DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XV
Maceió, Quinta-feira, 04 de Outubro de 2012
Portaria nº2.217 Maceió 03 de Outubro de 2012.
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
Nº de
7.420,
deoutubro
02 de outubro
de 2012
DecretoDecreto
Nº 7.420,
02 de
de 2012
ORÇAMENTO
VIGENTE
PREFEITURA
ABREABRE
NO NO
ORÇAMENTO
VIGENTE
DA DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MACEIÓ,
FAVOR
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE MACEIÓ,
EM EM
FAVOR
DA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE
DE
SAÚDE,
CRÉDITO
ADICIONAL
SAÚDE,
UM UM
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$
R$ 2.030.172,00
R$ 2.030.172,00
(DOIS
SUPLEMENTAR
NO VALOR
DE R$
(DOIS
MILHÕES,
TRINTA
CENTO
E SETENTA
E DOIS
MILHÕES,
TRINTA
MIL, MIL,
CENTO
E SETENTA
E DOIS
REAIS).
REAIS).
O Prefeito do Município de Maceió, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Marcos Daniel da Silva Vasconcelos,
para o cargo em comissão de Corregedor(a) Geral, símbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.
José Cícero Soares de Almeida
Prefeito.
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário do Município de Maceió, Dr. Thélio
Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições
legais, exarou os seguintes despachos.
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ,
usando
das atribuições
lhe são
outorgadas AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ,
usando
das atribuições
que que
lhe são
outorgadas
DR. MARCELO DE OLIVEIRA
peloIV
inciso
IV do
29 da Constituição
Estadual
e conforme
o disposto
no6º,
art.inciso
6º, inciso
da Municipal
Lei Municipal
pelo inciso
do art.
29 art.
da Constituição
Estadual
e conforme
o disposto
no art.
I da ILei
Nº Nº 1. OFÍCIO: SMF/GS N°707/2012
6.105,
de janeiro
11 de janeiro
de combinado
2012, combinado
o disposto
no37
art.da37Lei
da Municipal
Lei Municipal
N° 6.037,
de de
04 de PROCESSO: 02500.065607/2012
6.105, de
11 de
de 2012,
com ocom
disposto
no art.
N° 6.037,
de 04
agosto
de 2011.
agosto de
2011.
INTERESSADO: PGM
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO
DR. SÉRGIO NEPOMUCENO
1. PROCESSO: 02500. 089755/2012
INTERESSADO: Alan Gomes Lopes
1º -aberto
Fica aberto
no orçamento
vigente
da Prefeitura
Municipal
de Maceió,
crédito RECLAMADO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Art. 1ºArt.
- Fica
no orçamento
vigente
da Prefeitura
Municipal
de Maceió,
um um
crédito
DECRETA:
DECRETA:
adicional
suplementar
node
valor
R$ 2.030.172,00
milhões,
mil, cento
e setenta
e dois
reais),
adicional
suplementar
no valor
R$ de
R$R$
2.030.172,00
(dois (dois
milhões,
trintatrinta
mil, cento
e setenta
e dois
reais),
na na
forma indicada
no único
anexo deste
únicodecreto.
deste decreto.
forma indicada
no anexo
2º atendimento
- Para atendimento
do disposto
no artigo
anterior,
conforme
dispões
o artigo
1º, inciso
Art. 2º Art.
- Para
do disposto
no artigo
anterior,
conforme
dispões
o artigo
43§ 43§
1º, inciso
II da
Lei Federal
nº 4.320,
de março
de 1964
utilizados
recursos
originários
do excesso
II da Lei
Federal
nº 4.320,
de 17 de
de 17
março
de 1964
serão serão
utilizados
recursos
originários
do excesso
de de
arrecadação
a ser verificado
neste exercício
no elemento
de receita
1721.33.01
no valor
de 2.030.172,00
R$ 2.030.172,00
arrecadação
a ser verificado
neste exercício
no elemento
de receita
1721.33.01
no valor
de R$
(dois milhões,
trintacento
mil, cento
e setenta
dois reais),
em conformidade
a Portaria
nº 978,
(dois milhões,
trinta mil,
e setenta
e doise reais),
em conformidade
com com
a Portaria
GM GM
nº 978,
de de
Maceió(AL), 03 de Outubros de 2012.
THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO
Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário
OAB/AL 3060.
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
16/05/2012,
onde define
de financiamento
dode
Piso
de Atenção
Básica
variável
as equipes
de Saúde
16/05/2012,
onde define
valoresvalores
de financiamento
do Piso
Atenção
Básica
variável
para para
as equipes
de Saúde
da Família,
de Saúde
aos Núcleos
de Apoio
á Saúde
da Família,
instituídos
Política O Secretário Municipal de Administração, Recurda Família,
EquipesEquipes
de Saúde
Bucal Bucal
e aos eNúcleos
de Apoio
á Saúde
da Família,
instituídos
pelapela
Política
Nacional
de Atenção
Básica.Básica.
Nacional
de Atenção
sos Humanos e Patrimônio, SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA despachou em 03 de Outubro de 2012, os seguintes processos:
3º -decreto
Este decreto
em vigor
na de
data
depublicação
sua publicação
revogadas
as disposições
em em
Art. 3º Art.
- Este
entraráentrará
em vigor
na data
sua
revogadas
as disposições
Processo nº 2000.67942/12 – DEISE SILVA DIAS – À
contrário.
contrário.
DAPES/SEMARHP para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.67915/12 – CORINA MACARIO
LINS EVANGELISTA – À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.


Processo nº 2000.69057/12 – MARIA JOSE DA CON

CEIÇÃO SANTOS – À DAPES/SEMARHP para as
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.67809/12 – KEDJA LOPES QUEI

ROZ RODRIGUES – À DAPES/SEMARHP para as


devidas anotações e posterior arquivamento.




Processo nº 2000.67809/12 – KEDJA LOPES QUEIROZ RODRIGUES – À DAPES/SEMARHP para as


devidas anotações e posterior arquivamento.


Processo nº 2000.67799/12 – VERA LUCIA SANTOS
DE LIMA – À DAPES/SEMARHP para as devidas




anotações e posterior arquivamento.

Processo nº 2000.67798/12 – SUZETE MARIA TOR


RES ALVES – À DAPES/SEMARHP para as devidas



anotações e posterior arquivamento.


Processo nº 2000.67695/12 – JOSE MARIA PEDRO
SA OLIVEIRA – À DAPES/SEMARHP para as devi

das anotações e posterior arquivamento.


Processo nº 2000.68932/12 – GILVANETE LIMA
PIMENTEL – À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.67830/12 – ELIZABETH MARIA
Portaria nº2.215 Maceió 03 de Outubro de 2012.
Portaria nº2.216 Maceió 03 de Outubro de 2012.
DA SILVA BATISTA – À DAPES/SEMARHP para as
O Prefeito do Município de Maceió, no uso O Prefeito do Município de Maceió, no uso devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.68973/12 – FABIO CORREIA
de suas atribuições e prerrogativas legais,
de suas atribuições e prerrogativas legais,
GAMA – À DAPES/SEMARHP para as devidas anoResolve exonerar, a pedido, Marcos Daniel da Silva Resolve nomear Isabelly Cristina Melo Cavalcante tações e posterior arquivamento.
Vasconcelos, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, Campos, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, Processo nº 2000.67923/12 – ELIANE DO NASCIsímbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Segu- símbolo DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Segu- MENTO LIMA – À DAPES/SEMARHP para as devirança Comunitária e Cidadania, do quadro de pessoal rança Comunitária e Cidadania, do quadro de pessoal das anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.67632/12 – ANDREA CLAUDIA
do Poder Executivo Municipal.
do Poder Executivo Municipal.
GUILHERMINO SILVA – À DAPES/SEMARHP para
as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.66932/12 – MARILIA SANTOS
José Cícero Soares de Almeida
José Cícero Soares de Almeida
CORREIA DA SILVA – À DAPES/SEMARHP para as
Prefeito.
Prefeito.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MACEIÓ,
de outubro
de 2012.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MACEIÓ,
em 02em
de02
outubro
de 2012.
Nº 4115
devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.67687/12 – JOSANE DE BARROS
TENORIO – À DAPES/SEMARHP para as devidas
anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.67715/12 – IVONETE MOREIRA
DANTAS – À SMS para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.59085/12 – JOSE CLAUDIO FREIRE – À PGM para as devidas providências.
Processo nº 7000.43497/12 – CICERA BENEDITA
DA SILVA REGO – Ao IPREV para o devido arquivamento.
Processo nº 7000.56380/12 – MARIA SOCORRO
GAMA BISPO – Ao IPREV para o devido arquivamento.
Processo nº 7000.31449/12 – MARCOS ANTONIO
ALBUQUERQUE PAES – Ao IPREV para o devido
arquivamento.
Processo nº 7000.64107/12 – ANA MARIA OLIVEIRA SOARES – Ao IPREV para o devido arquivamento.
Processo nº 7000.57846/12 – MARIA BENEDITA DA
SILVA – Ao IPREV para o devido arquivamento.
Processo nº 7000.47270/11 – MARIA DO SOCORRO
DA SILVA – À DAPES para as devidas providências.
Processo nº 7000.84418/12 – SANDRA MARIA DA
SILVA SANTOS – À PGM para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7000.83883/12 – MARIETA VICENTE –
À PGM para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7000.84419/12 – MARILENE DE LIMA –
À PGM para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7000.85082/12 – AMARA ROSA DA SILVA – À PGM para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7000.34446/12 – MARIA HELENA SANTOS MOREIRA – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.66296/12 – MARIA DE LOURDES
LINS PESSOA FILHA – Ao IPREV para as devidas
providências.
Processo nº 7000.71244/12 – JOSE LEONARDO
VIANA – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.76866/12 – DOMICIO VIEIRA
LIMA – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.78082/12 – GENILDA CESARIO
DE LIMA – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.55938/12 – MARIA CICERA CIPRIANO DA SILVA – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 2000.51061/12 – SILVIA NELI DE LIMA
GUEDES ALVES – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 7000.34446/12 – MARIA HELENA SANTOS MOREIRA – Ao IPREV para as devidas providências.
Processo nº 2000.27524/12 – MARIA BETANIA ALBUQUERQUE BARROS – À PAS/SEMED para análise e providências.
Processo nº 2500.82212/10 – NILSON TEIXEIRA – À
DAPES para as devidas providências.
Processo nº 2000.77879/12 – WASHINGTON AMARAL DE GUSMÃO – À ASSESSORIA DIRETA/SMF
para análise e parecer.
Processo nº 6800.84922/11 – THOMASZEVISK
LIMA AZEVEDO – À RH/SIMA para as devidas providências.
Processo nº 7000.39044/09 – JOSE CLAUDIA DA
SILVA – À PGM para análise e parecer conclusivo.
Processo nº 100.65846/12 – JOSE SABINO DOS
SANTOS – À PGM para análise e parecer conclusivo.
Processo nº 100.43834/12 – WALDERIZE DE MAGALHÃES MAURICIO – À PAS/SEMED para análise e parecer.
Processo nº 6500.78363/12 – JOSINETE BEZERRA
FIDELIS – À PAS/SEMED para análise e parecer.
Processo nº 2000.85236/12 – CLAUDIA SARMENTO
DA ROCHA BARROS – À DAPES para instruir o presente processo.
Processo nº 2000.85254/12 – CARLITO PIRES PALMEIRA – À DAPES para instruir o presente processo.
Processo nº 2000.63550/09 – JOSE EMILIO CARDOSO DE FARIAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 9000.65749/12 – ANTONIO CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE – À PGM para conhecimento e
manifestação.
Processo nº 5800.37216/11 – RILDE MARIA BARROS DOMINGOS – À PGM com a diligência solicitada.
Processo nº 1400.65481/11 – MARCIO RAIMUNDO
F RIBEIRO – À PGM para análise e parecer conclusivo.
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
04 de Outubro de 2012
PREFEITO DE MACEIÓ:
JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
VICE - PREFEITA:
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE LYRA
ASSESSORIA MILITAR:
Cel.PM WALTER DO VALLE
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO:
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
SEMTABES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA:
ARNÓBIO CAVALCANTE FILHO
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO:
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
SECOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
JOSÉ ANTÔNIO MELO DA SILVA
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO:
SOLANGE
DA SILVA
EDVAN DOSMARIA
SANTOS
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:
GUSTAVO GUIMARÃES TOLEDO
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANIZAÇÃO:
DANIEL EUGÊNIO
SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE
MACEIÓ:
JOSÉ ROQUE DA SILVA
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO:
RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE
MACEIÓ:
PAULO VALTER GONDIN
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO
CONVÍVIO URBANO:
JOSÉ GALVACI DE ASSIS AQUILINO
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
JOSÉ MÁRIO CARNEIRO BARROS
SMHPS - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E
SANEAMENTO:
NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO
SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO:
MARZIO DUARTE DELMONI
SEMPTUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO
TURISMO:
CLÁUDIA PAIVA DE ALMEIDA
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
FRANCISCO ARAÚJO FILHO
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIOAMBIENTE:
IVAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA
SEMSCC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
COMUNITÁRIA E CIDADANIA:
JOSÉ PINTO DE LUNA
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO:
MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ:
LEANDRO FONTES PEREIRA
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL:
PAULA GONÇALVES SARMENTO
COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL:
Cel. ANTÔNIO CAMPOS DE ALMEIDA
Processo nº 5800.9697/12 – LUIS CARLOS DANTAS
– À DRH/SMS para as devidas providências.
Processo nº 5800.29296/11 – MARIANA XAVIER DA
SILVA – À SMS para as devidas providências.
Processo nº 4000.17494/12 – VERA LUCIA DE SOUZA – À PGM com as informações solicitadas.
Processo nº 7000.103370/11 – JOSE GALDINO DA
SILVA – À SEMED para as devidas providências.
Processo nº 100.63449/10 – TANIA GONÇALVES DE
VASCONCELOS – À DAPES para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.50186/12 – PAULO VICTOR DO
NASCIMENTO COSTA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 100.29586/12 – FERNANDO JORGE DE
ALENCAR SILVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.62830/12 – VALQUIRIA CAETANO MELO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 6500.62353/12 – CLAUDIANE CARLOS
DO NASCIMENTO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 6500.39382/12 – MARIA SILVIA MONTEIRO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.58527/12 – MARLO CAZAR ALELUIA DA SILVA – À PGM para análise e parecer conclusivo.
Processo nº 7100.97839/11 – TANIA DE FARIAS
MORAES – À ASSESSORIA DIRETA/SMTT para
análise e parecer.
Processo nº 6500.58619/12 – RITA MARIA FONTES
PINTO – À RH/SEMED para as devidas providências.
Processo nº 9000.78516/12 – ANTONIO CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 7100.54662/12 – MARIA NEIDE DO
NASCIMENTO DOS SANTOS – À ASSESSORIA
DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.74721/12 – ADALBERON SANTOS
FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 6500.61113/12 – GERALDO DE BARROS GONÇALVES JUNIOR – À DALA/SEMARHP
para as devidas providências.
Processo nº 2000.47149/12 – GILVANIA MARIA DOS
SANTOS – À DALA para as devidas providências.
Processo nº 2000.50540/12 – FABIO ALEXANDRO
DE ALBUQUERQUE – À DALA para as devidas providências.
Processo nº 2000.47152/12 – GILVANIA MARIA
DOS SANTOS – À DALA par a as devidas providências.
Processo nº 2000.93694/11 – ALINE PEREIRA DE
OLIVEIRA – À DALA para as devidas providências.
Processo nº 100.37447/12 – DAMIANA MARIA DOS
SANTOS – À PAS/SEMED para análise e parecer.
Processo nº 5800.67609/09 – CARLOS FREDERICO
DE OLIVEIRA ALVES – À SMS para as devidas anotações e posterior arquivamento.
Processo nº 2000.92814/12 – ROSILENE ALVES
DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92907/12 – WILLIAMS CAVALCANTE ALBUQUERQUE – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92605/12 – IVONEIDE PEREIRA
GOMES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92636/12 – ELIETE DOS SANTOS
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92638/12 – LISIANE DA SILVA
SOUZA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92608/12 – JANNY KARLA DE
MENDONÇA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92476/12 – MANUELLA DE ROLEMBERG SOARES – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92475/12 – ANDREA KARLA DE
MELO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92810/12 – MARIA APARECIDA
PEREIRA GOMES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92674/12 – NAILDE DOS SANTOS
– À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92805/12 – MARIA JOSE BARBOSA CAMILO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92804/12 – MARIA SELMA DAMIÃO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92686/12 – ILZA DA SILVA NEVES
– À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92672/12 – ALINE MENEZES DA
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92657/12 – RITHA DE KASSIA
ROSENDO OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92417/12 – SANDRA DA SILVA
FREITAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP
para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92682/12 – RITHA DE KASSIA
ROSENDO OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92676/12 – MARY MACHADO TENORIO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92294/12 – EDNA BEZERRA DA
SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92299/12 – GENILSA GOMES SILVA BARRETO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92858/12 – MARILZA ACIOLI DE
SOUZA COSTA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92854/12 – ANA APARECIDA FELISDORIO DOS SANTOS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92855/12 – JAIRO AUGUSTO DA
ROCHA – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92852/12 – VALQUIRIA BETANIA
DA ROCHA FERREIRA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92850/12 – HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92848/12 – ANA NERY MARQUES
RODRIGUES BARROS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92845/12 – ANA NERY MARQUES
RODRIGUES BARROS – À ASSESSORIA DIRETA/
SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92843/12 – TERESA CRISTINA
FARIAS FERRO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92842/12 – IRANI BARBOSA DE
FARIAS – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92834/12 – FIRMO ANTONIO DE
BRITO NETO – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92826/12 – NAIAYDIR M. SOARES – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para
conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.92809/12 – ROSA LUIZA DA CRUZ
ALBUQUERQUE – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.
Processo nº 2000.86865/12 – MARCIA CRISTINA
SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86914/12 – LINDALVA GOMES DE
FARIAS – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86860/12 – MARTA BENILDE DA
SILVA SANTOS – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83212/12 – JURACY MARCULINO
DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86866/12 – HERBERT DA SILVA
LEITE – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86855/12 – ARLENE GOMES DOS
SANTOS – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86894/12 – TANIA MARIA SILVA
DE ALBUQUERQUE – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86897/12 – DANIELLA BERNARDINO FREIRE OLIVEIRA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de
portaria.
Processo nº 2000.86871/12 – OSWALDO GOMES
DE BARROS FILHO – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83328/12 – VERA LUCIA SANTOS
DE LIMA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83319/12 – TEREZINHA OLEGARIO DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83312/12 – EUNIA DA SILVA LOPES – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83310/12 – LARYSSA CUSTODIO
DOS SANTOS SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83128/12 – NILCILENE BISPO RODRIGUES – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83137/12 – THEREZA CECILIA JU-
VENCIO DE ARAUJO – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83140/12 – DENISSON VENTURA
ALMEIDA DE SOUZA – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86121/12 – EDINALVA DOS SANTOS CRUZ – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83176/12 – LEONCIO ARRUDA
DOS SANTOS – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83170/12 – ELIANE DO NASCIMENTO LIMA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83168/12 – ELIANE DO NASCIMENTO LIMA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83114/12 – EDNA BEZERRA DA
SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83116/12 – VALTERCIA TEIXEIRA
DE CARVALHO RIOS – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83110/12 – MIGUEL FERNANDO
ALVES DOS SANTOS – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.83113/12 – KATIANE CINTIA
MELO SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.86902/12 – INES MARIA DE ALMEIDA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP
para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.87934/12 – ELIANE BELO DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.87910/12 – ELIANE BELO DA SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para
elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.87938/12 – EUZA DE QUEIROZ
RODRIGUES – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.87943/12 – ANDREA RITA CAVALCANTI MAGALHÃES – À CHEFIA DE GABINETE/
SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
Processo nº 2000.87913/12 – ELIZABETH DE CASTRO SILVA – À CHEFIA DE GABINETE/SEMARHP para elaboração e publicação de portaria.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio.
CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho desta SEMARHP convoca todos os integrantes das
COMISSÕES DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
dos servidores deste município para REUNIÃO que
acontecerá no dia 04 de outubro do corrente ano, no
auditório da EMGESP, localizado na Rua Pedro Monteiro, ( prédio da PGM ), no horário de 9h, para tratar
de assuntos pertinentes aos processos de progressões
por mérito dos servidores, em conformidade com a Lei
nº 4.974/2000.
MARGARETE CAVALCANTE MENDES
Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho
SEMARHP
PORTARIA N°2380
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86865/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), MARCIA
CRISTINA SILVA, Serviços Gerais, registrado(a)
sob matrícula nº.23375-7, SEMED, no período de
15/08/2012 à 14/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 15/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2381
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86914/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), LINDALVA
GOMES DE FARIAS, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.931455-5, SEMED, no
período de 13/08/2012 à 12/11/2012, devendo o(a)
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
13/11/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2382
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86860/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a), MARTA BENILDE DA SILVA SANTOS, Apoio Administrativo,
registrado(a) sob matrícula nº.10117-6, SMTT, no
período de 14/08/2012 à 13/10/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
14/10/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2383
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83212/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), JURACY
MARCULINO DA SILVA, Apoio Administrativo,
registrado(a) sob matrícula nº. 2869-0, SMCCU, no
período de 05/08/2012 à 03/09/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
04/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2384
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86866/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), HERBERT DA
SILVA LEITE, Professor, registrado(a) sob matrícula
nº.926508-2, SEMED, no período de 10/08/2012 à
09/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas
atividades a partir do dia 10/11/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2385
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86855/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a), ARLENE
GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem,
registrado(a) sob matrícula nº.23440-0, SMS, no período de 14/08/2012 à 13/10/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
14/10/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2386
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86894/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), TANIA MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.932029-6,
SEMED, no período de 06/08/2012 à 05/11/2012,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 06/11/2012.
Maceió, Quinta-feira,
04 de Outubro de 2012
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2387
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86897/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), DANIELLA
BERNARDINO FREIRE OLIVEIRA, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº. 9364706, SEMED, no período de 06/08/2012 à 05/11/2012,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 06/11/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2388
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86871/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a), OSWALDO
GOMES DE BARROS FILHO, Médico, registrado(a)
sob matrícula nº.924875-7, SMS, no período de
30/07/2012 à 29/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 30/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2389
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83328/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), VERA LUCIA
SANTOS DE LIMA, Serviços Gerais, registrado(a)
sob matrícula nº.1786-8, SEMED, no período de
15/08/2012 à 13/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 14/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
3
PORTARIA N°2392
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2397
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83310/2012 originário da Junta Médica
Oficial.
Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), LARYSSA
CUSTODIO DOS SANTOS SILVA, Serviços Administrativos, registrado(a) sob matrícula nº.920398-3,
SMS, no período de 15/08/2012 à 13/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do
dia 14/09/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83176/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), LEONCIO ARRUDA DOS SANTOS, Serviços Gerais, registrado(a)
sob matrícula nº.391-3, SEMED, no período de
01/08/2012 à 01/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 02/11/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2393
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2398
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83128/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), NILCILENE BISPO RODRIGUES, Merendeira, registrado(a)
sob matrícula nº.923483-7, SEMED, no período de
06/08/2012 à 04/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 05/09/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83170/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), ELIANE DO
NASCIMENTO LIMA, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.931805-4, SEMED, no
período de 01/08/2012 à 31/08/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
01/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2394
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2399
Maceió, 03 de Outubro de tt2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83137/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), THEREZA CECILIA JUVENCIO DE ARAUJO, Professor/Educação
Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.932139-0, SEMED, no período de 01/08/2012 à 30/08/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do
dia 31/08/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83168/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), ELIANE DO
NASCIMENTO LIMA, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.923748-8, SEMED, no
período de 01/08/2012 à 31/08/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
01/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2395
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2400
Maceió, 03de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83319/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), TEREZINHA
OLEGARIO DA SILVA, Serviços Gerais, registrado(a)
sob matrícula nº.2820-7, SEMED, no período de
08/08/2012 à 06/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 07/09/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83140/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a), DENISSON
VENTURA ALMEIDA DE SOUZA, Serviços Administrativos, registrado(a) sob matrícula nº.920132-7,
SMS, no período de 26/06/2012 à 24/08/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do
dia 25/08/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83114/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), EDNA BEZERRA DA SILVA, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.929668-9, SEMED, no
período de 30/07/2012 à 28/08/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
29/08/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2390
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2401
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2391
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2396
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83312/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), EUNIA DA
SILVA LOPES, Professor/1ª A 4ª Série, registrado(a)
sob matrícula nº.22495-2, SEMED, no período de
27/07/2012 à 25/08/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 26/08/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83121/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 60 dias, o(a) servidor(a), EDINALVA
DOS SANTOS CRUZ, Enfermeira, registrado(a)
sob matrícula nº.920869-0, SMS, no período de
01/08/2012 à 29/09/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 30/09/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83116/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), VALTERCIA
TEIXEIRA DE CARVALHO RIOS, Professor/Educação Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.9370510, SEMED, no período de 24/07/2012 à 22/08/2012,
devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a
partir do dia 23/08/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Quinta-feira,
04 de Outubro de 2012
PORTARIA N°2402
Maceió, 03de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2407
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA Nº2412
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83110/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 30 dias, o(a) servidor(a), MIGUEL FERNANDO ALVES DOS SANTOS, Apoio Administrativo, registrado(a) sob matrícula nº.2728-6, SEMARHP,
no período de 03/08/2012 à 01/09/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
02/09/2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.87938/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), EUZA DE
QUEIROZ RODRIGUES, Serviços Administrativos,
registrado(a) sob matrícula nº.6811-0, SEMED, no
período de 16/08/2012 à 12/11/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
13/11/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
PMM n° 6500/98275/2011, fundamentado no parecer
jurídico da PGM e diante da autorização do Chefe do
Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso
III, do art. 122, da Lei nº 4.973/2000 .
RESOLVE, lotar, a pedido, a servidora
RENILEIDE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº
923835-2, ocupante do Cargo de Assistente Social, na
Secretaria Municipal de Saúde, no que gera seus efeitos a partir da data da publicação, até ulterior deliberação.
PORTARIA N°2403
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.83113/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 21 dias, o(a) servidor(a), KATIANE
CINTIA MELO SILVA, Agente Comunitário de Saúde, registrado(a) sob matrícula nº.933361-4, SMS, no
período de 06/08/2012 à 27/09/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
28/09/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2404
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.86902/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 180 dias, o(a) servidor(a), INES MARIA DE ALMEIDA, Professor/Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.930395-2, SEMED, no
período de 02/08/2012 à 01/02/2013, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
02/02/2013.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2405
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.87934/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 180 dias, o(a) servidor(a), ELIANE
BELO DA SILVA, Assistente Social, registrado(a)
sob matrícula nº.936722-5, SEMAS, no período de
28/08/2012 à 28/02/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia 29/02/2013.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2406
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
PORTARIA N°2408
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.87943/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), ANDREA RITA
CAVALCANTI MAGALHÃES, Professor /Educação
Infantil, registrado(a) sob matrícula nº.936302-5, SEMED, no período de 30/08/2012 à 30/11/2012, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas atividades a partir
do dia 01/12/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA N°2409
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.87913/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 90 dias, o(a) servidor(a), ELIZABETH
DE CASTRO SILVA, Professor /Educação Infantil,
registrado(a) sob matrícula nº.17390-8, SEMED, no
período de 20/08/2012 à 20/11/2012, devendo o(a)
mesmo(a) retornar às suas atividades a partir do dia
21/11/2012.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA Nº2410
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
PMM n° 0100/57864/2011, fundamentado no parecer
jurídico da PGM e diante da autorização do Chefe do
Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso
III, do art. 122, da Lei nº 4.973/2000 .
RESOLVE, lotar, a pedido, a servidora ALINE OLIVEIRA DA ROCHA BARROS, matrícula nº
932315-5, ocupante do Cargo de Psicólogo, na Secretaria Municipal de Saúde, no que gera seus efeitos a
partir da data da publicação, até ulterior deliberação.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
PORTARIA Nº2411
Maceió, 03 de Outubro de 2012.
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo
PMM nº. 2000.87910/2012 originário da Junta Médica
Oficial. Resolve conceder licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 180 dias, o(a) servidor(a), ELIANE
BELO DA SILVA, Assistente Social, registrado(a) sob
matrícula nº.21028-5, SMS, no período de 28/08/2012
à 28/02/2013, devendo o(a) mesmo(a) retornar às suas
atividades a partir do dia 29/02/2013.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
PMM n° 2500/67994/2012, fundamentado no parecer
jurídico da PGM e diante da autorização do Chefe do
Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso
III, do art. 122, da Lei nº 4.973/2000 .
RESOLVE, lotar, a pedido, o servidor JOSE
GILVAN DE ALMEIDA, matrícula nº 799-4, ocupante do Cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de
Finanças, no que gera seus efeitos a partir da data da
publicação, até ulterior deliberação.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
Brasil S/A. Diretoria de Licitação/DL-SMF, Rua Pedro
Monteiro nº 47 - 3ºAndar - Centro - Maceió/AL-Cep:
57020-380 telefone (082) 3315-7336.
Maceió, 03 de outubro de 2012.
Divanilda Guedes de Farias
Pregoeira
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO, Dr. SOLANGE MARIA DA SILVA
DESPACHOU EM 03 / 10 / 2012 OS SEGUINTES
PROCESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio
COMARHP
Processo
nº. 093473 / 2012
mento e providências cabíveis.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio
SEMARHP
Processo
nº. 093497 / 2012
mento e providências cabíveis.
Processo
nº. 093513 / 2012
mento e providências cabíveis.
Processo
nº. 093484 / 2012
mento e providências cabíveis.
INFORMA:
Os servidores abaixo relacionados entrarão em gozo de
férias referente ao mês de outubro de 2012.
Matrícula
2 3208-5
1998-4
10153-2
1610-1
15287-0
3727-3
673-4
Nome
MANOEL MESSIAS
MANZONI
MARIA EDILEUZA
DOS SANTOS
MARIA LUCIA DA S.
SOUZA
MARILENE DOS
SANTOS
VANIA MARIA
TEIXEIRA DA SILVA
VERA LUCIA
ANTERO DELIMA
VERA LUCIA
BARBOSA FEITOSA
LINS
Setor
DIPASA
S.M.C.I
DIRETORIA DE ANÁLISE.
Ofício nº. 925
/ 2012
Para dar ciência e providências.
ESTAGIO
CEFP
ARQUIVO
FGTS
Maceió, 28 de setembro de 2012
Maria da Glória Batista Martins
Diretora de Recursos Humanos
Sérgio Luiz Magalhães Villela
Secretário Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2012.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de vales refeição em tíquetes de papel.
Comunicamos aos interessados que foram procedidas
alterações no edital de convocação. Face ao exposto e
nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei 8666/93, ficam os
interessados na presente licitação, que já tenham obtido o edital ou não, notificados a consultar o site www.
licitacoes-e.com.br. e www.maceio.al.gov.br. Ficando
mantidos a mesma data, local e horário. Telefone para
contato (082) 3315-7327.
Maceió-AL, 03 de outubro de 2012.
Rita de Cássia Regueira Teixeira
Pregoeira
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012
O Município de Maceió, através da Diretoria de Licitações – DL/SMF avisa que realizará
licitação conforme resumo: INTERESSADO: Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM).
OBJETO: Aquisição de Sacos para Lixo. DATA e
HORA: 18 de outubro de 2012 às 10h. (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do
Brasil S/A através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através dos
sites: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.
br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do
Para conheci-
–
Para conheci-
–
Para conheci-
–
Para conheci-
–
SMF
–
Cristiano de Lima Nutels.
Matricula: 935694-0
Responsável pela Resenha
DIPASA
DAPES
–
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ, Sr. PAULO VALTER GONDIN, DESPACHOU EM 03 / 10 / 2012
OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SEMARHP
Processo nº. 6800 – 092715/2012 – Para conhecimento
e providências.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Processo nº. 1200 – 059875/2012 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 093869/2012 – Para conhecimento
e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 093525/2012 – Para conhecimento
e providências.
Processo nº. 6800 – 093912/2012 – Para conhecimento
e providências.
Ofício nº. 335/GS/SIMA/2012 – Tribunal de Contas do
Estado de Alagoas.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO/2012
AUTUADO: PROPRIETÁRIO (CÉZAR) OU SEU
REP. LEGAL E DE FERNANDO CÉZAR DE ALMEIDA LINS – CPF/CNPJ.*18505724453*
ENDEREÇO: RUA DR. NEREU CAVALCANTE, S/
Nº, LOTEAMENTO DURVILLE, QD P, LOTE 20 –
CLIMA BOM.*
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso IV da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste
Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A. N/F
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
FISCAL: CÓD. 004 – N. P. Nº 103430/2012
PROC. Nº 4000.86693/2012 – REP. Nº 247
/2012/DFEU.
*Nome e endereço que constam no B.C.I. (INSC.Nº
29258103).
Maceió, 03 de outubro de 2012.
ENGº JOSÉ GALVACI DE ASSIS AQUILINO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU ENGºº SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS
Diretor Técnico
- SMCCU –
ENGº JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. (interino)
- SMCCU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO/2012
AUTUADO: LUÍZ FERNANDO DE SOUZA OU
SEU REP. LEGAL – CPF/CNPJ.*N/F*
ENDEREÇO: RUA B, Nº 25, CONJ. SANTO ONOFRE – JACINTINHO.*
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso IV da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste
Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A. N/F
FISCAL: CÓD. 018 – N. P. Nº 102677/2012
PROC. Nº 4000.87641/2012 – REP. Nº 250
/2012/DFEU.
*Nome e endereço que constam na notificação . (INSC.Nº N/F).
Maceió, 03 de outubro de 2012.
ENGº JOSÉ GALVACI DE ASSIS AQUILINO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU ENGºº SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS
Diretor Técnico
- SMCCU –
ENGº JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. (interino)
- SMCCU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO/2012
AUTUADO: PAULO TEIXEIRA COSTA OU SEU
REP. LEGAL – CPF/CNPJ.*70178585815*
ENDEREÇO: AV. JOSÉ CAMELO DE FREITAS,
Nº 330, DESMEMBRAMENTO CHÁCARAS ARACUÃ, QD. G-B, LOTE 20 – CIDADE UNIVERSITÁRIA.*
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso IV da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste
Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A. 07
FISCAL: CÓD. 022 – N. P. Nº 103418/2012
PROC. Nº 4000.86317/2012 – REP. Nº 244
/2012/DFEU.
*Nome e endereço que constam no B.C.I. (INSC.Nº
183840).
Maceió, 03 de outubro de 2012.
ENGº JOSÉ GALVACI DE ASSIS AQUILINO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU -
Maceió, Quinta-feira,
04 de Outubro de 2012
ENGºº SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS
Diretor Técnico
- SMCCU –
ENGº JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. (interino)
- SMCCU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE
EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO/2012
AUTUADO: RESTAURANTE TON TON OU SEU
REP. LEGAL E DE MANGABEIRAS VEÍCULOS
LTDA – CPF/CNPJ.*12390472000187*
ENDEREÇO: AV. ÁLVARO DE OTACÍLIO, Nº, 6595,
DESMEMBRAMENTO MARILU, QD. 44, LOTE 09
– JATIÚCA.*
O PRESENTE EMBARGO, originou-se
da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso IV da Lei Municipal de nº 5593 de
08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e
II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronunciamento deste
Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A. 01
FISCAL: CÓD. 041 – N. P. Nº 102639/2012
PROC. Nº 4000.86323/2012 – REP. Nº 245
/2012/DFEU.
*Nome e endereço que constam no B.C.I. (INSC.Nº
123479).
Maceió, 03 de outubro de 2012.
ENGº JOSÉ GALVACI DE ASSIS AQUILINO
Superintendente Municipal do Controle do Convívio
Urbano
- SMCCU ENGºº SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS
Diretor Técnico
- SMCCU –
ENGº JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo. (interino)
- SMCCU SEMTABES - secretaria municipal do trabalho,
abastecimento e economia solidária
TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO “POR VALOR”
SEMTABES NÚMERO 003/2012.
À Vista dos elementos contidos no processo
de número 09000 074377/2012, justificamos e Ratificamos a dispensa de licitação por valor da ordem de
R$ 1.010,49( um mil, cento e dez reais e quarenta e
nove centavos) à razão do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações) e consoante parecer
jurídico da Assessoria Direta SEMTABES em favor da
empresa Lysturismo Viagens e Passagens, correspondente à aquisição de passagens aéreas para ser utilizada
em nome da funcionária Thaysa Cristina Moura Rocha
no sentido de participar da capacitação de Servidores
no Sistema TEM Mais Emprego que será realizado em
Brasília, conforme especificação constante dos autos,
pelo Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda /
SPETR da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária. E, que seja dada a devida
publicidade à observância do artigo 26 do referido Estatuto.
Maceió, (Al), 16.08.2012
Arnóbio Cavalcanti Filho
Secretário Municipal do Trabalho, Abastecimento
e Economia Solidária
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, MARCOS
ALBUQUERQUE DE LIMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 03
de outubro de 2012, os seguintes processos administrativos e atos:
PROC. Nº. 07900 – 093292/2012 – SILVANA MARIA
PEIXOTO AMARAL - À Chefia de Gabinete, para
providências de expedição de Portaria exonerando, a
pedido, a funcionária SILVANA MARIA PEIXOTO
AMARAL da função de Assessora de Informação e
publicação no DOM.
PROC. Nº. 07900 – 065252/2012 – EXPEDITA LUCIO DA SILVA - À DIRHU, para conhecimento das
informações da SEMED e providências que o caso
requer.
PROC. Nº. 07900 – 083497/2012 – ANGELA MARIA
GUEDES NEPOMUCENO - À DIRHU, para providências administrativas necessárias, tendo em vista
parecer jurídico, deferindo o pleito.
PROC. Nº. 07900 – 093545/2012 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - À DIRHU, para
instrução do processo, evoluindo à DIJUR, para análise
e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 084819/2012 – SEMEL – À DIRHU, para providências do setor competente, de acordo com os registros de freqüência anexos.
PROC. Nº. 07900 – 093319/2012 – CICERO BEZERRA DA SILVA - À DIRHU, para providências administrativas necessárias ao atendimento do pleito.
PROC. Nº. 07900 – 093391/2012 – GABRIEL BORGES – À DIRHU, para informações evoluindo em seguida à DIJUR, para análise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FINANCEIRO – À DIAF, para providências necessárias à compara de vales transportes para
os servidores da Comarhp.
PROC. Nº. 07900 - 093300/2012 – SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – Á DIAF, para providências necessárias à contratação de empresa para manutenção dos
aparelhos condicionadores de ar.
PROC. Nº. 07900 – 092737/2012 – CESFIP – À Chefia de Gabinete, para providências de envio de ofício à
Secretaria Municipal de Finanças, solicitando recursos
financeiros conforme memorando nº. 94/2012.
PROC. Nº. 07900 – 089480/2012 – MARIA LÚCIA
MOREIRA DOS SANTOS - À DIRHU, diante do parecer jurídico, acolhido por esta DIPRE, adote providências necessárias ao atendimento do pleito.
PROC. Nº. 07900 – 094022/2012 – JOSÉ ANTONIO
DE SOUZA - À DIRHU, para informações, evoluindo
em seguida à Diretoria Jurídica para análise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 094048/2012 – IRACILDA JOSILENE DOS SANTOS - À DIRHU, para providências
do setor competente à luz da Portaria nº. 064/2009.
PROC. Nº. 07900 – 086415/2012 – SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - À DIAF, para providências necessárias tendo em vista o conserto de veículo desta
Companhia.
PROC. Nº. 07900 – 093820/2012 – HM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – À DIAF, para providências de pagamento.
PROC. Nº. 07900 – 085979/2012 – ASSESSORIA DE
INFORMAÇÃO - À DIRHU, para providências subseqüentes.
MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA
Diretor Presidente da COMARHP
PORTARIA Nº 044/2012
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA, usando
de suas atribuições e tendo em vista o Art. 29 do Estatuto Social da Empresa,
RESOLVE :
Exonerar, a pedido a funcionária SILVANA
MARIA PEIXOTO AMARAL, matrícula n°. 11693-9,
da função da Assessoria da Informação, com base no
processo administrativo nº 07900 093292/2012.
Registre-se.
Cumpra-se.
Dê-se ciência.
Maceió, 02 de outubro de 2012.
MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA
Diretor Presidente
COMARHP
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA GP-0319/12
Maceió, 03 de outubro de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
RESOLVE, exonerar Juliana Taisa Almeida
Melo, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
da Mesa IV, CCPM-4, nomeada pela Portaria GP0276/12, a partir da data de sua publicação.
5
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GALBA NOVAIS DE CASTRO JUNIOR
Presidente.
PORTARIA GP-0320/12
Maceió, 03 de outubro de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
RESOLVE, nomear Heliane Lobo de
Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Mesa IV, CCPM-4, a partir da data de
sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GALBA NOVAIS DE CASTRO JUNIOR
Presidente
EDITAL - AVISO DE EDITAL
Nome da Firma: Braga e Santos Ltda - me, situado
a: Rua Santa Fernanda, nº 555, Bairro: Jatiúca, com atividade de: Restaurante e Similares, torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente, Maceió-Al, a autorização ambiental: Licença Prévia. Implantação e Operação, do empreendimento denominado: Restaurante Picuí do Sertão.
Nome da Firma: Coimbra & Maciel Ltda - me, situado a: Lot Jacarecica, nº 40, Qd. “J” – Jacarecica, com
atividade de: Padaria e Mercearia, torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente, Maceió-Al, a autorização ambiental: Licença Prévia, Implantação e Operação, do empreendimento denominado: Panificação e Mercadinho.
Nome da Firma: Construtora Lins Irmãos Ltda, situado a: Av. Muniz Falcão, nº 987, Bairro: Barro Duro,
com atividade de: Construção Civil, torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente, Maceió-Al, a autorização ambiental: Licença Prévia e Implantação, do empreendimento denominado: Edf. Green Tower, Situado a Rua José Alves
Morgado, nº 57, Jatiúca.
Nome da Firma: Total Alimentos S/A, situado a:
Rua João José Pereira Filho, S/N, Qd. 11, Galpão H- 1.
Condomínio CEMAL II – Distrito Industrial, Tabuleiro
dos Martins, com atividade de: Comércio Atacadista de
Alimentos para Animais, torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente,
Maceió-Al, a autorização ambiental: Licença Prévia,
Implantação e Operação, do empreendimento denominado: Total Alimentos S/A.
Nome da Firma: Comercial Alagoana de Ferro
Ltda, situado a: Rua Melo Moraes, nº 406, Bairro: Centro, com atividade de: comércio varejista de ferragens
e ferramentas em geral, torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente,
Maceió-Al, a autorização ambiental: licença prévia,
implantação e operação, do empreendimento denominado: Comafer – Comercial Alagoana de Ferro Ltda.
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Maceió, Quinta-feira,
04 de Outubro de 2012
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
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