Exmo. Sr. Renato Janine Ribeiro
Ministro
Ministério da Educação – MEC
Exmo. Sr. Carlos Afonso Nobre
Presidente
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES
Exmo. Sr. Arlindo Philippi Jr,
Diretor de Avaliação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES
Exmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo
Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Exmo. Sr. Joaquim Levy
Ministro
Ministério da Fazenda
Exmo. Sr. Nelson Barbosa
Ministro
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Sra. Maria Lucia Cavalli Neder
Presidente
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –
ANDIFES
Sr. Mauricio Lissovsky
Coordenador
Área Ciências Sociais Aplicadas I – CAPES
Marisa Bräscher Basílio Medeiros
Coordenadora Adjunta
Área Ciências Sociais Aplicadas I – CAPES
Sra. Gisela Eggert Steindel
Coordenadora Adjunta de Mestrado Profissional
Área Ciências Sociais Aplicadas I – CAPES
Nós, coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da Área CSA 1
(Comunicação, Ciência da Informação e Museologia), reunidos no Seminário de
Acompanhamento de Meio Termo do Sistema Nacional da Pós-Graduação (SNPG)
2015, em 24 e 25 de agosto de 2015, na Capes, em Brasília, manifestamos nossa
preocupação com a atual conjuntura em que se encontra o SNPG em decorrência dos
cortes orçamentários executados em 2015. Acrescentamos nossa perplexidade diante do
posicionamento da CAPES, na abertura desse Seminário, ao tratar com naturalidade os
vultosos cortes e minimizar seus efeitos, ignorando completamente o impacto negativo
imediato e a médio e longo prazos decorrente dessas mediadas, em especial no montante
de 75% nas verbas de custeio dos Programas de Pós-Graduação (PPGs).
Face a esse quadro, nos parece imprescindível levar em consideração:
1. A inconsistência entre a manutenção do cronograma de abertura de novos
programas de pós graduação (APCNs) e a forte restrição orçamentária imposta aos
programas em funcionamento;
2. A incoerência na manutenção dos atuais parâmetros de avaliação da pós-graduação
tendo em vista o evidente impacto negativo que os cortes orçamentários estão
promovendo sobre as atividades rotineiras do PPGs: realização de bancas com
convidados externos para processos de avaliação de trabalhos, credenciamento e
recredenciamento docente, custeio das atividades científicas discentes e docentes,
funcionamento das associações científicas das áreas, tradução, pesquisa de campo,
manutenção de equipamentos etc.
Se o atual contexto de restrição orçamentária for mantido em 2016,
consideramos que isso implicará no sucateamento do atual modelo de pós-graduação do
Brasil, podendo fazer ruir conquistas de décadas. Diante desse cenário crítico, sugeremse:
1. A revisão do processo de avaliação na seguinte modalidade: não redução de nota de
nenhum programa (resguardado o direito ao aumento de nota);
2. A realização de um novo Seminário de Acompanhamento antes do início do
processo avaliativo das comissões, no qual os PPGs tenham condições de mensurar
os impactos da crise sobre os indicadores aos quais estão submetidos e avaliar a
necessidade de eventuais ajustes.
Merece ser ressaltado que, até o momento, vários PPGs ainda não tiveram a
liberação dos recursos previstos para 2015.
Por fim, considera-se indispensável que a CAPES apresente indicativos da dotação
orçamentária para 2016 e, em caso de manutenção do atual quadro de restrição
financeira, solicitamos que se discuta, detalhadamente, com a comunidade da PósGraduação a natureza e a incidência dos cortes, para que possamos, conjuntamente,
indicar o que é prioritário.
Cordialmente,
Alberto Klein - Programa de Pós Graduação em Comunicação – UEL
Alessandro Gamo – Programa de Pós Graduação em Imagem e Som – UFSCar
Álvaro Nunes Larangeira – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UTP
Ana Carolina Rocha Pessoa Temer – Programa de Pós Graduação em Comunicação
– UFG
Asa Fujino – Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação – ECA/USP
Beatriz Valadares Cendón – Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação
– UFMG
Carlos Franciscato – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFS
Carlos Xavier de Azevedo Netto – Programa de Pós Graduação em Ciências da
Informação – UFPB
Cássio dos Santos Tomaim – Programa de Pós Graduação em Comunicação –
UFSM
Cláudia Pereira – Programa de Pós Graduação em Comunicação – PUC-Rio
Claudia Quadros – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFPR
Cristian Borges – Programa de Pós-Graduação em Meios e Processos Audiovisuais
– USP
Daniela Zanetti – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFES
Denise Tavares – Programa de Pós Graduação em Comunicação – Mídia e
Cotidiano – UFF
Dimas A. Künsch – Programa de Pós Graduação em Comunicação – Cásper Líbero
Edson Dalmonte – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFBA
Eduardo de Jesus – Programa de Pós Graduação em Comunicação – PUC Minas
Elton Antunes – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFMG
Eliezer Pires da Silva – Programa de Pós-graduação em Gestão de Documentos e
Arquivos – UNIRIO
Eneus Trindade Barreto Filho – Programa de Pós Graduação em Comunicação –
USP
Fábio Fonseca de Castro – Programa de Pós Graduação em Comunicação, Cultura e
Amazônia – UFPA
Fernando César Lima Leite – Programa de Pós Graduação em Ciência da
Informação – UnB
Florence Dravet – Programa de Pós Graduação em Comunicação – Universidade
Católica de Brasília
Frederico de Mello Brandão Tavares – Programa de Pós Graduação em
Comunicação – UFOP
Gustavo Daudt Fischer – Programa de Pós Graduação em Comunicação –
UNISINOS
Herom Vargas – Programa de Pós Graduação em Comunicação – Universidade
Municipal de S. Caetano do Sul - USCS
Iluska Coutinho - Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFJF
Jacqueline Leta – Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação –
IBICT/UFRJ
Jeder S. Janotti Junior – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFPE
Katia Augusta Maciel – Programa de Pós Graduação em Tecnologias e Linguagens
da Comunicação – UFRJ
Laura Loguercio Cánepa – Programa de Pós Graduação em Comunicação –
Anhembi Morumbi
Marcia Furtado Avanza – Mestrado Profissional em Jornalismo – FIAM-FAAM
Centro Universitário
Marcos Nicolau – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFPB
Maria Celina Soares de Mello e Silva – Mestrado Profissional em Preservação de
Acervos de C&T – Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST/MCTI – RJ
Maria Cláudia Cabrini Grácio – Programa de Pós Graduação em Ciência da
Informação – UNESP/MAR
Maria das Graças Pinto Coelho - Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia
– UFRN
Marília Xavier Cury – Programa de Pós-Graduação Interunidades em Museologia –
USP
Marli dos Santos – Programa de Pós Graduação em Comunicação - Universidade
Metodista de São Paulo
Mauricio Ribeiro da Silva – Programa de Pós-graduação em Comunicação e Cultura
Midiática - Universidade Paulista – UNIP
Mauro Ventura - Programa de Pós Graduação em Comunicação – UNESP
Mirna Feitoza Pereira – Programa de Pós Graduação em Ciências da Comunicação –
Universidade Federal do Amazonas
Nanci Oddone – Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia – UNIRIO
Nísia Martins do Rosário – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e
Informação – UFRGS
Paula Sibilia – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UFF
Paulo Celso da Silva – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UNISO
Rogério da Costa – Programa de Pós Graduação em Comunicação e Semiótica –
PUCSP
Rosângela Schwarz Rodrigues – Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação – UFSC
Sérgio Luiz Gadini – Programa de Mestrado em Jornalismo – UEPG
Silvana Drumond Monteiro – Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação – UEL
Thais Jorge – Programa de Pós Graduação em Comunicação – UNB
Zeny Duarte – Programa do Pós Graduação em Ciência da Informação – UFBA
Brasília, 25 de agosto de 2015