2009 - 2014 PARLAMENTO EUROPEU Comissão da Cultura e da Educação CULT_PV(2010)0624_1 ACTA Reunião de 23 de Junho de 2010, 17.00-18.30, e de 24 de Junho de 2010, 9.00-12.30 e 15.00-18.30 BRUXELAS A reunião tem início às 9.00 de quarta-feira, 24 de Junho de 2010, sob a presidência de Doris Pack (presidente). 1. Aprovação da ordem do dia CULT_OJ (2010)0623_1v01-00 A ordem do dia é aprovada na versão constante da presente acta. 2. Comunicações da presidente A presidente comunica que a missão a Essen (Alemanha, de 2 a 4 de Junho) foi bem sucedida e interessante. Frisa que, apesar de ter sido à cidade de Essen que foi atribuído o projecto Capital Europeia da Cultura, as actividades associadas ao ano em questão estendem-se a toda a região do Ruhr - envolvendo nada menos que 53 centros urbanos da maior região da Alemanha. O programa de actividades à escala regional assemelha-se ao organizado pelo Luxemburgo em 2007, e poderá estar a afirmar-se como um modelo para o futuro. A presidente chama a atenção dos membros para o relatório sobre a visita, que figura entre os documentos da presente reunião. A presidente recorda ainda aos membros a mesa redonda sobre "A dimensão cultural das relações externas e da política externa da Europa", que terá lugar a partir das 18.30, na sala Yehudi Menuhin. PV\820785PT.doc PT PE443.048v01-00 Unida na diversidade PT 3. Jornalismo e novos meios de comunicação - criar uma esfera pública na Europa CULT/7/02062 2010/2015(INI) Relator: Morten Løkkegaard (ALDE) Fundo: CULT – PR – PE439.380v01-00 AM – PE441.043v01-00 Aprovação do projecto de relatório Prazo para apresentação de alterações: 4 de Maio de 2010, 12.00 Intervenções: Morten Løkkegaard Alterações aprovadas: 32, 33, 34, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, COMP 1, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, COMP 2, COMP 3, 74, 75, COMP 4, 82, COMP 5, 94, 95, 96, 99, 100, 101,102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123 (1.ª e 2.ª partes), 124, alt. oral 1, COMP 6, 132, 134, 136, 138, 139, alt. oral 2, 141, 142, 146, 147, 149, 150, COMP 7, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 174, 176, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 Alterações rejeitadas: 35, 39, 40, 41, 42, 67, 80, 81, 84, 98, 105, 133, 135, 137, 143, 144, 145, 148, 157, 158, 159, 160, 161, COMP 8,168, 169, 170, 172, 173, 7, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 22 Alterações caducas: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 97, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, alt. oral 3, 151, 152, 153, 154, 155, 156 Alterações retiradas: 55, 56, 66, 171, 19 Resultado da votação: o relatório, assim alterado, é aprovado por 24 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção. Timo Soini (segundo vice-presidente) assume a presidência. 4. Marca do Património Europeu CULT/7/02469 ***I 2010/0044(COD) Relatora: Fundo: Pareceres: Chrysoula Paliadeli (S&D) CULT – REGI – Decisão: não emitir parecer Troca de opiniões PE443.048v01-00 PT COM(2010)0076 – C7-0071/2010 2/9 PV\820785PT.doc A relatora expõe as suas ideias iniciais sobre este dossiê e responde às observações dos deputados. Intervenções: Silvia Costa, Ildiko Gall-Pecz, Santiago Fisas Ayxela, Iosif Matula, Chrysoula Paliadeli, Hella Ranner, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Marietje Schaake, Marco Scurria, Rui Tavares e Ann Branch (Comissão Europeia) A reunião é suspensa às 18.30. 5. Reunião dos coordenadores Os coordenadores reúnem-se (à porta fechada). As suas decisões encontram-se registadas no ponto 10 da presente acta. A reunião é retomada às 09.45 de quinta-feira, 24 de Junho de 2010, sob a presidência de Doris Pack (presidente). 6. Audição pública sobre "A Internet: uma ferramenta educativa para a compreensão intercultural na UE" Intervenções: Luigi Berlinguer, Piotr Borys, Ildiko Gall-Pecz, Petra Kammerevert, Iosif Matula, Doris Pack, Gianni Vattimo, Milan Zver, Johannes de Gruyter (Universidade Católica de Lovaina), Andrew Rasiej (fundador do Personal Democracy Forum), Verena Wiedemann (secretária-geral da ARD, membro do conselho consultivo da Comissão Nacional alemã da UNESCO), Jean-Joël Jeanneney (historiador, escritor, antigo presidente da Biblioteca Nacional francesa, presidente da associação Europartenaires), Matteo Zacchetti (Comissão Europeia), Marisol Perez Guevara (Comissão Europeia), Javier González Vega (Presidência espanhola do Conselho) e Guadalupe Melgosa (Presidência espanhola do Conselho). 7. Serviço público de radiodifusão na era digital: o futuro do duplo sistema CULT/7/02205 2010/2028(INI) Relator: Ivo Belet (PPE) PR – PE442.905v01-00 DT – PE441.270v01-00 Fundo: CULT – Apreciação do projecto de relatório Prazo para apresentação de alterações: 1 de Julho de 2010, 12.00 O relator apresenta o seu projecto de relatório e responde às observações dos deputados. Intervenções: Ivo Belet, Piotr Borys, Petra Kammerevert, Timothy Kirkhope, Morten Løkkegaard, Doris Pack, Marietje Schaake, Emil Stoyanov, Sabine Verheyen e Emmanuel Joly (Comissão Europeia). PV\820785PT.doc 3/9 PE443.048v01-00 PT A reunião é suspensa às 12.25. A reunião é retomada às 15.00 de quinta-feira, 24 de Junho de 2010, sob a presidência de Doris Pack (presidente). 8. Apresentação dos resultados da Presidência espanhola do Conselho: troca de pontos de vista com Angel Gabilondo (Ministro da Educação) Angel Gabilondo (Ministro espanhol da Educação) apresenta o trabalho desenvolvido pela Presidência espanhola do Conselho no domínio da educação. No seu balanço, o ministro dedica particular atenção às questões abordadas pelo Conselho "Educação, Juventude e Cultura" na sua reunião de 10 e 11 de Maio, nomeadamente: a dimensão social da educação e da formação; as competências em apoio da aprendizagem ao longo da vida e a iniciativa "Novas competências para novos empregos"; a cooperação entre os estabelecimentos de ensino superior da UE e os de países terceiros, e as metas que os Estados-Membros devem adoptar (no âmbito da Estratégia UE-2020) em matéria de taxas de abandono escolar (menos de 10%) e de conclusão do ensino pós-secundário ou equivalente (pelo menos 40%). Intervenções: Maria Badia i Cutchet, Luigi Berlinguer, Santiago Fisas Ayxela, Mary Honeyball, Doris Pack, Georgios Papanikolaou, Milan Zver e Angel Gabilondo (Ministro da Educação). 9. Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho - Secção III - Comissão CULT/7/01922 2010/2001(BUD) Relator de parecer: Morten Løkkegaard (ALDE) Fundo: BUDG – Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (PPE) DT – PE439.387v01-00 DT – PE443.001v01-00 DT – PE439.064v01-00 DT – PE440.041v01-00 DT – PE439.848v02-00 Troca de opiniões Prazo para apresentação de alterações: 23 de Julho de 2010, 12.00 O relator expõe as suas ideias iniciais sobre o dossiê e responde às observações dos deputados. Intervenções: Santiago Fisas Ayxela, Morten Løkkegaard, Doris Pack e Bernard Naudts (Comissão Europeia). 10. Aprovação das decisões dos coordenadores As decisões dos coordenadores são aprovadas como segue: 1. Consultas A. Consultas Pareceres não legislativos PE443.048v01-00 PT 4/9 PV\820785PT.doc 1) Relatório da Comissão - Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 SEC(2010)666 COM(2010)282 final Decisão: não emitir parecer. 2) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as análises dos mercados previstas no quadro regulamentar da UE (3.º relatório) Novas medidas para a consolidação do mercado interno das comunicações electrónicas {SEC(2010)659} COM(2010)271 final Decisão: não emitir parecer 3) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia 'Europa 2020'" COM(2010) 296 final Decisão: Pedir autorização para elaborar um parecer não legislativo (0,5 pontos) nos termos do artigo 50.º do Regimento ("processo de comissões associadas"). O Grupo S&D designará um relator. B. Documentos recebidos para informação Os coordenadores tomam nota de vários pareceres de parlamentos nacionais sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI apresentada pela Comissão - COM (2010)94 final 2010/0064 (COD). Decidem remetê-la a Petra Kammerevert, relatora da comissão para este dossiê. 2. Novos relatórios INI Os coordenadores decidem pedir à Conferência dos Presidentes das Comissões e à Conferência dos Presidentes autorização para elaborarem dois novos relatórios INI sobre: - Os primeiros anos de ensino na UE (2 pontos; relator a propor pelo grupo S&D) - O papel da cultura e dos novos media na política externa da UE (2 pontos; relator a propor pelo grupo ALDE) 3. Delegação a Istambul, 3 a 5 de Novembro de 2010 Os coordenadores decidem que será a seguinte a composição da delegação oficial de 8 membros que se deslocará a Istambul: PPE: Cavada, Borys, Thun, Papanikolaou S&D: Honeyball, Paliadeli, Costa ALDE: Schaake A presidente confirma que a delegação poderá integrar outros membros, que não viajarão ao abrigo da quota anual de 25 membros; e que a comissão poderá pedir uma derrogação do limite de 8, para que os representantes dos grupos GUE/NGL e dos VERDES possam integrar a delegação ao abrigo da quota anual. Oportunamente, será distribuído um projecto de programa. 4. Delegação a Pécs, 29 de Setembro - 1 de Outubro de 2010 Os coordenadores decidem que será a seguinte a composição da delegação oficial que se deslocará a Pécs: PPE: László Tőkés, Piotr Borys e Iva Zanicchi PV\820785PT.doc 5/9 PE443.048v01-00 PT S&D: Maria Badia i Cutchet e Joanna Senyszyn VERDES: Malika Benarab-Attou ECR: Emma McClarkin Os coordenadores tomam nota do projecto de programa. 5. Júri de selecção da Capital Europeia da Juventude (EYC) Os coordenadores decidem que Katarína Neveďalová (com Georgios Papanikolaou como substituto) será a representante da comissão no painel de selecção da "Capital Europeia da Juventude" 2013, título a atribuir pelo Fórum Europeu da Juventude. 6. Prémio de Jornalismo do Parlamento Europeu Os coordenadores decidem que Mary Honeyball e Jean-Marie Cavada representarão a comissão no painel de selecção do Prémio de Jornalismo do PE 2010, e agradecem a Morten Lokkegaard a sua participação no painel de selecção para atribuição do Prémio 2009. 7. Actualização da informação sobre a carteira de trabalhos da comissão Os coordenadores tomam conhecimento do programa de trabalho evolutivo da Comissão, e dos dossiês sobre os quais a comissão será consultada nos próximos seis meses. 8. Fórum sobre a Governação da Internet, Vilnius, 14-17 de Setembro de 2010 Os coordenadores tomam nota da decisão da Conferência dos Presidentes de autorizar o envio de uma delegação ad hoc ao V Fórum sobre a Governação da Internet, que terá lugar em Vilnius de 14 a 17 de Setembro, composta por sete deputados, a designar pelos grupos políticos e que deverá preferencialmente incluir os presidentes e relatores das comissões ITRE e CULT e do painel STOA. Decidem que os representantes da comissão na delegação ad hoc serão a presidente (ou, se necessário, um dos vice-presidentes) e Maria Badia. 9. Audição pública sobre "O cinema e as identidades europeias", 26-27 de Outubro de 2010 Os coordenadores decidem que os grupos deverão enviar ao secretariado, até às 12.00 de terça-feira, 8 de Julho, propostas relativas a um máximo de 4 peritos a convidar. 10. Diversos A presidente alerta os coordenadores para a realização no PE, no Outono, de uma apresentação e um evento cultural organizados pela Europa Nostra. 11. Diversos - 12. Data da próxima reunião 13 de Julho de 2010, 15.00 – 17.30 e 17.30 – 18.30 (Bruxelas) 14 de Julho de 2010, 9.00 – 12.30 e 15.00 – 18.30 (Bruxelas) PE443.048v01-00 PT 6/9 PV\820785PT.doc ПРИСЪСТВЕН ЛИСТ/LISTA DE ASISTENCIA/PREZENČNÍ LISTINA/DELTAGERLISTE/ ANWESENHEITSLISTE/KOHALOLIJATE NIMEKIRI/ΚΑΤΑΣΤΑΣΗ ΠΑΡΟΝΤΩΝ/RECORD OF ATTENDANCE/ LISTE DE PRÉSENCE/ELENCO DI PRESENZA/APMEKLĒJUMU REĢISTRS/DALYVIŲ SĄRAŠAS/JELENLÉTI ÍV/ REĠISTRU TA' ATTENDENZA/PRESENTIELIJST/LISTA OBECNOŚCI/LISTA DE PRESENÇAS/LISTĂ DE PREZENŢĂ/ PREZENČNÁ LISTINA/SEZNAM NAVZOČIH/LÄSNÄOLOLISTA/DELTAGARLISTA Бюро/Mesa/Předsednictvo/Formandskabet/Vorstand/Juhatus/Προεδρείο/Bureau/Ufficio di presidenza/Prezidijs/Biuras/Elnökség/ Prezydium/Birou/Predsedníctvo/Predsedstvo/Puheenjohtajisto/Presidiet (*) Lothar Bisky (1/2), Morten Løkkegaard (1/2), Doris Pack (1/2), Timo Soini (1/2), Helga Trüpel (1/2) Членове/Diputados/Poslanci/Medlemmer/Mitglieder/Parlamendiliikmed/Μέλη/Members/Députés/Deputati/Deputāti/Nariai/Képviselõk/ Membri/Leden/Posłowie/Deputados/Deputaţi/Jäsenet/Ledamöter Maria Badia i Cutchet (2), Malika Benarab-Attou (1/2), Piotr Borys (1/2), Jean-Marie Cavada (1), Silvia Costa (1/2), Santiago Fisas Ayxela (1/2), Ildiko Gall-Pecz (1/2), Mary Honeyball (1/2), Cătălin Sorin Ivan (2), Petra Kammerevert (1/2), Emma McClarkin (2), Chrysoula Paliadeli (1), Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (1/2), Marietje Schaake (1/2), Marco Scurria (1/2), Joanna Senyszyn (1/2), Emil Stoyanov (1/2), Hannu Takkula (2), László Tőkés (1), Gianni Vattimo (1/2), Marie-Christine Vergiat (1), Sabine Verheyen (1/2), Milan Zver (1/2) Заместници/Suplentes/Náhradníci/Stedfortrædere/Stellvertreter/Asendusliikmed/Αναπληρωτές/Substitutes/Suppléants/Supplenti/ Aizstājēji/Pavaduojantys nariai/Póttagok/Sostituti/Plaatsvervangers/Zastępcy/Membros suplentes/Supleanţi/Náhradníci/Namestniki/ Varajäsenet/Suppleanter Ivo Belet (2), Luigi Berlinguer (2), Nessa Childers (1), Nadja Hirsch (2), Timothy Kirkhope (1/2), Ramona Nicole Mănescu (1), HansPeter Martin (1), Iosif Matula (1/2), Georgios Papanikolaou (1/2), Hella Ranner (1), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (1), Rui Tavares (1/2) 187 (2) 193 (3) Milan Cabrnoch (1), Paweł Robert Kowal(1) 46 (6) (Точка от дневния ред/Punto del orden del día/Bod pořadu jednání (OJ)/Punkt på dagsordenen/Tagesordnungspunkt/Päevakorra punkt/Ημερήσια Διάταξη Σημείο/Agenda item/Point OJ/Punto all'ordine del giorno/Darba kārtības punkts/Darbotvarkės punktas/ Napirendi pont/Punt Aġenda/Agendapunt/Punkt porządku dziennego/Ponto OD/Punct de pe ordinea de zi/Bod programu schôdze/ Točka UL/Esityslistan kohta/Föredragningslista punkt) Наблюдатели/Observadores/Pozorovatelé/Observatører/Beobachter/Vaatlejad/Παρατηρητές/Observers/Observateurs/Osservatori/ Novērotāji/Stebėtojai/Megfigyelők/Osservaturi/Waarnemers/Obserwatorzy/Observadores/Observatori/Pozorovatelia/Opazovalci/ Tarkkailijat/Observatörer Присъствал на/Presente el/Přítomný dne/Til stede den/Anwesend am/Viibis(id) kohal/Παρών στις/Present on/Présent le/Presente il/Piedalījās/ Dalyvauja/Jelen volt/Preżenti fi/Aanwezig op/Obecny dnia/Presente em/Prezent/Prítomný dňa/Navzoči dne/Läsnä/Närvarande den: (1) 23.6.2010 (2) 24.6.2010 PV\820785PT.doc 7/9 PE443.048v01-00 PT По покана на председателя/Por invitación del presidente/Na pozvání předsedy/Efter indbydelse fra formanden/Auf Einladung des Vorsitzenden/Esimehe kutsel/Με πρόσκληση του Προέδρου/At the invitation of the Chair(wo)man/Sur l'invitation du président/ Su invito del presidente/Pēc priekšsēdētāja uzaicinājuma/Pirmininkui pakvietus/Az elnök meghívására/Fuq stedina taċ-'Chairman'/ Op uitnodiging van de voorzitter/Na zaproszenie Przewodniczącego/A convite do Presidente/La invitaţia preşedintelui/Na pozvanie predsedu/Na povabilo predsednika/Puheenjohtajan kutsusta/På ordförandens inbjudan Angel Gabilondo (Minister of Education), Johannes de Gruyter (Katholieke Universiteit Leuven), Andrew Rasiej (Founder of Personal Democracy Forum), Verena Wiedemann (Secretary General ARD, member of the Board of German UNESCO-Commission), Jean-Joël Jeanneney (historian, writer, former president of the French National Library, President of Europartenaires) Съвет/Consejo/Rada/Rådet/Rat/Nõukogu/Συμβούλιο/Council/Conseil/Consiglio/Padome/Taryba/Tanács/Kunsill/Raad/Conselho/ Consiliu/Svet/Neuvosto/Rådet (*) Magada Maher Комисия/Comisión/Komise/Kommissionen/Kommission/Euroopa Komisjon/Επιτροπή/Commission/Commissione/Komisija/Bizottság/ Kummissjoni/Commissie/Komisja/Comissão/Comisie/Komisia/Komissio/Kommissionen (*) Marie-Christinne Pironnet, Norbert Schoebel, Ann Branch, Bernard Naudts, Mark Jorna, Urska Grahek, Jean-Philippe Gammel, Matteo Zacchetti, Marisol Perez Guevara, Christian Massardi Други институции/Otras instituciones/Ostatní orgány a instituce/Andre institutioner/Andere Organe/Muud institutsioonid/ Άλλα θεσμικά όργανα/Other institutions/Autres institutions/Altre istituzioni/Citas iestādes/Kitos institucijos/Más intézmények/ Istituzzjonijiet ohra/Andere instellingen/Inne instytucje/Outras Instituições/Alte instituţii/Iné inštitúcie/Druge institucije/Muut toimielimet/Andra institutioner/organ Committee of the Regions Sophie Leban Други участници/Otros participantes/Ostatní účastníci/Endvidere deltog/Andere Teilnehmer/Muud osalejad/Επίσης Παρόντες/Other participants/Autres participants/Altri partecipanti/Citi klātesošie/Kiti dalyviai/Más résztvevők/Parteċipanti ohra/Andere aanwezigen/ Inni uczestnicy/Outros participantes/Alţi participanţi/Iní účastníci/Drugi udeleženci/Muut osallistujat/Övriga deltagare Javier González Vega, Guadalupe Melgosa (Spanish Presidency of the Council) Секретариат на политическите групи/Secretaría de los Grupos políticos/Sekretariát politických skupin/Gruppernes sekretariat/ Sekretariat der Fraktionen/Fraktsioonide sekretariaat/Γραμματεία των Πολιτικών Ομάδων/Secretariats of political groups/Secrétariat des groupes politiques/Segreteria gruppi politici/Politisko grupu sekretariāts/Frakcijų sekretoriai/Képviselőcsoportok titkársága/Segretarjat gruppi politiċi/Fractiesecretariaten/Sekretariat Grup Politycznych/Secr. dos grupos políticos/Secretariate grupuri politice/Sekretariát politických skupín/Sekretariat političnih skupin/Poliittisten ryhmien sihteeristöt/Gruppernas sekretariat PPE Roberto Giannella, Véronique Donck, Mateja Miksa S&D Majella Mccone, Effy Tsonos ALDE Rosario Galofre ECR Daniel Dalton, Jakub Piasecki Verts/ALE Antonia Luciani GUE/NGL Renato Soeiro EFD NI PE443.048v01-00 PT 8/9 PV\820785PT.doc Кабинет на председателя/Gabinete del Presidente/Kancelář předsedy/Formandens Kabinet/Kabinett des Präsidenten/Presidendi kantselei/Γραφείο Προέδρου/President's Office/Cabinet du Président/Gabinetto del Presidente/Priekšsēdētāja kabinets/Pirmininko kabinetas/Elnöki hivatal/Kabinett tal-President/Kabinet van de Voorzitter/Gabinet Przewodniczącego/Gabinete do Presidente/ Cabinet Preşedinte/Kancelária predsedu/Urad predsednika/Puhemiehen kabinetti/Talmannens kansli Кабинет на генералния секретар/Gabinete del Secretario General/Kancelář generálního tajemníka/Generalsekretærens Kabinet/ Kabinett des Generalsekretärs/Peasekretäri büroo/Γραφείο Γενικού Γραμματέα/Secretary-General's Office/Cabinet du Secrétaire général/Gabinetto del Segretario generale/Ģenerālsekretāra kabinets/Generalinio sekretoriaus kabinetas/Főtitkári hivatal/Kabinett tasSegretarju Ġenerali/Kabinet van de secretaris-generaal/Gabinet Sekretarza Generalnego/Gabinete do Secretário-Geral/Cabinet Secretar General/Kancelária generálneho tajomníka/Urad generalnega sekretarja/Pääsihteerin kabinetti/Generalsekreterarens kansli Генерална дирекция/Dirección General/Generální ředitelství/Generaldirektorat/Generaldirektion/Peadirektoraat/Γενική Διεύθυνση/ Directorate-General/Direction générale/Direzione generale/Ģenerāldirektorāts/Generalinis direktoratas/Főigazgatóság/Direttorat Ġenerali/Directoraten-generaal/Dyrekcja Generalna/Direcção-Geral/Direcţii Generale/Generálne riaditeľstvo/Generalni direktorat/ Pääosasto/Generaldirektorat DG PRES Dorota Szurmanova DG IPOL Ana Maria Nogueira, Gonçalo Macedo DG EXPO DG COMM Christoforos Pavlakis DG PERS DG INLO DG TRAD DG INTE DG FINS DG ITEC Правна служба/Servicio Jurídico/Právní služba/Juridisk Tjeneste/Juristischer Dienst/Õigusteenistus/Νομική Υπηρεσία/Legal Service/ Service juridique/Servizio giuridico/Juridiskais dienests/Teisės tarnyba/Jogi szolgálat/Servizz legali/Juridische Dienst/Wydział prawny/ Serviço Jurídico/Serviciu Juridic/Právny servis/Pravna služba/Oikeudellinen yksikkö/Rättstjänsten Kaskina Rasma Секретариат на комисията/Secretaría de la comisión/Sekretariát výboru/Udvalgssekretariatet/Ausschusssekretariat/Komisjoni sekretariaat/Γραμματεία επιτροπής/Committee secretariat/Secrétariat de la commission/Segreteria della commissione/Komitejas sekretariāts/Komiteto sekretoriatas/A bizottság titkársága/Segretarjat tal-kumitat/Commissiesecretariaat/Sekretariat komisji/ Secretariado da comissão/Secretariat comisie/Sekretariat odbora/Valiokunnan sihteeristö/Utskottssekretariatet Stephen Salter, Carla Lyon, Rita Soares, Jürgen Ditthard, Inese Kriskane, Constanze Itzel, Stéphanie Biasoli, Eeva Eriksson, Terje Tuuling, Rosana Papadopoulou, Kirsti Paakkola, Isabella Kaminski Сътрудник/Asistente/Asistent/Assistent/Assistenz/Βοηθός/Assistant/Assistente/Palīgs/Padėjėjas/Asszisztens/Asystent/Pomočnik/ Avustaja/Assistenter Claudine Deleu * (P) = Председател/Presidente/Předseda/Formand/Vorsitzender/Esimees/Πρόεδρος/Chair(wo)man/Président/Priekšsēdētājs/Pirmininkas/ Elnök/'Chairman'/Voorzitter/Przewodniczący/Preşedinte/Predseda/Predsednik/Puheenjohtaja/Ordförande (VP) = Заместник-председател/Vicepresidente/Místopředseda/Næstformand/Stellvertretender Vorsitzender/Aseesimees/Αντιπρόεδρος/ Vice-Chair(wo)man/Vice-Président/Priekšsēdētāja vietnieks/Pirmininko pavaduotojas/Alelnök/Viċi 'Chairman'/Ondervoorzitter/ Wiceprzewodniczący/Vice-Presidente/Vicepreşedinte/Podpredseda/Podpredsednik/Varapuheenjohtaja/Vice ordförande (M) = Член/Miembro/Člen/Medlem./Mitglied/Parlamendiliige/Μέλος/Member/Membre/Membro/Deputāts/Narys/Képviselő/ Membru/Lid/Członek/Membro/Membru/Člen/Poslanec/Jäsen/Ledamot (F) = Длъжностно лице/Funcionario/Úředník/Tjenestemand/Beamter/Ametnik/Υπάλληλος/Official/Fonctionnaire/Funzionario/ Ierēdnis/Pareigūnas/Tisztviselő/Uffiċjal/Ambtenaar/Urzędnik/Funcionário/Funcţionar/Úradník/Uradnik/Virkamies/Tjänsteman PV\820785PT.doc 9/9 PE443.048v01-00 PT