os financiamento de custeio e
investimento aos projetos de produção orgânica ou conversão ao
sistema orgânico de produção
A área técnica da Coordenação de Agroecologia em conjunto com a
da Secretaria de Política Agrícola do MAPA irão propor linhas de
crédito e/ou condições diferenciadas de crédito para promover a
ampliação da produção orgânica, que será submetida a apreciação
do Conselho Monetário Nacional.
Elaboração de proposta de linhas de crédito e condições
diferenciadas para as operações de crédito.
Recursos aplicados
Ampliar o número de produtores acessando crédito de custeio
e investimento adequados à produção orgânica e de base
agroecológica.
Recursos totais
4,5 bilhões – Crédito Agrícola
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
R$ 4,5 bilhões
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MAPA
iniciativa
12
Nome do responsável
pela iniciativa (para
Laila Simaan
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
12
Implementar tabelas de referências de custos e preços,
com incorporação de serviços socioambientais, adequada
aos produtos orgânicos e de base agroecológica no
PGPAF.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
As tabelas de referência de custos e de preços atualmente
utilizadas para a contratação de crédito não contemplam a
valoração de serviços sócio-ambientais.
Trata-se de implementar tabela que ofereça ao sistema de
crédito referências compatíveis com as peculiaridades dos
sistemas de produção orgânica ou de bases agroecológicas.
Forma de
operacionalização
Desenvolver mecanismo de valoração dos serviços ambientais
dos sistemas produtivos orgânicos e de base ecológica, definir
forma de pagamento pelos serviços e negociar alterações nos
normativos relacionados no MDA, MAPA, MF e Conab
Não se aplica
Etapas de implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Tabelas implementadas
1
1
1
Valor dos serviços ambientais incorporados á tabela de
referência de custos e preços.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Nome do responsável pela
iniciativa (para coletar
dados para o
monitoramento)
MDA – Bianchini/SAF
CONAB – Sílvio Porto/DIPAI
MF – Aloísio
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA, CONAB e MF
13
Como a responsabilidade
é compartilhada (em caso
de mais de um
responsável)?
Observações
As alterações ao MOC e NOC da Conab deverão ser pactuadas
com MDA, MAPA e MF.
Número da Iniciativa
13
Implementar tabelas de referências de preços
diferenciados e adequados aos produtos orgânicos e de
base agroecológica para incorporação na PGPM.
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A tabela de referência de preços mínimos, atualmente utilizada
para a aquisição e/ou subvenção de produtos agrícolas, não
prevê diferenciação para produção oriunda de sistemas de
produção orgânicos ou de base agroecológica.
Trata-se de implementar tabela que ofereça referências para o
estabelecimento de diferencial positivo em favor de produtos
oriundos de tais sistemas produtivos.
Forma de
operacionalização
Alterações nos normativos relacionados no MDA, MAPA, MF e
Conab
Etapas de implementação
Não se aplica
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Tabelas implementadas
1
1
1
Preços diferenciados para produtos orgânicos e de base
agroecológica incorporados à tabela de preços da PGPM.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Nome do responsável pela
iniciativa (para coletar
dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em caso
MAPA – Rogério Dias/COAGRI
CONAB – Sílvio Porto/DIPAI
MF – Aloísio
MDA – Bianchini/SAF
As alterações ao MOC e NOC da Conab deverão ser pactuadas
com MDA, MAPA e MF.
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MAPA, CONAB, MF e MDA
14
de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
14
Criar um Cadastro de entidades e organizações do campo da
agroecologia e da produção orgânica para acesso à PNAPO.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
A PNAPO traz incentivos públicos que devem ser destinados aos
produtores que ativamente se engajem no esforço da transição
agroecológica e da produção orgânica. Isso representa um processo
de focalização da política que precisa ser realizado por intermédio
de procedimento confiável. Para a produção orgânica os
mecanismos de controle/certificação cumprem este papel. Já para a
transição agroecológica espera-se que exista um cadastro de
organizações ligadas à agroecologia, validado pela CNAPO, e que
apresente as organizações que irão identificar os beneficiários finais
da PNAPO principalmente para efeito de transição.
Estruturação de banco de dados no MDA
Validação das entidades e construção do cadastro
Validação do cadastro junto aos agentes financeiros e outros
Formalização do papel das entidades cadastradas em cada
instrumento de política pública
Não se aplica
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Cadastro elaborado
1
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade 15
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Meta 2
Apoiar pelo menos 30 redes voltadas à articulação e fortalecimento da
produção, processamento, certificação e comercialização de produtos
orgânicos e de base agroecológica.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Levantar as normas e realizar parcerias para incentivar o
direcionamento dos fundos existentes para iniciativas da
sociedade civil de promoção de agroecologia e produção
orgânica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Realizar o levantamento das normas vigentes sobre fundos,
identificar órgãos e entidades de interesse e estabelecer parcerias
que possam direcionar recursos desses fundos para iniciativas da
sociedade civil de promoção da agroecologia e produção orgânica.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
• Realização de levantamento das normas vigentes;
• Identificação de órgãos e entidades de interesse;
• Estabelecimento de parcerias.
Parcerias realizadas
1
1
1
Recursos dos fundos existentes direcionados para iniciativas da
sociedade civil de promoção da agroecologia e produção orgânica.
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
SG/PR
16
Nome do responsável
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Financiar 10 projetos para fomento à agroindustrialização, à
comercialização e atividades pluriativas solidárias para
organizações de agricultores/as familiares, assentados/as da
RA, PCTs, jovens e mulheres, por meio do Programa TERRA
FORTE.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Projetos financiados
5
5
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 30 milhões – BNDES
R$ 15 milhões
R$ 15 milhões
SG/PR, BNDES, CONAB, INCRA, MDA e MDS
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
17
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Apoiar 30 redes de agroecologia, produção orgânica e
extrativismo, assegurando meios para fomentar as
dinâmicas sociais e de redes relacionadas às atividades do
PLANAPO e recursos para investimentos, por meio do
Programa ECOFORTE.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
O Programa de Ampliação e Fortalecimento das Redes e
Organizações de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica –
ECOFORTE tem como finalidade apoiar redes e empreendimentos
relacionados à agroecologia, extrativismo e produção orgânica,
conectando ações e potencializando investimentos das seguintes
instituições: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
Secretaria-Geral da Presidência da República – SG/PR; Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério do Meio
Ambiente – MMA; Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS; Companhia Nacional de Abastecimento –
Conab; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;
Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do
Trabalho e Emprego – SENAES/MTE; Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Fundação Banco do
Brasil – FBB e Banco do Brasil S.A. A parceria será formalizada por
meio de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, no evento de
lançamento do PLANAPO. O ECOFORTE será implementado por
meio de Editais, publicados pelos partícipes do programa, tendo
como objeto selecionar redes e seus empreendimentos com foco
na realização de investimentos e no desenvolvimento de atividades
de mobilização, capacitação e disseminação de conhecimentos e
tecnologias sociais, voltados para o fortalecimento das
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânica.
Chamada pública, com foco na seleção de Redes de Agroecologia,
Extrativismo e Produção Orgânica, que se disponham a desenvolver
atividades de mobilização, capacitação e disseminação de
conhecimentos e tecnologias sociais, voltados para o
fortalecimento das organizações sociais e produtivas da
agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
• Publicação do Acordo de Cooperação Técnica entre os parceiros;
• Publicação do Acordo entre Fundação Banco do Brasil e BNDES;
• Publicação do Edital ECOFORTE para seleção de Redes – 2013.
Redes apoiadas
30
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
18
Resultado esperado
1) Fortalecimento e ampliação das redes constituídas por
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo
e produção orgânica em cadeias produtivas e arranjos
econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização
e consumo solidários;
2) Valorização do protagonismo das mulheres e jovens na
agroecologia, extrativismo e produção orgânica, apoiando as
dimensões da organização produtiva, articuladas a formação,
assessoria técnica, fomento, sistematização, intercâmbio de
experiências e articulações em rede;
3) Disseminação de conhecimentos voltados para o fortalecimento
das organizações sociais e produtivas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica, por meio da realização de
intercâmbios, cursos, oficinas, reuniões, encontros, seminários,
entre outros;
4) Desenvolvimento de instrumentos de apoio para a estruturação
de cadeias produtivas solidárias, tais como: estudos e
diagnósticos de viabilidade técnica, econômica e organizativa;
planos de negócios; planos territoriais e setoriais de
encadeamento de atividades de produção e comercialização;
planos
de
sustentabilidade
econômica
para
os
empreendimentos, plano de logística solidária; prospecção de
negócios; projetos de financiamento e investimentos com vista à
organização de produtos e serviços da agricultura familiar de
base agroecológica, extrativista e/ou produção orgânica;
5) Ações de assessoria para regularização e adequação das
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo
e produção orgânicas, exigências legais referentes às suas
atividades produtivas;
6) Estruturação de sistemas integrados de caráter demonstrativo e
pedagógico para a experimentação e disseminação de
tecnologias sociais;
7) Subsídio a processos locais e territoriais de desenvolvimento
solidário e sustentável, em parceria com órgãos públicos
municipais e estaduais que estão desenvolvendo ações
integradas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 60 milhões – BNDES
R$ 60 milhões
SG/PR, BNDES, MDA, MMA, MAPA, MDS, CONAB e EMBRAPA
Nome do responsável
19
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade São responsabilidades comuns aos parceiros envolvidos:
é compartilhada (em
1) Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para
caso de mais de um
fortalecimento e ampliação da atuação em rede das
responsável)?
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas pelo Edital
ECOFORTE;
2) Participar do Comitê Gestor do ECOFORTE;
3) Contribuir para a definição das diretrizes, prioridades e ações do
ECOFORTE;
4) Compartilhar experiências, conhecimentos e tecnologias com
vistas ao aperfeiçoamento dos processos de gestão das
organizações socioprodutivas e econômicas, com foco na
autogestão e na promoção da vitalidade associativa;
5) Disponibilizar informações das ações implementadas,
possibilitando o acompanhamento do desenvolvimento das
ações;
6) Oferecer apoio técnico e disponibilizar quadro de pessoal para
viabilizar a realização conjunta das atividades;
7) Dar ampla divulgação aos editais de chamada pública para
seleção de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
I - A SGPR é responsável por:
1) Nomear e coordenar o Comitê Gestor do ECOFORTE, em
articulação com o MDA;
2) Realizar a articulação institucional entre os dez parceiros;
3) Assegurar a participação e controle social no ECOFORTE,
apresentando balanço periódico da execução do programa à
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO;
4) Incorporar as redes selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE no âmbito do Curso de Formação
Agroecológica e Cidadã da Secretaria Nacional de Juventude,
disponibilizando e compartilhando experiências e metodologias
trabalhadas ao longo desse processo; e
5) Garantir a participação das redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE nas ações direcionadas à
juventude rural que venham a ser coordenadas pela Secretaria
Nacional de Juventude, com foco em geração de renda,
economia solidária, agroecologia e formação de redes para
fortalecer as condições necessárias de permanência da
juventude do campo e da floresta nos seus territórios.
20
II - O MDA é responsável por:
1) Nomear e coordenar o Comitê Gestor do ECOFORTE em
articulação com a SG/PR;
2) Articular processos de capacitação de técnicos e agricultores
beneficiários dos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE em
sistemas de produção orgânica e de base agroecológica;
3) Articular e apoiar organizações de agricultores familiares
selecionados pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE na
conservação, multiplicação e distribuição de sementes varietais,
crioulas, orgânicas e agroecológicas;
4) Apoiar instituições públicas de ensino e pesquisa no
desenvolvimento de tecnologias e inovações que contribuam
para sistemas de produção orgânica e de base agroecológica em
articulação com o ECOFORTE;
5) Apoiar os agricultores familiares beneficiários dos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE no acesso às políticas públicas e
na qualificação da gestão de suas organizações econômicas;
6) Disponibilizar informações de abrangência das Chamadas
Públicas de Ater executadas pela SAF no PLANAPO, com
prioridade às Chamadas de Agroecologia e de Mulheres Rurais,
para a elaboração de Editais de Chamada Pública do ECOFORTE.
III - O MMA é responsável por:
1) Articular junto ao BNDES e Comitê Orientador do Fundo
Amazônia – COFA a destinação de recursos do Fundo Amazônia
para projeto das associações, organizações e redes de
agricultores familiares e extrativistas selecionadas pelos Editais
de Chamada Pública do ECOFORTE no Bioma Amazônia;
2) Apoiar as associações, organizações e redes de agricultores
familiares e extrativistas selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE na sua organização produtiva;
3) Apoiar a capacitação de técnicos, agricultores e extrativistas
vinculados às organizações socioprodutivas e econômicas
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE
para conhecimento das boas técnicas e práticas do manejo da
agrobiodiversidade e sociobiodiversidade brasileira; e
4) Apoiar a capacitação e assistência técnica dos agricultores
familiares e extrativistas vinculados às organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE apropriadas à produção
orgânica e de base agroecológica.
IV - O MDS é responsável por:
1) Ampliar a aquisição de produtos orgânicos e de base
agroecológica no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA das organizações socioprodutivas e econômicas
21
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE;
2) Disponibilizar informações sobre os fornecedores de produtos
orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade que
participam do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
V - O MAPA é responsável por:
1) Apoiar a capacitação de técnicos e agricultores vinculados às
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos
Editais de Chamada Pública do ECOFORTE para conhecimento
das normas técnicas e dos mecanismos de garantia da qualidade
orgânica previstos na regulamentação brasileira da produção
orgânica;
2) Apoiar a organização e regularização de grupos de produtores e
extrativistas vinculados às organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE para adequação aos mecanismos de controle social
para garantia da qualidade orgânica;
3) Apoiar grupos e organizações de agricultores vinculados às
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos
Editais de Chamada Pública do ECOFORTE para a estruturação e
qualificação das casas e bancos de sementes bem como outras
iniciativas relacionadas à produção, conservação e
disponibilização de sementes e mudas de variedades de
interesse para a agroecologia e produção orgânica;
4) Fortalecer e ampliar as redes de produção orgânica e de base
agroecológica por meio das Comissões da Produção Orgânica
nas Unidades da Federação e dos Núcleos de Estudo em
Agroecologia e Produção Orgânica das instituições de ensino
que apoiam as organizações socioprodutivas e econômicas
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE;
5) Apoiar iniciativas relacionadas à pesquisa, produção, manejo e
uso de insumos apropriados à produção orgânica e de base
agroecológica;
6) Apoiar instituições públicas de ensino na construção e
socialização de conhecimentos que contribuam para o
desenvolvimento e fortalecimento de sistemas de produção
orgânica e de base agroecológica de produtores e grupos de
produtores vinculados às redes selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE.
VI - A CONAB é responsável por:
1) Fortalecer e ampliar as redes de produção orgânica e de base
agroecológica selecionadas por Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE por meio do Programa de Garantia de Preços
Mínimos - PGPM, Programa de Garantia de Preços Mínimos de
Produtos da Sociobiodiversidade - PGPM-Bio, Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA e do Termo de Atuação Conjunta
BNDES/Conab;
22
2) Apoiar a capacitação de técnicos e agricultores e a organização e
regularização de grupos e organizações de agricultores,
vinculados às redes selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE, favorecendo o conhecimento, acesso e
qualificação das operações com produtos orgânicos e de base
agroecológica nos programas e políticas operados pela
Companhia.
VII – A EMBRAPA é responsável por:
1) Executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e de
transferência de tecnologia componentes do Portfólio de
sistemas de produção de base ecológica em articulação com as
redes selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE.
VIII - A SENAES/MTE é responsável por:
1) Priorizar redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE para fomento aos Empreendimentos Econômicos
Solidários no processo de organização e fortalecimento de Redes
de Cooperação Solidária;
2) Potencializar as redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública ECOFORTE, por meio da articulação e aditivos
aos convênios e parcerias da Senaes/MTE;
3) Promover a organização e fortalecimento de redes de
cooperação solidária selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública ECOFORTE e constituídas por empreendimentos
econômicos solidários em cadeias produtivas e arranjos
econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização
e consumo solidários;
4) Realizar processos participativos e sistemáticos de
assessoramento técnico por meio da organização de Bases de
Serviços de Apoio à Economia Solidaria (BS-Ecosol) para
estruturação e fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE;
5) Desenvolver estratégias e instrumentos de comercialização de
produtos e serviços das Redes de Cooperação Solidárias
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE, com
ênfase no acesso às compras governamentais e na constituição
de estruturas e espaços de comercialização direta.
IX - O BNDES é responsável por:
1) Apoiar técnica e financeiramente a implementação de projetos
das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas da agroecologia, extrativismo e produção orgânica
selecionadas por Editais de Chamada Pública do ECOFORTE;
23
2) Disponibilizar recursos não reembolsáveis do Fundo Social e de
outros fundos para projetos das redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas por Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE.
X - A FBB é responsável por:
1) Apoiar a implementação de projetos das redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas por Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE, por meio de recursos próprios
ou de terceiros, tais como provenientes do Fundo Social do
BNDES e do Fundo Amazônia;
2) Coordenar e consolidar o acompanhamento, monitoramento e
avaliação das ações do ECOFORTE, elaborando e divulgando os
relatórios necessários para possibilitar a gestão do ACORDO;
XI - O BB é responsável por:
1) Assistir, do ponto de vista de crédito, pessoas físicas ou jurídicas
- diretamente ou por meio de suas cooperativas e associações.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Financiar 350 projetos para fomento à agroindustrialização,
à comercialização e atividades pluriativas solidárias para
organizações que acessaram PNAE, PAA e PGPMbio, por
meio do Programa ECOFORTE.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
O Programa de Ampliação e Fortalecimento das Redes e
Organizações de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica –
ECOFORTE tem como finalidade apoiar redes e empreendimentos
relacionados à agroecologia, extrativismo e produção orgânica,
conectando ações e potencializando investimentos das seguintes
instituições: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
Secretaria-Geral da Presidência da República – SG/PR; Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério do Meio
Ambiente – MMA; Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS; Companhia Nacional de Abastecimento –
Conab; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;
Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do
Trabalho e Emprego – SENAES/MTE; Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Fundação Banco do
Brasil – FBB e Banco do Brasil S.A. A parceria será formalizada por
meio de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, no evento de
24
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
lançamento do PLANAPO. O ECOFORTE será implementado por
meio de Editais, publicados pelos partícipes do programa, tendo
como objeto selecionar redes e seus empreendimentos com foco
na realização de investimentos e no desenvolvimento de atividades
de mobilização, capacitação e disseminação de conhecimentos e
tecnologias sociais, voltados para o fortalecimento das
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânica.
Edital publicado pela CONAB, no âmbito da parceria com BNDES,
com foco na seleção de projetos de empreendimentos no valor de
até R$ 70 mil, totalizando R$25 milhões.
• Publicação do Acordo de Cooperação Técnica entre os parceiros;
• Publicação do Edital ECOFORTE para seleção de pequenos
empreendimentos – 2013.
Projetos financiados
70
140
140
1. Fortalecimento e ampliação das redes constituídas por
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânica em cadeias produtivas e arranjos econômicos
territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo
solidários;
2. Valorização do protagonismo das mulheres e jovens na
agroecologia, extrativismo e produção orgânica, apoiando as
dimensões da organização produtiva, articuladas a formação,
assessoria técnica, fomento, sistematização, intercâmbio de
experiências e articulações em rede;
3. Disseminação de conhecimentos voltados para o fortalecimento
das organizações sociais e produtivas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica, por meio da realização de
intercâmbios, cursos, oficinas, reuniões, encontros, seminários,
entre outros;
4. Desenvolvimento de instrumentos de apoio para a estruturação
de cadeias produtivas solidárias, tais como: estudos e
diagnósticos de viabilidade técnica, econômica e organizativa;
planos de negócios; planos territoriais e setoriais de
encadeamento de atividades de produção e comercialização;
planos
de
sustentabilidade
econômica
para
os
empreendimentos, plano de logística solidária; prospecção de
negócios; projetos de financiamento e investimentos com vista à
organização de produtos e serviços da agricultura familiar de
base agroecológica, extrativista e/ou produção orgânica;
5. Ações de assessoria para regularização e adequação das
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânicas, exigências legais referentes às suas
atividades produtivas;
6. Estruturação de sistemas integrados de caráter demonstrativo e
pedagógico para a experimentação e disseminação de
25
tecnologias sociais;
7. Subsídio a processos locais e territoriais de desenvolvimento
solidário e sustentável, em parceria com órgãos públicos
municipais e estaduais que estão desenvolvendo ações
integradas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica.
Recursos totais
R$ 25 milhões – BNDES
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 25 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela CONAB e BNDES
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade São responsabilidades comuns aos parceiros envolvidos:
é compartilhada (em
a) Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para
caso de mais de um
fortalecimento e ampliação da atuação em rede das
responsável)?
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas pelo Edital
ECOFORTE;
b) Participar do Comitê Gestor do ECOFORTE;
c) Contribuir para a definição das diretrizes, prioridades e
ações do ECOFORTE;
d) Compartilhar experiências, conhecimentos e tecnologias
com vistas ao aperfeiçoamento dos processos de gestão das
organizações socioprodutivas e econômicas, com foco na
autogestão e na promoção da vitalidade associativa;
e) Disponibilizar informações das ações implementadas,
possibilitando o acompanhamento do desenvolvimento das
ações;
f)
Oferecer apoio técnico e disponibilizar quadro de pessoal
para viabilizar a realização conjunta das atividades;
g) Dar ampla divulgação aos editais de chamada pública para
seleção de redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo
e produção orgânica.
I - A SGPR é responsável por:
Nomear e coordenar o Comitê Gestor do ECOFORTE, em
articulação com o MDA;
Realizar a articulação institucional entre os dez parceiros;
26
Assegurar a participação e controle social no ECOFORTE,
apresentando balanço periódico da execução do programa à
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO;
Incorporar as redes selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE no âmbito do Curso de Formação
Agroecológica e Cidadã da Secretaria Nacional de Juventude,
disponibilizando e compartilhando experiências e metodologias
trabalhadas ao longo desse processo; e
Garantir a participação das redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE nas ações direcionadas à
juventude rural que venham a ser coordenadas pela Secretaria
Nacional de Juventude, com foco em geração de renda,
economia solidária, agroecologia e formação de redes para
fortalecer as condições necessárias de permanência da
juventude do campo e da floresta nos seus territórios.
II - O MDA é responsável por:
Nomear e coordenar o Comitê Gestor do ECOFORTE em
articulação com a SG/PR;
Articular processos de capacitação de técnicos e agricultores
beneficiários dos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE em
sistemas de produção orgânica e de base agroecológica;
Articular e apoiar organizações de agricultores familiares
selecionados pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE na
conservação, multiplicação e distribuição de sementes varietais,
crioulas, orgânicas e agroecológicas;
Apoiar instituições públicas de ensino e pesquisa no
desenvolvimento de tecnologias e inovações que contribuam
para sistemas de produção orgânica e de base agroecológica em
articulação com o ECOFORTE;
Apoiar os agricultores familiares beneficiários dos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE no acesso às políticas públicas e
na qualificação da gestão de suas organizações econômicas;
Disponibilizar informações de abrangência das Chamadas
Públicas de Ater executadas pela SAF no PLANAPO, com
prioridade às Chamadas de Agroecologia e de Mulheres Rurais,
para a elaboração de Editais de Chamada Pública do ECOFORTE.
III - O MMA é responsável por:
Articular junto ao BNDES e Comitê Orientador do Fundo
Amazônia – COFA a destinação de recursos do Fundo Amazônia
para projeto das associações, organizações e redes de
agricultores familiares e extrativistas selecionadas pelos Editais
de Chamada Pública do ECOFORTE no Bioma Amazônia;
Apoiar as associações, organizações e redes de agricultores
27
familiares e extrativistas selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE na sua organização produtiva;
Apoiar a capacitação de técnicos, agricultores e extrativistas
vinculados às organizações socioprodutivas e econômicas
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE
para conhecimento das boas técnicas e práticas do manejo da
agrobiodiversidade e sociobiodiversidade brasileira; e
Apoiar a capacitação e assistência técnica dos agricultores
familiares e extrativistas vinculados às organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE apropriadas à produção
orgânica e de base agroecológica.
IV - O MDS é responsável por:
Ampliar a aquisição de produtos orgânicos e de base
agroecológica no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA das organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE;
Disponibilizar informações sobre os fornecedores de produtos
orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade que
participam do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
V - O MAPA é responsável por:
Apoiar a capacitação de técnicos e agricultores vinculados às
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos
Editais de Chamada Pública do ECOFORTE para conhecimento
das normas técnicas e dos mecanismos de garantia da
qualidade orgânica previstos na regulamentação brasileira da
produção orgânica;
Apoiar a organização e regularização de grupos de produtores e
extrativistas vinculados às organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE para adequação aos mecanismos de controle social
para garantia da qualidade orgânica;
Apoiar grupos e organizações de agricultores vinculados às
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos
Editais de Chamada Pública do ECOFORTE para a estruturação e
qualificação das casas e bancos de sementes bem como outras
iniciativas relacionadas à produção, conservação e
disponibilização de sementes e mudas de variedades de
interesse para a agroecologia e produção orgânica;
Fortalecer e ampliar as redes de produção orgânica e de base
agroecológica por meio das Comissões da Produção Orgânica
nas Unidades da Federação e dos Núcleos de Estudo em
Agroecologia e Produção Orgânica das instituições de ensino
que apoiam as organizações socioprodutivas e econômicas
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE;
28
Apoiar iniciativas relacionadas à pesquisa, produção, manejo e
uso de insumos apropriados à produção orgânica e de base
agroecológica;
Apoiar instituições públicas de ensino na construção e
socialização de conhecimentos que contribuam para o
desenvolvimento e fortalecimento de sistemas de produção
orgânica e de base agroecológica de produtores e grupos de
produtores vinculados às redes selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE.
VI - A CONAB é responsável por:
Fortalecer e ampliar as redes de produção orgânica e de base
agroecológica selecionadas por Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE por meio do Programa de Garantia de Preços
Mínimos - PGPM, Programa de Garantia de Preços Mínimos de
Produtos da Sociobiodiversidade - PGPM-Bio, Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA e do Termo de Atuação Conjunta
BNDES/Conab;
Apoiar a capacitação de técnicos e agricultores e a organização
e regularização de grupos e organizações de agricultores,
vinculados às redes selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE, favorecendo o conhecimento, acesso e
qualificação das operações com produtos orgânicos e de base
agroecológica nos programas e políticas operados pela
Companhia.
VII – A EMBRAPA é responsável por:
Executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e de
transferência de tecnologia componentes do Portfólio de
sistemas de produção de base ecológica em articulação com as
redes selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE.
VIII - A SENAES/MTE é responsável por:
Priorizar redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE para fomento aos Empreendimentos Econômicos
Solidários no processo de organização e fortalecimento de
Redes de Cooperação Solidária;
Potencializar as redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública ECOFORTE, por meio da articulação e aditivos
aos convênios e parcerias da Senaes/MTE;
Promover a organização e fortalecimento de redes de
cooperação solidária selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública ECOFORTE e constituídas por empreendimentos
econômicos solidários em cadeias produtivas e arranjos
econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização
29
e consumo solidários;
Realizar processos participativos e sistemáticos de
assessoramento técnico por meio da organização de Bases de
Serviços de Apoio à Economia Solidaria (BS-Ecosol) para
estruturação e fortalecimento de Redes de Cooperação
Solidária selecionadas pelos Editais de Chamada Pública
ECOFORTE;
Desenvolver estratégias e instrumentos de comercialização de
produtos e serviços das Redes de Cooperação Solidárias
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE, com
ênfase no acesso às compras governamentais e na constituição
de estruturas e espaços de comercialização direta.
IX - O BNDES é responsável por:
Apoiar técnica e financeiramente a implementação de projetos
das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e
econômicas da agroecologia, extrativismo e produção orgânica
selecionadas por Editais de Chamada Pública do ECOFORTE;
Disponibilizar recursos não reembolsáveis do Fundo Social e de
outros fundos para projetos das redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas por Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE.
X - A FBB é responsável por:
Apoiar a implementação de projetos das redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas por Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE, por meio de recursos próprios
ou de terceiros, tais como provenientes do Fundo Social do
BNDES e do Fundo Amazônia;
Coordenar e consolidar o acompanhamento, monitoramento e
avaliação das ações do ECOFORTE, elaborando e divulgando os
relatórios necessários para possibilitar a gestão do ACORDO;
XI - O BB é responsável por:
Assistir, do ponto de vista de crédito, pessoas físicas ou jurídicas
- diretamente ou por meio de suas cooperativas e associações.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Apoiar 100 cooperativas e associações integrantes das redes
selecionadas na execução de empreendimentos de produção
orgânica, de base agroecológica e extrativista com recursos
para investimentos e tecnologias sociais, por meio do
30
Programa ECOFORTE.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
O Programa de Ampliação e Fortalecimento das Redes e
Organizações de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica –
ECOFORTE tem como finalidade apoiar redes e empreendimentos
relacionados à agroecologia, extrativismo e produção orgânica,
conectando ações e potencializando investimentos das seguintes
instituições: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
Secretaria-Geral da Presidência da República – SG/PR; Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério do Meio
Ambiente – MMA; Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS; Companhia Nacional de Abastecimento –
Conab; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;
Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do
Trabalho e Emprego – SENAES/MTE; Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Fundação Banco do
Brasil – FBB e Banco do Brasil S.A. A parceria será formalizada por
meio de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, no evento de
lançamento do PLANAPO. O ECOFORTE será implementado por
meio de Editais, publicados pelos partícipes do programa, tendo
como objeto selecionar redes e seus empreendimentos com foco
na realização de investimentos e no desenvolvimento de atividades
de mobilização, capacitação e disseminação de conhecimentos e
tecnologias sociais, voltados para o fortalecimento das
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânica.
Edital com foco na seleção de cooperativas e organizações
integrantes das redes selecionadas nos editais anteriores do
Programa Ecoforte, para recebimento de investimentos, assistência
técnica, capacitação e apoio para compras governamentais,
integrando as ações dos vários partícipes, envolvendo R$ 90
milhões (mais recursos OGU – a definir).
• Publicação do Acordo de Cooperação Técnica entre os parceiros;
• Publicação do Edital ECOFORTE para seleção dos
empreendimentos das redes – 2014.
Empreendimentos apoiados
50
50
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
1. Fortalecimento e ampliação das redes constituídas por
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânica em cadeias produtivas e arranjos econômicos
territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo
solidários;
2. Valorização do protagonismo das mulheres e jovens na
agroecologia, extrativismo e produção orgânica, apoiando as
dimensões da organização produtiva, articuladas a formação,
31
assessoria técnica, fomento, sistematização, intercâmbio de
experiências e articulações em rede;
3. Disseminação de conhecimentos voltados para o fortalecimento
das organizações sociais e produtivas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica, por meio da realização de
intercâmbios, cursos, oficinas, reuniões, encontros, seminários,
entre outros;
4. Desenvolvimento de instrumentos de apoio para a estruturação
de cadeias produtivas solidárias, tais como: estudos e
diagnósticos de viabilidade técnica, econômica e organizativa;
planos de negócios; planos territoriais e setoriais de
encadeamento de atividades de produção e comercialização;
planos
de
sustentabilidade
econômica
para
os
empreendimentos, plano de logística solidária; prospecção de
negócios; projetos de financiamento e investimentos com vista à
organização de produtos e serviços da agricultura familiar de
base agroecológica, extrativista e/ou produção orgânica;
5. Ações de assessoria para regularização e adequação das
organizações sociais e produtivas da agroecologia, extrativismo e
produção orgânicas, exigências legais referentes às suas
atividades produtivas;
6. Estruturação de sistemas integrados de caráter demonstrativo e
pedagógico para a experimentação e disseminação de
tecnologias sociais;
7. Subsídio a processos locais e territoriais de desenvolvimento
solidário e sustentável, em parceria com órgãos públicos
municipais e estaduais que estão desenvolvendo ações
integradas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 90 milhões – BNDES e OGU
R$ 90 milhões
SG/PR, BNDES, MDA, MMA, MAPA, MDS, CONAB e MTE
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade São responsabilidades comuns aos parceiros envolvidos:
é compartilhada (em
a) Disponibilizar recursos orçamentários e financeiros para
caso de mais de um
fortalecimento e ampliação da atuação em rede das
responsável)?
organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia,
extrativismo e produção orgânica selecionadas pelo Edital
ECOFORTE;
32
b) Participar do Comitê Gestor do ECOFORTE;
c) Contribuir para a definição das diretrizes, prioridades e ações
do ECOFORTE;
d) Compartilhar experiências, conhecimentos e tecnologias com
vistas ao aperfeiçoamento dos processos de gestão das
organizações socioprodutivas e econômicas, com foco na
autogestão e na promoção da vitalidade associativa;
e) Disponibilizar informações das ações implementadas,
possibilitando o acompanhamento do desenvolvimento das
ações;
f) Oferecer apoio técnico e disponibilizar quadro de pessoal para
viabilizar a realização conjunta das atividades;
g) Dar ampla divulgação aos editais de chamada pública para
seleção de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas
e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção
orgânica.
I - A SGPR é responsável por:
a) Nomear e coordenar o Comitê Gestor do ECOFORTE, em
articulação com o MDA;
b) Realizar a articulação institucional entre os dez parceiros;
c) Assegurar a participação e controle social no ECOFORTE,
apresentando balanço periódico da execução do programa à
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO;
d) Incorporar as redes selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE no âmbito do Curso de Formação
Agroecológica e Cidadã da Secretaria Nacional de
Juventude, disponibilizando e compartilhando experiências
e metodologias trabalhadas ao longo desse processo; e
e) Garantir a participação das redes, cooperativas e
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas
pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE nas ações
direcionadas à juventude rural que venham a ser
coordenadas pela Secretaria Nacional de Juventude, com
foco em geração de renda, economia solidária, agroecologia
e formação de redes para fortalecer as condições
necessárias de permanência da juventude do campo e da
floresta nos seus territórios.
II - O MDA é responsável por:
a) Nomear e coordenar o Comitê Gestor do ECOFORTE em
articulação com a SG/PR;
b) Articular processos de capacitação de técnicos e
agricultores beneficiários dos Editais de Chamada Pública
do ECOFORTE em sistemas de produção orgânica e de base
33
agroecológica;
c) Articular e apoiar organizações de agricultores familiares
selecionados pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE na conservação, multiplicação e distribuição de
sementes varietais, crioulas, orgânicas e agroecológicas;
d) Apoiar instituições públicas de ensino e pesquisa no
desenvolvimento de tecnologias e inovações que
contribuam para sistemas de produção orgânica e de base
agroecológica em articulação com o ECOFORTE;
e) Apoiar os agricultores familiares beneficiários dos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE no acesso às políticas
públicas e na qualificação da gestão de suas organizações
econômicas;
f) Disponibilizar informações de abrangência das Chamadas
Públicas de Ater executadas pela SAF no PLANAPO, com
prioridade às Chamadas de Agroecologia e de Mulheres
Rurais, para a elaboração de Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE.
III - O MMA é responsável por:
a) Articular junto ao BNDES e Comitê Orientador do Fundo
Amazônia – COFA a destinação de recursos do Fundo
Amazônia para projeto das associações, organizações e
redes de agricultores familiares e extrativistas selecionadas
pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE no Bioma
Amazônia;
b) Apoiar as associações, organizações e redes de agricultores
familiares e extrativistas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE na sua organização
produtiva;
c) Apoiar a capacitação de técnicos, agricultores e extrativistas
vinculados às organizações socioprodutivas e econômicas
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública do
ECOFORTE para conhecimento das boas técnicas e práticas
do manejo da agrobiodiversidade e sociobiodiversidade
brasileira; e
d) Apoiar a capacitação e assistência técnica dos agricultores
familiares e extrativistas vinculados às organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE apropriadas à produção
orgânica e de base agroecológica.
IV - O MDS é responsável por:
a) Ampliar a aquisição de produtos orgânicos e de base
agroecológica no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA das organizações socioprodutivas e
econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada Pública
34
do ECOFORTE;
b) Disponibilizar informações sobre os fornecedores de
produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade
que participam do Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA;
V - O MAPA é responsável por:
a) Apoiar a capacitação de técnicos e agricultores vinculados
às organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas
pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE para
conhecimento das normas técnicas e dos mecanismos de
garantia da qualidade orgânica previstos na regulamentação
brasileira da produção orgânica;
b) Apoiar a organização e regularização de grupos de
produtores e extrativistas vinculados às organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE para adequação aos
mecanismos de controle social para garantia da qualidade
orgânica;
c) Apoiar grupos e organizações de agricultores vinculados às
organizações socioprodutivas e econômicas selecionadas
pelos Editais de Chamada Pública do ECOFORTE para a
estruturação e qualificação das casas e bancos de sementes
bem como outras iniciativas relacionadas à produção,
conservação e disponibilização de sementes e mudas de
variedades de interesse para a agroecologia e produção
orgânica;
d) Fortalecer e ampliar as redes de produção orgânica e de
base agroecológica por meio das Comissões da Produção
Orgânica nas Unidades da Federação e dos Núcleos de
Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica das
instituições de ensino que apoiam as organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública do ECOFORTE;
e) Apoiar iniciativas relacionadas à pesquisa, produção,
manejo e uso de insumos apropriados à produção orgânica
e de base agroecológica;
f) Apoiar instituições públicas de ensino na construção e
socialização de conhecimentos que contribuam para o
desenvolvimento e fortalecimento de sistemas de produção
orgânica e de base agroecológica de produtores e grupos de
produtores vinculados às redes selecionadas pelos Editais
de Chamada Pública do ECOFORTE.
VI - A CONAB é responsável por:
a) Fortalecer e ampliar as redes de produção orgânica e de
base agroecológica selecionadas por Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE por meio do Programa de Garantia de
35
Preços Mínimos - PGPM, Programa de Garantia de Preços
Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade - PGPM-Bio,
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Termo de
Atuação Conjunta BNDES/Conab;
b) Apoiar a capacitação de técnicos e agricultores e a
organização e regularização de grupos e organizações de
agricultores, vinculados às redes selecionadas pelos Editais
de Chamada Pública do ECOFORTE, favorecendo o
conhecimento, acesso e qualificação das operações com
produtos orgânicos e de base agroecológica nos programas
e políticas operados pela Companhia.
VII – A EMBRAPA é responsável por:
a) Executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e de
transferência de tecnologia componentes do Portfólio de
sistemas de produção de base ecológica em articulação
com as redes selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE.
VIII - A SENAES/MTE é responsável por:
b) Priorizar redes, cooperativas e organizações socioprodutivas
e econômicas selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE para fomento aos Empreendimentos
Econômicos Solidários no processo de organização e
fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária;
c) Potencializar as redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas selecionadas pelos Editais de
Chamada Pública ECOFORTE, por meio da articulação e
aditivos aos convênios e parcerias da Senaes/MTE;
d) Promover a organização e fortalecimento de redes de
cooperação solidária selecionadas pelos Editais de Chamada
Pública ECOFORTE e constituídas por empreendimentos
econômicos solidários em cadeias produtivas e arranjos
econômicos territoriais e setoriais de produção,
comercialização e consumo solidários;
e) Realizar processos participativos e sistemáticos de
assessoramento técnico por meio da organização de Bases
de Serviços de Apoio à Economia Solidaria (BS-Ecosol) para
estruturação e fortalecimento de Redes de Cooperação
Solidária selecionadas pelos Editais de Chamada Pública
ECOFORTE;
f) Desenvolver estratégias e instrumentos de comercialização
de produtos e serviços das Redes de Cooperação Solidárias
selecionadas pelos Editais de Chamada Pública ECOFORTE,
com ênfase no acesso às compras governamentais e na
constituição de estruturas e espaços de comercialização
direta.
36
IX - O BNDES é responsável por:
a) Apoiar técnica e financeiramente a implementação de
projetos das redes, cooperativas e organizações
socioprodutivas e econômicas da agroecologia, extrativismo
e produção orgânica selecionadas por Editais de Chamada
Pública do ECOFORTE;
b) Disponibilizar recursos não reembolsáveis do Fundo Social e
de outros fundos para projetos das redes, cooperativas e
organizações
socioprodutivas
e
econômicas
da
agroecologia,
extrativismo
e
produção
orgânica
selecionadas por Editais de Chamada Pública do ECOFORTE.
X - A FBB é responsável por:
a) Apoiar a implementação de projetos das redes,
cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas
da agroecologia, extrativismo e produção orgânica
selecionadas por Editais de Chamada Pública do ECOFORTE,
por meio de recursos próprios ou de terceiros, tais como
provenientes do Fundo Social do BNDES e do Fundo
Amazônia;
b) Coordenar
e
consolidar
o
acompanhamento,
monitoramento e avaliação das ações do ECOFORTE,
elaborando e divulgando os relatórios necessários para
possibilitar a gestão do ACORDO;
XI - O BB é responsável por:
a) Assistir, do ponto de vista de crédito, pessoas físicas ou
jurídicas - diretamente ou por meio de suas cooperativas e
associações.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Garantir que pelo menos 30% dos projetos para fomento à
agroindustrialização, comercialização e atividades pluriativas
solidárias sejam para mulheres.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Não se aplica
Forma de
operacionalização
Previsão nos editais do Terraforte 2014-2015 de que 30% dos
projetos sejam destinados às mulheres rurais.
Etapas de
implementação
Elaboração do Edital, lançamento, análise das propostas,
contratação, acompanhamento e monitoramento da execução dos
projetos para mulheres.
37
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Porcentagem de projetos financiados
30%
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA/DPMRQ
Nome do responsável
Karla Hora
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Implantar 60.000 unidades de tecnologias sociais de acesso à
água para produção de alimentos (Segunda Água) em
unidades de produção orgânica e de base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Identificação e implantação de tecnologias de captação e
armazenamento de água para fomentar e estruturar as atividades
produtivas de agricultores familiares, povos indígenas e povos e
comunidades tradicionais, em situação de vulnerabilidade social,
associadas ao intercâmbio de experiências, a capacitação dos
beneficiários em gestão hídrica, segurança alimentar e nutricional,
convivência com a seca, gestão da água para produção de
alimentos em bases agroecológicas e uso sustentável dos recursos
hídricos.
A implementação das unidades é viabilizada em parceria com
estados, consórcios públicos de municípios, entidades privadas sem
fins lucrativos, Petrobras e BNDES por meio de convênios, termos
de parceria e contratos de repasse firmados pelo MDS.
A execução por esses parceiros, a partir da regulamentação do
DECRETO Nº 8.038, DE 4 DE JULHO DE 2013, se dará de forma mais
simplificada e ágil, a partir de contratos com entidades previamente
credenciadas pelo MDS. O Público alvo do Programa são as famílias
pobres e extremamente pobres inscritas no CAD Único.
Forma de
operacionalização
38
Etapas de
implementação
• Mobilização social e seleção das famílias;
• Capacitações associadas à gestão da água e ao manejo da
produção agroecológica;
• Intercâmbio de experiências;
• Construção das estruturas de captação e armazenamento de
água;
• Implementação de componente produtivo (insumos e material de
infraestrutura para a produção).
As tecnologias serão implementadas na região do semiárido.
Indicador
Unidades de Tecnologias Contratadas
Meta para 2013
20 mil
Meta para 2014
30 mil
Meta para 2015
10 mil
Resultado esperado
Famílias com infraestrutura e conhecimento que permitam a
ampliação da produção familiar, em bases agroecológicas, na
perspectiva de melhoria da segurança alimentar e nutricional e da
renda.
Recursos totais
R$ 600 milhões – LOA8945, Petrobrás e BNDES
disponibilizados (com
A disponibilização de recurso por exercício não mantém relação
detalhamento da origem) direta com a quantidade de unidades que será implantada em cada
ano, uma vez que a contratação das unidades é realizada por meio
de convênios, que são pagos em parcelas distribuídas em mais de
um exercício. Sendo assim, o total investido será de R$ 600.000,00,
entre 2013 e 2015.
Recursos para 2013
R$ 600 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDS
iniciativa
Nome do responsável
Igor Arsky – Coordenador-Geral de Acesso à Água – SESAN/MDS.
pela iniciativa (para
Tel. 2030-2013
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Meta 3
Criar meios que propiciem a facilitação do registro de pelo menos 50 tipos
diferentes de produtos fitossanitários para uso na produção orgânica.
Iniciativas
39
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
1
Contratar 400 estudos e testes voltados ao estabelecimento
de especificações de referência para viabilizar o registro
simplificado de produtos fitossanitários com uso aprovado
para agricultura orgânica.
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Contratar a realização de estudos e testes toxicológicos,
ecotoxicológicos e de eficácia agronômica necessários para a
avaliação de potenciais produtos fitossanitários para uso na
agricultura orgânica; de forma a gerar subsídios para a publicação de
Instruções Normativas que regulamentem especificações de
referência as quais possibilitem o registro, desses produtos, de
forma simplificada e com menores custos.
Forma de
Fundamentado nas demandas de estudos e testes definidas pelo
operacionalização
Grupo Técnico (MAPA-ANVISA-IBAMA), que analisa as propostas
para estabelecimento de especificações de referência para produtos
fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, serão
realizados acordos ou termos de cooperação, convênios ou
contratos para a realização dos estudos e testes.
Etapas de
- Assinatura de Termo de Cooperação;
implementação
- Definição de estudos e testes necessários, para estabelecimento de
especificações de referência pelo Grupo Técnico - GTFITorg (MAPAANVISA-IBAMA);
- Contratação e gerenciamento dos estudos e testes definidos.
Indicador
Estudos ou testes contratados.
Meta para 2013
80
Meta para 2014
160
Meta para 2015
160
Resultado esperado
Com a realização de estudos e testes toxicológicos, ecotoxicológicos
e de eficácia agronômica que faltam para a verificação da
possibilidade de aprovação de centenas de potenciais produtos
fitossanitários que atendem a legislação de agricultura orgânica,
poderemos ampliar a disponibilidade no mercado de produtos
alternativos aos agrotóxicos de alto risco toxicológico e
ecotoxicológico.
Recursos totais
R$ 9 milhões
disponibilizados (com
- R$ 8 milhões (LOA 20ZW)
detalhamento da origem) - R$ 1 milhão (LOA 8606)
Recursos para 2013
R$ 2 milhões
Recursos para 2014
R$ 3,5 milhões
Recursos para 2015
R$ 3,5 milhões
Órgão responsável pela
MAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
Rogério Pereira Dias
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade MAPA, ANVISA e IBAMA, por meio do Grupo Técnico denominado
é compartilhada (em
GTFITOrg criado no âmbito do Comitê Técnico de Agrotóxicos e
40
caso de mais de um
responsável)?
Afins, levantará as demandas de testes e estudos; o MAPA se
responsabilizará pelo gerenciamento dos estudos e testes e pela
disponibilização dos recursos financeiros necessários; o MCTI
apoiará a articulação junto a rede de laboratórios e a EMBRAPA a
realização de estudos e testes.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Contratar projetos para identificação, desenvolvimento e
validação de 20 produtos fitossanitários com uso aprovado
para agricultura orgânica e 20 tecnologias voltadas à
produção e armazenamento de produtos fitossanitários
pelos agricultores/as.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Produtos e tecnologias desenvolvidos
Tecnologias validadas
20
20
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
41
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Regulamentar 50 especificações de referência, para
orientação da produção e registro simplificado de produtos
fitossanitários para uso na produção orgânica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
A legislação de agrotóxicos exige, para registro dos produtos
comerciais, a avaliação toxicológica, ecotoxicológica e de eficácia
agronômica para cada formulação, de cada fabricante. Esses estudos
e testes necessários são normalmente muito caros, fazendo com
que muitas empresas de menor porte desistam de produzir ou
regularizar produtos que são destinados a um número menor de
produtores como é o caso dos orgânicos. Por meio do Decreto nº
4.074, o governo criou um processo diferenciado para produtos que
contenham exclusivamente substâncias permitidas para uso na
agricultura orgânica, onde os estudos e testes feitos para um
produto geram informações para o estabelecimento de
especificações de referência as quais passam a servir de parâmetro
legal para o registro de diversos produtos comerciais, de diferentes
empresas, que tenham a sua formulação fundamentada numa
especificação já regulamentada.
A partir da proposta de produtos prontos para produção comercial,
um grupo técnico composto por representantes do MAPA, da
ANVISA e do IBAMA avaliam as informações existentes sobre o
produto e as substâncias que fazem parte de sua composição. O
grupo, com base nessa análise, define estudos e testes que faltam
para uma tomada de decisão referente à possibilidade de uso do
produto. Assim, com a complementação das informações
necessárias, os três órgãos envolvidos decidem pela aprovação ou
não da formulação e, quando a decisão é positiva, inicia-se o
processo de estabelecimento de uma especificação de referência a
qual, após publicação oficial, passa a valer como referência para o
registro de diferentes produtos comerciais que tenham a mesma
composição.
- Análise inicial de formulações de potenciais produtos
fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica;
- Levantamento das informações existentes sobre o produto e/ou as
substâncias que fazem parte de sua composição;
- Definição de estudos e testes necessários à complementação da
avaliação de cada produto;
- Análise e decisão com base nos resultados dos estudos e testes;
- Publicação da especificação de referência.
Especificação de Referência regulamentada.
16
16
18
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
42
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Ampliação da disponibilização de produtos para controle
fitossanitário com baixo risco toxicológico e ecotoxicológico no
mercado brasileiro que facilitarão para os produtores rurais a
transição agroecológica, a conversão e a produção orgânica.
R$ 205 mil
R$ 25 mil
R$ 80 mil
R$ 100 mil
MAPA, ANVISA e IBAMA
Tereza Cristina de Oliveira Saminez
O MAPA, por meio da COAGRE, é responsável por levantar as
formulações de produtos potenciais e as informações já existentes
sobre o produto e substâncias que fazem parte de sua composição
e, em conjunto com a Coordenação Geral de Agrotóxicos, pela
avaliação da eficácia agronômica. A ANVISA faz a análise referente
aos aspectos toxicológicos sobre os seres humanos e o IBAMA sobre
os aspectos ecotoxicológicos. Os três órgãos juntos decidem sobre a
definição da Especificação de Referência a ser publicada. O MAPA é
o responsável pela publicação dos Atos.
Observações
Meta 4
Ajustar, criar e publicar 15 regulamentos técnicos e realizar projetos de
pesquisa relacionados à disponibilização e uso de insumos de forma a
facilitar e estimular à produção orgânica e de base agroecológica.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Ajustar e publicar pelo menos 5 regulamentos diretamente
relacionados à produção de insumos destinados à produção
orgânica e de base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Ajustar ou publicar novos Decretos ou Instruções Normativas que
estabeleçam regras para a produção de insumos, de forma a
viabilizar ou facilitar o registro e a colocação no mercado daqueles
que são adequados para a produção orgânica.
43
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
A Coordenação de Agroecologia, em articulação com a rede de
Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da FederaçãoCPOrgs e a Câmara Temática de Agricultura Orgânica - CTAO, levanta
quais são os problemas enfrentados para acessar insumos
apropriados e identifica se há entraves legais. A partir daí, articula
com o setor responsável uma proposta de novo regulamento ou
alteração dos já existentes para atender a demanda do setor
orgânico.
- levantamento dos problemas enfrentados pela rede de produção
orgânica para acessar insumos apropriados;
- Identificação de insumos que necessitam regulamentação ou de
pontos que precisam ser ajustados em regulamentos já publicados;
- Elaboração das propostas de regulamentos em articulação com os
setores responsáveis por cada tipo de insumo;
- Publicação dos Atos.
Regulamento publicado
1
2
2
Por meio de uma regulamentação adequada, viabilizar e acelerar o
processo de registro de insumos apropriados à produção orgânica,
aumentando a sua disponibilidade no mercado.
R$ 50 mil
R$ 10 mil
R$ 20 mil
R$ 20 mil
MAPA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
Rogério Pereira Dias
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
2
Ajustar e publicar pelo menos 10 regulamentos diretamente
relacionados à produção orgânica ou a produtos e processos
importantes para o setor.
Estruturante
44
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Ajustar ou publicar novos Decretos ou Instruções Normativas que
estabeleçam: Normas técnicas para a produção orgânica;
procedimentos destinados a aplicação de mecanismos de controle
para a garantia da qualidade orgânica; boas práticas para a
produção orgânica; e estabeleçam, em regulamentos genéricos,
especificidades necessárias à produção orgânica.
A Coordenação de Agroecologia é responsável por elaborar os textos
dos regulamentos, que podem ser Decretos ou Instruções
Normativas, em articulação com a rede de Comissões da Produção
Orgânica nas Unidades da Federação - CPOrgs e a Câmara Temática
de Agricultura Orgânica - CTAO.
- Identificação de atividades que necessitam regulamentação ou de
pontos que precisam ser ajustados em regulamentos já publicados;
- Elaboração das propostas de regulamentos;
- Consulta Pública em conjunto com as CPOrgs e a CTAO;
- Publicação dos Atos.
Regulamento publicado
3
3
4
Que a adequação ou regulamentação de normas e procedimentos
facilite a compreensão, harmonize entendimentos e procedimentos,
estimulando com isto a produção e consumo de orgânicos no Brasil.
R$ 100 mil - LOA 8606
R$ 50 mil
R$ 50 mil
MAPA
Rogério Pereira Dias
Existem situações em que a produção de um regulamento exige a
participação de outros órgãos de governo em função de
competências legais. Nestes casos, a construção é toda feita em
conjunto com a equipe técnica e jurídica do órgão ou órgãos
parceiros.
Observações
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Contratar
projetos
para
identificar/validar/avaliar/caracterizar
variedades
de
sementes apropriadas à produção orgânica e de base
agroecológica e disponibilizar tecnologias alternativas para
conservação de sementes e controle de pragas, que sejam
45
adequadas aos sistemas orgânicos de produção, que não
causem danos à saúde e ao meio ambiente.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Aumentar a competência científica e tecnológica de modo a ampliar
a sustentabilidade e a competitividade dos sistemas orgânicos de
produção por meio do desenvolvimento e disponibilização de
insumos e processos apropriados para a agricultura orgânica,
especificamente para: disponibilizar variedades de sementes
apropriadas para a agroecologia e produção orgânica que estejam
disponíveis para multiplicação, troca ou distribuição; disponibilizar
alternativas tecnológicas para a conservação de sementes em
bancos comunitários e em bancos familiares; e disponibilizar
tecnologias alternativas de controle de pragas adequadas aos
sistemas orgânicos de produção, que não causam danos à saúde e
ao meio ambiente.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Resultado esperado
Apoio de projetos por meio de Chamada Pública/Edital.
- Lançamento de chamada pública e seleção de propostas: setembro
a outubro/2013
- Contratação das entidades: novembro a dezembro/2013
- Execução dos projetos: dezembro/2013 a dezembro/2016
Projeto apoiado
Apoio a no mínimo 10 e no máximo 26 projetos (até 2016).
Variedades de sementes apropriadas a produção orgânica e de base
agroecológica identificadas/validadas/avaliadas/caracterizadas e
tecnologias alternativas disponibilizadas para a conservação de
sementes e controle fitossanitário adequadas aos sistemas
orgânicos de produção.
R$ 8 milhões
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 8 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
MAPA, MCTI (CTAGRO) e CNPq
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
MAPA – apoio técnico na elaboração e divulgação do edital e no
monitoramento dos projetos aprovados.
MCTI – apoio financeiro e no monitoramento dos projetos
aprovados
CNPq – elaboração e execução da chamada e apoio no
monitoramento dos projetos.
46
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Contratar projetos para identificação, desenvolvimento e
validação de 10 tecnologias voltadas à descontaminação de
produtos ou matérias primas utilizadas na nutrição de
plantas e fertilidade dos solos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Tecnologias validadas
5
5
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Contratar 4 projetos para identificação de fontes
alternativas alimentares apropriadas para animais em
sistemas orgânicos de produção ou de base agroecológica.
47
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Fontes identificadas
2
2
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Meta 5
Criar um programa nacional para a redução do uso de agrotóxicos.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
1
Criar Grupo de Trabalho na CNAPO para o desenvolvimento
de Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos.
Complementar
48
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
Criação de um grupo de trabalho na Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, para desenvolver um
programa nacional para a redução do uso de agrotóxicos.
Criação e designação dos componentes em reunião ordinária da
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO.
A dinâmica de trabalho será definida pelo Grupo de Trabalho.
• Criação e designação dos componentes do Grupo de Trabalho;
• Elaboração da Proposta de Programa;
• Apresentação da Proposta e debates finais;
• Encaminhamento da Proposta à Câmara Interministerial de
Agroecologia e Produção Orgânica.
Programa elaborado
1 programa elaborado
Criação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional para Redução
do Uso de Agrotóxicos.
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
SG/PR, MAPA e MDA
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO
-
2
Fomentar a elaboração e implementação de planos de
vigilância em saúde de populações expostas aos agrotóxicos,
nas 27 UFs.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A exposição humana aos agrotóxicos representa um problema de
saúde pública, para o qual o setor saúde vem implementando ações
voltadas para atenção integral à saúde das populações expostas. As
intervenções necessárias são complexas e de caráter
interinstitucional.
No ano de 2010 foram pactuadas as Diretrizes para Vigilância em
Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, na 3ª Reunião
49
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), buscando a
harmonização dos serviços e ações do Sistema Único de Saúde
(SUS), e o fortalecimento de um sistema de vigilância integrado,
que permita o monitoramento e controle de situações de riscos à
saúde humana relacionados aos agrotóxicos. Como instrumento
orientador para estados e municípios foi elaborado e aprovado em
reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GTVS) o
documento “Instrutivo Operacional de Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a Agrotóxicos”.
A Portaria MS nº 104/2011,define a lista de doenças e agravos de
notificação compulsória, bem como de emergências de importância
para a saúde pública de notificação compulsória imediata (24
horas) e incluiu as intoxicações exógenas por substâncias químicas.
Desta forma, as intoxicações por agrotóxicos passaram a ser
compulsoriamente objeto da vigilância em saúde.
A Portaria GM/MS nº 2914/2011, instituiu os procedimentos de
controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade, que inclui os critérios de
avaliação e análise de contaminação por agrotóxicos.
Com o propósito de operacionalização das ações de vigilância em
saúde, a SVS/MS estabeleceu como meta a implementação da
Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos em
todas as UF até 2015. Como fonte de financiamento para esta ação
foi descentralizado recurso para todos os estados por meio da
Portaria nº 2.938, 20 de dezembro de 2012, no valor total de
R$22.7 milhões de reais.
Este desembolso financeiro reflete o compromisso do MS com o
desenvolvimento e acompanhamento de ações de vigilância em
saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo ações
de proteção e promoção da saúde, prevenção de doenças e
agravos, análise de situação e o monitoramento da saúde das
populações expostas, ou potencialmente expostas a agrotóxicos.
Inclui também a qualificação da agenda de educação e pesquisa
voltada para a temática dos agrotóxicos e seus impactos na saúde
humana.
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos
Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.
Os estados e municípios prioritários deverão realizar as seguintes
ações:
I – Elaborar Propostas Estaduais e Municipais de Vigilância em
Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos;
II – Instituir Grupo de Trabalho, inter e intra-setorial, com vistas a
proporcionar discussões sobre a temática dos agrotóxicos;
III – Implementar as ações estabelecidas na Proposta de Vigilância
em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos;
IV – Incorporar nos Planos Estadual e Municipal de Saúde e na
Programação Anual de Saúde, as ações a serem desenvolvidas;
V – Apresentar no Relatório de Gestão as ações executadas, bem
como, os resultados alcançados; e
VI – Realizar as análises de amostra de água para consumo humano
50
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
para agrotóxico, conforme Portaria Nº 2.914/GM/MS, bem como
de outras matrizes de interesse para a saúde.
A Proposta de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a
Agrotóxicos, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios
prioritários, deverá compreender no mínimo:
a) Diagnóstico do perfil de consumo de agrotóxicos;
b) Ações de promoção e vigilância;
c) Ações intersetoriais;
d) Participação social;
e) Capacitação de profissionais de saúde;
f) Cronograma de implementação; e
g) Monitoramento das ações.
Plano estadual elaborado e implementado
Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
implementada em 16 Unidades Federadas.
Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
implementada nas restantes 11 Unidades Federadas.
Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
implementada nas 27 Unidades Federadas.
R$ 22,7 milhões– LOA20AL
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 22,7 milhões– LOA20AL
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MS - Secretaria de Vigilância em Saúde
iniciativa
Nome do responsável
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
pela iniciativa (para
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade Não se aplica.
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Revisar a legislação da aviação agrícola e de agrotóxicos
ampliando os mecanismos de controle considerando o grau
de risco dos produtos utilizados e da situação da ocupação
territorial e ambiental da área de uso.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
51
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Legislações revisadas e regulamentadas
2
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Não se aplica
Número da Iniciativa
4
Elaborar Diretriz Nacional com orientações técnicas para o
monitoramento de agrotóxicos na água para consumo
humano.
Nome da Iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MAPA, MS, MMA, ANVISA e IBAMA
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A exposição humana a agrotóxicos representa um problema de
saúde pública, para o qual o setor saúde vem buscando definir e
implementar ações voltadas para atenção integral à saúde das
populações expostas a agrotóxicos. As intervenções sobre o
problema são, em alguns aspectos, reconhecidas como de difícil
implantação por transcender o setor saúde, devido ao seu caráter
interinstitucional (Brasil, 2010).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o uso intensivo de
agrotóxicos representa um dos fatores de risco mais relevantes
para a saúde humana, apresentando, em geral, como efeitos
crônicos a esta exposição, o desenvolvimento de câncer,
malformação e danos para o sistema nervoso e endócrino (WHO,
2004).
52
Forma de
operacionalização
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa
Agrícola, o Brasil está entre os maiores consumidores mundiais de
agrotóxicos (Sindag, 2012), o que eleva a preocupação e por
consequência a necessidade de uma maior atuação do setor saúde
relacionada ao monitoramento destes compostos no meio
ambiente.
No que se refere à contaminação dos recursos hídricos, e
consequentemente da potencial presença destas substâncias
químicas na água destinada ao consumo humano, foi estabelecida
no Brasil, desde 1990, através da publicação da Portaria MS/GM nº
36/1990, a obrigatoriedade do monitoramento de agrotóxicos na
água destinada ao consumo humano. Tal diretriz continuou a ser
disposta nas Portarias subsequentes: Portaria MS nº 1469/2000,
Portaria MS nº 518/2004 e na atual Portaria MS nº 2.914/2011.
De acordo com a Portaria MS nº 2.914/2011, que dispõe sobre os
procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para
consumo humano e seu padrão de potabilidade, o plano de
amostragem de agrotóxicos deve considerar a avaliação dos seus
usos na bacia hidrográfica, no manancial de contribuição, bem
como a sazonalidade das culturas.
Salienta-se que o Setor Saúde deve realizar a vigilância da
qualidade da água para consumo humano em sua área de
competência, para avaliar se a água consumida pela população
apresenta risco à saúde humana, conforme o preconizado pela
Portaria MS nº 2.914/2011. No entanto, apesar da prerrogativa de
monitoramento estabelecida, referente ao parâmetro agrotóxicos
na água para consumo humano, poucas iniciativas nesse sentido
foram implementadas.
Sendo assim, para monitorar a qualidade da água destinada para
consumo da população, atendendo ao disposto pela Portaria MS nº
2.914/2011 e pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da
Vigilância da qualidade da água para consumo humano, o
Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação Geral de
Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), elaborou o documento
com vistas a orientar os técnicos das Secretarias de Saúde dos
Estados, Distrito Federal e Municípios para a realização do
monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano,
priorizando os municípios
mais susceptíveis a essa contaminação, com vistas a identificar
fatores de riscos e definir ações preventivas e corretivas
relacionadas à vigilância da qualidade da água para consumo
humano no Brasil.
Elaboração do documento pelo Ministério da Saúde e divulgação às
Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Etapas de
implementação
Não se aplica.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Diretriz publicada
1
53
Resultado esperado
Diretriz elaborada e divulgada.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 20 mil – LOA20YJ
Número da Iniciativa
5
Realizar estudo para subsidiar a revisão dos níveis toleráveis
de agrotóxicos descritos no padrão de potabilidade da água
de consumo humano.
Nome da Iniciativa
R$ 20 mil
MS
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde
Não se aplica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Contratação de estudo para subsidiar a revisão dos níveis toleráveis
de agrotóxicos descritos na Portaria de potabilidade da água para
consumo humano vigente (Portaria MS nº 2.914/2011).
Forma de
operacionalização
Lançamento de edital de contratação de pesquisa, pelo Ministério
da Saúde, para seleção de estudo sobre presença/níveis toleráveis
de agrotóxicos na água para consumo humano.
Lançamento de edital, seleção e contratação do estudo em 2014.
Início do estudo em 2014, finalização do estudo e entrega para o
Ministério da Saúde em 2015.
Estudo realizado
Contratação de estudo sobre presença/níveis toleráveis de
agrotóxicos na água para consumo humano.
Finalização do estudo.
Conclusão do estudo, cumprindo o objetivo de dar sustentação
para a revisão dos níveis toleráveis de agrotóxicos descritos na
Portaria MS nº 2.914/2011.
R$ 300 mil – LOA20YJ
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
54
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 300 mil
Número da Iniciativa
6
Publicar anualmente dados de monitoramento de
agrotóxicos na água para consumo humano pelo Controle e
Vigilância da qualidade da água.
Nome da Iniciativa
MS
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde
Não se aplica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A exposição humana aos agrotóxicos representa um problema de
Saúde Pública em que o Setor Saúde vem buscando definir e
implementar ações voltadas para a atenção integral à saúde das
populações expostas a agrotóxicos. As intervenções sobre o
problema são, em alguns aspectos, reconhecidas como de
complexa implantação por transcender o Setor Saúde, devido a seu
caráter interinstitucional.
No que se refere à contaminação dos recursos hídricos, e
consequentemente, da potencial presença dessas substâncias
químicas na água destinada ao consumo humano, é estabelecido
no Brasil, desde 1990, através da publicação da Portaria GM/MS nº
36, de 19 de janeiro de 1990, a obrigatoriedade do monitoramento
de agrotóxicos na água fornecida à população. Tal diretriz
continuou a ser disposta nas Portarias subsequentes: Portaria MS
nº 1.469, de 29 de dezembro de 2000, e Portaria MS nº 518, de 25
de março de 2004, e na atual Portaria MS nº 2.914, de 12 de
dezembro de 2011.
De acordo com a Portaria MS nº 2.914/2011, o padrão de
potabilidade estabelecido é definido como o conjunto de valores
permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo
humano, conforme definido na referida norma. Salienta-se que
cabe aos responsáveis pelo sistema de abastecimento de água
(Controle) verificar se a água fornecida à população é potável, de
forma a assegurar a manutenção dessa condição, enquanto o Setor
Saúde (Vigilância) deve verificar o atendimento à Portaria MS nº
2.914/2011, considerando os aspectos socioambientais e a
realidade local, para avaliar se a água consumida pela população
55
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
apresenta risco à saúde humana. Diante do exposto, e tendo em
vista as ações relacionadas ao monitoramento de agrotóxicos na
água para consumo humano, o Ministério da Saúde, por meio do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador (DSAST), vem fomentando, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), as atividades referentes à vigilância em
saúde de populações expostas a agrotóxicos, que incluem, entre as
ações prioritárias, o monitoramento de agrotóxicos na água para
consumo humano. Nesse sentido, é relevante realizar um
diagnóstico do monitoramento da presença de agrotóxicos na água
para consumo humano no Brasil, a partir da análise dos dados
inseridos no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano (Sisagua), visando subsidiar o
processo de gestão do Setor Saúde – em âmbito nacional, estadual
e municipal –, em relação à vigilância em saúde de populações
expostas a agrotóxicos.
Análise dos dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância
da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) referentes
ao monitoramento dos agrotóxicos listados Portaria MS nº
2.914/2011 na água para consumo humano.
Não se aplica.
Boletim publicado
1
1
1
Divulgação de informação que contribua para uma melhor
caracterização da exposição humana aos agrotóxicos e que possa
subsidiar a tomada de decisão e o aperfeiçoamento de políticas
públicas de redução do uso de agrotóxicos.
R$ 45 mil – LOA20YJ
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 15 mil
Recursos para 2014
R$ 15 mil
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 15 mil
MS
Número da Iniciativa
7
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde
Não se aplica.
56
Nome da Iniciativa
Criar lista de agrotóxicos prioritários para reavaliação de
suas autorizações para uso no Brasil, que passará a ser
referência para definição de priorização de pesquisas e
agilização de registros de produtos alternativos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Lista publicada
1
1
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MAPA, ANVISA e IBAMA
Ficha de iniciativa do PLANAPO
Meta 6
Alcançar 50.000 unidades de produção adequadas aos regulamentos
brasileiros para a produção orgânica.
Iniciativas
Número da Iniciativa
1
57
Nome da Iniciativa
Consolidar e garantir o funcionamento de uma Comissão da
Produção Orgânica – CPOrg, em cada uma das 27 unidades
da federação.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
As Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação CPOrgs/UF são fóruns de articulação entre diferentes segmentos da
rede de produção orgânica, em âmbito local, regional e nacional;
sua constituição, atribuições e responsabilidade estão previstas na
legislação nacional da produção orgânica, especificamente no
Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007 e Instrução Normativa
54, de 22 de outubro de 2008. É estratégico o fortalecimento
desses fóruns para viabilizar e aperfeiçoar ações de fomento que
promovam à integração e organização da rede para a produção e
comercialização de produtos orgânicos bem como para a pesquisa,
ensino e extensão relativas à agricultura orgânica e a agroecologia.
As Comissões também têm um papel fundamental na promoção e
ampliação da participação social na construção de regulamentos,
garantia da qualidade orgânica e aplicação de políticas públicas
voltadas para o setor de orgânicos.
Estabelecimento e manutenção de rede de comunicação e de
realização de reuniões presenciais, envolvendo a coordenação e os
integrantes das CPOrgs - UF, para discutir, planejar e decidir a
participação dos fóruns em atividades de fomento e da garantia da
qualidade orgânica.
-Formalização e consolidação da CPORg em cada Unidade da
Federação.
-Apoio e garantia do funcionamento.
CPOrg-UF em funcionamento.
27 CPORg-UF
27 CPORg-UF
Garantir com o funcionamento das CPORgs-UF uma maior
participação de diferentes setores da sociedade nas atividades de
fomento e de aplicação de mecanismos de controle para a garantia
da qualidade orgânica.
R$ 575 mil - LOA8606
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
R$ 75 mil
R$ 250 mil
R$ 250 mil
MAPA
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
-
58
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Promover a qualificação de 2.000 técnicos e 182.000
agricultores/as e extrativistas sobre os procedimentos
necessários à regularização no âmbito de legislação de
orgânicos, articulado com as Chamadas de ATER no
PLANAPO.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Em cumprimento à Lei nº 10.831/03 e no intuito de possibilitar a
capilaridade das ações necessárias à garantia da qualidade orgânica,
o Decreto nº 6.323/07 prevê mecanismos de controle que contam
com a participação de agentes e órgãos públicos e de entidades
cadastradas ou credenciadas para sua operacionalização, com
previsão de atuação de Organizações de Controle Social (OCS) e de
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC). Os
órgãos e entidades da administração pública federal e os organismos
de avaliação da conformidade (certificadoras e OPAC) credenciados
pelo MAPA compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade Orgânica – SisOrg. A regularização da produção
orgânica é um processo gradual e requer que produtores e técnicos
conheçam a legislação, seus aspectos técnicos e procedimentos
necessários para adequação a mesma. Para tanto a iniciativa inclui
um conjunto de eventos de capacitação, realizados no âmbito
nacional e de cada unidade da federação.
Forma de
operacionalização
Planejamento e Execução de Eventos de Capacitação previstos em
Plano Estratégico de Gestão Nacional e Plano Operativo Anual,
envolvendo cada Unidade da Federação. Inclusão nas chamadas de
ATER do PLANAPO a capacitação de técnicos, agricultores/as e
extativistas no âmbito da legislação de orgânicos.
- Elaboração de Plano Estratégico de Gestão e articulação na
elaboração das com chamadas de ATER do PLANAPO para inclusão
da capacitação já descrita.
- Execução anual, em função dos Planos Operativos e execução e
acompanhamentos das Chamadas de ATER.
Técnico, agricultor/a e extrativista qualificado.
92 mil
92 mil
Técnicos, agricultores/as e extrativistas qualificados sobre os
procedimentos necessários à regularização no âmbito de legislação
de orgânicos.
R$ 1, 7 milhões – LOA8606
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
59
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
R$ 200 mil
R$ 700 mil
R$ 800 mil
MAPA, MDA, MMA e INCRA
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
O MAPA é responsável pelas diretrizes relacionadas a orientação
técnica para a qualificação e execução no âmbito de sua ação no
PPA 2012/2015. O MDA responsabiliza-se, em diálogo com o MAPA
e demais parceiros, pela inclusão do tema e execução das
capacitações no âmbito das chamadas de ATER. O MMA será
responsável por incluir a temática nas capacitações realizadas com
os extrativistas e o INCRA nas áreas de assentamentos da reforma
agrária.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
3
Apoiar a organização de pelo menos 1.000 grupos de
produtores orgânicos para a utilização de mecanismos de
controle social para a garantia da qualidade orgânica.
Estruturante
A Coordenação de Agroecologia do MAPA, por meio das equipes
técnicas responsáveis pela área de orgânicos nas Superintendências
Federais de Agricultura nas Unidades da Federação, trabalham
diretamente, ou por meio de parcerias, com grupos de produtores
orgânicos ou em processo de transição agroecológica, com a
finalidade de orientá-los sobre a legislação de orgânicos e as
possibilidades de se organizarem para aplicação de mecanismos de
controle social para a garantia da qualidade orgânica. Com esse
trabalho objetiva-se a criação de sistemas participativos de garantia
e a de organismos de controle social, que possibilitem a
regularização de um número maior de produtores orgânicos com
menores custos operacionais e em processos coletivos que ajudem
na construção e socialização do conhecimento e de práticas
agroecológicas.
Por meio das CPOrgs e da articulação com entidades públicas e
privadas que atuam no meio rural, são identificados grupos de
agricultores que tem potencial para um processo coletivo de
aplicação de mecanismos de controle para a garantia da qualidade
orgânica. Esses grupos são trabalhados com visitas técnicas, oficinas
e cursos que mostrem as vantagens do processo coletivo e do uso
do controle social como mecanismo de controle. É dada assistência
durante todo o processo de regularização do grupo. Para esse
trabalho são apoiados, também, eventos que possibilitem o
intercâmbio de experiências entre grupos já regularizados e em
60
formação.
Etapas de
implementação
- Identificação de grupos de produtores potenciais;
- Realização do trabalho de mobilização, sensibilização e
capacitação;
- Apoio à regularização do grupo.
Indicador
Grupos de produtores regularizados
Meta para 2013
130
Meta para 2014
370
Meta para 2015
500
Resultado esperado
Aumento do número de produtores orgânicos capacitados e
regularizados para colocarem produtos no mercado brasileiro,
reforçando o valor do controle social para a garantia da qualidade
em processos produtivos.
Recursos totais
R$ 1,77 milhões
disponibilizados (com
R$ 1,6 milhões- LOA8606
detalhamento da origem) R$ 170 mil - PROBIO
Recursos para 2013
R$ 270 mil
Recursos para 2014
R$ 700 mil
Recursos para 2015
R$ 800 mil
Órgão responsável pela MAPA, MDA, MMA e INCRA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Roberto Guimarães Habib Mattar
O MAPA é responsável pela orientação técnica para o processo de
aplicação do controle social na garantia da qualidade orgânica e pelo
apoio a parte dos grupos no âmbito de sua ação no PPA 2012/2015.
O MDA responsabiliza-se, em diálogo com o MAPA e demais
parceiros, pela inclusão do tema e execução do trabalho de
orientação aos grupos no âmbito das chamadas de ATER. O MMA
será responsável por trabalhar o processo com os grupos de
extrativistas, povos e comunidades tradicionais que atua e o INCRA
com grupos de assentados da reforma agrária.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Aplicar os mecanismos de controle para a garantia da
qualidade orgânica em 28.000 unidades de produção.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Pela Lei nº 10.831, todo produto orgânico para ser comercializado
no Brasil tem que estar em conformidade com as normas e
procedimentos regulamentados, e adotando um dos 3 mecanismos
de controle da qualidade orgânica. Cabe a Coordenação de
Agroecologia - COAGRE, do MAPA, coordenar a implementação e a
61
fiscalização sobre a adoção desses procedimentos.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
A COAGRE credencia os organismos de avaliação da conformidade,
que podem ser certificadoras por auditoria ou organismos
participativos de avaliação da conformidade. Estes, por sua vez,
fazem a certificação das unidades de produção orgânica. Para os
agricultores familiares que atuam unicamente na venda direta aos
consumidores, basta que se juntem, formal ou informalmente,
criando organizações de controle social que devem ser cadastradas
junto ao MAPA. Todos os produtores orgânicos devem constar do
Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Esse Cadastro serve de
referência para que os produtores orgânicos possam acessar
políticas públicas que os dão tratamento diferenciado.
- Credenciamento de Organismos de Avaliação da Conformidade OAC;
- Cadastramento de Organizações de Controle Social- OCS;
- Auditorias e fiscalizações de OACs, unidades de produção e espaços
de comercialização;
- Gerenciamento do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Unidade de produção controlada (dados acumulativos)
12,5 mil
18 mil
28 mil
A aplicação dos mecanismos de controle para a garantia da
qualidade orgânica visa dar mais segurança para os consumidores
que de fato estão comprando produtos que foram produzidos em
conformidade com os princípios da produção orgânica e evita,
também, uma concorrência desleal no mercado por aproveitadores
da boa imagem dos produtos orgânicos.
R$ 5 milhões – LOA8606
R$ 700 mil
R$ 1,8 milhões
R$ 2,5 milhões
MAPA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
Maria Cristina Bustamantes
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
O BJETIVO 2
62
Reconhecer e valorizar o protagonismo das mulheres na produção
orgânica e de base agroecológica, fortalecendo sua autonomia econômica.
Meta 7
Ampliar ações de fortalecimento da produção orgânica e de base
agroecológica para 4.000 mulheres por meio do Programa de Organização
Produtiva de Mulheres Rurais.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Promover Ater especifica para 4 mil mulheres com foco na
sociobiodiversidade, agroecologia e produção orgânica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Em 2013 foram lançadas 2 chamadas, com 10 lotes contratados,
beneficiando 2400 mulheres. Para os anos 2014 e 2015 está
previsto o atendimento de 1,5 mil mulheres por ano.
Forma de
operacionalização
Chamada Pública para seleção de entidades executoras de
Assistência Técnica e Extensão Rural com foco na
sociobiodiversidade, agroecologia e produção orgânica.
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento da
execução dos serviços de Ater executado pelas contratadas.
Mulheres atendidas
1 mil
1,5 mil
1,5 mil
Fortalecimento da produção orgânica e de base agroecológica das
Mulheres Rurais, preferencialmente organizadas em grupos
produtivos.
R$ 5 milhões – LOA210W
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 5 milhões (2013/2015)
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Karla Hora
63
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
-
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Apoiar 100 grupos produtivos de mulheres com enfoque na
produção orgânica e de base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Em 2013 foram celebrados 14 convênios beneficiando mais de 4 mil
mulheres organizadas em grupos produtivos.
Forma de
operacionalização
Chamada Pública para seleção de entidades executoras de projetos
de organização produtiva de mulheres rurais com enfoque na
produção orgânica e de base agroecológica.
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento dos
projetos de organização produtiva de mulheres rurais com enfoque
na produção orgânica e de base agroecológica.
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Grupos apoiados
20
40
40
Recursos totais
R$ 1,5 milhões – LOA210W
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 1,5 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
Nome do responsável
Karla Hora
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
-
64
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Realizar 40 atividades formativas para agricultoras e
gestores sobre gênero e as políticas públicas estratégicas
que integram o PLANAPO.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Formações realizadas
10
15
15
Recursos totais
R$ 400 mil – LOA210W
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 400 mil
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Promover 4 formações internas para servidores da
EMBRAPA sobre gênero e as políticas públicas estratégicas
que integram o PLANAPO.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
65
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Formações realizadas
2
2
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Formar guardiões de sementes garantindo a participação de
no mínimo 50% de mulheres nas atividades de capacitação.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Porcentagem de mulheres formadas
50%
66
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
EIXO 2 – USO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
O BJETIVO 3
Promover, ampliar e consolidar processos de acesso, uso, gestão, manejo
e conservação dos recursos naturais.
Meta 8
Ampliar processos para a produção, manejo, conservação, aquisição e
distribuição de recursos genéticos de interesse da agroecologia e da
produção orgânica.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Elaborar um mapeamento de organizações e instituições,
redes e de suas iniciativas envolvidas com a conservação de
recursos genéticos da agrobiodiversidade, de interesse da
agroecologia e da produção orgânica, in situ, ex situ e on
farm.
67
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Identificar e caracterizar variedades de espécies cultivadas de
interesse para a agroecologia e para a agricultura orgânica e os
mantenedores de suas sementes, nos Biomas Cerrado, Pantanal,
Amazônia Mata Atlântica, Caatinga e Pampa.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Chamadas Públicas para contratação de consultoria.
Lançamento de chamada pública e contratação de consultoria em
2013/2014.
Execução do trabalho em 2013/2015.
Diagnóstico elaborado
1
Relatório com diagnóstico da produção, qualidade, disponibilidade e
experiências locais para a promoção e conservação de sementes de
variedades de espécies cultivadas de interesse para a agroecologia e
para a agricultura orgânica com ênfase para aquelas identificadas
como crioulas, locais ou tradicionais, considerando as seguintes
culturas: milho, arroz, feijões, abóbora, tomate, cenoura, alface,
brássicas, guandu, beterraba, cebola e amendoim.
Recursos totais
R$ 1,23 milhões – LOA 20VQ/LOA 20VO/PROBIO
disponibilizados (com
- R$ 250 mil PROBIO (MAPA)
detalhamento da origem) - R$ 980 mil LOA 20VQ e 20VO
Recursos para 2013
R$ 250 mil
Recursos para 2014
R$ 600 mil
Recursos para 2015
R$ 380 mil
Órgão responsável pela MAPA e MMA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
Os órgãos envolvidos (MAPA e MMA) farão
caso de mais de um
complementares para realização do mapeamento.
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
trabalhos
2
Apoiar a estruturação e fortalecimento de 10 redes locais da
sociedade civil voltadas ao resgate, conservação,
intercâmbio e uso da agrobiodiversidade e para favorecer a
articulação entre si e com as iniciativas governamentais
pertinentes ao tema.
68
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Redes apoiadas
5
5
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 130 mil – LOA8606/ECOFORTE
Número da Iniciativa
3
Mapear a ocorrência de variedades crioulas, locais e
tradicionais em Unidades de Conservação de Uso
Sustentável e suas respectivas zonas de amortecimento
(RESEX, RDS, FLONA e outras).
Nome da Iniciativa
R$ 130 mil
MAPA, MMA, CONAB e EMBRAPA
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
A identificação dos locais de ocorrência de variedades crioulas,
locais e tradicionais, em Unidades de Conservação de Uso
Sustentável, irá fornecer um diagnóstico da situação de
conservação on farm de variedades crioulas, facilitando o
direcionamento de esforços para a conservação de sementes
crioulas e outros materiais de propagação, os quais constituem um
insumo de grande importância para o melhoramento genético e
69
agricultura orgânica. As variedades crioulas e raças locais
apresentam uma variabilidade genética que confere adaptabilidade
a condições de cultivo específicas. A conservação e a promoção do
uso dessas variedades pode se tornar estratégico, uma vez que a
utilização de variedades crioulas mais adaptadas a condições locais
de cultivo pode contribuir para uma maior produtividade das
culturas e maior adaptabilidade a condições adversas, incluindo as
mudanças climáticas. A iniciativa prevê a identificação e o
mapeamento da distribuição geográfica das variedades crioulas,
locais e tradicionais em Unidades de Conservação de Uso
Sustentável com vistas à conservação, promoção do uso e o
estabelecimento de estratégias e ações necessárias para a
manutenção e busca de um melhor aproveitamento para esse
acervo genético.
Forma de
operacionalização
Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Etapas de
implementação
- Levantamento de informações sobre variedades crioulas e
verificação da presença em Unidades de Conservação de Uso
Sustentável.
- Análise do status de conservação das variedades crioulas
identificadas.
Mapeamento elaborado
1
-
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Identificação e mapeamento da ocorrência de variedades crioulas,
locais e tradicionais em Unidades de Conservação de Uso
Sustentável e diagnóstico da situação de conservação on farm
dessas variedades.
R$ 50 mil - LOA20VO - GEF Cerrado
R$ 50 mil
MMA/SBF e ICMBio
Nome do responsável
Lidio Coradin - SBF
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
70
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Mapear a distribuição geográfica dos parentes silvestres de
espécies de valor econômico atual e potencial em Unidades
de Conservação de Proteção Integral e suas respectivas
zonas de amortecimento, com vistas ao estabelecimento
de estratégias específicas para a promoção do
conhecimento e uso desses materiais genéticos.
É iniciativa estruturante ou Estruturante
complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Os parentes silvestres de plantas cultivadas representam um
patrimônio de alta relevância para o Brasil e para toda a
humanidade, na medida em que desenvolveram ao longo de sua
existência condições para sobreviver a condições extremas, como
secas, inundações, calor e frio, e ainda adquiriram resistências a
pragas e doenças que causam tantos danos às culturas afins.
Mesmo com o avanço da biotecnologia, o melhoramento genético
continuará a depender de material convencional para o
desenvolvimento de novas cultivares altamente especializadas. Os
parentes silvestres das plantas cultivadas fornecem uma
importante fonte desse material. A conservação desses parentes
silvestres é, entretanto, tarefa complexa, tecnicamente difícil e,
até certo ponto, ainda bastante negligenciada no país. A iniciativa
prevê a identificação das espécies e o mapeamento da
distribuição geográfica de cada espécie considerada, com ênfase
para as principais espécies de plantas cultivadas. Os trabalhos
deverão ser conduzidos, prioritariamente, em Unidades de
Conservação de Proteção Integral, com vistas à conservação,
promoção do uso e o estabelecimento de estratégias e ações
necessárias para a manutenção e busca de um melhor
aproveitamento para esse acervo genético.
Forma de
operacionalização
Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Etapas de implementação
- Levantamento de informações sobre os parentes silvestres das
principais espécies de plantas cultivadas presentes em Unidades
de Conservação de Proteção Integral.
- Mapeamento geográfico das populações de cada espécie na
Unidades de Conservação considerada.
- Avaliação do tamanho das populações identificadas e do seu
status de conservação.
Mapeamentos elaborados
1
Identificação e mapeamento de populações viáveis de parentes
silvestres das principais espécies de plantas cultivadas em
Unidades de Conservação de Proteção Integral e diagnóstico da
situação de conservação in situ dessas espécies silvestres.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
71
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 50 mil – LOA20VO - GEF Cerrado
Recursos para 2014
R$ 50 mil
Recursos para 2015
-
Órgão responsável pela
iniciativa
MMA/SBF e ICMBio
-
Nome do responsável pela Lidio Coradin - SBF
iniciativa (para coletar
dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é
compartilhada (em caso
de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Avaliar e caracterizar 10 variedades por espécie vegetal de
importância para a soberania e segurança alimentar e
nutricional, considerando um mínimo de 5 espécies em cada
região geográfica, para sistemas orgânicos/de base
agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Variedade avaliada e caracterizada
125
125
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
72
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Estimular, nos editais do Planapo, a realização de ensaios
participativos de avaliação de sementes junto às redes
territoriais de uso e conservação da agrobiodiversidade com
o objetivo de gerar conhecimentos adaptados às variadas
realidades socioambientais e culturais.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Interagir com Embrapa e OEPAs para preparar e distribuir material
pedagógico sobre ensaios participativos de avaliação de sementes
para técnicos e produtores visando incentivar a aproximação
pesquisa/produtores e apresentação de propostas para Ecoforte e
outros.
Inserir tema no programa de capacitação relacionado aos editais de
ATER, preparar material didático específico, realizar ações de
capacitação e integrar ação junto à Embrapa e OEPAs.
Não se aplica.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Ensaios realizados
10
10
Recursos totais
Não se aplica
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA, MAPA, MMA, CONAB e EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Representante do MDA na CIAPO
73
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Apoiar organizações produtivas para implementação e
qualificação das casas, bancos e dos guardiões de sementes e
mudas.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Apoiar e integrar ações já existentes da sociedade civil ou de
políticas públicas que envolvam a organização e a manutenção de
casas/bancos de sementes ou o trabalho dos guardiões de
sementes, visando: facilitar o acesso e fomentar o intercâmbio de
sementes de espécies utilizadas para adubação verde, variedades
tradicionais, crioulas ou locais e espécies florestais nativas;
promover a troca de experiências entre grupos de agricultores para
o incremento e a conservação de recursos genéticos de interesse
social, cultural e para a produção orgânica e de base agroecológica;
construir e socializar conhecimentos para adoção de produtos e
processos apropriados à produção orgânica e de base agroecológica.
- Apoio gerencial, técnico e financeiro por meio de parcerias
nacionais e estaduais, envolvendo principalmente as entidades
representadas na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica e nas Comissões da Produção Orgânica das Unidades da
Federação.
- Elaboração de editais para apoiar iniciativas da sociedade civil.
- Compra e distribuição de sementes por meio do PAA.
Identificação de iniciativas públicas e da sociedade civil relacionadas
implementação e qualificação de casas/bancos de sementes ou ao
trabalho dos guardiões de sementes;
Definição de parcerias e planejamento para apoio e integração das
iniciativas identificadas;
Apoio as iniciativas identificadas por meio do lançamento de editais
e da ação individual de cada parceiro comprometido com a
iniciativa.
Organizações produtivas apoiadas (valores acumulativos)
400
600
800
Aumento da disponibilidade e da qualidade de materiais genéticos
de interesse social, cultural e para a produção orgânica e de base
agroecológica, e conservação da agrobiodiversidade.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
74
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 2,1 milhões - LOA8606
R$ 100 mil
R$ 1,0 milhão
R$ 1,0 milhão
MAPA
Nome do responsável
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
8
Estruturação produtiva de bancos comunitários de sementes
no semiárido.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Bancos de sementes apoiados
400
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 6 milhões – BNDES
-
R$ 6 milhões
BNDES
Nome do responsável
pela iniciativa (para
75
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
9
Regulamentar um procedimento para acesso pelos
agricultores/as organizados aos bancos de germoplasma de
trabalho nas diversas unidades da Embrapa.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Procedimento regulamentado
1
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
EMBRAPA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
76
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
10
Apoiar ações de fortalecimento da produção, seleção, uso,
conservação e troca de recursos genéticos de interesse para
produção orgânica/agroecológica entre grupos de mulheres
nos editais do Programa de Organização Produtiva e ATER
para Mulheres.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Dentro da Chamada Pública do Programa de Organização Produtiva
e da Chamada Pública de ATER para Mulheres serão apoiadas ações
de fortalecimento da troca de recursos genéticos.
Previsão dentro da Chamada Pública de ATER como atividade
complementar e dentro da Chamada Pública de OP como ação
obrigatória específica para todas as modalidades da chamada.
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento dos
projetos de organização produtiva de mulheres rurais com enfoque
na produção orgânica e de base agroecológica.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Atividades apoiadas
2
2
2
Recursos totais
R$ 150 mil – LOA210W
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 150 mil
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
Karla Hora
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
-
Número da Iniciativa
11
77
Nome da Iniciativa
Apoiar a conservação, multiplicação, disponibilização,
distribuição e comercialização de sementes e mudas crioulas
e varietais, adequadas á produção orgânica e de base
agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recurso aplicado
Recursos totais
R$ 12 milhões – LOA210O
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 12 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA, MDS e MAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
12
Aprimorar mecanismo para a compra e distribuição de
sementes crioulas e varietais, e outros materiais
propagativos de culturas alimentares, pelo Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que o valor
destas aquisições atinja 5% dos recursos aplicados
anualmente, até 2015.
Estruturante
78
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Criar sistema de credenciamento de organizações da agricultura
familiar interessadas em apresentar oferta de sementes para
comercialização por meio do PAA e das entidades interessadas em
receber sementes em doação, com o objetivo de sistematizar a
demanda e a oferta de sementes buscando proporcionar o acesso à
produção de alimentos aos agricultores familiares em situação de
pobreza extrema.
Mecanismos de operacionalização do PAA.
Criação do mecanismo de credenciamento até o final de 2013;
Implementação do credenciamento e aquisição de sementes
utilizando o mecanismo em 2014 e 2015.
Credenciamento implementado com compra institucional
Recursos totais
R$ 138 milhões – LOA2798/LOA2B81
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 138 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDS e MDA
iniciativa
Nome do responsável
Denise Reif Kroeff
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
A aquisição de sementes pelo PAA já é operante, mesmo sem o
credenciamento.
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
13
Realizar estudo que fundamente a regulamentação no PAA
de normas e procedimentos específicos para aquisição de
recursos genéticos de animais.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
79
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Estudo realizado
1
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Não se aplica
Número da Iniciativa
14
Apoiar a implementação de projetos de formação e
intervenção em educação ambiental na agricultura familiar
para o uso, gestão, manejo e conservação dos recursos
naturais com enfoque agroecológico por meio de chamada
pública.
Nome da Iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
CONAB
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Foi lançado o Edital FNMA nº 01/2013, intitulado “Formação de
Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar
e Implementação de Projetos Comunitários de Educação
Ambiental”. A iniciativa desse instrumento convocatório, bem
como sua elaboração, é o resultado da parceria técnica entre o
Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Departamento de Educação
Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental, e o Departamento de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável do MMA.O FNMA disponibilizou o total de R$ 5
milhões, para a seleção de projetos entre R$ 500.000,00 e R$
750.000,00. As instituições selecionadas terão que cumprir as
seguintes metas: 1) Realização de Curso para Formação de Agentes
Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. A
80
Forma de
operacionalização
Formação deverá ter a duração mínima de 120 horas presenciais e
ser desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, como
visitas técnicas, atividades de campo, intercâmbios, trocas de
experiências, pesquisas socioambientais participativas, seminários,
oficinas, entre outras, sendo formados, no mínimo, 150 agentes; 2)
Implementação de Campanhas de Educação Ambiental voltadas à
sustentabilidade no meio rural; 3) Implementação de Projetos
Comunitários de Educação Ambiental que deverão fomentar a
intervenção socioambiental que contribua para a reflexão sobre a
sustentabilidade dos territórios abrangidos pelo projeto, apontando
soluções para problemas locais que foram identificados na etapa de
formação, a partir de ações de educação ambiental críticas e
transformadoras elaboradas pelos grupos formados na Meta 1.
Os projetos serão implementados pelas instituições selecionadas
pelo Edital.
Etapas de
implementação
As instituições serão selecionadas em 2013 e os projetos serão
implementados em 2014 e 2015.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Projetos apoiados
10 projetos apoiados
Espera-se que o presente edital represente uma oportunidade para
a difusão de práticas produtivas sustentáveis e tecnologias sociais,
com o fomento de processos educativos que contribuam para a
prevenção e mitigação de riscos e danos socioambientais nos
territórios rurais, bem como para o uso sustentável dos recursos
naturais existentes. A formação e capacitação de sujeitos sociais
para o manejo agroecológico e a recuperação, proteção e manejo
sustentável de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas
Legais e outras áreas degradadas permitirá apoiar a regularização
ambiental das propriedades da agricultura familiar. Unindo esforços
de órgãos e entidades governamentais e movimentos e
organizações sociais dos trabalhadores rurais e de populações
tradicionais espera-se o fortalecimento de instâncias de
participação e controle social e a consolidação da estrutura
organizacional da educação ambiental, o que contribuirá para o
aprimoramento de espaços e instrumentos da gestão ambiental
pública, a melhoria das condições socioambientais e a
sustentabilidade dos agroecossistemas.
R$ 5 milhões - Fundo Nacional do Meio Ambiente
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
R$ 5 milhões
MMA/SAIC/DEA
Nilo Sérgio de Melo Diniz
81
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Meta 9
Elaborar um diagnóstico da produção extrativista e estabelecer
parâmetros técnicos para o manejo sustentável de pelo menos 30
espécies e/ou produtos florestais não madeireiros.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Identificar e incentivar a participação das mulheres na
construção e gestão de tecnologias de acesso à água, no
âmbito dos programas de Acesso à Água do MDS (água para
consumo e água para produção), por meio de ajustes ao SIG
Cisterna.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Porcentagem de Mulheres Participantes
25%
30%
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDS e MDA/DPMRQ
82
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Demonstrar o valor nutricional de espécies nativas da flora
brasileira de valor econômico atual ou potencial e o papel
que essas espécies podem desempenhar na promoção da
segurança alimentar e nutricional, bem como na composição
de regimes alimentares saudáveis.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Análise da composição (macro e micronutrientes) das espécies
listadas na iniciativa Plantas para o Futuro, bem como aquelas
contempladas no Plano Nacional de Promoção das Cadeias de
Produtos da Sociobiodiversidade - PNPSB, que incluem informações
sobre conhecimento tradicional associado. Inclui-se na atividade a
organização de informações em banco de dados (Tabela de
Composição de Alimentos e outros tipos de bancos de dados), de
forma que as informações sobre composição nutricional estejam
associadas às informações relacionadas ao conhecimento
tradicional.
A iniciativa faz parte do projeto “Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade para Melhoria da Nutrição e do Bem Estar
Humano”, também conhecido como “Biodiversidade para
Alimentação e Nutrição – BFN” (sigla em inglês). O projeto é
coordenado internacionalmente pelo Bioversity International e tem
como agências implementadoras o PNUMA e a Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. No Brasil
o projeto é coordenado pelo Ministério do Meio ambiente, por
meio da Gerência de Recursos Genéticos, no âmbito da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas – SBF. As ações no Brasil estão sendo
conduzidas em parceria com a SEDR/MMA, MAPA, MEC, MDS,
MDA, MS e Conab.
- Compilação de dados e realização de oficinas presenciais para
capacitação dos Centros Colaboradores da Alimentação Escolar
(CECANES).
- Análise laboratorial dos dados que faltam, com o fortalecimento
dos Centros Colaboradores da Alimentação Escolar (CECANES) para
análise de macro e micronutrientes.
- Registro de dados do uso tradicional, preparação e identificação
de órgão que abrigue o sistema de divulgação. Identificação dos
parceiros para financiamento e manutenção do banco de dados.
Forma de
operacionalização
83
Indicador
-Organização de um sistema de divulgação dos dados de
composição e elaboração do sistema de divulgação.
-Incorporação de novas espécies nativas da flora brasileira no
sistema alimentar do brasileiro
• Compilação dos dados;
• Análise laboratorial dos dados que faltam;
• Registro de dados do uso tradicional e preparações;
• Organização de um sistema de divulgação dos dados de
composição nutricional das espécies avaliadas.
Espécies caracterizadas
Meta para 2013
10
Meta para 2014
10
Meta para 2015
20
Resultado esperado
• Determinação da composição nutricional das espécies alimentícias
priorizadas nas iniciativas Plantas para o Futuro e no PNPSB
• Registro de dados do uso tradicional e preparações
• Organização de um sistema de divulgação dos dados de
composição do valor nutricional de espécies nativas da flora
brasileira de valor econômico atual ou potencial
R$ 1,4 milhões - Plano Operacional de julho de 2013 (set 2013-set
2015) – LOA20VO Biodiversity International/PNUMA/FAO
Etapas de
implementação
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
R$ 1,4 milhões
MMA
Lidio Coradin - SBF
Compartilhada com a Coordenadora Nacional do Projeto, Dra.
Deborah H. M. Bastos, da USP.
Esta atividade é realizada em parceria com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, junto aos Centros
Colaboradores da Alimentação Escolar – CECANEs.
3
Elaborar e divulgar parâmetros técnicos para o manejo
sustentável de 30 espécies e/ou produtos florestais não
madeireiros.
Estruturante
84
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Realização de estudos e oficinas para com base no
conhecimento científico e das comunidades extrativistas,
elaborar parâmetros técnicos para o manejo sustentável de
espécies ou produtos florestais não madeireiros. Esses
parâmetros servirão de base para o estabelecimento de
políticas públicas voltadas a adoção de boas práticas na
extração e coleta de produtos florestais não madeireiros. Os
mesmos parâmetros serão a referência para os casos em que
se deseje a certificação orgânica desses produtos.
Chamadas Públicas para contratação de consultoria.
- Lançamento de chamada pública e contratação de
consultoria em 2012.
- Execução do trabalho em 2012/2014.
Parâmetro técnico elaborado e divulgado
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
20
10
Com o estabelecimento desses parâmetros poderemos
diminuir os riscos de uma exploração predatória, induzida
pelo aumento da demanda e agregação de valor a esses
produtos, que poderia levar a um risco de extinção de
algumas espécies. A adoção de boas práticas de extração e
coleta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade da
atividade extrativista e, consequentemente, a valorização da
manutenção das florestas em pé.
Recursos totais
R$ 242 mil
disponibilizados (com
- R$ 42 mil (PROBIO – MAPA)
detalhamento da origem) - R$ 200 mil (GIZ/BRA/081)
Recursos para 2013
R$ 42 mil
Recursos para 2014
R$ 200 mil
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MAPA e MMA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
Os 2 órgãos definiram as espécies prioritárias para os estudos. Foi
feita uma divisão de tarefas, cabendo ao MAPA a condução dos
trabalhos para 17 espécies e o MMA para 13 espécies.
4
Elaborar um diagnóstico sobre a produção extrativista e de
produtos da sociobiodiversidade pelas populações
85
tradicionais das FLONA, RESEX e RDS com ocorrência de
Populações Tradicionais.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Indicador
Diagnóstico socioeconômico, produtivo e de políticas públicas em
77 RESEX FLONAS e RDS com populações tradicionais residentes /
usuárias, abrangendo cerca de 65 mil famílias nos biomas
Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica (UCs Marinho Costeiras).
Parceria com a Universidade Federal de Viçosa na elaboração dos
formulários, treinamento dos coordenadores e técnicos de campo e
na sistematização e disponibilização dos dados em banco de dado
específico. Atividade prevista para se realizar entre setembro de
2013 e Agosto de 2014.
Coordenadores de campo comandam equipes de entrevistadores
em ações planejadas e acompanhadas pelas equipes do ICMBio nas
Unidades de Conservação e pelos Coordenadores de processos e
macroprocessos do ICMBio Sede;
Equipe de Professores da Universidade Federal de Viçosa elabora o
formulário dos levantamentos em cooperação com o ICMBio e
apoio do CNS e CONFREN. Universidade Capacita os Coordenadores
de campo.
Formulários são aplicados com uso de tablets em todas as
comunidades e famílias de beneficiários das Unidades
(Levantamento censitário para o cadastramento e por amostragem
no diagnóstico produtivo e de políticas públicas).
Informações são transmitidas para a Universidade que sistematiza
os dados em banco de dados específico e este é disponibilizado
para o ICMBio.
• Contratação de Equipes, aquisição de equipamentos e
elaboração de instrumentos de coleta e metodologias;
• Diagnóstico Situacional da UC e Planejamento das ações de
cadastramento das famílias;
• Capacitação para o cadastramento;
• Execução do Cadastramento em campo;
• Análise e aplicação de metodologia para definição do perfil do
beneficiário;
• Produção dos relatórios.
Diagnóstico elaborado
Meta para 2013
-
Meta para 2014
1
Meta para 2015
-
Resultado esperado
Todas as famílias beneficiárias das 77 RESEX, FLONAs e RDS com
populações tradicionais residentes / usuárias cadastradas e com
diagnóstico produtivo e de políticas públicas realizado nestas UC.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
86
Recursos totais
R$ 5,22 milhões
disponibilizados (com
MMA/ICMBio – R$ 2,32 Milhões – BRA 08/023
detalhamento da origem) MDS – R$ 1,0 Milhão - LOA8457/2012
MDS – R$ 1,9 Milhão - LOA20GD/2013
Recursos para 2013
Recursos para 2014
R$ 5,22 Milhões
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MMA/ICMBio e MDS
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Leonardo Messias – Coordenador Geral de Populações Tradicionais
- DISAT/ICMBio
Compartilhada com os Coordenadores de Processos:
Cecil Maya – Coordenador de Produção e Uso Sustentável de
Recursos – COPROD-CGPT-DISAT-ICMBio
Mara Nottinghan – Coordenadora de Políticas e Comunidades
Tradicionais – COPCT-CGPT-DISAT-ICMBio
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Disponibilizar e disseminar informações sobre acesso ao
patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e
repartição de benefícios com linguagem apropriada aos
diferentes públicos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar.
Descrição detalhada da
Iniciativa
Elaboração de material informativo que possa ser utilizado em
programas de capacitação desenvolvidos por outros órgãos no
âmbito do Plano Nacional de Produção Orgânica de Produção
Orgânica, com o objetivo de incentivar o amplo uso dos recursos
genéticos dentro das regras existentes no Brasil, que contemplam
também as diretrizes da Convenção sobre a Diversidade Biológica e
seus desdobramentos.
Forma de
operacionalização
Disponibilização de material informativo em formato eletrônico.
Etapas de
implementação
Indicador
• Contratação de consultoria;
• Elaboração de material informativo;
• Disponibilização do material.
Documentos técnicos
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
8
-
87
Resultado esperado
Maior difusão de conhecimentos básicos sobre acesso a recursos
genéticos, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de
benefícios nos setores da sociedade.
Recursos totais
R$ 88 mil - BRA/11/001 – 1.14
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
R$ 88.000,00
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MMA/ SFB
iniciativa
Nome do responsável
Lidio Coradin - SFB
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural com foco no
manejo de espécies florestais não madeireiras para 345
famílias agroextrativistas.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural com ênfase em
atividades produtivas florestais de espécies não madeireiras
para 345 famílias agroextrativistas. As atividades desenvolvidas
junto às comunidades são focadas no apoio à: organização
social; gestão dos empreendimentos familiares; e produção,
beneficiamento e comercialização de produtos florestais não
madeireiros.
Contratação de instituições prestadoras de Assistência Técnica e
Extensão Rural com ênfase em atividades produtivas florestais
para a execução da atividade, bem como acompanhamento,
monitoramento e avaliação dos contratos.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
• Abertura de Chamada de Projetos
• Seleção de projetos
• Elaboração de Termo de Referência para a Contratação
• Realização de processo de licitação
• Contratação de instituição prestadora
• Monitoramento e Avaliação dos contratos.
Famílias atendidas
88
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
345
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 1,2 milhões - LOA20WA
Famílias manejando a floresta, produzindo e obtendo renda a
partir da atividade.
R$ 1,2 milhões
MMA/SFB
Nome do responsável
Sandra Regina Afonso
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Promover formação técnica em manejo florestal madeireiro e
de espécies da sociobiodiversidade com enfoque em sistemas
de base agroecológica para agentes técnicos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Oferta de Capacitação para agentes de Assistência Técnica e
Extensão Rural para a atuação em atividades produtivas florestais a
serem realizadas na Amazônia e na Caatinga.
Forma de
operacionalização
Contratação de instituições para a realização de capacitação dos
agentes, bem como acompanhamento, monitoramento e avaliação
dos contratos.
Etapas de
implementação
Indicador
• Abertura de Chamada de Projetos
• Seleção de projetos
• Elaboração de Termo de Referência para a Contratação
• Realização de processo de licitação
• Contratação de instituição prestadora
• Monitoramento e Avaliação dos contratos.
Técnicos formados
Meta para 2013
360
89
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Técnicos formados para a realização e difusão do manejo florestal.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 1,8 milhões - LOA 20WA/LOA20G4 - Fundo Clima
Número da Iniciativa
8
Apoiar o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e/ou o
Programa de Recuperação Ambiental (PRA) de 50 mil
imóveis rurais coletivos e 182 mil imóveis individuais da
agricultura familiar de base agorecológica.
Nome da Iniciativa
R$ 1,8 milhões
MMA/SFB
Sandra Regina Afonso
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Promoção e apoio à regularização ambiental de imóveis rurais pelos
associados das entidades com foco no Cadastro Ambiental Rural.
Forma de
operacionalização
1 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Federação
Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar – FETRAF;
• 1 ACT com a Confederação Nacional dos trabalhadores e
trabalhadoras da Agricultura – CONTAG;
• 1 ACT com a Associação Nacional da Agricultura
Camponesa – ANAC;
• 1 ACT com o Instituto Nacional de Direitos Humanos 17 de
Abril (MST).
• Mobilização dos Beneficiários;
• Orientar a operacionalização do sistema CAR
• Acompanhar o georreferenciamento de croqui de
propriedade/posses rurais dos associados;
• Acompanhar a recuperação de APP e Reserva Legal;
• Monitoramento do ACT.
Etapas de
implementação
•
90
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Imóveis rurais regularizados
116 mil
116 mil
Incentivo à regularização ambiental dos estabelecimentos rurais e,
consequentemente, ao fortalecimento da agricultura familiar por
meio da inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, que é um
instrumento de planejamento do imóvel rural.
R$ 10 milhões – LOA20VP/LOA8308
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
R$ 10 milhões
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MMA/SFB, MDA e INCRA
iniciativa
Nome do responsável
Gerente de Projetos Moisés Savian (GPA/DRS/SEDR/MMA)
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
9
Revisar, organizar e publicar resultados de levantamento
relativo aos aspectos botânico-ecológicos e das diferentes
possibilidades de uso de espécies nativas da flora brasileira
de valor econômico atual ou potencial das Regiões CentroOeste, Nordeste, Sudeste e Norte do país.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A iniciativa busca promover o uso sustentável de espécies nativas
da flora brasileira de valor econômico atual e potencial, utilizadas
local e regionalmente – Plantas para o Futuro. Com ações
conduzidas nas cinco grandes regiões geopolíticas do país, espécies
de importância econômica, atual ou potencial, serão identificadas e
priorizadas, com vistas à definição de novas opções para a
agricultura familiar, à ampliação das oportunidades de
investimento no desenvolvimento de novos produtos pela indústria
e à contribuição para a segurança alimentar e redução da
vulnerabilidade do sistema alimentar brasileiro. Além de estimular
e favorecer a participação das comunidades locais, a iniciativa tem
por objetivo ampliar e consolidar o envolvimento dos diferentes
setores da sociedade, governamental e não-governamental. Essa
iniciativa advém da necessidade de ampliação do número de
plantas nativas exploradas economicamente no país.
91
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
A iniciativa “Plantas para o Futuro” está sendo desenvolvida por
meio da disseminação de informações resultantes de cinco
subprojetos, um para cada uma das cinco regiões geopolíticas do
Brasil. A partir da divulgação desse trabalho pretende-se ampliar as
opções de uso das espécies nativas brasileiras e aumentar o leque
de opções a disposição da sociedade brasileira e internacional com
espécies da flora brasileira.
• Disseminação das informações resultantes da iniciativa Plantas
para o Futuro nas diferentes regiões geopolíticas do país.
• Realização de reuniões com diferentes segmentos da sociedade,
com vistas a divulgar e fomentar um maior uso das nossas
espécies nativas, tanto alimentícias, quanto medicinal e
cosméticas, entre outras.
• Sensibilizar os diferentes setores da sociedade para a importância
estratégica da flora brasileira, com ênfase para as espécies de
valor econômico atual ou potencial.
Publicação
1
Divulgação dos resultados da iniciativa Plantas e disseminação das
informações junto aos diferentes segmentos da sociedade, com
vistas a fomentar o uso para as diferentes espécies nativas da flora
brasileira, oferecendo à sociedade novas opções, de modo a suprir
a crescente demanda por outras espécies de interesse alimentício,
medicinal, cosmético, aromático, entre outros.
R$ 450 mil – LOA20VO
R$ 450 mil
MMA
Lidio Coradin - SFB
10
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural para o manejo
florestal sustentável de uso múltiplo da Caatinga com
enfoque agroecológico, em 54 assentamentos de famílias
92
agroextrativistas (PI, RN, PE, CE).
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural com ênfase em
atividades produtivas florestais na Caatinga para 54 assentamentos.
As atividades desenvolvidas junto às comunidades proporcionam o
manejo de uso múltiplo do bioma.
Forma de
operacionalização
Contratação de instituições prestadoras de Assistência Técnica e
Extensão Rural atuantes na Caatinga para a execução da atividade,
bem como acompanhamento, monitoramento e avaliação dos
contratos.
Etapas de
implementação
Indicador
• Abertura de Chamada de Projetos
• Seleção de projetos
• Elaboração de Termo de Referência para a Contratação
• Realização de processo de licitação
• Contratação de instituição prestadora
• Monitoramento e Avaliação dos contratos.
Assentamentos atendidos
Meta para 2013
54 assentamentos
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Assentados manejando a Caatinga, produzindo e obtendo renda a
partir da atividade.
Recursos totais
R$ 2,7 milhões - LOA20WA/LOA20G4 - Fundo Clima
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 2,7 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MMA/SFB
iniciativa
Nome do responsável
Sandra Regina Afonso
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
93
EIXO 3 – CONHECIMENTO
O BJETIVO 4
Ampliar a capacidade de geração e socialização de conhecimentos em
sistemas de produção orgânica e de base agroecológica, por meio da
valorização e intercâmbio do conhecimento e cultura local e da
internalização da perspectiva agroecológica nas instituições e ambientes
de ensino, pesquisa e extensão.
Meta 10
Universalizar a Assistência Técnica e Extensão Rural com enfoque
agroecológico para agricultores familiares orgânicos e agroecológicos e a
qualificação de suas organizações econômicas.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
1
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural com base na
agroecologia, incorporando estratégias de fortalecimento de
ações em rede, para 75.000 UFP.
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Chamada Pública para seleção de entidades executoras de
Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da agricultura
familiar agroecológica, orgânica e agroextrativista.
Etapas de
implementação
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento da
execução dos serviços de Ater executado pelas contratadas.
Famílias atendidas
75 mil
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Universalização da Ater para o público agroecológico e orgânico.
94
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
R$ 371,8 milhões – LOA210O
Número da Iniciativa
2
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural para 70.700
UFP para sistemas sustentáveis de produção, com abordagem
agroecológica.
Nome da Iniciativa
R$ 371,8 milhões
MDA
Representante do MDA na CIAPO
Com relação a ater agroecológica, serão lançadas duas Chamadas,
uma no ano de 2013, com 55 mil beneficiários, e outra em 2014,
com 20 mil. Teremos outras iniciativas de Ater, tanto por parte do
MDA como de outros ministérios. Do MDA, serão mais 60 mil
beneficiários em outra Chamada de Ater com enfoque na transição
para sistemas sustentáveis de produção. Ao todo, o MDA vai
promover Ater para 135 mil famílias nos três anos de execução do
Plano.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Famílias atendidas
70.700
Recursos totais
R$ 206 milhões – LOA210O
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 206 milhões
Recursos para 2014
95
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
MDA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural para 26.000
famílias beneficiárias do Bolsa Verde em Unidades de
Conservação de Uso Sustentável Federais e Assentamentos
Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
ATER destinado a famílias extrativistas de Unidades de Conservação
de Usos Sustentável (Reserva Extrativista - RESEX, Floresta Nacional FLONA e Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS) e Projetos
de Assentamento Ambientalmente Diferenciados (Projeto de
Assentamento Extrativista - PAE, Projeto de Assentamento Floresta PAF e Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS) em situação
de vulnerabilidade social, compreendendo o planejamento, a
execução e a avaliação dos processos de organização social, de
implantação de atividades produtivas sustentáveis familiares e
coletivas e processos de comercialização, visando à segurança
alimentar, a inclusão produtiva e social dessas famílias e o
incremento da renda.
Forma de
operacionalização
Chamada Pública INCRA Sede 01/2013, para 26 mil famílias, lançada
em março de 2013. Os serviços foram contratado em dezembro de
2013.
Etapas de
implementação
Chamada Pública para 10 mil famílias extrativistas a ser elaborada
em 2014.Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento da
execução dos serviços de Ater executado pelas contratadas.
Indicador
Famílias atendidas
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
26 mil
10 mil
96
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
R$ 132 milhões – LOA2010S
Observações
O processo de construção das chamadas de ATER atende as
demandas e os acordos firmados pelo MDA durante o “I Chamado
dos Povos da Floresta”, denominada de agenda do Marajó e compõe
o plano de ação para populações extrativistas.
Número da Iniciativa
4
Promover assistência técnica e extensão pesqueira e
aquícola para 6.000 pescadores artesanais e aquicultores
familiares, para a estruturação de sistemas produtivos
sustentáveis, incluindo atividades para mulheres e jovens.
Nome da Iniciativa
R$ 132 milhões
R$ 48 milhões
INCRA, MDA, ICMBio e SFB
Cesar Aldrigui – INCRA, Edmilton Cerqueira - MDA
Parte integrante das ações do Programa de Inclusão Produtiva Rural
do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02
de junho de 2011, sendo um vetor de suas ações a erradicação da
pobreza rural extrema. Foi construída numa parceria entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, por meio da
Coordenação Geral de Políticas Para Povos e Comunidades
Tradicionais – CGPCT, do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, e Ministério do Meio Ambiente e suas vinculadas,
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Serviço
Florestal Brasileiro.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A presente iniciativa consiste na contratação de serviços de
assistência técnica e extensão para atendimento a pescadores
artesanais e aquicultores familiares, com o objetivo de promover e
apoiar a implantação e o desenvolvimento de processos produtivos
sustentáveis. Será priorizado o atendimento a pescadores
artesanais beneficiários de unidades de conservação de uso
sustentável.
Forma de
operacionalização
Esta iniciativa será operacionalizada por meio de Chamadas
Públicas de ATER (conforme Lei no 12.188/2010), em parceria com o
MDA.
97
Etapas de
implementação
Indicador
• Realização de chamada pública: setembro a novembro/2013
• Contratação das entidades: novembro a dezembro/2013
• Execução das atividades de ATER: janeiro/2014 a dezembro/2015
Famílias atendidas
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
6 mil
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 9,0 milhões - LOA20Y0 – Fomento à Produção Pesqueira e
Aquícola
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Alexandre Luís Giehl
(Coordenador Geral de Assist. Técnica, Capacitação, Associativismo
e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura)
Número da Iniciativa
5
Garantir contratação de pelo menos 20% de jovens como
agente de ATER nas equipes de Chamadas do PLANAPO, em
especial os egressos de cursos com enfoque agroecológico e
agroextrativista, e/ou que tiveram formação acadêmica
extracurricular em agroecologia - EIV, Projetos de Extensão,
Residência Agrária, entre outras.
Nome da Iniciativa
Aumento da produção sustentável de pescado e melhoria da
qualidade de vida das famílias atendidas.
R$ 9 milhões
MPA
O MPA irá definir o público e regiões a serem atendidas e
descentralizar os recursos necessários ao MDA, que por sua vez fará
a publicação das Chamadas Públicas e posterior contratação das
entidades executoras de ATER.
Os pescadores e aquicultores receberão ATER pelo período mínimo
de 24 meses, após a assinatura dos contratos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Porcentagem de jovens contratados
98
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
20%
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Não se aplica
Número da Iniciativa
6
Garantir que 30% dos recursos nas Chamadas Públicas de
ATER com enfoque Agroecológico do MDA e INCRA sejam
aplicados em atividades específicas para mulheres em
atividades extrativistas e na produção orgânica e
agroecológica.
Nome da Iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA, INCRA, MPA e MMA
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Percentual de recursos alocados
30%
99
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA e INCRA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Garantir que as Chamadas Públicas da SAF e INCRA busquem
em seus editais o atendimento prioritário de no mínimo 50%
de mulheres, para o conjunto das ações a serem realizadas.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Não se aplica
Forma de
operacionalização
Previsão nos editais das chamadas públicas da SAF e INCRA de
atendimento mínimo, pelas entidades contratadas, de 50% de
mulheres.
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das propostas,
contratação, acompanhamento e monitoramento da execução dos
serviços de Ater executado pelas contratadas.
Percentual de mulheres incluídas
>=50%
>=50%
>=50%
Meta atendida
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
Não se aplica
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
100
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Karla Hora
- Participação desde a elaboração da chamada até sua execução de
forma a monitorar o cumprimento do atendimento mínimo de 50%
mulheres rurais.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
8
Garantir a participação de no mínimo 30% de mulheres entre
os técnicos/as participantes das ações de formação,
capacitação e qualificação nas Chamadas de ATER com
enfoque agroecológico.
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Estabelecer critérios de desclassificação de entidade que em sua
proposta não apresentar o mínimo de 30%de técnicas na chamada
de ATER, não sendo permitida a troca de técnicas por técnicos
durante a execução do projeto.
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento da
execução dos serviços de Ater executado pelas contratadas.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Percentual de técnicas
30%
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Karla Hora
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA/DPMRQ
101
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Meta 11
Promover formação inicial e continuada e qualificação profissional com
enfoque agroecológico e sistemas orgânicos de produção para 32.000
beneficiários, entre agentes de ATER, educadores/as, agricultores/as
familiares, assentados/as da reforma agrária, povos e comunidades
tradicionais, jovens e mulheres rurais, de acordo com as especificidades
regionais.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
1
Promover formação técnica em agroecologia ou com
enfoque agroecológico para 1.000 agricultores/as familiares
de acordo com as demandas e realidades regionais,
articulada, quando possível, com as Chamadas de ATER
(800h).
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Disponibilizar ATER com enfoque agroecológico e sistemas
sustentáveis de produção com ações continuadas a agricultores(as)
familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades
tradicionais, visando consolidar e ampliar processos de construção,
promoção e gestão do conhecimento pelos agricultores(as)
familiares.
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Forma de
operacionalização
Mediante a oferta de Cursos Técnicos em Agroecologia ou com
enfoque agroecológico pelo Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – Pronatec (Técnico concomitante) pelo
SISTEC Bolsa Formação e Pronatec (Técnico subsequente) pelo
SISUTEC. Oferta também de (Técnico integrado, subsequente e
concomitante) pelo SISTEC Regulatório.
102
Etapas de
implementação
•
•
•
•
•
Pactuação das vagas ofertadas do Pronatec Bolsa Formação
com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
Realização de matrículas e homologação do Pronatec Bolsa
Formação no SISTEC;
Realização de matrículas e homologação do Técnico
subsequente no SISUTEC;
Realização de matrículas e homologação no SISTEC Regulatório;
Oferta dos cursos.
Indicador
Agricultores/as formados
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
500
500
1.000 Agricultores/as formados
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 8 milhões - LOA20RW
R$ 8 milhões
MEC e MDA
Nome do responsável
Gestores da SETEC/MEC e SAF/MDA.
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade ????
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
2
Promover formação inicial e continuada para 10.000
agricultores/as familiares em agroecologia ou com enfoque
agroecológico de acordo com as demandas e realidades
regionais, articulada, quando possível, com as Chamadas de
ATER (160h).
Estruturante
103
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Disponibilizar ATER com enfoque agroecológico e sistemas
sustentáveis de produção com ações continuadas a agricultores(as)
familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades
tradicionais, visando consolidar e ampliar processos de construção,
promoção e gestão do conhecimento pelos agricultores(as)
familiares.
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Mediante a oferta de curso PRONATEC FIC Bolsa Formação.
Etapas de
implementação
• Pactuação das vagas ofertadas com o Ministério
Desenvolvimento Agrário – MDA;
• Realização de matrículas e homologação no SISTEC;
• Oferta do curso.
Indicador
Agricultores/as formados/as
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
5 mil
5 mil
Resultado esperado
10.000 mil Agricultores/as formados
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem) R$ 16 milhões - LOA20RW
Recursos para 2013
Recursos para 2014 e
para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
R$ 16 milhões
MEC e MDA
Gestores da SETEC/MEC e SAF/MDA.
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
????
Observações
104
do
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
3
Promover formação inicial e continuada de 3.000 técnicos/as
em agroecologia ou com enfoque agroecológico de acordo
com as demandas regionais, articulada, quando possível,
com as Chamadas de ATER (160 h).
Estruturante.
Disponibilizar ATER com enfoque agroecológico e sistemas
sustentáveis de produção com ações continuadas a agricultores(as)
familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades
tradicionais, visando consolidar e ampliar processos de construção,
promoção e gestão do conhecimento pelos agricultores(as)
familiares.
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Mediante a oferta de curso PRONATEC FIC Bolsa Formação.
Etapas de
implementação
• Pactuação das vagas ofertadas com o Ministério
Desenvolvimento Agrário – MDA;
• Realização de matrículas e homologação no SISTEC;
• Oferta do curso.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Agentes de ATER formados
2 mil
1 mil
3 mil Agentes de ATER formados.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
e 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 4,8 milhões – LOA20RW
R$ 4,8 milhões
MEC e MDA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Gestores da SETEC/MEC e SAF/MDA.
monitoramento)
Como a responsabilidade ?????
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
105
do
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
4
Incluir no Guia Pronatec o curso de Formação Inicial e
Continuada – FIC de Gestão dos Recursos Naturais e Práticas
Produtivas Sustentáveis.
Estruturante
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Inclusão pela SETEC/MEC de cursos no Guia FIC Pronatec.
Etapas de
implementação
- Recebimento na SETEC/MEC da demanda de inclusão de curso no
Guia FIC dos ofertantes e demandantes do Pronatec;
- Análise do pedido pela equipe técnica da SETEC/MEC;
- Deferimento ou indeferimento do pedido.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Curso incluído
1
Curso de Gestão dos Recursos Naturais e Práticas Produtivas
Sustentáveis incluído.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA, MEC e MMA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Gestores da SETEC/MEC, SAF/MDA e MMA.
monitoramento)
Como a responsabilidade ????
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
106
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Promover a formação de 300 educadores e 10.000
extrativistas beneficiários do Programa Bolsa Verde, em
agricultura de base agroecológica, manejo sustentável de
recursos naturais e gestão de suas organizações.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
?
Descrição detalhada da
Iniciativa
?
Forma de
operacionalização
?
Etapas de
implementação
?
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Educadores e extrativistas formados
120
180
10 mil
?
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 5,24 milhões – LOA20VP
R$ 5,24 milhões
MMA, MEC, MDS e MDA
Nome do responsável
??
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade ??
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Formar alunos de nível médio e superior visando a
capacitação e formação profissional de trabalhadores rurais
em agroecologia e produção orgânica.
107
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Jovens e adultos formados
1 mil
1.760
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 7,6 milhões – LOA210T
R$ 2,4 milhões
R$ 5,2 milhões
INCRA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Realizar cursos de formação profissional de trabalhadores
rurais com enfoque em agroecologia e produção orgânica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
108
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Jovens e adultos beneficiários formados
1.610
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 55 milhões – LOA210T
1.250
R$ 40 milhões
R$ 15 milhões
INCRA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
8
Promover formação técnica em manejo florestal madeireiro
e de espécies da sociobiodiversidade com enfoque em
sistemas orgânicos e de base agroecológica para 200
técnicos (EAD).
Estruturante
O Departamento de Extrativismo (DEX/SEDR/MMA), o Centro
Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor/SFB) e a Embrapa
estão desenvolvendo um Programa de Capacitação a distância em
Boas Práticas de Manejo Florestal Não Madeireiro de espécies dos
Biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga, visando a qualificação
profissional dos técnicos de assistência técnica e extensão rural. O
curso será estruturado em módulos, disponibilizados em plataforma
virtual, e será realizado de forma semipresencial. Além do tema
central, manejo de PFNMs, o curso pretende tratar de temas
109
diversos relacionados à realidade sociocultural rural, como cadeias
produtivas, mercados institucionais, entre outros.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Termo de cooperação técnica entre MMA, SFB e EMBRAPA
O curso de educação à distância está em fase de planejamento e
elaboração em 2013. Em 2014 ele será oferecido ao público
interessado, iniciando-se pela Amazônia. Em 2015 pretende-se
ofertar o curso para Caatinga e Cerrado.
Técnicos formados
200
Como resultado espera-se sensibilizar o público-alvo sobre a
importância do manejo florestal sustentável de PFNMs não só do
ponto de vista da conservação dos recursos naturais mas também
da manutenção da fonte de renda ao longo dos anos., bem como
formar agentes multiplicadores, aptos a repassar os conhecimentos
e habilidades adquiridos.
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 1 milhão – LOA6087/LOA20VP
R$ 1 milhão
MMA
Nome do responsável
Luis Morais – CEX/DEX/MMA
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
Mauricio Marcon – Cenaflor/SFB
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
9
Apoiar 35 ações e projetos com foco em saúde do
trabalhador e agroecologia, em articulação com CEREST
Estaduais e Regionais.
Complementar
110
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Ações e Projetos em saúde do trabalhador e agroecologia apoiados
pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Saúde
do Trabalhador, para os anos de 2013 a 2015, com orçamento de
R$ 360.000,00.
Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos
Fundos de Saúde dos Estados e dos Municípios sede de Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Os Cerest Estaduais
recebem R$ 480 mil por ano e os Cerest Regionais R$ 360 mil por
ano para a totalidade das suas ações e trabalharemos junto a um
conjunto de Cerest, a ser definido, a disponibilização de parte dos
seus recursos para essa iniciativa.
Sensibilização da Rede de Cerest Estaduais e Regionais em Saúde do
Trabalhador, em especial daqueles que já desenvolvem programas
voltados para a população rural e dos 10 Cerest cuja prioridade de
atuação é a população rural.
Apoio do Ministério da Saúde à elaboração dos projetos.
Inserção das ações previstas nos projetos nos Planos Municipais de
Saúde e nas programações anuais de saúde dos municípios sede de
Cerest Regionais e nas Programações Anuais de Saúde dos Estados.
Acompanhamento do andamento dos projetos e ações pelo
Ministério da Saúde.
Ações e projetos apoiados
17
18
35 projetos em saúde do trabalhador e agroecologia desenvolvidos.
R$ 360 mil – LOA835
R$ 360 mil
MS
Nome do responsável
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
pela iniciativa (para
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade Não se aplica.
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
10
111
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Elaborar Programa Nacional de Formação Continuada de
Formadores para o fortalecimento e criação de novos cursos
de pós-graduação com enfoque Agroecológico.
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Forma de
operacionalização
Em elaboração
Etapas de
implementação
Em elaboração
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Programa elaborado
1
?
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MEC e MDA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Gestores da SETEC/MEC e SAF/MDA.
monitoramento)
Como a responsabilidade ??
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
11
Criar linha específica de Agroecologia em Edital do Programa
de Educação Tutorial – PET, fortalecendo os grupos de
estudos de agroecologia e produção orgânica nas
Universidades.
112
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Incentivar a criação de rede de pesquisa agroecológica, em
Instituições de Ensino Superior, tendo como princípios a
participação, valorização das práticas e valores socioculturais, a
construção do conhecimento e suas formas de gestão, e o diálogo
horizontal entre o científico e o popular /tradicional dos
agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e
comunidades tradicionais.
Forma de
operacionalização
Seleção pública de propostas de novos Grupos PET de Instituições
de Ensino Superior – IES, por meio de Editais lançados pelo
Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Educação
Tutorial –PET.
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
- Lançamento de chamada pública: julho de 2013.
- Seleção de propostas: outubro de 2013.
1
Edital PET nº 11 lançado em 19 julho de 2012, com possibilidade de
formação de Grupo de Agroecologia.
De acordo com a demanda e contratos - LOA 20GK
MEC
Gestores da SETEC, SESU e SECADI/MEC.
Não há previsão de lançamento de novo edital para expansão do
quantitativo de grupos PET.
12
Promover a formação presencial e à distância de 1.000
educadores ambientais e agentes populares de educação
ambiental na agricultura familiar com enfoque
agroecológico.
113
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente está desenvolvendo dois cursos. O primeiro para a
formação de educadores ambientais na agricultura familiar e o
segundo para a formação de agentes populares de educação
ambiental na agricultura familiar, ambos com enfoque
agroecológico.
Os cursos serão realizados por meio de Ambiente Virtual de
Aprendizagem, disponibilizado em http://ava.mma.gov.br e
contarão com a tutoria de profissionais selecionados para essa
função. Esses cursos de educação à distância fazem parte da
estratégia de formação do Programa de Educação Ambiental e
Agricultura Familiar – PEAAF, sob coordenação do Departamento
de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente.
Para a formação presencial do PEAAF, o DEA vem realizando de
oficinas estaduais e territoriais, desenvolvendo parcerias com
organizações estaduais de meio ambiente para esse fim.
Os cursos de educação à distância estão sendo elaborados em
2013. Em 2014 e 2015 eles serão oferecidos ao público interessado.
Em 2013 serão realizadas Oficinas Estaduais do PEAAF, que
continuarão em 2014 e 2015, conjuntamente com as Oficinas
Territoriais do Programa.
Agentes formados
500
500
Espera-se que os cursos promovam a aprofundamento da reflexão
sobre a realidade socioambiental rural, processos formativos e a
sustentabilidade no campo, com vistas ao desenvolvimento de
programas, projetos e ações de educação ambiental na agricultura
familiar, no contexto de comunidades, territórios, municípios e
regiões, possibilitando ainda que os educandos estejam mais
capacitados para identificar os conflitos socioambientais em seu
território, de forma a promover a mobilização e sensibilização
social para a resolução dos conflitos.
R$ 400 mil - LOA 20VY
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 400 mil
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MMA/SAIC/DEA
iniciativa
Nome do responsável
Nilo Sérgio de Melo Diniz
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
114
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Meta 12
Fortalecer e ampliar processos de construção e socialização de
conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia e aos sistemas
orgânicos de produção, por meio de programas, projetos e ações
integrando atividades de pesquisa, ensino e extensão rural.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Apoiar 33 projetos que incentivem a produção de
conhecimento e tecnologias agroecológicas (inovação) e
fortaleça a ação em Rede (Redes de ATER), no campo da
agroecologia, levando em consideração as dimensões de
gênero e juventude.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
A SAF/MDA desenvolve ação específica voltada para a estrutura de
uma rede de inovação e sustentabilidade na agricultura familiar que
tem como elemento estruturante a agroecologia e como objetivo
principal a integração ensino, pesquisa, extensão e produção
visando à construção do conhecimento e a geração de inovações.
Estão sendo formalizados acordos de cooperação com a Embrapa e
convênios com as OEPAS para a descentralização de recursos que
irão fomentar a estruturação de redes locais, estaduais e uma
animação nacional da rede que deverá resultar nos projetos a
serem apresentados a diferentes financiadores, principalmente no
âmbito do Ecoforte.
Construção institucional do conceito de rede de inovação com os
diversos parceiros, descentralização de recursos para alcance de
metas específicas como a mobilização dos atores em oficinas de
construção da rede, reajuste e integração de portais, produção e
distribuição de materiais pedagógicos e capacitação.
Não se aplica.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Projetos apoiados
8
10
15
115
Recursos totais
R$ 18 milhões – LOA210V
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 18 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA
iniciativa
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO.
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Realizar 124 oficinas em todo o território nacional para
fortalecer a Rede Temática de Agroecologia e incorporar o
tema nas demais Redes.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Vide meta 12 iniciativa 1.
Forma de
operacionalização
Vide meta 12 iniciativa 1.
Etapas de
implementação
Não se aplica.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Oficinas realizadas
4
60
60
Recursos totais
R$ 4,2 milhões – LOA210V
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 2 milhões
Recursos para 2014
116
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
MDA
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Criar estratégia de comunicação para a produção e
disponibilização de conhecimentos sobre agroecologia,
sociobiodiversidade e produção orgânica em diversas formas
de mídia.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Intensificar a sistematização da produção acadêmica e científica e
do conhecimento agroecológico e a disponibilização de material
técnico pedagógico adequado para técnicos, agricultores,
produtores e estudantes. Vide também meta 12 iniciativa 1.
Forma de
operacionalização
Vide meta 12 iniciativa 1.
Etapas de
implementação
Não se aplica
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Materiais e mídias produzidas
200 mil
200 mil
200 mil
Materiais e mídias produzidas
Recursos totais
R$ 2,7 milhões - LOA210V
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 2,7 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA, MMA, MAPA, EMBRAPA, MS e MEC
iniciativa
Nome do responsável
Representante do MDA na CIAPO
117
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade ???
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
4
Apoiar a sistematização e disponibilização de conhecimentos
de ensino e inovações agroecológicas via plataforma
"Agroecologia em Rede", com destaque para experiências
protagonizadas por jovens e mulheres
Complementar
A presente iniciativa consiste no levantamento e sistematização de
informações sobre experiências de produção orgânica ou
agroecológica de pescado, bem como tecnologias e métodos
desenvolvidos para tal finalidade.
Após a sistematização, tais informações serão disponibilizadas ao
público por meio do site do MPA, bem como outros canais
disponíveis.
Esta iniciativa será operacionalizada por meio de contratação de
consultoria especializada para realização do levantamento.
•
•
Levantamento de informações: março a novembro/2014
Sistematização e disponibilização das informações: 2015
Sistematização realizada e disponibilizada
100
100
100
Identificação de experiências exitosas de produção orgânica e
agroecológica de pescado, bem como de tecnologias e processos
produtivos adequados para tal finalidade.
Socialização dos conhecimentos sistematizados.
R$ 3,2 milhões – LOA210V/LOA20Y0 – Fomento à Produção
Pesqueira e Aquícola
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 3,2 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
118
Órgão responsável pela
iniciativa
MDA e MPA
Nome do responsável
Camila Graciola
pela iniciativa (para
(Coordenadora Geral Substituta de Pesquisa e Geração de Novas
coletar dados para o
Tecnologias da Pesca e Aquicultura – COGENT)
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Apoiar 150 projetos de instituições de ensino que integrem
atividades de pesquisa, educação e extensão para a
construção e socialização de conhecimentos e práticas
relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de
Produção.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Apoiar a formação, a manutenção e a articulação em rede de
Núcleos de Estudo e de Centros Vocacionais Tecnológicos em
Agroecologia e Produção Orgânica, em instituições de ensino
superior e de educação profissional, potencializando processos de
integração do ensino, pesquisa e extensão, em articulação com
comunidades rurais e as instituições de ATER e de pesquisa,
considerando as realidades socioeconômicas e ambientais, a partir
das bases territoriais onde os núcleos estão inseridos.
Forma de
operacionalização
Seleção pública de projetos por meio de Editais lançados pelo
CNPq, a partir de Termos de Referência construídos conjuntamente
com os parceiros, que também são responsáveis pelo repasse dos
recursos financeiros necessários à implementação dos projetos
aprovados.
- Lançamento de chamada pública e seleção de propostas:
setembro a outubro/2013;
- Contratação das entidades: novembro a dezembro/2013;
- Execução dos projetos: dezembro/2013 a dezembro/2015;
- Lançamento de nova chamada pública 2015.
Núcleos de estudo e Centros Vocacionais em Agroecologia e
Produção Orgânica apoiados (meta acumulativa)
130
130
150
A ampliação e inclusão da abordagem da agroecologia e dos
sistemas orgânicos de produção nas instituições de ensino,
ampliando também a extensão e a pesquisa voltadas para a
construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
119
à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, na área de
influência da unidade de ensino.
Recursos totais
R$ 3,0 milhões - LOA 20Y6
disponibilizados (com
R$ 3,0 milhões - LOA 8606
detalhamento da origem) R$ 1,0 milhão - LOA 20ZV
R$ 15 milhões - LOA 210V
R$ 2,0 milhões - LOA 20Y0
R$ 6,0 milhões - LOA 20UQ
Recursos para 2013
R$ 16 milhões
Recursos para 2014
R$ 14 milhões
Recursos para 2015
R$ 3 milhões
Órgão responsável pela MAPA, MDA, MPA, MCTI e MEC
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves - MAPA
Camila Graciola – MPA
Hur Bem Côrrea da Silva – MDA
Osório Coelho Guimarães Neto – MCTI
Mariangela Povoas - MEC
Como a responsabilidade Os órgãos parceiros que integram este edital irão alocar os recursos
é compartilhada (em
pactuados, participar do processo de seleção das propostas e
caso de mais de um
monitorar a execução daquelas que competem à sua modalidade
responsável)?
de apoio.
Observações
-
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Apoiar 130 Programas e Projetos em Extensão Universitária
(PROEXT) com enfoque agroecológico, definindo linhas de
apoio a Estágios Interdisciplinares de Vivência – EIV e
iniciativas estudantis com enfoque agroecológico.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante.
Descrição detalhada da
Iniciativa
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para a inclusão e
incentivo à abordagem da agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como,
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Linha Temática do Edital PROEXT: Meio Ambiente e Recursos
Naturais. Subtema: Agroecologia e Agroextrativismo: Capacitação e
mobilização social mediante a oferta de oficinas, cursos e outros
meios de formação inclusive para o cooperativismo e
empreendedorismo, que envolvam preferencialmente famílias de
baixa renda e comunidades tradicionais: a) apoio a produção e
comercialização da produção agrícola sustentável; b) Produção,
beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas; c)
Manejo de unidades de conservação de uso sustentável, projetos
120
de desenvolvimento sustentável e assentamentos extrativistas; d)
Fortalecimento das comunidades agroextrativistas e promoção de
atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da
floresta e incentivo aos produtos florestais não madeireiros.
Forma de
operacionalização
Repasse de recursos para as Instituições de Ensino Superior com
propostas aprovadas em Edital do PROEXT, dentro do Subtema
Agroecologia e Agroextrativismo.
Etapas de
implementação
- Lançamento do Edital - 01/02/2013;
- Aprovação pelas Pró-reitoras de Extensão e encaminhamento ao
MEC das propostas – Até 22/03/2013;
- Avaliação ad hoc das propostas – De 01/04/2013 a 21/04/2013;
- Avaliação pelo CTM – De 22/04/2013 a 05/05/2013;
- Divulgação do resultado provisório no sitio do MEC – Até
12/05/2013;
- Interposição de recursos – De 13/05/2013 ate 17/05/2013;
- Avaliação dos recursos pelo CTM – De 27/05/2013 a 07/06/2013;
- Divulgação do resultado final – Ate 21/06/2013.
Projetos apoiados
66
64
Projetos apoiados
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
R$13,5 milhões - LOA20GK
R$13,5 milhões
MEC e MDA
Gestor SETEC/MEC
Os ministérios parceiros têm diversas atribuições no âmbito do
PROEXT, como participação na elaboração dos Editais, na análise
das propostas e no acompanhamento da execução.
7
121
Nome da Iniciativa
Produção de 300 publicações e outros informativos técnicos
destinados a disponibilizar conhecimentos relacionados a
tecnologias e práticas apropriadas a sistemas orgânicos de
produção.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Produção de cadernos, fichas, cartilhas com a descrição de
tecnologias e práticas apropriadas para sistemas orgânicos de
produção, com linguagem e diagramação visual voltadas aos
agricultores. O objetivo é disponibilizar, para técnicos e produtores,
acesso a informações que hoje em dia são de difícil acesso.
Forma de
operacionalização
O trabalho é realizado pela Coordenação de Agroecologia do MAPA,
que vem contratando consultores, com recursos de organizações
parceiras como no caso do Projeto PROBIO II, com recursos do
Banco Mundial, que elaboram os estudos básicos que são subsídios
para as publicações e informativos.
Etapas de
- Realização do levantamento de tecnologias e práticas apropriadas;
implementação
- Preparação da publicação com a adequação da linguagem e
diagramação visual;
- Disponibilização das publicações e informativos em formato gráfico
e por meio eletrônico.
Indicador
Informação técnica disponibilizada
Meta para 2013
Meta para 2014
150
Meta para 2015
150
Resultado esperado
Aumentar a disponibilidade de informações técnicas com base em
princípios agroecológicos e apropriadas para sistemas orgânicos de
produção, auxiliando produtores e técnicos na tomada de decisão
sobre tecnologias e práticas a serem adotadas no campo. O material
também deverá ajudar professores de cursos ligados a às ciências
agrárias a adotarem um enfoque agroecológico em suas disciplinas.
Recursos totais
R$ 900 mil
disponibilizados (com
R$ 200 mil - PROBIO
detalhamento da origem) R$ 700 mil - LOA 8606
Recursos para 2013
R$ 200 mil
Recursos para 2014
R$ 300 mil
Recursos para 2015
R$ 400 mil
Órgão responsável pela MAPA
iniciativa
Nome do responsável
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Essa iniciativa será
Não. Vários materiais já estão em processo de elaboração do
122
lançada juntamente com
o PLANAPO em
setembro? Quando será
colocada na rua?
Observações
conteúdo técnico e alguns estão em fase de adequação de
linguagem e de formato gráfico. Parte será lançada até o final deste
ano.
Número da Iniciativa
8
Incluir como linha de pesquisa o tema da Agroecologia para
Mulheres no edital do Prêmio Margarida Alves.
Nome da Iniciativa
-
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
-
Forma de
operacionalização
-
Etapas de
implementação
-
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Edital publicado
1
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 500 mil – LOA210W
R$ 500 mil
MDA/DPMRQ
Nome do responsável
Karla Hora
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
123
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
9
Elaborar material pedagógico específico sobre gênero e
agroecologia para instituições de ensino.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
-
Etapas de
implementação
-
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Kit pedagógico criado
50 mil
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 200 mil – LOA210W
R$ 200 mil
MDA/DPMRQ
Nome do responsável
Karla Hora
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
10
Formar 100 jovens cientistas por ano para atuar com
agroecologia assegurando a paridade entre homens e
mulheres, por meio de cursos e estágios.
124
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Jovens cientistas formados
100
100
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
11
Executar projetos de pesquisa, desenvolvimento e de
transferência de tecnologia componentes do Portfólio de
sistemas de produção de base ecológica
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
125
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Projetos executados
Número de projetos executados
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
12
Implantar 20 núcleos de pesquisa em agroecologia e
produção orgânica em todas as unidades da Embrapa e
OEPAS.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
126
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Núcleos implantados
10
10
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
EMBRAPA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
13
Criar um programa de capacitação de curta, média e longa
duração para pesquisadores e analistas da Embrapa em
agroecologia e a produção orgânica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Pesquisadores e analistas formados/capacitados
127
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
1
-
Recursos totais
EMBRAPA
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela EMBRAPA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
14
Atualizar e internalizar o Marco Referencial de Agroecologia
da Embrapa.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Marco referencial atualizado e internalizado
1
-
128
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
EMBRAPA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
15
Elaborar um manual técnico sobre transição agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Manual elaborado
1
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
129
Órgão responsável pela
iniciativa
EMBRAPA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
O BJETIVO 5
Fortalecer a autonomia e emancipação da juventude rural na produção
orgânica e de base agroecológica, promovendo sua permanência e a
sucessão no campo.
Meta 13
Inclusão sócio-produtiva de pelo menos 15.000 jovens rurais com enfoque
agroecológico e produção orgânica.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Fortalecer a inclusão social e produtiva de 4.800 jovens
rurais com formação agroecológica e cidadã.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
•
•
•
Forma de
operacionalização
Assegurar ações para a promoção dos meios produtivos e de
geração de renda na produção de base agroecológica e
orgânica para a juventude rural e suas organizações.
Promover a troca de conhecimento em produção de base
agroecológica e orgânica protagonizada por jovens.
Desenvolver ações de intercâmbio intergeracional para
elaboração de estratégias associativas na produção e geração
de renda em produção orgânica e de base agroecológica.
Fomentar ações de geração de renda em produção orgânica e
de base agroecológica que apoiem a permanência de jovens
mulheres no meio rural.
Curso de Formação Agroecológica e Cidadã para a Geração de
Renda para a Juventude Rural – SNJ – parceria com UNB/UNILAB.
130
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
• Iniciado em 2013 – 18 meses de execução.
• Etapa 1 - de formação agroecológica e cidadã em regime de
alternância;
• Etapa 2 – formulação de projetos produtivos de grupos de jovens
com estudo de viabilidade econômica;
• Etapa 3 – articulação das etapas anteriores com políticas públicas
ofertadas no PLANAPO.
Jovens capacitados e projetos produtivos executados
4.800
a) Formação de jovens para fortalecer iniciativas agroecológicas
locais;
b) Projetos produtivos voltados para agroecologia/produção;
cultura ou tecnologia da informação;
c) Ampliar o acesso a juventude rural sobre políticas e programas
do PLANAPO.
R$ 3 milhões – LOA210O
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 3 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela Secretaria Nacional de Juventude
iniciativa
Nome do responsável
Elisa Guaraná de Castro – Coordenador de Políticas Transversais
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Definir ações em articulação com os demais parceiros da PLANAPO
para a etapa 3.
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural
agroecológica com base na inclusão e fortalecimento
produtivo para 4.800 jovens rurais.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
131
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Jovens atendidos
4.800
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 6 milhões – LOA210O
R$ 6 milhões
MDA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
3
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural na
perspectiva agroecológica para 5.460 jovens rurais, com foco
na pedagogia da alternância, com enfoque territorial.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
132
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Jovens atendidos
5.460
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 7,8 milhões – LOA210O
-
R$ 7,8 milhões
MDA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
4
Promover formação técnica em agroecologia ou com
enfoque agroecológico para 3.000 jovens agricultores/as
familiares de acordo com as demandas e realidades
regionais e articulada, quando possível, com as Chamadas de
ATER (800h).
Estruturante
Disponibilizar ATER com enfoque agroecológico e sistemas
sustentáveis de produção com ações continuadas a jovens
agricultores(as) familiares, assentados da reforma agrária, povos e
comunidades tradicionais, visando consolidar e ampliar processos
de construção, promoção e gestão do conhecimento pelos jovens
agricultores(as) familiares.
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
133
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Mediante a oferta de curso PRONATEC Bolsa Formação.
• Pactuação das vagas ofertadas
Desenvolvimento Agrário – MDA;
• Realização de matrículas no SISTEC;
• Oferta do curso.
com
o
Ministério
do
Jovens agricultores/as formados/as
1.500
1.500
Oferta de 3.000 vagas para jovens agricultores (as) familiares.
R$ 24,0 milhões - LOA20RW
R$ 24 milhões
MEC e MDA
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
Gestores da SETEC/MEC e SAF/MDA.
monitoramento)
Como a responsabilidade ???
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Promover formação inicial e continuada em agroecologia ou
com enfoque agroecológico para 10.000 jovens
agricultores/as familiares de acordo com as demandas e
realidades regionais e articulada, quando possível, com as
Chamadas de ATER (160h).
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Disponibilizar ATER com enfoque agroecológico e sistemas
sustentáveis de produção com ações continuadas a jovens
agricultores/as familiares, assentados da reforma agrária, povos e
comunidades tradicionais, visando consolidar e ampliar processos
134
de construção, promoção e gestão do conhecimento pelos jovens
agricultores(as) familiares.
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Forma de
operacionalização
Mediante a oferta de curso PRONATEC FIC Bolsa Formação.
Etapas de
implementação
• Pactuação das vagas ofertadas
Desenvolvimento Agrário – MDA;
• Realização de matrículas no SISTEC;
• Oferta do curso.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Jovens agricultores/as formados/as
5 mil
5mil
10.000 jovens agricultores/as formados/as.
com
o
Ministério
do
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem) R$ 16 milhões - LOA20RW
Recursos para 2013
Recursos para 2014
e 2015
R$ 16 milhões
Órgão responsável pela
iniciativa
MEC e MDA
Nome do responsável
Gestores da SETEC/MEC e SAF/MDA
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade ???
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Incluir no Guia do PRONATEC cursos de Formação Inicial e
Continuada FIC de Produtor/a de Quintais Agroecológicos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
135
trabalho e das manifestações culturais.
Forma de
operacionalização
Preenchimento e envio para a SETEC/MEC de ficha cadastral para
inclusão de cursos no Guia PRONATEC.
Etapas de
implementação
• Preenchimento e envio para a SETEC/MEC de ficha cadastral
para inclusão de cursos no Guia PRONATEC;
• Análise e inclusão dos cursos no Guia.
Curso FIC de Produtor/a de Quintais Agroecológicos incluído.
1
Curso incluído
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
MDA/DPMRQ
Gestor SETEC/MEC e Gestor SAF/MDA.
???
7
Implementar atividades de Educação Integral, vinculadas ao
Macrocampo Agroecologia nas escolas do campo.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Construir, aperfeiçoar e desenvolver mecanismos para inclusão e
incentivo a abordagem da Agroecologia e produção orgânica nos
diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, bem como
no contexto das práticas e movimentos sociais, do mundo do
trabalho e das manifestações culturais.
Mediante oferta de atividades de Educação Integral, vinculadas ao
Macrocampo Agroecologia pelas escolas públicas do campo.
Forma de
operacionalização
136
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Preenchimento do Plano de atendimento no SIMEC pelas
escolas;
• Envio do Plano para as Secretarias municipais e/ou estaduais de
Educação;
• Envio do Plano para o MEC;
• Avaliação e validação do Plano pelo MEC;
• Secretarias de Educação geram Plano consolidado;
• MEC consolida adesão;
• FNDE/MEC realiza repasse direto para as escolas via
PDDE/Integral (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Escolas do campo apoiadas
10.184
15.000
20.000
Escolas do Campo apoiadas
•
Recursos totais
R$ 137,2 milhões - PDDE
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 137,2 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MEC/SEB
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
8
Promover formação técnica em manejo florestal madeireiro
e de espécies da sociobiodiversidade com enfoque em
sistemas de base agroecológica para 1.600 estudantes de
ensino médio.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Oferta de Capacitação para estudantes de ensino médio
para a atuação em atividades produtivas florestais a
serem realizadas na Amazônia e na Caatinga.
137
Forma de
operacionalização
Contratação de instituições para a realização de
capacitação dos agentes, bem como acompanhamento,
monitoramento e avaliação dos contratos.
Etapas de
implementação
• Abertura de Chamada de Projetos
• Seleção de projetos
• Elaboração de Termo de Referência
Contratação
• Realização de processo de licitação
• Contratação de instituição prestadora
• Monitoramento e Avaliação dos contratos.
Jovens capacitados
1.600
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
para
Estudantes capacitados para a realização e difusão do
manejo florestal.
Recursos totais
R$ 1,7 milhões - LOA 20WA/LOA 20G4 - Fundo Clima
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
a
R$ 1,7 milhões
MMA/SFB
Nome do responsável
Sandra Regina Afonso
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
EIXO 4 – COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO
O BJETIVO 6
138
Fortalecer e ampliar o consumo de produtos orgânicos e de base
agroecológica com ênfase nos circuitos curtos de comercialização
(mercados locais e regionais), mercados institucionais e compras
governamentais.
Meta 14
Apoio à promoção e comercialização de produtos orgânicos e de base
agroecológica.
Iniciativas
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
1
Qualificar a gestão de 150 Organizações Econômicas
Familiares (OEF) de agricultores/as agroecológicos e/ou
orgânicos, ampliando o acesso dos produtos orgânicos e
agroecológicos aos mercados institucionais, convencionais e
diferenciados, incluindo empreendimentos de jovens e
mulheres.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
OEF beneficiadas
50
50
50
Recursos totais
R$ 18 milhões – LOA210O
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 18 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA
iniciativa
139
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
2
Disponibilizar, até 2015, 5% dos recursos do PAA para
aquisições de alimentos orgânicos e de base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
Incentivar a aquisição de produtos orgânicos e de base
agroecológica pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA,
através da fixação de metas de aquisição destes produtos nos
Planos Operacionais dos Termos de Adesão; da ampliação do limite
de participação por agricultor familiar, via organização produtora,
quando a proposta de participação for composta por produtos
orgânicos e/ou agroecológicos; e da aquisição destes produtos por
preço de mercado.
Forma de
operacionalização
Mecanismos de operacionalização do PAA.
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Sistemas (SISPAA e PAANet) executando operações com os novos
limites estabelecidos até janeiro de 2014.
Operacionalização da aquisição de alimentos em 2014 e 2015.
Recurso disponibilizado e aplicado
R$ 31 milhões
Meta para 2014
R$ 44 milhões
Meta para 2015
Resultado esperado
R$ 63 milhões
Recursos totais
R$ 138 milhões
disponibilizados (com
R$ LOA 2798 – Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura
detalhamento da origem) Familiar (MDS)
LOA 2B81 (MDA)
Recursos para 2013
R$ 138 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDS e unidades executoras do PAA (Conab, Estados, Municípios e
iniciativa
Consórcios Públicos)
Nome do responsável
pela iniciativa (para
Denise Reif Kroeff (Diretora - MDS) e Pedro Bavaresco
(Coordenador-Geral – MDA)
140
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Os Estados, Municípios e Consórcios Públicos executores do PAA,
por meio de Termo de Adesão celebrado com o MDS,devem atingir
a meta de 4% de aquisição de produtos orgânicos e/ou de base
agroecológica (esta meta é estabelecida pelo MDS nas Portarias dos
Termos de Adesão com os parceiros).
Na operação do PAA via Conab, ainda não há meta estabelecida
para aquisição de produtos orgânicos e/ou de base agroecológica.
Avaliamos que é necessário estabelecer meta.
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
3
Disponibilizar, até 2015, 5% dos recursos do PNAE para
aquisições de alimentos orgânicos e de base agroecológica.
Estruturante
De acordo com a Lei 11.947/09, no mínimo, 30% dos recursos
federais repassados aos estados e municípios devem ser utilizados
com a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar. Desse valor, até 2015, espera-se que 5% sejam destinados
a aquisição de gêneros orgânicos da agricultura familiar.
Forma de
operacionalização
Assessoria técnica e formação.
Etapas de
implementação
Não se aplica
Indicador
Meta para 2013
Recurso disponibilizado e aplicado
-
Meta para 2014
-
Meta para 2015
2015 – 5% dos 30% destinados à compra da agricultura familiar
sejam destinados à aquisição de produtos orgânicos.
Aumento da oferta de alimentos orgânicos na alimentação escolar.
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
R$ 150 milhões – LOA8744
MEC e MDA
Sara Lopes e Rosane Nascimento (FNDE)
???
141
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
4
Disponibilizar recursos para promover a participação de
agricultores/as familiares, assentados/as e comunidades e
povos tradicionais em feiras para promoção de produtos da
sociobiodiversidade, orgânicos e de base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Número de promoções
Recursos totais
R$ 24 milhões – LOA210V
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 24 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
142
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
5
Realizar a campanha Semana Nacional do
Orgânico, fazendo uma abordagem sobre os
ambientais, sociais e nutricionais desses
estimulando o seu consumo e divulgando os
agroecológicos.
Alimento
benefícios
produtos,
princípios
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Estruturante
Descrição detalhada da
Iniciativa
É realizada, anualmente, na última semana de maio, uma campanha
nacional voltada ao público consumidor mostrando a importância de
consumir produtos orgânicos. A estratégia é fazer com que a
população urbana entenda a importância de seu papel, por sua
opção de consumo, na definição de que tipo de agricultura se quer
no campo, gerando seus alimentos. São trabalhados os aspectos
ambientais, sociais, nutricionais e ligados a saúde dos produtores e
consumidores. Apesar de ter uma semana como centro do trabalho,
a proposta é que esse período seja só um marco nacional, mas que a
campanha aconteça ao longo de todo ano, aproveitando situações e
oportunidades específicas de cada localidade.
Existe uma coordenação nacional executada pela Coordenação de
Agroecologia do MAPA, e uma coordenação em cada unidade da
federação realizada pela Comissão da Produção Orgânica de cada
UF. São realizados diferentes tipos de eventos em locais que tenham
concentração do público urbano como praças, escolas, centros
comerciais e etc. Todos os anos a campanha dá ênfase a uma
temática específica que é trabalhada por meio de material gráfico e
outros meios de mídia. Todos os anos, tanto a coordenação nacional
como as estaduais, promovem articulação com diferentes
instituições públicas e privadas, visando a construção de parcerias
para a realização da campanha.
- Articulação com parceiros e definição da temática do ano;
- Criação e elaboração dos materiais gráficos e promocionais;
- Elaboração das agendas em todas as unidades da federação;
- Realização da Campanha.
Campanha nacional realizada
1
1
Conscientização do público consumidor urbano de seu papel na
construção de uma transição agroecológica no campo e na cidade,
por meio de um consumo responsável e sustentável.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 1,7 milhões - LOA 8606
Nome do responsável
Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves
R$ 100 mil
R$ 800 mil
R$ 800 mil
MAPA
143
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
6
Disponibilizar anualmente, até 2015, 1% dos recursos
específicos da PGPM para aquisição e subvenção de
produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e de base
agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A PGPM atual compra ou subvenciona, indistintamente, produtos
convencionais e orgânicos. Trata-se de assegurar que pelo menos
1% dos recursos disponibilizados na PGPM sejam utilizados na
aquisição e subvenção de tais produtos oriundos de sistemas de
produção orgânicos e/ou de base agroecológica, para o que será
necessário o desenvolvimento de mecanismos/instrumentos
específicos.
MAPA e CONAB
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos aplicados
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 83 milhões - LOA20 GI / LOA 2130 / LOA 00GW / LOA 0300
Ampliação da participação dos produtos orgânicos e de base
agroecológica nos circuitos de comercialização apoiados pela
PGPM.
R$ 83 milhões
MAPA e CONAB
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
144
monitoramento)
Como a responsabilidade Conab – Sílvio Porto/DIPAI
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
7
Garantir que as chamadas de ATER-mulheres e de
Organização Produtiva contemplem atividades de
capacitação, elaboração de projetos e assessoria aos grupos
de mulheres ao acessarem o PAA, PNAE e PGPM.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Dentro da Chamada Pública do Programa de Organização Produtiva
e da Chamada Pública de ATER para Mulheres serão previstas ações
obrigatórias de capacitação, elaboração de projetos e assessoria aos
grupos de mulheres ao acessarem o PAA, PNAE e PGPM.
Cumprimento das ações obrigatórias das Chamadas Públicas de
ATER e Organização Produtiva.
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento dos
projetos de organização produtiva de mulheres rurais com enfoque
na produção orgânica e de base agroecológica.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Mulheres atendidas
2 mil
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 200 mil – LOA210W
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Karla Hora
R$ 200 mil
MDA/DPMRQ
145
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
-
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
8
Incluir nas chamadas públicas para Organizações Produtivas
de Mulheres Rurais, o apoio à realização de feiras de
produtos/sementes agroecológicos e orgânicos.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
Dentro da Chamada Pública do Programa de Organização Produtiva
de Mulheres Rurais serão apoiadas feiras de produtos/sementes
agroecológicos e orgânicos
Previsão de espaço específico de produtos agroecológicos e
orgânicos dentro das Feiras Mistas ou a criação na Chamada Pública
de modalidade de Apoio para Feiras de produtos/sementes
Forma de
operacionalização
agroecológicos e orgânicos.
Etapas de
implementação
Elaboração de Chamada Pública, lançamento, análise das
propostas, contratação, acompanhamento e monitoramento dos
projetos de organização produtiva de mulheres rurais com enfoque
na produção orgânica e de base agroecológica.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Feiras realizadas
Recursos totais
disponibilizados (com
R$ 1,5 milhões – LOA210W
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
R$ 1,5 milhões
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela MDA/DPMRQ
iniciativa
Nome do responsável
Karla Hora
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
146
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
9
Promover capacitação de 60 técnicos contratados (ATER,
ATER-mulheres, organização produtiva de mulheres), sobre
o acesso dos grupos de mulheres ao PAA e comercialização
de produtos da sociobiodiversidade, produção orgânica e de
base agroecológica.
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Capacitações realizadas
30
30
-
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
R$ 50 mil – LOA210W
R$ 50 mil
MDA/DPMRQ
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
147
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
10
Monitorar a inclusão dos gêneros orgânicos e/ou
agroecológicos nas aquisições do PNAE realizadas pelas
entidades executoras, por meio do Sistema de Contas
Online.
Estruturante
Monitoramento das aquisições de gêneros orgânicos entre os
adquiridos pela entidade executora (prefeituras/secretarias de
estado) com recursos federais repassados pelo FNDE.
Por meio da obrigação do gestor (prefeito/secretário estadual de
educação) de registrar, no Sistema de Contas on line do FNDE, os
itens adquiridos pela entidade executora para a alimentação
escolar. Esse registro dos itens constantes nas notas fiscais é
obrigatório e deve ser realizado até o dia 31 de março do exercício
subsequente. No registro realizado pelas entidades executoras há
solicitação de registro se o produto adquirido é orgânico.
Não se aplica
Relatórios anuais de aquisição
1 relatório referente a execução de 2013
1 relatório referente a execução de 2014
1 relatório referente a execução de 2015
Levantamento do estado atual da inserção do alimento orgânico na
alimentação escolar (quantidade, frequência, tipo de alimento).
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
FNDE
Nome do responsável
Sara Lopes e Rosane Nascimento (FNDE)
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
148
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
11
Pesquisa sobre a inclusão dos gêneros orgânicos e/ou
agroecológicos nas aquisições do PNAE.
Complementar
Descrição detalhada da
Iniciativa
A pesquisa deve ser realizada por meio da parceria entre o FNDE e
os Centros Colaboradores em Alimentação Escolar, universidades
federais que trabalham com formação, pesquisa e extensão na
temática alimentação escolar. A 1ª pesquisa foi realizada em 2010
no estado de Santa Catarina. A 2ª foi realizada em nível nacional,
em 2012, com o levantamento da adesão da inclusão dos produtos
orgânicos nos cardápios. As próximas pesquisas a serem realizadas
devem fazer um levantamento, a partir dos dados analisados nas
anteriores, da frequência, proporção, custos da inclusão nas pautas
de compras, além de analisar as condições de acesso aos produtos
orgânicos para alimentação escolar.
Forma de
operacionalização
O FNDE, a partir da demanda da área técnica, solicita apoio ao
CECANE, analisa e aprova o plano de trabalho da pesquisa a ser
realizada e descentraliza recursos financeiros ao(s) CECANE (s)
responsáveis pela pesquisa,
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Não se aplica
Pesquisa realizada
1 pesquisa a ser realizada em 2014 referente a execução 2013.
1 pesquisa a ser realizada em 2015 referente a execução 2014.
1 pesquisa a ser realizada em 2016 referente a execução 2015.
Levantamento do estado atual da inserção do alimento orgânico na
alimentação escolar ( potencial, dificuldades, desafios).
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
FNDE
Nome do responsável
Sara Lopes e Rosane Nascimento (FNDE)
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
149
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
Forma de
operacionalização
Etapas de
implementação
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
12
Promover a formação de Responsáveis Técnicos pela
alimentação escolar nas entidades executoras para o
incentivo à inclusão dos gêneros orgânicos e/ou
agroecológicos nos cardápios da alimentação escolar.
Estruturante
Realização de formação com a finalidade de orientar o Nutricionista
Responsável Técnico pela alimentação escolar no município/estado
para promover a inclusão de produtos orgânicos nas pautas de
compras da alimentação escolar. A formação deve acontecer por
meio da parceria entre o FNDE e os Centros Colaboradores em
Alimentação Escolar, universidades federais que trabalham com
formação, pesquisa e extensão na temática alimentação escolar.
O FNDE, a partir da demanda da área técnica, solicita apoio ao
CECANE, analisa e aprova o plano de trabalho das formações a
serem realizadas e descentraliza recursos financeiros ao(s) CECANE
(s) responsáveis pelas formações.
Não se aplica
Responsáveis técnicos formados
500
2 mil
3 mil
Nutricionistas responsáveis técnicos de formados para promover a
inclusão do orgânico na alimentação escolar.
Não se aplica
FNDE e MDA
Nome do responsável
Sara Lopes e Rosane Nascimento (FNDE)
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade ???
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
150
Observações
Número da Iniciativa
Nome da Iniciativa
É iniciativa estruturante
ou complementar?
Descrição detalhada da
Iniciativa
13
Produção de material informativo para incentivar a inclusão
dos produtos orgânicos e/ou agroecológicos nas aquisições
para a alimentação escolar.
Complementar
Produção de cartilhas com o tema alimentos orgânicos na
alimentação escolar destinado às práticas de educação alimentar e
nutricional nas escolas.
Forma de
operacionalização
Não se aplica
Etapas de
implementação
Elaboração, revisão, diagramação e impressão.
Indicador
Meta para 2013
Meta para 2014
Meta para 2015
Resultado esperado
Recursos totais
disponibilizados (com
detalhamento da origem)
Recursos para 2013
Recursos para 2014
Recursos para 2015
Órgão responsável pela
iniciativa
Nome do responsável
pela iniciativa (para
coletar dados para o
monitoramento)
Como a responsabilidade
é compartilhada (em
caso de mais de um
responsável)?
Observações
Material informativo produzido
1cartilha/boletim informativo produzido em 2014
1cartilha/boletim informativo produzido em 2015
Material para atividades de educação alimentar e nutricional e
divulgação da promoção da inclusão do orgânico na alimentação
escolar produzido.
Não se aplica
FNDE e MDA
Sara Lopes e Rosane Nascimento (FNDE)
???
151